_id eixo area Programa Projeto Objetivo publico orgao Status 1 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Inova Mercado Promover a inclusão produtiva e oportunidade de trabalho e renda. Empreendedores locais. ADERES Execução 2 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Capacitar para Empreender Capacitar, qualificar e profissionalizar as pessoas que desejam empreender e os empreendedores cadastrados como microempreendedor individual, micro e pequenas empresas, economia solidária, artesanato e agricultura familiar por meio de: cursos, oficinas, palestras, seminários, assessorias e consultorias para aperfeiçoar a gestão dos negócios, gerando inovação, trabalho e renda. Empreendedores informais; empresários cadastrados como microempreendedor individual, micro e pequenas empresas, economia solidária, artesanato e agricultura familiar; e potenciais empreendedores. ADERES Execução 3 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador IEMA Digital Ampliar a oferta de serviços digitais pelo IEMA por meio da implantação dos Sistemas de Gestão Ambiental Cidadãos, empresas públicas e privadas que necessitam de licenciamento ambiental do órgão e servidores do IEMA IEMA Execução 4 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES TVE Revista Apresentar à sociedade informação pública de qualidade, com ênfase nas manifestações artísticas e culturais do Espírito Santo, de maneira a valorizar a identidade capixaba e fortalecer valores como os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania Jovens e adultos, sem distinção de gênero. RTV Concluída 5 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Jogos Escolares Promover o envolvimento de unidades de ensino públicas e particulares nos Jogos Escolares do Espírito Santo, a fim de oportunizar aos alunos a prática esportiva e a cultura do esporte aliada a educação Crianças e adolescentes capixabas, com idade entre 12 e 17 anos de todos os 78 municípios do Estado SESPORT Execução 6 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES Consolidar o Regime de Colaboração em Educação entre o Estado e os 78 municípios por meio de apoio à gestão pedagógica, fortalecimento da aprendizagem e melhoria e ampliação da infraestrutura, com vistas ao avanço contínuo da aprendizagem do aluno capixaba da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública, até 2022. Alunos e profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental capixabas. SEDU Execução 7 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES TVE a Casa do Futebol Capixaba Aumentar a transmissão de jogos do futebol capixaba em plataformas de consumo via streaming, com previsão de no mínimo 480 jogos até 2026. População capixaba. RTV Execução 8 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Infraestrutura Rural Construção de Barragens Implantar 4 novas barragens de uso múltiplo em diversas regiões do Estado até 2026 População do interior do Estado SEAG " Execução" 9 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Integração Metropolitana Ampliar a capacidade de tráfego das rodovias estaduais na região metropolitana, dando celeridade ao transporte de cargas e passageiros, potencializando as atividades econômicas no entorno dos corredores viários metropolitanos. Usuários de transporte e comunidades locais que utilizam as vias da região metropolitana. DER-ES Execução 10 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador APEES Digital Implantar Unidade avançada para tratamento arquivístico e Preservação Digital dos documentos públicos, até 2026 Órgãos e entidades do Executivo Estadual APEES Execução 11 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Modernização do Sistema de Produção e de Transmissão da TVE e da Rádio Espírito Santo Modernizar o sistema de produção de transimissão da TVE e Rádio ES para melhorar a qualidade do conteúdo produzido e aumentar a eficiência operacional das emissoras até 2026. População Capixaba RTV Execução 12 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Crédito para Empreender Disponibilizar empréstimos aos empreendedores com vistas à potencialização de seus empreendimentos. Micro e pequenos empreendedores capixabas, incluídos empreendedores pessoa física e pessoa jurídica (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte). ADERES Execução 13 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos Qualificação dos servidores do IASES (BID) Qualificar os servidores do Iases e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para a melhoria do atendimento socioeducativo. Servidores do Iases e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) IASES Execução 14 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Melhoria do Atendimento Egresso do IASES (BID) Realizar ações de apoio e acompanhamento aos adolescentes e jovens que tiveram as Medidas Socioeducativas de Internação ou Semiliberdade extintas, pelo período mínimo de 06 meses e promover o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, até 2025. Adolescentes e Jovens Egressos de Extinção das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade do Iases. IASES Execução 15 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Obras infraestrutura IASES Realizar obras de melhorias na infraestrutura nas Unidades Socioeducativas, até 2026 Socioeducandos e servidores do Iases IASES Execução 16 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente CRJ - (LABPOCAS) Desenvolver uma metodologia própria de Economia Criativa de base comunitária para cada um dos 14 Laboratórios de Potencialidades Capixabas - LABPocas dos CRJ’s, a partir da Agência de Economia Criativa Experimental, até 2026 Jovens de 15 a 24 anos SEDH Concluído 17 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos DignidadES Selecionar e premiar 16 iniciativas de boas práticas que desenvolvam trabalho com a população em situação de rua, visando fortalecer, incentivar e promover a garantia de direitos e a dignidade dessa população até 2026. Pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam trabalhos com a população em situação de rua, preferencialmente nos municípios do Programa Estado Presente. SEDH Execução 18 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos DiversidadES Realizar 03 ações na temáticas de Diversidade Sexual e Gênero por meio da Promoção da cidadania e a redução do estigma e preconceito sofrido pela População LGBTI+ capixaba, até 2026 População LGBTI+ em situação de vulnerabilidade. Profissionais, servidores públicos, conselheiras/os, lideranças da sociedade civil e apoiadores do movimento LGBTI+ SEDH Execução 19 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente JuventudES Promover a capacitação e acompanhamento de projetos protagonizados por jovens e/ou coletivos, que desenvolvam ações de proteção social e direitos humanos e que gerem impacto direto nos índices das violências, praticadas e/ou sofridas, por jovens de 15 a 24 anos, nos territórios do Programa Estado Presente, até 2026 Jovens de 15 a 24 anos e/ou coletivos juvenis SEDH Execução 20 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Inova Afro Selecionar e premiar 16 boas práticas na área de Afro-empreendedorismo realizadas em território Capixaba, até 2026 Afro-empreendedores do Estado do Espírito Santo SEDH Execução 21 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos Formação Conselheiros e Conselheiras Capacitar conselheiros e conselheiras de direitos e conselhos tutelares em gestão e planejamento de conselhos e atenção às leis, normas e resoluções do conselho, a fim de contribuir com a atuação qualificada e profissional, até 2026 Conselheiras e conselheiros, especialmente dos conselhos de direito do estado do Espírito Santo e conselheiras e conselheiros tutelares. SEDH Execução 22 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Caminhos Capixabas Interior Capixaba Ampliar a capacidade de tráfego, cargas e passageiros, de modo a potencializar as atividades econômicas, a competitividade do estado, a redução de congestionamentos e acidentes por meio da ampliação, construção e conservação De rodovias estaduais do interior do Espírito Santo até 2026. Usuários dos modais de transporte de cargas e passageiros; produtores rurais; Usuários das rodovias e operadores portuários. DER-ES Execução 23 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Implantar 4 Centros de referência de atendimento a mulheres em situação de violência nas macrorregiões do Estado. " Implantar 4 Centros de referência de atendimento a mulheres em situação de violência nas macrorregiões do Estado." Mulheres em situação de violência SESM Concluído 24 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Centro de Inteligência e Análise Telemática - CIAT Implementar o Centro de Inteligência e Análise Telemática - CIAT com aquisição de tecnologias para aprimoramento da Investigação e da Inteligência até 2026. Servidores da Polícia Civil e a População Capixaba. PCES Execução 25 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador PCES Digital Promover a transformação digital da instituição com o uso de tecnologias inovadoras que irão resultar em entregas de valor à sociedade, até 2026. Cidadão, servidores em em geral (policiais e do sistema judiciário). PCES Execução 26 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Teleflagrante APFD Otimizar o corpo de efetivo da polícia civil por meio da expansão do projeto Teleflagrante, dando dinamismo e celeridade as ocorrências policiais que são apresentadas ao plantão das Delegacias, até 2026. Servidores de Segurança pública e população capixaba. PCES Execução 27 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Papo de Responsa Prevenir a violência e promover diálogo com jovens estudantes, por meio do uso de palestras com o uso de situações problemas como proximidade do tráfico, violência, bullyng, falta de protagonismo e auto mutilação, até 2026. Jovens das comunidades, igrejas e estudantes da rede pública e particular no âmbito estadual e municipal. PCES Execução 28 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Macrodrenagem nas Bacias do Espirito Santo "Reduzir em 50% a mancha de alagamento na Região Metropolitana da Grande Vitória, com a implantação de EBAPs (Marinho, Cobilândia, Marilândia, Costa, Laranja, Aribiri, Bigossi, Gaivotas, Pontal das Garcas e Dique Marilândia), alargamento do Canal Guaranhus e Canal Araçás até 2022. Proporcionando qualidade de vida para os moradores da região, bem como melhorando a mobilidade e acessibilidade onde ocorrem alagamentos. " População da Grande Vitória, que se encontra em áreas alagáveis, a população em geral da região e turistas que usam essas cidades SEDURB Execução 29 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Identidade Solidária Expandir o projeto da Identidade Solidária para garantir a cidadania e levar o serviço de identificação civil na emissão de carteira de identidade aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, na região da Grande Vitória e interior do Estado, até o ano de 2026. Cidadãos que, por quaisquer razões, estejam impossibilitados ou com dificuldades, permanentes ou temporárias, de acessar os postos de identificação para requerer o documento de identidade. PCIES Execução 30 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas " Plano Integrado de Sustentabilidade para os Parques Estaduais" Estruturar as Unidades de Conservação estadual visando atender a legislação vigente (Lei 9.885/2000 - SNUC), tonando os Parques Estaduais mais sustentáveis, permitindo desta forma que sejam vetores de desenvolvimento territorial Parques Estaduais e demais Unidades de Conservação, visitantes, produtores rurais, empreendedores, comunidade local e usuários de serviços e produtos ambientais dos territórios de influência IEMA Execução 31 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Águas e Paisagem Ampliação do Acesso ao Saneamento Reduzir a poluição por esgoto sanitário nas lagoas, praias, mananciais, rios e áreas de proteção ambiental e a incidência de doenças de veiculação hídrica nos municípios das Bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória e na Região do Caparaó, por meio da ampliação da cobertura de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários até 2021 atendendo aproximadamente 362 mil habitantes. População das áreas urbanas dos municípios de Vila Velha, Cariacica (Bandeirantes e Nova Rosa da Penha), Viana (bairros), Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo (Região do Caparaó), Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina (Bacia do Rio Santa Maria da Vitória) e Marechal Floriano (Bacia do Rio Jucu). CESAN Execução 32 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Centro Integrado Perícia Técnico PC Construir o Centro Integrado de Perícia Técnico-Científica/PCES até dezembro de 2025 Sociedade Capixaba, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos públicos PCIES Execução 33 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Homem que é Homem "Prevenir e reduzir a violência intrafamiliar e de gênero em congruência com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e fortalecer a rede de atendimento a mulher em situação de violência. " Homens investigados por crimes resultantes de violência doméstica e familiar. PCES Execução 34 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Serviço Acolhimento mulhe Implantar um Serviço de Acolhimento institucional para mulheres em situação de violência visando garantir a sua integridade física e emocional, de acordo com a tipificação do SUAS, até 2026 Mulheres em situação de violência e vulnerabilidade SETADES Em Planejamento 35 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Bolsa Capixaba Superar a extrema pobreza entre as famílias inscritas no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família, atendendo ao menos 40 mil famílias/mês, e ampliar a capacidade de atendimento às famílias até 2026. Famílias inscritas no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família SETADES Execução 36 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Brincar na primeira infância - BRINPI Estimular o desenvolvimento infantil nos aspectos físico, cognitivo e emocional, bem como fortalecer a socialização, o convívio familiar e os valores culturais por meio da equipagem de Espaço Lúdico do BRINCAR nos CRAS e SCFV nos 78 municípios capixabas até 2026. Crianças de 0 a 6 anos inseridas nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. SETADES Execução 37 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Morar Legal Oportunizar moradia digna à população de baixa renda que vive nas áreas de Proteção Social por meio de intervenções urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas, visando atender 24.272 famílias em localidades que demandam Regularização Fundiária. "Municípios População de baixa renda de até 5 salários mínimos que reside nas áreas de Proteção Social" SEDURB Execução 38 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES CAPAZ - Capacitação e Intermediação para o Trabalho e Ocupação Produtiva Capacitar e Intermediar para o Trabalho e Ocupação Produtiva 8000 pessoas e inserir aproximadamente 2500 pessoas efetivadas em posto de trabalho formais até 2026. Prioritariamente a população que recebe algum tipo de transferência de renda e que tem acesso ao SINE. SETADES Execução 39 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Cofinanciamento equipes Ampliar as equipes municipais da rede socioassistencial para o acompanhamento familiar e individual, com a contratação de até 317 equipes nos 78 municipios capixabas, com foco na redução das vulnerabilidades, em especial as relacionadas ao mundo do trabalho, até 2026. Municípios, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único SETADES Execução 40 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador ES Digital Expandir a rede de fibra óptica existente na Região Metropolitana para os demais munícipios do Estado, de forma a reduzir o gasto anual com interconexão de rede de dados entre órgãos do Governo do Estado e prover infraestrutura de comunicação multimídia de alto desempenho e baixo custo como suporte à modernização da gestão pública no interior do Estado, até 2025. Órgãos Públicos do Poder Executivo e Judiciário Estadual PRODEST Execução 41 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Compra Direta de Alimentos (CDA) Promover a compra e a doação simultânea de alimentos para 4.500 agricultores beneficiados por ano de forma a estimular e garantir a renda no campo e na cidade até 2026. Agricultores beneficiados (4500) por ano; 160 unidades recebedoras por ano e 10 mil famílias por ano SETADES Execução 42 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Construção e reforma da Rede de Serviços Socioassistenciais Construir, Reformar e/ou Ampliar até 145 unidades de CRAS, CREAS, Centro Pop, Centro de Convivência e Acolhimento Institucional para Fortalecer a rede socioassistencial promovendo melhorias na estrutura física de trabalho e de acolhimento do usuário até 2026. Municípios que necessitam do fortalecimento da rede socioassistencial. SETADES Execução 43 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Agência Itinerante do Trabalho Garantir acesso ao trabalho por meio da intermediação de mão de obra para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade com 60 visitas do SINE Itinerante até 2026. População que habita em lugares onde a mobilidade é precária e não haja a possibilidade de deslocamento fácil até uma agência do SINE. SETADES Execução 44 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Modernização da Identificação Civil e Criminal (Identidade ES) Modernizar a identificação civil e criminal do ES, reduzindo o tempo de entrega do RG para até 7 dias úteis e reduzir o número de fraudes nas carteiras de identidade até 2026, além de facilitar o melhorar o registro de identificação criminal "Sociedade Capixaba, especificamente, pessoas que dão entrada em um documento de identidade, indiciados, familiares que buscam identificar pessoas no DML. " PCIES Execução 45 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Delegacia Itinerante de Atendimento à Mulher - DEAM’s Itinerantes Realizar ações itinerantes com o ônibus da Polícia Civil (Delegacia Móvel) nos municípios para o enfrentamento à Violência contra a mulher, apresentando uma proposta educativa e de aproximação da população com essa temática, alcançando inclusive os municípios que não possuem DEAM. Comunidade local. PCES Execução 46 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Plano Estadual de Mudanças Climáticas Estruturar a construção e a implementação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, construindo os instrumentos básicos que darão suporte às próximas etapas e ações de elaboração/implementação do Plano População capixaba SEAMA Execução 47 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Acesso ao Crédito Fundiário Propiciar a compra de terra para 600 famílias rurais por meio de financiamento rural, contribuindo para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar, sucessão no campo Trabalhadores rurais, meeiros, diaristas, comodatários e pequenos proprietários de terra IDAF Cancelado 48 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Expansão dos Laboratórios de Análises do GEDLAB-IDAF Expandir o escopo das análises laboratoriais do IDAF até 2026 Produtores do setor agropecuário, indústrias do setor de laticínios, Secretarias Municipais e Estadual de Saúde IDAF Execução 49 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo " Ampliação da oferta de produtos de origem animal da Agroindústria de Pequeno Porte com qualidade e segurança sanitária para os consumidores " Aumentar a oferta de produtos de origem animal com qualidade e segurança sanitária para o consumidor por meio da regularização de Agroindústrias de Pequeno Porte no estado do Espírito Santo até 2026 Agroindústrias capixabas de pequeno porte de produtos de origem animal e os consumidores desses produtos IDAF Cancelado 50 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador IPAJM Digital Implantação de sistema integrado de gestão previdenciária e atualização de base cadastral de todos os segurados e beneficiários do IPAJM, pertencentes aos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado Servidores públicos efetivos vinculados aos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas, e seus respectivos dependentes previdenciários IPAJM Execução 51 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora Ampliação do Aeroporto Regional de Cachoeiro de Itapemirim Promover a melhoria da malha aeroportuária do Estado Passageiros e transportadores de cargas regionais que necessitam de deslocamento rápido SEMOBI Execução 52 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã "Hospital J. S. Neves Reforma e ampliação do Hospital João dos Santos Neves em Baixo Guandu " Ampliar e adequar o hospital João do Santos Neves em Baixo Guandu Usuários do SUS SESA " Cancelado " 53 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Residência Jurídica Treinar e capacitar residentes jurídicos, visando o desenvolvimento de estudos que resultem em novas sugestões e respostas às ações das políticas públicas estaduais, promovendo, ainda, a integração dos residentes às atividades práticas desenvolvidas pelos Procuradores do Estado na defesa dos interesses do Estado e da sociedade. Profissionais recém formados em Direito PGE Concluído 54 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador PGE Digital Acelerar a transformação digital da instituição com o uso de tecnologias inovadoras que irão resultar em entregas de valor a sociedade, por meio de soluçao tecnologica de gestao da divida ativa do governo, ate 2025. Cidadão capixaba, contribuinte, servidores e colaboradores da PGE e gestores do Governo do Estado. PGE Execução 55 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Modernização do Sistema Transcol Renovação de 550 ônibus a diesel e 50 elétricos com ar condicionado, bem como a ampliação, aperfeiçoamento e modernização das ferramentas de tecnologia implantadas no Transcol. População da Região Metropolitana da Grande Vitória SEMOBI Execução 56 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã "Novo Hospital de Colatina (Novo Silvio Avidos) " Construir um hospital Regional em Colatina, com 280 leitos, até 2026 Usuários do SUS Capixaba SESA " Planejamento" 57 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Regularização de Terras Devolutas Fortalecer a agricultura familiar através da identificação e regularização das terras públicas devolutas no Estado do Espírito Santo Todo ocupante de terreno rural que tenha a posse de imóvel e que pelas características de ocupação seja presumidamente devoluto IDAF Cancelado 58 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã Expansão do serviço de oncologia e radioterapia Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS Capixaba até 2027 Usuários do SUS SESA Cancelado 59 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã Ampliação da Maternidade de São Mateus Implantar 33 novos leitos hospitalares, obstétricos e neonatais, por meio da reforma e ampliação da maternidade atual, no município de São Mateus até 2023 Gestantes de risco habitual e de alto risco da região Norte de Saúde SESA Concluído 60 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo " Estruturação e Ampliação das Ações de Pesquisa do Incaper" Estruturar os 3 Centros de pesquisa e ampliar as ações de pesquisa, desenvolvimento e Inovação do Incaper, até 2024 Pesquisadores do Incaper e agricultores do estado do Espírito Santo INCAPER Execução 61 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Saúde e Segurança do Servidor Implementar serviços de saúde e segurança do trabalho para os servidores do Poder Executivo Estadual, até 2028. Servidores do Poder Executivo Estadual. SEGER Execução 62 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente E-Docs nos Municípios Implantar o sistema e-Docs nos municípios capixabas entre os anos de 2023 e 2026. Municípios do Estado do Espírito Santo SEGER Execução 63 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Convênios com os Municípios Promover a melhoria da qualidade de vida da população residente dos Bairros atendidos pelo Programa Estado Presente através da implantação de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário. População residente nos bairros de maior vulnerabilidade social dos 78 municípios do Espírito Santo. SEDURB Execução 64 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Patrulha Rural Ampliar o Patrulhamento Rural visando a redução do número de crimes em áreas rurais no estado do Espirito Santo, ate 2026. Produtores rurais de todo o estado capixaba. PMES Execução 65 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente PROERD Beneficiar 60.000 crianças, adolescentes e adultos entre 2023 a 2026, por meio da aplicação dos Currículos Proerd, Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (EF), bem como pelo currículo do Ensino Médio, desenvolvendo uma formação cidadã e dos Direitos Humanos Crianças, Adolescentes e Jovens das Redes de Ensino Público (Estadual e Municipal) e Ensino Particular, além de adultos que sejam pais ou tenham ascendência sobre crianças ou adolescentes. PMES Execução 66 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Construção de Habitação de Interesse Social e Infraestrutura Promover o acesso da pupulação urbana e rural de baixa renda à moradia digna, por meio de de mecanismos de incentivo à produção e/ou reforma de habitações de interesse social, visando a redução do déficit habitacional. " Populçaõ de baixa renda com renda familiar mensal de até três salários mínimos residentes nos municípios capixabas " SEDURB Execução 67 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Novos Caminhos Ampliar o número de pessoas presas em regime semiaberto do sistema prisional capixaba trabalhando, de forma remunerada ou voluntária, em mais 1000 até 2027, por meio de convênios firmados com instituições privadas e públicas. Pessoas presas em regime semiaberto no sistema prisional capixaba, instituições privadas e públicas parceiras. SEJUS Execução 68 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador Datacenter 2 Construir um Novo Datacenter provendo Contingência da estrutura computacional responsável por manter os Serviços Digitais como e-Docs, Sites e Colocation disponibilizados pelo PRODEST aos diversos Órgãos do Estado do Espírito Santo, assim como Escalabilidade de forma a atender os municípios e demais órgãos da Administração Pública até 2026 Secretarias, Autarquias, Tribunais, Prefeituras e Demais Entes da Administração Pública PRODEST Execução 69 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Implantação de Geração de Energia Solar nos Terminais do Transcol Melhorar a eficiência energética dos Terminais de Integração e promover medidas de mobilidade urbana sustentável no sistema Transcol. Usuários e trabalhadores do sistema Transcol. SEMOBI Concluído 70 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador ADERES Digital Implantar plataforma digital para ofertar serviços de microcrédito, cadastro de agroindústria, empreendimentos econômicos solidários e atendimento aos microempreendedores e cidadãos capixabas até 2026. Cidadãos capixabas, micro e pequenas empresas, artesãos, coletivos de economia solidária, cooperativos de agricultores agrícolas e associativismos. ADERES Planejamento 71 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Maternar e Brincar Propiciar momentos afetivos importantes para as crianças que estão na fase da primeira infância que fazem visitas as mães que estão custodiadas no Estado, por meio de um espaço kids equipado para que a mãe possa interagir com seus filhos e que fato do aprisionamento e da distância não sejam tão impactantes durantes esses encontros e que o resultado desse processo sejam memórias afetivas positivas para as crianças e suas mães, com base no Marco Legal da Primeira Infância. Crianças que adentram o sistema prisional para visitar a mães que estão aprisionadas SEJUS Execução 72 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Gás para Mover Propiciar a ampliação do consumo ao Gás Natural Veicular (GNV) e biometano em veículos pesados, por meio da regulamentação da ampliação de pontos adequados e adaptados nas principais rodovias e rotas de escoamento de cargas, permitindo trajetos com maior autonomia e utilização de combustível eficiente e sustentável, contribuindo para a transição energética com menor emissão de poluentes e melhor competitividade. Frotistas do setor de transporte. Comercializadores de Combustíveis. Empresas de venda e conversão dos veículos para GNV. Concessionária de distribuição de gás canalizado. Membros da sociedade como usuários do transporte. Produtores de GN e biometano. ARSP Execução 73 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança - PCES Promover melhorias na infraestrutura da PCES em 15 Unidades Policiais, sendo 1 Construção do Estande Tiro Indoor da PCES, 1 Projeto de Reforma, 6 Reformas e 7 Manutenções Prediais até 2026. Servidores e População das circunscrições da Região Metropolitana (Vitória), Sul (Bom Jesus do Norte) e Sudoeste Serrana (Afonso Cláudio) e Central Serrana (Itarana). PCES Execução 74 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Fomento de Novas Tecnologias para o Café Arábica Fomentar até 2030, novas tecnologias por meio da indicação cultivares de café arábica, nas diferentes microrregiões capixabas com melhores resultados em bebida, avaliando os impactos socioeconômicos e ambientais nas regiões. Agricultores familiares e toda a cadeia do agronegócio, incluindo extensionistas da iniciativa público e privada; secretaria da fazenda; compradores e exportadores de café INCAPER Execução 75 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Aprimoramento da abordagem dos casos de assédio moral e sexual Aprimorar o tratamento das denúncias de casos de assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Estadual. Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual SECONT Execução 76 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Governança Digital Participativa Implementar mecanismos de avaliação e conselho de usuários de serviços públicos até 2026 Cidadãos usuários dos serviços públicos; Órgãos e entidades prestadores de serviços públicos SECONT Estruturação 77 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente SISPATRI ES Acompanhar a evolução patrimonial dos servidores públicos e adequar a realidade do Poder Executivo Estadual à exigência da Lei de Improbidade Administrativa. Servidores públicos do poder executivo estadual. SECONT Estruturação 78 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas " Reestruturação do Monitoramento Agrometeorológico do Espírito Santo " Até 2026, reestruturar o sistema de leitura de dados agrometeorológicos do Incaper, de modo a promover um aumento da produtividade do campo, rumo a uma agricultura de precisão aliada a sustentabilidade e resiliência no meio rural Agricultores, extensionistas rurais, pesquisadores, estudantes, gestores públicos, defesa civil, instituições de ensino e pesquisa, órgãos e entidades governamentais (municipais, estaduais e federal), organizações de desenvolvimento não-governamental, instituições financeiras de desenvolvimento e de fomento, seguradoras, demais parceiros institucionais (do poder público e da iniciativa privada) e o cidadão de uma forma geral INCAPER " Execução" 79 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Escola Fazendária - EFAES Desenvolver sistematicamente a formação continuada do servidor fazendário, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, bem como aqueles que visem a disseminação de conhecimentos afetos às áreas de atuação da SEFAZ junto a outros órgãos e entidades públicas e privadas até 2026. Servidores fazendários; residentes fazendários (bacharel em Direito, Administração, Contabilidade, Economia ou Tecnologia da Informação); contribuintes; servidores público da Administração Direta e Indireta do Estado e Municípios. SEFAZ Execução 80 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador Portal Inteligente Implantar um portal com oferta de serviços digitais dos órgãos do executivo estadual aos cidadãos capixabas. Todos os cidadãos do Estado do Espírito Santo SEG Execução 81 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Capacitação em Gestão estratégica das equipes do governo Promover o desenvolvimento de competências e habilidades de servidores envolvidos no gerenciamento de programas e projetos estratégicos do Governo. por meio de Trilhas temáticas de capacitação, a fim de obter a excelência e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à sociedade Equipe do PMO-ES, profissionais dos PMOs Setoriais, Ponto focal e gerentes de projetos estratégicos, Secretários, Subsecretários,Comandantes, Dirigentes dos órgãos do governo do Estado do Espírito Santo SEP Paralisado 82 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Implantação e fortalecimento dos PMOs do Governo do Estado do Espírito Santo Fortalecer a cultura de Gestão Estratégica no Governo do Estado do Espírito Santo Secretarias e Órgãos Públicos Estaduais. SEP Execução 83 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Fundo Cidades Repasse direto de verbas aos municípios, contemplando projetos e obras voltados para a redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas. Municípios do Estado do Espírito Santo SEG Execução 84 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Boas Práticas no campo da política sobre drogas Premiar (Identificar, apoiar e fortalecer)iniciativas no âmbito dos eixos do Programa Rede Abraço (prevenção, cuidado e reinserção social), realizadas nos territórios capixabas, até 2026. Trabalhadores que atuam no âmbito da política sobre drogas, serviços de saúde e rede socioassistencial, organizações não governamentais da área. SEG Execução 85 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Centro Convivência e Inclusão Produtiva e Criativa Implementar o Centro de Convivência e inclusão Produtiva e Criativa para pessoas com necessidades decorrentes do uso de SPAs, até 2026 Pessoas com problemas decorrentes do uso/ abuso de álcool e outras drogas, em acolhimento do Programa Rede Abraço e seus familiares SEG Suspenso 86 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Conselhos Municipais Sobre Drogas Fomentar a criação, organização e funcionamento dos Conselhos Municipais sobre Drogas até 2026. "Municípios do Estado do Espiríto Santo. " SEG Execução 87 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Implantação do CAPS/AD (Aracruz, Cariacica e Viana) CANCELADO Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e ampliar o acesso por meio do incentivo da implantação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, até 2026. Municípios capixabas com população a partir de 70 mil habitantes, que não possuam CAPS AD. SEG Cancelado 88 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Fomento a Bovinocultura Sustentável Fomentar a adoção de boas práticas de produção de leite e carne com ênfase na sustentabilidade da cadeia produtiva da bovinocultura capixaba, visando fortalece-la até 2026 Produtores rurais e todos os demais atores da cadeia produtiva da bovinocultura capixaba INCAPER Execução 89 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Pesquisa no Campo da Política Sobre Drogas Proceder a um diagnóstico situacional sobre o uso de drogas no Espírito Santo e questões afins, por meio do apoio a pesquisas desenvolvidas em parceria com a FAPES até 2026. O apoio poderá ser mediante seleção em edital ou contratação de pesquisadores por notório saber. Pesquisadores do campo de políticas sobre drogas e instituições de ensino e pesquisa; políticas setoriais que compõem o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisesd. SEG Execução 90 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Resolução Consensual de Conflitos Fomentar a Política Pública de Resolução Consensual de Conflitos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, por meio de ações que observem as diretrizes da Lei Complementar Estadual nº 1.011/2022 até 2026. Todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que possuam controvérsias com a Administração Pública Estadual. PGE Execução 91 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Integra ES Disponibilizar por meio de um Portal de integração as informações econômico-fiscais entre a SEFAZ e as Fazendas Públicas Municipais até 2026. Secretarias de Fazendas Públicas Municipais. SEFAZ Concluído 92 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente SIC ES Implantar o Sistema de Custos (SIC ES) para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração de orçamento mais centrado na eficiência e qualidade do gasto até 2026. Gestores e servidores das áreas administrativas e financeiras do Governo do Estado e Sociedade em geral. SEFAZ Execução 93 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Cerco Inteligente Implantar 290 pontos de monitoramento do Cerco Inteligente em todo ES, em estradas federais com convênio com PRF e ANTT, estaduais, municipais e vicinais, e posterior expansão para os demais municípios do ES com a implantação de 100 pontos de captura de fiscalização, proporcionando integração das forças de segurança, redução do tempo de resposta a incidentes, redução do índice de furto e roubo de veículos, otimização do trabalho de fiscalização e redução do índice de inadimplência/irregularidade DETRAN, SESP, SEFAZ, PMES, PCES e Transeuntes no território capixaba. DETRAN Execução 94 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Observatório da Segurança Subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência até 2026. Gestores públicos estratégicos e operacionais da área de segurança pública e sociedade. IJSN Execução 95 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Observatório de Políticas Públicas para Mulheres no Espírito Santo Contribuir com a gestão das informações relacionadas as questões de gênero; Padronizar a coleta, análise e divulgação dos dados e informações públicas; Produzir dados e informações qualificadas; Monitorar, avaliar e subsidiar políticas, programas e projetos sobre a situação da mulher; Proporcionar transparência às informações obtidas; Democratizar o acesso às informações; Incentivar a produção científica e participação social. Mulheres do Espírito Santo; Gestores públicos; População; Comunidade científica; Terceiro setor; Imprensa; Sociedade civil organizada; Setor empresarial. IJSN Execução 96 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Escola do Futuro Certificar 25% das escolas da Rede Estadual até 2026 Estudantes, Professores e Equipe Gestora da Rede Estadual SEDU Execução 97 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Tarifa Saneamento para Todos Criar novo tipo de Tarifa Social focada na equidade racial e de gênero, a fim de levar saneamento para todos, por meio de concessão de benefícios em forma de desconto sobre a conta de água e esgoto. Mulheres e negros em situação de alta vulnerabilidade social, como mulheres chefes de família, nas regiões de prestação de serviços da Cesan. ARSP Execução 98 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Integridade da Administração Pública Estadual Fomentar ações para Implantação do Programa de Integridade nos órgãos do Poder Executivo Estadual até 2026. Órgãos e entidades no âmbito do Estado do Espírito Santo, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. SECONT Execução 99 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente SICEX II Desenvolver um novo Sistema de Comércio Exterior – SICEX e integrá-lo ao Portal Único de Comércio Exterior até 2026. Importadores Capixabas, sociedade e Governo do Estado. SEFAZ Execução 100 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Modernização do SIGEFES Modernizar o Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES até 2026, atendendo às demandas mais atuais na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado. Órgãos e Entidades do Poder Estadual que utilizam o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) conforme determina a Lei 10.540 de 05/11/2020. SEFAZ Execução 101 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS no CAAD Vitória Ofertar atividades em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS para as pessoas acolhidas no programa Rede Abraço e seus familiares. Pessoas com necessidades decorrentes do uso/abuso de álcool e outras drogas, e seus familiares. SEG Execução 102 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Escolas de Educação em Tempo Integral Ampliar a oferta de ensino em tempo integral para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio a fim de reduzir a exposição de jovens à situações de risco e vulnerabilidade social em unidades escolares, até 2026 Estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual, com foco inicial na Grande Vitória, com posterior expansão para unidades do interior. SEDU Execução 103 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã "HIMABA Ampliação do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (HIMABA) " Implantar mais 182 leitos hospitalares, infantis e neonatais, por meio da reforma e ampliação da maternidade atual, no município de Vila Velha, até junho de 2026 Usuários do SUS que necessitam de atendimento nas áreas clínicas, cirúrgicas e de terapia intensiva, urgências e emergências no ambiente hospitalar materno-infantil e neo-natal SESA " Cancelado " 104 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação ES Inteligente Realizar parceiras na estruturação e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, modelagem licitatória e de assessoria integral para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) nos municípios capixabas. Municípios capixabas e sua população. BANDES Execução 105 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Caminhos Capixabas Construção de Obras de Artes Especiais Construir, reparar, implantar e adequar pontes, viadutos e passarelas em todas as regiões do estado Usuários dos modais de transporte de cargas e passageiros; produtores rurais; Usuários das rodovias e operadores portuários. DER-ES Execução 106 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã " CAPS - Conclusão da Obra do Centro de Atendimento Psicossocialde Vila Velha (Jabaeté)" Concluir o Centros de Atenção Psicossocial, em Vila Velha (Bairro Jabaeté), com infraestrutura necessária para a atenção psicossocial ambulatorial especializada à população e minimizar o problema da dependência química e saúde mental, até 2023. População com necessidade de atenção em saúde mental e suas famílias, com foco nos usuários de drogas e pessoas com sofrimentos psíquicos. SESA Concluído 107 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação StartupES "Fomentar o desenvolvimento de 12 soluções inovadoras nos Órgãos e entidades do Governo Estadual, visando resolver os desafios de inovação da gestão pública, até 2027 " Cidadãos Capixabas, Governo e Startups. SEGER Execução 108 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Fortalece MulherES O projeto Fortalece MulherES tem como objetivo geral incentivar a criação, fortalecer o desenvolvimento e o aprimoramento dos Organismos de Políticas para Mulheres - OPMs, instâncias governamentais de promoção e e ampliação das políticas para mulheres, bem como atuar na animação e fortalecimento dos órgãos de controle e participação social (Conselhos Municipais), em todos os municípios do ES, até 2026. Mulheres e meninas dos 78 municípios capixabas SESM Execução 109 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã " Construção do Complexo de Saúde para o Norte do Estado" Construir um Complexo de Saúde, com hospital de 260 leitos, Farmácia Cidadã, Centro Regional de Especialidades, Centro de Hemoterapia e Hematologia e Superintendência Regional, no município de São Mateus, até 2026. Usuários do SUS da Região Central Norte do Espírito Santo, aproximadamente 687.085 pessoas SESA Execução 110 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo " Juventude Rural e Sucessão Familiar: Projetos Profissionais do Jovem como Estratégia de permanência no campo na região Sul do ES" Apoiar os Projetos Profissionais dos Jovens (PPJ) realizados pelos jovens rurais egressos das Escolas Famílias Agrícolas do ES, como estratégia de permanência no Campo e sucessão Alunos, monitores e egressos das EFAs, Agricultores Familiares, extensionistas rurais e lideranças rurais Capixabas. INCAPER Execução 111 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Estruturação da Microrregião de Águas E Esgoto do Espírito Santo - MRAE Estruturar a Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo, instituída pela Lei Complementar Nº 968/2021, colocando em pleno funcionamento a sua estrutura de governança, visando ao alcance das metas estabelecidas pelo novo marco legal de Saneamento Básico (Lei nº 14.026). População do estado do Espírito Santo SEDURB Execução 112 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Caminhos Capixabas Eficiência Logística - BID (Implantação, Reabilitação e Recuperação Funcional de Rodovias) Contribuir para aumentar a competitividade do Espírito Santo através da melhoria da logística de transporte de mercadorias e da sua integração nacional e regional. Melhorar a qualidade das estradas estaduais, com ênfase na reabilitação e manutenção daquelas que conectam os centros produtivos para os eixos do comércio do Estado; Melhorar a conectividade através de novas rotas alternativas de acesso aos portos, com visão de integração urbana nos municípios beneficiários; Os principais beneficiários são os trabalhadores diretos e cadeias produtivas indiretas de rochas ornamentais, café, celulose, aço e construção naval, estimados em aproximadamente 560 mil pessoas, cerca de 30% da população ativa do Espírito Santo. DER-ES Execução 113 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã Modernização do SAMU Expandir a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 100% da população capixaba até janeiro de 2023, com vistas a atender o paciente com o melhor recurso e no menor tempo possível População usuária do SUS Capixaba SESA Concluído 114 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Parcerias de Investimentos Sistema de Logística Integrada Implantar o modelo de logística integrada garantindo o abastecimento de suprimentos (materiais e medicamentos) de uso hospitalar em 16 unidades da Rede SESA e de assistência Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitem de assistência hospitalar e farmacêutica no estado do Espírito Santo. SESA Estruturação 115 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã "Qualificação e Modernização da Gestão Hospitalar " Qualificar e Modernizar a Gestão Hospitalar própria e complementar, visando humanizar a gestão e serviços de saúde entregues à população, até 2026. Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) SESA Cancelado 116 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã " Plano Estadual de Redução de Filas" Reduzir a fila para cirurgias eletivas na Rede de Atenção Hospitalar SUS do Estado do Espírito Santo para o Ano de 2023 População Capixaba SESA Execução 117 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Patrulha Escolar Contribuir com o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas estaduais promovendo a prevenção contra a violência e colaborando com um ambiente de paz e com a segurança escolar Escolas Públicas Estaduais PMES Execução 118 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Faça + Fácil "- Intensificar a transformação digital através da disponibilização dos serviços digitais do Espírito Santo (ES) para todos municípios do estado - Disponibilizar minimamente 2 totens de autoatendimento por município do ES - Aumentar a presença dos serviços de governo em multicanais e interiorizar os serviços para fortalecer o Governo Digital e aumentar o nível de satisfação do cidadão " "- Municípios - Cidadão - Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) " SEGER Estruturaçao 119 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação FIP FUNSES 1 Potencializar e investir em empresas consigam efetivamente alavancar os negócios, fomentar e desenvolver o ecossistema de startups e a comunidade empreendedora de tecnologia e inovação do Espírito Santo. Empresas instaladas ou que venham a se instalar no Espírito Santo, especialmente as de base tecnológica, investindo em setores estratégicos, com foco em inovação no ambiente produtivo e/ou social. BANDES Execução 120 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Reestruturação da Rede física escolar Atender as necessidades e demandas de infraestrutura, modernização e ampliação de Unidades de Ensino da rede física escolar, por meio de obras de construções, reformas e ampliações de grande porte, adequando os prédios as legislações vigentes e colaborando com o desenvolvimento dos estudantes da rede estadual até 2027. Estudantes do ensino fundamental e médio, profissionais que atuam nas Unidades de Ensino e comunidades locais. SEDU Execução 121 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Expansão da Educação Profissional Técnica Ampliar a oferta de vagas da Educação da educação técnica e profissional de nível médio na rede estadual pública escolar de 25.000 para 35.000 vagas até 2026 Estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual do território capixaba. SEDU Execução 122 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora ES Empreendedor Financiar investimentos em desenvolvimento regional, inovação, turismo, economia verde e empresas de mulheres. e modernização da gestão pública dos municípios capixabas. Empresas e prefeituras capixabas. BANDES Execução 123 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente CNH Social Ofertar até 2026, 30.000 CNHs Sociais e 4.000 vagas em curso especializado para condutores profissionais, proporcionando a formação e profissionalização do cidadão de baixa renda, com a finalidade de aumentar seu nível de empregabilidade. População com idade igual ou superior a 18 anos, com renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos. DETRAN Execução 124 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça null Força pela Vida Atuar em diferentes frentes de trabalho para contribuir com a redução do índice de acidentes com vítimas fatais ou com sequelas graves, em decorrência de acidentes de trânsito, através da formação de agentes de trânsito, realização de sinalização vertical, horizontal e semafórica dos 66 municípios de responsabilidade do DETRAN, a partir do mapeamento da malha viária, além de investir em tecnologia e ferramentas inovadoras na fiscalização, adquirir kits de fiscalização para equipar o DETRAN. Sociedade Capixaba, Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, Municípios com trânsito não municipalizado, servidores do DETRAN. DETRAN Execução 125 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Reaparelhamento de Frota PMES Renovar e recompor a frota da Polícia Militar por meio da aquisição de 4000 viaturas, visando a economicidade do custeio, a agregação de novas tecnologias, aumento da capilaridade policial no Estado e a melhoria do serviço prestado ao cidadão, até 2026. Diretoria Geral, Diretorias Setoriais e Unidades Operacionais da PMES. PMES Execução 126 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Práticas Pedagógicas - Prevenção ao uso de drogas nas escolas Incentivar ações e práticas pedagógicas que contemplem a temática de álcool e outras drogas nas escolas da rede pública. Professores da rede pública e Profissionais da educação. SEG Execução 127 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Programa Capixaba de Fomento à implantação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo - PROETI Apoiar a implementação e ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral nas redes públicas dos municípios, por meio da transferência de recursos financeiros às prefeituras municipais, até 2026. Estudantes do ensino fundamental das escolas públicas municipais do Estado do Espírito Santo. SEDU Execução 128 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Todos na Escola Identificar as crianças e adolescentes que estão em situação de evasão escolar, abandono escolar, exclusão escolar e risco de abandono escolar, propondo ações que contribuam com o acesso e permanência desse indivíduo no ambiente escolar. Crianças, adolescentes e jovens que estão fora da escola ou em risco de abandono escolar das escolas da rede pública do Ensino Fundamental e Médio nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). SEDU Execução 129 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Cartão Mulher Segura Contribuir para a autonomia financeira de mulheres em situação de violência e auxiliar no enfrentamento da pobreza . Mulheres em situação de violência, com prioridade para que estão em risco iminente de morte. SESM Execução 130 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador SEJUS Digital Promover a transformação digital da instituição com o uso de tecnologias inovadoras que irão resultar em entregas de valor a sociedade. Cidadão capixaba, servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Gestores do Governo do Estado. SEJUS Execução 131 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Moderniza ES Construir de 02 (dois) Centros Integrados de Ressocialização, sendo o Centro Integrado de Ressocialização Linhares, de regime misto (fechado e semiaberto), com 600 vagas de capacidade e o Centro Integrado de Ressocialização Cachoeiro de Itapemirim, de regime misto (fechado e semiaberto) com 800 vagas, contribuindo para a reinserção social e diminuiçao da reincidência criminal de maneira eficiente no Espírito Santo, por meio da aplicação de políticas de reintegração social e programas baseados População carcerária do Estado do Espírito Santo. SEJUS Execução 132 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Computação embarcada Ampliar o parque de computação embarcada para o interior do Espírito Santo, através da implantação em viaturas, de um conjunto de serviços de rastreamento veicular com computação automotiva embarcada e sistema integrado para gerenciamento de atividades operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Unidades das forças de segurança, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Civil, conectadas com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (190/CIODES). SESP Execução 133 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Painéis Criminais Atualizar e adquirir o Software de SIG (Sistema de Informação Geográfica) ArcGIS para utilização pela SESP, PMES, PCES, CBMES e IJSN, a fim de propiciar o processamento e análise dos dados de segurança pública no estado do Espírito Santo, para que sirvam de embasamento para a tomada de decisão no âmbito da Segurança Pública, além de treinar e capacitar colaboradores para a execução dos serviços citados. Servidores da SESP, PMES, PCES, CBMES e IJSN. SESP Concluído 134 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Patrulha Maria da Penha Colaborar para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e garantir atendimento humanizado, por meio de visitas tranquilizadoras (Fiscalização de MPU) à mulher em situação de violência, ate 2026. Mulheres vítimas de violências domésticas e familiar que possuem Medida Protetiva de Urgência e estão inseridas no Programa Estadual Patrulha Maria da Penha. PMES Execução 135 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Sistema Inteligencia PMES Reestruturar a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar com soluções tecnológicas de análises de dados (estruturados e não estruturados) para aperfeiçoamentos do sistema de inteligencia, ate 2026. "Diretoria de Inteligência Unidades Operacionais" PMES Execução 136 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Melhoria Infra PMES Melhorar a infraestrutura da PMES até 2026, oferecendo aos policiais militares das Unidades contempladas com as construçõese reformas elencadas, condições de trabalho adequadas para melhoria na prestação dos serviços à população, fortalecendo a identidade institucional e ampliando a interação Polícia Militar e comunidade Os policiais militares e a sociedade atendidas por essas Unidades PMES Execução 137 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Centro Bélico PMES Construção, aparelhamento e mobiliamento do Centro Belico (1 (um) Centro de Material Bélico da PMES composto de: 1 (um) Centro administrativo, 1 (um) paiol de armazenamento de munições, 1 (um ) galpão de armazenamento instrumentos não-letais, 1 (um) galpão de armazenamento de armas, 1 (um) stand de testes, 1 (uma) Área de testes laboratoriais e 1 (uma) oficina de armas) e reaparelhamento, modernização, impementação, capacitação e pontencialização da Polícia Militar do Espírito Santo por meio Diretoria Geral, Diretorias Setoriais e Unidades Operacionais da PMES. PMES Execução 138 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Recomposição do efetivo PM Recompor o efetivo da PMES com 3474 policiais militares no período de 2023 a 2026. sociedade capixaba PMES Execução 139 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Modernização TI PMES Modernizar os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como melhorar a infraestrutura existente, por meio da aquisições de equipamentos de videomonitoramento e radiocomunicação, equipamentos de informática e reestruturação do datacenter da PMES, oferecendo aos policiais militares condições de trabalho adequadas para melhoria na prestação dos serviços à população, fortalecendo a identidade institucional e ampliando a interação Polícia Militar e comunidade. Diretoria Geral, Diretorias Setoriais e Unidades Operacionais da PMES PMES Execução 140 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Recomposição da Frota do CBMES Garantir o acesso aos serviços de Combate a incêndios, salvamentos, atendimento pré-hospitalar e de prevenção por meio da recomposição da frota operacional e administrativa do CBMES Sociedade Capixaba CBMES Execução 141 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Águas e Paisagem Gestão de Riscos e Desastres Fortalecer a gestão de risco e desastres no estado do Espírito Santo mediante ações de prevenção, preparação e resposta a desastres População capixaba de forma geral e de forma mais específica, aquela que reside em áreas de risco de desastres CBMES Execução 142 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Infraestrutura Rural Caminhos do Campo Adequar e pavimentar estradas rurais do Estado, oferecendo às áreas com maior densidade da agricultura familiar uma melhor trafegabilidade para os veículos que realizam o escoamento da produção, visando a redução de custos e perdas de produtos perecíveis, além de facilitar a mobilidade da comunidade e colaborar com o desenvolvimento do agroturismo Agricultores familiares, entidades associativas, cooperativas ou representativas de assentamentos ou comunidades rurais, empreendedores ligados ao Agronegócio e ao Agroturismo SEAG Execução 143 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Salas Marias Implantar e contribuir com a criaçao de espaços humanizados de atendimento as mulheres nas dependências das Delegacias Regionais, com o objetivo de promover o acolhimento à mulher e os filhos em situação de violência doméstica e familiar que busca o atendimento policial, tendo como foco a preservação de sua integridade física e psicológica, bem como a garantia de seus direitos previstos em lei. Mulheres e filhos em situação de violência doméstica e familiar. SESP Execução 144 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Trevo de Carapina Ampliar a capacidade do trecho estadualizado da BR-101 (Rodovia das Paneleiras), com implantação de passagem em desnivel e requalificação viária e urbanística do entorno. "População em geral, com foco na região Metropolitana da Grande Vitória e usuários da BR-101 Norte. " SEMOBI Concluído 145 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Ampliação das Faixas e Ciclovia da Vida da 3ª Ponte Melhorar a fluidez dos veículos entre as cidades de Vitória e Vila Velha, aumentando a quantidade de faixas de 2 para 3 em cada sentido, faixas exclusivas de ônibus e implantação da Ciclovia da Vida até 2023. População de Vila Velha e Vitória e de maneira geral toda a população do Estado que precisa usar a 3ª ponte . SEMOBI Concluído 146 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Jovens Valores Ofertar oportunidade de estágio nos órgãos da Administração Pública Estadual com regras impessoais de seleção e critérios socioeconômicos (renda familiar, participação em programas sociais), até 2026. Estudantes do ES, do ensino médio, técnico, superior, modalidade Educação de Jovens Adultos (EJA) e do Tempo Integral (7h/dia), a partir de 16 anos, da rede pública e privada, não empregados. SEGER Execução 147 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação UnAC FAMES Ofertar vagas em cursos Livres de Formação Musical EAD Autônomos e Híbridos, com o intuito de interiorizar as ações da FAMES, por meio da Universidade Aberta Capixaba - UNAC. Desenvolver competências artísticas e atender ações integradas de formação musical realizadas pela Fames. Implementar e fomentar o relacionamento da FAMES com o público alvo, de forma a ampliar a qualidade de vida de capixabas. Adolescentes, jovens e adultos com interesse em se alfabetizarem musicalmente ou se especializarem no contexto de municípios do interior do Espírito Santo. FAMES Execução 148 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Academias Populares Oferecer à população residente no Espírito Santo equipamentos para realização de exercícios físicos sistematizados, de forma gratuita. Adolescentes, jovens, jovens adultos, adultos e idosos dos 78 municípios capixabas SESPORT Execução 149 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Ampliação da Cobertura dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário Garantir a universalização do saneamento básico para os 53 municípios atendidos pela CESAN até 2033. População em geral dos municípios atendidos pela CESAN. CESAN Execução 150 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Fort. das Coordenadorias Fortalecer as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil mediante doação de viaturas e equipamentos para melhor desenvolvimento das ações de resposta a desastres. Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. CBMES Concluído 151 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Música na Rede Expansão do programa \Música na Rede\, por meio da realização de aulas de música, visando a inserção de novos alunos no projeto e a ampliação dos grupos de excelência Orquestra Sinfônica Jovem, Banda Jovem e Orquestra Jovem de Violões, até 2026. Alunos do Ensino Fundamental e Médio, de Instituições de Ensino da Rede Estadual. FAMES Execução 152 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Fames nas Comunidades Ampliar a realização de Oficinas de Música (Violão e Canto), atendendo crianças e adolescentes estudantes da rede pública de ensino no contra turno escolar, na região da Grande Vitória (Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica) e alcançar os municípios do interior do estado até dezembro de 2026. Crianças e adolescentes (10 a 18 anos), moradores dos bairros que fazem parte do Programa Estado Presente, que estejam matriculados em alguma escola pública. FAMES Execução 153 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Mobilidade Elétrica Desenvolver um estudo, para elaboração do Plano Estadual de Mobilidade Elétrica, possibilitando desenvolver políticas públicas de incentivo ao uso de veículos elétricos. "Gestores públicos que poderão propor a partir de embasamento científico proposta de políticas públicas para incentivo da expansão da mobilidade elétrica no Estado do Espírito Santo; Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Mobilidade Urbana que contarão com protótipo de sistema de mobilidade elétrica e estudos de viabilidade de expansão da frota; A população capixaba, que além de informações sobre os impactos da utilização de veículos elétricos, sua influencia na qualidade do ar e na saúde" FAPES Concluído 154 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Apoio a Projetos de Pesquisa e Programa, e Pós-Graduação Capixaba Fortalecer os programas de pós-graduação capixabas e estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do Espírito Santo, fomentando a produção científica, tecnológica e de inovação, até 2026. Programas de Pós-Graduação Capixabas e Pesquisadores do Espírito Santo, principalmente mestres e doutores. FAPES Execução 155 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Procon Itinerante Prestar atendimento aos consumidores, por meio de informações, orientações, negociação de dívidas, educação para o consumo e registro de reclamações acerca de produtos adquiridos e serviços contratados, de forma itinerante, utilizando tendas ou unidade móvel, especialmente nos territórios do Estado Presente. Cidadãos domiciliados no estado do Espírito Santo e com idade igual ou superior a 18 anos. PROCON Execução 156 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente SESP Digital Promover transformação digital da SESP, por meio do uso de tecnologias inovadoras (Olho digital, Portal inteligente e Central Analítica), entregando serviços digitais à população, a fim de melhorar o atendimento ao cidadão. Todas as unidades das forças de segurança do Estado do Espírito Santo, Cidadão Capixaba, servidores da SESP e gestores do Governo do Estado. SESP Execução 157 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã " Plano Decenal APS+10 - Construção de Unidades Básicas de Saúde" Construir 111 Unidades Básicas de Saúde, para até 6 equipes de saúde da família em 52 municípios, com repasse de recursos financeiros até 2025 Usuários do SUS capixaba SESA Execução 158 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Melhorias na Infraestrutura do CBMES Reformar 11 unidades do Corpo de Bombeiros Militar bem como construir 16 unidades do Corpo de Bombeiros Militar até o ano de 2026 que contemple infraestrutura adequada ao desenvolvimento profissional e ao atendimento à população capixaba. Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e Sociedade Capixaba. CBMES Execução 159 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Melhorias Infra. SESP Reformar 5 Unidades da Segurança Pública (2 unidades da SESP, 2 unidades da Polícia Militar e 1 unidade da Polícia Civil) até 2026, proporcionando um ambiente digno de trabalho para os policiais civis, militares e servidores da SESP, resultando em mais qualidade e eficácia no serviço prestado à sociedade. Servidores da SESP (área de inteligência), polícia civil, polícia militar e sociedade capixaba. SESP Execução 160 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Obras em Encostas Realizar obras de contenção de taludes e encostas para mitigação de deslizamentos e redução de áreas de risco. População que vive próxima às áreas de encostas e motoristas que trafegam em rodovias estaduais DER-ES Execução 161 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS (fase II) Elaborar estudos com foco em instrumentos de gestão municipal, potencialidades para adensar a economia da microrregião e sustentabilidade ambiental com a finalidade de promover o desenvolvimento de forma mais equitativa e distribuir os benefícios gerados por todo o território capixaba e acompanhar os Planos de Ação do DRS. Poderes Executivos Estadual e Municipal, Poderes Legislativos Estadual e Municipal, sociedade civil, entidades sociais, privadas e não governamentais. IJSN Execução 162 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Apoio a Projetos Inovadores de Startups Apoiar o desenvolvimento de projetos, processos ou modelos de negócios inovadores de empresas, ou startups capixabas, buscando o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação do Estado do Espírito Santo. Empreendedores, Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Startups. FAPES Execução 163 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Apoio aos Ambientes Promotores de Inovação ES Apoiar ambientes promotores de inovação capixabas que promovam a capacitação de empreendedores e o desenvolvimento, sustentabilidade de escalabilidade de empresas com potencial inovador, fortalecendo assim o ecossistema de empreendedorismo e inovação do Estado do Espírito Santo. HUB de Inovação, Incubadoras, Aceleradoras, Espaços Coworking, Polos e Centros de Inovação, Núcleos de Inovação Tecnológica, entre outros. FAPES Execução 164 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Apoio à Pesquisa, Capacitação e Inclusão Social Formar recursos humanos qualificados, diminuindo as desigualdades sociais e promovendo a cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social, através da oferta de bolsas de graduação (Nossa Bolsa) e projetos de Iniciação Científica Júnior (PIC Jr), até 2026. Estudantes da rede pública de ensino e pertencentes às regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social, em especial os dos bairros prioritários do Programa Estado Presente FAPES Execução 165 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora Ampliação do Simplifica - ES Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Estado, gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. Empreendedores que desejam formalizar suas empresas no Estado do Espírito Santo; Municípios e Órgãos Estaduais. JUCEES Execução 166 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Ambientes Sociais de Inovação Ampliar o acesso à ciência, tecnologia e inovação em regiões de alto potencial de transformação, promovendo o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Espírito Santo. Capixabas (cidadãos e empresas) que possuem barreiras de acesso à inovação, pesquisa e desenvolvimento. SECTI Execução 167 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Sistema Balístico Adquirir equipamentos e insumos necessários nos processos do Sistema de Identificação Balística, visando aumentar o indicativo de autoria dos crimes cometidos com armas de fogo em todo o Estado, até 2026. Peritos, Delegados e Promotores de todo o estado do Espírito Santo PCIES Execução 168 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Ciência Baseada em Desafios Consolidar um modelo de solução de problemas e alcance de objetivos relevantes para a sociedade capixaba utilizando o ecossitema de inovação "Pesquisadores, escritórios de transferência de tecnologias, startups, ambientes de inovação, gestores públicos definidores de estratégia e gestores de escritórios de projetos de inovação " SECTI Execução 169 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação InovaPop Impulsionar a cultura da inovação e promover o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado, democratizando o acesso à Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), aproximando esses conhecimentos da sociedade, do setor produtivo e acadêmico, e estimulando o interesse público por temas relacionados ao conhecimento científico e tecnológico. Startups, Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), Ambientes Promotores de Inovação (APIs), alunos da rede pública, formados e cursistas do programa Qualificar ES. SECTI Execução 170 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Vale Gás Capixaba Beneficiar por meio do auxilio de R$ 100,00 para 7 mil famílias pobres e extremamente pobres que recebem o PBF e que não recebam o Auxilio Gás do Governo Federal no combate a insegurança alimentar. Famílias extremamente pobres e que recebem PBF mas não recebem o Auxilio Gas do Governo Federal SETADES Execução 171 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Capixaba de Inovação Sistema Universidade do Espírito Santo - UniversidadES Direcionar as políticas estaduais de educação por meio de qualificação profissional, de educação de nível técnico e de nível superior, e de educação financeira, empreendedorismo e inovação. Profissionais da educação pública municipal e estadual, profissionais da tecnologia da informação, empreendedores, jovens até 29 anos SECTI Execução 172 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Expansão da Redetec Expandir a oferta de cursos voltados à Educação Profissional no Estado do Espírito Santo, por meio da implantação de Centros Estaduais de Ensino Técnico, nos municípios, a partir da construção e reforma de CEET´S já existentes, e espaço destinado ao desenvolvimento e implementação de ações voltadas à promoção do turismo sustentável, até 2026. Estudantes do ensino médio da rede pública e privada; Empresários, estudantes, startups, inventores independentes, artesãos. SECTI Execução 173 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Qualificar ES Promover a qualificação profissional por meio de ofertas de cursos de formação inicial continuada nos eixos tecnológicos ambiente e saúde, desenvolvimento educacional e social, gestão e negócios, informação e comunicação, produção industrial, produção cultural e design, infraestrutura, hospitalidade e lazer e produção alimentícia, com foco no empreendedorismo, na inovação e na empregabilidade visando ampliar possibilidades de trabalho e renda para os cidadãos capixabas "Residentes do estado do Espírito Santo com idade mínina de 16 anos. " SECTI Execução 174 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Compre do ES Ampliar o acesso ao mercado das Compras Governamentais pelas Micro e Pequenas Empresas (MPE's), fortalecer e aumentar sua competitividade, e, estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado. Empresários de micro e pequenas empresas (MEI, ME e EPP) do Estado, além de servidores públicos municipais, estaduais ou federais e o público em geral. SEDES Cancelado 175 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora Atração de Investimentos Atrair Investimentos nacionais e internacionais por meio de missões com empresários e equipe de governo com foco na diversificação da economia Capixaba e no desenvolvimento sustentável do estado, até 2026. Agentes econômicos (Bandes, Sedes, Findes, agências de fomento), empresas nacionais e internacionais e grupos de investidores. SEDES Concluído 176 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Programa de Geração de Energias Renováveis - GERAR Divulgar informações úteis e necessárias ao investidor sobre as norma, procedimentos e requisitos para instalação de empreendimentos de energia renovável dos municípios capixabas (Art. 3º, §2º - Decreto 4.896-R/2021) Cidadãos residentes e empresas instaladas no ES. SEDES Planejamento 177 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador Detran Digital Implantar uma agência virtual, disponibilizando serviços prestados por agências físicas por meio de acessos multicanais, que tenha opção de meios de pagamento e que realize o atendimento completo ao cidadão, tanto de informações, quanto de realização de serviços ofertados pelo Detran, até 2026. Proprietários de veículos, condutores habilitados, candidatos à habilitação no Estado do Espírito Santo, servidores e credenciados do DETRAN. DETRAN Execução 178 Eixo 3: +Resultados Emprego, Trabalho e Renda EmpregarES Later - Laboratório do Trabalho Subsidiar a tomada de decisão para a construção de políticas públicas de trabalho, emprego e geração de renda no estado do ES, até o final de 2026. Servidores, Conselheiros Estaduais do Trabalho, Gestores Públicos do âmbito federal, estadual, municipal e por instituições representativas no mundo do trabalho, pesquisadores e sociedade em geral; SETADES Execução 179 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Parcerias de Investimentos Concessão Arena Multiuso Realizar a concessão da área do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão – Novo Parque, com finalidade de exploração comercial, a fim de revitalizar, modernizar, otimizar e ampliar o empreendimento, e de oferecer um espaço adequado para a realização de eventos de médio e grande porte no Estado. Investidores, empresários locais dos setores de turismo e comunidade local. SETUR Execução 180 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Capacitação e Qualificação para o Turismo Realizar ofertas de cursos de capacitação para o turismo. Promover a capacitação profissional para prestadores de serviços turísticos visando a qualificação dos destinos capixabas. Prestadores de serviços turísticos, empreendedores e profissionais que atuam no setor, bem como pessoas que buscam inserção no mercado de trabalho através do turismo nos municípios capixabas. SETUR Execução 181 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Apoio as Ações de Desenvolvimento Regional do Turismo Fortalecimento e fomento do Turismo Regional, potencializando as competências profissionais e pessoais necessárias às instituições municipais e regionais e executando projetos que visam fortificar as Regiões do Turísticas do Espírito Santo. Gestores municipais de Turismo; representantes dos Conselhos Municipais de Turismo; representantes das Instâncias de Governança Regionais do Turismo; Organizações da Sociedade Civil - OSC's sem fins lucrativos. SETUR Execução 182 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos Estruturação Unidades BID Equipar as 13 Unidades Socioeducativas do Iases até 2025 Socioeducandos e servidores do Iases IASES Execução 183 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador SEGER Digital Implantar até 2026 as seguintes tecnologias e sistemas corporativos para fortalecer o Governo Digital: InfoviaES, Novo Sistema de Gestão Administrativa, Novo Sistema de Gestão de Pessoas, Gestão de Processos de Negócio (BPMS) e Inteligência Analítica Servidores e gestores da Administração Direta e Indireta Estadual e Municipal, fornecedores e cidadãos SEGER Execução 184 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Qualidade Ambiental Aperfeiçoar os instrumentos normativos, o controle ambiental e o monitoramento da qualidade do ar, por meio da avaliação de novas tecnologias, atualização da rede de monitoramento e do controle das principais fontes de emissão População do Estado do Espírito Santo IEMA Execução 185 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente CECAVI - Central de Cadastramento de Visitante Reformar a Central de Cadastro de Visitantes (CECAVI) que unificará as informações e centralizará o cadastramento de visitantes de forma integrada a outros sistemas, aumentando o rigor contra fraudes e irregularidades cometidas pelos (as) visitantes População apenada; Servidores Públicos envolvidos na Admistração Prisional; Família dos apenados; Sociedade civil SEJUS Cancelado 186 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Caminhos do Turismo Qualificar os acessos a diversos atrativos e regiões, especialmente àqueles que levam a locais para prática de turismo de aventura, natureza e agroturismo. Turistas, excursionistas e comunidade local, agroturismo. SETUR Execução 187 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Caravanas Margaridas Divulgar eixo Eixo Mulher Viva + a fim de promover ações de visibilidade, empoderamento, empreendedorismo e inclusão digital de jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, até 2026 Mulheres em situação de vuneralibilidade social SESM Execução 188 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Empreendedoras em Destaque Formar mulheres para empreender e criar um negócio, com foco na liberdade e capacidade de empreender e inovar no Espírito Santo. Formar mulheres para empreender e criar um negócio, com foco na liberdade e capacidade de empreender e inovar no Espírito Santo. SESM Execução 189 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Fortalecimento da Rede de Abrigamento - Casa Abrigo Assegurar abrigo às mulheres e aos seus dependentes, que por razão de gênero, foram vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral no âmbito doméstico e familiar, estando em risco iminente de morte. Mulheres e aos seus dependentes do ES SESM Execução 190 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Pacto Estadual Firmar adesão ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as mulheres junto aos 78 municípios "Prefeitos; Secretários e gestores das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública " SESM Em Planejamento 191 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Ação Integrada pela cidadania Promover a cidadania e a defesa dos direitos humanos. Público geral SEDH Em Planejamento 192 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Qualificar / Tec MulherES Promover a inclusão digital e social de populações digitalmente excluídas, utilizando a informática como ferramenta de construção e exercício da cidadania, visando dialogar sobre elementos construídos no plano Estadual de Políticas para Mulheres, no Pacto Estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. Mulheres de todo o estado do ES SESM Execução 193 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos ABC das Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Contemplando a Tradição Fomentar junto aos Povos e Comunidades Tradicionais e aos jovens, especialmente negros, as políticas públicas existentes e vigentes no âmbito estadual e nacional, até 2026 Povos e Comunidades Tradicionais: ciganas, quilombolas, indígenas, religiões de matriz africana e pomeranos, além de grupos de jovens do Programa Estado Presente SEDH Execução 194 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Praças Saudáveis Construir 20 Praças Saudáveis com infraestrutura adequada para a realização de atividades físicas, caminhadas e lazer, a fim de proporcionar qualidade de vida e integração das famílias. População em geral SESPORT Execução 195 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas PROESAM - Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio Municipal Contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável em escala local, promovendo Políticas de Sustentabilidade Ambiental nos Municípios, por meio de repasses financeiros associados ao cumprimento de metas obrigatórias. Será desenvolvido com base em ciclos periódicos de até 4 anos e com duração total indeterminada. Municípios do Estado do Espírito Santo SEAMA Execução 196 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Bolsa Atleta Capixaba Incentivar atletas e paratletas que competem pelo Espírito Santo em diversas modalidades esportivas com a finalidade de oferecer suporte para treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. Atletas e Paratletas de alto rendimento. SESPORT Em Planejamento 197 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Copa SESPORT Executar a Copa SESPORT de Futebol Amador no Espírito Santo como fomento da prática esportiva e de lazer, importante componente de qualidade de vida da população do Espírito Santo. Adultos praticantes de futebol amador, seus familiares e demais interessados. SESPORT Execução 198 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Rede Abraço Presente CANCELADO Ampliar a oferta de atenção multidisciplinar a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas nos territórios do Estado Presente. Pessoas com necessidades decorrentes do uso/ abuso de álcool e outras drogas e seus familiares, nos territórios do Estado Presente. SEG Cancelado 199 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Observatório - OPIC Implantar o Observatório da primeira infância no Estado do Espírito Santo - OPIC, com vistas a monitorar a situação socioeconômica e avaliar as múltiplas formas de desigualdades, bem como subsidiar e otimizar a tomada de decisões no que tange a políticas públicas para as crianças por meio de uma base de dados consolidada, de realização de pesquisas, de estudos e debates Gestores Públicos e Sociedade Civil. SETADES Em Planejamento 200 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Agente Jovem Mobilizar e formar em serviço-aprendizagem 300 Agentes Jovens Comunitários em atividades educativas, culturais, artísticas, ambientais, esportivas e empreendedoras que irão propor intervenções em suas comunidades com foco na cultura da paz, da convivência e no direito à vida. Jovens entre 16 e 24 anos e Organizações Sociais de base comunitária SECULT Cancelado 201 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Projeto Legal Oportunizar a regularização de entidades sociais esportivas, para que as mesmas se tornem aptas a acessar recursos públicos e privados para execução dos serviços para a população capixaba Entidades Sociais Esportivas do Espírito Santo SESPORT Em Planejamento 202 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Pós Graduação Complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prática e a qualificação dos servidores, por meio da oferta de cursos de pós graduação. Servidores públicos estaduais e Municipais com formação superior. ESESP Execução 203 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Promoção em Educação e Direitos Humanos AcessibilidadES Garantir às pessoas com deficiência acessibilidade, no que tange ao direito à informação e à comunicação e ao direito à inclusão no mundo do trabalho,até 2026. Pessoas com deficiência e transtorno do espectro do autismo do Espírito Santo, servidores públicos estaduais e municipais e empresas/empregadores SEDH Execução 204 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Campo Bom de Bola Implantar Campos Bom de Bola (campo society com grama sintética), a fim de promover a socialização, bem estar e saúde a população. População residente no Espírito Santo SESPORT Execução 205 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Campo Melhor Revitalizar campos de futebol oficial nos municípios capixabas, com capacidade de receber 3000 pessoas e adequados para receber partidas do capixabão nos municípios da grande Vitória e principalmente no interior do estado, difundindo o futebol de base e profissional. Jogadores de base e profissionais do Espírito Santo SESPORT Em Planejamento 206 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Revitalização de Campos Bom de Bola Revitalizar Gramados com infraestrutura adequada para a realização de atividades físicas e lazer, a fim de proporcionar qualidade de vida e integração das famílias. População em geral SESPORT Execução 207 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Recomposição da Frota da PCES Adquirir viaturas para manter uma frota da Polícia Civil com o mínimo de 5 a 6 anos de uso visando a economicidade nos contratos de custeio da frota com combustível, oficina e manutenção, melhoria de segurança para os policias e ofertar melhores serviços para a população. Cidadão, servidores em geral. PCES Execução 208 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Benefício Mais Cuidado Garantir direitos à acolhimento, atendimento digno e convívio familiar e comunitário ,para atender pessoas idosas, com o lançamento de edital para 10 unidades de acolhimento institucional no estado do ES e expansão das vagas, implantação de projeto de Proteção a Pessoa Idosa e com deficiência com transferência de renda e, implantação de serviços de acolhimento institucional e Serviço de atendimento em domicílio, até 2026 Pessoas idosas e pessoas com deficiência que necessitam de acolhimento institucional. SETADES Em Planejamento 209 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Empoderamento da Mulher com Deficiência Promover o acesso da mulher com deficiência em situação de vulnerabilidade social à participação e à permanência nas manifestações da cultura de movimento, a fim de potencializar e ampliar a proteção social e a garantia aos direitos humanos Mulheres com deficiência do Estado do ES SESPORT Em Planejamento 210 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Cais das Artes Concluir a obra do Cais das Artes até dezembro/2026 com condições técnicas de abrigar e fomentar a produção local, nacional e internacional de teatro, dança, ópera, música e exposições de artes visuais. "População do Espírito Santo e turistas visitantes Produtores culturais e artistas de diversas linguagens do cenário estadual, nacional e internacional" SECULT Execução 211 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas PROBACIAS SUL I - Conservação e Revitalização das Bacias dos Rios Itapemirim e Novo Promover ações de conservação e revitalização (conservação de água e solo e saneamento básico rural) em 03 microbacias localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Itapemirim e Novo (SUL I), nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Muqui e Vargem Alta em até 700 propriedades rurais, realização de cerca de 108 campanhas de monitoramento (qualidade e quantidade de água) e capacitação e ações de Educação Ambiental para até 2000 pessoas até março de 2025. Moradores, produtores e proprietários rurais e usuários de água das bacias hidrográficas da Região Sul do Estado AGERH Execução 212 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade "Agricultura e Meio Ambiente " null Pet Vida Repasse financeiro aos municípios, para que promovam o bem estar dos animais através do credenciamento de Clínicas e implantar o fluxo do serviço de Perícia animal na Policia Civil até 2026 Animais errantes, pessoas de baixa renda, os protetores de animais e a população em geral SEAMA Execução 213 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Compete Esportivo (Voe Atleta) Oportunizar aos atletas e paratletas capixabas de modalidades individuais e coletivas de alto rendimento passagens aéreas para que disputem competições referentes ao calendário das confederações ou entidades máximas da modalidade, para representarem o Estado em competições nacionais e internacionais. Atletas e paratletas capixabas de modalidades individuais e coletivas de alto rendimento que disputem competições referentes ao calendário das confederações ou entidades máximas da modalidade SESPORT Execução 214 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Centro Integrado Defesa Social Construir o Centro Integrado de Defesa Social do Espírito Santo - CIDES no Espirito Santo, estrutura que reúne servidores das forças de segurança e outros órgãos públicos para a tomada de decisões rápidas, planejamento de operações conjuntas, monitoramento, pronta-resposta e ação em grandes eventos. Unidades da Segurança Pública (PMES, PCES, CBMES e DETRAN), SEJUS e SESA. SESP Paralisado 215 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite Aumentar a produtividade de leite nas propriedades rurais capixabas e tornar o Estado autossuficiente na produção do mesmo Agricultores, produtores rurais, consumidores, e demais pessoas envolvida na cadeia produtiva do leite SEAG Execução 216 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Auditoria 4.0 Aprimorar as ações de controle da SECONT, por meio de práticas internacionais de auditoria e auditoria contínua de forma preventiva e proativa, até 2026 SECONT, Auditores, Órgãos e Entidades do Poder Executivo e Sociedade em geral SECONT Execução 217 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Cafeicultura Sustentável do Espírito Santo Aumentar a produtividade, adequação ambiental e ampliação dos cafés especiais, com o objetivo de inserir o Espírito Santo como uma das principais origens de cafés no mundo Técnicos e produtores de cafeicultura capixaba SEAG Execução 218 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Coinvestimento Municipal da Cultura - Fundo a Fundo Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da descentralização de recursos aos fundos municipais de cultura instituídos e apoio às políticas públicas municipais para o campo da Cultura até 2026. Municípios do Estado do Espirito Santo, com o foco nos fazedores e fazedoras de cultura das localidades e nas edificações dos patrimônios materiais tombados no estado. SECULT Execução 219 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas " Monitoramento e alerta à população sobre eventos extremos, inundações e secas, potencializados pelas mudanças climáticas (Alerta ES)" Implantar o sistema de previsão e alerta precoce na bacia do rio Itapemirim e demais regiões hidrográficas até 2026 População dos municípios inseridos nas bacias hidrográficas AGERH Execução 220 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Rede de Serviços de Segurança Alimentar e Nutricional Implementação de Equipamentos de SAN, através de 1 edital para até 05 cozinhas solidárias; 1 edital de implantação ou modernização de aproximadamente 75 unidades de recebimento e distribuição de alimentos (URDA) nos municípios que executam o CDA, e contratação de75 equipes para trabalharem as questões de Segurança Alimentar a Nutricional nos municípios capixabas até 2026. "Usuários do SUAS Agricultores Familiares fornecedores dos programas de compras Entidades da rede socioassistencial Beneficiários dos programas de SAN" SETADES Em Planejamento 221 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Implantação e ampliação do Sistema Aquaviário Implantar, operar e ampliar o Sistema de Transporte Aquaviário na Baía de Vitória/ES, contemplando a conclusão de três pontos de embarque e desembarque em execução até julho/2023, iniciar a operação com duas e ampliar três embarcações até o fim de 2023, construir mais seis pontos de embarque e desembarque até 2025. População que circula entre os municípios da Grande Vitória, em especial, Vila Velha, Cariacica e Vitória. Usuários do sistema Transcol, que será integrado ao Sistema Aquaviário. Turistas. SEMOBI Execução 222 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Rede Abraço Serviço de acolhimento transitório "Credenciar entidades prestadoras de serviços de acolhimento transitório voluntário de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas, até 2026 " "Pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas " SEG Execução 223 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Água na Medida Aperfeiçoar a autogestão comunitária de recursos hídricos por microbacia, através da implantação, operacionalização e integração de ferramentas de auxílio ao manejo de irrigação (irrigâmetro, sensores de umidade de solo e estações meteorológicas) e de um sistema de apoio à decisão (SAD) para alocação de água de forma mais justa, participativa e consensual entre os usuários, além de incentivar o uso racional da água em microbacias hidrográficas, de base agrícola e familiar, do Estado do Espírito Produtores rurais da base agrícola e familiar, das microbacias do córrego Frigério (Nova Venécia) e do córrego Picadão (Laranja da Terra) AGERH Execução 224 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Escola Segura Elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para prevenção e redução de violência nas escolas estaduais do Espírito Santo. Estudantes, corpo docente, gestores escolares e colaboradores componentes da comunidade escolar. SESP Execução 225 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Escolar ES Construir, até 2024, 04 unidades administrativas nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, para qualificar as atividades educacionais nas unidades prisionais Estudantes privados de liberdade dos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus SEJUS Execução 226 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Fortalecimento da EJA Ofertar a EJA em todos municípios capixabas e expandir a oferta de vagas da EJA Profissional na rede pública estadual até 2026. Jovens e adultos de 15 anos ou mais (ensino fundamental) e 18 anos ou mais (ensino médio)que não concluíram seus estudos na idade convencional SEDU Execução 227 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Espírito Santo Destino Náutico Inserir o Espírito Santo na rota internacional de cruzeiros marítimos Turistas, Comunidade local e empresários das ACT's SETUR Execução 228 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Cidade Administrativa Constituir o Centro Administrativo do Estado no Centro de Vitória, através da transferência progressiva de Secretarias e Órgãos que funcionam em imóveis locados, em endereços diversos da Região Metropolitana, para a área do Centro de Vitória, tanto em proposta de ocupação de imóveis locados, como de imóveis próprios ou concedidos reformados. Secretarias e órgãos beneficiados, moradores e empreendedores do centro, empreendedores da cadeia do turismo. SEGER Execução 229 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Minimização de Cheias Reduzir os riscos de inundações em municípios-alvo que têm enfrentados fortes episódios de inundação nos últimos anos Moradores dos municípios-alvo (Águia Branca, Ibiraçu e João Neiva) serão beneficiados com intervenções de redução de risco de inundação, Espera-se que as intervenções planejadas para redução do risco de inundação e gestão do risco de desastres estimulem a economia local por meio de investimentos privados em desenvolvimento urbano e expansão de negócios locais. DER-ES Execução 230 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Editais Funcultura Selecionar projetos artísticos e culturais para incentivar a criação, produção, difusão e manutenção das manifestações artísticas e culturais do ES, garantindo a transversalidade, o aperfeiçoamento das atividades nas linguagens artísticas, a valorização do fazer cultural, o intercâmbio e a geração de oportunidades de trabalho e renda para artistas, técnicos e produtores culturais, bem como possibilitando a formação de publico e a valorização da cultura capixaba. Pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no ES há, pelo menos, 02 anos, e/ou pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas no ES nesse mesmo tempo. SECULT Execução 231 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Hub Criativo ES+ Implementar um polo para realização de ações de fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa, a fim de conectar os espaços e instrumentos de fomento e incubar/acelerar empreendimentos criativos sediados no Espírito Santo. Empreendedores e potenciais empreendedores, trabalhadores e potenciais trabalhadores dos setores criativos do Espírito Santo; consumidores de produtos da economia criativa do Espírito Santo. SECULT Execução 232 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Sistema Radiocomunicação SESP Reaparelhar e modernizar o sistema de radiocomunicação da Segurança Pública no Espírito Santo, a fim de promover maior integração e disponibilidade de recursos de comunicação para as agências de segurança pública estadual, dando maior agilidade e possibilidades de resposta à criminalidade e defesa social em todo território capixaba. Todos os órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, permitindo a integração de comunicação entre agências, bem com permitindo maior segurança nas transmissões de rádio. SESP Execução 233 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça "Estado Presente Eixo Mulher Viva +" Elas no Campo e na Pesca: Empreendedorismo, Liderança e Autonomia Promover a visibilidade, a valorização do trabalho feminino e a autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio da assistência técnica e extensão rural até 2026. Agricultoras e pescadoras do estado do Espirito Santo e técnicos que atuam com esse público. SEAG Execução 234 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente DEON - Delegacia Online Integrar os procedimentos e melhorias do DEON (Delegacia Online)/BAON (Batalhão Online) com o PJE (Sistema da Justiça do Estado). Polícia Civil, Militar, Bombeiros e o Tribunal de Justiça SESP Concluído 235 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora Gestão Moderna Eficiente Aperfeiçoamento SiMAPP Analisar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas com a finalidade de aprimorá-lo. Gestores das Políticas estaduais, suas equipes e sociedade. IJSN Execução 236 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Areninhas Implantar 10 Areninhas nos territórios do Estado Presente, a fim de incentivar a prática esportiva e promover a socialização, bem estar e saúde a população até 2026. População residente nos territórios do Estado Presente SESPORT Em Planejamento 237 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Cadastro Ambiental Rural Realizar o Cadastro Ambiental Rural de até 59 mil propriedades rurais, equivalente 47,6% do total de imóveis, de até 4 módulos fiscais no Espírito Santo Pequenos proprietários rurais AGERH Cancelado 238 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador SESA Digital Agilizar, inovar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado por meio do desenvolvimento, oferta e implantação dos Sistemas de Informação em Saúde: e-SUS Vigilância em Saúde, e-SUS Atenção Básica, Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial e Sistema de Gestão de Saúde dos hospitais, e da implantação do serviço de telemedicina, telessaúde e tele-diagnóstico para todos os municípios, até 2026 População capixaba SESA Execução 239 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Expansão do Projeto Barraginhas Subsidiar, através de repasse financeiro, a construção de barraginhas para a promoção da reservação da água da chuva, redução do escoamento superficial e alimentação de lençol freático em 11 municípios do interior do Estado. Municípios do interior do estado. SEAMA Execução 240 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Economia Inovadora Aeroporto Regional de Linhares Promover a melhoria da malha aeroportuária do Estado Passageiros e transportadores de cargas regionais que necessitam de deslocamento rápido SEMOBI Concluído 241 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Infraestrutura Urbana Construção da Barragem dos Imigrantes Construção da Barragem dos Imigrantes no rio Jucu Braço Norte, cujo reservatório terá a capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, e estará inserido nos municípios de Domingos Martins e Viana, com conclusão prevista até 2024, proporcionando maior segurança hídrica nos períodos de seca garantindo ou ao menos reduzindo significativamente os efeitos de grandes estiagens na região da Grande Vitória. População dos municípios de Cariacica, Vila Velha, parte insular de Vitória e parte de Viana e comunidades de influência direta. CESAN Execução 242 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Incentivo à Produção Cultural Capixaba "Habilitar, anualmente, 50 projetos culturais para acessar o patrocinio privado por meio de renuncia fiscal até 2026; Realizar 03 Rodadas de Negócios entre projetos e empresas parceiras; " Proponentes/agentes culturais e empresas potenciais patrocinadoras existentes no Espirito Santo SECULT Execução 243 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Sistema Metropolitano de Bicicletas Compartilhadas Implantar sistema metropolitano de bicicletas compartilhadas. População da Região Metropolitana da Grande Vitória. SEMOBI Suspenso 244 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Implantação do Corredor Metropolitano Sul Implantar corredores exclusivos para ônibus na Avenida Carlos Lindemberg. Todas as pessoas que precisam circular pela Avenida Carlos Lindemberg e pela Segunda Ponte e os usuários do Sistema Transcol. SEMOBI Planejamento 245 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Mulher Segura ES Contribuir com a redução do feminicídio, da reincidência de crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e ampliar a fiscalização das medidas protetivas de urgência, por meio do monitoramento eletrônico. Autores e mulheres em situação de violência doméstica e familiar. SESP Execução 246 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Midiateca Capixaba Integrar e difundir acervos históricos e culturais capixabas com a inclusão de municípios e particulares, expandindo os produtos ofertados para diferentes públicos. Sociedade capixaba, com foco na sensibilização de crianças e adolescentes SECULT Execução 247 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana 2ª Etapa do Corredor Leste-Oeste - ligação entre BR-262 e Terminal de Campo Grande Executar as obras de readequação viária, de requalificação urbanística e de redes de drenagem da 2ª etapa do Corredor Leste-Oeste, ligação entre a BR-262 e o Terminal de Integração de Campo Grande, no município de Cariacica. População que utiliza o local e moradores do entorno. SEMOBI Execução 248 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Novo Terminal de Carapina Implantar o Novo Terminal de Carapina para melhorar o atendimento aos usuários e otimizar as linhas do Transcol, bem como executar a readequação viária de trecho da BR-101 para acesso ao local com a implantação de uma passagem em desnível superior para acesso pela Avenida Norte Sul. Usuários do Transcol e pessoas que circulam pelo trecho rodoviário em questão. SEMOBI Suspenso 249 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Proteção a Família Campo Promover a paz social, a segurança pública e a defesa social nas áreas rurais em todo estado do Espírito Santo, por meio de investimentos e da realização de ações planejadas, coordenadas e integradas entre os órgãos públicos estaduais e municipais, e desses com a sociedade em suas diversas representações. Produtores rurais e moradores da zona rural do estado do Espírito Santo. SESP Concluído 250 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça null Escola Pública de Trânsito Implementar a Escola Pública de Trânsito, capacitar professores, credenciados, alunos, condutores e sociedade em geral, a fim de fomentar pesquisas e estudos, desenvolver e implementar ações permanentes de capacitação e aperfeiçoamento com interesse de provocar e contribuir para que as crianças, adolescentes e adultos, sejam comprometidos e responsivos com a qualidade e preservação da vida no trânsito, com isto, tornando-o mais seguro. Sociedade em geral. DETRAN Execução 251 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Infraestrutura Mobilidade Urbana Melhorias nos Terminais Urbanos (Transcol e Rodoviária de Vitória) Realizar obras de recuperação e reforma nos Terminais do Transcol e na Rodoviária de Vitória para garantir conforto e segurança para os usuários e os trabalhadores que utilizam esses locais. Usuários e trabalhadores do Transcol e da Rodoviária de Vitória SEMOBI Execução 252 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Parcerias de Investimentos Programa de Concessões de Mobilidade Urbana e infraestrutura Realizar as licitações para Concessão do Sistema Rodovia do Sol e Terceira Ponte, dos Terminais do Transcol, da Rodoviária de Vitória e do Sistema Rodoviário de Transporte Intermunicipal de Passageiros (SITRIP). Usuários da Rodovia do Sol, Da Terceira Ponte, dos Terminais do Transcol, Da Rodoviária de Vitória e do SITRIP SEMOBI Execução 253 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo " Execução do Plano Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica – PLEAPO" Apoiar ações relacionadas à implantação e difusão de Sistemas Agroecológicos de Produção, em especial, os sistemas orgânicos, sintrópicos e demais sistemas desenvolvidos na perspectiva da Sustentabilidade Agricultores Familiares Agroecológicos, Moradores de comunidades em situação de risco social, Associações, Cooperativas, Organizações de Controle Social e Organizações Participativas de Acreditação da Conformidade SEAG Execução 254 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã Construção do Hospital Geral de Cariacica Construir um hospital geral de 408 leitos e maternidade de alto risco, no município de Cariacica, visando modernizar e qualificar a rede de saúde e promover a ampliação da oferta e acesso aos serviços pré-hospitalar, hospitalar e ambulatorial até 2025. Usuários do SUS de todas as regiões do Epírito Santo que necessitam de atendimento clínico geral, maternidade de alto risco e atendimento ambulatorial adulto. SESA Execução 255 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Primeira Infância com Arte - PIARTE Visibilizar a primeira infância garantindo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários viabilizando 312 murais com desenhos de crianças, até 2026. Crianças de 0 a 6 anos e sua família que participaram do concurso cultural. SETADES Execução 256 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Orquestra Sinfônica do Estado do Espirito Santo nas Comunidades Realizar 25 apresentações didáticas gratuitas da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo em Escolas localizadas em regiões atendidas pelo programa Estado Presente, até 2026 Alunos de escolas públicas Estaduais e Municipais localizadas em regiões do Estado Presente e do entorno SECULT Execução 257 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Execução do Plano ABC+ES Promover tecnologias sustentáveis visando à adaptação à mudança do clima e ao controle das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na agropecuária Proprietários rurais em áreas estratégicas para recuperação e conservação do solo, da água e da biodiversidade. SEAG " Planejamento" 258 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Fortalecimento Pesca e Aquicultura Subsidiar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura no estado do Espírito Santo Pescadores artesanais, agricultores de base familiar, mercados municipais de peixes, empreendedores rurais, colônias de pesca, associações de pescadores e assemelhados, empresas do setor pesqueiro presentes em toda a região litorânea do ES e no interior do Estado SEAG Execução 259 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo Agrolegal Promover o desenvolvimento das agroindústrias familiares e de pequeno porte e do empreendedorismo rural no estado do Espírito Santo Agricultores de base familiar, Agroindústrias familiares e de pequeno porte, Empreendedores rurais, Associações e cooperativas SEAG Execução 260 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Arena Esportiva e Cultural Construir uma arena multiuso na região metropolitana com capacidade para 10 mil pessoas para atrair eventos culturais e esportivos locais, nacionais e internacionais. População residente do Espírito Santo e turistas nacionais e internacionais SESPORT Em Planejamento 261 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Infraestrutura Rural Energia Mais Produtiva Melhorar a oferta de energia elétrica (rede trifásica) para fins de produção agrícola e agregação de valor aos produtos agropecuários das comunidades rurais, bem como prover infraestrutura para fomento de atividades como agroturismo, ecoturismo e turismo rural Agricultores familiares, entidades associativas, cooperativas ou representativas de assentamentos ou comunidades rurais, empreendedores ligados ao agronegócio e ao agroturismo SEAG Execução 262 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Ampliação da Capacidade do Sistema Prisional Construir e/ou reformar unidades do sistema prisional do Estado, com foco na ampliação de vagas para presos de todos os regimes. Custodiados do Sistema Prisional Capixaba SEJUS Concluído 263 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo FUNSAF - Fortalecimento da Infraestrutura Produtiva da Agricultura Familiar Melhorar os processos de produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização da agricultura familiar capixaba, através de apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares do estado do Espírito Santo Associações e cooperativas da agricultura familiar e os agricultores associados SEAG Execução 264 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Centro de Excelência para Pessoas com Deficiência Construir um Equipamento/ Ginásio para atender aos atletas com Deficiências. Atletas com deficiência SESPORT Em Planejamento 265 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Vida no Campo " Financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de editais e chamadas públicas (Inovagro)" Apoiar investimentos necessários à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade Produtores rurais e suas cooperativas de produção SEAG Execução 266 Eixo 3: +Resultados Gestão Pública Inovadora ES + Inovador INCAPER Digital Desenvolver um sistema abrangente de integração e qualificação de dados para o Incaper, com o propósito de facilitar o acesso às informações, promover a gestão institucional eficiente e aumentar a transparência e o retorno para a sociedade. Agricultores capixabas assistidos, técnicos e extensionistas do Incaper; Gestores públicos INCAPER " Planejamento" 267 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Revitalização Kleber Andrade Revitalizar todo o estádio, na perpectiva de trazer mais conforto e modernização para os usuários. visando à ampliação do conceito de ARENA MULTIUSO, sendo este espaço esportivo transformado em uma praça de esportes, cultura, turismo e lazer para o Estado do Espírito Santo Comunidade capixaba englobando à esportiva, cultural e turística SESPORT Em Planejamento 268 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Campo Perfeito Revitalizar campos de futebol oficiais nos municípios capixabas, com capacidade de receber 3000 pessoas e adequados para receber partidas do capixabão nos municípios da grande Vitória e principalmente no interior do estado, difundindo o futebol de base e profissional. Jogadores de base e profissionais do Espírito Santo SESPORT Em Planejamento 269 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Reforma do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho Modernizar as instalações do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho e do Ginásio Jones dos Santos Neves - DED para melhoria das condições de atendimento da população População residente no Estado do Espírito Santo e visitantes SESPORT EM Planejamento 270 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Capacita Esporte "Habilitar, anualmente, projetos esportivos para acessar o apoio privado por meio de renuncia fiscal, editais da SESPORT e emendas parlamentares até 2026; " Proponentes/agentes esportivos e empresas potenciais patrocinadoras existentes no Espirito Santo SESPORT Em Planejamento 271 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Jogos da Terceira Idade Executar os jogos estaduais da terceira idade - JETI no Espírito Santo como fomento da prática esportiva e de lazer, promoção de intercâmbio sócio esportivo-cultural dos atletas da terceira idade representantes dos municípios do Espírito Santo. Idosos do sexo masculino e feminino residentes no Espírito Santo SESPORT Execução 272 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Mini Trator Cortador de Grama Incentivar a manutenção dos gramados dos campos utilizados para práticas esportivas nos 78 municípios, por meio da aquisição e doação de mini tratores cortadores de grama até 2026 Munícipes de todas as idades, dos 78 municípios capixabas, que utilizam os campos gramados para a realização de atividades esportivas e de recreação. SESPORT Execução 273 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã Reestruturação da Infraestrutura Física da Rede de Saúde Pública Reestruturar e modernizar toda a infraestrutura física da rede de saúde pública, de acordo com a nova perfilização, até 2030 População Capixaba usuária do SUS SESA Execução 274 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Saúde Cidadã " Serviços Especializados em Reabilitação de Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA" Estabelecer normas para implantação, funcionamento e cofinanciamento pelo estado do Espírito Santo dos Serviços Especializados em Reabilitação de Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA, visando a ampliação do cuidado à pessoa com deficiência intelectual e TEA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas com deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) SESA Execução 275 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Infraestrutura Rural Campo Digital Disponibilizar telefonia móvel e/ou internet nas comunidades rurais que ainda não possuem acesso, com o intuito de permitir o contato mais rápido entre produtores, consumidores, fornecedores e compradores, visando a redução dos custos de produção e a maior integração entre o meio rural e o urbano, com inclusão social do homem e da mulher do campo. Agricultores familiares, entidades associativas, cooperativas ou representativas de assentamentos ou comunidades rurais, empreendedores ligados ao Agronegócio e ao Agroturismo. SEAG Cancelado 276 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Interiorização de sinal da TVE e do sinal FM da Rádio ES Ampliar o sinal da TVE e da Rádio Espírito Santo FM, para a região metropolitana e os demais 71 municípios do interior do Estado até 2026, chegando a 100% de cobertura. População capixaba. RTV Execução 277 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Campeões de Futuro Implantar e manter os núcleos esportivos em cooperação com os 78 municípios do Espírito Santo. Crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 17 anos em todos os 78 municípios do Estado SESPORT Em Planejamento 278 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Observatório do Turismo Criar ferramentas de monitoramento setorial, capazes de subsidiar a gestão pública e o mercado turístico capixaba com informações relevantes para a gestão e ainda para a mensuração de resultados das ações da Secretaria de Estado do Turismo. Gestores Públicos e Privados de Turismo, Turistas, empresários locais, acadêmicos e comunidades locais SETUR Execução 279 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Bolsa Técnico Disponibilizar bolsas para técnicos formadores e de esportes de alto rendimento. Técnicos formadores e de alto rendimento SESPORT Em Planejamento 280 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Obras de Proteção Costeira Realizar obras de contenção da erosão e de restauração nas áreas costeiras do Espírito Santo. Usuários de rodovias que margeiam a costa capixaba, turistas, comerciantes, população local. DER-ES Execução 281 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Sistema de Reconhecimento Facial Implantar um sistema de reconhecimento facial em todo o estado do Espírito Santo, com o objetivo de melhorar a segurança pública e a eficiência do governo. "Governo do Estado do Espírito Santo Forças de segurança pública População do estado do Espírito Santo" SESP Execução 282 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Reflorestar Apoiar a restauração do ciclo hidrológico do Espírito Santo por meio da ampliação da cobertura florestal em áreas estratégicas, agregando renda para o produtor rural a partir do plantio de arranjos florestais que conciliam conservação com geração de renda Proprietários rurais, prioritariamente o pequeno produtor, em áreas estratégicas para recuperação e conservação do solo, da água e da biodiversidade SEAMA Execução 283 Eixo 1: +Qualidade de vida Segurança Pública e Justiça Estado Presente Body Cam Implantar um sistema de Câmeras Operacionais Portáteis (COP) para as forças de segurança pública do estado do Espírito Santo, com o objetivo de propiciar maior legitimidade as ações policiais, além de melhorar a transparência e a accountability. "Governo do Estado do Espírito Santo Forças de segurança pública População do estado do Espírito Santo" SESP Execução 284 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer null Procon nas Escolas Realizar ações educativas sobre direitos básicos do consumidor, consumo consciente e educação financeira em escolas públicas do Estado Espírito Santo. Estudantes das séries finais do ensino fundamental e médio de escolas públicas localizadas no estado. PROCON Cancelado 285 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Sinalização de Orientação Turística para o Usuário de Veículos Implementar um sistema de sinalização e orientação turística por meio da instalação de placas informativas em municípios do Estado do Espírito Santo, fornecendo informações claras e relevantes sobre pontos turísticos, direções, distâncias e serviços nas regiões abrangidas, criando uma rede de sinalização turística eficiente, contribuindo para a promoção do turismo, o aumento da segurança viária e a melhoria da imagem e infraestrutura turística do Estado. Turistas e excursionistas usuários de veículos e comunidade local SETUR Execução 286 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer EsportES Quadras Poliesportivas Construir quadras poliesportivas nos municípios. Atletas; munícipes; associações esportivas SESPORT Execução 287 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Reforma do Teatro Carlos Gomes Reformar e restaurar o Teatro Carlos Gomes. População, artistas, produtores e fazedores de cultura. SECULT Execução 288 Eixo 3: +Resultados Redução das Desigualdades Sociais Superação Pobreza Extrema Alimentares - Fase 2 Promover ações de combate a insegurança alimentar e nutricional para a população capixaba, como a distribuição de alimentos de alto valor nutricional oriundos da agricultura familiar e disponibilizados para segmentos vulneráveis da população, campanhas de educação alimentar e nutricional, além do estimulo e apoio as iniciativas de produção e consumo de alimentos saudáveis. Agricultores Familiares Capixabas Rurais ou Urbanos; População em vulnerabilidade nutricional em todo território capixaba INCAPER Cancelado 289 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Sistema Estadual de Espaços Culturais Sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos espaços culturais de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições. Espaços Culturais do Estado do Espírito Santo, população capixaba, artistas, fazedores de cultura e produtores culturais. SECULT Execução 290 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade D.Econ, C,T & Inovação, Turismo Turismo Sustentável Promoção dos Destinos Capixabas Potencializar o programa de Promoção do Destino Turístico Espírito Santo, fomentar o turismo local e suas potencialidades, com foco na geração de emprego e renda e realizar campanhas de divulgação ao nível nacional. Turistas e população em geral, ao nível nacional; empresários e entidades do setor de turismo. SETUR Execução 291 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Parques Infantis Oferecer à população residente no Espírito Santo equipamentos lúdicos e recreativos de forma gratuita. Crianças dos 78 municípios capixabas SESPORT Em Planejamento 292 Eixo 2: +Des. com sustentabilidade Agricultura e Meio Ambiente Mudanças Climáticas Matriz Solar Fomentar o investimento em energias renováveis e tecnologias limpas, promover mudanças na matriz energética (elétrica) de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, reduzir o impacto ambiental do Governo Estadual com redução da emissão de gases de efeito estufa, ser referência em boas práticas de energia renóvavel e reduzir o custeio com energia elétrica para o setor público, até 2026, por meio da locação de ativos de geração de energia solar fotovoltaica. "Órgãos/entidades da Administração Pública Estadual definidos conforme metodologia estabelecida: SEDU, PMES, PCES, SEJUS, DETRAN, SESA, IDAF, IASES, SETADES, IPAJM, IEMA, SESP." SEGER Execução 293 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Cultura ES Valorização das Culturas Populares Promover a identificação, proteção, salvaguarda, incentivo e divulgação do patrimônio cultural do Espírito Santo, potencializando a transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais capixabas. Todos os grupos da Cultura Popular do Espírito Santo, Mestres e Mestras da Cultura Popular do Espírito Santo e a sociedade em geral. SECULT Execução 294 Eixo 1: +Qualidade de vida Educação, Cultura, Esporte e Lazer Melhoria da Qualidade da Educação Pró-Docência Incentivar, por meio de redução ou readequação de carga horária e/ou oferta de vagas, a participação de docentes efetivos da rede de ensino pública estadual, em cursos de pós-graduação, fomentando nas atividades docentes, a relação entre ensino, pesquisa e resultados de aprendizagem. Docentes efetivos da rede estadual de ensino, sem pós-graduação lato sensu e stricto sensu. SEDU Cancelado 295 Eixo 1: +Qualidade de vida Prot.Social, Saúde e Dir.Humanos Primeira Infância Brinquedopraça Possibilitar o acesso a Brinquedopraças para atender crianças de 0-6 anos com deficiência e suas famílias em 78 municípios até o final de 2026. Crianças, crianças com deficiência e suas respectivas famílias. SETADES Execução