<data>
<row _id="1"><CodigoConvenioConcedido>230593</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>187937,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO</Favorecido><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento - Marechal Floriano - Matrículas de 6º e 7º ano do ensino fundamental anos finais atualmente ofertadas pela rede estadual na EEEFM Emílio Oscar Hülle - OF. PMMF nº. 314/2023.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB04630</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-BFFVM</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>540</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="2"><CodigoConvenioConcedido>230581</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2044209,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO - celebração do termo de colaboração com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES, 001/2023 objetivando a cooperação técnica e financeira para a manutenção de unidades de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de dependência em Residências Inclusivas pelo IGES ? Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando propiciar a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares com vistas à reintegração e/ou convivência do público atendido. Parcela Jan/25.2022-C6XB3</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00020</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2022-C6XB3</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="3"><CodigoConvenioConcedido>230581</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>80781,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO ref.  celebração do termo de colaboração 001/2023, com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ?  Auxilio, parcela jan/25.2022-C6XB3</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00019</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2022-C6XB3</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="4"><CodigoConvenioConcedido>230403</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-12-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>27500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS</Favorecido><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da 4º parcela conforme cronograma de desembolso à peça #111, referente ao Convênio Nº 001/2023, do município de Domingos Martins, que tem objetivo de repassar recursos para a locação de imóvel para Sede da Instância de Governança Regional do Turismo e do Posto de Informações Turísticas das Montanhas Capixabas, em Pedra Azul, Domingos Martins/ES. </HistoricoDocumento><Documento>2025OB00239</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-GPQ59</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2255</CodigoAcao><Acao>GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>DECRETO Nº 2737-R/2011</Embasamento></row>
<row _id="5"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-11-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>66075,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA  MESES 12/2024 E 01/2025 NF´S 510  E 511 PÇS# 1632 EMISSÃO DA NOTA 10/02/2025  CONSIDERANDO O 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE . PISO ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1638.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05589</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02432</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao>ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="6"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>322377,2800</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024  NF´S 538 537 E 540 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025  CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1693.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11099</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE14048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="7"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551  PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB13337</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04263</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-7XZQP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="8"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>250000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551  PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB13339</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04256</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-7XZQP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="9"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>34114,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 550 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1767.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB13335</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04255</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-7XZQP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao>ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>182455,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 542 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025  CONSIDERANDO O 21° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11100</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>45860,6000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MESES 09 E 10/2024  NF´S 476, 477, 478 E 479  PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 03/01/2025  CONSIDERANDO O 16° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL.  CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00977</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="12"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>97296,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 482 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 06/01/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL.  CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00976</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551  PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB13338</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-7XZQP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="14"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>182455,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 508 PÇ# 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025  CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023  PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05206</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="15"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>14740,2500</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DEPESA MÊS 11/2024 NF 506 PÇ3 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025  CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05205</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="16"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>68820,9100</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA  MÊS 02/2025  NF´S  505, 504 E 509 PÇ# 1575 E 1578 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025  CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584. </HistoricoDocumento><Documento>2025OB05208</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE14048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>222895,4900</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 NF´S 505, 504 E 509 PÇ# 1575 E 1578 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1584.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05207</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>182455,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF483 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 06/01/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00975</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>97296,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 541 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 21° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11049</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>97296,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 507 PÇ# 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025  CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023  PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05204</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551  PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB13336</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-7XZQP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>397799,2500</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 10/2024 NF´S 480 E 481 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 03/01/2025  CONSIDERANDO O 17° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01109</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>230447</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>23955,9700</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000676</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8413939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF 539 PÇ# 1685 EMISSÃO DA NOTA  07/03/2025  CONSIDERANDO O 19° E 20° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11048</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006452781</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>230464</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1438014,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165646000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA</Favorecido><IdFavorecido>8329531</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender a 2ª parcela do Termo de Convênio n° 004/2023 (peça#173) tem por objeto a Pavimentação de estradas rurais com blocos de concreto na Comunidade de Tocaia x Comunidade de Morro da Palha, Município de Iconha/ES, conforme plano de trabalho (Anexo I) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, conforme autorizado peça#289. Proc. 2023-D89TB</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00754</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00305</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-D89TB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>310101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>31</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>20</CodigoFuncao><Funcao>AGRICULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>782</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTE RODOVIÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>62</CodigoPrograma><Programa>INFRAESTRUTURA RURAL</Programa><CodigoAcao>3362</CodigoAcao><Acao>PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2025NS01226</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2025NS01278</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2025NS00815</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024   CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB07646</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024   CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB07108</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024   CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB08576</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12084,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024   CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB08310</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="32"><CodigoConvenioConcedido>230013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>6042,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2133636000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.</Favorecido><IdFavorecido>8341338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA  MÊS 01/2025 CONSIDERANDO DESPESA COM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTOROZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#266.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB10876</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002920621</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2326</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>2807</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>230285</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>700000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11474955000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</Favorecido><IdFavorecido>8367029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA DESPESAS PARA ATENDER DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE OBJETIVA A GESTÃO DO HUB ES+: POLO DA ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO 2º ANO DA PARCERIA.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00215</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00668</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-BJK5L</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>4605</CodigoAcao><Acao>CAPACITAÇÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="34"><CodigoConvenioConcedido>230285</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1159235,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11474955000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</Favorecido><IdFavorecido>8367029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA DESPESAS COM 3ª PARCELA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE OBJETIVA A GESTÃO DO HUB ES+: POLO DA ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO 2º ANO DA PARCERIA	</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00478</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00221</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-BJK5L</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>4605</CodigoAcao><Acao>CAPACITAÇÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>230366</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>243484,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 010/2023 firmado com o município de Divino São Lourenço para construção de praça no Distrito do Patrimônio da Penha. Conforme autorização à peça #85 do processo 2023-VXP52.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00555</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023021835052</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="36"><CodigoConvenioConcedido>230380</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-31T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>692162,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</Favorecido><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª parcela do convênio 014/2023, cujo objeto é  a pavimentação e drenagem das Ruas Antônio Conrado Maia, Tolentino Ferreira, Élcio Ignácio de Oliveira e Flamengo, no Bairro Vila Landinha, na Sede do município de Barra de São Francisco. Conforme autorização à peça #166 do 2023-7R6D1.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00161</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00059</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023006296761</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="37"><CodigoConvenioConcedido>230383</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-31T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</Favorecido><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª parcela do Convênio 016/2023, cujo o objeto é Pavimentação e Drenagem no Bairro Nova Barra em Barra de São Francisco/ES. Conforme autorização à peça # 166 do processo 2023-5B155.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00156</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023004321055</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>9940,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MESES 09 E 10/2024 NF´S 29231 E 29230  PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 7° E 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 933.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01589</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE13100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-4RGD2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>509550,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 DAS NOTAS FISCAIS 29467, 29466, 29465 E 29470  PÇ# 1033 EMEISSÃO DA NOTA 03/02/2025  CONSIDERANDO O 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECRURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05196</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>6480,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024  NF 29855 PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2024  CONSIDERANDO O 9° E 10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133</HistoricoDocumento><Documento>2025OB10866</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE13100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-4RGD2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>488514,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF´S  29225, 29224, 29223 E 29243 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 8° E 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL.CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 990.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01595</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>26936,1100</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024  NF 29854 PÇ# 1122  CONSIDERANDO O 9° E 10° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB10868</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE02678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-11-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>374457,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MESES 12/24 E 01/25 NF´S 29541 E 29542 PÇ# 1089 EMISSÃO DA NOTA 10/02/2025 CONSIDERANDO O 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO -  PISO ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1096.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05590</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE02445</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao>ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1336546,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO E DESPESA MÊS 01/2025 NF´S  29239 E 29241 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA  14/01/2025 CONSIDERANDO O 8° E 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#990.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01855</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1421857,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF´S 29468 E 29469  PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025  CONSIDERANDO O 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05195</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30982,0800</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 NF 29471 PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1040.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05194</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE02678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1421857,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 29851 E 29852 PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025  CONSIDERANDO O 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB10867</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>4940,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS 11/2024 NF 29472 PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025  CONSIDERANDO O 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB05193</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE13100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-4RGD2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>191964,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF  29993 PÇ# 1173 EMISSÃO DA NOTA 18/03/2025  CONSIDERANDO O 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1180.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB12269</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE04014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-4RGD2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao>ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>29671,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS 10/2024 NF FISCAL 29229 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025  CONSIDERANDO O 8° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  PARA PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 990.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01591</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE02678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>240013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>509550,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27443803000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL PADRE MAXIMO</Favorecido><IdFavorecido>8323302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS  03/2025 NF´S 29850 29849 29848 E 29853  PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025  CONSIDERANDO O 11° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023  ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB10869</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023003873962</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA                   </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>230488</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>8566,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS </TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento no valor de 8.566,52 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Prefeitura Municipal da Serra para cobrir despesa com cessão do servidor Cássio Felipe Fassarella Guedes, referente ao mês de Janeiro 2025.  MEMORANDO Nº 0014/2025 e título nº 64131292 (peça #489). Convênio n° 101/2021 e seu 1º Termo aditivo. </HistoricoDocumento><Documento>2025OB00342</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2022-X0BL5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2095</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4656</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>PESSOAL REQUISITADO: SALÁRIOS DE PESSOAL REQUISITADO DO PRÓPRIO ESTADO</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa com pagamento de Diárias</Embasamento></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>230488</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-11-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>8566,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS </TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento no valor de 8.566,52 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Prefeitura Municipal da Serra para cobrir despesa com cessão do servidor Cássio Felipe Fassarella Guedes, referente ao mês de Fevereiro 2025. MEMORANDO Nº 100/2025 e título nº 66635800 (peça #499). Convênio n° 101/2021 e seu 1º Termo aditivo. </HistoricoDocumento><Documento>2025OB00498</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2022-X0BL5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2095</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4656</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>PESSOAL REQUISITADO ? SALÁRIOS DO EXERCÍCIO                                                                                                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa com pagamento de Diárias</Embasamento></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>230502</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>409065,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da segunda parcela do convênio nº 040/2023 no valor de R$ 409.065,47 (quatrocentos e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, referente a Reforma da Quadra no Bairro Zumbi.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00462</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00125</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023004183466</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="55"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>702780,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE FEVEREIRO/2025</HistoricoDocumento><Documento>2025OB08518</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="56"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2090000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 8 PÇ# 2069 EMISSÃO DA NOTA 06/03/2025 , 3º MÊS ASSISTENCIAL CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO FEDERAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2078</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11256</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="57"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2090000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 6  PÇ# 1729 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 REFERENTE AO  REPASSE  CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA -  AO CREDOR : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE ? INOVA CAPIXABA. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1773.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01403</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="58"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>687968,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERÊNCIA DE DESMOBILIZAÇÃO REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2025</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01554</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="59"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2090000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO  REPASSE NF 07 PÇ# 1873 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 ( 2º MÊS ASSISTENCIAL)  CONSIDERANDO O CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1940.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB08456</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="60"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>710584,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE MARÇO/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO A PÇ #2078.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11279</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="61"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>11166354,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO  REPASSE NF 07 PÇ# 1873 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025  ( 2º MÊS ASSISTENCIAL) CONSIDERANDO O CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1940.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB08455</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="62"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-01-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12546758,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DEPSESA  MÊS 01/2025 NF 06 PÇ# 1729 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 REFERENTE AO REPASSE CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA - AO CREDOR : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE ? INOVA CAPIXABA.  RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1773.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB01865</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="63"><CodigoConvenioConcedido>240555</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>12727145,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36901264000597</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS</Favorecido><IdFavorecido>8418463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA  MÊS 03/2025  NF 8 PÇ# 2069 EMISSÃO DA NOTA 06/03/2025 , 3º MÊS ASSISTENCIAL CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2078.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB11251</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016849381</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2184</CodigoAcao><Acao>MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
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