_id Municipio NomeUnidadeGestora Concessionaria TipoConcessao FuncaoGoverno TipoEdital ObjetoConcessao NumeroAnoEdital NumeroCompletoDeliberacao DescricaoDeliberacao RecomendacaoDeliberacao DeterminacaoDeliberacao DataAssinaturaContrato inicioVigenciaContrato FimVigenciaContrato ObjetoContrato TipoContrato ValorContrato InicioVigenciaAditivo FimVigenciaAditivo DataAssinaturaAditivo ObjetoAditivo ValorAditivo SituacaoConcessao NumeroCompletoProcesso 1 Afonso Cláudio Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2 Afonso Cláudio Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Parceria Público Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Afonso Cláudio. 1/2025 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 05221/2024 3 Água Doce do Norte Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 4 Águia Branca Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 5 Alegre Prefeitura Municipal de Alegre Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Alegre. 11/2025 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Suspenso 03978/2024 6 Alegre Prefeitura Municipal de Alegre Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Alegre. 11/2025 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Suspenso 06252/2025 7 Alegre Prefeitura Municipal de Alegre Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão Onerosa de Uso, a titulo precário, do Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Lemos. 2/2018 "" "" "" "" 2018-04-15T00:00:00 2018-05-15T00:00:00 2028-05-14T00:00:00 Concessão Onerosa de Uso, a titulo precário, do Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Lemos. 75/2018 612000,00 "" "" Ativo 14389/2019 8 Alfredo Chaves Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves Parque ecológico Concessão comum Turismo e lazer Concorrência pública Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde. 1/2021 01115/2023 Decisão da Segex "" "" 2022-01-25T00:00:00 2022-01-25T00:00:00 2037-01-24T00:00:00 Concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde. 6/2022 363960,00 2022-06-03T00:00:00 2037-01-24T00:00:00 2022-06-03T00:00:00 "Retificação do Anexo I no Projeto Básico, no item 1.1, do Contrato 6/2022 e retificação do Capítulo VIII. Da Execução Anômala do Contrato, no item 24.2.5, do Contrato 6/2022." ,00 Encerrado (rescisão) 00732/2023 9 Alto Rio Novo Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 10 Anchieta Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 11 Apiacá Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 12 Aracruz Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 13 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública Concessão na modalidade de Parceria Público-Privada Administrativa para a prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Aracruz/ES. / "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 06321/2025 14 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-16T00:00:00 2014-10-16T00:00:00 2029-10-15T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 950.000,00). 217/2014 253746180,00 "" "" Encerrado (caducidade) 00702/2020 15 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-16T00:00:00 2014-10-16T00:00:00 2029-10-15T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 950.000,00). 217/2014 253746180,00 "" "" Encerrado (caducidade) 05988/2025 16 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2016-04-25T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2016-04-25T00:00:00 Alteração da Cláusula Décima Sexta – “Das Penalidades” ,00 Ativo 00702/2020 17 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2024-04-30T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2024-04-30T00:00:00 Atualizar o Anexo IV, referente à Metodologia de Apropriação de Custo, com base em estudo técnico sobre os cálculos de custos e tarifas elaborados por Consultoria, através do Processo 1428/2024, para adequação técnica ao projeto originalmente previsto, tendo em vista a atualização gradual dos equipamentos e implementos e a modicidade tarifária. ,00 Ativo 00702/2020 18 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2025-05-22T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2025-05-22T00:00:00 Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, em forma de indenização, no valor de R$ 1.467.686,54, referente a desequilíbrio contratual em favor da Concessionária observado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2023. 1467686,54 Ativo 00702/2020 19 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2016-04-25T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2016-04-25T00:00:00 Alteração da Cláusula Décima Sexta – “Das Penalidades” ,00 Ativo 05988/2025 20 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2024-04-30T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2024-04-30T00:00:00 Atualizar o Anexo IV, referente à Metodologia de Apropriação de Custo, com base em estudo técnico sobre os cálculos de custos e tarifas elaborados por Consultoria, através do Processo 1428/2024, para adequação técnica ao projeto originalmente previsto, tendo em vista a atualização gradual dos equipamentos e implementos e a modicidade tarifária. ,00 Ativo 05988/2025 21 Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz. 10/2013 "" "" "" "" 2014-10-23T00:00:00 2014-10-23T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00). 216/2014 253746180,00 2025-05-22T00:00:00 2029-10-22T00:00:00 2025-05-22T00:00:00 Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, em forma de indenização, no valor de R$ 1.467.686,54, referente a desequilíbrio contratual em favor da Concessionária observado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2023. 1467686,54 Ativo 05988/2025 22 Atílio Vivácqua Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 23 Baixo Guandu Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Baixo Guandu-ES. 14/2024 "" "" "" "" 2024-07-23T00:00:00 2024-07-23T00:00:00 2034-07-22T00:00:00 Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Baixo Guandu-ES. 28/2024 19180800,00 "" "" Ativo 05266/2024 24 Baixo Guandu Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão Onerosa de Serviços e uso de Bens Públicos, para Operação, Administração, Exploração Comercial, Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado à Rua Ibituba, Centro, em Baixo Guandu-ES. 1/2016 "" "" "" "" 2016-05-06T00:00:00 2016-06-01T00:00:00 2026-05-31T00:00:00 Concessão Onerosa de Serviços e uso de Bens Públicos, para Operação, Administração, Exploração Comercial, Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado à Rua Ibituba, Centro, em Baixo Guandu-ES. 34/2016 211200,00 2018-09-20T00:00:00 2026-05-31T00:00:00 2018-09-20T00:00:00 Reajuste anual de acordo com o IPCA, passando a Concessionária a pagar mensalmente a importância de R$ 1.875,36, com valor global de R$ 180.034,56, adequado ao período entre 01/06/2018 a 31/05/2026. ,00 Ativo 04674/2020 25 Barra de São Francisco Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 26 Barra de São Francisco Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco - ES. 0/2026 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Aguardando licitação 07021/2025 27 Barra de São Francisco Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco/ES, conforme Lei Municipal nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e adequada execução do serviço, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 1/2025 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Revogado 04151/2025 28 Barra de São Francisco Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de linhas de transporte coletivo de passageiros (ônibus), em Barra de São Francisco. 2/1997 "" "" "" "" 1997-06-30T00:00:00 1997-06-30T00:00:00 2007-06-29T00:00:00 Concessão de linhas de transporte coletivo de passageiros (ônibus), em Barra de São Francisco. 6/1997 500000,00 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03335/2020 29 Barra de São Francisco Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão da linha de transporte urbano e coletivo de passageiros (ônibus circular), em Barra de São Francisco. 2/1998 "" "" "" "" 1998-11-30T00:00:00 1998-11-30T00:00:00 2008-11-29T00:00:00 Concessão da linha de transporte urbano e coletivo de passageiros (ônibus circular), em Barra de São Francisco. 3/1998 500000,00 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03335/2020 30 Boa Esperança Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 31 Bom Jesus do Norte Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 32 Brejetuba Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 33 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 02238/2021 34 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 02238/2021 35 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 02238/2021 36 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 02238/2021 37 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 02238/2021 38 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 02238/2021 39 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 02238/2021 40 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 02238/2021 41 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 02238/2021 42 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 08358/2019 43 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 08358/2019 44 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 08358/2019 45 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 08358/2019 46 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 08358/2019 47 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 08358/2019 48 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 08358/2019 49 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 08358/2019 50 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 08358/2019 51 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 02238/2021 52 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 02238/2021 53 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 02238/2021 54 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 02238/2021 55 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 02238/2021 56 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 02238/2021 57 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 02238/2021 58 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 02238/2021 59 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 02238/2021 60 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 08358/2019 61 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 08358/2019 62 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 08358/2019 63 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 08358/2019 64 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 08358/2019 65 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 08358/2019 66 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 08358/2019 67 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 08358/2019 68 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 08358/2019 69 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 02238/2021 70 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 02238/2021 71 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 02238/2021 72 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 02238/2021 73 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 02238/2021 74 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 02238/2021 75 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 02238/2021 76 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 02238/2021 77 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 02238/2021 78 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 08358/2019 79 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 08358/2019 80 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 08358/2019 81 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 08358/2019 82 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 08358/2019 83 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 08358/2019 84 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 08358/2019 85 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 08358/2019 86 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 00326/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 08358/2019 87 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 02238/2021 88 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 02238/2021 89 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 02238/2021 90 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 02238/2021 91 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 02238/2021 92 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 02238/2021 93 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 02238/2021 94 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 02238/2021 95 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 02238/2021 96 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 1998-12-31T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 1998-12-31T00:00:00 1) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto. ,00 Ativo 08358/2019 97 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2002-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2002-04-01T00:00:00 1) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos. ,00 Ativo 08358/2019 98 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2003-04-01T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2003-04-01T00:00:00 Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região. ,00 Ativo 08358/2019 99 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00 Ativo 08358/2019 100 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2004-12-23T00:00:00 2028-07-13T00:00:00 2004-12-23T00:00:00 Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos). ,00 Ativo 08358/2019 101 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2006-06-12T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2006-06-12T00:00:00 1) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00 Ativo 08358/2019 102 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2009-03-03T00:00:00 2036-01-13T00:00:00 2009-03-03T00:00:00 "Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. """ ,00 Ativo 08358/2019 103 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2011-12-29T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2011-12-29T00:00:00 1) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual. ,00 Ativo 08358/2019 104 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS. 6/1997 01139/2021 Acórdão "" "" 1998-07-14T00:00:00 1998-07-14T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO. 29/1998 524781372,00 2016-08-05T00:00:00 2048-07-14T00:00:00 2016-08-05T00:00:00 1) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA. 2278840,03 Ativo 08358/2019 105 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 11/2018 "" "" "" "" 2019-08-15T00:00:00 2019-08-15T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 "Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online"", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. """ 268/2019 36624365,00 2023-12-29T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 2023-12-29T00:00:00 Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim. ,00 Ativo 02507/2018 106 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 11/2018 "" "" "" "" 2019-08-15T00:00:00 2019-08-15T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 "Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online"", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. """ 268/2019 36624365,00 2023-12-29T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 2023-12-29T00:00:00 Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim. ,00 Ativo 03784/2025 107 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 11/2018 01047/2018 Acórdão "" "" 2019-08-15T00:00:00 2019-08-15T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 "Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online"", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. """ 268/2019 36624365,00 2023-12-29T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 2023-12-29T00:00:00 Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim. ,00 Ativo 02507/2018 108 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 11/2018 01047/2018 Acórdão "" "" 2019-08-15T00:00:00 2019-08-15T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 "Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online"", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. """ 268/2019 36624365,00 2023-12-29T00:00:00 2029-08-14T00:00:00 2023-12-29T00:00:00 Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim. ,00 Ativo 03784/2025 109 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago no município de Cachoeiro de Itapemirim. 1/2018 01047/2018 Acórdão "" "" "" "" "" "" "" Anulado 02507/2018 110 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. 1/2022 "" "" "" "" 2023-09-21T00:00:00 2024-01-23T00:00:00 2037-01-22T00:00:00 Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8. 271/2023 38734915,44 "" "" Ativo 02101/2021 111 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. 1/2022 "" "" "" "" 2023-09-21T00:00:00 2024-01-23T00:00:00 2037-01-22T00:00:00 Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8. 271/2023 38734915,44 "" "" Ativo 02597/2022 112 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. 1/2022 "" "" "" "" 2023-09-21T00:00:00 2024-01-23T00:00:00 2037-01-22T00:00:00 Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8. 271/2023 38734915,44 "" "" Ativo 05659/2022 113 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. 1/2022 "" "" "" "" 2023-09-21T00:00:00 2024-01-23T00:00:00 2037-01-22T00:00:00 Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8. 271/2023 38734915,44 "" "" Ativo 06358/2023 114 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único. 9/2014 "" "" "" "" 2015-04-27T00:00:00 2015-04-27T00:00:00 2030-04-26T00:00:00 Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único. 56/2015 614664478,00 2017-06-13T00:00:00 2030-04-26T00:00:00 2017-06-13T00:00:00 Efetivação de programas sociais. ,00 Ativo 04257/2020 115 Cachoeiro de Itapemirim Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único. 9/2014 "" "" "" "" 2015-04-27T00:00:00 2015-04-27T00:00:00 2030-04-26T00:00:00 Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único. 56/2015 614664478,00 2018-12-21T00:00:00 2030-04-26T00:00:00 2018-12-21T00:00:00 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. ,00 Ativo 04257/2020 116 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 06093/2024 117 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 06093/2024 118 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 06093/2024 119 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 06093/2024 120 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 06093/2024 121 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 09663/2018 122 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 09663/2018 123 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 09663/2018 124 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 09663/2018 125 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 09663/2018 126 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 06093/2024 127 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 06093/2024 128 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 06093/2024 129 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 06093/2024 130 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 06093/2024 131 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 09663/2018 132 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 09663/2018 133 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 09663/2018 134 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 09663/2018 135 Cariacica Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 09663/2018 136 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 137 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 138 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 139 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 140 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 141 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 142 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 143 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 144 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 145 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 146 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 147 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 148 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 149 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 150 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 151 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 152 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 153 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 154 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 155 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 156 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 157 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 158 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 159 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 160 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 161 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 162 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 163 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 164 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 165 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 166 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 167 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 168 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 169 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 170 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 171 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 172 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 173 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 174 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 175 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 176 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 177 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 178 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 179 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 180 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 181 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 182 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 183 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 184 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 185 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 186 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 187 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 188 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 189 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 190 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 191 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 192 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 193 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 194 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 195 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 196 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 197 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 198 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 199 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 200 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 201 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 202 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 203 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 204 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 205 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 206 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 207 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 208 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 209 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 210 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 211 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 212 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 213 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 214 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 215 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 216 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 217 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 218 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 219 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 220 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 221 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 222 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 223 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 224 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 225 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 226 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 227 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 228 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 229 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 230 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 231 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 232 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 233 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 234 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 235 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 236 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 237 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 238 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 239 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 240 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 241 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 242 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 243 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 244 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 245 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 246 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 247 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 248 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 249 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 250 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 251 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 252 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 253 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 254 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 255 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 256 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 257 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 258 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 259 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 260 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 261 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 262 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 263 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 264 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 265 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 266 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 267 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 268 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 269 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 270 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 271 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 272 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 273 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 274 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 275 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 276 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 277 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 278 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 279 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 280 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 281 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 282 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 283 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 284 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 285 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 286 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 287 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 288 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 289 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 290 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 291 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 292 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 293 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 294 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 295 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 296 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 297 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 298 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 299 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 300 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 301 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 302 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 303 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 304 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 305 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 306 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 307 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 308 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 309 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 310 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 311 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 312 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 313 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 314 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 315 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 316 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 317 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 318 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 319 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 320 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 321 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 322 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 323 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 324 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 325 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 326 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 327 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 328 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 329 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 330 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 331 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 332 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 333 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 334 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 335 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 336 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 337 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 338 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 339 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 340 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 341 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 342 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 343 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 344 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 345 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 346 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 347 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 348 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 349 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 350 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 351 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 352 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 353 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 354 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 355 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 356 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 357 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 358 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 359 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 360 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 361 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 362 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 363 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 364 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 365 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 366 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 367 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 368 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 369 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 370 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 371 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 372 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 373 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 374 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 375 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 376 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 377 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 378 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 379 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 380 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 381 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 382 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 383 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 384 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 385 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 386 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 387 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 388 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 389 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 390 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 391 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 392 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 393 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 394 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 395 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 396 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 397 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 398 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 399 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 400 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 401 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 402 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 403 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 404 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 405 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 406 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 407 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 408 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 409 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 410 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 411 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 412 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 413 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 414 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 415 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 416 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 417 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 418 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 419 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 420 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 421 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 422 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 423 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 424 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 425 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 426 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 427 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 428 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 429 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 430 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 431 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 432 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 433 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 434 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 435 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 436 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 437 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 438 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 439 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 440 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 441 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 442 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 443 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 444 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 445 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 446 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 447 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 448 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 449 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 450 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 451 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 452 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 453 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 454 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 455 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 456 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 457 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 458 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 459 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 460 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 461 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 462 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 463 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 464 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 465 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 466 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 467 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 468 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 469 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 470 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 471 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 472 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 473 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 474 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 475 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 476 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 477 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 478 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 479 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 480 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 481 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 482 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 483 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 484 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 485 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 486 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 487 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 488 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 489 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 490 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 491 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 492 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 493 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 494 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 495 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 496 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 497 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 498 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 499 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 500 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 501 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 502 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 503 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 504 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 505 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 506 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 507 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 508 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 509 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 510 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 511 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 512 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 513 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 514 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 515 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 516 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 517 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 518 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 519 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 520 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 521 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 522 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 523 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 524 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 525 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 526 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 527 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 528 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 529 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 530 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 531 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 532 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 533 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 534 Cariacica Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 535 Cariacica Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão, a titulo oneroso, da exploração do sistema de Estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos, para veículos automotores e similares. 1/2016 "" "" "" "" 2016-10-17T00:00:00 2016-10-17T00:00:00 2026-10-16T00:00:00 Concessão, na modalidade comum, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Cariacica. 5/2016 8709120,00 "" "" Encerrado (caducidade) 03684/2018 536 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 537 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 538 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 539 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 540 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 541 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 542 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 543 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 544 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 545 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 546 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 547 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 548 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 549 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 550 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 551 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Emissão de documentos PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 552 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 553 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 554 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 555 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 556 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 557 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 558 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 559 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 "" "" "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 560 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 561 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 03694/2024 562 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 563 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 06208/2013 564 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 565 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07526/2025 566 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2020-12-29T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2020-12-29T00:00:00 a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 567 Cariacica Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Serviços ao cidadão PPP Administrativa Cidadania Concorrência pública Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 1/2013 00977/2020 Acórdão "" "" 2013-12-18T00:00:00 2013-12-23T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo. 19/2013 833150000,00 2023-02-28T00:00:00 2025-12-22T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 Alteração do sistema de avaliação de desempenho. ,00 Ativo 07867/2018 568 Castelo Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 569 Colatina Prefeitura Municipal de Colatina Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha). 1/2014 "" "" "" "" 2014-04-25T00:00:00 2014-06-17T00:00:00 2024-06-16T00:00:00 Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha). 95/2014 21015720,00 2017-05-31T00:00:00 2024-06-16T00:00:00 2017-05-31T00:00:00 Firmado em razão de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, alterando tarifas, valor do contrato, outorga, obrigações da concessionária, entre outros. ,00 Encerrado (fim do prazo) 04001/2023 570 Colatina Prefeitura Municipal de Colatina Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha). 1/2014 "" "" "" "" 2014-04-25T00:00:00 2014-06-17T00:00:00 2024-06-16T00:00:00 Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha). 95/2014 21015720,00 2017-05-31T00:00:00 2024-06-16T00:00:00 2017-05-31T00:00:00 Firmado em razão de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, alterando tarifas, valor do contrato, outorga, obrigações da concessionária, entre outros. ,00 Encerrado (fim do prazo) 06983/2015 571 Colatina Prefeitura Municipal de Colatina Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública / 00465/2023 Decisão Monocrática "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 01239/2023 572 Colatina Prefeitura Municipal de Colatina Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus. 2/2015 "" "" "" "" 2015-11-09T00:00:00 2015-11-09T00:00:00 2035-11-08T00:00:00 Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, no que se refere à área operacional única, no âmbito da área urbana do Município de Colatina. 165/2015 380580129,48 "" "" Ativo 07134/2025 573 Colatina Prefeitura Municipal de Colatina Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus. 2/2015 "" "" "" "" 2015-11-09T00:00:00 2015-11-09T00:00:00 2035-11-08T00:00:00 Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, no que se refere à área operacional única, no âmbito da área urbana do Município de Colatina. 165/2015 380580129,48 "" "" Ativo 08163/2019 574 Conceição da Barra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 575 Conceição da Barra Prefeitura Municipal de Conceição da Barra Transporte coletivo aquaviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de travessia do Rio Cricaré por balsa, no Município de Conceição da Barra/Es. 1/2015 "" "" "" "" 2016-01-13T00:00:00 2016-01-13T00:00:00 2034-01-12T00:00:00 Concessão de serviço de travessia do Rio Cricaré por balsa, no Município de Conceição da Barra/Es. 3/2016 2035740,00 "" "" Ativo 00304/2025 576 Conceição da Barra Prefeitura Municipal de Conceição da Barra Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Serviço de execução e exploração de transporte coletivo de passageiros em linha regular por ônibus. 2/2012 "" "" "" "" 2013-07-01T00:00:00 2013-08-20T00:00:00 2028-08-19T00:00:00 Concessão dos serviços de execução e exploração de transporte coletivo de passageiros em linha regular por ônibus na sede do Município de Conceição da Barra. 98/2013 1000000,00 "" "" Ativo 00305/2025 577 Conceição do Castelo Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 578 Divino de São Lourenço Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 579 Domingos Martins Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 580 Dores do Rio Preto Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 581 Ecoporanga Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 582 Estado do Espírito Santo Companhia de Gás do Espírito Santo Gás Privatização Energia Leilão Alienação, através de oferta de lote único, por meio de Leilão, de 493.691.410 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo 251.782.619 de titularidade do Estado do Espírito Santo e 241.908.791 de titularidade da VIBRA ENERGIA S.A.; e 142.474.400 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, sendo 2.550.000 de titularidade do Estado do Espírito Santo e 139.924.400 de titularidade da VIBRA ENERGIA S.A., de emissão da ESGÁS, representativas de 100% do capital social da ESGÁS. 1/2023 "" "" "" "" 2023-07-03T00:00:00 2023-07-03T00:00:00 "De forma irrevogável e irretratável, os Alienantes vendem ao Comprador um lote único de 493.691.410 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e 142.474.400 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, representativas de 100% do capital social da ESGÁS, de titularidade dos Alienantes, devidamente integralizadas (Ações Alienadas"" e, cada qual, uma ""Ação Alienada"").""" 0/2023 1438428948,65 "" "" Ativo 07203/2022 583 Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Saúde Logística hospitalar PPP Administrativa Saúde Concorrência pública internacional Seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa dos serviços de gestão e operação logística da cadeia de suprimentos abrangendo a implantação de Centro de Distribuição, prestação de serviço de operação e manutenção dos ambientes que compõem a rede logística, contemplando a realização de obras de adaptação junto às Unidades de Saúde estaduais e Farmácias Cidadãs que integram o escopo do presente Contrato e a aquisição de novos equipamentos, bem como a distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme atividades e encargos detalhados no Contrato e nos Anexos, compreendendo: i) Implantação de Centro Distribuição – CD, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo das 07h00 às 19h00 em expediente normal e nos demais horários em regime de plantão de sobreaviso; ii) Gestão e operação logística integrada da cadeia de suprimentos; iii) Prestação de serviços de operação e manutenção dos ambientes que compõem a rede logística; e iv) Distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais. / "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 10186/2024 584 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 585 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 00888/2021 586 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 587 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 00888/2021 588 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 00888/2021 589 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 00888/2021 590 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00888/2021 591 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 592 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00888/2021 593 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 00888/2021 594 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 00888/2021 595 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 04780/2020 596 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 597 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 04780/2020 598 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 04780/2020 599 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 04780/2020 600 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 04780/2020 601 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 602 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 04780/2020 603 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 04780/2020 604 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 04780/2020 605 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 05752/2018 606 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 607 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 05752/2018 608 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 05752/2018 609 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 05752/2018 610 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 05752/2018 611 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 612 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 05752/2018 613 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 05752/2018 614 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 05752/2018 615 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 08838/2018 616 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 617 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 08838/2018 618 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 08838/2018 619 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 08838/2018 620 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08838/2018 621 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 622 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08838/2018 623 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 08838/2018 624 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 08838/2018 625 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 10672/2024 626 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 627 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 10672/2024 628 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 10672/2024 629 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 10672/2024 630 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 10672/2024 631 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 632 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 10672/2024 633 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 10672/2024 634 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 10672/2024 635 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 00888/2021 636 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 637 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 00888/2021 638 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 00888/2021 639 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 00888/2021 640 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00888/2021 641 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 642 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00888/2021 643 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 00888/2021 644 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 00888/2021 645 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 04780/2020 646 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 647 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 04780/2020 648 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 04780/2020 649 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 04780/2020 650 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 04780/2020 651 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 652 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 04780/2020 653 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 04780/2020 654 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 04780/2020 655 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 05752/2018 656 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 657 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 05752/2018 658 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 05752/2018 659 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 05752/2018 660 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 05752/2018 661 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 662 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 05752/2018 663 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 05752/2018 664 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 05752/2018 665 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 08838/2018 666 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 667 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 08838/2018 668 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 08838/2018 669 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 08838/2018 670 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08838/2018 671 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 672 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08838/2018 673 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 08838/2018 674 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 08838/2018 675 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 10672/2024 676 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 677 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 10672/2024 678 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 10672/2024 679 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 10672/2024 680 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 10672/2024 681 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 682 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 10672/2024 683 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 10672/2024 684 Fundão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 10672/2024 685 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 686 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 687 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 688 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 689 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 690 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 691 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 692 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 693 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 694 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 695 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 696 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 697 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 698 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 699 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 700 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 701 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 702 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 703 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 704 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 705 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 706 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 707 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 708 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 709 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 710 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 711 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 712 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 713 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 714 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 715 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 716 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 717 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 718 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 719 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 720 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 721 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 722 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 723 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 724 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 725 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 726 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 727 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 728 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 729 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 730 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 731 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 732 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 733 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 734 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 735 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 736 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 737 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 738 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 739 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 740 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 741 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 742 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 743 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 744 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 745 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 746 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 747 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 748 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 749 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 750 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 751 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 752 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 753 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 754 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 755 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 756 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 757 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 758 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 759 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 760 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 761 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 762 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 763 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 764 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 765 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 766 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 767 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 768 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 769 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 770 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 771 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 772 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 773 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 774 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 775 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 776 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 777 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 778 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 779 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 780 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 781 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 782 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 783 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 784 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 785 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 786 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 787 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 788 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 789 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 790 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 791 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 792 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 793 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 794 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 795 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 796 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 797 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 798 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 799 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 800 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 801 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 802 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 803 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 804 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 805 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 806 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 807 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 808 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 809 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 810 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 811 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 812 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 813 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 814 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 815 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 816 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 817 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 818 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 819 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 820 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 821 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 822 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 823 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 824 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 825 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 826 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 827 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 828 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 829 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 830 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 831 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 832 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 833 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 834 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 835 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 836 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 837 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 838 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 839 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 840 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 841 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 842 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 843 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 844 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 845 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 846 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 847 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 848 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 849 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 850 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 851 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 852 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 853 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 854 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 855 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 856 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 857 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 858 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 859 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 860 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 861 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 862 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 863 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 864 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 865 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 866 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 867 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 868 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 869 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 870 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 871 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 872 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 873 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 874 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 875 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 876 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 877 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 878 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 879 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 880 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 881 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 882 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 883 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 884 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 885 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 886 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 887 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 888 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 889 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 890 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 891 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 892 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 893 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 894 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 895 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 896 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 897 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 898 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 899 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 900 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 901 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 902 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 903 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 904 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 905 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 906 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 907 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 908 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 909 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 910 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 911 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 912 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 913 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 914 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 915 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 916 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 917 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 918 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 919 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 920 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 921 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 922 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 923 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 924 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 925 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 926 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 927 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 928 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 929 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 930 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 931 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 932 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 933 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 934 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 935 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 936 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 937 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 938 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 939 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 940 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 941 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 942 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 943 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 944 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 945 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 946 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 947 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 948 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 949 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 950 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 951 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 952 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 953 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 954 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 955 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 956 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 957 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 958 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 959 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 960 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 961 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 962 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 963 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 964 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 965 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 966 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 967 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 968 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 969 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 970 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 971 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 972 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 973 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 974 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 975 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 976 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 977 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 978 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 979 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 980 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 981 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 982 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 983 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 984 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 985 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 986 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 987 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 988 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 989 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 990 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 991 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 992 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 993 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 994 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 995 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 996 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 997 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 998 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 999 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1000 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1001 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1002 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1003 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1004 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1005 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1006 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1007 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1008 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1009 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1010 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1011 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1012 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1013 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1014 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1015 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1016 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1017 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1018 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1019 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1020 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1021 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1022 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1023 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1024 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1025 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1026 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1027 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1028 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1029 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1030 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1031 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1032 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1033 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1034 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1035 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1036 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1037 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1038 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1039 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1040 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1041 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1042 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1043 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1044 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1045 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1046 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1047 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1048 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1049 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1050 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1051 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1052 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1053 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1054 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1055 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1056 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1057 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1058 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1059 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1060 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1061 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1062 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1063 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1064 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1065 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1066 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1067 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1068 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1069 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1070 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1071 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1072 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1073 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1074 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1075 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1076 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1077 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1078 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1079 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1080 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1081 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1082 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1083 Fundão Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1084 Fundão Prefeitura Municipal de Fundão Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Fundão, pelo período de até 05 (cinco) anos, para fazer as linhas municipais urbanas e/ou distritais. 5/2023 "" "" "" "" 2023-12-08T00:00:00 2023-12-08T00:00:00 2028-12-07T00:00:00 Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Fundão, pelo período de até 05 (cinco) anos, para fazer as linhas municipais urbanas e/ou distritais. 206/2023 3965780,00 "" "" Ativo 01577/2024 1085 Guarapari Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1086 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1087 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1088 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1089 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1090 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1091 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1092 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1093 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1094 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1095 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1096 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1097 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1098 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1099 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1100 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1101 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1102 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1103 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1104 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1105 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1106 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1107 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1108 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1109 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1110 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1111 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1112 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1113 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1114 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1115 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1116 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1117 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1118 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1119 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1120 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1121 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1122 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1123 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1124 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1125 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1126 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1127 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1128 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1129 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1130 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1131 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1132 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1133 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1134 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1135 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1136 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1137 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1138 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1139 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1140 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1141 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1142 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1143 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1144 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1145 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1146 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1147 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1148 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1149 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1150 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1151 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1152 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1153 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1154 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1155 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1156 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1157 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1158 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1159 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1160 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1161 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1162 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1163 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1164 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1165 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1166 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1167 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1168 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1169 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1170 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1171 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1172 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1173 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1174 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1175 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1176 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1177 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1178 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1179 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1180 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1181 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1182 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1183 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1184 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1185 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1186 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1187 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1188 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1189 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1190 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1191 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1192 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1193 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1194 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1195 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1196 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1197 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1198 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1199 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1200 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1201 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1202 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1203 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1204 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1205 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1206 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1207 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1208 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1209 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1210 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1211 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1212 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1213 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1214 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1215 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1216 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1217 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1218 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1219 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1220 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1221 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1222 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1223 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1224 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1225 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1226 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1227 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1228 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1229 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1230 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1231 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1232 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1233 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1234 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1235 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1236 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1237 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1238 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1239 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1240 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1241 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1242 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1243 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1244 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1245 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1246 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1247 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1248 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1249 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1250 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1251 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1252 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1253 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1254 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1255 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1256 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1257 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1258 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1259 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1260 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1261 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1262 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1263 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1264 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1265 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1266 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1267 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1268 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1269 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1270 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1271 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1272 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1273 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1274 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1275 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1276 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1277 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1278 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1279 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1280 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1281 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1282 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1283 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1284 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1285 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1286 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1287 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1288 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1289 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1290 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1291 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1292 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1293 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1294 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1295 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1296 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1297 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1298 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1299 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1300 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1301 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1302 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1303 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1304 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1305 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1306 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1307 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1308 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1309 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1310 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1311 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1312 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1313 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1314 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1315 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1316 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1317 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1318 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1319 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1320 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1321 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1322 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1323 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1324 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1325 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1326 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1327 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1328 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1329 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1330 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1331 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1332 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1333 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1334 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1335 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1336 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1337 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1338 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1339 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1340 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1341 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1342 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1343 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1344 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1345 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1346 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1347 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1348 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1349 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1350 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1351 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1352 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1353 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1354 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1355 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1356 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1357 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1358 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1359 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1360 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1361 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1362 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1363 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1364 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1365 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1366 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1367 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1368 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1369 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1370 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1371 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1372 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1373 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1374 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1375 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1376 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1377 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1378 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1379 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1380 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1381 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1382 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1383 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1384 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1385 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1386 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1387 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1388 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1389 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1390 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1391 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1392 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1393 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1394 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1395 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1396 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1397 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1398 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1399 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1400 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1401 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1402 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1403 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1404 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1405 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1406 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1407 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1408 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1409 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1410 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1411 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1412 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1413 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1414 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1415 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1416 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1417 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1418 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1419 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1420 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1421 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1422 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1423 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1424 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1425 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1426 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1427 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1428 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1429 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1430 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1431 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1432 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1433 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1434 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1435 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1436 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1437 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1438 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1439 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1440 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1441 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1442 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1443 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1444 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1445 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1446 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1447 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1448 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1449 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1450 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1451 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1452 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1453 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1454 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1455 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1456 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1457 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1458 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1459 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1460 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1461 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1462 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1463 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1464 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1465 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1466 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1467 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1468 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1469 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1470 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1471 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1472 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1473 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1474 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1475 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1476 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1477 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1478 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1479 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1480 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1481 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1482 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1483 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1484 Guarapari Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1485 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 1486 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 1487 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 1488 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 1489 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 1490 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 1491 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 1492 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 1493 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 1494 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 1495 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 1496 Guarapari Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 1497 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 "" "" "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 01501/2024 1498 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 "" "" "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 05250/2024 1499 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 "" "" "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 14861/2019 1500 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 01587/2019 Acórdão "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 01501/2024 1501 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 01587/2019 Acórdão "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 05250/2024 1502 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES. 4/2019 01587/2019 Acórdão "" "" 2020-09-17T00:00:00 2020-09-17T00:00:00 2030-09-16T00:00:00 Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES. 106/2020 59448447,00 "" "" Encerrado (caducidade) 14861/2019 1503 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari. 13/2014 "" "" "" "" 2015-03-20T00:00:00 2015-03-20T00:00:00 2035-03-19T00:00:00 Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari. 43/2015 870969600,00 "" "" Encerrado (caducidade) 04767/2015 1504 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari. 13/2014 "" "" "" "" 2015-03-20T00:00:00 2015-03-20T00:00:00 2035-03-19T00:00:00 Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari. 43/2015 870969600,00 "" "" Encerrado (caducidade) 06981/2015 1505 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari. 13/2014 01224/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2015-03-20T00:00:00 2015-03-20T00:00:00 2035-03-19T00:00:00 Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari. 43/2015 870969600,00 "" "" Encerrado (caducidade) 04767/2015 1506 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari. 13/2014 01224/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2015-03-20T00:00:00 2015-03-20T00:00:00 2035-03-19T00:00:00 Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari. 43/2015 870969600,00 "" "" Encerrado (caducidade) 06981/2015 1507 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 01337/2022 1508 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 01337/2022 1509 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 03898/2016 1510 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 03898/2016 1511 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 05010/2019 1512 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 "" "" "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 05010/2019 1513 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 01337/2022 1514 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 01337/2022 1515 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 03898/2016 1516 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 03898/2016 1517 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 05010/2019 1518 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01364/2021 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 05010/2019 1519 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 01337/2022 1520 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 01337/2022 1521 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 03898/2016 1522 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 03898/2016 1523 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2012-06-06T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011. ,00 Ativo 05010/2019 1524 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari. 2/2011 01913/2018 Acórdão "" "" 2011-06-07T00:00:00 2015-12-07T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato. 147/2011 1722600,00 2020-01-14T00:00:00 2040-12-06T00:00:00 2020-01-14T00:00:00 Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00 Ativo 05010/2019 1525 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 02765/2019 1526 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 04722/2016 1527 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 04723/2016 1528 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 06115/2024 1529 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 07315/2023 1530 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 07700/2018 1531 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 02765/2019 1532 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 04722/2016 1533 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 04723/2016 1534 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 06115/2024 1535 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 07315/2023 1536 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 2/2016 01592/2020 Acórdão "" "" 2016-08-10T00:00:00 2016-08-10T00:00:00 2031-08-09T00:00:00 Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari. 106/2016 29787465,04 "" "" Ativo 07700/2018 1537 Ibatiba Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1538 Ibiraçu Prefeitura Municipal de Ibiraçu Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Selecionar a melhor proposta, para a operação dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Ibiraçu, através de outorga de concessão, estabelecendo-se lote único, organizado em duas linhas urbanas. 1/2015 "" "" "" "" 2015-08-14T00:00:00 2015-08-14T00:00:00 2025-08-13T00:00:00 Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Ibiraçu, pelo período de 10 (dez) anos, conforme legislação municipal, para estar fazendo as linhas municipais urbanas e/ou distritais conforme Decreto Municipal nº 3.445/2003. 1/2015 1302536,08 "" "" Encerrado (rescisão) 01578/2024 1539 Irupi Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1540 Iúna Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1541 Jaguaré Prefeitura Municipal de Jaguaré Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Parceria Público Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Jaguaré. / "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 07836/2025 1542 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão onerosa do serviço de exploração e administração de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, com implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação, no município de Linhares, permitindo ao usuário realizar o pagamento na modalidade eletrônica de compra de horas nos equipamentos eletrônicos Multi-vagas emissores de tíquete de estacionamento, instalados preferencialmente na rede do comércio e de serviço do Município. 6/2016 01190/2019 Acórdão "" "" 2016-08-31T00:00:00 2016-09-05T00:00:00 2026-12-04T00:00:00 Concessão do serviço de implantação, exploração e administração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção de equipamentos necessários e da prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical correlata do município de Linhares/ES. 119/2016 16752419,54 "" "" Encerrado (anulação) 05501/2016 1543 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa especializada, para concessão à título oneroso, da exploração do sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos, para veículos automotores e similares, no Município de Linhares. 21/2019 00142/2021 Acórdão "" "" "" "" "" "" "" Revogado 02058/2020 1544 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública Exame do Instrumento Convocatório - Exploração dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no município de Linhares. 0/2018 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Revogado 01108/2018 1545 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2. 11/2014 01163/2020 Acórdão "" "" 2015-07-15T00:00:00 2015-07-15T00:00:00 2025-07-14T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2. 208/2015 21010545,00 2015-10-05T00:00:00 2025-07-14T00:00:00 2015-10-05T00:00:00 Inclusão de linhas no Contrato 208/2015. ,00 Encerrado (fim do prazo) 04533/2018 1546 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2. 11/2014 01244/2021 Acórdão "" "" 2015-07-15T00:00:00 2015-07-15T00:00:00 2025-07-14T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2. 208/2015 21010545,00 2015-10-05T00:00:00 2025-07-14T00:00:00 2015-10-05T00:00:00 Inclusão de linhas no Contrato 208/2015. ,00 Encerrado (fim do prazo) 04533/2018 1547 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 "" "" "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04413/2022 1548 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 "" "" "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04533/2018 1549 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 01163/2020 Acórdão "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04413/2022 1550 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 01163/2020 Acórdão "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04533/2018 1551 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 01244/2021 Acórdão "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04413/2022 1552 Linhares Prefeitura Municipal de Linhares Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1. 10/2014 01244/2021 Acórdão "" "" 2015-02-12T00:00:00 2015-02-12T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I 69/2015 887892946,00 2023-10-04T00:00:00 2040-02-11T00:00:00 2023-10-04T00:00:00 Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota. ,00 Ativo 04533/2018 1553 Mantenópolis Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1554 Marechal Floriano Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1555 Muniz Freire Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1556 Muqui Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1557 Nova Venécia Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1558 Pancas Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1559 Pancas Prefeitura Municipal de Pancas Parque ecológico Concessão comum Turismo e lazer Concorrência pública Concessão de serviço público com outorga (do tipo maior oferta de outorga) de bens imóveis e instalação pública para operação e exploração comercial, sendo: 01 (um) quiosque e 01 (um) mirante como bens imóveis e 01 (um) percurso de tirolesas composto por 02 (dois) trechos como equipamento público, localizados na Sede do município de Pancas/ES. / "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 04707/2024 1560 Pedro Canário Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1561 Piúma Prefeitura Municipal de Piúma Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão da administração e exploração do Terminal Rodoviário de Piúma, precedida de construção com recurso próprio. 1/1999 00076/2021 Acórdão "" "" 1999-12-15T00:00:00 1999-12-15T00:00:00 2024-12-14T00:00:00 "Construção e concessão de uso para exploração do Terminal Rodoviário, e obras constantes na seção VIII, do item 12, alínea a"" e ""c"" do Edital 1/1999, na cidade de Piúma/ES, destinado a atividade de embarque e desembarque de passageiros e atividades afins.""" 144/1999 450000,00 "" "" Encerrado (caducidade) 02346/2019 1562 Rio Novo do Sul Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1563 Santa Leopoldina Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1564 Santa Maria de Jetibá Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1565 Santa Maria de Jetibá Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Contratação de empresa especializada para execução e exploração dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus no Município de Santa Maria de Jetibá. 1/2012 00944/2020 Acórdão "" "" 2012-06-26T00:00:00 2012-06-26T00:00:00 2027-06-25T00:00:00 Execução e exploração dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus na sede do Município de Santa Maria de Jetibá, compreendendo a Linha Urbana (Circular). 244/2012 500000,00 "" "" Ativo 01300/2019 1566 Santa Teresa Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1567 Santa Teresa Prefeitura Municipal de Santa Teresa Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos, sob a forma de concessão pública. 1/2025 "" "" "" "" 2025-06-03T00:00:00 2025-06-03T00:00:00 2030-06-02T00:00:00 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos, sob a forma de concessão pública. 76/2025 1445531,45 "" "" Ativo 01001/2024 1568 Santa Teresa Prefeitura Municipal de Santa Teresa Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 2/2004 "" "" "" "" 2004-06-01T00:00:00 2004-06-01T00:00:00 2014-05-31T00:00:00 Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 97/2004 5636538,00 2009-02-09T00:00:00 2014-05-31T00:00:00 2009-02-09T00:00:00 Altera a Clausula Terceira do Contrato 97/2004 - Das obrigações da Concessionária. ,00 Encerrado (fim do prazo) 03696/2024 1569 Santa Teresa Prefeitura Municipal de Santa Teresa Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 2/2004 "" "" "" "" 2004-06-01T00:00:00 2004-06-01T00:00:00 2014-05-31T00:00:00 Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 97/2004 5636538,00 2014-05-26T00:00:00 2024-06-01T00:00:00 2014-05-26T00:00:00 a) Prorrogação da vigência contratual por mais 10 anos, passando a vigorar até 01/06/2024; b) Altera a Clausula Terceira do Contrato 97/2004 - Das obrigações da Concessionária; e c) Designa fiscal para o contrato. ,00 Encerrado (fim do prazo) 03696/2024 1570 Santa Teresa Prefeitura Municipal de Santa Teresa Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 2/2004 "" "" "" "" 2004-06-01T00:00:00 2004-06-01T00:00:00 2014-05-31T00:00:00 Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 97/2004 5636538,00 2018-10-22T00:00:00 2024-06-01T00:00:00 2018-10-22T00:00:00 Retificação do CNPJ da Concessionária RJ Serviços e Transportes Ltda. ,00 Encerrado (fim do prazo) 03696/2024 1571 Santa Teresa Prefeitura Municipal de Santa Teresa Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 2/2004 "" "" "" "" 2004-06-01T00:00:00 2004-06-01T00:00:00 2014-05-31T00:00:00 Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público. 97/2004 5636538,00 2024-06-17T00:00:00 2025-06-01T00:00:00 2024-06-17T00:00:00 Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 01 de junho de 2025. ,00 Encerrado (fim do prazo) 03696/2024 1572 São Gabriel da Palha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1573 São Gabriel da Palha Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão pelo prazo de 15 anos, do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha. 1/2023 00602/2023 Decisão Monocrática "" "" "" "" "" "" "" Revogado 01897/2023 1574 São Gabriel da Palha Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha. 1/2019 00518/2020 Acórdão "" "" "" "" "" "" "" Revogado 00205/2020 1575 São Gabriel da Palha Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão pelo prazo de 15 anos, do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha. 1/2023 00602/2023 Decisão Monocrática "" "" "" "" "" "" "" Revogado 01897/2023 1576 São José do Calçado Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1577 São Mateus Prefeitura Municipal de São Mateus Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte coletivo 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-15T00:00:00 2016-08-15T00:00:00 2046-08-14T00:00:00 Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL. 37/2016 495888167,30 "" "" Ativo 04029/2021 1578 São Mateus Prefeitura Municipal de São Mateus Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte coletivo 2/2016 "" "" "" "" 2016-08-15T00:00:00 2016-08-15T00:00:00 2046-08-14T00:00:00 Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL. 37/2016 495888167,30 "" "" Ativo 10489/2016 1579 São Mateus Prefeitura Municipal de São Mateus Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte coletivo 2/2016 00776/2019 Acórdão "" "" 2016-08-15T00:00:00 2016-08-15T00:00:00 2046-08-14T00:00:00 Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL. 37/2016 495888167,30 "" "" Ativo 04029/2021 1580 São Mateus Prefeitura Municipal de São Mateus Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte coletivo 2/2016 00776/2019 Acórdão "" "" 2016-08-15T00:00:00 2016-08-15T00:00:00 2046-08-14T00:00:00 Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL. 37/2016 495888167,30 "" "" Ativo 10489/2016 1581 São Roque do Canaã Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 1582 São Roque do Canaã Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão onerosa de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica do terminal rodoviário Otávio Galon. 2/2020 "" "" "" "" 2020-07-27T00:00:00 2020-07-27T00:00:00 2045-07-26T00:00:00 Concessão onerosa de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica do terminal rodoviário Otávio Galon. 67/2020 1698075,00 "" "" Ativo 02646/2023 1583 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Aguas de Reuso - Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s. 1/2022 "" "" "" "" 2024-06-11T00:00:00 2024-06-11T00:00:00 2054-06-10T00:00:00 Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s. 145/2024 250570689,00 "" "" Ativo 07573/2021 1584 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Aguas de Reuso - Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s. 1/2022 "" "" "" "" 2024-06-11T00:00:00 2024-06-11T00:00:00 2054-06-10T00:00:00 Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s. 145/2024 250570689,00 "" "" Ativo 07573/2021 1585 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 00888/2021 1586 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 1587 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 00888/2021 1588 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 00888/2021 1589 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 00888/2021 1590 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00888/2021 1591 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 1592 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00888/2021 1593 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 00888/2021 1594 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 00888/2021 1595 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 04780/2020 1596 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 1597 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 04780/2020 1598 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 04780/2020 1599 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 04780/2020 1600 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 04780/2020 1601 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 1602 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 04780/2020 1603 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 04780/2020 1604 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 04780/2020 1605 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 05752/2018 1606 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 1607 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 05752/2018 1608 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 05752/2018 1609 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 05752/2018 1610 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 05752/2018 1611 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 1612 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 05752/2018 1613 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 05752/2018 1614 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 05752/2018 1615 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 08838/2018 1616 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 1617 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 08838/2018 1618 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 08838/2018 1619 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 08838/2018 1620 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08838/2018 1621 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 1622 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08838/2018 1623 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 08838/2018 1624 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 08838/2018 1625 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 10672/2024 1626 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 1627 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 10672/2024 1628 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 10672/2024 1629 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 10672/2024 1630 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 10672/2024 1631 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 1632 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 10672/2024 1633 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 10672/2024 1634 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 "" "" "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 10672/2024 1635 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 00888/2021 1636 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 1637 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 00888/2021 1638 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 00888/2021 1639 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 00888/2021 1640 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00888/2021 1641 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 00888/2021 1642 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00888/2021 1643 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 00888/2021 1644 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 00888/2021 1645 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 04780/2020 1646 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 1647 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 04780/2020 1648 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 04780/2020 1649 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 04780/2020 1650 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 04780/2020 1651 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 04780/2020 1652 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 04780/2020 1653 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 04780/2020 1654 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 04780/2020 1655 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 05752/2018 1656 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 1657 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 05752/2018 1658 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 05752/2018 1659 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 05752/2018 1660 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 05752/2018 1661 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 05752/2018 1662 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 05752/2018 1663 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 05752/2018 1664 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 05752/2018 1665 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 08838/2018 1666 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 1667 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 08838/2018 1668 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 08838/2018 1669 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 08838/2018 1670 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08838/2018 1671 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 08838/2018 1672 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08838/2018 1673 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 08838/2018 1674 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 08838/2018 1675 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2017-05-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2017-05-12T00:00:00 Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos. ,00 Ativo 10672/2024 1676 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2018-12-20T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2018-12-20T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 1677 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2019-03-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2019-03-12T00:00:00 Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência. ,00 Ativo 10672/2024 1678 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2021-04-14T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2021-04-14T00:00:00 1) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato. ,00 Ativo 10672/2024 1679 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-04-18T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 10672/2024 1680 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2022-09-12T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2022-09-12T00:00:00 Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 10672/2024 1681 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-09-11T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00 Ativo 10672/2024 1682 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2023-10-16T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 10672/2024 1683 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2024-10-22T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo. ,00 Ativo 10672/2024 1684 Serra Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 1/2013 00035/2021 Acórdão "" "" 2014-07-01T00:00:00 2015-01-02T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra 34/2014 1192467386,98 2025-05-23T00:00:00 2045-01-01T00:00:00 2025-05-23T00:00:00 Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). ,00 Ativo 10672/2024 1685 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1686 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1687 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1688 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1689 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1690 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1691 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1692 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1693 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1694 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1695 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1696 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1697 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1698 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1699 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1700 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1701 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1702 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1703 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1704 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1705 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1706 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1707 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1708 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1709 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1710 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1711 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1712 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1713 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1714 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1715 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1716 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1717 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1718 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1719 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1720 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1721 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1722 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1723 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1724 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1725 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1726 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1727 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1728 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1729 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1730 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1731 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1732 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1733 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1734 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1735 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1736 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1737 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1738 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1739 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1740 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1741 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1742 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1743 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1744 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1745 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1746 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1747 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1748 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1749 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1750 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1751 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1752 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1753 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1754 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1755 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1756 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1757 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1758 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1759 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1760 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1761 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1762 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1763 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1764 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1765 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1766 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1767 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1768 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1769 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1770 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1771 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1772 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1773 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1774 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1775 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1776 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1777 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1778 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1779 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1780 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1781 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1782 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1783 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1784 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1785 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1786 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1787 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1788 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1789 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1790 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1791 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1792 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1793 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1794 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1795 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1796 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1797 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1798 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1799 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1800 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1801 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1802 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1803 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1804 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1805 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1806 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1807 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1808 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1809 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1810 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1811 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1812 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1813 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1814 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1815 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1816 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1817 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1818 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1819 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1820 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1821 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1822 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1823 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1824 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1825 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1826 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1827 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1828 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1829 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1830 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1831 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1832 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1833 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1834 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1835 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1836 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1837 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1838 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1839 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1840 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1841 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1842 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1843 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1844 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1845 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1846 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1847 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1848 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1849 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1850 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1851 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1852 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1853 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1854 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1855 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1856 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1857 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1858 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1859 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1860 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1861 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1862 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1863 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1864 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1865 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1866 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1867 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1868 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1869 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1870 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1871 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1872 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1873 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1874 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1875 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1876 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1877 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1878 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1879 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1880 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1881 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 1882 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 1883 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1884 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1885 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1886 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1887 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1888 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1889 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1890 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1891 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1892 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1893 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1894 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1895 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1896 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1897 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1898 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1899 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1900 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1901 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1902 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1903 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1904 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1905 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1906 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1907 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1908 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1909 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1910 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1911 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1912 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1913 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1914 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1915 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1916 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1917 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1918 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1919 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1920 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1921 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1922 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1923 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1924 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1925 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1926 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1927 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1928 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1929 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1930 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1931 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1932 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1933 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1934 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1935 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1936 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1937 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1938 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1939 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1940 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1941 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1942 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1943 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1944 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1945 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1946 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1947 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1948 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1949 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1950 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1951 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1952 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1953 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1954 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1955 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1956 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1957 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1958 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1959 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1960 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1961 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1962 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1963 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1964 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1965 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1966 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1967 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1968 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1969 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1970 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1971 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1972 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1973 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1974 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 1975 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 1976 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1977 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 1978 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 1979 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1980 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 1981 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 1982 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1983 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 1984 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 1985 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1986 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 1987 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 1988 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1989 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 1990 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 1991 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1992 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 1993 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 1994 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1995 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 1996 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 1997 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 1998 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 1999 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2000 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2001 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2002 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2003 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2004 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2005 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2006 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2007 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2008 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2009 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2010 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2011 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2012 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2013 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2014 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2015 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2016 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2017 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2018 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2019 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2020 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2021 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2022 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2023 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2024 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2025 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2026 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2027 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2028 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2029 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2030 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2031 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2032 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2033 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2034 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2035 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2036 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2037 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2038 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2039 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2040 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2041 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2042 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2043 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2044 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2045 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2046 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2047 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2048 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2049 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2050 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2051 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2052 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2053 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2054 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2055 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2056 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2057 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2058 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2059 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2060 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2061 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2062 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2063 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2064 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2065 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2066 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2067 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2068 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2069 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2070 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2071 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2072 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2073 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2074 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2075 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2076 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2077 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2078 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2079 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2080 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2081 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2082 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2083 Serra Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2084 Serra Prefeitura Municipal de Serra Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra. 2/2017 "" "" "" "" 2017-09-21T00:00:00 2017-09-21T00:00:00 2027-11-20T00:00:00 Concessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra. 87/2017 23385600,00 2020-11-19T00:00:00 2027-11-20T00:00:00 2020-11-19T00:00:00 Prorrogação da vigência do Contrato 87/2017 por mais 2 meses, a partir de 20 de setembro de 2027, considerando a suspensão do mesmo no período de 1/6/2020 a 31/7/2020. ,00 Ativo 00887/2021 2085 Serra Prefeitura Municipal de Serra Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo, integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra. 2/2016 00708/2017 Acórdão "" "" "" "" "" "" "" Revogado 06025/2016 2086 Serra Prefeitura Municipal de Serra Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal. 3/1991 "" "" "" "" 1992-02-06T00:00:00 1992-03-25T00:00:00 2012-03-24T00:00:00 Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal. 10792/1991 130208302,80 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00989/2016 2087 Serra Prefeitura Municipal de Serra Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal. 3/1991 "" "" "" "" 1992-02-06T00:00:00 1992-03-25T00:00:00 2012-03-24T00:00:00 Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal. 10792/1991 130208302,80 "" "" Encerrado (fim do prazo) 01585/2017 2088 Serra Prefeitura Municipal de Serra Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal. 3/1991 00791/2018 Acórdão "" "" 1992-02-06T00:00:00 1992-03-25T00:00:00 2012-03-24T00:00:00 Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal. 10792/1991 130208302,80 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00989/2016 2089 Serra Prefeitura Municipal de Serra Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal. 3/1991 00791/2018 Acórdão "" "" 1992-02-06T00:00:00 1992-03-25T00:00:00 2012-03-24T00:00:00 Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal. 10792/1991 130208302,80 "" "" Encerrado (fim do prazo) 01585/2017 2090 Serra Secretaria de Estado do Turismo Parque de exposições Concessão comum Turismo e lazer Concorrência pública Concessão de uso onerosa de bem imóvel, com destinação específica, para modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção da Arena Multiuso, visando a realização de feiras, congressos, shows, seminários, dentre outros, sob as condições de atendimento às características mínimas exigidas pagando ao Poder Concedente o valor pela outorga - Parque de Exposições Floriano Varejão (Pavilhão de Carapina). 1/2023 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Licitação deserta 03714/2022 2091 Sooretama Prefeitura Municipal de Sooretama Abastecimento de água Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área da Concessão, pelo prazo de 35 anos, e em caráter de exclusividade. 0/2023 00274/2023 Decisão Monocrática "" "" "" "" "" "" "" Aguardando licitação 00964/2023 2092 Sooretama Prefeitura Municipal de Sooretama Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área da Concessão, pelo prazo de 35 anos, e em caráter de exclusividade. 0/2023 00274/2023 Decisão Monocrática "" "" "" "" "" "" "" Aguardando licitação 00964/2023 2093 Vargem Alta Prefeitura Municipal de Vargem Alta Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Parceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para os serviços de eficientização, operação, e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Vargem Alta. / "" "" "" "" "" "" "" "" "" Em análise concomitante 10571/2024 2094 Vargem Alta Prefeitura Municipal de Vargem Alta Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Selecionar a proposta mais vantajosa para o Município, formulada segundo as disposições do Edital, para a Concessão da gestão do Serviço de Transportes de Passageiros dentro do Município, sob o regime de Concessão, com veículos do tipo ônibus e/ou micro-ônibus, nas linhas, e respectivos itinerários constantes do anexo I." 2/2006 "" "" "" "" 2006-07-17T00:00:00 2006-07-17T00:00:00 2016-07-16T00:00:00 Concessão dos Serviços de Transportes de Passageiros com veículos do tipo ônibus e/ou micro-ônibus, nas linhas conforme Edital. 220/2006 16034980,00 2016-07-15T00:00:00 2026-07-17T00:00:00 2016-07-15T00:00:00 Prorrogação do Contrato 220/2006 por mais 10 anos - até 17/07/2026. ,00 Ativo 00039/2024 2095 Venda Nova do Imigrante Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2096 Venda Nova do Imigrante Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Concessão Administrativa, dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica do Município de Venda Nova do Imigrante 1/2025 00838/2022 Decisão da Segex "" "" 2025-07-16T00:00:00 2025-07-16T00:00:00 2050-07-16T00:00:00 Concessão Administrativa, dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica do Município de Venda Nova do Imigrante 58/2025 39167024,22 "" "" Ativo 09091/2022 2097 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2098 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 06093/2024 2099 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 06093/2024 2100 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 06093/2024 2101 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 06093/2024 2102 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 06093/2024 2103 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 09663/2018 2104 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 09663/2018 2105 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 09663/2018 2106 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 09663/2018 2107 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 "" "" "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 09663/2018 2108 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 06093/2024 2109 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 06093/2024 2110 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 06093/2024 2111 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 06093/2024 2112 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 06093/2024 2113 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-04-28T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 09663/2018 2114 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2022-06-29T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração do caderno de encargos. ,00 Ativo 09663/2018 2115 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2023-10-16T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração contratual que trata do Verificador Independente. ,00 Ativo 09663/2018 2116 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-08-20T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-08-20T00:00:00 Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ,00 Ativo 09663/2018 2117 Viana Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 1/2020 00242/2020 Acórdão "" "" 2020-12-29T00:00:00 2021-01-14T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais. 277/2020 829550422,57 2024-10-22T00:00:00 2051-01-14T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Convalidação de atos praticados. ,00 Ativo 09663/2018 2118 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2119 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2120 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2121 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2122 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2123 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2124 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2125 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2126 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2127 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2128 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2129 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2130 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2131 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2132 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2133 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2134 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2135 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2136 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2137 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2138 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2139 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2140 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2141 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2142 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2143 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2144 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2145 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2146 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2147 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2148 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2149 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2150 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2151 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2152 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2153 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2154 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2155 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2156 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2157 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2158 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2159 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2160 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2161 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2162 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2163 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2164 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2165 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2166 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2167 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2168 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2169 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2170 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2171 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2172 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2173 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2174 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2175 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2176 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2177 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2178 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2179 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2180 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2181 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2182 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2183 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2184 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2185 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2186 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2187 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2188 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2189 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2190 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2191 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2192 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2193 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2194 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2195 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2196 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2197 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2198 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2199 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2200 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2201 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2202 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2203 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2204 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2205 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2206 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2207 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2208 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2209 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2210 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2211 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2212 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2213 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2214 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2215 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2216 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2217 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2218 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2219 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2220 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2221 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2222 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2223 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2224 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2225 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2226 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2227 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2228 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2229 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2230 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2231 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2232 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2233 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2234 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2235 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2236 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2237 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2238 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2239 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2240 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2241 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2242 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2243 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2244 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2245 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2246 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2247 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2248 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2249 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2250 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2251 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2252 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2253 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2254 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2255 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2256 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2257 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2258 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2259 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2260 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2261 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2262 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2263 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2264 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2265 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2266 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2267 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2268 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2269 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2270 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2271 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2272 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2273 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2274 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2275 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2276 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2277 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2278 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2279 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2280 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2281 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2282 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2283 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2284 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2285 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2286 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2287 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2288 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2289 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2290 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2291 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2292 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2293 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2294 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2295 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2296 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2297 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2298 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2299 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2300 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2301 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2302 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2303 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2304 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2305 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2306 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2307 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2308 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2309 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2310 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2311 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2312 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2313 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2314 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2315 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2316 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2317 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2318 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2319 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2320 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2321 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2322 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2323 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2324 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2325 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2326 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2327 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2328 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2329 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2330 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2331 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2332 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2333 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2334 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2335 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2336 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2337 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2338 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2339 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2340 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2341 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2342 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2343 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2344 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2345 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2346 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2347 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2348 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2349 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2350 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2351 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2352 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2353 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2354 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2355 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2356 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2357 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2358 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2359 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2360 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2361 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2362 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2363 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2364 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2365 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2366 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2367 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2368 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2369 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2370 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2371 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2372 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2373 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2374 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2375 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2376 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2377 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2378 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2379 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2380 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2381 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2382 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2383 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2384 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2385 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2386 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2387 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2388 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2389 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2390 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2391 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2392 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2393 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2394 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2395 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2396 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2397 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2398 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2399 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2400 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2401 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2402 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2403 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2404 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2405 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2406 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2407 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2408 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2409 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2410 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2411 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2412 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2413 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2414 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2415 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2416 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2417 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2418 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2419 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2420 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2421 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2422 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2423 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2424 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2425 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2426 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2427 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2428 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2429 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2430 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2431 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2432 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2433 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2434 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2435 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2436 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2437 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2438 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2439 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2440 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2441 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2442 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2443 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2444 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2445 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2446 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2447 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2448 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2449 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2450 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2451 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2452 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2453 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2454 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2455 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2456 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2457 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2458 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2459 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2460 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2461 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2462 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2463 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2464 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2465 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2466 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2467 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2468 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2469 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2470 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2471 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2472 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2473 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2474 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2475 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2476 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2477 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2478 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2479 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2480 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2481 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2482 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2483 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2484 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2485 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2486 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2487 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2488 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2489 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2490 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2491 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2492 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2493 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2494 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2495 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2496 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2497 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2498 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2499 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2500 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2501 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2502 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2503 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2504 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2505 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2506 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2507 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2508 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2509 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2510 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2511 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2512 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2513 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2514 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2515 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2516 Viana Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2517 Vila Pavão Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2518 Vila Valério Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2519 Vila Valério Prefeitura Municipal de Vila Valério Transporte coletivo rodoviário rural Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo de passageiros por Ônibus do Município de Vila Valério. 2/2014 00359/2017 Acórdão "" "" 2015-03-03T00:00:00 2015-03-03T00:00:00 2035-03-02T00:00:00 Exploração do Serviço de Transporte Coletivo de passageiros por Ônibus do Município de Vila Valério, na linha distrital. 56/2015 500000,00 "" "" Encerrado (anulação) 06889/2015 2520 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2018-05-18T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2018-05-18T00:00:00 Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual. ,00 Ativo 00900/2022 2521 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2020-03-11T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2020-03-11T00:00:00 Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento. ,00 Ativo 00900/2022 2522 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2021-03-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2021-03-08T00:00:00 1) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo. ,00 Ativo 00900/2022 2523 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-04-28T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 00900/2022 2524 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-06-29T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00900/2022 2525 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-05-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00900/2022 2526 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-10-16T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00900/2022 2527 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-01-10T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-01-10T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 00900/2022 2528 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-10-22T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00900/2022 2529 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2025-03-25T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2025-03-25T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 00900/2022 2530 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2018-05-18T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2018-05-18T00:00:00 Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual. ,00 Ativo 06086/2024 2531 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2020-03-11T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2020-03-11T00:00:00 Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento. ,00 Ativo 06086/2024 2532 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2021-03-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2021-03-08T00:00:00 1) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo. ,00 Ativo 06086/2024 2533 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-04-28T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 06086/2024 2534 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-06-29T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 06086/2024 2535 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-05-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 06086/2024 2536 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-10-16T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 06086/2024 2537 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-01-10T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-01-10T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 06086/2024 2538 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-10-22T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 06086/2024 2539 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2025-03-25T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2025-03-25T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 06086/2024 2540 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2018-05-18T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2018-05-18T00:00:00 Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual. ,00 Ativo 08074/2024 2541 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2020-03-11T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2020-03-11T00:00:00 Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento. ,00 Ativo 08074/2024 2542 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2021-03-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2021-03-08T00:00:00 1) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo. ,00 Ativo 08074/2024 2543 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-04-28T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 08074/2024 2544 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-06-29T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08074/2024 2545 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-05-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08074/2024 2546 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-10-16T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08074/2024 2547 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-01-10T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-01-10T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 08074/2024 2548 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-10-22T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08074/2024 2549 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2025-03-25T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2025-03-25T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 08074/2024 2550 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2018-05-18T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2018-05-18T00:00:00 Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual. ,00 Ativo 15268/2019 2551 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2020-03-11T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2020-03-11T00:00:00 Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento. ,00 Ativo 15268/2019 2552 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2021-03-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2021-03-08T00:00:00 1) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo. ,00 Ativo 15268/2019 2553 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-04-28T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-04-28T00:00:00 Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados. ,00 Ativo 15268/2019 2554 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2022-06-29T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 15268/2019 2555 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-05-08T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 15268/2019 2556 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2023-10-16T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2023-10-16T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 15268/2019 2557 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-01-10T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-01-10T00:00:00 Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. ,00 Ativo 15268/2019 2558 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2024-10-22T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2024-10-22T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 15268/2019 2559 Vila Velha Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário PPP Administrativa Saneamento Concorrência pública internacional Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município 1/2016 "" "" "" "" 2017-01-31T00:00:00 2017-07-03T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. 8/2017 1417722000,00 2025-03-25T00:00:00 2047-07-02T00:00:00 2025-03-25T00:00:00 Alteração contratual. ,00 Ativo 15268/2019 2560 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2561 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2562 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2563 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2564 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2565 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2566 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2567 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2568 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2569 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2570 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2571 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2572 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2573 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2574 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2575 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2576 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2577 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2578 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2579 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2580 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2581 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2582 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2583 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2584 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2585 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2586 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2587 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2588 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2589 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2590 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2591 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2592 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2593 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2594 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2595 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2596 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2597 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2598 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2599 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2600 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2601 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2602 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2603 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2604 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2605 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2606 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2607 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2608 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2609 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2610 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2611 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2612 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2613 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2614 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2615 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2616 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2617 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2618 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2619 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2620 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2621 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2622 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2623 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2624 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2625 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2626 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2627 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2628 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2629 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2630 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2631 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2632 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2633 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2634 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2635 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2636 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2637 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2638 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2639 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2640 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2641 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2642 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2643 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2644 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2645 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2646 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2647 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2648 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2649 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2650 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2651 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2652 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2653 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2654 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2655 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2656 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2657 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2658 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2659 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2660 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2661 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2662 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2663 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2664 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2665 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2666 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2667 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2668 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2669 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2670 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2671 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2672 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2673 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2674 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2675 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2676 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2677 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2678 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2679 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2680 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2681 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2682 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2683 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2684 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2685 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2686 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2687 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2688 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2689 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2690 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2691 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2692 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2693 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2694 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2695 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2696 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2697 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2698 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2699 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2700 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2701 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2702 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2703 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2704 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2705 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2706 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2707 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2708 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2709 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2710 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2711 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2712 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2713 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2714 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2715 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2716 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2717 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2718 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2719 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2720 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2721 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2722 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2723 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2724 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2725 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2726 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2727 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2728 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2729 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2730 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2731 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2732 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2733 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2734 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2735 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2736 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2737 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2738 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2739 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2740 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2741 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2742 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2743 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2744 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2745 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2746 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2747 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2748 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2749 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2750 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2751 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2752 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2753 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2754 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2755 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2756 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 2757 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 2758 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2759 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2760 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2761 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2762 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2763 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2764 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2765 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2766 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2767 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2768 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2769 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2770 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2771 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2772 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2773 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2774 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2775 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2776 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2777 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2778 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2779 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2780 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2781 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2782 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2783 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2784 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2785 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2786 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2787 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2788 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2789 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2790 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2791 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2792 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2793 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2794 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2795 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2796 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2797 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2798 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2799 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2800 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2801 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2802 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2803 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2804 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2805 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2806 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2807 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2808 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2809 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2810 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2811 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2812 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2813 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2814 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2815 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2816 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2817 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2818 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2819 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2820 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2821 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2822 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2823 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2824 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2825 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2826 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2827 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2828 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2829 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2830 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2831 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2832 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2833 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2834 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2835 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2836 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2837 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2838 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2839 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2840 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2841 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2842 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2843 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2844 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2845 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2846 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2847 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2848 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2849 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2850 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2851 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2852 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2853 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2854 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2855 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2856 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2857 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2858 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2859 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2860 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2861 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2862 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2863 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2864 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2865 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2866 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2867 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2868 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2869 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2870 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2871 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2872 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2873 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2874 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2875 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2876 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2877 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2878 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2879 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2880 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2881 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2882 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2883 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2884 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2885 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2886 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2887 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2888 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2889 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2890 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2891 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2892 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2893 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2894 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2895 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2896 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2897 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2898 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2899 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2900 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2901 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2902 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2903 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2904 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2905 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2906 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2907 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2908 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2909 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2910 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2911 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2912 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2913 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2914 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2915 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2916 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2917 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2918 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2919 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2920 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2921 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2922 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2923 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2924 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2925 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2926 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2927 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2928 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2929 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2930 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2931 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2932 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2933 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 2934 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2935 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2936 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 2937 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 2938 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2939 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 2940 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 2941 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2942 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 2943 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 2944 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2945 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 2946 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 2947 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2948 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 2949 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 2950 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2951 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 2952 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 2953 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2954 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 2955 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 2956 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2957 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 2958 Vila Velha Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 2959 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 2960 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 2961 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 2962 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 2963 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 2964 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 2965 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 2966 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 2967 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 2968 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 2969 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 2970 Vila Velha Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 2971 Vila Velha Prefeitura Municipal de Vila Velha Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão para serviços de implantação e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo controlado, com parquímetros (emissores de tickets de estacionamento) nas vias do Município de Vila Velha, na quantidade estimada de 5.000 vagas. 2/2011 01198/2017 Acórdão "" "" 2011-12-15T00:00:00 2011-12-15T00:00:00 2021-12-14T00:00:00 Concessão para serviços de implantação e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo controlado, com parquímetros (emissores de tickets de estacionamento) nas vias do Município de Vila Velha, na quantidade estimada de 5.000 vagas. 102/2011 39556989,41 "" "" Encerrado (fim do prazo) 07231/2011 2972 Vila Velha Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Vila Velha Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público de transporte coletivo de Vila Velha. 1/1979 00641/2020 Acórdão "" "" 1995-11-07T00:00:00 1995-11-07T00:00:00 2024-12-20T00:00:00 Consolidação dos Contratos de Concessões de Linhas Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros 0/1995 ,00 "" "" Ativo 00062/2018 2973 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2974 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2975 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2976 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2977 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2978 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2979 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2980 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 "" "" "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2981 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2982 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2983 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2984 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2985 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2986 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2987 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2988 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00266/2020 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2989 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2990 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 00399/2025 2991 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2992 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02345/2019 2993 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2994 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 02389/2025 2995 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2021-01-04T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2021-01-04T00:00:00 Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2996 Vila Velha Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila Velha Iluminação pública PPP Administrativa Iluminação pública Concorrência pública Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/2020 00355/2022 Acórdão "" "" 2020-10-20T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13. 214/2020 120240000,00 2024-05-09T00:00:00 2040-12-30T00:00:00 2024-05-09T00:00:00 Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU. ,00 Encerrado (caducidade) 04847/2021 2997 Vitória Companhia Espírito Santense de Saneamento Esgotamento sanitário Concessão comum Saneamento Concorrência pública Concessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A. 1/2025 "" "" "" "" 2025-10-31T00:00:00 2026-04-28T00:00:00 2050-11-27T00:00:00 Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas. 305/2025 3664254187,39 "" "" Ativo 01143/2024 2998 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 2999 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3000 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3001 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3002 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3003 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3004 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3005 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3006 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3007 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3008 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3009 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3010 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3011 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3012 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3013 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3014 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3015 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3016 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3017 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3018 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3019 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3020 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3021 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3022 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3023 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3024 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3025 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3026 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3027 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3028 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3029 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3030 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3031 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3032 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3033 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3034 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3035 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3036 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3037 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3038 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3039 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3040 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3041 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3042 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3043 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3044 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3045 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3046 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3047 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3048 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3049 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3050 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3051 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3052 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3053 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3054 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3055 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3056 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3057 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3058 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3059 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3060 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3061 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3062 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3063 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3064 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3065 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3066 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3067 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3068 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3069 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3070 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3071 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3072 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3073 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3074 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3075 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3076 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3077 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3078 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3079 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3080 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3081 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3082 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3083 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3084 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3085 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3086 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3087 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3088 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3089 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3090 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3091 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3092 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3093 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3094 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3095 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3096 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3097 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3098 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3099 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3100 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3101 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3102 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3103 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3104 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3105 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3106 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3107 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3108 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3109 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3110 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3111 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3112 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3113 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3114 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3115 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3116 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3117 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3118 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3119 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3120 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3121 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3122 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3123 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3124 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3125 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3126 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3127 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3128 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3129 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3130 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3131 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3132 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3133 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3134 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3135 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3136 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3137 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3138 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3139 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3140 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3141 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3142 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3143 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3144 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3145 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3146 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3147 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3148 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3149 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3150 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3151 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3152 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3153 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3154 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3155 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3156 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3157 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3158 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3159 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3160 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3161 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3162 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3163 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3164 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3165 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3166 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3167 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3168 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3169 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3170 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3171 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3172 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3173 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3174 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3175 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3176 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3177 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3178 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3179 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3180 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3181 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3182 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3183 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3184 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3185 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3186 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3187 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3188 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3189 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3190 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3191 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3192 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3193 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3194 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 02819/2025 3195 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 02819/2025 3196 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3197 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3198 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3199 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3200 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3201 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3202 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3203 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3204 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3205 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3206 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3207 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-07-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 8/2014 6612138250,16 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3208 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3209 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3210 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3211 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3212 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3213 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3214 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3215 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3216 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3217 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3218 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3219 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3220 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3221 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3222 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3223 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3224 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3225 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3226 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3227 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3228 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3229 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3230 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3231 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3232 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3233 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3234 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 "" "" "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3235 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3236 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3237 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3238 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3239 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3240 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3241 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3242 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3243 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3244 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3245 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3246 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3247 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3248 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3249 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3250 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3251 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3252 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3253 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3254 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3255 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3256 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3257 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3258 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3259 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3260 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3261 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00141/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3262 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3263 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3264 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3265 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3266 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3267 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3268 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3269 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3270 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3271 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3272 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3273 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3274 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3275 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3276 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3277 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3278 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3279 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3280 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3281 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3282 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3283 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3284 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3285 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3286 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3287 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3288 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00652/2023 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3289 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3290 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3291 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3292 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3293 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3294 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3295 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3296 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3297 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3298 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3299 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3300 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3301 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3302 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3303 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3304 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3305 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3306 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3307 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3308 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3309 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3310 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3311 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3312 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3313 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3314 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3315 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 00910/2018 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3316 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3317 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3318 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3319 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3320 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3321 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3322 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3323 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3324 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3325 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3326 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3327 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3328 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3329 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3330 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3331 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3332 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3333 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3334 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3335 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3336 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3337 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3338 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3339 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3340 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3341 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3342 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01226/2016 Acórdão - 1ª Câmara "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3343 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3344 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3345 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3346 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3347 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3348 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3349 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3350 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3351 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3352 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3353 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3354 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3355 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3356 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3357 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3358 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3359 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3360 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3361 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3362 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3363 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3364 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3365 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3366 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3367 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3368 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3369 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01285/2016 Acórdão - Plenário "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3370 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3371 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 00434/2015 3372 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 00434/2015 3373 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3374 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01152/2016 3375 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01152/2016 3376 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3377 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01216/2017 3378 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01216/2017 3379 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3380 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01433/2018 3381 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01433/2018 3382 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3383 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 01436/2018 3384 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 01436/2018 3385 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3386 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03701/2020 3387 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03701/2020 3388 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3389 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 03785/2025 3390 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 03785/2025 3391 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3392 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 05819/2025 3393 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 05819/2025 3394 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2015-12-30T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2015-12-30T00:00:00 Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3395 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2018-12-26T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2018-12-26T00:00:00 Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota. ,00 Ativo 08313/2022 3396 Vitória Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Transporte coletivo rodoviário urbano Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Outorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2). 2/2014 01536/2020 Acórdão "" "" 2014-07-25T00:00:00 2014-04-25T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL. 9/2014 6638954102,01 2021-12-15T00:00:00 2039-07-24T00:00:00 2021-12-15T00:00:00 Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014. ,00 Ativo 08313/2022 3397 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 3398 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 3399 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 3400 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 "" "" "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 3401 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 3402 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 3403 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 3404 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 00035/2010 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 3405 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 00899/2022 3406 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 03224/1997 3407 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 04574/2009 3408 Vitória Governo do Estado do Espírito Santo Rodovias Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m. 1/1998 01450/2019 Acórdão "" "" 1998-12-21T00:00:00 1998-12-22T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL. 1/1998 928541056,87 "" "" Encerrado (fim do prazo) 05591/2013 3409 Vitória Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, constantes da proposta a ser apresentada para administração, exploração e manutenção do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória localizado na Ilha do Príncipe - Terminal Carlos Alberto Vivacqua Campos. 1/1989 01727/2019 Acórdão "" "" 1991-01-22T00:00:00 1991-02-08T00:00:00 2006-02-07T00:00:00 Concessão onerosa de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, denominado Carlos Alberto Vivacqua Campos, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, de propriedade do Estado do Espírito Santo, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal. 229/1991 3000000,00 1996-09-13T00:00:00 2006-02-07T00:00:00 1996-09-13T00:00:00 Altera a forma de remuneração do Concedente e incluí novas obrigações para serem cumpridas pela Concessionária. ,00 Encerrado (fim do prazo) 14824/2019 3410 Vitória Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Terminal rodoviário Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, constantes da proposta a ser apresentada para administração, exploração e manutenção do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória localizado na Ilha do Príncipe - Terminal Carlos Alberto Vivacqua Campos. 1/1989 01727/2019 Acórdão "" "" 1991-01-22T00:00:00 1991-02-08T00:00:00 2006-02-07T00:00:00 Concessão onerosa de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, denominado Carlos Alberto Vivacqua Campos, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, de propriedade do Estado do Espírito Santo, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal. 229/1991 3000000,00 2005-12-16T00:00:00 2021-02-07T00:00:00 2005-12-16T00:00:00 Prorrogação do prazo contratual por igual período e acréscimo de nova obrigação a ser cumprida pela Concessionária, relativamente à execução do projeto de modernização do terminal. ,00 Encerrado (fim do prazo) 14824/2019 3411 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 "" "" "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2020-03-17T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2020-03-17T00:00:00 Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES. ,00 Ativo 02546/2021 3412 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 "" "" "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2021-04-06T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2021-04-06T00:00:00 Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA. ,00 Ativo 02546/2021 3413 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 "" "" "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2020-03-17T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2020-03-17T00:00:00 Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES. ,00 Ativo 07774/2016 3414 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 "" "" "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2021-04-06T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2021-04-06T00:00:00 Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA. ,00 Ativo 07774/2016 3415 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 00873/2019 Acórdão "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2020-03-17T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2020-03-17T00:00:00 Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES. ,00 Ativo 02546/2021 3416 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 00873/2019 Acórdão "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2021-04-06T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2021-04-06T00:00:00 Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA. ,00 Ativo 02546/2021 3417 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 00873/2019 Acórdão "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2020-03-17T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2020-03-17T00:00:00 Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES. ,00 Ativo 07774/2016 3418 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Abrigos de ônibus Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/2016 00873/2019 Acórdão "" "" 2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/2018 5593241,10 2021-04-06T00:00:00 2028-01-17T00:00:00 2021-04-06T00:00:00 Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA. ,00 Ativo 07774/2016 3419 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 03346/2020 3420 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 03346/2020 3421 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 03346/2020 3422 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 03346/2020 3423 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 04889/2020 3424 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 04889/2020 3425 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 04889/2020 3426 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 04889/2020 3427 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 08277/2024 3428 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 08277/2024 3429 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 08277/2024 3430 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 08277/2024 3431 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 12980/2015 3432 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 12980/2015 3433 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 12980/2015 3434 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 "" "" "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 12980/2015 3435 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 03346/2020 3436 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 03346/2020 3437 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 03346/2020 3438 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 03346/2020 3439 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 04889/2020 3440 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 04889/2020 3441 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 04889/2020 3442 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 04889/2020 3443 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 08277/2024 3444 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 08277/2024 3445 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 08277/2024 3446 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 08277/2024 3447 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2018-08-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2018-08-23T00:00:00 Altera as sanções contratuais. ,00 Ativo 12980/2015 3448 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-06-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades. ,00 Ativo 12980/2015 3449 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2023-10-23T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados. ,00 Ativo 12980/2015 3450 Vitória Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Estacionamento rotativo Concessão comum Transportes e Mobilidade Urbana Concorrência pública "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 5/2013 00633/2017 Acórdão "" "" 2014-08-29T00:00:00 2021-08-29T00:00:00 2024-08-28T00:00:00 "Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"".""" 375/2014 61289250,00 2024-08-27T00:00:00 2026-08-28T00:00:00 2024-08-27T00:00:00 Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026. ,00 Ativo 12980/2015