_id codConvenio cod valorConcessao valorContrapartida dataInicioVigencia datafimvigencia DataCelebracao observacao 1 170019 1 665864,16 "" 2017-01-05T00:00:00 2017-08-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 2 170019 2 2641416,64 "" 2017-01-09T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONV~ENIO 9001/2017 ATÉ 01/03/2019, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.- O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, DE 01/09/2017 A 31/12/2018. 3 170019 3 269599,22 "" 2017-11-01T00:00:00 (A) AMPLIAR A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS DE SADT (ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA), (B) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 269.599,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) 4 170019 4 728621,20 "" 2019-01-01T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 - (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2019, (B) READEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 728.621,20 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.- O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO/2019 A ABRIL/2019. 5 170019 5 547315,95 "" 2019-01-05T00:00:00 2019-07-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2019, (B) READEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 547.315,95 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE MAIO/2019 A JULHO/2019.1.3 - OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO CORRESPONDERÃO AO PRAZO DE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPASSE DA PARCELA EQUIVALENTE À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. 6 170019 6 555834,45 "" 2019-01-08T00:00:00 2019-10-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 "1.1- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/01/2020 E (B) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 555.834,45 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO/2019 A OUTUBRO/2019." 7 170019 7 1119638,10 "" 2019-01-11T00:00:00 2020-04-30T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2020, (B) ADEQUAR AS METAS, E (C) ACRESCER O VALOR FINANCEIRO EM R$ 1.119.638,10 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO. 8 170019 8 798900,05 "" 2020-01-05T00:00:00 2020-07-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2020, E (B) INCORPORAR O RECURSO FINANCEIRO REFERENTE ÀS PORTARIAS MINISTERIAIS Nº 3672, DE 20/12/2019 E Nº 3.339, DE 20/12/2019, E (C) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 798.900,05 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO EM ANEXO. 9 170019 9 559008,70 "" 2017-11-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) INCORPORAR O RECURSO FINANCEIRO REFERENTE À PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.448, DE 29/05/2020 E (B) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 559.008,70(QUINHENTOS E CINQUENTA NOVE MIL, OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTE À PORTARIA, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO. 10 170019 10 559819,05 "" 2020-01-08T00:00:00 2020-10-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/08/2020 ATÉ 31/01/2021 E (B) ACRÉSCIMO DO VALOR FINANCEIRO DE R$559.819,05( QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) EQUIVALENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, COM PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/08/2020 A 31/10/2020 11 170019 11 1119638,10 "" 2020-01-11T00:00:00 2021-04-30T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 1.1- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/11/2020 ATÉ 31/07/2021 NO VALOR FINANCEIRO DE R$ 1.119.638,10 (UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) EQUIVALENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, COM PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/11/2020 A 30/04/2021.1.2 - O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 9001/2017 CORRESPONDERÁ AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO, OU SEJA, PARA AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO/2020 A ABRIL/2021.1.3 - OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO CORRESPONDERÃO AO PRAZO DE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPASSE DA PARCELA EQUIVALENTE À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. 12 170019 4401 665864,16 0,00 2017-01-05T00:00:00 2017-08-31T00:00:00 2017-11-01T00:00:00 Prorrogação do prazo de vigência e complementação de recursos 13 170021 1 489761,76 "" 2017-01-05T00:00:00 2017-08-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 14 170021 2 1959047,04 "" 2017-01-09T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 15 170021 3 489761,76 "" 2019-01-01T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 3º TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/01/2019, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 489.761,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 16 170021 4 489761,76 "" 2019-01-05T00:00:00 2019-08-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/05/2019, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 31/08/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$489.761,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTAUM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUESEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 17 170021 5 244880,88 "" 2019-01-09T00:00:00 2019-10-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 01/09/2019, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 31/10/2019, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$244.880,88 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTAREAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUESEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 18 170021 6 734642,64 "" 2019-01-11T00:00:00 2020-04-30T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01/11/2019, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2020, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 734.642,64 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 19 170021 7 468303,30 "" 2020-01-05T00:00:00 2020-07-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/07/2020, (B) AMPLIAÇÃO DE 06 LEITOS DE SAÚDE MENTAL E, (C) ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR NO VALOR DE R$ 468.303,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 20 170021 8 468303,30 "" 2020-01-08T00:00:00 2020-10-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/08/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/10/2020, (B) ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 468.303,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 21 170021 4348 489761,76 0,00 2017-01-05T00:00:00 2017-08-31T00:00:00 2017-12-01T00:00:00 Prorrogação do prazo de vigência e complementação de recursos 22 170036 1 16716283,43 "" 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 2017-02-15T00:00:00 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DE VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA ? DOS RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA 9.4 DO TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR, DE ACORDO COM 1º TERMO ADITIVO. 23 170049 1 25000,00 "" 2017-03-24T00:00:00 24 170049 2 "" "" 2019-01-05T00:00:00 2019-09-30T00:00:00 2017-03-24T00:00:00 25 170081 1 "" "" 2018-07-31T00:00:00 2018-12-30T00:00:00 2017-07-17T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 26 170081 2 "" "" 2018-12-31T00:00:00 2019-03-30T00:00:00 2017-07-17T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 08/01/2019. 27 170083 1 "" "" 2017-12-20T00:00:00 2018-01-31T00:00:00 2017-07-19T00:00:00 28 170091 1 "" "" 2018-01-01T00:00:00 2018-06-30T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 29 170091 2 "" "" 2018-01-07T00:00:00 2019-02-25T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 30 170091 3 "" "" 2019-02-26T00:00:00 2019-12-25T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 31 170091 4 "" "" 2019-12-26T00:00:00 2020-06-22T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 32 170092 1 "" "" 2019-01-02T00:00:00 2019-09-07T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSITICA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 01/08/2017 33 170092 2 "" "" 2019-10-07T00:00:00 2019-09-10T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. 34 170092 3 "" "" 2019-10-10T00:00:00 2019-09-11T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 09/11/2019. 09/10/2019 35 170092 4 "" "" 2019-10-11T00:00:00 2019-11-29T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 29/11/2019. 08/11/2019 36 170092 5 78300,00 "" 2019-11-30T00:00:00 2021-09-05T00:00:00 2017-07-31T00:00:00 ACRÉSCIMO DE R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) BEM COMO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. 37 170115 1 "" 1733,20 2017-07-20T00:00:00 ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 1.733,20. 38 170156 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. 03/09/2018. 39 170159 1 "" "" 2018-12-29T00:00:00 2019-06-28T00:00:00 2017-04-10T00:00:00 PRAZO 40 170159 2 "" "" 2019-06-29T00:00:00 2019-12-30T00:00:00 2017-04-10T00:00:00 PRAZO 41 170160 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019. 03/09/2018. 42 170161 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-01-31T00:00:00 2017-09-26T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/10/2018. 43 170163 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019. 03/09/2018. 44 170163 2 "" "" 2019-01-04T00:00:00 2019-09-30T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 45 170163 3 "" "" 2019-01-10T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 46 170163 4 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020 47 170163 5 "" "" 2020-01-07T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2017-09-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020. 48 170172 1 "" "" 2018-02-11T00:00:00 2019-02-05T00:00:00 2017-04-10T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 49 170175 1 "" 30400,00 2017-10-18T00:00:00 ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL PARA R$ 169.400,00 DEVIDO AO AUMENTO DA CONTRAPARTIDA DE R$ 19.000,00 PARA R$ 49.400,00. 50 170175 2 "" "" 2018-01-11T00:00:00 2019-10-31T00:00:00 2017-10-18T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 25/09/2018. 51 170176 1 "" "" 2017-10-18T00:00:00 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 52 170183 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-01-04T00:00:00 2017-11-10T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/10/2018. 53 170183 2 "" "" 2019-02-04T00:00:00 2019-01-10T00:00:00 2017-11-10T00:00:00 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/04/2019 A 01/10/2019 54 170183 3 "" "" 2017-11-10T00:00:00 ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AMBULÂNCIA PACTUADA. 17/06/2019. 55 170183 4 "" "" 2019-02-10T00:00:00 2020-01-03T00:00:00 2017-11-10T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 03/10/2019. 56 170183 5 "" "" 2020-02-03T00:00:00 2020-03-08T00:00:00 2017-11-10T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 21/02/2020. 57 170184 1 "" 4656,67 2017-10-30T00:00:00 ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA PELO MUNICÍPIO CONVENENTE. 08/08/2018. 58 170184 2 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-03-30T00:00:00 2017-10-30T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 25/09/2018. 59 170185 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-03-30T00:00:00 2017-10-25T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9017/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 60 170193 1 "" 2680,00 2018-10-24T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-10-19T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE R$ 2.680,00 À CONTRAPARTIDA. 61 170196 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-01-11T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9016/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 31/03/2018 62 170210 1 114,40 "" 2017-11-13T00:00:00 NOTA:O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE ADICIONADO DE PARTE DOS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR TOTAL DE R$ 988,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA 44.50.43.00 ? AUXÍLIOS, A SEREM EMPREGADOS NA AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO APROVADO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TUDO CONFORME CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 79641490. 63 170214 1 "" "" 2017-10-31T00:00:00 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 64 170214 2 "" 77633,32 2017-10-31T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E AUMENTO DA CONTRAPARTIDA PARA R$ 77.633,32 65 170214 3 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-10-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 66 170215 1 "" 65480,00 2017-10-20T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA, PASSANDO DE TIPO A PARA TIPO B, E INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA. 06/06/2018. 67 170215 2 "" "" 2018-10-20T00:00:00 2019-04-19T00:00:00 2017-10-20T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIAL. 09/10/2018. 68 170215 3 "" "" 2019-04-20T00:00:00 2019-10-19T00:00:00 2017-10-20T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 69 170217 1 2112,00 18561,20 2017-10-25T00:00:00 AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO R$ 2.112,00, AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE R$ 11.921,80, ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA R$ 18.561,20. 17/09/2018. 70 170217 2 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-10-25T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 17/09/2018. 71 170218 1 "" "" 2017-10-31T00:00:00 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 01/11/2018. 72 170218 2 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-01-30T00:00:00 2017-10-31T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/11/2018. 73 170219 1 "" 34000,00 2017-10-26T00:00:00 INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO. 11/10/2018. 74 170219 2 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-01-29T00:00:00 2017-10-26T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 31/10/2018. 75 170239 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-11-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 1° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA PARA 30/11/2019 76 170244 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-08-27T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2018 PARA 27/08/2019. 77 170244 2 "" "" 2019-08-28T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 28/08/2019 PARA 31/12/2019. 78 170244 3 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 79 170244 4 "" "" 2020-01-07T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 80 170245 1 "" "" 2018-01-11T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 1° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 9018/2017 81 170245 2 301,06 "" 2017-11-22T00:00:00 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9018/2017 82 170251 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-06-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ALTERA A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 9033/2017 83 170252 1 "" "" 2018-01-11T00:00:00 2019-01-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9034/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 84 170252 2 35,57 "" 2017-11-22T00:00:00 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9034/2017 85 170253 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-11-22T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9043/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 30/04/2018 86 170255 1 "" 1379,33 2017-11-24T00:00:00 REGISTRO DE ADICIONAL DE CONTRAPARTIDA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9035/2017 87 170257 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-11-24T00:00:00 1° TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DA DATA DO FIM DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO. 88 170261 1 "" "" 2017-11-22T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA, OBJETO DA PARCERIA. 27/09/2018. 89 170262 1 "" "" 2018-12-31T00:00:00 2019-05-30T00:00:00 2017-11-29T00:00:00 1 ° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DO FIM DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 001/2017 90 170267 1 "" "" 2017-11-30T00:00:00 REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO FIM DA VIGÊNCIA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9052/2017 QUE PASSA DE 31/05/2018 PARA 30/09/2018 91 170269 1 "" 17500,00 2018-01-12T00:00:00 2019-02-28T00:00:00 2017-01-12T00:00:00 REGISTRO D O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N°9048/2017, QUE ALTERAM O TERMO DE SUA VIGÊNCIA E O VALOR DA PARCERIA, COM ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. 92 170280 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2018-12-30T00:00:00 2017-11-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 001/2017 93 170282 1 "" "" 2017-04-12T00:00:00 ACRÉSCIMO DE R$59.944,60 REFERENTE AO VALOR LICITADO DE R$1.154.494,90, REFERENTE À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ALTERANDO-SE PORTANTO O VALOR TOTAL PARA R$1.214.439,50 94 170282 2 "" "" 2019-01-01T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-04-12T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/01/2019 PARA 30/04/2019. 95 170282 3 "" "" 2019-01-05T00:00:00 2019-07-30T00:00:00 2017-04-12T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/05/2019 PARA 30/07/2019. 96 170283 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-11-30T00:00:00 2017-11-30T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 06/12/2018. 97 170288 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-07-12T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9042/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 98 170290 1 "" "" 2018-01-05T00:00:00 2018-05-30T00:00:00 2017-07-12T00:00:00 99 170291 1 "" "" 2017-11-29T00:00:00 ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. 100 170291 2 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-01-03T00:00:00 2017-11-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 05/12/2018. 101 170295 1 100000,00 "" 2017-11-12T00:00:00 DECRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 34.381,48 REFERENTE A CONTRAPARTIDA - CONVENIO 001/2017 - 20/07/2018 102 170307 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-12-12T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9026/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 103 170309 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2019-05-31T00:00:00 2017-12-12T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9030/2017 PRORROGANDO A DATA DE DE VIGÊNCIA 104 170320 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-01-30T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 9057/2017 ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA FINAL 105 170321 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-05-30T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 1° TERMO ADITIVO QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA PARA 30/05/2019 106 170326 1 "" "" 2018-01-06T00:00:00 2018-10-31T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 107 170326 2 "" "" 2018-01-11T00:00:00 2019-06-30T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 108 170328 1 "" "" 2018-01-07T00:00:00 2018-08-31T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 109 170328 2 "" "" 2018-01-09T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 110 170328 3 "" "" 2019-01-01T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 111 170333 1 "" "" 2017-12-14T00:00:00 ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. 17/12/2018. 112 170333 2 "" "" 2018-12-18T00:00:00 2019-06-30T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 15/07/2019. 113 170333 3 "" "" 2019-01-07T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 15/07/2019. 114 170333 4 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-03-30T00:00:00 2017-12-14T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 18/12/2019. 115 170343 1 "" "" 2018-10-31T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-12-19T00:00:00 1° TERMO DE ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9064/2017 116 170356 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-02-28T00:00:00 2017-12-20T00:00:00 117 170356 2 "" "" 2019-01-03T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-12-20T00:00:00 118 170361 1 "" "" 2017-12-21T00:00:00 APOSTILAMENTOCLÁUSULA QUARTA4.4 ? DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS. BANCO BANESTES AGÊNCIA 0130 CONTA 28.040.087 119 170362 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-05-31T00:00:00 2017-12-21T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2019 PARA 31/05/2019. 120 170362 2 "" "" 2019-01-06T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-21T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/06/2019 PARA 31/12/2019. 121 170365 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-11-30T00:00:00 2017-12-21T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 13/11/2018. 122 170365 2 2348,65 "" 2017-12-21T00:00:00 AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E SALDO REMANESCENTE. 123 170365 3 "" "" 2019-01-12T00:00:00 2020-01-30T00:00:00 2017-12-21T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 14/02/2020. 124 170366 1 "" "" 2018-12-21T00:00:00 2019-06-30T00:00:00 2017-12-21T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 11/12/2018. 125 170367 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-05-31T00:00:00 2017-12-22T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/12/2018 PARA 31/05/2019. 126 170367 2 "" "" 2019-01-06T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-22T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/06/2019 PARA 31/12/2019. 127 170370 1 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2018-12-30T00:00:00 2017-12-22T00:00:00 128 170374 1 "" "" 2018-12-31T00:00:00 2019-03-29T00:00:00 2017-12-26T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 31/12/2018 PARA 29/03/2019. 129 170374 2 "" "" 2019-03-30T00:00:00 2019-06-29T00:00:00 2017-12-26T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 30/03/2019 PARA 29/06/2019. 130 170374 3 "" "" 2019-06-30T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-26T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 30/06/2019 PARA 31/12/2019. 131 170375 1 20000,00 "" 2018-06-30T00:00:00 2019-06-29T00:00:00 2017-12-22T00:00:00 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO Nº 004/2017, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO - ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), PARA O PRAZO FINAL DIA 29 DE JUNHO DE 2019. 132 170377 1 "" "" 2017-12-26T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO PACTUADO. 133 170393 1 4332361,23 "" 2017-12-27T00:00:00 1º TERMO ADITIVO PARA ALTERAR O VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO 9087/2017 134 170394 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-27T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. 135 170394 2 "" "" 2019-01-01T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-12-27T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 005/2017 ATÉ 31/03/2019. 136 170396 1 "" "" 2017-12-27T00:00:00 REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO FIM DA VIGÊNCIA CONFORME O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 9083/2017 QUE PASSA DE 30/11/2018 PARA 01/03/2019 137 170398 1 "" "" 2018-01-12T00:00:00 2019-05-30T00:00:00 2017-12-27T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO 9046/2017 QUE ALTERA A DATA DO FIM DA VIGÊNCIA PARA 30/05/2018 138 170403 1 "" "" 2017-12-28T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA. 06/06/2018. 139 170403 2 "" "" 2017-12-28T00:00:00 ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA AMBULÂNCIA. 19/11/2018. 140 170403 3 "" "" 2018-12-28T00:00:00 2019-06-27T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 07/01/2019. 141 170405 1 "" "" 2019-01-08T00:00:00 2021-03-31T00:00:00 2017-12-27T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 14/08/2019. 142 170405 2 "" "" 2017-12-27T00:00:00 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO. 21/10/2019. 143 170412 1 "" "" 2018-02-03T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 ADITAMENTO DO PRAZO 144 170413 1 15000,00 8860,00 2018-01-07T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-26T00:00:00 TERMO ADITIVO DE PRAZO 145 170413 2 "" 4020,00 2017-12-26T00:00:00 AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE 4.020,00 TOTALIZANDO 12.880,00 146 170415 1 29980,00 "" 2018-01-07T00:00:00 2018-09-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 147 170415 2 "" "" 2018-01-10T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 148 170419 1 "" "" 2018-12-31T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS A CONTAR DE 31/12/2018. 149 170419 2 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-03-28T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 150 170421 1 "" "" 2018-12-28T00:00:00 2019-06-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19/11/2018. 151 170421 2 "" "" 2019-01-07T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 152 170421 3 17178,04 "" 2017-12-28T00:00:00 AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE R$ 17.178,04 DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO E R$ 35.458,76 DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 12/12/2019. 153 170421 4 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 02/01/2020. 154 170421 5 "" "" 2020-01-07T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 25/05/2020. 155 170425 1 "" "" 2017-12-28T00:00:00 ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO DE R$157.405,02 PARA R$240.106,97. 156 170425 2 "" "" 2019-01-01T00:00:00 2019-12-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 157 170425 3 "" "" 2019-12-31T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 158 170427 1 "" "" 2019-01-01T00:00:00 2019-07-31T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 REGISTRO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 9069/2017 QUE ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA FINAL 159 170429 1 "" "" 2017-12-28T00:00:00 OBSERVAÇÃO: VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 199.733,93, SENDO:- VALOR DA CONCESSÃO: R$199.733,93 - SEM CONTRAPARTIDA 160 170429 2 "" "" 2018-12-16T00:00:00 2019-04-30T00:00:00 2017-12-28T00:00:00 ADITIVO PARA SUPRESSÃO NO VALOR DE 64.797,25, ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.324,79 E VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2019. 161 170429 3 39943,00 -39943,00 2017-12-28T00:00:00 FOI INSERIDO O VALOR DE R$ 39.943,00 COMO CONTRAPARTIDA, TENDO EM VISTA QUE O CONVENIO 004/2017 NÃO PREVIA CONTRAPARTIDA. APENAS REPASSE EM DIAS PARCELAS DE R$ 159.790,93 E A OUTRA DE R$ 39.943,00 NUM TOTAL DE R$ 199.738,43. 162 170433 1 "" "" 2018-12-29T00:00:00 2019-03-31T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 21/12/2018. 163 170433 2 "" "" 2019-01-04T00:00:00 2019-09-30T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 164 170433 3 "" "" 2019-01-10T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 04/09/2019. 165 170433 4 "" "" 2020-01-01T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 10/01/2020. 166 170433 5 "" "" 2020-01-07T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19/05/2020. 167 170439 1 "" "" 2018-12-29T00:00:00 2019-06-29T00:00:00 2017-12-29T00:00:00 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 03/01/2