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<row _id="2"><CodigoConvenioConcedido>190165</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-180954,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA</Favorecido><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00498</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00974</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>84165154</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="3"><CodigoConvenioConcedido>190165</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>180954,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA</Favorecido><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com segunda e última parcela do Convênio nº 014/2019 celebrado entre a SESPORT e a Prefeitura de Vitória, objetivando a reforma de quadra poliesportiva e construção de cobertura no bairro Alto Santa Helena.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02951</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00974</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>84165154</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="4"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 267 #356, REFERENTE AO MAC ? INCENTIVO CER III , NO MÊS DE FEVEREIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO N° 01/2019, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #375.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06353</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="5"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>270260,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 0274 E 0275, PÇS. #443 E #442, COM PRODUÇÃO OPM NO MÊS DE MARÇO E MAC - INCENTIVO CER III NO MÊS DE ABRIL DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 01/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13775</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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<row _id="9"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>80425,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 306, PÇ. #631, COM PRODUÇÃO OPM, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 001/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB40035</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>273374,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 310 E 311, PÇ. #672 E 677, COM PRODUÇÃO DE OPM E MAC - INCENTIVO CER III, REFERENTE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 001/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB44233</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>190245</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-17094,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Registro da devolução parcial da 2ª Parcela do Convênio nº 001/2019 por ter sido repassado a maior - Processo E-Docs 2021-W901C.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00001</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021022113041</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>2958</CodigoAcao><Acao>FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="12"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>276126,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE  DAS NFS Nº0289 E 0291, PEÇA #532 E #537, REFERENTE AOS INCENTIVOS MAC INCENTIVO CER III E PRODUÇÃO OPM, DOS MESES DE JUNHO E JULHO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #545 E AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 548.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27301</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>190049</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>361017,5500</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES</Favorecido><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª e última parcela do Convênio 003/2019 celebrado com o município de Alfredo Chaves. Conforme autorizado à peça #149 no Processo 2021-JZ1M0.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01321</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00914</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021013744470</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="14"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>268125,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 285 E 286, PÇS. #500 E #502, COM PRODUÇÃO DE OPM E MAC - INCENTIVO CER III, REFERENTE O MÊS DE MAIO E JULHO DE 2022, CONVÊNIO 001/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB22927</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="15"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86837,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, (Folha de pagamento) referente à 34ª parcela para o mês de MAIO/2022 - Processo 2020-Q8TG5</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03975</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="16"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>28492,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas de repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, referente à 33ª Parcela referente ao mês de ABRIL - Processo 2020-Q8TG5 (DESPESAS OPERACIONAIS) </HistoricoDocumento><Documento>2022OB03128</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>2244,0400</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REFERENTE AO SERVIÇO AO SUS, NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO N° 9015/2016.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05888</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-2154,2800</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM A NOTA DE EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00091</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>2131,8300</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REFERENTE AO SERVIÇO AO SUS, NO MÊS DE OUTUBRO/2021, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO N° 9015/2016.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05889</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-2131,8300</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM A NOTA DE EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00087</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>88418,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PARCERIA À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA (SUBVENÇÃO SOCIAL) ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E A APAC FEMININA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC, TERMO DE FOMENTO N.º 001/2019 (FOLHA DE PAGAMENTO), 31ª PARCELA, REPASSE PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2022,  PROCESSO 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01245</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>190245</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>17094,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto repasse da 4ª Parcela do Convênio nº 001/2019 cujo objeto é a implantação da tecnologia social Barraginhas em Microbacias do Espírito Santo - Processo E-Docs 2021-W901C - Mar/22.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00480</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021022113041</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>2958</CodigoAcao><Acao>FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>190268</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1572704,9600</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA</Favorecido><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 018/2019 celebrado com o município de Anchieta. Conforme autorizado à folha 719 no processo 84090952.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00126</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00904</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>84090952</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>285535,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NFS Nº0294 E 0295 - PEÇA #564 E #569 - REFERENTE AOS INCENTIVOS DE PRODUÇÃO OPM E MAC INCENTIVO CER III, DOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #579 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #582.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB32284</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>87550,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PARCERIA À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA (SUBVENÇÃO SOCIAL) ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E A APAC FEMININA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC, TERMO DE FOMENTO N.º 001/2019 (FOLHA DE PAGAMENTO), 30ª PARCELA, REPASSE PARA O MÊS DE JANEIRO/2022,  PROCESSO 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00302</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>585329,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRAPARTIDA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001-2019 - PPCAAM-ES, REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE FEVEREIRO E AS PARCELAS DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00859</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-76662,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO DA FONTE 4101 REALIZADO PELA ENTIDADE - CONVÊNIO PPCAAM 001/2019</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00022</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM CUSTEIO DE 04 LEITOS DE SAÚDE MENTAL E INCENTIVO DE U/E 24 HORAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2022, FINANCIADO COM RECURSO ESTADUAL, CONFORME TERMO DE FOMENTO 9015/2016.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB09727</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>290435,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10%, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO E LEITOS NOVOS DE UTI 19 LEITOS - REPASSE FIXO 90%, NO MÊS DE MAIO DE 2022, CONVÊNIO 9002/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13763</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>70926,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS  REFERENTE MÊS 05,06 E 07/2022 COM METAS QUALITATIVAS 10%, AVALIADA EM 88,18% , LEITOS E UTI´S - REPASSE FIXO 90%, TERMO DE FOMENTO 9002/2019. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUSBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 386.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB30009</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>280182,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NFS Nº0298 E 0299 - PEÇA #596 - REFERENTE AOS SERVIÇOS SUS  PRODUÇÃO OPM E MAC INCENTIVO CER III, DO MES DE SETEMBRO/2022- 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº001/2019 -CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #612 E #614 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #615.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB35725</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="32"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REFERENTE AOS SERVIÇOS AO SUS, NO MÊS DE MARÇO/2021, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO N° 9015/2016, AUTORIZAÇÃO DO SUBSETRÁRIO #238.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05945</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>248697,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃO SUS COMPETÊNCIA JANEIRO/22, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01285</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="34"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 307, PÇ. #636, COM INCENTIVO CER III - MAC, REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 001/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB40036</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-2244,0400</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM A NOTA DE EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00088</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="36"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MêS FEVEREIRO/2022, REFERENTE CUSTEIO DE 04 LEITOS DE SAÚDE MENTAL E INCENTIVO DE E/U 24 HORAS,CONSIDERANDO O TERMO FOMENTO Nº 9015/2016, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS, PÇ# 213.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03119</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="37"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>240674,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS NOVOS DE UTI (19 LEITOS) - REPASSE FIXO 90%, NO MÊS DE ABRIL DE 2022, FINANCIADO COM RECURSO ESTADUAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 9002/2019</HistoricoDocumento><Documento>2022OB09724</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM O EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00086</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM A NOTA DE EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00090</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>21086,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas de repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, referente à (DESPESAS OPERACIONAIS) 35ª Parcela referente ao mês de JUNHO/2022, autorizado à peça#990 - Processo 2020-Q8TG5  </HistoricoDocumento><Documento>2022OB05224</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>99071,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, referente à (FOLHA DE PAGAMENTO) 35ª Parcela mês de JUNHO/2022, autorizado à peça#990 - Processo 2020-Q8TG5 </HistoricoDocumento><Documento>2022OB05223</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>190071</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>141170,6600</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ</Favorecido><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 5ª e última parcela do Convênio 005/2019 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a drenagem, o esgotamento sanitário e a pavimentação nas Ruas Mário Valfre, Silvestre Baiaco, Antônio Carlos Favalessa, Ana de souza, Joveniano Modenesi, Cirça Coutinho, José Simões, Amyr Nelson Bustamante, Estrada Velha, Maria Grippa Barbieri, José  Ambrozini, Projetada A e Projetada B, no Bairro Santa Rita, Distrito de Jacupemba. Conforme autorizado à peça #222 no Processo 2021-5CMJ8.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01279</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00918</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021004364588</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>29024,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim. Referente repasse do mês de Março/2022, 32ª parcela. Processo 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02129</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>33231,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PARCERIA À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA (SUBVENÇÃO SOCIAL) ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E AAPAC FEMININA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC, TERMO DE FOMENTO N.º 001/2019 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS), 31ª PARCELA, REPASSE PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2022, PROCESSO 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01244</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>247001,2500</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFS. 265/264 #299/297, REFERENTES A PRODUÇÃO OPM COMPETÊNCIA NOVEMBRO/21 E MAC INCENTIVO CER III COMPETÊNCIA DEZEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVENIO Nº001/2019.  </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00566</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE01685</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>84521651</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>224629,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2022, REFERENTE Leitos Novos de UTI 19 Leitos ? Repasse Fixo 90%, CONSIDERANDO O TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS, PÇ#227</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03121</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>2154,2800</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM CUSTEIO DE LEITOS DE UTI (META AVALIADA 96%), REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, FINANCIADO COM RECURSO ESTADUAL, CONFORME TERMO DE FOMENTO 9015/2016.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB09682</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>34771,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PARCERIA À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA (SUBVENÇÃO SOCIAL) ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E AAPAC FEMININA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC, TERMO DE FOMENTO N.º 001/2019 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS), 30ª PARCELA, REPASSE PARA O MÊS DE JANEIRO/2022, PROCESSO 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00303</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>93049,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, referente à (FOLHA DE PAGAMENTO) 33ª parcela referente ao mês de ABRIL - Processo 2020-Q8TG5 </HistoricoDocumento><Documento>2022OB03077</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>93744,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim (folha de pagamento). Referente ao repasse do mês de Março/2022, 32ª parcela. Processo 2020-Q8TG5.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02099</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2874</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE NF Nº. 266 JAN/2022,  PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº001/2019 - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - RECURSO FEDERAL - VIGENCIA EXECUÇÃO JAN A ABRIL/2022- CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSERCAS PÇ# 341.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03152</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>268000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 279 E 281, PÇ. #464 E #473, COM PRODUÇÃO OPM E MAC ? INCENTIVO CER III, REFERENTE O MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 01/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18253</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>268982,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 270 E 272, PÇ. #396 E #402, COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PRODUÇÃO DE OPM, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, FINANCIADO COM RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 01/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10749</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-31T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>23563,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A PARTE DE CAPITAL DO CONVÊNIO FEDERAL 9/2019 - PPCAAM-ES, REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00519</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>333</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="55"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-31T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>505046,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A PARTE DE CUSTEIO DO CONVÊNIO FEDERAL 9/2019 - PPCAAM-ES REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00520</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>333</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="56"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>284000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRAPARTIDA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001-2019 - PPCAAM-ES, REFERENTE A PARCELA INTEGRAL DE JANEIRO E PARCIAL DE FEVEREIRO DE 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00345</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="57"><CodigoConvenioConcedido>190224</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-67169,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>910785000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH</Favorecido><IdFavorecido>8323616</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO DA FONTE 0333 REALIZADO PELA ENTIDADE - CONVÊNIO PPCAAM 001/2019</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00021</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-CM99Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>333</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>40</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2213</CodigoAcao><Acao>PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS     </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="58"><CodigoConvenioConcedido>190245</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>34188,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto repasse da 3ª Parcela do Convênio nº 001/2019 cujo objeto é a implantação da tecnologia social Barraginhas em Microbacias do Espírito Santo - Processo E-Docs 2021-W901C - Mar/22.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00016</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021022113041</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>2958</CodigoAcao><Acao>FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="59"><CodigoConvenioConcedido>190030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>37876,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>23024549000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS-APAC FEMININA DE CACHOEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8394834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas de repasse relacionados ao Termo de Fomento nº 001/2019, com a finalidade de aplicação do Método Apaqueano no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, referente à 34ª parcela para o mês de MAIO/2022 ( DESPESAS OPERACIONAIS) - Processo 2020-Q8TG5</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03965</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020018058925</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>85</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa>CONTRATO DE GESTÃO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2119</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="60"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-120196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANÇADA COM A NOTA DE EMPENHO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00089</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="61"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>268187,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10%, REFERENTE O MÊS DE MARÇO E LEITOS NOVOS DE UTI 19 LEITOS - REPASSE FIXO 90%, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9002/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18683</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="62"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>248697,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS AO SUS, NO MÊS DE MARÇO/2022, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO N° 9002/2019, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #258.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06321</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="63"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>266360,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS, AVALIADA EM 84,05%, REFERENTE A ABRIL DE 2022 E LEITOS NOVES DE UTI 19 LEITOS - REPASSE FIXO 90%, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9002/2019.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB22420</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020020800961</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="64"><CodigoConvenioConcedido>190245</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>17094,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto repasse de recursos da 6ª Parcela do Convênio nº 001/2019 para implantação de tecnologia social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-W901C - Jun/24.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021022113041</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>709</CodigoFonte><Fonte>Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>205</CodigoPrograma><Programa>CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS</Programa><CodigoAcao>2352</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="65"><CodigoConvenioConcedido>190244</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>17094,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA</Favorecido><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto 3ª Parcelo para a implantação de Tecnologia Social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-ZH8H0 - Mai/24.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00043</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021023902650</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>709</CodigoFonte><Fonte>Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>205</CodigoPrograma><Programa>CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS</Programa><CodigoAcao>2352</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="66"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>115263,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 357 PÇ# 1260 PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 1275.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB08268</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="67"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>362653,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO E MARÇO 2024 DAS  NFS  361, 363  PÇS 1302 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III  EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI , 7° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1314</HistoricoDocumento><Documento>2024OB13317</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="68"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>368315,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL E MAIO 2024 DAS  NFS  369, 367   PÇS 1382 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III E PRODUÇÃO OPM E AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI , 8° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 04.2024 A 05.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS  1394</HistoricoDocumento><Documento>2024OB24261</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="69"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>270000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 02/2024 NF 358 PÇ# 1260 PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 1275.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB08270</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="70"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>15472,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA (COMPLEMENTAÇÃO) MÊS MAIO E JUNHO 2024 DAS  NFS  371, 372   PÇS 1425 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III E PRODUÇÃO OPM E AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI , 8° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 04.2024 A 05.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS  1433</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30506</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="71"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>372993,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 365 PÇS 1332 (REF. PRODUÇÃO OPM E AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ) E MÊS ABRIL 2024 DA NF 366 PÇS 1332 (REF. MAC INCENTIVO CER II ) EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI ,TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1344</HistoricoDocumento><Documento>2024OB18779</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="72"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>270000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF: 355 PEÇA #1216, PARA O REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - RECURSO FEDERAL - CONVENIO Nº 01/2019, AUTORIZADO PEÇA #1229.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04367</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="73"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>368315,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MAIO E JUNHO 2024 DAS  NFS  371, 372   PÇS 1425 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III E PRODUÇÃO OPM E AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI , 8° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2019 - RECURSO FEDERAL - VIG. 04.2024 A 05.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS  1433</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30209</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="74"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-01-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>513773,6900</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NF´S : 353 E 352, PEÇA #1184, PARA O REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - RECURSO FEDERAL - CONVENIO Nº 01/2019, AUTORIZADO PEÇA #1194.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01183</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE11751</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="75"><CodigoConvenioConcedido>190012</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>61482,2400</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF: 354 PEÇA #1216, PARA O REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III - RECURSO FEDERAL - CONVENIO Nº 01/2019, AUTORIZADO PEÇA #1229.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04366</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE11751</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021401910</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="76"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-03-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>566923,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DEPESA  REFERENTE A CUSTEIO DE 09 LEITOS DE UTI E 90% NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20. HOSPITAL PADRE MAXINO -  5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº90002/2019. </HistoricoDocumento><Documento>2020OB28648</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE05559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>85346888</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>85346888</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="77"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-07-31T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>HOSPITAL PADRE MAXINO -  5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº90002/2019 - CUSTEIO DE 09 LEITOS DE UTI  - SUPERAVIT FINANCEIRO VIG. AGOSTO A OUTUBRO/2020 - (RECURSO ORIUNDOS INCREMENTO MAC RESOLUÇÃO CIB Nº064/2020 - COVID-19) Á PEDIDO DA GECOC.</HistoricoDocumento><Documento>2020NE05559</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE05559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>85346888</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>85346888</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="78"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-10-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>248697,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE AO AO 90% DO VALOR MENSAL ESTABELECIDO NO PROGRAMA -  5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 90002/2019 - MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO ÀS FLS. 186</HistoricoDocumento><Documento>2020OB23722</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE05559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>85346888</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>85346888</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="79"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-09-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM  5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº90002/2019 - MÊS DE OUTUBRO DE 2020.</HistoricoDocumento><Documento>2020NL11778</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE05559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>88298671</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>85346888</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="80"><CodigoConvenioConcedido>190023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-03-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO DE DEPESA  REFERENTE A CUSTEIO DE 09 LEITOS DE UTI E 90% NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20. HOSPITAL PADRE MAXINO -  5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº90002/2019 </HistoricoDocumento><Documento>2020NL14199</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE05559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>88298671</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>85346888</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
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