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<row _id="1"><Processo>2020-6H97Z</Processo><Número>010/2020</Número><Contratado>IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO/ES</Contratado><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339139</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00040</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 245.344,00 </Valor do contrato><Vigência>48 MESES</Vigência><Data da Assinatura>03/02/2021</Data da Assinatura><Data da publicação>05/02/21</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="2"><Processo>2022-DW4BR / 2022-KTTTD</Processo><Número>048/2022</Número><Contratado>INTERCOL - INTERNET COLATINA LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR COLATINA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00095</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 2.167,60</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>27/10/22</Data da Assinatura><Data da publicação>11/01/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="3"><Processo>2020-QM0MQ</Processo><Número>012/2017</Número><Contratado>CLARO S A</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>Prestação de serviço de Telefonia Móvel para o Governo do Estado do Espírito Santo</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00001</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 4.250,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>12/07/22</Data da Assinatura><Data da publicação>13/07/2022</Data da publicação><Número de aditivos>13</Número de aditivos></row>
<row _id="4"><Processo>2020-6C1M8</Processo><Número>-</Número><Contratado>ASBRAER</Contratado><Modalidade>-</Modalidade><Objeto>MENSALIDADE ASSOCIAÇÃO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00064</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 54.000,00 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>-</Data da Assinatura><Data da publicação>14/07/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="5"><Processo>2020-QGHTJ</Processo><Número>-</Número><Contratado>CONSEPA</Contratado><Modalidade>-</Modalidade><Objeto> CONSELHO NACIONAL DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE PESQUISA AGROPECUARIA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00065</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 14.592,00 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>-</Data da Assinatura><Data da publicação>22/07/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="6"><Processo>2022-CPL2F</Processo><Número>014/2022</Número><Contratado>MERU VIAGENS EIRELI EPP</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAIS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339033</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500 / 700 / 501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00208 / 2023NE00507 / 2023NE00861 / 2023NE00983</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 89.850,16</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>29/07/22</Data da Assinatura><Data da publicação>01/08/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="7"><Processo>2022-K2Z10 / 2022-FFTXT</Processo><Número>031/2022</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE ATÍLIO VIVÁCQUA, CASTELO, IBATIBA, IBITIRAMA E VARGEM ALTA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00106</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 27.960,98</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/09/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>13/09/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="8"><Processo>2022-V1CR8 / 2022-GDNJ9</Processo><Número>033/2022</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE ÁGUIA BRANCA, MANTENÓPOLIS, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA E VILA VALÉRIO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00142</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 22.952,54</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/09/22</Data da Assinatura><Data da publicação>13/09/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="9"><Processo>2022-75Q7D / 2022-00P3N</Processo><Número>034/2022</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE ÁGUA DOCE DO NORTE, JAGUARÉ, BOA ESPERANÇA E O CRDR NOROESTE</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00074</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 18.087,60</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/09/22</Data da Assinatura><Data da publicação>13/09/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="10"><Processo>2022-4LZ8T / 2022-98712</Processo><Número>032/2022</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, DORES DO RIO PRETO, GUAÇUÍ, MUNIZ FREIRE E SÃO JOSÉ DO CALÇADO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00145</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 34.778,39</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>12/09/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>13/09/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="11"><Processo>2022-JP92W / 2022-HB87Z</Processo><Número>036/2012</Número><Contratado>ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE DOMINGOS MARTINS, MARECHAL FLORIANO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00084</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 15.872,00</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>12/09/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>15/09/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="12"><Processo>2020-RBNZT / 2020-9D9LF</Processo><Número>042/2019</Número><Contratado>LINKNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET AO ELDR GUARANÁ</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00146</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 1.198,80</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>15/09/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>20/09/22</Data da publicação><Número de aditivos>4</Número de aditivos></row>
<row _id="13"><Processo>2022-2XHVT / 2022-6HNPV</Processo><Número>039/2022</Número><Contratado>SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS EIRELI</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339037</Natureza de despesa><Fonte de recurso>501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01036</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 1.336.293,20</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>01/10/22</Data da Assinatura><Data da publicação>29/09/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="14"><Processo>2020-3Z8DQ / 2020-D9VR4</Processo><Número>045/2011</Número><Contratado>VALTAIR TOREZANI</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>Locação do imóvel localizado na cidade de Boa Esperança/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339036</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2022NE01064</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 3.009,72</Valor do contrato><Vigência>03 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/10/22</Data da Assinatura><Data da publicação>10/10/2022</Data da publicação><Número de aditivos>12</Número de aditivos></row>
<row _id="15"><Processo>2020-G8THX</Processo><Número>019/2017</Número><Contratado>TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO A FROTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039 / 339030</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00068 / 2023NE00069</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 737.324,26 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>27/10/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>28/10/22</Data da publicação><Número de aditivos>24</Número de aditivos></row>
<row _id="16"><Processo>2022-DW4BR / 2022-HR1ZT</Processo><Número>049/2022</Número><Contratado>JPP PANCINI LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR ALTO RIO NOVO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00103</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 2.376,00 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>26/10/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>01/11/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="17"><Processo>2022-DW4BR / 2022-FD4M9</Processo><Número>051/2022</Número><Contratado>OPANET TELECOMUNICACOES LTDA ME</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR MARILÂNDIA E FE MARILÂNDIA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00073</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 5.395,20 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>09/11/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>10/11/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="18"><Processo>2021-PP940 / 2022-TWZ48</Processo><Número>130/2021</Número><Contratado>RG PROVIDER LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET ELDR NESTOR GOMES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00080</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 2.880,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>17/11/22</Data da Assinatura><Data da publicação>18/11/2022</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="19"><Processo>2021-T14N9 / 2022-7GVHW</Processo><Número>047/2022</Número><Contratado>SSNET TELECON EIRELI ME</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR ECOPORANGA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00009</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 2.397,60</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>17/11/22</Data da Assinatura><Data da publicação>30/11/2022</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="20"><Processo>2021-T14N9 / 2022-GQ90S</Processo><Número>045/2022</Número><Contratado>SITE SOLUCOES EM INF.TELECOM. ENGENHARIA LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR BARRA DE SÃO FRANCISCO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00010</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 4.560,00 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>18/11/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>30/11/22</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="21"><Processo>2022-DW4BR / 2022-M2DC4</Processo><Número>050/2022</Número><Contratado>PJR INTERNET LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR BAIXO GUANDU</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00175</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 1.586,00 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>23/11/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>30/11/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="22"><Processo>2021-X65R4 / 2020-PHQ2T</Processo><Número>023/2017</Número><Contratado>OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00045</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 79.228,22 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/12/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>07/12/22</Data da publicação><Número de aditivos>4</Número de aditivos></row>
<row _id="23"><Processo>2021-T14N9 / 2023-PHH96</Processo><Número>046/2022</Número><Contratado>NEWNET TELEFOM LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR PANCAS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00109</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 2.726,00 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>08/12/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>15/12/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="24"><Processo>2021-T14N9 / 2022-Z8T6N</Processo><Número>044/2022</Número><Contratado>CAPIXABA TELECOMUNICAÇÃO LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR CONCEIÇÃO DA BARRA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00019</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 3.177,60 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>14/12/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>15/12/22</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="25"><Processo>2022-FHS4R / 2023-CP005</Processo><Número>059/2022</Número><Contratado>JORGE RODRIGUES DE ARAUJO</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>Locação do imóvel localizado na cidade de Fundão/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339036</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00180</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 14.760,00 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>15/12/2022</Data da Assinatura><Data da publicação>16/12/22</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="26"><Processo>2022-LWB7H / 2023-GVH6L</Processo><Número>001/2023</Número><Contratado>VALTAIR TOREZANI</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>Locação do imóvel localizado na cidade de Boa Esperança/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339036</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00005</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 13.800,00 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>10/01/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>12/01/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="27"><Processo>2020-5NZ67 / 2020-RTHZG </Processo><Número>034/2020</Número><Contratado>CLARO S A</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA TECNOLOGIA MPLS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00598</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 380.297,70 </Valor do contrato><Vigência>30 MESES</Vigência><Data da Assinatura>26/01/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>27/01/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="28"><Processo>2020-MWD2R / 2020-ZJ5H8</Processo><Número>004/2016</Número><Contratado>ITAMAR KLEIN</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>Locação do imóvel localizado na cidade de Marechal Floriano/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339036</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00155</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 8.312,76</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>02/02/23</Data da Assinatura><Data da publicação>03/02/2023</Data da publicação><Número de aditivos>9</Número de aditivos></row>
<row _id="29"><Processo>2022-J2BMM / 2023-QS8F1</Processo><Número>063/2022</Número><Contratado>ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA O ELDR VIANA DE VIANA/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00027</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 5.589,84 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>02/02/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>06/02/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="30"><Processo>2021-HV143 / 2021-6GQ6J</Processo><Número>002/2021</Número><Contratado>TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO STFC</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00015</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 22.876,49 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>23/02/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>15/02/23</Data da publicação><Número de aditivos>7</Número de aditivos></row>
<row _id="31"><Processo> 2022-XX9D5 / 2023-DGGPL</Processo><Número>009/2023</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER OS ELDR DE ALEGRE E AFONSO CLAUDIO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00202</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 8.054,37 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>28/02/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>02/03/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="32"><Processo> 2022-XX9D5 / 2023-DGGPL</Processo><Número>010/2023</Número><Contratado>RG PROVIDER LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER O ELDR PEDRO CANÁRIO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00203</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 3.087,00 </Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>28/02/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>02/03/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="33"><Processo>2021-DWS5Q / 2020-75TGP</Processo><Número>13/2022</Número><Contratado>ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA FE VENDA NOVA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00395</Nota de empenho><Valor do contrato> R$ 3.840,00 </Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>21/03/2023</Data da Assinatura><Data da publicação>29/03/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="34"><Processo>2023-MP0CV / 2023-105VG</Processo><Número>027/2023</Número><Contratado>PJR INTERNET LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER OS ELDRS DE FUNDÃO E SANTA MARIA DE JETIBÁ</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00458</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 4.752,00</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>12/05/23</Data da Assinatura><Data da publicação>16/05/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="35"><Processo>2021-WQ1F8 / 2020-TNPPD</Processo><Número>021/2017</Número><Contratado>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A REDE TELEFÔNICA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00016</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 131.132,62</Valor do contrato><Vigência>6 MESES</Vigência><Data da Assinatura>15/05/23</Data da Assinatura><Data da publicação>16/05/23</Data da publicação><Número de aditivos>13</Número de aditivos></row>
<row _id="36"><Processo>83193103 / 2020-D5NT2</Processo><Número>005/2019</Número><Contratado>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00003</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 163.564,08</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>22/05/23</Data da Assinatura><Data da publicação>24/05/23</Data da publicação><Número de aditivos>4</Número de aditivos></row>
<row _id="37"><Processo>2023-8F367</Processo><Número>029/2023</Número><Contratado>AKI PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA NO CELDR VILA PAVÃO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00601</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 4.776,00</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>05/06/23</Data da Assinatura><Data da publicação>15/06/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="38"><Processo>2021-8GNC2</Processo><Número>076/2021</Número><Contratado>STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339037</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500 / 501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00004 / 2023NE01035</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 1.765.604,73</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>03/07/23</Data da Assinatura><Data da publicação>04/07/23</Data da publicação><Número de aditivos>3</Número de aditivos></row>
<row _id="39"><Processo>2023-5RNWD</Processo><Número>032/2023</Número><Contratado>CLARO S A</Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00794</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 16.416,00</Valor do contrato><Vigência>30 MESES</Vigência><Data da Assinatura>21/07/23</Data da Assinatura><Data da publicação>25/07/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="40"><Processo>2021-N5FC0 / 2021-6PX46</Processo><Número>089/2021</Número><Contratado>SEBASTIÃO CARLOS NUNES</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>Locação do imóvel localizado na cidade de Vargem Alta/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00795</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 19.474,08</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>24/07/23</Data da Assinatura><Data da publicação>25/07/23</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="41"><Processo>2020-JXCN5 / 2020-JLHTQ</Processo><Número>028/2019</Número><Contratado>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00011</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 5.421,79</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>21/06/23</Data da Assinatura><Data da publicação>26/07/23</Data da publicação><Número de aditivos>4</Número de aditivos></row>
<row _id="42"><Processo>2023-C3V0S / 2023-7N3MJ</Processo><Número>030/2023</Número><Contratado>NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATOS CULTURAIS, COLHEITA E PÓS COLHEITA DE CAFÉ</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339037</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00580</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 254.790,57</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>02/08/23</Data da Assinatura><Data da publicação>07/08/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="43"><Processo>2023-QH50R</Processo><Número>024/2023</Número><Contratado>OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</Contratado><Modalidade>CONTRATO CORPORATIVO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A REDE TELEFÔNICA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01290</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 25.522,52</Valor do contrato><Vigência>180 DIAS</Vigência><Data da Assinatura>29/11/23</Data da Assinatura><Data da publicação>12/08/23</Data da publicação><Número de aditivos /></row>
<row _id="44"><Processo>2023-GLZ48</Processo><Número>036/2023</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA OS CELDR'S DE APIACÁ/ES, ITAGUAÇU/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES E FAZENDA EXPERIMENTAL DE BANANAL DO NORTE/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00016</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 37.130,08</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>17/08/23</Data da Assinatura><Data da publicação>05/09/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="45"><Processo>2021-7J48F</Processo><Número>073/2019</Número><Contratado>ENGEMONT EXTINTORES &amp; SERVIÇOS LTDA - ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE INCÊNDIO E PÂNICO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500 / 501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01204</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 40.938,63</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>18/09/23</Data da Assinatura><Data da publicação>19/09/23</Data da publicação><Número de aditivos>3</Número de aditivos></row>
<row _id="46"><Processo>2023-RC81P</Processo><Número>040/2023</Número><Contratado>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01032 / 2023NE01031</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 1.989.104,10</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>18/09/23</Data da Assinatura><Data da publicação>20/09/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="47"><Processo>2023-JZRM6 / 2023-HN2HL</Processo><Número>067/2023</Número><Contratado>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</Contratado><Modalidade>CONVÊNIO</Modalidade><Objeto>ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339139</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01122 / 2023NE01142</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 29.088,00</Valor do contrato><Vigência>60 MESES</Vigência><Data da Assinatura>22/09/23</Data da Assinatura><Data da publicação>25/09/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="48"><Processo>2022-DCPZW / 2022-PB83M</Processo><Número>027/2022</Número><Contratado>TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. </Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>Prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339030</Natureza de despesa><Fonte de recurso>1500, 1501, 2501, 1700, 2700 e 2500-9</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00018 / 2023NE00334 / 2023NE00335 / 2023NE01052</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 1.240.667,40</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>07/08/23</Data da Assinatura><Data da publicação>08/10/23</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="49"><Processo>2020-4NCGP / 2020-VVKTV</Processo><Número>011/2018</Número><Contratado>ASTERIXCO TELECOM LTDA - ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>Prestação de serviços de monitoramento e sistema de alarme para a Fazenda Experimental de Linhares/ES</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00071</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 39.846,30</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>06/11/23</Data da Assinatura><Data da publicação>23/10/23</Data da publicação><Número de aditivos>5</Número de aditivos></row>
<row _id="50"><Processo>2021-779JL / 2019-XWV0D</Processo><Número>063/2019</Número><Contratado>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E ACJ</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01177</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 32.211,12</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>30/10/23</Data da Assinatura><Data da publicação>31/10/23</Data da publicação><Número de aditivos>3</Número de aditivos></row>
<row _id="51"><Processo>2020-666J5 / 2021-WB068</Processo><Número>125/2021</Número><Contratado> SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500 / 501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01037</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 458.988,88</Valor do contrato><Vigência>24 MESES</Vigência><Data da Assinatura>10/10/23</Data da Assinatura><Data da publicação>01/11/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="52"><Processo>2021-345F8</Processo><Número>001/2022</Número><Contratado>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANÁLOGICA, DIGITAL E IP,</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00002 / 2023NE00243</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 35.755,71</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>27/11/23</Data da Assinatura><Data da publicação>05/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="53"><Processo>2023-G9RD7</Processo><Número>049/2023</Número><Contratado>K2 IT LTDA</Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>449052</Natureza de despesa><Fonte de recurso>704</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01339</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 205.720,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>11/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>12/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="54"><Processo>2020-SJPFD / 2020-75TGP</Processo><Número>069/2019</Número><Contratado> E &amp; L PRODUÇÕES DE SOFTYWARE LTDA</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FE VIANA E FE REGINALDO CONDE</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339040</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00132</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 2.640,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>13/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>14/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>5</Número de aditivos></row>
<row _id="55"><Processo>2021-9SDR3 / 2021-6P26B</Processo><Número>131/2021</Número><Contratado>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</Contratado><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><Objeto>Serviços Postais com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500 / 501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00014</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 22.800,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>15/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>15/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>2</Número de aditivos></row>
<row _id="56"><Processo>2019-2HCL7</Processo><Número>071/2019</Número><Contratado>MJ INFORMADOR JURÍDICO</Contratado><Modalidade>DISPENSA LICITAÇÃO</Modalidade><Objeto>SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS, LEITURA E ENVIO DE DIÁRIO OFICIAL</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00160</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 855,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>14/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>19/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>5</Número de aditivos></row>
<row _id="57"><Processo>2023-GG5HH</Processo><Número>050/2023</Número><Contratado>ENGEMONT EXTINTORES &amp; SERVIÇOS LTDA - ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação do sistema de combate a incêndio e pânico da Unidade do CPDI NORTE em Linhares</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01484</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 125.200,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>22/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>29/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="58"><Processo>2023-CPFNC</Processo><Número>051/2023</Número><Contratado>ENGEMONT EXTINTORES &amp; SERVIÇOS LTDA - ME</Contratado><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><Objeto>Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação do sistema de combate a incêndio e pânico da Unidade do CPDI Serrano em Domingos Martins</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>501</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01485</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 28.700,00</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>27/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>29/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
<row _id="59"><Processo>2023-T7B45</Processo><Número>031/2023</Número><Contratado>ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI - EPP</Contratado><Modalidade>ADESÃO A ATA</Modalidade><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO DOCUMENTAL PARA PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMONTAGEM DO ACERVO DE DOCUMENTOS.</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339039</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE00563</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 17.656,32</Valor do contrato><Vigência>12 MESES</Vigência><Data da Assinatura>28/12/23</Data da Assinatura><Data da publicação>29/12/23</Data da publicação><Número de aditivos>1</Número de aditivos></row>
<row _id="60"><Processo>2023-KPFL9</Processo><Número>-</Número><Contratado>OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</Contratado><Modalidade>PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO</Modalidade><Objeto>TRANSMISSÃO DE DADOS MÓVEIS</Objeto><Programa de trabalho>10.31.202.20.608. 0038. 2118</Programa de trabalho><Natureza de despesa>339093</Natureza de despesa><Fonte de recurso>500</Fonte de recurso><Nota de empenho>2023NE01120</Nota de empenho><Valor do contrato>R$ 2.367,19</Valor do contrato><Vigência>-</Vigência><Data da Assinatura>-</Data da Assinatura><Data da publicação>-</Data da publicação><Número de aditivos>-</Número de aditivos></row>
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