1700191665864,162017-01-05T00:00:002017-08-31T00:00:002017-11-01T00:00:00 17001922641416,642017-01-09T00:00:002018-12-31T00:00:002017-11-01T00:00:00PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONV~ENIO 9001/2017 ATÉ 01/03/2019, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.- O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, DE 01/09/2017 A 31/12/2018. 1700193269599,222017-11-01T00:00:00(A) AMPLIAR A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS DE SADT (ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA), (B) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 269.599,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) 1700194728621,202019-01-01T00:00:002019-04-30T00:00:002017-11-01T00:00:00- (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2019, (B) READEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 728.621,20 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.- O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO/2019 A ABRIL/2019. 1700195547315,952019-01-05T00:00:002019-07-31T00:00:002017-11-01T00:00:00(A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2019, (B) READEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 547.315,95 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE MAIO/2019 A JULHO/2019.1.3 - OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO CORRESPONDERÃO AO PRAZO DE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPASSE DA PARCELA EQUIVALENTE À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. 1700196555834,452019-01-08T00:00:002019-10-31T00:00:002017-11-01T00:00:001.1- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/01/2020 E (B) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 555.834,45 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO/2019 A OUTUBRO/2019. 17001971119638,102019-01-11T00:00:002020-04-30T00:00:002017-11-01T00:00:001.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2020, (B) ADEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 1.119.638,10 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO. 1700198798900,052020-01-05T00:00:002020-07-31T00:00:002017-11-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2020, E (B) INCORPORAR O RECURSO FINANCEIRO REFERENTE ÀS PORTARIAS MINISTERIAIS Nº 3672, DE 20/12/2019 E Nº 3.339, DE 20/12/2019, E (C) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 798.900,05 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO. 1700199559008,702017-11-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) INCORPORAR O RECURSO FINANCEIRO REFERENTE À PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.448, DE 29/05/2020 E (B) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 559.008,70(QUINHENTOS E CINQUENTA NOVE MIL, OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTE À PORTARIA, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO. 17001910559819,052020-01-08T00:00:002020-10-31T00:00:002017-11-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/08/2020 ATÉ 31/01/2021 E (B) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$559.819,05( QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) EQUIVALENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, COM PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/08/2020 A 31/10/2020 170019111119638,102020-01-11T00:00:002021-04-30T00:00:002017-11-01T00:00:001.1- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/11/2020 ATÉ 31/07/2021 NO VALOR FINANCEIRO DE R$ 1.119.638,10 (UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) EQUIVALENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, COM PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/11/2020 A 30/04/2021.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO/2020 A ABRIL/2021.1.3 - OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO CORRESPONDERÃO AO PRAZO DE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPASSE DA PARCELA EQUIVALENTE À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. 1700194401665864,160,002017-01-05T00:00:002017-08-31T00:00:002017-11-01T00:00:00Prorrogação do prazo de vigência e complementação de recursos 1700211489761,762017-01-05T00:00:002017-08-31T00:00:002017-12-01T00:00:00 17002121959047,042017-01-09T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-01T00:00:00 1700213489761,762019-01-01T00:00:002019-04-30T00:00:002017-12-01T00:00:003º TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/01/2019, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 489.761,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1700214489761,762019-01-05T00:00:002019-08-31T00:00:002017-12-01T00:00:00PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/05/2019, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 31/08/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$489.761,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTAUM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUESEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1700215244880,882019-01-09T00:00:002019-10-31T00:00:002017-12-01T00:00:00PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 01/09/2019, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 31/10/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$244.880,88 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTAREAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUESEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1700216734642,642019-01-11T00:00:002020-04-30T00:00:002017-12-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01/11/2019, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2020, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 734.642,64 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1700217468303,302020-01-05T00:00:002020-07-31T00:00:002017-12-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/07/2020, (B) AMPLIAÇÃO DE 06 LEITOS DE SAÚDE MENTAL E, (C) ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR NO VALOR DE R$ 468.303,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1700218468303,302020-01-08T00:00:002020-10-31T00:00:002017-12-01T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/08/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/10/2020, (B) ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 468.303,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 1700214348489761,760,002017-01-05T00:00:002017-08-31T00:00:002017-12-01T00:00:00Prorrogação do prazo de vigência e complementação de recursos 170036116716283,432020-01-01T00:00:002020-01-01T00:00:002017-02-15T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DE VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA ? DOS RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA 9.4 DO TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR, DE ACORDO COM 1º TERMO ADITIVO. 170049125000,002017-03-24T00:00:00 17004922019-01-05T00:00:002019-09-30T00:00:002017-03-24T00:00:00 17008112018-07-31T00:00:002018-12-30T00:00:002017-07-17T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17008122018-12-31T00:00:002019-03-30T00:00:002017-07-17T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 08/01/2019. 17008312017-12-20T00:00:002018-01-31T00:00:002017-07-19T00:00:00 17009112018-01-01T00:00:002018-06-30T00:00:002017-07-31T00:00:00 17009122018-01-07T00:00:002019-02-25T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17009132019-02-26T00:00:002019-12-25T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17009142019-12-26T00:00:002020-06-22T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17009212019-01-02T00:00:002019-09-07T00:00:002017-07-31T00:00:00IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSITICA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 01/08/2017 17009222019-10-07T00:00:002019-09-10T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. 17009232019-10-10T00:00:002019-09-11T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 09/11/2019. 09/10/2019 17009242019-10-11T00:00:002019-11-29T00:00:002017-07-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 29/11/2019. 08/11/2019 170092578300,002019-11-30T00:00:002021-09-05T00:00:002017-07-31T00:00:00ACRÉSCIMO DE R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) BEM COMO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. 17011511733,202017-07-20T00:00:00ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 1.733,20. 17015612018-01-10T00:00:002018-12-31T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. 03/09/2018. 17015912018-12-29T00:00:002019-06-28T00:00:002017-04-10T00:00:00PRAZO 17015922019-06-29T00:00:002019-12-30T00:00:002017-04-10T00:00:00PRAZO 17016012018-01-10T00:00:002019-03-31T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019. 03/09/2018. 17016112018-01-10T00:00:002019-01-31T00:00:002017-09-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/10/2018. 17016312018-01-10T00:00:002019-03-31T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019. 03/09/2018. 17016322019-01-04T00:00:002019-09-30T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 17016332019-01-10T00:00:002019-12-31T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 17016342020-01-01T00:00:002020-06-30T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020 17016352020-01-07T00:00:002020-12-31T00:00:002017-09-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020. 17017212018-02-11T00:00:002019-02-05T00:00:002017-04-10T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 170175130400,002017-10-18T00:00:00ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL PARA R$ 169.400,00 DEVIDO AO AUMENTO DA CONTRAPARTIDA DE R$ 19.000,00 PARA R$ 49.400,00. 17017522018-01-11T00:00:002019-10-31T00:00:002017-10-18T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 25/09/2018. 17017612017-10-18T00:00:00ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 17018312018-01-10T00:00:002019-01-04T00:00:002017-11-10T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/10/2018. 17018322019-02-04T00:00:002019-01-10T00:00:002017-11-10T00:00:00PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/04/2019 A 01/10/2019 17018332017-11-10T00:00:00ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AMBULÂNCIA PACTUADA. 17/06/2019. 17018342019-02-10T00:00:002020-01-03T00:00:002017-11-10T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 03/10/2019. 17018352020-02-03T00:00:002020-03-08T00:00:002017-11-10T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 21/02/2020. 17018414656,672017-10-30T00:00:00ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA PELO MUNICÍPIO CONVENENTE. 08/08/2018. 17018422018-01-10T00:00:002019-03-30T00:00:002017-10-30T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 25/09/2018. 17018512018-10-31T00:00:002019-03-30T00:00:002017-10-25T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9017/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 17019312680,002018-10-24T00:00:002018-12-31T00:00:002017-10-19T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE R$ 2.680,00 À CONTRAPARTIDA. 17019612018-01-12T00:00:002019-03-31T00:00:002017-01-11T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9016/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 31/03/2018 1702101114,402017-11-13T00:00:00NOTA:O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE ADICIONADO DE PARTE DOS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR TOTAL DE R$ 988,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA 44.50.43.00 ? AUXÍLIOS, A SEREM EMPREGADOS NA AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO APROVADO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TUDO CONFORME CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 79641490. 17021412017-10-31T00:00:00ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 170214277633,322017-10-31T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E AUMENTO DA CONTRAPARTIDA PARA R$ 77.633,32 17021432018-10-31T00:00:002019-04-30T00:00:002017-10-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 170215165480,002017-10-20T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA, PASSANDO DE TIPO A PARA TIPO B, E INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA. 06/06/2018. 17021522018-10-20T00:00:002019-04-19T00:00:002017-10-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIAL. 09/10/2018. 17021532019-04-20T00:00:002019-10-19T00:00:002017-10-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17021712112,0018561,202017-10-25T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO R$ 2.112,00, AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE R$ 11.921,80, ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA R$ 18.561,20. 17/09/2018. 17021722018-01-10T00:00:002019-03-31T00:00:002017-10-25T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17/09/2018. 17021812017-10-31T00:00:00ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 01/11/2018. 17021822018-10-31T00:00:002019-01-30T00:00:002017-10-31T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 170219134000,002017-10-26T00:00:00INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO. 11/10/2018. 17021922018-10-31T00:00:002019-01-29T00:00:002017-10-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 31/10/2018. 17023912018-01-12T00:00:002019-11-30T00:00:002017-11-22T00:00:001° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA PARA 30/11/2019 17024412018-01-12T00:00:002019-08-27T00:00:002017-11-22T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2018 PARA 27/08/2019. 17024422019-08-28T00:00:002019-12-31T00:00:002017-11-22T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 28/08/2019 PARA 31/12/2019. 17024432020-01-01T00:00:002020-06-30T00:00:002017-11-22T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17024442020-01-07T00:00:002020-09-30T00:00:002017-11-22T00:00:00 17024512018-01-11T00:00:002019-04-30T00:00:002017-11-22T00:00:001° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 9018/2017 1702452301,062017-11-22T00:00:002° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9018/2017 17025112018-10-31T00:00:002019-06-30T00:00:002017-11-22T00:00:00PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ALTERA A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 9033/2017 17025212018-01-11T00:00:002019-01-30T00:00:002017-11-22T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9034/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 170252235,572017-11-22T00:00:002° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9034/2017 17025312018-01-12T00:00:002019-04-30T00:00:002017-11-22T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9043/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 30/04/2018 17025511379,332017-11-24T00:00:00REGISTRO DE ADICIONAL DE CONTRAPARTIDA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9035/2017 17025712018-01-12T00:00:002019-04-30T00:00:002017-11-24T00:00:001° TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DA DATA DO FIM DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO. 17026112017-11-22T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA, OBJETO DA PARCERIA. 27/09/2018. 17026212018-12-31T00:00:002019-05-30T00:00:002017-11-29T00:00:001 ° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DO FIM DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 001/2017 17026712017-11-30T00:00:00REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO FIM DA VIGÊNCIA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9052/2017 QUE PASSA DE 31/05/2018 PARA 30/09/2018 170269117500,002018-01-12T00:00:002019-02-28T00:00:002017-01-12T00:00:00REGISTRO D O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N°9048/2017, QUE ALTERAM O TERMO DE SUA VIGÊNCIA E O VALOR DA PARCERIA, COM ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. 17028012018-10-31T00:00:002018-12-30T00:00:002017-11-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 001/2017 17028212017-04-12T00:00:00ACRÉSCIMO DE R$59.944,60 REFERENTE AO VALOR LICITADO DE R$1.154.494,90, REFERENTE À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ALTERANDO-SE PORTANTO O VALOR TOTAL PARA R$1.214.439,50 17028222019-01-01T00:00:002019-04-30T00:00:002017-04-12T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/01/2019 PARA 30/04/2019. 17028232019-01-05T00:00:002019-07-30T00:00:002017-04-12T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/05/2019 PARA 30/07/2019. 17028312018-01-12T00:00:002019-11-30T00:00:002017-11-30T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 06/12/2018. 17028812018-10-31T00:00:002018-12-31T00:00:002017-07-12T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9042/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 17029012018-01-05T00:00:002018-05-30T00:00:002017-07-12T00:00:00 17029112017-11-29T00:00:00ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. 17029122018-01-12T00:00:002019-01-03T00:00:002017-11-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 05/12/2018. 1702951100000,002017-11-12T00:00:00DECRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 34.381,48 REFERENTE A CONTRAPARTIDA - CONVENIO 001/2017 - 20/07/2018 17030712018-10-31T00:00:002019-04-30T00:00:002017-12-12T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9026/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 17030912018-01-10T00:00:002019-05-31T00:00:002017-12-12T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9030/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 17032012018-01-12T00:00:002019-01-30T00:00:002017-12-14T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 9057/2017 ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA FINAL 17032112018-01-12T00:00:002019-05-30T00:00:002017-12-14T00:00:001° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA PARA 30/05/2019 17032612018-01-06T00:00:002018-10-31T00:00:002017-12-14T00:00:00 17032622018-01-11T00:00:002019-06-30T00:00:002017-12-14T00:00:00 17032812018-01-07T00:00:002018-08-31T00:00:002017-12-14T00:00:00 17032822018-01-09T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-14T00:00:00 17032832019-01-01T00:00:002019-03-31T00:00:002017-12-14T00:00:00 17033312017-12-14T00:00:00ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. 17/12/2018. 17033322018-12-18T00:00:002019-06-30T00:00:002017-12-14T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 15/07/2019. 17033332019-01-07T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-14T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 15/07/2019. 17033342020-01-01T00:00:002020-03-30T00:00:002017-12-14T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 18/12/2019. 17034312018-10-31T00:00:002019-04-30T00:00:002017-12-19T00:00:001° TERMO DE ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9064/2017 17035612018-01-12T00:00:002019-02-28T00:00:002017-12-20T00:00:00 17035622019-01-03T00:00:002019-04-30T00:00:002017-12-20T00:00:00 17036112017-12-21T00:00:00APOSTILAMENTOCLÁUSULA QUARTA4.4 ? DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS. BANCO BANESTES AGÊNCIA 0130 CONTA 28.040.087 17036212018-01-12T00:00:002019-05-31T00:00:002017-12-21T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2019 PARA 31/05/2019. 17036222019-01-06T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-21T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/06/2019 PARA 31/12/2019. 17036512018-01-12T00:00:002019-11-30T00:00:002017-12-21T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 13/11/2018. 17036522348,652017-12-21T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E SALDO REMANESCENTE. 17036532019-01-12T00:00:002020-01-30T00:00:002017-12-21T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 14/02/2020. 17036612018-12-21T00:00:002019-06-30T00:00:002017-12-21T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 11/12/2018. 17036712018-01-12T00:00:002019-05-31T00:00:002017-12-22T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2018 PARA 31/05/2019. 17036722019-01-06T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-22T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/06/2019 PARA 31/12/2019. 17037012018-01-10T00:00:002018-12-30T00:00:002017-12-22T00:00:00 17037412018-12-31T00:00:002019-03-29T00:00:002017-12-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 31/12/2018 PARA 29/03/2019. 17037422019-03-30T00:00:002019-06-29T00:00:002017-12-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 30/03/2019 PARA 29/06/2019. 17037432019-06-30T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 30/06/2019 PARA 31/12/2019. 170375120000,002018-06-30T00:00:002019-06-29T00:00:002017-12-22T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO Nº 004/2017, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO - ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), PARA O PRAZO FINAL DIA 29 DE JUNHO DE 2019. 17037712017-12-26T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO PACTUADO. 17039314332361,232017-12-27T00:00:001º TERMO ADITIVO PARA ALTERAR O VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO 9087/2017 17039412018-01-12T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. 17039422019-01-01T00:00:002019-03-31T00:00:002017-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 005/2017 ATÉ 31/03/2019. 17039612017-12-27T00:00:00REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO FIM DA VIGÊNCIA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9083/2017 QUE PASSA DE 30/11/2018 PARA 01/03/2019 17039812018-01-12T00:00:002019-05-30T00:00:002017-12-27T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9046/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 30/05/2018 17040312017-12-28T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA. 06/06/2018. 17040322017-12-28T00:00:00ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA. 19/11/2018. 17040332018-12-28T00:00:002019-06-27T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 07/01/2019. 17040512019-01-08T00:00:002021-03-31T00:00:002017-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 14/08/2019. 17040522017-12-27T00:00:00ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO. 21/10/2019. 17041212018-02-03T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-28T00:00:00ADITAMENTO DO PRAZO 170413115000,008860,002018-01-07T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-26T00:00:00TERMO ADITIVO DE PRAZO 17041324020,002017-12-26T00:00:00AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE 4.020,00 TOTALIZANDO 12.880,00 170415129980,002018-01-07T00:00:002018-09-30T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17041522018-01-10T00:00:002018-12-31T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17041912018-12-31T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-28T00:00:00FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS A CONTAR DE 31/12/2018. 17041922020-01-01T00:00:002020-03-28T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17042112018-12-28T00:00:002019-06-30T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19/11/2018. 17042122019-01-07T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 170421317178,042017-12-28T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE R$ 17.178,04 DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO E R$ 35.458,76 DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 12/12/2019. 17042142020-01-01T00:00:002020-06-30T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 02/01/2020. 17042152020-01-07T00:00:002020-12-31T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 25/05/2020. 17042512017-12-28T00:00:00ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO DE R$157.405,02 PARA R$240.106,97. 17042522019-01-01T00:00:002019-12-30T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17042532019-12-31T00:00:002020-06-30T00:00:002017-12-28T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17042712019-01-01T00:00:002019-07-31T00:00:002017-12-28T00:00:00REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 9069/2017 QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA FINAL 17042912017-12-28T00:00:00OBSERVAÇÃO: VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 199.733,93, SENDO:- VALOR DA CONCESSÃO: R$199.733,93 - SEM CONTRAPARTIDA 17042922018-12-16T00:00:002019-04-30T00:00:002017-12-28T00:00:00ADITIVO PARA SUPRESSÃO NO VALOR DE 64.797,25, ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.324,79 E VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2019. 170429339943,00-39943,002017-12-28T00:00:00FOI INSERIDO O VALOR DE R$ 39.943,00 COMO CONTRAPARTIDA, TENDO EM VISTA QUE O CONVENIO 004/2017 NÃO PREVIA CONTRAPARTIDA. APENAS REPASSE EM DIAS PARCELAS DE R$ 159.790,93 E A OUTRA DE R$ 39.943,00 NUM TOTAL DE R$ 199.738,43. 17043312018-12-29T00:00:002019-03-31T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 21/12/2018. 17043322019-01-04T00:00:002019-09-30T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 17043332019-01-10T00:00:002019-12-31T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 17043342020-01-01T00:00:002020-06-30T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 10/01/2020. 17043352020-01-07T00:00:002020-12-31T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020. 17043912018-12-29T00:00:002019-06-29T00:00:002017-12-29T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 03/01/2