<data>
<row _id="1"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-7S6FQ</Processo><Termo nº>001/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>COMPANHIA DE ÓPERA DO ESPÍRITO SANTO</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>13.991.594/0001-91</CNPJ><Objeto>Realização do 7º Festival de Música Erudita do Espírito Santo, no período de 08 a 30 de Novembro de 2019, na Grande Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>150.000,00</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-07-11T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-08-11T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-12-20T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-08-11T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="2"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-BNKB6</Processo><Termo nº>002/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO CULTURAL, CIRCENCE E AMBIENTAL UMA FLORESTA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>04.201.181/0001-75</CNPJ><Objeto>Realização do Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitória 15ª Edição – II Etapa, no período de 09 a 14 de novembro de 2019, nos espaços cênicos do Palácio da Cultura Sonia Cabral, Teatro Frei Civitella Del Trono, Estrelas, assim como em praças e ruas de Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>150.000,00</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-07-11T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-08-11T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-11-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-08-11T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="3"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-QTT9P</Processo><Termo nº>003/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>INSTITUTO DAS PRETAS.ORG</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>27.861.406/0001-15</CNPJ><Objeto>Realização do Festival Encontro das Pretas, no dia 17/11/2019, na Praça Getúlio Vargas no Centro de Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>149.994,60</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-11-13T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-11-14T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-12-15T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-11-14T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Prestação de Contas </Situação></row>
<row _id="4"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-V2V7K</Processo><Termo nº>004/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DOCUMENTARISTAS E CURTAS METRAGISTAS DO ESPÍRITO SANTO – ABD CAPIXABA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>04.212.930/0001-60</CNPJ><Objeto>Realização da 14ª Mostra Produção Independente - Resistências, no período de 22 de novembro a 12 de dezembro de 2019, no Município de Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>57.500,00</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-11-21T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-11-22T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-11-22T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="5"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-LQ07G</Processo><Termo nº>005/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>11.474.955/0001-05</CNPJ><Objeto>Realização do 26º Festival de Cinema de Vitória Itinerante, no Município de Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>150.000,00</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-10-12T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-11-12T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2020-02-15T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-11-12T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="6"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-H5T64</Processo><Termo nº>006/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA – ABC SERRA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>31.276.736/0001-10</CNPJ><Objeto>Realização do Ciclo Folclórico de Serra - Festa de São Benedito, que ocorrerá no período de Dezembro/2019 á Janeiro/2020, no Município de Serra/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>86.458,43</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-10-12T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-12-12T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2020-01-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-12-12T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="7"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-Q0JZ4</Processo><Termo nº>007/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES, TRABALHADORES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES RURAIS CHAVE DO SATIRO (PRÓ-RURAL)</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>13.031.648/0001-77</CNPJ><Objeto>Realização do 69º Encontro Nacional de Folia de Reis de Muqui, que ocorrerá no dia 14 de Dezembro de 2019, no Município de Muqui/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>80.000,00</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-12T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-12-13T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-12-13T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="8"><Chamamento Público>005/2019 - Eventos Culturais</Chamamento Público><Processo>2019-VL86Z</Processo><Termo nº>008/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>05.203.621/0001-96</CNPJ><Objeto>Realização do Encontro dos Grupos Folclóricos - Festa de São Benedito e São Sebastião 2019/2020, no período de 30 de dezembro de 2019 á 20 de janeiro de 2020, no Município de Conceição da Barra/ES.</Objeto><Valor Total (R$)>79.998,50</Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-27T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-12-30T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2020-01-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-12-30T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="9"><Chamamento Público /><Processo /><Termo nº /><Concedente /><Organização da Sociedade Civil /><CNPJ /><Objeto>Total</Objeto><Valor Total (R$)> 903.951,53 </Valor Total (R$)><Data da assinatura xsi:nil="true" /><Início da Vigência xsi:nil="true" /><Término da Vigência xsi:nil="true" /><Publicado no DOE xsi:nil="true" /><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação /></row>
<row _id="10"><Chamamento Público>PARCERIAS TERMOS DE FOMENTO - 2019</Chamamento Público><Processo /><Termo nº /><Concedente /><Organização da Sociedade Civil /><CNPJ /><Objeto /><Valor Total (R$) /><Data da assinatura xsi:nil="true" /><Início da Vigência xsi:nil="true" /><Término da Vigência xsi:nil="true" /><Publicado no DOE xsi:nil="true" /><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação /></row>
<row _id="11"><Chamamento Público /><Processo>85678422</Processo><Termo nº>001/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ACADEMIA FEMININA ESPÍRITO-SANTENSE DE LETRAS</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>39.386.529/0001-20</CNPJ><Objeto>Realização da VI Feira Literária Capixaba – FLIC/ES, no período de 22 a 26 de Maio de 2019, na Universidade Federal do Espírito Santo/UFES - Campus de Goiabeiras, no Município de Vitória/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 14.600,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-05-21T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-05-22T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-10-06T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-05-22T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="12"><Chamamento Público /><Processo>86362445</Processo><Termo nº>002/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA - AMCOSPI</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>02.120.099/0001-90</CNPJ><Objeto>Realização do 22° Festival de Inverno da Sanfona e da Viola de São Pedro do Itabapoana, no período 25/07/2019 à 28/07/2019.</Objeto><Valor Total (R$)> 70.000,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-07T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-07-19T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-08-15T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-07-18T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="13"><Chamamento Público /><Processo>86808702</Processo><Termo nº>003/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA BEATOS DO ESPÍRITO SANTO - ACERBES</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>13.105.391/0001-50</CNPJ><Objeto>Realização do “Fest Folk ES”, no dia 14 de Setembro/2019, no Município de Vila Velha/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 9.997,28 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-06-09T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-09-09T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-09-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-09-09T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="14"><Chamamento Público /><Processo>2019-GJ4DL</Processo><Termo nº>004/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL – RESIDÊNCIA FRANCISCANA NOSSA SENHORA DA PENHA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>Matriz: 62.340.203/0001-84 Filial: 62.340.203/0027-13</CNPJ><Objeto>Iluminação Cênica Externa do Convento da Penha, no Município de Vila Velha/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 96.000,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-12T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-12-13T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2021-11-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-12-13T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo>2022-04-30T00:00:00</Aditivo><Situação>Prestação de Contas </Situação></row>
<row _id="15"><Chamamento Público /><Processo>2019-32X2Q</Processo><Termo nº>005/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA - AMCOSPI</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>02.120.099/0001-90</CNPJ><Objeto>Realização do “Vem Viver o Patrimônio” nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, no Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana, no Município de Mimoso do Sul/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 15.000,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-11-28T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2019-11-29T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2019-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2019-11-29T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="16"><Chamamento Público /><Processo>2019-XJ0FN</Processo><Termo nº>006/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>27.381.441/0001-37</CNPJ><Objeto>Realização do Projeto “Lira Mateense – Preservação de uma História Musical”, por meio de aquisição de instrumentos musicais para Sociedade Musical Lira Mateense.</Objeto><Valor Total (R$)> 10.000,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-30T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2020-03-01T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2020-07-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2020-02-01T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo>2020-11-28T00:00:00</Aditivo><Situação>Prestação de Contas </Situação></row>
<row _id="17"><Chamamento Público /><Processo>2019-8T70R</Processo><Termo nº>008/2019</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Organização da Sociedade Civil>PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL – RESIDÊNCIA FRANCISCANA NOSSA SENHORA DA PENHA</Organização da Sociedade Civil><CNPJ>Matriz: 62.340.203/0001-84 Filial: 62.340.203/0027-13</CNPJ><Objeto>Realizar o Inventário do Acervo Museólogo do Convento da Penha, no Município de Vila Velha/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 9.969,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2019-12-30T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2020-02-01T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2020-06-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2020-02-01T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Aprovado e Encerrado</Situação></row>
<row _id="18"><Chamamento Público /><Processo /><Termo nº /><Concedente /><Organização da Sociedade Civil /><CNPJ /><Objeto>Total</Objeto><Valor Total (R$)> 225.566,28 </Valor Total (R$)><Data da assinatura xsi:nil="true" /><Início da Vigência xsi:nil="true" /><Término da Vigência xsi:nil="true" /><Publicado no DOE xsi:nil="true" /><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação /></row>
<row _id="19"><Chamamento Público /><Processo /><Termo nº /><Concedente /><Organização da Sociedade Civil /><CNPJ /><Objeto>TOTAL DAS PARCERIAS</Objeto><Valor Total (R$)> 1.129.517,81 </Valor Total (R$)><Data da assinatura xsi:nil="true" /><Início da Vigência xsi:nil="true" /><Término da Vigência xsi:nil="true" /><Publicado no DOE xsi:nil="true" /><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação /></row>
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