250888TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 ASSOCIAÇÃO ONZE8 - 2025-00RQ53701011SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 75630103168964 35587145000115ASSOCIACAO ONZE82026-01-20T00:00:002026-01-21T00:00:002026-01-22T00:00:002026-10-30T00:00:00499920,050,009760,55O PROJETO TEM COMO OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ES, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS/ES E CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.POR MEIO DELE SE PRETENDE A ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PARA FINS IMPLEMENTAR O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA, COM VALORIZAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE DESTAS LOCALIDADES, GERAÇÃO DE RENDA, EMPODERAMENTO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AFIXAÇÃO DESTAS COMUNIDADES NOS TERRITÓRIOS ORIGINÁRIOS. ALÉM DE VISIBILIZAR, ENALTECER E POTENCIALIZAR OS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE VALORIZAM A CULTURA NEGRA, REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DE CONSOLIDAR A PRESERVAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS NEGROS, INCLUINDO PATRIMÔNIOS VIVOS, POR MEIO DA NECESSIDADE DE MATERIALIZAR NARRATIVAS, SÍMBOLOS E MONUMENTOS AFROCENTRADOS. 2025-00RQ599999SEM MUNICÍPIO INFORMADO355871450001157352 260001001/2026 20240226185593601011SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021012538546057 27174119000137PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL2026-01-13T00:00:002026-01-14T00:00:002026-01-15T00:00:002028-01-15T00:00:002195483,450,000,00OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. DATA DE REGISTRO: 13/01/2026.202402261855999999SEM MUNICÍPIO INFORMADO271741190001372024-WWPPZ7353 260002002/2026 20250189822323601011SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021018838948436 1612865000171PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ2026-01-13T00:00:002026-01-14T00:00:002026-01-15T00:00:002028-12-31T00:00:004146654,790,000,00CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. DATA DE REGISTRO: 13/01/2026.202501898223299999SEM MUNICÍPIO INFORMADO16128650001712025-RF1C27354 260003TERMO DE FOMENTO 001/202609473443000174LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE5001011SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERESCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 0210082407605639473443000174LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL2026-01-15T00:00:002026-01-15T00:00:002026-01-15T00:00:002026-09-02T00:00:00262000,000,000,00CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE, CUJO OBJETIVO TRATA-SE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, NO ÂMBITO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/ES, EM ARTICULAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS EDUCATIVAS, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE OS ENSAIOS TÉCNICOS E/OU DE RUA, BEM COMO NOS DESFILES CARNAVALESCOS2026-4VRSS99999SEM MUNICÍPIO INFORMADO94734430001747355 260004003/2026 20250097632883601011SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021010540554206 27150549000119PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA2026-01-15T00:00:002026-01-16T00:00:002026-01-19T00:00:002028-12-31T00:00:0033840508,390,0033840508,39O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AVENIDA MÁRIO GURGEL EM ALTO LAGE, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.202500976328899999SEM MUNICÍPIO INFORMADO271505490001192025-D1L2X7356 260005TERMO DE FOMENTO N.º 001/2026 ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA - PROCESSO 2026-1J0GJ3701011SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021010240726671 28483204000140GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA2026-01-16T00:00:002026-01-19T00:00:002026-01-20T00:00:002026-05-30T00:00:001065000,000,000,00AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO SOCIAL INDEPENDENTE DE BOA VISTA ? CARNAVAL CAPIXABA 2026. 2026-1J0GJ99999SEM MUNICÍPIO INFORMADO284832040001407357 260006TERMO DE CONCESSÃO 001/2026 2025-4H4CW3901011SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZERCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021236440723421 27033745000103VITORIA FUTEBOL CLUBE2026-01-22T00:00:002026-01-26T00:00:002026-09-13T00:00:00500000,000,000,00APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - 2026 - LEI 12.458/2025.2025-4H4CW99999SEM MUNICÍPIO INFORMADO270337450001037358 260007TERMO DE CONCESSÃO 002/2026 2026-JV0Q63901011SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZERCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021010840770901 53329063000152RIO BRANCO ATLETICO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL2026-01-23T00:00:002026-01-26T00:00:002026-12-31T00:00:00600000,000,000,00APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E COPA DO BRASIL - 2026 - LEI 12.458/2025.2026-JV0Q699999SEM MUNICÍPIO INFORMADO533290630001527359 260008 CONDEGE609011FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA CONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 104065358993 14984936000109CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGE2026-01-21T00:00:002026-01-21T00:00:002028-01-20T00:00:0050000,000,000,00O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA ENTRE OS CONVENENTES E O CONDEGE, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 913202599999SEM MUNICÍPIO INFORMADO149849360001097360 260009TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA 2026-RSK8S3701011SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCONCEDENTE1CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021010140756991 30960629000144ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA2026-01-22T00:00:002026-01-22T00:00:002026-01-23T00:00:002026-03-30T00:00:00200000,000,000,00APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/DESFILE DA MUG NO ANO DE 2026.2026-RSK8S99999SEM MUNICÍPIO INFORMADO309606290001447361