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PMMF nº. 314/2023.","2025OB04630","2025NE02128","2023-BFFVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [2,230581,2025,"2025-01-20T00:00:00","2044209,4400","0,0000",4903674000157,2,"","IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL",8356292,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - celebração do termo de colaboração com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES, 001/2023 objetivando a cooperação técnica e financeira para a manutenção de unidades de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de dependência em Residências Inclusivas pelo IGES ? Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando propiciar a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares com vistas à reintegração e/ou convivência do público atendido. Parcela Jan/25.2022-C6XB3","2025OB00020","2025NE00010","2022-C6XB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2203,"PROTEÇÃO SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [3,230581,2025,"2025-01-20T00:00:00","80781,6700","0,0000",4903674000157,2,"","IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL",8356292,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ref. celebração do termo de colaboração 001/2023, com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? Auxilio, parcela jan/25.2022-C6XB3","2025OB00019","2025NE00011","2022-C6XB3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2203,"PROTEÇÃO SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [4,230403,2025,"2025-12-03T00:00:00","27500,0000","0,0000",27150556000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",8342950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da 4º parcela conforme cronograma de desembolso à peça #111, referente ao Convênio Nº 001/2023, do município de Domingos Martins, que tem objetivo de repassar recursos para a locação de imóvel para Sede da Instância de Governança Regional do Turismo e do Posto de Informações Turísticas das Montanhas Capixabas, em Pedra Azul, Domingos Martins/ES. ","2025OB00239","2025NE00132","2023-GPQ59","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2255,"GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","DECRETO Nº 2737-R/2011"], [5,230447,2025,"2025-11-02T00:00:00","66075,2000","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 12/2024 E 01/2025 NF´S 510 E 511 PÇS# 1632 EMISSÃO DA NOTA 10/02/2025 CONSIDERANDO O 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE . PISO ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1638.","2025OB05589","2025NE02432","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [6,230447,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","322377,2800",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF´S 538 537 E 540 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1693.","2025OB11099","2024NE14048","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [7,230447,2025,"2025-03-27T00:00:00","200000,0000","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.","2025OB13337","2025NE04263","2023-7XZQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [8,230447,2025,"2025-03-27T00:00:00","250000,0000","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.","2025OB13339","2025NE04256","2023-7XZQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [9,230447,2025,"2025-03-27T00:00:00","34114,0500","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 550 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1767.","2025OB13335","2025NE04255","2023-7XZQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [10,230447,2025,"2025-03-14T00:00:00","182455,2300","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 542 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 21° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.","2025OB11100","2025NE00080","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [11,230447,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","45860,6000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 09 E 10/2024 NF´S 476, 477, 478 E 479 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 03/01/2025 CONSIDERANDO O 16° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.","2025OB00977","2024NE00634","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? 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CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.","2025OB00976","2025NE00079","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [13,230447,2025,"2025-03-27T00:00:00","500000,0000","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.","2025OB13338","2025NE04262","2023-7XZQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [14,230447,2025,"2025-07-02T00:00:00","182455,2300","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 508 PÇ# 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.","2025OB05206","2025NE00080","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [15,230447,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","14740,2500",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DEPESA MÊS 11/2024 NF 506 PÇ3 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.","2025OB05205","2024NE00635","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [16,230447,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","68820,9100",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF´S 505, 504 E 509 PÇ# 1575 E 1578 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584. ","2025OB05208","2024NE14048","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [17,230447,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","222895,4900",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 NF´S 505, 504 E 509 PÇ# 1575 E 1578 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 17° E 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1584.","2025OB05207","2024NE00634","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [18,230447,2025,"2025-01-14T00:00:00","182455,2300","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF483 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 06/01/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.","2025OB00975","2025NE00080","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [19,230447,2025,"2025-03-14T00:00:00","97296,2100","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 541 PÇ#1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 21° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.","2025OB11049","2025NE00079","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [20,230447,2025,"2025-07-02T00:00:00","97296,2100","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 507 PÇ# 1575 EMISSÃO DA NOTA 31/01/2025 CONSIDERANDO O 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1584.","2025OB05204","2025NE00079","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [21,230447,2025,"2025-03-27T00:00:00","200000,0000","0,0000",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 551 PÇ# 1760 EMISSÃO DA NOTA 24/03/2025 CONSIDERANDO O 22º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1767.","2025OB13336","2025NE04257","2023-7XZQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [22,230447,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","397799,2500",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 10/2024 NF´S 480 E 481 PÇ# 1515 EMISSÃO DA NOTA 03/01/2025 CONSIDERANDO O 17° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1523.","2025OB01109","2024NE00635","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [23,230447,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","23955,9700",28127926000676,2,"","ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE",8413939,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF 539 PÇ# 1685 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 19° E 20° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/HOSPITAL EVANGÉLICO SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1693.","2025OB11048","2024NE00635","2023006452781","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [24,230464,2025,"2025-02-17T00:00:00","1438014,0700","0,0000",27165646000185,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",8329531,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender a 2ª parcela do Termo de Convênio n° 004/2023 (peça#173) tem por objeto a Pavimentação de estradas rurais com blocos de concreto na Comunidade de Tocaia x Comunidade de Morro da Palha, Município de Iconha/ES, conforme plano de trabalho (Anexo I) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, conforme autorizado peça#289. Proc. 2023-D89TB","2025OB00754","2025NE00305","2023-D89TB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [25,230013,2025,"2025-02-21T00:00:00","-12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01226","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [26,230013,2025,"2025-02-25T00:00:00","-12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01278","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [27,230013,2025,"2025-02-18T00:00:00","-12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00815","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [28,230013,2025,"2025-02-19T00:00:00","12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024 CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.","2025OB07646","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [29,230013,2025,"2025-02-18T00:00:00","12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024 CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.","2025OB07108","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [30,230013,2025,"2025-02-25T00:00:00","12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024 CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.","2025OB08576","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [31,230013,2025,"2025-02-24T00:00:00","12084,1000","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESEPESA MÊS 11/2024 CONSIDERANDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#240.","2025OB08310","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [32,230013,2025,"2025-03-13T00:00:00","6042,0500","0,0000",2133636000137,2,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO E.S.",8341338,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO DESPESA COM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CBMES, TENDO POR OBJETO CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTOROZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#266.","2025OB10876","2025NE02374","2021002920621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [33,230285,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","700000,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS PARA ATENDER DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE OBJETIVA A GESTÃO DO HUB ES+: POLO DA ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO 2º ANO DA PARCERIA.","2025OB00215","2024NE00668","2023-BJK5L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4605,"CAPACITAÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [34,230285,2025,"2025-03-17T00:00:00","1159235,4200","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS COM 3ª PARCELA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE OBJETIVA A GESTÃO DO HUB ES+: POLO DA ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO 2º ANO DA PARCERIA\t","2025OB00478","2025NE00221","2023-BJK5L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4605,"CAPACITAÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [35,230366,2025,"2025-03-24T00:00:00","243484,5000","0,0000",27174127000183,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",8321437,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 010/2023 firmado com o município de Divino São Lourenço para construção de praça no Distrito do Patrimônio da Penha. Conforme autorização à peça #85 do processo 2023-VXP52.","2025OB00555","2025NE00228","2023021835052","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [36,230380,2025,"2025-01-31T00:00:00","692162,9000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela do convênio 014/2023, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das Ruas Antônio Conrado Maia, Tolentino Ferreira, Élcio Ignácio de Oliveira e Flamengo, no Bairro Vila Landinha, na Sede do município de Barra de São Francisco. Conforme autorização à peça #166 do 2023-7R6D1.","2025OB00161","2025NE00059","2023006296761","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [37,230383,2025,"2025-01-31T00:00:00","1200000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela do Convênio 016/2023, cujo o objeto é Pavimentação e Drenagem no Bairro Nova Barra em Barra de São Francisco/ES. Conforme autorização à peça # 166 do processo 2023-5B155.","2025OB00156","2025NE00060","2023004321055","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [38,240013,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","9940,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 09 E 10/2024 NF´S 29231 E 29230 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 7° E 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 933.","2025OB01589","2024NE13100","2023-4RGD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [39,240013,2025,"2025-07-02T00:00:00","509550,2600","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 DAS NOTAS FISCAIS 29467, 29466, 29465 E 29470 PÇ# 1033 EMEISSÃO DA NOTA 03/02/2025 CONSIDERANDO O 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECRURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.","2025OB05196","2025NE00047","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [40,240013,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","6480,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF 29855 PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2024 CONSIDERANDO O 9° E 10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133","2025OB10866","2024NE13100","2023-4RGD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [41,240013,2025,"2025-01-16T00:00:00","488514,3200","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF´S 29225, 29224, 29223 E 29243 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 8° E 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL.CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 990.","2025OB01595","2025NE00047","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [42,240013,2025,"2025-03-13T00:00:00","0,0000","26936,1100",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF 29854 PÇ# 1122 CONSIDERANDO O 9° E 10° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.","2025OB10868","2024NE02678","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [43,240013,2025,"2025-11-02T00:00:00","374457,7000","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 12/24 E 01/25 NF´S 29541 E 29542 PÇ# 1089 EMISSÃO DA NOTA 10/02/2025 CONSIDERANDO O 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO - PISO ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1096.","2025OB05590","2025NE02445","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [44,240013,2025,"2025-01-17T00:00:00","1336546,2900","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO E DESPESA MÊS 01/2025 NF´S 29239 E 29241 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 8° E 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#990.","2025OB01855","2025NE00048","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [45,240013,2025,"2025-07-02T00:00:00","1421857,7600","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF´S 29468 E 29469 PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 CONSIDERANDO O 10° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.","2025OB05195","2025NE00048","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [46,240013,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","30982,0800",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 NF 29471 PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1040.","2025OB05194","2024NE02678","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [47,240013,2025,"2025-03-13T00:00:00","1421857,7600","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 29851 E 29852 PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.","2025OB10867","2025NE00048","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [48,240013,2025,"2025-07-02T00:00:00","0,0000","4940,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 NF 29472 PÇ# 1033 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 CONSIDERANDO O 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1040.","2025OB05193","2024NE13100","2023-4RGD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [49,240013,2025,"2025-03-20T00:00:00","191964,6300","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 29993 PÇ# 1173 EMISSÃO DA NOTA 18/03/2025 CONSIDERANDO O 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1180.","2025OB12269","2025NE04014","2023-4RGD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [50,240013,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","29671,2200",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 10/2024 NF FISCAL 29229 PÇ# 983 EMISSÃO DA NOTA 14/01/2025 CONSIDERANDO O 8° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 PARA PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 990.","2025OB01591","2024NE02678","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [51,240013,2025,"2025-03-13T00:00:00","509550,2600","0,0000",27443803000177,2,"","HOSPITAL PADRE MAXIMO",8323302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 29850 29849 29848 E 29853 PÇ# 1122 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 11° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2023 ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1133.","2025OB10869","2025NE00047","2023003873962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [52,230488,2025,"2025-10-02T00:00:00","8566,5200","0,0000",27174093000127,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",8342144,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pagamento no valor de 8.566,52 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Prefeitura Municipal da Serra para cobrir despesa com cessão do servidor Cássio Felipe Fassarella Guedes, referente ao mês de Janeiro 2025. MEMORANDO Nº 0014/2025 e título nº 64131292 (peça #489). Convênio n° 101/2021 e seu 1º Termo aditivo. ","2025OB00342","2025NE00044","2022-X0BL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",96," RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4656,"PESSOAL REQUISITADO: SALÁRIOS DE PESSOAL REQUISITADO DO PRÓPRIO ESTADO",1,"","","","","Despesa com pagamento de Diárias"], [53,230488,2025,"2025-11-03T00:00:00","8566,5200","0,0000",27174093000127,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",8342144,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pagamento no valor de 8.566,52 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Prefeitura Municipal da Serra para cobrir despesa com cessão do servidor Cássio Felipe Fassarella Guedes, referente ao mês de Fevereiro 2025. MEMORANDO Nº 100/2025 e título nº 66635800 (peça #499). Convênio n° 101/2021 e seu 1º Termo aditivo. ","2025OB00498","2025NE00044","2022-X0BL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",96," RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4656,"PESSOAL REQUISITADO ? SALÁRIOS DO EXERCÍCIO ",1,"","","","","Despesa com pagamento de Diárias"], [54,230502,2025,"2025-02-28T00:00:00","409065,4700","0,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da segunda parcela do convênio nº 040/2023 no valor de R$ 409.065,47 (quatrocentos e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, referente a Reforma da Quadra no Bairro Zumbi.","2025OB00462","2025NE00125","2023004183466","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [55,240555,2025,"2025-02-25T00:00:00","702780,4200","0,0000",36901264000597,2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE FEVEREIRO/2025","2025OB08518","2025NE00057","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [56,240555,2025,"2025-03-17T00:00:00","2090000,0000","0,0000",36901264000597,2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF 8 PÇ# 2069 EMISSÃO DA NOTA 06/03/2025 , 3º MÊS ASSISTENCIAL CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO FEDERAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2078","2025OB11256","2025NE00056","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [57,240555,2025,"2025-01-16T00:00:00","2090000,0000","0,0000",36901264000597,2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 6 PÇ# 1729 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 REFERENTE AO REPASSE CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA - AO CREDOR : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE ? INOVA CAPIXABA. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1773.","2025OB01403","2025NE00056","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [58,240555,2025,"2025-01-17T00:00:00","687968,4100","0,0000",36901264000597,2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TRANSFERÊNCIA DE DESMOBILIZAÇÃO REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2025","2025OB01554","2025NE00057","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [59,240555,2025,"2025-02-25T00:00:00","2090000,0000","0,0000",36901264000597,2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO REPASSE NF 07 PÇ# 1873 EMISSÃO DA NOTA 03/02/2025 ( 2º MÊS ASSISTENCIAL) CONSIDERANDO O CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 PARA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA. RECURSO FEDERAL. 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CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1773.","2025OB01865","2025NE00057","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? 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CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2078.","2025OB11251","2025NE00057","2021016849381","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"] ]}