_id cod numOriginal codExecutor nome ugCod ugPapel ugNome ugDescricaoPapel codTipoTransferencia nomeTipoTransferencia ugBanco ugAgencia ugDomicilioBancario pessoaBanco pessoaAgencia pessoaDomicilioBancario executorBanco executorAgencia executorDomicilioBancario codConcedenteConvenente nomeConcedenteConvenente dataCelebracao dataPublicacao dataInicioVigencia dataFimVigencia dataRescisao dataPublicacaoRescisao dataConclusao dataRegistro dataCancelamento valorConcessao valorTotalAditivos valorContrapartida objetivo numProcessoExterno numProcessoEstadual objeto codSIAFIMunicipio nomeMunicipio justificativa cnpjConcedenteConvenente responsavelConcedente responsavelConvenente codIBGEMunicipio numProcessoEstadualNovo Id 1 250888 TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 ASSOCIAÇÃO ONZE8 - 2025-00RQ5 370101 1 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 756 3010 3168964 35587145000115 ASSOCIACAO ONZE8 2026-01-20T00:00:00 2026-01-21T00:00:00 2026-01-22T00:00:00 2026-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" 499920,05 0,00 9760,55 O PROJETO TEM COMO OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ES, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS/ES E CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.POR MEIO DELE SE PRETENDE A ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PARA FINS IMPLEMENTAR O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA, COM VALORIZAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE DESTAS LOCALIDADES, GERAÇÃO DE RENDA, EMPODERAMENTO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AFIXAÇÃO DESTAS COMUNIDADES NOS TERRITÓRIOS ORIGINÁRIOS. ALÉM DE VISIBILIZAR, ENALTECER E POTENCIALIZAR OS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE VALORIZAM A CULTURA NEGRA, REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DE CONSOLIDAR A PRESERVAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS NEGROS, INCLUINDO PATRIMÔNIOS VIVOS, POR MEIO DA NECESSIDADE DE MATERIALIZAR NARRATIVAS, SÍMBOLOS E MONUMENTOS AFROCENTRADOS. "" 2025-00RQ5 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 35587145000115 "" "" "" "" 7352 2 260001 001/2026 2024022618559 360101 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0125 38546057 27174119000137 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL 2026-01-13T00:00:00 2026-01-14T00:00:00 2026-01-15T00:00:00 2028-01-15T00:00:00 "" "" "" "" "" 2195483,45 0,00 0,00 OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. DATA DE REGISTRO: 13/01/2026. "" 2024022618559 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 27174119000137 "" "" "" 2024-WWPPZ 7353 3 260002 002/2026 2025018982232 360101 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0188 38948436 1612865000171 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 2026-01-13T00:00:00 2026-01-14T00:00:00 2026-01-15T00:00:00 2028-12-31T00:00:00 "" "" "" "" "" 4146654,79 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. DATA DE REGISTRO: 13/01/2026. "" 2025018982232 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 1612865000171 "" "" "" 2025-RF1C2 7354 4 260003 TERMO DE FOMENTO 001/2026 09473443000174 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 500101 1 SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0082 40760563 9473443000174 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 2026-01-15T00:00:00 2026-01-15T00:00:00 2026-01-15T00:00:00 2026-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" 262000,00 0,00 0,00 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE, CUJO OBJETIVO TRATA-SE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, NO ÂMBITO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/ES, EM ARTICULAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS EDUCATIVAS, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE OS ENSAIOS TÉCNICOS E/OU DE RUA, BEM COMO NOS DESFILES CARNAVALESCOS "" 2026-4VRSS "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 9473443000174 "" "" "" "" 7355 5 260004 003/2026 2025009763288 360101 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0105 40554206 27150549000119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 2026-01-15T00:00:00 2026-01-16T00:00:00 2026-01-19T00:00:00 2028-12-31T00:00:00 "" "" "" "" "" 33840508,39 0,00 33840508,39 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AVENIDA MÁRIO GURGEL EM ALTO LAGE, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. "" 2025009763288 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 27150549000119 "" "" "" 2025-D1L2X 7356 6 260005 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2026 ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA - PROCESSO 2026-1J0GJ 370101 1 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0102 40726671 28483204000140 GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 2026-01-16T00:00:00 2026-01-19T00:00:00 2026-01-20T00:00:00 2026-05-30T00:00:00 "" "" "" "" "" 1065000,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO SOCIAL INDEPENDENTE DE BOA VISTA ? CARNAVAL CAPIXABA 2026. "" 2026-1J0GJ "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 28483204000140 "" "" "" "" 7357 7 260006 TERMO DE CONCESSÃO 001/2026 2025-4H4CW 390101 1 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 2364 40723421 27033745000103 VITORIA FUTEBOL CLUBE 2026-01-22T00:00:00 2026-01-26T00:00:00 2026-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" 500000,00 0,00 0,00 APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - 2026 - LEI 12.458/2025. "" 2025-4H4CW "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 27033745000103 "" "" "" "" 7358 8 260007 TERMO DE CONCESSÃO 002/2026 2026-JV0Q6 390101 1 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0108 40770901 53329063000152 RIO BRANCO ATLETICO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL 2026-01-23T00:00:00 2026-01-26T00:00:00 2026-12-31T00:00:00 "" "" "" "" "" 600000,00 0,00 0,00 APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E COPA DO BRASIL - 2026 - LEI 12.458/2025. "" 2026-JV0Q6 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 53329063000152 "" "" "" "" 7359 9 260008 CONDEGE 60901 1 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 104 0653 58993 14984936000109 CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGE 2026-01-21T00:00:00 2026-01-21T00:00:00 2028-01-20T00:00:00 "" "" "" "" "" 50000,00 0,00 0,00 O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA ENTRE OS CONVENENTES E O CONDEGE, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. "" 9132025 "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 14984936000109 "" "" "" "" 7360 10 260009 TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA 2026-RSK8S 370101 1 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CONCEDENTE 1 CONVENIO_ACORDO_AJUSTE) 021 0101 40756991 30960629000144 ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA 2026-01-22T00:00:00 2026-01-22T00:00:00 2026-01-23T00:00:00 2026-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" 200000,00 0,00 0,00 APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/DESFILE DA MUG NO ANO DE 2026. "" 2026-RSK8S "" 99999 SEM MUNICÍPIO INFORMADO "" 30960629000144 "" "" "" "" 7361