<data>
<row _id="1"><IdLicitacao>000505/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88457982</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:42:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PUBLICIDADE AOS PREGÕES COM VALORES SUPERIORES A R$150.000,00</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46910</Id></row>
<row _id="2"><IdLicitacao>000623/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88470610</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T12:29:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GELADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR E RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46911</Id></row>
<row _id="3"><IdLicitacao>001791/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0F5VL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T14:51:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46912</Id></row>
<row _id="4"><IdLicitacao>001837/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XFHDD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T14:51:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46913</Id></row>
<row _id="5"><IdLicitacao>001970/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88826708</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T12:35:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML INJ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE DARÁ DEVIDO À NECESSIDADE DA GARANTIA DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS. GARANTINDO ASSIM A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO AOS PACIENTES ACOMPANHADOS. 

CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA É UM SEDATIVO (INDUTOR DE UM ESTADO CALMO) INDICADO PARA USO EM PACIENTES (COM E SEM VENTILAÇÃO MECÂNICA) DURANTE O TRATAMENTO INTENSIVO (NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, SALAS DE CIRURGIA OU PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS).

A DEXMEDETOMIDINA OFERECE A CAPACIDADE ÚNICA DE FORNECER SEDAÇÃO E ANALGESIA SEM DEPRESSÃO RESPIRATÓRIA. É UM AGENTE NOVO COM UMA GRANDE MARGEM DE SEGURANÇA, EXCELENTE CAPACIDADE SEDATIVA E MODERADAS PROPRIEDADES ANALGÉSICAS. EMBORA O SEU AMPLO USO SEJA, ATUALMENTE, EM PACIENTES DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGICOS, A DEXMEDETOMIDINA PARECE TER FUTURAS APLICAÇÕES PROMISSORAS NAS ÁREAS DE NEUROPROTEÇÃO, CARDIOPROTEÇÃO E RENOPROTEÇÃO. SÃO NECESSÁRIOS MAIS ESTUDOS DETALHADOS PARA DEFINIR O SEU PAPEL COMO SEDATIVO EM DOENTES CRÍTICOS, NEUROCIRÚRGICOS E PEDIÁTRICOS, COMO ADJUVANTE DA ANESTESIA E COMO SEDATIVO DURANTE PROCEDIMENTOS.

A MEDICAÇÃO CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA, SOLICITADA PELOS ANESTESISTAS E UTEÍSTAS, PARA OS PACIENTES DO HRAS.

SEGUE EM ANEXO, O LAUDO TÉCNICO DE INCLUSÃO DA MEDICAÇÃO, FEITA PELO MÉDICO ANESTESISTA.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46914</Id></row>
<row _id="6"><IdLicitacao>001986/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q9FCJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T10:15:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASPIRADOR PORTATIL DE SECRECAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46915</Id></row>
<row _id="7"><IdLicitacao>002082/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZJVBV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T12:23:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGIA COM ESPECIALISTA EM VISÃO SUBNORMAL/BAIXA VISÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46916</Id></row>
<row _id="8"><IdLicitacao>002181/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GWB1R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T11:22:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46917</Id></row>
<row _id="9"><IdLicitacao>002201/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K4QGN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T11:49:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIALDE EXAMES LABORATÓRIAIS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HOSPITAL POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46918</Id></row>
<row _id="10"><IdLicitacao>002210/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D2G82</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T16:45:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LANCETA DESCARTÁVEL; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; ESTRUTURA: TRIFACETADA E
SILICONADA; CALIBRE 28G.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 07 DE JANEIRO DE 2020, UM NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) FOI ISOLADO E IDENTIFICADO NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. INICIALMENTE RESTRITO À WUHAN, O SARS-COV 2 SE DISSEMINOU PARA VÁRIOS OUTROS PAÍSES, ATINGINDO TODOS OS CONTINENTES.
NO DIA 10/03/2020 A OMS DECRETOU PANDEMIA DO SARS-COV-2, SENDO CONFIRMADAS MAIS DE 118 MIL INFECÇÕES EM 114 NAÇÕES COM MAIS DE 4.000 ÓBITOS. NO BRASIL, EM 04/05/2020, SÃO 102 MIL CASOS CONFIRMADOS, SENDO 3.208 CASOS CONFIRMADOS NO ES, ALÉM DAS CENTENAS DE CASOS SUSPEITOS EM VÁRIOS ESTADOS AINDA EM INVESTIGAÇÃO. JÁ FORAM REGISTRADOS 7.051 ÓBITOS NO PAÍS, SENDO 115 ÓBITOS NO ES. ALÉM DISSO, O CENÁRIO ESTÁMUITO DINÂMICO E ESSES NÚMEROS ESTÃO AUMENTANDO EXPONENCIALMENTE.
EM VIRTUDE DESSE CENÁRIO TORNA-SE IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE INQUÉRITOS DE SOROPREVALÊNCIA VISANDO A ESTIMAR OS CASOS DE INFECÇÃO PELA COVID-19 E SUA EXPANSÃO EM DETERMINADA REGIÃO SOB GESTÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA MELHOR CONHECER O PERFIL DA DOENÇA NESSA REGIÃO, BEM COMO FAVORECER A TOMADA DE DECISÕES
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
A OMS DESENVOLVEU UM PROTOCOLO PARA INVESTIGAÇÃO DA EXTENSÃO DA COVID- 19 ATRAVÉS DO ESTUDO DE SOROPREVALÊNCIA (1) COM O INTUITO DE APOIAR METODOLOGICAMENTE ESTA INCIATIVA QUE SE MOSTRA COMO A MELHOR PARA ESTIMAR O PERFIL DE GRAVIDADE DA MESMA BEM COMO A TAXA DE ATAQUE. ESTE PROTOCOLO DE PESQUISA SEGUE ESTAS ORIENTAÇÕES.
AS AMOSTRA DE SANGUE SERÃO OBTIDA ATRAVÉS DE PUNÇÃO DIGITAL COM AS LANCETAS AUTOMÁTICAS.
O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS DO ESTADO.
CONSIDERANDO O QUE O ES DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DE COVID-19 (DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020) ESTE PROCESSO LANÇA MÃO DAS PRERROGATIVAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME TRANSCRITO.  ¿ART. 24. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: IV - NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS¿</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46919</Id></row>
<row _id="11"><IdLicitacao>000473/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PSWC7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T09:29:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - CESAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-PSWC7</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46935</Id></row>
<row _id="12"><IdLicitacao>000521/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88459829</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T14:18:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISAO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46936</Id></row>
<row _id="13"><IdLicitacao>001236/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88726568</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T17:14:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46937</Id></row>
<row _id="14"><IdLicitacao>001625/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808270</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T16:37:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PINÇA BIPOLAR, CABO REUTILIZÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46938</Id></row>
<row _id="15"><IdLicitacao>001627/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808246</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T16:48:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA REDE DE AR COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO NO ART. 2º, LETRA A ¿ HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - SÃO MATEUS, COMO REFERÊNCIA NA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/SESA, DE 23 DE MARÇO DE 2020, ONDE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE:

§ÚNICO - TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS TERÃO SUA TRAMITAÇÃO DE FORMA PRIORITÁRIA.

ART.2º - VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, FICA DETERMINADA A ORDEM DE PRIORIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS. 

I - PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19;
II - CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS; 
III - DEMAIS PROCESSOS TRAMITANDO DE FORMA ORDINÁRIA. 

CONSIDERANDO QUE O COVID-19 É UMA DOENÇA CARACTERIZADA POR SER AGRESSIVA AO SISTEMA RESPIRATÓRIO; 

CONSIDERANDO QUE EM CASOS GRAVES DE COVID-19, OS INFECTADOS PRECISAM DE CUIDADOS INTENSIVOS, QUE INCLUEM INTERNAÇÃO EM UTI¿S;

CONSIDERANDO QUE O VENTILADOR PULMONAR É CLASSIFICADO COMO UM EQUIPAMENTO DE SUPORTE A VIDA, OU SEJA, É UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE SUSTENTAR A VIDA DE UM PACIENTE EM MOMENTOS DE CRISE COMO A DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES CARDIORRESPIRATÓRIAS;

CONSIDERANDO QUE, POR ESTE MOTIVO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE O FUNCIONAMENTO DO VENTILADOR ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES ESPERADOS, OFERECENDO UMA VENTILAÇÃO ARTIFICIAL, PROMOVENDO SUPORTE VENTILATÓRIO TEMPORÁRIO, COMPLETO OU PARCIAL, A PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM RESPIRAR POR VIAS NORMAIS DEVIDO A FATORES DIVERSOS;

CONSIDERANDO QUE AS VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO VENTILADOR PULMONAR;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES NECESSITOU AUMENTAR VÁRIOS LEITOS EQUIPADOS COM VENTILADORES PULMONAR E, NÃO DISPOMOS DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO PARA REDE DE AR COMPRIMIDO EM NÚMERO SUFICIENTE PARA SUPRIR TAL DEMANDA;

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46939</Id></row>
<row _id="16"><IdLicitacao>001830/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X61CH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T12:19:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MELATONINA 4MG - CAPSULA - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46940</Id></row>
<row _id="17"><IdLicitacao>002077/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88833712</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T10:32:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46941</Id></row>
<row _id="18"><IdLicitacao>002113/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88781283</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T13:38:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46942</Id></row>
<row _id="19"><IdLicitacao>002453/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QXCD9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T09:56:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL -DIO/ES, PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DA SEDU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, LOGO, É IMPRESCINDÍVEL QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO DIO/ES COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÕES DE TODOS OS SEUS ATOS EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46943</Id></row>
<row _id="20"><IdLicitacao>002625/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5NR2M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T14:33:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - OPME - ANCORA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS PACIENTES COM QUALIDADE E SEGURANÇA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46944</Id></row>
<row _id="21"><IdLicitacao>002762/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TCM82</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-06T15:46:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DÍMERO D.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 VEM SE ALASTRANDO RAPIDAMENTE.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), JÁ REGISTRA 403.112 MORTES ATÉ ESTA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO. SÃO 7.031.249 OS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS NO MUNDO. A OMS INFORMOU QUE A AMÉRICA JÁ É O CONTINENTE COM MAIOR NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS NO MUNDO, ULTRAPASSANDO A EUROPA.

O BRASIL SOMA 711.696 CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E 37.359 MORTES EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA. OS DADOS SÃO DE ATUALIZAÇÃO FEITA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA 09 DE JUNHO DE 2020, SENDO O TERCEIRO PAIS COM MAIOR NUMERO DE MORTES. 

A OMS ESTIMA QUE APROXIMADAMENTE 80% DOS CASOS PODEM SER ASSINTOMÁTICOS OU APRESENTAR SINTOMAS LEVES, ENQUANTO OUTROS 20% PODEM NECESSITAR ATENDIMENTO HOSPITALAR E, DESTES, EM TORNO DE 5% PODEM NECESSITAR SUPORTE VENTILATÓRIO DEVIDO À INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. APESAR DE AINDA NÃO SE TER DADOS ESTATÍSTICOS CONFIÁVEIS DA TAXA DE LETALIDADE DA COVID-19, ELA POSSIVELMENTE DEVE SER ELEVADA E BASTANTE SUPERIOR À DA INFLUENZA SAZONAL. 


NA AVALIAÇÃO DA DOENÇA TEM-SE OBSERVADO O DESENVOLVIMENTO DE ANORMALIDADES NO SISTEMA DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, PRINCIPALMENTE NOS CASOS QUE NECESSITAM DE HOSPITALIZAÇÃO E QUE EVOLUEM COM QUADROS DE PNEUMONIA GRAVE. ANÁLISES RETROSPECTIVAS RECENTES DE SÉRIES DE CASOS CLÍNICOS DE COVID-19 DOCUMENTARAM A RELEVÂNCIA DA DOSAGEM DO D-DÍMERO PARA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DOS PACIENTES, ONDE VALORES ELEVADOS ESTAVAM ASSOCIADOS COM MAU PROGNÓSTICO E ALTA TAXA DE MORTALIDADE. 


O DÍMERO D É UM PRODUTO DE DEGRADAÇÃO DA FIBRINA E SUA DOSAGEM TEM SIDO UTILIZADA NA AVALIAÇÃO LABORATORIAL DE DIVERSAS SITUAÇÕES QUE CURSAM COM DISTÚRBIOS DA HEMOSTASIA COMO NA TROMBOSE VENOSA, TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, SEPSE, ALÉM DE VÁRIAS OUTRAS.


COM BASE NESTES ESTUDOS, A INTERNATIONAL SOCIETY OF THROMBOSIS AND HAEMOSTASIS (ISTH) PASSOU RECENTEMENTE A RECOMENDAR A MONITORIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE DÍMERO D, ALÉM DO TEMPO DE PROTROMBINA, FIBRINOGÊNIO E CONTAGEM DE PLAQUETAS PARA DETERMINAÇÃO DO PROGNÓSTICO DE PACIENTES COM COVID-19 NECESSITANDO DE HOSPITALIZAÇÃO.  MESMA RECOMENDAÇÃO DE ALGUMAS ASSOCIAÇÕES MEDICAS BRASILEIRAS, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES CLINICAS E OUTROS EXAMES.

POR ÚLTIMO, O TROMBOEMBOLISMO VENOSO DEVE SER CONSIDERADO COMO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL EM PACIENTES COM DISPNEIA E DIMEROS D ELEVADOS, UMA VEZ QUE AMBOS OS ACHADOS PODEM ESTAR PRESENTES NO TROMBOEMBOLISMO VENOSO E NA INFECÇÃO PELO COVID-19. 
NESTE SENTIDO, ESTE HOSPITAL, POR TER SIDO INCLUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS COVID-19, CONFORME NOS FOI SOLICITADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO OF/SESA/SSA Nº 055/2020 PARA QUE ADOTÁSSEMOS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TENDA COM 15 LEITOS PARA RECEBIMENTO DOS PACIENTES COVID-19 DA REGIÃO, CUJA NECESSIDADE INICIAL FOSSE DE INTERNAÇÃO CLINICA SEM SUPORTE VENTILATORIO. ESSA MEDIDA SE DEVE AO FATO DO NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS TEREM AUMENTADO CONSIDERAVELMENTE E OS LEITOS NOS HOSPITAIS DE REFERENCIA ESTAREM MUITO PRÓXIMOS DO LIMITE ASSISTENCIAL.

POR TODO O EXPOSTO, ESTE SETOR TEM ADOTADO PROVIDENCIAS PARA GARANTIR AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE JÁ ESTÃO CHEGANDO E NA AMPLIAÇÃO PROPOSTA, SENDO A OPÇÃO DA TESTAGEM RÁPIDA DO DÍMERO D SER A MELHOR OPÇÃO A SER OFERECIDA NESTE MOMENTO, POIS NÃO HÁ TEMPO DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E SEUS INSUMOS NUMA OUTRA METODOLOGIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME.

REGISTRAMOS POR FIM, QUE O QUANTITATIVO DE EXAMES POR UM PERÍODO DETERMINADO DE TRÊS MESES FOI DEFINIDO NO NUMERO DE LEITOS NA TENDA (15) E AINDA OUTROS 08 LEITOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PRONTO SOCORRO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA, PODENDO UM PACIENTE PRECISAR DE MAIS DE UM TESTE DEVIDO A SUA EVOLUÇÃO DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE O PRIMEIRO ATENDIMENTO ATÉ O FINAL DA INTERNAÇÃO. E AINDA, OS OUTROS 26 LEITOS QUE CONTINUARÃO ATIVOS NESTE HOSPITAL, PODENDO SER IDENTIFICADO ALGUM CASO SUSPEITO NESSES LEIT</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46945</Id></row>
<row _id="22"><IdLicitacao>002782/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88919862</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T10:39:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁSCARA PFF2, SEMIFACIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46946</Id></row>
<row _id="23"><IdLicitacao>002809/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88928675</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T14:32:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO SUPRIR A UNIDADE POR UM PERÍODO DE 6 MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA E CONSIDERANDO QUE O USO DOS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ROTINA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DESTA UNIDADE HOSPITALAR; CONSIDERANDO QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA SALVAR VIDAS;</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46947</Id></row>
<row _id="24"><IdLicitacao>002828/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N6MQS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T14:22:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46948</Id></row>
<row _id="25"><IdLicitacao>002883/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88939367</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T16:03:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUXAMETONIO E ROCURONIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46949</Id></row>
<row _id="26"><IdLicitacao>002925/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GMM3G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T13:19:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MÁSCARA LAVÁVEL DE TECIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IASES, EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.
A DIRETORIA SOCIOEDUCATIVA/DSE, APRESENTA AS JUSTIFICATIVAS PARA A AQUISIÇÃO PRETENDIDA:
COMO É CEDIÇO, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE DECRETOU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA PORTARIA Nº 188, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020; E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.593-R/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, TAMBÉM DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO.
NO ÂMBITO DO IASES, EM 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OU SEJA, AINDA NO INÍCIO DA PANDEMIA, FOI INSTITUÍDO O COMITÊ DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL AO CONTÁGIO DO COVID19 POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 171/2020, O QUAL TEVE POR OBJETIVO ESTABELECER UMA SÉRIE DE AÇÕES INTEGRADAS VISANDO A MITIGAÇÃO DOS FATORES QUE VENHAM A EXPOR SERVIDORES, SOCIOEDUCANDOS E A SOCIEDADE DE UMA MANEIRA GERAL. DE MODO QUE O COMITÊ SUPRAMENCIONADO, EM CONSONÂNCIA ÀS ORIENTAÇÕES E SUPORTE DAS DIRETORIAS DO IASES, VEM ELABORANDO NOTAS TÉCNICAS CONTENDO RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DO IASES.
AS ESTRATÉGIAS EM BIOSSEGURANÇA CONTRA O CORONAVÍRUS, ESTABELECIDAS PELO IASES A TODA A COMUNIDADE SOCIOEDUCATIVA VÃO DESDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA HIGIENE PESSOAL E DE AMBIENTES, À OFERTA DE MÁSCARAS LAVÁVEIS PARA SOCIOEDUCANDOS EM CONDIÇÃO DE ISOLAMENTO DE SAÚDE E SERVIDORES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, O USO DO PEDILÚVIO NAS PORTARIAS E ACESSOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E AINDA O ESTABELECIMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS PORTARIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CONJUNTO DE CARIACICA.
A NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 DE 19/03/2020 (ANEXA) ONDE O IASES SE POSICIONA E ORIENTA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS-COVID19 NO ÂMBITO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. ESTE DOCUMENTO NORTEIA QUANTO À ADOÇÃO DE ETIQUETA RESPIRATÓRIA E DE MEDIDAS PREVENTIVAS POR PARTE DE TODOS OS SERVIDORES DO IASES, EM DESTAQUE SOBRE: A LAVAGEM DAS MÃOS; O USO DE ÁLCOOL EM GEL 70%; O NÃO COMPARTILHAMENTO DE OBJETOS DE USO PESSOAL; CONDUTA REFERENTE APÓS O RETORNO DE VIAGENS INTERNACIONAIS OU DE NAVIOS DE CRUZEIROS; A EVITAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES; HIGIENIZAÇÃO E VENTILAÇÃO DOS ESPAÇOS; E A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE ISOLAMENTO EM ÁREAS DE SAÚDE DAS UNIDADES LIMPOS E PRONTOS PARA RECEBER QUALQUER DEMANDA EMERGENCIAL. DISCORRE TAMBÉM SOBRE A ORIENTAÇÃO A SER PRESTADA AOS ADOLESCENTES A RESPEITO DO NÃO COMPARTILHAMENTO DE OBJETOS COMUNS (COPOS, SABONETES, ROUPAS, TOALHAS).
EM 05/04/2020 FOI DIVULGADA A RECOMENDAÇAO NACIONAL PARA O USO DE MÁSCARA CASEIRA NA PREVENCAO AO COVID-19, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NESSE CONTEXTO, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INICIAVA O ESTÁGIO DE CONTÁGIO COMUNITÁRIO E JÁ VIVENCIAVA A ESCASSEZ DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S) PARA AQUISIÇÃO NO MERCADO. FOI A PARTIR DE ENTÃO, RECOMENDADO PELO IASES A CONFECÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MASCARAS CASEIRAS NOS ESPAÇOS SOCIOEDUCATIVOS, POR SOCIOEDUCANDOS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DE SAÚDE E SERVIDORES. NESSE ÍNTERIM, A SUBGERÊNCIA DE SAÚDE PUBLICOU RECOMENDAÇÃO INTERNA TRATANDO SOBRE O SEU MODO DE USO, DAS ORIENTAÇÕES INDISPENSÁVEIS A SUA EFICIÊNCIA, DA SUA HIGIENIZAÇÃO, DOS MODELOS SUGERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE SUA PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. RECOMENDOU AINDA QUE FOSSEM GARANTIDAS A INCESSANTE HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO, DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46950</Id></row>
<row _id="27"><IdLicitacao>002989/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-76W3X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T10:11:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES COM FIO, SEM FIO E BATERIAS - SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46951</Id></row>
<row _id="28"><IdLicitacao>003022/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CN448</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T10:43:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CÃES PARA EMPREGO NA ATIVIDADE POLICIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46952</Id></row>
<row _id="29"><IdLicitacao>003057/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KB3HM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-07T17:34:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA
UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A
ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS
HOSPITALARES NO MERCADO, O AUMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS E A CRISE QUE FOI
INSTALADA VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E
ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.
CONSIDERANDO QUE ESTÃO EM ANDAMENTO OS PROCESSOS DAS ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES
NO HOSPITAL COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS 8 LEITOS, E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR
COM MAIS 15 LEITOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS DE CONFIRMADAS DE
COVID-19, AUMENTANDO ASSIM OS NÚMEROS DE LEITOS EM, APROXIMADAMENTE, 23
UNIDADES, O QUE DEMANDARIA DE MAIS FRONHAS PARA OS SETORES.
CONSIDERANDO QUE AO TODO, HAVERÁ UM AUMENTO DE AO MENOS 23 LEITOS, A DISPOSIÇÃO,
TOTALIZANDO 53 LEITOS NA UIJM, E ESTES SOB RESPONSABILIDADE DO ALMOXARIFADO PELA
DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DE ESTOQUE DE MATERIAIS HOSPITALARES. SABENDO AINDA QUE ESTE
AUMENTO TOTAL CORRESPONDERÁ A UM ACRÉSCIMO DE 77% DO TOTAL DE LEITOS INICIAIS.
INFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE
ENFERMARIA PARA CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS COM A COVID-19, LOGO, PRECISAREMOS
DISPONIBILIZAR A ESSES LEITOS TODOS OS MATERIAIS DE HOTELARIA.
CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM
DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, EM DECORRÊNCIA DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE
MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS,
DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO
REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME
RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL
INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
CONSIDERANDO DADOS COLETADOS NO SAME, INFORMAMOS QUE OS NÚMEROS DE PACIENTES
CLÍNICOS INTERNADOS FORAM: MARÇO 40 PACIENTES INTERNADOS, ABRIL 45 PACIENTES, MAIO 68
2020-3BWFM4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/06/2020 18:10 PÁGINA 3 / 6
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4
PACIENTES, JUNHO (25/06/2020) 48 PACIENTES, LOGO, ESPERAMOS UM AUMENTO DO NUMERO
DE INTERNAÇÕES NOS MESES SEGUINTES, E ESTARMOS PREPARADOS PARA ATENDER A DEMANDA.
CONSIDERANDO A EXPOSIÇÃO DE MAPA DIVULGADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
ATRAVÉS DO SITE: HTTPS://CORONAVIRUS.ES.GOV.BR/; ESTAMOS PRESENCIANDO MOMENTO DE
CONTINUO CRESCIMENTO DE CASOS, O QUE DEMANDARIAM MAIS INTERNAÇÕES E ASSISTÊNCIA NO
PRONTO SOCORRO, E CONSEQÜENTEMENTE USO DOS MATERIAIS.
PARA A ESTIMATIVA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRONHAS, DEVEMOS CONSIDERAR O NOSSO
PROCESSO 81022557, ARP 054/2019, CUJO VALOR ESTÁ ESTABELECIDO EM R$ 3,96. INFORMAMOS
QUE SOLICITAMOS TODAS AS QUANTIDADES DISPONÍVEIS NESTA ARP, E A SOLICITAÇÃO DOS
QUANTITATIVOS POR ADITIVO NESTE PROCESSO NÃO ATENDERIAM NOSSAS NECESSIDADES.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS LEVANTAMENTOS REALIZADOS
PELO HOSPITAL, E VISANDO GARANTIR MATERIAIS ESTRATÉGICOS DE HOTELARIA PARA ATENDIMENTO
AOS PACIENTES QUE VIRÃO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENFRENTARMOS O
SISTEMA QUE ENVOLVE A PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46953</Id></row>
<row _id="30"><IdLicitacao>003104/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-73260</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-07T14:01:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES TOXICOLÓGICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TREMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46954</Id></row>
<row _id="31"><IdLicitacao>003187/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DLVMB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-13T09:28:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PURIFICADOR DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS PURIFICADORES DE ÁGUA DE PAREDE DA SEAG FORAM ADQUIRIDOS A MAIS DE DEZ ANOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONSTANTE DE REPAROS E MANUTENÇÕES, JUSTIFICADO PELO TEMPO E DESGASTE NORMAL DE USO. CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE TODOS É REGULAR OU RUIM. CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DESTES APARELHOS VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E VISITANTES DA SEAG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46955</Id></row>
<row _id="32"><IdLicitacao>003255/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3QS0J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-16T09:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46956</Id></row>
<row _id="33"><IdLicitacao>000075/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WHSG1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:53:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDURB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR ENERGIA ELÉTRICA NAS DIVERSAS UNIDADES DA SEDURB, ALÉM DA NECESSIDADE DA  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46967</Id></row>
<row _id="34"><IdLicitacao>000370/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>883961262020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T13:08:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO REAGENTES E LOCAÇÃO APARELHO GASOMETRIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO REAGENTES DE GASOMETRIA E LACTATO E LOCAÇÃO APARELHO GASOMETRIA PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46968</Id></row>
<row _id="35"><IdLicitacao>000379/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88400662</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:58:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO OPME MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE GELSON BARBOSA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46969</Id></row>
<row _id="36"><IdLicitacao>000653/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1V869</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T14:18:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM PARA O TERRENO Q. ABRIGA 2ª CIA/ 3º BPM GUAÇUI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA 2ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE GUAÇUÍ/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46970</Id></row>
<row _id="37"><IdLicitacao>000735/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FXQ1G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T18:12:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JOÃO CLÍMACO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A PRAÇA JOÃO CLÍMACO REPRESENTA UM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS ANTIGOS E DE MAIORES VALORES PATRIMONIAIS HISTÓRICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL CAPIXABA, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE OCUPADA, NA MAIOR PARTE DA SUA ÁREA, POR ESTACIONAMENTO PÚBLICO, FATO QUE PREJUDICA A POSSIBILIDADE DA APREENSÃO E UTILIZAÇÃO PLENA DESTE MARCO HISTÓRICO DA CIDADE POR MORADORES E VISITANTES. 
CONSIDERANDO TRATAR-SE, O ESCOPO DA CONTRATAÇÃO TRATADA PELO PRESENTE TERMO, DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECÍFICA DA ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, NECESSITANDO PORTANTO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA POSSIBILITAR SUA PLENA EXECUÇÃO, EQUIPE ESTA QUE NÃO COMPÕE O QUADRO ATUAL DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS.
CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO ¿ DER-ES, ATRIBUINDO A ESTA SEGER A REALIZAÇÃO DIRETAMENTE DA ATIVIDADE QUE ENSEJA O OBJETO DO PRESENTE TERMO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46971</Id></row>
<row _id="38"><IdLicitacao>000777/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PLRC1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T18:50:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PEDÁGIOS RODOSOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 

OCORRE QUE, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AS EQUIPES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE ESPECIAL ¿ NOE, SE DESLOCAM DA SEDE DO PALÁCIO FONTE GRANDE, ATÉ OS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE AGENDAS DO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA. ESSE DESLOCAMENTO, NA SUA MAIORIA, É REALIZADO POR MEIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, CUJOS TRAJETOS SÃO PELA RODOVIA DO SOL PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46972</Id></row>
<row _id="39"><IdLicitacao>000817/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88571270</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:35:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME RX PANORÂMICO COLUNA VERTEBRAL AP + P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46973</Id></row>
<row _id="40"><IdLicitacao>001115/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88680533</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T07:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ECTROPIA PALPEBRAL E RECONSTRUÇÃO DAS VIAS LACRIMAIS EM AMBOS OS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46974</Id></row>
<row _id="41"><IdLicitacao>001611/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8FH8M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T10:17:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)     OS EXAMES MAMOGRAFIA SÃO INSTRUMENTOS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS MAMARIA E NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES TANTO EM ÂMBITO AMBULATORIAL QUANTO EM ÂMBITO HOSPITALAR;A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS MAMARIA;
B)	AVALIAR AS CONDIÇÕES DA MAMA, E ASSIM PERMITIR EXAMES COMPARATIVOS FUTUROS;
C)	A MAMOGRAFIA É UM EXAME RADIOLÓGICO QUE FAZ PARTE DAS EXIGÊNCIAS NAS INSPEÇÕES DE SAÚDE DOS MILITARES FEMININOS A PARTIR DE 40 ANOS;
D)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
E)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS MAMARIA;
F)	OFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;
G)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
H)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46975</Id></row>
<row _id="42"><IdLicitacao>001715/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88812359</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T14:17:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATMED PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS HOSPITALARES UTILIZADOS PELOS HOSPITAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46976</Id></row>
<row _id="43"><IdLicitacao>001814/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88819981</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T14:26:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS) HOSPITALAR(ES) E OUTROS NO CONTROLE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;

CONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);

E CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nª 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46977</Id></row>
<row _id="44"><IdLicitacao>002042/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88831191</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T11:59:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - PROTESE CABEÇA DE RÁDIO PARA PACIENTE INTERNADO NO HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46978</Id></row>
<row _id="45"><IdLicitacao>000094/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88316122</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T14:08:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46987</Id></row>
<row _id="46"><IdLicitacao>000450/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2F9GM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T14:13:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO IDAF MIMOSO DO SUL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-2F9GM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46988</Id></row>
<row _id="47"><IdLicitacao>000481/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88437566</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:42:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AUMENTO DO CONSUMO E OS ITENS CONSTAREM EM PROCESSOS AINDA NÃO FINALIZADOS, SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DESTA ENTREGA UNICA PARA NÃO COMPROMETER O ABASTECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46989</Id></row>
<row _id="48"><IdLicitacao>000506/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-OKJ6Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:43:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA ECPF A3 COM TOKEN E O CERTIFICADO DIGITAL A3 TIPO CNPJ É A VERSÃO ELETRÔNICA DO CPF E DO CNPJ, QUE GARANTE A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. ALÉM DISSO, TEM VALIDADE JURÍDICA PARA SER UTILIZADO COMO ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO, COMPROVANDO QUE SEU PROPRIETÁRIO CONCORDA COM O DOCUMENTO ASSINADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46990</Id></row>
<row _id="49"><IdLicitacao>001755/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1XWGN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T17:31:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>¿	CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VENTILADORES PULMONARES MECÂNICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO POSSUI EM SEU PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE AOS PACIENTES INTERNADOS E A NÍVEL AMBULATORIAL. O PRONTO SOCORRO ESTÁ EM PLENA ATIVIDADE E POSSUI VENTILADORES MECÂNICOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. SÃO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E VITAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NESTE NOSOCÔMIO.   SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO À ABERTURA DESTE TERMO DE REFERENCIA VISANDO DAR CONTINUIDADE À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO.  BUSCANDO OFERECER À ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E EFICAZ. DESTACAMOS QUE, O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS SERÁ POSSÍVEL SOMENTE COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSALMENTE E CORRETIVA SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
  
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46991</Id></row>
<row _id="50"><IdLicitacao>002254/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L96XV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T15:23:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO REPARO CAMINHÃO TANQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR É A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO ¿ NOTAER, O QUAL REALIZA TODO O PROCESSO LOGÍSTICO E TÉCNICO QUE ENVOLVE O USO DE AERONAVES DA FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO ES. PARA APOIO AOS VOOS, O NOTAER POSSUI UM CAMINHÃO TANQUE DE ABASTECIMENTO ¿ CTA, SENDO NECESSÁRIOS REPAROS NO CHASSI DO VEÍCULO, DECORRENTE DE ACIDENTE POR OCASIÃO DO ABASTECIMENTO JUNTO AO FORNECEDOR CONTRATADO.
NOTE-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE FOI APURADA EM SINDICÂNCIA, INSTAURADA POR DETERMINAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, SENDO VERIFICADO QUE O CONDUTOR NÃO TEVE RESPONSABILIDADE PELA AVARIA, SENDO CREDITADA A RESPONSABILIDADE PELO REPARO AO ESTADO.
SENDO ASSIM, OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO NO VEÍCULO, O QUAL TRANSPORTA PRODUTO INFLAMÁVEL VISANDO O REABASTECIMENTO DE AERONAVES PARA MISSÕES OFICIAIS, ISSO PARA GARANTIR SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, BEM COMO AS MAIS RÍGIDAS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A ESPÉCIE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46992</Id></row>
<row _id="51"><IdLicitacao>002386/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D9XM7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T07:43:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS HOSPITALARES NO MERCADO, E A CRISE QUE FOI INSTALADA, VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.

CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 07/2020¿GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SENTINELAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO NO SUL DO ESTADO AS UNIDADES: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

CONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, JUNTO COM O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, TIVERAM DEFINIÇÕES DE RECEBEREM PACIENTES CLÍNICOS, E ALGUNS CASOS DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, DENTRO DE SUAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS, DESDE O INICIO DE MARÇO.

CONSIDERANDO QUE HOSPITAL ALTEROU O SEU QUADRO DE LEITOS PARA RECEBIMENTO DE MAIS PACIENTES CLÍNICOS, A FIM DE LIBERAR LEITOS NOS HOSPITAIS SENTINELAS DO ESTADO E, INCLUSIVE, ABRIU VAGAS PARA CIRURGIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ORTOPEDIA (EXTREMIDADES PÉ E TORNOZELO, MÃO E PUNHO, E OSTEOMIELITES) PARA ATENDER PACIENTES DA REGIÃO SUL E OUTRAS REGIÕES, A CRITÉRIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS AS SESA.

ASSOCIANDO AINDA A PANDEMIA DO COVID-19, A CHEGADA DE PACIENTES CLINICOS DE OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES TROUXERAM NECESSIDADES QUE HABITUALMENTE NÃO ATENDÍAMOS, ITENS 02 E 04, OU AUMENTANDO O CONSUMO DE ITENS, COMO OS ITENS 01, 03 E 05 CUJAS QUANTIDADES ATUAIS EM USO E EM ESTOQUE NÃO SERÃO SUFICIENTES PARA A DEMANDA CLINICA QUE VIRÁ A SURGIR.

POR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46993</Id></row>
<row _id="52"><IdLicitacao>002631/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9JP0T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T15:58:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SENSOR MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46994</Id></row>
<row _id="53"><IdLicitacao>002803/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CZ7TQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T11:44:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46995</Id></row>
<row _id="54"><IdLicitacao>002866/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SF0MP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T16:38:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:ANAGRELIDA 0,5MG CPR E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46996</Id></row>
<row _id="55"><IdLicitacao>002880/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H35X7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T14:22:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA UIJM QUANTO A HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES, PROPICIANDO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR.

CONSIDERANDO A PORTARIA N° 058-R, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO ESPÍRITO SANTO, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SEGUINDO A PORTARIA, ADOTAMOS MEDIDAS E PROTOCOLOS PARA PREVENÇÃO AO VIRUS, DEMANDANDO UM CONSUMO MAIOR DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA

REITERAMOS AINDA QUE SEGUNDO DADOS COLETADOS PELO SAME, NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DESTE ANO, REALIZARAM 45 INTERNAÇÕES CLINICAS EM CADA MÊS REFERENTE, E ATÉ O LEVANTAMENTO DO DIA 20 DE MAIO, REALIZAMOS 45 INTERNAÇÕES, SENDO 19 PACIENTES VINDO DE NOSSO PRÓPRIO PRONTO SOCORRO, E OUTROS 26 VINDOS DE OUTROS HOSPITAIS E ÓRGÃOS. LOGO, ESPERAMOS UM AUMENTO DO NUMERO DE INTERNAÇÕES NOS MESES SEGUINTES, E ESTARMOS PREPARADOS PARA ATENDER A DEMANDA.

INFORMAMOS AINDA QUE HÁ EM ANDAMENTO ADEQUAÇÕES NO HOSPITAL E CONSTRUÇÃO DE TENDA COM 15 LEITOS  PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS DE SUSPEITAS OU CONFIRMADAS DE COVID-19, AUMENTANDO O NUMERO DE LEITOS EM, APROXIMADAMENTE, 23 UNIDADES, O QUE DEMANDARIA DE MAIS LIXEIRAS PARA OS SETORES, E NÃO HÁ ESTOQUE PARA ATENDER A ESSES NOVOS LEITOS.

A FIM DE CORROBORAR SOBRE AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE MAIS LIXEIRAS PARA OS SETORES, INFORMAMOS QUE DESDE O INICIO DA PANDEMIA, EM MARÇO, HOUVE UM AUMENTO NA DEMANDA DE 60% DE PAPEIS TOALHAS, 40% DA DEMANDA DE PAPEIS HIGIÊNICOS, ALEM DO AUMENTO DE CONSUMO DE MATERIAIS HOSPITALARES, OCORRENDO AUMENTO NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. LOGO, ESPERAMOS UM AUMENTO, AINDA MAIOR, COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE.

A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS VERMELHAS DE 100 LITROS VEM A ATENDER A RECOMENDAÇÃO À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA N° 004/2020, QUANTO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS. INFORMAMOS AINDA QUE SOMOS ÓRGÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0376/2019, PROCESSO HINSG 87380587, MAS A QUANTIDADE DISPONÍVEL EM ATA NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ESTIMADA NESSA ÉPOCA, LOGO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DESTE PROCESSO.

A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO DAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE GARANTINDO A SEGURANÇA SANITÁRIA NOS AMBIENTES MINIMIZANDO A CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVIRUS. 

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA PARA ADESÕES, ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 10/06/2020.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES REQUISITANTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46997</Id></row>
<row _id="56"><IdLicitacao>002953/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88947874</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T13:10:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES TOMOGRAFIA E ANGIOTOMOGRAFIA PARA O HM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46998</Id></row>
<row _id="57"><IdLicitacao>001227/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88608140</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T13:34:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL GRÁFICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU ATENDIDOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) E AO ANEXO NO HPM ONDE O PRONTO SOCORRO COM 105 LEITOS, SENDO 29 LEITOS PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 08 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICO, 06 DE CUIDADOS SEMI-INTENSIVO PEDIÁTRICOS E 62 DE ENFERMARIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46999</Id></row>
<row _id="58"><IdLicitacao>001244/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88662454</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T09:25:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47000</Id></row>
<row _id="59"><IdLicitacao>001457/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZPL73</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T14:52:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47001</Id></row>
<row _id="60"><IdLicitacao>001459/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88796043</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T15:19:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47002</Id></row>
<row _id="61"><IdLicitacao>001738/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88812570</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T08:38:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO PARA ATENDER PADRONIZAÇÃO DA CCIH PARA TRATAMENTO DE PACIENTES GRAVES EM TERAPIA INTENSIVA COM COVID-19</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47003</Id></row>
<row _id="62"><IdLicitacao>001744/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D192J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T10:56:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - JALECO UNISSEX DE TECIDO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (SISLAB), PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº4, DE 28/09/2017. REALIZA DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS, EVENTOS INUSITADOS E O CONTROLE DE QUALIDADE ANALÍTICA DA REDE ESTADUAL. CONTRIBUINDO, PORTANTO, PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA. A ABERTURA DESTE PROCESSO DE EPI JUSTIFICA-SE PELA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) QUE AFETA O ESTADO, CONFORME DECRETO Nº 4593-R, DE 13/03/2020, ONDE FOI DECRETADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID 19).
A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADAS PARA GARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS. OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO. A INSTITUIÇÃO DEVE FORNECER GRATUITAMENTE EPI ADEQUADO AO RISCO, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO (NR Nº 06, APROVADA PELA PORTARIA MTE Nº 3.214/1978).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47004</Id></row>
<row _id="63"><IdLicitacao>001821/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88817474</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T17:15:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICA CAPACIDADE 200 LITROS COR VERMELHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47005</Id></row>
<row _id="64"><IdLicitacao>001858/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88807967</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T10:02:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HEAC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA DESTE HEAC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47006</Id></row>
<row _id="65"><IdLicitacao>001861/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88816885</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T10:34:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, AV EUDES CHERRER DE SOUZA,S/N, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA-ES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47007</Id></row>
<row _id="66"><IdLicitacao>001881/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RDM1N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T16:20:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE PARA AUXILIAR NO  COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47008</Id></row>
<row _id="67"><IdLicitacao>001900/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88824713</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T15:10:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL  A SEDE DA JUCEES E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A HIGIENIZAÇÃO COM ÁLCOOL GEL, PARA A PROTEÇÃO NA ASSEPSIA DAS MÃOS DOS SERVIDORES, TERCEIRIZADO E USUÁRIOS,  DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS EM QUE TODO O PAÍS  ESTA ENFRENTADO .
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ESTA VIGENTE NO ESTADO O FORNECEDOR INFORMOU QUE NÃO TEM COMO ATENDER DEVIDO A ALTA DEMANDA.
CONSIDERANDO QUE A JUCEES NÃO TEM EM SEU ALMOXARIFADO ÁLCOOL GEL PARA DISPOR PARA SEUS SERVIDORES, TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS.
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DO ITEM SUPRA CITADOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47009</Id></row>
<row _id="68"><IdLicitacao>002012/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QGRVV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T09:19:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES: 01, 02, 03, 05, 06 E 07) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 04), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47010</Id></row>
<row _id="69"><IdLicitacao>002014/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FFBQQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T09:48:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ENTEROGRAFIA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE DEUSDEDIT CORREIA DA SILVA  SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

A ENTEROTOMOGRAFIA É UM EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA USADO PRINCIPALMENTE PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DO INTESTINO DELGADO. É UM EXAME DE FÁCIL REALIZAÇÃO QUE PERMITE A AVALIAÇÃO DA PAREDE INTESTINAL, DIFERENTE DE OUTROS EXAMES COMO A ENDOSCOPIA, QUE VISUALIZAM APENAS A CAMADA INTERNA DO INTESTINO. 
ESSE EXAME DE IMAGEM FOI DESENVOLVIDO RECENTEMENTE. UTILIZA TECNOLOGIA MODERNA QUE OFERECE MELHOR RESOLUÇÃO DE IMAGEM, SENDO HOJE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DIAGNÓSTICA NAS DOENÇAS QUE CURSAM COM INFLAMAÇÃO DA PAREDE DO INTESTINO. A ENTEROTOMOGRAFIA VEM SENDO UTILIZADA PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS E EM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, COMO FORMA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DA SUA EVOLUÇÃO.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47011</Id></row>
<row _id="70"><IdLicitacao>002146/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H2VW3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T09:56:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>JORNAL A TRIBUNA NO FORMATO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO, PELOS DIRETORES E PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO IDAF, DAS MATÉRIAS VEICULADAS NESTE ESPAÇO E PARA VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS REPORTAGENS OU NOTAS QUE POSSAM FAZER REFERÊNCIA AO ÓRGÃO. O ACOMPANHAMENTO DA LINHA EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO. A ASSINATURA NO FORMATO DIGITAL É SUFICIENTE, NÃO SENDO NECESSÁRIO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JORNAL IMPRESSO, QUE É MAIS ONEROSA. A OPÇÃO PELO JORNAL A TRIBUNA DEVESE AO FATO DE QUE ESSE VEÍCULO, JUNTAMENTE COM A GAZETA (DO QUAL O IDAF TAMBÉM É ASSINANTE), CONTA COM ALCANCE DE PÚBLICO SIGNIFICATIVO, SENDO IMPORTANTE QUE O IDAF TENHA ACESSO AO CONTEÚDO PUBLICADO. AMBOS DISPÕEM DE VERSÕES IMPRESSAS CUJO CONTEÚDO PODE SER ACESSADO DE MODO ON-LINE. A ASSINATURA ATUAL TEM VIGÊNCIA ATÉ 11/04/2020. A RENOVAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA APÓS ESSA DATA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47012</Id></row>
<row _id="71"><IdLicitacao>002161/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88842614</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T14:14:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47013</Id></row>
<row _id="72"><IdLicitacao>002269/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88798127</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T10:42:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTA / CIRURGIA EM OFTALMOLOGIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47014</Id></row>
<row _id="73"><IdLicitacao>002320/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QD48W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T12:05:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE S. P.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47015</Id></row>
<row _id="74"><IdLicitacao>002531/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RNS2L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T10:02:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 2 DIVISÓRIAS PARA RECEPÇÃO COM INSTALAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE QUE É PROTEGER O DOADOR/RECEPCIONISTA RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO, OBEDECENDO AS NORMAS DA OMS E MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47016</Id></row>
<row _id="75"><IdLicitacao>002553/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8F1QF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T16:24:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO E PÂNICO - PGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47017</Id></row>
<row _id="76"><IdLicitacao>002661/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0HH5N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T14:58:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BUMETANIDA 1MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47018</Id></row>
<row _id="77"><IdLicitacao>002675/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B3JPT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T10:24:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INSULINA  PROCESSOS ADM-MJ SOL197/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47019</Id></row>
<row _id="78"><IdLicitacao>000455/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LGPZ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T15:10:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>LURASIDONA 40MG COMP; E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47022</Id></row>
<row _id="79"><IdLicitacao>000458/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QFMVF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T15:50:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS TURMAS DE 3º ANO DO E. FUNDAMENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O GOVERNO DO ESTADO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DE UM EFETIVO MODELO DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, INSTITUIU, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 10.631 DE 28 DE MARÇO DE 2017, O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO - PAES QUE VISA O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE UMA INTERVENÇÃO SISTÊMICA DESENVOLVIDA EM TRÊS EIXOS DE ATUAÇÃO: APOIO À GESTÃO, FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) E PLANEJAMENTO E SUPORTE, ENVOLVE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO E SE PROPÕE A CRIAR CONDIÇÕES PARA ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS NA IDADE RECOMENDADA, ALÉM DE AMPLIAR SUAS AÇÕES PARA MELHORAR OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DIANTE DESSA BUSCA POR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, O PAES DISPONIBILIZARÁ MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DAS REDES MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O PACTO.
A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO PARTE DA PROPOSIÇÃO DE QUE O ENRIQUECIMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS É ESSENCIAL PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM O MÁXIMO DE CONTATO COM AS INFORMAÇÕES E HABILIDADES QUE SE DESEJA DESENVOLVER, VISTO QUE, ESTRUTURAR AS AULAS E ESTABELECER UM CONTROLE INDIRETO DO QUE ACONTECE NELAS, PODE TER UM IMPACTO POSITIVO NO APRENDIZADO DOS ALUNOS.
SENDO ASSIM, NESSE PROCESSO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, O ESTADO DISPONIBILIZA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTERVENÇÃO SISTÊMICA DE GESTÃO, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E PRODUZAM A ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS.
NESSE SENTIDO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA, PARA PROCEDER À IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DO PAES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47023</Id></row>
<row _id="80"><IdLicitacao>000462/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88447308</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T17:05:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REMOÇÃO DE PACIENTES EM VEICULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSALTA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM QUESTÃO TENDO EM VISTA O DÉFICIT DE EQUIPES PARA ATENDIMENTO À DEMANDA EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO NA REDE HOSPITALAR ESTADUAL DE SAÚDE, QUE COMPÕEM O SUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47024</Id></row>
<row _id="81"><IdLicitacao>000541/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88294153</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T14:49:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES CAIXA DE OVO ANTI-ESCARAS E PNEUMÁTICO/HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                  
COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                  
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916063/2019 E 83049479/2019. ATUALMENTE, O LOTE 2 NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.   

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47025</Id></row>
<row _id="82"><IdLicitacao>000763/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88547744</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:20:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47026</Id></row>
<row _id="83"><IdLicitacao>000992/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4J4FS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T12:29:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA OS CONSULTÓRIOS DE OFTALMOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	PROVER A DIVISÃO DA POLICLÍNICA COM EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE TÉCNICO AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, A FIM DE QUE ESTE SERVIÇO DESENVOLVA ALÉM DE CONSULTAS MÉDICA, EXAMES DE: ACUIDADE VISUAL, MOTILIDADE OCULAR, REFRAÇÃO, BIOMACROSCOPIA, PAQUIMETRIA E TONOMETRIA NO INTENTO DE ATENDER AOS SERVIDORES DE MANEIRA PRECISA, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE EXECUTAM SERVIÇOS QUE EXIGEM ACUIDADE VISUAL ADEQUADA;
¿	ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS USUÁRIOS DA DS
¿	PROPORCIONAR A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTE BOM FUNCIONAMENTO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR COM PRECISÃO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
¿	QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS, SERÃO FEITOS CONSIDERANDO QUE O QUE EXISTEM HOJE ESTÃO OBSOLETOS E SEM POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR FALTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47027</Id></row>
<row _id="84"><IdLicitacao>001101/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88639134</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T13:27:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AGREGÔMETROS LAMINAARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DO AGREGÔMETRO LAMINAR PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES COORDENADOR.
CONSIDERANDO QUE OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES DEVEM REALIZAR E MANTER REGISTROS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFIGURADA NO ITEM 5.4.1 DA RDC 302/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E NOS ARTIGOS 243 AO 249 DA PORTARIA 158 DE 2016 QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, COM CALIBRAÇÃO TÉRMICA E AFERIÇÃO PERIÓDICAS, COM VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TAIS EQUIPAMENTOS.
CONSIDERANDO TAMBÉM UMA ESTIMATIVA DE PREÇOS É ORIUNDA DE UM ¿MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS¿ NO PROCESSO NÚMERO 83515097, ARQUIVADO DEVIDO À ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS QUE IRÃO NECESSITAR DESSES SERVIÇOS. 
O AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO DA MARCA CRONO-LOG 700 É COMPOSTO POR 4 CANAIS, DISTIBUÍDOS EM 02 EQUIPAMENTOS. POSSUI COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA UM COMPUTADOR COM O SOFTWARE DO PROGRAMA DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA INSTALADO. O AGREGÔMETRO É PATRIMÔNIO DO HEMOES-SESA, SOB NÚMEROS 02- SESA PAT-11-074144 E SESA PAT-11-074143
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47028</Id></row>
<row _id="85"><IdLicitacao>001110/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-OCWTD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T15:36:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 50 MG -  CÁPSULA (IMPORTADO) E CISTEAMINA 150 MG - CÁPSULA (IMPORTADO)
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47029</Id></row>
<row _id="86"><IdLicitacao>001131/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FSQ3S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T13:40:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADERES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47030</Id></row>
<row _id="87"><IdLicitacao>001435/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6QSSZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T14:57:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM VISTAS A EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO SCANNER KODAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47031</Id></row>
<row _id="88"><IdLicitacao>001472/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88797961</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T11:59:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T15:00:00</DataAbertura><Objeto>ÁLCOOL GEL  70% E MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A PCES NECESSITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ADQUIRIR ÁLCOOL GEL 70% E MÁSCARAS CIRÚRGICAS COM ELÁSTICO PARA A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS QUE  CONTINUARÃO TRABALHANDO MESMO DURANTE O PERÍODO DE IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DEVIDO A SUA ATIVIDADE DE SEGURANÇA E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47032</Id></row>
<row _id="89"><IdLicitacao>001835/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-019L0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T14:34:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47033</Id></row>
<row _id="90"><IdLicitacao>000479/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88411346</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:36:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T09:01:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47034</Id></row>
<row _id="91"><IdLicitacao>001170/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88657280</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T11:59:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR ELÉTRICO DO PORTÃO DA ENTRADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O PORTÃO PRINCIPAL DE ENTRADA DESTE HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA /HEAC, VEM APRESENTANDO DEFEITO NO MOTOR ELÉTRICO E DEVIDO SER UM MOTOR ANTIGO, E POR SOFRER DESGASTES REFERENTE AO TEMPO DE USO, PAROU DE VEZ DE FUNCIONAR, NÃO TENDO CONDIÇÕES DE CONCERTO.  

 E POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA, O FUNCIONAMENTO DESTE PORTÃO ELETRÔNICO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS PACIENTES, VISITANTES, SERVIDORES E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, MANTENDO O MESMO EM PERFEITO ESTADO, UMA VEZ QUE O PORTÃO É DA ENTRADA PRINCIPAL DESTA UNIDADE HOSPITALAR, SOLICITAMOS A COMPRA DE UM MOTOR ELÉTRICO NOVO PARA O PORTÃO DE ENTRADA PRINCIPAL DESTE HEAC. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47035</Id></row>
<row _id="92"><IdLicitacao>001272/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020019570825</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T09:50:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA A VIABILIZAR O USO DAS SALAS QUE ESTÃO COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUEBRADOS, UMA VEZ QUE, COM OS DIAS DE CALOR, A SUA UTILIZAÇÃO SE TORNA INVIÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47036</Id></row>
<row _id="93"><IdLicitacao>001657/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LC74X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T15:58:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA QUALIFICADA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CUSTÓDIA QUALIFICADA, VISTO QUE O CONTRATO ATUAL NÃO PODERÁ SER MAIS RENOVADO POR ESTAR NO FINAL DO PRAZO LIMITE DE 60 MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47037</Id></row>
<row _id="94"><IdLicitacao>002011/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RM9N7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T09:19:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALFAGLICOSIDASE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47038</Id></row>
<row _id="95"><IdLicitacao>002472/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M92GV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T16:01:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC MANIPULADOS P/ ATENDER PACIENTES DE PROCESSO MJ-ADM SOL181/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47039</Id></row>
<row _id="96"><IdLicitacao>002537/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M5L8K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T10:53:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T10:15:00</DataAbertura><Objeto>TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE F.S.N, SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O CERATOCONE É UMA ENFERMIDADE DA CÓRNEA, ACONTECE QUANDO A ESPESSURA DO TECIDO CORNEANO PERDE A SUA CURVATURA, TEM DESENVOLVIMENTO BILATERAL, MAS SUA PROGRESSÃO PODE SER ASSIMÉTRICA. AS LENTES SÃO INDICADAS QUANDO OS ÓCULOS DE GRAU NÃO APRESENTAM MELHORA AO PACIENTE, SÃO INDICADAS PARA PROPORCIONAR UMA EXCELENTE QUALIDADE VISUAL AO PACIENTE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DO REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47040</Id></row>
<row _id="97"><IdLicitacao>002735/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZXRKQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T13:56:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENVELOPES DE PAPEL KRAFT</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ENVELOPES DE PAPEL KRAFT SERÃO UTILIZADOS NAS ROTINAS DE TRABALHO DOS  DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47041</Id></row>
<row _id="98"><IdLicitacao>003292/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KWHRD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-17T11:24:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPARO DE VAZAMENTOS EM DESCARGAS DE BANHEIRO E VÁLVULAS E SIFÕES DE LAVATÓRIOS DA ARSP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE DE DESPERDÍCIOS DE ÁGUA E DANIFICAÇÃO DA SEDE DA ARSP.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47042</Id></row>
<row _id="99"><IdLicitacao>001222/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88643450</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T11:10:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-08T08:15:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DA SRSCI, DO CAPS, DO NRECI, DA FARMÁCIA CIDADÃ E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47044</Id></row>
<row _id="100"><IdLicitacao>001271/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88735443</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T09:32:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA MÉDICA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM RETINA-INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002496-59.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE LAURA BOLDRINI TEIXEIRA LOPES.

PACIENTE APRESENTA QUADRO DE ALTA MIOPIA COM PROGRESSÃO RÁPIDA E FUNDO DE OLHO MIÓPICO, SENDO NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO REGULAR COM ESPECIALISTA EM BAIXA VISÃO.

A PACIENTE ESTAVA EM ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE BAIXA VISÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, CONTUDO O SERVIÇO FOI SUSPENSO SEM PREVISÃO DE RETOMADA, O QUE JUSTIFICA A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA.

ALÉM DISSO, EM SUA ÚLTIMA CONSULTA A PACIENTE FOI ENCAMINHADA PARA AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA RETINA, CONTUDO NÃO HÁ PRESTADOR QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DESTA ESPECIALIDADE NA FAIXA ETÁRIA DA PACIENTE EM QUESTÃO.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47045</Id></row>
<row _id="101"><IdLicitacao>001895/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88815781</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T14:25:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO/HIGIÊNICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS PACIENTES DO CREFES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS COM DEFORMIDADE OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47046</Id></row>
<row _id="102"><IdLicitacao>002241/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V931Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T10:28:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE 08 (OITO) EXTINTORES DE INCENDIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALÉM DA FINALIDADE QUE SE DESTINA O EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO, A RECARGA DO EQUIPAMENTO VISA MANTER REGULARIZADO O IMÓVEL QUANTO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EXIGÊNCIA ESTA CONTIDA NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 6080/2003.
VALE RESSALTAR QUE A VALIDADE DOS REFERIDOS EXTINTORES EXPIRA EM JUNHO/2020.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47047</Id></row>
<row _id="103"><IdLicitacao>002276/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XT926</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T13:14:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORADOMICILIAR FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AMBOS OS TRATAMENTOS A SEREM REALIZADOS TRÊS (03) VEZES POR SEMANA COM DURAÇÃO DE CINQUENTA (50) MINUTOS CADA SESSÃO. PACIENTE IDOSA (81 ANOS) COM SEQUELAS DE AVC, ACAMADA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47048</Id></row>
<row _id="104"><IdLicitacao>002318/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6MJTD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T11:16:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON PARA O LACEN.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN-ES É RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS (INFLUENZA, VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO E NOVO CORONAVÍRUS) PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CADA KIT É COMPOSTO POR 2 (DOIS) SWABS DE RAYON E UM TUBO COM MEIO DE
TRANSPORTE VIRAL PARA GARANTIR A COLETA E O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DA AMOSTRA DURANTE O TRANSPORTE ENTRE A UNIDADE COLETORA E O LACEN (RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO MATERIAL BIOLÓGICO).O INSUMO DESTA SOLICITAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA MANTER A COLETA E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE PCR EM TEMPO REAL DOS CASOS SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VÍRUS DA INFLUENZA E VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR).DEVIDO A PANDEMIA DO SARS-COV-2 EXISTE UMA ESCASSEZ MUNDIAL DOS INSUMOS QUE ESTÃO RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DA COVID-19. ALÉM DO AUMENTO EXPRESSIVO NOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESSE OBJETO FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2020-VJCFL (EMERGENCIAL ¿ DISPENSA DE LICITAÇÃO). A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE ABRIL DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020 (12 MESES). RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47049</Id></row>
<row _id="105"><IdLicitacao>002510/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88865185</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-26T09:11:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DO FIM DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA QUAL TRATA O OBJETO DESTE TERMO, ESTE STV NECESSITA DESTE OBJETO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. OS VEÍCULOS DA FROTA DA PCES NECESSITAM PERIODICAMENTE DESTE OBJETO VISANDO MANTÊ-LOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO, EVITANDO ASSIM, QUE NOSSA FROTA FIQUE FORA DE UTILIZAÇÃO POR FALTA DE ACESSÓRIO INDISPENSÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47050</Id></row>
<row _id="106"><IdLicitacao>002791/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FQ70V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T11:46:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SEMOBI A FIM DE MANTER OS SERVIDORES ATENDIDOS POR ESTES SERVIÇOS ESSENCIAIS A BOA CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47051</Id></row>
<row _id="107"><IdLicitacao>000072/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MD8N6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:29:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA NACIONAL - DOU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI DE LICITAÇÕES, QUANTO À PUBLICIDADE, A DIVULGAÇÃO DEVE SER AMPLA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ESPECIALMENTE QUANDO A LICITAÇÃO CONTAR COM RECURSOS FEDERAIS OU FOR GARANTIDA POR INSTITUIÇÃO FEDERAIS, NOS TERMOS DO ART. 21, I, DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47061</Id></row>
<row _id="108"><IdLicitacao>000124/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88328767</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T13:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MESA CIRÚRGICA MARCA KSS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47062</Id></row>
<row _id="109"><IdLicitacao>000368/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7071W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T12:06:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO ACETILSALICÍLICO TAMPONADO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000015-64.2020.8.08.0035; 0009312-75.2013.8.08.0024; 0002846-88.2019.8.08.0013; 0002588-78.2019.8.08.0013 E 0004672-69.2017.8.08.0030.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47063</Id></row>
<row _id="110"><IdLicitacao>000575/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87649250</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T09:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANOMETRO DIGITAL (APARELHO DE PRESSAO), COM CALIBRACAO,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	ATENDIMENTO À NORMA VIGENTE PORTARIA 46/2016 QUE PRECONIZA QUE TODOS OS ESFIGMOMANÔMETRO UTILIZADOS NO AMBIENTE HOSPITALAR, SEJA A NÍVEL DE INTERNAÇÃO OU A NÍVEL AMBULATORIAL, DEVEM SER VISTORIADOS PELO IPEM
¿	QUE OS ESFIGMOMANÔMETROS DE MEDIÇÃO NÃO INVASIVA DEVEM ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES METROLÓGICAS, DE FORMA A GARANTIR A SUA CONFIABILIDADE; QUE A RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL OIML R 16-1, EDIÇÃO 2002, E R 16-2, EDIÇÃO 2002, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE METROLOGIA LEGAL DA QUAL O BRASIL É PAÍS-MEMBRO; QUE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE O MERCÚRIO, QUE VISA À ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DO USO DESTE METAL EM PRODUTOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS, BEM COMO OUTROS CONTROLES A ELE ASSOCIADOS; QUE A NECESSIDADE DE CONSOLIDAR OS REGULAMENTOS TÉCNICOS METROLÓGICOS APROVADOS PELA PORTARIA INMETRO Nº 153, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, E PELA PORTARIA INMETRO Nº 096, DE 20 DE MARÇO DE 2008.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47064</Id></row>
<row _id="111"><IdLicitacao>000591/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K9KJX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T16:34:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO VISA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER DEMANDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE PRODUTOS QUE TEM GRANDES DEMANDA NA AGERH ¿ AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTO EXPONENCIAL DA CAPACIDADE DA PASTA SETORES E TRANSFERÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO, SALIENTO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS OBJETOS DISPOSTOS NESTE TERMO.

A AQUISIÇÃO DOS ITENS DESTE CERTAME TEM O INTUITO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL E VISA MELHOR ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47065</Id></row>
<row _id="112"><IdLicitacao>000798/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z1ZTW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T16:07:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A SCV POSSUI VIGENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA E GRÁFICA RÁPIDA QUE ENGLOBA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPROGRAFIA. NO ENTANTO, ESTE CONTRATO JÁ POSSUI 5 (CINCO) ANOS DE VIGÊNCIA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE VIGENTE EM RAZÃO DE PRORROGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8666/93, E QUE TEM PRAZO DE ENCERRAMENTO NA DATA DE 28/02/2019. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SCV, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, POIS DIARIAMENTE SÃO DIVERSAS AS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, PRODUZIRÁ UM IMPACTO SUBSTANCIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES. CABE AINDA REGISTRAR QUE A PARALISAÇÃO AINDA QUE TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE
IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO PODERÁ PROVOCAR UM GRANDE PREJUÍZO A TODOS OS ÓRGÃOS INSTALADOS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE VISTO QUE O PROTOCOLO É ADMINISTRADO PELA SCV, SENDO ESTE SETOR A PORTA DE ENTRADA E SAÍDA DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TANTO NO FORMATO FÍSICO QUANTO IMPRESSO. POR FIM, CABE INFORMAR QUE A SCV É ÓRGÃO PARTICIPANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS QUE SERÁ REALIZADO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ¿ ADERES, QUE ESTÁ MARCADO PARA ACONTECER NA DATA DE 19/02/2020. E
AINDA, CUMPRE-NOS INFORMAR E REGISTRAR QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO INICIOU OS PROCEDIMENTOS PARA UMA NOVA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO EM 02/08/2019, CONFORME PROCESSO N° 86807153, PORÉM, POR NÃO POSSUIR CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE PUDESSE VALIDAR O TERMO DE REFERÊNCIA, AO INICIAR AS PESQUISAS DE PREÇO AS EMPRESAS CONSULTADAS FIZERAM DIVERSOS QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS, OS QUAIS LEVARAM A MODIFICAÇÃO DO PROJETO INICIAL POR TRÊS VEZES. AINDA ASSIM, APÓS A ÚLTIMA VERSÃO DO TERMO, SOMENTE 02 (DUAS) EMPRESAS RESPONDERAM AO PEDIDO DE ORÇAMENTO. NESTA MESMA ÉPOCA, A ADERES INICIOU A CONSULTA SOBRE OS ÓRGÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE SUA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO ESTA SCV INFORMOU DO SEU INTERESSE E ENVIOU PREVISÃO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO EDOCS 2019-DBC6V NA DATA DE 10/10/2019.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47066</Id></row>
<row _id="113"><IdLicitacao>000800/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R8MD1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T18:01:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DO CONDOMINIO DAS LOJAS 04 E 05 DO ARTESANATO LOCALIZADA NO HORTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47067</Id></row>
<row _id="114"><IdLicitacao>000924/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88611213</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T13:17:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES ADULTO/INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS ATUAIS APARELHOS QUE ATENDEM TANTO OS SERVIDORES COMO OS USUÁRIOS APRESENTAM DEFEITO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47068</Id></row>
<row _id="115"><IdLicitacao>000805/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88570274</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T09:10:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47077</Id></row>
<row _id="116"><IdLicitacao>001277/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88648761</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T11:32:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA O SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SESA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA  DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SESA ¿ CENTRAL ADMINISTRATIVA. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB-RISCOS CONSTANTES, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.

A CONTRATAÇÃO DO SEGURO SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47078</Id></row>
<row _id="117"><IdLicitacao>001416/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88786285</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T08:30:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO, TUBO TRAQUEAL T, VALVULA DE EXALAÇÃO E CIRCUITO RESPIRATÓRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47079</Id></row>
<row _id="118"><IdLicitacao>001485/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DLJ2B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:22:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁLCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E OBJETOS DE USO CONTÍNUO NO AMBIENTE DE TRABALHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A GRAVE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS QUE JÁ TEVE CASOS COMPROVADOS NO ESPÍRITO SANTO E TEVE NÍVEIS ALTOS DE LETALIDADE EM ALGUMAS PARTES DO MUNDO; CONSIDERANDO QUE ÁLCOOL EM GEL É A MANEIRA MAIS EFICIENTE PARA MANTER AS MÃOS E OBJETOS MINIMAMENTE HIGIENIZADOS CONTRA ESSA DOENÇA, CONTINUAMENTE, DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47080</Id></row>
<row _id="119"><IdLicitacao>001548/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WHGZ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T12:00:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA SUPRIR AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A GRAVE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS QUE JÁ TEVE CASOS COMPROVADOS NO ESPÍRITO SANTO E TEVE NÍVEIS ALTOS DE LETALIDADE EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO;
CONSIDERANDO QUE O ÁLCOOL EM GEL É UMA DAS MANEIRAS MAIS EFICIENTES PARA MANTER AS MÃOS E OBJETOS MINIMAMENTE HIGIENIZADOS CONTRA ESSA DOENÇA, CONTINUAMENTE, DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO;
CONSIDERANDO O GRANDE TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP, EM CUJA ESTRUTURA CONSTAM, SETORES COMO O CIODES QUE FUNCIONA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM DIVERSAS EQUIPES; ¿CALL CENTER¿; BEM COMO O DISQUE DENÚNCIA, QUE TAMBÉM FUNCIONA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA;
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS AMBIENTES DOS SERVIDORES, POIS TAL MATERIAL CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES EM CONDIÇÕES SALUBRES DE HIGIENE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SETORES DESTA SESP E SUAS UNIDADES EXTERNAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47081</Id></row>
<row _id="120"><IdLicitacao>001887/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5QDCW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T10:54:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADA LED.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DSPM TEM EM SEU PARQUE ELÉTRICO MAIS DE 500 LUMINÁRIAS PARA LÂMPADAS TUBULARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS DE 1000 LÂMPADAS EM FUNCIONAMENTO EM TODA A SUA ÁREA;A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA SUA NATUREZA ESTRUTURAL E ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICO-ASSISTENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL E APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47082</Id></row>
<row _id="121"><IdLicitacao>002065/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FZZ0S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T12:16:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47083</Id></row>
<row _id="122"><IdLicitacao>002171/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88821501</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T08:42:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO MEDICO ( TERMÔMETRO E FILTRO HEPA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47084</Id></row>
<row _id="123"><IdLicitacao>002182/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TNSQB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T11:33:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CIRURGIA ENDONASAL POR VIDEOENDOSCOPIA PARA EXERESE DA LESÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47085</Id></row>
<row _id="124"><IdLicitacao>002359/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C5ZQK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T14:12:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O NREC.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL SOLICITADO PELA ENFERMAGEM ¿ NREC , ATRAVÉS DA ENFERMEIRA "SILVIA MARIA NARCISO FACHETTI" CONFORME MEMO Nº 42/2020, PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC. /SESA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47086</Id></row>
<row _id="125"><IdLicitacao>002544/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BFXGJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T12:57:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS TIPO INFLAVEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO FUTURA DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS TIPO INFLAVEL, MATERIAL VINIL, DENSIDADE 33 ENCHIMENTO AR (INFLAVEL); REVESTIMENTO: VINIL IMPERMEAVEL COM GANCHO PARA POSICIONAMENTO NO LEITO; COMPRIMENTO: 180 CM; LARGURA: 90 CM; ALTURA: 6 CM,  PARA ATENDER  NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, SENDO O REFERIDO SETOR DE  ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS (UADC), QUE PROPORCIONA ALIVIO DE PRESSÃO E SÃO VITAIS PARA PACIENTES QUE PASSAM DIAS ACAMADOS, CONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE ATENDE PACIENTES COM PERFIL DE LONGA PERMANÊNCIA, QUE NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS, DEVIDO SEQUELAS DE ACIDENTES VASCULARES, CARDIOPATAS COM RESTRIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INTENSIVOS. RESSALTANDO QUE SE FAZ NECESSARIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA QUE POSSAMOS OFERECER QUALIDADE E CONFORTO PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESTE SETOR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47087</Id></row>
<row _id="126"><IdLicitacao>002643/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P9XJ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T09:36:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HRAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47088</Id></row>
<row _id="127"><IdLicitacao>002891/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R2MRM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T08:30:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO AS INSTALAÇÕES DA AGERH EM NOVA SEDE NO CENTRO DE VITÓRIA, E VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES - GESTAR, PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO;
2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE GARANTIR A GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS E A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INIBINDO AÇÕES INDESEJADAS E INCOERENTES COM A NORMALIDADE;2.3. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47089</Id></row>
<row _id="128"><IdLicitacao>002962/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88948099</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T16:51:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASTA FICHÁRIO PRONTUÁRIO PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47090</Id></row>
<row _id="129"><IdLicitacao>003019/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-74HMD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T09:07:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO (CFTV).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CIRCUITO FECHADO DE TV UTILIZADO PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ATUALMENTE INSTALADOS
NA RÁDIO ES APRESENTAM BAIXA QUALIDADE NA RESOLUÇÃO DAS CÂMERAS, BAIXO ALCANCE
NOTURNO E UMA LIMITAÇÃO NA QUANTIDADE DE CÂMERAS GRAVADAS E/OU MONITORADAS
SIMULTANEAMENTE. O NOVO SISTEMA VISA TRAZER MAIOR SEGURANÇA PARA O PATRIMÔNIO DA
RTV/ES TAMBÉM PARA OS SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47091</Id></row>
<row _id="130"><IdLicitacao>003048/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GBWBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-07T13:39:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO A 2020-D4FVJ1 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2020-TP0GCD, VIMOS DEMONSTRAR OS REGISTROS DE SAÍDAS DE BENS RETIRADOS DO SIGA DOS MESES DE MARÇO A JUNHO DE 2020, DADOS DE CONSUMO PARA O MATERIAL EQUIPO MACROGOTAS.
APÓS LEVANTAMENTO DE SAÍDAS DE EQUIPOS PARA ESTES MESES, DEMONSTRAMOS QUE PARA O MÊS DE MARÇO, USARAM-SE 645 UNIDADES DE EQUIPOS, PARA ABRIL 545 UNIDADE, PARA MAIO 645 UNIDADES, ATÉ A PRESENTE DATA DE 26/06/20, USARAM-SE 421 UNIDADES. DADOS ESTES COMPROVADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO DE SAÍDAS DE BENS ENTRANHADO A ESTE PROCESSO.
CONSIDERANDO QUE PARA ESTE MOMENTO, POSSUÍMOS OCUPADOS 21 LEITOS CLÍNICOS. 
CONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ESTÁ EM REFORMA PARA AMPLIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE AO MENOS 8 LEITOS CLÍNICOS PARA A REDE ESTADUAL DE SAUDE.
CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO À PACIENTES CONFIRMADOS DE COVID-19, E ASSIM, DISPONIBILIZANDO MAIS 15 LEITOS A REDE.
CONSIDERANDO QUE AO TODO, HAVERÁ UM AUMENTO DE AO MENOS 23 LEITOS, A DISPOSIÇÃO, TOTALIZANDO 53 LEITOS NA UIJM, E ESTES SOB RESPONSABILIDADE DO ALMOXARIFADO PELA DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DE ESTOQUE DE MATERIAIS HOSPITALARES. SABENDO AINDA QUE ESTE AUMENTO TOTAL CORRESPONDERÁ A UM ACRÉSCIMO DE 77% DO TOTAL DE LEITOS INICIAIS.
CONSIDERANDO DADOS INFORMADOS PELO SAME, INFORMAMOS OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DE NOSSA UNIDADE: 16/03 A 15/04: 1364 ATENDIMENTOS, 16/04 A 15/05: 970 ATENDIMENTOS, 16/05 A 15/06: 978 ATENDIMENTOS, 16/06 A 26/06: 316 ATENDIMENTOS. PARA O PERÍODO DE 16/06 A 15/07, PROPORCIONALMENTE, TEMOS EXPECTATIVA DE 948 ATENDIMENTOS.
CONSIDERANDO DADOS INFORMADOS PELO SAME , INFORMAMOS OS NÚMEROS DE PACIENTES CLÍNICOS INTERNADOS: MARÇO 40 PACIENTES INTERNADOS, ABRIL 45 PACIENTES, MAIO 68 PACIENTES, JUNHO 25/06/2020) 48 PACIENTES.
CONSIDERANDO AS AMPLIAÇÕES, ACIMA CITADAS, ALÉM DO AUMENTO DE NUMERO DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, E AUMENTO NO NUMERO DE INTERNAÇÕES, PREVEMOS UM AUMENTO NO CONSUMO PROPORCIONAL DE EQUIPOS MACROGOTAS, LOGO, É NECESSÁRIO ADOTARMOS MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS A TODA AS AMPLIAÇÕES REALIZADAS.
CONSIDERANDO QUE NOSSA ULTIMA AQUISIÇÃO REFERE-SE A DEZEMBRO DE 2019, SEM PANDEMIA NO BRASIL, E SABENDO QUE JÁ FAZEM 6 MESES DESDE NOSSA ULTIMA AQUISIÇÃO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PRAZOS PARA FIM DA PANDEMIA, NEM DE ESTABILIDADE DA CURVA DE CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA NO ESTADO, NEM DE REDUÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, NEM A REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, NEM NORMATIZAÇÃO DOS PREÇOS NO MERCADO PARA ESTE MATERIAL, LOGO, PRETENDEMOS MANTER A ASSISTÊNCIA AOS SETORES E AOS PACIENTES, POR UM PERÍODO DE AO MENOS 3 MESES. 
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47092</Id></row>
<row _id="131"><IdLicitacao>003186/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0TP4C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-13T09:01:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>BOTAS PARA POLICIAMENTO MONTADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47093</Id></row>
<row _id="132"><IdLicitacao>001596/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NWTW2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T14:59:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR TENDO EM VISTA BAIXO ESTOQUE E AUSÊNCIA DE ALGUNS DE MATERIAIS ESSENCIAL AO DESEMPENHOS DE ATIVIDADES EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47094</Id></row>
<row _id="133"><IdLicitacao>002098/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DPVWR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T17:30:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS MÓVEIS CELULARES TIPOS SMARTPHONE)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS QUE POSSUAM UM MELHOR DESEMPENHO, TENDO EM VISTA A MAIOR CAPACIDADE DE HARDWARE E SOFTWARES, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO DE APLICATIVOS E DOCUMENTOS E MAIOR MEMÓRIA, EVITANDO TRAVAMENTOS E IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, PERDA DE DADOS E DE VELOCIDADE BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA OPERACIONAL. 
É DE SE DESTACAR, AINDA, QUE OS REFERIDOS APARELHOS POSSUEM MAIOR DURABILIDADE E LEVAM UM TEMPO MAIOR PARA SE TORNAREM OBSOLETOS, PROPORCIONANDO MAIOR EFETIVIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, OBJETIVANDO UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA DIRETORIA DESTA AUTARQUIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47095</Id></row>
<row _id="134"><IdLicitacao>002236/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88851850</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T09:02:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SACOLAS PLASTICAS 70 X 100 X 0,08Ü E LACRE DE SEGURANÇA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47096</Id></row>
<row _id="135"><IdLicitacao>002579/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-87MHG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T09:51:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47097</Id></row>
<row _id="136"><IdLicitacao>002847/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GW62N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-18T17:01:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TERAPIA INTENSIVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47098</Id></row>
<row _id="137"><IdLicitacao>000414/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FC94B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T10:24:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO E SEUS FAMILIARES, DO VICE GOVERNADOR E DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANDO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO E, POR ASSIM SER, DEVE SE CAPACITAR E SE APARELHAR COM OS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
E, CONSIDERANDO AINDA, QUE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT/CM, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, TENDO COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DA SECRETARIA, BEM COMO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O NÚCLEO DE TRANSPORTES DISPONHA DE PNEUS PARA MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE ADEQUADA E SATISFATÓRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS A CARGO DA SECRETARIA.  
ASSIM, VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, BEM COMO DOS PNEUS SEREM DE MARCAS RECONHECIDAS NO MERCADO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOS QUAIS DESTACAMOS:
¿	A NECESSIDADE DE MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE ADEQUADA E SATISFATÓRIA;
¿	A IMPERIOSA NECESSIDADE DOS VEÍCULOS TRAFEGAREM DENTRO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O DESEMPENHO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO);
¿	A NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE A CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DOS VEÍCULOS ESTAREM SEMPRE EM CONDIÇÕES PERFEITAS E IDEAIS DE APRESENTAÇÃO, SEGURANÇA E USO;
¿	A EXIGÊNCIA DE ENTREGA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL É OPORTUNA TENDO EM VISTA QUE TAIS PNEUS SÃO RECONHECIDAMENTE COMERCIALIZADOS EM LARGA ESCALA NO MERCADO NACIONAL, BEM COMO FREQUENTEMENTE UTILIZADOS PELAS MONTADORAS DE VEÍCULOS. FRISA-SE, AINDA, QUE OS PNEUS DE MARCAS RECONHECIDAS APRESENTAM MAIOR DURABILIDADE E SÃO MENOS MACIOS E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO APRESENTAM DESGASTE PREMATURO. SEM CONTAR QUE SÃO PNEUS APROPRIADOS PARA OS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E CAMINHÃO QUE TRAFEGAM COM CARGA EM SUAS CARROCERIAS COMO É O CASO DOS TANQUES NOS VEÍCULOS F-4000 E FORD CARGO 1319.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47110</Id></row>
<row _id="138"><IdLicitacao>000799/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X807T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T17:02:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0KM (ZERO QUILÔMETRO). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0KM (ZERO QUILÔMETRO) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ¿ SECONT, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS PARA COBERTURA SECURITÁRIA DOS MESMOS, A FIM DE PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE EVENTUAL SINISTRO E FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO BEM E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47111</Id></row>
<row _id="139"><IdLicitacao>000897/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88600351</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T14:55:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE LED.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADE OPERACIONAIS DE MAIS SETORES DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47112</Id></row>
<row _id="140"><IdLicitacao>001005/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CC1P8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T17:21:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO.
DESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47113</Id></row>
<row _id="141"><IdLicitacao>001309/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88752100</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T13:04:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE EVISCERAÇÃO DO OLHO ESQUERDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR ORDEM JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47114</Id></row>
<row _id="142"><IdLicitacao>001455/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88736792</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T13:05:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO, PULSEIRA, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, ESTETOSCOPIO DUPLO ADULTO E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: MATERIAL HOSPITALAR, ESFIGMOMANÔMETRO, PULSEIRA, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, ESTETOSCOPIO DUPLO ADULTO E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS QUE SÃO REALIZADOS ROTINEIRAMENTE NO SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47115</Id></row>
<row _id="143"><IdLicitacao>001640/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1GS2Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T11:22:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS INICIAR SERVIÇO NA CISTERNA, LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO FONTE GRANDE, A MESMA GEROU UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO CRIANDO, NO ENTANTO, UMA NECESSIDADE DE RETIRADA DOS MESMOS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA - INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. A FIM DE MANTER O LOCAL LIMPO, UMA VEZ EM QUE É CONSIDERADO UM LOCAL DE TRÂMITE DE PESSOAS E CARROS. 
DIANTE DO EXPOSTO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR O SERVIÇO ESPECIFICADO NO ITEM 3, VISANDO ATENDER A DEMANDA ACIMA CITADA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47116</Id></row>
<row _id="144"><IdLicitacao>000482/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DB4Z0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:52:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI - PESQUISAS DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELA NECESSIDADE DE DOTAR AS EQUIPES TÉCNICAS LOTADAS NOS CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDI) COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA USO EXCLUSIVO EM ATIVIDADES DE CAMPO. COM A AQUISIÇÃO ALMEJADA, PRETENDE-SE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO, ALÉM DE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
VIGENTE E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA O SERVIDOR.
OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DEVEM SER UTILIZADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NO INTUITO DE FORTALECER A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, E DESTINAM-SE A DISPONIBILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&amp;D/CAFÉ, CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, PARA A CONDUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47120</Id></row>
<row _id="145"><IdLicitacao>000493/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88454509</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:10:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 20 SESSÕES DE FISIOTERAPIA ASSOALHO PELVICA EM FAVOR DE SIMERE BROSEGUINI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISAO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47121</Id></row>
<row _id="146"><IdLicitacao>000731/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88546594</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T14:35:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: DVP PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 85053988/2019 E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83259562/2019 - HINSG. ENTRETANTO, EM AMBOS PROCESSOS, A MESMA MARCA HP-BIO FOI A VENCEDORA, PORÉM NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 HOUVE PARECER TÉCNICO DESFAVORÁVEL DO COORDENADOR DA NEUROCIRURGIA DR. RICARDO JOSÉ PIVA JUNTAMENTE COM SETOR SCIH/HRAS PARA COMPRA DESTA MARCA E FICAMOS SEM ATA VIGENTE POR CAUSA DISTO. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES DESTE PROCESSO TÊM UM CONSUMO VARIÁVEL OU SÃO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. 

PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47122</Id></row>
<row _id="147"><IdLicitacao>001064/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88604543</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T10:27:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47123</Id></row>
<row _id="148"><IdLicitacao>001104/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88654869</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T14:26:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; DE IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED, CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47124</Id></row>
<row _id="149"><IdLicitacao>001223/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-69C1Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T11:19:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADORES DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O INCAPER POSSUI DIVERSOS PURIFICADORES ESPALHADOS PELA SEDE E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE TAIS MATERIAIS, VISTO QUE, A VIDA ÚTIL DOS MESMOS É DE 4.000 LITROS DE ÁGUA UTILIZADOS OU 9 A 12 MESES DE USO, O QUE VENCER PRIMEIRO. SENDO NECESSÁRIO ASSIM A TROCA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47125</Id></row>
<row _id="150"><IdLicitacao>001268/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KKQF0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T17:17:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP - BRASIL, COM FORNEC. DE TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A   IMPLANTOU ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47126</Id></row>
<row _id="151"><IdLicitacao>001394/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q3B42</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T12:41:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T09:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA COM CONECTOR PARA CANULADOS E IMPRESSORA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A SEÇÃO DE ENFERMAGEM EM CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO ¿ CME - DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ESTÁ FUNCIONANDO HÁ CERCA DE 26 ANOS ATENDENDO ÀS UNIDADES DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, E PSIQUIATRIA ALÉM CENTRO CIRÚRGICO, AMBULATÓRIOS, BANCO DE LEITE HUMANO E CENTRO ODONTOLÓGICO E SE TRATA DE UMA  UNIDADE DE APOIO DESTINADA AO PROCESSAMENTO DE ARTIGOS/PRODUTOS PARA SAÚDE ¿ PPS, UTILIZADOS NESTE HOSPITAL.
¿	O PROCESSAMENTO DESTES PRODUTOS/ARTIGOS INCLUI ALGUMAS ETAPAS IMPRESCINDÍVEIS: RECOLHIMENTO NAS UNIDADES USUÁRIAS, LIMPEZA, INSPEÇÃO, PREPARO, ESTERILIZAÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO;
¿	TODAS AS ETAPAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE OCORRA A ESTERILIZAÇÃO DOS PPS COM EFICIÊNCIA, GARANTINDO ASSIM UM COMPLEMENTO AO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿	HÁ UMA GRANDE DIVERSIDADE DE PPS QUE SÃO UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NESTE HOSPITAL, SENDO QUE, GRANDE PARTE DELES É DE CONFORMIDADE COMPLEXA (POSSUEM LÚMEN COM FUNDO CEGO, ESPAÇOS INTERNOS INACESSÍVEIS PARA A FRICÇÃO DIRETA, REENTRÂNCIAS OU VÁLVULAS) E DE DIFÍCIL LIMPEZA MANUAL, NECESSITANDO DO AUXILIO DE LIMPEZA AUTOMATIZADA, ATRAVÉS DE ONDAS DE ULTRASSOM, QUE PROMOVEM UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ ATRAVÉS DA CAVITAÇÃO, ATINGINDO PARTES DO INSTRUMENTAL QUE SÃO DE DIFÍCIL ACESSO MANUALMENTE, PROMOVENDO UMA BOA REMOÇÃO DA SUJIDADE;
¿	ALÉM DOS PPS COMPLEXOS CITADOS ACIMA, HÁ AINDA AQUELES CANULADOS (COM LÚMEN INFERIOR A 05 MM) QUE NECESSITAM DO AUXÍLIO DE JATOS INTERMITENTES E PRESSURIZADOS PARA LIMPEZA ADEQUADA DO SEU INTERIOR, E NO HPM/ES SÃO REALIZADAS CIRURGIAS COM CANULADOS EM VIDEOCIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E GERAL, ALÉM DE MICROASPIRADORES EM DIVERSAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA; 
¿	É DA RESPONSABILIDADE DO CME GARANTIR A EFICIÊNCIA DO PROCESSAMENTO DOS ARTIGOS DE FORMA A AJUDAR NA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES HOSPITALARES BEM COMO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO PACIENTE.  
¿	CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO ASSEGURAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA O PROCESSAMENTO DOS ARTIGOS E ADEQUAR OS SEUS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE NOS TERMOS DA ART. 67 DA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ART.
¿	O EQUIPAMENTO SOLICITADO IRÁ SUBSTITUIR O ATUAL DEVIDO O MESMO NÃO POSSUIR DISPOSITIVO QUE POSSIBILITE RASTREABILIDADE DE PROCESSO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47127</Id></row>
<row _id="152"><IdLicitacao>001501/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RG5WH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T16:28:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>DESODORANTE ROLL ON</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DE DESODORANTE ROLL ON VISA MINIMIZAR ODORES INDESEJÁVEIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE PESSOAL AOS CUSTODIADOS, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47128</Id></row>
<row _id="153"><IdLicitacao>001681/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B435C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T11:42:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE OFTALMOLOGIA COM ESPECIALISTA EM VISAO SUBNORMAL/BAIXA VISAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47129</Id></row>
<row _id="154"><IdLicitacao>001775/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87205017</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T09:40:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUINOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER Á PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47130</Id></row>
<row _id="155"><IdLicitacao>001818/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88819698</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T15:25:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTINTORES SOBRE RODAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSENCIAL A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NORMATIZAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47131</Id></row>
<row _id="156"><IdLicitacao>001866/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F63GC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T13:10:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, ATUALMENTE CONTRATADA POR ESTE DER-ES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, MANIFESTOU DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DO CONTRATO VIGENTE, TORNANDO-SE ASSIM NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE QUANTO A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS EDITADOS POR ESTE DER-ES, TAIS COMO: AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS), AVISOS DE REQUERIMENTOS JUNTO AO IEMA REFERENTE À LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47132</Id></row>
<row _id="157"><IdLicitacao>001909/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8SDTN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T17:27:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JORNAL E REVISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO JORNAL VISA PROPICIAR AOS SERVIDORES DA SECTI INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS
ÁREAS E PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO
ÀS EVENTUAIS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS,
PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE
ATUAÇÃO DO GOVERNO.
DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE
REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM
FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO
QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO
TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS.
É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO A ASSINATURA DO JORNAL ON-LINE PORQUE É, ATRAVÉS DO PORTAL DE NOTÍCIAS, QUE
A ASCOM/SECTI TERÁ ACESSO AO JORNAL IMPRESSO. PORTANTO COM UMA ASSINATURA SERÁ POSSÍVEL ACESSAR OS
DOIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA MESMA EMPRESA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47133</Id></row>
<row _id="158"><IdLicitacao>002288/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RG0DV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T11:45:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRAS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E BISCOITO) PARA O HEMOCENTRO REGIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47134</Id></row>
<row _id="159"><IdLicitacao>002337/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PNV5H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T16:07:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47135</Id></row>
<row _id="160"><IdLicitacao>002385/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CLS6V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T06:49:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACESSÓRIOS DE BANHEIRO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL; 
CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO;</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47136</Id></row>
<row _id="161"><IdLicitacao>001286/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88739864</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T14:58:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000136-98.2020.8.08.0033 EM FAVOR DE CLEIDIANE OLIVEIRA DA CRUZ.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PACIENTE APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA, LOGO PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA FOI SOLICITADO DENTRE OUTROS, O EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47137</Id></row>
<row _id="162"><IdLicitacao>001362/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88759628</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T15:05:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM ÊNFASE EM OUVIDO INTERNO E ÂNGULO PONTO CEREBELAR COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47138</Id></row>
<row _id="163"><IdLicitacao>002035/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9BP1Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T10:36:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE DE PROTOTIPAGEM WEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOS ÚLTIMOS ANOS A INFORMÁTICA TORNOU-SE UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS. NO
GOVERNO, BOA PARTE DOS PROCESSOS DE TRABALHO JÁ OPERA EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO.
2.2. O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿
INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA
MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES
INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER
SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA A AGRICULTURA.
2.3. PARA ATINGIR SUA MISSÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, O USO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO CONTRIBUI COM O GERENCIAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DO
INSTITUTO, DO PONTO DE VISTA DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA, PRESTEZA E DE
APROVEITAMENTO DE INFORMAÇÕES.
2.4. BOA PARTE DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ESTÃO INSERIDAS EM UM SISTEMA WEB
DE INTRANET QUE JÁ CONTA COM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE PESSOAS,
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE ATER
(SIATER), DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (SIGEPI), DE GERENCIAMENTO DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS (SICOD), DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS.
2.5. ALÉM DESTES SISTEMAS O INCAPER TAMBÉM UTILIZA SISTEMAS WEB PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE, TAIS QUAIS O SISTEMA DE
BIBLIOTECA E DE PUBLICAÇÕES, OU PARA CRIAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
COMO O E-MAIL CORPORATIVO, AUTENTICAÇÃO, ETC. ESSES SISTEMAS EM
ALGUMAS VEZES TÊM DESENVOLVIMENTO EXTERNO OU SÃO SOFTWARES LIVRES QUE NECESSITAM DE CUSTOMIZAÇÃO DA INTERFACE PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO
DE IDENTIDADE INSTITUCIONAL.
2.6. A EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES DO INSTITUTO RESPONSÁVEL PELA
CODIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS WEB, CONTAM COM UMA ANALISTA
ESPECIALIZADA EM WEB DESIGN E USER EXPERIENCE (UX) E UM SOFTWARE DE
PROTOTIPAGEM WEB CONTRIBUI NA VELOCIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE
PROTÓTIPOS PARA TESTES COM USUÁRIOS TRONANDO A INTERFACE DO SISTEMA
COM USUÁRIO MAIS ROBUSTA, PRÁTICA E ÁGIL. COM ISSO, AGILIZANDO O TRABALHO
DE WEB DESIGN, MELHORANDO O RESULTADO FINAL DOS SISTEMAS DESENVOLVIDOS
PELA EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE TIC E, ASSIM, TORNANDO MAIS EFICIENTE
AS ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA INFORMATIZADA NECESSÁRIAS PARA
CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL.
2.7. ALÉM DOS SISTEMAS JÁ EM OPERAÇÃO HÁ VÁRIAS DEMANDAS AINDA
AGUARDANDO NA FILA DE PRIORIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO. SOMADO A ISTO,
A MELHORIA DE SISTEMAS JÁ EXISTENTES É UMA BOA PRÁTICA DO PONTO DE VISTA
DO CICLO DE VIDA DE UM SISTEMA.
2.8. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL NA AQUISIÇÃO
DO SISTEMA DE PROTOTIPAGEM WEB ESPECIFICADO NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47139</Id></row>
<row _id="164"><IdLicitacao>002099/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FS6T4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T17:39:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO MICROSOFT SKYPE FOR BUSINESS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DETRAN-ES UTILIZA DESDE 2010 A FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO MICROSOFT LYNC QUE PROPORCIONOU DESDE ENTÃO DIVERSOS BENEFÍCIOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA PARA ESTA AUTARQUIA NAS LOCALIDADES DE ATENDIMENTO (CIRETRANS E PAVS), DISTRIBUÍDAS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA CONTINUA DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN-ES E A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO NO QUE TANGE A COMUNICAÇÃO POR CHAT, VIDEOCONFERÊNCIA E VOZ. CONSIDERANDO QUE ESTA AUTARQUIA POSSUI O LICENCIAMENTO DA FERRAMENTA MICROSOFT SKYPE FOR BUSINESS
SERVER QUE SUBSTITUIU O MICROSOFT LYNC SERVER E PERMITE QUE OS USUÁRIOS ENVIEM MENSAGENS INSTANTÂNEAS, COMPARTILHE ARQUIVOS, FAÇA CHAMADAS DE VÍDEOS, REALIZE REUNIÕES COM ATÉ 250 PESSOAS, MESMO QUE ELAS NÃO POSSUAM O SKYPE FOR BUSINESS, DISPONDO APENAS DE UM TELEFONE OU CONEXÃO À INTERNET. A FERRAMENTA PERMITE APLICAR TREINAMENTOS DENTRO E FORA DA COMPANHIA, GRAVAR A APRESENTAÇÃO E COMPARTILHAR O ARQUIVO DA FORMA QUE DESEJAR.
CONSIDERANDO QUE A SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO OFERECE DIVERSOS BENEFÍCIOS COMO REDUÇÃO DE CUSTOS, MOBILIDADE E SEGURANÇA ATRAVÉS DE CONVERSAS PROTEGIDAS POR AUTENTICAÇÃO E CRIPTOGRAFIA.
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONECTAR-SE COM SUA EQUIPE UTILIZANDO O CELULAR, DE QUALQUER LUGAR DO MUNDO, DISPONDO APENAS DE ACESSO À INTERNET. TRABALHE COMO SE TODOS ESTIVESSEM NA MESMA SALA ATRAVÉS DE CONEXÕES DE LARGA ESCALA OU CHAMADAS DE CONFERÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE A EQUIPE TÉCNICA DA GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO POSSUI CONHECIMENTO TÉCNICO PARA INSTALAR E CONFIGURAR A FERRAMENTA EM PAUTA.
SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO MICROSOFT SKYPE FOR BUSINESS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47140</Id></row>
<row _id="165"><IdLicitacao>003293/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P8VPG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-17T11:26:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLETES EPI'S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47141</Id></row>
<row _id="166"><IdLicitacao>000062/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2F3WM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:34:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CASA ABRIGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47157</Id></row>
<row _id="167"><IdLicitacao>000323/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SB1XN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:02:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47158</Id></row>
<row _id="168"><IdLicitacao>000404/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88419282</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T16:22:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T10:01:00</DataAbertura><Objeto>DAPAGLIFOZINA 10MG; PINAVERIO 100MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47159</Id></row>
<row _id="169"><IdLicitacao>000557/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V5CV7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T10:23:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SWITCH GERENCIÁVEL 48 PORTAS CAMADA 3 (L3)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SWITCH DE NÚCLEO GERENCIADO L3, OFERECE CERTOS NÍVEIS DE GERENCIAMENTO, QOS, SEGURANÇA, ETC. PERMITE SEGMENTAR A REDE EM GRUPOS DE TRABALHO, CRIANDO VLANS E DE MANEIRA ORGANIZADA FAZER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS VLANS. 2.2. O DER-ES EM SUA INFRAESTRUTURA DE REDE UTILIZA EM SEU DATA CENTER, DOIS SWITCHS DE NÚCLEO L3 QUE FOI ADQUIRIDO EM MEADOS DE 2010 JUNTO COM DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕE O DATA CENTER DESTE DER/ES, COM A FUNÇÃO DE CONCEDER A COMUNICAÇÃO DOS SERVIDORES COM OS DEMAIS SETORES DO DER/ES E UTILIZAR A FUNÇÃO DE VLAN PARA GERENCIAR MELHOR A REDE DE TIC DO DER/ES. O SWITCH ALÉM DE ESTAR DEFASADO TECNOLOGICAMENTE E SEM GARANTIA, EM UTILIZAÇÃO HÁ MAIS DE 10 ANOS E COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESCONTINUADAS, O MESMO APRESENTOU UMA FALHA GRAVE EM JANEIRO DE 2020, FICANDO INDISPONÍVEL ATÉ EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL, APRESENTANDO PERDA DO GERENCIAMENTO DAS VLAN - QUE É UTILIZADO NO GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO DER - ACARRETANDO EM UM PRIMEIRO MOMENTO A DESCONEXÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E ALGUNS SERVIDORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER, CAUSANDO FALHAS NO ACESSO À REDE E DOCUMENTOS POR PARTE DA SEDE E DAS REGIONAIS. SEU FUNCIONAMENTO ATUAL ENCONTRA-SE EM REGIME DE CONTINGÊNCIA E INTERMITÊNCIA CRÍTICAS, COMPROMETENDO A DISPONIBILIDADE E PERFORMANCE DE TODO O AMBIENTE COMPUTACIONAL EMPREGADO NA ROTINA DIÁRIA DE TODOS OS SETORES DO DER/ES (SEDE E REGIONAIS). TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL E DE MÁXIMA RELEVÂNCIA PARA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE NA PROVISÃO DE SERVIÇOS DE TIC A TODO O DER/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47160</Id></row>
<row _id="170"><IdLicitacao>000656/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4KFQD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T15:38:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T14:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM TUTU REUTER, INCLUINDO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47161</Id></row>
<row _id="171"><IdLicitacao>000828/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88578577</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T15:11:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; DE IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED, CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47162</Id></row>
<row _id="172"><IdLicitacao>001558/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88802612</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T14:19:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALCOOL EM GEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MATERIAL MÉDICO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93.INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO.
3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO 
ESTIMA-SE QUANTIDADE DE MATERIAIS COM BASE NO CONSUMO MÉDIO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM FUNÇÃO DAS SAÍDAS DO ALMOXARIFADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NA UNIDADE. 


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47166</Id></row>
<row _id="173"><IdLicitacao>001650/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88809277</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T15:03:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE COLCHÕES PARA CAMA HOSPITALAR, SE FAZ NECESSÁRIA, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS AO NOSSO REDOR, NESSE MOMENTO. DIANTE DESSA SITUAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A COMPRA DESSE MATERIAL CONFORME, DESCRIÇÃO DO ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47167</Id></row>
<row _id="174"><IdLicitacao>001703/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XPR3L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T17:06:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR O CONFORTO PARA A MELHORA DA SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS PACIENTES QUE VIEREM A SER ATENDIDOS NESTA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	AS CAPAS SÃO NECESSÁRIAS DEVIDO AO FATO DE SEREM FEITAS DE MATERIAL IMPERMEÁVEL A ÁGUA, PODENDO O PACIENTE ACAMADO RECEBER A HIGIENIZAÇÃO CORPORAL NO LEITO SEM QUE SE DANIFIQUE O COLCHÃO, AUMENTANDO ASSIM SUA VIDA ÚTIL, EVITANDO TAMBÉM QUE A PRESENÇA DE UMIDADE NO COLCHÃO, FAVOREÇA A PROLIFERAÇÃO DE MICROORGANISMOS QUE PODEM CAUSAR ALGUM TIPO DE INFECÇÃO PARA O PACIENTE, COMPROMETENDO A SUA RECUPERAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47168</Id></row>
<row _id="175"><IdLicitacao>001713/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88804836</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T12:08:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 


	
INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.

RESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ITEM 01 ¿ DESERTO NOS PROCESSOS Nº 85866121/2019 E Nº 88563995/2020. 1ª AQUISIÇÃO.
	
ITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0121/2019; PROC. Nº 83318224 ¿ HABF.

ITEM 03- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0098/2019; PROC. Nº 84048450 ¿ HINSG.

ITEM 04 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 05 ¿ DESERTO NOS PROCESSOS Nº 85866121/2019 E Nº 88563995/2020.

ITEM 06 ¿ FRACASSADO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. 1ª AQUISIÇÃO

ITEM 07 ¿ FRACASSADO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 08 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0638/2019; PROC. Nº 84139765 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.


NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2019. SENDO QUE NO ANO DE 2019, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 




</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47169</Id></row>
<row _id="176"><IdLicitacao>001825/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BK1VQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T09:28:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MISSÕES DESEMPENHADAS PELO NOTAER SÃO SEMPRE CARREADAS DE UM RISCO ACENTUADO. PARA MINIMIZÁ-LO, É NECESSÁRIO QUE OS SERVIDORES POSSUAM UM VASTO CONHECIMENTO TEÓRICO E SE MANTENHAM CONSTANTEMENTE EM TREINAMENTO, UMA VEZ QUE SURGINDO UMA DEMANDA OU ACIONAMENTO, POSSAM DESEMPENHAR COM EXÍMIA EFICIÊNCIA SUA ATIVIDADE DE SALVAR VIDAS.
EM SE TRATANDO DE OPERAÇÕES AÉREAS, O CONHECIMENTO TEÓRICO DE NADA ADIANTARÁ SE NÃO ESTIVER AMPARADO EM RECURSOS TECNOLÓGICOS OU LOGÍSTICOS CAPAZES DE TRANSFORMAR A TÉCNICA EM REALIDADE OPERACIONAL. POR MAIS CAPACITADOS QUE OS INTEGRANTES DO NOTAER SEJAM, OS EQUIPAMENTOS ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADOS AO SUCESSO DA MISSÃO, SENDO QUE EM DETERMINADAS OCORRÊNCIAS, A SUA FALTA IRÁ IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SOCIEDADE DE FORMA SATISFATÓRIA.
ALÉM DA PREOCUPAÇÃO COM OS RECURSOS HUMANOS, É IMPRESCINDÍVEL TAMBÉM PROVER OS RECURSOS MATERIAIS PARA SALVAMENTO EM ALTURA E EM AMBIENTE AQUÁTICO, POIS ESSES EQUIPAMENTOS SÃO UMA CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA A EXECUÇÃO DE TAIS ATIVIDADES, TÃO IMPORTANTES QUANTO A PRÓPRIA AERONAVE. 
2.3 ¿ OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A O EFETIVO DO NOTAER PARA A REALIZAÇÃO DAS MISSÕES DE RESGATE EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E AMBIENTES AQUÁTICOS
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47170</Id></row>
<row _id="177"><IdLicitacao>001831/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88016617</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T13:19:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSOLES DE DESPACHO IP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES, CONFORME TR ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47171</Id></row>
<row _id="178"><IdLicitacao>001910/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T74D7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T17:30:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUPRIR O GABINETE E DEMAIS NÚCLEOS DA SCM DE UM PERÍODICO IMPRESSO E DIGITAL NO ACOMPANHAMENTO DO NOTICIÁRIO LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47172</Id></row>
<row _id="179"><IdLicitacao>002348/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RCW43</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T10:31:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:PITAVASTATINA 2MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47173</Id></row>
<row _id="180"><IdLicitacao>002451/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K594L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T09:45:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:

MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM AVARIAS.
QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47174</Id></row>
<row _id="181"><IdLicitacao>002509/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88887219</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T19:19:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47175</Id></row>
<row _id="182"><IdLicitacao>002654/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XHFDR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T14:18:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>METILCOBALAMINA 50MG/2ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR - MANIPULADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47176</Id></row>
<row _id="183"><IdLicitacao>002778/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PL13K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T17:22:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:ÁGUA TERMAL AVÉNE E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47177</Id></row>
<row _id="184"><IdLicitacao>001330/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H2VTB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T09:57:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÁLCIO CITR MALATO 250 MG+VIT D3 5 MCG+MG 32,5 MG+VIT K2 32,5 MCG (REFERÊNCIA  FIXARE) E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
	
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47181</Id></row>
<row _id="185"><IdLicitacao>001450/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88792811</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T10:54:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA  CIRURGIÃO PLÁSTICO E, CASO SEJA INDICADA, MAMOPLASTIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000137-68.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE THAMYRIS LEAL DA CHAGAS.

PACIENTE APRESENTA DORES CERVICAIS CRÔNICA DE LONGA DATA,NÃO RESPONDENDO A TRATAMENTO CONSERVADOR COM CIFOSE TORÁCICA E MAMA VOLUMOSA, POR ISSO FOI ENCAMINHADA AO ESPECIALISTA PARA AVALIAÇÃO DA INDICAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA REDUTORA DE MAMAS. 

A SOLICITAÇÃO DESTA CONSULTA ESPECIALIZADA FOI INSERIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 19/09/2019, CONTUDO FOI DEVOLVIDA PELO MÉDICO REGULADOR COM A JUSTIFICATIVA DE NÃO HAVER PRESTADOR VIA SISREG PARA ATENDER ESSA DEMANDA.

SENDO ASSIM, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL TORNA-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47182</Id></row>
<row _id="186"><IdLicitacao>001451/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88792854</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T11:01:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO MORFOLÓGICO E FUNCIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000690-18.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE CELI DE ANDRADE DA SILVA.

PACIENTE COM QUADRO DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA COM FRAÇÃO DE EJEÇÃO PRESERVADA E DILATAÇÃO DO VENTRÍCULO DIREITO E HIPERTENSÃO PULMONAR.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47183</Id></row>
<row _id="187"><IdLicitacao>002355/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1283B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T12:58:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPRESSÃO DE MATERIAL GRAFICO E VISUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RAZÕES PELAS QUAIS A AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO IRÁ SUPRIR A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO: A SEAG É RESPONSÁVEL POR PROMOVER, COORDENAR, ORIENTAR, ESTIMULAR E REGULAR AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESPÍRITO SANTO. COM ESTES OBJETIVOS, O TRABALHO ESTÁ ATIVAMENTE LIGADO ORGANIZAR E INCENTIVAR PROGRAMAS DE PESQUISA, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E ANÁLISE DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA NO ESPÍRITO SANTO. A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) REPRESENTA UM RISCO PARA TODA A POPULAÇÃO. ATÉ O MOMENTO, 3714 PESSOAS FORAM INFECTADAS E 146 ÓBITOS FORAM REGISTRADOS NO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, MUITOS MUNICÍPIOS TEMEROSOS COM A PROLIFERAÇÃO EM LARGA ESCALA DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS E, SEM OBTEREM A ADEQUADA ORIENTAÇÃO, OPTARAM POR UMA DECISÃO DRÁSTICA DE SUSPENDER/PROIBIR O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E REALIZAREM RESTRIÇÕES A COLHEITA DO CAFÉ. OCORRE QUE, TAIS DECISÕES ACABAM POR OCASIONAR UM POSSÍVEL DESABASTECIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47184</Id></row>
<row _id="188"><IdLicitacao>002455/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H0XFH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T10:16:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. NESTE CONTEXTO, A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, APRESENTA-SE COMO UMA ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA A CURTO E MÉDIO PRAZO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO SOBRE AS COMUNIDADES RURAIS E SOBRE A PRODUÇÃO E RENDA DOS PRODUTORES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47185</Id></row>
<row _id="189"><IdLicitacao>002541/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88884090</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T11:55:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA TANTO ELÉTRICA COMO HIDRÁULICA E ALVENARIA, COM VISTAS  A ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME DESCRIÇÃO DE MATERIAIS ABAIXO, VEZ QUE HOUVE A NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES PARA RECEBER ALGUMAS UNIDADES QUE ESTÃO RECEBENDO PROCESSO DE REFORMA. ASSIM, HÁ DEMANDAS URGENTES E IMEDIATAS AS QUAIS NECESSITAM DE URGENTE INTERVENÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47186</Id></row>
<row _id="190"><IdLicitacao>002799/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88836436</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T09:05:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTÍNUO CUJO CONTRATO SE ENCERRA  DIA 13/08/20.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47187</Id></row>
<row _id="191"><IdLicitacao>000112/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87766787</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T10:37:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇAO DE CARTUCHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47197</Id></row>
<row _id="192"><IdLicitacao>000643/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MXVPV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T08:25:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA AOS SERVIDORES DA AGERH E AO PÚBLICO EXTERNO; E
2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS APARELHOS EXISTENTES POR APRESENTAREM DEFEITOS E O CONSERTO SER ANTIECONÔMICO EM VIRTUDE DO USO PROLONGADO E DE REPAROS INTERMITENTES;
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47198</Id></row>
<row _id="193"><IdLicitacao>000687/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88445470</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T15:21:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47199</Id></row>
<row _id="194"><IdLicitacao>000954/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88555518</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T11:30:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47200</Id></row>
<row _id="195"><IdLicitacao>001280/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88657957</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T14:05:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO (MOTOBOY)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PARA EVITAR PERDA DE PRAZOS DE DOCUMENTOS IMPORTANTES E EXAMES QUE SÃO FEITOS DIARIAMENTE INERENTES ÀS ATIVIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL INFANTIL ANEXO AO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR HPM, BEM COMO FORNECER AGILIDADE NECESSÁRIA AS REFERIDAS AÇÕES.
ALIADO ÀS NECESSIDADES SUPRACITADAS, O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NÃO DISPÕE DE PESSOAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS ORA PRETENDIDOS, BEM COMO TRANSPORTE ADEQUADO PARA EXECUÇÃO CÉLERE DE SERVIÇOS EXTERNOS JUNTO A OUTRAS INSTITUIÇÕES, SENDO NECESSÁRIA A REFERIDA CONTRATAÇÃO PARA ESTA UNIDADE PARA GARANTIR A AGILIDADE NO TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E MATERIAIS, SANGUE E EXAMES.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47201</Id></row>
<row _id="196"><IdLicitacao>002222/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6ZB26</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T14:03:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: ALFAEPOETINA10.000 UI , TACROLIMO 5 MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47202</Id></row>
<row _id="197"><IdLicitacao>002265/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BBS80</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T10:04:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - MÁSCARAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1. TODOS OS MATERIAIS SOLICITADOS NESTE PROCESSO SÃO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DE FORMA SEGURA PARA TODOS OS SERVIDORES DAS ÁREAS MEIO E FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO E
NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020 E PORTARIA Nº 068-
R - SESA, DE 19 DE ABRIL DE 2020.
4.2 - CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS
SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO
UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, NA FORMA DO
ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA;
4.3 - CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
4.4 - CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19);
4.5 - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE AÇÕES COORDENADAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA ESTADUAL E INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19);
2020-6MC7DM - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/04/2020 13:55 PÁGINA 1 / 5
RUA DESEMBARGADOR JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO, 95, MATA DA PRAIA, 29.066-070, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 |
WWW.IDAF.ES.GOV.BR
4.6 - CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E
ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO
SURTO DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
4.7 - A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO A PRESUNÇÃO, RATIFICADA PELA AUTORIDADE
COMPETENTE NOS AUTOS DE ATENDIMENTO DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
I - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;
II - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;
III - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES; E
4.8 - A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ESTÁ COMPREENDIDA NOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
946/2020 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47203</Id></row>
<row _id="198"><IdLicitacao>002370/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6QR6Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T08:44:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MUNIÇÕES QUÍMICAS NÃO LETAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47204</Id></row>
<row _id="199"><IdLicitacao>002901/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0WB7V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T12:07:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A SRSC E O NREC/SESA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47205</Id></row>
<row _id="200"><IdLicitacao>002958/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88947289</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T14:07:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>NOREPINEFRINA , HEMITARTARATO 2MG/ML AMP 4ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA, POIS NOSSO ESTOQUE ENCONTRA-SE CRITICO, CONFORME DOC 01,  SÃO UTILIZADOS NOS PACIENTES INTERNADOS, ESPECIALMENTE OS ACOMETIDOS PELA COVID-19, O EMPENHO QUE POSSUÍMOS PARA A FIRMA COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA, VENCEDORA ARP 664/19 PREGÃO 189/19, REALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS PEDIU REALINHAMENTO DE PREÇO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DOC 02, SEM RESULTADO DA APRECIAÇÃO ATE O PRESENTE E POR SER MEDICAMENTO UTILIZADO EM HIPOTENSÃO, CHOQUE, RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A SUA AQUISIÇÃO E NÃO TEMOS OUTRA ATA VIGENTE, SENDO  INICIADO OUTRO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PELA CENTRAL, ATRAVÉS DA PESQUISA NO SIGA SOB NUMERO 86371EM FASE DE ELABORAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47206</Id></row>
<row _id="201"><IdLicitacao>000520/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4FN8K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T14:16:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T15:01:00</DataAbertura><Objeto>IXAZOMIBE, CITRATO 4 MG - CAPSULA; LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47209</Id></row>
<row _id="202"><IdLicitacao>001339/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3C3G8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T15:02:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESTUDO HIDROLÓGICO PARA A SUB-BACIA BELAS ARTES DEVERÁ CONSIDERAR TODAS AS CONTRIBUIÇÕES
(VAZÕES), INCLUSIVE AS ORIUNDAS DE OUTRAS SUB-BACIAS, SENDO NECESSÁRIO, DESSA FORMA, AVALIAR
TAMBÉM A REGIÃO QUE MARGEIA A AV. CARLOS LINDEMBERG, MAPEANDO AS CONTRIBUIÇÕES DE
REDES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA E SEU SENTIDO DE ESCOAMENTO.
O ESTUDO TAMBÉM DEVERÁ ANALISAR A VIABILIDADE HIDROLÓGICA DO LANÇAMENTO DE PARTE DAS
CONTRIBUIÇÕES DA SUB-BACIA BELAS ARTES PARA O RIO ARIBIRI, ATRAVÉS DA AV. CARLOS LINDEMBERG,
OU ATRAVÉS DO CANAL EXISTENTE QUE DESAGUA NA SUB-BACIA MB01-SUB-ARI02. A FIGURA 09
APRESENTA A DIVISÃO DE SUB-BACIAS PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIBIRI E A FIGURA 10
DESTACA A LOCALIZAÇÃO DO CANAL EXISTENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47210</Id></row>
<row _id="203"><IdLicitacao>001343/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-44L73</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T15:29:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMP. DE ENG CONSULTIVA, PARA SERV DE ASSES, ELAB. DE PROJ TÉC E FISC DE OBRAS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS QUE INCIDIRAM NO ESTADO DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2020, DIVERSOS MUNICÍPIOS SOFRERAM ENCHENTES, COM GRANDES PERDAS MATERIAIS. AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,  APRESENTAM OS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E COM A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV), E SUA ATUALIZAÇÃO EM 01/03/2020, FORAM ESTIPULADAS REFERÊNCIAS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE PACIENTES PORTADORES DO CORONAVIRUS. ALÉM DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES, FORAM DETERMINADOS ESTUDOS PARA AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS CLÍNICOS PARA ISOLAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47211</Id></row>
<row _id="204"><IdLicitacao>001369/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3H5W2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T17:47:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CLAVICULÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES E TRANSPORTE TERRESTRE DA CASA MILITAR, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADORA E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

NESTE SENTIDO O NTTT NECESSITA EMPREGAR COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA TEUS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, E EVITAR O ACESSO AS CHAVES DOS VEÍCULOS DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. 
 

A MANTER A ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO É MUITO IMPORTANTE PARA QUALQUER SEÇÃO OU EMPRESA QUE QUEIRA TER MAIS PRODUTIVIDADE E QUALIDADE, POIS GARANTE ÀS PESSOAS MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E FACILIDADE NO DIA-A-DIA, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47212</Id></row>
<row _id="205"><IdLicitacao>001378/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7GZ4C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T09:03:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SWITCH DE NUCLEO E AGREGACAO DE DATACENTER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SWITCH DE NÚCLEO GERENCIADO L3, OFERECE CERTOS NÍVEIS DE GERENCIAMENTO, QOS, SEGURANÇA, ETC. PERMITE SEGMENTAR A REDE EM GRUPOS DE TRABALHO, CRIANDO VLANS E DE MANEIRA ORGANIZADA FAZER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS VLANS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47213</Id></row>
<row _id="206"><IdLicitacao>001396/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88592146</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T13:43:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE ENSAIO DE IMUNOABSORÇÃO ENZIMÁTICA (ELISA) PARA DOENÇA MORMO E DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47214</Id></row>
<row _id="207"><IdLicitacao>001458/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PBDKC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T15:05:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>RETIRADA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:
A) MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
B) QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM DEFEITO.
C) QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47215</Id></row>
<row _id="208"><IdLicitacao>002141/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88832180</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T08:19:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO SABONETE LÍQUIDO - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47216</Id></row>
<row _id="209"><IdLicitacao>002267/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88851680</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T10:21:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47217</Id></row>
<row _id="210"><IdLicitacao>002283/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88857816</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T16:57:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR,DE ACORDO COM O ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA TENDO EM VISTA UM AUMENTO NO CONSUMO DOS MATERIAIS ESPECIFICADOS.REITERO QUE NOSSO ESTOQUE ENCONTRA-SE ABAIXO DA MARGEM DE SEGURANÇA, PARA QUE NÃO HAJA COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO PROCEDEMOS A AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47218</Id></row>
<row _id="211"><IdLicitacao>002395/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BPLK9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T15:13:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO LAVATÓRIO E ACESSÓRIOS PARA ENVELOPAMENTO DA VÁLVULA DA DESCARGA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXCEPCIONALMENTE ESTAMOS VIVENDO UMA PANDEMIA COM UM VÍRUS CHAMADO CORONAVIRUS (COVID-19) QUE DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE DA POPULAÇÃO, HÁ UMA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO ATRAVÉS DO AUMENTO DA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, DEVIDO AO ALTO GRAU DE CONTAGIO QUE O VÍRUS TEM. 
ENTRE AS PRINCIPAIS MEDIDAS PARA DIMINUIÇÃO DO CONTÁGIO ESTÁ A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, PUNHOS, UNHAS E CORPO EM GERAL. PARA QUE SEJA POSSÍVEL UMA BOA HIGIENIZAÇÃO QUE É UMA MEDIDA ALTAMENTE EFICAZ PARA QUE EVITE OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DOS SOCIOEDUCANDOS DENTRO DOS ALOJAMENTOS, A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PONTUA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIO PLÁSTICO E MATERIAIS PARA ENVELOPAMENTO DAS DESCARGAS PARA INSTALAÇÃO NOS ALOJAMENTOS AONDE VIVEM OS SOCIOEDUCANDOS, A FIM DE MINIMIZAR A CHANCE DE ALASTRAMENTO DO VÍRUS.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47219</Id></row>
<row _id="212"><IdLicitacao>002711/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TTH4N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T13:16:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DAS PORTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A DIRETORIA DE SAÚDE (DS) POSSUI ORÇAMENTO PRÓPRIO DESDE O ANO 2000, E DESSA FORMA AS COMPRAS SÃO REALIZADAS NESTA UNIDADE;
¿	EXISTE UMA PREOCUPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES DA DIRETORIA DE SAÚDE EM ESTAR SEMPRE PRESTANDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE, COM AGILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA.
¿	A DIRETORIA DE SAÚDE ATENDE A PACIENTES MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS (SUS) DE MANEIRA GERAL. DISPONIBILIZANDO SEUS LEITOS PARA INTERNAÇÕES ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO DO HPM, E TEM, EM SUA ESTRUTURA O SETOR PSIQUIÁTRICO, ONDE SÃO REALIZADAS AS INTERNAÇÕES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL E PARA O TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITA E ILÍCITAS; 
¿	ALGUNS DOS TRATAMENTOS APLICADOS POR ESTE SETOR PERMITEM MAIOR SUBJETIVIDADE E SINGULARIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO. 
¿	A SAÚDE MENTAL VEM AMPLIANDO SEUS CONHECIMENTOS E UTILIZANDO-SE DE NOVAS PRÁTICAS NA ASSISTÊNCIA A SEUS USUÁRIOS, ASSIM O INVESTIMENTO NO TRABALHO E EM PRÁTICAS COMPLEMENTARES E CRIATIVAS, COM PESSOAS EM TRANSTORNO MENTAIS, QUE É FATOR IMPORTANTE NO NOVO CENÁRIO DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL;
¿	A PSIQUIATRIA OFERECE AO PÚBLICO 18 LEITOS DE INTERNAÇÃO, E QUANDO NECESSÁRIO O TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AO BOM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL PARA OS PACIENTES INTERNADOS;
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47220</Id></row>
<row _id="213"><IdLicitacao>002741/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88917282</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T16:09:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47221</Id></row>
<row _id="214"><IdLicitacao>002808/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88925951</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T14:26:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  MATERIAL HOSPITALAR - DOMADA DUPLA PARA AR COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47222</Id></row>
<row _id="215"><IdLicitacao>002824/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q8KWV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T11:06:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE TELEFONIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS CONSTANTES MANUTENÇÕES, DEMANDAS DIVERSAS E FUTURAS ADEQUAÇÕES NA ÁREA DE TI EM TODA SETADES E NAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR - SINE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47223</Id></row>
<row _id="216"><IdLicitacao>002940/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DTVTH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T10:15:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-08T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SELANTE DE FIBRINA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47224</Id></row>
<row _id="217"><IdLicitacao>003162/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-224SP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-07T16:44:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PRODUTO DE SUPORTE JURÍDICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PÚBLICA É UM PROCESSO EM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO, NA QUAL OS PROBLEMAS E DÚVIDAS NÃO GUARDAM SOLUÇÃO EXCLUSIVAMENTE NA LETRA SECA DA LEI. NESTE PROCESSO, O AGENTE PÚBLICO DEVE, ALÉM DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, SE PREVENIR DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS ATOS. A NECESSIDADE DO SERVIÇO SE EXPÕE NA MEDIDA EM QUE SE VERIFICA A SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA O MUNICIAMENTO DOS GESTORES QUE ATUAM NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA ARSP, COM VISTAS A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA NA TOMADA DAS DECISÕES E DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ADEMAIS, AS NOVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PRINCIPALMENTE NO TEMA PREGÃO ELETRÔNICO, TRAZ A NECESSIDADE PARA À ARSP DE UM SUPORTE JURÍDICO ATUALIZADO, COM ARCABOUÇO DE JURISPRUDÊNCIAS RECENTES SOBRE O ASSUNTO A FIM DE ATUALIZAR TODA EQUIPE DA ARSP ENVOLVIDA COM A CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO, A SABER O SETOR DA CPL E DE DA/CONTRATOS. LOGO, AS CONSTANTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA OBRIGAM À AGÊNCIA OBTER FERRAMENTAS PARA SE MANTER EM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO COM SOLUÇÃO INTEGRADA E COMPLETA EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS CORRELACIONADOS À GESTÃO PÚBLICA  COM ORIENTAÇÕES, DOUTRINAS, JURISPRUDÊNCIAS, ANOTAÇÕES, DENTRO OUTROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O VIGENTE ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47225</Id></row>
<row _id="218"><IdLicitacao>001413/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88786250</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T18:59:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CEFTRIAXONA EV 1G, FENOTEROL 0,1MG, CLOREXIDINE AQUOSA 1%</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47226</Id></row>
<row _id="219"><IdLicitacao>001925/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SCDLX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T12:37:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:NIVOLUMAB 100MG E OUTRO SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47227</Id></row>
<row _id="220"><IdLicitacao>002041/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88831205</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T11:50:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TIPO ILIZAROV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47228</Id></row>
<row _id="221"><IdLicitacao>002066/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88824535</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T12:45:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA DO HMSA E OUTROS ORGÃOS PARTICIPANTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47229</Id></row>
<row _id="222"><IdLicitacao>002176/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88837211</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T10:06:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO NA ESTRUTURA MÓVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SE FAZ NECESSÁRIO POIS NÃO HÁ ATA VIGENTE PARA O ITEM.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47230</Id></row>
<row _id="223"><IdLicitacao>002371/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1Q15T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T09:03:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DEVIDO HÁ NECESSIDADE DE O ESTADO BUSQUE ESTRATÉGIAS QUE POSSAM MITIGAR O NÚMERO DE CONTÁGIO DOS SERVIDORES, EVITANDO O AFASTAMENTO DESTES TRABALHADORES, OS QUAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DOS PACIENTES GRAVES INFECTADOS E EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DIANTE DISSO, VEM OPORTUNAMENTE, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DAS UNIDADES HOSPITALARES QUE SÃO REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19 REDUZINDO ASSIM, NESSE MOMENTO CRÍTICO DE TRANSMISSIBILIDADE O RISCO DE CONTAMINAÇÃO ÀS PESSOAS DE CONTATO FAMILIAR E DEMAIS TRANSEUNTES,  ATRAVÉS DA CONTENÇÃO DE LOCOMOÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. E CONFORME TR ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47231</Id></row>
<row _id="224"><IdLicitacao>002468/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QZJ00</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T14:33:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER ESTE HEAC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47232</Id></row>
<row _id="225"><IdLicitacao>002879/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1CWR9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T14:16:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VANT DJI PHANTON 4 PRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE RECURSOS HÍDRICOS ¿ IEMA POSSUI 3 UNIDADES DO VANT DJI PHANTON 4 PRO PLUS, PARA SUBSIDIAR DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS TÉCNICOS DO INSTITUTO COMO POR EXEMPLO O MAPEAMENTO AÉREO DE ÁREAS, DIMENSIONAMENTO DE QUEIMADAS, INVASÕES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, OBSERVAÇÃO DE IMPACTOS NA ZONA COSTEIRA E AO LONGO DE MARGENS DE RIOS, DENTRE OUTRAS NESSE ÓTICA, COMO OS VANTS POSSUEM USO PROFISSIONAL, HÁ OBRIGAÇÃO DE POSSUIR O SEGURO DE RESPONSABILIDADE DO EXPLORADOR E TRANSPORTADOR AERONÁUTICO (R.E.T.A.) DE CADA BEM, PARA POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47233</Id></row>
<row _id="226"><IdLicitacao>002974/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GS8MQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T14:11:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47234</Id></row>
<row _id="227"><IdLicitacao>000165/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-QR15P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T15:03:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-03T09:30:00</DataAbertura><Objeto>PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SESP DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47247</Id></row>
<row _id="228"><IdLicitacao>000168/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88325970</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T15:31:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), NEUROCIRURGIA  PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47248</Id></row>
<row _id="229"><IdLicitacao>000578/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F08S6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T09:49:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO CARTONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIO ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. NESTE SENTIDO, NOTOU UMA DEMANDA REFERENTE AO DESABAMENTO DO FORRO DE GESSO NO GABINETE E NO ANEXO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR, DECORRENTE DA UMIDADE VINDA DAS TELHAS E MADEIRAS, ESTENDENDO-SE ATÉ AS HASTES DO GESSO, BEM COMO, O VENTO E A MARESIA QUE DÁ ENTRADA PELAS ABERTURAS NO ENTORNO DO TELHADO, PROVOCANDO OXIDAÇÕES DAS HASTES, OCASIONANDO DESABAMENTO DO TETO. DIANTE DO TRANSCRITO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47249</Id></row>
<row _id="230"><IdLicitacao>000614/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88440001</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T16:09:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME ERGOESPIROMÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47250</Id></row>
<row _id="231"><IdLicitacao>001139/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88681114</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T09:04:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47251</Id></row>
<row _id="232"><IdLicitacao>001221/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88703932</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T11:10:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO É DESTINADA À ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47252</Id></row>
<row _id="233"><IdLicitacao>001281/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SK4X9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T14:34:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47253</Id></row>
<row _id="234"><IdLicitacao>001481/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88756360</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:56:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA O LACEN.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER ÀS ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47254</Id></row>
<row _id="235"><IdLicitacao>001482/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-86M1P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:58:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO POR SE TRATAR DE ITEM DE
SEGURANÇA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA RTV, DESSA FORMA, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE
FÍSICA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES, DEMAIS PESSOAS, ASSIM COMO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO OS DANOS ADVINDOS DE INCÊNDIO, MANTENDO ASSIM AS
BOAS CONDIÇÕES DE USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47255</Id></row>
<row _id="236"><IdLicitacao>001483/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88796850</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:08:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMA UNILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ELABORADO EM 2011, REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL, COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES.
DESTACAMOS QUE A PACIENTE MICHELE BARBOSA MANHONI, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE O EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, É UM PROCEDIMENTO COM MAIOR SENSIBILIDADE, E DETECTA CÂNCERES NA MAMA QUE A MAMOGRAFIA E A ULTRASSONOGRAFIA NÃO CONSEGUE.
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE  SE INDICA E  SE  FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47256</Id></row>
<row _id="237"><IdLicitacao>001539/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88803198</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T08:02:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MATERIAIS DIVERSOS (TERMOMETRO,CAIXA TÉRMICA, TOMADA DUPLA E OUTROS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47257</Id></row>
<row _id="238"><IdLicitacao>001543/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-96QGM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T10:44:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>KIT PARA EXAME DE AIE PELA TÉCNICA DE IMUNODIFUSÃO EM GEL DE ÁGAR (IDGA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DENTRE AS DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DA GEDLAB, ENCONTRA-SE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE).
A AIE É UMA DOENÇA QUE ACOMETE OS EQUÍDEOS, OU SEJA, EQUINOS, ASININOS E MUARES. ESTÁ É UMA DOENÇA QUE PODE SE APRESENTAR DE FORMA AGUDA OU CRÔNICA, PODENDO LEVAR O ANIMAL A MORTE. INDEPENDENTEMENTE DO CURSO CLÍNICO DA AIE, UMA VEZ O ANIMAL SENDO INFECTADO, O MESMO SERÁ RESERVATÓRIO DO AGENTE ETIOLÓGICO PARA O RESTO DA SUA VIDA, POIS A DOENÇA NÃO TEM CURA. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NA MAIORIA DOS ESTADOS BRASILEIROS, OS EQUÍDEOS PORTADORES DA AIE DEVEM SER SACRIFICADOS A FIM DE SE INTERROMPER O CICLO DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA. O TESTE CONFIRMATÓRIO PARA SE DIAGNOSTICAR A AIE É A IMUNODIFUSÃO EM GEL DE ÁGAR (IDGA). NA REALIZAÇÃO DA IDGA É UTILIZADO UM CONJUNTO DE REAGENTES DENOMINADO KIT DE AIE, ESTE KIT É COMPOSTO POR ANTÍGENO PADRÃO E SORO PADRÃO POSITIVO. A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DESTE KIT SÃO REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AIE ATENDE O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS (PNSE), TANTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRÂNSITO DE EQUÍDEOS, COMO PARA O SANEAMENTO DE PROPRIEDADES FOCO. ESTA É UMA AÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM A GEDSIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47258</Id></row>
<row _id="239"><IdLicitacao>002147/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-069ZK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T10:19:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO, PELOS DIRETORES E PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO IDAF, DAS MATÉRIAS VEICULADAS NESTE ESPAÇO E PARA VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS REPORTAGENS OU NOTAS QUE POSSAM FAZER REFERÊNCIA AO ÓRGÃO. O ACOMPANHAMENTO DA LINHA EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO. A ASSINATURA NO FORMATO DIGITAL É SUFICIENTE, NÃO SENDO NECESSÁRIO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JORNAL IMPRESSO, QUE É MAIS ONEROSA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47259</Id></row>
<row _id="240"><IdLicitacao>002247/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P6MJQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T12:54:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE RETARDANTE DE CHAMAS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO BUSCA ATENDER ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES SOLICITADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO DE FORMA A OBTER CONTROLE E RASTREABILIDADE DE TODA POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA O FOGO. ASSIM COMO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, REPRESENTADAS ATRAVÉS DE NORMATIVAS REGULAMENTADORAS, INSTRUÇÕES TÉCNICAS E DECRETOS ESTADUAIS DAS RESPECTIVAS UNIDADES FEDERATIVAS, EM PROL DA SEGURANÇA DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS, COMPARTIMENTAÇÕES E MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO; REDUZIR A PROPAGAÇÃO DAS CHAMAS E FUMAÇA, RETARDAR O TEMPO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO GENERALIZADO, PREVENIR A PERDA DE VIDAS, MINIMIZAR A PERDA DE BENS E PROPRIEDADES; GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS EM UM EVENTUAL CASO DE INCÊNDIO, PERMITINDO A EVACUAÇÃO DO LOCAL EM TEMPO HÁBIL E DE FORMA SEGURA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47260</Id></row>
<row _id="241"><IdLicitacao>001247/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7R05X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T10:29:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA LÍQUIDA A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO A 0,2%.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL: 
MANTER O ESTOQUE DO PRODUTO, UTILIZADO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRINCIPALMENTE ÀQUELES UTILIZADOS NA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, ANESTESIA E INALOTERAPIA DO PACIENTE;
MANTER A UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO QUE ATENDA ÀS NORMAS VIGENTES;
CONTRIBUIR COM O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
MANTER O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE HOSPITAL À POPULAÇÃO CARENTE;
PARA MANTER A ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 ¿ SEÇÃO IX, ART. 13. 
     DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47264</Id></row>
<row _id="242"><IdLicitacao>001324/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88757870</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T16:59:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47265</Id></row>
<row _id="243"><IdLicitacao>001880/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SK8F1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T16:00:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ESCITALOPRAM 20MG FR 15ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47266</Id></row>
<row _id="244"><IdLicitacao>002069/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CF243</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T14:37:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LEITE ZERO LACTOSE PARA A.P.F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47267</Id></row>
<row _id="245"><IdLicitacao>002890/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WK01Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T07:40:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ORAIS E SUSPENSÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ¿CARÁTER DE URGÊNCIA¿.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/HRAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).

CONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);

CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19 E A TAXA DE LETALIDADE DA DOENÇA EM INDIVÍDUOS DE IDADE AVANÇADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE ALTERNAVAS TERAPÊUTICAS PARA ESSA POPULAÇÃO EM ESPECÍFICO (BRASIL, 2020A).


INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.


ITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0180/2019; PROC. Nº 84130300 - HINSG.

ITEM 02 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0585/2018; PROC. Nº 82246335 - SESA.

ITEM 03 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0358/2019; PROC. Nº 86877151 - HINSG.

ITEM 04 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0336/2018; PROC. Nº 81716028 - HINSG.

ITEM 05 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO Nº 88826708/HRAS.

ITEM 06 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO Nº88811212/HRAS.




</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47268</Id></row>
<row _id="246"><IdLicitacao>001225/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88387798</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T12:37:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EVEROLIMO 0,5 MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47269</Id></row>
<row _id="247"><IdLicitacao>001436/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88790711</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T15:01:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL PARA CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE Z.S.A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47270</Id></row>
<row _id="248"><IdLicitacao>001667/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88809510</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T09:07:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HEMACIAS I E II E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTIR DO INICIO DO ATENDIMENTO DE PACIENTES POLITRAUMATIZADOS, JÁ QUE ESSA DEMANDA ANTES ERA SUPRIDA PELO HOSPITAL JAIME SANTOS NEVES, SERÁ NO MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID 19 SUPRIDA PELO HOSPITAL DÓRIO SILVA, JÁ QUE O HOSPITAL JAIME SANTOS NEVES SERÁ REFERÊNCIA ESTADUAL PARA OS CASOS DE COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47271</Id></row>
<row _id="249"><IdLicitacao>002004/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XQXJG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T15:57:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A META 2 DO CONVÊNIO 828353/2016.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES, CONFORME CONSTA EM PLANOS DE AÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47272</Id></row>
<row _id="250"><IdLicitacao>002008/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SPRQD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T08:36:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CABO PARA SERRA DE GIGLI;PLACA ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL BIPARTIDA NEONATAL ENTRE OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47273</Id></row>
<row _id="251"><IdLicitacao>002030/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799344</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T08:52:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTA / CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47274</Id></row>
<row _id="252"><IdLicitacao>002063/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2N8DW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T12:04:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VACINA MENINGOCOCO B (2 DOSES) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL S.R.D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47275</Id></row>
<row _id="253"><IdLicitacao>002309/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PBQFC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T09:58:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO, MARCA BIGFRAL PLUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA SRSC, MANDADO JUDICIAL Nº. 0022963- 44.2012.8.08.0014 EM FAVOR DE N. P. A.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47276</Id></row>
<row _id="254"><IdLicitacao>002602/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LVZMP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T14:43:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T13:30:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES 300 MESTROS - CAIXA COM 8 ROLOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47277</Id></row>
<row _id="255"><IdLicitacao>003243/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1K6DC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T13:26:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO DE REDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CABOS SERÃO UTILIZADOS EM CONEXÕES DE REDE EM AMBIENTES ONDE EXISTE MUITA INTERFERÊNCIA ELETROMAGNÉTICA COM RÁDIOS IP QUE POSSUEM POE (POWER OVER ETHERNET), BUSCANDO ASSIM MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E INTERCONEXÃO DE REDE DA TVE-ES E RÁDIO ES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47278</Id></row>
<row _id="256"><IdLicitacao>000026/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-68RKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T09:31:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO, EM 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
¿	PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA; 
¿	DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47283</Id></row>
<row _id="257"><IdLicitacao>000357/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88405249</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:10:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47284</Id></row>
<row _id="258"><IdLicitacao>000522/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88190030</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T14:34:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CABO REDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47285</Id></row>
<row _id="259"><IdLicitacao>000942/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q8KFV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T09:45:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA (IPEM-ES), DAS BALANÇAS ADQUIRIDAS PELA SEJUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEJUS PARA FISCALIZAÇÃO NO RECEBIMENTO DA ALIMENTAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO QUE CONSTATA E CONFIRMA QUE O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO SATISFAZ ÀS EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47286</Id></row>
<row _id="260"><IdLicitacao>001153/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5C7LC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T14:59:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O GOVERNO DO ESTADO ASSINOU UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ¿LOAN AGREEMENT 8353- BR¿, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ¿ BANCO MUNDIAL, PARA
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ABRANGE VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
O INCAPER É UM DOS EXECUTORES DO PROGRAMA, SENDO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO PILOTO DO RIO MANGARAÍ,
SUBCOMPONENTE 3B DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DENTRE AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO INCAPER CONSTA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DAS ESTRADAS RURAIS E DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE GESTÃO DA TERRA, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, COM ENFOQUE NO EMPODERAMENTO FEMININO, ENTRE OUTRAS CONTRATAÇÕES FUTURAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47287</Id></row>
<row _id="261"><IdLicitacao>001537/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88802990</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T18:45:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LANCHE - KIT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47288</Id></row>
<row _id="262"><IdLicitacao>001656/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2Q9SC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T15:58:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAPEL A4 SULFITE PACOTE COM 500 FLS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47289</Id></row>
<row _id="263"><IdLicitacao>001808/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MNW9L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T11:16:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MAQUINAS DE COSTURA - EM RAZÃO DO COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO SER O COVID-19 EXTREMAMENTE CONTAGIOSO, E QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, DISPÕE ACERCA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO, E, AOS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, TAIS COMO BOMBEIROS, POLICIAIS, INSPETORES PENITENCIÁRIOS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E AFINS, QUE NÃO PODEM TER O SERVIÇO PARALISADO, ORIENTA SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), VISANDO O NÃO CONTÁGIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47290</Id></row>
<row _id="264"><IdLicitacao>002136/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88841375</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T15:04:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MASCARA TIPO RESPIRADOR PFF2.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROTEGER OS MILITARES DOS RISCOS LIGADOS A PANDEMIA DE COVID.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47291</Id></row>
<row _id="265"><IdLicitacao>002542/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TMC6S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T12:15:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BELICHES METÁLICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA SE PARA O USO DOS SERVIDORES PARA EFETUAREM O QUARTO DE HORAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47292</Id></row>
<row _id="266"><IdLicitacao>002801/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DBM3K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T10:36:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DEVIDO AO RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS E DEMAIS BACTÉRIAS NOS RECINTOS DESTA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47293</Id></row>
<row _id="267"><IdLicitacao>001036/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88582523</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T09:25:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47294</Id></row>
<row _id="268"><IdLicitacao>001446/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88773990</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T10:01:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO NO TELHADO DA DELEGACIA DE PIÚMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UNIDADE POLICIAL COM ESTRUTURA BOA, CARECENDO DE TELHADO NA ÁREA DAS CAIXAS DE ÁGUA, VEZ QUE EXPOSTAS AO TEMPO E DE ONDE SE ORIGINAM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES POR OCASIÃO DE CHUVAS, COMPROMETENDO O REBAIXAMENTO DE GESSO DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47295</Id></row>
<row _id="269"><IdLicitacao>001505/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3GV70</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T16:58:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T10:02:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE ARMAZ. DE VEÍCULOS REMOVIDOS E APREENDIDOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENSA CONTRATAÇÃO VISA SUPRIR A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS PARA AS REMOÇÕES E ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DE PROCESSO PENAL VIGENTES, INCLUINDO-SE OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO, ONDE PERMANECERÃO SOB GUARDA DA FUTURA CONTRATADA ATÉ A SUA LIBERAÇÃO OU DESTINAÇÃO FINAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47296</Id></row>
<row _id="270"><IdLicitacao>001648/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88804690</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T14:43:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORREITVA EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA INTERMED.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA:  INFORMAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS CONSIDERANDO QUE A FALTA DOS MESMOS COMPROMETEM OS ATENDIMENTOS NA SALA DE EMERGÊNCIA, CTI, E SALA LARANJA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL INFANTIL, UMA VEZ QUE A FUNÇÃO DOS VENTILADORES PULMONARES SÃO PROMOVER O TIPO DE RESPIRAÇÃO MECÂNICA ADEQUADA AO PACIENTE, SENDO, ASSIM SE TORNAM IMPRESCINDÍVEIS ESTAREM EM UM ÓTIMO ESTADO PARA USO.
		



</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47297</Id></row>
<row _id="271"><IdLicitacao>002163/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S444P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T14:59:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ASPIRADOR DE PÓ E AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47298</Id></row>
<row _id="272"><IdLicitacao>002294/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W78D3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T12:29:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:BUP 150 MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47299</Id></row>
<row _id="273"><IdLicitacao>002785/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X2PWB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T11:06:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO CARREGADOR E ANALISADO DE BATERIAS PARA AERONAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.
O SETOR DO NOTAER QUE CUIDA DIRETAMENTE DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE AERONAVES É A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT). ESTA SEÇÃO TEM A MISSÃO DE MANTER A AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DOS HELICÓPTEROS OPERADOS PELO NÚCLEO. DESSA FORMA, A SMNT BUSCA GARANTIR QUE AS AERONAVES ESTEJAM CONTINUAMENTE EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE TIPO PELOS QUAIS FORAM CERTIFICADAS E EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO SEGURA, RESPEITANDO TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NOS MANUAIS, REGULAMENTOS E BOLETINS APLICÁVEIS.
ATUALMENTE O NOTAER OPERA CINCO HELICÓPTEROS (03 MODELOS AS350, 01 MODELO EC145 E 01 MODELO HU30) EQUIPADOS COM BATERIAS DE ALTO VALOR DE AQUISIÇÃO (U$
11.946,29 PARA OS MODELOS AS350; U$ 18.715,51 PARA OS MODELOS EC145) E QUE PRECISAM SER MANUTENIDAS ANUALMENTE POR EMPRESA CONTRATADA. O NOTAER POSSUI 4
(QUATRO) BATERIAS UTILIZADAS NAS AERONAVES MODELOS AS350, 2 (DUAS) BATERIAS UTILIZADAS NA AERONAVE MODELO EC145 E 1 (UMA) BATERIA PARA A AERONAVE MODELO HU30</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47300</Id></row>
<row _id="274"><IdLicitacao>002800/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P9W9C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T10:34:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARTÕES DE VISITAS MODELO PADRÃO ARSP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIDORES FORAM NOMEADOS NO MES DE ABRIL 2020 E PARTICIPAM DE REUNIÕES, COLEGIADAS, CONGRESSOS ONDE HÁ A NECESSIDADE DE DEIXAREM CONTATOS COM DIVERSAS AUTORIDADES E PESSOAS DA REGULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47301</Id></row>
<row _id="275"><IdLicitacao>001509/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P5N6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T17:38:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO MATERIAIS BENS IMÓVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA
DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, FAMILIARES E VICE GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO, VISA A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS A FIM DE BUSCAR MELHORIAS NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.
2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:
APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA NOTOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) PORTA DE MADEIRA DE SETOR
ADMINISTRATIVO DESTA PASTA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47306</Id></row>
<row _id="276"><IdLicitacao>001733/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1WR41</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T15:10:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PREMIADOS NA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEDU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA VERTENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), OBJETOS DESTE INSTRUMENTO, JUSTIFICA-SE POR HAVER UMA DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EQUIPAMENTOS POR PARTE DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.
NA EDIÇÃO DE 2018 A PREMIAÇÃO FOI UMA VIAGEM PEDAGÓGICA INTERNACIONAL (CHILE) PARA OS 1ºS COLOCADOS E UMA VIAGEM PEDAGÓGICA NACIONAL (CEARÁ) PARA OS 2ºS COLOCADOS.
NO MÊS DE MAIO DE 2019, A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESCOLAR (AE07), RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ¿PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO¿, REALIZOU UMA PESQUISA ONLINE (SURVEY FORMULÁRIO GOOGLE) COM TODOS OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EFETIVOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A FIM DE SABER A OPINIÃO DESSES PROFISSIONAIS SOBRE O TIPO DE PRÊMIO QUE DEVERIA SER DADO NA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO.
OS RESULTADOS APONTARAM QUE, ENTRE 701 RESPONDENTES, POUCO MAIS QUE A METADE (50,8%), PREFERIA O NOTEBOOK E O PROJETOR MULTIMÍDIA. 
EM FUNÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA, A SEDU DECIDIU CONTEMPLAR COM UM NOTEBOOK E UM PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES DE TURNO COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES, INSCRITOS COMO AUTOR PRINCIPAL DOS RELATOS DE EXPERIÊNCIA CLASSIFICADOS EM 1º E 2º LUGARES, EM CADA TEMA/CATEGORIA, TOTALIZANDO 10 (DEZ) NOTEBOOKS E 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW).
O PROCESSO Nº 86488414 FOI AUTUADO PARA AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS E 10 PROJETORES MULTIMÍDIA NOVOS PARA O FIM SOBRESCRITO. PORÉM, O LOTE I, REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS NOTEBOOKS, RESTOU FRACASSADO NA PRIMEIRA LICITAÇÃO E DESERTO EM SUA REEDIÇÃO EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS VALORES ESTIMADOS EXPLICITADOS NO PROJETO BÁSICO PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E SUA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NO SIGA. 
DESTARTE, ESTA ASSESSORIA SOLICITOU À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (GTI) UMA CONFIGURAÇÃO MAIS SIMPLES, VISTO QUE OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NÃO SERÃO PARA USO NO SERVIÇO PÚBLICO, MAS ESPECIFICAMENTE PARA A PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SEDU. ESSA CONFIGURAÇÃO (ANEXO I) FOI ENCAMINHADA À PRODEST PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E, POSTERIORMENTE PARA A SEGER PARA INSERÇÃO NO CATÁLOGO DO SIGA, O QUE OCORREU NO DIA 21/02/2020, GERANDO O CÓDIGO 242619. 
NESSE ÍNTERIM, O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS 10 PROJETORES MULTIMÍDIA SEGUIU COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DESSES EQUIPAMENTOS E SUA EFETIVA ENTREGA, EM 05/02/2020, SEGUINDO AGORA PARA A AQUISIÇÃO DOS 10 NOTEBOOKS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47307</Id></row>
<row _id="277"><IdLicitacao>001739/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88808947</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T08:49:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T08:30:00</DataAbertura><Objeto>FRALDAS DESCARTÁVEL PEDIATRICA M,G,EG, BANHEIRA, SACOLA PLASTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47308</Id></row>
<row _id="278"><IdLicitacao>001748/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8RKHL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T12:08:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLORTALIDONA 50MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47309</Id></row>
<row _id="279"><IdLicitacao>002632/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HPGRT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T16:06:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ESTÁ NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47310</Id></row>
<row _id="280"><IdLicitacao>002768/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G5FTS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T12:56:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA DE ELEVAÇÃO ORTOSTÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FAVOR DE D.A</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47311</Id></row>
<row _id="281"><IdLicitacao>003203/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CZVWC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T10:50:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA ADERES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS DA ADERES ESTÃO EM CONSTANTE DESLOCAMENTO NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E INCLUSIVE EM ÂMBITO FEDERAL. É IMPRESCINDÍVEL A NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS MESMOS, DANDO MAIS SEGURANÇA AO ATENDIMENTO E LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E AUTORIDADES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47312</Id></row>
<row _id="282"><IdLicitacao>001059/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88579379</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:03:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MESA PIA INOX, BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPRA DA MESA PIA INOX, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E A BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, SERÁ PARA O SETOR LACTÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47319</Id></row>
<row _id="283"><IdLicitacao>001215/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88526720</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:03:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA UNILATERAL DO QUADRIL (ESQUERDO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47320</Id></row>
<row _id="284"><IdLicitacao>001218/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88703843</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:29:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PICOTADAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47321</Id></row>
<row _id="285"><IdLicitacao>001233/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88618676</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T16:36:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AUTOMÓVEL TIPO PICK UP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS TIPO PICKUP. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO EM DIFERENTES ATIVIDADES DE SUPORTE AO MEIO RURAL CAPIXABA, COMO NO DESLOCAMENTO DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE ATER, TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES ASSOCIADAS À LOGÍSTICA. A AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47322</Id></row>
<row _id="286"><IdLicitacao>001355/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88766039</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T10:54:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ REPAROS NAS UNIDADES DO CBMES (CX DESCARGA, FITA VEDA ROSCA, TUBO PVC, ETC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47323</Id></row>
<row _id="287"><IdLicitacao>001381/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SCD34</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T09:49:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COPO DESCARTÁVEL PP 200 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO DO DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47324</Id></row>
<row _id="288"><IdLicitacao>001397/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782123</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T14:03:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MÁSCARA DESCARTÁVEL TIPO RESPIRADOR N95/PFF2</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MASCARA DESCARTÁVEL N95/PFF2) PARA ATENDER OS PACIENTES ATRAVÉS DE COMPRA EMERGENCIAL, REFERENTE DECRETO Nº 4593-R - COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47325</Id></row>
<row _id="289"><IdLicitacao>001438/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88790665</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T15:09:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL PARA CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE M.N.C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47326</Id></row>
<row _id="290"><IdLicitacao>001538/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88802930</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T19:14:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CANULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº 03,04,05 E 06</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA,</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47327</Id></row>
<row _id="291"><IdLicitacao>001615/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B24MW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T12:27:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47328</Id></row>
<row _id="292"><IdLicitacao>001849/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88822338</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-04T16:24:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME PARA PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47329</Id></row>
<row _id="293"><IdLicitacao>001859/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88816877</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T10:09:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47330</Id></row>
<row _id="294"><IdLicitacao>002767/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-47N90</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T12:51:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM CARDIOPEDIATRIA.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FAVOR DE R.J.V
OBS: PACIENTE COM 10 MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47331</Id></row>
<row _id="295"><IdLicitacao>002819/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NTHK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T09:12:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA
ATMOSFÉRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE ITENS DE SEGURANÇA, CONFORME
REGULAMENTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA PERFEITO FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA (SPDA) DA SUBESTAÇÃO
PRINCIPAL DE ENERGIA DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47332</Id></row>
<row _id="296"><IdLicitacao>002903/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KXSNR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T12:18:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROTOMIA, EM FAVOR DE R.C.S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE R.C.S</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47333</Id></row>
<row _id="297"><IdLicitacao>003032/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H3JZ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T16:13:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE BOMBA CENTRIFUGA ELETRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A BOMBA ELÉTRICA INSTALADA NA CAIXA D¿ÁGUA DO PALÁCIO ANCHIETA, ENCONTRA-SE DEPRECIADA PELO LONGO PERÍODO DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO, APRESENTANDO MAU FUNCIONAMENTO. DESSA FORMA, FOI SOLICITADO ORÇAMENTO REPARATÓRIO, TENDO ESTE SUPERADO 50% DO VALOR ATUALIZADO DESTE EQUIPAMENTO.
ASSIM, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO TORNA-SE MAIS VANTAJOSA, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 1.110-R DE 2002.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47334</Id></row>
<row _id="298"><IdLicitacao>001318/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BL80H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T15:48:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG, ESTÁ COM O PROCESSO Nº 88311059 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA) NA FASE LICITATÓRIA DE APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, ONDE CONSTA NO LOTE I, ITEM 2, MATERIAL SOLICITADO ACIMA, COM O QUANTITATIVO INSUFICIENTE PARA ATENDER TAL DEMANDA, CONSIDERANDO QUE NÃO TEMOS EM NOSSO ESTOQUE E CONFORME UM AUMENTO EXPRESSIVO DE ORIENTAÇÕES QUANTO A PREVENÇÃO CONTRA INFECÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVIRUS), SENDO UMA DESSAS ORIENTAÇÕES O USO DO ÁLCOOL EM GEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA ACIMA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47335</Id></row>
<row _id="299"><IdLicitacao>002142/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88840476</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T08:27:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DIVERSOS VISANDO À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS EM FUNÇÃO DO COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER DECRETOS, PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

FRENTE A ISSO, NECESSITAMOS REVISAR ALGUNS PROCESSOS DE TRABALHO, DENTRO E FORA DO HOSPITAL, MINIMIZANDO OS RISCOS PARA O COLABORADOR E PARA PACIENTES DIANTE DESTA NOVA DOENÇA;

CONSIDERANDO QUE AS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO DE VÁRIAS UNIDADES DO HOSPITAL ENCONTRAM-SE DESREGULADAS E COM PEÇAS GASTAS, NÃO PROPORCIONANDO O ISOLAMENTO DE ÁREAS RESTRITAS;

CONSIDERANDO QUE AS RECEPÇÕES DO HRAS NÃO POSSUEM ¿PAINEL DE RECEPÇÃO¿, VISANDO A PROTEÇÃO BIOLÓGICA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS COLABORADORES; 

CONSIDERANDO, AINDA, A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DE OUTRAS ÁREAS DO HOSPITAL EM FACE DA INSTALAÇÃO DE NOVOS LEITOS DO COVID-19, NECESSITAMOS REDUZIR E DESENCORAJAR O NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO AO AMBIENTE HOSPITALAR, VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

MEDIANTE AO EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47336</Id></row>
<row _id="300"><IdLicitacao>002235/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HB6SK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T08:17:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>   AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL CAPACIDADE 300 ML 
               </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) A AQUISIÇÃO FUTURA DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL CAPACIDADE 300 ML , CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DO PRODUTO NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA POR MAIS DE 60 DIAS, VISTO QUE A TENDÊNCIA É O AUMENTO DA DEMANDA, POIS ESTAMOS NO MEIO DE UMA PANDEMIA ONDE O QUANTITATIVO DE INTERNAÇÕES FICA IMPREVISÍVEL DE SER ESTIMADO, E COMO NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA PUBLICAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO REFERIDO MATERIAL, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO MESMO, PARA ATENDER SETORES DESTA UNIDADE DE TRABALHO, TAIS COMO: PEDIATRIA, EMERGÊNCIA, MATERNIDADE, CLINICAS MÉDICAS FEMININA E MASCULINA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47337</Id></row>
<row _id="301"><IdLicitacao>002486/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MBQBX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-22T15:48:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G ¿ (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47338</Id></row>
<row _id="302"><IdLicitacao>002733/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88905675</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T13:39:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SAPATILHA DESCARTÁVEL TIPO PROPÉ EMBALAGEM DE ATÉ 100 UNIDADES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47339</Id></row>
<row _id="303"><IdLicitacao>002984/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9ZH50</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-27T15:28:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE: SESSÕES DE TERAPIAS, TRATAMENTO COM PSICÓLOGO E FONOAUDIOLOGIA TODOS COM INTERV-(ABA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL DE S.F.S</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47340</Id></row>
<row _id="304"><IdLicitacao>002805/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DV6T0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T12:53:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47344</Id></row>
<row _id="305"><IdLicitacao>002918/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WV1NN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T09:57:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICOS ASSINATURA PESQUISA DE PRECOS EM BANCO DE PRECOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES PARA REALIZAR AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE QUE NECESSITA, PRINCIPALMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO;

CONFORME PERFIL ACIMA APRESENTADO, O DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO HRAS, SERIA CATASTRÓFICO, CASO HAJA GRANDE DEMORA NAS AQUISIÇÕES EM REFERÊNCIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTOS DO NOSSO HOSPITAL; 

AS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À REGULARIDADE FISCAL, BEM COMO O FATO DE QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM FORNECER ORÇAMENTOS PARA ESSAS PESQUISAS, DIFICULTANDO A AGILIDADE DOS PROCESSOS DE COMPRA DESTA UNIDADE HOSPITALAR;

ADEMAIS, OS PREÇOS OBTIDOS NEM SEMPRE SE APRESENTAM CONFIÁVEIS, UMA VEZ QUE É COMUM A MAJORAÇÃO DOS VALORES QUANDO O INTERESSADO É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

CABE RESSALTAR QUE O SERVIÇO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS VEM SENDO UTILIZADO PELO HRAS DESDE 18 DE SETEMBRO DE 2015, AGILIZANDO A PESQUISA PARA AMPLIAÇÃO DE PREÇOS E, QUE SEGUNDO OS USUÁRIOS DO SETOR DE COMPRAS O SITE É PRÁTICO E DE FÁCIL USO, COM DIVERSOS RECURSOS PARA PESQUISA, ALÉM DE POSSUIR UM GRANDE NÚMERO DE PREÇOS REGISTRADOS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE APÓS A PADRONIZAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A SER UTILIZADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUADRO RESUMO (CONFORME ACIMA ¿ ITEM 1.04), DEVERÁ SER INFORMADA A ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAL (INCISO II, § 2º, ART. 40, LEI 8.666/93) PARA AS AQUISIÇÕES OU CONTRATOS, FICANDO ESTAS INFORMAÇÕES MAIS RÁPIDAS SE CONSULTADAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA CONFIÁVEL E ÁGIL;

ALÉM DISSO, O SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS VEM AGILIZANDO, SIGNIFICATIVAMENTE, AS ¿PESQUISAS DE PREÇOS¿ DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47345</Id></row>
<row _id="306"><IdLicitacao>003002/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0HPLF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T15:51:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:

- MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
- QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM DEFEITO E PARA CONSTITUIR ESTOQUE PARA PRONTO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS.
- QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47346</Id></row>
<row _id="307"><IdLicitacao>003064/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HF6VS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T10:33:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DE CARAPINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMO¿VEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPI¿RITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:
A) MANTER O ESPAC¿O EM PERFEITAS CONDIC¿O¿ES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDA¿RIO ANUAL.
B) QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SA¿O PARA RETOQUES PONTUAIS NAS INSTALAC¿O¿ES DO PARQUE.
C) QUE A AQUISIC¿A¿O DESTES ITENS E¿ NECESSA¿RIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAC¿O E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDA¿RIO JA¿ CONTRATADOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47347</Id></row>
<row _id="308"><IdLicitacao>003095/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9NKG3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-07T08:36:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA RTV/ES PARA REGULARIZAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL JUNTO A ANATEL E MCTIC (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47348</Id></row>
<row _id="309"><IdLicitacao>003205/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-86G8T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T11:20:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47349</Id></row>
<row _id="310"><IdLicitacao>003207/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3G4C5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T11:32:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47350</Id></row>
<row _id="311"><IdLicitacao>003234/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-55VKH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T09:25:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HESJC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47351</Id></row>
<row _id="312"><IdLicitacao>001037/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88598896</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T09:27:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - MÁSCARAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSO PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47360</Id></row>
<row _id="313"><IdLicitacao>001434/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782697</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T14:53:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CGH + SNP ARRAY.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47361</Id></row>
<row _id="314"><IdLicitacao>001454/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K825B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T12:55:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TAMPA PARA CAIXA D´ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS VERIFICAR O ESTADO DETERIORADO DAS TAMPAS DA CAIXA D´ÁGUA DO PALÁCIO ANCHIETA E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR. SOLICITAMOS QUE AS MESMAS SEJAM SUBSTITUÍDAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA, PREVENINDO A ENTRADA DE INSETOS E IMPUREZAS. DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS ITENS CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, VISANDO ATENDER A DEMANDA ACIMA SOLICITADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47362</Id></row>
<row _id="315"><IdLicitacao>001463/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D6PW8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T17:35:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO POR RT-QPCR DO NOVO CORONAVÍRUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 07 DE JANEIRO DE 2020, UM NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) FOI ISOLADO E IDENTIFICADO NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. INICIALMENTE RESTRITO À WUHAN, O SARS-COV 2 SE DISSEMINOU PARA VÁRIOS OUTROS PAÍSES, ATINGINDO TODOS OS CONTINENTES. NO DIA 10/03/2020 A OMS DECRETOU PANDEMIA DO SARS-COV-2, SENDO CONFIRMADAS MAIS DE 118 MIL INFECÇÕES EM 114 NAÇÕES COM MAIS DE 4.000 ÓBITOS. NO BRASIL, EM 19/03/2020, SÃO 529 CASOS CONFIRMADOS, SENDO ONZE CASOS CONFIRMADOS NO ES, ALÉM DAS CENTENAS DE CASOS SUSPEITOS EM VÁRIOS ESTADOS AINDA EM INVESTIGAÇÃO. JÁ FORAM REGISTRADOS CINCO ÓBITOS NO PAÍS. ALÉM DISSO, O CENÁRIO ESTÁ MUITO DINÂMICO E ESSES NÚMEROS ESTÃO AUMENTANDO EXPONENCIALMENTE. O LACEN-ES É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2 ATRAVÉS DA TÉCNICA DE RT-QPCR. OS
INSUMOS DESTA SOLICITAÇÃO SÃO ESTRATÉGICOS PARA MANTER AS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONSIDERANDO O QUE O ES DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DE COVID19 (DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020) ESTE PROCESSO LANÇA MÃO DAS PRERROGATIVAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47363</Id></row>
<row _id="316"><IdLicitacao>001701/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811131</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T16:49:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE ADESÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47364</Id></row>
<row _id="317"><IdLicitacao>001709/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88812413</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T10:05:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). OS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS EM DETRIMENTO DE PROTOCOLO CRIADO E APROVADO PELO CORPO CLÍNICO DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, MEDICAMENTOS ESTES NECESSÁRIOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47365</Id></row>
<row _id="318"><IdLicitacao>001749/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T2PNK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T13:00:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3. JUSTIFICATIVA
3.1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.
PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, INICIALMENTE SALUTARES, A FIM DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A POPULAÇÃO EM GERAL.
DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, BUSCANDO FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IASES, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE ESTE IASES NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS. ASSIM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE PRETENDEM-SE, NESSE MOMENTO, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE REGULAR E LEGAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2015 EM 14/08/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER CONTÍNUO E QUE O MESMO FOI ADITIVADO PELO PRAZO DE 60 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93.
POR FIM, É NECESSÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DESSA CONTRATAÇÃO, VISANDO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E ORGANIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES, AOS SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE VISITAM AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES.
OS SERVIÇOS FORAM DIMENSIONADOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO QUANTIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE SERÃO ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, DE FORMA SUFICIENTE A NECESSIDADE E VISANDO PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.
O OBJETO A SER CONTRATADO É CARACTERIZADO COMO SERVIÇO COMUM DE QUE TRATA A LEI Nº 10.520/02 E O DECRETO Nº 5.450/05, HAJA VISTA QUE OS PADRÕES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E TODAS AS CARACTERÍSTICAS GERAIS E ESPECÍFICAS DE SUA PRESTAÇÃO SÃO AS USUAIS DO MERCADO E PASSÍVEIS DE DESCRIÇÕES SUCINTAS.
POR TODO O EXPOSTO E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL, TORNA-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47366</Id></row>
<row _id="319"><IdLicitacao>002363/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9PC8T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T15:24:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA A GARANTIR AOS DIRIGENTES DESTA SEDURB O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA SEDURB.
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47367</Id></row>
<row _id="320"><IdLicitacao>002423/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2CZX2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T11:44:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>¿	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O BANCO DE LEITE HUMANO DO HPMES POSSUI EQUIPE CAPACITADA PARA O ATENDIMENTO DE CASOS COMPLEXOS, ONDE TODO ATENDIMENTO SEGUE PROTOCOLOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS. ASSIM, A QUALIDADE ASSISTENCIAL, ALIADA AO PROFISSIONALISMO TEM POSSIBILITADO ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS MILITARES ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E A COMUNIDADE EM GERAL.

VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:

¿	ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS CLIENTES QUE SOLICITAM O ATENDIMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO;

¿	GARANTIR O TRATAMENTO CORRETO PARA O PACIENTE E O SEU PRODUTO;

¿	MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR;

¿	MANTER COESÃO DAS PRATICAS DO BANCO DE LEITE HUMANO, CONFORME REDE BRASILEIRA DE BANCO DE LEITE HUMANO.

¿	REFORÇAR A IMPORTÂNCIA A DO ALEITAMENTO PARA A SOCIEDADE NO SENTIDO DE ECONOMIA E PREVENÇÃO.

O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47368</Id></row>
<row _id="321"><IdLicitacao>002465/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88874800</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T13:50:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FIO SUTURA, FIO DE KIRSCHNER Nº 1,5 X 300 MM</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47369</Id></row>
<row _id="322"><IdLicitacao>003009/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88951782</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-30T10:10:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANTIBIOTICO AZITROMICINA 500MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO ESTOQUE CRITICO A EMPRESA DROGAFONTE LTDA VENCEDORA DA ARP 1064/2019 SOLICITOU CANCELAMENTO DA MESMA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47370</Id></row>
<row _id="323"><IdLicitacao>003251/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HLT01</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T15:06:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESTINA-SE À EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS ROTINEIROS DE LIMPEZA REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECONT, DE FORMA A ZELAR PELAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA SECRETARIA, E À HIGIENIZAÇÃO PESSOAL DIÁRIA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47371</Id></row>
<row _id="324"><IdLicitacao>001262/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88735346</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:22:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: AMIGDALECTOMIA, SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003709-66.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE CAMILA DA SILVA EGGERT.

PACIENTE APRESENTA QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL, AMIGDALITE RECORRENTE E RONCOS COM DESVIO SEPTAL E HIPERTROFIA DE CORNETOS E AMÍGDALAS, POR ISSO FOI RECOMENDADA A CIRURGIA, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA.

 A PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, CONTUDO A CIRURGIA ESTÁ PREVISTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, SENDO ASSIM, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL EM TEMPO HÁBIL TORNA-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47373</Id></row>
<row _id="325"><IdLicitacao>001410/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782417</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T16:25:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURATIVO EM PLACA, CREME DE BARREIRA E FILME TRANSPARENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47374</Id></row>
<row _id="326"><IdLicitacao>001424/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DFHC5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T11:01:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERINGAS AGULHADAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SER UMA PRIORIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), TEM POR OBRIGAÇÃO O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS E A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CADA ESFERA DE GESTÃO (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), COM UM MÍNIMO DE UNIDADE PARA A ARTICULAÇÃO DESSAS INSTÂNCIAS, DE FORMA A COMPATIBILIZAR ATIVIDADES, NECESSIDADES E REALIDADES.
POR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES INSUMOS BÁSICOS UTILIZADOS NO TRABALHO DE VACINAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA IMUNOBIOLÓGICO A SER UTILIZADO.
DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO, FOI REALIZADO O CÁLCULO REFERENTE À DEMANDA DE SERINGAS AGULHADAS A SEREM UTILIZADAS EM 2020/2021 E, A PARTIR DOS DADOS, BALIZARAM-SE OS INSUMOS ESTRATÉGICOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47375</Id></row>
<row _id="327"><IdLicitacao>001609/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0PXN0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T09:46:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS- COPO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG, ESTÁ COM O PROCESSO Nº 88311059 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) ONDE CONSTA COMO FRACASSADO O LOTE III, COMO CONTEM NO LOTE O MATERIAL SOLICITADO, COM O QUANTITATIVO INSUFICIENTE PARA ATENDER TAL DEMANDA, DESTA FORMA É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E URGÊNCIA.  
SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE EM NOSSO ESTOQUE O QUANTITATIVO ESTÁ INSUFICIENTE, E CONFORME UM AUMENTO EXPRESSIVO DE ORIENTAÇÕES QUANTO A PREVENÇÃO CONTRA INFECÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVIRUS), CONSIDERANDO QUE HOUVE UM AUMENTO  DO CONSUMO DE COPO DESCARTÁVEIS. 
 A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA ACIMA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS.  


  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47376</Id></row>
<row _id="328"><IdLicitacao>001950/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1G0V0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:43:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-21T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº 88311059 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) CONSTA QUE O LOTE III (EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS) FOI FRACASSADO. 
SENDO ASSIM, HOJE O NOSSO ESTOQUE DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS ESTÁ COM O QUANTITATIVO BAIXO.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA ACIMA E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47377</Id></row>
<row _id="329"><IdLicitacao>001958/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X5H0G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T10:11:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47378</Id></row>
<row _id="330"><IdLicitacao>002125/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LF15J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T09:09:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: ADALIMUMABE 40MG/0,4ML SER, ZIPRASIDONA 80MG CAP E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47379</Id></row>
<row _id="331"><IdLicitacao>002975/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4WVBR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T14:20:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47380</Id></row>
<row _id="332"><IdLicitacao>001257/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1386V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T14:34:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T09:31:00</DataAbertura><Objeto>GARRAFA SQUEEZE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.
NESSE CONTEXTO, ATUALMENTE OS SOCIOEDUCANDOS UTILIZAM GARRAFAS ¿PET¿ PARA TOMAR ÁGUA NAS MORADIAS, SITUAÇÃO ESSA QUE O IASES VEM SENDO QUESTIONADO POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES. FOI REALIZADA UMA TENTATIVA DE UTILIZAR COPOS DESCARTÁVEIS DE 300 ML E GARRAFAS TÉRMICAS DE 5 LITROS, NO ENTANTO, OS COPOS DESCARTÁVEIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE NÃO PASSAM PELA ¿PORTINHOLA¿ DAS MORADIAS. SENDO ASSIM, NO INTUITO DE POSSUIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE E DIGNIDADE AO SOCIOEDUCANDO, APÓS LEVANTAMENTO E PESQUISA, ENTENDE-SE QUE A GARRAFA SQUEEZE É O ITEM IDEAL PARA O CONSUMO DE ÁGUA, ALÉM DISSO, O SOCIOEDUCANDO PODERÁ LEVÁ-LAS EM SUAS ATIVIDADES EXTERNAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47381</Id></row>
<row _id="333"><IdLicitacao>001833/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88821609</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T14:16:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47382</Id></row>
<row _id="334"><IdLicitacao>002557/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3Q2QZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T19:01:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSO HERBERT 3,0 - PACIENTE NELIEZIO SCHNEIDER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OPME NÃO DISPONÍVEL EM ARP EM EXECUÇÃO . ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA O PACIENTE EM ATO CIRÚRGICO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47383</Id></row>
<row _id="335"><IdLicitacao>002696/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N05SD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T09:48:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47384</Id></row>
<row _id="336"><IdLicitacao>003035/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0CPVN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-07T09:58:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA REDE HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E SALAS 116 E 117 E OUTROS SERVIÇOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47385</Id></row>
<row _id="337"><IdLicitacao>003160/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K37SX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-07T16:08:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOTEBOOK HP PROBOOK 645-G1</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATUAL DINÂMICA DE TRABALHO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR IMPÕE, POR VEZES, A REALIZAÇÃO DE TAREFAS FORA DO AMBIENTE FORMAL DE TRABALHO. SENDO ASSIM, OS NOTEBOOK¿S FUNCIONAM COMO UM INSTRUMENTO DE TRABALHO QUE SERVE PARA DINAMIZAR, AINDA MAIS, AS TAREFAS REALIZADAS, DE MODO A ANTECIPAR COMPROMISSOS E PERMITIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AINDA MAIS AFINADA COM O INTERESSE PÚBLICO ORA REPRESENTADO. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO OBJETIVA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR QUANTO A EXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CUJA PRINCIPAL CARACTERÍSTICA SEJA A MOBILIDADE E FUNCIONALIDADE, PERMITINDO, ASSIM, O ACESSO, LEITURA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESTRITAS AO SERVIÇO EM REUNIÕES, VIAGENS E OUTROS EVENTOS PROFISSIONAIS REALIZADOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS É OUTRA IMPORTANTE JUSTIFICATIVA, POSTO QUE O DESPACHO E TRAMITAÇÃO ONLINE DE DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITA EM VÁRIOS AMBIENTES E OPORTUNIDADES DIFERENTES, ATINGINDO, ASSIM, A FINALIDADE DE CELERIDADE E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47386</Id></row>
<row _id="338"><IdLicitacao>003306/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FP55R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-20T11:16:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PAR ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA UNIDADE HOSPITALAR E NECESSÁRIO PARA ATENDER CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPAAC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47387</Id></row>
<row _id="339"><IdLicitacao>000721/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88552977</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:30:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSONICA E CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR-CDPO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47390</Id></row>
<row _id="340"><IdLicitacao>000899/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HRPTQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:18:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL PARA SEAMA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS FEITAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, OU OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS, NO QUE SE REFERE A ENVIO DE DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47391</Id></row>
<row _id="341"><IdLicitacao>001255/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88604829</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T13:30:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPÇO FÍSICO PARA PARTICIPAR NA BEER MOTO ROCK, NOS DIAS 27 E 28/03/2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47392</Id></row>
<row _id="342"><IdLicitacao>001402/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JS3CL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T15:04:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORMULA NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE PARA ATENDIMENTO/TRATAMENTO AOS PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL E NOMINAIS ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47393</Id></row>
<row _id="343"><IdLicitacao>001406/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782506</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T15:52:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESINFETANTE ORTOFTALDEIDO, TESTE PARA MONITORAMENTO DE LIMPEZA, TIRA DE ORTOFTALDEIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DA TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47394</Id></row>
<row _id="344"><IdLicitacao>001737/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6WD87</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T17:53:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO E REFORMA DA SALA DO ED. RS TRADE TOWER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CABE DESTACAR QUE O IMÓVEL JÁ NECESSITAVA DE REFORMA NA ÉPOCA QUE ALI FUNCIONAVA A ANTIGA ASPE, A
QUAL INCLUSIVE HAVIA INICIADO UMA CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DO REFERIDO ESPAÇO ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº 71947906/20015. TODAVIA NÃO TEVE TEMPO HÁBIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, UMA VEZ QUE LOGO
DEPOIS HOUVE A FUSÃO DAS AGÊNCIAS.
AINDA, DESTACO QUE COM A SALA FECHADA E SEM MANUTENÇÕES HÁ APROXIMADAMENTE 3 ANOS, FORAM
NECESSÁRIAS CONTRATAÇÕES DE REPAROS PARA ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS POR MAIS DE
UMA VEZ. LOGO, SE FAZ NECESSÁRIA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESTES PROBLEMAS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
ATRAVÉS DE UMA REFORMA NO ESPAÇO EM QUESTÃO VISANDO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DESTA AGÊNCIA.
SOMA-SE A ISTO, A POSSIBILIDADE DE CESSÃO ONEROSA DO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DIÁRIO
OFICIAL DO ES. CONFORME CONSTA NO PROCESSO ARSP Nº 2019-C6Q8P, HOUVE A CONCORDÂNCIA DA
DIRETORIA EM EFETIVAR A MENCIONADA CESSÃO, FICANDO A AGÊNCIA RESPONSÁVEL POR ENTREGAR O ESPAÇO EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, REALIZANDO AS BENFEITORIAS UTEIS E NECESSÁRIAS A FIM DE ELIMINAR
EVENTUAIS PROBLEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47395</Id></row>
<row _id="345"><IdLicitacao>001750/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P0BWL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T13:44:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01(UMA) ROÇADEIRA MANUAL A COMBUSTÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO PRODUTO VISA O TRABALHO DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS JARDINS DA RADIO ESPÍRITO SANTO E PARQUES DE TRANSMISSÃO DE
QUEIMADOS E FONTE GRANDE, DEVIDO À DEMANDA DESDE LOCAIS, ESSA AQUISIÇÃO VISA À
ECONOMIA UMA VEZ PODEMOS UTILIZAR DO SERVIÇO DO INTERNOS (CONVÊNIO SEJUS) PARA
REALIZAÇÃO DO TRABALHO, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE CONTRATO MENSAL COM UM
EMPRESA, SENDO OBSERVADA A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47396</Id></row>
<row _id="346"><IdLicitacao>001771/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88816818</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T13:39:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SULFADIAZINA DE PRATA 1% E MONONITRATO DE ISOSSORBIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SULFADIAZINA DE PRATA 1% E MONONITRATO DE ISOSSORBIDA DE FORMA EMERGENCIAL PARA CONSUMO NESTA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47397</Id></row>
<row _id="347"><IdLicitacao>001917/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799166</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T10:39:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROTESE FONATORIA LARINGEA PROVOX VEGA 8MM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47398</Id></row>
<row _id="348"><IdLicitacao>001937/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0CHJ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T15:59:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA: 

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,20 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DOS INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47399</Id></row>
<row _id="349"><IdLicitacao>002173/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C43D3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T08:56:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REABASTECIMENTO DE BOTIJA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, BOTIJA COM 13 KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA COM 13 (TREZE) KG, QUE É UTILIZADO EM UMA DAS COZINHAS DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SERVINDO REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE CAFÉ A DIVERSAS AUTORIDADES EM REUNIÕES E EVENTOS, ALI REALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47400</Id></row>
<row _id="350"><IdLicitacao>002400/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G1JL2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T18:08:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MÁSCARAS LAVÁVEIS DE TECIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 CONSIDERANDO QUE EM 11 DE MARÇO DE 2020 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE CLASSIFICOU A DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO UMA PANDEMIA; 
4.2 CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16/03/20, O DECRETO Nº 4593-R, QUE CONSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE COVID-19;
4.3 CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESPÍRITO SANTO DESDE 30 DE MARÇO;
4.4 CONSIDERANDO QUE NO DIA 22 DE ABRIL, O DETRAN REABRIU AS CIRETRANS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS COM NÍVEL DE RISCO BAIXO OU MODERADO, CLASSIFICADOS PELO MAPEAMENTO DE RISCO, DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020;
4.5 CONSIDERANDO AINDA, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 4648-R, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
4.6 O DETRAN/ES, ASSIM COMO OS DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, TÊM SE PAUTADO POR AÇÕES QUE EVITEM OU MINIMIZEM A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 EM SEUS RESPECTIVOS ÂMBITOS DE ATUAÇÃO. NESTE SENTIDO A AQUISIÇÃO, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICA-SE PELA IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN/ES, NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS CONTRA O CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, E CONSEQUENTE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO DETRAN, QUE DEMANDAM ATENDIMENTO PRESENCIAL EM NOSSAS UNIDADES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47401</Id></row>
<row _id="351"><IdLicitacao>002527/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZGG64</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T09:03:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47402</Id></row>
<row _id="352"><IdLicitacao>000930/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88612546</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T14:49:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PUFFS PARA SALA DE DESCANSO DA SEDE DA JUCEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO CRIAR AMBIENTE HARMONIZADO E AGRADÁVEL PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DA JUCEES EM SALA ANEXA AO PRÉDIO DA SEDE DA JUCEES, POIS A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO FAZ PARTE DO ESFORÇO COMBINADO ENTRE GOVERNO, SERVIDORES E A DIREÇÃO PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES. ESSE FIM PODE SER ALCANÇADO POR MEIO DE INICIATIVAS ARTICULADAS COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SAUDÁVEIS; POSSIBILITAR ESCOLHAS SAUDÁVEIS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
AÇÕES VISANDO À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE HARMÔNICO E AGRADÁVEL, ALÉM DE SE MOSTRAR COMO ESTRATÉGIA PROMISSORA PARA ENFRENTAR MÚLTIPLOS PROBLEMAS DE SAÚDE, INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.
DEVIDO AO FRACASSO NA TENTATIVA DE COMPRA DO REFERIDO OBJETO INICIAREMOS NOVO PROCESSO DE AQUISIÇÃO.
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DO ITEM SUPRA CITADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47404</Id></row>
<row _id="353"><IdLicitacao>001725/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88810348</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T10:28:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM 12 MESES. PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47405</Id></row>
<row _id="354"><IdLicitacao>001962/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GJWWS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T11:07:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>VIATURAS POLICIAIS DO TIPO MINIBUS E SUV</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47406</Id></row>
<row _id="355"><IdLicitacao>002045/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2HFJD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T13:49:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, INCLUSIVE EM SEU SISTEMA HIDRÁULICO, NESSE SENTIDO, FOI IDENTIFICADO VAZAMENTO NA CISTERNA DESTA EDIFICAÇÃO, QUE ESTA LOCALIZADA DEBAIXO DO SEU ESTACIONAMENTO.

E, PARA TER ACESSO A TUBULAÇÃO DANIFICADA FOI NECESSÁRIO REALIZAR ESCAVAÇÃO NO ESTACIONAMENTO ATÉ QUE SE TIVESSE ACESSO A TUBULAÇÃO QUE ALIMENTA A CISTERNA.

ASSIM, DIANTE DA DIFICULDADE ENCONTRADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO EM QUESTÃO, E VISANDO FACILITAR ÀS FUTURAS MANUTENÇÕES, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DESTE LOCAL, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A TUBULAÇÃO HIDRÁULICA FIQUE ACESSÍVEL ATRAVÉS DE UMA LAJE, FACILITANDO DESSE MODO À MANUTENÇÃO DA MESMA SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO. 

RESSALTA-SE QUE, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTA LAJE, É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS, PARA A CONFECÇÃO DE SAPATAS, VIGAS, PILARES E POSTERIOR LAJE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47407</Id></row>
<row _id="356"><IdLicitacao>002084/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5VNBK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T12:34:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA MOLECULAR PARA SÍNDROME DE PRADER WILLI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47408</Id></row>
<row _id="357"><IdLicitacao>002144/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BM73Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T09:25:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS E MATERIAL ELÉTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FACE AO CANCELAMENTO DO LOTE II DO PREGÃO ELETRÔNICO SEG Nº 009/2020, QUE FRUSTROU A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER AO ANEXO DO GABINETE DA RESIDENCIAL OFICIAL DO GOVERNO, EM FACE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESTE AMBIENTE.  
 
DE ACORDO COM A NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA NA RESOF (RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR), E DE ACORDO TAMBÉM COM O NOVO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA MESMA. NECESSITA-SE DA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 
 
CONSIDERANDO TAMBÉM A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, BEM COMO A FALTA DE TAIS MATERIAIS NA ARP SEG 002/2020, A QUAL SE ENCONTRA VIGENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS ABAIXO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47409</Id></row>
<row _id="358"><IdLicitacao>002461/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QJDH9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T12:10:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT PARA ATENDER AO CONVÊNIO SICONV 892086/2019 ¿ EMBRAP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É
¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO EMBRAPA INVESTIMENTO 2019, SICONV Nº 892086/2019, QUE CONTEMPLA
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS OU DAQUELES QUE PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS, VISANDO MELHOR
ESTRUTURAR AS UNIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO INCAPER COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS A
ATUAL REALIDADE, PARA DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE PESQUISA DE CAMPO E LABORATÓRIO RELACIONADOS AOS PROJETOS
DE PESQUISA APROVADAS NA CHAMADA 20/2018 DO CONSORCIO PESQUISA CAFÉ. OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSAS
UNIDADES DE PESQUISA CONTEMPLAM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, ESTÃO FOCADOS EM AÇÕES PARA AVANÇOS NO
AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO DE CUSTOS, RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PESQUISAS BÁSICAS E
MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS E DOENÇAS, MELHORIA DE QUALIDADE DO PRODUTO, ENTRE OUTRAS.
ALÉM DE PERMITIR A MELHOR ADEQUAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO INCAPER, PERMITIRÃO A MELHOR OTIMIZAÇÃO DA MÃO DE
OBRA E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM MENOR ESFORÇO FÍSICO E MAIOR SEGURANÇA, ALÉM DE ALCANÇAR MELHORES
RESULTADOS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E ADAPTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE
PESQUISA DE CAMPO E LABORATÓRIO.
TAL AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SUL, LOCALIZADO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
PELOS PESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES, DEMAIS SERVIDORES E CAFEICULTORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA,
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NESTE LOCAL. A PRINCIPAL FUNÇÃO DESTES APARELHOS DE AR CONDICIONADO É CLIMATIZAR OS
LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E SALA DE CAPACITAÇÃO EM QUALIDADE DE CAFÉ E O DE ANÁLISE EM PÓS-COLHEITA DE CAFÉ,
PRESERVANDO TAMBÉM O FUNCIONAMENTO DE APARELHOS SENSÍVEIS AS VARIAÇÕES DE TEMPERATURA QUE FUNCIONAM NESTES
LOCAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47410</Id></row>
<row _id="359"><IdLicitacao>002556/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9LB8K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T17:18:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO ACJ, COM 30.000 BTU¿S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PRECARIEDADE DA TEMPERATURA DO AMBIENTE, ONDE OS EQUIPAMENTOS ESTÃO INSTALADOS, NÃO TEM A MÍNIMA CAPACIDADE DE MANTER A TEMPERATURA IDEAL PARA OS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INSTALADOS NO LOCAL, OCASIONANDO FALHA NESTES E UM POSSÍVEL INCÊNDIO, COLOCANDO EM RISCO A TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DO PALÁCIO ANCHIETA.  CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO EXPEDIDO PELA EMPRESA HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI ¿ EPP, QUE CONDENOU OS APARELHOS ALI INSTALADOS, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO EXTRA PARA REALIZAR REVEZAMENTO COM OS DEMAIS APARELHOS, AFIM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DESTES.  FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO TIPO ACJ, COM 30.000 BTU¿S DE CAPACIDADE, PARA COMPOR O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO PALÁCIO ANCHIETA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47411</Id></row>
<row _id="360"><IdLicitacao>002591/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88899977</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T16:14:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE VIA ORAL DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47412</Id></row>
<row _id="361"><IdLicitacao>001054/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88657175</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T08:37:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47413</Id></row>
<row _id="362"><IdLicitacao>001093/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88619400</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T11:42:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47414</Id></row>
<row _id="363"><IdLicitacao>001326/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W2ZD2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T17:35:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO MULTIFUNCIONAL.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PROCESSOS DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO ENVOLVEM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM A PRESTAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE OS QUAIS, O SERVIÇO DE REPROGRAFIA SE ENQUADRA.
¿	TRATA-SE DE UM SERVIÇO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE UM ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;
¿	A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EXECUTA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES INTERNAS, ÀS QUAIS, PARA QUE OCORRAM COM PRESTEZA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A REPRODUÇÃO E A IMPRESSÃO DE VÁRIOS DOCUMENTOS OFICIAIS;
¿	A CONTRATAÇÃO DO OBJETO É FUNDAMENTAL AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS QUAIS, QUASE SEMPRE SÃO URGENTES E COM PRAZOS PRÉ-DETERMINADOS PARA A SUA EXECUÇÃO; 
¿	EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICO, SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA SOLUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PÁGINAS IMPRESSAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESENCIAL E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INTERNAS DA SETUR.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47415</Id></row>
<row _id="364"><IdLicitacao>001341/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88764923</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T15:14:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO PRÊMIO "AMIGO DO BOMBEIRO".</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47416</Id></row>
<row _id="365"><IdLicitacao>001517/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88796655</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T09:47:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAM: P (BIG FRAL PLUS) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47417</Id></row>
<row _id="366"><IdLicitacao>001931/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HKBSK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:26:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47418</Id></row>
<row _id="367"><IdLicitacao>002049/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780392</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T15:59:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES DE SANGUE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. 
A LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO - COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
DESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL.

O LANCHE PÓS-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL;
¿	UMA UNIDADE DE BOLO RECHEADO;
¿	UMA UNIDADE DE BARRA DE CEREAL.

O LANCHE ENTREGUE PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA CONTERÁ OS MESMOS ITENS DO LANCHE PÓS-DOAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47419</Id></row>
<row _id="368"><IdLicitacao>002165/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-63DX1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T15:38:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANOMETRO ADULTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47420</Id></row>
<row _id="369"><IdLicitacao>002174/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MC9PF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T09:26:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), ATRAVÉS DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, É RESPONSÁVEL POR GERIR E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEG, EM ESPECIAL, QUANTO AO ABASTECIMENTO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 
NESTE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AS CAFETEIRAS DE PATRIMÔNIO 55000000003878 E 55000000003880, PASSARAM POR MANUTENÇÃO INTERNA COM MÃO-DE-OBRA PRÓPRIA E APRESENTANDO RENDIMENTO PRECÁRIO EM VIRTUDE DE USO CONTÍNUO E PROLONGADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47421</Id></row>
<row _id="370"><IdLicitacao>002184/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9V47R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T13:47:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES É UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS (INCÊNDIOS) E UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.269/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R/2009.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47422</Id></row>
<row _id="371"><IdLicitacao>002211/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZJ3K5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T16:50:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO LACEN.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE ISOLAMENTO VIRAL E BIOLOGIA MOLECULAR II PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. A ÚLTIMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO DOS LOTES 01 AO 09 FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 87863472 (PREGÃO Nº 0168/2020), PORÉM RESTOU DESERTO. OS LOTES 10 AO 19 TIVERAM SUA ÚLTIMA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 86873911 (PREGÃO Nº 0582/2019). A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020 (12 MESES). FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47423</Id></row>
<row _id="372"><IdLicitacao>002354/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P22B4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T12:43:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:VERUTEX B TUBO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47424</Id></row>
<row _id="373"><IdLicitacao>002480/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NM0J5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-22T11:59:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> SEBELIPASE ALFA 2MG/ML ¿ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO ¿ FRASCO/AMPOLA 10ML  ¿IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47425</Id></row>
<row _id="374"><IdLicitacao>002876/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XD69V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T13:33:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO ¿INDUSTRIAL¿ (CAFETEIRA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO DEVIDO A COPA DA SEGER, LOCALIZADA NO PISO SOBRELOJA, REALIZAR O
FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA USO SETORIAL; REUNIÕES; EVENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES. CONSIDERANDO QUE AS
02 (DUAS) MÁQUINAS DE CAFÉ, ENCONTRAM-SE NA METADE DE SUAS VIDAS ÚTEIS, PODENDO OCORRER
INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO O FORNECIMENTO ELEVADO DE CAFÉ, FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PORTE INDUSTRIAL, EM FACE DA UTILIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA SER ALÉM DO
PERFIL QUE UM EQUIPAMENTO DOMÉSTICO PODE SUPORTAR E, ASSIM TORNANDO A COPA DA SEGER APTA AO SEU
PROPÓSITO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47426</Id></row>
<row _id="375"><IdLicitacao>003067/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NC72G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T11:25:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47427</Id></row>
<row _id="376"><IdLicitacao>000754/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88534952</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T13:10:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47443</Id></row>
<row _id="377"><IdLicitacao>000849/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9JQ8N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T09:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> POLIVITAMINICO (SPEAK + D SMOOTH) - 450ML IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47444</Id></row>
<row _id="378"><IdLicitacao>000961/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HWSK0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T14:16:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES AVANÇADOS PARA CONFIGURAÇÃO DE ILHAS DE EDIÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS, SÃO COMPUTADORES AVANÇADOS PARA A
CONFIGURAÇÃO DE ILHAS DE EDIÇÃO, COM HARDWARE DE ENTRADA E SAÍDA DE ÁUDIO E VÍDEO
(IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), PARA PLATAFORMA (SOFTWARE) DE EDIÇÃO PACOTE ADOBE,
NECESSÁRIOS NAS EDIÇÕES, MONTAGENS, PÓS-PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS
DA TV EDUCATIVA DO ES .O AVANÇO TECNOLÓGICO QUE OCORRE NATURAL E CADA VEZ MAIS
RAPIDAMENTE, NÃO SÓ NOS PERMITE, MAS TAMBÉM DETERMINA QUE AVANÇOS TÉCNICOS E
OPERACIONAIS OCORRAM, PROVOCANDO O AUMENTO, ALÉM DA QUANTIDADE, DA QUALIDADE
DO MATERIAL PRODUZIDO PELAS EMISSORAS DE TV. AS ILHAS DE EDIÇÃO DISPONÍVEIS NO
MERCADO, COM UMA OPERAÇÃO MAIS ÁGIL, COM MAIOR QUALIDADE DE IMAGEM E DE SOM
PERMITE A REDUÇÃO DE CUSTO E UM INCREMENTO NA PRODUÇÃO DO MATERIAL TELEVISIVO,
QUER SEJAM PROGRAMAS, CHAMADAS, VINHETAS E OUTROS PRODUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47445</Id></row>
<row _id="379"><IdLicitacao>001108/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88674045</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T15:11:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME AMNIOCENTESE EM FAVOR DE J.S.J.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47446</Id></row>
<row _id="380"><IdLicitacao>001382/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88761436</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T10:02:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001146-17.2019.8.08.0033 EM FAVOR DE MANOEL ALVES DA SILVA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CIRURGIA, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE A REALIZE, COMO CONSTA NA SOLICITAÇÃO DEVOLVIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

PACIENTE APRESENTA COLAPSO DE PONTO LACRIMAL E SINAIS DE OBSTRUÇÃO ALTA DAS VIAS LACRIMAIS, SENDO TRATAMENTO APENAS CIRÚRGICO.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47447</Id></row>
<row _id="381"><IdLicitacao>001428/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88787788</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T12:25:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE LATERJET EM OMBRO ESQUERDO EM FAVOR DE M.P.J</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47448</Id></row>
<row _id="382"><IdLicitacao>001432/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88785181</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T13:56:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47449</Id></row>
<row _id="383"><IdLicitacao>001636/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7ZSNF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T09:44:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁLCOOL ISOPROPÍLICO PARA HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS NA APLICAÇÃO DO INSETICIDA CIELO ULV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO USO PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO NOVO INSETICIDA CIELO ULV PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA A PARTIR DE 2020, CONFORME NOTA INFORMATIVA Nº 103/2019-CGARB/DEIDT/SVS/MS;

CONSIDERANDO CAPACITAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020 SOBRE MANEJO DO NOVO INSETICIDA CIELO ULV REALIZADA PELA EMPRESA CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. (FORNECEDORA DO CIELO ULV) AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (NÍVEL CENTRAL, COUBV, CENTRAL DE DILUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSETICIDAS, NÚCLEO DE ENTOMOLOGIA E MALACOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, REFERÊNCIAS TÉCNICAS REGIONAIS E AOS COORDENADORES E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELO MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS - EQUIPAMENTO VEICULAR PESADO E NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV - NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS QUE SE FIZERAM PRESENTES: GUARAPARI, VILA VELHA, VITÓRIA, SERRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ARACRUZ E LINHARES);

CONSIDERANDO NOTA TÉCNICA 01/2020 CGARB/DEIDT/SVS/MS EMITIDA AOS ESTADOS EM 09 DE MARÇO DE 2020, QUE APRESENTA AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CIELO ULV, BEM COMO A QUANTIDADE DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO NECESSÁRIA PARA HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO;
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO PARA HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EQUIPAMENTO VEICULAR PESADO E NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV) UTILIZADOS NA APLICAÇÃO DO INSETICIDA CIELO ULV;

A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO NO MOMENTO É JUSTIFICADA POR TRATAR-SE DE INSUMO FUNDAMENTAL PARA A LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS. 

SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, BASEADO EM CÁLCULOS DE NECESSIDADE, PREVISTO PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO VEICULAR PESADO E NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47450</Id></row>
<row _id="384"><IdLicitacao>001784/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780309</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T11:58:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA EM CITRATO E EDTA PARA ATENDER O HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO DOS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E HEMOFILIA DO HEMOES, QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA.
EMBORA EXISTAM ITENS NA PRESENTE LICITAÇÃO QUE APRESENTAM VALOR ESTIMADO ABAIXO DE R$80.000,00, SUGERIMOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, EM SEU ARTIGO 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTA LICITAÇÃO NÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ¿ EPP, POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE FORNECEDORES COMPETITIVOS (LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ESPECIFICIDADE DOS PRODUTOS ¿ LOTES 01 E 03 COM PAREDES DUPLAS) ENQUADRADOS COMO ME E EPP SEDIADOS LOCAL E REGIONALMENTE E CAPAZES DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47451</Id></row>
<row _id="385"><IdLicitacao>001868/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FPPHL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T13:32:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A HOTELARIA DO HPM. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020; CONSIDERANDO O STATUS DE EPIDEMIA DE COVID-19 DECLARADO PELO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) EM 11 DE MARÇO DE 2020; CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ¿ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.¿ GRIFO NOSSO. ONDE ESSES DIREITOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO E DEVEM SER DISPENSADOS A TODO O POVO DE MANEIRA ISONÔMICA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 FEVEREIRO DE 2020, QUE EM SEU ARTIGO 4° DISPÕE: ¿ART. 4º  É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI.   ART. 4º-B  NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DISPOSTO NESTA LEI, PRESUMEM-SE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE:  I - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;  II - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;    III - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES;¿ CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE APRESENTA EM SEU ART. 1° O SEGUINTE: ¿ART. 1º  FICA DECLARADA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NESTE DECRETO VISAM A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E, QUANDO IMPLEMENTADAS, DEVERÃO GARANTIR O PLENO RESPEITO A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.¿ CONSIDERANDO QUE O EVENTO É COMPLEXO E DEMANDA ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROPORCIONAIS E RESTRITAS AOS RISCOS; CONSIDERANDO A ALTA TAXA DE INFECTIVIDADE APRESENTADA PELO CORONAVÍRUS QUE ACOMETE EXPONENCIALMENTE MAIS CIDADÃOS A CADA DIA; CONSIDERANDO QUE HOUVE UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% NOS ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DESTA DIRETORIA DE SAÚDE, CUJOS LEITOS JÁ SE ENCONTRAM EM TOTAL OCUPAÇÃO; CONSIDERANDO QUE O MAQUINÁRIO EXISTENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE FUNCIONAMENTO PRECÁRIO E JÁ NÃO ATENDE A QUANTIDADE INSTALADA DE LEITOS, E POR FIM; CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DA CAPACIDADE DE LEITOS EM 44 NOVAS UNIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47452</Id></row>
<row _id="386"><IdLicitacao>001878/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X601G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T15:40:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MODULO DE LIPIDEOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO DE ATA DE REGISTRO FRACASSADO E NÃO HÁ ATA VIGENTE E ESTQOUE SUFICINETE PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO ATÉ CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47453</Id></row>
<row _id="387"><IdLicitacao>002179/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9MTW0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T11:03:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47454</Id></row>
<row _id="388"><IdLicitacao>002189/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PN2CJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T14:34:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47455</Id></row>
<row _id="389"><IdLicitacao>002905/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SH6TG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T13:11:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS  </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

FUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.

PARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO) ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE.

OS MATERIAIS OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM AGRUPADOS EM UM ÚNICO LOTE DEVIDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E COMPATIBILIDADES ENTRE OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS E EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTAIS FORNECIDOS EM SISTEMA DE COMODATO;

RESSALTASSE AINDA QUE EM CASO DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE ELES TORNA-SE INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DE TAIS MATERIAIS; 

OUTRA VANTAGEM PARA A AQUISIÇÃO EM GRUPO É A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONCOMITANTE DOS MATERIAIS E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOS, FACILITANDO OS PROCESSOS LOGÍSTICOS, PRINCIPALMENTE A ESTERILIZAÇÃO; 

VISTO ESTE FATO, TRATAMENTOS CIRÚRGICOS, COM BONS RESULTADOS FUNCIONAIS, SÃO INVIABILIZADOS EVOLUINDO PARA SEQÜELAS NEM SEMPRE COM POSSIBILIDADES CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO, GERANDO CUSTOS ADICIONAIS AO ERÁRIO MUNICIPAL COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, TRANSTORNOS FAMILIARES E ABSENTEÍSMO.

PARA AQUISIÇÃO DO LOTE 01 DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿), SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS VALORES NELA CONSIGNADOS E PELA ESTIMATIVA DE PREÇOS REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS.
AS OPME¿S SERÃO FORNECIDAS EM CONSIGNAÇÃO, O QUE CONDICIONA O HRAS A PAGAR SOMENTE PELOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS PACIENTES, APÓS O DEVIDO FATURAMENTO EM NOME DO PACIENTE.



É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86044320. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS REFERIDOS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU ADESÃO VIGENTES. 

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADO EM UM ÚNICO LOTE, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47456</Id></row>
<row _id="390"><IdLicitacao>002910/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6DFBM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T14:36:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AVENTAL DE ISOLAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DIANTE DA DEMANDA PAR ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEVIDO AO CRESCIMENTO DE CASOS CONFIRMADOS PARA O COVID-19 NO ESTADO E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE REALIZAR UM PEDIDO EMERGENCIAL DE ITENS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DESSES CASOS PARA ELEVAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES E COLABORADORES. 

  NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ¿ UTI E LEITOS CLÍNICOS EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID-19, É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DOS BENS DESCRITOS ABAIXO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA ¿ HEDS.

UMA PANDEMIA É UM EVENTO GLOBAL QUE SE MATERIALIZA EM UMA SÉRIE DE EPIDEMIAS NACIONAIS QUE PODEM SE ESTENDER EM UM HORIZONTE DE EVENTOS DE UM ANO OU MAIS. EM UM PAÍS COMO O BRASIL, VEREMOS UMA SÉRIE DE EPIDEMIAS PRINCIPALMENTE NOS GRANDES CENTROS URBANOS, DE GRAVIDADE VARIÁVEL.

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) FOI INFORMADA DE UM CONJUNTO DE CASOS DE PNEUMONIA DE CAUSA DESCONHECIDA DETECTADOS NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. UM NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 

FOI IDENTIFICADO COMO O VÍRUS CAUSADOR PELAS AUTORIDADES CHINESAS EM 7 DE JANEIRO DE 2020.  

EM 22 DE JANEIRO, OCORREU ATIVAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA, NÍVEL 01, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), COORDENADO PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS), PARA HARMONIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM OS ATORES ENVOLVIDOS E MONITORAMENTO INTERNACIONAL.  

EM 24 DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA-ES), ATIVOU O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE), COORDENADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (GEVS), PARA GERENCIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. 

OS CORONAVÍRUS CAUSAM INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E INTESTINAIS EM HUMANOS E ANIMAIS, SÃO ALTAMENTE PATOGÊNICOS E FORAM OS CAUSADORES DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SARS) E SÍNDROME RESPIRATÓRIA DO ORIENTE MÉDIO (MERS).  

EM RELAÇÃO A DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19), A CLÍNICA NÃO ESTÁ DESCRITA COMPLETAMENTE, COMO O PADRÃO DE LETALIDADE, MORTALIDADE, INFECTIVIDADE E TRANSMISSIBILIDADE. AINDA NÃO HÁ VACINA OU MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS DISPONÍVEIS E, ATUALMENTE, O TRATAMENTO É DE SUPORTE E INESPECÍFICO.

CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DE CASOS CONFIRMADOS PARA O COVID-19 NO ESTADO, E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ELEVAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES E COLABORADORES. 

NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ¿ UTI E LEITOS CLÍNICOS EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID-19, É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DOS BENS DESCRITOS ABAIXO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA ¿ HEDS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O ES, NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEM MAIS DE 30.000 CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS E MAIS DE 1.400 MORTOS.

O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA É UM HOSPITAL ESTADUAL, LOCALIZADO NA SERRA (ES) DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS PROVENIENTES DO SUS (SIS</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47457</Id></row>
<row _id="391"><IdLicitacao>003120/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZMJN1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-07T13:14:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA SE MOSTRA NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA VISA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E OFERECER SEGURANÇA AOS SERVIDORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DA SEAG. CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO, SOB O Nº 021/2015, TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPIRADA EM
24/09/2020 ALCANÇANDO O LIMITE DE VIGÊNCIAS DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE A SUA CELEBRAÇÃO, NÃO CABENDO PRORROGAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47458</Id></row>
<row _id="392"><IdLicitacao>000061/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z6T8P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:29:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SESP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47461</Id></row>
<row _id="393"><IdLicitacao>000248/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88355276</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T14:12:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, MICROSCÓPIO, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO 0012/2018, PROCESSO 76825892, COM A EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO NOSSO LABORATÓRIO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS).

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47462</Id></row>
<row _id="394"><IdLicitacao>001332/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1BSVQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T10:14:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR ATRAVÉS DA SUA PARTICIPAÇÃO NO 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO EM FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ, O 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE TEM COMO OBJETIVO APRIMORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PREGÃO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG. 

CONSIDERANDO AINDA QUE FAÇO PARTE DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP, E QUE TODO O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NESTA CAPACITAÇÃO, SERÁ MULTIPLICADO PARA OUTROS SERVIDORES, NÃO SÓ DESTA SEG, MAS DE TODO O ESTADO E MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA ESESP. 

NESSE SENTIDO, A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, E EM ESPECIAL A FUNÇÃO DO PREGOEIRO, EM QUE SUA RESPONSABILIDADE DOS ATOS DIÁRIOS REFLETEM DIRETAMENTE NA GESTÃO DO ÓRGÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E NO DIA A DIA DO CIDADÃO BRASILEIRO. 

IMPORTANTE RESSALTAR QUE, CONFORME INFORMATIVO EM ANEXO, ESTE CONGRESSO É COMPOSTO POR OFICINAS E PALESTRAS SOBRE TEMAS RELEVANTES E VANGUARDISTAS SOBRE O MUNDO DAS LICITAÇÕES, EM ESPECIAL, O 15º CONGRESSO DE BRASILEIRO DE PREGOEIROS TERÁ POR PRINCIPAL META INSTRUIR OS PARTICIPANTES SOBRE AS NOVAS NORMAS DO PREGÃO E OS SEUS REFLEXOS NAS LICITAÇÕES. 

ENTRETANTO, TAMBÉM SERÁ ABORDADO EM SUAS OFICINAS E PALESTRAS TEMAS DE FUNDAMENTAIS IMPORTÂNCIAS EM TODAS AS FASES DO CERTAME, DAS QUAIS DESTACAMOS: ¿ENTENDENDO O TERMO DE REFERÊNCIA¿, QUE SERÁ MINISTRADA PELO RENOMADO ADVOGADO E CONSULTOR DE LICITAÇÕES PAULO TEIXEIRA; ¿FRAUDES EM PREGÃO: COMO PREVENIR, DETECTAR E QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTAR¿, QUE SERÁ MINISTRADA PELO PÓS DOUTOR ANDERSON PEDRA. 

VALE FRISAR QUE, OS TEMAS DESTACADOS ACIMA SÃO APENAS UMA PEQUENA RELAÇÃO DE TUDO QUE SERÁ ABORDADO DURANTE O CONGRESSO, E QUE EM ANEXO CONSTA TODA A PROGRAMAÇÃO, BEM COMO, O CURRICULUM DOS PALESTRANTES CONVIDADOS.

 IMPORTANTE INFORMAR, QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO REALIZOU 31 (TRINTA E UM) PREGÕES ELETRÔNICOS E OUTRAS TANTAS CONTRATAÇÕES POR COMPRA DIRETA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES, FRENTE A 20 (VINTE) PREGÕES REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2018. 

NESSE DIAPASÃO, RETRATAMOS O AUMENTO NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO NÚMERO DE LICITAÇÕES, O QUE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ALMEJASSE QUE A QUANTIDADE DE LICITAÇÕES SE MANTENHA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO ESTABELECIDAS PELA GESTÃO 2019-2022, QUE TEM CONFIADO A ESTA SEG MAIORES RESPONSABILIDADES NA GESTÃO GOVERNAMENTAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47463</Id></row>
<row _id="395"><IdLicitacao>001532/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88802582</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T17:07:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO: FITA CREPE E MÁSCARA N95/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC.Nº82759189/2019 E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 86283715/2020 ¿ SESA. PORÉM, O LOTE 02 FOI CANCELADO PELA SESA DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE COMPRA CENTRALIZADA Nº 86283715/2020 E ATUALMENTE, EM AMBOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA E NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47464</Id></row>
<row _id="396"><IdLicitacao>001619/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DM1L4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T15:02:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T12:00:00</DataAbertura><Objeto>MÁSCARAS CIRÚRGICAS, MÁSCARA PFF2 N95 E LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA COVID-19;
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47465</Id></row>
<row _id="397"><IdLicitacao>001632/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808386</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T18:05:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FENOTEROL, VASOPRESSINA, LIDOCAINA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47466</Id></row>
<row _id="398"><IdLicitacao>002262/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q03F9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:48:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA NASAL. EM FAVOR DE F.R.C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE F.R.C</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47467</Id></row>
<row _id="399"><IdLicitacao>002313/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R2SD0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T10:19:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE H.S.F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE  H.S.F / CRIANÇA COM QUATRO (04) ANOS DE IDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47468</Id></row>
<row _id="400"><IdLicitacao>002687/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V6L24</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T15:39:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NEUROENDOSCOPIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE NEUROENDOSCÓPIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE NEUROCIRURGIAS NESTA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47469</Id></row>
<row _id="401"><IdLicitacao>002872/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZZRS4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T10:41:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO JORNAL VALOR ECONOMICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO É IMPORTANTE, POIS O JORNAL VALOR ECONÔMICO É FONTE DE INFORMAÇÕES
E DADOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASTET, SUBSIDIANDO OS TRABALHOS
TÉCNICOS REALIZADOS PELO SETOR E MANTENDO-O INFORMADO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS E INDICADORES ECONÔMICOS DO PAÍS. FAZ-SE NECESSÁRIA, AINDA, PARA QUE OS SERVIDORES TENHAM ACESSO ÀS EDIÇÕES SETORIAIS, COMPILADO IMPORTANTE QUE APRESENTA O PANORAMA DE SETORES REGULADOS, OU QUE COM ELES TENHAM RELAÇÃO DIRETA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47470</Id></row>
<row _id="402"><IdLicitacao>002894/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MNRBZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T08:52:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR HIPOCLORITO DE SODIO 1%</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL AO QUAL SE REFERE ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, É O HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, USADO NO LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA DA DESINFECÇÃO DE MATERIAIS. A COMPRA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS DEVIDO À FALTA DE ÁCIDO PERACÉTICO NO SETOR DE CME O MESMO COMEÇOU A UTILIZAR HIPOCLORITO EM SUA ROTINA, FAZENDO COM QUE AUMENTASSE O CONSUMO DESSE ITEM.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47471</Id></row>
<row _id="403"><IdLicitacao>001668/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88809560</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T09:51:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T08:00:00</DataAbertura><Objeto>TIRA, SORO SANGUINEO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES POLITRAUMATIZADOS, JÁ QUE ESSA DEMANDA ANTES SUPRIMIDA PELO HOSPITAL JAIME DOS SANTOS NEVES, SERÁ NO MOMENTO DA PANDEMIA PELO COVID 19 SUPRIDA PELO HOSPITAL DÓRIO SILVA, JÁ QUE O HOSPITAL JAIME DOS SANTOS NEVES SERÁ REFERÊNCIA ESTADUAL PARA OS CASOS DE COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47472</Id></row>
<row _id="404"><IdLicitacao>001793/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3M3Z1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T15:40:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MÁSCARA DE USO INDIVIDUAL, LAVÁVEL, EM TECIDO TRICOLINE, COM DUPLA CAMADA DE TECIDO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IASES, EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.
A SUBGERÊNCIA DE SAÚDE/SUSA ENCAMINHA JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL COM BASE NA NORMA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE SOBRE O USO DE MÁSCARAS CASEIRAS:
DIANTE DO CENÁRIO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, A RECÉM-ENTRADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ESTÁGIO DE CONTÁGIO COMUNITÁRIO E ESCASSEZ DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPIS PARA AQUISIÇÃO NO MERCADO E SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES DA NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, PUBLICADA EM 02 DE ABRIL, DISPONÍVEL EM SÍTIO DISPONIBILIZADO AO FINAL DESTA CI, QUE VERSA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PERMANENTES E LAVÁVEIS, AS CHAMADAS ¿MÁSCARAS CASEIRAS¿ A SUBGERÊNCIA DE SAÚDE SUGERE A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA PREVENÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
A REFERIDA NOTA TÉCNICA FAZ RECOMENDAÇÕES DE TROCA DA MÁSCARA LAVÁVEL SEMPRE QUE A MESMA APRESENTAR SUJIDADE OU UMIDADE. CONSIDERANDO AINDA, QUE SEMPRE QUE A MÁSCARA FOR RETIRADA NÃO SE DEVE REPETIR O USO DA MESMA.
CONSIDERANDO OS CUIDADOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO, SUGERIMOS A AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) UNIDADES PARA CADA SERVIDOR. POSSIBILITANDO ASSIM, A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO DAS MESMAS.
[...]
ORIENTAÇÕES DA NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
A LEI Nº 13.969, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E A PORTARIA Nº 327, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CAUTELA E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, FIXAM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).
O MINISTÉRIO DA SAÚDE TEM REALIZADO AÇÕES PARA ADQUIRIR ESSES PRODUTOS DE DIVERSOS FORNECEDORES, TANTO NACIONAIS QUANTO INTERNACIONAIS, BEM COMO AÇÕES NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR OS RECURSOS PARA APOIAR OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DESSES EPIS CONFORME SUAS NECESSIDADES.
DIANTE DO CENÁRIO DA PANDEMIA PELO COVID-19, HÁ ESCASSEZ DE EPIS EM DIVERSOS PAÍSES, EM ESPECIAL DAS MÁSCARAS CIRÚRGICAS E N95/PFF2, PARA O USO DE PROFISSIONAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020).
O MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDA QUE MÁSCARAS CIRÚRGICAS E N95/PFF2 SEJAM PRIORIZADAS PARA OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
O USO DE MÁSCARAS CASEIRAS PASSA A SER UM FENÔMENO INTERNACIONAL NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 VISANDO MINIMIZAR O AUMENTO DE CASOS. AS PESQUISAS TÊM APONTADO QUE A SUA UTILIZAÇÃO IMPEDE A DISSEMINAÇÃO DE GOTÍCULAS EXPELIDAS DO NARIZ OU DA BOCA DO USUÁRIO NO AMBIENTE, GARANTINDO UMA BARREIRA FÍSICA QUE VEM AUXILIANDO NA MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO E DIMINUIÇÃO DE CASOS.
NESSE SENTIDO, SUGERE-SE QUE A POPULAÇÃO POSSA PRODUZIR AS SUAS PRÓPRIAS MÁSCARAS CASEIRAS EM TECIDO DE ALGODÃO, TRICOLINE, TNT, OU OUTROS TECIDOS, QUE PODEM ASSEGURAR UMA BOA EFETIVIDADE SE FOREM BEM DESENHADAS E HIGIENIZADAS CORRETAMENTE. O IMPORTANTE É QUE A MÁSCARA SEJA FEITA NAS MEDIDAS CORRETAS COBRINDO TOTALMENTE A BOCA E NARIZ E QUE ESTEJA BEM AJUSTADA AO ROSTO, SEM DEIXAR ESPAÇOS NAS LATERAIS.
ANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS MÁSCARAS ACIMA MENCIONADAS PARA COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO DOS SERVIDORES DO IASES DE CONTÁGIO PELO COVID-19. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47473</Id></row>
<row _id="405"><IdLicitacao>001940/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QB73H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T16:26:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47474</Id></row>
<row _id="406"><IdLicitacao>002255/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4F5M0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T17:23:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:BETAXOLOL COLIRIO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47475</Id></row>
<row _id="407"><IdLicitacao>002589/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-60V7D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T15:49:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS) HOSPITALAR(ES) E OUTROS VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;

CONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);

E CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nª 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47476</Id></row>
<row _id="408"><IdLicitacao>003124/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FSCTQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-07T14:59:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA/TRANSPORTE/ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS MALOTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ IDAF CONTA COM UNIDADES
ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE A DIVISÃO DESTAS
UNIDADES ESTÃO AS GERÊNCIAS REGIONAIS E LOCAIS E O ESCRITÓRIO CENTRAL. OS SERVIÇOS EXECUTADOS POR
ESTAS UNIDADES PRODUZEM GRANDES VOLUMES DE DOCUMENTOS E PROCESSOS QUE PERIODICAMENTE
CIRCULAM ENTRE SI: CENTRAL PARA REGIONAIS, REGIONAIS PARA CENTRAL, REGIONAIS PARA LOCAIS E LOCAIS
PARA REGIONAIS. ESTA CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS É FEITA ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MALOTE PRESTADO PELOS
CORREIOS. O SERVIÇO DE MALOTE É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO IDAF NO ATENDIMENTO A
SOCIEDADE. A ESCOLHA DO FORNECEDOR SE DÁ HAJA VISTA O MONOPÓLIO DESTE TIPO DE SERVIÇO SER
LEGALMENTE ATRIBUÍDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47477</Id></row>
<row _id="409"><IdLicitacao>000185/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1ZP52</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T13:38:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA - TAG- PEDAGIO RODOSOL AO LONGO DA ES 010 (RODOVIA DO SOL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI APRESENTADA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47491</Id></row>
<row _id="410"><IdLicitacao>000448/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3FZBS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T13:56:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO  ITAPEMIRIM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-3FZBS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47492</Id></row>
<row _id="411"><IdLicitacao>000625/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88503631</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T13:12:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DOSADOR DE CLORO, PASTILHAS DE ÁCIDO TRICLOROISOCIANURICO (CLORO ORGÂNICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

3.2 A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA A BAIXA CONCENTRAÇÃO DE CLORO NA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA AO HOSPITAL, PODENDO OCASIONAR SÉRIOS RISCOS A PACIENTES DE HEMODIÁLISE. 
OS PARÂMETROS DE CLORO RESIDUAL SÃO DE NO MÍNIMO 0,2 PPM E MAXIMO 2,0 PPM NOS PONTOS DE CONSUMO, COMO EXIGE A RPC Nº 5/2017 ¿ PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ¿ ANEXO XX QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGÊNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE PORTABILIDADE, POIS A DESINFECÇÃO GERADA PELO CLORO É EXTREMAMENTE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE A ÁGUA ESTEJA ISENTA DE MICRORGANISMOS RELACIONADOS AS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, GARANTINDO ASSIM A PRESERVAÇÃO DAS VIDAS DOS PACIENTES.. 

3.3 SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47493</Id></row>
<row _id="412"><IdLicitacao>000655/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0TZ7T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T14:30:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE ANTIVÍRUS PARA SESPORT.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A SESPORT NÃO POSSUI NENHUM INVESTIMENTO CORRELACIONADO À PROTEÇÃO
DOS DADOS. SENDO UTILIZADO, SOMENTE, SOFTWARES FREE. AS SOLUÇÕES GRATUITAS OFERECEM O
BÁSICO, ALGUMAS OFERECEM FIREWALL PESSOAL, MAS APENAS AS PAGAS TRABALHAM COM
ANÁLISE DE COMPORTAMENTO (IMPORTANTE CONTRA RANSOMWARE), NUVEM (CONTRA FALHAS
DESCONHECIDAS), REPUTAÇÃO DE SITES (CONTRA MENSAGENS DE PHISHING E FRAUDES) E
PREVENÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE FALHAS, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES, NECESSÁRIAS E
ADERENTES AOS DADOS SENSÍVEIS TRABALHADOS POR ESTA SECRETARIA.
ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES
SEJAM DEVIDAMENTE PRESERVADAS, NÃO SÓ NA INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES, MAS TAMBÉM
NAS ESTRUTURAS QUE TEM CONTATO DIRETO COM OS USUÁRIOS DESTA ADMINISTRAÇÃO, SEUS
DISPOSITIVOS ENDPOINTS (DESKTOPS, NOTEBOOKS, TABLETS, SMARTPHONES, ETC). UM SISTEMA
DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT GARANTE A PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS, MALWARES, SPYWARES, BEM
COMO ACESSO A SITES MALICIOSOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47494</Id></row>
<row _id="413"><IdLicitacao>001163/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88643301</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T08:34:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROCOGNITIVA COM TESTE DE WISC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47495</Id></row>
<row _id="414"><IdLicitacao>001199/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1R6FW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:42:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NORMAS TÉCNICAS ABNT SOBRE INFRAESTRUTURA VIÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO COMPREENDE PARÂMETROS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDOS EM NORMATIZAÇÃO DA ABNT, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOLICITADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47496</Id></row>
<row _id="415"><IdLicitacao>001823/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88820769</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T08:45:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAIXA EM ACRILICO COM ESPESSURA DE 6 MM EM FORMATO RETANGULAR E COM AS RESPECTIVAS DIMENSOES: 110CM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COVID-19</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47497</Id></row>
<row _id="416"><IdLicitacao>001907/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PN2LR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T16:34:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47498</Id></row>
<row _id="417"><IdLicitacao>002022/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9TPRH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T12:09:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47499</Id></row>
<row _id="418"><IdLicitacao>001730/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88813819</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T13:55:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMALOGICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXADO AO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47501</Id></row>
<row _id="419"><IdLicitacao>002208/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88843262</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T16:03:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO HIDRATANTE CORPORAL E OUTROS - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47502</Id></row>
<row _id="420"><IdLicitacao>002273/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FNCVF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T12:06:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CILOSTAZOL 100MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47503</Id></row>
<row _id="421"><IdLicitacao>002303/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6JC4D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T17:04:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALOGLIPTINA 25MG+PIOGLIT 30MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47504</Id></row>
<row _id="422"><IdLicitacao>002332/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PZ6PF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:27:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE OCLUSÃO DO APÊNDICE ATRIAL ESQUERDO PERCUTÂNEO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DE V.F.L.F</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47505</Id></row>
<row _id="423"><IdLicitacao>002336/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DQJ4P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:48:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALIROCUMABE 150 MG/ML SERINGA PREENCHIDA - 1ML;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47506</Id></row>
<row _id="424"><IdLicitacao>002402/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D5777</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T10:10:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE EXAME NEUROPSICOLÓGICO COM APLICAÇÃO DO TESTE WISC, EM FAVOR DE J.V.S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DE J.V.S</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47507</Id></row>
<row _id="425"><IdLicitacao>002407/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XXSK4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T14:44:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR COM SESSÕES DE TERAPIA O</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47508</Id></row>
<row _id="426"><IdLicitacao>002576/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SVM64</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-28T18:03:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 2020-SVM64</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47509</Id></row>
<row _id="427"><IdLicitacao>002647/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-88XG2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T10:23:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47510</Id></row>
<row _id="428"><IdLicitacao>002671/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XB35H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T18:43:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON DE 15 ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O LACEN É O RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DA SARS-COV-2 PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL (RTQPCR), A AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON 15 ML ESPECIFICADOS, É NECESSÁRIA PARA O ACONDICIONAMENTO DOS MEIOS DE CULTURA DE COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS VIRAIS, PREPARADOS PELO LACEN PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NA COLETA DE MATERIAL PARA ANÁLISE LABORATORIAL DOS PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÕES VIRAIS PELA INFLUENZA E NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47511</Id></row>
<row _id="429"><IdLicitacao>002712/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VD08F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T14:04:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS PIRAMIDAIS 8X8M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020; CONSIDERANDO O STATUS DE EPIDEMIA DE COVID-19 DECLARADO PELO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) EM 11 DE MARÇO DE 2020; CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV); CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ¿ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.¿ GRIFO NOSSO. ONDE ESSES DIREITOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO E DEVEM SER DISPENSADOS A TODO O POVO DE MANEIRA ISONÔMICA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 FEVEREIRO DE 2020, QUE EM SEU ARTIGO 4° DISPÕE: ¿ART. 4º  É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI.   ART. 4º-B  NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DISPOSTO NESTA LEI, PRESUMEM-SE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE:  I - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;  II - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;    III - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES;¿ CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE APRESENTA EM SEU ART. 1° O SEGUINTE: ¿ART. 1º  FICA DECLARADA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NESTE DECRETO VISAM A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E, QUANDO IMPLEMENTADAS, DEVERÃO GARANTIR O PLENO RESPEITO A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.¿ CONSIDERANDO QUE O EVENTO É COMPLEXO E DEMANDA ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROPORCIONAIS E RESTRITAS AOS RISCOS; CONSIDERANDO A ALTA TAXA DE INFECTIVIDADE APRESENTADA PELO CORONAVÍRUS QUE ACOMETE EXPONENCIALMENTE MAIS CIDADÃOS A CADA DIA; CONSIDERANDO QUE HOUVE UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% NOS ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DESTA DIRETORIA DE SAÚDE, CUJOS LEITOS JÁ SE ENCONTRAM EM TOTAL OCUPAÇÃO E POR FIM; CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47512</Id></row>
<row _id="430"><IdLicitacao>002848/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PW0H1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-18T18:28:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:AMITRIPTILINA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47513</Id></row>
<row _id="431"><IdLicitacao>001726/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88813754</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T11:20:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI¿S NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A JUSTIFICATIVA INSERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 88797872, AUTUADO EM 20/03/2020, TRATAVA-SE DE AQUISIÇÃO DE EPI¿S ESPECÍFICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), EM FACE AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, ONDE O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO ¿DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO¿;


CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE ENTREGA PARA OS EPI¿S CONSTANTES DO PROCESSO Nº 88797872 DAR-SE-IAM COM PRAZO DE ENTREGA EM, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS APÓS A EMISSÃO DA AFM; 

CONSIDERANDO QUE OS PRAZOS DE ENTREGA ORA PROPOSTOS PELAS EMPRESAS MITHRA COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E ONLINE CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, FORAM, RESPECTIVAMENTE, DE 40 (QUARENTA) DIAS DE ENTREGA PARA OS LOTES 01, 02 E 03 E, NÃO POSSUIR ESTOQUE PARA O LOTE 04; 

DECIDIU-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DOS LOTES 01, 02, 03 E 04, CONSIDERANDO QUE OS PRAZOS DE ENTREGA ORA PROPOSTOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS, NÃO ATENDERIAM AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR SE TRATAR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19; 

CABE RESSALTAR, QUE TAIS EPI¿S SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME CONSTANTE DA ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE CRISE/COVID DE 30/03/2020 DO HRAS EM ANEXO;

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AUTUAÇÃO DE ¿NOVO PROCESSO¿, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47514</Id></row>
<row _id="432"><IdLicitacao>001930/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QHXKH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:21:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47515</Id></row>
<row _id="433"><IdLicitacao>002251/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B2CRW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T14:32:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IDEBENONA 150 MG CÁPSULA - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47516</Id></row>
<row _id="434"><IdLicitacao>002414/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2GR20</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T17:47:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPOS DE BOMBA, EQUIPO DE PRESSÃO VENOSA E TRANSDUTOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E OUTROS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47517</Id></row>
<row _id="435"><IdLicitacao>002417/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZKK38</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T08:59:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:CLOZAPINA 25 MG, QUETIAPINA 25 MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47518</Id></row>
<row _id="436"><IdLicitacao>000135/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020001228843</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T15:50:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ARTIGO 7º DA LEI Nº 9090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE QUE A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS, DENTRE OUTROS MEIOS, DEVE SER REALIZADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ASSIM SENDO, JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO. NO CASO EM
TELA, SERÃO CONTRATADOS OS ÚNICOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO, QUAIS SEJAM: A GAZETA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47527</Id></row>
<row _id="437"><IdLicitacao>000329/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QG680</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:31:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIATURAS CARACTERIZADA DO TIPO AUTO RESGATE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893864/2019 (META 01/ETAPA 01) E CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 891852/2019 (META 01/ETAPA 01), CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47528</Id></row>
<row _id="438"><IdLicitacao>000430/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88435946</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T15:27:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFERIDOS SERVIÇOS DE OFTALMO CONTEMPLARÃO OS USUÁRIOS DO SUS, DE TODA A REGIÃO CENTRAL, COMO TAMBÉM, SERÁ ABERTO PARA AS DEMAIS REGIÕES, VISANDO ATENDER A IMENSA DEMANDA REPRIMIDA E OS MANDADOS JUDICIAIS ORA EXISTENTE  E QUE PRECISAM DE RESPOSTA IMEDIATA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47529</Id></row>
<row _id="439"><IdLicitacao>000497/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88455939</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T17:00:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MADADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ITEM NÃO CONSTA NA PADRONIZAÇÃO DA SUS, DESSA FORMA, EXIGEM UMA AQUISIÇÃO ESPECÍFICA, LOGO, FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO EM CARÁTER DE EMERGENCIAL TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE EM INTERNADA NAS DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL EM LEITO DE ENFERMARIA, AOS CUIDADOS DA CIRURGIA GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47530</Id></row>
<row _id="440"><IdLicitacao>000970/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FDB4G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T16:52:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-14T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO CASSETE P/ SALA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA/SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO CLIMATIZAR O AMBIENTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GABINETE GESTÃO INTEGRADA ¿ GGI, DENTRO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, CONSIDERANDO A REFORMA DA SALA COM NOVA AMBIENTAÇÃO.   
O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI) É UM FÓRUM DELIBERATIVO E EXECUTIVO COORDENADO PELA SESP E COMPOSTO POR REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATUANDO POR CONSENSO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.
O AMBIENTE É UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, QUE O UTILIZAM PARA DIVERSAS REUNIÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47531</Id></row>
<row _id="441"><IdLicitacao>001269/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88721728</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T08:43:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA TOTAL COM ENXERTO DE TECIDO PARATIREOIDEANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PORTADORA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, REALIZA HEMODIÁLISE TRÊS(03) VEZES POR SEMANA (2ª, 4ª E 6ª FEIRAS) NA CASA DE SAÚDE SANTA MARIA - COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47532</Id></row>
<row _id="442"><IdLicitacao>001471/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88702057</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T11:38:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOTONIVELADORA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA CONVENCIONALMENTE UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS. TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A SISTEMATIZAÇÃO DE ÁREAS TERRAPLANADAS E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ESTRADAS. PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47533</Id></row>
<row _id="443"><IdLicitacao>001945/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2KTXB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:11:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO COMPATÍVEL COM BOMBA DA MARCA SANTRONIC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA.
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47534</Id></row>
<row _id="444"><IdLicitacao>001964/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X5MF6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T11:25:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS É NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE IMUNOLOGIA DO LACEN NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA. A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM BASE NA MÉDIA DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES LIBERADOS PELO LACEN NO ANO DE 2019 PELO SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL (GAL), COM ACRÉSCIMO DE 30% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES, CALIBRAÇÕES E CONTROLES DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO POSSÍVEL AUMENTO DA DEMANDA. A ÚLTIMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 85673595, QUE APÓS 11 MESES DE TRAMITAÇÃO, RESTOU DESERTO. O LACEN TERÁ ESSAS ANÁLISES DESCONTINUADAS ATÉ FINALIZAR TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47535</Id></row>
<row _id="445"><IdLicitacao>002016/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BPRT6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T10:29:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T08:15:00</DataAbertura><Objeto>TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO DE APOIO TIPO ESCLERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE REBEKA VITÓRIA SERAFIM LOPES SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

AS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. ELAS SÃO MUITO SEMELHANTES ÀS LENTES DE CONTATO GELATINOSAS, COM UM DIÂMETRO MAIOR QUE SE ADAPTA À ESCLERA (A PARTE BRANCA MAIS EXTERNA À CÓRNEA).

AS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.

CONSIDERANDO QUE O PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POR SER PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47536</Id></row>
<row _id="446"><IdLicitacao>002431/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-44ZZ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T08:26:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47537</Id></row>
<row _id="447"><IdLicitacao>001254/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88730778</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T12:16:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47539</Id></row>
<row _id="448"><IdLicitacao>001421/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88779017</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T09:39:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47540</Id></row>
<row _id="449"><IdLicitacao>001516/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2NFPH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T09:31:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA DE ALTA DENSIDADE INSTALADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E
AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS.
A REGIÃO ONDE A FAZENDA ESTÁ LOCALIZADA CARACTERIZA-SE POR LONGOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, SENDO NECESSÁRIO O USO CONSTANTE DE IRRIGAÇÃO MECANIZADA PARA A CONDUÇÃO DAS LAVOURAS EXPERIMENTAIS, BEM COMO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, TORNANDO NECESSÁRIAS AÇÕES RELACIONADAS A CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA, CAPTADA COM AS CHUVAS EVENTUAIS, BEM COMO AQUELA CAPTADA JUNTO OS POÇOS ARTESIANOS QUE ATENDEM A FAZENDA. O POÇO ONDE A GEOMEMBRANA SERÁ INSTALADA TEM CAPACIDADE APROXIMADA DE 2.000M3 DE ÁGUA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47541</Id></row>
<row _id="450"><IdLicitacao>001722/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1S06P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T09:25:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MEDICAMENTOS SERÃO PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE AO PRONTO SOCORRO E AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO QUE DARÁ APOIO AO PRONTO SOCORRO, E CONTARÁ COM PREVISÃO COM 49 LEITOS. TAL AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, DO SURTO DE CORONAVIRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47542</Id></row>
<row _id="451"><IdLicitacao>001789/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88817407</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T13:14:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T08:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ESTE PROCEDIMENTO HÁ INDICAÇÃO DE SE UTILIZAR A OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA TRATAR DE DOENÇAS DESCOMPRESSIVAS; EMBOLIA ARTERIAL GASOSA (POR MERGULHO, IATROGÊNICA OU IDIOPÁTICA); DEISCÊNCIAS E COMPLICAÇÕES DE CIRURGIAS, PANCREATITES E ISQUEMIAS PÓS TRANSPLANTES; TRAUMAS COM LESÕES POR ISQUEMIAS-REPERFUSÃO, COM INFECÇÃO SECUNDÁRIA OU COM ABRASÕES; INFECÇÕES DE PARTES MOLES, COMO ERISIPELAS, CELULITES E FASCIITES NECROSANTES, FERIDAS REFRATÁRIAS  (DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO); ENXERTOS OU RETALHOS COMPROMETIDOS; DOENÇAS ARTÉRIAS OBSTRUTIVAS E VASCULITES, DOENÇAS VENOSAS E LINFÁTICAS, OSTEOMIELITES E INFECÇÕES EM PRÓTESES, NECROSE ASSÉPTICA DE FÊMUR; QUEIMADURAS; LESÕES ACTÍNICAS (ORIGINADAS PELA EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTES); E INFECÇÕES ODONTOLÓGICAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47543</Id></row>
<row _id="452"><IdLicitacao>001894/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88824438</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T13:50:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, AVENTAL IMPERMEÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSOS COLABORADORES FRENTE A PANDEMAI DO COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47544</Id></row>
<row _id="453"><IdLicitacao>003233/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88927270</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T09:21:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TERAPIA INTENSIVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TERAPIA INTENSIVA PATA PACIENTES INTERNADOS E PROVINIENTES DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA /EMERGENCIA PARA HMSA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47545</Id></row>
<row _id="454"><IdLicitacao>001567/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4J4RQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:32:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PERTENCENTE A CADEIA ICP-BRASIL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VALIDADE DOS CERTIFICADOS DIGITAIS USADOS NOS SERVIDORES DA SEFAZ
EXPIRA NO MÊS DE JUNHO, DE 2020. DESSA FORMA FAZ-SE URGENTE A
CONTRATAÇÃO DO OBJETO, UMA VEZ QUE A NÃO EFETIVAÇÃO DO CERTAME,
ACARRETARÁ PREJUÍZOS, DOS QUAIS DESTACAMOS QUE OS SERVIÇOS E SISTEMAS
OFERTADOS EM NOSSO SITIO NÃO PODERÃO SER ACESSADOS E GARANTIDOS.
CABE RESSALTAR QUE DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA JÁ UTILIZAM A
CERTIFICAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES. ESSAS ÁREAS UTILIZAM A TECNOLOGIA QUE
CERTIFICA A AUTENTICIDADE DOS EMISSORES E DESTINATÁRIOS DOS DOCUMENTOS
ELETRÔNICOS, GARANTINDO SUA PRIVACIDADE E INVIOLABILIDADE, TAIS COMO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ÁREA FINANCEIRA E CONTÁBIL, PODER JUDICIÁRIO,
SAÚDE, EDUCAÇÃO. JUSTIFICA-SE AINDA, UMA VEZ QUE O CERTIFICADO DIGITAL
OFERECE SOLUÇÕES ESPECÍFICAS PARA CADA TIPO DE NEGÓCIO, DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DO CLIENTE, ENTRE ELES DESTACAMOS A ECONOMIA DE TEMPO E
REDUÇÃO DE CUSTOS, DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS, VALIDADE JURÍDICA
NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, POSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS E A
AUTENTICAÇÃO NA INTERNET COM SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47546</Id></row>
<row _id="455"><IdLicitacao>001587/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88797864</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T12:48:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MOTOR, BARREIRA  DE ANTIESMAGAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>IMÓVEL COM GRANDE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA AS VIATURAS DA UNIDADE, POSSUINDO PORTÃO DESPROVIDO DE  MOTOR. EM VIRTUDE DE SER LOCAL DESPROTEGIDO DE TELHADO, CARECE DA AUTOMATIZAÇÃO DO PORTÃO COMO FORMA DA FACILITAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DOS POLICIAIS, BEM COMO DA PROTEÇÃO EM DIAS CHUVOSOS, COM MENOR EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIDADE E AGILIDADE NO DESLOCAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47547</Id></row>
<row _id="456"><IdLicitacao>001645/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9G0V8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T13:03:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47548</Id></row>
<row _id="457"><IdLicitacao>001707/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88812170</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T20:16:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47549</Id></row>
<row _id="458"><IdLicitacao>001951/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZW77N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:44:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47550</Id></row>
<row _id="459"><IdLicitacao>001953/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88825442</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:48:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASTA DE INTERNAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47551</Id></row>
<row _id="460"><IdLicitacao>001959/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88825809</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T10:34:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO PEÇAS REPOSIÇÃO PRA THERMODESINFECTORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAMENTO DANIFICADO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47552</Id></row>
<row _id="461"><IdLicitacao>002043/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88829758</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T12:33:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SACOLAS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)


O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47553</Id></row>
<row _id="462"><IdLicitacao>002044/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H80D3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T13:45:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:APIXABANA2,5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47554</Id></row>
<row _id="463"><IdLicitacao>002091/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88835391</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T15:06:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATETERISMO CARDIACO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.

A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQÜENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;

MUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXAMES DE CATETERISMO CARDÍACO ¿ TAMBÉM CONHECIDO COMO CINECORONARIOGRAFIA OU ANGIOGRAFIA CORONÁRIA OU ESTUDO HEMODINÂNICO ¿ É UM EXAME INVASIVO QUE PODE SER REALIZADO PARA CONFIRMAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS OU AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS VÁLVULAS E DO MÚSCULO CARDÍACO E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO QUE ESTÁ CAUSANDO O INFARTO DO MIOCÁRDIO E PLANEJAR A MELHOR ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO.
 
COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO, PORTANTO, UMA MAIOR PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.

RESSALTAMOS QUE OS SERVIÇOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÃO SENDO PRESTADOS CONFORME CONTRATO Nº. 0174/2015, PROCESSO Nº. 69413371, PREGÃO Nº. 0046/2015, CUJA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO AO CONTRATO EXPIRAR-SE-Á EM 27/07/2020.  

NESSE CONTEXTO, VISANDO À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE COM MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, POR SER UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, QUE OFERECE INDICADORES SENSÍVEIS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, SENDO EXTREMAMENTE ÚTIL PARA O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE, RESTA COMPROVADO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47555</Id></row>
<row _id="464"><IdLicitacao>002170/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G6JQQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T16:38:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELEFONE HEADSET COM HEADFONE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47556</Id></row>
<row _id="465"><IdLicitacao>003042/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NJHKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-07T11:11:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOPSITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS HOSPITALARES NO MERCADO, O AUMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS HOSPITALARES E A CRISE QUE FOI INSTALADA, VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.

CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 036-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS (SRG); EM VIRTUDE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TEMOS RECEBIDOS EM NOSSO PRONTO SOCORRO DEMANDAS CRESCENTES DE PACIENTES COM DOENÇAS RELACIONADAS A SRG, DEMANDANDO ASSIM MAIS MASCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, E CASO O PACIENTE VENHA A FICAR INTERNADO, O USO CONTINUO DA MASCARA INDIVIDUAL.

CONSIDERANDO A PORTARIA SESA Nº 100-R, DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO AS VÁLVULAS REGULADORAS DE SAÍDAS DE OXIGÊNIO EM CILINDROS, INFORMAMOS QUE ESTÁ EM ANDAMENTO OS PROCESSOS CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS DE SUSPEITAS OU CONFIRMADAS DE COVID-19 PARA ENTREGA EM 15 DIAS, A CONTAR A DATA DE HOJE, AUMENTANDO O NUMERO DE LEITOS EM, APROXIMADAMENTE, 15 UNIDADES, E DEMANDANDO DE INSTRUMENTOS/EQUIPAMENTOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS DE CILINDROS. VALE RESSALVAR QUE PARA ATENDER A ESTE DEMANDA DE LEITOS, SERÃO DISPONIBILIZADOS CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, LOGO, SERÃO NECESSÁRIOS MAIS CONJUNTOS PARA REGULAÇÃO DE GASES DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS, E NO MOMENTO, PRECISAMOS ADQUIRIR VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS. 

CONSIDERANDO QUE CASO O PACIENTE NECESSITE DE OFERTA DE ALTO FLUXO DE OXIGÊNIO, ACIMA DE 8 LITROS POR MINUTO, HÁ A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS MASCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, COM FINALIDADE DE TRATAR A INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E A APNEIA OBSTRUTIVA.
 
CONSIDERANDO A EXPOSIÇÃO DE MAPA DIVULGADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVÉS DO SITE: HTTPS://CORONAVIRUS.ES.GOV.BR/; ESTAMOS PRESENCIANDO MOMENTOS DE CONTÍNUOS CRESCIMENTOS DE CASOS, O QUE DEMANDARIAM MAIS INTERNAÇÕES, E CONSEQÜENTEMENTE USO DE MATERIAIS.

QUANTO A AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, INFORMAMOS QUE EXISTE EM VIGÊNCIA O PROCESSO DE ARP 87108674 DO HSJC, PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, PORÉM O PRODUTO OFERTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DE NOSSA UNIDADE.

INFORMAMOS QUE HÁ EM VIGÊNCIA O PROCESSO 88115836, ARP 078/2020, PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, MAS SEGUNDO CONTATO COM A EMPRESA ARREMATANTE, A FABRICANTE NÃO TEM PRAZO DE ENTREGA, CONFORME CARTA ANEXADA A ESTE PROCESSO.

DIANTE DISTO, PRECISAMOS ADQUIRIR URGENTE COM AS EMPRESAS QUE JÁ POSSUEM ESTOQUE DESTAS MASCARAS, PARA CONSEGUIRMOS ATENDER A DEMANDA PARA OS LEITOS DISPOSTOS NA ESTRUTURA MODULAR.

JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS, INFORMAMOS QUE POSSUÍMOS HOJE 6 VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDROS, E JÁ A DISPOSIÇÃO PARA USO EM NOSSA UNIDADE, E AINDA CONSEGUIREMOS EMPRESTADOS 2 UNIDADES DAS VALVULAS COM HOSPITAIS DA REGIÃO, TOTALIZANDO ASSIM 8 UNIDADES PARA USO. LOGO, PARA ATENDER A DEMANDA MINIMA PARA 15 LEITOS COVID-19, COM CILINDROS DE OXIGÊNIO, NECESSITAREMOS DA AQUISIÇÃO DE MAIS 7 UNIDADES DE VALVULAS.

VIMOS INFORMAR QUE IREMOS REALIZAR ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO NO PROCESSO 85816167 ¿ ARP 057/2019 ¿ HMSA, PORÉM A EMPRESA</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47557</Id></row>
<row _id="466"><IdLicitacao>003261/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4878B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-16T09:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA CIVIL RECEBEU VIA TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, UM VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI UPPER 1.8, E POR SER UM PATRIMÔNIO PÚBLICO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47558</Id></row>
<row _id="467"><IdLicitacao>001256/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88733904</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T14:05:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA NASOSSINUSAL POR VIDEOENDOSCOPIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIA, BIOPSIA, MATERI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47575</Id></row>
<row _id="468"><IdLicitacao>001383/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PDK4V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T10:18:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL PARA PLOTTER / PAPEL A4 / PAPEL A3 / PILHA ALC. AAA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47576</Id></row>
<row _id="469"><IdLicitacao>001442/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2XVTD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T16:05:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CLOBAZAM 10MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,03,05,06 E 08), PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 04) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 07), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47577</Id></row>
<row _id="470"><IdLicitacao>002067/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HHKL7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T12:49:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMO: ESTABILIZADOR, SWITCH DE 8 PORTAS, CONECTOR RJ 45, CONSIDERANDO QUE ESTÁ OCORRENDO PICO DE ENERGIA E MUITOS  COMPUTADORES NÃO POSSUI ESTABILIZADOR, FOI SOLICITADO PELO DIRETOR GERAL A QUISIÇÃO DESSES OBJETOS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS APRELHOS E EVITANDO QUEIMA (PERDA TOTAL). SENDO QUE OS MESMOS SÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, TAIS COMO: PEDIATRIA, SETOR DE NUTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, ALMOXARIFADO, COMPRAS E OUTROS, SENDO JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DO OBJETO QUE ESTÁ  FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47578</Id></row>
<row _id="471"><IdLicitacao>002139/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PVVJD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T15:43:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  MATERIAL FARMACOLÓGICO COLÍRIOS - PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL SOLICITADO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMO Nº 43/2020-ENFERMAGEM/NREC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC/SESA E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE .
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47579</Id></row>
<row _id="472"><IdLicitacao>002172/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZWJSN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T08:43:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IDAF CENTRAL EM VITÓRIA/ES, HOJE LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DA PRAIA, DISPÕE DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA
PREPARO DO CAFÉ CONSUMIDO PELOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA AUTARQUIA. OS
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS SÃO DOIS FOGÕES A GÁS (EM BOTIJAS DE 13 KG), ALÉM DOS UTENSÍLIOS UTILIZADOS NO PREPARO
DA BEBIDA.
COM A MUDANÇA DO IDAF CENTRAL PARA O CENTRO DE VITÓRIA/ES, PREVISTA PARA ACONTECER NO FINAL DO MÊS QUE VEM
(ABRIL DE 2020), OS EQUIPAMENTOS NÃO PODERÃO SER UTILIZADOS, UMA VEZ QUE A COZINHA DO EDIFÍCIO FICA LOCALIZADA
NO SEGUNDO ANDAR, SEM POSSIBILIDADES DE ACESSO PELO CORPO DE BOMBEIRO AO LOCAL. ASSIM, POR NORMATIZAÇÃO DO
PRÓPRIO CORPO DE BOMBEIROS, UM FOGÃO A GÁS NÃO PODERIA SER INSTALADO NO LOCAL, RESTANDO A ALTERNATIVA DA
INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO ELÉTRICO.
EM CONSULTA À COPEIRA DA EMPRESA TERCEIRIZADA, OBTIVEMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS FOGÕES SÃO USADOS
EXCLUSIVAMENTE PARA PREPARO DO CAFÉ, COM RAROS OUTROS USOS COMO ESQUENTAR ALMOÇO E COZINHAR OVOS (QUE PODE
SER REALIZADO COM USO DE MICROONDAS). 2. A DEMANDA DIÁRIA É DE 14 LITROS DE CAFÉ PREPARADOS NO INÍCIO DA MANHÃ
E 14 LITROS DE CAFÉ PREPARADOS NO INÍCIO DA TARDE. ALGUMAS VEZES É SOLICITADO O PREPARO DE ALGUNS LITROS EXTRAS
(POR EXEMPLO: PARA ALGUMA REUNIÃO OU EVENTO QUE ESTEJA ACONTECENDO NO IDAF). 4. SÃO PREPARADAS DUAS
MODALIDADES DE CAFÉ: COM AÇÚCAR E SEM AÇÚCAR, QUE SÃO ADICIONADOS EM GARRAFAS DIFERENTES DEVIDAMENTE
IDENTIFICADAS.
ASSIM JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS (E NÃO DE FOGÕES) PARA O PREPARO DO CAFÉ, QUE DEVERÁ SER
NECESSARIAMENTE ELÉTRICO (E NÃO A GÁS), E DE CAPACIDADE TOTAL PARA 20 LITROS (SUPORTAR O USO COTIDIANO SEM OPERAR
NA CAPACIDADE MÁXIMA, E PERMITIR UM PEQUENO AUMENTO DE CAPACIDADE FUTURA). ALÉM DISSO, OPTOU-SE PELA
AQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS (E NÃO APENAS UM PARA 20 LITROS), POIS
PROPORCIONA O PREPARO COM E SEM AÇÚCAR AO MESMO TEMPO, ALÉM DISSO, NA HIPÓTESE DA APRESENTAÇÃO DE DEFEITO
EM UMA DAS CAFETEIRAS O PREPARO NÃO SERÁ INTERROMPIDO (APESAR DE FICAR PRECÁRIO).
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47580</Id></row>
<row _id="473"><IdLicitacao>002274/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1HNM9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T12:21:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T09:45:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 - CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO Nº 2019-56JJL.
4.2 - CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER
AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS
IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO.
4.3 - CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL LOCADO SERÁ ENTREGUE SEM GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E QUE
ESSAS INSTALAÇÕES SÃO MUITO IMPORTANTES PARA A SEGURANÇA DO IMÓVEL E DE TODO O PATRIMÔNIO DO
ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA ESSE NOVO IMÓVEL, SERÁ NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47581</Id></row>
<row _id="474"><IdLicitacao>002721/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZSQ3L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-06T22:58:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA METODOLOGIA CIENTÍFICA - ESPGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47582</Id></row>
<row _id="475"><IdLicitacao>002745/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PRHNQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T19:06:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:AGALSIDASE BETA E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47583</Id></row>
<row _id="476"><IdLicitacao>000378/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88407314</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:46:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PADRONIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ATÉ CONCLUSÃO DO PREGÃO PARA ATA DE REGISTRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47584</Id></row>
<row _id="477"><IdLicitacao>000539/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88470580</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T13:59:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SMART TV </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47585</Id></row>
<row _id="478"><IdLicitacao>000576/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88062350</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T09:24:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ALVOS E OBREIAS PARA INSTRUÇÃO DE MÉTODO GIRALDI</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47586</Id></row>
<row _id="479"><IdLicitacao>000819/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88570320</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:46:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47587</Id></row>
<row _id="480"><IdLicitacao>001905/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5K5WL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T16:15:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T10:01:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47588</Id></row>
<row _id="481"><IdLicitacao>002083/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F9JV3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T12:28:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47589</Id></row>
<row _id="482"><IdLicitacao>002158/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-72JNC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T12:45:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES INDICADOR QUÍMICO CLASSE 5 </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TESTES EM AUTOCLAVE, ESSE MATERIAL É UM INTEGRADOR QUÍMICO DE USO INTERNO, PARA VERIFICAÇÃO DO TEMPO, TEMPERATURA E VAPOR NO QUAL PERMITIRA VALIDARA QUALIDADE DA HIGIENIZAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47590</Id></row>
<row _id="483"><IdLicitacao>002202/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QS2NT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T11:52:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:OSS FOR CAPS E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47591</Id></row>
<row _id="484"><IdLicitacao>002297/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L1K6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T14:54:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL USO MÉDICO: ABAIXADOR DE LINGUA E OUTROS. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47592</Id></row>
<row _id="485"><IdLicitacao>002424/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TDK9G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T11:46:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS), EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANDO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL EM OBRAS DESTE DER-ES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47593</Id></row>
<row _id="486"><IdLicitacao>002447/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88875628</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T19:47:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DE UMA RADIO, PERMITIRÁ QUE A ADERES CHEGUE AOS DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE FORMA RAPIDA ATINGINDO UM NUMERO MAIOR DE EMPREENDEDORES, COM DICAS E INFORMAÇÕES SEMANAIS SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SEUS PEQUENOS NEGÓCIOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47594</Id></row>
<row _id="487"><IdLicitacao>002536/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RXFB7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T10:44:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T08:15:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE PAINEL NGS PARA SÍNDROME HEMOFAGOCÍTICA (29 GENES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE E.J.L. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE O PACIENTE TEM SUSPEITA DE SÍNDROME DE CHEDIAK HIGASHI E QUADRO DE NEUTROPENIA RECORRENTE. COM A EVOLUÇÃO DA SÍNDROME, MUITAS CRIANÇAS PODEM APRESENTAR A FASE ACELERADA LINFO PROLIFERATIVA (OU SÍNDROME HEMATOFAGOCÍTICA), QUE É DESENCADEADA POR INFECÇÃO VIRAL). ESTA SÍNDROME TEM ALTO RISCO DE LETALIDADE. NÃO EXISTE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E O TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA É CONSIDERADO CURATIVO PARA O DEFEITO IMUNE E HEMATOLÓGICO.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DO REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47595</Id></row>
<row _id="488"><IdLicitacao>002616/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D9L8T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T11:36:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAS DE PRECISÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS HELICÓPTEROS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, CUJA MISSÃO É CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS.
DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É OBRIGATÓRIA E DE SUMA RELEVÂNCIA PARA A SEGURANÇA DAS INTERVENÇÕES NAS AERONAVES DO NOTAER, UMA VEZ QUE GARANTE QUALIDADE, CREDIBILIDADE E A DEVIDA CONFIANÇA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LEVADAS A EFEITO PELA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47596</Id></row>
<row _id="489"><IdLicitacao>002655/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SW47N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T14:25:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPM'S PARA CIRURGIA DE VALVULOPLASTIA MITRAL POR CATÉTER BALÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

EM TEMPO, REGISTRA-SE QUE A DECISÃO DETERMINAVA O FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVULOPLASTIA MITRAL POR CATETER BALÃO, CONTUDO, O CONVÊNIO Nº 90004/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA) E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM VIGÊNCIA, PREVÊ NO ITEM X, SUB-ITEM 10.3 ¿ ¿CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO¿, SENDO ACORDADO COM O REFERIDO HOSPITAL A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO CONTRATO, DEVENDO A SUPERINTENDÊNCIA FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO (OPM¿S) QUE NÃO ESTÃO INCLUSOS NO CONTRATO DESCRITO ANTERIORMENTE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47597</Id></row>
<row _id="490"><IdLicitacao>002724/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GLQBX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T09:58:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:DOMPERIDONA 1MG/ML , TOBRAMICINA 300MG  E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTE 02) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 03, 04, 05 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47598</Id></row>
<row _id="491"><IdLicitacao>002788/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0NB8M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T11:29:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GPU PORTÁTIL PARA AERONAVES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR (NOTAER), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS. A MIRÍADE DE ATIVIDADES SOB RESPONSABILIDADE DO NOTAER DEMANDA SATISFATÓRIA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS QUE DEEM SUPORTE À ATIVIDADE AÉREA, NA BUSCA DE REDUZIR A ZERO A POSSIBILIDADE DE FALHA NAS OPERAÇÕES. ISTO PORQUE TODOS OS VOOS REALIZADOS SÃO DE ALTA RELEVÂNCIA PÚBLICA. NÃO SE PODE PERMITIR INTERRUPÇÃO DO SOCORRO DE UM PACIENTE EM ESTADO GRAVE, A IMPOSSIBILIDADE DA EXTRAÇÃO DE UMA EQUIPE POLICIAL, OU ATÉ MESMO O CANCELAMENTO DE UMA AGENDA DE AUTORIDADE GOVERNAMENTAL, POR FALHAS DE CERTOS COMPONENTES AERONÁUTICOS QUE PODERIAM SER SOLUCIONADAS, DURANTE A MISSÃO, COM O USO DE FERRAMENTAS ADEQUADAS. UM CASO DE FALHA EVITÁVEL, É A IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DO ACIONAMENTO DE UMA AERONAVE POR CARGA INSUFICIENTE NA BATERIA DA AERONAVE. APESAR DE AS BATERIAS DO NOTAER SEREM CRITERIOSAMENTE INSPECIONADAS CONFORME O MANUAL DO FABRICANTE, HÁ CASOS DE REPETIDOS ACIONAMENTOS DAS AERONAVES, EM VIRTUDE DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO OU DE VOOS DE CURTA DURAÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR DESCARGA DA BATERIA. ALÉM DISSO, PODE HAVER CERTOS TIPOS DE PANES NO SISTEMA ELÉTRICO, DURANTE AS OPERAÇÕES, QUE PODEM AFETAR SUA CAPACIDADE DE CARGA. PARA PRESERVAR A BATERIA NOS CASOS DE REPETIDOS ACIONAMENTOS NAS MISSÕES EXTERNAS, BEM COMO, PARA AUXILIAR O SISTEMA ELÉTRICO, NO CASO DAS ¿PARTIDAS ARRASTADAS¿, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO E UMA FONTE EXTERNA PORTÁTIL OU GPU (GROUND POWER UNIT) PORTÁTIL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47599</Id></row>
<row _id="492"><IdLicitacao>003195/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-81Z8W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-13T17:17:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1	CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO PROCESSO 2019-KT21F,  ANTERIORMENTE ABERTO PARA ADQUIRIR OS MATERIAIS EM TELA, DE SUMA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO;

2.2	DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO VISA DAR MAIOR PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELA GEPAE/SEGER, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE PORTÕES E PORTAS DE ENTRADA DOS MESMOS, EVITANDO QUE ESSES PATRIMÔNIOS PÚBLICOS CORRAM RISCO DE SEREM INVADIDOS OU DEPREDADOS POR POPULARES EM GERAL.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47600</Id></row>
<row _id="493"><IdLicitacao>000983/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88609189</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T10:12:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA ENDOMETRIOSE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47611</Id></row>
<row _id="494"><IdLicitacao>001927/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88825825</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:10:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47612</Id></row>
<row _id="495"><IdLicitacao>002015/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QT6TZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T09:57:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47613</Id></row>
<row _id="496"><IdLicitacao>002018/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88799743</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T11:03:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A HEMORREDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS E PELA UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É A REFERÊNCIA PARA ESTE TIPO DE ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO DE DOADORES, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E HEMOFÍLICOS. 
ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
NESSE CONTEXTO, OS IMPRESSOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO TÊM A FINALIDADE DE GARANTIR OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS, SEGUNDO LEGISLAÇÃO VIGENTE, RELACIONADOS DIRETAMENTE COM O 
CADASTRO E TRIAGEM DE DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTOS DE COLETA, PREPARO E MODIFICAÇÃO DOS COMPONENTES SANGUÍNEOS, EXAMES DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE DO DOADOR E DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, DA TRANSFUSÃO E DAS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS A TRANSFUSÕES, PERMITINDO, DESTA FORMA, A COMPLETA RASTREABILIDADE DE TODO O PROCESSO DA ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA EXECUTADA PELA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, ALÉM DO ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO.
O PROBLEMA DA FALTA DE SANGUE AFETA A TODOS, POR SER UM PRODUTO VITAL E INSUBSTITUÍVEL. MESMO COM O AVANÇO DAS PESQUISAS NESTE CAMPO, O SANGUE AINDA NÃO PODE SER PRODUZIDO EM LABORATÓRIO, POIS SANGUE SÓ PODE SER SUBSTITUÍDO POR SANGUE. COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO HÁ, PROPORCIONALMENTE, UM AUMENTO DA DEMANDA TRANSFUSIONAL, O QUE GERA UMA NECESSIDADE CADA VEZ MAIOR DE DOADORES, UMA VEZ QUE A ÚNICA FORMA DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE SANGUE VEM DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS. PARA ISSO, O HEMOCENTRO NECESSITA DESENVOLVER CAMPANHAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE DOADORES REGULARES E VOLUNTÁRIOS E, CONSEQÜENTEMENTE, MANTER O ESTOQUE DE SANGUE PARA ATENDER TODA A HEMORREDE. 
ASSIM, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE BOLSAS COLETADAS E CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO DE BOLSAS TRANSFUNDIDAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR, SÃO REALIZADAS DIVERSAS AÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, COMO NA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, PARA QUE ENVIEM DOADORES, VISTO QUE ESTES SÃO OS MAIORES CONSUMIDORES DE BOLSAS DE SANGUE DA HEMORREDE, POIS TRATA-SE DE HOSPITAIS QUE SÃO REFERÊNCIAS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ALÉM DISSO, HÁ DIVULGAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE NAS MÍDIAS SOCIAIS (TV, RÁDIO E REDES SOCIAIS), O QUE ATINGE BOA PARCELA DA POPULAÇÃO, AUMENTANDO A SENSIBILIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE SANGUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COLETAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47614</Id></row>
<row _id="497"><IdLicitacao>002046/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88575101</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T14:05:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTAS / CIRURGIAS EM OFTALMOLOGIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47615</Id></row>
<row _id="498"><IdLicitacao>002103/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6H60V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T09:36:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CABEAMENTO OPTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME ITÉM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47616</Id></row>
<row _id="499"><IdLicitacao>002307/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BP4LS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T09:40:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPEC. EM SERV. DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EQUIPAMENTO DE EXAME ELETROCARDIOGRAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO REFERIDO EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA, PARA ASSEGURAR OS SERVIÇOS DE EXAMES DE ECG, PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, REALIZADOS EM TOTAL SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL MÉDICO E EQUIPE COMO TAMBÉM, PRINCIPALMENTE PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47617</Id></row>
<row _id="500"><IdLicitacao>002325/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88861341</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T13:10:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER REFRIGERADO PARA NECROTÉRIO PROVISÓRIO EM FUNÇÃO DA COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER DECRETOS, PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

E NESSE SENTIDO, DIANTE DO PICO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NECESSITAMOS INSTRUIR PROCESSO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER REFRIGERADO PARA NECROTÉRIO PROVISÓRIO ¿PÓS-ÓBITO¿ DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELA COVID-19.

CABE RESSALTAR QUE, A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA SE JUSTIFICA POR 90 (NOVENTA) DIAS, ENQUANTO TRAMITAMOS ¿NOVO¿ PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE ¿CÂMARA FRIGORÍFICA PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVER¿, VISANDO ACONDICIONAMENTO EM COMPARTIMENTO REFRIGERADO PARA OS CORPOS DE PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19, POR SEGURANÇA BIOLÓGICA E LIMITAÇÃO DE ESPAÇO NO NECROTÉRIO DO HOSPITAL.

MEDIANTE AO EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA À PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47618</Id></row>
<row _id="501"><IdLicitacao>002584/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88159795</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T14:47:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DE EXAMES MINIMIZARÁ OS RISCOS DE AGRAVOS E SEQUELAS À NOSSA CLIENTELA GARANTINDO UM SUPORTE PARA TRATAMENTO ADEQUADO AOS  PACIENTES FAVORECENDO A ALTO DO PACIENTE EM MENOR TEMPO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47619</Id></row>
<row _id="502"><IdLicitacao>002912/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KGQNC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T15:10:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS (TLD), QUE PERMITAM A MEDIDA DA DOSE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DOSIMETRIA PESSOAL TEM COMO FINALIDADE DETERMINAR O NÍVEL DE DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO, OS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA BUSCAR MEDIR A DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO TRABALHADOR DURANTE TODO O TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ISTO É FEITO TROCANDO-SE DOSÍMETRO MENSALMENTE E ENVIANDO - AO UM LABORATÓRIO PARA AVALIAÇÃO DA DOSE.
DE ACORDO COM NORMA REGULAMENTADORA NR 32 (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE), EM SEUS SUBITENS 32.4.3 (ALÍNEAS D E E), 32.4.5 FICA DETERMINADO QUE PARA TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIAÇÕES IONIZANTES SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE DOSÍMETRO PARA MEDIR A RADIAÇÃO QUE ESTA SENDO EMITIDA SOBRE ELES QUE OS DEIXA VULNERÁVEIS A POSSÍVEIS DOENÇAS OCUPACIONAIS, COMPROMETENDO TAMBÉM O SEU BEM ESTAR E INTEGRIDADE FÍSICA.NO ENTANTO, O HERAS POSSUI O SETOR RADIOLOGIA, SENDO ADMINISTRADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA, E O ARCO CIRÚRGICO, O QUAL É ADMINISTRADO PELO ESTADO.POR ESTE MOTIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DESTE HOSPITAL NECESSITAM DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA ESSE EQUIPAMENTO(DOSÍMETRO), COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO, E O (CA) CERTIFICADO DE APROVAÇÃO E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DA LEITURA DESSES DOSÍMETRO QUE SEREM DE USO EXCLUSIVO PARA O CENTRO CIRÚRGICO DESSA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR TENDO EM VISTA QUE O SETOR DE RADIOLOGIA TERCEIRIZADA PASSE OS SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E SEUS PROFISSIONAIS PARA  A LEITURA DOS DOSÍMETROS.

DEMANDA DE CIRURGIA DO HERAS.
84, CIRURGIAS/ SEMANAIS
OS ITENS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO DE PRIMEIRA NECESSIDADE E COMPÕEM LISTA DE USO INDISPENSÁVEL NO COTIDIANO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. O OBJETIVO DOS EPI, S É DETERMINAR A EXPOSIÇÃO DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO EM UM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO. A SUA UTILIZAÇÃO É EXIGIDA PARA OPERADORES DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO EM CLÍNICA RADIOLÓGICA TANTO CENTRO CIRÚRGICO. A RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA FORA DOS LIMITES ADMISSÍVEIS, PODERÁ ACARRETAR DANOS BIOLÓGICOS E, PORTANTO DEVE SER MONITORADA. O DOSÍMETRO É MANEIRA MAIS UTILIZADA PARA DETECTAR EXPOSIÇÕES IONIZANTES E PERMITE AVALIAR SE A DOSE DE RADIAÇÃO ESTA OU NÃO ABAIXO DOS NÍVEIS DE RESTRIÇÃO. 
¿	OS DOSÍMETROS- CORPO INTEIRO SERÁ DISTRIBUÍDOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HERAS CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO L;
¿	O DOSÍMETRO PADRÃO NÃO SERÁ UTILIZADO POR NENHUM FUNCIONÁRIO E O MESMO FICARÁ NO PONTO ESTRATÉGICO DENTRO DO CENTRO CIRÚRGICO PARA REFERENCIA COM DOSE ¿ZERO¿, RESULTANTE DA SOMA DE RADIAÇÃO NATURAL E DO TRANSPORTE. O MESMO SERÁ ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARA A CONTRATADA PARA MEDIÇÃO DE DOSE DE RADIAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47620</Id></row>
<row _id="503"><IdLicitacao>002991/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4WD0Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T10:24:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AVENTAL IMPERMEÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID19 É ESSENCIAL E DEVE SER UTILIZADO DURANTE PROCEDIMENTOS ONDE HÁ RISCO DE RESPINGOS DE SANGUE, FLUIDOS CORPÓREOS, SECREÇÕES E EXCREÇÕES, A FIM DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DA PELE E ROUPA DO PROFISSIONAL.
O QUANTITATIVO DE AVENTAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE, E O REFORÇO QUE RECEBEMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É INSUFICIENTE ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE RP 2020LB70V, QUE   ENCONTRA-SE TRAMITANDO NESTA UNIDADE HOSPITALAR.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47621</Id></row>
<row _id="504"><IdLicitacao>000158/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88325369</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:19:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47624</Id></row>
<row _id="505"><IdLicitacao>000230/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6H97Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T13:17:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESPIRITO SANTO PARA PUBLICAÇÕES OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 ESTABELECE EM SEU ART. 37 QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DEVERÃO OBEDECER AOS PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DIO/ES, POR SER O MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXIGIDOS POR LEI, PARA CONCRETIZAÇÃO DA FÉ PÚBLICA; GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. O DIO/ES TRAZ, AINDA, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS, LICITAÇÕES DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, E PUBLICAÇÕES LEGAIS DE EMPRESAS PRIVADAS. AS PUBLICAÇÕES PODEM SER ACESSADAS A QUALQUER MOMENTO PELA INTERNET GRATUITAMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47625</Id></row>
<row _id="506"><IdLicitacao>000326/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8PQ3D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:18:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL JORNAL  A TRIBUNA ( FORMATO DIGITAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REALIZA O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS DIÁRIAS DOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO VISANDO ASSESSORAR OS MAIS DIVERSOS SETORES DA POLÍCIA CIVIL MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA POPULAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO E  QUANTO À SOLUÇÃO DE CRIMES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47626</Id></row>
<row _id="507"><IdLicitacao>000676/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88535258</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T13:43:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE CRANIO FACE E OLHO, INCLUINDO TODO SERVIÇO E MATERIAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47627</Id></row>
<row _id="508"><IdLicitacao>000927/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FSCTS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T14:06:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE DER-ES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47628</Id></row>
<row _id="509"><IdLicitacao>001077/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88650383</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T15:19:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANULA DE TRAQUEOSTOMIA PLÁSTICA SILICONADA COM BALONETE E ENDOCANULA TIPO SCHILLEY LPC TIPO Nº6 E..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47629</Id></row>
<row _id="510"><IdLicitacao>001248/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VQNW4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T11:03:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> RÁDIOS PARA LINK SEM FIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE UM PAR DE RÁDIOS VAI PERMITIR MAIS FLEXIBILIDADE PARA TRANSMISSÕES AO VIVO PELA TVE-ES, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE ROTAS PRINCIPAIS E REDUNDANTES COM O
OBJETIVO DE TRAFEGAR O SINAL DE ÁUDIO E VÍDEO DE ALGUNS LOCAIS ESPECÍFICOS ATÉ O ESTÚDIO DA TVE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47630</Id></row>
<row _id="511"><IdLicitacao>001265/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88735583</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:33:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONSULTA MÉDICA COM OFTALMOLOGISTA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001698-98.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE FLORENCIA BIRAL.

PACIENTE APRESENTA RETINOSE PIGMENTAR EM ABOS OS OLHOS, COM EXTREMA RESTRIÇÃO DE CAMPO VISUAL, DE CARÁTER PROGRESSIVO E IRREVERSÍVEL.

A PACIENTE ESTAVA EM ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE BAIXA VISÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM, CONTUDO O SERVIÇO FOI SUSPENSO SEM PREVISÃO DE RETOMADA, O QUE JUSTIFICA A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47631</Id></row>
<row _id="512"><IdLicitacao>001356/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HFBFC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T11:00:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VACINA SUBLINGUAL DERP + BLOT 50/50% - FASE 4 (1:10) FRASCO CONTA GOTAS 8ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47632</Id></row>
<row _id="513"><IdLicitacao>001566/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FB1RF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:25:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70%</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO É SABIDO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020 A OMS- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DECRETOU EMERGÊNCIA SANITÁRIA GLOBAL, BEM COMO, O DECRETO ESTADUAL Nº 4.593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR CONTA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DE ACORDO COM A OMS O USO DE ÁLCOOL GEL 70% É UMA DAS MEDIDAS BÁSICAS PARA EVITAR O CONTÁGIO E A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE OCASIONOU UMA GRAVE PANDEMIA COM CASOS COMPROVADOS NO ESPIRITO SANTO E TEVE NÍVEIS ALTOS DE LETALIDADE EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO. 

ÁLCOOL ETÍLICO 70% (GEL OU LÍQUIDO) - INATIVA E MATA MICRORGANISMOS EM GERAL E PROMOVE UMA ANTISSEPSIA MAIS PROLONGADA, POIS SUA EVAPORAÇÃO É MAIS LENTA PERMANECENDO MAIS TEMPO EM CONTATO COM A PELE E SUPERFÍCIES FIXAS.

DIANTE DISSO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO AOS SERVIDORES JÁ QUE O MATERIAL CONTRIBUI PARA A ASSEPSIA DOS  AMBIENTES DE TRABALHO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47633</Id></row>
<row _id="514"><IdLicitacao>001676/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JN4Z8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T11:19:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 180 UNIDADES DE CHÁS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47634</Id></row>
<row _id="515"><IdLicitacao>001955/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z28F6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T09:30:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47635</Id></row>
<row _id="516"><IdLicitacao>001988/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G2470</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T10:23:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CARBAMAZEPINA 200 MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 02, 04, 06, E 07),  PROGRAMA DST/AIDS (03, 05, 08, 09 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 01), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47636</Id></row>
<row _id="517"><IdLicitacao>002148/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9G6P7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T10:26:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA Nº 013 DE MEDICAMENTOS PARA SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47637</Id></row>
<row _id="518"><IdLicitacao>002197/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88588475</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T10:40:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS ELÉTRICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47638</Id></row>
<row _id="519"><IdLicitacao>000561/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3592R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T11:23:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47642</Id></row>
<row _id="520"><IdLicitacao>000669/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88526224</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T11:05:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005361-21.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ELAIDES ALVES DAMACENO.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CIRURGIA, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE A REALIZE, COMO CONSTA NA SOLICITAÇÃO DEVOLVIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

PACIENTE APRESENTA CATARATA NII EM AMBOS OS OLHOS E SINAIS DE OBSTRUÇÃO ALTA DAS VIAS LACRIMAIS, SENDO TRATAMENTO APENAS CIRÚRGICO.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47643</Id></row>
<row _id="521"><IdLicitacao>000840/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88585999</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T08:07:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE J.S.O.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47644</Id></row>
<row _id="522"><IdLicitacao>001046/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-38T19</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T15:22:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DO IASES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.
PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E AINDA, OFERTAR AO SERVIDOR CONDIÇÕES DE TRABALHO.
DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, SÃO ELES: DOIS VEÍCULOS FIAT UNO E UM CAMINHÃO MODELO AGRALE, QUE SERÃO DETALHADOS EM ANEXO PERTINENTE.
ESTES VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS POR ESTE INSTITUTO PARA ATENDER A VÁRIAS DEMANDAS, TAIS COMO: TRANSPORTE DIVERSOS DE SERVIDORES EM SERVIÇO, ABASTECIMENTO DOS SETORES DAS UNIDADES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
ESTES VEÍCULOS INSTITUCIONAIS TRAFEGAM PELA GRANDE VITÓRIA, BEM COMO PELA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE LINHARES/ES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, QUE É A BR 101 NORTE E SUL, ONDE O IASES MANTÉM SUAS UNIDADES REGIONAIS.
INSTA DESTACAR QUE, ESTES LOCAIS SÃO DE INTENSO FLUXO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS PESADOS, COM TRECHOS DE ALTO ÍNDICE DE IMPRUDÊNCIA POR PARTE DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA OS RECORRENTES ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS DESTAS RODOVIAS NOTICIADOS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. NESTE CONTEXTO, OS SERVIDORES FICAM PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTEMENTE A INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS.
PELOS FATOS JÁ NARRADOS, ENTENDEM-SE SER DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE O VEÍCULO ESTEJA PROTEGIDO POR SEGURO AUTOMOTIVO CONTRA POSSÍVEIS AVARIAS, FURTO, ROUBO, COMO TAMBÉM CONTAR COM O RESGATE POR GUINCHOS EM CASO DE PROBLEMAS MECÂNICOS.
TÃO IMPORTANTE É A PROTEÇÃO DO VEÍCULO PELOS FATOS CITADOS ACIMA, COMO EM ESPECIAL, PELO FATO DOS RISCOS DE ACIDENTES QUE PODEM ENVOLVER OS SERVIDORES, CAUSANDO POSSÍVEL DANO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA DELES E DE TERCEIROS, ATÉ MESMO INERENTE À SUA VONTADE.
ASSIM, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, QUE CONSTITUI UM DEVER PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E NÃO PODE PÔR EM RISCO A PERDA OU DETERIORAÇÃO DOS BENS SOB SUA TITULARIDADE, DE MODO QUE SUA INTERRUPÇÃO POSSA VIR A COMPROMETER A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO OU O CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
UMA VEZ RECONHECIDA A NATUREZA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, DADA À NECESSIDADE PERMANENTE DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PREVENÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, RESTA COMPROVADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO TOTAL.
3.2. JUSTIFICATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES
A UNIFICAÇÃO DOS ITENS EM APENAS 01 (UM) LOTE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS OBJETOS DESTA CONTRATAÇÃO, ESTEJAM EM UMA ÚNICA APÓLICE PARA OTIMIZAR A ROTINA DOCUMENTAL, FINANCEIRO E FISCAL, CENTRALIZANDO OS SERVIÇOS EM UMA ÚNICA EMPRESA SEGURADORA, TRAZENDO COM ISTO A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA PARA O INSTITUTO, ATENDENDO UMA DEMANDA A SUBGERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47645</Id></row>
<row _id="523"><IdLicitacao>001212/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SH83M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T08:14:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SAÚDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, ALÉM DE POSSIBILITAR A VEICULAÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;

CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, ENTRE OUTROS;  

CONSIDERANDO QUE O ART. 21 DA LEI 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47646</Id></row>
<row _id="524"><IdLicitacao>001386/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88779777</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T10:57:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SRSC E NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR ALMOXARIFADO, RESPONSÁVEL POR ATENDER SETORES DA SRSC E NREC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47647</Id></row>
<row _id="525"><IdLicitacao>002311/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QW0WV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T10:13:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA CIRURGIÃO PLÁSTICO EM FAVOR DE M.J.B</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL M.J.B</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47648</Id></row>
<row _id="526"><IdLicitacao>002774/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-02CX8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T15:04:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS DO COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ¿CARÁTER DE URGÊNCIA¿.

CONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);

CONSIDERANDO QUE HOJE VIVEMOS UMA PANDEMIA MUNDIAL E COM NOSSO PAÍS SENDO EPICENTRO DE ALTA TAXAS DE MORTALIDADE E CONTAMINAÇÃO COMUNITÁRIA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO GEROU UM ALTO FLUXO NO ATENDIMENTO DO HERAS, A PRINCÍPIO COM QUEIXAS CLÍNICAS OU JÁ COMPLICADOS, ASSIM NECESSITADO DE UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO, PARA HAVER RODÍZIO DE LEITOS, CONSIDERANDO QUE CADA PACIENTE ATENDIDO HOJE, TANTOS OS QUE POSSUEM QUEIXAS CLÍNICAS COMPATÍVEIS COM OS QUADROS DE INFECÇÃO POR COVID-19, OU MESMO PACIENTES ADMITIDOS EM QUALQUER ÁREA DA ESPECIALIDADE CIRÚRGICAS E TRAUMATOLÓGICAS, PODEM ADENTRAR JÁ CONTAMINADO, E ASSIM GERANDO UM FLUXO PARA NÃO CONTAMINADOS, ENTRETANTO COM ALTO POTENCIAL DE CONTAMINAR COORTES NO COVID-19, GERANDO UM IMENSO TRANSTORNO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE CONTAMINAR INTERNAMENTE PROFISSIONAIS E PACIENTES NÃO COVID-19. DESTA FORMA FAZ-SE NECESSÁRIO UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO REFERENTE A RAPIDEZ NA LINHA TEMPO DIAGNÓSTICO, MOTIVO QUE NOS FAZ OPTAR PELA COMPRA DOS TESTES PESQUISADORES DE ANTÍGENOS OS QUAIS 72HORAS APÓS O CONTATO COM O VÍRUS JÁ POSITIVA, TORNANDO-SE IDEAL PARA EVITAR E OU MINIMIZAR OS EVENTOS NARRADOS ACIMA, TANTO REFERENTE AO TEMPO, COMO NA CONDUÇÃO DO PACIENTE. E PARA QUE OUTROS PACIENTES NÃO SEJAM CONTAMINADOS, ALÉM DE PROPICIAR O GIRO DE LEITO, PARA QUE NÃO IMPULSIONE O INDICADORES DO HERAS;

CONSIDERANDO QUE OS TESTES REALIZADOS HOJE, NESTE UNIDADE DE MAIOR ESPECIFICIDADE É O PCR VIRAL, ENTRETANTO É REALIZADO NO LABORATÓRIO CENTRAL DA SESA (LACEM), E SEUS RESULTADOS SÃO DEPENDENTES DE VÁRIOS DIAS, DEVENDO OS PERMANECEREM EM ISOLAMENTOS, SOBRECARREGANDO O SISTEMA E DIFICULTANDO NOVAS ADMISSÕES  E EM UM IMENSO RETARDO DO DIAGNÓSTICO E AFETANDO DIRETAMENTE A RESOLUTIVIDADE DE CADA, GERANDO SUPERLOTAÇÃO E O CAOS NAS UNIDADES HOSPITALARES;

CONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS É UMA FORMA DE SOLUÇÃO MAIS VIÁVEL NO MOMENTO E QUE  TEMOS UM TESTE RÁPIDO, ONDE É PESQUISADO O ANTÍGENO, APÓS 72 HORAS QUE O VÍRUS ESTÁ CIRCULANDO NA CORRENTE SANGÜÍNEA, POIS É O MESMO TESTA REALIZADO PELA SESA VIA LACEN, OU SEJA PESQUISA DO PCR VIRAL, ENTRETANTO SEM TER QUE SER ACONDICIONADO A RISCOS DE PERDAS PELO ARMAZENAMENTO E OU TRANSPORTE INADEQUADO, ALÉM DE SER REALIZADO NA PRÓPRIA UNIDADE RECEPTORA DO PACIENTE E COM O RESULTADO E APENAS 15 MINUTOS.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À DETECÇÃO E O COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS COV2 (COVID-19), NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO HRAS.




</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47649</Id></row>
<row _id="527"><IdLicitacao>003074/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RW7CD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T20:47:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICAÇÃO DOS ATOS
ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA
COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DENTRE OUTROS;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI N° 8666/93 EXIGE A PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL DIÁRIO DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DOS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE
PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES;</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47650</Id></row>
<row _id="528"><IdLicitacao>003176/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88977730</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-07T14:02:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ESTOQUE DO HMSA DE MATERIAL MÉDICO, CONSIDERANDO:
I- ARP  1222/2019 VIGENTE, FOI SOLICITADO CANCELAMENTO DO NOSSO EMPENHO 900/2020 DOC 01 EM ANEXO, BEM COMO CANCELAMENTO DA ATA A SESA, GESTORA DA ATA, QUE ESTÁ EM ANALISE, DOC 02. 
II- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIR O HMSA, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19, O QUAL SOMOS HOSPITAL DE REFERENCIA PARA ACOLHER OS PACIENTES, A DEMANDA POR ESSE MATERIAL AUMENTOU ACIMA DA MEDIA ESTIMADA PARA O PERÍODO. 
III- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS E PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NO MANUSEIO DOS PACIENTES. 
IV- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR DENTRO DA UNIDADE;
V¿ MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO, HOJE TEMOS ESTOQUE PARA 20 DIAS DOC 03.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47651</Id></row>
<row _id="529"><IdLicitacao>002020/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6W57P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T11:39:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T08:15:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE ARTERIOGRAFIA PULMONAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE CARLOS HENRIQUE COSTA SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

A ARTERIOGRAFIA PULMONAR TRATA-SE DE UM EXAME QUE NO DIAGNÓSTICO FORNECE UMA IMAGEM RADIOGRÁFICA DESSES VASOS SANGUÍNEOS DOS PULMÕES. TEM CAPACIDADE DE AVALIAR O FLUXO DE SANGUE PARA OS PULMÕES, É INDICADO PARA AVALIAÇÃO DE PATOLOGIAS VASCULARES, COMO ANEURISMA, ESTENOSE OU BLOQUEIOS. ALÉM DISSO, PODE SER RECOMENDADO PARA FORNECER TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS PARA OS PULMÕES E TRATAR NEOPLASIA OU HEMORRAGIA.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 





</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47655</Id></row>
<row _id="530"><IdLicitacao>002393/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88844692</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T13:40:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS) HOSPITALAR(ES) E OUTROS VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;

CONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);

E CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nª 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47656</Id></row>
<row _id="531"><IdLicitacao>002419/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>884147871</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T09:32:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CURATIVO AUTOADERENTE, ATRAUMATICO, RECORTAVEL E FLEXIVEL, COMPOSTO POR 3 CAMADAS: SILI</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DEMANDA JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA E OUTROS, CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO. E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONIVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAUDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47657</Id></row>
<row _id="532"><IdLicitacao>002888/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BN701</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T17:04:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM
MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALE RESSALVAR QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO CONTEMPLA MATERIAIS
PADRONIZADOS EM NOSSA UNIDADE, OS QUAIS QUEREMOS GARANTIR OS TEMPOS DE
RESSUPRIMENTOS.
A QUANTIDADE SOLICITADA BASEIA-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS
ANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES, INTERCORRENCIAS E SAZONALIDADES QUE
POSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A
PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, E BEM COMO AS ESTIMATIVAS/PRETENSÕES
DE PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE
EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A
ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE
PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47658</Id></row>
<row _id="533"><IdLicitacao>001388/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88322602</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T11:16:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PROTETOR SOLAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES E ORGAOS PARTICIPANTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47659</Id></row>
<row _id="534"><IdLicitacao>001635/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808734</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T08:57:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL DE SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES  DO HMSA, OS MEDIANTE A PANDEMIA DO COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47660</Id></row>
<row _id="535"><IdLicitacao>001693/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-57BNS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T15:32:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO VALE TRANSPORTE ALVORADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS EM ADQUIRIR PASSAGEM DA VIAÇÃO ALVORADA PARA FORNECIMENTO A SERVIDORA SILVANA CRISTINA DE SOUZA NO EXERCÍCIO 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47661</Id></row>
<row _id="536"><IdLicitacao>001772/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BHW11</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T15:06:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS- AÇUCAR; PC C/ 05 KG </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER DEMANDAS DE REUNIÕES DE SERVIDORES E AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47662</Id></row>
<row _id="537"><IdLicitacao>001918/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-571RJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T10:40:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA / PARECER DE CIRURGIAO DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA, COM HIPERPARATIREOIDISMO
GRAVE, REALIZANDO HEMODÍALISE TRÊS (03) VEZES NA SEMANA, AS TERÇAS,
QUINTAS E SÁBADOS NA CASA DE SAÚDE SANTA MARIA EM COALTINA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47663</Id></row>
<row _id="538"><IdLicitacao>002160/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6X74K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T14:08:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUSIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL + TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS NORMAS PROCEDIMENTAIS QUANTO À REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS DESTINADOS A DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, COMO TAMBÉM A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ENVIO DOS DOCUMENTOS JUNTO `A SECONT, E AO TRIBUNAL DE CONTAS EM ESPECIAL A EMISSÃO DO RELUCI</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47664</Id></row>
<row _id="539"><IdLicitacao>002207/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88845621</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T14:52:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AOS DOADORES. SENDO ESTE IMPRESCINDÍVEL PARA TOTAL SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NOS PACIENTES QUE PASSAM POR CRITÉRIOS RIGOROSOS PARA SE FAZER A DOAÇÃO DE SANGUE.  O APARELHO VISA INFORMAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PACIENTES A FIM DE EVITAR EVENTUAIS INTERCORRÊNCIAS NO PROCESSO DE DOAÇÃO.
COM O INTUITO DE GARANTIR QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO, A AQUISIÇÃO DESSE EQUIPAMENTO ASSEGURA TODA A EQUIPE QUANTO AOS DADOS REFERENTE À SAÚDE DOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47665</Id></row>
<row _id="540"><IdLicitacao>002411/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-078DF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T16:28:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESINFECÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DA SEDURB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DESINFECÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER UM AMBIENTE SALUBRE PARA PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES DA SEDURB E O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47666</Id></row>
<row _id="541"><IdLicitacao>002539/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88886654</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T11:18:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER O  4648-R, DE 08 DE MAIO DE 2020
 ART. 2O FICA DETERMINADA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONSIDERANDO QUE A RECOMENDAÇÃO É DE TROCAR A MASCARA A CADA 2(DUAS) HORAS, NA UTILIZAÇÃO DAS FEITAS POR TECIDO APENAS LAVA- LÁS  COM ÁGUA E SABÃO E PODERÁ SER REUTILIZADAS, AO CONTRÁRIO DA DESCARTÁVEL QUE ACABA MUITAS DAS VEZES POLUINDO O MEIO AMBIENTE, E A MESMA  ESTA RECOMENDADA APENAS PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE O ESTOQUE DE MASCARA QUE JÁ EXISTIA NA JUCEES ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ZERADO. 
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DO ITEM SUPRA CITADOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47667</Id></row>
<row _id="542"><IdLicitacao>003246/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1B6LJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T14:20:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO (MANGUEIRAS) PARA IMPLEMENTO ABASTECEDOR - QAV COM INSTALAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO (MANGUEIRAS) PARA IMPLEMENTO ABASTECEDOR - QAV COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOTAER</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47668</Id></row>
<row _id="543"><IdLicitacao>000008/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88234690</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T14:43:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E A C RISCO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO A JUSTIFICATIVA SER PORMENORIZADA SE ENCONTRA NO TERMO DE REFERÊNCIA 001/2019 ANEXO NO SITE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47675</Id></row>
<row _id="544"><IdLicitacao>000726/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88544192</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T13:33:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PEQUENOS REPAROS NO HMSA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47676</Id></row>
<row _id="545"><IdLicitacao>000765/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88566773</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:41:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 20 (VINTE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA ASSOALHO PELVICO EM FAVOR DE MARIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47677</Id></row>
<row _id="546"><IdLicitacao>001160/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NXMV8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T17:59:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-28T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACESSÓRIOS, PLACAS E TINTAS PARA SINALIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3. JUSTIFICATIVA
3.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.
PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E/OU A CONTRATAÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE BENS E/OU SERVIÇOS, QUE VISEM SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO, BEM COMO SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E AINDA, OFERTAR AO SERVIDOR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
DENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES, ACESSÓRIOS, ILUMINAÇÃO, PINTURA COM JATEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIAS, QUE CONSTAM DETALHADAMENTE EM ANEXO NESTE INSTRUMENTO.
TODAVIA, ESTES MATERIAIS PREZAM-SE EM ZELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, BEM COMO DE SEUS SERVIDORES E VISITANTES EM GERAL, QUE TRANSITAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS E NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE GARANTIR AÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
OUTRO IMPORTANTE FATOR É ATENDER O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.802 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, RAZÃO PELA QUAL A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DO CONJUNTO DE NORMAS E PARECERES TÉCNICOS DO CAT/CBMES ¿ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
VALE FRISAR QUE, A SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEM COMO FINALIDADE REDUZIR O RISCO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO, ALERTANDO PARA OS RISCOS EXISTENTES E GARANTIR QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES ADEQUADAS À SITUAÇÃO DE RISCO. TAMBÉM É IMPORTANTE DESTACAR QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO POSSUEM A FINALIDADE DE EXTINGUIR OU CONTROLAR INCÊNDIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA E DEVEM SER RECARREGADOS, REGULARMENTE, COM AGENTES EXTINTORES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO FABRICANTE.
CONFORME O DECRETO Nº 2423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009 E INSTITUI O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE NO ARTIGO 19:
CONSTITUEM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO:
(...)
III. SEGURANÇA ESTRUTURAL NAS EDIFICAÇÕES;
VI. CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO;
XI. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA;
XII. SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA
XV. SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES;

ASSIM, OBJETIVANDO ATENDER AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A QUESTÃO, DEFINIU-SE OS ITENS PRETENDIDOS NESTA AQUISIÇÃO COMO UM CONJUNTO DE ESTÍMULOS VISUAIS, QUE VISAM ORIENTAR E INFORMAR SOBRE A MELHOR FORMA DE AGIR PERANTE SITUAÇÕES DE RISCO, NOS CASOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR DE FORMA MAIS EFICIENTE À LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO PELAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES.
CABE MENCIONAR QUE O INSTITUTO RECEBE, PERIODICAMENTE, VISITAS DO CORPO DE BOMBEIROS E ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE REALIZAM VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES, BEM COMO CONSTATAR SE ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA. SALIENTA-SE QUE ESTAS VISITAS VÊM GERANDO DIVERSAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS ÀS UNIDADES, PELO DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, OCASIONANDO ALÉM DO PREJUÍZO FINANCEIRO AO ÓRGÃO, UMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E DA VIDA HUMANA.
PARA ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE EXTINTOR, QUE VISAM GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE ÀS ROTAS DE FUGA PARA ABANDONO NAS OCASIÕES DE R</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47678</Id></row>
<row _id="547"><IdLicitacao>001231/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F8PN8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T15:35:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>DILTIAZEM 30MG; E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47693</Id></row>
<row _id="548"><IdLicitacao>001235/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88481352</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T16:43:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MICRO TRATOR 14 CV, CARRETA AGRICOLA, CULTIVADOR, KIT ENCANTEIRADOR E SULCADOR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA. O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF TAMBÉM É UM EXEMPLO DE PROGRAMA APOIADO PELA SEAG. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR AGRÍCOLA, CARRETA AGRÍCOLA, CULTIVADOR, ENCANTEIRADOR E SULCADOR. O MICRO TRATOR, EM CONJUNTO COM OS IMPLEMENTOS, DESENVOLVEM SERVIÇOS INERENTES AO PLANTIO E MANEJO DE CULTURAS AGRÍCOLAS, NOTADAMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ASPECTOS: ENTREGAS REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS 3 ANOS; SOLICITAÇÕES APRESENTADAS À SEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A SEREM APRESENTADAS E OPERACIONALIZADAS PELA SEAG, SOBRETUDO NO ANO DE 2020, ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47694</Id></row>
<row _id="549"><IdLicitacao>001276/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88704890</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T11:30:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CILINDROS PA - RMCS 06/2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47695</Id></row>
<row _id="550"><IdLicitacao>001308/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88705315</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T13:02:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOSERRA - RMCS 004/2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47696</Id></row>
<row _id="551"><IdLicitacao>001449/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>884912001</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T10:50:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MAXILAR E MANDÍBULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47697</Id></row>
<row _id="552"><IdLicitacao>001690/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88809609</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T14:54:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TNT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O TNT SERÁ DESTINADO A CONFECÇÃO DE AVENTAIS E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE USO MÉDICO ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47698</Id></row>
<row _id="553"><IdLicitacao>001787/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RV6RB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T12:10:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TECNOLOGIA NÃO LETAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZA-SE DE TECNOLOGIA NÃO LETAL PARA SOLUÇÃO DE EVENTOS DE CRISE NA SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47699</Id></row>
<row _id="554"><IdLicitacao>001799/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RMS2V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T21:12:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE CONTAINERS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE NO SENTIDO DE POPICIAR UM LOCAL ADEQUADO E RESERVADO NOS ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA AOS INTEGRANTES E TRIPULANTES DO NOTAER, BEM COMO, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU QUANDO DAS EMERGENCIAS MÉDICAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47700</Id></row>
<row _id="555"><IdLicitacao>002398/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZF9JJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T15:59:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITALOPRAM 40MG COMPRIMIDO REVESTIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47701</Id></row>
<row _id="556"><IdLicitacao>002656/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88908321</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T14:26:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO V DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE. 


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47702</Id></row>
<row _id="557"><IdLicitacao>000001/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6G03F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T08:32:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS CENTRO DE PESQUISA NORTE.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO JOANA D'ARC É A ÚNICA QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDER OS BAIRROS DA CIDADE DE LINHARES/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47712</Id></row>
<row _id="558"><IdLicitacao>000020/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88278735</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T08:41:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DE SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 /2017 E PELA RDC Nº 34/2014.

O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO A QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 950/MS/SVS DE 26/11/1998, PORTARIA Nº 485/TEM DE 11/11/2002 E NR Nº 32 DE 16/11/2005. 

DE ACORDO COM A  PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 /2017 QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS: ¿OS MATERIAIS E SUBSTÂNCIAS QUE ENTRAM DIRETAMENTE EM CONTATO COM O SANGUE OU COMPONENTES A SEREM TRANSFUNDIDOS EM HUMANOS DEVEM SER ESTÉREIS, APIROGÊNICOS E DESCARTÁVEIS¿.

EXISTE UMA DIFERENÇA NA ESTIMATIVA DE CUSTO DO PROCESSO ATUAL EM RELAÇÃO AO ANTERIOR, POIS OPTOU-SE POR ACRESCENTAR BOLSAS QUÁDRUPLAS COM FILTRO IN LINE. ESTAS BOLSAS PROPORCIONAM MELHOR QUALIDADE NO HEMOCOMPONENTE PRODUZIDO AO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A QUANTIDADE DE AGENTES QUE POSSAM CAUSAR REAÇÃO TRANSFUSIONAL NO RECEPTOR. 

ATUALMENTE OBTEMOS ESTA QUALIDADE ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FILTROS DE HEMÁCEAS E DE PLAQUETAS SEPARADAMENTE. ESTE PROCESSO DE FILTRAÇÃO, QUANDO OCORRE POSTERIOR À PRODUÇÃO DO HEMOCOMPONENTE SE TORNA MAIS ONEROSO E COM ALGUMA PERDA NA QUALIDADE, DEVENDO OCORRER SOMENTE EM CASOS ESPECÍFICOS QUE CERTAMENTE SERÃO EM NÚMERO BEM MENOR DO QUE O PRATICADO ATUALMENTE NESTE HEMOCENTRO.

DESTA FORMA, ESTE PROCESSO TENDE O AUMENTO DE CUSTO DESTE PROCESSO SERÁ COMPENSADO POSTERIORMENTE EM QUALIDADE E NO CUSTO DA AQUISIÇÃO DE FILTROS.

 




OS ÍTENS 01 A 04 DO LOTE 01 FORAM AGRUPADOS PELAS RAZÕES EXPOSTAS ABAIXO:

1- QUESTÕES ESTRUTURAIS DO HEMOCENTRO E DAS PRÓPRIAS CADEIRAS DE DOAÇÃO, QUE NÃO POSSUEM ESPAÇO FÍSICO PARA COMPORTAR EQUIPAMENTOS DE ATÉ TRÊS FORNECEDORES DIFERENTES, ALÉM DOS SEUS COMPUTADORES NECESSÁRIOS PARA O INTERFACEAMENTO.

2- COMODIDADE DO DOADOR, UMA VEZ QUE O MODELO EM LOTES SEPARADOS LEVARIA A UMA CONSTANTE TROCA DE EQUIPAMENTOS NO MOMENTO DA COLETA, AUMENTANDO O TEMPO TOTAL DE DOAÇÃO, QUE É UM INDICADOR IMPORTANTE NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO HEMOCENTRO.

3- LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA, POIS HAVERIA UM NÚMERO FIXO DE CADEIRAS PARA COLETA DE CERTO TIPO DE BOLSA. COMO NÃO É POSSÍVEL PREVER EXATAMENTE EM QUE MOMENTO HAVERÁ DEMANDA MAIOR DE BOLSAS DUPLAS, TRIPLAS OU QUÁDRUPLAS, UM MODELO DE LOTE ÚNICO PERMITE QUE EM QUALQUER DAS CADEIRAS SEJA COLETADO QUALQUER TIPO DE BOLSA.

AINDA A RESPEITO DO LOTE 01, O MODELO DE AGRUPAMENTO DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 (BOLSAS DE COLETA) COM OS ITENS DE 05, 06 ,07 E 08 (HOMOGENEIZADOR, SISTEMA AUTOMÁTICO PARA SEPARAÇÃO,SELADORAS PORTÁTEIS E SELADORAS DE BANCADA) SE FAZ NECESSÁRIO POR CRITÉRIOS DE COMPATIBILIDADE TÉCNICA ENTRE OS INSUMOS E OS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS ESTES SERÃO UTILIZADOS, VISTO QUE CADA FABRICANTE DE BOLSAS POSSUI UM EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM OS INSUMOS UTILIZADOS.

DESTA FORMA, A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER OS INSUMOS (BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE) COM EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS, FICANDO IMPLÍCITO QUE OS EQUIPAMENTOS MANTERÃO O INTERFACEAMENTO DE TODO O PROCESSO, REQUISITO IMPRESCINDÍVEL PARA SE OBTER A RASTREABILIDADE DE TODO O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, COMO PRECONIZA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº05 DE 2017.

TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DESTE INTERFACEAMENTO (SOFTWARE, INSTALAÇÃO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TESTES, VALIDAÇÃO DE FUNCIONAME</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47713</Id></row>
<row _id="559"><IdLicitacao>000045/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88272770</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T08:00:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CICLOFOTOABLACAO, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47714</Id></row>
<row _id="560"><IdLicitacao>000412/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88427048</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T10:21:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA RESÍDUOS CLASSE I</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO ACUMULO DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS DEPOSITADOS EM ÁREA ABERTA COM A POSSIBILIDADE DE ACUMULAR AGUA PARADA E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO DA DENGUE, ROEDORES E OUTROS TIPOS DE INSETOS SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47715</Id></row>
<row _id="561"><IdLicitacao>001912/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88824411</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T20:39:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE EMITIU A PORTARIA Nº. 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), TRAZENDO A SEGUINTE REDAÇÃO:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020;

CONSIDERANDO QUE O EVENTO É COMPLEXO E DEMANDA ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DA ETIOLOGIA DESSAS OCORRÊNCIAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS PROPORCIONAIS E RESTRITAS AOS RISCOS;

CONSIDERANDO QUE ESSE EVENTO ESTÁ SENDO OBSERVADO EM OUTROS PAÍSES DO CONTINENTE AMERICANO E QUE A INVESTIGAÇÃO LOCAL DEMANDA UMA RESPOSTA COORDENADA DAS AÇÕES DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO DO SUS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM PLANO DE RESPOSTA A ESSE EVENTO E TAMBÉM PARA ESTABELECER A ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO AOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS QUE INGRESSAREM NO PAÍS E QUE SE ENQUADRAREM NAS DEFINIÇÕES DE SUSPEITOS E CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);

E, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO DEMANDA O EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA

ART. 1º DECLARAR EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011;

"(GRIFO NOSSO) DO MESMO MODO, EM 6 DE FEVEREIRO DE 2020, FOI SANCIONADA A LEI FEDERAL Nº 13.979 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE¿.

ASSIM, CONFORME JÁ EXPLICITADO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, SE DEU INÍCIO A DENOMINADA FASE DE MITIGAÇÃO DO COVID-19;

NESSE SENTIDO, O GOVERNO DO ESTADO DO ES, PUBLICOU O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;

CONSIDERANDO, AINDA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 946, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

E NESSE SENTIDO, EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 049-R, DE 26 DE MARÇO DE 2020, ITEM 4.1. ORIENTAÇÕES PÓS-OBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2):

¿ ACONDICIONAR O CORPO EM SACO IMPERMEÁVEL À PROVA DE VAZAMENTO E SELADO.

É QUE A DIRETORA GERAL DO HRAS, SRª VANETE MIGUEL TIMÓTEO, DETECTOU A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTE(S) DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 02/2020, APROVADA CONFORME PORTARIA ACIMA REFERENCIADA.
CABE RESSALTAR, QUE SOLICITAMOS ¿ACEITE¿ DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PARA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO À</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47716</Id></row>
<row _id="562"><IdLicitacao>001948/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F4JG8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:37:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47717</Id></row>
<row _id="563"><IdLicitacao>002009/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5HBJ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T08:44:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VENTILADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DAS POSSIBILIDADES DE AGRAVOS QUE PODEMOS RECEBER DURANTE O PERÍODO DA
PANDEMIA E O QUE JÁ ATENDÍAMOS, É IMPERIOSO MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO OS
RESPIRADORES QUE DISPOMOS NO HOSPITAL
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47718</Id></row>
<row _id="564"><IdLicitacao>002085/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88836380</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T13:48:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DE AUTOMÓVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CASO DE EVENTUAIS ACIDENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47719</Id></row>
<row _id="565"><IdLicitacao>002157/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88815684</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T12:33:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DVE, HEMOSTÁTICOS, KITS DRENAGEM TORÁXICA, TRANSDUTOR, SONDA GASTROSTOMIA E SENGSTAKEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       



É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 81078943/2018, 829161288/2019, 84996439/2019 E 85053988/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 04, 07, 08, 09, 10, 11 E 12 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL E LOTE 13 É ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30%, EXCETO OS LOTES DE CONSUMO VARIÁVEL E DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47720</Id></row>
<row _id="566"><IdLicitacao>000214/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88203301</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T16:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BEBEDOURO  TIPO INDUSTRIAL E ELEMENTO FILTRANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO E TAMBÉM PARA ATENDIMENTO DE CUSTODIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47734</Id></row>
<row _id="567"><IdLicitacao>000554/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88476405</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T10:04:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47735</Id></row>
<row _id="568"><IdLicitacao>001219/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88597466</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:48:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE GINECOMASTIA PUBERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47736</Id></row>
<row _id="569"><IdLicitacao>001264/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88588840</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:24:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47737</Id></row>
<row _id="570"><IdLicitacao>001351/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J8B5H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T09:15:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE NOBREAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS BATERIAS DE NOBREAK TÊM UMA VIDA-ÚTIL LIMITADA. A CAPACIDADE DA BATERIA SE REDUZ CONFORME ELA É USADA AO LONGO DO TEMPO. ALGUMAS BATERIAS DE NOBREAK ESTÃO EM
USO A MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS, PORTANTO NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO. AS BATERIAS SERÃO INSTALADAS NO NOBREAK DA FABRICANTE EMERSON POWER MODELO LIEBERT GXT3 10.000VA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47738</Id></row>
<row _id="571"><IdLicitacao>001592/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z8MN3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T14:11:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO DE CICLOFOTOABLACAO, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47739</Id></row>
<row _id="572"><IdLicitacao>001669/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DQJX9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T09:54:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>VIDEO LARINGOSCÓPIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPMES, VISTO QUE A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO FOI AMPLIADA NOS SERVIÇOS OFERECIDOS À CORPORAÇÃO E DEPENDENTES, E PRECISAMOS ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS E ADEQUAR OS JÁ EXISTENTES PARA UMA BOA ESTRUTURA DE SUPORTE PARA OS SERVIÇOS PROPOSTOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47740</Id></row>
<row _id="573"><IdLicitacao>001774/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VKH9M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T18:43:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T09:30:00</DataAbertura><Objeto>SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA PARA APLICATION DELIVERY CONTROLLER </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA CIBERNÉTICA E CIBER ATAQUES SÃO PREOCUPAÇÕES CRÍTICAS EM UM MUNDO CADA
VEZ MAIS DIGITAL. INVASÕES RECENTES EM ORGANIZAÇÕES DE ALTO NÍVEL ESTÃO PROVANDO QUE, CONTRA OS
CIBERCRIMINOSOS SOFISTICADOS E PERSISTENTES, OS CONTROLES PREVENTIVOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA TRADICIONAIS,
POR SI SÓ, NÃO SÃO SUFICIENTES.
UMA IMPORTANTE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ADIQUIRIDA PELA SEFAZ FOI A SOLUÇÃO DE ADC (CONTROLADOR DE ENTREGA
DE APLICATIVOS) QUE FAZ INTERFACE ENTRE OS USUÁRIOS E OS SERVIDORES DE APLICAÇÃO PROVENDO ANÁLISE DE CÓDIGO,
BLOQUEIO E BALANCEAMENTO CARGA DE REDE, PORÉM OS SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIA ATUAIS EXPIRAM DIA
21/04/2020.
FACE AO DESCRITO, ENTENDEMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIA NO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA TODA A SOLUÇÃO ADQUIRIDA NO CONTRATO 016/2016, COM NÚMERO DE PROCESSO
70877696/2016, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A CONTINUIDADE DO NEGÓCIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47741</Id></row>
<row _id="574"><IdLicitacao>001854/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88816893</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T09:47:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS USO ORAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47742</Id></row>
<row _id="575"><IdLicitacao>001982/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5H84P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T09:37:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM OPERADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ARRANQUIO DE LAVOURAS E/OU
ABERTURA DE VALAS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DE MARILÂNDIA ¿
FEM E BANANAL DO NORTE - FEBN, CONVÊNIO SICONV 793706/2013, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE
PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE
EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E
LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
(ESPAÇAMENTO, ADUBAÇÃO, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E
DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓSCOLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO
FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS.
ESSES PROJETOS DE PESQUISAS SÃO CONDUZIDOS COM RECURSOS DO FUNCAFÉ, APROVADOS EM EDITAIS, E QUE
NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONFIÁVEIS, QUE SERÃO EXTRAPOLADOS PARA
TODA A REGIÃO PRODUTORA DE CAFÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE ESSES CUIDADOS, O FORNECIMENTO DE
ÁGUA COM QUALIDADE E QUANTIDADE ADEQUADA É UM DOS FATORES MAIS LIMITANTES PARA A CONDUÇÃO DOS
EXPERIMENTOS.
OS SERVIÇOS SOLICITADOS DESTINAM-SE AO ARRANQUIO DE PLANTAS DE CAFÉ FORA DE IDADE PRODUTIVA E/OU
ABERTURA DE VALAS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, VISANDO: A) FEM - LIMPEZA DE ÁREAS ONDE
HOUVE CONCLUSÃO DE EXPERIMENTOS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EXPERIMENTOS E JARDINS CLONAIS
OU CAMPO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DAS VARIEDADES DESENVOLVIDAS E REGISTRADAS PELO INCAPER; PREPARO
DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO, TRANSPORTE DE INSUMOS E DA PRODUÇÃO; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO
RESERVATÓRIO ATÉ AS ÁREAS PRODUTIVAS E, B) FEBN - ABERTURA DE VALAS COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,50 M
DE LARGURA E 0,60 M DE PROFUNDIDADE PARA ENTERRIO DE TUBULAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA DO PONTO DE
CAPTAÇÃO NO RIO ATÉ RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO E POSTERIORMENTE DESTE RESERVATÓRIO ATÉ AS ÁREAS DE
USO DA IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS EXPERIMENTAIS. AS ÁREAS EXPERIMENTAIS SERÃO IRRIGADAS POR GRAVIDADE A
PARTIR DO RESERVATÓRIO EM LOCAL ELEVADO. INCLUI-SE NO SERVIÇO O FECHAMENTO DAS VALAS APÓS A INSTALAÇÃO DA
TUBULAÇÃO DE IRRIGAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47743</Id></row>
<row _id="576"><IdLicitacao>001996/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DH158</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T13:58:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTUFAS AGRÍCOLAS E/OU CASA DE VEGETAÇÃO. 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS COBERTURAS PLÁSTICAS PARA SECAGEM DE CAFÉ E/OU CASA DE VEGETAÇÃO QUE PASSARÃO POR MANUTENÇÃO SÃO ESTRUTURAS UTILIZADAS NAS ETAPAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DE TRATAMENTO PÓS¿COLHEITA DA PRODUÇÃO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DE PESQUISA E UNIDADES DEMONSTRATIVAS, ONDE SÃO SECADAS E PROCESSADAS AMOSTRAS, BEM COMO SÃO UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE MUDAS DE VARIEDADES DESENVOLVIDAS E PESQUISADAS PELO INCAPER, VISANDO A MULTIPLICAÇÃO DOS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47744</Id></row>
<row _id="577"><IdLicitacao>001283/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88739783</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T14:50:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APLICAÇÃO INTRA-VITREA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000101-42.2020.8.08.0065, EM FAVOR DE SEBASTIÃO NOGUEIRA DA ROCHA.

PACIENTE APRESENTA DEGENERAÇÃO MACULAR EXSUDATIVA COM RISCO DE PERDA VISUAL PERMANENTE, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADA A APLICAÇÃO INTRAVITREA.

A SOLICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DESTE MEDICAMENTO FOI INSERIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 27/02/2020 E FOI VISUALIZADA PELO MÉDICO REGULADOR, PORÉM AGUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA, CONFORME ESPELHO DA SOLICITAÇÃO ANEXA.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTES  PACIENTES.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47745</Id></row>
<row _id="578"><IdLicitacao>001336/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2H4F2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T13:19:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ARMÁRIO DESLIZANTE.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEÇÃO DE BALÍSTICA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR DO PRÉDIO DA SPTC, É O SETOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E SEUS ELEMENTOS, DESTINADOS A EXAMES PERICIAIS, ORIUNDAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
NO DECORRER DOS ANOS HOUVE UM GRANDE ACÚMULO DESSES MATERIAIS ARQUIVADOS NESTA SEÇÃO, UMA VEZ QUE AINDA EXISTEM MUITAS ARMAS COM EXAMES DE MICROCOMPARAÇÃO PENDENTES E MUITOS MATERIAIS QUE JÁ FORAM PERICIADOS MAS PERMANECEM ARMAZENADOS PARA EXAMES DE CONTRA PROVA.
A SEÇÃO POSSUI ARMÁRIOS DESLIZANTES NA SALA DE ARQUIVO ABARROTADOS DE ARMAS E MATERIAIS, INCLUSIVE COM CAIXAS LOCALIZADAS EM LOCAL INAPROPRIADO (NA PARTE SUPERIOR DOS ARMÁRIOS) DEVIDO À FALTA DE ESPAÇO FÍSICO E LOCAL ADEQUADO DE ARMAZENAMENTO.

EM 2019, APÓS SOLICITAÇÃO DO SUPERINTENDENTE, FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DE UMA EQUIPE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL (DEMP) COM O 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47746</Id></row>
<row _id="579"><IdLicitacao>001652/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SSM98</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T15:22:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELAS MOSQUITEIROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS VERIFICAR O ESTADO DETERIORADO DE ALGUMAS TELAS MOSQUITEIROS PRESENTE NAS JANELAS DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR (CONFORME ANEXO 1), FAZ-SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS A FIM DE PREVENIR A ENTRADA DE INSETOS NO LOCAL, GARANTINDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE. UMA VEZ EM QUE PODEM SER CONTRAÍDAS VÁRIAS DOENÇAS PROVENIENTES DE MOSQUITOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47747</Id></row>
<row _id="580"><IdLicitacao>001714/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88812375</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T13:56:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATMED PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES UTILIZADOS PELOS HOSPITAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47748</Id></row>
<row _id="581"><IdLicitacao>001716/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2MNK5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T14:21:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIAFDO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47749</Id></row>
<row _id="582"><IdLicitacao>001757/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DD7Z8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T08:30:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ALGUNS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ESTÃO COM OS DRENOS INSTALADOS VOLTADOS PARA OS CORREDORES, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS PACIENTES E SERVIDORES DO HPM, COMO RISCO DE QUEDA E MOFO;
CONSIDERANDO A REFORMA DO REFEITÓRIO PARA PROVER CONFORTO AOS PACIENTES E SERVIDORES, É NECESSÁRIO ADEQUAR A REDE ELÉTRICA DO SETOR PARA REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47750</Id></row>
<row _id="583"><IdLicitacao>001758/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88815285</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T08:41:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PRA ARCO CIRÚRGICO GE (INTENSIFICADOR DE IMAGEM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS , A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO HABF.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47751</Id></row>
<row _id="584"><IdLicitacao>001777/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LBF83</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T10:18:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:ANLODIPINO5MG+RAMIPRIL 5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47752</Id></row>
<row _id="585"><IdLicitacao>001794/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4R30B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T15:43:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA 0,15 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47753</Id></row>
<row _id="586"><IdLicitacao>001898/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8FVX9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T14:48:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47754</Id></row>
<row _id="587"><IdLicitacao>001929/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88825493</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:19:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES COM COVI-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47755</Id></row>
<row _id="588"><IdLicitacao>002021/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DB5G6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T12:02:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO VÍRUS DENOMINADO COVID 19 (CORONAVÍRUS), CONFORME DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JÁ COM DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO (DECRETO ESTADUAL 4593-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020), A SECRETARIA DA CASA MILITAR DEVE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES CONFORME DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE. 

NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, QUE SERÃO ENTREGUES AOS NOSSOS SERVIDORES DÁS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUANDO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, DADO O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO REPRESENTADO SEJAM MUNIDOS DE RECURSO RECOMENDADO PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47756</Id></row>
<row _id="589"><IdLicitacao>002150/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BV6G2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T10:59:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA MODALIDADE DIÁRIA, IMPRESSA E DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA POR 12 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR ATRAVÉS DO JORNAL A TRIBUNA CONHECIMENTO DAS NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES
DO NOSSO ESTADO PARA A CONTRIBUIÇÃO DOS TRABALHOS DA AGÊNCIA REGULADORA NO QUE TANGE : ECONOMIA, ENERGIA, GÁS, SAÚDE, ESTRADAS E TAMBÉM NO DESENVOLVIMENTO DO ES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47757</Id></row>
<row _id="590"><IdLicitacao>002203/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F1J7Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T13:51:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> MATERIAL DE EXPEDIENTE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47758</Id></row>
<row _id="591"><IdLicitacao>002237/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88851869</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T09:24:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SUPORTE DE SORO E VALVULAS PARA REDE CANALIZADA UTILIZADOS NO SUPORTE À VIDA NO TRATAMENTO DE SARS C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47759</Id></row>
<row _id="592"><IdLicitacao>002259/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H5P0N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:35:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VIDEOHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL AM FAVOR DE A.M.MG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47760</Id></row>
<row _id="593"><IdLicitacao>002308/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88857735</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T09:55:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47761</Id></row>
<row _id="594"><IdLicitacao>002319/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NBXN0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T11:32:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE IDOSA COM OITENTA E SETE (87) ANOS NÃO DEAMBULA. SESSÕES A SEREM REALIZADAS DUAS (2) VEZES POR SEMANA. PARA ATENDIMENTO DO MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE A.E.M</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47762</Id></row>
<row _id="595"><IdLicitacao>002327/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88857670</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T13:48:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47763</Id></row>
<row _id="596"><IdLicitacao>002375/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TQ24S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T10:38:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO CAPACITAÇÃO- ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS TERCEIRIZAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUMA IMPORTÂNCIA NO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. FACE SER ESTA SERVIDORA A ÚNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS APRESENTADAS PELOS CONTRATADOS QUANDO DOS PLEITOS DE REPACTUAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47764</Id></row>
<row _id="597"><IdLicitacao>002720/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6G0PQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T16:33:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA DUAS PUBLICAÇÕES LEGAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA LEI 8666/93 - DETERMINAÇÃO DE PUBLICIDADE EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DEVIDO A VALOR DE AQUISIÇÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47765</Id></row>
<row _id="598"><IdLicitacao>002815/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z1Z0L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T17:39:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AMBOS OS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. L.G.S.F</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47766</Id></row>
<row _id="599"><IdLicitacao>002956/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SCGGR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T13:59:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: TIRAS PARA CONTROLE DE GLICEMIA/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.  

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82925577/2019; E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 82684081/2019 ¿ HINSG E 83866094/2019 ¿ HDDS. ALÉM DISSO, ESTE ITEM FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS: Nº 77601530/2017, 76882756/2018, 79092489/2018 E 87280310 /2019. ATUALMENTE, O ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA E NEM ADESÃO DE ATA VIGENTE. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47767</Id></row>
<row _id="600"><IdLicitacao>003033/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RT25X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T17:19:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VIDEOSCOPIO PARA INSPEÇÃO DE MOTORES/TURBINAS DE AERONAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AERONAVES MULTIMISSÃO OPERADAS PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) TÊM MOTORES QUE PRODUZEM ¿POTÊNCIA EM FORMA DE MOVIMENTO ROTATIVO QUE ACIONA OS ROTORES DO HELICÓPTERO ATRAVÉS DO CONJUNTO DE TRANSMISSÕES MECÂNICAS¿ . CASO HAJA ALGUM MAL FUNCIONAMENTO DO MOTOR OU ATÉ MESMO SUA PARADA, O VOO ESTARÁ FATALMENTE COMPROMETIDO, CABENDO AO PILOTO, SE AS CONDIÇÕES PERMITIREM, BUSCAR UM POUSO CONTROLADO, O QUE MUITAS VEZES NÃO É POSSÍVEL.

POR SER ESSENCIAL, GERALMENTE OS MOTORES AERONÁUTICOS SÃO VISTOS COMO O CORAÇÃO DAS AERONAVES. SENDO ASSIM, AS INSPEÇÕES DESTE COMPONENTE DEVEM SER REALIZADAS DE MANEIRA DETALHADA E MINUCIOSA, INCLUSIVE COM REGISTROS QUE PROPICIEM ANÁLISE DETIDA, TANTO DA EQUIPE DE MECÂNICOS DO NOTAER, QUANDO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CASO SEJA NECESSÁRIO.OCORRE QUE, ESSE COMPONENTE VITAL É COMPOSTO POR CÂMARA E COMPRESSORES CUJA INSPEÇÃO VISUAL É IMPOSSÍVEL SEM O AUXÍLIO DE UM SISTEMA REMOTO. TAL SISTEMA, DENOMINADO VIDEOSCÓPIO, É UTILIZADO PARA INSPEÇÕES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO SEM A NECESSIDADE DA DESMONTAGEM DO MOTOR, PROPICIANDO UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO. 

A INSPEÇÃO COM USO DO VIDEOSCÓPIO É REALIZADA PERIODICAMENTE, CONFORME EXIGÊNCIA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DO MOTOR, E NAS OCASIÕES EM QUE HÁ NECESSIDADE DE PESQUISA DE PANE, SENDO IMPRESCINDÍVEL SUA AQUISIÇÃO PELO NOTAER.
  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47768</Id></row>
<row _id="601"><IdLicitacao>003156/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-979NM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-07T15:12:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DE CARAPINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:

- MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
- QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47769</Id></row>
<row _id="602"><IdLicitacao>000090/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88316165</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T11:49:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47783</Id></row>
<row _id="603"><IdLicitacao>000121/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88309002</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T12:30:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47784</Id></row>
<row _id="604"><IdLicitacao>000346/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88402002</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T15:25:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47785</Id></row>
<row _id="605"><IdLicitacao>000624/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-KS4MT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T13:09:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE - VIAÇÃO ALVORADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA LANÇADAS NOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47786</Id></row>
<row _id="606"><IdLicitacao>001475/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>768281824</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:35:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>1 (UM) PAR DE LENTES COM FILTROS ESPECTRALIS (CONFORME GRAU ATUALIZADO), PARA TRATAMENTO NEUROVISUAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47787</Id></row>
<row _id="607"><IdLicitacao>001806/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-79F94</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T10:52:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	NECESSIDADE DE EQUIPAR PRONTO SOCORRO, CLÍNICA MÉDICA E CLÍNICA CIRÚRGICA DE FORMA A ATENDER AS EXIGÊNCIAS DEMANDADAS COM ABERTURA E AMPLIAÇÃO DAS CLÍNICAS PARA INTERNAÇÃO;
¿NECESSIDADE DE ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS EXIGIDAS PELA ANVISA;
¿INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR A MISSÃO DE PROMOVER SAÚDE;
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47788</Id></row>
<row _id="608"><IdLicitacao>001816/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88819523</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T15:07:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO - SONDAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47789</Id></row>
<row _id="609"><IdLicitacao>002138/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BBC77</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T15:33:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DE M.L.A.M</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47790</Id></row>
<row _id="610"><IdLicitacao>002326/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-97Z9D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T13:27:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PILATES E DE OSTEOPATIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, Nº. 0001356-14.2018.8.08.0030 EM FAVOR DE E. M. X.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47791</Id></row>
<row _id="611"><IdLicitacao>002351/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8XJJN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T11:16:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DE CARAPINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>- MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
- QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA RETOQUES PONTUAIS NAS INSTALAÇÕES DO PARQUE.
- QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47792</Id></row>
<row _id="612"><IdLicitacao>002493/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-45547</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T11:00:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T10:30:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO AUTOMOTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA SEAG, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, VISANDO RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB  RISCO CONSTANTE, COBRINDO CUSTOS DE INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO  VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO DENTRE OS QUAIS DESTACAMOS: 1) O SEGURO DE VEÍCULOS TEM COBERTURA PARA DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, APP
MORTE E APP INVALIDEZ, COBERTURA EXTENSIVA PARA DIRIGENTES, SÓCIOS EMPREGADOS E PREPOSTOS, DENTRE OUTRAS COBERTURAS; 2) ¿ NAS MODALIDADES DE SEGURO O CASCO, OS ACESSÓRIOS, VIDROS E RETROVISORES E FARÓIS TEM COBERTURA, BEM COMO TAIS COBERTURAS SÃO EXTENSIVAS À TERCEIROS. CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM
OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, INCLUSIVE POR VIAGENS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47793</Id></row>
<row _id="613"><IdLicitacao>002770/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88919625</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T13:46:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T16:10:00</DataAbertura><Objeto>USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47794</Id></row>
<row _id="614"><IdLicitacao>002864/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9N6XV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T16:01:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME AZITROMICINA 500 MG  E NAPROXENO 500MG CPR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 02)</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47795</Id></row>
<row _id="615"><IdLicitacao>000240/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88369749</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T16:20:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE ATOS OFICIAIS DO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESUMOS DE EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, INCISO III, DA LEI Nº 8666/93, CONFORME MEMORANDO EM ANEXO, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO 2020/21.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47804</Id></row>
<row _id="616"><IdLicitacao>000276/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SJ5T7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T14:34:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDENSADORAS DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47805</Id></row>
<row _id="617"><IdLicitacao>000362/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88349934</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:43:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES MÉDICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É IMPORTANTE QUE O PACIENTE DEVA TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47806</Id></row>
<row _id="618"><IdLicitacao>000474/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88436870</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T09:38:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ESFIGMOMANÔMETRO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65.

O MOTIVO DE SE FAZER TAL AQUISIÇÃO NESTA MODALIDADE SE DEU DEVIDO A EXTENSÃO DO USO DO ITEM SUPRACITADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ONDE PASSOU-SE A REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS, SUPRIMINDO O ESTOQUE EXISTENTE, E O MATERIAL É DE GRANDE URGÊNCIA NA ROTINA DO HOSPITAL.
 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47807</Id></row>
<row _id="619"><IdLicitacao>000496/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88446310</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:58:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OTORRINOLARILGOLOGISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ITEM NÃO COSTA NA PADRONIZAÇÃO DO SUS, DESTA FORMA EXIGE UMA EQUISIÇÃO ESPECIFICA LOGO SE FAZ NECESSARIA A QUISIÇÃO DESTE SERVILÇO EM CARATER EMERGENCIAL.TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE ENCONTRA SE INTERNADO NO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, ESTANDO EM ESTADO GRAVE, COM FRAGILIDADE COM SEU ESTADO DE SAÚDE BEM COMO RISCO DE MORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47808</Id></row>
<row _id="620"><IdLicitacao>000593/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5BCPM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T17:30:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM, ESPAÇO,EQUIPAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LAB DA ECONOMIA CRIATIVA DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ES+CRIATIVO É UM PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESPÍRITO SANTO. A MISSÃO É POSICIONAR A CULTURA E A CRIATIVIDADE COMO EIXOS CENTRAIS DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO APOIO ÀS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS QUE TÊM A CRIATIVIDADE, O CAPITAL INTELECTUAL E O VALOR SIMBÓLICO-CULTURAL COMO OS SEUS PRINCIPAIS INSUMOS. ESTES PRODUZEM VALOR ECONÔMICO E SÃO RECONHECIDOS MUNDIALMENTE COMO ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, POIS GERAM TRABALHO, EMPREGO E RENDA, E TAMBÉM APARECEM COMO UM IMPORTANTE EIXO PARA PROMOVER ATIVIDADES EM REDE.

POR SUA IMPORTÂNCIA, O PROGRAMA ES+CRIATIVO FOI INCORPORADO AO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ELABORADO EM 2019. 

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA POR SER O PRINCIPAL ÓRGÃO DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR CULTURAL NO ESPÍRITO SANTO, TEM COMO FOCO AMPLIAR AS AÇÕES COM OS SETORES CRIATIVOS, INTEGRANDO SETORES ESTRATÉGICOS DO GOVERNO, TERRITÓRIOS E EMPREENDEDORES.   

A SECULT ENTENDE QUE NO CONTEXTO DE MELHORIA CONTÍNUA, HÁ NECESSIDADE DE AVANÇAR NA INOVAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS E NA PRODUÇÃO DE INDICADORES PARA VERIFICAR ALÉM DA EXECUÇÃO, OU SEJA, NA MEDIÇÃO DO IMPACTO DA AÇÕES E AMPLIAR A CONEXÃO ENTRE OS PRODUTOS, SERVIÇOS, COM O USO DE NOVAS FERRAMENTAS E NOVAS SOLUÇÕES QUE EXISTEM NO BRASIL E NO MUNDO.

TUDO ISSO SERÁ POSSÍVEL A PARTIR DO 1º LAB DE ECONOMIA CRIATIVA, UMA EXPERIÊNCIA DE IMERSÃO, UM MODELO INOVADOR E ÁGIL, EFETIVO E COM MAIOR PROPENSÃO À OBTENÇÃO DE RESULTADOS.

PARA O SUCESSO DESSA EXPERIÊNCIA É NECESSÁRIO UM LOCAL RELATIVAMENTE PRÓXIMO À REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (DISTANDO NO MÁXIMO 100 KM) ONDE SE CONCENTRA A MAIORIA DAS PESSOAS QUE COMPÕEM SEU PÚBLICO ALVO, E QUE OFEREÇA UMA ESTRUTURA FÍSICA ORGANIZADA, TRANQUILA E BEM MANTIDA, INTERFACE COM A NATUREZA, COM ÁREA DE AREIA PARA ANDAR DESCALÇO, QUE ACOMODE OS PARTICIPANTES DE FORMA CONFORTÁVEL, PROPICIANDO-LHES AMBIENTE FAVORÁVEL À CONCENTRAÇÃO PARA QUE POSSAM FICAR MUITAS HORAS SEGUIDAS EM ATIVIDADE DE TRABALHO.

O EVENTO TERÁ COMO ENTREGA FINAL O NOVO PORTFÓLIO DO ES+CRIATIVO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING E INOVAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47809</Id></row>
<row _id="621"><IdLicitacao>001213/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C7Q07</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T08:49:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. TAL CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA:

A)	A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE EMPREGADOS, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESEMPENHEM E ENCONTREM UM AMBIENTE COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.
B)	QUE PRAGAS URBANAS COMO BARATAS, FORMIGAS, RATOS, PULGAS, ARANHAS, MOSCAS, MOSQUITOS ETC. SE ESCONDEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS DEPENDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO, FICANDO IMPOSSÍVEL ELIMINÁ-LAS SEM A AJUDA DE EMPRESA ESPECIALIZADA E, TAMBÉM, A LIMPEZA DAS CAIXAS D¿ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA INFLUENCIA DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS EMPREGADOS E CLIENTES DO PARQUE.
C)	A NECESSIDADE EM MANTER O PRÉDIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, GARANTINDO, ASSIM, A INTEGRIDADE DO BEM PÚBLICO.
D)	A INDISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL OU POUCA AGILIDADE PARA MOBILIZAÇÃO DOS MESMOS;
E)	A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA PROPORCIONARÁ A CONSOLIDAÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47810</Id></row>
<row _id="622"><IdLicitacao>001477/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JLVJP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:40:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM PVC (EMPENHO ESTIMATIVO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO E APRECIAÇÃO DE ASSUNTOS MILITARES E TEM A SEU CARGO DIVERSAS ATIVIDADES. DENTRE ELAS DESTACAMOS: 
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DO GOVERNADOR E DA SUA FAMÍLIA; A SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, DA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA; O TRANSPORTE DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO. 
EM 24 DE MARÇO DO ANO DE 2010, FOI REALIZADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO HÍBRIDO CONTEMPLANDO A TECNOLOGIA DE BIOMETRIA E CARTÃO DE PROXIMIDADE NO ACESSO PRINCIPAL DO PALÁCIO FONTE GRANDE, VISANDO APERFEIÇOAR O CONTROLE DE SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO APRIMORAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO. 
JUNTAMENTE COM OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS FORAM ADQUIRIDOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA VISITANTES E SERVIDORES LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ESTADO INSTALADAS NO PRÉDIO.      
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47811</Id></row>
<row _id="623"><IdLicitacao>001452/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88791149</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T11:11:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DOS INSUMOS HOSPITALARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE O HDS POSSUI 220 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, PRESTANDO ATENDIMENTO GERAL E ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL. CONTAMOS COM 03 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA.
 SÃO REALIZADOS EM MÉDIA 760 INTERNAÇÕES/MÊS COM MÉDIA DE 290 CIRÚRGICAS/MÊS E 4.450 CONSULTAS ESPECIALIZADAS /MÊS APROXIMADAMENTE. 
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA (HEDS) NÃO PODE PRESCINDIR DA ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DA UNIDADE PARA OS MÓDULOS PROVISÓRIOS, CONCOMITANTE COM A CATALOGAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOS MESMOS DURANTE SUA ESTADIA NOS MÓDULOS PROVISÓRIOS.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL E A UNIDADE HOSPITALAR NÃO DISPÕE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E QUE ATUALMENTE O HOSPITAL DÓRIO SILVA NÃO DISPÕE DE GALPÕES PARA ARMAZENAMENTO DE TAIS MATERIAIS;
CONSIDERANDO QUE O ARMAZENAMENTO ATUAL SE ENCONTRA NAS ÁREAS QUE SERÃO REFORMADAS DE FORMA EMERGENCIAL PARA AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI¿S E DE RETAGUARDA PARA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS); CONSIDERANDO QUE FOI CONTRATADA A LOCAÇÃO DE CONSTRUÇÕES MODULARES PARA ARMAZENAGEM DOS RESPECTIVOS INSUMOS HOSPITALARES, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO COM CATALOGAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, UMA VEZ QUE ESTE SERVIÇO DEVE SER FEITO DE FORMA EMERGENCIAL DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). 
MEDIANTE O EXPOSTO SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DOS INSUMOS HOSPITALARES, CATALOGAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOS MESMOS DA UNIDADE PARA OS MÓDULOS PROVISÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS QUE SE ENCONTRAM DEGRADADAS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47812</Id></row>
<row _id="624"><IdLicitacao>001521/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88790444</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T10:45:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR 3X POR SEMANA E FISIOTERAPIA 3X POR SEMANA EM DOMICILIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47813</Id></row>
<row _id="625"><IdLicitacao>001679/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88799921</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T11:35:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLETORES E OUTTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE COLETORES E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47814</Id></row>
<row _id="626"><IdLicitacao>002002/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799689</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T15:32:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PROTESE DENTARIA SUPERIOR E INFERIOR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47815</Id></row>
<row _id="627"><IdLicitacao>002026/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-282P9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T15:27:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIAS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE BATERIAS EM EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO;
2.2. CONSIDERANDO QUE SEM A BATERIA, O EQUIPAMENTO PARA DE REGISTRAR E ENVIAR OS DADOS TELEMÉTRICOS NECESSÁRIO PARA A CONSTITUIÇÃO DE SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS HIDROLÓGICOS DE NÍVEL DE RIO E CHUVA EM DIVERSOS PONTOS DO ESTADO;
2.3. CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO EXISTE DISPONÍVEL NO ALMOXARIFADO DA AGERH O MATERIAL PARA ATENDIMENTO ÀS REQUISIÇÕES;
2.5. CONSIDERANDO QUE AS BATERIAS DURANTE O USO FICARÃO DENTRO DO EQUIPAMENTO CHAMADO PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS ¿ PCD CUJO ESPAÇO INTERNO É LIMITADO;
2.4. A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIAS) SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47816</Id></row>
<row _id="628"><IdLicitacao>002062/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L948W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T11:52:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TACROLIMO MONOIDRATADO ¿ 0,03% - COLÍRIO AQUOSO ¿ FRASCO 10ML - MANIPULADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47817</Id></row>
<row _id="629"><IdLicitacao>002112/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZBG7W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T13:16:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÕES OFICIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DE QUE TODOS OS ÓRGÃOS ESTÃO OBRIGADOS A PUBLICAR SEUS ATOS, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PUBLICIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 37, CAPUT, A FIM DE QUE ESTES POSSAM TER VALIDADE E/OU EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO, ESTANDO ESTA ARSP OBRIGADA A PUBLICAR RESUMOS DE CONTRATOS, INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS, RESOLUÇÕES, EDITAIS E RESULTADOS DE LICITAÇÕES, ENTRE OUTROS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47818</Id></row>
<row _id="630"><IdLicitacao>002130/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QR9T1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T10:37:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALFAGALSIDASE 1MG/ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47819</Id></row>
<row _id="631"><IdLicitacao>002217/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D9JRR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T10:48:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>POLICARBOFILA CÁLCICA 625MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47820</Id></row>
<row _id="632"><IdLicitacao>002233/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZJFFK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T16:57:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS
ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47821</Id></row>
<row _id="633"><IdLicitacao>002257/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0F0PR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:26:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA. EM FAVOR DE M.L.A.M </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AMBOS OS TRATAMENTOS A SEREM REALIZADOS TRÊS (03) VEZES NA
SEMANA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47822</Id></row>
<row _id="634"><IdLicitacao>002272/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XSPCD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T12:01:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA 0,30 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47823</Id></row>
<row _id="635"><IdLicitacao>002339/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B85ST</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T17:50:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRI O ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47824</Id></row>
<row _id="636"><IdLicitacao>002365/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P5D56</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T15:37:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL DE MNT PARA O NOTAER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ESTRUTURA DO HANGAR DO NOTAER VEM SE MODERNIZANDO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA NAS SUAS ATIVIDADES, COM FOCO NA MELHOR PRESTAÇÃO DE SOCORRO AÉREO AO POVO
CAPIXABA. ESSA MODERNIZAÇÃO PASSA PELA AQUISIÇÃO RACIONAL DE BENS MÓVEIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E AUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO
SETOR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES.
PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO É NECESSÁRIO REDUZIR O DESLOCAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DURANTE A EXECUÇÃO DE UMA TAREFA. O TEMPO GASTO PARA AS PESSOAS SE MOVIMENTARAM POR UMA EMPRESA, POR NÃO AGREGAR VALOR À PRODUÇÃO, FOI CONSIDERADO UMA DAS FONTES DE DESPERDÍCIO PELO PAI DO SISTEMA TOYOTA DE PRODUÇÃO, TAICHI OHNO.
VISANDO REDUZIR O DESPERDÍCIO DO DESLOCAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE DOIS ARMÁRIOS VERTICAIS E DOIS CARRINHOS DE FERRAMENTAS PARA POSICIONAMENTO NA ÁREA
DESTINADA À INSPEÇÃO, EVITANDO ASSIM QUE O OPERADOR DISPENDA TEMPO AO CAMINHAR PARA PEGAR UMA FERRAMENTA OU UMA PEÇA NO ALMOXARIFADO, QUE ATUALMENTE ESTÁ
LOCALIZADO EM UM ANEXO AO HANGAR DO NOTAER.
OUTRO EQUIPAMENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS RESPEITANDO OS ASPECTOS DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
ERGONOMIA, É O CARRO ESTEIRA DE MANUTENÇÃO. ESTE ITEM É ESSENCIAL PARA ALCANÇAR LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, PRINCIPALMENTE EMBAIXO DAS AERONAVES, ONDE FICAM OS DRENOS, QUE PRECISAM SER ACIONADOS DIARIAMENTE. O CARRO ESTEIRA QUE O NOTAER POSSUI ESTÁ OBSOLETO, O QUE PREJUDICA O TRABALHO DOS MECÂNICOS E AUXILIARES.
ALÉM DOS ITENS CITADOS ACIMAS, COM A CRESCENTE INTERVENÇÃO NAS AERONAVES E, POR CONSEGUINTE, AUMENTO DO NÚMERO DE INSPEÇÕES EM COMPONENTES E PEÇAS, TORNOU-SE
IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA DE PEÇAS PROFISSIONAL PARA FACILITAR A RETIRADA DE SUJIDADES E OTIMIZAR A VERIFICAÇÃO VISUAL DESTES ITENS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47825</Id></row>
<row _id="637"><IdLicitacao>002394/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z88L0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T14:26:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47826</Id></row>
<row _id="638"><IdLicitacao>002481/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L7JSK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-22T12:23:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS FARMACÊUTICOS E LABORATORIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL: 
POSSIBILITAR A RAPIDEZ E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA DS;
DIMINUIR ERROS DE MEDICAÇÃO;
RACIONALIZAR OS CUSTOS COM MEDICAMENTOS, TORNANDO FINANCEIRAMENTE VIÁVEL;
AUMENTAR A SEGURANÇA PARA O PACIENTE;
RACIONALIZAR A DISTRIBUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO;
AUMENTAR O CONTROLE SOBRE OS MEDICAMENTOS;
FACILITAR O ACESSO DO FARMACÊUTICO AS INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE;
FACILITAR O USO IMEDIATO DOS MEDICAMENTOS;
MANTER A FIDEDIGNIDADE DO TRATAMENTO;
FACILITAR O ESTUDO DE INTERAÇÕES E REAÇÕES ADVERSAS AOS MEDICAMENTOS;
IMPUTAR MAIS PRECISÃO AOS EXAMES LABORATORIAIS;
FACILITAR O DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS DOENÇAS;
AGILIZAR O RESULTADO DOS EXAMES LABORATORIAIS;
ELEVAR A QUALIDADE DO SERVIÇO LABORATORIAL;
DIMINUIR PERCENTUAL DE ERROS DE DIAGNÓSTICO;
O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO POLÍCIA MILITAR, SEUS DEPENDENTES E A POPULAÇÃO DO ESTADO DO ES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47827</Id></row>
<row _id="639"><IdLicitacao>002564/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-76TGN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-28T11:06:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12 (DOZE) MESES. COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A UNIDADE PARA MANUTENÇÃO E REPARO E REPAROS QUANDO NECESSÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47828</Id></row>
<row _id="640"><IdLicitacao>002582/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-93HKN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T12:24:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA COVID-19;
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47829</Id></row>
<row _id="641"><IdLicitacao>002607/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BKWBC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T16:27:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>L-GLUTAMINA 2G +  L-ARGININA 7G + L-TAURINA 2G + L-CARNITINA 500MG - SACHÊ 10G - MANIP E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47830</Id></row>
<row _id="642"><IdLicitacao>002682/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2D2HJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T13:30:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO-UIJM ESTÁ SE PREPARANDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E DA SESA-ES. A PANDEMIA E SEUS DESDOBRAMENTOS ALTERARAM E CONTINUAM ALTERANDO O PERFIL DE ATENDIMENTO E OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS DESTA UNIDADE. A UIJM ESTÁ SE MOLDANDO DIARIAMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DESTA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, PREVENDO UM NÚMERO MAIOR DE ATENDIMENTOS E PACIENTES INTERNADOS DE ACORDO COM A CRESCENTE CURVA EPIDEMIOLÓGICA PARA COVI-19 NO SUL DO ES. RECENTEMENTE NO DIA 13/04/2020 EM REUNIÃO COM OS DIRETORES, NOSSOS DIRIGENTES SOLICITARAM QUE MANTENHAMOS NOSSOS PACIENTES COM ALGUMA SÍNDROME RESPIRATÓRIA COM NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO SOB NOSSOS CUIDADOS ATÉ A LIBERAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AMOSTRAS, EXCETO, SE O PACIENTE FOR GRAVE, VISANDO ASSIM OTIMIZAR OS LEITOS PRECIOSOS NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA PARA O COVID-19. A COVID-19 É UMA DOENÇA QUE NECESSITA DE PRECAUÇÕES CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS, TRANSMISSÃO PODE OCORRER POR MEIO DO MANEJO DOS CORPOS, LOGO NECESSITA DE UM FLUXO E GUARDA DO CORPO, DIFERENCIADO. A UIJM NÃO POSSUI UM SETOR DE NECROTÉRIO ADEQUADO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. A CURVA EPIDEMIOLÓGICA ESTÁ EM PLENO CRESCIMENTO E COM ISSO O SERVIÇO FUNERÁRIO DA REGIÃO SUL DO ES PODE FICAR SOBRECARREGADO E NÃO DAR CONTA DE RECOLHER OS CORPOS E LEVÁ-LOS PARA AS CIDADES DE ORIGEM DOS PACIENTES. O CORPO APÓS O ÓBITO SEM MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO ADEQUADAS PROGRIDE PARA O PROCESSO DE PUTREFAÇÃO EXALANDO ODOR DE FORMA CONTINUA, ALÉM DE AUMENTAR O SOFRIMENTO DA FAMÍLIA, INCLUSIVE GERANDO QUESTÕES JURÍDICAS A ESTA INSTITUIÇÃO, PODENDO ALCANÇAR A COMUNIDADE CIRCUNVIZINHA ACARRETANDO EFEITOS E REFLEXOS NEGATIVOS A TODOS. VISANDO O POSSÍVEL AUMENTO DE ÓBITOS ORIUNDO DA PANDEMIA, A FALTA DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE PARA ESSE TIPO SITUAÇÃO, COM A ACOMODAÇÃO DOS CORPOS ADEQUADAMENTE RESPEITANDO SUA DIGNIDADE, EVITANDO TRANSTORNOS QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DOS CORPOS PODEM GERAR, A UIJM CONSIDERA A LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ACOMODAÇÃO DE CORPOS, PELO PERÍODO DE 03 MESES, UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA ADEQUAR O FLUXO E EVITAR POSSÍVEIS PROBLEMAS COMO A AGUARDA DE CORPOS POR TEMPO DEMASIADO, COM O AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47831</Id></row>
<row _id="643"><IdLicitacao>000338/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88366570</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T09:29:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ÁCIDO GRAXO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47842</Id></row>
<row _id="644"><IdLicitacao>000494/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4D6T0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:21:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL - CASEINATO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTDAUAIS CONFORME PADRONIZAÇÃO DA PORTARIA 054-R</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47843</Id></row>
<row _id="645"><IdLicitacao>000592/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NQMHD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T17:08:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA S P BIZETTI PRODUÇÕES CULTURAIS PARA A REPRESENTAÇÃO DE SOLISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA ALEYSON MARIANO SCOPEL SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47844</Id></row>
<row _id="646"><IdLicitacao>000703/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88476600</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T15:10:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO EM FORMA DE ESPUMA E DISPENSER.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO 
REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS É A FORMA EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). 
PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009), A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS COM SABÃO FAVORECE A REMOÇÃO DE SUJEIRA, DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS E DA MICROBIOTA TRANSITÓRIA DAS MÃOS PELA AÇÃO MECÂNICA. EM GERAL, A HIGIENIZAÇÃO COM SABONETE LÍQUIDO REMOVE A MICROBIOTA TRANSITÓRIA, TORNANDO AS MÃOS LIMPAS. ESSE NÍVEL DE DESCONTAMINAÇÃO É SUFICIENTE PARA OS CONTATOS SOCIAIS EM GERAL E PARA A MAIORIA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NESSES LOCAIS É RECOMENDADO O USO DE SABONETE LÍQUIDO, TIPO REFIL, DEVIDO AO MENOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO. 
AS MÃOS SÃO CONSIDERADAS AS PRINCIPAIS VIAS DE DISSEMINAÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENDO ASSIM, A EFICAZ HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS É UMA MEDIDA MUITO IMPORTANTE PARA EVITAR ESSAS INFECÇÕES E TEM POR FINALIDADES: REMOÇÃO DE SUJIDADE, SUOR, OLEOSIDADE, PÊLOS, CÉLULAS DESCAMATIVAS E MICROBIOTA DA PELE, INTERROMPENDO A TRANSMISSÃO DE INFECÇÕES VEICULADAS AO CONTATO; PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELAS TRANSMISSÕES CRUZADAS.
O SABONETE LÍQUIDO NA FORMA ESPUMA É A OPÇÃO IDEAL DE MAIOR ECONOMIA E EFICIÊNCIA, POIS EJETA VOLUME SUFICIENTE PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM UM ÚNICO ACIONAMENTO, EM MÉDIA 0,7 ML POR ACIONAMENTO, ENQUANTO QUE O SABONETE LÍQUIDO PROPRIAMENTE DITO NECESSITA DE APROXIMADAMENTE DE 1,2 ML DO PRODUTO.  ESTE FORMATO É ENCONTRADO COMO REFIL O QUE O TORNA MAIS PRÁTICO, POIS ELIMINA A NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DE RECIPIENTES E O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO. PARA A SUA UTILIZAÇÃO É NECESSÁRIA UMA SABONETEIRA ESPECÍFICA PARA ESTE TIPO DE PRODUTO, SENDO QUE GERALMENTE APENAS 1 (UM) ACIONAMENTO É SUFICIENTE PARA A HIGIENIZAÇÃO EFICIENTE DAS MÃOS. ENTRETANTO, É NECESSÁRIO SE ATENTAR AO DISPENSER QUE SERÁ UTILIZADO, JÁ QUE OS BICOS DOS SABONETES TIPO ESPUMA PODEM MUDAR DE UM FABRICANTE PARA O OUTRO, INVIABILIZANDO O USO DO SABONETE DE UM FORNECEDOR DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE NÃO SEJA O MESMO FORNECEDOR DA SABONETEIRA.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PROPÔS ESTRATÉGIAS QUE MELHORAM A PRÁTICA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E, UMA DENTRE ELAS, É ASSEGURAR QUE HAJA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DISPONÍVEL PARA PERMITIR A PRÁTICA CORRETA DE HIGIENE DAS MÃOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE O QUE  INCLUI ALGUMAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS, TAIS COMO: ACESSO A SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA, FORNECIMENTO DE ÁGUA, ACESSO IMEDIATO A PREPARAÇÕES ALCOÓLICAS NA ASSISTÊNCIA E PIAS NO QUANTITATIVO ADEQUADO. NESSE SENTIDO, PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ESSE TERMO DE REFERÊNCIA TAMBÉM SOLICITA AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS PARA PAPEL TOALHA A FIM DE SUBSTITUIR AS QUE PODEM ESTAR COM DEFEITO E/OU VIR A APRESENTAR DEFEITO OU QUEBRA DURANTE A MANIPULAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47845</Id></row>
<row _id="647"><IdLicitacao>001507/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CH02V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T17:16:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T09:30:00</DataAbertura><Objeto>COBERTOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DE COBERTOR É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47846</Id></row>
<row _id="648"><IdLicitacao>001524/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88760561</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T14:18:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HMSA CONFORME TERMO DE REFENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47847</Id></row>
<row _id="649"><IdLicitacao>002250/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-61FND</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T13:42:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FITA ADESIVA HIDROCOLOIDE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47848</Id></row>
<row _id="650"><IdLicitacao>002715/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NXKN8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T14:47:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPOS FOTOPROTETOR, SOLUÇÃO PARENTERAL E SOLUÇÃO ENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
¿	MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA COVID-19;
¿	MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
¿	NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
¿	MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
¿	INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47849</Id></row>
<row _id="651"><IdLicitacao>002930/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XPS1R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T15:39:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DA DSPM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	DEVIDO SE TRATAREM DE INSTALAÇÕES COM QUASE 40 ANOS DE EDIFICAÇÃO E NÃO RECEBERAM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS ADEQUADAS E NEM REFORMAS DE RELATIVA MONTA, O HOSPITAL NECESSITA DE READEQUAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS. 
¿	NOS AMBULATÓRIOS NÃO É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, INSTALAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS COMO COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SERIA CONVERTIDO EM AUMENTO NO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS DIARIAMENTE NESTE NOSOCÔMIO;
¿	A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS HOSPEDADOS EM SERVIDORES ON-LINE, COMO E-DOCS E SIGA TORNA PRECÍPUO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE CARGA NO QUADROS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO, VISTO QUE NÃO É POSSÍVEL MANTER A CIRCULAÇÃO FÍSICA DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTOS, POR EXEMPLO;
¿	A CONFORMAÇÃO DOS CÔMODOS JÁ NÃO ATENDE NA PLENITUDE A NECESSIDADE ATUAL DOS SETORES QUE EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA TIVERAM DE SE ADEQUAR TANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS E PACIENTES QUANTO AO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS;
¿	MUITOS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JÁ NÃO SÃO MAIS RECOMENDADOS PARA USO NESTE TIPO DE EDIFICAÇÃO, TENDO COEFICIENTES DE POROSIDADE ACIMA DO PERMITIDO QUE LEVARIA, POR EXEMPLO, A FACILITAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO E ADESÃO DE MICRORGANISMOS;
¿	DIANTE DISSO, CONSIDERA-SE IMPRESCINDÍVEL A REFORMA DO HPM PARA MANTER A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
¿	A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS CONFECCIONADAS E PROJETOS ELABORADOS PELO ENGENHEIRO TRATAM-SE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PODENDO SER REALIZADAS POR PREGÃO ELETRÔNICO NOS TERMOS DA SÚMULA Nº257/2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
¿	A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO E ÚNICO LOTE, FOI ADOTADO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, CONSIDERANDO QUE DESTA FORMA OS CUSTOS COM MOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE SERVIÇOS SERÁ REDUZIDA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47850</Id></row>
<row _id="652"><IdLicitacao>000119/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88320367</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T12:04:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES ANGIORESSONÂNCIA ARTERIAL CEREBRAL COM SEDAÇÃO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47867</Id></row>
<row _id="653"><IdLicitacao>000749/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FM6CG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T11:32:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACARBOSE 50 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS. 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000840-12.2013.8.08.0016; 0001333-77.2017.8.08.006; 0000591-72.2014.8.08.0001; 0000341-62.2019.8.08.0066; 0001034-79.2017.8.08.0013; 0011713-77.2013.8.08.0014; 011.10.014129-7; 0000650-10.2018.8.08.0037; 0019161-76.2014.8.08.0011; 0013754-17.2014.8.08</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47868</Id></row>
<row _id="654"><IdLicitacao>000796/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88570720</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:50:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA CORNEANA (AMBOS OS OLHOS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47869</Id></row>
<row _id="655"><IdLicitacao>001039/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SBD2V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T09:54:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES ACADÊMICOS E ADMINISTRATIVOS DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, SE FAZ NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA ALOCAÇÃO DAS MÁQUINAS DE REPROGRAFIA QUE SERÃO INSTALADAS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PARA OS SETORES E QUE POSSUEM ALTA AMPERAGEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47870</Id></row>
<row _id="656"><IdLicitacao>001932/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HFRQD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:30:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47871</Id></row>
<row _id="657"><IdLicitacao>001946/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KQ144</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:15:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47872</Id></row>
<row _id="658"><IdLicitacao>002333/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4VL87</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:36:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47873</Id></row>
<row _id="659"><IdLicitacao>002931/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S0WTK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T15:43:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIL MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AVENTAIS CIRÚRGICOS DESCARTÁVEIS FAZEM PARTE DA RELAÇÃO DE ITENS FUNDAMENTAIS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZAREM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 , GARANTINDO A PROTEÇÃO NECESSÁRIA AOS PROFISSIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47874</Id></row>
<row _id="660"><IdLicitacao>000538/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA</Modalidade><NumeroProcesso>88462617</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T13:18:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIATURA DO TIPO AUTO BOMBA TANQUE E SALVAMENTO PARA O CBMES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47881</Id></row>
<row _id="661"><IdLicitacao>000833/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88577112</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T16:27:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME SNP ARRAY 750K. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47882</Id></row>
<row _id="662"><IdLicitacao>001307/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88711323</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T12:56:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, 36 M, EM TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN, É UM HOSPITAL ESTADUAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E QUE O CONTROLE EXTERNO É EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES. 

PORTANTO, SENDO NECESSÁRIO O ENVIO DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ASSINADAS VIA ASSINATURA DIGITAL E-CPF, PARA AQUELE ÓRGÃO DE CONTROLE.

NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL, CONSIDERANDO QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVEM SER ENVIADAS ATÉ O DIA 31/03/2020, PARA O TCEES
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47883</Id></row>
<row _id="663"><IdLicitacao>001375/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88765792</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T08:42:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO EMBALAGEM IMPERMEÁVEL TIPO BOBINA - CME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EMBALAGEM IMPERMEÁVEL TIPO BOBINA PARA CONSUMO SETOR CME</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47884</Id></row>
<row _id="664"><IdLicitacao>001490/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88796965</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:56:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMO TUBO PARA CENTRÍFUGA, SERINGA DENTRE OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS RELATIVAS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS EXECUTADAS NO LACEN.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47885</Id></row>
<row _id="665"><IdLicitacao>001618/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-30CHS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T13:56:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALFAGALSIDADE 1MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,5ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47886</Id></row>
<row _id="666"><IdLicitacao>001626/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808254</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T16:48:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE GERMICIDA HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47887</Id></row>
<row _id="667"><IdLicitacao>001734/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-689QR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T16:15:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 22% - 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G (IMPORTADO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47888</Id></row>
<row _id="668"><IdLicitacao>001798/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6WQ06</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T17:05:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MASCARA DESCARTÁVEL PARA O USO CONTÍNUO NO AMBIENTE DE TRABALHO. SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 CONSIDERANDO A GRAVE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS QUE JÁ TEVE CASOS COMPROVADOS NO ESPÍRITO SANTO E TEVE NÍVEIS ALTOS DE LETALIDADE EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO;
2.2 CONSIDERANDO QUE A MASCARA DESCARTÁVEL É UMA DAS MANEIRAS MAIS EFICIENTES PARA MANTER AS VIAS RESPIRATÓRIAS PROTEGIDAS CONTRA ESSA DOENÇA, CONTINUAMENTE, DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO;
2.3 CONSIDERANDO O GRANDE TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP, EM CUJA ESTRUTURA CONSTAM, SETORES COMO O CIODES QUE FUNCIONA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM DIVERSAS EQUIPES; ¿CALL CENTER¿;  BEM COMO O DISQUE DENÚNCIA, QUE TAMBÉM FUNCIONA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA;
2.4 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS AMBIENTES DOS SERVIDORES, POIS TAL MATERIAL CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES EM CONDIÇÕES SALUBRES DE HIGIENE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SETORES DESTA SESP, BEM COMO SUAS UNIDADES DA PCES, PMES E CBMES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47889</Id></row>
<row _id="669"><IdLicitacao>001888/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BP6W4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T11:10:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL CURATIVO; BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELASTICA FLEXIVEL EM GASE BRANCA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47890</Id></row>
<row _id="670"><IdLicitacao>002061/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6T3T5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T11:49:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA /PARECER DE CIRURGIAO DE CABECA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47891</Id></row>
<row _id="671"><IdLicitacao>002129/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-796NM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T10:22:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1	CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRI-CO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINIS-TRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL;
CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE PARA INSTALAÇÃO DO IDAF EM SUA NOVA SEDE SERÃO NECESSÁRIOS AQUISIÇÕES DE MO-BILIÁRIOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO LAYOUT PROPOSTO;
CONSIDERANDO QUE O ALMOXARIFADO CENTRAL HOJE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA E O ARQUIVO GERAL DO IDAF HOJE SOB GUARDA TERCEIRIZADA SERÃO CONCENTRADOS NA NOVA SEDE NO CENTRO DE VITÓRIA;
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA, INCLUINDO A DESMONTAGEM/MONTAGEM DE MÓVEIS E ADEQUAÇÃO AO LAYOUT. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO A MUDANÇA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47892</Id></row>
<row _id="672"><IdLicitacao>002140/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JJW0G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T17:14:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- ELABORAÇÃO DE PROJETOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLÉGIO D. PEDRO VISANDO A
REFORMA DO COLÉGIO D. PEDRO II PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CURSOS
TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU,
ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE FIM,
POR PARTE DA SECTI, EM DECORRÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 7º, §2º,
I DA LEI Nº 8.666/93. TRATA-SE, PORTANTO, DE ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA A
PRECISA CARACTERIZAÇÃO DA OBRA A SER EXECUTADA, BEM COMO DE SEU
DESEMPENHO DURANTE SUA VIDA ÚTIL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47893</Id></row>
<row _id="673"><IdLicitacao>002164/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JFCG9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T15:30:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA APARELHO DE RAIO X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47894</Id></row>
<row _id="674"><IdLicitacao>002177/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-M4FRS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T10:33:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT INTERFONE VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO COM CÂMERA, MANOFONE E VISÃO NOTURNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS KITS DE INTERFONE É DEVIDA PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS EXISTENTES QUE ESTÃO EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47895</Id></row>
<row _id="675"><IdLicitacao>002466/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7M748</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T14:20:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE SERVICO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA. PACIENTE ADULTO RESTRITO AO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47896</Id></row>
<row _id="676"><IdLicitacao>002469/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88877426</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T14:37:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APARELHO AUDITIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMAR DA SILVA, PROCESSO Nº 0002024-29.2016.8.08.0038. 

O USUÁRIO É ACOMETIDO DE PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL E POR ESSE MOTIVO FOI IMPLANTADO ATRAVÉS DE CIRURGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, PORÉM O APARELHO IMPLANTADO NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E TROCA DE ALGUNS ACESSÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS DO APARELHO.

LOGO, FOI REALIZADA UMA PREVISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL, CONSIDERANDO INDICAÇÕES DE QUANTITATIVOS PREVISTO NA PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E CONSIDERANDO LAUDO MÉDICO DO HOSPITAL SANTA CASA QUE SOLICITA ESSES MATERIAIS.

PORTANTO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47897</Id></row>
<row _id="677"><IdLicitacao>002521/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D9V3X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-26T19:21:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA, NAS VERSÕES IMPRESSA E DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADA AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47898</Id></row>
<row _id="678"><IdLicitacao>000037/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PF1HP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T14:27:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITOS TARIFÁRIOS (VALE TRANSPORTE).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA SECONT, EM SUA JORNADA DE TRABALHO, E OU SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47915</Id></row>
<row _id="679"><IdLicitacao>000040/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88293238</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T16:46:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGERH</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47916</Id></row>
<row _id="680"><IdLicitacao>000572/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88482430</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T16:19:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T12:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÓTESE OCULAR , TELESCÓPIO OCULAR E LUPA DE APOIO TIPO PEDRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47917</Id></row>
<row _id="681"><IdLicitacao>001720/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88812340</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T16:20:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO  DE MATERIAL MEDICO E IPI EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER DEMANDA COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA COVID-19</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47918</Id></row>
<row _id="682"><IdLicitacao>000478/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C29KQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:10:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T13:00:00</DataAbertura><Objeto>BOMBAS ELETRICAS E SUBMERSAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AQUISICOES DE NOVAS BOMBAS SÃO DESTINADAS A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE JA ESTAO DANIFICADAS OU QUEIMADAS E PARA OS MOTORES RESERVA, JA QUE SAO DE VITAL IMPORTANCIA AO BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS UNIDADES E SETORES ONDE ESTAO INSTALADOS E TEREMOS AINDA ALGUMAS BOMBAS RESERVA PARA SUPRIR ALGUMA ANORMALIDADE E EVITAR QUE O SISTEMA SEJA PARALISADO E PREJUDIQUE O ABASTECIMENTO DE AGUA OU TRATAMENTO ADEQUADO DE ESGOTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47925</Id></row>
<row _id="683"><IdLicitacao>000510/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-QHXHF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T11:33:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO PROMOVER AS AÇÕES DO PROINTES - PROGRAMA INOVAÇÃO CAPIXABA SEM FRONTEIRAS, SERÃO REALIZADOS VÁRIOS WORKSHOPS "MAKE TOGETHER" QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO, CUJO FOCO CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO DAS DEMANDAS TECNOLÓGICAS GOVERNAMENTAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, POPULARIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA TEMÁTICA E COMPETÊNCIAS NA ÁREA DE INOVAÇÃO ABERTA, PROMOVER O ESTREITAMENTO DE RELAÇÕES ENTRE OS HABITATS DE INOVAÇÃO, ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE NOVAS STARTUPS E PROMOVER O DIÁLOGO MAIS EFICIENTE ENTRE O GOVERNO E OS DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE CAPIXABA. TODOS ESTES OBJETIVOS ESTÃO ALINHADOS COM OS DESAFIOS CONTIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ES A SEREM ALCANÇADOS POR MEIO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECTI. OS WORKSHOPS PERCORRERÃO DIVERSOS HABITATS DE INOVAÇÃO EXISTENTES E CONECTANDO/ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA QUE NOVAS IDEIAS DE
NEGÓCIOS SEJAM GERADAS FOMENTANDO O ECOSSISTEMA CAPIXABA DE INOVAÇÃO. A PREVISÃO É DE ATENDER NO MÍNIMO CINQUENTA (30) PESSOAS EM CADA WORKSHOP E PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PROGRAMADAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47926</Id></row>
<row _id="684"><IdLicitacao>000876/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88557499</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T09:00:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47927</Id></row>
<row _id="685"><IdLicitacao>001401/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782565</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T14:51:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVENTAL DESCARTAVEL, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA,FIXADOR DE CÂNULA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TR - ITEM 2.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47928</Id></row>
<row _id="686"><IdLicitacao>001504/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88797015</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T16:49:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS SERVIDORES DO LACEN/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN REALIZA DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. A ABERTURA DESTE PROCESSO DE EPI JUSTIFICA-SE PELA PANDEMIA DE COVID-19 QUE AFETA P ESTADO. A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADAS PARA GARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47929</Id></row>
<row _id="687"><IdLicitacao>001552/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1NG3B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T13:01:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADAPALENO 1MG/G+ PERÓXIDO DE BENZOÍLA 25MG/G - BISNAGA 30G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47930</Id></row>
<row _id="688"><IdLicitacao>001763/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RX535</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T10:55:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MANTER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47931</Id></row>
<row _id="689"><IdLicitacao>001886/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780180</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T09:38:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES ELISA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1	ADQUIRIR REAGENTES INDISPENSÁVEIS NA INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DE TROMBOFILIAS, FAZENDO ESSES EXAMES PARTE DO PAINEL DE TROMBOSES, REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOCENTRO DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES. O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA É UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO, ATENDE A DEMANDA DOS PACIENTES COM COAGULOPATIAS DA REDE PÚBLICA, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS OU TROMBÓTICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A TROMBOSE TEM UMA INCIDÊNCIA ANUAL DE UMA TRÊS CASOS/1.000 INDIVÍDUOS ADULTOS. CONSIDERANDO A LITERATURA MÉDICA, A TROMBOFILIA DEVE SER INVESTIGADA EM TODO O PACIENTE COM MENOS DE 45 ANOS DE IDADE QUE APRESENTA TROMBOSE INEXPLICÁVEL, ASSIM COMO EM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DE ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S, OU COM A FORMA HOMOZIGÓTICA DO FV DE LEIDEN. DESSE MODO, PODERIA SER INICIADA A PROFILAXIA PRIMARIA QUANDO NA PRESENÇA DE FATORES ADQUIRIDOS QUE POTENCIALIZAM O RISCO TROMBÓTICO. A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTICARDIOLIPINA E ANTI2¿-GLICOPROTEÍNA I PODEM ESTAR RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE TROMBOSES VENOSAS, TROMBOEMBOLISMO, TROMBOCITOPENIA E PERDA FETAL. A PESQUISA DE IGG E IGM POR ELISA NO MESMO ENSAIO PARA AMBOS OS TESTES É IMPORTANTE POIS DIMINUI O TEMPO DE EXECUÇÃO DOS TESTES BEM COMO OS GASTOS COM O REAGENTE. 
3.2	OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS DEVIDO AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, POIS HÁ REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E DE ESTOQUES.  A COMPRA DO QUANTITATIVO EXATO PARA ATENDER A DEMANDA MINIMIZA PERDAS POR VALIDADES E EVENTUAL DESCONTINUAÇÃO DO SERVIÇO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE JUSTO. 
3.3	BUSCANDO MAIOR QUALIFICAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO HEMOES, SOLICITAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO O PROCESSO ARQUIVADO NÚMERO 83515097, A COTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ANUAL DA LEITORA E LAVADORA PATRIMÔNIO DO HEMOES É CERCA DE 4 VEZES MAIOR QUE A COTAÇÃO QUE OBTIVEMOS DE LOCAÇÃO DOS MESMOS EQUIPAMENTOS, ONDE ESTARÃO INCLUÍDOS AS MANUTENÇÕES OBRIGATÓRIAS, DESSA FORMA, TORNANDO-SE VANTAJOSA ESSA MODALIDADE.
3.4	A OPÇÃO POR AGRUPAR OS KITS DIAGNÓSTICOS ELISA ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2 GLICOPROTEÍNA IGG E IGM EM LOTE ÚNICO É DE ORDEM TÉCNICA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GARANTIA DE COMPATIBILIDADE DE INSUMOS COM O EQUIPAMENTO, OBTENDO ASSIM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA. ALÉM DO FATO DE UMA EMPRESA QUE ARREMATA UM DETERMINADO ITEM, PODE NÃO TER O PRODUTO DO OUTRO LOTE, OCORRENDO LOTES FRACASSADOS, O QUE PREJUDICARIA ANDAMENTO DO PROCESSO E O SERVIÇO DIAGNÓSTICO DE SAAF DESEMPENHADA PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA, QUE NECESSITA OBRIGATORIAMENTE DOS DOIS TESTES SENDO REALIZADOS SIMULTANEAMENTE. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47932</Id></row>
<row _id="690"><IdLicitacao>002209/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3W8ZP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T16:31:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ACARBOSE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47933</Id></row>
<row _id="691"><IdLicitacao>002246/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0C858</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T11:40:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 0,55% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47934</Id></row>
<row _id="692"><IdLicitacao>002263/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88851737</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T08:46:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA TENDO EM VISTA QUE APESAR DE AFM EM NOME DA EMPRESA VIVAMED, A MESMA INFORMOU QUE SUSPENDEU AS VENDAS DO ITEM REFERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME DOCUMENTOS NO BOJO DO PROCESSO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47935</Id></row>
<row _id="693"><IdLicitacao>002494/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-70VJ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T11:05:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC MANIPULADO P/PACIENTE DE PROCESSO ADM SOL188/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTE
ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47936</Id></row>
<row _id="694"><IdLicitacao>002548/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TPSPZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T15:00:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE COLANGIOPANCREOGRAFIA (CPRE), COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47937</Id></row>
<row _id="695"><IdLicitacao>002734/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88905748</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T13:49:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO CIRCUITO PACIENTE PEDIÁTRICO E ADULTO DE SILICONE COMPLETO TOTALMENTE AUTOCLAVAVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47938</Id></row>
<row _id="696"><IdLicitacao>002744/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T6ZL4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T17:32:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INSULINA PROCESSOS ADM-MJ SOL198/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47939</Id></row>
<row _id="697"><IdLicitacao>002973/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88950670</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T14:07:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T15:05:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47940</Id></row>
<row _id="698"><IdLicitacao>003191/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D8WPF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-13T11:47:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000 KM TOYOTA ETIOS PLCAS QRI6C91</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000 KM TOYOTA ETIOS PLCAS QRI6C91 QUE ATENDE O NÚCLEO DE TRANSPORTE DESTA PASTA, SERVIÇO A SER REALIZADO EM ACORDO AO MANUAL DO FABRICANTE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47941</Id></row>
<row _id="699"><IdLicitacao>000272/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W915H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T13:28:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CPF E CNPJ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇAO VISA ADQUIRIR NOVOS CERTIFICADOS DIGITAIS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47953</Id></row>
<row _id="700"><IdLicitacao>000356/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88405290</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T08:54:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47954</Id></row>
<row _id="701"><IdLicitacao>000406/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88397602</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T17:49:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DIVERSOS TAMANHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47955</Id></row>
<row _id="702"><IdLicitacao>000767/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88563898</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:50:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BRONCOSCOPIA PULMONAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O HMSA NAO HA CONTRATO PARA ESTE PROCEDIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47956</Id></row>
<row _id="703"><IdLicitacao>000768/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88566900</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:51:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 20 (VINTE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA ASSOALHO PELVICO EM FAVOR DE MARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47957</Id></row>
<row _id="704"><IdLicitacao>000797/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88570118</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:58:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E NUTRICIONIST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47958</Id></row>
<row _id="705"><IdLicitacao>001146/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L6CHM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T13:52:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR CIENTÍFICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	PROVER A DIVISÃO DA POLICLÍNICA COM EQUIPAMENTO QUE POSSAM DAR SUPORTE TÉCNICO AO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, EVITANDO PERDAS DE IMUNOBIOLÓGICOS
¿	ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS USUÁRIOS DA DS
¿	PROPORCIONAR A EQUIPE DE ENFERMAGEM UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTE BOM FUNCIONAMENTO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR COM PRECISÃO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47959</Id></row>
<row _id="706"><IdLicitacao>001190/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9N35Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T12:52:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>ANLODIPINO BESILATO 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47960</Id></row>
<row _id="707"><IdLicitacao>002706/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CFTVD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T11:39:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS MALHA DEFESA CIVIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS 013/2020.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47961</Id></row>
<row _id="708"><IdLicitacao>002765/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4GDDH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T10:42:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA VEÍCULO TORO - NOTAER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO E APRECIAÇÃO DE ASSUNTOS MILITARES E TEM A SEU CARGO DIVERSAS ATIVIDADES, DENTRE ELAS DESTACAMOS:
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DO GOVERNADOR E DA SUA FAMÍLIA; SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO.
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47962</Id></row>
<row _id="709"><IdLicitacao>002776/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SVBD0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T15:16:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/HRAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).

CONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);

CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19 E A TAXA DE LETALIDADE DA DOENÇA EM INDIVÍDUOS DE IDADE AVANÇADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE ALTERNAVAS TERAPÊUTICAS PARA ESSA POPULAÇÃO EM ESPECÍFICO (BRASIL, 2020A);

CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DA PANDEMIA. ¿NESSE SENTIDO O CONASS PRESTOU APOIO NA TENTATIVA DE REMANEJAMENTO E ABASTECIMENTO EMERGENCIAL, PORÉM, OS PEDIDOS DE APOIO AUMENTARAM MUITO, O QUE NOS ACENDEU UMA LUZ VERMELHA, É ÓBVIO¿.EM SEGUIDA APRESENTOU UM LEVANTAMENTO FEITO PELO CONASS COM TODAS AS 27 SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE. ¿VINTE E CINTO SECRETARIAS NOS RESPONDERAM. SE CONSIDERARMOS ESTAS 25 COMO 100% DA NOSSA AMOSTRA, POR EXEMPLO, SÓ O PRIMEIRO MEDICAMENTO, QUE É UM BLOQUEADOR MUSCULAR, ESTÁ EM FALTA EM 24 DELAS.

PODEMOS FAZER UMA ANÁLISE E, SE SOMARMOS DOS 52% PARA CIMA, 11 MEDICAMENTOS, PELO MENOS, ESTÃO EM FALTA EM MAIS DA METADE DAS SECRETARIAS QUE RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO. É MUITO GRAVE A FALTA DE MEDICAMENTO PARA A INDUÇÃO DA SEDAÇÃO, A ANESTESIA, E PARA O RELAXAMENTO MUSCULAR, O QUE PODE INVIABILIZAR O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DA VENTILAÇÃO MECÂNICA¿, ENFATIZOU O ASSESSOR TÉCNICO DO CONASS.

INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.

ITEM  01 - DESERTO NO PROCESSO Nº 85563995/2020/HRAS. 1ª AQUISIÇÃO.

ITEM 02 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0876/2019; PROC. Nº 85870773 - SESA.

ITEM 03 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0008/2020; PROC. Nº 87380757 - UIJM.

ITEM 04 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0006/2019; PROC. Nº 83557202 - HABF.

ITEM 05 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0358/2019; PROC. Nº 86877151 - HINSG.

ITEM 06 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0262/2019; PROC. Nº 84899204 - HINSG.




</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47963</Id></row>
<row _id="710"><IdLicitacao>002856/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-50BJV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T13:04:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSO HERBERT 2,7 MM - PAC: FABIANO MAGRI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO INTEGRAL E SEGURO PARA O PACIENTE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47964</Id></row>
<row _id="711"><IdLicitacao>002865/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XSN1X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T16:13:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME: DUPILUMABE 175 MG/ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47965</Id></row>
<row _id="712"><IdLicitacao>002877/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L9WR1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T13:49:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR - TERMOMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O CRECIMENTO DE CASOS CONFIRMADOS PARA O COVID-19 NO ESTADO, E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ELEVAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES E COLABORADORES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47966</Id></row>
<row _id="713"><IdLicitacao>002887/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-50M0W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T16:58:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM
DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, EM DECORRÊNCIA DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE
MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS,
DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO
REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME
RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL
INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
REITERAMOS AINDA QUE SEGUNDO DADOS COLETADOS PELO SAME, NOS MESES DE MARÇO E
ABRIL DESTE ANO, REALIZARAM 45 INTERNAÇÕES CLINICAS EM CADA MÊS REFERENTE, E ATÉ O
LEVANTAMENTO DO DIA 20 DE MAIO, REALIZAMOS 45 INTERNAÇÕES, SENDO 19 PACIENTES VINDO
DE NOSSO PRÓPRIO PRONTO SOCORRO, E OUTROS 26 VINDOS DE OUTROS HOSPITAIS E ÓRGÃOS. LOGO,
ESPERAMOS UM AUMENTO DO NUMERO DE INTERNAÇÕES NOS MESES SEGUINTES, E ESTARMOS
PREPARADOS PARA ATENDER A DEMANDA.
CONSIDERANDO A EXPOSIÇÃO DE MAPA DIVULGADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
ATRAVÉS DO SITE: HTTPS://CORONAVIRUS.ES.GOV.BR/; ANEXADO A ESTE PROCESSO, ESTAMOS
PRESENCIANDO MOMENTO DE CONTINUO CRESCIMENTO DE CASOS, O QUE DEMANDARIAM MAIS
INTERNAÇÕES E ASSISTÊNCIA NO PRONTO SOCORRO, E CONSEQÜENTEMENTE USO DOS MATERIAIS.
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM
VIGÊNCIA PARA ADESÕES, ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS
2020-PXV7DX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 20/06/2020 10:12 PÁGINA 3 / 6
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4
MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA
20/06/2020.
PARA A ESTIMATIVA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS, NOS BASEAMOS NO PROCESSO
DE NOSSA ULTIMA AQUISIÇÃO, EM 2018, COM O VALOR DE R$ 47,99.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS LEVANTAMENTOS REALIZADOS
PELO HOSPITAL, E VISANDO GARANTIR MATERIAIS ESTRATÉGICOS DE HOTELARIA PARA ATENDIMENTO
AOS PACIENTES QUE VIRÃO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENFRENTARMOS O
SISTEMA QUE ENVOLVE A PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47967</Id></row>
<row _id="714"><IdLicitacao>002902/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V4810</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T12:13:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVICO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO EM CAIXA D'AGUA DE 7.000 LITROS HEMOCENTRO COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47968</Id></row>
<row _id="715"><IdLicitacao>001278/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-83JZD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T13:29:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CLAREADOR DE PELE FPS18; E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47969</Id></row>
<row _id="716"><IdLicitacao>001954/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K81CH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:53:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47970</Id></row>
<row _id="717"><IdLicitacao>002088/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88836410</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T14:05:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BATERIA PARA NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>BATERIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA O GUINCHO HUMANO USADO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47971</Id></row>
<row _id="718"><IdLicitacao>002403/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HGVQV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T10:21:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CALÇADOS P/ MOTORISTAS NTTT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
TENDO EM VISTA POSSUIRMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL 02 (DOIS) SERVIDORES CIVIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, NECESSÁRIA SE FAZ A PADRONIZAÇÃO DA VESTIMENTA DE TAIS SERVIDORES, POSSIBILITANDO, ASSIM, ALÉM DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO NOS DESLOCAMENTOS À SERVIÇO, A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DOS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
EM RESUMO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE DOTAR ESSES SERVIDORES CIVIS COM AS NECESSÁRIAS CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO MEDIANTE O USO DE VESTIMENTA ADEQUADA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47972</Id></row>
<row _id="719"><IdLicitacao>002580/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5T8F9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T11:31:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:ALIROCUMABE 150MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47973</Id></row>
<row _id="720"><IdLicitacao>002823/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WWGP0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T10:59:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA E CIRURGIA OFTAMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 E 02 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47974</Id></row>
<row _id="721"><IdLicitacao>000105/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88308952</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T08:09:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>METILCOBALAMINA 50MG/2ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR - MANIPULADO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000823-27.2019.8.08.0028; 0000598-03.2016.8.08.0031; 0001264-15.2018.8.08.0037;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47985</Id></row>
<row _id="722"><IdLicitacao>000113/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88320219</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T10:43:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47986</Id></row>
<row _id="723"><IdLicitacao>000143/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88294625</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T08:33:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47987</Id></row>
<row _id="724"><IdLicitacao>000221/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88353010</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T08:49:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE CERATOCONE, PARA AMBOS OS OLHOS,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47988</Id></row>
<row _id="725"><IdLicitacao>000476/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C8PPF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T09:58:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP - BRASIL - INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR ESTE MOTIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL E EM CONSONÂNCIA COM ART. 1º, INC. V, DA POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DECRETO Nº 4505-R, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019), NO SENTIDO DE GARANTIR A GOVERNANÇA DE TIC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ACORDO COM AS MELHORES PRÁTICAS, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO INCAPER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47989</Id></row>
<row _id="726"><IdLicitacao>000544/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8SHK5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T16:40:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NADOLOL 40MG COMPRIMIDO (IMPORTADO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 2011.50.01.002065-7.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47990</Id></row>
<row _id="727"><IdLicitacao>000813/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88378390</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:16:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEAMA PARA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCIADOS POR EMPRÉSTIMOS DO BIRD E CRÉDITOS &amp; DOAÇÕES DA AID.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47991</Id></row>
<row _id="728"><IdLicitacao>001186/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88708462</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T10:19:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000680-71.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE ERLY JOSE BARBOSA.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.
PACIENTE APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTIOCA DE GLAUCOMA, LOGO PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA FOI SOLICITADO DENTRE OUTROS, O EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA.
ELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47992</Id></row>
<row _id="729"><IdLicitacao>000235/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-42QC5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T14:38:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PAREDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O OBJETIVO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES TÉRMICAS E A FIM DE ADEQUAR O AMBIENTE DA COPA LOCALIZADA NO 3º ANDAR DESTA SECRETARIA DE ESTADO, A AQUISIÇÃO DE 01
VENTILADOR DE PAREDE PARA INSTALAÇÃO NO LOCAL VISA AMENIZAR O DESCONFORTO TÉRMICO E POSSIBILITAR UMA MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E BEM-ESTAR PARA OS USUÁRIOS DA COPA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48005</Id></row>
<row _id="730"><IdLicitacao>000339/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88366740</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T09:42:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR AVENTAL BANDAGEM ELASTICA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48006</Id></row>
<row _id="731"><IdLicitacao>000354/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88405524</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T08:33:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48007</Id></row>
<row _id="732"><IdLicitacao>000567/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88482189</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T14:53:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE VACINA PARA MENINGOCOCO TIPO B E APLICAÇÃO DE DOSE DE VACINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48008</Id></row>
<row _id="733"><IdLicitacao>000775/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88511758</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T17:32:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FIOS DE SULTURA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA FARMACIA DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48009</Id></row>
<row _id="734"><IdLicitacao>001053/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020011638937</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T18:13:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA A3 EM TOKEN 3 ANOS COM CPF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RENOVANDO OS CERTIFICADOS DO RESPONSÁVEL PELO FINANCEIRO E DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO APEES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48010</Id></row>
<row _id="735"><IdLicitacao>001392/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R3XLK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T12:10:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MIGLUSTATE 100 MG CÁPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48011</Id></row>
<row _id="736"><IdLicitacao>001855/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L88TF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T09:50:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DESORANTE SPRAY</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO FATO DOS INTERNOS CUSTODIADOS NO UCTP SEREM PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E NECESSITAM DE CUIDADOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA QUE A HIGIENE PESSOAL É REALIZADA PELOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO INDIVIDUAL DO PRODUTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48012</Id></row>
<row _id="737"><IdLicitacao>001876/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3Z1S9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T15:21:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48013</Id></row>
<row _id="738"><IdLicitacao>002410/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WPM4R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T15:27:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO DESTINADO AO PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA A DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO. ESTE MEIO É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER
UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E TAMBÉM EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DESDE AGRAVO, REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48014</Id></row>
<row _id="739"><IdLicitacao>002695/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2NWRV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T09:39:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> MATERIAIS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA ATENDER A NECESSIDADE DA RTV/ES PROPICIANDO UMA ESTRUTURA SENDO OBSERVADA A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48015</Id></row>
<row _id="740"><IdLicitacao>002703/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J6GBN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T11:19:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA, VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2019 E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4532-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 E DEMAIS ATOS.

MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48016</Id></row>
<row _id="741"><IdLicitacao>002813/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3Z31W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T16:13:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADOS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 - O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE
CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA, E QUE
POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO
EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR
CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA.
2.2 - UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE
NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU,
PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI,
ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A
TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS,
NOTADAMENTE OS BANCOS DE DADOS ROTINEIRAMENTE UTILIZADOS PARA AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E
INVESTIGAÇÃO POLICIAL, TAIS COMO CRC-JUD, ARISP, SEI-COAF.
2.3 - FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO
DECORRER DESTE DOCUMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CERTIFICADOS VENCIDOS EM 11/04/2020, UTILIZADOS
POR SERVIDORES DA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA, DHPP E DEIC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48017</Id></row>
<row _id="742"><IdLicitacao>002979/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S3K0D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T15:55:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO COMPLIANCE FGV ON LINE30 HORAS/AULA A INICIAR EM 09/07/2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TEMA ABORDADO NO REFERIDO CURSO ESTÁ ATRELADO ÀS COMPETÊNCIAS DESTA AGÊNCIA REGULADORA, SENDO NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ARSP EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL POLÍTICA DE GOVERNO DO ESTADO E DA SECONT, ALÉM DE OBTER AMPLO CONHECIMENTO DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO E DA LEI Nº 12.846/13. INSTA DESTACAR QUE NÃO EXISTE CURSO SIMILAR NA AGENDA DE CURSOS DA ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ ESESP. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI ESTADUAL Nº 10,993/19, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE QUE AS TAREFAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, ASSIM COMO A SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVISTAS, CABERÃO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO (UECI) PRESENTES EM CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE ESTADUAL, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA OS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA CONFORME PREVISÃO NO ART. 6, IV, ART. 11, VII E ART. 18, §1º E 3º ALÉM DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, A PARTICIPAÇÃO DA ARSP NESTE CURSO SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA DA AGÊNCIA, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA AGÊNCIA SOBRE O TEMA. ADEMAIS, RESSALTO AINDA, QUE O PRETENDIDO CURSO POSSIBILITARÁ AOS SERVIDORES DA ARSP EXIGIR QUE AS CONCESSIONÁRIAS TENHAM PROGRAMAS DE COMPLIANCE, FOMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO, FRAUDES, SUBORNOS, DESVIOS ÉTICOS E DE CONDUTA NAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO REGULADOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48018</Id></row>
<row _id="743"><IdLicitacao>002983/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7JV8K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-27T15:17:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SRSC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL SOLICITADO PARA REPOR ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA NREC E SRSC/SESA,CONF. TERMO DE REFERENCIA Nº 013/2020, EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48019</Id></row>
<row _id="744"><IdLicitacao>003061/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88964060</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T09:56:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS ASSINATURA PESQUISA DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48020</Id></row>
<row _id="745"><IdLicitacao>003071/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-09H5D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T14:59:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO DE REDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CABOS SERÃO UTILIZADOS NAS INSTALAÇÕES DE REDE EM AMBIENTES ONDE EXISTE MUITA INTERFERÊNCIA ELETROMAGNÉTICA, BUSCANDO ASSIM MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E CONEXÕES DE REDE DA TVE/ES E RÁDIO/ES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48021</Id></row>
<row _id="746"><IdLicitacao>003208/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WSC51</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T11:45:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48022</Id></row>
<row _id="747"><IdLicitacao>000958/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88620352</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T13:57:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BALSA DE SALVAMENTO AQUÁTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DOTAR AS UNIDADE OPERACIONAIS DO CBMES COM EMBARCAÇÃO DE FÁCIL MOBILIZAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS ALAGADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48027</Id></row>
<row _id="748"><IdLicitacao>001214/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88690776</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T09:45:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T13:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PURIFICADORES DE AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TROCA DE FILTROS, PEÇAS DANIFICADAS, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS OS MESMOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE POR FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE FREQUENTAM O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48028</Id></row>
<row _id="749"><IdLicitacao>001417/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KRK3G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T08:57:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO A TRIBUNA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48029</Id></row>
<row _id="750"><IdLicitacao>001674/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R08XJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T10:51:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O SETOR DE UTI DO HESJC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MELHORES CONDIÇÕES DOS PACIENTES DO SETOR DE UTI.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48030</Id></row>
<row _id="751"><IdLicitacao>001845/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88822176</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-04T13:23:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO OS MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA  TAIS COMO: MAMADEIRA, COPO DESC. DE 200ML, COPO DESC. DE 50ML, DETERGENTE, LIXEIRA DE 50 LT, LIXEIRA DE PLÁSTICO TELADA CAP. 10 LITROS LT, SACO DE LIXO HOSPITALAR BRANCO DE 200 LT, SABONETE LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL E PAPEL HIGIÊNICO), PARA TENDER TODOS OS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, DEVIDO AS NECESSIDADES DIANTE DA PANDAMIA DO COVID 19 VISANDO O AUMENTO DA DEMANDA DE PACIENTE SE FAZ NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS PARA ADEQUAÇÃO DOS  DIVERSOS SETORES CONFORME NECESSIDADE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48031</Id></row>
<row _id="752"><IdLicitacao>001893/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88767884</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T13:35:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLARES CERVICAIS, FORMOL, LÂMINAS DE BISTURI, PASTA DE ALGODÃO E TALAS METÁLICAS/HRAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916128/2019, 83915249/2019, 84996439/2019 E 84997583/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 84167068/2019 - HDS. ALÉM DISSO, OS LOTES 13 E 14 FORAM DESERTOS ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916128/ 2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01, 02, 04, 13 E 14 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30%, EXCETO OS LOTES DE CONSUMO VARIÁVEL, COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48032</Id></row>
<row _id="753"><IdLicitacao>001935/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88825361</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T15:31:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL GRAMATURA 50 G/M2 PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO AS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);

E CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL(IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FAZ-SE NECESSÁRIO INICIAR NOVO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE AVENTAIS IMPERMEÁVEIS ATÉ SEJA FEITA ENTREGA DE ATA CENTRALIZADA POR PARTE DA SESA/ES.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48033</Id></row>
<row _id="754"><IdLicitacao>001991/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7N18C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T11:19:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIACAO PARA EMISSAO DE PERFIL DE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48034</Id></row>
<row _id="755"><IdLicitacao>002155/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3WMQT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T12:03:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA Nº 015/2020 DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48035</Id></row>
<row _id="756"><IdLicitacao>002281/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QBF06</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T16:43:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CATETER DE TENCKOFF, SONDA URETRAL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48036</Id></row>
<row _id="757"><IdLicitacao>002347/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FCTPF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T10:16:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO VENCIMENTO DE ALGUNS CERTIFICADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS, VISTA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS CERTIFICADOS NA PRESTAÇÃO DE CONSTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48037</Id></row>
<row _id="758"><IdLicitacao>002366/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88865150</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T15:41:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, VISANDO  ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE EM ADEQUAR-SE A PORTARIA Nº 049-R, DE 26 DE MARÇO DE 2020, ITEM 4.1. ORIENTAÇÕES PÓS-OBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) ¿¿ ACONDICIONAR O CORPO EM SACO IMPERMEÁVEL À PROVA DE VAZAMENTO E SELADO¿.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48038</Id></row>
<row _id="759"><IdLicitacao>002433/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2LM01</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T09:41:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTENTORES E CESTOS DE LIXO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTOS E CONTROLE AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48039</Id></row>
<row _id="760"><IdLicitacao>002806/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WN5X7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T13:01:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSOS GRÁFICOS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO COM REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48040</Id></row>
<row _id="761"><IdLicitacao>000386/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88412890</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T08:51:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO SYSMEX XN-1000 PARA O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME HEMOGRAMA COMPLETO E RETICULÓCITOS, TESTES IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMATOLOGIA, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA REALIZA DIARIAMENTE O HEMOGRAMA COMPLETO, PESQUISA DE RETICULÓCITOS, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, PESQUISA DE HEMOGLOBINA H E TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE BUSCAM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
É IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS REAGENTES CONSTANTES NO ITEM 3 SEJAM DO MESMO FABRICANTE (SYSMEX), TENDO EM VISTA QUE O CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SYSMEX XN-1000 É PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOB NÚMERO SESA 96681, SENDO ADQUIRIDO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, E NÃO É COMPATÍVEL COM REAGENTES GENÉRICOS. O EQUIPAMENTO É DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. DESSA FORMA, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AGRUPAR OS ITENS EM UM LOTE ÚNICO.
NÃO OBSTANTE A ISSO, É DE CONHECIMENTO DO HEMOES E DE OUTROS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA DE REFERÊNCIA QUE A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO AUMENTA A PERFORMANCE DE AMBOS, GANHANDO QUALIDADE NOS ENSAIOS EXECUTADOS, QUE PODEM SER COMPROVADOS COM TESTES QUE ANALISAM A PRECISÃO E EXATIDÃO DOS RESULTADOS.
A POSSIBILIDADE DE APENAS ALGUNS LOTES SER COTADOS, E OUTROS LOTES DE MAIOR CUSTO OU ESPECIFICIDADE FRACASSADOS TAMBÉM IMPEDEM A SEPARAÇÃO DOS ITENS DO LOTE, UMA VEZ QUE PARA O EQUIPAMENTO FUNCIONAR NECESSITA DE TODOS OS REAGENTES PRESENTES, E A FALTA DE ALGUM ITEM INVIABILIZARIA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48052</Id></row>
<row _id="762"><IdLicitacao>000773/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JB42F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T16:47:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DO TERRENO DA 2ª CIA DO 3º BPM/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, BEM COMO REGULARIZAR A ÁREA JUNTO AO DER, PARA REFORMA DA 2ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE GUAÇUÍ/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48053</Id></row>
<row _id="763"><IdLicitacao>000841/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586022</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T08:22:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM MEDICO CIRURGIAO DE CABEÇA E PESCOÇO PEDIATRICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48054</Id></row>
<row _id="764"><IdLicitacao>001301/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P7JHK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T11:30:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARGININA, ASPARTATO 250 MG COMPRIMIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48055</Id></row>
<row _id="765"><IdLicitacao>001583/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88806260</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T10:45:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL DA MARCA SCOTT, MODELO LIBERTY 1.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48056</Id></row>
<row _id="766"><IdLicitacao>001870/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MFD7J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T14:00:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL É A SALVAGUARDA DO BEM CULTURAL, BASEADA NOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ESTRUTURA FÍSICA E VULNERABILIDADES, VISANDO UM NÍVEL DE SEGURANÇA E SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PARA NÃO SEJA DEPREDADO COMPROMETENDO A SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48057</Id></row>
<row _id="767"><IdLicitacao>002086/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88702731</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T13:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES DE VIDEO E IMPRESSORAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 828353/2016</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PEQUENOS NEGÓCIOS POSSUEM UMA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, E O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL COM AS POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48058</Id></row>
<row _id="768"><IdLicitacao>002335/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FNCDC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:41:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO ÀS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO DEMAIS INTERFACES CUJO ESTUDO SEJA NECESSÁRIO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (GEAT) DA SESA.
NA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS OU SERVIÇOS TÉCNICOS, OU NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PELA GEAT, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSULTA ÀS NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS ÀQUELE ASSUNTO, PARA ORIENTAR A CORRETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO GARANTIR CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DOS MESMOS EM PADRÕES JÁ ESPECIFICADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48059</Id></row>
<row _id="769"><IdLicitacao>002338/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NDF5V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T16:22:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T10:01:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48060</Id></row>
<row _id="770"><IdLicitacao>002659/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-95201</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T14:51:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER ACESSÓRIOS PARA OS BANHEIROS DA NOVA SEDE DA AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA; E
2.2. A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48061</Id></row>
<row _id="771"><IdLicitacao>000093/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88302393</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T13:52:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESPESAS ESTIMADOS COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA O EXERCÍCIO 2020 EM FAVOR DO GVBUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VALE TRANSPORTES PARA SERVIDORES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48071</Id></row>
<row _id="772"><IdLicitacao>000549/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q0K5S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T08:16:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELA NECESSIDADE DE COMPOR E RECOMPOR O ESTOQUE DOS CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDI), SUBSIDIANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PESQUISA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48072</Id></row>
<row _id="773"><IdLicitacao>000609/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88407101</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T14:52:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA PERMITIDA A AMPLA PUBLICIDADE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CONFORME EXPRESSO NO ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88.

A REFERIDA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO AO DETERMINADO NA LEI COMPLEMENTAR 489/2009, EM ESPECIAL NO DISPOSTO NO ART. 4º, §2º, QUE DISPÕE.
ASSIM SENDO, PARA SE GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE ELES A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS, NECESSÁRIO SE FAZ A REFERIDA CONTRATAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48073</Id></row>
<row _id="774"><IdLicitacao>000639/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88331040</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T17:15:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTAS E CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48074</Id></row>
<row _id="775"><IdLicitacao>000728/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88528260</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T13:59:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO RIBBON.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO CITADO É NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DESTE LABORATÓRIO. OS MATERIAIS SOLICITADOS VISAM IDENTIFICAR AS AMOSTRAS LABORATORIAIS ALÉM DE CORROBORAR PARA MONITORAR E MINIMIZAR ERROS NA FASE PRÉ-ANALÍTICA, OU SEJA, OS RIBBONS SÃO UTILIZADOS NA IMPRESSÃO DE ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48075</Id></row>
<row _id="776"><IdLicitacao>000746/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88545180</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T11:10:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48076</Id></row>
<row _id="777"><IdLicitacao>000757/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88531953</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T13:27:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE CERATOCONE, PARA AMBOS OS OLHOS, COM LENTES D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48077</Id></row>
<row _id="778"><IdLicitacao>000778/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-75J0M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T09:11:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CLORO PURO ATIVO E SULFATO DE ALUMÍNIO EM PÓ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FAZENDA EXPERIMENTAL BANANAL DO NORTE É UMA UNIDADE DE DESCENTRALIZADA DO INCAPER QUE DESENVOLVE ATIVIDADE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL LOCALIZADA ESTRATEGICAMENTE NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE TEM COMO UNS DE SEUS OBJETIVOS SER UMA UNIDADE DE DIFUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA OS AGRICULTORES. 
COM O NOVO ORGANOGRAMA APROVADO EM 2018, A FEBN PASSOU A SEDIAR O CENTRO DE PESQUISA SUL, QUE TERÁ COMO META DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA OS AGRICULTORES, PRINCIPALMENTE AGRICULTORES FAMILIARES, DO SUL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA UMA AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA.
ESSA UNIDADE TEM CRESCIMENTO EM MOVIMENTO DE AÇÕES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E COM ISSO O NÚMERO DE PESSOAS QUE PASSA PELA UNIDADE AUMENTOU RECENTEMENTE E, COM ISSO, AUMENTOU A NECESSIDADE DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSUMO.
DESSA FORMA, TEM AUMENTADO NOSSA DEMANDA COM ALGUNS MATERIAIS DE CONSUMO E SUA REPOSIÇÃO VISA DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONDIÇÕES DE RECEBERMOS NOSSO PÚBLICO ALVO E ASSISTIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL OS AGRICULTORES DO SUL DO ESPÍRITO SANTO.
A NECESSIDADE DO MATERIAL É PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA QUE ABASTECEM OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO E CASAS DE MORADORES DA FAZENDA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48078</Id></row>
<row _id="779"><IdLicitacao>000237/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GZG2W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T15:06:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48087</Id></row>
<row _id="780"><IdLicitacao>000795/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88572749</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:36:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CICLOFOTOABLACAO EM OLHO DIREITO, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48088</Id></row>
<row _id="781"><IdLicitacao>000889/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88520897</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T13:13:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA (PLÁSTICA OCULAR)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001599-66.2019.8.08.0015, EM FAVOR DE JEREMIAS MARTINS JUNIOR.

PACIENTE COM HISTÓRIA DE CRESCIMENTO DE CÍLIOS A PARTIR DE GLANDULA LACRIMAL PRINCIPAL ESQUERDA, HIPEREMIA, PRURIDO E LAGRIMEJAMENTO.IMAGEM COMPATÍVEL COM DERMOLIPOMA. 

A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR PARA ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE FOI INSERIDO NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO FOI DEVOLVIDO PELO MÉDICO REGULADOR COM A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÁ FORA DO PERFIL DO PRESTADOR PARA PROCEDIMENTO SOLICITADO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48089</Id></row>
<row _id="782"><IdLicitacao>000941/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87450216</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T09:39:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARCGIS FOR DESKTOP ADVANCED VERSÃO 10.7 COM AS EXTENSÕES ARCGIS 3D ANALYST, ARCGIS APATIAL ANALYST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PLATAFORMA ARCGIS É UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (GIS) COMPLETO, UTILIZADO COMO PILAR DA INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA E DO WEB GIS EM ORGANIZAÇÕES DE TODOS OS SEGMENTOS E TAMANHOS AO REDOR DO MUNDO. 
PRESENTE EM MAIS DE 40% DO MERCADO MUNDIAL, A PLATAFORMA ARCGIS OFERECE AMPLOS RECURSOS PARA GERENCIAR CONTEÚDO GEOGRÁFICO E REALIZAR ANÁLISES ESPACIAIS.
NO IEMA O SOFTWARE É UTILIZADO PARA ACESSAR E EDITAR A BASE DE DADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E RPPNS, DESENVOLVER ZONEAMENTOS AMBIENTAIS, REALIZAR MAPEAMENTOS DAS MAIS VARIADAS ESPÉCIES E PRODUZIR LAYOUTS GRÁFICOS DESTES MAPEAMENTOS.
ATUALMENTE O IEMA UTILIZA UMA LICENÇA DA VERSÃO ARCGIS 10.4 DISPONIBILIZADA PELA SEAMA ¿ PROGRAMA REFLORESTAR.
EM BREVE A SEAMA DEVERÁ TRANSFERIR SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA OUTRO ENDEREÇO, LOCALIZADO DISTANTE DA SEDE DO IEMA, O QUE PODERÁ DIFICULTAR OU MESMO IMPOSSIBILITAR O ACESSO À LICENÇA DISPONIBILIZADA, SENDO ENTÃO NECESSÁRIO, ADQUIRIR UMA LICENÇA PARA USO PRÓPRIO.
COM ESSA AQUISIÇÃO O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA ACESSAR A PLATAFORMA ARCGIS QUE ESTÁ DISPONÍVEL EM TRÊS NÍVEIS DE LICENCIAMENTO: BASIC (BÁSICO), STANDARD (INTERMEDIÁRIO) E ADVANCED (AVANÇADO). O OBJETIVO É ADQUIRIR A LICENÇA DA CATEGORIA AVANÇADO, UMA VEZ QUE SATISFAZ AS DIVERSAS NECESSIDADES DA ORGANIZAÇÃO, DESDE UM MAPEAMENTO WEB SIMPLES ATÉ OS MAIS COMPLEXOS REQUISITOS DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, TAIS COMO: EDIÇÃO, GESTÃO DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, CARTOGRAFIA, VISUALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO AVANÇADO EM 2D E 3D.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48090</Id></row>
<row _id="783"><IdLicitacao>001245/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B8JJK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T09:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM ELETRÔNICA (VIA EXPRESSA) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO (VIA EXPRESSA) PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA DE ESTADO (SEDES), GERANDO ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48091</Id></row>
<row _id="784"><IdLicitacao>001250/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88616401</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T11:27:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T08:15:00</DataAbertura><Objeto>AÇÚCAR CRISTAL 05 KG E ADOÇANTE DIETÉTICO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DA SRSCI, DO CAPS, DO NRECI, DA FARMÁCIA CIDADÃ E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48092</Id></row>
<row _id="785"><IdLicitacao>001259/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z80Z3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T14:53:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:31:00</DataAbertura><Objeto>TÊNIS MODELO FUTSAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO IASES, SEGUNDO O SINASE (RESOLUÇÃO Nº 119/2006) DEVE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE A VIDA DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, DE MODO A FAVORECER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA, O SEU PERTENCIMENTO SOCIAL E O RESPEITO ÀS DIVERSIDADES (CULTURAL, ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL), POSSIBILITANDO QUE ASSUMA UM PAPEL INCLUSIVO NA DINÂMICA SOCIAL E COMUNITÁRIA.
DIZ AINDA, QUE PARA ISSO, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE EVENTOS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA SOLIDARIEDADE E DE COMPETÊNCIAS PESSOAIS RELACIONADAS, COGNITIVAS E PRODUTIVAS. AS ATIVIDADES ESPORTIVAS SÃO UMAS DESSAS ATIVIDADES. ASSEGURADA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ARTIGO 4°, A ATIVIDADE ESPORTIVA É UM DIREITO DO ADOLESCENTE.
POR MEIO DO ESPORTE O ADOLESCENTE DESENVOLVE O RESPEITO, A AUTONOMIA, O AUTOCONHECIMENTO DOS SEUS LIMITES, ALÉM DO TRABALHO EM EQUIPE. ANTE AO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS CONSTANTES SOLICITAÇÕES ADVINDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS REFERENTE AO USO DE TÊNIS MODELO FUTSAL POR PARTE DOS SOCIOEDUCANDOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA QUE TAL ATIVIDADE SEJA DESENVOLVIDA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ITEM MENCIONADO NESTE INSTRUMENTO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48093</Id></row>
<row _id="786"><IdLicitacao>002289/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BCJT1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T11:49:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL PARA HIGIENE E LIMPEZA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48094</Id></row>
<row _id="787"><IdLicitacao>002413/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H62VZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T17:36:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DOS JORNAIS "A GAZETA" E "A TRIBUNA".</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL (¿A TRIBUNA¿ E ¿A GAZETA¿), PERMITINDO ASSIM O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA PASTA, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO CONFIÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48095</Id></row>
<row _id="788"><IdLicitacao>002753/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7FTXS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-06T13:20:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE DIVISÓRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ADEQUAR ÁREA PARA PARAMENTAÇÃO DE SERVIDORES QUE IRÃO TRABALHAR NO SETOR DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID 19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48096</Id></row>
<row _id="789"><IdLicitacao>002913/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FHTQ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T17:32:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS ~~CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA,</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48097</Id></row>
<row _id="790"><IdLicitacao>003214/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G0ZVP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T12:27:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48098</Id></row>
<row _id="791"><IdLicitacao>001279/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H10GJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T13:52:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SPDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 - APÓS VISTORIA LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (ALCB) DOS LABORATÓRIOS DO IDAF, FOI APONTADO NO RELATO DE VISTORIA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SPDA NO LABORATÓRIO DE RAIVA E AIE.

4.2 - CONSIDERANDO QUE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NÃO É ATIVIDADE FINALÍSTICA DO IDAF, BEM COMO ESTE INSTITUTO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL DE SUPORTE, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DO SPDA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
4.3 - A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO É CARACTERIZADA COMO SERVIÇO DE ENGENHARIA COM BASE NOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
4.3.1 - LEI Nº 8.666/93:
¿ART. 6º  PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE:
...
II - SERVIÇO - TODA ATIVIDADE DESTINADA A OBTER DETERMINADA UTILIDADE DE INTERESSE PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS, PUBLICIDADE, SEGURO OU TRABALHOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS;"
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48102</Id></row>
<row _id="792"><IdLicitacao>001610/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88804720</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T09:52:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-28T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROCESSAMENTO DE ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE É MOTIVADA POR DIVERSOS FATORES, TAIS COMO: REDUÇÃO DO ALTO CUSTO COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUA DEPRECIAÇÃO, MAIOR EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE LAVAGEM E DÉFICIT DE SERVIDORES DEVIDO À APOSENTADORIA, ÓBITO E TÉRMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEM REPOSIÇÃO.

SALIENTAMOS QUE O INTERESSE POR ESSE TIPO DE SERVIÇO TAMBÉM SE DÁ EM VIRTUDE DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DA ROUPARIA NAS DUAS UNIDADES DO HEINSG, E COM ISSO ADVÉM À NECESSIDADE DE PRECAUÇÕES, TÉCNICAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS E ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, VISANDO REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E HOSPITALAR, FATOR ESTE QUE TEM O EMBASAMENTO LEGAL NO MANUAL DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE: PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCO, DE 2007 DA ANVISA, BEM COMO DIVERSOS ARTIGOS CIENTÍFICOS DESTINADOS A ROUPARIA E PROCESSAMENTO DE ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE.

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO, IMPONDO O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E COM CONFORMIDADE COM AS SUAS DISPOSIÇÕES.
LER O TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48103</Id></row>
<row _id="793"><IdLicitacao>001903/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-80FPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T15:54:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48104</Id></row>
<row _id="794"><IdLicitacao>001976/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7PJ20</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T15:36:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48105</Id></row>
<row _id="795"><IdLicitacao>002124/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88832732</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T08:58:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48106</Id></row>
<row _id="796"><IdLicitacao>002368/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RD067</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T17:11:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REMANEJAMENTO DE QUADRO INVERSOR VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOBREAK DO IDAF.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL; CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO; CONSIDERANDO QUE PARA INSTALAÇÃO DO IDAF EM SUA NOVA SEDE SERÃO NECESSÁRIOS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO LAYOUT PROPOSTO; CONSIDERANDO QUE O ALMOXARIFADO CENTRAL HOJE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA E O ARQUIVO GERAL DO IDAF HOJE SOB GUARDA TERCEIRIZADA SERÃO CONCENTRADOS NA NOVA SEDE NO CENTRO DE VITÓRIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48107</Id></row>
<row _id="797"><IdLicitacao>002594/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D7XP5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T08:35:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:45:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA É
IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR,
GARANTINDO ACESSIBILIDADE E MÁXIMA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, TANTO SERVIDORES, QUANTO PÚBLICO
EXTERNO.
4.2. CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL;
4.3. CONSIDERANDO, AINDA, A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO
ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48108</Id></row>
<row _id="798"><IdLicitacao>002693/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZXL08</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T09:17:42</DataCriacao><DataAbertura>2021-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48109</Id></row>
<row _id="799"><IdLicitacao>000137/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88299732</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T16:02:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48118</Id></row>
<row _id="800"><IdLicitacao>000388/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88389898</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T09:33:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT-NBR 12962, NORMAS DA NT 12/2009 DO CBMES E PORTARIA Nº.: 005 DE 05/01/2011 DO INMETRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48119</Id></row>
<row _id="801"><IdLicitacao>000489/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88454029</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T14:57:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA FOTODINAMICA COM VETOPORFINA EM OLHO ESQUERDO DE MARCOS ANTONIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48120</Id></row>
<row _id="802"><IdLicitacao>000585/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7X6WM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T12:04:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG COMPRIMIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0002088-45.2019.8.08.0002; 0011440-45.2016.8.08.0030; 0007939-10.2012.8.08.0035; 0001191-32.2017.8.08.0052; 0002655-35.2017.8.08.0006 E 0007891-02.2016.8.08.0006.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48121</Id></row>
<row _id="803"><IdLicitacao>000712/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88551598</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T10:34:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA COM IMPLANTE DE ELETRODO CEREBRAL PROFUNDO (DBS) BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48122</Id></row>
<row _id="804"><IdLicitacao>000753/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88342140</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T12:13:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH RECEBEU EM DOAÇÃO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER 02 (DOIS) VEÍCULOS MARCA FIAT, MODELO LÍNEA ESSENCE 1.8, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA SEDH E QUE O MESMOS NÃO PODEM TRAFEGAR SEM ESTAREM DEVIDAMENTE SEGURADOS. CONSIDERANDO AINDA QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, INCLUSIVE POR VIAGENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48123</Id></row>
<row _id="805"><IdLicitacao>000912/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DGWM4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T10:12:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TIPO TÉRMICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E VICE-GOVERNADORA DEVENDO SE EQUIPAR DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
O PRESENTE TERMO TEM COMO O OBJETIVO À AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA QUE VISA EXECUÇÃO DE IMPRESSÕES TIPO TÉRMICA EM ETIQUETAS PARA O AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DA CASA MILITAR DE COMPLEXIDADE VARIADA, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SEÇÕES VINCULADAS AO ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48124</Id></row>
<row _id="806"><IdLicitacao>000006/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6KB5W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T13:59:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48129</Id></row>
<row _id="807"><IdLicitacao>000268/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88303845</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T09:02:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SEG;

FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO;

CONSIDERANDO QUE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.523/98, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DADA PELA RESOLUÇÃO RE Nº 09, DE 16/01/2013, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ESTABELECE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PRÉDIOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ARTIFICIAL, DETERMINANDO CRITÉRIOS RÍGIDOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, IMPONDO OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS E ADMINISTRADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOB PENA DE GRAVES SANÇÕES.

DESTA FEITA, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS É IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG. 

RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO FOI DIVIDIDA EM LOTES EM FACE A COMPLEXIDADE E A ESPECIFICIDADE DO AR CONDICIONADO DE PRECISÃO (LOTE II) INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48130</Id></row>
<row _id="808"><IdLicitacao>000577/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88165914</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T09:35:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO - ALPROSTADIL E SURFACTANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO USO DESSES MEDICAMENTOS EM RECÉM-NASCIDO PREMATUROS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA MATURAÇÃO DO PULMÃO E ATUAÇÃO NO SISTEMA CARDIO RESPIRATÓRIO DO BEBÊ. ESSES MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS PELA PEDIATRIA DESTA UNIDADE. SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48131</Id></row>
<row _id="809"><IdLicitacao>001074/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88650430</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T14:28:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X 0,68 M; DIMEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48132</Id></row>
<row _id="810"><IdLicitacao>001348/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-39361</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T08:28:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674 ¿ MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES ¿
PROCEDIMENTO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: ¿SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO: INTERVENÇÃO REALIZADA SOBRE A EDIFICAÇÃO E SUAS PARTES CONSTITUINTES, COM
A FINALIDADE DE CONSERVAR OU RECUPERAR A SUA CAPACIDADE FUNCIONAL¿.
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SÃO NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
(PATRIMÔNIO PÚBLICO), PROLONGANDO SUA VIDA ÚTIL, E AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO
ÓRGÃO. REGISTRA-SE QUE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO INCAPER, TANTO NAS FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, QUANTO NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS SÃO CONSTRUÇÕES ANTIGAS,
DEMANDANDO MANUTENÇÕES URGENTES, TANTO DO PONTO DE VISTA DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO DE VISTA DE DISPONIBILIZAR AMBIENTES SAUDÁVEIS PARA A EQUIPE
DE SERVIDORES E DO PÚBLICO EXTERNO ATENDIDO.
O INCAPER DISPÕE EM SEU QUADRO TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA E INFORMÁTICA,
SENDO OS MESMOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR A NECESSIDADE
DE INTERVENÇÕES. CONTUDO, NÃO DISPÕE DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. LOGO, FAZ¿SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES DO INCAPER, UMA VEZ QUE ESTE ÓRGÃO NÃO
DISPÕE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇOS.
AS MANUTENÇÕES PREDIAIS A SEREM REALIZADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
ATENDERÃO AOS CONVÊNIOS A) 793.706/2013, EM AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE APOIO AOS PROJETOS DE PESQUISA COM CAFEICULTURA E B) 834.383/2016, META 6 -
REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PÓS-COLHEITA E PROCESSAMENTO DE CAFÉ DAS
FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INSTITUTO EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE, MARILÂNDIA E
BANANAL DO NORTE (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM) E META 7 - RECUPERAÇÃO, MELHORIAS E
AMPLIAÇÃO DOS VIVEIROS DE PRODUÇÃO DE MUDAS NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER
EM MARILÂNDIA (UNIDADE DE DEMONSTRAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS CLONAIS) E VENDA
NOVA DO IMIGRANTE (MUDAS SEMINAIS) E, C) DEMANDAS DE NOVOS CONVÊNIOS DE ACORDO
COM A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48133</Id></row>
<row _id="811"><IdLicitacao>001973/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-111G1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T14:15:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TINTA ACRILICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PINTURA DEVIDO A INFILTRAÇÕES, PAREDES DESCASCADAS E MOFADAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48134</Id></row>
<row _id="812"><IdLicitacao>002292/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K3PX6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T12:04:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS E VÍDEOS AO CONVÊNIO SICONV 793706/2013.
OS PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS,
IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE
JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES
TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E
MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE
CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E
AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS.
ESPECIFICAMENTE A META 10, ETAPA 10.1 ¿REDE SOCIAL DO CAFÉ: COMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO
CONHECIMENTO¿ É UM PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ¿ESTIMULAR E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO
DIALÓGICA VIA REDE SOCIAL DO CAFÉ POR PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS, CAFEICULTORES E DEMAIS ATORES
DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL DO CAFÉ¿ E, DENTRE OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS TEMOS: A) EXPANSÃO DA REDE
SOCIAL DO CAFÉ COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO DIALÓGICA ENTRE PESQUISADORES CIENTÍFICOS E OS USUÁRIOS
DE TECNOLOGIAS GERADAS NAS ENTIDADES DE PESQUISA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ; B)
DIFUNDIR E EXPANDIR AS AÇÕES DA REDE SOCIAL DO CAFÉ NOS DIFERENTES ESTADOS PRODUTORES DE CAFÉ,
ATRAINDO NOVOS INTEGRANTES; C) TORNAR A REDE SOCIAL DO CAFÉ UMA FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO DIÁRIA,
COMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO CONHECIMENTO EM CAFÉ.; D) DEFINIR OS PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO, INDUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E
AÇÕES DA REDE SOCIAL DO CAFÉ E, FINALMENTE, NO OBJETO E) APOIAR A DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS GERADAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ.
NO CONVÊNIO EM TELA, ESTÃO PREVISTAS ALÉM DA PRODUÇÃO DE VÍDEOS NESTA META 10.1, A EDIÇÃO DE
PUBLICAÇÕES NAS METAS 1.2 E 14.2. TAMBÉM SE PRETENDE PRODUZIR MATERIAIS RELACIONADOS À
CAFEICULTURA NO CONVÊNIO SICONV 834.383/2016 (EM FASE DE PREPARAÇÃO DOS MANUSCRISTOS) E NO NOVO
CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMBRAPA, REGISTRADO NO SICONV SOB Nº 887.187/2019, ONDE CONSTAM MAIS
DE 10 PROPOSTAS DE PUBLICAÇÕES A SEREM PRODUZIDAS AO LONGO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MESMO.
COMO PARTÍCIPE DESDE A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ, O INCAPER JÁ PRODUZIU MAIS DE 100
PUBLICAÇÕES SOBRE A CULTURA, INCLUINDO VÍDEOS, LIVROS, CAPÍTULOS DE LIVROS, DOCUMENTOS, CIRCULARES
TÉCNICAS, FÔLDERES, ARTIGOS NO INCAPER EM REVISTA, BEM COMO NO BALANÇO SOCIAL.
DIANTE DO EXPOSTO CONSIDERANDO OS ALTOS CUSTOS PARA CONTRATAÇÃO EXTERNA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS,
TORNA-SE NECESSÁRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA A EQUIPE DE DESIGN DO INCAPER. OS
TRABALHOS REALIZADOS SÃO: CARDS E VÍDEOS TÉCNICOS PARA REDES SOCIAIS, MATERIAIS TÉCNICOS PARA EVENTOS
2020-9NCGFG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 05/05/2020 17:29 PÁGINA 1 / 8
RUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA-ES, CEP 29052-010 ¿ TELEFONE (27) 3636-9875 ¿ FAX (27) 3636-9870
CNPJ 27.273.416/0001-30 ¿ E-MAIL: DPC@INCAPER.ES.GOV.BR ¿ SITE: WWW.INCAPER.ES.GOV.BR
E PUBLICAÇÕES. O CUSTO DA TERCEIRIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS É BASTANTE ELEVADO: COMO EXEMPLO, A
DIAGRAMAÇÃO DE UM ÚNICO LIVRO VIA AGÊNCIA CONTRATADA ULTRAPASSA O VALOR DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO
PACOTE DE SOFTWARE SOLICITADO, TORNANDO MAIS VIÁVEL A AQUISIÇÃO DAS LICENÇAS DE SOFTWARE DO QUE A
TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48135</Id></row>
<row _id="813"><IdLicitacao>002688/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PGB3T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T15:50:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO PARA TUBO 06 FR, 08 FR, 10 FR, 12 FR E 14 FR (COVID-19).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48136</Id></row>
<row _id="814"><IdLicitacao>000716/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88551423</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:05:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48137</Id></row>
<row _id="815"><IdLicitacao>000815/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88565599</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:18:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T10:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSOS CANULADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSOS CANULADOS EM MODALIDADE ENTREGA ÚNICA, PARA REPOR ESTOQUE DO HOSPITAL DORIO SILVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48138</Id></row>
<row _id="816"><IdLicitacao>001577/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V4BV9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T08:51:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (URGENTE) PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, TODOS OS ITENS QUE FAZEM PARTE DA
LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HPMES SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA
SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS
AMBULATÓRIOS OU NAS CIRURGIAS, SENDO ALGUNS IMPRESCINDÍVEIS, CUJA FALTA IMPLICA EM RISCO
DE VIDA, E OUTROS ESSENCIAIS NO TRATAMENTO E/OU DIAGNÓSTICO DAS DIVERSAS ENFERMIDADES,
CUJA FALTA FAVORECE O AGRAVAMENTO DA SAÚDE, PODENDO TAMBÉM LEVAR O PACIENTE AO ÓBITOOU REDUZIR A SUA QUALIDADE DE VIDA.
¿ OS MEDICAMENTOS SERÃO PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE A UNIDADE DE
INTERNAÇÃO QUE DARÁ APOIO AO PRONTO SOCORRO, E CONTARÁ COM PREVISÃO COM 49 LEITOS. TAL
AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, DO
SURTO DE CORONAVIRUS (COVID-19).
¿ O QUANTITATIVO DE MEDICAMENTOS FOI DEFINIDO PELA FARMÁCIA HOSPITALAR ATRAVÉS DE
ORIENTAÇÃO DO DR. ADENILTON, MÉDICO QUE ATENDE NO PRONTO SOCORRO (PS).</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48139</Id></row>
<row _id="817"><IdLicitacao>001660/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JSW41</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T17:38:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T11:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPI DE VOO TIPO MACACÃO, LUVA E BOTA DE VOO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO. CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE MACACÕES, BOTAS E LUVAS DE VOO, TUDO ANTICHAMA, CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48140</Id></row>
<row _id="818"><IdLicitacao>002323/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B5LPZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T12:16:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE D.M.P.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48141</Id></row>
<row _id="819"><IdLicitacao>002346/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0VS17</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T09:41:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA FUNCIONAL NO MÉTODO THERASUIT (DENTRO DO CONCEITO BOBATH)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DE N.N.V</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48142</Id></row>
<row _id="820"><IdLicitacao>002437/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PQQ3P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T10:08:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LAMPADA TUBULAR LED 9W</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48143</Id></row>
<row _id="821"><IdLicitacao>002605/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2DNQN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T15:17:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) - IMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48144</Id></row>
<row _id="822"><IdLicitacao>000331/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7LDJN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:50:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LAPATINIBE 250MG COMPRIMIDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0021353-89.2019.8.08.0048 E 0021266-75.2019.8.08.0035.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48154</Id></row>
<row _id="823"><IdLicitacao>000586/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G7L0M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T14:28:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO A DETECTOR DE ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO TRIPLO QUADRUPOLO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO MJSP Nº 891176/2019, PROCESSO 88208613/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ¿ MJSP, POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E ESTA SESP.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48155</Id></row>
<row _id="824"><IdLicitacao>000722/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88553086</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:36:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E NERC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC/NREC PARA O EXERCÍCIO DE 2020</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48156</Id></row>
<row _id="825"><IdLicitacao>000792/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K71JL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:27:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T10:01:00</DataAbertura><Objeto>DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DE INSULINA MEDTRONIC I-PORT ADVANCE 6MM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48157</Id></row>
<row _id="826"><IdLicitacao>000904/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B71TF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T16:09:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO E  SUPERVISÃO / FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SENDO A IMPLANTAÇÃO DA OBRA PROPOSTA, EM SUA GRANDE MAIORIA, ATRAVÉS DO TECIDO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA E VILA VELHA, COMPLEMENTARMENTE POR TRECHOS RODOVIÁRIOS ¿ DE LIGAÇÃO ESTREITAS ENTRE MUNICÍPIOS E MANTENDO A PROXIMIDADE DE ÁREAS URBANAS ¿ SERÁ NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODAL RODOVIÁRIO E URBANO(CICLOVIA). CONSIDERANDO QUE HAVERÁ AUMENTO DA QUANTIDADE DE FAIXAS DE ROLAMENTO, CONSEQUENTEMENTE HAVERÁ TAMBÉM UM INCREMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48158</Id></row>
<row _id="827"><IdLicitacao>001107/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88639215</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T15:05:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ENSAIO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). 
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI, XII E XIII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S ANTITROMBINA III E ANTICOAGULANTE LÚPICO.
O EQUIPAMENTO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO, PATRIMÔNIO HEMOES, MOSTRA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE CURVAS E GRÁFICOS TODO O PROCESSO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, POSSIBILITANDO A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES COM OUTROS EXAMES NORMAIS E COM SANGRAMENTOS ATIVOS.
AS DESORDENS PLAQUETÁRIAS MOSTRADAS ABAIXO PODEM SER DETECTADAS USANDO AGREGOMETRIA EM SANGUE TOTAL/ÓPTICA E/OU LUMINESCÊNCIA:
¿	DOENÇA DE VON WILLEBRAND
¿	TROMBASTENIA DE GLANZMANN
¿	DEFICIÊNCIA DE POOL DE ARMAZENAMENTO
¿	TROMBOPATIA OU TROMBOCITOPATIA
¿	ANORMALIDADE MAY-HEGGELIN
¿	DEFEITO NAS RESPOSTAS IMEDIATAS (DEFEITOS PRIMÁRIOS)
¿	DROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS NÃO ESTEROIDAIS
¿	CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
¿	TROMBOCITOPENIA INDUZIDA POR HEPARINA
¿	SÍNDROME DE PLAQUETAS ADESIVAS
¿	SÍNDROME DE BERNARD-SOULIER
¿	SÍNDROME DA PLAQUETA CINZA
¿	DEFEITOS DE SEGREGAÇÃO
¿	HIPERAGREGABILIDADE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA CICLOOXIGENASE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA TROMBOXANO SINTETASE
¿	TROMBOCITOPENIA COM AUSÊNCIA DE RÁDIO (SÍNDROME TAR)
¿	RISCO DE TROMBOSE
¿	DEFEITOS NOS SÍTIOS DOS RECEPTORES DE MEMBRANA
OS REAGENTES E INSUMOS SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS EXAMES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA REALIZADOS NO HEMOES, ÚNICO LABORATÓRIO NO ESTADO QUE REALIZA ESSE ENSAIO.
O AGREGÔMETRO CRONO-LOG, MODELO 700, É PATRIMÔNIO DO ESTADO, E, PORTANTO COMPATÍVEL APENAS COM CUBETAS E IMAS DA MARCA DO FABRICANTE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48159</Id></row>
<row _id="828"><IdLicitacao>001373/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88667693</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T20:52:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-20T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48160</Id></row>
<row _id="829"><IdLicitacao>001530/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88796108</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T16:50:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MUPIROCINA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MUPIROCINA E OUTROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48161</Id></row>
<row _id="830"><IdLicitacao>001536/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88802965</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T18:27:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERRA DE GIGLI, AGULHA PARA PUNÇÃO E AGULHA PARA BIOPSIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48162</Id></row>
<row _id="831"><IdLicitacao>001591/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88798747</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T14:07:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO DO CME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS MÉDICOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PED8IÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48163</Id></row>
<row _id="832"><IdLicitacao>001614/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T4Z1S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T11:55:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GASTROINTESTINAIS;
B)	AVALIAR AMPLAMENTE O FUNCIONAMENTO GASTROINTESTINAL DOS USUÁRIOS DA DS;
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
D)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS GÁSTRICAS E PROCTOLÓGICAS;
E)	OFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;
F)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
G)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48164</Id></row>
<row _id="833"><IdLicitacao>001980/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JX9VF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T09:26:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TEM COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. UMA DAS FORMAS DE TORNAR ACESSÍVEL ESSE
CONHECIMENTO É A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.
O INSTITUTO ATUA TAMBÉM COMO EDITORA E POSSUI UM CONSELHO EDITORIAL COM SUAS DIRETRIZES E
NORMATIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E DIRECIONAR A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PAUTADAS NA
MISSÃO, OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, ÁREA DE ATUAÇÃO E PROJETOS PRIORITÁRIOS DA INSTITUIÇÃO. NO
CUMPRIMENTO DESSES OBJETIVOS, O INCAPER BUSCA CONFERIR QUALIDADE AO QUE É PRODUZIDO
INTERNAMENTE, RESPEITANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL CONQUISTADA AO LONGO DO TEMPO, POR MEIO DA
DIVULGAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS NA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
ASSIM SENDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL É NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA
APENAS DE UMA EXIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA A APRESENTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS, MAS
TAMBÉM DE UMA GARANTIA DA QUALIDADE DO PONTO DE VISTA GRAMATICAL, ORTOGRÁFICO E DAS NORMAS
EDITORIAIS.
ALÉM DAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS QUE SÃO FIXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DA INSTITUIÇÃO, COMO O INCAPER
EM REVISTA, O BALAÇO SOCIAL E BOLETINS, O INCAPER TAMBÉM EDITA UMA SÉRIE DE PUBLICAÇÕES, TAIS
COMO FÔLDERES, LIVROS, CARTILHAS, CIRCULARES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, DOCUMENTOS E OUTROS. PARA O ANO DE
2020 E SEGUINTES, EXISTE UM GRANDE VOLUME DE PUBLICAÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS (793.706/2013,
834.383/2016, 851.931/2017, 875.018/2018 E 887.187/2019) E CONGÊNERES (DOM HELDER), ALÉM DE
PUBLICAÇÕES NÃO CUSTEADAS COM RECURSOS EXTERNOS. PORTANTO, TRATA-SE DE UM VOLUME ELEVADO DE
TRABALHO PARA APENAS UM PROFISSIONAL DE REVISÃO TEXTUAL QUE FAZ PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES
EFETIVOS DESTA INSTITUIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE É INTERESSE DO INCAPER A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES
PARA DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PREVÊ A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS PREVISTAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48165</Id></row>
<row _id="834"><IdLicitacao>002072/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T45HZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T16:13:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO LEGAL DE LICITAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBRIGATORIEDADE POR FORÇA DA LEI 8666/93 E DECRETOESTADUAL Nº 1527-R, DE 30 DE AGOSTO DE 2005.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48166</Id></row>
<row _id="835"><IdLicitacao>002073/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CRT46</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T16:46:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUI-SE NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO PELA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SEUS FAMILIARES, E DA SENHORA VICE-GOVERNADORA.

ALÉM DISSO, A PASTA POSSUI ATRIBUIÇÕES DIVERSAS DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXEMPLO DA ORGANIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS, COMO A ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, O ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DIVERSAS QUE VISITAM O ESTADO EM MISSÕES OFICIAIS, A RECEPÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DELEGAÇÕES TAMBÉM EM ATIVIDADES OFICIAIS, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO.

NESSE SENTIDO, DADA A IMPORTÂNCIA E A COMPLEXIDADE DAS MISSÕES DE CARÁTER PÚBLICO DELEGADAS A ESTA SECRETARIA, SEUS INTEGRANTES NECESSITAM POSSUIR OS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM LEGALIDADE, PROATIVIDADE E SEGURANÇA, TANTO PARA AS AUTORIDADES, OS POLICIAS E O PÚBLICO EM GERAL. 

A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA NÃO DISPÕE DE NENHUM AUTOMÓVEL COM SISTEMA DE BLINDAGEM BALÍSTICA. COMO CEDIÇO, DENTRE AS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA, INCLUI-SE O TRANSPORTE E A PROTEÇÃO DA INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE VÁRIAS AUTORIDADES PÚBLICAS, TAIS COMO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, VICE GOVERNADORA, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES QUE VISITAM O ESTADO EM AGENDAS OFICIAIS, A EXEMPLO DO ENCONTRO DO CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE (COSUD), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM SISTEMA DE BLINDAGEM BALÍSTICA, TANTO PARA VIDROS QUANTO CARROCERIA, É PROVIDÊNCIA COMUM A SECRETARIAS DE CASA MILITAR DE OUTROS ESTADOS, BEM COMO AO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ¿ GSI, QUE RESPONDE PELA SEGURANÇA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

TRATA-SE DE MEDIDA PREVENTIVA EM RELAÇÃO A QUAISQUER AÇÕES QUE, POR VENTURA, POSSAM SER DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ATUA EM TODOS OS RECÔNDITOS DO ESTADO EM AGENDAS E ATIVIDADES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. 

IMPORTANTE ASSEVERAR QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEDIDA CONSTITUCIONAL, É O DIRIGENTE MAIOR TANTO DA POLÍCIA MILITAR QUANTO DA POLÍCIA CIVIL, ALÉM DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PRISIONAL ESTADUAL. NESSES LINDES, TODA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS TRANSITA PELAS ORDENS E PELO DIRECIONAMENTO POLÍTICO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

 EM RAZÃO DESSE COMANDO GERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REQUER A OBTENÇÃO E O TRATO DECISÓRIO DE ASSUNTOS COM REPERCUSSÃO NO COMBATE A TODO O TIPO E ESPÉCIE DE QUADRILHAS DE CRIMINOSOS, A PROTEÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DEVE SER ENCARADA COMO UMA ATIVIDADE QUE REQUER MAIORES CUIDADOS, SOBRETUDO SE RELACIONADA AOS DESLOCAMENTOS E VIAGENS COTIDIANAMENTE REALIZADAS POR TODO O ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48167</Id></row>
<row _id="836"><IdLicitacao>002081/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8WDCP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T12:18:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA COM LEUCÓCITOS MARCADOS PARA ATENDIMENTO À
DEMANDA JUDICIAL D.V.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE  D.V.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48168</Id></row>
<row _id="837"><IdLicitacao>002331/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88857557</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:19:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48169</Id></row>
<row _id="838"><IdLicitacao>000526/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88459985</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T16:16:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE OFTALMOLOGIA COM ESPECIALISTA EM VISÃO SUBNORMAL/BAIXA VISÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48177</Id></row>
<row _id="839"><IdLicitacao>000987/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88602770</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T10:47:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) RODAS PNEUMÁTICAS PARA UTILIZAÇÃO NOS CARRINHOS DE TRANSPORTE DA SRSCI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DAS RODAS SE JUSTIFICA FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS CARRINHOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS PELA SRSCI.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48184</Id></row>
<row _id="840"><IdLicitacao>001246/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NSGN8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T10:20:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-04T10:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTA SECRETARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48185</Id></row>
<row _id="841"><IdLicitacao>001252/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88724034</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T11:43:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E OPME
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48186</Id></row>
<row _id="842"><IdLicitacao>001263/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D7N12</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:23:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48187</Id></row>
<row _id="843"><IdLicitacao>001500/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799840</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T16:19:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁSCARA N95, TIPO RESPIRADOR PFF-2 PARA O HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48188</Id></row>
<row _id="844"><IdLicitacao>001544/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PNLVK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T10:50:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LORLATINIB 25MG- IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48189</Id></row>
<row _id="845"><IdLicitacao>001776/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F5VX4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T09:53:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMA AGENDA MULHER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, O PROGRAMA AGENDA MULHER POSSUI DEZENOVE PROJETOS ESTRUTURADOS, QUAIS ENVOLVEM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES EXTERNAS, COMO POR EXEMPLO, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E CAPACITAÇÕES. 
ADEMAIS, A VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORMALIZOU PARCERIA COM O INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA ¿ IRME, ATRAVÉS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO VG Nº 001/2019, CUJO OBJETO É A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ELA PODE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE MULHERES EM EMPREENDEDORISMO, SENDO AS CAPACITAÇÕES APLICADAS POR MULTIPLICADORAS VOLUNTÁRIAS.
DESTA FEITA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM IDENTIDADE VISUAL DO PROGRAMA, VISANDO PADRONIZAR E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS MULTIPLICADORAS ELA PODE E OS SERVIDORES DA VICE-GOVERNADORIA NAS REFERIDAS ATIVIDADES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48190</Id></row>
<row _id="846"><IdLicitacao>002530/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-49FB6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T09:58:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T10:15:00</DataAbertura><Objeto>TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE L. M. L. SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O CERATOCONE É UMA ENFERMIDADE DA CÓRNEA, ACONTECE QUANDO A ESPESSURA DO TECIDO CORNEANO PERDE A SUA CURVATURA, TEM DESENVOLVIMENTO BILATERAL, MAS SUA PROGRESSÃO PODE SER ASSIMÉTRICA. AS LENTES SÃO INDICADAS QUANDO OS ÓCULOS DE GRAU NÃO APRESENTAM MELHORA AO PACIENTE, SÃO INDICADAS PARA PROPORCIONAR UMA EXCELENTE QUALIDADE VISUAL AO PACIENTE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48191</Id></row>
<row _id="847"><IdLicitacao>002998/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88951863</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T13:39:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48192</Id></row>
<row _id="848"><IdLicitacao>001956/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SP80C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T09:43:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48194</Id></row>
<row _id="849"><IdLicitacao>002205/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88848892</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T14:32:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRAJE DE PROTEÇÃO QUÍMICA NÍVEL C.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48195</Id></row>
<row _id="850"><IdLicitacao>002547/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-88371</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T14:30:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE UNHA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48196</Id></row>
<row _id="851"><IdLicitacao>002554/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DMCJF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T16:56:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PELÍCULA (FILME) PARA RAIO-X DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MATERIAL SERÁ UTILIZADO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19, COMO AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48197</Id></row>
<row _id="852"><IdLicitacao>002611/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DC013</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T09:11:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE HOME CARE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48198</Id></row>
<row _id="853"><IdLicitacao>002837/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7RSR6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-18T08:14:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GAZES MEDICINAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE, A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, COMO TAMBÉM, PARA ADEGUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA ABERTURAS DE NOVOS LEITOS PARA  INTERNAÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO MODERADO, SENDO 15 (QUINZE) NOVOS LEITOS/COORTE/COVID 19, ADEGUAÇÃO DA REDE DE GAZES (INTERLIGANDO DA PEDIATRIA E PRÉ EMERGÊNCIA DO PS, ADEQUAÇÃO DA REDE DE AR COMPRIMIDO DO CME).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48199</Id></row>
<row _id="854"><IdLicitacao>002874/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88938492</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T11:24:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE PALLETS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES DO HDRC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48200</Id></row>
<row _id="855"><IdLicitacao>002921/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FC14Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T10:47:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATEZOLIZUMABE 1200MG - F/A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48201</Id></row>
<row _id="856"><IdLicitacao>000198/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88290913</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T10:03:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - MALHA TUBULAR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48213</Id></row>
<row _id="857"><IdLicitacao>000244/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88374106</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T12:45:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES ¿ KIT PARA ARTROSCOPIA DE TORNOZELO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48214</Id></row>
<row _id="858"><IdLicitacao>000342/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K7QM7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T10:34:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>RECIPIENTES PARA COLETA DE VESTÍGIOS DE MATERIAL SÓLIDO ORIUNDOS DE LOCAIS DE INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PERITOS CRIMINAIS LOTADOS NO NÚCLEO DE ENGENHARIA LEGAL E ACIDENTES E NOS SERVIÇOS REGIONAIS DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS REALIZAM COM FREQUÊNCIA PERÍCIAS DE INCÊNDIO E DE DANOS PRODUZIDOS COM EMPREGO DE FOGO, ATENDENDO ÀS SOLICITAÇÕES DO
CIODES, CIODES SUL E DAS DELEGACIAS. VESTÍGIOS ENCONTRADOS NESSES LOCAIS DEVEM SER COLETADOS E TRANSPORTADOS PELOS PERITOS DE LOCAL E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADOS AO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE. A ANÁLISE QUÍMICA DE VESTÍGIOS ORIUNDOS DESSES LOCAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ACELERANTES EMPREGADAS, CARACTERIZANDO A FORMA DOLOSA DO INCÊNDIO/DANO.
TENDO EM VISTA QUE TAIS SUBSTÂNCIAS SÃO CONSIDERADAS VOLÁTEIS, ISTO É, APRESENTAM CAPACIDADE DE EVAPORAR A TEMPERATURA AMBIENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS RECIPIENTES UTILIZADOS NAS COLETAS SEJAM HERMETICAMENTE FECHADOS, DE FORMA A EVITAR EVAPORAÇÃO DE INFLAMÁVEIS E HIDROCARBONETOS. ALÉM DISSO, O PROCESSAMENTO DESSAS AMOSTRAS EXIGE O
AQUECIMENTO PRÉVIO DO RECIPIENTE CONTENDO O MATERIAL A UMA TEMPERATURA DE APROXIMADAMENTE 100 °C DE FORMA A EVAPORAR O MATERIAL, O QUAL SERÁ TRANSFERIDO PARA O EQUIPAMENTO (CROMATÓGRAFO) ATRAVÉS DE UMA AGULHA INTRODUZIDA NO RECIPIENTE ATRAVÉS DE UMA SEPARAÇÃO DE BORRACHA CONTIDA NA TAMPA DESTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48215</Id></row>
<row _id="859"><IdLicitacao>000350/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88398315</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T16:23:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - ORTESES E PRÓTESES PARA O HMSA - TABELA SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48216</Id></row>
<row _id="860"><IdLicitacao>000678/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88526402</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:07:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005355-14.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE RUTE FRANCISCA DE OLIVEIRA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PACIENTE APRESENTA ESCAVAÇÃO PAPILAR ASSIMÉTRICA, O QUE CARACTERIZA SUSPEITA DE GLAUCOMA, LOGO PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA FOI SOLICITADO DENTRE OUTROS, O EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48217</Id></row>
<row _id="861"><IdLicitacao>000685/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88523500</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:49:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T09:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENTREGA UNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENTREGA UNICA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE EMERGENCIAL DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48218</Id></row>
<row _id="862"><IdLicitacao>000877/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QJWNX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T09:10:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR DISPÕE DE UMA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS, OS QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA A CONSECUÇÃO DAS VÁRIAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO LEVADAS A ELEITO PELA PASTA.

A PASTA DISPÕE DE UM CONTRATO CELEBRADO COM A FINALIDADE DE REALIZAR TANTO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, QUANTO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DESSES VEÍCULOS, SENDO, POR CONSEGUINTE, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE LAVAGEM E LIMPEZA EM SEUS VEÍCULOS.

TRATA-SE DE MEDIDA NECESSÁRIA PARA A BOA APRESENTAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS, OS QUAIS REALIZAM MISSÕES DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES E DE AUXÍLIO NO CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO EM TODO O ESPÍRITO SANTO. NESSES LINDES, O TRÂNSITO EM ESTRADAS, ASFALTADAS OU NÃO, NA ZONA RURAL E EM TODOS OS RECÔNDITOS DO ESTADO, EXIGE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA NOS VEÍCULOS.

DE BOM ALVITRE RESSALTAR QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS TEM COMO OBJETIVO GERAL PERMITIR QUE OS VEÍCULOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA CASA MILITAR ESTEJAM SEMPRE LIMPOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DAS PARTES E COMPONENTES VEICULARES QUE EXIGEM LIMPEZA PERIÓDICA. 

NESSES LINDES, VERIFICA-SE NÃO SE CONSTITUIR APENAS DE MEDIDA DE EMBELEZAMENTO DOS VEÍCULOS, MAS SIM DE AÇÃO DE CARÁTER DE MELHOR CONSERVAÇÃO E USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O QUAL, DEVIDAMENTE MANUTENIDO E REGULARMENTE LIMPO, PODERÁ SER UTILIZADO POR PERÍODO DE TEMPO BEM MAIS PROLONGADO, HOMENAGEANDO, DESSA FORMA, OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, E, SOBRETUDO, AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ORA REPRESENTADO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48219</Id></row>
<row _id="863"><IdLicitacao>001041/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88585921</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T10:27:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE URNA MORTUÁRIA E CAIXA PARA OSSOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO A ELE AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48220</Id></row>
<row _id="864"><IdLicitacao>001080/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88070123</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T16:37:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E SONDA DE GASTROSTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48221</Id></row>
<row _id="865"><IdLicitacao>001211/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88715973</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T07:25:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA PERFURADOR ÓSSEO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

3.2 A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, PERFURADORES ÓSSEO, MARCA SYNTHES E TECNOAR, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO Nº 0020/2019, PROCESSO Nº 86251120 COM A EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA ME, EQUIPAMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, NO CENTRO CIRÚRGICO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS SOMENTE 08 EQUIPAMENTOS DO TIPO NO HOSPITAL.
 
3.3 SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

3.4 JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48222</Id></row>
<row _id="866"><IdLicitacao>001783/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88817482</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T11:51:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISÇÃO DE AVENTAL DE PROCEDIMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA UNIDADE  HOSPITALAR CUJO AUMENTO CORREU DE FORMA CONSIDERÁVEL DEVIDO A PANDEMIA DO CVID19</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48223</Id></row>
<row _id="867"><IdLicitacao>002223/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7LJM5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T14:05:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FAMILIARES E VICE GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO, VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADO NA  RECUPERAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA DE ÁREA DA ENSEADA LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48224</Id></row>
<row _id="868"><IdLicitacao>002670/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CP04Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T18:26:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS P/ IDENTIFICAÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O LACEN É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DE VÁRIOS AGRAVOS, A AQUISIÇÃO DA ETIQUETA ESPECIFICADA É NECESSÁRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS DE CULTURA PREPARADOS NO LACEN PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, BEM COMO OS KITS DE COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE SUSPEITAS INFECÇÕES VIRAIS PELA INFLUENZA, NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COQUELUCHE, MENINGITES, COLETADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48225</Id></row>
<row _id="869"><IdLicitacao>002832/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GQZ7F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T16:18:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PLACA DE TEXTO E ALMOFADA PARA CARIMBOS AUTOMÁTICOS DE ASSINATURA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SNECESSIDADE DE CARIMBAR DOCUMENTOS, OFÍCIOS E OUTROS DOCUMENTOE E OS SERVIDORES FORAM NOMEADOS RECENTEMENTE - VITORINO, ESTELA, MICHELINE E JACKELINE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48226</Id></row>
<row _id="870"><IdLicitacao>002852/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88935833</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T10:19:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8.666/93, VISANDO  ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE EM ATENDER PACIENTES DE COVID 19 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR EM PEDIDO ANEXADO AO PROCESSO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48227</Id></row>
<row _id="871"><IdLicitacao>003209/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XM17C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T11:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48228</Id></row>
<row _id="872"><IdLicitacao>000047/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019007900596</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T09:33:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA RESIDÊNCIA PARA SEP E DA SEP PARA RESIDENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48235</Id></row>
<row _id="873"><IdLicitacao>000256/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88376591</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T15:48:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MEDICA COM FISIOTERAPEUTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48236</Id></row>
<row _id="874"><IdLicitacao>001072/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88661830</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T14:11:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL DE RESSONANCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO/AORTA COM CINE EM FAVOR DE G.T.M.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48237</Id></row>
<row _id="875"><IdLicitacao>001304/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88462838</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T12:35:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO DO TIPO AUTO RESGATE (AMBULÂNCIA)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48238</Id></row>
<row _id="876"><IdLicitacao>001427/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X1DJ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T11:39:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXTERMINAR TODO E QUALQUER TIPO DE INSETO, PRAGA E ROEDOR EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BUSCANDO MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO EM BOM ESTADO DE SALUBRIDADE E DESCONTAMINAÇÃO, TANTO PARA A SEGURANÇA PESSOAL DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, QUANTO PARA A CONSERVAÇÃO DOS BENS DESTA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48239</Id></row>
<row _id="877"><IdLicitacao>001620/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1HF11</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T15:08:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T11:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE VOO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO.
CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE CAPACETES ANTICHOQUE CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.
A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE VOO PARA OS INTEGRANTES DO NOTAER DATA DO ANO DE 2015, HAVENDO, AINDA EM USO, CAPACETES ADQUIRIDOS NO ANO DE 2008. TAL
CONDIÇÃO IMPÕE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RENOVAR OS EQUIPAMENTOS A DISPOSIÇÃO DOS PILOTOS E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE DE VOO, DE MODO A CUMPRIR, COM AINDA MAIS SEGURANÇA, AS COMPLEXAS E IMPORTANTES MISSÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA AVIAÇÃO POLICIAL CAPIXABA.
QUADRA DESTACAR QUE SOMENTE NO ANO DE 2019 O NOTAER REALIZOU 897 HORAS DE VOO EM FAVOR DA SOCIEDADE CAPIXABA, CUMPRINDO MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL,
SOCORRO MÉDICO, TRANSPORTE DE AUTORIDADES PARA AGENDAS OFICIAIS, TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA SALVAR VIDAS, ALÉM DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL, COMO A
CONTRIBUIÇÃO PARA O SOCORRO E ASSISTÊNCIA APÓS A TRAGÉDIA EM BRUMADINHO ¿ MG.
DENTRO DESSE CONTEXTO, TORNA-SE NECESSÁRIO DOTAR AS EQUIPES QUE INTEGRAM O NÚCLEO COM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A MAXIMIZAÇÃO DA
SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
OUTRO IMPORTANTE ASPECTO A SER RESSALTADO, PARA PLENA COMPREENSÃO DAS DEFINIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SÃO OS RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS REALIZADA NO ÂMBITO DO NOTAER (ANEXO II). TAL PESQUISA PERMITIU QUE O PÚBLICO INTERNO, COMPOSTO POR PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO, PUDESSEM APONTAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CAPACETES ATUALMENTE EM USO, SENDO DESTACADOS: ¿PLUG DE PINOS QUE AMASSAM COM FACILIDADE; EXCESSO DE RUÍDO; DESCONFORTÁVEL (ERGONOMIA); ALMOFADA DO FONE DE DIFÍCIL AJUSTE NA ORELHA; ACABAMENTO INTERNO NÃO AMORTECE O SUFICIENTE; FONES AMARRADOS AO CASCO. AFROUXAM COM FACILIDADE; PESO.¿ PARA 65% DOS PILOTOS E OPERADORES AEROTÁTICOS QUE SE MANIFESTARAM NA PESQUISA, AS ATUAIS CONFIGURAÇÕES DOS CAPACETES EM USO NÃO ATENDEM CONDIÇÕES DE MELHOR ERGONOMIA, PESO, ENTRE OUTROS ASPECTOS ALHURES DELINEADOS. PORTANTO, COM BASE NESSA PESQUISA QUE SE REFERE AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DIRETOS, FORAM REALIZADAS ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS CONFIGURAÇÕES DOS CAPACETES ATÉ ENTÃO UTILIZADOS, ISSO COMO FORMA DE RESOLVER OU MINIMIZAR OS PROBLEMAS RELATADOS PELAS EQUIPES DE VOO EM RELAÇÃO AOS ATUAIS EQUIPAMENTOS EM USO.
COM ISSO, ESPERA-SE UM AUMENTO NA SEGURANÇA DO VOO, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO REPRESENTADO, BEM COMO NA AINDA MAIOR GARANTIA DA INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA TRIPULAÇÃO, PASSAGEIROS E DA SOCIEDADE EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48240</Id></row>
<row _id="878"><IdLicitacao>001807/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88819140</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T11:16:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL PARA CONSUMO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48241</Id></row>
<row _id="879"><IdLicitacao>002102/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88832490</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T09:15:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48242</Id></row>
<row _id="880"><IdLicitacao>002676/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2JFNT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T12:37:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA OS AUTOS DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA.
A CONTRATAÇÃO TEM MOTIVAÇÃO NA VARIAS AÇÕES DOS GOVERNOS NAS TRÊS INSTANCIAS PARA MITIGAR O CONTAGIO, E AINDA, GARANTIR ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DO CONTAGIO PELO VÍRUS. 
DENTRE AS AÇÕES AQUI NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FORAM IDENTIFICADOS HOSPITAIS QUE PUDESSEM SER REFERENCIA PARA TRATAMENTO DESSES PACIENTES ONDE HOUVESSE MAIOR TECNOLOGIA E EQUIPE CAPACITADA. ASSIM, NO SUL DO ESTADO, FORAM DEFINIDOS OS HOSPITAIS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA ADULTOS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E NO TRATAMENTO INFANTIL, O HOSPITAL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA.
ESSAS REFERÊNCIAS SE PREPARARAM PARA O MOMENTO EM QUE PUDESSE HAVER AS INTERNAÇÕES, E NO CASO DA SCMCI VÁRIOS LEITOS QUE RECEBIAM PACIENTES EM INTERNAÇÃO CLINICA, PÉ DIABÉTICO OU TRAUMAS FECHADO DE MENOR PORTE, ESTÃO SENDO TRANSFERIDOS PARA ESTE HOSPITAL E OS CASOS MAIS GRAVES PARA O HOSPITAL ESTADUAL EM SÃO JOSE DO CALÇADO - HSJC, POR POSSUIR ESTE ÚLTIMO, LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ¿ UTI. 
INICIALMENTE FICOU PACTUADO EM REUNIÕES REALIZADAS COM A DIREÇÃO DOS TRÊS HOSPITAIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS QUE OS PACIENTES DARIAM ENTRADA NA SCMCI PARA DEPOIS SEREM TRANSFERIDOS, MANTENDO A REFERENCIA REGIONAL QUE O HOSPITAL OCUPA NO TRAUMA, CIRURGIA GERAL E OUTROS. 
PORÉM, COM O CRESCIMENTO DO NUMERO DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS, FICOU ESTABELECIDO QUE OS GRANDES TRAUMAS E AS CIRURGIAS GERAIS CONTINUARIAM SENDO ENCAMINHADAS PARA A SCMCI E OS TRAUMAS MENORES DE EXTREMIDADES BEM COMO PACIENTES CLÍNICOS E PÉ DIABÉTICO DE MENOR COMPLEXIDADE PARA ESTE HOSPITAL, JÁ OS TRAUMAS MAIORES, COMO FRATURA DE FÊMUR E PACIENTES CLÍNICOS QUE PRECISEM OU POSSAM EVOLUIR PARA UTI SERIAM TRANSFERIDOS PARA O HSJC. 
FICOU AJUSTADO AINDA, QUE ESTE HOSPITAL RECEBERIA PACIENTES, CUJO TRATAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NO HSJC, COMO COLANGIOPANCREATOGRAFIA ¿ CPRE, CASO NÃO HOUVESSE VAGA NO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, ATÉ QUE HSJC POSSA RECEBER ESSES PACIENTES, MEDIDAS QUE VISAM DESOCUPAR LEITOS DO HOSPITAL DE REFERENCIA EM COVID-19 EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O QUE TEMOS FEITO.
ALÉM DISSO, TEMOS RECEBIDO PACIENTES DAS UPAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E OUTRAS CIDADES, TANTO PARA CLINICA MEDICA QUANTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRAUMAS PELA CIRURGIA ORTOPÉDICA E VASCULAR (PÉ DIABÉTICO).
É IMPORTANTE REGISTRAR QUE O NUMERO DE CASOS DE PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS TEM MOSTRADO UMA CURVA CRESCENTE NA REGIÃO ONDE ESTAMOS LOCALIZADOS, APONTANDO QUE NÃO CHEGAMOS AO PICO DA CURVA DA CONTAMINAÇÃO
DIANTE DISSO, PODEMOS PROJETAR UM AUMENTO DO NUMERO DE INTERNAÇÕES NESTE HOSPITAL, INDEPENDENTE DO MOTIVO, PACIENTE CLINICO, CIRÚRGICO OU COVID-19.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48243</Id></row>
<row _id="881"><IdLicitacao>002684/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KM2WX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T14:31:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSOS SETORES, OFICINAS DE TERAPIA OCUPACIONAL E PARA   REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIDAFO POR PERÍODO DE 12 MESES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48244</Id></row>
<row _id="882"><IdLicitacao>002692/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8L6DZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-06T18:23:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEOSTOMIA 06 FR, 10 FR E 12 FR (COVID-19).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48245</Id></row>
<row _id="883"><IdLicitacao>002833/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZGTT1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T16:47:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PANTOPRAZOL 20 MG SÓDICO SESQUIHIDRATADO - COMPRIMIDO;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48246</Id></row>
<row _id="884"><IdLicitacao>002978/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-68KX0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T15:03:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-28T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO (ROLO DE 300 METROS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48247</Id></row>
<row _id="885"><IdLicitacao>001579/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88783243</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T09:50:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOAPITALAR PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITOS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48248</Id></row>
<row _id="886"><IdLicitacao>001796/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88818764</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T16:19:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48249</Id></row>
<row _id="887"><IdLicitacao>001853/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88817717</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T09:17:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ESCOVA CIRURGICA E OUTROS - HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48250</Id></row>
<row _id="888"><IdLicitacao>001977/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88827011</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T16:26:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DIVERSOS IMPRESSOS QUE ATENDERÃO À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48251</Id></row>
<row _id="889"><IdLicitacao>002060/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6SC4H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T11:01:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50 MG/G - POMADA DERMATOLÓGICA - BISNAGA 40G (MARCA BEPANTOL DERMA)  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48252</Id></row>
<row _id="890"><IdLicitacao>002080/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5D4WZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T11:06:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA CASA DOS DIREITOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO JUSTIFICATIVA DO PEDIDO, INFORMAMOS QUE TANTO A INSTALAÇÃO QUANTO A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO SÃO UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) SENDO UMA
OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, NBR 12962 DE 30/03/19998, PARA SEREM UTILIZADOS NO INTUITO DE PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE TRABALHAM OU VISITAM OS PRÉDIOS GERIDOS POR ESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48253</Id></row>
<row _id="891"><IdLicitacao>002317/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-67SG1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T11:13:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T14:31:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS, FORMATO 3X4, COM REVELAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL (FUNDO CLARO; COLORIDA E EM PAPEL BRILHANTE), PERMITINDO QUE OS SOCIOEDUCANDOS POSSAM TER ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ¿ RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ¿ CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ CTPS, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL É REQUISITO PARA ACESSAR DIREITOS SOCIAIS E DE CIDADANIA, COMO REALIZAR MATRÍCULA NA ESCOLA, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, DENTRE OUTROS, E TAMBÉM PARA EXERCER O DIREITO AO VOTO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48254</Id></row>
<row _id="892"><IdLicitacao>002442/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5CWTV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T16:13:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL E MÁSCARAS N95.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA COVID-19;
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48255</Id></row>
<row _id="893"><IdLicitacao>000186/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0T9KL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T13:44:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO/RECARGA DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIÇOS EXTERNOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS (BANCOS, CARTÓRIOS,
MP, TRIBUNAL DE CONTAS, FÓRUNS DA GRANDE VITÓRIA, CORREIOS E OUTROS) CONFORME DEMANDAS DA GEFIN
E ASJUR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48260</Id></row>
<row _id="894"><IdLicitacao>001220/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88703916</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:52:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48261</Id></row>
<row _id="895"><IdLicitacao>001779/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9F6W4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T11:13:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CAMPANHA EM ALUSÃO A CAMPANHA DE 18 DE MAIO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É JUSTIFICÁVEL A EXECUÇÃO DO OBJETO TENDO EM VISTA AS RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AO GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL,BEM COMO AÇÕES ESTRATÉGICAS COM OS GESTORES MUNICIPAIS DOS 78 MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS REFERÊNCIAS TÉCNICAS DO PET.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48262</Id></row>
<row _id="896"><IdLicitacao>001963/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88826490</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T11:09:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MEDICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXADO AO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48263</Id></row>
<row _id="897"><IdLicitacao>001989/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XFP0J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T10:25:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS DECRETOS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O TRATAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 E A DIFICULDADES EM CONSEGUIR ORÇAMENTOS COM MAIS RAPIDEZ JUNTO AOS FORNECEDORES, SENDO A FERRAMENTA DO BANCO DE PREÇO IMPORTANTE NESSE CONTEXTO DE PANDEMIA, DANDO CELERIDADE A LIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS COM NO MÍNIMO 01 FONTE DE PESQUISA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48264</Id></row>
<row _id="898"><IdLicitacao>002097/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PP184</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T16:56:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ADAPALENO+BENZOILA E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48265</Id></row>
<row _id="899"><IdLicitacao>002154/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M826P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T11:50:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA Nº 014/2020 DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48266</Id></row>
<row _id="900"><IdLicitacao>002503/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88887260</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T15:56:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, VISANDO  ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE EM ADEQUAR-SE A PORTARIA Nº 049-R, DE 26 DE MARÇO DE 2020, ITEM 4.1. ORIENTAÇÕES PÓS-OBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) ¿¿ ACONDICIONAR O CORPO EM SACO IMPERMEÁVEL À PROVA DE VAZAMENTO E SELADO¿.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48267</Id></row>
<row _id="901"><IdLicitacao>002566/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7QHZS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-28T11:26:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL - HIDRÁULICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE EM ALMOXARIFADO PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12 (DOZE) MESES. COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A UNIDADE PARA MANUTENÇÃO E REPARO  QUANDO NECESSÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48268</Id></row>
<row _id="902"><IdLicitacao>002596/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88894002</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T09:41:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T11:00:00</DataAbertura><Objeto>EPI: MÁSCARA DE TECIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO CITADO EPI  SE DESTINA A DISTRIBUIÇÃO PARA POLICIAIS E DEMAIS SERVIDORES, BEM COMO ESTAGIÁRIOS DA PCES TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. REFERIDO ITEM, TEM O OBJETIVO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AS MÁSCARAS SÃO PRODUTOS SEGUROS QUE EVITAM O CONTATO COM GOTÍCULAS, SALIVAS, FLUÍDOS NASAIS QUE POSSAM ATINGIR O ROSTO. PREVINEM  CONTÁGIO CONTRA VÍRUS E OUTRAS CONTAMINAÇÕES, ALÉM DE AJUDAREM A NÃO PROPAGAÇÃO DA DOENÇA QUE VEM ASSOLANDO A SOCIEDADE. DESTA FORMA OS USUÁRIOS ESTARÃO PROTEGIDOS DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES COM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA.

A PCES POSSUI EM SEUS QUADROS 2.070 POLICIAIS, 80 SERVIDORES DENTRE ANALISTAS DO EXECUTIVO, REMANEJADOS/COMISSIONADOS/SVIP E APROXIMADAMENTE 200 ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM AS MÁSCARAS DE TECIDO POR SEREM MAIS DURADOURAS NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE DESCARTÁ-LAS JÁ QUE SÃO LAVÁVEIS. PREVISÃO PARA DISTRIBUIR 06 MÁSCARAS PARA CADA POLICIAL E DEMAIS SERVIDORES E 04 MÁSCARAS PARA ESTAGIÁRIOS QUE TEM SUA CARGA HORÁRIA REDUZIDA.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48269</Id></row>
<row _id="903"><IdLicitacao>000159/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88326217</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:34:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (ALMOXARIFADO CENTRAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48273</Id></row>
<row _id="904"><IdLicitacao>000451/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G0CQ6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T14:20:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO IDAF GUAÇUI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-G0CQ6.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48274</Id></row>
<row _id="905"><IdLicitacao>000053/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M0PVK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T10:50:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS ATRAVÉS DA VIA EXPRESSA RODOSOL,  EM 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PERMITIR MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO DOS VEÍCULOS E ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E ECONOMIA,  ÀS DEMANDAS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, EVITANDO ASSIM, A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48281</Id></row>
<row _id="906"><IdLicitacao>000197/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88331369</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T09:29:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-30T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ¿ CANETA DE BISTURI E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48282</Id></row>
<row _id="907"><IdLicitacao>000737/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88546373</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T09:55:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEIA; TIPO: 7/8; MATERIAL: ELÁSTICA DE MEDIA COMPRESSÃO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48283</Id></row>
<row _id="908"><IdLicitacao>000851/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88582671</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T10:21:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO PESSOA FÍSICA E - CPF A3 01 ANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48284</Id></row>
<row _id="909"><IdLicitacao>000964/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88607739</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T15:25:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC.: 88607739 HINSG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48285</Id></row>
<row _id="910"><IdLicitacao>001049/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-53V75</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T15:44:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É RESPONSÁVEL POR PROVER/ATENDER/SUPRIR AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DE SUAS SEDES ADMINISTRATIVAS, EM ESPECIAL O PALÁCIO FONTE GRANDE.
NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE O PAINEL SOLAR EXISTENTE NA SALA DE REUNIÕES DO 6º ANDAR INCIDE LUZ, IMPOSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS PROJETADAS PELO SISTEMA MULTIMÍDIA; CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CORTINAS TIPO LINHO/BLACKOUT NESTE AMBIENTE, VISANDO ADEQUAR A SALA DE REUNIÕES AO ESPAÇO DE TRABALHO QUE SE PROPÕEM, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E PROTEÇÃO TÉRMICA DO AMBIENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48286</Id></row>
<row _id="911"><IdLicitacao>001126/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5W58R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T10:13:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO VISTO QUE PARA LEGALIDADE
DE DETERMINADOS ATOS, BEM COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, EDITAIS DE CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS QUANDO SE FAZ OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMO EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 17 DO DECRETO 2458-R/2010, PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU
SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
EM 2018, CONTRATAMOS O METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0014/2018. COMO O VALOR CONTRATADO ERA MUITO INFERIOR AOS VALORES PRATICADOS PELO DIO-ES,
VIMOS UTILIZANDO ESSE CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO IDAF, COMO O GEDSIV E
GEDSIA, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGADA PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. COM ISSO, OS RECURSOS
DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FORAM CONSUMIDOS ALÉM DO PREVISTO E ESTÃO PRÓXIMOS DO FIM, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48287</Id></row>
<row _id="912"><IdLicitacao>001531/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88796159</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T17:05:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T08:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA E OUTROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48288</Id></row>
<row _id="913"><IdLicitacao>001781/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3G3K6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T11:25:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CETOPROFENO 320 MG - CÁPSULA LIBERRAÇÃO PROLONGADA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48289</Id></row>
<row _id="914"><IdLicitacao>001919/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3QB9M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T11:09:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:AFLIBERCEPTE 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48290</Id></row>
<row _id="915"><IdLicitacao>002000/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88798984</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T15:10:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO (MUSICOTERAPIA E PSICOPEDAGOGO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48291</Id></row>
<row _id="916"><IdLicitacao>002013/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H2TBD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T09:23:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:PALBOCICLIBE 125MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48292</Id></row>
<row _id="917"><IdLicitacao>002485/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z7Q7X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-22T15:18:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) - IMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48293</Id></row>
<row _id="918"><IdLicitacao>002499/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1LD0D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T15:10:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>METILPREDNISOLONA 1 G PÓ LIOFILIZADO - F/A E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48294</Id></row>
<row _id="919"><IdLicitacao>002638/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88904806</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T09:06:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48295</Id></row>
<row _id="920"><IdLicitacao>000911/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88579948</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T09:29:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LAUDO TÉCNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO O EQUIPAMENTO DE IMAGEM POR RAIO X DO HESVV, ALÉM DE GARANTIR O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VISANDO MAIOR CONFIABIALIDADE NO SERVIÇO REALIZADA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48296</Id></row>
<row _id="921"><IdLicitacao>001011/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88621014</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T08:18:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA SERÁ UTILIZADO NO SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO TINTA EPOX.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS DE PINTURA, PARA O SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO DESTA UNIDADE QUE NECESSITA DE REFORMA, E MANTER O SETOR LIMPO E COM ASPECTO ACONCHEGANTE, PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.






</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48297</Id></row>
<row _id="922"><IdLicitacao>001125/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XJSKQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T10:09:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>VENETOCLAX 100MG COMP; E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48298</Id></row>
<row _id="923"><IdLicitacao>001291/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-846NG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T15:42:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARBONATO DE LITIO 450 COMPRIMIDO LP E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48299</Id></row>
<row _id="924"><IdLicitacao>001691/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88809633</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T15:03:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COSTURA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O SERVIÇO SERÁ DESTINADO A CONFECÇÃO DE AVENTAIS E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE USO MÉDICO ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48300</Id></row>
<row _id="925"><IdLicitacao>001740/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88814998</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T08:53:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48301</Id></row>
<row _id="926"><IdLicitacao>001745/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-23BDN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T11:17:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48302</Id></row>
<row _id="927"><IdLicitacao>001810/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WT9PS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T11:51:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO SER O COVID-19 EXTREMAMENTE CONTAGIOSO, E QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, DISPÕE ACERCA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO, E, AOS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, TAIS COMO BOMBEIROS, POLICIAIS, INSPETORES PENITENCIÁRIOS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E AFINS, QUE NÃO PODEM TER O SERVIÇO PARALISADO, ORIENTA SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), VISANDO O NÃO CONTÁGIO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48303</Id></row>
<row _id="928"><IdLicitacao>001850/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1P66N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-04T21:41:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE VARAL PARA OS ALOJAMENTOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DOS VARAIS SE FAZ NECESSÁRIO PARA EVITAR QUE AS TOALHAS FICAM ÚMIDAS DENTRO DOS ALOJAMENTOS, COM ISSO DIMINUI A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO OUTROS VÍRUS E BACTÉRIAS.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48304</Id></row>
<row _id="929"><IdLicitacao>001936/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TZ929</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T15:56:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48305</Id></row>
<row _id="930"><IdLicitacao>001938/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K9TDL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T16:01:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48306</Id></row>
<row _id="931"><IdLicitacao>002180/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5DD2Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T11:04:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS ACETILENO 2.8 ABSORÇÃO ATÔMICA (ACETILENO DISSOLVIDO) EM CILINDRO TIPO A300 E A 170</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER POSSUI UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS E PLANTAS, SENDO LOCALIZADO EM SEU CENTRO DE PESQUISA NORTE, FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES, ÁS MARGENS DA ROD. BR 101 NORTE KM 154, BAIRRO BEBEDOURO EM LINHARES ES, E EMPREGA EM SUAS ROTINAS ANALÍTICAS O EQUIPAMENTO ESPECTROFOTÔMETRO DE ABSORÇÃO ATÔMICA COM
USO DO GÁS ESPECIAL ACETILENO 2.8 ABSORÇÃO ATÔMICA (ACETILENO DISSOLVIDO) EM SEUS PROCESSOS DE ANÁLISES DE SOLOS E PLANTAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48307</Id></row>
<row _id="932"><IdLicitacao>002183/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S6999</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T11:45:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48308</Id></row>
<row _id="933"><IdLicitacao>002192/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-278G0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-05T17:46:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1. O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI ESTRUTURA-SE EM INSTALAÇÕES DISPOSTAS EM 12 (DOZE)PAVIMENTOS, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO CONTINUA DOS ELEVADORES COMO MEIO DE TRANSPORTE
PARA PESSOAS, BENS DE CONSUMO, MOBILIÁRIO, AUTOS PROCESSUAIS, E OUTROS, DAS QUATRO SECRETARIAS SEDIADAS NO REFERIDO EDIFÍCIO: SEGER, SEP, SEJUS E SECONT;
3.2. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO OSTENSIVA DOS EQUIPAMENTOS OCASIONA DESGASTE,PODENDO COMPROMETER O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRETENDIDOS VISA MITIGAR AS PARADAS NÃO PROGRAMADAS DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS;
3.3. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESEMPENHO DESTA ATIVIDADE, DESTA FORMA, A CONTRAÇÃO
SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DISSO, A CONTÍNUA MANUTENÇÃO ADEQUADA REVERTE-SE EM ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
OPERACIONAL, GARANTINDO NÃO SOMENTE O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM, MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE AO PATRIMÔNIO PUBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48309</Id></row>
<row _id="934"><IdLicitacao>002304/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-87BBR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T21:00:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS NUTRIICONAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48310</Id></row>
<row _id="935"><IdLicitacao>002714/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q1DFP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T14:22:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPOS FOTOPROTETOR, SOLUÇÃO PARENTERAL E SOLUÇÃO ENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS:
¿	MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA PANDEMIA COVID-19;
¿	MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E
 
DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
¿	NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
¿	MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
¿	INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
¿	DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO
DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48311</Id></row>
<row _id="936"><IdLicitacao>000428/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZC8P0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T15:11:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA SR-2.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A INEXIGIBILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA QUAL A EMPRESA BRK AMBIENTAL É A RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA AS FORMALIDADES REQUERIDAS PARA GARANTIR O EMPENHO PRÉVIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EM 2020 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE ATENDE AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 02 DO DER-ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48327</Id></row>
<row _id="937"><IdLicitacao>000005/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MKCTT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T11:21:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO ANO DE 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
¿	PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA; 
¿	DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48334</Id></row>
<row _id="938"><IdLicitacao>000019/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-2JGVC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T17:51:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORA LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM BRASÍLIA/DF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48335</Id></row>
<row _id="939"><IdLicitacao>000103/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88322360</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T16:15:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES - EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA OS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR E SEUS HEMOCENTROS REGIONAIS.
INFORMAMOS QUE O OBJETO DESTE TERMO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. ESTES CENTROS TÊM A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES (CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL DA REDE PÚBLICA.
A FALTA DESTES DESSES ITENS ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQÜÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS HEMOCOMPONENTES PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE.
CABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESTA IMPRESCINDÍVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES ALOIMUNIZADOS, QUE TÊM ANTICORPOS CONTRA MUITOS ANTÍGENOS DO SANGUE. 
O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, POSSIBILITANDO O DIAGNÓSTICO ADEQUADO DE UMA DOENÇA COM ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORTALIDADE EM RECÉM-NASCIDOS.
DE ACORDO COM A PRC/MS Nº5 ANEXO IV DE 28 DE SETEMBRO 2017, RECOMENDA-SE A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM PARA OS ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS NO SANGUE DO RECEPTOR E DOADOR, DOS SISTEMAS RH (E, E, C E C), KELL (K), DUFFY (FYA E FYB), KIDD (JKA E JKB) E MNS (S E S), PARA PACIENTES ALOIMUNIZADOS CONTRA ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS, OU QUE ESTÃO OU PODERÃO ESTAR EM ESQUEMA DE TRANSFUSÃO CRÔNICA, COMO OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA E OUTRAS DOENÇAS PASSÍVEIS DE USO DE MÚLTIPLAS TRANSFUSOES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS IRREGULARES, ASSIM COMO, DE REALIZAR TRANSFUSÃO DE FENÓTIPO COMPATÍVEL QUANDO POSSÍVEL¿. A ESSE RESPEITO, O HEMOES É O ÚNICO DO ESTADO QUE DISTRIBUI BOLSAS COM FENOTIPAGEM ESTENDIDA PARA OS PACIENTES ALOIMUNIZADOS E POLITRANSFUNDIDOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VALE RESSALTAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES FUNCIONA COMO LABORATÓRIO DE TREINAMENTO AUXILIANDO NA QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.1 - DA JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
O HEMOES REALIZA ANUALMENTE AQUISIÇÕES DOS INSUMOS TRATADOS NESTE TR, COM ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COM PREVISÃO DE USO PLANEJADO, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA NO TEMPO DE CONSUMO PREVISTO PARA12 MESES. 
DEVIDO AO CARÁTER PERECÍVEL DOS REAGENTES NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA PARA PERÍODOS MUITO LONGOS. O EXEMPLO MAIS CLARO É O REAGENTE DE HEMÁCIAS CUJO PRAZO DE VALIDADE É 28 DIAS.
DESSA FORMA, EM 25/01/2019 O HEMOES ENCAMINHOU PARA AUTUAÇÃO O PROCESSO Nº 84745304 PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE DE IMUNOHEMATOLOGIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ PARA CONSUMO ESTIMADO EM 12 MESES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
CABE RESSALTAR QUE OS TRÂMITES LICITATÓRIOS DESDE AUTUAÇÃO ATÉ A SUA REALIZAÇÃO EFETIVAMENTE FORAM DE 10 MESES, RESPEITANDO AS FASES DO PROCESSO DESDE DE FORMAÇÃO DE MAPA COMPARATIVO BEM COMO A AVALIAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (SECONT E PGE).
O TEMPO ESTIMADO EM CADA FASE PODE VARIAR DE 7 A 30 DIAS, ESSE PRAZO É  ESPERADO, E DEVIDO A ISSO O PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL É AUTUADO COM TANTA ANTECEDÊNCIA.
OCORRE QUE AO FINAL DO ATO DO PREGÃO, APENAS DOIS LOTES TIVERAM VENCED</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48336</Id></row>
<row _id="940"><IdLicitacao>000480/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88450333</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:41:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> FIXADOR EXTERNO DINAMICO ( CLICK FIX)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48337</Id></row>
<row _id="941"><IdLicitacao>001164/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MWQ6C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T08:56:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES, CUPINS E POMBOS, PROPORCIONANDO ASSIM UM AMBIENTE SAUDÁVEL PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E DO PÚBLICO QUE AS UTILIZAM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48338</Id></row>
<row _id="942"><IdLicitacao>001664/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799646</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-28T11:33:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILTRO ABSOLUTO HEPA 3 (A3) MODELO: MINIPLEAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPRA EMERGENCIAL COVID-19</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48339</Id></row>
<row _id="943"><IdLicitacao>001815/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88725952</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T14:31:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INSETOS, VETORES E PRAGAS URBANAS PARA O REFEITÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48340</Id></row>
<row _id="944"><IdLicitacao>001891/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RJ6D4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T11:43:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EM FORMATO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48341</Id></row>
<row _id="945"><IdLicitacao>002587/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88898695</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T15:11:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESCOVA CIRÚRGICA DEGERMANTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ESTOQUE DO HMSA DE MATERIAL MÉDICO, CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE ENCONTRA NENHUMA ARP FINALIZADA E O PROCESSO Nº 88824535 ENCONTRA-SE NA CPL EM FACE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL, JUSTIFICA A SEGUIR:
I- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIR O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO DE 03 MESES; 
II- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS; 
III- CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ENCONTRA-SE ZERADO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48342</Id></row>
<row _id="946"><IdLicitacao>003106/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V9H9P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-07T14:33:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO DETERGENTE PARA LIMPEZA DO EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO BM 200 ¿ VYTTRA DI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU RECENTEMENTE UM ANALISADOR BIOQUÍMICO BM 200 ¿ VYTTRA DIAGNÓSTICA. VISANDO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ALGUNS INSUMOS SÃO NECESSÁRIOS, TAIS COMO REAGENTES, SOLUÇÃO DE DETERGENTE PARA LIMPEZA E ÁGUA PURIFICADA.

ANTE AO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA QUE O FORNECEDOR DO EQUIPAMENTO POSSA INSTALAR E REALIZAR O TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E AINDA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTE SETOR ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO UM REGISTRO DE PREÇOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, FAZ ¿ SE NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO DETERGENTE PARA LIMPEZA INTERNA APROPRIADA PARA O EQUIPAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48343</Id></row>
<row _id="947"><IdLicitacao>000223/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88352463</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T09:16:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICA, MATERIAL, MAO DE OBRA E.......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48357</Id></row>
<row _id="948"><IdLicitacao>000932/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88566579</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T15:26:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA EM CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>´O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA SOCORRO AOS PACIENTES INTERNADOS E REPOSIÇÃO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DOS SETORES DE ENFERMARIA E PRONTO SOCORRO DO CAPAAC PARA ATENDER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SOCORRO AOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48358</Id></row>
<row _id="949"><IdLicitacao>001230/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88720098</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T15:07:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER O PRINCÍPIO DE PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DESTA ADERES, QUE NECESSITAM DE VEICULAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48359</Id></row>
<row _id="950"><IdLicitacao>001484/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QH627</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:21:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS METABÓLICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48360</Id></row>
<row _id="951"><IdLicitacao>001584/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZKSLS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T10:45:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: ESTRADIOL 2MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48361</Id></row>
<row _id="952"><IdLicitacao>001704/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88810895</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T17:21:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO EMERGENCIAL DA SUBSISTÊNCIA DO IMÓVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE O HOSPITAL DÓRIO SILVA POSSUI 220 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, PRESTANDO ATENDIMENTO GERAL E ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL. CONTAMOS COM 03 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA.
 SÃO REALIZADOS EM MÉDIA 760 INTERNAÇÕES/MÊS COM MÉDIA DE 390 CIRÚRGICAS/MÊS E 6.450 CONSULTAS ESPECIALIZADAS /MÊS APROXIMADAMENTE. 

UMA PANDEMIA É UM EVENTO GLOBAL QUE SE MATERIALIZA EM UMA SÉRIE DE EPIDEMIAS NACIONAIS QUE PODEM SE ESTENDER EM UM HORIZONTE DE EVENTOS DE UM ANO OU MAIS. EM UM PAÍS COMO O BRASIL, VEREMOS UMA SÉRIE DE EPIDEMIAS PRINCIPALMENTE NOS GRANDES CENTROS URBANOS, DE GRAVIDADE VARIÁVEL.

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) FOI INFORMADA DE UM CONJUNTO DE CASOS DE PNEUMONIA DE CAUSA DESCONHECIDA DETECTADOS NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. UM NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) FOI IDENTIFICADO COMO O VÍRUS CAUSADOR PELAS AUTORIDADES CHINESAS EM 7 DE JANEIRO DE 2020.  
EM 22 DE JANEIRO, OCORREU ATIVAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA, NÍVEL 1, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), COORDENADO PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS), PARA HARMONIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM OS ATORES ENVOLVIDOS E MONITORAMENTO INTERNACIONAL.  




EM 24 DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA-ES), ATIVOU O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE), COORDENADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (GEVS), PARA GERENCIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. 
OS CORONAVÍRUS CAUSAM INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E INTESTINAIS EM HUMANOS E ANIMAIS, SÃO ALTAMENTE PATOGÊNICOS E FORAM OS CAUSADORES DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SARS) E SÍNDROME RESPIRATÓRIA DO ORIENTE MÉDIO (MERS).  

EM RELAÇÃO A DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19), A CLÍNICA NÃO ESTÁ DESCRITA COMPLETAMENTE, COMO O PADRÃO DE LETALIDADE, MORTALIDADE, INFECTIVIDADE E TRANSMISSIBILIDADE. AINDA NÃO HÁ VACINA OU MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS DISPONÍVEIS E, ATUALMENTE, O TRATAMENTO É DE SUPORTE E INESPECÍFICO.
EM 16 DE MARÇO DE 2020 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (COE), CONTABILIZOU UM TOTAL DE 134 CASOS SUSPEITOS DE COVID-19. DOS 219 CASOS NOTIFICADOS COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVÍRUS EM TODO O ESTADO ATÉ O MOMENTO, 77 FORAM DESCARTADOS E OITO FORAM CONFIRMADOS, CONFORME PLANILHA ABAIXO.
REGIÕES DE SAÚDE DO ES	CASOS NOTIFICADOS	CASOS DESCARTADOS	CASOS EM INVESTIGAÇÃO	CASOS CONFIRMADOS
SUL	11	3	8	0
NORTE	3	2	1	0
CENTRAL	17	6	9	1
METROPOLITANA	188	66	116	7
TOTAL	219	77	134	8

 






                FONTE: COE/SESA

CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DE CASOS CONFIRMADOS PARA O COVID-19 NO ESTADO, E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO EMERGENCIAL DA SUBSISTÊNCIA DO IMÓVEL PARA ELEVAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PACIENTES E COLABORADORES. 

NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ¿ UTI E LEITOS CLÍNICOS EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID-19 É NECESSÁRIA CONTENÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E PARA ESSA MEDIDA CANCELAMOS AS VISITAS E SOLICITAMOS LIBERAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO EMERGENCIAL DA SUBSISTÊNCIA DO IMÓVEL UMA VEZ QUE A UNIDADE PASSARÁ A SER REFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A PARTIR DO DIA 30/03/2020.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48362</Id></row>
<row _id="953"><IdLicitacao>001788/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CGXHF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T12:12:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILTRO SOLAR FPS 55 - GEL CREME - FRASCO 120ML (MARCA ADCOS) E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48363</Id></row>
<row _id="954"><IdLicitacao>002399/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8K7FC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T16:47:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS DA FROTA DA SETADES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES QUE PODEM CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E A TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA, NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48364</Id></row>
<row _id="955"><IdLicitacao>002581/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K5LXR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T12:00:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA NO FORMATO IMPRESSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER INFORMADOS DIARIAMENTE A ASSESSORIA DE IMPRENSA, O GABINETE DO SECRETÁRIO, BEM COMO AS DEMAIS GERÊNCIAS, EM RELAÇÃO ÀS PRINCIPAIS NOTÍCIAS E FATOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS TURISTAS E AOS DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO;</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48365</Id></row>
<row _id="956"><IdLicitacao>002730/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020002339378</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T12:57:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DE VEÍCULOS VANS E UTILITÁRIOS PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RENOVAÇÃO SE DARÁ EM 11/06/2020 E SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE O REFERIDO VEÍCULO ATENDE AO PROJETO IMIGRANTES, PERCORRENDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZANDO ATENDIMENTOS AO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48366</Id></row>
<row _id="957"><IdLicitacao>000022/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88293467</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T08:48:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA/PARECER DE CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE ANTONIO GOMES SILV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48371</Id></row>
<row _id="958"><IdLicitacao>000044/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88293254</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T18:18:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE (SERVIDORES E SERVIÇOS EXTERNOS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA AGERH E DEMANDAS DE SERVIÇOS EXTERNOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48372</Id></row>
<row _id="959"><IdLicitacao>000125/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88093670</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T13:22:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DE SEGURADORA PARA EFETIVAR SEGURO DO VEICULO MERCEDES SPRINTER AMBULÂNCIA PLACA OYK 4287</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48373</Id></row>
<row _id="960"><IdLicitacao>000225/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88361594</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T09:51:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, MAPEAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS SE APRESENTA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA NECESSIDADES ATUAIS, ASSEGURANDO À SESA MAIOR FLEXIBILIDADE, PRAZOS MENORES DE ATENDIMENTOS E MENORES CUSTOS OPERACIONAIS COM MELHORIAS E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48374</Id></row>
<row _id="961"><IdLicitacao>000271/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88376257</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T12:39:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM A REALIZAR AQUISIÇÃO DO PRODUTO A FIM DE COMPLEMENTAR O KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO FURADEIRA ORTOPÉDICA, E PRONTIFICA-LÁ PARA USO, OFERTANDO QUALIDADE E MAIS OPÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE O UTILIZAM.

CONSIDERANDO QUE AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA, SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.

MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

TEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A DEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.

ENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA À COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL EFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 15/01/2020.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48375</Id></row>
<row _id="962"><IdLicitacao>000307/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88389740</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T11:58:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAME DE ANALISE MOLECULAR PARA SÍNDROME DO X-FRAGIL - CID - 10: Q 99,2.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48376</Id></row>
<row _id="963"><IdLicitacao>000411/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LHLMK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T09:06:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOBREAKS PARA COMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E
SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,
VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A
AGRICULTURA.
PARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER HOJE TEM A NECESSIDADE DE 680 COMPUTADORES
PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES, BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS. DENTRO DESTE QUANTITATIVO FORAM
INCLUÍDOS ALÉM DO COMPUTADOR DO POSTO DE TRABALHO DIÁRIO, COMPUTADORES PARA SEREM
UTILIZADOS EM PORTARIAS, SALAS DE REUNIÃO, AUDITÓRIOS, DE FORMA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO
DISPONIBILIZAR PARA CADA UNIDADE ORGANIZACIONAL UM NOTEBOOK PARA QUE AS ATIVIDADES
REALIZADAS NESTES AMBIENTES TENHAM O REQUISITO COMPUTACIONAL ATENDIDO, OTIMIZANDO ASSIM
ESTE RECURSO.
O CONVÊNIO 748246/2010, ADQUIRIU 130 COMPUTADORES VIA PROCESSO 87106221 PARA
EQUIPAR OS CENTROS DE PESQUISA E FAZENDAS EXPERIMENTAIS. ENTRETANTO, É IMPORTANTE PARA
CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAQUELE PROCESSO QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA ELES ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA.
UM NOBREAK É UM CONDICIONADOR QUE REGULA A TENSÃO E A PUREZA DA ENERGIA QUE
CHEGA ATÉ OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ELE. ALÉM DISSO, NOBREAK TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR
ALIMENTAR OS DISPOSITIVOS, EM CASO DE QUEDA DE LUZ, ATRAVÉS DE UMA BATERIA. ELES PROTEGEM
OS EQUIPAMENTOS CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS, REGULAM AS FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E,
CONSEQUENTEMENTE, PROTEGEM OS COMPUTADORES CONTRA O CORROMPIMENTO DE DADOS
ADVINDO DE MÁ ENERGIZAÇÃO DOS DISCOS DE ARMAZENAMENTO.
DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A
INICIAR A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO A INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO
DIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48377</Id></row>
<row _id="964"><IdLicitacao>000762/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88563995</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:18:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 


	
INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.

RESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0886/2019; PROC. Nº 85684953 - SESA.

ITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0120/2019; PROC. Nº 82384894 ¿ HINSG.

ITEM 03- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0008/2019; PROC. Nº 83557202 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 04 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 1320/2017; PROC. Nº 8051218676106128 ¿ HINSG E 1559/2017; PROC. Nº 77124499 - HRAS. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 05 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85866121/2019. 1ª AQUISIÇÃO.

ITEM 06 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85333549/2019. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 07 ¿ FRACASSADO NOS PROCESSOS Nº 85227439/2019 E 86482050/2019. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 08 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0011/2019; PROC. Nº 84565187 ¿ UIJM E 0073/2019; PROC. Nº 85442259/2019 - HRAS.

ITEM 09 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0126/2019; PROC. Nº 83649875 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 10 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 2356/2017; PROC. Nº 79195377 ¿ HRAS. CONSUMO VARIÁVEL.
	
ITEM 11 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0006/2019; PROC. Nº 83557202 ¿ HABF E 0262/2019; PROC. Nº 84899204 ¿ HINSG. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 12 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0059/2018; PROC. Nº 83347623 ¿ UIJM.

ITEM 13 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0181/2019; PROC. Nº 84130300 ¿ HINSG.

ITEM 14 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85866121/2019. 

ITEM 15¿ 1ª AQUISIÇÃO.


ITEM 16 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0693/2019; PROC. Nº 85478610 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 17 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0073/2019; PROC. Nº 85442259 ¿ HRAS.

ITEM 18 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0635/2019; PROC. Nº 84139765 ¿ SESA.


NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 120 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2019. SENDO QUE NO ANO DE 2019, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48378</Id></row>
<row _id="965"><IdLicitacao>000820/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88570002</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:54:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T12:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E NUTRICIONIST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48379</Id></row>
<row _id="966"><IdLicitacao>001003/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NS3H4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T16:57:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAR MATÉRIAS LEGAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A DAR PUBLICIDADE DE ATOS INERENTES ÀS LICITAÇÕES DA SCM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48380</Id></row>
<row _id="967"><IdLicitacao>001096/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88618757</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T12:26:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ELETRODO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ELETRODO E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48381</Id></row>
<row _id="968"><IdLicitacao>001325/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G8F34</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T17:01:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>OLOPATADINA 2,0MG/ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48383</Id></row>
<row _id="969"><IdLicitacao>001361/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88766152</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T13:54:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPARO DA UNIDADES DO CBMES (CHUVEIRO ELÉTRICO, ASSENTO SANITÁRIO, PARAFU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48384</Id></row>
<row _id="970"><IdLicitacao>001422/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88787419</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T09:45:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALCOOL SPRAY E ESPUMA 70% COM FORNECIMENTO DE DISPENSERS EM COMODATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48385</Id></row>
<row _id="971"><IdLicitacao>001465/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88797872</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T09:48:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇAO DE EPI'S E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ¿CARÁTER DE URGÊNCIA¿, CONFORME JUSTIFICATIVA DO SCIH/HRAS, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 018/2020 DE 19/03/2020 EM ANEXO;

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/HRAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48386</Id></row>
<row _id="972"><IdLicitacao>001480/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88795624</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:52:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA COM PROVAS CALÓRICAS E PESQUISA DE PARES CRANIANOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ELABORADO EM 2011, REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL, COM UMA POPULAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 678.071 HABITANTES.

DESTACAMOS QUE O PACIENTE MARIA APARECIDA DA SILVA SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA (VENG) TEM COMO FINALIDADE AVALIAR O SISTEMA VESTIBULAR QUE, POR SUA VEZ, TRATA-SE DE UM SISTEMA SENSORIAL QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE ÓRGÃO DO OUVIDO INTERNO. ESSE SISTEMA TAMBÉM É CONHECIDO COMO LABIRINTO E RESPONSÁVEL PELO EQUILÍBRIO CORPORAL, ESTE EXAME É FUNDAMENTAL NA AVALIAÇÃO OTONEUROLÓGICA, AUXILIA NA ANÁLISE DA FUNÇÃO DO LABIRINTO E SUAS CORRELAÇÕES COM O OUVIDO E O SISTEMA CENTRAL.
É INDICADO NOS CASOS DE TONTURA, VERTIGEM, NÁUSEA, ZUMBIDO, PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL ETC.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48387</Id></row>
<row _id="973"><IdLicitacao>001649/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FP0HD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T14:52:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: ALPRAZOLAM 1 MG COMP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48388</Id></row>
<row _id="974"><IdLicitacao>001658/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TKJR9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T16:11:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANLODIPINO BESILATO 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48389</Id></row>
<row _id="975"><IdLicitacao>001659/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RRMWG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T16:15:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: LEVANLODIPINO 5MG COMP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48390</Id></row>
<row _id="976"><IdLicitacao>001683/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SF8ZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T12:19:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020;
CONSIDERANDO O STATUS DE EPIDEMIA DE COVID-19 DECLARADO PELO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) EM 11 DE MARÇO DE 2020;
CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);
CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19);
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
¿ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.¿
GRIFO NOSSO.
ONDE ESSES DIREITOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO E DEVEM SER DISPENSADOS A TODO O POVO DE MANEIRA ISONÔMICA;
CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 FEVEREIRO DE 2020, QUE EM SEU ARTIGO 4° DISPÕE:
¿ART. 4º  É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI.  
ART. 4º-B  NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DISPOSTO NESTA LEI, PRESUMEM-SE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE: 
I - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; 
II - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;   
III - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES;¿
CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE APRESENTA EM SEU ART. 1° O SEGUINTE:
¿ART. 1º  FICA DECLARADA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA.
PARÁGRAFO ÚNICO. AS MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NESTE DECRETO VISAM A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E, QUANDO IMPLEMENTADAS, DEVERÃO GARANTIR O PLENO RESPEITO A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.¿
CONSIDERANDO QUE O EVENTO É COMPLEXO E DEMANDA ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROPORCIONAIS E RESTRITAS AOS RISCOS;
CONSIDERANDO A ALTA TAXA DE INFECTIVIDADE APRESENTADA PELO CORONAVÍRUS QUE ACOMETE EXPONENCIALMENTE MAIS CIDADÃOS A CADA DIA;
CONSIDERANDO QUE HOUVE UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% NOS ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DESTA DIRETORIA DE SAÚDE, CUJOS LEITOS JÁ SE ENCONTRAM EM TOTAL OCUPAÇÃO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM PLANO DE RESPOSTA A ESSE EVENTO E TAMBÉM PARA ESTABELECER A ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES SE ENQUADRAREM NAS DEFINIÇÕES DE SUSPEITOS E CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);
CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO DEMANDA O EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; E POR FIM,
CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE 22 AMBIENTES, QUE TOTALIZAM 44 LEITOS EM POTENCIAL, ENTRE ENFERMARIAS E APARTAMENTOS, PASSÍVEIS DE READEQUAÇÃO PARA ACOLHER OS PACIENTES DURANTE A CRISE DA COVID-19;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48391</Id></row>
<row _id="977"><IdLicitacao>001686/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R6FQ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T13:52:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: DANAZOL 100 MG E DANAZOL 200 M</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48392</Id></row>
<row _id="978"><IdLicitacao>001735/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-408X8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T16:22:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE AFINAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS DOS PIANOS DA OSES E CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A OSES POSSUI 01 (UM) PIANO, INSTRUMENTO CONSTITUÍDO DE CORDAS PERCUSSIVAS, SEGUNDO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE HORNBOSTEL-SACHS, CONTENDO ENTRE 85 E 88 TECLAS, FEITAS DE MADEIRA, SENDO AS PRETAS REVESTIDAS GERALMENTE DE ÉBANO E AS BRANCAS DE MARFIM OU MATERIAL PLÁSTICO. CADA TECLA FUNCIONA COMO UMA ALAVANCA, QUE QUANDO É PRESSIONADA, ACIONA UM MECANISMO DE MAIS DE 100 PEÇAS QUE FAZ COM QUE O MARTELO ENCOSTE NAS CORDAS, FAZENDO-AS VIBRAR. A FORÇA QUE O PIANISTA COLOCA NA TECLA FAZ COM QUE A BATIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A VIBRAÇÃO DAS CORDAS PRODUZA UM SOM MAIS FORTE OU MAIS SUAVE. 
OCORRE QUE, AO LONGO DO TEMPO, COM O USO DO INSTRUMENTO, E CONSIDERANDO A MUDANÇA DE CLIMA, VARIAÇÃO DO AR FRIO E AR QUENTE, AS CORDAS COMPRIMEM E DILATAM DIARIAMENTE, ALÉM DE SOFREREM CONSTANTES AVARIAÇÕES DEVIDO AO SEU TAMANHO E PESO, PELA BATIDA NAS TECLAS, E CONSEQUENTEMENTE PRESSÃO NAS CORDAS, ELAS PODEM DESAFINAR, OU SIMPLESMENTE ARREBENTAR. 
O PIANO DA OSES É UTILIZADO NOS ENSAIOS GERAIS E PRÉ-GERAIS, POR PIANISTAS SOLISTAS, QUE EXECUTAM OS GRANDES CONCERTOS ESCRITOS PARA ESSE INSTRUMENTO. OU SEJA, O INSTRUMENTO É EXIGIDO AO MÁXIMO E PRECISA ESTAR EM ÓTIMAS CONDIÇÕES A FIM DE NÃO PREJUDICAR OU MESMO IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DA ORQUESTRA COM O SOLISTA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS ESPAÇOS CULTURAIS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, DE ADEQUAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS VISANDO ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A EQUIPE TÉCNICA E ARTISTAS, ENTENDEMOS QUE O SERVIÇO PARA AFINAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS DE PIANO STEINWAY &amp; SONS CAUDA LONGA DESCRITO NESTE TERMO REFERÊNCIA É NECESSÁRIA.  
A CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL É DESTINADO À PRODUÇÃO CULTURAL CAPIXABA, O SENDO PALCO PARA ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO, MÚSICA, CULTURA POPULAR, LINGUAGENS ARTÍSTICAS INTEGRADAS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTA COM SALA DE CONCERTOS, SALAS DE ENSAIOS, CAMARINS, FOYER E ÁREA ADMINISTRATIVA, TODOS BEM DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ANDARES DO EDIFÍCIO. O IMÓVEL TAMBÉM FOI ADEQUADO PARA ACESSIBILIDADE, COM BANHEIROS ADAPTADOS EM TODOS OS ANDARES E ELEVADOR COM ACESSO AOS TRÊS PAVIMENTOS.
UM PIANO FAZ PARTE DOS EQUIPAMENTOS QUE O ESPAÇO DISPÕE PARA OS ARTISTAS USAREM. DESTACAMOS QUE É UM PIANO DE EXCELENTE QUALIDADE (STEINWAY &amp; SONS) E QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONSTANTES. AS AFINAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS, POIS SENDO O PIANO UM INSTRUMENTO DE CORDA O MESMO É SUSCETÍVEL A CONSTANTES DESAFINAÇÕES POR CONTA DE INTEMPÉRIES, USO E DEMAIS OCASIONALIDADES.  ALTERAÇÕES NA TEMPERATURA COMPRIMEM E DILATAM AS CORDAS DIARIAMENTE, CONSEQUENTEMENTE DESAFINADO-AS. É CARACTERÍSTICA COMUM DESAFINAÇÕES TAMBÉM ACONTECEREM APÓS A CONVENCIONAL UTILIZAÇÃO DOS PIANOS. 
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL PARA A DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, A SECULT DESEJA COM A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO, POSSIBILITAR A EFETIVA UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO CULTURAL. PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE SE APRESENTAM NO LOCAL E UTILIZAM O PIANO, GARANTINDO A QUALIDADE DOS ESPETÁCULOS E INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48393</Id></row>
<row _id="979"><IdLicitacao>001753/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8WRV1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T15:53:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PALBOCICLIBE 100MG - CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48394</Id></row>
<row _id="980"><IdLicitacao>001998/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88828441</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T15:01:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA VOLUNTÁRIOS DO HEABF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA, ÚNICO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE APROXIMADAMENTE 80 LEITOS (CLINICA CIRÚRGICA, CLINICA MÉDICA, UTI, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) TEM POR OBJETIVO O SERVIÇO VOLUNTARIADO, A PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL, SEM FINS LUCRATIVOS, SEM ÔNUS PECUNIÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA PROFISSIONAL. ESSA PARCERIA ABRANGE INTERESSES MÚTUOS ENTRE OS PROFISSIONAIS E A INSTITUIÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR À GRANDE DEMANDA HOSPITALAR. 
TEM LEGITIMIDADE DA LEI 9608/1998, DO DECRETO ESTADUAL 1788-R/2007 E DA LEI 5831.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48395</Id></row>
<row _id="981"><IdLicitacao>002296/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SSKX7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T14:36:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SITE PARA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO LAYOUT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48396</Id></row>
<row _id="982"><IdLicitacao>002328/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8M1DJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T13:53:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48397</Id></row>
<row _id="983"><IdLicitacao>002372/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H5FJR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T09:58:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO - CONVÊNIO SICONV 896879/2019 - MAPA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS
DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O
PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE
CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
PARA TANTO, CONTA COM UMA ESTRUTURA FÍSICA COMPOSTA POR 11 CENTROS REGIONAIS, 81 ESCRITÓRIOS LOCAIS
E DISTRITAIS, 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISE
AGRONÔMICA E 10 FAZENDAS EXPERIMENTAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2020-1XCHGR - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/05/2020 14:50 PÁGINA 1 / 7
2
O CONVÊNIO MAPA VEÍCULOS 2019, REGISTRADO NA PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº 893380/2019, VEIO
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA DE APOIO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVITALIZANDO AS ESTRUTURAS OPERACIONAIS DO
INSTITUTO NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL.
ESTA AÇÃO BUSCA RECUPERAR E AMPLIAR O POTENCIAL DA INSTITUIÇÃO, ALAVANCANDO DIVERSOS PROGRAMAS
AGROPECUÁRIOS, QUE SE APRESENTAM DE FORMA ESTRATÉGICA PARA A ECONOMIA CAPIXABA, DANDO SINERGIA NOS
PROPÓSITOS DE GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL E A
MANUTENÇÃO DO MESMO NO MEIO RURAL.
ASSIM SENDO, VIMOS POR MEIO DESTE ADQUIRIR VEÍCULOS, DO TIPO PASSEIO, RENOVANDO UM PEQUENO
PERCENTUAL DA FROTA COMPATÍVEL ÀS ATIVIDADES ROTINEIRAS NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO INCAPER E DESTINADA A ATENDER OS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXECUTADOS PELO
INCAPER, VISANDO DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OS DESLOCAMENTOS DOS EXTENSIONISTAS E
DEMAIS TÉCNICOS ENVOLVIDOS NESTES PROJETOS E AÇÕES, NO INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE
ATENDER COM PRESTEZA E QUALIDADE AOS MUITOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48398</Id></row>
<row _id="984"><IdLicitacao>002955/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5R7FV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T13:50:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48399</Id></row>
<row _id="985"><IdLicitacao>002993/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-16P5X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T11:31:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS E CADEIRAS PARA LABORATÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ODONTOLÓGICO POSSUI 09 CONSULTÓRIOS E 01 CONSULTÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO FUNCIONANDO DIUTURNAMENTE, ATENDENDO A TODOS OS MILITARES E SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES. ESSA DEMANDA SEMPRE CRESCENTE PROVOCA DESGASTES DE USO EM SEUS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO. ALÉM DOS CONSULTÓRIOS EXISTEM NA DIRETORIA DE SAÚDE, HPM, EXISTEM CONSULTÓRIOS EM UNIDADES DE SAÚDE EM TRÊS BATALHÕES DO ESTADO E NA ACADEMIA DE FORMAÇÃO DA PMES, ANTIGO CFA. EXISTE AINDA A INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS EM OUTRAS UNIDADES DA PMES POR TODO O ESTADO. DEVEMOS RESSALTAR QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES JÁ NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO AOS NÍVEIS DE ECONOMICIDADE E ACUIDADE EXIGIDOS DOS EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS O QUE VAI DE ENCONTRO ÀS POLÍTICAS DE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48400</Id></row>
<row _id="986"><IdLicitacao>003330/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ND603</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-21T10:06:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA VIATURAS DA CEPDEC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48401</Id></row>
<row _id="987"><IdLicitacao>000032/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88256529</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:43:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T09:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIOTOMOGRAFIA E RAIO X</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EXAMES SE FAZ NECESSÁRIO1 PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48420</Id></row>
<row _id="988"><IdLicitacao>000615/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88439011</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T16:31:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA DO ASSOALHO PELVICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48421</Id></row>
<row _id="989"><IdLicitacao>000794/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88531716</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:34:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES EM TÉCNICA DE GEL PARA O BANCO DE SANGUE COM APARELHO EM REGIME DE COMODATO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO AUMENTO DA DEMANDA COM A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA O HOSPITAL DÓRIO SILVA E SENDO ESSE AINDA REFERÊNCIA EM HEMORRAGIA DIGESTIVA ALTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48422</Id></row>
<row _id="990"><IdLicitacao>000939/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88589374</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T09:11:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA ESTÉRIL, ESPECÍFICA PARA IRRIGAÇÃO DE FERIDAS. COMPOSIÇÃO: 0,1% DE UNDECILAMINO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48423</Id></row>
<row _id="991"><IdLicitacao>001243/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6P8G3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T09:24:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T09:30:00</DataAbertura><Objeto> AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MARCENARIA PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA É IMPRESCINDÍVEL PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI, QUE NECESSITA DE MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, PROJETADOS E DETALHADOS PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O AMBIENTE, DENTRO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E HIGIENE, PROPICIANDO ADEQUADO FUNCIONAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48424</Id></row>
<row _id="992"><IdLicitacao>001379/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CDCHR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T09:24:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AÇÚCAR CRISTAL / ADOÇANTE DIETÉTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48425</Id></row>
<row _id="993"><IdLicitacao>001575/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88802590</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T08:13:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIRAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48426</Id></row>
<row _id="994"><IdLicitacao>001869/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799573</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T13:41:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TIBIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48427</Id></row>
<row _id="995"><IdLicitacao>001985/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K16BF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T10:14:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:ÁCIDO FOLINICO 15 MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, E 10), PROGRAMA DST/AIDS  (LOTE 01) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 09), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48428</Id></row>
<row _id="996"><IdLicitacao>002025/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PRFQH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T15:03:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML ¿ (REFERÊNCIA PURODIOL) - IMPORTADO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48429</Id></row>
<row _id="997"><IdLicitacao>002379/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X5CK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T14:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS DEVIDO A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVIRUS, O GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO, O NOSSO ESTOQUE DIMINUIU CONSIDERAVELMENTE, ACIMA DO CONSUMO MEDIO HABITUAL.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48430</Id></row>
<row _id="998"><IdLicitacao>000700/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88400689</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T13:51:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE MANOMETRIA ANORRETAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDEM AS REQUERENTES DEOZENIR DO CARMO MARTINS E RITA COSTA DO ROSARIO, CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUA PATOLOGIA CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

CONSIDERANDO QUE A MANOMETRIA ANORRETAL É UM PROCEDIMENTO QUE AVALIA QUADRO DE CONSTIPAÇÃO E INCONTINÊNCIA FECAL, MEDINDO AS PRESSÕES DOS MÚSCULOS DO ESFÍNCTER, A SENSAÇÃO NO RETO E OS REFLEXOS NEURAIS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR OS MOVIMENTOS NORMAIS DO INTESTINO, ASSIM AUXILIANDO NA MELHOR CONDUTA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48441</Id></row>
<row _id="999"><IdLicitacao>001518/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88798933</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T10:07:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48442</Id></row>
<row _id="1000"><IdLicitacao>001812/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020006143019</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T14:06:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DENTRE OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VISTO QUE PRAGAS URBANAS COMO BARATAS, FORMIGAS, RATOS, PULGAS, ARANHAS, MOSCAS, MOSQUITOS E CARAMUJOS AFRICANOS SE ESCONDEM EM DIVERSOS PONTOS DA ESESP, DIFICULTANDO SUA ELIMINAÇÃO. POR CONTARMOS COM UM AMBIENTE GRANDE E COM MUITA ÁREA VERDE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MELHOR APLICAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48443</Id></row>
<row _id="1001"><IdLicitacao>001979/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SBVG5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T09:09:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DE SOJA INTEGRAL E DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48444</Id></row>
<row _id="1002"><IdLicitacao>002195/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RNDKP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T09:11:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DETECTOR FETAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
A DIVISÃO POLICLÍNICA É UM ÓRGÃO DE APOIO DO SISTEMA DE SAÚDE MILITAR QUE TEM POR FINALIDADE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA ELETIVA E ASSISTENCIAL A TODOS OS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AOS PENSIONISTAS DE MMEE, E SEUS DEPENDENTES LEGAIS DE FORMA INTEGRAL, PROGRAMADA E CONTINUADA. A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA É REALIZADA EM ÂMBITO AMBULATORIAL TANTO NA PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS PRÉ-AGENDADAS, TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS, IMUNIZAÇÃO E OS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS.
O SERVIÇO CONTA HOJE COM 03 AMBULATÓRIOS QUE FAZEM ATENDIMENTO MÉDICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES. TAIS COMO: OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA ENTRE OUTRAS. CONTA TAMBÉM COM OS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA FUNCIONANDO DIUTURNAMENTE, ALÉM DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E ARQUIVAMENTO E GUARDA DE PRONTUÁRIOS ATENDENDO A TODOS OS MILITARES E DEPENDENTES.
DEVEMOS RESSALTAR QUE OS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO, PARA ALGUMAS ESPECIALIDADES, NA DIVISÃO POLICLÍNICA, JÁ NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO AOS NÍVEIS DE ECONOMICIDADE E ACUIDADE EXIGIDA DOS EQUIPAMENTOS, TÃO POUCO CORRESPONDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS ATUAIS DE EQUIPAMENTOS DESTE TIPO, O QUE VAI DE ENCONTRO ÀS POLITICAS DE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOMADO A ISTO, OS ALTOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM USO E A CONSTANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONSERTO DE ALGUNS DESTES EQUIPAMENTOS, QUE DEVIDO A SUA IDADE JÁ NÃO MAIS CONTAM COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E AS VEZES NÃO SUPORTAM A PRESSÃO EXIGIDA PARA SEU FUNCIONAMENTO, DEVIDO AO DESGASTE.
DIANTE DO EXPOSTO, É DE EXTREMA NECESSIDADE REESTRUTURAR A DIVISÃO POLICLÍNICA COM APARELHOS MAIS MODERNOS QUE IRAM PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO OTIMIZANDO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48445</Id></row>
<row _id="1003"><IdLicitacao>002204/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88848833</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T14:16:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULARES - RMCS 001/2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E RMCS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48446</Id></row>
<row _id="1004"><IdLicitacao>002225/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L82JG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T14:33:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRIENTINA 250MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48447</Id></row>
<row _id="1005"><IdLicitacao>002405/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P5Q93</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T14:27:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO COUGHT ASSIST COM CIRCUITO CORRESPONDENTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48448</Id></row>
<row _id="1006"><IdLicitacao>002459/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3048N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T10:50:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48449</Id></row>
<row _id="1007"><IdLicitacao>002592/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JSPRS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T16:24:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T11:00:00</DataAbertura><Objeto>EPI SPTC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE VACINA PARA EVITAR A INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A MELHOR MANEIRA DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS É ADOTANDO MEDIDAS DIÁRIAS, COMO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ISOLAMENTO E OUTRAS PRECAUÇÕES PADRÃO, SENDO ESTAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO ENTRE PERICIANDOS E PROFISSIONAIS DO DML, SML´S, DEC, DEI E DLBF DA PC/ES.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COVID-19 RECOMENDOU PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS QUE TERÃO CONTATO COM CADÁVERES, O USO DE EPI'S TAIS COMO: MÁSCARA CIRÚRGICA; MÁSCARA RESPIRADOR N 95, ÓCULOS DE SEGURANÇA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPOTE/AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL. 
ALÉM DISSO, AS CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE PERICIAL EXIGEM O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MEDIDAS PROFILÁTICAS QUANTO À CONTAMINAÇÃO PESSOAL, DO AMBIENTE DE TRABALHO, E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, MOTIVO PELO QUAL, AS CHEFIAS DO ÓRGÃO TÊM BUSCADO CADA VEZ MAIS DIMINUIR OS RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES E POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48450</Id></row>
<row _id="1008"><IdLicitacao>002618/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88900320</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T13:29:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), MINIMICRO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48451</Id></row>
<row _id="1009"><IdLicitacao>002630/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-393MK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T15:53:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO ¿ TERMÔMETRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE HAJA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA A FIM DE APURAR A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO E COM O INTUITO DE QUE NÃO PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO, É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DOS BENS DESCRITOS ABAIXO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48452</Id></row>
<row _id="1010"><IdLicitacao>002855/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B023T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-19T11:38:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (TABELA SUS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ADQUIRIU OS INSTRUMENTAIS CORRESPONDENTES AS CAIXAS ORTOPÉDICAS DE CANULADO 4,5MM E 6,5MM,  FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS IMPLANTES (TABELA SUS) PARA MONTAGEM DAS CAIXAS PARA QUE AS MESMAS POSSAM SER UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. OS IMPLANTES A SEREM LICITADOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM OS INSTRUMENTAIS DO FABRICANTE SARTORI.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48453</Id></row>
<row _id="1011"><IdLicitacao>002949/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PL56Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T12:34:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME DE TROPONINA É FEITO PARA AVALIAR A QUANTIDADE DAS PROTEÍNAS TROPONINA T E TROPONINA I NO SANGUE, QUE SÃO LIBERADAS QUANDO EXISTE LESÃO NO MÚSCULO DO CORAÇÃO.
ESTE EXAME NORMALMENTE É PEDIDO PELO MÉDICO QUANDO EXISTE SUSPEITA DE QUE TENHA ACONTECIDO UM INFARTO, COMO QUANDO SURGEM SINTOMAS COMO DOR FORTE NO PEITO, DIFICULDADE PARA RESPIRAR OU FORMIGAMENTO NO BRAÇO ESQUERDO, POR EXEMPLO.
ENFIM, A TROPONINA É O PRINCIPAL MARCADOR BIOQUÍMICO UTILIZADO PARA CONFIRMAR O INFARTO.
ANTE AO  EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA QUE, SE POSSA REALIZAR O PAGAMENTO  DE 5 TESTES À UM HOSPITAL DA REGIÃO POR UM EMPRÉSTIMO CONCEDIDO, E AINDA   ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE, ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO UM REGISTRO DE PREÇOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE FOI SOLICITADA A COMPRA DESTE ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 87957876, PORÉM TEVE RESULTADO DESERTO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48454</Id></row>
<row _id="1012"><IdLicitacao>000117/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>850143541</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T11:22:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO PARA AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48463</Id></row>
<row _id="1013"><IdLicitacao>000138/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333876</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T07:37:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REDUÇÃO MAMARIA INCLUINDO TODO MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48464</Id></row>
<row _id="1014"><IdLicitacao>000141/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333906</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T08:00:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL 02 VEZES NA SEMANA POR UM PERÍODO DE 03 MESES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48465</Id></row>
<row _id="1015"><IdLicitacao>000312/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88352196</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T13:40:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48466</Id></row>
<row _id="1016"><IdLicitacao>000563/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88475263</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T11:59:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO MOMENTO O HEDS NÃO POSSUI O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, ASSIM COMO NO MOMENTO NÃO HÁ LEITO DE INTERNAÇÃO DISPOSÍVEL DA REDE PUBLICA PARA O PACIENTE ACIMA, DESSA FORMA, É NECESSÁRIO UMA AQUISIÇÃO ESPECIFICA, EM CARATER EMERGENCIAL TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE INTERANADO NO HEDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48467</Id></row>
<row _id="1017"><IdLicitacao>000790/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88512614</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T13:22:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA FARMACIA DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48468</Id></row>
<row _id="1018"><IdLicitacao>000940/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8HD4T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T09:21:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE PACIENTE COM DECISÃO JUDICIAL ATENDIDO PELA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48469</Id></row>
<row _id="1019"><IdLicitacao>000943/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88569144</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:06:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48470</Id></row>
<row _id="1020"><IdLicitacao>000986/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88600980</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T10:38:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAMES DE ECO-B E UBM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE APRESENTAVA LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE, REALIZADA NA CLÍNICA VISION, COM DR VICTOR MARQUES.

EM CONTINUAÇÃO AO TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA REALIZADO (CIRURGIA ONCOLÓGICA DE SUPERFÍCIE OCULAR DIREITA), A PACIENTE CONTINUA EM ACOMPANHAMENTO COM DR VICTOR MARQUES, APRESENTANDO ÁREAS DE FIBROSE NA SUPERFÍCIE ONDE O TUMOR FOI REMOVIDO. A MESMA PRECISOU UTILIZAR NO PÓS CIRÚRGICO, 5 CICLOS SEMANAIS DE MITOMICINA 0,04% COLÍRIO EM OLHO DIREITO COMO PARTE DO TRATAMENTO.

NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A CADA DOIS MESES, POIS EXISTE GRANDE CHANCE DE RECIDIVA JÁ QUE TODO TRATAMENTO JÁ FOI REALIZADO EM CIMA DE UM TUMOR RECIDIVADO NA MESMA REGIÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO E EXAMES ESPECÍFICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CASO.

EXAMES NÃO REALIZADOS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48471</Id></row>
<row _id="1021"><IdLicitacao>001200/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88673189</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:42:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRMIDOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48472</Id></row>
<row _id="1022"><IdLicitacao>001202/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88706621</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:53:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CLIP HEMOSTATICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CLIP HEMOSTATICO DE TITANIO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48473</Id></row>
<row _id="1023"><IdLicitacao>001407/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88781682</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T15:55:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000799-32.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE CREUZA DOS SANTOS SARTORIO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CONSULTA EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTA CONSULTA PARA PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PACIENTE APRESENTA NÓDULO EM PARÓTIDA, NEOPLASIA BENIGNA, PROVÁVEL TUMOT DE WARTHIN.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48474</Id></row>
<row _id="1024"><IdLicitacao>001588/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88805867</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T13:32:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM ARMAÇÃO/VISOR COM LENTE EM POLICARBONATO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER NECESSIDADE DO HMSA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48475</Id></row>
<row _id="1025"><IdLicitacao>001702/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-34699</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T16:51:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> GRAVADOR DE LONGA DURAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FERRAMENTA PARA AUDITORIA E CONTROLE DE QUALIDADE DE TRANSMISSÕES NO PADRÃO
BRASILEIRO DE TV DIGITAL, QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA MONITORAÇÃO TÉCNICA, COMPROVAÇÃO DE
EXIBIÇÃO, PESQUISA DE GRAVAÇÕES E CENSURA, REAPROVEITAMENTO DE CONTEÚDO E ATENDIMENTO A
EXIGÊNCIA LEGAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48476</Id></row>
<row _id="1026"><IdLicitacao>001811/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88817512</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T12:06:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, TUBO DE SILICONE, COMPRESSA DE GAZE E AGULHA DESCARTAVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES E GARANTIR A ASSISTÊNCIA SEGURA E INTEGRAL DE NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48477</Id></row>
<row _id="1027"><IdLicitacao>001822/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JP369</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T18:08:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO SER O COVID-19 EXTREMAMENTE CONTAGIOSO, E QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, DISPÕE ACERCA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO, E, AOS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, TAIS COMO BOMBEIROS, POLICIAIS, INSPETORES PENITENCIÁRIOS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E AFINS, QUE NÃO PODEM TER O SERVIÇO PARALISADO, ORIENTA SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), VISANDO O NÃO CONTÁGIO</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48478</Id></row>
<row _id="1028"><IdLicitacao>002221/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D40PB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T13:05:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS INFANTIS E OUTROS MATERIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48479</Id></row>
<row _id="1029"><IdLicitacao>002253/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88781631</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T14:49:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTA / CIRURGIA EM OFTALMOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48480</Id></row>
<row _id="1030"><IdLicitacao>002260/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FWH1J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:40:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE QUADRIL DIREITO COM ENXERTIA ÓSSEA EM GRANDE QUANTIDADE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL AM FAVOR DE P.D</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48481</Id></row>
<row _id="1031"><IdLicitacao>002282/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PRC55</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T16:44:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO PRODUTO, QUE SERÁ DISPONIBILIZADO NOS BANHEIROS, É ESSENCIAL PARA POSSIBILITAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE HIGIENIZAÇÃO E DE DESINFECÇÃO DAS MÃOS DOS SERVIDORES E DEMAIS FREQUENTADORES DE DIVERSOS SETORES E ÁREAS COMUNS DA SEGER, PROMOVENDO A ELIMINAÇÃO OU A INIBIÇÃO DO CRESCIMENTO DE MICRO-ORGANISMOS (BACTÉRIAS, VÍRUS, FUNGOS, ENTRE OUTROS), TENDO AINDA COMO OBJETIVO,O REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEGER PELO PERÍODO DE JUNHO/20 A DEZEMBRO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48482</Id></row>
<row _id="1032"><IdLicitacao>002444/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P9DC7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T17:12:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL - JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NESSE SENTIDO É NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADA SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR ESSE MOTIVO SOLICITA 1(UMA), ASSINATURA PARA ATENDER A GABSEC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48483</Id></row>
<row _id="1033"><IdLicitacao>002814/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DJ8FR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T17:34:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. J.M.G.R.S</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48484</Id></row>
<row _id="1034"><IdLicitacao>002878/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XWP4S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T13:50:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCOS COLETORES DE AMOSTRAS DE LEITE CRU </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE (LQL) É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿
GEDLAB/IDAF-ES E É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO
LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POIS GARANTIRÁ ATENDIMENTO MAIS ÁGIL A UM CUSTO MENOR AOS
PRODUTORES CAPIXABAS QUE DESTA FORMA PODERÃO CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA A
DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE CRU PRODUZIDO.
PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DE ENSAIOS O LQL PRECISA FORNECER CONDIÇÕES PARA QUE SEUS
CLIENTES POSSAM COLETAR CORRETAMENTE O MATERIAL A SER ANALISADO (LEITE CRU) DE FORMA A GARANTIR A
QUALIDADE DOS RESULTADOS EMITIDOS, POIS PARA ATESTAR A COMPOSIÇÃO REAL DO LEITE COLETADO E SUA
POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO É NECESSÁRIO QUE NÃO HAJA INTERFERENTES, COMO UM FRASCO COLETOR DE BAIXA
QUALIDADE. DESSA FORMA EVITA-SE A CONTAMINAÇÃO DA AMOSTRA POR MANIPULAÇÃO INADEQUADA DA MESMA
E CONSEQUENTEMENTE, EVITA-SE QUE O RESULTADO FINAL NÃO CORRESPONDA A REALIDADE DO LEITE COLETADO NA
ORIGEM.
ENTÃO, PARA ASSEGURAR QUE AS AMOSTRAS DE LEITE SEJAM ARMAZENADAS EM RECIPIENTES ADEQUADOS PARA
POSTERIORMENTE SEREM ANALISADAS, É NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE FRASCOS COLETORES COM ESTERILIDADE
COMPROVADA POR CERTIFICADO LABORATORIAL, E QUE CONTENHAM CONSERVANTES NA CONCENTRAÇÃO EXIGIDA
PELA LEGISLAÇÃO E COMPROVADAMENTE CAPAZES DE CONSERVAR AS AMOSTRAS COLETADAS. ALÉM DISSO, ESTES
FRASCOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS (EM TAMANHO, FORMATO E VOLUME) COM OS EQUIPAMENTOS QUE
REALIZAM AS ANÁLISES DO LEITE CRU NO LQL, QUE SÃO BENTLEY BACTOCOUNT IBC (ANÁLISE DE CBT) E
BENTLEY 2300 (ANÁLISE DE COMPOSIÇÃO FÍSICO-QUÍMICA E CONTAGEM DE CÉLULAS SOMÁTICAS) AMBOS DA
MARCA BENTLEY INSTRUMENTS INC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48485</Id></row>
<row _id="1035"><IdLicitacao>002947/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N40ZB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T11:19:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIBERAÇÃO DE ACESSO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS E EDITAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA EXTREMA DIFICULDADE EM REALIZAR ESTIMATIVAS DE PREÇOS NOS PROCESSOS DESTA UNIDADE, DEVIDO PRINCIPALMENTE AO DESINTERESSE DAS EMPRESAS EM RESPONDER AS COTAÇÕES POR SE TRATAR DE ESTIMATIVA DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48486</Id></row>
<row _id="1036"><IdLicitacao>000569/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88464601</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T15:21:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-27T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE HEADSET</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS HEADSET PRECISAM SER ADQUIRIDOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO SETOR DE TELEFONIA QUE ATENDEM A DEMANDA DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. O MATERIAL É DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, ALÉM DO QUE OS QUE TEMOS ATUALMENTE ESTÃO APRESENTANDO DEFEITO DEVIDO AO LONGO TEMPO DE UTILIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48496</Id></row>
<row _id="1037"><IdLicitacao>001119/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88575632</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:18:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T10:15:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AP. DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, DE MODO A EVITAR DISPÊNDIOS FINANCEIROS COM AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E AINDA, O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DAS UNIDADES SUPRAMENCIONADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48505</Id></row>
<row _id="1038"><IdLicitacao>001469/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88793532</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T10:45:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DE DESPESAS COM O DIÁRIO OFICIAL SEM PREVISÃO CONTRATUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48506</Id></row>
<row _id="1039"><IdLicitacao>001522/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88788652</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T11:18:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RAIO X - PANORÂMICO DE MEMBROS INFERIORES.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48507</Id></row>
<row _id="1040"><IdLicitacao>001568/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780970</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:51:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48508</Id></row>
<row _id="1041"><IdLicitacao>001801/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88815218</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T08:19:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO PROTOCOLO DA CCIH , NO TRATAMENTO AOS PACIENTES GRAVES EM TERAPIA INTENSIVA COM COVID-19</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48509</Id></row>
<row _id="1042"><IdLicitacao>001944/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GF019</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:03:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48510</Id></row>
<row _id="1043"><IdLicitacao>002040/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6D9NL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T11:45:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> SABONETE LÍQUIDO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SERVIDORES E VISITANTES NA SEAG, SUPRINDO A
NECESSIDADE CONSTANTE DE HIGIENE E LIMPEZA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48511</Id></row>
<row _id="1044"><IdLicitacao>002239/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PC8C5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T10:00:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUBORDINADA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ORGANIZA-SE ATRAVÉS DE UMA REDE INTEGRADA, REALIZANDO ATIVIDADES, AÇÕES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA CRESCENTE E PERMANENTE DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS. CONTA ATUALMENTE COM O HEMOES VITÓRIA - HEMOCENTRO COORDENADOR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, HEMOES SÃO MATEUS ¿ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, HEMOES COLATINA - NO MUNICÍPIO DE COLATINA, HEMOES LINHARES - NO MUNICÍPIO DE LINHARES, HEMOES SERRA - NO MUNICÍPIO DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.
 
A HEMORREDE É RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DOADORES, COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE TRIAGEM E PELA DISTRIBUIÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES PROCESSADOS PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO, DEVENDO ASSEGURAR A QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSFUSIONAL. TODOS OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS POR TODOS OS HEMONÚCLEOS REGIONAIS (COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES), ALÉM DO PRÓPRIO HEMOES ¿ VITÓRIA, TÊM SUAS ANÁLISES DE CONTROLE DE QUALIDADE REALIZADAS PELO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES ¿ VITÓRIA.

NÃO OBSTANTE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE, A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA É REGIDA POR LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E FISCALIZADA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES É EXIGÊNCIA LEGAL, OBRIGATÓRIA E MANDATÓRIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NO BRASIL. NAS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES, PASSOU-SE A SER RECOMENDADA A TRIAGEM MICROBIOLÓGICA DA TOTALIDADE DA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS, TENDO EM VISTA O SEU MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, PASSÍVEL DE GERAR REAÇÕES GRAVES AOS PACIENTES.

SENDO ASSIM, E POR DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NA RDC 34/2014 E NA PRC MS 05/2017, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DO CONTROLE MICROBIOLÓGICO DIÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS DIFERENTES HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES COORDENADOR E DEMAIS UNIDADES DA HEMORREDE ESTADUAL (COLATINA-ES, LINHARES-ES E SÃO MATEUS-ES, ALÉM DE TODOS OS HEMOCOMPONENTES UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES).

CONSIDERANDO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE OS PROCESSOS TÉCNICOS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, SEUS INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NÃO HÁ COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSUMOS (FRASCOS DE MEIO DE CULTURA) DE UM FABRICANTE COM O EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL O FABRICANTE DO INSUMO TEM QUE SER, OBRIGATORIAMENTE, O MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS FABRICANTES DOS SISTEMAS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADOS DISPONÍVEIS NO MERCADO SÃO EMPRESAS MULTINACIONAIS DA ÁREA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SUAS PARTICIPAÇÕES EM CERTAMES LICITATÓRIOS OCORREM POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS, RAZÃO PELA QUAL A POSSIBILIDADE DE AGRUPAR EM LOTE ÚNICO, O REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO E A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS PARECE MAIS LÓGICA DO QUE A SEPARAÇÃO EM LOTES DISTINTOS, POIS NÃO ENVOLVE IMPEDIMENTO OU RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE COMPATIBILIDADES ENTRE INSUMOS E EQUIPAMENTOS.

3.	DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES


	CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO 		
	ESTATÍSTICA DE HEMOCULTURAS - LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE	
	PERÍODO: JAN/2019 A DEZ/2019					
HEMOCULTURAS REALIZADAS ¿ HEMOES COORDENADOR				
	HEMOES VITÓRIA	COLATINA	LINHARES	SÃO MATEUS	TOTAL
	CH	CP	CHTB	CP AFÉRESE				
JANEIRO/19	88	34	10	29	27	21	20	229
FEVEREIRO/19	76	22	27	22	22	21	20	210
MARÇO/19	50	30	12	21	20	20	20	173
ABRIL/19	91	24	21	23	20	20	20	219
MAIO/19	99	22	12	16	20	20	22	211
JUNHO/19	79	23	16	21	20	20	20	199
JULHO/19	52	33	32	33	20	21	20	211
AGOSTO/19	38	28	74	21	24	20	20	225
SETEMBRO/19	81	13	30	32	19	20	20	215
OUTUBRO/19	92	14	11	22	22	20	20	201
NOVEMBRO/19	68	17	15	30	7	20	20	177
DEZEMBRO/19	74	60	24	29	0	20	20	227
TOTAL	888	320	284	299	221	243</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48512</Id></row>
<row _id="1045"><IdLicitacao>002396/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CXQZK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T15:19:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DA UNIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO POR SE TRATAR DE EMENDA PARLAMENTAR - MINISTÉRIO DA SAUDE - MS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48513</Id></row>
<row _id="1046"><IdLicitacao>002524/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3KL3V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T08:35:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48514</Id></row>
<row _id="1047"><IdLicitacao>002555/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88827852</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T17:13:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: LANCETAS DESCARTÁVEIS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872703/2018 E 82759189/2019 E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 77252497/2019 - HESVV. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48515</Id></row>
<row _id="1048"><IdLicitacao>002723/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5LJZN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T09:53:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MASCARAS PFF-2 OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48516</Id></row>
<row _id="1049"><IdLicitacao>002731/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88900517</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T13:28:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO ACONDICIONAMENTO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48517</Id></row>
<row _id="1050"><IdLicitacao>002869/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RHKSS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-22T09:13:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS NO LABORATÓRIO DO SVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO COM INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DESTE NÚCLEO ESPECIAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO ÓBITO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS COMPLEMENTARES AOS EXAMES DE NECROPSIA EXPEDIDOS PELO SVO. AS QUANTIDADES RELACIONADAS GARANTEM O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48518</Id></row>
<row _id="1051"><IdLicitacao>000013/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88269167</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T15:27:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ALGODÃO. CAMPO OPERATORIO E COMPRESSAS DE GAZE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES E GARANTIA DE SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48534</Id></row>
<row _id="1052"><IdLicitacao>000150/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87894580</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T10:34:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 4 POSTES EM CONCRETO ARMADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48535</Id></row>
<row _id="1053"><IdLicitacao>000397/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W3DWG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T14:30:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SABONETE LIQUIDO FR 150ML (MARCA KLAVIE); E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48536</Id></row>
<row _id="1054"><IdLicitacao>000415/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FMV82</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T11:25:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CORDAS PARA MASTRO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DO MATERIAL PELA PRÓPRIA UTILIZAÇÃO E AINDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES VERIFICADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48537</Id></row>
<row _id="1055"><IdLicitacao>000469/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X18WT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T08:43:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL VIA POSTO DE ATENDIMENTO DE AR DA CADEIA ICPBRASIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O PROBLEMA OCORRIDO COM O CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3 EMITIDO PARA O SR. ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA, ONDE OS DADOS DO TOKEN FORAM CORROMPIDOS, SEM QUE HAJA POSSIBILIDADE DE NOVA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PELA CERTIFICADORA, SEGUE TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE NOVO CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3. A PEDIDO DA SRA. JACQELINE MICELI CHICRALLA, FOI INCLUÍDO TAMBÉM UM CERTIFICADO TIPO E-CPF A3 PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DA UECI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48538</Id></row>
<row _id="1056"><IdLicitacao>000500/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88445879</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T09:29:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OBJETO AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DECRETO Nº 4195-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, DEFINE NO SEU ART. 2º AS COMPETÊNCIAS DA SESD/SEDH:
I.	ARTICULAR E APOIAR A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS;
II.	COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS;
III.	COORDENAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS AFINS A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES;
IV.	GERIR O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS;
V.	APOIAR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM AÇÕES SOBRE DROGAS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS;
VI.	COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS;
VII.	FOMENTAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS;
VIII.	ELABORAR, COORDENAR E DIVULGAR CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE DROGAS;
IX.	CRIAR E MANTER UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATUALIZADO DAS AÇÕES SOBRE DROGAS INTEGRADAS AO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS - COESAD, VISANDO AO CONSTANTE APRIMORAMENTO;
X.	GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO COESAD;
XI.	DEMANDAR PROPOSTAS DE AÇÕES PARA DELIBERAÇÃO DO COESAD.
O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - SESD, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.
O SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E ESTÁ ORGANIZADO EM VÁRIAS FRENTES INTERDEPENDENTES DE ATENDIMENTO, OBJETIVANDO OFERECER DIFERENTES MODALIDADES, DIANTE DA COMPLEXIDADE QUE PERMEIA A QUESTÃO SUBSTANCIA PSICOATIVA : 
¿	AVALIAÇÃO INICIAL: ACOLHIMENTO NA RECEPÇÃO; ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM; ACONSELHAMENTO TERAPÊUTICO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; ATENDIMENTO MÉDICO (CLÍNICO E PSIQUIATRA); GRUPO DE PRÉ-TRATAMENTO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FAMILIARES.
¿	ATENDIMENTO AMBULATORIAL: INDIVIDUAL; ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL; GRUPO DE FAMÍLIA; GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL (GAA); GRUPO DE TRATAMENTO; GRUPO DE PÓS TRATAMENTO.
¿	MODELOS DE INTERNAÇÃO: HOSPITALAR E TAMBÉM ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA.
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 300 ATENDIMENTOS POR MÊS. SOMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 FORAM REALIZADOS APROXIMADAMENTE 2000 (DOIS MIL) ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, OU SEJA, OCORREU UMA MEDIA DE 166 (CENTO SESSENTA) ACOLHIMENTO/MÊS.

CONSIDERANDO QUE O CAAD É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, E SÃO OFERTADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, JUSTIFICANDO POR TANTO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48539</Id></row>
<row _id="1057"><IdLicitacao>000618/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88466469</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T09:50:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATREEIAIS AQUI LICITADOS SE FAZ NECESSARIO PARA A REPOSIÇÃO DOS MESMOS QUE JA ESTÃO ESCAÇOS E NÃO NEHUM,A ATA VIGENTE ATE O MOMENTO PARA OS MESMOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48540</Id></row>
<row _id="1058"><IdLicitacao>000657/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8LQPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T15:56:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINA DE ROLO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO DIONÍSIO DEL SANTO (MAES) É UM ESPAÇO CULTURAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTÁ EM FUNCIONAMENTO DESDE DEZEMBRO DE 1998, APÓS OS ESFORÇOS DO ANTIGO DEC | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA JUNTO COM A LUTA INCESSANTE DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO. SUA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO FOI UMA MOSTRA INDIVIDUAL, ORGANIZADA PELO ARTISTA CAPIXABA QUE DÁ NOME AO MUSEU, DIONÍSIO DEL SANTO, COM OBRAS DA SUA COLEÇÃO PARTICULAR DOADAS POSTERIORMENTE POR ELE PRÓPRIO, SENDO ATÉ HOJE O MAIOR ACERVO DE OBRAS DO ARTISTA REUNIDAS EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA.

COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O ESPAÇO DISPONÍVEL DO MUSEU E DE ADEQUÁ-LO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE,  FOI ELABORADO NO ANO DE 2016 O PROJETO DE REFORMA QUE PROPÔS AMPLIAR A ÁREA EXPOSITIVA PERMITINDO UMA MAIOR FLEXIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA COMPORTAR PROPOSTAS DIVERSAS DE EXPOSIÇÕES, ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA QUE SE SOMEM ÀS EXPOSIÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS. A PROPOSTA PREVIU A ABERTURA DAS JANELAS DO MUSEU PARA A CIDADE, CONSIDERANDO PARTE DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU, DESENVOLVIDO POR PAULO HERKENHOFF, EM 1995. NESTE MOMENTO, O MUSEU VIVENCIA TAMBÉM UMA REFLEXÃO SOBRE SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO CAPIXABA DE ARTE, DISCUTINDO COM A EQUIPE E COLABORADORES AS PROPOSTAS QUE IRÃO OCUPAR O NOVO ESPAÇO E INTERAGIR COM O PÚBLICO VISITANTE.

PRESTES A REABRIR PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, A EQUIPE DO MAES TEM FOCADO EM IDENTIFICAR E SANAR QUESTÕES QUE SE APRESENTARAM AO LONGO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXPOGRÁFICO PROPOSTO PARA A EXPOSIÇÃO DE REABERTURA MAES VIX XVI E ADAPTAR O ESPAÇO AS NECESSIDADES DAS OBRAS DESENVOLVIDAS PELOS ARTISTAS ESPECIFICAMENTE PARA ESTE MOMENTO. CONSIDERANDO A REABERTURA DAS JANELAS DO ESPAÇO EXPOSITIVO, QUE TRARÁ O AUMENTO DA LUMINOSIDADE E DA RELAÇÃO DO MUSEU COM A CIDADE, HÁ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE ROLO COMO UMA ALTERNATIVA PERMANENTE CASO HAJA DEMANDA DE UM ESPAÇO DE VIDEOINSTALAÇÃO, COMO OCORRE NA EXPOSIÇÃO JÁ MENCIONADA.

HÁ AINDA DE SE MENCIONAR A QUESTÃO DE CONSERVAÇÃO DOS ACERVOS EXPOSTOS, O QUE IMPOSSIBILITARÁ SEU POSICIONAMENTO EM JANELAS QUE NÃO POSSUEM CORTINAS DEVIDO A LUMINOSIDADE E OS DANOS QUE ESTA PODE CAUSAR AS OBRAS AO LONGO DO PERÍODO DE EXPOSIÇÃO, QUE VÃO DESDE O AUMENTO DA ACIDEZ DO PAPEL ATÉ O ESMAECIMENTO DAS CORES DO MATERIAL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REABRIR O MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, SENDO ESTE UM IMPORTANTE ESPAÇO CULTURAL A SERVIÇO DA SOCIEDADE LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO DE VITÓRIA, TENDO AS EXPOSIÇÕES  IMPORTANTE ATUAÇÃO NA DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, E O MUSEU COM SUA TRAJETÓRIA UM BEM CULTURAL, PARTE DA HERANÇA COMUM DO POVO CAPIXABA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINA DE ROLO PARA O MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO DIONÍSIO DEL SANTO (VITÓRIA/ES) É DE INTERESSE GERAL, TANTO DO PODER PÚBLICO QUE É GRANDE ZELADOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL, COMO DE TODA A COMUNIDADE.

A AQUISIÇÃO DESTE ITEM PERMITIRÁ AO MUSEU A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXPOSITIVO E A CONSERVAÇÃO DIRETA DAS COLEÇÕES, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM A SEGURANÇA DOS ACERVOS E EM SUA INTEGRIDADE PARA EXPOSIÇÕES FUTURAS, REDUZINDO A INCIDÊNCIA DIRETA DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHA. NESTE TR, ESTAMOS ADQUIRINDO SUPORTES NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DA EXPOSIÇÃO NO FIM DO ANO DE 2019 E CONTINUIDADE NO ANO DE 2020, CONSIDERANDO QUE A PROGRAMAÇÃO DO MUSEU ESTÁ COMPROMETIDA DURANTE TODO O PRÓXIMO ANO COM PROPOSTAS QUE DEMANDARÃO LUMINOSIDADES EM DIFERENTES GRAUS. 

AS CORTINAS DE ROLO A SEREM FORNECIDAS E INSTALADAS NO MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO DIONÍSIO DEL SANTO (VITÓRIA/ES), DEVERÃO SER DE EXCELENTE QUALIDADE E DURABILIDADE, E ATENDER PLENAMENTE ÀS NECESSIDADES DA SECULT, COM ÓTIMO CUSTO-BENEFÍCIO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48541</Id></row>
<row _id="1059"><IdLicitacao>000766/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88528227</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:42:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDAS GERIÁTRICAS TAM: G (BIG FRAL PLUS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48542</Id></row>
<row _id="1060"><IdLicitacao>000952/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88550095</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T11:08:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICO E TETRAPLÉGICO SOB MEDIDA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE TROCA DAS CADEIRAS DE RODAS DOS PACIENTES INFANTIS, JUVENIS E ADULTOS DO CREFES A CADA 02 ANOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48543</Id></row>
<row _id="1061"><IdLicitacao>001266/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88732193</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:44:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA SETORES/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
	
COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83259562/2019 - HINSG. ENTRETANTO, DEVIDO AO CANCELAMENTO DE COMPRA CENTRALIZADA/SESA E A CRESCENTE DEMANDA DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, HOUVE UM AUMENTO EXPONENCIAL DE CONSUMO E CONSEQUENTE PROCURA ELEVADA DESTE ITEM NO MERCADO. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II) COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48544</Id></row>
<row _id="1062"><IdLicitacao>001408/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88538672</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T16:06:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MARAVALHA PARA EQUINOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48545</Id></row>
<row _id="1063"><IdLicitacao>001409/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782166</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T16:11:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48546</Id></row>
<row _id="1064"><IdLicitacao>000333/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88398722</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-18T13:44:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFERIDOS SERVIÇOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ASSEGURAR ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48553</Id></row>
<row _id="1065"><IdLicitacao>000965/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4XWM5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T15:27:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA JORNAL "A GAZETA", VERSÃO IMPRESSA (SOMENTE SÁBADO) E DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48554</Id></row>
<row _id="1066"><IdLicitacao>001340/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88761789</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T15:10:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

TENDO EM VISTA QUE OS LOTES SOLICITADOS NESTE TERMO, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA FORAM OBJETO DE SOLICITAÇÃO NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE Nº 88436870 DE 05/02/2020. ENTRETANTO, NÃO HOUVE NENHUMA COTAÇÃO.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48558</Id></row>
<row _id="1067"><IdLicitacao>001376/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88619699</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T08:50:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T11:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEMOGRAMA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48559</Id></row>
<row _id="1068"><IdLicitacao>001832/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R3DJ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T14:08:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE SERRALHERIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL/GEMAP ENCAMINHA JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL DEVIDO AO RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS E DEMAIS BACTÉRIAS NOS ALOJAMENTOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVA:
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROTÓTIPO DE UM RECIPIENTE PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CALÇADOS A FIM DE SEREM IMPLANTADOS NAS UNIDADES DESTE INSTITUTO, TAL MEDIDA PREVENTIVA FAZ COM QUE O NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO OUTROS VÍRUS E BACTÉRIAS NÃO ADENTREM AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
SENDO ASSIM, SERÃO CONFECCIONADAS 40 (QUARENTA) BANDEJAS (0,50 X 1,00M) PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CALÇADOS E TAL CONFECÇÃO SERÁ REALIZADA NO GALPÃO DA SUMAP (SUBGERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL).
ANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO DE RECIPIENTE PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CALÇADOS COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NOS ALOJAMENTOS, ASSIM PRESERVANDO A SAÚDE DOS SOCIOEDUCANDOS E DOS SERVIDORES DO IASES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48560</Id></row>
<row _id="1069"><IdLicitacao>001842/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-81MR3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T17:25:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DO LACEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTICANAL DO LACEN É NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA A NÃO COMPROMETER A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, E MOSTRA-SE COMO ALTERNATIVA DE MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ANÁLISES, ALÉM DE SER REQUISITO EXIGIDO PELAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 17025, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48561</Id></row>
<row _id="1070"><IdLicitacao>001860/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-74VTH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T10:33:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CIPROTERONA 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48562</Id></row>
<row _id="1071"><IdLicitacao>002244/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G6BMV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T11:17:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VACINA SUBLINGUAL DERP + BLOT 50/50% - FASE 4 (1:10) - FRASCO CONTA GOTAS 8ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48563</Id></row>
<row _id="1072"><IdLicitacao>002290/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B875M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-05T11:54:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70%, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA ADERES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48564</Id></row>
<row _id="1073"><IdLicitacao>002500/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6X0NN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T15:16:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DIÁRIA IMPRESSA + DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO, DO SECRETÁRIO,
SUSECRETÁRIOS, GERENTES E PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEMOBI, DAS
MATÉRIAS VEICULADAS NESTE ESPAÇO E PARA VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS REPORTAGENS OU
NOTAS QUE POSSAM FAZER REFERÊNCIA AO ÓRGÃO. O ACOMPANHAMENTO DA LINHA
EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48565</Id></row>
<row _id="1074"><IdLicitacao>002825/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KNK8H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T11:40:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROJETO EXECUTIVO PARA COBERTURA DE GALPÕES PNP-A E PNP-B, NA CEASA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR MEIO DO CONTRATO Nº 0157/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78756421) FIRMADO ENTRE SEAG E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - CEASA/ES, A OBRA SE INICIOU EM 17/05/2019 E OS SERVIÇOS INICIALMENTE PREVISTOS NO PROJETO SÃO: CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS CARREGADORES;  RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DOS GALPÕES PNP-A E PNP-B; RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS.
NESSE PROCESSO, FOI ANEXADO UM LAUDO INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO DE CADA SERVIÇO, QUANTO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DOS GALPÕES, ESTAVA INICIALMENTE PREVISTO JATEAMENTO EM AREIA E EM SEGUIDA LIXAMENTO DA ESTRUTURA, ENTRETANTO CONFORME CONSTA NO LAUDO VERIFICOU-SE QUE A ESTRUTURA NÃO IRIA SUPORTAR O JATEAMENTO E O LIXAMENTO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CORROSÃO AVANÇADO. DIANTE DO EXPOSTO, O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RURAL DETERMINOU QUE FOSSE CONTRATADO UM NOVO PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO À TROCA DA COBERTURA DOS
GALPÕES PNP-A E PNP-B, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM NOVO PROJETO, TAMBÉM FOI SOLICITADO QUE NESSE PROJETO SEJA CONTEMPLADO A READEQUAÇÃO DO GALPÃO PNP-B(PEDRA BAIXA), ELEVANDO SEU NÍVEL, A FIM DE QUE O MESMO TENHA SUACOBERTURA NO MESMO NÍVEL DO GALPÃO PNP-A(PEDRA ALTA).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48566</Id></row>
<row _id="1075"><IdLicitacao>002960/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88944522</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T14:50:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - PROTEÇÃO INDIVIDUAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48567</Id></row>
<row _id="1076"><IdLicitacao>002996/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88953866</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T12:50:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T15:05:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR DE ACORDO COM ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8.666 PARA ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48568</Id></row>
<row _id="1077"><IdLicitacao>003097/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ST1TS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-07T09:09:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ¿ PESSOA FÍSICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIDORES DO IJSN</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48569</Id></row>
<row _id="1078"><IdLicitacao>000360/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88388468</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:31:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T10:01:00</DataAbertura><Objeto>ÁCIDO TIOCTICO HR 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG FRASCO AMPOLA; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48578</Id></row>
<row _id="1079"><IdLicitacao>000665/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88531333</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T09:13:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADE ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES,PROPORCIONANDO BEM -ESTAR,SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48591</Id></row>
<row _id="1080"><IdLicitacao>000748/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88547043</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T11:32:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48592</Id></row>
<row _id="1081"><IdLicitacao>001065/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B4NHB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T10:35:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COTA ÚNICA DO IPTU/2020 DA SEDE DA ADERES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48593</Id></row>
<row _id="1082"><IdLicitacao>000133/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PWWKG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T14:52:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESCELSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE VISAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48606</Id></row>
<row _id="1083"><IdLicitacao>000384/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G28H7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T16:19:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SUPORTE (PAS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PLAYLIST FULL, OS QUAIS ESTÃO INSTALADOS NO ESTÚDIO DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO ESPÍRITO SANTO.
A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE DO SOFTWARE, PARA SANAR FUTURAS INCONSISTÊNCIAS, É INDISPENSÁVEL, HAJA VISTA QUE NÃO TEMOS SERVIDORES TREINADOS PARA A MANUTENÇÃO E APENAS PARA UTILIZAÇÃO, SENDO IMPOSSÍVEL A CORREÇÃO DE FALHAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48607</Id></row>
<row _id="1084"><IdLicitacao>000475/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7V6ZL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T09:40:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-7V6ZL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48608</Id></row>
<row _id="1085"><IdLicitacao>000634/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88476278</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:57:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE PESSOAL E CIVIL E ARQUIVO MORTO DA DIRETORIA DE SAÚDE DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM DE CARTUCHOS DE TONERS PARA A IMPRESSÃO DE LAUDOS, RESULTADOS DE EXAMES E DOCUMENTOS DIVERSOS;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48609</Id></row>
<row _id="1086"><IdLicitacao>001079/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GJNG2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T16:16:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48610</Id></row>
<row _id="1087"><IdLicitacao>001237/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88716635</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T17:25:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT MULTIPLEX PARA DETECÇÃO DE MÚLTIPLOS PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS POR RT-QPCR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 07 DE JANEIRO DE 2020, UM NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV) FOI ISOLADO E IDENTIFICADO NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. TRATA-SE DE UM VÍRUS DE RNA, FILOGENETICAMENTE PRÓXIMO A OUTROS CORONAVÍRUS ALTAMENTE LETAIS: MERS-COV E SARS-COV. O SARS-COV 2 CAUSA SINTOMAS RESPIRATÓRIOS SEMELHANTES AO DA INFLUENZA E É TRANSMITIDO DE PESSOA A PESSOA, EMBORA AINDA POUCO SE SAIBA SOBRE A EXTENSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO ENTRE HUMANOS. O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) TEM COMO PROTOCOLO PARA OS CASOS SUSPEITOS A REALIZAÇÃO DE TESTES INTERPRETADO COMO DESCARTADO PARA SARS-COV 2. ATUALMENTE, O SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II DO LACEN/ES REALIZA O DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA E DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO, PORÉM, A PESQUISA DE OUTROS PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS RELEVANTES E PREVALENTES PODEM AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DOS CASOS SUSPEITOS DO SARS-COV 2. DADA A IMINÊNCIA DE UMA POSSÍVEL PANDEMIA, A AQUISIÇÃO DESTES INSUMOS TORNA-SE URGENTE E, POR ISSO, ESTE PROCESSO LANÇA MÃO DAS PRERROGATIVAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48611</Id></row>
<row _id="1088"><IdLicitacao>001429/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FZ625</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T12:54:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO CÍTRICO 7G+CITRATO DE POTÁSSIO 9,18G-SACHÊ 10G MANIPULADO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48612</Id></row>
<row _id="1089"><IdLicitacao>001754/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88803775</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T17:18:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CAIXA INSTRUMENTAL ORTOPEDIA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA DEMANDAS DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48613</Id></row>
<row _id="1090"><IdLicitacao>002264/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88855660</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T09:48:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48614</Id></row>
<row _id="1091"><IdLicitacao>002585/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X7OL8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T14:50:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE SEGURO DE AMBULÂNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO SEGURO DA AMBULÂNCIA DO CAPAAC, FINALIDADE PÚBLICA: COBERTURA DE BEM PATRIMONIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48615</Id></row>
<row _id="1092"><IdLicitacao>002786/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B14S3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T11:17:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48616</Id></row>
<row _id="1093"><IdLicitacao>000302/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TTJVF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T11:08:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CÂMERAS PTZ DOME 30X</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 891881/2019, PROCESSO 87164647/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR O SISTEMA DE VIDEOMONITRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM CONFORMIDADE COM A META 01/ETAPA 01 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48619</Id></row>
<row _id="1094"><IdLicitacao>003206/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q4WGL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T11:28:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE SERV. ESPECIALIZADO DE TERAPIA OCUPACIONAL, DENTRO DA REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48620</Id></row>
<row _id="1095"><IdLicitacao>001208/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-XH7HC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T16:36:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
3.2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IASES, ESTABELECE COMO BASE PARA EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AS FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO. UM DOS SETORES QUE REQUER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO SUBSIDIAR SUAS ATIVIDADES, É A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO INSTITUTO (GEMAP).
ATUALMENTE, O IASES É COMPOSTO POR TREZE UNIDADES QUE FORMAM UM COMPLEXO SOCIOEDUCATIVO, EM EDIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA ESSA FINALIDADE, E AINDA VÁRIOS SETORES ADMINISTRATIVOS. A PREMÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTENTA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES DAS UNIDADES DO IASES, ONDE SUAS EDIFICAÇÕES SOFREM DESGASTES NATURAIS E EVENTUAIS EM FUNÇÃO DE FATOS IMPREVISTOS E DE CONSEQUÊNCIAS DIVERSAS. POR ISSO, AS DEMANDAS POR MANUTENÇÕES SÃO CONSTANTES E DE PORTES VARIADOS EM TODAS AS SUAS UNIDADES DA GRANDE VITÓRIA E NO INTERIOR DO ESTADO.
A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL, NOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E SOCIOEDUCATIVO, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTENDO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES.
ASSIM, A MANUTENÇÃO PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES DO INSTITUTO MOSTRA QUE A AUTARQUIA ESTÁ PREOCUPADA EM EVITAR TRANSTORNOS AOS SEUS USUÁRIOS E QUE AS EDIFICAÇÕES NÃO SERÃO RETIRADAS DE SERVIÇO MUITO ANTES DE CUMPRIDA A SUA VIDA ÚTIL PROJETADA. PORÉM, É ECONOMICAMENTE RELEVANTE NO CUSTO GLOBAL DAS EDIFICAÇÕES CONSIDERAR QUE A MANUTENÇÃO NÃO PODE SER FEITA DE MODO IMPROVISADO E CASUAL. PARA SE ATINGIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO OU DE UM CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES É NECESSÁRIA UMA BOA POLÍTICA DE MANUTENÇÃO ORGANIZADA, O QUE ORA SE PRETENDE COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FINS.
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), POR MEIO DA NBR 5674 É ENFÁTICA QUANTO À FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES. CLASSIFICA COMO INVIÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, E INACEITÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL, CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, PASSÍVEIS DA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS SEUS USUÁRIOS.
A FALTA DE MANUTENÇÕES ADEQUADAS PODEM IMPLICAR EM DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMPROMETER A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES E DOS ADOLESCENTES SOB TUTELA DO ESTADO, BEM COMO AS ROTINAS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. ALÉM DISSO, COM O PASSAR DO TEMPO E PELA AUSÊNCIA DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, AS INTERVENÇÕES POR MANUTENÇÃO CORRETIVA PASSAM A SER MAIS INTENSIVAS E AINDA MAIS CUSTOSAS QUANTO MAIOR FOR O RETARDO NAS CORREÇÕES DEVIDO AO DESGASTE DAS INSTALAÇÕES.
DENTRE AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTACA-SE AINDA, MUITAS VEZES, A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO IMEDIATA, EM RAZÃO DE VAZAMENTOS, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ÁGUA, QUEBRA DE TELHAS E VIDROS, ALÉM DE INÚMEROS OUTROS PERCALÇOS, QUE PODEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DESTA INSTITUIÇÃO. O MODELO DE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48628</Id></row>
<row _id="1096"><IdLicitacao>001445/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GV577</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T09:40:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% EM GEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48629</Id></row>
<row _id="1097"><IdLicitacao>001447/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87640732</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T10:06:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO E COMPARAÇÃO BALÍSTICA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48630</Id></row>
<row _id="1098"><IdLicitacao>001503/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7H7F3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T16:35:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DE PROTEÇÃO A SAÚDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO (ART. 196 CF).
CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.593-R/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (	COVID-19).
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO, BEM COMO O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM RESGUARDAR A SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
E CONSIDERANDO QUE AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS SÃO LOCAIS DE EXTREMA VULNERABILIDADE POR CARACTERIZAREM-SE EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E, PORTANTO, EM UM SISTEMA FECHADO DE CONFINAMENTO, O QUE POTENCIALIZA UMA RÁPIDA DISSEMINAÇÃO ENTRE OS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES GERANDO IMPACTOS ÀS VISITAS FAMILIARES. 
COMO É CEDIÇO, DENTRE AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA), FORA ESTABELECIDO QUE AQUELES QUE PORVENTURA APRESENTAREM SINTOMAS GRIPAIS DE BAIXA GRAVIDADE DEVEM PERMANECER EM SUAS RESIDÊNCIAS (OU NOS ESPAÇOS EM QUE SE ENCONTRAREM), EVITANDO O DESLOCAMENTO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SEJA PELA POTENCIAL CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS, SEJA PARA EVITAR A SOBRECARGA DO SISTEMA SUS, SENDO ASSIM, APENAS QUANDO HOUVER O AGRAVAMENTO DOS SINTOMAS O PACIENTE DEVERÁ SE DESLOCAR AO EQUIPAMENTO DE SAÚDE ADEQUADO.
SENDO ASSIM, COM O INTUITO, OU SEJA, VISANDO PRESERVAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INÚMEROS DESLOCAMENTOS DE ADOLESCENTES QUE NÃO SE ENQUADRAREM NAS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS COMO GRAVOSAS PARA O CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESERVANDO AINDA OS SERVIDORES, ALÉM DOS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E A SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL, PUGNAMOS PELA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BÁSICOS PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE, QUAIS SEJAM, TERMÔMETROS, OXÍMETROS, MÁSCARAS CIRÚRGICAS E AVENTAIS CIRÚRGICOS.
HÁ QUE SE RESSALTAR QUE AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES NÃO POSSUEM ATUALMENTE NENHUM DOS MATERIAIS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE AQUI SOLICITADOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS COSTUMEIRAMENTE SÃO REALIZADOS NOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO. ENTRETANTO, DIANTE DO QUADRO DE PANDEMIA VIVENCIADO, ENTENDEMOS SER IMPERIOSO QUE AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS REALIZEM AS PRIMEIRAS AVERIGUAÇÕES QUANTO AOS SINTOMAS DE SAÚDE APRESENTADOS, SEJA PELOS ADOLESCENTES, SEJA PELOS SERVIDORES.
ANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BÁSICOS, ACIMA MENCIONADOS, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE A SEREM REALIZADOS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48631</Id></row>
<row _id="1099"><IdLicitacao>001555/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88704777</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T14:03:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-17T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 02 (DOIS) ELEVADORES, 01 (UMA) PLATAFORMA VERTICAL E 01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL, ESTES INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO OS 03 (TRÊS) ELEVADORES INSTALADOS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS VISA ATENDER A LEGISLAÇÃO EM VIGOR MEDIANTE O REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO CREA/ES, MITIGAR PARADAS NÃO PROGRAMADAS DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESGUARDAR OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS MEDIANTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E NOS CASOS EM QUE ALGUM USUÁRIO FIQUE PRESO DENTRO DO EQUIPAMENTO.

2.2.	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE NO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO, PROFISSIONAL COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PARA DESEMPENHO DESTA ATIVIDADE. 



A NBR 16.083/2012 QUE TRATA DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES, O RESGATE DE PESSOAS PRESAS EM ELEVADORES EXIGE QUE TAL SERVIÇO DEVA SER EXECUTADO SOMENTE PELA EMPRESA DE MANUTENÇÃO OU PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OU ÓRGÃO QUE O SUBSTITUA. 

A MANUTENÇÃO ADEQUADA REVERTE-SE EM ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL, GARANTINDO NÃO SÓ O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, COMO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48632</Id></row>
<row _id="1100"><IdLicitacao>001621/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88808149</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T15:25:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME - PROTESE CABEÇA DE RÁDIO DE PARAFUSO DE HERBERT PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48633</Id></row>
<row _id="1101"><IdLicitacao>001705/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811867</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T17:23:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL PARA CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO NO ART. 2º, LETRA A ¿ HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - SÃO MATEUS, COMO REFERÊNCIA NA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/SESA, DE 23 DE MARÇO DE 2020, ONDE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE:

§ÚNICO - TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS TERÃO SUA TRAMITAÇÃO DE FORMA PRIORITÁRIA.

ART.2º - VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, FICA DETERMINADA A ORDEM DE PRIORIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS. 
I - PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19;
II - CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS; 
III - DEMAIS PROCESSOS TRAMITANDO DE FORMA ORDINÁRIA. 

CONSIDERANDO, AINDA, QUE PARA O ¿NÃO¿ DESABASTECIMENTO DO HRAS, NECESSITAMOS SUPRIR O ESTOQUE DE INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS, GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS, EVITANDO O COMPROMETIMENTO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, ABERTURA DE NOVOS PROCESSOS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
	
RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87235005 ¿ SESA E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROC. Nº 88806758/2020. PORÉM, O LOTE 01 FOI NÃO HÁ PREVISÃO DE ENTREGA COM A POSSÍVEL FALTA DESTE NOS PRÓXIMOS DIAS. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48634</Id></row>
<row _id="1102"><IdLicitacao>001736/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7B3BC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T16:50:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G ¿ (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48635</Id></row>
<row _id="1103"><IdLicitacao>002738/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HXT1Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T15:26:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANUIDADE DO CONACI ¿ EXERCÍCIO DE 2020 </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DE  EXPERIÊNCIAS, POSSIBILITANDO AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, INSTRUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, A PREVENÇÃO E AO COMBATE À CORRUPÇÃO, EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48636</Id></row>
<row _id="1104"><IdLicitacao>000176/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88343170</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T08:29:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 30 SESSÕES DE FISIOTERAPIA ASSOALHO PÉLVICO EM FAVOR DE JOSÉ LUIZ SUZANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48638</Id></row>
<row _id="1105"><IdLicitacao>000363/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88397661</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:53:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>RITUXIMABE 500MG FA;  VORICONAZOL 200 MG COMP;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48639</Id></row>
<row _id="1106"><IdLicitacao>000530/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H8SRX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T09:14:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 04 ( UM ) CERTIFICADOS DIGITAIS, A3 COM TOKEN - CPF </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA NA FONTE ¿DIRF , BEM COMO A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS-DCTF, QUE DETERMINAM A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DIGITAL PARA A TRANSMISSÃO À RECEITA FEDERAL;

CONSIDERANDO A IN TC 043 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENVIO DAS TOMADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DOS CHEFES DOS PODERES E DEMAIS ORDENADORES DE DESPESAS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EM SEU ARTIGO 12 § ÚNICO:
	
	¿ ART 12º PARAGRAFO ÚNICO: TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAS AS TOMADAS DE CONTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERIDAS NO ¿ CAPUT¿ DEVERÃO CONTER ASSINATURA DIGITAL DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO, SENDO AS PEÇAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEVERÃO CONTER ALÉM DA ASSINATURA DIGITAL DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO, A ASSINATURA DIGITAL DO CONTABILISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA SUA ELABORAÇÃO¿

CONSIDERANDO O DECRETO 4131 ¿R DE 18/07/2017, QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO-UECI

CONSIDERANDO AINDA A SOLICITAÇÃO DO CHEFE DE GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS(E SOCIAL);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48640</Id></row>
<row _id="1107"><IdLicitacao>000570/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88416011</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T15:38:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADESIVOS LEITOSOS PARA OS PORTÕES DAS PORTARIAS DA CEASA/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48641</Id></row>
<row _id="1108"><IdLicitacao>000683/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4825Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:32:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A
DEMANDA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48642</Id></row>
<row _id="1109"><IdLicitacao>002972/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZSFKC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T13:58:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ANALISADOR HEMATOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS. MEDIANTE O AVANÇO DA COVID 19 E, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019- NCOV); CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 07/2020¿GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SENTINELAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO NO SUL DO ESTADO AS UNIDADES: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A UIJM CONTRIBUI PARA O COMBATE A PANDEMIA DE DIVERSAS FORMAS E UMA DELAS É A OFERTAR DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CRÔNICOS ORIUNDOS DE LEITOS DE ENFERMARIA DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, ESPECIALMENTE OS DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MAS RECEBEMOS TAMBÉM PACIENTES DA REGIÃO METROPOLITANA. OS LEITOS DE RETAGUARDA POSSIBILITAM REALOCAR PACIENTES INTERNADOS EM OUTROS HOSPITAIS QUE APESAR DE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO E CUIDADOS CLÍNICOS, NÃO PRECISAM ESTAR VINCULADOS AOS SERVIÇOS COM ALTA TECNOLOGIA. O LEITO DE RETAGUARDA POSSIBILITA O AUMENTO DA ROTATIVIDADE NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. O MOMENTO TORNA O LEITO DE RETAGUARDA DE NECESSIDADE AMPLA E URGENTE, QUANDO A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FOI TRANSFORMADA EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA A COVID-19 E NECESSITAVA DE TRANSFERIR SEUS PACIENTES PARA ABRIR LEITOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19. ANTE AO EXPOSTO, VALE SALIENTAR QUE O NÚMERO DE INTERNAÇÕES AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE E CONSEQUENTEMENTE O DESGASTE DOS EQUIPAMENTOS USADOS NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM NOSSO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. ENFIM, A MANUTENÇÃO CORRETIVA PRETENDIDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS GARANTIRÁ A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, COM RESOLUTIVIDADE E DE MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DIAGNÓSTICA, E NA MELHORIA E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM UMA REDE INTEGRADA DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48643</Id></row>
<row _id="1110"><IdLicitacao>002976/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QS33D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T14:42:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AGULHAS HIPODÉRMICAS E COMPRESSAS CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 83943730/2019 ¿ SESA. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PESQUISA SIGA 82584 ¿ SESA QUE AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO E TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA E NEM ADESÃO DE ATA VIGENTE, POIS A ÚLTIMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MESMOS VENCEU NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM (ANEXO I), EXCETO O LOTE 01 QUE POSSUI CONSUMO MÉDIO MENSAL VARIÁVEL E SAZONAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48644</Id></row>
<row _id="1111"><IdLicitacao>003016/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MRCP3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-30T13:48:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE AVALIAÇÃO COM MÉDICO NEUROPSICÓLOGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE. L.H.S.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48645</Id></row>
<row _id="1112"><IdLicitacao>000027/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-2TCN3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:05:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGUA, COLETA E TRATAMENTO ESGOTO PARA O ELDR DE SÃO MATEUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ELDR SÃO MATEUS, PARA ATENDR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48649</Id></row>
<row _id="1113"><IdLicitacao>000038/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BK369</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T16:19:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES GVBUS PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME LEI EM VIGOR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48650</Id></row>
<row _id="1114"><IdLicitacao>000915/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TQ724</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T10:59:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE HIGIENIZAÇÃO DE TROCA DE REFIS, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA E TROCA DE MANGUEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE.  A PRESENTE CONTRATAÇÃO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO DO DER-ES, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A FALTA DE HIGIENIZAÇÃO PODE PROVOCAR A CONTAMINAÇÃO POR ALGAS, BARRO, AREIA, ENTRE OUTROS SEDIMENTOS, BEM COMO CONTAMINAÇÕES QUE PODEM OCASIONAR ODOR E MAU GOSTO NA ÁGUA. O ACÚMULO DESSES SEDIMENTOS PODE ACARRETAR ENTUPIMENTO, MAU FUNCIONAMENTO DO TERMOSTATO, ENTRE OUTROS PROBLEMAS, BEM COMO TRANSTORNOS NO APARELHO DIGESTIVO, DEVIDO À FORMAÇÃO DE BIOFILME (PAREDES BACTERIOLÓGICAS). A FORMAÇÃO DE BIOFILMES É INEVITÁVEL. ELES SE FORMAM EM QUALQUER SUPERFÍCIE QUE TENHA CONTATO COM A ÁGUA, O IDEAL É QUE A MANUTENÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SEJA UMAS DAS PRIORIDADES NO ESCOPO DA SAÚDE. CONSIDERANDO QUE ESTE DEPARTAMENTO NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE  FUNCIONÁRIOS PESSOAL ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO ROTINEIRA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TÃO POUCO ESTRUTURA COMO FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS; CONSIDERANDO OUTRAS ESPECIFICIDADES DESTA DEMANDA COMO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TERCEIROS CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48651</Id></row>
<row _id="1115"><IdLicitacao>001013/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88622797</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T08:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48652</Id></row>
<row _id="1116"><IdLicitacao>001479/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88768015</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T13:47:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48653</Id></row>
<row _id="1117"><IdLicitacao>001928/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88773612</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T14:14:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES(CAMA/COLCHÃO/CADEIRA DE BANHO E DE RODAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48654</Id></row>
<row _id="1118"><IdLicitacao>002406/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88759113</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T14:40:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTA / CIRURGIA EM OFTALMOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48655</Id></row>
<row _id="1119"><IdLicitacao>002496/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9T99K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T14:16:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENFOTIAMINA 150 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48656</Id></row>
<row _id="1120"><IdLicitacao>002726/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-180B9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T11:08:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO MULTIAÇÃO PARA LENTES DE CONTATO RÍGIDAS - SOLUÇÃO ESTÉRIL - FRASCO 120ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48657</Id></row>
<row _id="1121"><IdLicitacao>000016/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4H778</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T16:12:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO IJSN EM ADQUIRIR VALE TRANSPORTE PARA FORNECIMENTO AOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E RECARGA DOS CARTÕES DE SERVIÇO DESTE INSTITUTO.
CONSIDERANDO QUE ESTA DEMANDA SOMENTE É ATENDIDA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA ¿ GVBUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48665</Id></row>
<row _id="1122"><IdLicitacao>000208/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333655</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:42:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 CNPJ E CP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER A NORMATIVA TCE/ES, QUANTO AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48666</Id></row>
<row _id="1123"><IdLicitacao>000257/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-55D19</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T15:50:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP - BRASIL COM VALIDADE DE 36 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPLANTOU ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO (E-PCE).
	AS MEDIDAS DESCRITAS NA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA APLICAM-SE AOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PREVISTOS NO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621/2012 E SEUS RESPECTIVOS RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS, CONFORME ABAIXO DESCRITO:
A)	PROCESSOS DE CONTAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR; PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
B)	PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO (ATOS DE PESSOAL SUJEITO A REGISTRO; DENÚNCIA; REPRESENTAÇÃO; DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TCE-ES, PREVISTOS EM LEI OU NO REGIMENTO INTERNO).
C)	PROCESSOS DE CONSULTA. A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS EM MÍDIA DIGITAL DEVE OBEDECER A CRITÉRIOS TÉCNICOS PRÉ-DEFINIDOS, CONFORME O CAPÍTULO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 035. DENTRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DESCRITOS, HÁ A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA 
PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), CONFORME TRANSCRIÇÃO DO CAPÍTULO II, ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ABAIXO:



II ¿ EM MÍDIA DIGITAL:

A)	GRAVADO DE FORMA LEGÍVEL EM MÍDIA NÃO REGRAVÁVEL (CD-R OU DVD-R - DIGITAL VERSATILE DISC RECORDABLE), COM SESSÃO DE GRAVAÇÃO FECHADA DE MODO A NÃO PERMITIR A INCLUSÃO DE NOVOS DADOS, EM QUANTAS MÍDIAS FOREM NECESSÁRIAS PARA COMPORTAR A TOTALIDADE DOS ARQUIVOS, TODAS DEVIDAMENTE ASSINADAS NA FORMA DO INCISO II DO ARTIGO 2º DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA;
B)	SER GRAVADO NO FORMATO PDF/A (PORTABLE DOCUMENT FORMAT ¿ ABNT NBR ISO 19005);
C)	ASSINADOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL). AS ASSINATURAS DEVEM ESTAR INCORPORADAS AO PRÓPRIO ARQUIVO PDF, NÃO SENDO ADMITIDO O RECEBIMENTO DE ASSINATURAS EM ARQUIVOS PRÓPRIOS;

DIANTE DE TAL EXIGÊNCIA E DIANTE DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA SEGER APRESENTAR REGULARMENTE AO TCE-ES DIVERSOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, O PRESENTE PROJETO BÁSICO SUGERE A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CERTIFICADOS DIGITAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SETORES GERER, NUREF, CAS, GFS, UECI E GEPAR , CONSIDERANDO INTEGRAR A EQUIPE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, TRAMITAR DOCUMENTOS E PROCESSOS PARA ÓRGÃO EXTERNOS (INSS, TCE-ES,  PODER JUDICIÁRIO)  E DEMAIS QUE EXIGEM A ASSINATURA DIGITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48667</Id></row>
<row _id="1124"><IdLicitacao>000334/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88375951</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-19T07:32:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T16:00:00</DataAbertura><Objeto>ÓRTESES E PRÓTESES SUS E BLOQUEADAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE A UNIDADE DEVE ESTAR PREPARADA UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, CONTROLE DE MATERIAIS, VISTO QUE A FALTA DE DISPONIBILIDADE DOS ITENS SOLICITADOS PODERÁ COMPROMETER A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS, BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM, DIANTE DO EXPLÍCITO, SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO CONSTANTE NA TABELA SIH/SUS, ÓRTESE E PRÓTESE, OPME SUS VISANDO SUPRIR A UNIDADE POR UM PERÍODO DE DOZE MESES CONFORME CONSTA NO ITEM 4.0 DESTE TERMO.
REINTERO A NECESSIDADE DE POSSUIR TODOS OS ITENS CONSTANTES NA TABELA SIH/SUS DISPONIVEIS, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ COMO PREVER O TIPO DE FRATURA/ÓRTESES A SER NECESSÁRIA PARA O PROCEDIMENTO UMA VEZ QUE VARIA CONFORME O TRAUMA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48668</Id></row>
<row _id="1125"><IdLicitacao>000369/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88210286</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T12:27:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA ABNT COLEÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS 0009/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48669</Id></row>
<row _id="1126"><IdLicitacao>000396/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86350323</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T14:11:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48670</Id></row>
<row _id="1127"><IdLicitacao>000441/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HRHWP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T10:35:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL - FOLHA DE SÃO PAULO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48671</Id></row>
<row _id="1128"><IdLicitacao>000514/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MKDSG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T13:45:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PIANO DE CAUDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DE UM PIANO DE CAUDA SIMILAR A MARCA STEINWAY SONS MODELO B211, DO TEATRO CARLOS GOMES PARA O AUDITÓRIO DA FAMES PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS QUE OCORRERÃO DURANTE O ANO DE 2020. É NECESSÁRIO O CORRETO TRANSPORTE EVITANDO DANO AO INSTRUMENTO, OS RISCOS NESSE TIPO DE OPERAÇÃO SÃO: TRINCAMENTO DA CHAPA DE AÇO; QUEBRA DE PARTE DO MÓVEL; QUEBRA DAS DOBRADIÇAS; DANOS AO MECANISMO; QUEBRA DOS PÉS E DA PEDALEIRA. POR ESSE MOTIVO É NECESSÁRIO PROFISSIONAIS EXPERIENTES NESSE TIPO DE TRANSPORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48672</Id></row>
<row _id="1129"><IdLicitacao>000565/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88470113</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T14:20:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ATERIAS CORONARIAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48673</Id></row>
<row _id="1130"><IdLicitacao>001426/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-OLJGD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T11:24:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, FORMA ESPUMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ÁLCOOL 70° EM ESPUMA É UTILIZADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NOS DIVERSOS SETORES
DESTE NOSOCÔMIO.
¿ PRODUTO NOVO PADRONIZADO PELA CCIH (COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR)
EM 10/03/2020. FOI FORMULADA NOVA ESPECIFICAÇÃO PELA CCIH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48674</Id></row>
<row _id="1131"><IdLicitacao>001443/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4G0R5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T17:19:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR: COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48675</Id></row>
<row _id="1132"><IdLicitacao>001578/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F407Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T09:33:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO DIGITAL, E-CPF, É O SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET. COM ELE, VOCÊ PODE ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA
O CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ É O SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SUA EMPRESA NA INTERNET. COM ELE, VOCÊ PODE ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA QUANTO PARA AS EMPRESAS DAS QUAIS VOCÊ SEJA O REPRESENTANTE LEGAL.

O CERTIFICADO DIGITAL TEM DIVERSAS UTILIDADES, EM PRINCÍPIO SERVE PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, E ACESSAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA INTERNET DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃO, ALGUNS SERVIÇOS QUE ANTES EXIGIAM O COMPARECIMENTO PESSOAL, AGORA PODEM SER ACESSADOS VIA INTERNET, POR EXEMPLO: A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
É CONSIDERADA UMA FERRAMENTA DE SEGURANÇA EFICAZ GARANTINDO A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES DA ORIGEM E DO DESTINO, ALÉM DA PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E EMPRESARIAIS. 
PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ¿ PCA DA POLÍCIA CIVIL E DO FUNREPOCI AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É OBRIGATÓRIO O USO DO CERTIFICADO DIGITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48676</Id></row>
<row _id="1133"><IdLicitacao>001851/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782344</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T08:04:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RADIOABLAÇÃO DE TUMOR RENAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48677</Id></row>
<row _id="1134"><IdLicitacao>001877/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N1NFX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T15:23:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVACAO DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO ASSIM CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48678</Id></row>
<row _id="1135"><IdLicitacao>001896/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XVRMQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T14:29:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 0,5 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48679</Id></row>
<row _id="1136"><IdLicitacao>002388/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SZJQM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-15T08:36:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MONITORES MULTIPARAMETROS COM ANALISADOR DE GASES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO COM ANALISADOR DE GASES:
¿ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS EXISTENTES.
¿POSSIBILIDADE DE MANTER DUAS SALAS DE CIRURGIAS EM FUNCIONAMENTO E A RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICAS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA UM ATENDIMENTO EFICAZ E COM QUALIDADE PARA OS PACIENTES DA DS.
¿NÃO SOBRECARREGAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.
¿PROPORCIONAR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EQUIPAMENTO COM RECURSOS TECNOLÓGICOS ATUALIZADOS E EFICAZES.
¿PROPORCIONAR AO PACIENTE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE COM QUALIDADE, COM REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO DURANTE A CIRURGIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48680</Id></row>
<row _id="1137"><IdLicitacao>002769/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9F467</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T13:01:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PARA IMPLANTE PERCUTÂNEO. EM FAVOR DE L.F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FAVOR DE L.F</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48681</Id></row>
<row _id="1138"><IdLicitacao>000021/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88293408</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T08:41:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA/PARECER DE CIRURGIAO DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE RICHARLLIS NASCIME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48686</Id></row>
<row _id="1139"><IdLicitacao>000147/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333868</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T10:00:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO HOSPITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48687</Id></row>
<row _id="1140"><IdLicitacao>000241/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RRRBR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T09:42:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA LICENÇA " BANCO DE PREÇOS"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FERRAMENTA ELETRONICA DE PESQUISA DE PREÇOS PUBLICOS PROPORCIONARA O ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO V, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL 8666/93, ISTO É, BALIZAMENTO DOS PREÇOS PRATICADOS NO AMBITO DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48688</Id></row>
<row _id="1141"><IdLicitacao>000502/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88449610</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:03:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48689</Id></row>
<row _id="1142"><IdLicitacao>000513/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WG3TH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T12:03:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO E PROJETOR MULTIMÍDIA E TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA APRESENTADA PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE/ES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48690</Id></row>
<row _id="1143"><IdLicitacao>000973/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CWR97</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T17:56:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: PENTAMIDINA 300MG CPR SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48691</Id></row>
<row _id="1144"><IdLicitacao>003031/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T56HF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T15:58:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48692</Id></row>
<row _id="1145"><IdLicitacao>003073/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DPZBM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-07T16:11:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CODIFICADOR E DECODIFICADOR DE VÍDEO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O AUMENTO DAS DEMANDAS POR TRANSMISSÕES AO VIVO PELA TVE-ES, COMO LIVES SOLIDÁRIAS, EVENTOS E PRONUNCIAMENTOS DO GOVERNO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS CODIFICADORES E DECODIFICADORES DE STREAMING PARA ÁUDIO E VÍDEO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48693</Id></row>
<row _id="1146"><IdLicitacao>001198/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88654486</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:31:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48696</Id></row>
<row _id="1147"><IdLicitacao>001523/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZXZ24</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T14:13:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR - COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48697</Id></row>
<row _id="1148"><IdLicitacao>001526/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88796051</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T16:09:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MASCARA N95 E DESCARTAVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MASCARA N95 E DESCARTAVEL PARA ATENDIMENTO AO DECRETO 4593-R</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48698</Id></row>
<row _id="1149"><IdLicitacao>001840/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M36V0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T15:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA (MARCA ONE TOUCH SELECT PLUS) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48699</Id></row>
<row _id="1150"><IdLicitacao>001994/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>83383140</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T13:26:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSTRUÇÃO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, E, INSTALAÇÃO ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A PRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR. A CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS, MUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. VÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO MORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. NO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE 80 MIL PESSOAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48700</Id></row>
<row _id="1151"><IdLicitacao>002028/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88823350</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T15:58:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITA CIRURGICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48701</Id></row>
<row _id="1152"><IdLicitacao>002054/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88830209</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T09:22:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48702</Id></row>
<row _id="1153"><IdLicitacao>002121/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88832589</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T08:16:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DIALIZADOR CAPILAR 1,7 PARA HEMODIALISE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DIALIZADOR CAPILAR 1,7 PARA HEMODIÁLISE, PADRONIZADO, PARA CONSUMO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48703</Id></row>
<row _id="1154"><IdLicitacao>002218/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BB61D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T11:48:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48704</Id></row>
<row _id="1155"><IdLicitacao>002430/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KD6RM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T08:14:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUN</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48705</Id></row>
<row _id="1156"><IdLicitacao>002945/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-35D0T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T11:09:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS;

A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

POR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE A FALTA DE ¿MANUTENABILIDADE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES¿ IMPACTA DIRETAMENTE NO RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE; 

A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS;
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE.
¿	MANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. 

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS E QUE CUMPRAM PLENAMENTE AS NORMAS DO REGULATÓRIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VALE RESSALTAR QUE, EM REGRA, AS LICITAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS POR ITEM, A FIM DE PRESERVAR A COMPETITIVIDADE E A ISONOMIA NO CERTAME, CONFORME PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES LICITATÓRIAS. CONTUDO, SE ESSE PROCEDIMENTO CAUSAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DA LICITAÇÃO (QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICAS) OU PARA A ECONOMIA DE ESCALA (QUESTÕES ECONÔMICAS) E, DESDE QUE JUSTIFICADO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL O AGRUPAMENTO. 
EM GERAL, O PRINCIPAL ARGUMENTO É O DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MANTER A QUALIDADE DOS PRODUTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO SOBRE UM MESMO TIPO DE PRODUTO E A ADMINISTRAÇÃO TEM FACILITADA A GESTÃO DESTE MATERIAL.

SEGUNDO O ACÓRDÃO Nº 732/2008 DO TCU, A LICITAÇÃO POR LOTE ÚNICO É MAIS SATISFATÓRIA DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA, POR MANTER A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO A CARGO DE UM MESMO ADMINISTRADOR.

NESSE PONTO, AS VANTAGENS SERIAM O MAIOR NÍVEL DE CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A MAIOR FACILIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREESTABELECIDO, NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS, CONCENTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DA ENTREGA NO PRAZO ESTIPULADO PELO EDITAL.

RESSALTAMOS QUE OPTAMOS PELA LICITAÇÃO POR LOTES AGRUPADOS, MENOR PREÇO GLOBAL, PELA ¿COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS ENTRE SI¿, POIS SE TRATAM DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS, IGUAIS E/OU SEMELHANTES.

A ¿PERIODICIDADE¿ SERÁ MENSAL (ITEM 01) E TRIMESTRAL (ITEM 02), CONFO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48706</Id></row>
<row _id="1157"><IdLicitacao>000007/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88144097</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T14:35:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME LEI COMPLEMENTAR 046/94, ART. 89.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48711</Id></row>
<row _id="1158"><IdLicitacao>000039/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C5FB5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T16:24:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO RAMO AUTOMOTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR, NOS TERMOS DA LEI, INICIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEGURO TOTAL PARA FROTA DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕE A FROTA ORGÂNICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PASTA. IMPORTANTE CONSTAR, NESSE SENTIDO, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS A SECRETARIA DA CASA MILITAR TEM ASSEGURADO TODOS OS VEÍCULOS, DE MODO A ATUAR DE MODO ININTERRUPTO O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OFICIAIS

A SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI APENAS UM PEQUENO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, OS QUAIS SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS. SENDO ASSIM, A PASTA NÃO DISPÕE DE UMA FROTA DE VEÍCULOS SUFICIENTES PARA COMPORTAR O ELEVADO GRAU DE INTENSIDADE DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA GOVERNADORIA POR TODOS OS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 

IMPORTANTE GIZAR QUE OS VEÍCULOS ATENDEM AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48712</Id></row>
<row _id="1159"><IdLicitacao>000046/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88280578</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T09:31:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO DE CONTROLE BIOMÉTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORIA DE CONTROLES INTERNOS, RELACIONADOS A MODERNIZAR A FORMA DE TRATAMENTO DO PONTO DOS SERVIDORES COM A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO POSSIBILITARÁ: VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS AGENTES PÚBLICOS;
REALIZAR PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS COM BASE NA FREQUÊNCIA AUTOMATIZADA; AMPLIAR OS MECANISMOS DE GESTÃO, EVITANDO ACORDOS INFORMAIS; TRANSPARÊNCIA, RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (MENOS PAPEL, ECONOMICIDADE);
FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS, NÃO HAVENDO QUALQUER DISPOSITIVO QUE PERMITA A ALTERAÇÃO DOS DADOS REGISTRADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS; DISPONIBILIZAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS E SEUS GESTORES DAS MARCAÇÕES DIÁRIAS DO PONTO.
SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO QUE SE ENCONTRA OBSOLETO DEVIDO A NECESSIDADE DE NOVOS RECURSOS DE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA E BATERIA PARA CONTINUAR A SUA OPERACIONALIZAÇÃO MESMO COM A QUEDA DE ENERGIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48713</Id></row>
<row _id="1160"><IdLicitacao>000601/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88427218</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T11:18:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA INFANTIL DE PARTIDA E SEGUIMENTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS COM FÓRMULA INFANTIL PELO PROGRAMA DST/AIDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48714</Id></row>
<row _id="1161"><IdLicitacao>000699/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88530612</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T12:38:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, SONDAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA DE NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48715</Id></row>
<row _id="1162"><IdLicitacao>000874/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88539830</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-16T17:55:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48716</Id></row>
<row _id="1163"><IdLicitacao>000974/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DSV6B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T18:00:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: PRIRIMETAMINA 25MG CPR SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48717</Id></row>
<row _id="1164"><IdLicitacao>001433/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782964</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T14:29:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAINEL GENÉTICO PARA PARAPLEGIA ESPASTICA FAMILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48718</Id></row>
<row _id="1165"><IdLicitacao>001456/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ONRPW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-19T13:13:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48719</Id></row>
<row _id="1166"><IdLicitacao>001550/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0NHSF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T12:18:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS FOZ DO
COSTA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE TERMO DE REFERÊNCIA COMPREENDE AS DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO
DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (EBAP) DA FOZ DO COSTA, QUE OTIMIZARÁ A EFICIÊNCIA DAS 02
EBAP¿S EXISTENTES GOV. ÉLCIO ALVARES E SITIO BATALHA, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS
PROVOCADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS NESSA ÁREA, QUE, POR SUA VEZ, OCASIONAM A
DESTRUIÇÃO DE BENS PRIVADOS E PÚBLICOS, INTERDIÇÃO DE VIAS, POTENCIALIZAM A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS
E, EM CASOS MAIS SEVEROS, A PERDA DE VIDAS HUMANAS;</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48720</Id></row>
<row _id="1167"><IdLicitacao>001981/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q6WV4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T09:29:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARATIREOIDECTOMIA; CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA COMPLETA, BIOPSIA E INTERNAC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48721</Id></row>
<row _id="1168"><IdLicitacao>002101/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D9R2C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T07:41:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA PARA FARMÁCIA CIDADÃ E DEMAIS SETORES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA FARMÁCIA CIDADÃ E DEMAIS SETORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48722</Id></row>
<row _id="1169"><IdLicitacao>002248/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TZGH6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T12:58:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PROSSEGUIMENTO, E PUBLICIDADE, DENTRO DA LEGALIDADE, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES DE ALTO CUSTO E PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS, QUE SERÃO REALIZADOS PELO SETOR DE LICITAÇÃO DA SRSC, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48723</Id></row>
<row _id="1170"><IdLicitacao>002463/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88874710</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T12:20:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48724</Id></row>
<row _id="1171"><IdLicitacao>002639/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-42FPR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-06T09:08:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HRAS (INCLUSIVE PSE E ALMOXARIFADO EXTERNO).</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48725</Id></row>
<row _id="1172"><IdLicitacao>002957/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8634G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T14:02:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NOREPINEFRINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR ALTA DEMANDA DA UNIDADE, UMA VEZ QUE A SOLICTAÇÃO DE EMPENHO NÃO FOI ATENDIDA DEVIDO A SOLICTAÇÃO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DA EMPRESA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48726</Id></row>
<row _id="1173"><IdLicitacao>003226/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7K9DF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T16:49:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48728</Id></row>
<row _id="1174"><IdLicitacao>003229/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CVH6S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T07:41:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CATETERES URETRAL SPEEDICATH C/ BOLSA -MARCA COLOPLAST</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, Nº. 0001138-72.2018.8.08.0066 EM FAVOR DA PACIENTE M. A. R.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48729</Id></row>
<row _id="1175"><IdLicitacao>000269/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-JTLB9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T10:14:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA, CALIBRAGEM, TESTES, CONFIGURAÇÕES, LACRE DE CRONOTACÓGRAFO (TACÓ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A POPULAÇÃO EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48735</Id></row>
<row _id="1176"><IdLicitacao>001274/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88740056</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T10:51:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAGNOSTICO DE EQUIPAMENTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE ESTE EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE PARADO, COM DEFEITO, A ALGUM TEMPO, APESAR DE SER UM EQUIPAMENTO DE GRANDE UTILIDADE NO CENTRO CIRÚRGICO EM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48736</Id></row>
<row _id="1177"><IdLicitacao>001275/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88740560</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T10:59:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL EXAME SPN ARRAY </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FAVOR DE F.G.C.S</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48737</Id></row>
<row _id="1178"><IdLicitacao>001363/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88765903</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T15:06:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CBMES ( PINCEL, ROLO, LIXA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48738</Id></row>
<row _id="1179"><IdLicitacao>001466/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V0V0Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T09:50:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONARIA RODOSOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO, SUBSECRETÁRIOS E ASSESSORES ESPECIAIS NOS
DESLOCAMENTOS COM OS VEÍCULOS OFICIAIS AOS MUNICÍPIOS VILA VELHA, GUARAPARI,MARATAÍZES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48739</Id></row>
<row _id="1180"><IdLicitacao>001513/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88788393</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T08:32:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48740</Id></row>
<row _id="1181"><IdLicitacao>001952/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WRJ12</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:44:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, DE 02 GRUPOS GERADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O BOM FUNCIONAMENTO E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS SÃO DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA CORRETA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE E POR EQUIPES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS.
CONSIDERANDO QUE AS MANUTENÇÕES TÊM POR OBJETIVO GARANTIR A OPERACIONALIDADE DO GRUPO GERADOR EM CONDIÇÕES APROPRIADAS, O QUE ALÉM DE PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO E RENDIMENTO AO EQUIPAMENTO, EVITA A INCIDÊNCIA DE FALHAS, PROLONGANDO A SUA VIDA ÚTIL.
CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO CUMPRIR COM O DESCRITO NOS MANUAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, QUE SÃO ENTREGUES JUNTAMENTE COM O GRUPO GERADOR, E QUE A INOBSERVÂNCIA DESTES PROCEDIMENTOS PODERÁ IMPLICAR EM PERDA DE GARANTIA E DANOS AO EQUIPAMENTO.
CONSIDERANDO QUE, DEVIDO À NATUREZA DO TRABALHO EMERGENCIAL DOS GRUPOS GERADORES, O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALGUMAS ÁREAS DESTA SECRETARIA, TAIS COMO CIODES (190), DATACENTER E GUARDIÃO, SÃO ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS.
POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO, DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA, E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48741</Id></row>
<row _id="1182"><IdLicitacao>001967/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-39097</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T12:07:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T09:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC EM SERV NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO FÍSICO UNIDADES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADMINISTRAÇÃO DO IASES EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MANTÉM SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTENDO O FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ADOLESCENTE.
PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA E CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O IASES POSSA OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, BALANCEADA E EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS ADOLESCENTES E JOVENS QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADE, CONFORME NORMATIVAS E DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECA (LEI Nº 8.069/1999) E DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE (LEI Nº 12.594/2012).
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TAMBÉM TRATA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PREVISTO EM SEU ARTIGO 4, ESTABELECENDO QUE SEJA DEVER DO ESTADO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E DENTRE ELES ESTÁ DISPOSTO À ALIMENTAÇÃO.
ASSIM, É DEVER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, OFERECER E EFETIVAR TODOS OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS EM SUAS UNIDADES, DENTRE OS QUAIS, O DIREITO DE RECEBER ¿ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE¿ PARA O SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 6.2.2 DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE.
NESTE SENTIDO, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE O ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE NÃO ESTÁ PRIVADO DE SEUS DEMAIS DIREITOS, PORTANTO É DEVER DO ESTADO GARANTIR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA A PARTIR DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, ENTRE ELES DESTACAMOS O ACESSO À ALIMENTAÇÃO, COMO MEIO CONCRETO DE REINSERÇÃO NO CONTEXTO SOCIAL.
OUTRO PONTO IMPORTANTE QUE FAZ PARTE DO ECA É A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE NO SEU PROCESSO SOCIOEDUCATIVO E NO SEU PLANO DE ATENDIMENTO FAMILIAR - PIA, RAZÃO PELA QUAL, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES E ATIVIDADES PROGRAMÁTICAS QUE PERMITEM UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA FAMÍLIA COM O OBJETIVO DE FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES POR MEIO DAS VISITAS SEMANAIS QUE OCORREM NA UNIDADE. DIANTE DISSO, SE FAZ NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS VISITANTES DOS ADOLESCENTES.     
CABE DESTACAR, QUE AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS SÃO LOCALIZADAS EM ÁREA SIGNIFICATIVAMENTE DISTANTE DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA A VENDA DE REFEIÇÕES, DE MODO QUE SE TORNA INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DOS FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS PARA REALIZAR REFEIÇÕES FORA DA UNIDADE.
ALÉM DISSO, A MAIORIA DOS FAMILIARES DOS ADOLESCENTES SÃO HIPOSSUFICIENTES, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS FAVORÁVEIS PARA ARCAR COM AS DESPESAS, SEMANALMENTE, REFERENTES À LOCOMOÇÃO À UNIDADE, TAMPOUCO COM AS DESPESAS DE REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. INCLUSIVE O IASES JÁ DISPONIBILIZA ¿VALE-SOCIAL¿ AOS FAMILIARES PARA GARANTIR AS VISITAS SEMANAIS AOS SOCIOEDUCANDOS.
E POR FIM, O DESLOCAMENTO DE FAMILIARES PARA A REALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES FORA DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA DA UNIDADE, COMPROMETERIA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, EM VIRTUDE DA ROTATIVIDADE DE ENTRADAS E SAÍDAS NA PORTARIA DE ACESSO DAS UNIDADES.
ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE SOCIOEDUCAÇÃO O ENVOLVIMENTO DOS FAMILIARES NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS, COM A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO NÃO SÓ AOS SOCIOEDUCANDOS, MAS TAMBÉM AOS FAMILIARES, DURANTE OS PERÍODOS DE VISITAS.
A INCLUSÃO DA MERENDA 01 TEM POR FINALIDADE ATENDER A UM CLAMOR DAS UNIDADES DE SE IMPLANTAR A MERENDA NO INTERVALO ESCOLAR MATUTINO DOS SOCIOEDUCANDOS, UMA VEZ QUE O INTERVALO ENTRE O DESJEJUM E O ALMOÇO É MUITO LONGO, E POD</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48742</Id></row>
<row _id="1183"><IdLicitacao>002027/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C8MKC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T15:57:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 17%) RSHO (BLUE LABEL) 10ML - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48743</Id></row>
<row _id="1184"><IdLicitacao>002052/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-21CZB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T18:19:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:02:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENSA CONTRATAÇÃO É IMPRETERÍVEL EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL DE CARGO EFETIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN QUE POSSA SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48744</Id></row>
<row _id="1185"><IdLicitacao>002078/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88810534</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T10:59:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48745</Id></row>
<row _id="1186"><IdLicitacao>002133/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L11BC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T13:07:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-29T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC MANIPULADOS PARA ATENDER PACIENTES DE MAND.JUDICIAL SOL 145/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48746</Id></row>
<row _id="1187"><IdLicitacao>002137/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TRTB3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T15:25:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROLO DE PANO P/ LIMPEZA INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DESTINAÇÃO SE APLICA PARA LIMPEZA DE COMPONENTES AERONÁUTICOS DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS AERONAVES DO NOTAER DESTA CASA MILITAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48747</Id></row>
<row _id="1188"><IdLicitacao>002215/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88848477</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T10:14:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CPRE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48748</Id></row>
<row _id="1189"><IdLicitacao>002232/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XS672</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T16:55:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 10 ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48749</Id></row>
<row _id="1190"><IdLicitacao>002615/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7C810</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T10:52:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: BETAINTERFERONA 1A 30MCGNE OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48750</Id></row>
<row _id="1191"><IdLicitacao>002740/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C9LC5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T15:52:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RAIO-X MOVEL E NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O APARELHO DE RAIO-X MÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PACIENTES NOS LEITOS E OS DEMAIS EQUIPAMENTOS (NOBREAK) SERÃO UTILIZADOS NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE CORRENTES ELÉTRICAS EVITANDO PANES E DANOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48751</Id></row>
<row _id="1192"><IdLicitacao>000071/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7C5S6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:28:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIDOR RESIDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E TRABALHA NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTANTO, PRECISA DA COMPRA DE PASSAGEM PARA VIAJEM INTERMUNICIPAL COM ÔNIBUS EXECUTIVO, DE FORMA QUE CHEGUE EM NO TRABALHO, CUMPRA SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E RETORNE PARA SUA RESIDÊNCIA EM UM HORÁRIO RAZOÁVEL COMO QUALQUER OUTRO SERVIDOR QUE RESIDE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48760</Id></row>
<row _id="1193"><IdLicitacao>000349/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88388310</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T16:03:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO (MARCA LIORESAL),CITALOPRAM 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001972-45.2015.8.08.0013; 0013816-67.2017.8.08.0030; 0000901-49.2018.8.08.0030; 0008463-65.2015.8.08.0014; 0007844-58.2013.8.08.0030; 0042605-03.2013.8.08.0035; 0014528-47.2014.8.08.0035; 0008099-68.2016.8.08.0011; 0007666-12.2013.8.08.0030; 0001587-72.2013.8.08.0044; 0001851-55.2014.8.08.0044 E 0001098-67.2013.8.08.0001.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48761</Id></row>
<row _id="1194"><IdLicitacao>000421/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88426084</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T13:50:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1000 UNIDADES DE JOGO DE LENÇOL SOLTEIRO DUPLO PARA ASSIST. HUMANITÁRIA ÀS VITIMAS DE D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48762</Id></row>
<row _id="1195"><IdLicitacao>001149/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88695859</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T14:18:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGURO EMPRESARIAL TIPO MULTIRRISCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FOI CRIADA PELA LEI ESTADUAL NÚMERO 537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1908, DURANTE O GOVERNO DE JERÔNIMO MONTEIRO. DURANTE 59 ANOS PERTENCEU A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUANDO NO GOVERNO DE CHRISTIANO DIAS LOPES FILHO (1967-1961), TRANSFORMOU-SE EM AUTARQUIA ESTADUAL. A JUCEES É UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM SEDE E FORO EM VITÓRIA E COM ATUAÇÃO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENQUANTO AUTARQUIA ESTADUAL, A JUCEES FUNCIONA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS SENDO O PRÉDIO DA SEDE EM VITÓRIA, CONSTRUÍDO EM 1991, E EM SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES. ALÉM DESTES, ATUA TAMBÉM EM ESPAÇOS CEDIDOS, COMO O ESCRITÓRIO REGIONAL DE VILA VELHA, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA JUCEES NESSES IMÓVEIS E SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, É OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM MANTER SEUS BENS EM CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADAS, ASSEGURANDO DE FORMA PERMANENTE UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

CONSIDERANDO AINDA QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS FORNECE CONDIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVENIR-SE CONTRA EVENTUAIS DANOS CAUSADOS POR SINISTROS, BEM COMO DE PREVENIR O DISPÊNDIO DO ERÁRIO COM TAIS ACONTENCIMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SEGURO EMPRESARIAL TIPO MULTIRRISCO COMPREENDENDO GARANTIA CONTRA INCÊNDIO, RAIOS E EXPLOSÃO (DE QUALQUER NATUREZA), COBERTURA DE DANOS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SEM ROUBO), ROUBO E/OU FURTO QUALIFICADO DE BENS, QUEBRA DE VIDROS E RESPONSABILIDADE CIVIL OPERACIONAL, VENDAVAL E SINISTROS PROVENIENTES DE FENÔMENOS DA NATUREZA, ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, QUEDA DE AERONAVES, IMPACTO DE VEÍCULOS E OUTROS, TUMULTOS/GREVE (COM ATOS DOLOSOS) COMPREENDENDO TODOS OS IMÓVEIS E OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES A CONTRATANTE, NA SEDE DA JUCEES E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES, VILA VELHA.

OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48765</Id></row>
<row _id="1196"><IdLicitacao>001302/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88742202</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T11:51:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TÍBIA E ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48766</Id></row>
<row _id="1197"><IdLicitacao>001698/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88791939</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T16:31:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS PARA ATENDER O HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. FAZEM PARTE DA HEMORREDE ESTADUAL OS HEMONÚCLEOS DE COLATINA, SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HEMOCENTRO A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORATORIAIS. A EXATIDÃO É ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS.  TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS (PIPETADORES AUTOMÁTICOS), SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS. ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE, DESTA GARANTIA DA QUALIDADE DEPENDEM PROCEDIMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E AMBULATORIAIS DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48767</Id></row>
<row _id="1198"><IdLicitacao>001813/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88820009</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T14:26:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BOTON DE GASTROSTOMIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0009458-08.2017.8.08.0047 PARA ATENDER PACIENTE ALANA AMANCIO DA SILVA.

A PACIENTE NECESSITA UTILIZAR SONDA PARA GASTROSTOMIA BOTON Nº 18, POIS DE ACORDO COM O LAUDO MÉDICO É PORTADORA DE MAL FORMAÇÃO DO SNC, QUE OCASIONOU PARALISIA CEREBRAL COM DISFAGIA OROFARINGEANA QUE EVOLUIU COM ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA POR SONDA DE GASTROSTOMIA. DIANTE DISSO, HÁ A NECESSIDADE DO USO E TROCA SEMESTRAL DESSA SONDA, VISANDO A BOA EVOLUÇÃO DO QUADRO CLINICO DO PACIENTE EM QUESTÃO. 

ALÉM DISSO, POR SE TRATAR DE MANDADO JUDICIAL JUSTIFICA-SE A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE. VALE RESSALTAR QUE A DECISÃO JUDICIAL PREVÊ O FORNECIMENTO DESTE MATERIAL DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, SENDO DUAS UNIDADES POR ANO CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO .AINDA QUE ESTE MATERIAL NÃO É DISPENSADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48768</Id></row>
<row _id="1199"><IdLicitacao>003278/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88992691</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-16T17:37:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ¿ MINI MICRO HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48769</Id></row>
<row _id="1200"><IdLicitacao>000088/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88316220</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T11:23:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T15:15:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48781</Id></row>
<row _id="1201"><IdLicitacao>000118/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88320162</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T11:40:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48782</Id></row>
<row _id="1202"><IdLicitacao>000358/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88350134</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:16:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES MÉDICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É IMPORTANTE QUE O PACIENTE TENHA SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48783</Id></row>
<row _id="1203"><IdLicitacao>000471/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FLFHJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T09:04:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-FLFHJ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48784</Id></row>
<row _id="1204"><IdLicitacao>000501/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J974K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T09:50:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESCELSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-J974K</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48785</Id></row>
<row _id="1205"><IdLicitacao>000662/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88438384</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T17:26:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPOSIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DEVIDO ESTE LOTE TER DADO DESERTO NO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48786</Id></row>
<row _id="1206"><IdLicitacao>000869/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-16F44</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T18:22:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CODEÍNA 3 MG/ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48787</Id></row>
<row _id="1207"><IdLicitacao>001224/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0RF9F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T11:32:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, DO TIPO A3, COM MÍDIA TOKEN USB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES (REGULAMENTA O ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DISPÕE QUE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ¿ PCA DEVERÃO SER ENVIADOS EM ARQUIVOS ASSINADOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES
PÚBLICAS BRASILEIRAS (ICP ¿ BRASIL) E COM VISTAS A SUBSIDIAR A ENTREGA DA PCA DO EXERCÍCIO DE 2019 DAS UNIDADES GESTORAS - UG´S 470101 ¿ SETADES; 470901 ¿ FEAS; 470904 ¿ FUNCOP E 470906 ¿ FET, SUGERIMOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, DO TIPO A3, COM MÍDIA TOKEN USB, POR OFERECER MAIOR SEGURANÇA E VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA OS SERVIDORES, MENCIONADOS ABAIXO, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO PARA O ENVIO/HOMOLOGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES.
¿ ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA RAMOS, N° FUNCIONAL: 3525210;
¿ BRUNO DE CARVALHO NUVEM, N° FUNCIONAL: 3509974;
¿ PAULO SÉRGIO LIRIO, N° FUNCIONAL: 3267261;
¿ SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO, N° FUNCIONAL: 4048741.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48788</Id></row>
<row _id="1208"><IdLicitacao>000654/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L1HF0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T14:21:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO A FIM DE DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE COPA/COZINHA INERENTES A SEDE DA SEDURB TAIS COMO: SERVIÇO DE GARÇOM, CONFECÇÃO DE CAFÉ, BEM COMO PARA RESSUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48790</Id></row>
<row _id="1209"><IdLicitacao>000934/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88600777</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T15:48:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI     REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES;
A SINUSECTOMIA OU CIRURGIA PARA SINUSITE É UM DOS POSSÍVEIS TRATAMENTOS PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM SINUSITES DE REPETIÇÃO, SINUSITES CRÔNICAS, POLIPOSE NASAL E ATÉ EM CASOS DE TUMORES NASAIS.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO  PROCEDIMENTO NA REGIÃO SUL, SENDO AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISREG EM CONSULTA EM CIRURGIA  OTORRINOLARINGOLOGISTA, NA BASE METROPOLITANA, COM REGULAÇÃO E AGENDAMENTO REALIZADO PELO NERCE; 
CONSIDERANDO QUE FOI ABERTO PREGÃO ELETRÔNICO DE  Nº. 00001/202- REGISTRO DE PREÇOS DE CIRURGIAS   OTORRINOLARINGOLÓGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88070263, ONDE FOI SOLICITADO DENTRE OS DIVERSOS TIPOS DE CIRURGIAS, A CIRURGIA DE SINUSECTOMIA, NÃO HAVENDO NENHUMA PROPOSTA CADASTRADA PARA AQUISIÇÃO DA MESMA.
FACE AO EXPOSTO ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA EXISTENTE NA REGIÃO SUL, INSERIDA NO SISREG.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48791</Id></row>
<row _id="1210"><IdLicitacao>001058/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W8DRD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:00:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATEZOLIZUMABE 1200MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48792</Id></row>
<row _id="1211"><IdLicitacao>001063/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88657833</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:40:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA NO JOELHO DIREITO( OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TÍBIA) EM FAVOR DE A.G.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48793</Id></row>
<row _id="1212"><IdLicitacao>001124/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HGG5N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T09:37:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO CORTA FOGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS INSPEÇÕES DAS AERONAVES DO NOTAER SÃO REALIZADAS DENTRO DE SEU HANGAR OPERACIONAL, ONDE, ALÉM DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SÃO DESENVOLVIDOS OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PRONTO EMPREGO PARA SOCORRO PÚBLICO. O HANGAR TAMBÉM RECEBE VISITAS DA AUTORIDADES PÚBLICAS E DA POPULAÇÃO EM GERAL. NESTE AMBIENTE SE FAZ NECESSÁRIO TER MATERIAIS INFLAMÁVEIS UTILIZADOS NAS AERONAVES, TAIS COMO ÓLEOS LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS. PARA GARANTIDA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DO NOTAER, ESSES LÍQUIDOS DEVEM SER GUARDADOS EM LOCAIS APROPRIADOS, TAIS COMO OS ARMÁRIOS CORTA FOGO.
O ARMÁRIO CORTA-FOGO PARA INFLAMÁVEIS É O AMBIENTE PRÓPRIO PARA O ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUE POSSAM PEGAR FOGO A QUALQUER MOMENTO, OU QUE SEJAM PERIGOSOS. OS ARMÁRIOS SURGIRAM PARA EVITAR TODOS OS POSSÍVEIS ACIDENTES QUE POSSAM OCORRER COM O MANUSEIO E ARMAZENAMENTO DESSES LÍQUIDOS, INCLUSIVE A COMBUSTÃO, OU SEJA, O FOGO.
UM ARMÁRIO CORTA-FOGO PARA INFLAMÁVEIS É NÃO SÓ UM ITEM QUE GARANTE A SEGURANÇA DO PESSOAL QUE TRABALHA COM O MANUSEIO DE MATERIAL INFLAMÁVEL, MAS TAMBÉM É UMA EXIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO E MEIO AMBIENTE. SENDO ASSIM, O ARMÁRIO CORTA-FOGO PARA INFLAMÁVEIS É UM ITEM DE USO INDISPENSÁVEL.
OUTRO BENEFÍCIO DO ARMÁRIO CORTA-FOGO PARA INFLAMÁVEIS É A POSSIBILIDADE DE ELIMINAR EFEITOS DA ELETRICIDADE ESTÁTICA QUE PODERIAM CAUSAR EXPLOSÕES
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48794</Id></row>
<row _id="1213"><IdLicitacao>001267/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88715213</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T16:48:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O HMSA NÃO POSSUI VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAU</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48795</Id></row>
<row _id="1214"><IdLicitacao>001305/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88752178</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T12:50:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA / PARECER DE CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48796</Id></row>
<row _id="1215"><IdLicitacao>001377/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88770184</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T09:02:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DO MEDICAMENTO DANTROLENE SOLICITADO PELO SETOR DO CENTRO CIRURGICO DA UIJM, USADO EM CASOS RAROS DE HIPERTERMIA MALIGNA. 

A HIPERTERMIA MALIGNA (HM) É UMA SÍNDROME AUTOSSÔMICA DOMINANTE, PROVAVELMENTE ASSOCIADA A MAIS DE UM GENE, VISTO QUE NEM TODAS AS PESSOAS SUSCEPTÍVEIS COMPARTILHAM DO MESMO PADRÃO GENÉTICO. CARACTERIZA-SE POR UMA RESPOSTA HIPERMETABÓLICA DESENCADEADA A PARTIR DA INALAÇÃO DE AGENTES ANESTÉSICOS VOLÁTEIS, USUALMENTE EM ASSOCIAÇÃO COM UM BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR, A SUCCINILCOLINA.
 
ESTATISTICAMENTE, HÁ DIVERGÊNCIAS QUANTO À INCIDÊNCIA DAS CRISES DE HM. EXISTEM DADOS DE 1:10.000 ATÉ 1:50.000 ANESTESIAS, SENDO MAIS COMUM NAS CRIANÇAS, OCORRENDO IGUALMENTE EM AMBOS OS SEXOS, PREFERENCIALMENTE NOS INDIVÍDUOS DAS RAÇAS BRANCA E AMARELA.
 
EMBORA A DENOMINAÇÃO "HIPERTERMIA" CHAME A ATENÇÃO PARA O AUMENTO DA TEMPERATURA, ESTA NÃO É MANIFESTAÇÃO INICIAL. CLINICAMENTE, A HM CARACTERIZA-SE POR INTENSA RIGIDEZ MUSCULAR, DIFICULTANDO E ÀS VEZES IMPEDINDO MANOBRAS DE VENTILAÇÃO PULMONAR, FISIOLÓGICA E ARTIFICIAL, COM AUMENTO EXCESSIVO DO CONSUMO DE OXIGÊNIO E PRODUÇÃO EXAGERADA DE GÁS CARBÔNICO E ACIDOSE (METABÓLICA E RESPIRATÓRIA). OCORREM, AINDA, CIANOSE, TAQUICARDIA, TAQUIPNÉIA, HIPERPOTASSEMIA, RABDOMIÓLISE E MIOGLOBINÚRIA.
 
DE INÍCIO SÚBITO, O DIAGNÓSTICO É PRECEDIDO DE DISTÚRBIOS NO AMBIENTE CIRÚRGICO, ESPECIALMENTE POR ENCONTRAR-SE O MÉDICO ANESTESIOLOGISTA DESAMPARADO PARA FIRMAR O DIAGNÓSTICO E, PIOR AINDA, PARA ABORTAR A CRISE.
 
OS EXAMES LABORATORIAIS SÃO MAIS ÚTEIS NA PREVENÇÃO, AO ELABORARMOS UM DIAGNÓSTICO PRECISO NAQUELES SUSCEPTÍVEIS. FORA DA CRISE, É POSSÍVEL CONFIRMAR A SUSCEPTIBILIDADE RETIRANDO PEQUENA ÁREA DE UM MÚSCULO DO PACIENTE E OBSERVANDO A RESPOSTA DESTE MÚSCULO ISOLADO, COLOCANDO-O EM CONTATO COM CONCENTRAÇÕES CRESCENTES DE HALOTANO E CAFEÍNA. UMA FORMA EMBRIONÁRIA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO EM VÁRIOS CENTROS MÉDICOS ESTÁ EM ATIVIDADE NO RIO DE JANEIRO, DESDE 1991, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROF. DR. ROBERTO TAKASHI SUDO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ¿ URFJ. EM NOSSO PAÍS, ESTE PRECURSOR DIRIGE O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA HM, SERVIÇO ESTE VINCULADO A MHAUS (MALIGNANT HYPERTHERMIA ASSOCIATION OF THE UNITED STATES).
 
EMBORA O ÚNICO AGENTE CAPAZ DE ABORTAR A CRISE DE HM SEJA O DANTROLENE, APLICADO POR VIA INTRAVENOSA NA DOSE DE 10MG/KG, O CONTROLE DAS COMPLICAÇÕES É SINTOMÁTICO: HIPERVENTILAÇÃO ARTIFICIAL, HIDRATAÇÃO, RESFRIAMENTO, USO DE BICARBONATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO POLARIZANTE, DIURÉTICOS, ANTIARRÍTMICOS, CARDIOTÔNICOS E VASOPRESSORES. SE NÃO FOR CONVENIENTEMENTE TRATADA, A HM EVOLUI PARA HIPERTENSÃO ARTERIAL, CHOQUE, ARRITMIAS CARDÍACAS, COAGULAÇÃO INTRAVASCULAR DISSEMINADA, INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E ÓBITO.
 
A MORTALIDADE ESTÁ ACIMA DE 70% DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR HM. ENTRETANTO, SE FOR POSSÍVEL O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADOS AS COMPLICAÇÕES SITUAM-SE ABAIXO DOS 10%. (PROCESSO-CONSULTA CFM N.º 1.412/97/PC/CFM/Nº55/1999)

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48797</Id></row>
<row _id="1216"><IdLicitacao>001415/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2ZFDH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T08:21:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADUBOS QUÍMICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA NO ESPÍRITO
SANTO. O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ
ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIAS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA,
FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA
SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NOS ÂMBITOS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA
DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÊM, SOBRETUDO, PELA PROGRAMA E RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO
DE LAVOURAS SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS. OS PROJETOS PROPORCIONARÃO CONTINUAR
DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS, PRODUTOS E PROCESSOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS
DEMANDAS DAS CAFEICULTURAS DE ARÁBICA E CONILON NO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL, VISANDO O
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE, COM SUSTENTABILIDADE. OS RESULTADOS
APLICADOS OBTIDOS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, MELHORAMENTO GENÉTICO; NUTRIÇÃO;
MANEJO DE PLANTAS, DE PRAGAS E DE DOENÇAS; CULTIVOS EM SISTEMAS SOMBREADOS E
AGROFLORESTAL; COLHEITA MECÂNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, CONTIDAS NESTA
PROPOSTA SERÃO APLICADAS EM BENEFÍCIOS DOS CAFEICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA MAIOR
COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE DOS CAFEICULTORES, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO
DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS, IMPACTANDO NA
MAIOR COMPETITIVIDADE DOS CAFÉS DO ESPÍRITO SANTO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS SE DESTINAM A DISPONIBILIZAR MATERIAL NECESSÁRIO PARA A
CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&amp;D/CAFÉ,
CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, DESTACANDO-SE A CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS AS
ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DE SOLOS, DE NUTRIÇÃO DE PLANTAS, QUE OBJETIVAM DAR
SUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO
CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS - ADUBOS, CORRETIVOS E DEFENSIVOS SERÃO UTILIZADOS NA CONDUÇÃO
DE EXPERIMENTOS VINCULADOS A PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ
ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS
GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO
DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE
EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA,
MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO
DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE
TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO
FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA
VIVEIRISTAS; AÇÕES DE INTERCÂMBIO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE
PESQUISADORES E AGRICULTORES; ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS POR
INTERMÉDIO DE DIFERENTES METODOLOGIAS (DIA DE CAMPO, VISITA TÉCNICA, PALESTRAS, CURSOS,
ENCONTRO DE CAFEICULTORES, UNIDADES DEMONSTRATIVAS E PUBLICAÇÕES); APRIMORAMENTO DO
CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. MANTER DE FORMA ADEQUADA E
SUSTENTÁVEL AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS NOS PROJETOS IMPLANTADO EM CONDIÇÕES DE CAMPO E
LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS EM QUATRO FAZENDAS EXPERIMENTAIS, DOIS CENTROS DE PESQUISA, E EM
PROPRIEDADES DOS PRODUTORES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48798</Id></row>
<row _id="1217"><IdLicitacao>001570/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88804887</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:59:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MÉDICO - TER^MÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO E OXIMETRO DE PULSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48799</Id></row>
<row _id="1218"><IdLicitacao>001671/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88800032</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T10:23:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48800</Id></row>
<row _id="1219"><IdLicitacao>001710/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811212</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T10:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA 400MG, NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);

CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19 E A TAXA DE LETALIDADE DA DOENÇA EM INDIVÍDUOS DE IDADE AVANÇADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE ALTERNAVAS TERAPÊUTICAS PARA ESSA POPULAÇÃO EM ESPECÍFICO (BRASIL, 2020A);

CONSIDERANDO AS PUBLICAÇÕES RECENTES COM DADOS PRELIMINARES SOBRE O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA EM PACIENTES COM COVID-19 (CHATRE, 2020, TOURET, 2020; GAUTRET, 2020; RIERA, 2020);

CONSIDERANDO QUE O USO DE CLOROQUINA É UM TRATAMENTO DE BAIXO CUSTO, DE FÁCIL ACESSO E TAMBÉM FACILMENTE ADMINISTRADA;

CONSIDERANDO A CAPACIDADE NACIONAL DE PRODUÇÃO DE CLOROQUINA PELOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS BRASILEIROS EM LARGA ESCALA E DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DESSE MEDICAMENTO A NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTE MINISTÉRIO INFORMA QUE:

A CLOROQUINA E O SEU ANÁLOGO HIDROXICLOROQUINA SÃO FÁRMACOS DERIVADOS DA 4-AMINOQUINOLONAS, QUE CLINICAMENTE SÃO INDICADOS PARA O TRATAMENTO DAS DOENÇAS ARTRITE REUMATÓIDE E ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL (INFLAMAÇÃO CRÔNICA DAS ARTICULAÇÕES), LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DISCÓIDE, CONDIÇÕES DERMATOLÓGICAS PROVOCADAS OU AGRAVADAS PELA LUZ SOLAR E MALÁRIA. A APRESENTAÇÃO FARMACÊUTICA DA CLOROQUINA VARIA ENTRE 50MG A 150MG, ENQUANTO A DA HIDROXICLOROQUINA É DE 400MG. AMBOS SÃO FÁRMACOS ADMINISTRADOS PELA VIA ORAL OU INJETÁVEL, NO CASO DA CLOROQUINA, PODENDO SE DISTRIBUIR EXTENSAMENTE PELOS TECIDOS. SÃO METABOLIZADOS PELO COMPLEXO DE ISOENZIMAS CYP DO GADO E POSSUEM MEIA-VIDA DE ELIMINAÇÃO POR VOLTA DE 60 DIAS (CLOROQUINA) E 50 DIAS (HIDROXICLOROQUINA) COM DEPURAÇÃO PREDOMINANTEMENTE RENAL. OS RESÍDUOS DESSES FÁRMACOS PODEM PERDURAR
SEMANAS OU MESES NO ORGANISMO (MICROMEDEX E FTN, 2010).

NESTE SENDO, COM BASE NA LEI N. 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 926 E DECRETO N. 10.282, AMBOS DATADOS, A POSTERIOR, 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERAM A LEI JÁ PUBLICADA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL DISPONIBILIZARÁ PARA USO, A CRITÉRIO MÉDICO, O MEDICAMENTO CLOROQUINA COMO TERAPIA ADJUVANTE NO TRATAMENTO DE FORMAS GRAVES, EM PACIENTES HOSPITALIZADOS, SEM QUE OUTRAS MEDIDAS DE SUPORTE SEJAM PRETERIDAS EM SEU FAVOR. A PRESENTE MEDIDA CONSIDERA QUE NÃO EXISTE OUTRO TRATAMENTO ESPECÍFICO EFICAZ DISPONÍVEL ATÉ O MOMENTO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE HÁ DEZENAS DE ESTUDOS CLÍNICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ANDAMENTO, AVALIANDO A EFICÁCIA E SEGURANÇA DE CLOROQUINA/HIDROXICLOROQUINA PARA INFECÇÃO POR COVID-19, BEM COMO OUTROS MEDICAMENTOS, E, PORTANTO, ESSA MEDIDA PODERÁ SER MODIFICADA A QUALQUER MOMENTO, A DEPENDER DE NOVAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48801</Id></row>
<row _id="1220"><IdLicitacao>002551/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-85NQZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T15:39:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

ESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS E TAMANHOS DA AGULHAS; DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÓMICA. A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTOS. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM MATERIAL DE SUTURA


</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48802</Id></row>
<row _id="1221"><IdLicitacao>003026/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5LX8C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-07T12:17:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48803</Id></row>
<row _id="1222"><IdLicitacao>000635/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-438NV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T15:01:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SENDO NECESSÁRIO, DAR PUBLICIDADE A TODOS OS ATOS REALIZADOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48810</Id></row>
<row _id="1223"><IdLicitacao>000750/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88545377</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T11:42:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS; COM FORNECIMENTOS DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS PARA AMBO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48811</Id></row>
<row _id="1224"><IdLicitacao>000839/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88585964</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T07:49:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE (24) SESSÕES DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM FAVOR DE W.N.A.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48812</Id></row>
<row _id="1225"><IdLicitacao>001022/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88633560</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T14:08:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS LOTES 1,2,3,5 E 6 FRACASSADOS NO EDITAL 0278/2019, REALIZADO EM 21/10/2019, E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES, SOLICITAMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 84745304.
DADA A ESPECIFICIDADE DO OBJETO, OS LOTES FRACASSADOS, POR TRATAREM DE REAGENTES MUITO ESPECÍFICOS, SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS RESTRITAS E A LIMITAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA NOS LOTES INVIABILIZA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS POR MEIO DO FORNECIMENTO PELAS MICROEMPRESAS (EPP). 
O OBJETO DESTE TERMO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. ESTES CENTROS TÊM A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES (CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL DA REDE PÚBLICA.
DE ACORDO COM A PRC/MS Nº5 ANEXO IV DE 28 DE SETEMBRO 2017, RECOMENDA-SE A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM PARA OS ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS NO SANGUE DO RECEPTOR E DOADOR, DOS SISTEMAS RH (E, E, C E C), KELL (K), DUFFY (FYA E FYB), KIDD (JKA E JKB) E MNS (S E S), PARA PACIENTES ALOIMUNIZADOS CONTRA ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS, OU QUE ESTÃO OU PODERÃO ESTAR EM ESQUEMA DE TRANSFUSÃO CRÔNICA, COMO OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA E OUTRAS DOENÇAS PASSÍVEIS DE USO DE MÚLTIPLAS TRANSFUSÕES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS IRREGULARES, ASSIM COMO, DE REALIZAR TRANSFUSÃO DE FENÓTIPO COMPATÍVEL QUANDO POSSÍVEL¿.
VALE RESSALTAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES FUNCIONA COMO LABORATÓRIO DE TREINAMENTO AUXILIANDO NA QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TAIS REAGENTES TAMBÉM TEM APLICAÇÃO NESTES TREINAMENTOS OFERECIDOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48813</Id></row>
<row _id="1226"><IdLicitacao>001027/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RP9K7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T15:25:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>ECULIZUMABE 10MG/ML; E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48814</Id></row>
<row _id="1227"><IdLicitacao>001172/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88701832</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T13:33:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA DA MARCA ALTERNA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000557-73.2020.8.08.0038, EM FAVOR DE LINDAURA FREISLEBER JERONYMO.
A SRª LINDAURA APRESENTA CÂNCER DE RETO, EM QUIMIOTERAPIA PALIATIVA, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO E EXISTE GRANDE HÉRNIA NA PAREDE ABDOMINAL E DIFICULDADE PARA ADERÊNCIA DA BOLSA DE COLOSTOMIA. APRESENTA REAÇÃO ALÉRGICA À BOLSA DE COLOSTOMIA CONVENCIONAL COM BOA TOLERÂNCIA À ALTERNA TRANSPARENTE.
EM CONTATO COM O PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES-NRE DE SÃO MATEUS, CONFORME DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO, FOMOS INFORMADOS QUE NÃO POSSUEM O FORNECIMENTO DE BOLSAS NESSA ESPECIFICAÇÃO, ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. ESTA AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ATENDER A PACIENTES PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48815</Id></row>
<row _id="1228"><IdLicitacao>001217/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0PS31</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:11:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS DE ESGOTO E CAIXA DE GORDURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO E CAIXA DE GORDURA É ESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, POIS EM CASO DE ENTUPIMENTO, PODERÁ OCORRER POSSÍVEIS INTERDIÇÕES, DEVIDO À INSALUBRIDADE DO LOCAL AFETADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48818</Id></row>
<row _id="1229"><IdLicitacao>001419/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88734048</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T09:27:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ELABORADO EM 2011, REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL, COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE REGINA SILVA DE SENNA, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO, MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE;
CONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE ANTICORPO ANTI- RECEPTOR DE ACETILCOLINA, ANCA ¿ C, ANCA¿P, ANTI SSA E ANTI SSB, SÃO UTILIZADOS PARA PESQUISAR AS SEGUINTES DOENÇAS SINDROME DE DUANE PARA DESCARTAR CAUSAS DE ESTRABISMO, INFLAMAÇÃO NA ÓRBITA COMO GRANULOMATOSE DE WEGENER, SÍNDROME DE SJOGREN E MIASTENIA GRAVIS.     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48819</Id></row>
<row _id="1230"><IdLicitacao>001551/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88796132</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T12:19:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48820</Id></row>
<row _id="1231"><IdLicitacao>001572/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X5R2P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T16:46:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CALAMINA + BISABOLOL LOÇÃO - FRASCO 100 ML E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48821</Id></row>
<row _id="1232"><IdLicitacao>001574/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88803740</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T18:16:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VISERIA FACIAL INCOLOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ALEI Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019;
O  ART. 4º DA LEI Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI.
CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS
A AQUISIÇÃO DE VISEIRA FACIAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DESTINA-SE A PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRA IMPACTOS DE GOTÍCULAS DE SALIVA, ESPIRROS, ACESSOS DE TOSSE, PRINCIPALMENTE NA COLETA DE SWAB PARA EXAMES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48822</Id></row>
<row _id="1233"><IdLicitacao>001752/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88815269</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T14:58:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO/HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48823</Id></row>
<row _id="1234"><IdLicitacao>001864/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88822664</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T11:38:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, TERMOMETRO CLINICO INFRAVERMELHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR O ATENDIMENTO SEGURO DOS NOSSOS PACIENTES COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS NOSSO COLABORADORES, ANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48824</Id></row>
<row _id="1235"><IdLicitacao>001975/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87594048</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T14:42:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO (MESAS E CADEIRAS). CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 828353/2016</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PEQUENOS NEGÓCIOS POSSUEM UMA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, E O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL COM AS POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48825</Id></row>
<row _id="1236"><IdLicitacao>002093/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3K80W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T15:10:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS SEMI FACIAIS REUTILIZÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA
SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE
OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE
FAMILIAR.
A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O
INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. SÃO
PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E RECOMENDAÇÕES NO USO DE
AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO
DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER
ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS,
DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE
FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA,
ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS
EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER,
AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA
ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA
AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.
2.2 MOTIVAÇÃO:
CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS DE CONSUMO, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA
PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA PRESERVAR A SAÚDE E BEM ESTAR DOS SERVIDORES, CONFORME
CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.
2.3 JUSTIFICATIVA:
CONSIDERANDO O MOMENTO ATUAL QUE ATRAVESSAMOS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, E BALIZADOS
NOS DECRETOS Nº 4593-R (13/03/2020) E Nº 4629-R (16/04/2020), É FUNDAMENTAL QUE A INSTITUIÇÃO
FAÇA A SUA PARTE PARA MINIMIZAR O AVANÇO DAS CONTAMINAÇÕES, UMA VEZ QUE A DOENÇA PODE ATINGIR
QUALQUER PESSOA. ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TAIS MATERIAIS, POIS SÓ COM O ESFORÇO
DE TODOS VEREMOS A MELHORA DOS RESULTADOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48826</Id></row>
<row _id="1237"><IdLicitacao>002126/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RLGLT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T09:16:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE BENS MÓVEIS - MÁQ. DE SECAGEM/BENEFICIAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MÁQUINAS COMPÕEM O CONJUNTO DE SECAGEM E BENEFICIAMENTO DE CAFÉS COLHIDOS NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER, E SÃO PARTE DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS NA ETAPA DE PÓS¿COLHEITA DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DE PESQUISA E UNIDADES DEMONSTRATIVAS, ONDE SÃO SECADAS E PROCESSADAS AMOSTRAS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48827</Id></row>
<row _id="1238"><IdLicitacao>002258/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8KK2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:30:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE TELERRADIOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE J.C.A.M</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48828</Id></row>
<row _id="1239"><IdLicitacao>002261/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L19V4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:44:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPLANTE DE ESFINCTER ARTIFICIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL AM FAVOR DE A.C.F</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48829</Id></row>
<row _id="1240"><IdLicitacao>002314/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2MRJB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T10:22:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL A.S.F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL A.S.F</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48830</Id></row>
<row _id="1241"><IdLicitacao>002404/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4N4S8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T11:01:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:ACIDO NICOTINICO 500MG CPR, ISOTRETINOINA 10MG CAP E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 03, 04, 06 E  07) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 02 E 05), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48831</Id></row>
<row _id="1242"><IdLicitacao>002694/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QZGHR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-06T09:28:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48832</Id></row>
<row _id="1243"><IdLicitacao>003201/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F7XDC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T09:43:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA Nº 36 DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48839</Id></row>
<row _id="1244"><IdLicitacao>000318/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z2FJ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T14:36:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESPECTRÔMETRO INFRAVERMELHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893930/2019, PROCESSO 88208192/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR AS INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS E PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA POLÍCIA CIVIL DO ES PARA O ENFRENTAMENTO QUALIFICADO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, EM CONFORMIDADE COM A META 02/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48843</Id></row>
<row _id="1245"><IdLicitacao>000684/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CN2S0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:43:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PILHAS EM EQUIPAMENTOS DA AGERH, CONTROLES DE AR CONDICIONADO E OUTROS COMPONENTES ELETRÔNICOS; E
2.2. CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO EXISTE DISPONÍVEL NO ALMOXARIFADO O MATERIAL PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS SETORES;
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48844</Id></row>
<row _id="1246"><IdLicitacao>000980/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88609340</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T09:55:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL, MAO DE OBRA E IN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48845</Id></row>
<row _id="1247"><IdLicitacao>001057/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1WQMZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T08:52:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE BOTIJAS DE GÁS (13KG)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	O GÁS DE COZINHA ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COPA DO SECULT, BPES E E MUSEU DO COLONO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DO FOGÃO, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, CHÁS, DENTRE OUTROS, BUSCANDO PRINCIPALMENTE O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VISITANTES E COLABORADORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48846</Id></row>
<row _id="1248"><IdLicitacao>001372/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88690520</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T20:34:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PEGASPARGASE E CLINDAMICINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48847</Id></row>
<row _id="1249"><IdLicitacao>001414/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LF0NF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T08:13:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS NAS FEL E FES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALADOS NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE
LINHARES ¿ FEL E NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE SOORETAMA - FES, UTILIZADOS NA CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS DOS
PROJETOS DE PESQUISA CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE
PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO:
SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE
VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO
DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE
IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO
(PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS;
SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS.
ESSES PROJETOS DE PESQUISAS SÃO CONDUZIDOS COM RECURSOS DO FUNCAFÉ, APROVADOS EM EDITAIS, E QUE
NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONFIÁVEIS, QUE SERÃO EXTRAPOLADOS PARA
TODA A REGIÃO PRODUTORA DE CAFÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE ESSES CUIDADOS, O FORNECIMENTO DE ÁGUA
COM QUALIDADE E QUANTIDADE ADEQUADA É UM DOS FATORES MAIS LIMITANTES PARA A CONDUÇÃO DOS EXPERIMENTOS.
OS POÇOS ARTESIANOS DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DE LINHARES E SOORETAMA ENCONTRAM-SE HÁ MAIS DE
5 ANOS SEM REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, APRESENTANDO PROBLEMAS OPERACIONAIS,
COMPROMETENDO A CONDUÇÃO DOS EXPERIMENTOS DE CAMPO, O QUE COLOCA EM RISCO OS RESULTADOS DAS PESQUISAS
COM CAFEICULTURA REALIZADOS PELO INCAPER NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS A MAIORIA
DOS EXPERIMENTOS COM CAFÉ CONILON, SENDO ESTA REGIÃO A QUE APRESENTA MAIORES RISCOS EM TERMOS HÍDRICOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48848</Id></row>
<row _id="1250"><IdLicitacao>002997/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-50HQC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T13:27:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO PARA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48849</Id></row>
<row _id="1251"><IdLicitacao>003004/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P8D55</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-29T16:36:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE SERVIDOR DE STREAMING DE ÁUDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DA EMISSORA, TENDO EM VISTA QUE PARA COBERTURA DE PAUTAS DO
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ENTREVISTAS, ENTRE OUTROS, É DE SUMA IMPORTÂNCIA À
AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS OUVINTES, DESTA FORMA, A INTERNET POR MEIO DOS SERVIÇOS E
STREAMING E APLICATIVOS, AUXILIA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PAUTADOS NAS DIRETRIZES
DESTA AUTARQUIA, AMPLIANDO O ACESSO E DANDO TRANSPARÊNCIA AOS DEBATES, ENTREVISTAS,
INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS PRODUZIDOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48850</Id></row>
<row _id="1252"><IdLicitacao>003210/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MWNQW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-14T12:03:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48851</Id></row>
<row _id="1253"><IdLicitacao>000933/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z8FJG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T15:42:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA RESIDÊNCIA - TRABALHO E VICE-VERSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48854</Id></row>
<row _id="1254"><IdLicitacao>001310/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BKQ9G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T13:18:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T14:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48856</Id></row>
<row _id="1255"><IdLicitacao>001328/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TSJQM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T09:21:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANEAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLATINA (ELDR COLATINA) - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48857</Id></row>
<row _id="1256"><IdLicitacao>001360/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8K2QN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T12:41:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML + INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJE-TÁVEL - SISTEMA APLICAÇÃO 3 ML </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48858</Id></row>
<row _id="1257"><IdLicitacao>001374/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88617742</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T07:59:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/AQUISIÇÃO DE TIRA DE TESTE RÁPIDO CARDÍACO COMPOSTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48859</Id></row>
<row _id="1258"><IdLicitacao>001653/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-10HG6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T15:35:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A BIBMÓVEL FUNCIONA COMO UM SETOR ITINERANTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO ¿ BPES - E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO LEVAR, PROMOVER E INCENTIVAR PRÁTICAS DE LEITURA NAS COMUNIDADES CARENTES DA GRANDE VITÓRIA, FACILITANDO O ACESSO DESSAS COMUNIDADES À LEITURA, À INFORMAÇÃO, AO CONHECIMENTO E A PROGRAMAS CULTURAIS. A BIBMÓVEL CRIA NOVOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM, DE LEITURA E LAZER.
É PRECISO DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA BIBMÓVEL E ASSEGURAR A NECESSÁRIA ESTRUTURA PARA O CARRO 1 (MERCEDES BENZ SPRINTER - PLACA ODP 4506, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, MODELO 2012, 04 PORTAS) CIRCULAR NOS SEGUINTES BAIRROS: ALECRIM E TERRA VERMELHA EM VILA VELHA; MARCÍLIO DE NORONHA EM VIANA; BANDEIRANTES E NOVA ROSA DA PENHA EM CARIACICA; E CENTRAL CARAPINA, PLANALTO SERRANO E VILA NOVA DE COLARES NA SERRA -, E PARA O CARRO 2 (MERCEDES BENZ SPRINTER - PLACA OYJ 8946, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, MODELO 2014, 04 PORTAS) CIRCULAR NOS SEGUINTES BAIRROS: INHAGUETÁ E ITARARÉ EM VITÓRIA; CARIACICA SEDE E PADRE GABRIEL EM CARIACICA; VALE ENCANTADO E DIVINO ESPÍRITO SANTO EM VILA VELHA; E NOVA ALMEIDA E CARAPEBUS NA SERRA. COM ESSE PROPÓSITO, TORNA-SE NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGURO N.º 13 6068280 ITEM 1 (CARRO 1) E N.º 13 6068280 ITEM 2 (CARRO 2), QUE VENCEM NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, A FIM DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS VEÍCULOS CONTRA ACIDENTES QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER.
O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO É CONTRATAR UMA SEGURADORA QUE DEVERÁ GARANTIR O SEGURO DOS DOIS VEÍCULOS CITADOS ACIMA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO OU FURTO, INUNDAÇÃO, QUEDA DE OBJETO SOBRE OS VEÍCULOS, ALÉM DE DANOS AOS PNEUS OU À PINTURA. CASO OS MOTORISTAS DA SECULT CADASTRADOS PARA DIRIGIR O VEÍCULO TENHAM SIDO RESPONSÁVEIS POR ALGUM ACIDENTE QUE RESULTE EM DANOS MATERIAIS OU CORPORAIS A OUTRAS PESSOAS, A CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA, QUANDO CONTRATADA A COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48860</Id></row>
<row _id="1259"><IdLicitacao>002047/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88799808</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T14:09:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AÇÚCAR CRISTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DO AÇÚCAR CRISTAL SE JUSTIFICA FACE A NECESSIDADE DE CONSUMO DO MESMO PELOS SETORES DA SRSCI, ALÉM DO CAPS, NRECI E FARMÁCIA CIDADÃ.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48861</Id></row>
<row _id="1260"><IdLicitacao>002329/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RDLT0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:01:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48862</Id></row>
<row _id="1261"><IdLicitacao>002497/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PK4CS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T14:17:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HIDROXICLOROQUINA 400MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MEDICAMENTO FOI SOLICITADO EM DETRIMENTO DE PROTOCOLO CRIADO E APROVADO PELO CORPO CLÍNICO DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, MEDICAMENTO ESTE NECESSÁRIO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS/CONFIRMADOS PARA O COVID-19.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48863</Id></row>
<row _id="1262"><IdLicitacao>000413/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88391493</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T10:22:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TUBO ENDOTRAQUEAL DIVERSOS TAMANHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48875</Id></row>
<row _id="1263"><IdLicitacao>001312/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DFP86</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T14:28:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A PROTEÇÃO ÀS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE NA COMUNICAÇÃO VIA INTERNET.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48881</Id></row>
<row _id="1264"><IdLicitacao>001941/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PWNX8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T16:29:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48882</Id></row>
<row _id="1265"><IdLicitacao>001997/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88759172</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T14:44:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONSULTA/CIRURGIA EM CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48883</Id></row>
<row _id="1266"><IdLicitacao>002345/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RNJ3X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T09:37:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DE W.M.M</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48884</Id></row>
<row _id="1267"><IdLicitacao>000177/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88343227</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T08:36:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE VIDEOHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) COM BIOPSIA EM FAVOR DE ROSA MARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48894</Id></row>
<row _id="1268"><IdLicitacao>000917/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C9216</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T11:10:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REFIL FILTRO BEBEDOUROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ULTIMA SUBSTITUIÇÃO FOI EM MARÇO/2019, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE É QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO NO MAXIMO EM 12(DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48895</Id></row>
<row _id="1269"><IdLicitacao>001317/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88749886</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T15:40:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA ENDOMETRIOSE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48896</Id></row>
<row _id="1270"><IdLicitacao>001368/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>874708452020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T15:54:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS (REPETIÇÃO LOTE 02)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48897</Id></row>
<row _id="1271"><IdLicitacao>001708/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88798739</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T08:50:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA AOS USUÁRIOS DOS SUS E REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE (12) DOZE MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48898</Id></row>
<row _id="1272"><IdLicitacao>002595/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NZM4W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T08:47:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE DIÓXIDO DE CARBONO CO2 PARA CILINDROS DE 25KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À RAIVA DOS
HERBÍVOROS.
POR SE TRATAR DE UMA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA E RECORRENTE, CONFORME DECRETO 4495, DE 26/07/1999, ESSA
AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E SE FAZ NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO VIA CONTRATO, COM
VIGÊNCIA MÍNIMA DE 01 ANO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERMITINDO SUA PRORROGAÇÃO CONFORME ART.
57, INCISO I, DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48899</Id></row>
<row _id="1273"><IdLicitacao>000691/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88485897</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T16:44:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48900</Id></row>
<row _id="1274"><IdLicitacao>000692/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88529797</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T16:50:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE  REAGENTE PARA DOSAGEM DE MARCADORES CARDIACOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS REFERENTES AOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48901</Id></row>
<row _id="1275"><IdLicitacao>001216/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88617793</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-03T10:10:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA REAGENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA REAGENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48905</Id></row>
<row _id="1276"><IdLicitacao>001251/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-31FH2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T11:36:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL PARA PESSOA FÍSICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) VIA POSTO DE ATENDIMENTO DE AUTORIDADE DE REGISTRO DA CADEIA ICP-BRASIL SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE É EXIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESA DA SECULT. NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 036-S, FOI ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO E MEMBROS DA UECI/SECULT, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATUAL COORDENADORA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48906</Id></row>
<row _id="1277"><IdLicitacao>001385/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1KGWN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T10:39:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE REVISTAS E JORNAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DA ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E IMPRENSA (ASCOM) DA SECTI, INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS E
PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO ÀS EVENTUAIS
PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, PERMITINDO DE FORMA
ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48907</Id></row>
<row _id="1278"><IdLicitacao>001680/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88799662</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T11:38:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-20T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
PARA REALIZAÇÃO DESSAS COLETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE TUBOS, QUE SÃO CONSIDERADOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS DO DOADOR PARA QUE AS BOLSAS DE SANGUE SEJAM DISPENSADAS.
POR SE TRATAR DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO HEMOES, EM ESPECIAL A COLETA DE SANGUE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TUBOS, CUJOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS FORAM MENSURADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TENDO SIDO ACRESCIDO 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA PARA COMPOR O QUANTITATIVO MÁXIMO, VISTO QUE SÃO REALIZADAS DIVERSAS CAMPANHAS JUNTO A SOCIEDADE PARA SE CONSEGUIR UM MAIOR NÚMERO DE DOADORES.
CABE RESSALTAR QUE OS RESPECTIVOS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RESPECTIVAS TRANSFUSÕES DE SANGUE, SENDO OS MESMOS FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 E RDC 34 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
REGISTRAMOS, POR FIM, QUE OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.
COM BASE NO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48908</Id></row>
<row _id="1279"><IdLicitacao>001972/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88762998</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T14:15:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CEFAZOLINA E OUTROS - PROC.: 88762998 HINSG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48909</Id></row>
<row _id="1280"><IdLicitacao>002032/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LJ9FN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T10:09:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM CORONAVIRUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS HOSPITALARES NO MERCADO, E A CRISE QUE FOI INSTALADA, VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.

O PRIMEIRO CASO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS, SARS-COV2, FOI IDENTIFICADO EM WUHAN, NA CHINA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. DESDE ENTÃO, OS CASOS COMEÇARAM A SE ESPALHAR RAPIDAMENTE PELO MUNDO: PRIMEIRO PELO CONTINENTE ASIÁTICO, E DEPOIS POR OUTROS PAÍSES.

EM FEVEREIRO, A TRANSMISSÃO DA COVID-19, NOME DADO À DOENÇA CAUSADA PELO SARS-COV2, NO IRÃ E NA ITÁLIA CHAMARAM A ATENÇÃO PELO CRESCIMENTO RÁPIDO DE NOVOS CASOS E MORTES. NO MESMO MÊS, O PRIMEIRO CASO DO BRASIL FOI IDENTIFICADO, EM SÃO PAULO.

EM MARÇO, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DEFINIU O SURTO DA DOENÇA COMO PANDEMIA. POUCOS DIAS DEPOIS, FOI CONFIRMADA A PRIMEIRA MORTE NO BRASIL, EM SÃO PAULO. NO MESMO DIA, DOIS PACIENTES QUE HAVIAM TESTADO POSITIVO PARA CORONAVÍRUS, DO RIO DE JANEIRO, VIERAM A ÓBITO.

DESDE ENTÃO O VÍRUS TEM SE ESPALHADO POR TODO O BRASIL, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO TEM SE EMPENHADO NA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA NO ESTADO, COMO O DECRETO Nº 4.593-R, DE 13 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOTAS TÉCNICAS SOBRE USO DE EPIS, AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DE PRODUTOS E OUTROS MAIS.

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ESTABELECE O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-NCOV) COMO MECANISMO DA GESTÃO COORDENADA DA RESPOSTA À EMERGÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL. 

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 0446-S, DE 02 DE ABRIL DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 036-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM VIRTUDE DO SURTO DE CORONAVIRUS (COVID-19), DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL.

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 04/2020 ¿ GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE CASOS EM PERÍODO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA.

CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ES A PARTIR DE 30 DE MARÇO.

CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 07/2020¿GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SENTINELAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO NO SUL DO ESTADO AS UNIDADES: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

CONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

CONSIDERANDO QUE ESTAMO</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48910</Id></row>
<row _id="1281"><IdLicitacao>002123/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LQM3C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-29T08:51:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48911</Id></row>
<row _id="1282"><IdLicitacao>002162/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QSJ4R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-30T14:22:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-28T09:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO IASES. 
DENTRE ESSES ITENS PODEMOS DESTACAR A GRANDE DEMANDA DOS SETORES E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES PARA MATERIAIS DE COPA E COZINHA QUE SÃO USADOS PELOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NA ROTINA DIÁRIA.
O INSTITUTO FAZ USO CONSTANTE DESSE TIPO DE MATERIAL TANTO NAS UNIDADES COMO NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, ONDE MENSALMENTE A SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO (SUBAB) FORNECE E REABASTECE ESSES MATERIAIS.
CONSIDERANDO QUE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMANDAM CERTO TEMPO PARA SUA CONCLUSÃO E QUE UM PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA.
NESSE SENTIDO, A REFERIDA AQUISIÇÃO PRETENDIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48912</Id></row>
<row _id="1283"><IdLicitacao>002613/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P7JKJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T10:23:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER DEMANDA DESTA VICE-GOVERNADORIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 43 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 , POSTERIORMENTE ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DETERMINA QUE TODOS OS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO ESTADUAL PASSE E ENVIAR A PARTIR DE 2020 TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE AS CONTRATAÇÕES, SENDO NECESSÁRIO O CADASTRO NO CIDADES DE UM SERVIDOR PARA ENVIO E OUTRO PARA HOMOLOGAÇÃO, AMBOS COM CERTIFICADOS DIGITAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48913</Id></row>
<row _id="1284"><IdLicitacao>002614/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RQNB2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T10:23:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A  AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SEDE DESTA VICE-GOVERNADORIA, COM FITO DE GARANTIR AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS ABARCADOS PELA PRESENTE GESTÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48914</Id></row>
<row _id="1285"><IdLicitacao>002634/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3MD0H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T16:20:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMWNTOS MÉDICOS HOSPITALARES _ COVID-19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48915</Id></row>
<row _id="1286"><IdLicitacao>000793/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88555356</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:31:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES É REALIZADO ATRAVÉS DO ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL E LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CULTURA E TESTE DE SENSIBILIDADE DE MICOBACTÉRIAS PARA QUE O LACEN POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48925</Id></row>
<row _id="1287"><IdLicitacao>000935/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586898</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T15:50:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL DE REVESTIMENTO HIDROFÍLICO CALIBRE 10.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48926</Id></row>
<row _id="1288"><IdLicitacao>001380/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WJNGK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T09:48:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO VÍRUS DENOMINADO COVID 19 (CORONAVÍRUS), CONFORME DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JÁ COM DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO (DECRETO ESTADUAL 4593-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020), A SECRETARIA DA CASA MILITAR DEVE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A ASSEPSIA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DAS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES ATENDIDAS. 

NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL PERMITE QUE TODOS OS VEÍCULOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL, CUJO FUNCIONAMENTO NÃO PODE SER INTERROMPIDO, DADO O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO REPRESENTADO, SEJAM MUNIDOS DE RECURSO RECOMENDADO PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48932</Id></row>
<row _id="1289"><IdLicitacao>001728/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811735</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T13:01:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING EM OLHO DIREITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGUA DOCE DO NORTE, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000046-82.2020.8.08.0068 EM FAVOR DE GUSTAVO.

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE EM OLHO DIREITO COM PROGRESSÃO DO QUADRO, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48933</Id></row>
<row _id="1290"><IdLicitacao>001873/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J7399</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T15:06:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DIGITAL DO JORNAL A GAZETA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM POR OBJETIVO GARANTIR À DIRETORIA PRESIDÊNCIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DER-ES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU ATRAVÉS DE ACESSOS ON-LINE AS MATÉRIAS NO RESPECTIVO SITE, PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTE DER-ES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48934</Id></row>
<row _id="1291"><IdLicitacao>002079/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N61JN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T11:06:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:MESALAZINA 400MG COMPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48935</Id></row>
<row _id="1292"><IdLicitacao>002425/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DK5C8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T12:09:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA OS CONSULTÓRIOS DE OFTALMOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
A DIVISÃO POLICLÍNICA É UM ÓRGÃO DE APOIO DO SISTEMA DE SAÚDE MILITAR QUE TEM POR FINALIDADE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA ELETIVA E ASSISTENCIAL A TODOS OS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AOS PENSIONISTAS DE MMEE, E SEUS DEPENDENTES LEGAIS DE FORMA INTEGRAL, PROGRAMADA E CONTINUADA. A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA É REALIZADA EM ÂMBITO AMBULATORIAL TANTO NA PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS PRÉ-AGENDADAS, TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS, IMUNIZAÇÃO E OS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS.
O SERVIÇO CONTA HOJE COM 03 AMBULATÓRIOS QUE FAZEM ATENDIMENTO MÉDICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES. TAIS COMO: OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA ENTRE OUTRAS. CONTA TAMBÉM COM OS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA FUNCIONANDO DIUTURNAMENTE, ALÉM DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E ARQUIVAMENTO E GUARDA DE PRONTUÁRIOS ATENDENDO A TODOS OS MILITARES E DEPENDENTES.
DEVEMOS RESSALTAR QUE OS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO, PARA ALGUMAS ESPECIALIDADES, NA DIVISÃO POLICLÍNICA, JÁ NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO AOS NÍVEIS DE ECONOMICIDADE E ACUIDADE EXIGIDA DOS EQUIPAMENTOS, TÃO POUCO CORRESPONDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS ATUAIS DE EQUIPAMENTOS DESTE TIPO, O QUE VAI DE ENCONTRO ÀS POLITICAS DE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOMADO A ISTO, OS ALTOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM USO E A CONSTANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONSERTO DE ALGUNS DESTES EQUIPAMENTOS, QUE DEVIDO A SUA IDADE JÁ NÃO MAIS CONTAM COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E AS VEZES NÃO SUPORTAM A PRESSÃO EXIGIDA PARA SEU FUNCIONAMENTO, DEVIDO AO DESGASTE.
DIANTE DO EXPOSTO, É DE EXTREMA NECESSIDADE REESTRUTURAR A DIVISÃO POLICLÍNICA COM APARELHOS MAIS MODERNOS QUE IRAM PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO OTIMIZANDO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48936</Id></row>
<row _id="1293"><IdLicitacao>003170/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X0T9J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-07T11:05:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO DE MONITORACAO PESSOAL COM DOSIMETROS TERMOLUMINESCENTES (TLD)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A DOSIMETRIA INDIVIDUAL TEM COMO FINALIDADE DETERMINAR O NÍVEL DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO COMO DECORRÊNCIA DE SEU TRABALHO. PERMITINDO AINDA UMA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA APARELHAGEM UTILIZADA, CONSIDERANDO QUE A DOSE ELEVADA, PODE INDICAR MANEIRA INCORRETA DE TRABALHO OU INSTALAÇÃO COM PROBLEMA DE BLINDAGENS OU AINDA APARELHAGEM DEFEITUOSA. O ESTABELECIMENTO DEVE FAZER USO DE DOSÍMETRO PESSOAL (MONITOR INDIVIDUAL) CONFORME AS NORMAS DA SVS/MS PORTARIA N.º 453 DE 1º DE JUNHO/98 (DOU DE 02/06/98) E ASSIM CUMPRIR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMO TAMBÉM, EM ATENDIMENTOS ÀS DEMAIS NORMAS VIGENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48937</Id></row>
<row _id="1294"><IdLicitacao>002967/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6TZGF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-26T09:38:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA SEMOVENTES CANINOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA SEMOVENTES
CANINOS PARA A PMES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48938</Id></row>
<row _id="1295"><IdLicitacao>000035/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-366F5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T11:34:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PRODEST</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48943</Id></row>
<row _id="1296"><IdLicitacao>000486/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88359697</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T14:19:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ITEM NÃO CONSTA NA PADRONIZAÇÃO DO SUS, DESTA FORMA EXIGE UMA AQUISIÇÃO ESPECIFICA, LOGO, FAZ NECESSARIO A AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM CARATER EMERGENCIAL. TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE EM ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL NO SERVIÇO DE NEURO CIRURGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48944</Id></row>
<row _id="1297"><IdLicitacao>000611/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87633329</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T15:16:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T10:30:00</DataAbertura><Objeto>TRITURADOR DE CEREAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO TRITURADOR DE CEREAIS, QUE TEM COMO FUNÇÃO TRITURAR CEREAIS EM DIFERENTES DIMENSÕES, OBJETIVANDO SEU APROVEITAMENTO NA PRODUÇÃO DE RAÇÕES PARA O TRATO ANIMAL. PRETENDE-SE ADQUIRIR APENAS UMA UNIDADE, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO À CONVÊNIO 833668/2016, CONTRATO DE REPASSE Nº 1033269-46.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48945</Id></row>
<row _id="1298"><IdLicitacao>000705/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XX103</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T16:06:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA FIAT TOROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO E APRECIAÇÃO DE ASSUNTOS MILITARES E TEM A SEU CARGO DIVERSAS ATIVIDADES, DENTRE ELAS DESTACAMOS:
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DO GOVERNADOR E DA SUA FAMÍLIA; SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO.
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

2 JUSTIFICATIVA DAS DEFINIÇÕES ADOTADAS

TRATA-SE DA MANUTENÇÃO RECOMENDADA PELA FABRICANTE PARA CONTINUIDADE DA GARANTIA DO VEÍCULO DOS VEÍCULOS FIAT TORO PLACAS QRG 5G46 E QRG 5G39.

3. OBJETIVO GERAL DO TERMO

PERMITIR QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DESTE NÚCLEO SECRETARIA ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS E MANUTENIDOS DE MANEIRA SATISFATÓRIA PARA SER UTILIZADO EM TAL MISTER, PARA QUE AS OPERAÇÕES NÃO FIQUEM PREJUDICADAS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48946</Id></row>
<row _id="1299"><IdLicitacao>000946/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-41FQ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:18:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48947</Id></row>
<row _id="1300"><IdLicitacao>001113/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-STHR3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T17:45:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENCADERNAÇÃO DIÁRIOS DE BORDO DE AERONAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, TEM COMO RESPONSABILIDADE
A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES AÉREAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATUADO COM O EMPREGO DE
AERONAVES (HELICÓPTEROS) NAS MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE
AEROMÉDICO E RESGATES DIVERSOS DESDE O ANO DE 1992.
ESTA ATUAÇÃO FOI AMPLIADA RECENTEMENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A SOCIEDADE OS MAIS
MODERNOS EQUIPAMENTOS A SEREM EMPREGADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, CULMINANDO COM A
AQUISIÇÃO DE NOVAS AERONAVES (HELICÓPTEROS).
ATUALMENTE ESTA SECRETARIA DISPÕE DE 05 (CINCO) AERONAVES (HELICÓPTEROS): 01 (UM) MODELO
ESQUILO AS 350 B2, 02 (DOIS) MODELOS ESQUILO AS 350 B3, 01 (UM) MODELO EC 145 E 01 (UM)
MODELO SCHWEIZER.
PARA O DEVIDO REGISTRO E CONTROLE DOS VOOS, AS TRIPULAÇÕES DISPÕEM DOS DIÁRIOS DE BORDO, QUE DE
ACORDO COM A AGÊNCIA DE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) É UM DOCUMENTO ÚNICO, DE PORTE
OBRIGATÓRIO E QUE DEVE SER ORGANIZADO EM VOLUMES.
O DIÁRIO DE BORDO TEM O OBJETIVO DE REGISTRAR TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO VOO,
CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (CBA), NOS REGULAMENTOS
BRASILEIROS DE AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES APLICÁVEIS, COMO
TAMBÉM ALERTAR O COMANDANTE DA AERONAVE DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE PELA VERIFICAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE QUALQUER ETAPA DO VOO.
É OBRIGATÓRIA A FIDELIDADE DOS REGISTROS DAS HORAS DE VOO E DAS DEMAIS INFORMAÇÕES REGISTRADAS
NOS DIÁRIOS DE BORDO. O CBA ESTABELECE, INCLUSIVE, MULTAS, SUSPENSÃO E ATÉ A CASSAÇÃO DO
CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA OS CASOS DE PROCEDIMENTO OU PRÁTICA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES,
QUE REVELEM FALTA DE IDONEIDADE PROFISSIONAL PARA O USO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS. OS CASOS
DE ANOTAÇÕES, REPRODUÇÕES E ALTERAÇÕES FRAUDULENTAS EM QUALQUER REGISTRO PODERÃO RESULTAR NA
SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DOS CERTIFICADOS DOS RESPONSÁVEIS, INCLUINDO CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO
E CERTIFICADOS DE OPERADOR AÉREO, CONFORME APLICÁVEL PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO TER UM QUANTITATIVO POR AERONAVE DE DIÁRIOS DE BORDO, DENTRO DO
PADRÃO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO, VISANDO UM ACOMPANHAMENTO E REGISTRO FIDEDIGNO DE TODAS
AS INFORMAÇÕES DE VOO, NO ESCOPO DE OBEDECER E ESTAR DE ACORDO COM AS LEIS E REGULAMENTOS
ATUAIS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48948</Id></row>
<row _id="1301"><IdLicitacao>001122/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88422682</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:47:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DO CAPAAC (POIS O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO NA VÁLVULA).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48949</Id></row>
<row _id="1302"><IdLicitacao>001334/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88609480</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T10:48:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T14:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48950</Id></row>
<row _id="1303"><IdLicitacao>001399/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88778592</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T14:24:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A APLICAÇÃO INTRA-VITREA  EM AMBOS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 00003218-32.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE VALDIR ALVES DE AZEVEDO.

PACIENTE APRESENTA BAIXA ACUIDADE VISUAL DEVIDO EDEMA MACULAR DM2, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADA A APLICAÇÃO INTRAVITREA.

A SOLICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DESTE MEDICAMENTO FOI INSERIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 17/02/2020 E FOI VISUALIZADA PELO MÉDICO REGULADOR, PORÉM AGUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA, CONFORME ESPELHO DA SOLICITAÇÃO ANEXA.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTES  PACIENTES.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48951</Id></row>
<row _id="1304"><IdLicitacao>001412/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88784614</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T16:39:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS DO NOVO CORONAVÍRUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM JANEIRO DE 2020, UM NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) FOI ISOLADO E IDENTIFICADO NA CIDADE DE WUHAN, PROVÍNCIA DE HUBEI, NA CHINA. INICIALMENTE RESTRITO À WUHAN, O SARS-COV 2 SE DISSEMINOU PARA VÁRIOS OUTROS PAÍSES, ATINGINDO TODOS OS CONTINENTES. NO DIA 10/03/2020 A OMS DECRETOU PANDEMIA DO SARS-COV 2, SENDO CONFIRMADAS MAIS DE 118 MIL INFECÇÕES EM 114 NAÇÕES COM MAIS DE 4.000 ÓBITOS. NO BRASIL, EM 17/03/2020, SÃO 301 CASOS CONFIRMADOS, SENDO OITO CONFIRMADOS NO ES, ALÉM DE CENTENAS DE CASOS SUSPEITOS EM VÁRIOS ESTADOS AINDA EM INVESTIGAÇÃO. O LACEN É RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO REALIZA O DIAGNÓSTICO DO SARS-COV 2 ATRAVÉS DA TÉCNICA RT-QPCR. O INSUMO DESTA SOLICITAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA MANTER A COLETA DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19. E NA PRESENTE DATA NÃO DISPOMOS DE NENHUMA UNIDADE. CONSIDERANDO QUE O ES DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DE COVID-19 (DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020) ESTE PROCESSO LANÇA MÃO DE PRERROGATIVAS DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO DO ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48952</Id></row>
<row _id="1305"><IdLicitacao>001423/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KXP0R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T10:24:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FÓRMULAS ENTERAIS PEDIATRICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE PACIENTES TENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48953</Id></row>
<row _id="1306"><IdLicitacao>001601/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88806847</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T15:55:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE RECARGA - REABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO MATERIAL PARA OCORRÊNCIAS DE APH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48954</Id></row>
<row _id="1307"><IdLicitacao>001637/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5F327</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T09:55:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE, COM PRIORITY SERVICES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É MISSÃO DO PRODEST PROVER SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERMITINDO E PROMOVENDO A ENTREGA DE SERVIÇOS DE ÓTIMA QUALIDADE, CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE PARA A SOCIEDADE. 

ATRAVÉS DO DATACENTER DO ESTADO, O PRODEST PRESTA SERVIÇOS COMO O DESENVOLVIMENTO, A HOSPEDAGEM, O GERENCIAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INÚMEROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DIRETAMENTE USADOS PELA SOCIEDADE, OU AINDA, QUE DÃO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS.

ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS A BANCO DE DADOS, PARA DAR SUPORTE COM GARANTIA DE SEGURANÇA E ELEVADA DISPONIBILIDADE, O PRODEST CONTA COM UMA EQUIPE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E CONSTANTEMENTE TREINADOS PARA OPERAR E ADMINISTRAR OS BANCOS DE DADOS DAS DIFERENTES PLATAFORMAS UTILIZADAS. CONTUDO, A FIM DE PREVENIR E CORRIGIR EVENTUAIS FALHAS, COMPORTAMENTOS INESPERADOS (BUGS), E/OU INDISPONIBILIDADES SEVERAS QUE POSSAM CAUSAR GRANDES IMPACTOS NAS APLICAÇÕES, OU AINDA, PARA ALCANÇAR A PLENA CONFIABILIDADE É FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DO SUPORTE DE ESPECIALISTAS NESTAS TECNOLOGIAS E, MAIS DO QUE ISSO, QUE TAIS PLATAFORMAS PASSEM POR ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS, BEM COMO RECEBAM CORREÇÕES PARA PROBLEMAS INESPERADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL. 

MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS BANCOS DE DADOS ORACLE O ÚNICO SERVIÇO DE SUPORTE QUE OFERECE TODAS ESTAS CARACTERÍSTICAS É OFERECIDO PELA PRÓPRIA FABRICANTE, LOGO, DIANTE DA RELEVÂNCIA DOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS ENVOLVIDOS E DA NECESSIDADE DA CONTÍNUA DISPONIBILIDADE, É INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE DA ORACLE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48955</Id></row>
<row _id="1308"><IdLicitacao>001957/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88824675</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T09:56:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO  DE VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM SÍNDROMES GRIPAIS, PRINCIPALMENTE EM OCASIÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COM PREVISÃO DO AUMENTO DA DEMANDA, TORNANDO EMERGENTE TAL AQUISIÇÃO POR ESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48956</Id></row>
<row _id="1309"><IdLicitacao>002322/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WK0TX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T12:11:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE N.M.V.D</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48957</Id></row>
<row _id="1310"><IdLicitacao>002452/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SM2BZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T09:52:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA AVALIAÇÃO DE QUADRO CLINICO DE SINUSITE CRONICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48958</Id></row>
<row _id="1311"><IdLicitacao>002504/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88882250</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T16:22:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PROTETOR FACIAL E ÓCULOS DE PROTEÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EPI'S SE DESTINAM A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. REFERIDOS ITENS, ANTES SÓ ADQUIRIDOS PARA A SPTC ESTÃO COM GRANDE PROCURA VEZ QUE SÃO EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL. SÃO PRODUTOS SEGUROS QUE EVITAM O CONTATO COM GOTÍCULAS, SALIVAS, FLUIDOS NASAIS QUE POSSAM ATINGIR O ROSTO. PREVINEM CONTÁGIO CONTRA VÍRUS E OUTRAS CONTAMINAÇÕES, ALÉM DE AJUDAREM A NÃO PROPAGAÇÃO DA DOENÇA QUE VEM ASSOLANDO A SOCIEDADE. DESTA FORMA OS USUÁRIOS ESTARÃO PROTEGIDOS DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES COM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48959</Id></row>
<row _id="1312"><IdLicitacao>001197/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88654648</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:19:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T09:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS OUTRAS APRESENTAÇÕES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS OUTRAS APRESENTAÇÕES PARA USO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48961</Id></row>
<row _id="1313"><IdLicitacao>001337/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X1XSB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T13:28:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T15:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É NECESSÁRIO OFERECER AOS CÃES, UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE BOA QUALIDADE, REFORÇO INDISPENSÁVEL PARA SAÚDE ANIMAL, VISANDO PROPICIÁ-LOS MELHOR DESEMPENHO EM TREINAMENTO FÍSICO, TÁTICO E OPERAÇÕES DE COMBATE AO CRIME. CONSEQUENTEMENTE, O CÃO BEM ALIMENTADO DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COM MAIOR AGILIDADE E OFERECEM SENTIDOS MAIS AGUÇADOS. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TREINAMENTO, SE ASSEGURA O SATISFATÓRIO PROGRESSO DO CONJUNTO DE TRABALHO CÃO/ADESTRADOR, A FIM DE PERMANECEREM SEMPRE PRONTOS PARA EXECUTAREM DE FORMA EFETIVA E EFICAZ AS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO NOS EVENTOS A QUE FOREM SUBMETIDOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48967</Id></row>
<row _id="1314"><IdLicitacao>001511/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88800660</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-22T13:05:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48968</Id></row>
<row _id="1315"><IdLicitacao>001608/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88804330</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-26T09:46:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - OCULOS DE SEGURNAÇA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS NOSSOS COLABORADORES EM VIRTUDE DO AUMENTO NO ATENDIMENTO DEVIDO A PANDEMIA DO CODVID19</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48969</Id></row>
<row _id="1316"><IdLicitacao>002754/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0H1DN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-06T13:24:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA REPOR OS ESTOQUES OD ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48970</Id></row>
<row _id="1317"><IdLicitacao>002933/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-99MBL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-24T16:30:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: AVENTAL DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AVENTAIS CIRÚRGICOS DESCARTÁVEIS FAZEM PARTE DA RELAÇÃO DE ITENS FUNDAMENTAIS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZAREM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 , GARANTINDO A PROTEÇÃO NECESSÁRIA AOS PROFISSIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48971</Id></row>
<row _id="1318"><IdLicitacao>000017/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GL6FW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T16:13:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER SERVIDOR LOCALIZADO NO ESCRIT. LOCAL DE SÃO ROQUE CANÃA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR DE COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA É A ÚNICA QUE POSSUI CONCESSÃO, PREÇO, E HORÁRIO PARA ATENDER O TRECHO ENTRE SERRA E FUNDÃO..</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48981</Id></row>
<row _id="1319"><IdLicitacao>000134/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9WFP9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T15:15:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - CESAN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, VISANDO PROPORCIONAR UM ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO AOS SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DA ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48982</Id></row>
<row _id="1320"><IdLicitacao>000144/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88334040</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T08:34:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR DECORRE DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PREVENIR-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DO VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO AINDA OS INÚMEROS QUILÔMETROS PERCORRIDOS EM VIAGENS POR TODO O ESTADO;

A UTILIDADE DO SERVIÇO RESIDE NO FATO DE QUE, EM CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, BEM COMO, NO CASO DE ACIDENTE FATAL OU COM INVALIDEZ DE PESSOAS ENVOLVIDAS, OU NO CASO DE DANOS A TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA;

O VEÍCULO, OBJETO DO SEGURO, É UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS MAIS DIVERSAS DEMANDAS DA JUCEES, ENVOLVENDO AINDA VIAGENS;

JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO DESTA JUCEES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48983</Id></row>
<row _id="1321"><IdLicitacao>000824/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88556735</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T11:52:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T15:01:00</DataAbertura><Objeto>BEBIDA A BASE DE SOJA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTE ATENDIDO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48984</Id></row>
<row _id="1322"><IdLicitacao>001048/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NZ5D9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T15:35:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VENETOCLAX COMPRIMIDO REVESTIDO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
	
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48985</Id></row>
<row _id="1323"><IdLicitacao>001154/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WKG2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T15:08:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T09:40:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VER TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48986</Id></row>
<row _id="1324"><IdLicitacao>000923/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88608670</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T12:38:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE NASOFIBROSCOPIA PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTE EXAME PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO DO PACIENTE SUPRACITADO. 
TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL COMPELIDO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA AO FORNECIMENTO DE LEITO HOSPITALAR COM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROFERIDA EM 05/02/2020.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48987</Id></row>
<row _id="1325"><IdLicitacao>001289/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MB1NQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T15:17:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE CAFE A VACUO EM PACOTES DE 500G.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48988</Id></row>
<row _id="1326"><IdLicitacao>001403/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88778517</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T15:12:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - SABONETE LIQUIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, PRINCIPALMENTE EM VISTA DO APARECIMENTO DO COVID-19 O CONSUMO DEVE SOFRER AUMENTO SIGNIFICATIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48989</Id></row>
<row _id="1327"><IdLicitacao>001742/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88815013</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T09:39:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48990</Id></row>
<row _id="1328"><IdLicitacao>001947/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N83K2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T08:23:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48991</Id></row>
<row _id="1329"><IdLicitacao>002893/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-95GDN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T08:44:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, PARAFUSO DE HEBERT 2,7MM TITANIO PARA O PACIENTE MEIRIAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL ESPECÍFICO PARA O PACIENTE, POR NÃO CONSTAR NO NOSSO ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48992</Id></row>
<row _id="1330"><IdLicitacao>002897/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H58D9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T10:10:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL TYVEK E LAMINADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48993</Id></row>
<row _id="1331"><IdLicitacao>000242/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FD914</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T11:04:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PRODEST, NÃO REALIZA MAIS A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS; CONSIDERANDO AINDA O VENCIMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SERVIDORA SHEILA MARIA BARROS LIMA E A NECESSIDADE DESSE CERTIFICADO PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SCV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49000</Id></row>
<row _id="1332"><IdLicitacao>000293/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZCF9R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T09:05:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-02T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 370 (TREZENTOS E SETENTA) PEN DRIVES PERSONALIZADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49001</Id></row>
<row _id="1333"><IdLicitacao>000769/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GQCT3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:58:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T13:29:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS VERIFICAR MAL FUNCIONAMENTO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ANEXO E GABINETE DA RESOF (RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO), ESTA SECRETARIA NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS MESMAS.
 
CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, BEM COMO A FALTA DE TAIS MATERIAIS NA ARP SEG 002/2020, A QUAL ENCONTRA-SE VIGENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 3, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49002</Id></row>
<row _id="1334"><IdLicitacao>000875/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88594939</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T08:50:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA  CABEÇA E PESCOÇO PARECER, AVALIAÇÃO E CONDUTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA ATUALIDADE,NÃO HÁ NA REDE PÚBLICA VAGA DISPONÍVEL PARA TRATAMENTO DE QUE O PACIENTE NECESSITA E O HEDS NÃO POSSUI MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,NEM EM SERVIÇO TERCEIRIZADO OU PRÓPRIO,ESTATUTÁRIO OU POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA,DESSA FORMA,PARA GARANTIR QUE O PACIENTE RECEBA O TRATAMENTO DE QUE NECESSITA,É PRECISO A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,DE FORMA ESPECÍFICA,EM CARÁTER EMERGENCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49003</Id></row>
<row _id="1335"><IdLicitacao>002095/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88835790</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T16:14:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ÁLCOOL LÍQUIDO 70 E SABONETE LÍQUIDO REFIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO  SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DE MATERIAIS E SUPERFÍCIES (MESAS, BALCÕES, BANCADAS, PIAS, MAÇANETAS ETC) A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DO LETAL VÍRUS, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO  AGENTE NOCIVO A SAÚDE DOS USUÁRIOS. A PRETENDIDA COMPRA VISA AINDA  ATENDER  ALGUNS SETORES E LABORATÓRIOS DA SPTC QUE O UTILIZAM ROTINEIRAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.
A AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO  - REFIL SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. CITADO MATERIAL TEVE SEU CONSUMO ELEVADO FORTEMENTE, HAJA VISTA QUE O SABONETE É IMPRESCINDÍVEL NA  HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM MAIOR FREQUÊNCIA A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO LETAL VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTROS AGENTES NOCIVOS, ENSEJANDO MAIOR PROTEÇÃO A SAÚDE  DOS USUÁRIOS.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49004</Id></row>
<row _id="1336"><IdLicitacao>002816/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PX1RS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T17:42:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME CURVA TENSIONAL DIÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. A.S</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49005</Id></row>
<row _id="1337"><IdLicitacao>001533/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88796124</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T17:16:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO RIGIDO ROSQUEAVEL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO RIGIDO ROSQUEAVEL E OUTROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49007</Id></row>
<row _id="1338"><IdLicitacao>001670/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88782026</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T10:20:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXAME LABORATORIAL (PAINEL GENETICO PARA NEUROPÁTIA HEREDITARIA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49008</Id></row>
<row _id="1339"><IdLicitacao>001826/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-86B57</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T09:38:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DA VERSÃO DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE,
OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE. DESDE 2019, O PRODEST SEGUE APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE. O MESMO PROCEDIMENTO É ADOTADO COM A GAZETA, OUTRO VEÍCULO DE RENOME NO ESPÍRITO SANTO. A AUTARQUIA CONSIDERA IMPORTANTE CONTAR INFORMAÇÕES DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO PROFISSIONAIS, RESPEITADOS PELA POPULAÇÃO DO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49009</Id></row>
<row _id="1340"><IdLicitacao>001889/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5P6B1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T11:30:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MEDIO E GRANDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49010</Id></row>
<row _id="1341"><IdLicitacao>001974/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F5M2K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T14:37:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER  A DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49011</Id></row>
<row _id="1342"><IdLicitacao>002017/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M0SMD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T10:56:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL SONDA DE GASTROSTOMIA G TUBE Nº 14</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE ERIA TERESA CICILIOTI LEAL SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSAS E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49012</Id></row>
<row _id="1343"><IdLicitacao>002050/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GPKBZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T16:36:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA DIGITAL
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49013</Id></row>
<row _id="1344"><IdLicitacao>002074/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88823407</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T16:54:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENER PARA LIXO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HMSA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49014</Id></row>
<row _id="1345"><IdLicitacao>002090/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-86436</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-27T14:32:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DIÁRIA ELETRÔNICA DE DIÁRIOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA  PARA EFETUAR O MAPEAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXARADOS PELO IASES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49015</Id></row>
<row _id="1346"><IdLicitacao>002429/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-56WT9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-19T17:19:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OMEPRAZOL 20 MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA E ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93.  

DEVIDO ÀS VÁRIAS TENTATIVAS SEM SUCESSO E BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. O PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LISTADO ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ ABERTO PARALELAMENTE. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.

FRACASSADO: 87266750, 82869790

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49016</Id></row>
<row _id="1347"><IdLicitacao>002467/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3VDQT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-21T14:25:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO) PARA ATENDER ESTE HEAC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49017</Id></row>
<row _id="1348"><IdLicitacao>002525/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88866726</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T08:38:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE PINTURA DE PAREDES E TETOS PARA INSTALAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI EM FUNÇÃO DA COVID-19.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PAREDES E TETOS DO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELA COVID-19 NO HRAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, INVIABILIZANDO QUALQUER HIGIENIZAÇÃO E/OU DESINFEÇÃO, OU SEJA, CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE COM A  INFECÇÃO HOSPITALAR E, EM DESCONFORMIDADE AO PRECONIZADO NOS MANUAIS DE CONDUTA PARA ENFRENTAMENTO DA NOVA PANDEMIA:

MEDIANTE AO EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, VISANDO ¿MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUUS PARA UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTES COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELA COVID-19¿.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49018</Id></row>
<row _id="1349"><IdLicitacao>002603/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DN7WH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-06T14:58:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6: 1:10 ¿ FRASCO 5ML -  (MARCA IMMUNOTECH)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49019</Id></row>
<row _id="1350"><IdLicitacao>002617/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0LSLV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T13:24:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49020</Id></row>
<row _id="1351"><IdLicitacao>002633/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XJFDD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T16:16:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CUIDADO E ISOLAMENTO EM SAÚDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE AOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49021</Id></row>
<row _id="1352"><IdLicitacao>000066/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-G36P5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T14:01:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESOLUÇÃO Nº 425/2012 DO CONTRAN QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PELO DETRAN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49031</Id></row>
<row _id="1353"><IdLicitacao>000146/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-79L08</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T09:34:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEI ESPECÍFICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49032</Id></row>
<row _id="1354"><IdLicitacao>000171/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2TZPN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T16:54:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO POR EXEMPLO: A ASSINATURA DAS EDIÇÕES ELETRÔNICAS DO DIÁRIO OFICIAL E DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO ELETRÔNICO QUE SE FIZER NECESSÁRIO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49033</Id></row>
<row _id="1355"><IdLicitacao>000190/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PX4QF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T15:09:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49034</Id></row>
<row _id="1356"><IdLicitacao>000675/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MBFRL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T13:32:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS NA COMARCA DE VITÓRIA-ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49035</Id></row>
<row _id="1357"><IdLicitacao>000918/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88576965</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T11:27:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49036</Id></row>
<row _id="1358"><IdLicitacao>000991/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JSX6Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T12:11:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49037</Id></row>
<row _id="1359"><IdLicitacao>001009/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88636887</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T06:46:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                   
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49038</Id></row>
<row _id="1360"><IdLicitacao>001016/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8C7FZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T10:52:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML + INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOL INJETÁVEL SISTEMA APLICAÇÃO 3 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49039</Id></row>
<row _id="1361"><IdLicitacao>001258/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88725979</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T14:48:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MÁSCARA CIRÚRGICA E ÁLCOOL GEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DA SRSC E NEREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49040</Id></row>
<row _id="1362"><IdLicitacao>001323/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88753875</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T16:39:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1 PARA ORDENADOR DE DESPESAS E MEMBRO DA UECI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER IN Nº 43/17 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES QUE TRATA DE ASSINATURAS NOS DOCUMENTOS ENVIADOS AO TC PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ORDENADOR DE DESPESAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49041</Id></row>
<row _id="1363"><IdLicitacao>001542/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88802507</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T10:29:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME ARTROSCOPIA PARCIAL DE QUADRIL BIPOLAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME ARTROSCOPIA PARCIAL DE QUADRIL BIPOLAR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49042</Id></row>
<row _id="1364"><IdLicitacao>001675/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88799832</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T11:01:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENTANILA E NIMODIPINO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENTANILA E NIMODIPINO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49043</Id></row>
<row _id="1365"><IdLicitacao>001684/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88807878</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T12:29:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T14:44:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. 
 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO, REANIMADOR MANUAL (AMBU, FLUXOMETRO, MANÔMETRO PARA APARELHO DE PRESSÃO E REGULADOR DE PRESSÃO DE AR COMPRIMIDO, MASCARA, UMIDIFICADOR, MACRONEBULIZADOR E REANIMADOR), PARA ATENDER DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR E POSSÍVEL SURTO DE CORONA VIROS QUE SE INSTALOU EM NOSSO PAIS.
SENDO ESTA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49044</Id></row>
<row _id="1366"><IdLicitacao>001857/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88742644</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T10:02:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ROUPA COM COMPRESSÃO "THERATOGS E DRAGONFLY"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49045</Id></row>
<row _id="1367"><IdLicitacao>001885/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88799778</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T09:18:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA ATENDER A HEMORREDE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
EM FACE DA NECESSIDADE PREMENTE DO USO DIÁRIO DO CRACHÁ POR TODOS OS SERVIDORES ALOCADOS NO HEMOES E HEMORREDE E TAMBÉM O CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DE ACESSO NO QUE TANGE À IDENTIFICAÇÃO, ASSEGURANDO A TRANQUILIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DE COMPETÊNCIA DO HEMOES E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM PVC, PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ACESSO DE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, DENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HEMOES E HEMORREDE.
A QUANTIDADE ESTIMADA JUSTIFICA-SE EM CASO DE NOVAS ADMISSÕES E/OU TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA EM CASO DE PERDA, ROUBO E DANO FÍSICO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49046</Id></row>
<row _id="1368"><IdLicitacao>001904/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-44XN4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T16:05:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49047</Id></row>
<row _id="1369"><IdLicitacao>001943/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1TN7T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T20:49:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>BENEFICIARÁ TODA A COLETIVIDADE, EM ESPECIAL TODOS OS USUÁRIOS, NA MEDIDA QUE       POSSIBILITARÁ ADQUIRIR BENS ADEQUADOS PARA SEREM UTILIZADOS EM NOSSO AMBIENTE DE TRABALHO, SUPRINDO A DEMANDA E AO MESMO TEMPO PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E DEMAIS USUÁRIOS. ADEMAIS, IRÁ AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE FORMA DIRETA E INDIRETA, MELHORANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO E DO PRÓPRIO COLABORADOR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49048</Id></row>
<row _id="1370"><IdLicitacao>001995/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1JRCJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T13:56:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO BOLETIM ELETRONICO CANAL ENERGIA - PERIODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSARIO A AREA DE GAS NATURAL E ENERGIA PARA QUE FIQUEM POR DENTRO DO QUE OCORRE NO MERCADO PRINCIPALMENTE SOBRE ALTERACOES REGULATORIAS , LEGAIS A NIVEL NACIONAL, LEILOES, DESDOBRAMENTOS DE ASSUNTOS QUE AFETAM O ESTADO, ALEM DO SERVICO DE CLIPPING.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49049</Id></row>
<row _id="1371"><IdLicitacao>002038/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-15KKS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T11:13:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO ÁLCOOL EM GEL (70%), LUVAS, MÁSCARAS, PROTETORES FACIAIS E TOUCAS DESCARTÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE ENFRENTAMOS UMA PANDEMIA GLOBAL DE COVID-19, JÁ COM VÁRIAS MORTES REGISTRADAS, EM QUE AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS ESTIPULAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS E RECOMENDAM DIVERSAS ROTINAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PROMOVENDO O RESGUARDO DAS PESSOAS EM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS RESPONSÁVEL PELA DOENÇA COVID-19, O CORONAVÍRUS. 

PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DIMINUINDO O NÚMERO DE CONTAMINAÇÕES E MORTES, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RECOMENDA LAVAR FREQUENTEMENTE AS MÃOS COM SABÃO. OUTRO PRODUTO INDICADO PARA HIGIENIZAÇÃO É O ÁLCOOL GEL, NA CONCENTRAÇÃO DE 70%. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO LIMPAR COM FREQUÊNCIA OBJETOS COMO TELEFONES, TECLADOS, CADEIRAS, MAÇANETAS, CELULARES ETC.

RECENTEMENTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDOU O USO DE MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. ESSE EQUIPAMENTO É UMA BARREIRA DE BAIXA PROTEÇÃO, PORÉM SE USADA DA MANEIRA CORRETA E COMBINADA COM AS DEMAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO SE TORNA UM ITEM QUE CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS COLABORADORES QUE TRABALHAM NO PRÉDIO SEDE DO IPAJM. DESTACA-SE QUE MUITOS INFECTADOS NÃO APRESENTAM SINTOMAS DO COVID-19, LOGO A MÁSCARA PARA USO GERAL PODE AJUDAR A CONTER A TRANSMISSÃO CAUSADA PELAS PESSOAS ASSINTOMÁTICAS.

ALÉM DO ENFRENTAMENTO DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO, AS MÁSCARAS SERÃO PRIMORDIALMENTE DIRECIONADAS AO USO CONTÍNUO DA PERÍCIA MÉDICA DO IPAJM, E PARA AUXÍLIO TAMBÉM SERÃO ADQUIRIDAS LUVAS, COM VISTAS A SUBSIDIAR O SERVIÇO PERICIAL MÉDICO, SENDO ITENS DE PROTEÇÃO PARA OS MÉDICOS PERITOS, ASSESSORIA E DEMAIS PROFISSIONAIS DO IPAJM QUE CIRCULAM PELA ÁREA PERICIAL. A JUSTIFICATIVA É QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DIVERSAS ENFERMIDADES DURANTE O DIA A DIA DE TRABALHO, E PARA ISSO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE PROTEGIDOS, BEM COMO TAIS ITENS TAMBÉM EVITAM QUE, INDIRETAMENTE, SEJAM PASSADAS DIVERSAS DOENÇAS PARA SEGURADOS OU PENSIONISTAS COM BAIXA IMUNIDADE, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM AS VIAS RESPIRATÓRIAS.

A PARTIR DESSES PONTOS, ENTENDEMOS JUSTIFICADA A AQUISIÇÃO DOS ITENS EM QUESTÃO: ÁLCOOL EM GEL (70%), LUVAS E MÁSCARAS.

TAMBÉM FOI ACRESCENTADA A SOLICITAÇÃO DA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA QUANTO A AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) PROTETORES FACIAIS, JUSTIFICADA COMO ¿NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS NOSSOS SERVIDORES ¿EQUIPE MULTIPROFISSIONAL¿¿, SENDO ESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFORMULADO EM SUA SEGUNDA VERSÃO.

ALÉM DOS PROTETORES FACIAIS, FOI ADICIONADA OUTRA SOLICITAÇÃO, TAMBÉM DA PERÍCIA MÉDICA, JUSTIFICADA PARA ¿ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA, A SEREM USADAS NO ATENDIMENTO PERICIAL, ASSIM QUE O ATENDIMENTO DESTA GPMS (GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL) SE NORMALIZAR¿, SENDO O TERMO DE REFERÊNCIA REFORMULADO EM SUA TERCEIRA VERSÃO PARA A INCLUSÃO DO ITEM ¿TOUCAS DESCARTÁVEIS¿.

DESTACA-SE QUE, TENDO EM VISTA QUE O MATERIAL A SER ADQUIRIDO NÃO SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO COMBATE DO COVID-19, E SIM TAMBÉM AO USO CONTÍNUO DA PERÍCIA MÉDICA DO IPAJM, ENTENDEMOS NÃO É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 946/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49050</Id></row>
<row _id="1372"><IdLicitacao>002058/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-10KHP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T10:11:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROTETOR PERIMETRAL - CONCERTINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NOVA SEDE DA15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE COLATINA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO ENDEREÇO AV. DAS NAÇÕES, N. 852, B. COLATINA VELHA, COLATINA, COM CEP 29700-540, CONTA COM UMA EXTENSÃO DE MURO VULNERÁVEL DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) METROS LINEARES AO FUNDO E NA LATERAL ESQUERDA DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49051</Id></row>
<row _id="1373"><IdLicitacao>002105/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XP3BV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T10:22:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, INCLUSIVE EM SEU SISTEMA HIDRÁULICO, NESSE SENTIDO, FOI IDENTIFICADO VAZAMENTO NA CISTERNA DESTA EDIFICAÇÃO, QUE ESTA LOCALIZADA DEBAIXO DO SEU ESTACIONAMENTO. 
VISANDO GARANTIR O PERFEITO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A EDIFICAÇÃO, E SANAR O VAZAMENTO IDENTIFICADO, SUBSTITUINDO A TUBULAÇÃO HIDRÁULICA QUE LIGA A CISTERNA AS BOMBAS 1 E 2 UMA VEZ EM QUE TAL A TUBULAÇÃO ENCONTRA-SE DETERIORADA CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49052</Id></row>
<row _id="1374"><IdLicitacao>002107/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PWJLK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T10:36:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49053</Id></row>
<row _id="1375"><IdLicitacao>002120/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88837696</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T22:06:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TERMOMETROS INFRAVERMELHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS PACIENTES CONTAMINADOS PELO CORONAVIRUS SEM QUE SEJA PRECISO REALIZAR CONTATO FISICO COM OS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49054</Id></row>
<row _id="1376"><IdLicitacao>002198/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88847810</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-05T10:57:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DENTRE OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS;

A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

OS GESTORES BUSCAM OBTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS E DA MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO;
 
OS PACIENTES BUSCAM ATENDIMENTO CORTÊS, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, E A CURA DE SUAS DOENÇAS;

NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É TRABALHAR DE MODO CONFIÁVEL COM BASE EM MODELOS DE PREVISÃO DA NECESSIDADE DE RESSUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEMANDAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR NOSSO HOSPITAL. 
 
NESSE CONTEXTO, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM À INTEGRIDADE DO PACIENTE, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR AS METAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL; 

TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL HOSPITALAR, DENTRE OUTROS PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, DE ACORDO COM A ESTIMATIVA MÉDIA DE CONSUMO E PREVISÃO MÍNIMA PARA CASOS DE REPOSIÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;

OS ARTIGOS DE MÚLTIPLOS USOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PODEM SE TORNAR VEÍCULOS DE AGENTES INFECCIOSOS, SE NÃO SOFREREM PROCESSOS DE DESCONTAMINAÇÃO APÓS CADA USO;

OS LOCAIS ONDE ESTES ARTIGOS SÃO PROCESSADOS E AS PESSOAS QUE OS MANUSEIAM TAMBÉM PODEM TORNAR-SE FONTES DE INFECÇÃO PARA HOSPEDEIROS SUSCETÍVEIS;

UM DOS PROCESSOS QUE PODE INTERROMPER ESTA CADEIA É A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS, E OUTRO, A DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E AMBIENTES, DENTRO DAS DEVIDAS PROPORÇÕES DE NECESSIDADE;

OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO HRAS FORÇAM A MÚLTIPLA UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POIS ESTES SÃO MAIS ESCASSOS QUE A DEMANDA NECESSÁRIA E TÊM ALTO CUSTO AQUISITIVO NUM SISTEMA DE SAÚDE COMO O NOSSO;

COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O HRAS CONTA HOJE COM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE EQUIPAMENTOS COM ALTA TECNOLOGIA, OS QUAIS TÊM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO AUXILIAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE A SALVAR E MANTER VIDAS;

HOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;

A PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO;

A DESCONTAMINAÇÃO/LIMPEZA DE ACESSÓRIOS MÉDICOS É UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO TOTAL DA CARGA MICROBIANA, TORNANDO-OS APTOS PARA O MANUSEIO SEGURO;

MANTER OS ACESSÓRIOS LIMPOS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, EVITA A CONTAMINAÇÃO ENTRE PACIENTES;

O HRAS POSSUI 37 (TRINTA E SETE) LEITOS, ONDE OS PACIENTES NECESSITAM DE MONITORIZAÇÃO CONSTANTE, SENDO ELES: UTI I/II, CENTRO CIRÚRGICO (SALAS CIRÚRGICAS E RPA) E EMERGÊNCIAS;

CABE RESSALTAR QUE VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O HRAS ESTÁ REESTRUTURANDO O ESPAÇO FÍSICO DO HOSPITAL PARA ISOLAMENTO DE OUTRAS ÁREAS EM FACE DA INSTALAÇÃO DE 18 (DEZOITO) LEITOS DO COVID-19, INCORRENDO EM UMA MAIOR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, HAJA VISTA A GRANDE ROTATIVIDADE DE ACESSÓRIOS NESSES ISOLAMENTOS;

TEMOS, AINDA, UMA ROTATIVIDADE MUITO GRANDE DE PACIENTES CRÍTICOS NO HRAS, CHEGANDO A UMA TAXA DE OCUPAÇÃO PRÓXIMA A 100% (CEM POR CENTO) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES, SENDO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ACESSÓRIOS PARA CADA EQUIPAMENTO X PACIENTE ADMITIDO (TEMPO HÁBIL PARA A DESINFECÇÃO DOS MESMOS), INDEPENDENTE DOS LEITOS DO COVID-19;

RESSALTAMOS, AINDA, O DESGASTE PRECOCE DE ALGUNS ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: USO CONSTANTE (SEM INTERVALOS DE TROCA), AGITAÇÃO DO PACIENTE INUTILIZANDO O PRODUTO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIDA ÚTIL, TEMPO DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, DENTRE OUTR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49055</Id></row>
<row _id="1377"><IdLicitacao>002275/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88856615</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T12:48:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SENDO CER II, E PARA MINIMIZAR OS RISCOS DA PANDEMIA DA COVID - 19, AUMENTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E DE SEGURANÇA, COMO A AFERIÇÃO DA TEMPERATURA DE TODOS SERVIDORES, PACIENTES E CUIDADORES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49056</Id></row>
<row _id="1378"><IdLicitacao>002324/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88857620</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T12:51:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49057</Id></row>
<row _id="1379"><IdLicitacao>002818/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88929370</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T08:49:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR CONSIDERANDO TRATAR DE MEDICAMENTO ESSENCIAL PARA ACELERAR O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO E ASSIM DIMINUIR ÁREAS EXPOSTAS À CONTAMINAÇÃO HOSPITALAR E QUE É USADO PARA TRATAMENTO DE FERIDAS EM PESSOAS ACAMADA E EM CURATIVOS NO PRONTO ATENDIMENTO, JUSTIFICATIVA NA INTEGRA NO TR. NA FORMA DE AQUISIÇAÕ DISPENSA ART. 24 ¿ INC II ¿ LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49058</Id></row>
<row _id="1380"><IdLicitacao>002836/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88929710</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-17T19:06:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA LIFEMED COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49059</Id></row>
<row _id="1381"><IdLicitacao>000074/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-W0CWP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49062</Id></row>
<row _id="1382"><IdLicitacao>000408/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88426785</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T07:54:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA GRUPO GERADOR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
CONSIDERANDO O LAUDO TÉCNICO DA EMPRESA M&amp;L CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇPOS LTDA, PROCESSO Nº81756100, QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO  GRUPO GERADOR DO HABF, INDICANDO A URGÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS BATERIAS EXISTENTES, POIS ENCONTRAM-SE COM O SINALIZADOR EM ¿VERMELHO¿, QUE INDICA O FINAL DA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.  
SOLICITAMOS URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DAS DUAS BATERIAS, A FIM DE EVITAR PANE NO GRUPO GERADOR DO HABF, QUE CAUSARIA A FALTA DE ENERGIA EM TODO O HOSPITAL, EM CASO DE FALTA DE ENERGIA DA ESCELSA, ACARRETANDO GRAVES DANOS E RISCO DE VIDA DOS PACIENTES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49063</Id></row>
<row _id="1383"><IdLicitacao>000597/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88289885</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T09:35:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49064</Id></row>
<row _id="1384"><IdLicitacao>003256/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T6L1X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-16T09:08:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE CISTOSCOPIA E ESTUDO URODINÂMICO (AMBOS COM SEDAÇÃO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE S.E.O.M  (EM ATÉ 24HORAS)</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49065</Id></row>
<row _id="1385"><IdLicitacao>000209/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88355101</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:46:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.

TENDO EM VISTA QUE AS CAIXAS D¿ÁGUA EXISTENTE NO HOSPITAL ESTÃO EM MAS CONDIÇÕES DE USO, HAVENDO NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS CAIXA PARA SUBSTITUIÇÃO.
NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS, IDENTIFICADA NO ANEXO I, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE E MAIS CONFORTO E BENS ESTAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49074</Id></row>
<row _id="1386"><IdLicitacao>000373/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X40WP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:02:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 206, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49075</Id></row>
<row _id="1387"><IdLicitacao>000400/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M1953</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T15:51:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>LOÇÃO CREMOSA HIPOALERGENICA-FRASCO 500ML (MARCA FISIOGEL) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49076</Id></row>
<row _id="1388"><IdLicitacao>000446/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S6L9C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T13:20:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NA GL BOM JESUS DO NORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-EDOCS 2020-S6L9C.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49077</Id></row>
<row _id="1389"><IdLicitacao>000949/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88614883</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:32:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED, CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIA, OPME, INTERNAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49078</Id></row>
<row _id="1390"><IdLicitacao>001333/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QKRFZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T10:15:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A MAIOR FONTE DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO
PARA A MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO. OS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS
RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS RIQUÍSSIMAS MANIFESTAÇÕES DA
CULTURA ESTADUAL SOB AS MAIS DIVERSAS FORMAS. DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE MODELOS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM A
REALIDADE E AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES POR NOVAS TECNOLOGIAS QUE LHES PERMITAM O AUMENTO
DA RENDA E DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA COM SUSTENTABILIDADE.
O PROJETO DESTACA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE
MATERIAIS GENÉTICOS PROMISSORES JUNTO AO PRODUTOR FAMILIAR, QUE ASSUME O PAPEL DE MOBILIZADOR REGIONAL PARA
A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SE DARÁ POR
MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER, TENDO O PRODUTOR FAMILIAR COMO AGENTE
PROTAGONISTA DO PROCESSO. A EXECUÇÃO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E TAMBÉM QUALITATIVOS.
A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA EM FRUTICULTURA, CAFEICULTURA E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES DE
MILHO LOCALIZADAS EM ÁREAS ONDE HÁ CONFRONTAÇÃO COM PASTAGENS DE CRIAÇÃO DE GADO IMPLICA EM
CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE CERCAS PARA EVITAR QUE OS ANIMAIS TENHAM ACESSO AS REFERIDAS ÁREAS CAUSANDO
DANOS E COMPROMETENDO, ASSIM, OS OBJETIVOS DO PROJETO. PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A ESSAS ÁREAS DE
REFERÊNCIA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE BANANAL DO NORTE (FEBN) HÁ NECESSIDADE DE ESTACAS DE MADEIRA DE
EUCALIPTO TRATADO COM PRODUTOS DE AÇÃO FUNGICIDA E INSETICIDA ATRAVÉS DE PROCESSO DE VÁCUO EM AUTOCLAVE,
PARA MANUTENÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO DESSAS ÁREAS. RECENTEMENTE (JANEIRO DE 2020) UMA
INUNDAÇÃO (ENCHENTE) NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE BANANAL DO NORTE (FEBN) CAUSOU SÉRIAS AVARIAS AS CERCAS
DAS REFERIDAS ÁREAS EXPERIMENTAIS TORNANDO AINDA MAIS URGENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO E ASSIM PROTEÇÃO DAS ÁREAS EXPERIMENTAIS DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA EM FRUTICULTURA, CAFEICULTURA E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO. FOI DECRETADO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 29192 DE
27/01/2020.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49079</Id></row>
<row _id="1391"><IdLicitacao>001418/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88778924</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-18T09:01:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49080</Id></row>
<row _id="1392"><IdLicitacao>001638/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88801179</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-27T10:19:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS E CUBAS CROMATOGRÁFICAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ANÁLISES QUÍMICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA LEGAL DO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.
 NA QUÍMICA FORENSE, O PERITO CRIMINAL TRABALHA IDENTIFICANDO E QUANTIFICANDO INÚMERAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS SÓLIDAS, LÍQUIDAS E GASOSAS RELACIONADAS À CRIMES, SENDO, MUITAS VEZES, NECESSÁRIO UTILIZAR TÉCNICAS SOFISTICADAS QUE CONFIRAM ALTO GRAU DE SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE AOS RESULTADOS DOS EXAMES. CONTUDO, PARA A DETERMINAÇÃO INEQUÍVOCA É NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS DIFERENTES METODOLOGIAS.
UMA DAS TÉCNICAS UTILIZADAS PELO LABORATÓRIO É A CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA, ONDE SE UTILIZAM PLACAS PREPARADAS COM SÍLICA. AS CÂMARAS E PLACAS CROMATOGRÁFICAS DARÃO SUPORTE BÁSICO PARA INÚMERAS ANÁLISES QUÍMICAS PRECONIZADAS POR VÁRIAS LITERATURAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49081</Id></row>
<row _id="1393"><IdLicitacao>001743/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780082</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-04T10:43:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS Á TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER.       A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC GM/MS 5/2017 ANEXO IV E PELA RDC Nº34/2014.
O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES É RESPONSÁVEL PELA ANALISE DE TODOS OS PARÂMETROS PREVISTOS EM LEI A FIM DE OBSERVAR A CONFORMIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. ATUALMENTE É REALIZADA A AMOSTRAGEM DE 1%DO TOTAL DE BOLSAS PRODUZIDAS, PARA CADA HEMOCOMPONENTE, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NA PRC GM/MS 5/2017 ANEXO IV.
A RDC 34/2014 ESTABELECE, EM SEU ART.11:
¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.¿
DENTRE OS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS E QUE REQUEREM CALIBRAÇÃO INCLUEM-SE AS PIPETAS, QUE POSSUEM DIFERENTES VOLUMES DE ASPIRAÇÃO, E SÃO UTILIZADAS EM TODOS OS LABORATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE TIPAGEM ABO/RH/PAI DOS DOADORES. TRIAGEM SOROLÓGICA PARA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO SANGUE, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, E OUTROS ENSAIOS DIVERSOS RELACIONADOS Á HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA.
EM VIRTUDE AO ATENDIMENTO Á LEGISLAÇÃO VIGENTE E EXIGÊNCIA DA VISA ESTADUAL, BEM COMO AS BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO, VISANDO UMA EFICAZ MEDIÇÃO NOS TESTES REALIZADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA ESTÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL Á RBC.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49082</Id></row>
<row _id="1394"><IdLicitacao>001795/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88818519</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-04T16:14:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MÁSCARA DESCARTÁVEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE VACINA PARA EVITAR A INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A MELHOR MANEIRA DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS É ADOTANDO MEDIDAS DIÁRIAS, COMO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ISOLAMENTO E OUTRAS PRECAUÇÕES PADRÃO, SENDO ESTAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO ENTRE PERICIANDOS E PROFISSIONAIS DA PC/ES, SENDO AS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS IMPRESCINDÍVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA PCES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49083</Id></row>
<row _id="1395"><IdLicitacao>001827/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C1WNB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-04T09:55:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO CONTEÚDO DO PORTAL A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES
PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES
QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR
MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR
ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS
DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE,
OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS
AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM
A COMUNIDADE. DESDE 2019, O PRODEST SEGUE APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES
DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE. O MESMO PROCEDIMENTO É ADOTADO COM A TRIBUNA,
OUTRO VEÍCULO DE RENOME NO ESPÍRITO SANTO. A AUTARQUIA CONSIDERA IMPORTANTE CONTAR
INFORMAÇÕES DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO PROFISSIONAIS, RESPEITADOS PELA POPULAÇÃO DO
ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49084</Id></row>
<row _id="1396"><IdLicitacao>001966/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88826945</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T11:51:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR PARA PACIENTES DA EPIDEMIA DE COVID -19</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTE REFERENTE A EPIDEMIA DE COVID 19</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49085</Id></row>
<row _id="1397"><IdLicitacao>001968/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88824160</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T12:26:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO DE AMBULÂNCIA TROCA DE OLEO, FILTRO E PEÇAS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK--7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 135.000 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 121.000 A 141.000 KM.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49086</Id></row>
<row _id="1398"><IdLicitacao>002228/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88851940</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T15:08:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSEPSIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OCORRÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49087</Id></row>
<row _id="1399"><IdLicitacao>002229/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CCQ6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T15:18:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE - ESPAÇADOR DE JOELHOS COM GENTAMICINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49088</Id></row>
<row _id="1400"><IdLicitacao>002252/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88853810</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T14:48:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO  -INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49089</Id></row>
<row _id="1401"><IdLicitacao>002268/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VZJ5Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T10:28:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC MANIPULADOS P/ATENDER PACIENTES DE PROCESSO ADM SOL160/2020 SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES
ORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49090</Id></row>
<row _id="1402"><IdLicitacao>002409/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4JSXL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-18T15:21:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE ADESTRAMENTO DE CÃES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49091</Id></row>
<row _id="1403"><IdLicitacao>003017/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4526J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-30T13:49:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49097</Id></row>
<row _id="1404"><IdLicitacao>000080/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88315924</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T08:53:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PEDIÁTRICA EM FAVOR DE RAY PEREIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49108</Id></row>
<row _id="1405"><IdLicitacao>000463/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-353HW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T17:51:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, SUPERIOR, EMBALAGEM À VÁCUO DE 500G, PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER UM ESTOQUE ADEQUADO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E VISITANTES DA SETUR NO ANO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49109</Id></row>
<row _id="1406"><IdLicitacao>001081/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88666972</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T17:50:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 10 M³ DE RESÍDUOS SÓL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM BASE NO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ¿ PERS - E NAS DEMANDAS PROVENIENTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, OBSERVA-SE QUE HÁ MUNICÍPIOS ONDE A FROTA ATUAL DE COLETORES COMPACTADORES POSSUI ELEVADO TEMPO DE USO, SITUAÇÃO QUE COLOCA EM RISCO A PARTICIPAÇÃO DE ALGUNS MUNICÍPIOS NA SOLUÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTA PELO PROJETO ESPÍRITO SANTO SEM LIXÃO. EM ALGUNS CASOS HÁ TAMBÉM O USO DE CAMINHÃO CAÇAMBA NA COLETA PÚBLICA REGULAR DE LIXO, O QUE TORNA AINDA MAIS DIFÍCIL O ATENDIMENTO INTEGRAL DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, OU MESMO ATÉ A  CTR</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49110</Id></row>
<row _id="1407"><IdLicitacao>001491/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W68V9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:56:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MAQUINAS DE CORTAR CABELO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DA MÁQUINA DE CORTAR CABELO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49111</Id></row>
<row _id="1408"><IdLicitacao>001689/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88811204</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T14:39:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49112</Id></row>
<row _id="1409"><IdLicitacao>002343/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RL5GB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T09:21:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LACTULOSE 667 MG FRASCO 120 ML E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49113</Id></row>
<row _id="1410"><IdLicitacao>002357/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1265M</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-13T14:05:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ÀS CONFORMIDADES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49114</Id></row>
<row _id="1411"><IdLicitacao>000341/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DDCV5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T10:32:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49121</Id></row>
<row _id="1412"><IdLicitacao>000590/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88282716</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T15:33:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEAG DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM SALAS CLIMATIZADAS, ONDE OS SERVIDORES DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES. OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS SETORES SÃO MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. AINDA, TEMOS QUE DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49122</Id></row>
<row _id="1413"><IdLicitacao>000602/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T4W59</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T12:24:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-04T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO DIO/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49123</Id></row>
<row _id="1414"><IdLicitacao>001004/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BJXFK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T17:02:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA PARA SERVIDORES DESTA SECRETARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49124</Id></row>
<row _id="1415"><IdLicitacao>001136/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HZQ6C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T16:08:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACHÊS DE AÇÚCAR, SACHÊS DE ADOÇANTE E MEXEDOR PARA CAFÉ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DO AÇÚCAR E DO ADOÇANTE EM SACHÊ TORNA-SE MAIS PRÁTICO E PESSOAL EVITANDO AINDA O DESPERDÍCIO. DESTACA-SE TAMBÉM QUE, O ACONDICIONAMENTO EM PEQUENAS QUANTIDADES REALMENTE FAZ AUMENTAR O CUSTO DO PRODUTO, NO CASO EM SACHÊ DE 5G. PORÉM, APESAR DE TER UM CUSTO MAIOR, VERIFICAMOS QUE SUA AQUISIÇÃO TEM OBJETIVO DIFERENTE AO AÇÚCAR EMBALADO EM PORÇÕES MAIORES, UMA VEZ QUE SÃO ACONDICIONADOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (SACHÊ EM 5G) PARA CONTER O DESPERDÍCIO E OFERECER MAIS HIGIENE, PRINCIPALMENTE AO SEREM UTILIZADOS EM REUNIÕES E OUTRAS SITUAÇÕES AFINS.
ASSIM, CABE AINDA FAZER A AQUISIÇÃO DOS ITENS PRESENTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POIS NÃO FORA ENCONTRADA NENHUMA ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA PARA SUPRIR TAL NECESSIDADE.

JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49125</Id></row>
<row _id="1416"><IdLicitacao>001290/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-60HB0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T15:24:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PAPELARIA E EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NESTA SEG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49126</Id></row>
<row _id="1417"><IdLicitacao>001353/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88754065</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-16T10:15:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MICROCUVES COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
NESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), COM UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, SENDO UM DELES POR MEIO DE AMOSTRA DE SANGUE OBTIDA POR PUNÇÃO DIGITAL. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS CANDIDATOS À DOAÇÃO SÃO TESTADOS, PODEMOS JUSTIFICAR O QUANTITATIVO PEDIDO COM O HISTÓRICO DO CONSUMO ANUAL E CONSUMO MÉDIO MENSAL, FORNECIDOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA HEMORREDE, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUE FORAM RESPECTIVAMENTE: 61.180 E 5.099. AO TOTAL DE INSUMOS CONSUMIDOS FORAM ACRESCIDOS UM QUANTITATIVO DE 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA, VISTO QUE AS DOAÇÕES OCORREM POR DEMANDA ESPONTÂNEA. 
POR ISSO, É IMPRESCINDÍVEL, PARA A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRA CAPILAR (SANGUE PERIFÉRICO OBTIDO POR PUNÇÃO DIGITAL) E DE SOLUÇÕES DE CONTROLE EM TRÊS NÍVEIS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL), DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CUMPRE FRISAR QUE OS HEMOGLOBINÔMETROS APRESENTAM ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS INSUMOS (MICROCUVETAS) CONFORME CADA FABRICANTE. TAL FATO É RATIFICADO PELA SINGULARIDADE CONFORMACIONAL DAS MICROCUVETAS DE FABRICANTES DISTINTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO, QUE IMPOSSIBILITA O USO EM EQUIPAMENTO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DOIS ITENS EM LOTE ÚNICO, PARA NÃO INCORRER NO RISCO DE COMPRA DE ARTIGOS INCOMPATÍVEIS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS INCONGRUENTES.
DE MESMO MODO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONTROLE, QUE DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA VERIFICAR O CONTROLE FUNCIONAL DO SISTEMA COMPLETO (HEMOGLOBINÔMETROS, MICROCUVETAS E OPERADOR), E DEVEM SER FORNECIDAS EM TRÊS DIFERENTES NÍVEIS DE HEMOGLOBINA: BAIXO, NORMAL E ALTO. TAL VALIDAÇÃO DEVERÁ OCORRER DIARIAMENTE E SER REGISTRADA EM PLANILHA PRÓPRIA, ANTES DO INÍCIO DO PLANTÃO. NESSAS CONDIÇÕES, É TECNICAMENTE IMPRESCINDÍVEL QUE EQUIPAMENTOS (HEMOGLOBINÔMETROS) E INSUMOS (MICROCUVETAS E SOLUÇÕES DE CONTROLE) TENHAM SIDO DESENVOLVIDOS PARA USO EM CONJUNTO SENDO RECOMENDADOS PELO FABRICANTE, PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS. 
REITERAMOS QUE O ASPECTO MAIS RELEVANTE PARA AGLUTINAR ESSES ITENS DEVE-SE A OBRIGATORIEDADE DO CONJUNTO FORNECER, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, RESULTADOS CONGRUENTES E FIDEDIGNOS NA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA DO CANDIDATO À DOAÇÃO, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É PROTEGER OS DOADORES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E HEMOTERÁPICA VIGENTES, CONFORME JÁ AMPLAMENTE EXPLICITADO ACIMA. 
RESSALTAMOS QUE ATÉ O PRESENTE MO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49127</Id></row>
<row _id="1418"><IdLicitacao>001666/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88800091</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T08:27:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO E INTERNAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA MEDICAÇÃO NUSINERSEN (SPINRAZA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49128</Id></row>
<row _id="1419"><IdLicitacao>001718/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88812820</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T15:28:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49129</Id></row>
<row _id="1420"><IdLicitacao>001719/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XM4MF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-31T15:58:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPARO DE RODAS HIDRÁULICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS HIDRÁULICOS DAS RODAS DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO NOTAER</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49130</Id></row>
<row _id="1421"><IdLicitacao>001721/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811050</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-04T07:45:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MEDICO - SERINGA INSULINA COM AGULHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ESTOQUE DO HMSA DE MATERIAL MÉDICO, CONSIDERANDO QUE ARP FINALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS DA SESA -ARP 1254/2019 PREGÃO 0402/2019, O FORNECEDOR  MEDICSTOCK COMECRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALRES EIRELI, CNPJ 05.997.927/0001-64,NÃO TEM PREVISÃO DE ENTREGA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, E NÃO TEMOS OUTRA ARP VIGENTE E PELOS MOTIVOS  A SEGUIR:
I- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIR O HMSA, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19, O QUAL SOMOS HOSPITAL DE REFERENCIA PARA ACOLHER OS PACIENTES; 
II- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS; 
III- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR DENTRO DA UNIDADE;
IV¿ MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO, HOJE TEMOS ESTOQUE PARA 30 DIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49131</Id></row>
<row _id="1422"><IdLicitacao>001934/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5FJQ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T15:10:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49132</Id></row>
<row _id="1423"><IdLicitacao>002039/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R5MWZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T11:27:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRASCO MULTIUSO TIPO SABONETEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SEAG PROMOVEU AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO EM BOMBONA/GALÃO DE 5L, PELA VANTAJOSIDADE. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO PROPORCIONARÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SERVIDORES E VISITANTES, SUPRINDO A NECESSIDADE CONSTANTE DE HIGIENE E LIMPEZA NA UTILIZAÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO NOS TOALETES DA SEAG.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49133</Id></row>
<row _id="1424"><IdLicitacao>002055/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WXBBD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T09:34:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PERITOS DA SEÇÃO DE BALÍSTICA SÃO RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA E DE PERCUSSÃO SOLICITADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES, É NECESSÁRIA A DESINFECÇÃO DOS MATERIAIS EXTRAÍDOS DOS CADÁVERES E COLETADOS EM LOCAL DE CRIME.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49134</Id></row>
<row _id="1425"><IdLicitacao>002057/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DQ37T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T10:08:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXPEDIENTE PARA HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49135</Id></row>
<row _id="1426"><IdLicitacao>002068/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J0WP7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-24T14:14:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-22T13:41:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO COLONOSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS HABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR, MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49136</Id></row>
<row _id="1427"><IdLicitacao>002242/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-P65SK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T10:40:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AMITRIPTILINA 75MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49137</Id></row>
<row _id="1428"><IdLicitacao>002277/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RS4HX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-05T14:53:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE HIDROXIUREIA 500MG COMPRIMIDO E OUTROS..</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49138</Id></row>
<row _id="1429"><IdLicitacao>002380/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WRD80</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-14T14:43:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:

MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM DEFEITO.
QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.

MEDIANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO CONFORME DESCRITO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49139</Id></row>
<row _id="1430"><IdLicitacao>002492/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0Z6W1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T10:55:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST. DE SERVÇ. DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE 2 CX. D'ÁGUA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49140</Id></row>
<row _id="1431"><IdLicitacao>002511/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K0FB8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-26T09:35:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 06, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49141</Id></row>
<row _id="1432"><IdLicitacao>002513/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RG723</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-26T09:54:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO EM ÁREA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS, PARA SALAS ADMINISTRATIVAS, LEITOS UADC E LEITOS EM GERAL, COM ISTO PODEMOS TER UM SIGNIFICATIVO
CRESCIMENTO NOS LEITOS TOTALIZANDO 20 NOVOS LEITOS E 08 NOVAS SALAS ADMINISTRATIVA, ESTA DEMANDA ESTÁ SENDO REALIZADA PARA MINIMIZAR O NÚMERO DE PACIENTES EM ESPERA POR LEITOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, LEMBRANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO E PORTA ABERTA PARA ATENDER UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA AS ADEQUAÇÕES. VALE RESSALTAR O MOMENTO PANDEMIA (COVID-19) QUE ESTÁ SE PASSANDO E O HOSPITAL NÃO TEM UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE SEJA REALIZADO UMA SEPARAÇÃO DOS PACIENTES SINTOMÁTICOS, COM ISTO PODENDO O NÚMERO DE CONTAMINAÇÃO ELEVAR, OS PACIENTES SINTOMÁTICOS TENTE A ESPERA POR CONSULTAS, AVALIAÇÃO MEDICA, EXAMES E OU AGUARDA REMOÇÃO PARA PACIENTES COM QUADRO SINTOMÁTICO GRAVE.</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49142</Id></row>
<row _id="1433"><IdLicitacao>002636/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88907040</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-06T22:22:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49143</Id></row>
<row _id="1434"><IdLicitacao>002725/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7XDM1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T10:04:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CARBONATO LITIO 300 MG, MIDAZOLAM 15 MG  E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04 E 05) E O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 01 E 06) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49144</Id></row>
<row _id="1435"><IdLicitacao>002793/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HMW6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T13:02:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
MELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA DENOMINADA COVID-19;
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;
MANTER QUANTITATIVO SUFICIENTE DO MATERIAL DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;
INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49145</Id></row>
<row _id="1436"><IdLicitacao>002804/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2RRJ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-16T12:00:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALFAGALSIDADE 1MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,5ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49146</Id></row>
<row _id="1437"><IdLicitacao>003146/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FL9DN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-07T11:47:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>  AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49147</Id></row>
<row _id="1438"><IdLicitacao>000023/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88293564</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T08:54:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CUNHA METALICA PARA DEIFEITO ACETABULAR DE TANTALO / CUP - COMPONENTE ACETABULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49153</Id></row>
<row _id="1439"><IdLicitacao>000347/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RJM11</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T15:42:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MORFINA 30MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49154</Id></row>
<row _id="1440"><IdLicitacao>000447/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V1W2S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T13:45:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EL ALEGRE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-V1W2S.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49155</Id></row>
<row _id="1441"><IdLicitacao>000499/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0S8PJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T09:01:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS PARTIDAS ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELA FES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RTV TEM POR FINALIDADE A OPERAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL, INERENTES AO SEU TIPO DE ORGANIZAÇÃO, COMPETINDO-LHE A PRODUÇÃO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA TELEVISÃO E RÁDIO, E A DIVULGAÇÃO SISTEMÁTICA DOS HÁBITOS, COSTUMES E PECULIARIDADES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DE SUA GENTE. O FUTEBOL É PAIXÃO NACIONAL, PROMOVE ALEGRIA, SUPERA CRISES, MOVE MULTIDÕES. ADMIRADO POR BILHÕES DE PESSOAS NO
PLANETA, É UM ESPORTE QUE MOVIMENTA A ECONOMIA, MAS, ACIMA DE TUDO, TEM UM GRANDE PAPEL SOCIAL. NO ESPÍRITO SANTO NÃO É DIFERENTE. INDEPENDENTEMENTE DA
CLASSE SOCIAL, FAIXA ETÁRIA OU PORTE DA CIDADE, O FUTEBOL ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS QUADRANTES, SEJA EM UM CAMPO DE VÁRZEA OU EM UMA ARENA PROFISSIONAL. E, NO PAPEL DE EMISSORA PÚBLICA, A TVE-ES TEM COMO MISSÕES DAR VISIBILIDADE E ESTIMULAR O TALENTO E O POTENCIAL DO ESPORTE CAPIXABA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49156</Id></row>
<row _id="1442"><IdLicitacao>000666/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T85P6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T09:44:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (ELDR) DO INCAPER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESTÁ
SITUADO EM UM IMÓVEL DE ESQUINA DAS RUAS AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES E RUA PADRE LUIZ
PARENZI, NO CENTRO DESTA CIDADE. NO ANO DE 2019 FOI REALIZADO UMA OBRA DE FECHAMENTO LATERAL
COM GRADIL NESTE LOCAL, DELIMITANDO DESTA FORMA O ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA). AINDA
NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO LATERAL, O INCAPER FOI NOTIFICADO PELA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA DO IMÓVEL ALEGANDO EM RELATÓRIO A NÃO
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (DECRETO MUNICIPAL N.º 34.726, DE 20/09/2018).
CONSIDERANDO QUE O INCAPER DISPÕE EM SEU QUADRO TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA E
INFORMÁTICA, OS MESMOS SÃO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR A
NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES. CONTUDO, NÃO DISPÕE DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS. CONSIDERANDO AINDA A NBR 9.050/2015 E NBR 16.537/2016 DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) QUE ESTABELECEM CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A
SEREM OBSERVADOS QUANTO AO PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO MEIO URBANO E
RURAL, E DE EDIFICAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, LOGO, FAZ¿SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ADEQUAÇÃO DE CALÇADA
CIDADÃ, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ORA APRESENTADA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49157</Id></row>
<row _id="1443"><IdLicitacao>000886/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88598489</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T11:54:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49158</Id></row>
<row _id="1444"><IdLicitacao>000985/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88620417</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T10:28:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESOFAGOMENOMETRIA E PHMETRIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49159</Id></row>
<row _id="1445"><IdLicitacao>000914/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88606988</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T10:30:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49166</Id></row>
<row _id="1446"><IdLicitacao>000957/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SFLWN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T13:43:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS CUJAS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO JUSTIFICAM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DETERMINADOS EQUIPAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DAS CONSTANTES VIAGENS POR TODO O ESTADO, A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MULTIMÍDIA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE FUNCIONALIDADES (CÂMERA DE RÉ, RÁDIO, USB), QUE, ALÉM DE MAXIMIZAR A SEGURANÇA, AUXILIAM NO CONFORTO DOS PASSAGEIROS DURANTE AS LONGAS VIAGENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49167</Id></row>
<row _id="1447"><IdLicitacao>001105/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88654729</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T14:52:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T10:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49168</Id></row>
<row _id="1448"><IdLicitacao>001273/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N7VQ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-03T10:14:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS DEVEM SEMPRE ESTAREM COM SUAS DEVIDAS MANUTENÇÕES EM DIA, TANTO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA QUE É UMA MANUTENÇÃO PROGRAMADA QUE TEM COMO FUNÇÃO REDUZIR AS CHANCES DE FALHAS DO EQUIPAMENTO E DIMINUINDO ASSIM A PROBABILIDADE DO MESMO FICAR INOPERANTE, QUANTO A MANUTENÇÃO CORRETIVA QUE É UMA MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TEM COMO FUNÇÃO RESTAURAR AS CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO DEIXANDO-O APITO A OPERAR. A MANUTENÇÃO DEVE SER DE PRÁTICA CONSTANTE, DE MODO QUE A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO SEJA A MAIOR POSSÍVEL E QUE OS CUSTOS COM O MESMO SEJAM OS MÍNIMOS POSSÍVEIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49169</Id></row>
<row _id="1449"><IdLicitacao>001488/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88796892</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T14:40:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T10:15:00</DataAbertura><Objeto>SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 14FR X 1.2 CM E SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 18FR X 2.5CM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE OS PACIENTES JEFERSON MARCELINO BARBOSA JUNIOR E GISLANE ROCHA MADEIRA SERÃO CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SEREM RESIDENTES DE MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49170</Id></row>
<row _id="1450"><IdLicitacao>001565/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88802418</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:13:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AMBULATÓRIO DO HINSG E PRONTO SOCORRO DRA. MILENA GOTARDI ANEXO AO HPM.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49171</Id></row>
<row _id="1451"><IdLicitacao>001569/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88803031</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T15:53:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO:TOUCA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PRÓPE CIRÚGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE VACINA PARA EVITAR A INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A MELHOR MANEIRA DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS É ADOTANDO MEDIDAS DIÁRIAS, COMO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ISOLAMENTO E OUTRAS PRECAUÇÕES PADRÃO, SENDO ESTAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO ENTRE PERICIANDOS E PROFISSIONAIS DO DML, SML´S, DEC, DEI E DLBF DA PC/ES.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COVID-19 RECOMENDOU PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS QUE TERÃO CONTATO COM CADÁVERES, O USO DE EPIS TAIS COMO: MÁSCARA CIRÚRGICA; MÁSCARA RESPIRADOR N 95, ÓCULOS DE SEGURANÇA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPOTE/AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49172</Id></row>
<row _id="1452"><IdLicitacao>002019/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JH6GW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-22T11:08:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T14:35:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DOS LOTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49173</Id></row>
<row _id="1453"><IdLicitacao>002115/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88780961</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-28T15:12:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49174</Id></row>
<row _id="1454"><IdLicitacao>002256/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CT22L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T18:20:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL E EQUOTERAPIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE N.N.V</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49175</Id></row>
<row _id="1455"><IdLicitacao>002330/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DX6P4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-05T15:06:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE APARELHO COUGHT ASSIST COM CIRCUITO COMPLETO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49176</Id></row>
<row _id="1456"><IdLicitacao>002441/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3ZS71</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-20T14:27:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49177</Id></row>
<row _id="1457"><IdLicitacao>002501/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88775054</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T15:46:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO PORTAL EAD-ALURA - RMCS 001/2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49178</Id></row>
<row _id="1458"><IdLicitacao>002508/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X7VVD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-25T17:49:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T15:01:00</DataAbertura><Objeto>ALIMENTOS COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS POR VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49179</Id></row>
<row _id="1459"><IdLicitacao>002540/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DP0VQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T11:40:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONE DE SINALIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISTO O DESGASTE NATURAL DA ATUAL SINALIZAÇÃO E AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NAS EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO HPM;
¿	ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAS VIAS DO HPM ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA DISCIPLINA DO TRÁFEGO VISANDO A SEGURANÇA E FLUIDEZ DOS USUÁRIOS.
¿	REGULAMENTAR AS OBRIGAÇÕES, LIMITAÇÕES, PROIBIÇÕES OU RESTRIÇÕES QUE GOVERNAM O USO DA VIA.
¿	ADVERTIR OS CONDUTORES SOBRE OS PERIGOS EXISTENTES NA VIA, ALERTANDO TAMBÉM SOBRE PASSAGENS DE PEDESTRES.
¿	INDICAR O POSICIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VIA E AS DIREÇÕES PARA ATINGIR LOCAIS DE INTERESSE, DE FORMA A AJUDAR OS CONDUTORES NOS SEUS MOVIMENTOS E DESLOCAMENTOS.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49180</Id></row>
<row _id="1460"><IdLicitacao>000387/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88419924</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T08:52:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49197</Id></row>
<row _id="1461"><IdLicitacao>000410/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88419495</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T09:04:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>LEFLUNOMIDA 20MG; LAMOTRIGINA 100MG (MARCA NEURAL) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49198</Id></row>
<row _id="1462"><IdLicitacao>000573/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88463338</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T16:31:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - SACO PARA COLETA ROUPA HOSPITALAR CAPACIDADE 200 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ACIMA MENCIONADO É PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR DE  ALMOXARIFADO/HDAMF, E ATENDER O SETOR DE LAVANDERIA PARA USO NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS SUJAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49199</Id></row>
<row _id="1463"><IdLicitacao>001188/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88628108</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T11:03:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ 50 ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DA SRSCI, DO CAPS, DO NRECI E DA FARMÁCIA CIDADÃ.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49200</Id></row>
<row _id="1464"><IdLicitacao>001345/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87726297</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T15:52:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS PARA HIGIENE DIÁRIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49201</Id></row>
<row _id="1465"><IdLicitacao>001400/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88778673</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T14:33:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APLICAÇÃO INTRA-VITREA  OLHO DIREITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000319-81.2019.8.08.0008, EM FAVOR DE ZILDA DA SILVA STOHEL.

PACIENTE APRESENTA BAIXA ACUIDADE VISUAL DEVIDO RETINOPATIA DIABÉTICA PROLIFERATIVA BILATERAL,COM HEMORRAGIA VÍTREA Á DIREITA, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADA A APLICAÇÃO INTRAVITREA.

A SOLICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DESTE MEDICAMENTO FOI INSERIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 12/02/2020 E FOI VISUALIZADA PELO MÉDICO REGULADOR, PORÉM AGUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA, CONFORME ESPELHO DA SOLICITAÇÃO ANEXA.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE  PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49202</Id></row>
<row _id="1466"><IdLicitacao>001527/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88797007</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-23T16:20:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO COMPACTO BACTERIANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49203</Id></row>
<row _id="1467"><IdLicitacao>001852/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-77NC0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T09:15:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS POR COMPRA DIRETA ADVÉM DA NECESSIDADE DE ABASTECER O ESTOQUE QUE SE ENCONTRA ZERADO, DE FORMA IMEDIATA, UMA VEZ QUE OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO UTILIZADOS NA INFUSÃO DAS DIETAS ENTERAIS NOS PACIENTES CRÔNICOS INTERNADOS NA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49204</Id></row>
<row _id="1468"><IdLicitacao>001865/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SKB2J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-13T12:29:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T15:01:00</DataAbertura><Objeto> MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:AC.GAMA-AMINOBUTIRICO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA 
CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49205</Id></row>
<row _id="1469"><IdLicitacao>002526/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6BW3K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T08:44:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49206</Id></row>
<row _id="1470"><IdLicitacao>002772/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q40CV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-06T14:46:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITOS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.
SÃO MATERIAIS HOSPITALARES QUE POR MOTIVO DA PANDEMIA TIVERAM UM GRANDE AUMENTO DE VALOR DE MERCADO E SUAS ARP´S CANCELADAS PELOS FORNECEDORES. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49207</Id></row>
<row _id="1471"><IdLicitacao>000252/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88368939</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T14:45:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>ALOGLIPTINA 25MG; GINKO BILOBA 80MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49215</Id></row>
<row _id="1472"><IdLicitacao>000616/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XC5XS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T16:32:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. 
OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49216</Id></row>
<row _id="1473"><IdLicitacao>000708/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-CFJMP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T09:15:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHAS ALCALINAS ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2019 DO IDAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O NÍVEL DOS ESTOQUES DE PILHAS ALCALINAS, TANTO AAA (PALITO) QUANTO AA (PEQUENA), ATINGIRAM SEUS PONTOS DE RESSUPRIMENTO;
CONSIDERANDO QUE EXISTE, NO MOMENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 DO IDAF, QUE CONTEMPLA O ITEM EM TELA;FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE COMPRA POR ADESÃO À ATA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TR, VISANDO OBTER UMA MELHOR RELAÇÃO ENTRE CUSTO E BENEFÍCIO PARA O IEMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49217</Id></row>
<row _id="1474"><IdLicitacao>001571/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88804992</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T16:29:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE BRONCOSCOPIO FLÉXIVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49218</Id></row>
<row _id="1475"><IdLicitacao>001697/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88811140</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-30T16:21:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. (DISPENSA DE LICITAÇÃO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49219</Id></row>
<row _id="1476"><IdLicitacao>001990/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QJN21</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-17T11:02:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAMA HOSPITALAR MANIVELAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49220</Id></row>
<row _id="1477"><IdLicitacao>002245/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-16MBB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-05T11:17:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE WEBCAM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEP DISPÕE ATUALMENTE DE APENAS (01) UMA WEBCAM PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, O QUE ATÉ ENTÃO VINHA SENDO SUFICIENTE, JÁ QUE ESSE TIPO DE REUNIÃO ERA GERALMENTE UMA EXCEÇÃO NO COTIDIANO DA SEP.
EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS (COVID 19), AS DEMANDAS DOS SERVIDORES POR VIDEOCONFERÊNCIA SE MULTIPLICARAM. COMO O PAPEL DESTA SECRETARIA É CENTRAL NA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DIVERSAS REUNIÕES TÊM SIDO MARCADAS AO MESMO TEMPO, GERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUMAS WEBCAMS.
A SEP CONTA ATUALMENTE COM 04 (QUATRO) SALAS DE REUNIÕES, TODAS COM COMPUTADOR E TV OU PROJETOR. ALMEJA-SE COM A PRESENTE AQUISIÇÃO EQUIPAR TODAS AS SALAS DE REUNIÕES COM WEBCAMS COM MICROFONE INTEGRADO E AINDA DISPOR DE 02 (DUAS) UNIDADES EXTRAS, QUE FICARÃO DE POSSE DA COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI, QUE AS COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS TEMPORÁRIOS AOS SERVIDORES, PARA EVENTUAIS VIDEOCONFERÊNCIAS EM SUAS ESTAÇÕES DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49221</Id></row>
<row _id="1478"><IdLicitacao>002950/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NNX00</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-25T12:43:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD-ADM:EZETIMIBA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49222</Id></row>
<row _id="1479"><IdLicitacao>003241/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8B184</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-15T12:58:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS INSTRUMENTOS AUXILIARAM A EQUIPE TÉCNICA DA RTV EM ALINHAMENTOS DE PARÁBOLAS, MEDIÇÃO DE QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL, MEDIDAS EM PAINÉIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE TENSÃO, CORRENTE E TEMPERATURA, TAMBÉM CONSTITUI DESTE TERMO EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO EM LINHAS TELEFÔNICAS E CONEXÕES DE REDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49223</Id></row>
<row _id="1480"><IdLicitacao>003297/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3BHF0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-17T14:12:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS PARA PROTEÇÃO DE MILITARES E
CIVIS EM ATENDIMENTO A VISTORIAS DE RISCOS E DESASTRES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49224</Id></row>
<row _id="1481"><IdLicitacao>000033/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88292193</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:59:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENCERRAMENTO DE CONTRATO VIGENTE E NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS UNIDADES SUSCETÍVEIS  DEVIDO AO NÃO FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO E FIM DE SEMANA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49232</Id></row>
<row _id="1482"><IdLicitacao>000303/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88391965</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T11:13:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS RELATIVOS A LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49233</Id></row>
<row _id="1483"><IdLicitacao>000865/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WNW7D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T14:29:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MUDANÇA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO O PROJETO DO GOVERNO PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES PROCESSO N.º 85381624;
2.2. CONSIDERANDO A MUDANÇA DA AGERH PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES - GESTAR, PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO; E 
2.3. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE DESMONTAR OS BENS MOBILIÁRIOS, COLETAR, TRANSPORTAR E MONTAR, ALÉM DE ACONDICIONAR, COLETAR E TRANSPORTAR OS EQUIPAMENTOS, OS MATERIAIS DE CONSUMO E OS DOCUMENTOS EM GERAL (PROCESSOS, LIVROS, ETC) PARA NOVA SEDE DA AGERH;
2.4. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MUDANÇA, DESMONTAGEM, COLETA, TRANSPORTE, DESCARGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49234</Id></row>
<row _id="1484"><IdLicitacao>000866/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88592090</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T15:08:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL DA PACIENTE ELEACI GULLO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49235</Id></row>
<row _id="1485"><IdLicitacao>000099/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319148</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T14:55:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49242</Id></row>
<row _id="1486"><IdLicitacao>000200/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020010161009</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T11:32:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE ACUCAR E CHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ITENS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NO QUE SE REFERE PREPARAÇÃO DE CAFÉS E CHÁS PARA REUNIÕES COM PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49243</Id></row>
<row _id="1487"><IdLicitacao>000559/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-SZDH7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T11:04:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DA ANAC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER AS HABILITAÇÕES DOS PILOTOS DE AERONAVES DO NOTAER EM PLENA VALIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49244</Id></row>
<row _id="1488"><IdLicitacao>000896/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M43H1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T14:51:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE OBRAS CIVIS DE MANUTENÇÃO E POSSE DE LOTEAMENTOS E ÁREAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA, DEFINIDAS PELO DECRETO Nº 4438, DE 24 DE MAIO DE 2019, SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE OBRAS CIVIS DE MANUTENÇÃO E POSSE DAS ÁREAS E LOTEAMENTOS PERTENCENTES A SEDES, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE MUROS E CERCAS A FIM DE EVITAR O ACESSO DE TERCEIROS E O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM ÁREAS ABERTAS, RASPAGEM E LIMPEZA DE TERRENOS, DENTRE OUTROS.
ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA É NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS DE EMISSÃO E/OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE A SEREM PROFERIDAS EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM A SEDES, NAS QUAIS É INDISPENSÁVEL À DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RETIRADA DE ENTULHOS E CERCAS, VEDAÇÃO DE LOTES, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS DESSA SUBSECRETARIA, CONFORME PREVISTO NO ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49245</Id></row>
<row _id="1489"><IdLicitacao>001007/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020002125857</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T17:36:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DOS JORNAIS A TRIBUNA E A GAZETA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE
APEES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS
PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, QUAL SEJA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRATUITOS E DE INFORMAÇÃO A SOCIEDADE, ASSIM COM O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49246</Id></row>
<row _id="1490"><IdLicitacao>001061/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88593037</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:11:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MMH</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49247</Id></row>
<row _id="1491"><IdLicitacao>001314/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88748260</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-03T14:45:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: NOVOS ITENS DE NEUROCIRURGIA/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE ROTINA HOSPITALAR, POIS FORAM SOLICITADOS PARA PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PELA NEUROLOGIA/HRAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE SEJA FEITO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49248</Id></row>
<row _id="1492"><IdLicitacao>001494/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88538605</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-20T15:16:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS GRÁFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49249</Id></row>
<row _id="1493"><IdLicitacao>001559/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XMQ87</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T14:30:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49250</Id></row>
<row _id="1494"><IdLicitacao>001819/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88820149</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-04T15:37:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA DO HJSN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ONDE AS AMBULÂNCIAS DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 30.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49251</Id></row>
<row _id="1495"><IdLicitacao>001923/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8T04K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-15T12:07:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SENSOR MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49252</Id></row>
<row _id="1496"><IdLicitacao>002036/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0R4DQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-23T10:51:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ASSINATURA DE DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS, TAMBÉM PARA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49253</Id></row>
<row _id="1497"><IdLicitacao>002230/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X191Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-05T16:29:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE O IASES CUMPRA SEU PAPEL FRENTE À SOCIEDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E MATERIAIS, A FIM DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AOS SEUS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
DENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS A AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA ATENDER AOS BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IASES, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU), E AINDA, UMA NOVA AQUISIÇÃO DESTES OBJETOS, POR MEIO DE ATA DO IASES, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. ESTES EQUIPAMENTOS SÃO FORMADOS POR UM CONJUNTO DE PEÇAS, DENTRE ELAS OS ELEMENTOS FILTRANTES (FILTROS), QUE DE ACORDO COM A MARCA/MODELO DO EQUIPAMENTO, TÊM VIDA ÚTIL MÉDIA DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, ONDE APÓS ESSE PRAZO SE FAZ NECESSÁRIA À TROCA POR OUTRO NOVO.
PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS SOCIOEDUCATIVAS E AINDA GARANTIR CONDIÇÕES SALUTARES AOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, AOS SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO EM GERAL QUE VISITA O INSTITUTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ABASTECER O ESTOQUE DA SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO DO IASES, GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO, BEM COMO GARANTIR À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO INSTITUTO.
OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 
Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.
JUSTIFICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. DESTACA-SE QUE O GANHO DE ESCALA SEJA TAMBÉM UMA REALIDADE NESSE NOVO REGISTRO DE PREÇO. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
DESSA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49254</Id></row>
<row _id="1498"><IdLicitacao>002512/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JBG17</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-26T09:51:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA PROFISSIONAL MULTIFUNCIONAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IDAF CENTRAL EM VITÓRIA/ES, HOJE LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DA PRAIA, NÃO DISPÕE DE EQUIPAMENTOS SIMILARES
AOS QUE SE DESEJA ADQUIRIR. A LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES É REALIZADA TRANSPORTANDO-SE OS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
DE LIMPEZA NA MÃO, O QUE PODE PRECISAR DE VÁRIAS IDAS E VOLTAS PARA TRANSPORTAR VASSOURAS, BALDES COM ÁGUA,
PRODUTOS DE LIMPEZA ETC. MESMO NAS INSTALAÇÕES ATUAIS O EQUIPAMENTO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
PROPORCIONARIA MAIOR EFICIÊNCIA PARA A EQUIPE DE LIMPEZA. CABE OBSERVAR QUE O CONTRATO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DO IDAF NÃO PREVÊ O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ESTES
PRECISAM SER FORNECIDOS PELO IDAF À EQUIPE TERCEIRIZADA DE LIMPEZA.
COM A MUDANÇA DO IDAF CENTRAL PARA O CENTRO DE VITÓRIA/ES, PREVISTA PARA ACONTECER NOS PRÓXIMOS MESES, OS
EQUIPAMENTOS SERÃO AINDA MAIS NECESSÁRIOS, VISTO QUE HÁ CORREDORES MUITO LONGOS, FAZENDO COM QUE O ESFORÇO
PARA LEVAR OS MATERIAIS AOS LOCAIS DE LIMPEZA SERÁ MAIOR.
A NOVA SEDE DO IDAF POSSUI APROXIMADAMENTE 3.000 M² E ABRIGARÁ, ALÉM DO PESSOAL HOJE ALOCADO NA SEDE ATUAL,
O ALMOXARIFADO (QUE HOJE ESTÁ FUNCIONANDO EM CARIACICA E O ARQUIVO QUE HOJE POSSUI DEPÓSITO E GESTÃO
TERCEIRIZADA). ASSIM, ENTENDEMOS QUE O QUANTITATIVO DE KITS DE LIMPEZA DEVE SER NO TOTAL DE 3(TRÊS) PARA O BOM
ATENDIMENTOS À EQUIPE DE LIMPEZA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49255</Id></row>
<row _id="1499"><IdLicitacao>002523/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6LG5H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T08:17:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49256</Id></row>
<row _id="1500"><IdLicitacao>002900/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G0PNK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T11:23:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 E 02 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49257</Id></row>
<row _id="1501"><IdLicitacao>000963/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88621154</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T14:40:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MASTOIDECTOMIA, INCLUINDO AINDA TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, HONORÁRIOS MÉDICOS/PROFISSIONAIS, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49262</Id></row>
<row _id="1502"><IdLicitacao>001043/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88639290</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T11:03:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATO DE SEGURO COLETIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER A LEI Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, PARALELO À NORMATIZAÇÃO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO QUE PRECONIZA A COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS POR ACIDENTE COM INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE DE AGENTES VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49263</Id></row>
<row _id="1503"><IdLicitacao>001205/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88708268</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T15:44:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ITENS ESPECÍFICOS PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS CIRÚRGICOS DE ROTINA HOSPITALAR FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 81078943/2018. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS NÃO POSSUEM ATA VIGENTE E NEM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES DESTE PROCESSO TÊM UM CONSUMO VARIÁVEL OU SÃO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. 

PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49264</Id></row>
<row _id="1504"><IdLicitacao>001241/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BQHMP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-03T09:16:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS NA COMARCA DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49265</Id></row>
<row _id="1505"><IdLicitacao>001327/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RPT6H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-13T09:15:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO
ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLATINA ¿ ELDR COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49266</Id></row>
<row _id="1506"><IdLicitacao>001390/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HB402</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-17T11:27:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL A3, VISANDO ASSINATURA DOS DOCUMENTOS DA PCA 2019, EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO COMO CHEFE DO SETOR FINANCEIRO DAS UNIDADES GESTORAS 100.101-CASA CIVIL E 190.101-VICE-GOVERNADORIA.
INFORMO QUE O PRAZO FINAL PRA ENTREGA DA PCA É 31 DE MARÇO DE 2020, POR ESSE MOTIVO SOLICITO MÁXIMA CELERIDADE NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49267</Id></row>
<row _id="1507"><IdLicitacao>001562/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-K456F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-24T14:43:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL DE CADEIA INTERNACIONAL (NAO ICP-BRASIL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VALIDADE DOS CERTIFICADOS DIGITAIS USADOS NOS SERVIDORES DA SEFAZ EXPIRA NO MÊS DE JULHO DE 2020. DESSA FORMA FAZ-SE URGENTE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, UMA VEZ QUE A NÃO EFETIVAÇÃO DO CERTAME, ACARRETARÁ PREJUÍZOS, DOS QUAIS DESTACAMOS QUE OS SERVIÇOS E SISTEMAS OFERTADOS EM NOSSO SITIO NÃO PODERÃO SER ACESSADOS E GARANTIDOS. CABE RESSALTAR QUE DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA JÁ UTILIZAM A CERTIFICAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES. ESSAS ÁREAS UTILIZAM A TECNOLOGIA QUE CERTIFICA A AUTENTICIDADE DOS EMISSORES E DESTINATÁRIOS DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, GARANTINDO SUA PRIVACIDADE E INVIOLABILIDADE, TAIS COMO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ÁREA FINANCEIRA E CONTÁBIL, PODER JUDICIÁRIO, SAÚDE, EDUCAÇÃO. JUSTIFICA-SE AINDA, UMA VEZ QUE O CERTIFICADO DIGITAL OFERECE SOLUÇÕES ESPECÍFICAS PARA CADA TIPO DE NEGÓCIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO CLIENTE, ENTRE ELES DESTACAMOS A ECONOMIA DE TEMPO E REDUÇÃO DE CUSTOS, DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS, VALIDADE JURÍDICA NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, POSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS E A AUTENTICAÇÃO NA INTERNET COM SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49268</Id></row>
<row _id="1508"><IdLicitacao>001600/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88806758</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-25T15:54:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AVENTAL DESCARTÁVEL CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS /HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO NO ART. 2º, LETRA A ¿ HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - SÃO MATEUS, COMO REFERÊNCIA NA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/SESA, DE 23 DE MARÇO DE 2020, ONDE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE:

§ÚNICO - TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS TERÃO SUA TRAMITAÇÃO DE FORMA PRIORITÁRIA.

ART.2º - VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, FICA DETERMINADA A ORDEM DE PRIORIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS. 
I - PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19;
II - CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS; 
III - DEMAIS PROCESSOS TRAMITANDO DE FORMA ORDINÁRIA. 

CONSIDERANDO, AINDA, QUE PARA O ¿NÃO¿ DESABASTECIMENTO DO HRAS, NECESSITAMOS SUPRIR O ESTOQUE DE INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS, GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS, EVITANDO O COMPROMETIMENTO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, ABERTURA DE NOVOS PROCESSOS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
	
RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87235005 - SESA. PORÉM, O LOTE 01 FOI NÃO HÁ PREVISÃO DE ENTREGA NOS PRÓXIMOS 30 DIAS COM A POSSÍVEL FALTA DESTE NOS PRÓXIMOS DIAS.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 30 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49269</Id></row>
<row _id="1509"><IdLicitacao>001765/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-59731</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-04T11:33:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SESSÕES DE EMT - ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49270</Id></row>
<row _id="1510"><IdLicitacao>001892/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HXWB4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-14T12:54:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE  COBERTURA PARA ÓBITO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO;
¿	ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49271</Id></row>
<row _id="1511"><IdLicitacao>001978/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JJC0L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-16T23:07:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MODULO DE LIPIDEOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A  PACIENTES DO PROGRAMA DE FIBROSE CISTICA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49272</Id></row>
<row _id="1512"><IdLicitacao>002550/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0173P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-27T15:27:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-30T14:30:00</DataAbertura><Objeto> MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49273</Id></row>
<row _id="1513"><IdLicitacao>002563/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X4ZVB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-28T10:54:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TUBO (VALVULA) DE AHMED PARA UTILIZACAO NO PROCEDIMENTO DE IMPLANTE DE VALVULA DE DRENAGEM INTRAOCUL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA.
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49274</Id></row>
<row _id="1514"><IdLicitacao>002588/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NWDB2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-29T15:43:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REORGANIZAÇÃO DE RACKS E ARMÁRIOS DE TELECOMUNICAÇÕES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE A SITUAÇÃO ATUAL DO RACK DE TELECOMUNICAÇÕES DA CONTRATANTE É PRECÁRIA E TEM CAUSADO PROBLEMAS TÉCNICOS FREQUENTEMENTE ALÉM DE DIFICULTAR O MANEJO DESTE, AUMENTANDO O TEMPO DE RESPOSTA DE ATENDIMENTOS QUE DEPENDAM DO SEU MANUSEIO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49275</Id></row>
<row _id="1515"><IdLicitacao>002742/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88916081</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-06T16:18:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADA TUBULAR T8 LED POTENCIA 20W</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LÂMPADA TUBULAR LED T8 20W, QUE VEM A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL,  EM SUBSTITUIÇÕES AS QUEIMADAS OU QUE VENHAM A QUEIMAR, POSSIBILITANDO MELHOR ÁREA ILUMINADA E BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49276</Id></row>
<row _id="1516"><IdLicitacao>002779/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BKSV6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-15T07:58:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE TOMOGRAFIA E CONTRASTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXAMES DE TC DE TÓRAX PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). MEDIANTE O AVANÇO DA COVID 19 E, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE NOS FOI SOLICITADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO OF/SESA/SSA Nº 055/2020 QUE ADOTÁSSEMOS MEDIDAS DE CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ABERTURA DE 15 LEITOS VISANDO O ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. CONSIDERANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE AO CRESCIMENTO DO NUMERO DE CASOS COVID-19 NO INTERIOR DO ESTADO, ESTANDO O HOSPITAL DE REFERENCIA ¿ SCMCI, MUITO PRÓXIMO DO LIMITE DA CAPACIDADE OFERTADA, MESMO COM OS REMANEJAMENTOS DE PACIENTES VIA CENTRAL DE VAGAS E CONTATO DIRETO ENTRE OS SERVIÇOS DO SUL, VISANDO DAR AGILIDADE AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA. CONSIDERANDO QUE NO CASO DO COVID-19, O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) ESTABELECE POR MEIO DO PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO PARA O NOVO CORONAVÍRUS 2019-NCOV QUE O DIAGNÓSTICO DEPENDE DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA E DO EXAME FÍSICO, CONFIRMADO MEDIANTE EXAME DE LABORATÓRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS POR MEIO DAS TÉCNICAS DE RT-PCR EM TEMPO REAL E SEQÜENCIAMENTO PARCIAL OU TOTAL DO GENOMA VIRAL; CONSIDERANDO QUE O AGENTE ETIOLÓGICO EM QUESTÃO FAZ PARTE DE UMA FAMÍLIA DE VÍRUS ALTAMENTE PATOGÊNICOS, SOBRETUDO COM ACOMETIMENTO DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR E EVENTUALMENTE INFERIOR, TENDO UM ESPECTRO CLÍNICO MUITO AMPLO, PODENDO VARIAR DESDE UM SIMPLES RESFRIADO ATÉ UMA PNEUMONIA SEVERA, SENDO A SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE ¿ SRAG A COMPLICAÇÃO MAIS COMUM EM 17-29% DOS CASOS. CONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE IMAGEM, PRINCIPALMENTE A RADIOGRAFIA E A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), CUMPREM IMPORTANTE PAPEL NA DETECÇÃO DA EXTENSÃO DA LESÃO A NÍVEL PULMONAR DOS PACIENTES ENFERMOS, SENDO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NOS CASOS DE COVID 19; FAZ-SE NECESSÁRIA ESSA CONTRATAÇÃO, POIS MESMO NÃO SENDO CONSIDERADO PARÂMETRO PARA DIAGNÓSTICO E SEUS ACHADOS SEREM INESPECÍFICOS, SEMELHANTE A OUTRAS INFECÇÕES VIRAIS, SUA REALIZAÇÃO CONFERE AO MÉDICO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR DE MANEIRA MAIS PRECISA O ACOMETIMENTO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, BEM COMO A REAL CONDIÇÃO DO PACIENTE. CABE RESSALTAR QUE A DISTÂNCIA ADMITIDA ENTRE A UNIDADE HOSPITALAR E A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER DE ATÉ 60 QUILÔMETROS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DEBILITADO, QUE PODERÁ SER AGRAVADO DURANTE O PERCURSO. 2020-CS0LVL - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/06/2020 11:05 PÁGINA 3 / 8 A RESPONSABILIDADE DE TRANSPORTE DO PACIENTE ATÉ A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR O QUE AGILIZARÁ A REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO GARANTIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POSSAM ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO PACIENTE BEM COMO ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME, MANTENDO SE NECESSÁRIO ATUALIZADO O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E COMUNICANDO AO MÉDICO ASSISTENTE QUALQUER ALTERAÇÃO. POR FIM, JUSTIFICA-SE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) PELOS TERMOS DO ART. 4º, DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DEVIDO NÃO SER POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQÜENTES, TENDO SIDO A ESTIMATIVA FEITA A PARTIR DO NUMERO DE LEITOS E O NUMERO PROVÁVEL DE PACIENTES A SEREM</Justificativa><FlagCovid19>True</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49277</Id></row>
<row _id="1517"><IdLicitacao>002907/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WP69T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-23T13:43:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES DA TABELA SUS PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL. 

PARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO), ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE. 

ALÉM DISSO, OS LOTES DESTE PROCESSO SERÃO ITENS CONSTANTES DA TABELA SUS (LOTES 01 AO 12). ASSIM, NOS EMBASEMOS MAIS SEGURAMENTE A FIM DE SE OBTER UMA PREVISÃO DE CONSUMO ADEQUADA, POIS SÃO ITENS DE CONSUMO VARIÁVEL, FORAM SOLICITADOS NUMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE E DEVIDO À DEMANDA CRESCENTE E ESPECÍFICA DESTE TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, LOGO TEREMOS CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR EM NOSSO HOSPITAL.  

É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83899812. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS REFERIDOS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU ADESÃO VIGENTES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49278</Id></row>
<row _id="1518"><IdLicitacao>000002/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-NN6W8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T09:14:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER SERVIDOR LOCALIZADO NO C SERRANO (FEMENDES).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR DE COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A É A ÚNICA QUE POSSUI CONCESSÃO PARA
ATENDER O TRECHO DE AFONSO CLAUDIO A DOMINGOS MARTINS (FAZENDA EXPERIMENTAL MENDES DA
FONSECA)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49284</Id></row>
<row _id="1519"><IdLicitacao>000028/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-97V8B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:20:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES  E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA PARA O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA A VICE-GOVERNADORIA E VICE E VERSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49285</Id></row>
<row _id="1520"><IdLicitacao>000031/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-SX3B6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:42:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ELDR LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ELDR LINHARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO LOCAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49286</Id></row>
<row _id="1521"><IdLicitacao>000251/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88368556</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T14:44:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AUMENTO NA DEMANDA, E O PROCESSO EXISTENTE SEGUIR PARA SECONT, SE FAZ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49287</Id></row>
<row _id="1522"><IdLicitacao>000651/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88016986</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T13:11:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA EMPREGO TÁTICO POLICIAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49288</Id></row>
<row _id="1523"><IdLicitacao>000658/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-00X8G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T15:59:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSERTO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL DE 20L</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO DIA 30/01/2020 A MÁQUINA DE CAFÉ DESTA SEP APRESENTOU PROBLEMAS EM SEU FUNCIONAMENTO, ASSIM PARA AMENIZAR O IMPACTO, SOLICITAMOS A SEGER ATENDIMENTO QUANTO AO PREPARO DO CAFÉ, O QUE NOS FOI CONCEDIDO.
LOGO, SOLICITAMOS A UMA EMPRESA QUE REALIZASSE VISTORIA TÉCNICA NA MESMA PARA IDENTIFICARMOS O PROBLEMA, E APÓS AVALIAÇÃO, IDENTIFICOU-SE QUE A RESISTÊNCIA DA MÁQUINA ESTAVA QUEIMADA.
DIANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REPARO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ESSA EVENTUAL SITUAÇÃO DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, POIS TEMOS OUTRA MÁQUINA DE CAFÉ NA MESMA SITUAÇÃO.
INFORMAMOS AINDA QUE OS DOIS EQUIPAMENTOS ESTÃO FORA DA GARANTIA!
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49289</Id></row>
<row _id="1524"><IdLicitacao>000704/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88546357</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T15:21:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMACIA - DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. INFORMO QUE ESTES ITENS NAO FORAM ENTREGUES EM 2019, HOUVE A LICITAÇÃO, SOB PROCESSO 87043149, POREM O FORNECEDOR SOLICITOU O CANCELAMENTO AO FI DO ANO DE 2019 DEVIDO AO DECRETO DE ENCERRAMENTO NAO FOI POSSIVEL CONVOCAR SEGUNDO COLOCADO. SEGUEM AME ANEXOS A ORDEM DE FORNECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO FORNECEDOR UNIQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49290</Id></row>
<row _id="1525"><IdLicitacao>000711/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88551512</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T10:26:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE HOME CARE, INCLUINDO MÉDICO GENERALISTA, FONOAUDIOLOGO DOMICILIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49291</Id></row>
<row _id="1526"><IdLicitacao>000718/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88552365</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:14:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE PILATES E SESSÕES DE OSTEOPATIA EM FAVOR DE ELEONORA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49292</Id></row>
<row _id="1527"><IdLicitacao>000760/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-53R27</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T14:50:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS TÉCNICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POSSAM REALIZAR ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AO USUÁRIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS AMBIENTES DE REDE E COMPUTADORES INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49293</Id></row>
<row _id="1528"><IdLicitacao>000770/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FF5M2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T16:32:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA - 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES (REGULAMENTA O ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DISPÕE QUE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ¿ PCA DEVERÃO SER ENVIADOS EM ARQUIVOS ASSINADOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES
PÚBLICAS BRASILEIRAS (ICP ¿ BRASIL) E COM VISTAS A SUBSIDIAR A ENTREGA DA PCA DO EXERCÍCIO DE 2019 DAS UNIDADES GESTORAS - UG´S 470101 ¿ SETADES; 470901 ¿ FEAS; 470904 ¿ FUNCOP E 470906 ¿ FET, SUGERIMOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, DO TIPO A3 TOKEN USB, POR OFERECER MAIOR SEGURANÇA E VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA OS SERVIDORES, MENCIONADOS ABAIXO, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO PARA O ENVIO/HOMOLOGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
¿ ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA RAMOS, N° FUNCIONAL: 3525210;
¿ BRUNO DE CARVALHO NUVEM, N° FUNCIONAL: 3509974;
¿ LUANA DE SOUZA COITINHO TELLES, N° FUNCIONAL: 2621061;
¿ SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO, N° FUNCIONAL: 4048741.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49294</Id></row>
<row _id="1529"><IdLicitacao>000084/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RFDV3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T10:05:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE 2 (DUAS) ASSINATURAS  DIGITAIS DO JORNAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49313</Id></row>
<row _id="1530"><IdLicitacao>000140/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333892</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T07:53:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA E CIRURGIA EM FAVOR DE CHARLENE FRANCO POUBEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49314</Id></row>
<row _id="1531"><IdLicitacao>000160/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88329372</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:40:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49315</Id></row>
<row _id="1532"><IdLicitacao>000161/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88330478</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ALMOXARIFADO CENTRAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49316</Id></row>
<row _id="1533"><IdLicitacao>000169/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4237P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T15:48:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO RODOVIÁRIO EXECUTIVO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>- É UMA RODOVIA RURAL LOCALIZADA EM UMA REGIÃO RURAL IMPORTANTE DO ESTADO
QUE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO.
2.2 - AS MARGENS DOS TRECHOS APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE
SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS
PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE TOMATE E CAFÉ EM
GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS
TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS
PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.
2.3 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE POSSIBILITARÁ
UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA AS REGIÕES, MELHORANDO A LOGÍSTICA,
REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO,
MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA
COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR
EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA
A BELEZA DA REGIÃO.
2.4 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS TRECHOS SÃO FORMADAS POR
FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE
ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, MILHO,
2020-P972R1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 07/01/2020 15:45 PÁGINA 1 / 25
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA
2
CULTIVO DE TOMATE E EUCALIPTO, SENDO, A PRINCIPAL CULTURA O TOMATE, COM UMA
PRODUÇÃO CONSIDERÁVEL BENEFICIADA POR ANO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49317</Id></row>
<row _id="1534"><IdLicitacao>000261/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88364720</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T17:29:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOUQ DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49336</Id></row>
<row _id="1535"><IdLicitacao>000707/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88384365</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T08:17:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49337</Id></row>
<row _id="1536"><IdLicitacao>000376/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9P50B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:29:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>-</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49352</Id></row>
<row _id="1537"><IdLicitacao>000487/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BF42K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T14:20:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PROJETO BASICO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES PARA REFORMA E RETROFIT DO ED. VALIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ED. VALIA APRESENTA PROBLEMAS RELATIVOS A DETERIORAÇÃO DE SEU ESPAÇO FÍSICO, O QUE INVIABILIZA SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS NAS CONDIÇÕES ATUAIS. TAL CONDIÇÃO DE DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL IMPACTOU DIRETAMENTE EM PROPOSTA RECENTE DE ALIENAÇÃO DO BEM, QUE RESTOU FRACASSADA (PROCESSO 84478527). 
CONSIDERANDO QUE, SE OBJETO DE REFORMA, O EDIFÍCIO VALIA PODE CONTER UMA INFRAESTRUTURA MODERNA E ECONÔMICA EM TERMOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE INSTITUCIONAL DE QUEM A OCUPAR.
CONSIDERANDO QUE O EDIFÍCIO VALIA POSSUI ÁREA ÚTIL QUE TEM POTENCIAL DE ATENDER SATISFATORIAMENTE ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIAS OU OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE QUE SEJA REALIZADOS INVESTIMENTOS PARA OBTER INSTALAÇÕES MODERNAS. 
SENDO ASSIM, VISANDO À QUALIDADE DOS AMBIENTES INTERNOS DE TRABALHO E AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL SERÁ NECESSÁRIA À REFORMA DO EDIFÍCIO BUSCANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LISTADOS, E PARA SUBSIDIAR O PROCESSO FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49353</Id></row>
<row _id="1538"><IdLicitacao>000491/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2R07D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:06:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ESTÁ APRESENTADA NA TR Nº 14/2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49354</Id></row>
<row _id="1539"><IdLicitacao>000492/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88293297</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:07:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME COMPLETO DE EXOMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49355</Id></row>
<row _id="1540"><IdLicitacao>000531/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88394689</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T09:33:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS DE COZINHA 13KG </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49356</Id></row>
<row _id="1541"><IdLicitacao>000547/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88475603</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T08:04:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RIGIDAS GÁS PERMEAVEL EM AMBOS OS OLHOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49357</Id></row>
<row _id="1542"><IdLicitacao>000598/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88492664</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T10:25:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ENVELOPES PRONTUÁRIO E PLACAS DE PRECAUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65.
O MOTIVO DE SE FAZER TAL AQUISIÇÃO NESTA MODALIDADE SE DEU DEVIDO A EXTENSÃO DO USO DO ITEM SUPRACITADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ONDE PASSOU-SE A REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS, SUPRIMINDO O ESTOQUE EXISTENTE, E O MATERIAL É DE GRANDE URGÊNCIA NA ROTINA DO HOSPITAL.
 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49358</Id></row>
<row _id="1543"><IdLicitacao>000633/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5NZ67</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:55:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA MPLS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER
FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA AUTARQUIA. AINDA, DEVE-SE RESSALTAR QUE PARA MAIOR
EFICÁCIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ESTA INSTITUIÇÃO POSSUI ALTA CAPILARIDADE DE
ESCRITÓRIOS NO ESTADO DO ES;
A IMPORTÂNCIA DE ACESSO À INTERNET PARA TODAS AS UNIDADES JÁ É AMPLAMENTE
COMPREENDIDA COMO NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES DO INCAPER. TODAVIA, APENAS O ACESSO À INTERNET NÃO É SUFICIENTE PARA
QUE SE REALIZE UMA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TIC NAS UNIDADES, DADO QUE A
COMUNICAÇÃO COM OS SERVIDORES DE REDE LOCALIZADOS NA SEDE E NO PRODEST FICAM
LIMITADAS A SERVIÇOS PUBLICADOS NA INTERNET. NÃO HAVENDO, DESTA FORMA, A
POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS COMO AUTENTICAÇÃO, GERÊNCIA DE PERFIS E MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS E SISTEMAS COM INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SEJAM
UTILIZADOS EM TODAS AS UNIDADES.
PERCEBENDO ESSA NECESSIDADE, O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DESENVOLVEU O PROJETO DA REDE-ES JUNTAMENTE COM O PRODEST. TAL PROJETO
POSSIBILITARIA A INTERLIGAÇÃO, VIA REDE MPLS (COM ENLACES DEDICADOS), DE TODAS AS
LOCALIDADES DO INCAPER COM SUAS SEDES E COM AS REDES DE GOVERNO, CONCENTRADAS
NO PRODEST.
O PROJETO DA REDE-ES TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DO
GOVERNO DO ESTADO, COMO: SEGURANÇA, ALTA DISPONIBILIDADE, GERENCIAMENTO E
INTERLIGAÇÃO DE UMA REDE ÚNICA DO GOVERNO DO ESTADO. ALÉM DISTO, UMA REDE
PRIVADA COMO ESTA, PERMITI QUE OS CENTROS DE PESQUISA DO INCAPER SEJAM
CONECTADOS À RNP, REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, VIA SEDE DO INCAPER,
PROPICIANDO A CONEXÃO COM A REDE ACADÊMICA BRASILEIRA E OUTRAS REDES
INTERNACIONAIS PARCEIRAS, TAIS COMO AS NORTE-AMERICANAS INTERNET2 E ESNET, A
CANADENSE CARARIE, AS EUROPEIAS GÉANT E TERENA, ALÉM DAS ASSOCIAÇÕES DE REDES
ACADÊMICAS APAN, NA REGIÃO DA ÁSIA-PACÍFICO, E UBUNTUNET ALLIANCE, NO SUL E LESTE
DA ÁFRICA.
2020-6MB8Q1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 31/01/2020 14:29 PÁGINA 1 / 20
RUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CEP.: 29.052-010
WWW.INCAPER.ES.GOV.BR PÁGINA 2 DE 19
AINDA, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS DEDICADOS PARA FORMAÇÃO DE UMA REDE
PRIVADA DO INCAPER SERIA A SOLUÇÃO IDEAL DO PONTO DE VISTA GERENCIAL. COM ISTO ALÉM
DOS SERVIÇOS E CAPACIDADE DE GERENCIAMENTO MENCIONADOS HAVERIA A
POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS. COMO EXEMPLO, CITASE A INTERCONEXÃO DOS EQUIPAMENTOS PABX PARA ENTRONCAMENTO EM PROTOCOLO SIP,
REALIDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO GOVERNO DO ES. OUTRO EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
É A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA REDE INTERNA, COMO SERVIDOR DE ARQUIVOS,
AUTENTICAÇÃO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMPUTADORES POR POLÍTICAS DE
GRUPO.
ESTE PROCESSO TEM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA SUBSTITUIR O CONTRATO Nº
016/2015 DO INCAPER CELEBRADO COM A CLARO SA, QUE TEM VIGÊNCIA ATÉ JULHO/2020.
O INCAPER POSSUI AINDA O CONTRATO 023/2017 CELEBRADO COM A BRASIL TELECOM
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, COM VIGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2022. ESTE
CONTRATO VIGENTE, MESMO SE REALIZADO OS ADITIVOS POSSÍVEIS, NÃO SERIA SUFICIENTE PARA
ATENDER AS LOCALIDADES E VELOCIDADES DOS ENLACES CONTRATADOS NO CONTRATO
016/2015. ASSIM, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO, PRETENDE-SE REALIZAR
ESTA CONTRATAÇÃO POR 30 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESTA FORMA, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE EM UMA
NOVA LICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA ENLACES DE COMUNICAÇÃO DEDICADOS
DE QUE O INCAPER UNIFICASSE OS DOIS CONTRATOS, PADRONIZANDO AS CONTRATAÇÕES COM
OS SERVIÇOS UTILIZADOS PELO ESTADO. A VIABILIDADE E ANÁLISE FINANCEIRA SÓ PODERÃO SER
REALIZADOS EM 2022, QUANDO OS TRAMITES DA LICITAÇÃO GOVERNAMENTAL ESTIVEREM EM
CURSO.
DESTA FORMA, SE DEMONSTRAM O INTERESSE PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO E</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49359</Id></row>
<row _id="1544"><IdLicitacao>000444/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87707489</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T11:13:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA AS ESTAÇÕES DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DO AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DE ARMAZENAR DOCUMENTAÇÃO E PEQUENAS PEÇAS DE FORMA ADEQUADA E PROTEGIDOS DENTRO DE ARMÁRIOS NECESSITAMOS DE 09 (NOVE) DE ARMÁRIOS COM CHAVES E PUXADORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49368</Id></row>
<row _id="1545"><IdLicitacao>000661/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88439194</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T17:07:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPOSIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO OS PROCESSOS QUE CONTAM ESSES ITEN SE ENCONTRAM OU EM FASE INICIAL OU AINDA EM FINALIZAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49369</Id></row>
<row _id="1546"><IdLicitacao>000741/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88560821</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:38:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

A AQUISIÇÃO DESTE OBJETO DAR-SE-À DEMANDA SOLICITADA PARA ATENDIMENTO A UM CASO.

O OBJETO DESTE TERMO NÃO É DE USO FREQÜENTE NESTE HOSPITAL TENDO EM VISTA A RARIDADE DO NUMERO DE PACIENTES QUE CHEGAM AO AMBULATÓRIO COM TAL NECESSIDADE, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VIÁVEL MANTER ESTOQUE DE PRODUTOS QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS, QUER SEJA PELA IMPORTÂNCIA DE GARANTIA/VALIDADE DO ITEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE FORMA EFICIENTE.

A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PARA O MOMENTO DO ATO CIRÚRGICO TODOS OS TAMANHOS DISPONÍVEIS (P - 5ML, M - 10 ML, G - 20ML E GG - 30 ML), PARA VERIFICAÇÃO DO UROLOGISTA A MELHOR PRÓTESE/IMPLANTE TESTICULAR AO PACIENTE. 

A EMPRESA FORNECEDORA PROMOVERA A ENTREGA DE TODOS OS TAMANHOS SOLICITADOS POR MEIO DE DOCUMENTO A SER ASSINADO PELAS PARTES, E A UIJM DEVOLVERÁ OS TAMANHOS NÃO USADOS DE FORMA INTEGRA, EXATAMENTE COMO RECEBEU, POR MEIO DOCUMENTAÇÃO À EMPRESA.

CONSIDERANDO QUE O MATERIAL ENCONTRA-SE CADASTRADO NA TABELA SUS, LOGO O VALOR MAXIMO A SER PAGO PARA ESTE PRODUTO SERÁ CONFORME A TABELA EM VIGÊNCIA.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49370</Id></row>
<row _id="1547"><IdLicitacao>000781/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88556620</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T10:38:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49371</Id></row>
<row _id="1548"><IdLicitacao>000782/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>871891351</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T10:44:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÃO COM BATERIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49372</Id></row>
<row _id="1549"><IdLicitacao>000791/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88534669</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T15:15:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>LINER DE SILICONE TRANSFEMURAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES, UMA VEZ QUE OS PACIENTES PODEM RETORNAR A CADA DOIS ANOS PARA NOVA SOLICITAÇÃO. SOMADOS A ESTES PACIENTES QUE RETORNAM ESTÃO OS NOVOS SENDO A DEMANDA SEMPRE CRESCENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49373</Id></row>
<row _id="1550"><IdLicitacao>000803/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88570584</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T09:01:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE RINITE CRONICA E PÓLIPO NASAL (CIRURGIA OTORRINO), INCLUINDO CONSULTAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49374</Id></row>
<row _id="1551"><IdLicitacao>000810/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88576850</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:11:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÓRTESE  E PRÓTESE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>HA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49375</Id></row>
<row _id="1552"><IdLicitacao>000812/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DQR42</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:14:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ESPUMA DE MICROFONE PARA PROTEÇÃO DE RUÍDOS SONOROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ESPUMAS PARA MICROFONES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR RUÍDOS SONOROS E MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA EMISSORA EM TRANSMISSÕES AO VIVO PELA INTERNET, ENTREVISTAS E REPORTAGENS EXTERNAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49376</Id></row>
<row _id="1553"><IdLicitacao>000814/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88571394</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:17:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CARIOTIPO DE SANGUE PERIFÉRICO; BANDEAMENTO GTG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49377</Id></row>
<row _id="1554"><IdLicitacao>000231/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-X7RDR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T13:46:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESCRITA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AOS CONSTANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SEAG. TENDO EM VISTA QUE TAIS AQUISIÇÕES SÃO ESSENCIAIS AOS SERVIÇOS DE TI PRESTADOS DIARIAMENTE E GERARA ECONOMIA EM AQUISIÇÃO DE NOVAS PEÇAS, EVITAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, SUPERAQUECIMENTO E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DO TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS DESTE ÓRGÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49407</Id></row>
<row _id="1555"><IdLicitacao>000232/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88362612</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T13:54:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

CONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITAÇÕES E ANDAMENTOS DE UM PROCESSO LICITATORIO, ATÉ SUA VIGÊNCIA.

CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 84543590 NA DATA DE 24/04/2020 CUJOS ITENS NESTE PROCESSO SÃO PERTENCENTES ÀQUELE.

DIANTE DOS EXPOSTOS VIMOS RATIFICAR A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49408</Id></row>
<row _id="1556"><IdLicitacao>000239/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-120JP</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T15:17:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA OS TRÂMITES PARA RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 011/2018, 004/2019 E 005/2019, FIRMADO ENTRE O IASES E A EMPRESA OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA., OS QUAIS SEGUEM NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 84671432.
INSTA DESTACAR QUE A ATUAL CONTRATADA SOLICITOU, FORMALMENTE, A RESCISÃO DOS CONTRATOS SUPRAMENCIONADOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME OFÍCIO ACOSTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 84671432, ALEGANDO QUE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA E DO GRANDE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA EMPRESA, ONDE INFORMA A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM ATRASOS NO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS E COMPROMISSOS FISCAIS, INVIABILIZANDO, ASSIM, A CONTINUIDADE DOS CONTRATOS APÓS A DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO NÃO PODE SUPORTAR A DESCONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO À COMUNIDADE SOCIOEDUCATIVA, UMA VEZ QUE, A INTERRUPÇÃO REPENTINA DESSE SERVIÇO CAUSARIA PREJUÍZO AOS JOVENS E ADOLESCENTES ACAUTELADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, POR NEGAR-LHES O DIREITO PREVISTO EM LEI, BEM COMO PODERIA DESENCADEAR MOTINS E REBELIÕES DE GRANDES PROPORÇÕES, DIFÍCEIS DE SEREM CONTORNADOS.
CONSIDERANDO, AINDA, QUE DESDE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTÁ REALIZANDO AS CONVOCAÇÕES DAS EMPRESAS REMANESCENTES CADASTRADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018 E, QUE ATÉ A PRESENTE DATA, AS LICITANTES CONVOCADAS MANIFESTARAM DESINTERESSE EM ASSUMIR OS LOTES NOS MESMOS PREÇOS PRATICADOS PELA ATUAL CONTRATADA, SOB A ALEGAÇÃO DE SEREM INSUSTENTÁVEIS DEVIDO O AUMENTO DOS PREÇOS DOS INSUMOS, REAJUSTE SALARIAIS E, SOBRETUDO, PELO AUMENTO DO PREÇO DA CARNE BOVINA.
CONSIDERANDO QUE, TÃO LOGO SEJA ESGOTADA A CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES REMANESCENTES, SERÃO TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ANULAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
CONSIDERANDO, TAMBÉM, QUE O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 84671432 PARA A CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DE NOVAS EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE COZINHA A DENTRO, RESPEITANDO O DEVIDO RITO LICITATÓRIO, ENCONTRA-SE NA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO, A SABER, EM SEDE DE ADEQUAÇÃO FINAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, FALTANDO AINDA À DEVIDA COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO (OU DEFINIÇÃO DE PREÇO REFERENCIAL), CONFECÇÃO DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE PRAXE NECESSÁRIOS PARA A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO.
A SUBGERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SUCONT), BUSCANDO EXAURIR AS MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO EM 03 DE JANEIRO DE 2020 PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DO IASES.
DESTA FORMA E COM FULCRO NO ARTIGO 94, INCISO VIII, DO ECRIAD, A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO CONFIGURARIA GRAVE VIOLAÇÃO, QUANTO À OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO IASES, ACERCA DA GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
¿ART. 94. AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS DE INTERNAÇÃO TÊM AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES, ENTRE OUTRAS:
VIII - OFERECER VESTUÁRIO E ALIMENTAÇÃO SUFICIENTES E ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS¿
ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE MEDIDA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93, DE CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIA E VISA SUPRIR ESTES SERVIÇOS, DE MODO A NÃO PARALISAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SOCIOEDUCANDOS, PELO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49409</Id></row>
<row _id="1557"><IdLicitacao>000277/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87284294</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T15:09:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: GERIÁTRICA; MARCA: CARINHO; TAMANHO: G.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49410</Id></row>
<row _id="1558"><IdLicitacao>000280/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020005599478</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T15:40:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (COPOS DESCARTÁVEIS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIOS PARA POSSIBILITAR O ACESSO A AGUA E CAFÉ, POR SERVIDORES E CURSISTAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49411</Id></row>
<row _id="1559"><IdLicitacao>000301/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88390861</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T10:56:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DA SRSCI NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS DA SRSCI, CONFORME INSTITUI A LEI 8.666/93 NO SEU ART. 21, INCISO II, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ENUNCIADO CPGE Nº 23, INCISO II E ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49412</Id></row>
<row _id="1560"><IdLicitacao>000064/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88286401</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:47:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA SERVIDORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HMSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49429</Id></row>
<row _id="1561"><IdLicitacao>000104/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QBJT8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T17:40:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRODUZIREM EFEITOS JURÍDICOS. SUA OMISSÃO PODERÁ ACARRETAR A INVALIDAÇÃO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, OS PRAZOS NÃO FLUEM E ESSES ATOS NÃO TERÃO EFICÁCIA, ISTO É, NÃO PRODUZIRÃO EFEITOS.
VALE INFORMAR QUE O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - DIO  É FORNECEDOR EXCLUSIVO DESTE TIPO DE SERVIÇO, OU SEJA, É A ÚNICA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PODE ADQUIRIR AS PUBLICAÇÕES, TORNANDO ASSIM, IMPOSSÍVEL A EXISTÊNCIA DE COMPETIDOR PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49430</Id></row>
<row _id="1562"><IdLicitacao>000789/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88555887</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T13:21:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SELADORAS DE BANCADA PARA ATENDER A HEMORREDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DE SERRA-ES, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA-ES, SÃO MATEUS-ES E LINHARES-ES.

O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS E HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, E COMO TAL DEVE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DENTRO DE PRECEITOS LEGAIS RIGOROSOS.

OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DENTRO DE UM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, NO MOMENTO DE SEPARAÇÃO DO SANGUE DOADO EM HEMOCOMPONENTES, QUANDO SÃO UTILIZADAS PARA SEPARAR A CONEXÃO ENTRE AS BOLSAS DE FORMA SEGURA, SEM ABERTURA DO SISTEMA, CONFORME PRECONIZAM OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49446</Id></row>
<row _id="1563"><IdLicitacao>000835/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88577570</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T17:22:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISISÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA ATUALIDADE,NÃO HÁ NA REDE PÚBLICA VAGA DISPONÍVEL PARA O TRATAMENTO QUE O PACIENTE NECESSITA E O HEDS NÃO POSSUI O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,NEM EM SERVIÇO TERCEIRIZADO OU PRÓPRIO,ESDTATUTÁRIO OU POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA,DESSA FORMA, PARA GARANTIR QUE O PACIENTE RECEBA O TRATAMENTO DE QUE NECESSITA,É PRECISO A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,DE FORMA ESPECÍFICA,EM CARÁTER DE EMERGENCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49447</Id></row>
<row _id="1564"><IdLicitacao>000837/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88580059</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T18:08:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>REAGENTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAME LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DAS SOLICITAÇÕES DA EQUIPE MÉDICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES DESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49448</Id></row>
<row _id="1565"><IdLicitacao>000842/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586324</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T08:55:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL ACOMPANHAMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49449</Id></row>
<row _id="1566"><IdLicitacao>000848/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NCRK1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T09:40:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO, PARA ASSINAR DIGITALMENTE OS DOCUMENTOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO-RELUCI, PELA UECI - UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO E DEMAIS  DOCUMENTO INTEGRANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49450</Id></row>
<row _id="1567"><IdLicitacao>000863/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88591336</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T14:00:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO/PAPEL HIGIENICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49451</Id></row>
<row _id="1568"><IdLicitacao>000870/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88591980</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-16T07:51:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49452</Id></row>
<row _id="1569"><IdLicitacao>000898/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88589390</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:16:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO GEL ULTRASSON E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO GEL ULTRASSON E OUTROS MODALIDADE ENTREGA UNICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49453</Id></row>
<row _id="1570"><IdLicitacao>000036/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8529C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T14:26:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA/COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49466</Id></row>
<row _id="1571"><IdLicitacao>000073/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-THDNF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:34:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DO DIÁRIO OFICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49467</Id></row>
<row _id="1572"><IdLicitacao>000128/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88018717</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T14:12:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ATUAM NESTA UNIDADE DE TRABALHO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49468</Id></row>
<row _id="1573"><IdLicitacao>000175/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-WF7RH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T18:05:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T09:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 42 (QUARENTA E DOIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SEFAZ-ES. 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO REFERIDO SEGURO, UMA VEZ QUE A APÓLICE ATUAL ENCONTRA-SE VIGENTE ATÉ A DATA DE 16/04/2019 E OS REFERIDOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, DEVENDO, PORTANTO, SEREM RESGUARDADOS ENQUANTO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49469</Id></row>
<row _id="1574"><IdLicitacao>000206/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88355470</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:39:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE, PROTESE ARTROPLASTIA JOELHO PARA O PACIENTE FABIANO MAIA BARBOSA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49470</Id></row>
<row _id="1575"><IdLicitacao>000212/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88355381</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T15:28:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, KIT CIRURGICO UNIVERSAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSAS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49471</Id></row>
<row _id="1576"><IdLicitacao>000219/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88357287</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T17:12:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA ATENDER A DEMANDA DO HMSA - ANCORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49472</Id></row>
<row _id="1577"><IdLicitacao>000243/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F3DJH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T11:52:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VENTILADOR - TIPO TUFÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO PROBLEMAS RECORRENTES DA EFICIÊNCIA DO AR REFRIGERADO INSTALADOS EM ALGUNS SETORES DO PALÁCIO ANCHIETA, FAZ NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, PARA A CIRCULAÇÃO DE AR NOS AMBIENTES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO, AOS SERVIDORES QUE ALI DESEMPENHAM AS SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49473</Id></row>
<row _id="1578"><IdLicitacao>000264/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88375706</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T19:13:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, PLACA BLOQUEADA DCP 3,5MM COM PARAFUSOS LONGA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOLICITADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49474</Id></row>
<row _id="1579"><IdLicitacao>000274/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88361292</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T13:56:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T15:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR AVENTAL TYVEK E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49475</Id></row>
<row _id="1580"><IdLicitacao>000283/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88385590</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T16:02:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MADEIRITE RESINADO 2,20M X 1,10M X 11MM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TREINAMENTO NO SIMULADOR DE INCÊNDIO DO CEIB PARA ALUNOS DOS DIVERSOS CURSOS: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTO E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS, HABILITAREM OS MESMOS NO CONHECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE COMBATE A INCÊNDIOS MAIS EFICAZES. POR OUTRO LADO, NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE NOVOS INSTRUTORES PARA COMPOREM O QUADRO DE INSTRUÇÃO DA CORPORAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49476</Id></row>
<row _id="1581"><IdLicitacao>000311/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88392317</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T13:16:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ALVENARIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFERIDOS SERVIÇOS DE OFTALMO CONTEMPLARÃO OS USUÁRIOS DO SUS, DE TODA A REGIÃO CENTRAL, COMO TAMBÉM, SERÁ ABERTO PARA AS DEMAIS REGIÕES, VISANDO ATENDER A IMENSA DEMANDA REPRIMIDA E OS MANDADOS JUDICIAIS ORA EXISTENTE  E QUE PRECISAM DE RESPOSTA IMEDIATA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49477</Id></row>
<row _id="1582"><IdLicitacao>000317/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6JTHF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T14:24:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893930/2019, PROCESSO 88208192/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE  100 (CEM) CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, COM O INTUITO DE MODERNIZAR AS INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS E PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA POLÍCIA CIVIL DO ES PARA O ENFRENTAMENTO QUALIFICADO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, EM CONFORMIDADE COM A META 02/ETAPA 01 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49478</Id></row>
<row _id="1583"><IdLicitacao>000332/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88315770</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T17:18:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>POLTRONA HOSPITALAR; TIPO RECLINAVEL; MODELO TIPO DO PAPAI;NA COR AZUL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RDC Nº63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011; E O H.E.A.C NÃO POSSUI POLTRONAS PARA SUBSTITUIR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49479</Id></row>
<row _id="1584"><IdLicitacao>000353/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88405419</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T08:24:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE PEDESTAL PARA TELEVISÃO DE ATE 32 A 70 P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.

TENDO EM VISTA VÍDEO CONFERENCIA, PALESTRAS, REUNIÕES E AULAS EDUCAÇÃO CONTINUADA, DAÍ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 03 RACK PARA TV, QUE SERÁ USADO NA LOCOMOÇÃO DAS TVS EM USO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49480</Id></row>
<row _id="1585"><IdLicitacao>000030/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NJ26F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:33:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO EM 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO ¿ PAVILHÃO DE CARAPINA, NO EXERCÍCIO 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49501</Id></row>
<row _id="1586"><IdLicitacao>000070/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88207889</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:14:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE LIMPEZA DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE REDE DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SANEAMENTO BÁSICO É INDISPENSÁVEL ÀS ATIVIDADES DE TRABALHO PARA UM HOSPITAL E PARA A VIDA. MAS ESSE INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL E FUNDAMENTAL AO PROGRESSO E AO CRESCIMENTO E, PRINCIPALMENTE PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA HIGIENIZAÇÃO, PODE REPRESENTAR TAMBÉM UM GRANDE RISCO A SAÚDE. É ELE UM DOS CAUSADORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SENDO INDISPENSÁVEL SUA MANUTENÇÃO E LIMPEZA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49502</Id></row>
<row _id="1587"><IdLicitacao>000290/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88371123</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T08:52:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING EM OLHO ESQUERDO,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0009896-80.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE YURI ALVES NASCIMENTO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES, LOCAL ONDE O PACIENTE RESIDIA NA ABERTURA DO PROCESSO JUDICIAL. ATUALMENTE O PACIENTE RESIDE NA CIDADE DE SÃO MATEUS, MOTIVO PELO QUAL O MANDADO FOI TRANSFERIDO PARA ESSA REGIÃO.

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL E BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.O PACIENTE JÁ REALIZOU EM 2019 A CIRURGIA DO OLHO DIREITO NO HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49503</Id></row>
<row _id="1588"><IdLicitacao>000355/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88398161</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T08:41:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49504</Id></row>
<row _id="1589"><IdLicitacao>000640/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H2D2N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T17:21:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE GÁS COZINHA 13 KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE GÁS COZINHA 13 KG PARA ATENDER A CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49505</Id></row>
<row _id="1590"><IdLicitacao>000759/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C2QKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T14:33:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO TAG VIA EXPRESSA RODOSOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 

OCORRE QUE, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AS EQUIPES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE ESPECIAL ¿ NOE, SE DESLOCAM DA SEDE DO PALÁCIO FONTE GRANDE, ATÉ OS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE AGENDAS DO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA. ESSE DESLOCAMENTO, NA SUA MAIORIA, É REALIZADO POR MEIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, CUJOS TRAJETOS SÃO PELA RODOVIA DO SOL PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49506</Id></row>
<row _id="1591"><IdLicitacao>000761/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88409023</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T14:52:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ALMOFADA DE ASSENTO EM CÉLULA DE AR PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESCRIÇÃO DAS ALMOFADAS DE ASSENTO É DESTINADA AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE UM MAIOR CUIDADO COM A PELE EM DECORRÊNCIA DE LESÕES E ÚLCERAS CAUSADAS DEVIDO A PRESSÃO (CONHECIDAS COMO ESCARAS)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49507</Id></row>
<row _id="1592"><IdLicitacao>000174/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-CR700</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T17:43:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DO ÓRGÃO SOLICITANTE. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANTE AO EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS SERVIDORES E CONTRIBUINTES DA SEFAZ.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49517</Id></row>
<row _id="1593"><IdLicitacao>000181/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87582910</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T09:58:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES DE EMPREENDEDORES, META 2- CONVÊNIO Nº 828353/2016</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS FEIRAS COMUNITÁRIAS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49518</Id></row>
<row _id="1594"><IdLicitacao>000310/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88392244</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T13:06:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE, A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ADEGUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS, ONDE FUNCIONAVA O SETOR DE LAVANDERIA E QUE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS, CONSULTÓRIOS DE OFTALMO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO SERVIÇO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49519</Id></row>
<row _id="1595"><IdLicitacao>000437/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3SS91</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T08:38:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VENCIMENTO DE VALIDADE DE CERTIFICADOS ATUAIS E   A  NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3 , PARA  PESSOA FÍSICA SECRETÁRIO SEDU  , PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELO GFS/SEDU, PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA GEOFI/SEDU E PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELO UECI/SEDU , A FIM DE ESTARMOS PREPARADOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES VIA CANAL ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TC-ES E RECEITA FEDERAL (DIRF/DCTF/SEFIF/CAGED) ENTRE OUTROS, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS ABAIXO ESPECIFICADOS:</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49520</Id></row>
<row _id="1596"><IdLicitacao>000442/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020011935875</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T10:47:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO, SOB MEDIDA, PARA ATENDER AOS INTERNOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49521</Id></row>
<row _id="1597"><IdLicitacao>000488/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DBJVW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T14:22:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMART TV TELA LED PLANA 55¿; SUPORTES PARA TELEVISOR E ANTENAS DIGITAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO TOCANTE ÀS APRESENTAÇÕES DE RELATÓRIOS E OUTRAS ATIVIDADES NO GABINETE DA SECRETÁRIA - GABSEC; GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SUBAD, BEM COMO AINDA ATENDER ÀS ATIVIDADES DAS GERÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, QUANDO FOR NECESSÁRIO À UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO EXISTENTE NA SUBAD.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49522</Id></row>
<row _id="1598"><IdLicitacao>000516/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88354750</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T13:54:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO (WIRELESS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO ÀS CRESCENTES DEMANDAS DE ACESSOS AOS RECURSOS DE REDE (INTERNET, SISTEMAS E ETC)</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49523</Id></row>
<row _id="1599"><IdLicitacao>000645/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BT2X7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T09:43:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE, COM ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS AOS REGULAMENTOS E ÀS NORMAS TÉCNICAS EXISTENTES;
¿MANTER O ESTOQUE DO PRODUTO NO ALMOXARIFADO GERAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE.
¿OFERECER UM SERVIÇO COM MAIOR HIGIENE E ECONOMIA;
¿CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49524</Id></row>
<row _id="1600"><IdLicitacao>000652/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88523403</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T13:20:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE POR AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE DE TFD, RITA MARIZA GONÇALVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49525</Id></row>
<row _id="1601"><IdLicitacao>000660/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88016870</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T16:21:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MUNIÇÕES PARA O TREINAMENTO E O SERVIÇO OPERACIONAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49526</Id></row>
<row _id="1602"><IdLicitacao>000667/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88532054</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T10:10:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE IMPLANTE PERCUTANEO DA VALVA AORTICA POR VIA TRANSFEMURTAL - TAVI EM FAVOR DE MA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49527</Id></row>
<row _id="1603"><IdLicitacao>000696/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88537390</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T07:55:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS:
1-CAMAS HOSPITALAR COM 02 MANIVELAS ¿ 15 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES, UMA VEZ, QUE SÃO MUITO ANTIGAS, OBSOLETAS, ENFERRUJADAS, NÃO POSSUEM GRADES LATERAIS E MUITAS NÃO POSSUEM MANIVELAS DE REGULAGEM DE ALTURA E VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO, SENDO INVIÁVEIS AS SUAS RECUPERAÇÕES, COMO TAMBÉM, NÃO OFERECEM NENHUMA SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES, CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE; 
2-CAMAS HOSPITALAR ELÉTRICA ¿ 04 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E ABERTURAS DE NOVOS LEITOS; 
3-ELETROCARDIOGRAFOS ¿ ECG ¿ 02 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS; 
4-CARDIOVERSORES DESFIBRILADOR ¿ 02 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS; 
5-BISTURI ELÉTRICO (A PARTIR DE 200W) ¿ 01 UNIDADE ¿ PARA REALIZAR A CIRURGIAS COM MAIOR PRECISÃO, CORTE MAIS PRECISO, IDEAL PARA OPERAÇÕES EM TECIDOS DELICADOS, CORTE COM POUCA FULGURAÇÃO (MELHOR 
CICATRIZAÇÃO), MANUTENÇÃO DA PERFORMANCE DURANTE A OPERAÇÃO. 
6-OXIMÉTRO DE PULSO ¿ 02 UNIDADES,  PARA ATENDER O PACIENTE HOSPITALIZADO ONDE MEDE INDIRETAMENTE A QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE DE UM PACIENTE;
7-BEBEDOURO DE PAREDE - 05 UNIDADES, PARA ATENDER DIRETAMENTE ÁGUAM DE QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS.
8-DETECTOR FETAL ¿ 02 UNIDADES, PARA ATENDER O SETOR DE MATERNIDADE.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49528</Id></row>
<row _id="1604"><IdLicitacao>000109/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88308880</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T09:38:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G F/A ¿ FRASCO 50 ML (MARCA OCTAGAM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000001-13.2017.8.08.0059</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49537</Id></row>
<row _id="1605"><IdLicitacao>000377/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88414787</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:32:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURATIVO AUTOADERENTE, ATRAUMATICO, RECORTAVEL E FLEXÍVEL, COMPOSTO POR 3 CAMADAS: SILICONE SUAVE, E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49538</Id></row>
<row _id="1606"><IdLicitacao>000612/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RKZ4J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T15:27:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ É A IDENTIDADE DIGITAL DE UMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO.
COM O E-CNPJ É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS DIGITALMENTE, TRANSMITIR DADOS, REALIZAR OPERAÇÕES PELA
INTERNET COMO PESSOA JURÍDICA E ATENDER OS COMPROMISSOS FISCAIS QUE TODA EMPRESA TEM COM O GOVERNO,
GARANTINDO A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49539</Id></row>
<row _id="1607"><IdLicitacao>000779/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88511847</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T09:45:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49540</Id></row>
<row _id="1608"><IdLicitacao>000780/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-T9DGV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T09:47:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS DE ASS. SOCIAL EM 17 E 18/02/20</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A DEMANDA E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL, BALIZADA NAS SEGUINTES
NECESSIDADES:NECESSIDADE DE INDICAR QUAIS AS ATIVIDADES SERÁ REALIZADA EM 2020, SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS, QUAIS CONSELHEIROS RESPONSÁVEIS E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA SUA EXECUÇÃO;
NECESSIDADE DE AVALIAR OS ÊXITOS E AS DIFICULDADES DE 2019 COMO FORMA DE REFLETIR SOBRE AS PROPOSIÇÕES PARA O NOVO PERÍODO;
NECESSIDADE DE VIABILIZAR O CONTROLE SOCIAL;
NECESSIDADE DE PROMOVER O RELACIONAMENTO E A COLABORAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO E ENTRE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE;
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR E VERIFICAR O CUMPRIMENTO DE METAS, CRONOGRAMAS DE TRABALHO E NORMATIZAÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49541</Id></row>
<row _id="1609"><IdLicitacao>000882/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3F8R4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T10:31:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA INOXIDÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ITENS VISA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA, TENDO EM VISTA O DESGASTE DO MATERIAL DEVIDO O USO CONTÍNUO, AS QUANTIDADES ESTIMADAS SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER AO CONSUMO DE APROXIMADAMENTE 12 MESES E ESTÃO BASEADAS POR CONSUMOS ANTERIORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49542</Id></row>
<row _id="1610"><IdLicitacao>000976/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88607127</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T08:32:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T13:04:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO IMPRESSO (RELATÓRIO DE ENFERMAGEM, E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS) QUE SERÃO DESTINADOS AOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HJSN.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49543</Id></row>
<row _id="1611"><IdLicitacao>000533/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-95L1V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T10:11:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS E ADUBOS QUÍMICOS - CONVÊNIO SICONV 834383/2016.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CAFÉ É CULTIVADO DE FORMA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE VITÓRIA, OCUPANDO
UMA ÁREA TOTAL EM PRODUÇÃO DA ORDEM DE 433,24 MIL HA NA SAFRA COLHIDA EM 2015 (CONAB, 2016). REPRESENTA
PARA A MAIORIA DESSES MUNICÍPIOS, O SUSTENTÁCULO ECONÔMICO E SOCIAL. ESTIMA-SE QUE ENTRE AS 60 MIL DAS
PROPRIEDADES AGRÍCOLAS QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE, CERCA DE 73% SÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE BASE
FAMILIAR E ENVOLVEM APROXIMADAMENTE 131 MIL FAMÍLIAS, GERANDO, SOMENTE NO SETOR DA PRODUÇÃO,
APROXIMADAMENTE 400 MIL POSTOS DE TRABALHO (FERRAO ET AL., 2011; INCAPER, 2013). SOMA-SE A TUDO ISTO O FATO
DO CAFÉ REPRESENTAR 43,6% DO PIB AGRÍCOLA, SE CONSTITUINDO NA PRINCIPAL ATIVIDADE DO SETOR PRIMÁRIO E NUM DOS
MAIS IMPORTANTES GERADORES DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO (FERRÃO ET AL., 2013).
O ESTADO, MESMO OCUPANDO SOMENTE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 0,5% DA ÁREA TERRITORIAL DO PAÍS, SE COLOCA
COMO O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ, RESPONDENDO NA MÉDIA NOS ÚLTIMOS ANOS, POR 25 A 28% DA
PRODUÇÃO NACIONAL. DESTACA-SE COMO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ CONILON, DO QUAL DETÉM CERCA DE 78% DA
PRODUÇÃO BRASILEIRA, E TAMBÉM, PELO FATO DE SER O ESTADO QUE POSSUI PRODUÇÃO MAIS EXPRESSIVA DAS DUAS
ESPÉCIES CULTIVADAS COMERCIALMENTE EM TODO O MUNDO (FERRÃO ET AL., 2013).
EM FACE DA IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA O ESTADO, A EMCAPA, HOJE INCAPER (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), INICIOU EM 1985 UM PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CONTEMPLANDO INICIALMENTE O CAFÉ CONILON, E POSTERIORMENTE, EM 1993, TAMBÉM O CAFÉ ARÁBICA. ESTE PROGRAMA,
OBJETIVA DESDE SEU INÍCIO, OFERECER SUBSÍDIOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM BASES
TECNOLÓGICAS INOVADORAS, CAPAZES DE ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE AOS SETORES ENVOLVIDOS
(FONSECA ET AL., 2012).                                                                                                                                                                                                                           A ADOÇÃO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS, A MAIORIA DAS QUAIS GERADAS E/OU ADAPTADAS COM APOIO DO CONSÓRCIO
PESQUISA CAFÉ E DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕEM, MESMO QUE INCORPORADAS PAULATINAMENTE AOS SISTEMAS DE
PRODUÇÃO EXISTENTES, SE CONSTITUI, INEQUIVOCAMENTE, NO MAIS IMPORTANTE FATOR RESPONSÁVEL PELA PROJEÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE RELACIONA À PRODUÇÃO DE CAFÉ, EM VISTA DOS EXPRESSIVOS AVANÇOS REGISTRADOS
DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE (FERRÃO, ET AL., 2011; FONSECA, ET AL., 2011; FONSECA, 2015). ESTE FATO PERMITIU
QUE NOS ÚLTIMOS 22 ANOS FOSSE REGISTADO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ORDEM DE 280% NO CAFÉ CONILON E
80% NO CAFÉ ARÁBICA, COM EXPRESSIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO.                                                                                                                                                     MESMO ASSIM, A DESPEITO DOS ESFORÇOS DEPREENDIDOS TANTO PELO INCAPER COMO PELAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE
ATUAM EM PROL DA AMPLA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM
SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS
DESTAS INSTITUIÇÕES O QUE TORNA FUNDAMENTAL QUE SE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS
MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE
GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS
SOCIAIS E AMBIENTAIS.                                                                                                                                                                                                                            DESTA FORMA, ESTA PROPOSTA OBJETIVA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49584</Id></row>
<row _id="1612"><IdLicitacao>000809/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-C7Q7C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T09:44:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLORIDRATO DE OXICODONA 20MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49585</Id></row>
<row _id="1613"><IdLicitacao>000844/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586464</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T09:04:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA DACRIOCISTITE DO OLHO DIREITO EM FAVOR DE W.R.P.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49586</Id></row>
<row _id="1614"><IdLicitacao>000846/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586502</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T09:15:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA RETINÓLOGO EM FAVOR DE J.M.S.S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49587</Id></row>
<row _id="1615"><IdLicitacao>000418/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88395596</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T12:58:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T10:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE PAINEL DAS LEUCODISTROFIAS COM 137 GENES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDE A REQUERENTE BIANCA APARECIDA ANDRADE DA SILVA CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUA PATOLOGIA CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  

ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.   
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49601</Id></row>
<row _id="1616"><IdLicitacao>000638/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88476731</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T15:58:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA COPO DESCARTÁVEL 200 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿GARANTIR UMA ECONOMIA NA DISTRIBUIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS
¿ATENDER A NOVA DEMANDA DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49602</Id></row>
<row _id="1617"><IdLicitacao>000729/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88463788</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T14:29:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO PICK UP 4X4</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49603</Id></row>
<row _id="1618"><IdLicitacao>000732/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5F9CL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T14:49:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T09:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,20 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM MUITAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E
ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. NA SEQUÊNCIA DO SEGMENTO SURGEM ALGUMAS SUBIDAS BRUSCAS GANHANDO-SE ALTITUDE. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE TOMATE E CAFÉ EM GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO
CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS
EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA
DA REGIÃO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS,
SENDO A PRINCIPAL CULTURA O TOMATE. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS E CERVEJAS ARTESANAIS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49604</Id></row>
<row _id="1619"><IdLicitacao>000739/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88542548</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:16:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS PROCESSO E QUE ESSE MATERIAL SERÁ NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDER A PACIENTE LUCIANA MARA DA SILVA SERÁ NECESSÁRIA ABERTURA DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49605</Id></row>
<row _id="1620"><IdLicitacao>000745/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-XGCBH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:58:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:30:00</DataAbertura><Objeto>VEICULO VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA, DO TIPO SUV/CROSSOVER.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM EFEITO, A GESTÃO DE FROTAS É UM DESAFIO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEGER EXERCE A
FUNÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO NORMATIVA, GERENCIAL E EXPLICITADORA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DE FROTA, INCUMBINDO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS A OBSERVÂNCIA DAS REFERIDAS NORMAS E, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE CADA UNIDADE. NO CASO ESPECÍFICO DA SESP, A FROTA É COMPOSTA, ATUALMENTE, DE 92 VEÍCULOS, COM IDADE MÉDIA SUPERIOR A 5 ANOS. OCORRE, TODAVIA, QUE PARA QUE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, UM DOS VETORES DA REGULAR GESTÃO DE RECURSOS E BENS PÚBLICOS, POSSA SER PLENAMENTE ALCANÇADO, É IMPERIOSO QUE A IDADE MÉDIA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SESP SEJA PAULATINAMENTE REDUZIDA, A PARTIR DO PRESENTE PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DA SESP, ORA EM IMPLANTAÇÃO, QUE VIABILIZARÁ, EM ALGUNS ANOS, A RENOVAÇÃO COMPLETA DE TODA A FROTA DA PASTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49606</Id></row>
<row _id="1621"><IdLicitacao>000758/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88483061</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T13:36:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PAPEL SUFIT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DA GERENCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM IMPRESSÕES PARA ATENDER AOS PROJETOS INERENTES AO SETOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49607</Id></row>
<row _id="1622"><IdLicitacao>000764/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88439305</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T15:30:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49608</Id></row>
<row _id="1623"><IdLicitacao>000059/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88269841</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:06:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DEVIDO DEMORA DA CONCLUSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49623</Id></row>
<row _id="1624"><IdLicitacao>000433/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88436365</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T16:02:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CLINICA DE PSICOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49624</Id></row>
<row _id="1625"><IdLicitacao>000452/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SL5S9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T14:50:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO IDAF SÃO MATEUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-SL5S9.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49625</Id></row>
<row _id="1626"><IdLicitacao>001021/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88633659</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T13:42:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA HEMOGLOBINA "S" EM CARÁTER EMERGENCIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE REAGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, PARA CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. NECESSIDADE DE SUPRIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO , E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 4(QUATRO) MESES.

IMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141: ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. § 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM- NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPORTEMIA.

O HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S, EM TODAS AS BOLSAS DE SANGUE, DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO.

ATRAVÉS DA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE LIBERADAS PELO HEMOES SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).
REFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS, ATENDIDOS PELO HEMOES.

2.1 - JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL


A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE FAZ UMA VEZ QUE O PROCESSO REGULAR DE Nº 84868570, ABERTO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019, RESTOU DESERTO EM UM LOTE E FRACASSADO NO SEGUNDO LOTE, ESTANDO AINDA SOB ANÁLISE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, POR TER HAVIDO RECURSO DA EMPRESA DECLARADA FRACASSADA NO CERTAME.

DESTA MANEIRA, MAIS DE 12 MESES TRANSCORRIDOS APÓS ABERTURA DO PROCESSO O SERVIÇO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO, MANTENDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO, MAS QUE, NO ENTANTO, NÃO CONSEGUIRÁ SUPRIR MAIS DO QUE 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA DESTE.

FICA DEMONSTRADO, QUE APESAR DE SE TER TOMADO PROVIDÊNCIAS EM TEMPO HÁBIL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO, SITUAÇÕES ALHEIAS CONTRIBUÍRAM SOBREMANEIRA PARA ATRASAR A TRAMITAÇÃO DO CERTAME, CULMINANDO COM O FRACASSO DE UM LOTE E DESERTO DE OUTRO E CONSEQUENTE DESABASTECIMENTO DO ESTOQUE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49626</Id></row>
<row _id="1627"><IdLicitacao>000051/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BGXP8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T10:24:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS POSSAM SE DESLOCAR DE SUAS CASAS E POSSAM VIR TRABALHAR E RETORNA AS MESMAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49640</Id></row>
<row _id="1628"><IdLicitacao>000087/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88316173</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T10:15:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A DEMANDA DE SOLICITAÇÃO DE ANÁLISES IMUNOBIOLÓGICAS, DETERMINANDO A PRESENÇA DE SANGUE HUMANO NOS MAIS VARIADOS ANTEPAROS; REALIZAR TESTES NORTEADORES PARA PESQUISA DE PSA E DE CONSTATAÇÃO DE GRAVIDEZ; POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE ESPERMA EM SECREÇÕES VAGINAL E/OU ANAL DE SUPOSTAS VÍTIMAS DE ESTUPRO; GARANTIR A CONTINUIDADE DA ROTINA DE EXAMES DO LABORATÓRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49641</Id></row>
<row _id="1629"><IdLicitacao>000258/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88367126</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T15:57:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49642</Id></row>
<row _id="1630"><IdLicitacao>000399/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88419096</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T14:56:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÁLCIO 400 MG+VITAMINA D 2,5 MCG TABLETE MASTIGÁVEL SEM AÇÚCAR E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0003023-27.2015.8.08.0002; 014.09.006858-7; 0000049-85.2015.8.08.0044; 0023448-68.2014.8.08.0048; 011.09.009348-2; 0000157-55.2018.8.08.0062; 0001154-34.2017.8.08.0010; 0003604-31.2015.8.08.0038; 0004302-27.2016.8.08.0030; 0002963-18.2013.8.08.0069; 0000614-27.2016.8.08.0040; 0008371-39.2015.8.08.0030; 0005857-84.2013.8.08.0030; 0000767-32.2017.8.08.0038; 0006716-36.2008.8.08.0011; 0027103-87.2014.8.08.0035; 0036883-84.2014.8.08.0024; 0000465-83.2014.8.08.0013; 0002264-58.2018.8.08.0002 E 0092088-07.2010.8.08.0035.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49643</Id></row>
<row _id="1631"><IdLicitacao>000416/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-KXHC9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T11:51:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SR-3. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA GRANDE VITÓRIA E DEMAIS LOCALIDADES, NA QUAL A CONCESSIONÁRIA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A É A PRINCIPAL FORNECEDORA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA AS FORMALIDADES REQUERIDAS PARA GARANTIA O EMPENHO PRÉVIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EM 2020 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATENDE AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 03 DO DER-ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49644</Id></row>
<row _id="1632"><IdLicitacao>000434/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M1GRV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T16:57:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SEDE DA SR-3</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR-3 DESTE DER-ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA / ES E, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA SANEAR SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL É A ÚNICA EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.375 DE 27/12/2016, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO POR MEIO DA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49645</Id></row>
<row _id="1633"><IdLicitacao>000460/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88394794</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T16:30:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUBSTITUIR AS DANIFICADAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49646</Id></row>
<row _id="1634"><IdLicitacao>000484/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88297594</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T13:18:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T11:00:00</DataAbertura><Objeto> SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO E PANICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE E O DEVER DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO EM GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PRESERVAR O PATRIMONIO DAS SUS UNIDADES, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AQUI DESCRITO E ESSENCIAL, POIS OBJETIVA MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE UTILIZAÇÃO, APTOS A SEREM USADOS NO COMBATE AO PRINCIPIO DE INCENDIO, DE MANEIRA EFICAZ E SEGURA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49647</Id></row>
<row _id="1635"><IdLicitacao>000490/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88454355</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T15:06:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM DE MAXILAR E MANDUBUL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49648</Id></row>
<row _id="1636"><IdLicitacao>000507/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319865</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:59:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANUAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49649</Id></row>
<row _id="1637"><IdLicitacao>000512/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88458881</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T11:43:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, O OBJETO É IMPRESCINDÍVEL PARA USO DA PACIENTE NO TRANSPORTE EM AERONAVE COMERCIAL DE VITÓRIA AO HOSPITAL DAS CLINICAS -INSTITUTO DO CORAÇÃO -FMUSP-SÃO PAULO E SUA LOCOMOÇÃO NO PERÍODO QUE PERMANECER EM TRATAMENTO EM CONFORMIDADES COM OS LAUDOS MÉDICOS .</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49650</Id></row>
<row _id="1638"><IdLicitacao>000528/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>871059691</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T07:59:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTO, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICA, MATERIAL (OPME)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49651</Id></row>
<row _id="1639"><IdLicitacao>000545/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-823TQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T17:21:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO ANUAL, PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES, DO REFERIDO PRODUTO NA PREPARAÇÃO DE CAFÉ PARA SERVIDORES E PALESTRANTES CONVIDADOS, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PELO ALMOXARIFADO DESTE ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49652</Id></row>
<row _id="1640"><IdLicitacao>000548/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88475611</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T08:15:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE MARIA FERNANDA LAURENTINO FRANÇA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49653</Id></row>
<row _id="1641"><IdLicitacao>000453/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PJ5D5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T15:01:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E
CONJUNTOS PARA ALUN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM AS REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O
DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR
ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONAM EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E
ÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49670</Id></row>
<row _id="1642"><IdLicitacao>000523/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88437035</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T14:42:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA, CURATIVOS ESTÉREIS, DISPOSITIVOS DE TRANSFERÊNCIA E ELETRODOS/HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82759189/2019 , 82916128/2019 E 84997583/ 2019. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87280175/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 E 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49671</Id></row>
<row _id="1643"><IdLicitacao>000893/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6SGQW</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T14:06:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANUIDADE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO - ABAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ARSP É UMA AGENCIA REGULADORA ASSOCIADA DA ABAR DEVIDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA PROMOCAO, CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES REGULATÓRIAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS AGÊNCIAS BRASILEIRAS E O APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS AGENCIAS REGULADORAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49672</Id></row>
<row _id="1644"><IdLicitacao>000945/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GHXSL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:18:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>INSUMO NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER MJ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PARA PACIENTE DE MANDADO JUCIAL ATENDIDO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49673</Id></row>
<row _id="1645"><IdLicitacao>000968/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88619834</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T15:55:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CINTILOGRAFIA RENAL DINAMICA COM OU SEM DIURETICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTES EXAMES PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO DOS PACIENTES SUPRACITADOS. 
OUTRO FATOR QUE VALE RESSALTAR QUE O PROCESSO N° 76084787 QUE ESTA VIGENTE, ACABOU O QUANTITATIVO DO EXAME, SENDO QUE A RENOVAÇÃO DARA SOMENTE NO MÊS DE MAIO, ENQUANTO AGUARDAMOS PARA INICIAR OS SERVIÇOS SOLICITADOS SE FAZ NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO DESTE EXAME.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49674</Id></row>
<row _id="1646"><IdLicitacao>000299/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D512F</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T10:25:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIATURA AUTO MERGULHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 894688/2019, PROCESSO 88222802/2019/SESP, VISANDO  AO FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES, EM CONFORMIDADE COM A META 01/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49683</Id></row>
<row _id="1647"><IdLicitacao>000649/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-S07MC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T12:26:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-16T09:31:00</DataAbertura><Objeto>ASSENTOS PLÁSTICOS PARA VASO SANITÁRIO, COM KIT DE FIXAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ASSENTOS PLÁSTICOS SANITÁRIOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTOS DANIFICADOS E PARA SUPRIR OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM, E AINDA, TAL AQUISIÇÃO TEM O INTUITO DE MANTER O CONFORTO, HIGIENE E SEGURANÇA DOS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES DO IASES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49684</Id></row>
<row _id="1648"><IdLicitacao>000674/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88526291</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T13:00:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001154-66.2019.8.08.0009 EM FAVOR DE TAIS NATALIA DA SILVA PRATES.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CONSULTA EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTA CONSULTA PARA PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PACIENTE APRESENTA NÓDULO TIREOIDEANO EM LOBO ESQUERDO, COM DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO E DOR EM REGIÃO CERVICAL.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49685</Id></row>
<row _id="1649"><IdLicitacao>000811/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88409040</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T10:13:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO RESÍDUOS HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49686</Id></row>
<row _id="1650"><IdLicitacao>000825/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88580628</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T13:04:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO- BANNER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO RMCS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49687</Id></row>
<row _id="1651"><IdLicitacao>000843/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2LNCQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T08:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIA UTILIZADA EM VANT (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO DRONES, DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ IEMA, TEM OPERADO 03 (TRÊS) VANT DO MODELO DJI PHANTON 4 PRO PLUS EM DIVERSAS MISSÕES, COMO POR EXEMPLO: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCÊNDIOS, DESASTRES NATURAIS, MONITORAMENTO AMBIENTAL, DENTRE OUTROS. SERÁ NECESSÁRIO PARA REALIZAR ESSAS MISSOES DE DIFICEIS ACESSOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49688</Id></row>
<row _id="1652"><IdLicitacao>000859/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-6S62N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T12:55:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SAPROPTERINA 100 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49689</Id></row>
<row _id="1653"><IdLicitacao>000868/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X689R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T16:32:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS PARA UTILIZAÇÃO DA VIA EXPRESSA - EXERCÍCIO 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZAÇÃO DE VIA EXPRESSA PELOS VEÍCULOS DA SEDURB</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49690</Id></row>
<row _id="1654"><IdLicitacao>000873/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88539822</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-16T17:15:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49691</Id></row>
<row _id="1655"><IdLicitacao>000015/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-JLZPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T16:08:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO TRATADO NA SEDE DESTA SETUR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO TRATADO NA SEDE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, EM 2020.CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO TRATADO NÃO SÃO COBRADAS DIRETAMENTE PELA CESAN À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, MAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ATUALMENTE LOCADO, ESTAS DEVERÃO SER A ELE RESSARCIDAS MENSALMENTE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2015.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49705</Id></row>
<row _id="1656"><IdLicitacao>000068/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BZK2P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T14:45:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SEDURB.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49706</Id></row>
<row _id="1657"><IdLicitacao>000164/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020001660599</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:57:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SETORES DA ESESP, SEJA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS, SEJA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS SEUS CLIENTES, SEJA AOS SEUS COLABORADORES, DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. PORTANTO, O ALMOXARIFADO DEVE ESTAR CONSTANTEMENTE ABASTECIDO COM OS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ESESP.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49707</Id></row>
<row _id="1658"><IdLicitacao>000637/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88016935</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T15:50:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARMAS PARA EMPREGO DE DEFESA DE INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49708</Id></row>
<row _id="1659"><IdLicitacao>000642/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88332292</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T08:03:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49709</Id></row>
<row _id="1660"><IdLicitacao>000853/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GHX0N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T11:10:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ECULIZUMABE 10MG/ML FRASCO 30 ML </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49710</Id></row>
<row _id="1661"><IdLicitacao>001008/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88636879</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T06:38:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                   
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49711</Id></row>
<row _id="1662"><IdLicitacao>001010/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88636860</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T06:52:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T15:30:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DESSA UNIDADE HOSPITALAR E A COMPRA FOI SOLICITADO PELOS ANESTESISTAS DA UNIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49712</Id></row>
<row _id="1663"><IdLicitacao>001017/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88618331</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T10:56:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO PARA ATENDER O HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE COAGULOPATIAS E DOENÇA FALCIFORME EM CONSONÂNCIA COM OS PROGRAMAS NACIONAIS, E O SETOR DE FARMÁCIA FAZ O GERENCIAMENTO DO ESTOQUE E FORNECIMENTO DOS HEMODERIVADOS (CONCENTRADO DE FATORES DE COAGULAÇÃO) PARA OS PACIENTES PORTADORES DE HEMOFILIA A E B, DOENÇA DE VON WILLEBRAND E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE FATOR E COAGULAÇÃO DE TODA A HEMORREDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
OS MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DAS DOENÇAS HEMORRÁGICAS CITADAS SÃO PRODUTOS DENOMINADOS HEMODERIVADOS (CONCENTRADO DE FATORES DE COAGULAÇÃO DE ORIGEM PLASMÁTICA), OU PRODUTOS FABRICADOS COM ALTA TECNOLOGIA DE ENGENHARIA GENÉTICA DENOMINADOS, CONCENTRADO DE FATORES RECOMBINANTES. TODOS ESSES PRODUTOS SÃO ADQUIRIDOS DIRETAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, COM BASE NA DEMANDA DE CONSUMO DO NOSSO ESTADO, INFORMADOS NO SISTEMA COAGULOPATIASWEB. ESSES MEDICAMENTOS SÃO DE ALTO CUSTO E TERMOS SENSÍVEIS, DEVENDO SER ACONDICIONADOS EM TEMPERATURA ENTRE 2 E 8ºC. 
ALÉM DO QUANTITATIVO DISPONIBILIZADO PARA O TRATAMENTO DAS INTERCORRÊNCIAS HEMORRÁGICAS, EM 2011, O MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTOU OS PROTOCOLOS DE PROFILAXIA PRIMÁRIA (PP), SECUNDÁRIA (PS), IMUNOTOLERÂNCIA (IT) E, AINDA AMPLIOU O NÚMERO DE DOSES DOMICILIARES PARA PACIENTES HEMOFÍLICOS. DIANTE DO EXPOSTO, UM NOVO PANORAMA DE TRATAMENTO PARA ESSES PACIENTES SE APRESENTOU E HOUVE A NECESSIDADE DE AMPLIARMOS NOSSA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DESSES MEDICAMENTOS. 
PARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS EM NOSSO ESTADO, FEZ-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE UM CONTAINER REFRIGERADO PARA ACONDICIONAMENTO DO QUANTITATIVO REFERENTE À NOSSA DEMANDA. COMO OS MESMOS SÃO CONSERVADOS ENTRE 2-8ºC, JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS MESMOS, UMA VEZ QUE NÃO DISPOMOS DE ÁREA FÍSICA E NEM TAMPOUCO DE GELADEIRAS EM NÚMERO SUFICIENTE.
A CONTRATAÇÃO DO PRIMEIRO SERVIÇO DESSA NATUREZA TEVE INÍCIO NO PROCESSO Nº 55147500, DE 22/09/2011, CONTRATO N°0082/2012, SEGUIDO DO  PROCESSO Nº 74066250, DE 20/04/2016, CONTRATO N°0309/2016, AMBOS COM AS DEVIDAS PRORROGAÇÕES. 
CONSIDERANDO SER O NOSSO SERVIÇO O HEMOCENTRO COORDENADOR, O ESTOQUE APROXIMADO RECEBIDO MENSALMENTE DE MEDICAMENTOS PRÓ-COAGULANTES DE ALTO CUSTO SÃO: CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA A (FVIII RECOMBINANTE-1.500.000UI; FVIII PLASMÁTICO-500.000UI), CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DE IMUNOTOLERÂNCIA (200.000UI), CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DA DOENÇA DE VON WILLEBRAND (100.000UI), CONCENTRADO DE FATOR IX PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA B (600.000UI). PARA TRATAMENTO DAS HEMOFILIAS A E B COM INIBIDOR, COMPLEXO PROTROMBÍNICO SIMPLES E PARCIALMENTE ATIVADO (CCP E CCPA-450.000UI) E FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE - 15.000KUI. ENTENDEMOS QUE PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E ESTABILIDADE DOS MESMOS NECESSITAMOS DE UM GERADOR COMPATÍVEL COM O MODELO DO CONTAINER UTILIZADO, PARA QUE EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA HAJA CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ALI ARMAZENADOS, TENDO COMO PRÉ REQUISITO A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA ESTÁVEL PARA SUA ADEQUADA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFICAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA. DIANTE DESTA NECESSIDADE ENTENDEMOS SER IMPERATIVA E NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS EM LOTE ÚNICO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 CONTAINER REFRIGERADO PARA O HEMOES COORDENADOR.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49713</Id></row>
<row _id="1664"><IdLicitacao>001028/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88639851</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T15:26:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEIOS DE CULTURA PRONTO PARA USO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49714</Id></row>
<row _id="1665"><IdLicitacao>001038/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-29LWB</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T09:49:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA NOVA SALA QUE SERÁ UTILIZADA PELOS COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO DA FAMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49715</Id></row>
<row _id="1666"><IdLicitacao>001047/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88650324</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T15:25:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T15:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER DE ESTRUTURA ISOLADAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.

A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQÜENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;

MUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER DE ESTRUTURA ISOLADAS, TRATA-SE DE EXAMES COMPLEMENTAR SEGURA, NÃO INVASIVA, DE BAIXO CUSTO E FÁCIL ACESSO, USADA PARA AVALIAR OS ÓRGÃOS INTERNOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO, E TAMBÉM PARA GUIAR A COLETA DE LÍQUIDOS CAVITÁRIOS (PLEURAL, PERICÁRDICO E PERITONEAL), CITOLOGIAS E BIÓPSIAS. PARA UM MELHOR DIRECIONAMENTO DO ESTUDO, É APROPRIADO QUE A REQUISIÇÃO DO EXAME VENHA ACOMPANHADA DE DADOS IMPORTANTES DE ANAMESE, SINTOMAS E SUSPEITA CLÍNICA.

LOGO, VERIFICA-SE PARA QUE SE POSSA ELUCIDAR O DIAGNÓSTICO CLÍNICO, GRANDE PARTE DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO HRAS REALIZAM PELO MENOS UM EXAME, E DEVIDO A PLURALIDADE DE HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS ADENTRAMOS A MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO PORTANTO UMA MAIOR PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.

INFORMAMOS QUE O SERVIÇO DE USG ESTÁ SENDO PRESTADO ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 00009/2018 PROCESSO Nº 81919255 COM VENCIMENTO EM 24/06/2018 ONDE A EMPRESA JUSTIFICOU O NÃO INTERESSE EM RENOVAR POR ALEGAR PREJUÍZO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

EM SÍNTESE: RESTA COMPROVA DO INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR UM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, HAJA VISTA, POR SER UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO GERALMENTE OFERECEM INDICADORES SENSÍVEIS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, SENDO EXTREMAMENTE ÚTEIS PARA O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49716</Id></row>
<row _id="1667"><IdLicitacao>001052/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88655474</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T16:28:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ANGIOTOMOGRAFIA PARA O HMSA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49717</Id></row>
<row _id="1668"><IdLicitacao>000065/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88285928</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:57:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE´TRANSPORTE MUNICIPAL PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO SEJUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO QUE PRESTA SERVIÇO NO HMSA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49730</Id></row>
<row _id="1669"><IdLicitacao>000314/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z56PQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T14:05:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS E CONSUMÍVEIS DE LABORATÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS
REFERIDOS MATERIAIS NOS CENTROS DE PESQUISA NORTE E SERRANO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DESTACANDO-SE AS
ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO E DE SOLOS, FITOPATOLOGIA, NUTRIÇÃO DE PLANTAS, CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO MASSAL DE INSETOS,
QUE OBJETIVAM DAR SUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.
OS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETOS DE PESQUISA SERÃO APLICADOS EM BENEFÍCIOS DOS AGRICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA
MAIOR COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49731</Id></row>
<row _id="1670"><IdLicitacao>000529/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88466213</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T08:30:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NÃO HÁ PRESTADOR DISPONÍVEL NA REDE PARA O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO, DESSA FORMA, EXIGE UMA AQUISIÇÃO ESPECIFICA, LOGO, FAZ NECESSARIO A AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO EM CARATER EMERGENCIAL  TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE  EM INTERNAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HEDS, AOS CUIDADOS DA CIRURGIA GERAL COM AGRAVAMENTO DO SEU ESTADO DE SAÚDE BEM COMO, DE MORTE, PODENDO VIR A NECESSITAR DE  OUTROS TRATAMENTOS DE ACORDO COM O LAUDO MEDICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49732</Id></row>
<row _id="1671"><IdLicitacao>000556/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4S1T9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T10:20:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: CICLOSPORINA 100MG CAP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03 E 05) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 04 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49733</Id></row>
<row _id="1672"><IdLicitacao>000562/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88439259</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T11:39:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MEDICA EM HEMATOLOGIA ADULTO/INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49734</Id></row>
<row _id="1673"><IdLicitacao>000579/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88400832</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T09:52:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T08:00:00</DataAbertura><Objeto>ESCOVAS CIRURGICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49735</Id></row>
<row _id="1674"><IdLicitacao>000580/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88470458</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T10:08:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA/CIRURGIAS EM OFTALMOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49736</Id></row>
<row _id="1675"><IdLicitacao>000583/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88486265</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T10:49:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE RNM DA COLUNA LOMBO-SACRA,DA COLUNA TORÁCICA,DA COLUNA CERVICAL E DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49737</Id></row>
<row _id="1676"><IdLicitacao>000603/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88458563</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T12:52:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 
                                                                                                                                                                        É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 84996439/2019, E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO: PROC. 82627851/2019 - HINSG. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI DESERTO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990274/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 05 E 06 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49738</Id></row>
<row _id="1677"><IdLicitacao>000629/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88513149</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:23:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1.	ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DESTA SESA, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DAS AUTORIDADES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES, BEM COMO DOS QUE EVENTUALMENTE TRANSITAM, NAS INSTALAÇÕES DESTA SESA, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, A QUALQUER HORA, NO AMBIENTE DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49739</Id></row>
<row _id="1678"><IdLicitacao>000632/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88349870</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:47:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PERMANENTE PARA SUBSTITUIR OS DANIFICADOS E NOVAS AQUISIÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49740</Id></row>
<row _id="1679"><IdLicitacao>000162/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88331580</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:50:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49745</Id></row>
<row _id="1680"><IdLicitacao>000291/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88370984</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T08:59:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0002378-42.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE IVANICA GOTARA.

A PACIENTE FOI AVALIADA PELO MÉDICO OFTALMOLOGISTA CÓRNEA E REFRATIVA E TEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E POSTERIOR TRATAMENTO. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE EXAME PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49746</Id></row>
<row _id="1681"><IdLicitacao>000313/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88380904</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T13:50:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO DEVIDO KILOMETRAGEM ENTRE 100.000 E 121.000 CONFORME MANUAL DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK--7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 118.000 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 100.000 A 121.000 KM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49747</Id></row>
<row _id="1682"><IdLicitacao>000392/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88419649</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T11:21:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM DEFESA CIVIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49748</Id></row>
<row _id="1683"><IdLicitacao>000519/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G3X9L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T14:06:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES (TVS) E ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E
SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,
VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A
AGRICULTURA.
PARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER REALIZA SUAS REUNIÕES DE FORMA PRESENCIAL E POR
CONFERÊNCIAS POR SIP/H.323 E OU POR WEB. A UTILIZAÇÃO DE TVS NAS SALAS DE REUNIÃO É UMA
FORMA DE MELHORAR A EXPERIÊNCIA DAS MESMAS PARA TRABALHO EM CONJUNTO. NELA PODERÃO
SER INSTALADOS COMPUTADORES PARA APRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE DOCUMENTOS, E ATÉ
MESMO USO PARA AS CONFERÊNCIAS VIA INTERNET;
2020-5JNPXW - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 27/01/2020 10:03 PÁGINA 4 / 8

INCAPER WWW.INCAPER.ES.GOV.BR 5 / 7
RUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CEP.: 29.052-010, TELEFONES: (27) 3636-9800
DENTRO DO CRITÉRIO DE UTILIZAÇÃO DE TVS PARA REUNIÕES COM MAIS PESSOAS ENVOLVIDAS,
LISTAMOS QUE ELAS TERIAM O USO FREQUENTE NAS ATIVIDADES DA SEDE E DOS CENTROS DE PESQUISA,
CPDIS. ASSIM, AGREGOU-SE DEMANDAS DESSAS LOCALIDADES PARA ATENDIMENTO;
SOMADO A ISTO, A COORDENAÇÃO DE METEOROLOGIA QUE UTILIZA UMA TV OBSOLETA PARA
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITE, RADAR METEOROLÓGICO E RESULTADOS DE MODELOS
NUMÉRICOS DE TEMPO. UMA TV COM MAIOR RESOLUÇÃO AUXILIARIA A ATIVIDADE E POSSIBILITARIA O
MONITORAMENTO DE NOVAS VARIÁVEIS. QUANTO AO TAMANHO, HÁ SITUAÇÃO EXTREMAS DE TEMPO
QUE REQUEREM O MONITORAMENTO SIMULTÂNEO DE MAIS DE UMA VARIÁVEL E, ASSIM, UMA TV MAIOR
POSSIBILITA ESTE TIPO DE MONITORAMENTO PARA EMISSÃO DOS ALERTAS NECESSÁRIAS;
POR FIM, A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PODERÁ UTILIZAR DE UMA TV
PARA UTILIZA EM AÇÕES DE MARKETING E COMO PAINEL DEMONSTRATIVO PARA AS ENTREVISTAS
CONCEDIDAS DENTRO DA SEDE DO INSTITUTO;
O PLANEJAMENTO ATUAL PARA DISTRIBUIÇÃO DAS TVS ORA SOLICITADAS É
SALA DE REUNIÃO GRANDE (SEDE): 1 TV DE 60¿;
SALA DA COORDENAÇÃO DE METEOROLOGIA (SEDE): 1 TV DE 60¿;
SALA DE REUNIÃO PEQUENA (SEDE): 1 TV DE 43¿;
SALA DE REUNIÃO DA DIRETORIA (SEDE): 1 TV DE 43¿;
SALA DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO (SEDE): 1 TV DE 43¿;
SALA DE REUNIÃO (CPDI-NORTE): 1 TV DE 43¿;
SALA DE REUNIÃO (CPDI-SERRANO): 1 TV DE 43¿;
SALA DE REUNIÃO (CPDI-SUL): 1 TV DE 43¿;
DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A
PROCEDER A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO
DIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49749</Id></row>
<row _id="1684"><IdLicitacao>000887/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2TC46</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T11:54:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 35ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A 35ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA É REALIZADO PELA UGART (UNIÃO GAÚCHA DAS OPERADORAS E REPRESENTANTES DE TURISMO), COM O APOIO DA ABAV-RS (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DO RS) E SINDETUR-RS (SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO RS). A ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO É REALIZADA PELA GLASS EVENTOS.
O EVENTO TEM MARCADO SUA PRESENÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DO RIO GRANDE DO SUL POR SUA OBJETIVIDADE E FOCO NO AGENTE DE VIAGEM. É O LOCAL IDEAL PARA O LANÇAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E DESTINOS TURÍSTICOS, SENDO CONSIDERADO HOJE UM DOS EVENTOS DE MAIOR PRODUTIVIDADE EM NEGÓCIOS DE TURISMO NO SUL DO BRASIL.
COM A PROGRAMAÇÃO VOLTADA AOS AGENTES DE TURISMO, FAZEM PARTE DO CRONOGRAMA CAPACITAÇÕES, EXPERIÊNCIAS, PALESTRAS, RODADAS DE NEGÓCIOS, ALÉM DE MAIS DE 100 MARCAS EXPOSITORAS. A EDIÇÃO DE 2020 ESTÃO PROGRAMADAS MUITAS NOVIDADES, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA NETWORK, EXPERIÊNCIAS E DEGUSTAÇÕES GASTRONÔMICAS, ÁREA DO CONHECIMENTO COM PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, RODADAS DE NEGÓCIOS ENTRE EXPOSITORES, LOUNGE DE MARKETING E
LOUNGE JURÍDICO PARA DÚVIDAS LEGAIS.
NESTE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR NA UGART/BRAZTOA JUSTIFICA-SE PELO FATO DE SER UM IMPORTANTE CANAL DE PROMOÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E POTENCIAL NO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE TURÍSTICA, VISANDO INSERÇÃO DO DESTINO ESPÍRITO SANTO NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49750</Id></row>
<row _id="1685"><IdLicitacao>000892/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B9NQN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T13:51:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 04 QUATRO (PNEUS) 175/70/R14, INCLUINDO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA AQUISIÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS ANTIGOS, NO QUAL, ENCONTRAM-SE BEM DESGASTADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49751</Id></row>
<row _id="1686"><IdLicitacao>001051/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V1VMD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T16:09:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF DO TIPO A3 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CUJA COMPETÊNCIA DEMANDA A AUTENTICAÇÃO EM SISTEMAS E SERVIÇOS PROVIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ATRAVÉS DESSE DISPOSITIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49752</Id></row>
<row _id="1687"><IdLicitacao>001082/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88664279</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T08:33:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É UM EXAME DE IMAGEM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS AUXILIA NO DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS DOENÇAS, AVALIANDO ASSIM, SEU GRAU DE GRAVIDADE.  OS EXAMES DE IMAGEM, COMO A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, AUXILIAM NA AVALIAÇÃO DA REGIÃO ONDE ESTÁ A DOENÇA, COMO TAMBÉM, PERMITE COMPREENDER A EXTENSÃO DO PROBLEMA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É ESSENCIAL PARA DAR AO PACIENTE UM DIAGNÓSTICO PRECISO DO PROBLEMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49753</Id></row>
<row _id="1688"><IdLicitacao>001090/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88256952</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T11:27:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49754</Id></row>
<row _id="1689"><IdLicitacao>001094/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88619508</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T12:14:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAMINAS DE BISTURI</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LAMINAS DE BISTURI PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49755</Id></row>
<row _id="1690"><IdLicitacao>001097/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88608913</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T12:38:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL NEFROLOGIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MATERIAL NEFROLOGIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49756</Id></row>
<row _id="1691"><IdLicitacao>000106/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RDMQX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T08:59:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO PAU D¿OLEO ¿ BR 101 COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 5,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO.
2.2 -O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS.
2.3 - AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.
2.4 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO.
2.5 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49763</Id></row>
<row _id="1692"><IdLicitacao>000233/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>841783101</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T14:00:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA UNILATERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49764</Id></row>
<row _id="1693"><IdLicitacao>000571/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-NMFB8</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T15:55:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VÍDEO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVO É DAR SUPORTE ÀS REUNIÕES E EVENTOS REALIZADOS NO AUDITÓRIO, SALA DE REUNIÕES E PARA EVENTOS EXTERNOS DO IJSN, TENDO EM VISTA QUE OS EXISTENTES ESTÃO FORA DE GARANTIA E JÁ ESTÃO ULTRAPASSADOS EM RELAÇÃO A QUALIDADE DE IMAGEM E CONSERVAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49765</Id></row>
<row _id="1694"><IdLicitacao>000693/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88529029</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T17:46:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAS REAGENTES PARA FINS MICROBIOLÓGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS PARA A ROTINA DIAGNÓSTICA REALIZADA PELO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA DO HABF, BEM COMO O CONTROLE DE QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS. ASSIM, PROPORCIONANDO PLENO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49766</Id></row>
<row _id="1695"><IdLicitacao>000916/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S19HZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T11:00:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO GVBUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.  FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SECRETARIA EM SUA JORNADA DE TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA/ES:</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49767</Id></row>
<row _id="1696"><IdLicitacao>000925/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88609863</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T13:22:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49768</Id></row>
<row _id="1697"><IdLicitacao>000926/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-04V7V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T13:38:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DIÁRIA DE 1 (UMA)  ASSINATURA IMPRESSA E 2 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49769</Id></row>
<row _id="1698"><IdLicitacao>000955/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SVMFX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T12:04:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTRADIOL 20MG CÁPSULA MANIPULADO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49770</Id></row>
<row _id="1699"><IdLicitacao>000978/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88617530</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T09:15:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL COMPATÍVEL COM AUTOCLAVE CISA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A TENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49771</Id></row>
<row _id="1700"><IdLicitacao>000998/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DT2D2</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T14:19:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA NO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49772</Id></row>
<row _id="1701"><IdLicitacao>001117/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88680746</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:16:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE FACECTOMIA COM VITRECTOMIA OLHO ESQUERDO EM FAVOR DE B..O.C.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49773</Id></row>
<row _id="1702"><IdLicitacao>001129/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88676579</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T12:39:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MADEIRITE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO RMCS/ TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49774</Id></row>
<row _id="1703"><IdLicitacao>000086/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87340569</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T10:11:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T10:30:00</DataAbertura><Objeto>TRATOR AGRÍCOLA 50 CV, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E DEGERMINADOR DE GRÃOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS DISCRIMINADOS NO ITEM 3, A FIM DE ATENDER O CONVÊNIO SICONV Nº 853349/17, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¿ MAPA, E A SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49790</Id></row>
<row _id="1704"><IdLicitacao>000281/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88370518</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T15:52:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL NÃO CIMENTADA PARA O HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49791</Id></row>
<row _id="1705"><IdLicitacao>000284/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88355349</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T16:03:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO ABNT COLEÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG/CIDT, O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS NORMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO BALIZAR O TRABALHO DESTA CIDT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49792</Id></row>
<row _id="1706"><IdLicitacao>000485/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88400727</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T13:36:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DO HOSPITAL DORIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49793</Id></row>
<row _id="1707"><IdLicitacao>000646/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Z7702</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T10:11:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49794</Id></row>
<row _id="1708"><IdLicitacao>000829/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F4WKC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T15:19:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS RECARGAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO SÃO UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE AS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO
E AINDA EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE REGULARIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49795</Id></row>
<row _id="1709"><IdLicitacao>000995/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88607160</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T13:52:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA NEUROOFTALMOLOGISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001134-27.2015.8.08.0038, EM DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA EM FAVOR DE DANIELE NORONHA DE ALMEIDA.

A PACIENTE TEM DIAGNÓSTICO DE NEURITE ÓPTICA RECORRENTE BILATERAL ASSOCIADA A SINTOMAS PAROXÍSTICOS MOTORES E SENSITIVOS MEDULARES. A PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO COM O NEUROOFTALMOLOGISTA DR MARCO AURELIO LANA DESDE 2013 E DEVIDO A ESSA ENFERMIDADE REALIZA ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL, SEM PREVISÃO DE ALTA.

EM RAZÃO DA NATUREZA AUTOIMUNE DA DOENÇA, DE SUA TENDÊNCIA À RECORRÊNCIA E COM RISCO DE PERDA PERMANENTE DA VISÃO NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR O FIM DO TRATAMENTO, DESSA FORMA COMO A MESMA REALIZA CONSULTAS TRIMESTRAIS, ESTÃO PREVISTAS CINCO CONSULTAS POR ANO, SENDO CALCULADA UMA CONSULTA EXCEDENTE A FIM DE ATENDER A QUALQUER EMERGÊNCIA QUE POSSA OCORRER.

ESTA ESPECIALIDADE MÉDICA NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49796</Id></row>
<row _id="1710"><IdLicitacao>000024/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8M8ZR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T09:06:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO  DE ÁGUA CANALIZADA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA ¿ ES PELO SAAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49803</Id></row>
<row _id="1711"><IdLicitacao>000025/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88116972</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T09:20:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, IDEALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, TEM POR OBJETIVO ATENDER AO INTERESSE DO CIDADÃO QUE DISPENSA PARTE DE SEU TEMPO, PARA AUXILIAR NUMA CAUSA DE INTERESSE COMUNITÁRIO, IMPULSIONADO PELO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE E PELA OPORTUNIDADE DE APRIMORAR O SEU CONHECIMENTO.
TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO OFERECE AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, POIS PROMOVE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E PERMITE O AGENTE VOLUNTÁRIO A RECEBER TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO, FORMANDO UM CONJUNTO DE AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E COMUNITÁRIO.
COMO FORMA DE RECONHECER E APOIAR O VALOR SOCIAL DO VOLUNTÁRIO E CONTRIBUIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS SOLIDÁRIA E PREOCUPADA COM SEU PRÓXIMO, ESTA UNIDADE SEGUE COM INTERESSE EM PERMANECER COM ESTE SERVIÇO.
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS, EM ATENDIMENTO A LEI 71, DE 03/11/1998, CAPÍTULO III ¿ ART. 7º (DIREITOS DO VOLUNTÁRIO) QUE PREVÊ O DIREITO DO VOLUNTARIO DE ENQUADRAR-SE NO REGIME DE SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO, NO CASO DE NÃO ESTAR ABRANGIDO POR UM REGIME OBRIGATÓRIO DE SEGURANÇA SOCIAL. COMO TAMBÉM, SENDO ESTA UMA EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEGURANÇA NO TRABALHO, QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE VOLUNTARIADO. DEVENDO A APÓLICE DE SEGURO COBRIR MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49804</Id></row>
<row _id="1712"><IdLicitacao>000095/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319121</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T14:12:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49805</Id></row>
<row _id="1713"><IdLicitacao>000111/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88323781</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T10:33:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IXAZOMIBE, CITRATO 4 MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001073-75.2019.8.08.0023</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49806</Id></row>
<row _id="1714"><IdLicitacao>000435/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88430049</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T17:31:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA O HMSA- ARTROSCOPIA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49807</Id></row>
<row _id="1715"><IdLicitacao>000483/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88439224</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:59:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AUMENTO NA DEMANDA E PROCESSOS FINALIZADOS QUE QUE OS ITENS SÃO CONTEMPLADOS, SE FAZ NECEESARIO ABERTURA DE UMA ENTREGA UNICA, PARA QUE NÃO OCORRA DESABASTECIMENTO NO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49808</Id></row>
<row _id="1716"><IdLicitacao>000607/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88500349</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T14:31:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTI-AQUAPORINA 4.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49809</Id></row>
<row _id="1717"><IdLicitacao>000670/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GZ6DX</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T11:12:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PACOTE DE DADOS FGV
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOSOL ESTABELECEU UMA CESTA DE INDICES PARA CALCULO DOS RESJUSTES TARAIFARIOS DOS PEDAGIOS QUE SÃO CALCULADOS PELA FGV/IBRE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49810</Id></row>
<row _id="1718"><IdLicitacao>000671/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88526100</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T11:15:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA CARDÍACA: TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004116-72.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE JERANDY MENEGARDO FREITAS.

PACIENTE IDOSA APRESENTA QUADRO DE HIPERTENSÃO, DISLIPIDEMIA E BRONQUITE. EM EXAME DE ECOCARDIOGRAMA REALIZADO EM 29/03/2019 APRESENTOU DUPLA LESÃO DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA COM ESTENOSE IMPORTANTE E INSUFICIÊNCIA MODERADA, INDICADO PARA TANTO A REALIZAÇÃO DA TROCA VALVAR POR VIA TRANS-FEMURAL, DEVIDO QUADRO DE ESTENOSE AÓRTICA GRAVE COM ESCORES DE RISCO ELEVADOS.

A REFERIDA PACIENTE REALIZOU CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA DE VITÓRIA EM 27/01/2020 ONDE FOI INDICADA A CIRURGIA TRANSCATETER DEVIDO ALTO RISCO PARA REALIZAR CIRURGIA ABERTA. ASSIM, ESTE SETOR DE MANDADOS JUDICIAIS/SRSSM REALIZOU CONTATO COM A DIREÇÃO DO CITADO HOSPITAL PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DA CIRURGIA, CONTUDO INFORMARAM QUE O PROCEDIMENTO NÃO É CONTEMPLADO PELO SUS E ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ SERVIÇO CONTRATUALIZADO NA REDE.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49811</Id></row>
<row _id="1719"><IdLicitacao>000673/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88445674</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T12:02:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROVEDORA DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DO LACEN/ES NOS ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA ESPECIFICADOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A VALIDADE E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA ROTINA LABORATORIAL, ALÉM DE DETERMINAR O DESEMPENHO DA FASE ANALÍTICA DO LABORATÓRIO, CUMPRINDO A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, QUE TRATA DOS REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49812</Id></row>
<row _id="1720"><IdLicitacao>000677/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88527824</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T13:53:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KITS PARA AFÉRESE TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA  COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL, COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES SAUDÁVEIS E PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE (PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE FILTRAGEM OU DE CENTRIFUGAÇÃO), NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016) CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
NESSE CONTEXTO, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE DESTINA À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA DENOMINADA AFÉRESE QUE É O PROCEDIMENTO CARACTERIZADO PELA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS PRESENTES NA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, POR MEIO DE CENTRIFUGAÇÃO OU FILTRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES AO DOADOR OU PACIENTE, CONFORME MODALIDADE TRANSFUSIONAL OU TERAPÊUTICA RESPECTIVAMENTE. 
A SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DO SANGUE É FEITA ATRAVÉS DE UM APARELHO ELETRÔNICO COMPLEXO (MÁQUINA) QUE, POR FILTRAGEM E/OU CENTRIFUGAÇÃO SEPARA PLAQUETAS, PLASMA, LEUCÓCITOS E OUTROS COMPONENTES EM FUNÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DETERMINADA. AO LONGO DO PROCEDIMENTO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, A MÁQUINA PODE SELECIONAR E RETIRAR DO SANGUE DO DOADOR OU DO PACIENTE, O HEMOCOMPONENTE DESEJADO, E DEVOLVER PARA A CIRCULAÇÃO DESSE DOADOR, TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS DO SANGUE INTEGRAL, AFETANDO MENOS O VOLUNTÁRIO.
EM FUNÇÃO DO COMPONENTE REMOVIDO, A AFÉRESE PODE SER CLASSIFICADA EM PLASMAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLASMA), LEUCOCITAFÉRESE (REMOÇÃO DE GRANULÓCITOS E OU LINFÓCITOS), ERITROCITOFÉRESE (REMOÇÃO DE ERITRÓCITOS) E PLAQUETAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLAQUETAS).
O PROCEDIMENTO MAIS TRADICIONAL E HISTÓRICO, EM CONTRAPOSIÇÃO À AFÉRESE, SERIA (E, AINDA É USADO E VÁLIDO) A RETIRADA DA PORÇÃO DESEJADA DE SANGUE INTEGRAL DO DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE PUNÇÃO SIMPLES QUE, POR CONSEGUINTE CONTERIA A UM SÓ TEMPO, TODOS OS SEUS COMPONENTES NATURAIS, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO COMPONENTE ESPECÍFICO DESEJADO E RECOMENDADO PARA CADA PACIENTE, OU TIPO DE DOENÇA COMBATIDA.
PORQUE AFÉRESE?
NA MODALIDADE DE AFÉRESE TRANSFUSIONAL, DESTACA-SE O PROCEDIMENTO DE PLAQUETAFÉRESE QUE CONSISTE NA COLETA DESSE ESPECÍFICO HEMOCOMPONENTE CRÍTICO (PLAQUETAS) DIRETAMENTE DO DOADOR, FAZENDO RETORNAR AO MESMO, TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESSA COMPLEXA MISTURA VITAL QUE COMPÕE O SANGUE HUMANO, E COM ISSO, OTIMIZANDO E AGILIZANDO O FORNECIMENTO DESSE FATOR EM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. 
POR OUTRO LADO, NUM SERVIÇO DE COLETA TRADICIONAL DE SANGUE, OU SEJA, A COLETA DESPROVIDA DO APARELHO, OU SEJA, QUE NÃO DISPÕE DA OPÇÃO DE COLETA DIRETA DAS PLAQUETAS POR AFÉRESE, TORNA-SE NECESSÁRIO UM ELEVADO E BEM DISTRIBUÍDO CONTINGENTE DE DOADORES REGULARES AO LONGO DO ANO (CENÁRIO QUE, SABIDAMENTE NÃO REPRESENTA A REALIDADE BRASILEIRA) TENDO EM VISTA A CURTÍSSIMA VALIDADE DESSAS PLAQUETAS (APENAS 05 DIAS) E O ALTO CONSUMO DAS MESMAS EM QUASE TODOS OS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CIRÚRGICOS, OU NÃO. 
A TÍTULO DE ILUSTRAÇÃO, PODE-SE DIZER QUE: PARA O TRATAMENTO DE UM PACIENTE AO LONGO DE UM PERÍODO HABITUAL DE UMA DETERMINADA ENFERMIDADE, O MESMO NECESSITARÁ, VIA DE REGRA, DE DIVERSAS TRANSFUSÕES ESPECÍFICAS DE PLAQUETAS; ASSIM SENDO, NUM TRATAMENTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49813</Id></row>
<row _id="1721"><IdLicitacao>000680/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88483967</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:19:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BASICOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA CISTERNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALACIO DA FONTE GRANDE. NESTE SENTIDO, APÓS VERIFICAR UMA OSCILAÇÃO EXORBITANTE N CONSUMO DE AGUA, CONSTATOU-SE QUE EXISTE UM VAZAMENTO NA CISTRNA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO. TENDO EM VISTA QUE A CISTERNA NÃO POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, E HÁ MUITOS ANOS NÃO PASSA POR NENHUMA INTERVENÇÃO CORRETIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49814</Id></row>
<row _id="1722"><IdLicitacao>000686/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88478947</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:58:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL JUNTO AO DIO/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR PUBLICIDADE AOS SEUS ATOS. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL UTILIZA-SE DO DIÁRIO OFICIAL PARA COMUNICAR SEUS ATOS À SOCIEDADE, VEÍCULO ESTE EDITADO E PUBLICADO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DIO, AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REORGANIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49815</Id></row>
<row _id="1723"><IdLicitacao>000688/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4L7T9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T15:37:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VILA VELHA, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2018, PELO IBGE, DE 378.603 E 486.208 HABITANTES, RESPECTIVAMENTE, APRESENTAM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS INDICADAS NA FIGURA 1, CONTRIBUINTES DO RIO JUCU E DA BAÍA DE VITÓRIA.
AMBOS OS MUNICÍPIOS SE CARACTERIZAM POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM, PRINCIPALMENTE PELA DA MARÉ. 
A VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS DA BACIA DO ARIBIRI PELA INFLUÊNCIA DA MARÉ PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE DRENAGEM A ELES CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA REGIÃO, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49816</Id></row>
<row _id="1724"><IdLicitacao>000689/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88528600</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T15:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ANÁLISE MOLECULAR SEQUENCIAMENTO PARA SÍNDROME DE JOUBERT, INCLUINDO OS GENES RELACIONADOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49817</Id></row>
<row _id="1725"><IdLicitacao>000709/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9N8PC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T09:57:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ROUPAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A LAVADORA DE ROUPAS QUE ATENDE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO ENCONTRA-SE EM AVANÇADO GRAU DE CORROSÃO CAUSADO PELA FORTE MARESIA QUE ATINGE A INSTALAÇÃO, TORNANDO INEFICAZ SUA MANUTENÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVO ELETRODOMÉSTICO, EM MATERIAL RESISTENTE A MARESIA, PARA SUBSTITUIR O EQUIPAMENTO DANIFICADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49818</Id></row>
<row _id="1726"><IdLicitacao>000717/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88419630</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:06:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO GAZE TIPO QUEIJO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÃO UTILIZADOS VISANDO: À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO LACEN DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II (LOTE 01 AO 04 E 12), AS ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS (LOTE 05) VISAM MONITORAR E MINIMIZAR ERROS NA FASE PRÉ-ANALÍTICA, UMA VEZ QUE IDENTIFICA AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS DOS PACIENTES ATRAVÉS DA IMPRESSÃO DO NOME DO PACIENTE NOS TUBOS. O PAPEL TOALHA (LOTE 06) E O SABONETE PARA MÃOS (LOTE 07) SÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS POIS O SPCE NÃO FORNECE PAPEL TOALHA PARA ESTE FIM E O QUANTITATIVO DE SABÃO LÍQUIDO, QUANDO ENTREGUE, É DISPONIBILIZADO SOMENTE NOS SANITÁRIOS, SENDO INSUFICIENTE NO ATENDIMENTO A DEMANDA LABORATORIAL. ALÉM DISSO, O PAPEL TOALHA UTILIZADO PARA VIDRARIAS E ANÁLISES LABORATORIAIS DEVEM SER ABSORVENTE, 100% DE FIBRA VIRGEM DE CELULOSE. AS CANETAS MARCADORAS (LOTES 08 E 09) SÃO UTILIZADAS PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS E AS PILHAS (LOTES 10 E 11) SÃO UTILIZADAS NOS CONTROLES REMOTOS DOS APARELHOS DE AR REFRIGERADO, NOS RELÓGIOS MARCADORES DE TEMPO, TERMÔMETRO DE MÁXIMA, ENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49819</Id></row>
<row _id="1727"><IdLicitacao>000720/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88409031</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:24:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>RP PARA AQUISIÇÃO DE GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA (GUINCHO HUMANO)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>RECORRENTES OS MANDADOS JUDICIAIS INTERPOSTOS POR PACIENTES QUE TÊM OBTIDO ÊXITO NA AQUISIÇÃO DE REFERIDO MATERIAL E QUE SOMENTE SERÁ CONCEDIDO AOS REQUERENTES QUE OBTIVEREM DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE SENTENÇA OU DECISÃO LIMINAR.
SENDO ASSIM, A PRECONIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO É QUE SEJA REFERENCIADO O VALOR DOS MATERIAIS REGULARMENTE DISPENSADOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DEMANDA CRESCENTE E CONTÍNUA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49820</Id></row>
<row _id="1728"><IdLicitacao>000730/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88434699</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T14:34:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T14:30:00</DataAbertura><Objeto>BALANÇA ELETRÔNICA E FREEZER HORIZONTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS. OBJETIVAM AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, ENTRE OUTROS. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS E FREEZERS HORIZONTAIS, A FIM DE ATENDER O CONVÊNIO SICONV Nº 813764/14, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A SEAG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49821</Id></row>
<row _id="1729"><IdLicitacao>000744/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88545075</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:57:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME ARRAY CGH E EXAME SNP ARRAY.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49822</Id></row>
<row _id="1730"><IdLicitacao>000755/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88548082</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T13:21:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL E TNT.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49823</Id></row>
<row _id="1731"><IdLicitacao>000097/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319229</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T14:34:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49838</Id></row>
<row _id="1732"><IdLicitacao>000139/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333884</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T07:46:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL 03 VEZES NA SEMANA POR UM PERÍODO DE 03 MESES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49839</Id></row>
<row _id="1733"><IdLicitacao>000351/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88406261</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T17:18:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA - JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DETER DE FORMA ATUALIZADA E EM SUPORTE FÍSICO, AS INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS INERENTES AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49840</Id></row>
<row _id="1734"><IdLicitacao>000626/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88515664</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T13:41:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OMBRO (LUXAÇÃO), CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, OPME, MEDICAÇÃO, INTERNAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49841</Id></row>
<row _id="1735"><IdLicitacao>000166/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88339505</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T15:14:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA OCULAR PARA CORREÇÃO DE CALÁZIO, INCLUSO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49849</Id></row>
<row _id="1736"><IdLicitacao>000260/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88367622</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T17:19:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIA MEDICO HOSPITALAR-DISPENSA DE LICITAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AUMENTO DA DEMANDA DOS ITENS E OS PROCESSOS QUE COTEM OS MESMOS ITENS AINDA NÃO TEREM SIDOS FINALIZADOS, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49850</Id></row>
<row _id="1737"><IdLicitacao>001067/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88495809</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T11:06:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49851</Id></row>
<row _id="1738"><IdLicitacao>001071/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RCMB5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T13:43:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T10:20:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE ARTÍFICE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO DEVER LEGAL DE ZELO E DO COMPROMISSO E OBJETIVO DESTA
INSTITUIÇÃO EM PROPICIAR AO PÚBLICO EM GERAL E TAMBÉM AO SEU SERVIDOR UM ATENDIMENTO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO, OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, SE FAZ NECESSÁRIO, DADA A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA RTV/ES, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49852</Id></row>
<row _id="1739"><IdLicitacao>001092/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88649237</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T11:31:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA IMUNOHEMATOLÓGICA PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É UMA UNIDADE PÚBLICA, SUBORDINADA A SESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS IMUNOHEMATOLÓGICAS EM PACIENTES E DOADORES DE SANGUE.
A CENTRIFUGAÇÃO É PARTE ESSENCIAL NA REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS IMUNOHEMATOLÓGICAS EM TUBO REALIZADAS DIARIAMENTE NO LABORATÓRIO, SENDO BOA PARTE DESTAS TÉCNICAS DE REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NA LIBERAÇÃO DAS BOLSAS SANGUE COMPATIBILIZADAS PARA O AMBULATÓRIO TRANSFUSIONAL DO HEMOES E PARA OS HOSPITAIS QUE NÃO DISPÕEM DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, TENDO, PORTANTO, SEUS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49853</Id></row>
<row _id="1740"><IdLicitacao>001103/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88647811</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T13:37:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TELERRADIOGRAFIA DE CRÂNIO E FACE AP E PERFIL E MATERIAL VÁLVULA FONATÓRIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000116-86.2020.8.08.0040 EM FAVOR DE YURI SAMPAIO DE ALMEIDA.
PACIENTE COM SÍNDROME DE PFEIFER, HIPOPLASIA DE CAVIDADE NASAL COM TRAQUEO, EM ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL SOBRAPAR, EM CAMPINAS/SP. 
EM SUA ÚLTIMA CONSULTA FORAM SOLICITADOS OS EXAMES E O MATERIAL, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA, CONTUDO OS MESMOS NÃO SÃO OFERTADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49854</Id></row>
<row _id="1741"><IdLicitacao>001118/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88675491</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:18:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONJUNTO MOTO GERADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, ONDE APÓS A COLETA E SEU FRACIONAMENTO, SEUS HEMODERIVADOS TAIS COMO PLAQUETA , PLASMA ,HEMÁCIA E CRIO PRECIPITADO SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS DA REDE PÚBLICA .

O ESPIRITO SANTO POSSUI UMA HEMORREDE PÚBLICA , COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS, ONDE O HEMOCENTRO 
COORDENADOR DE VITÓRIA REALIZA TODA A SOROLOGIA DESTA HEMORREDE, ALÉM DA SOROLOGIA DOS HOSPITAIS DO SUL DO ESTADO, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO.

O HEMOES COORDENADOR, REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO DOENÇA FALCIFORME E  HEMOGLOBINOPATIAS DIVERSA ALÉM DOS PORTADORES DE HEMOFILIA E O HEMOES TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HEMOES, BUSCA CUMPRIR A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5 DE 2017 A QUAL É A REFERENCIA PARA TODOS OS HEMOCENTROS DO BRASIL.

A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO, ONDE JÁ ESTAVA PREVISTO NA PLANILHA APRESENTADA AOS ENGENHEIROS DA GETA NO PROCESSO 82960321,  A  CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA PARA OS NOVOS QUADROS DE REFORÇO DE CARGA E A READEQUAÇÃO DOS QUADROS GERAIS DA SUBESTAÇÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES, JÁ SOBRECARREGADOS, POR  NOVOS COM POTÊNCIA DE 500KVA , CONFORME TR 80/2018.

A  LOCAÇÃO DO CONJUNTO DE EMERGÊNCIA (GERADOR E COMPONENTES) SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A INTERVENÇÃO DE PARADA DA SUBESTAÇÃO EXISTENTE, POSSIBILITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, LIGAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS COM A ADEQUAÇÃO DOS QUADROS GERAIS, SEM COMPROMETER O ATENDIMENTO DE ENERGIA AOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE SANGUE, E HEMODERIVADOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, OS QUAIS NÃO PODEM SER DESCONTINUADO.

SEM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONJUNTO MOTO GERADOR DE EMERGÊNCIA DE 500KVA PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR, NÃO SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS AÇÕES REFERENTE A SUBESTAÇÃO, JÁ QUE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO HEMOES SÃO DE CONTINUIDADE, CASO CONTRÁRIO PODE COLOCAR A POPULAÇÃO CAPIXABA EM SÉRIOS RISCOS NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AOS HOSPITAIS E SEUS PACIENTES QUE NECESSITAM DE BOLSA DE SANGUE DE QUALIDADE . 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49855</Id></row>
<row _id="1742"><IdLicitacao>000227/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86553283</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T10:23:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>DETECTOR DE METAL MANUAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49871</Id></row>
<row _id="1743"><IdLicitacao>000286/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88380840</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T16:40:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ¿ GELADEIRAS - SÃO UTILIZADOS NO SETOR DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE, FAZENDO-SE NECESSÁRIO QUE OS MESMOS, ESTEJAM EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS, SENDO SANGUE E DERIVADOS.
GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49872</Id></row>
<row _id="1744"><IdLicitacao>000336/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88400913</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T08:59:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE ENUCLEAÇÃO DO GLOBO OCULAR (ESQUERDO) EM FAVOR DE GELSON DINIZ RIBEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49873</Id></row>
<row _id="1745"><IdLicitacao>000477/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88380688</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T10:08:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49874</Id></row>
<row _id="1746"><IdLicitacao>000663/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88530876</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T08:00:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49875</Id></row>
<row _id="1747"><IdLicitacao>000996/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8KDXL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T14:06:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIDOR REQUEREU O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA NO ENDEREÇO APRESENTADO EM SEU PROCESSO DE VALE TRANSPORTE Nº 2020-8KDXL: RUA JOAQUIM SANTANA, 26, IPIRANGA, GUARAPARI/ES ¿ CEP 29201-200. TAL CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/1994, NO ARTIGO Nº: ART. 89. O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS. PARÁGRAFO ÚNICO. TAMBÉM FARÁ JUS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE O SERVIDOR PÚBLICO MATRICULADO E QUE ESTEJA FREQUENTANDO CURSO DE FORMAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO NA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO OU EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. 4.3. O QUANTITATIVO ESPECIFICADO FOI CALCULADO COM BASE EM 22 (VINTE E DOIS) DIAS ÚTEIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPRA DE 02(DOIS) VALES DIÁRIOS, E O CÁLCULO SERÁ FEITO COM BASE EM 10 MESES, EM TOTAL APROXIMADO DE 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE VALE TRANSPORTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49876</Id></row>
<row _id="1748"><IdLicitacao>000503/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88384730</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:23:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO COM E SEM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO COM E SEM SEDAÇÃO, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS E PROVENIENTES DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGENCIA DO HRAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49889</Id></row>
<row _id="1749"><IdLicitacao>000714/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88220958</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T10:48:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) COLCHÕES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>"ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA".</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49890</Id></row>
<row _id="1750"><IdLicitacao>000771/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88564550</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T16:35:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CAMARA DE VIDEOMONITORAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49891</Id></row>
<row _id="1751"><IdLicitacao>000774/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-M1885</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T16:52:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE EQUIP., GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO P/RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DOTAR AS VIATURAS DE EQUIPAMENTO GPS PARA RASTREAMENTO E RÁPIDA LOCALIZAÇÃO DAS VIATURAS PARA A GESTÃO EFICIENTE DESTES ATIVOS E ATENDIMENTO À SOCIEDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49892</Id></row>
<row _id="1752"><IdLicitacao>000804/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88424120</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T09:03:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T09:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTO DE PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELO NÚCLEO DE TRABALHO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - NTDI OU POR MEIO DE DIREÇÃO, ONDE O PACIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTÁ INTERNADO,  COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CUIDADO E A INTEGRIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SENDO QUE MUITAS TECNOLOGIAS SÃO CONCENTRADAS NOS CENTROS ESPECIALIZADOS POR UMA QUESTÃO DE ECONOMICIDADE E PRATICIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49893</Id></row>
<row _id="1753"><IdLicitacao>000855/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88586570</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T11:21:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO PERCUTÂNEO DE TROCA DE VÁLVULAS AÓRTICAS, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MAO DE OBRA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49894</Id></row>
<row _id="1754"><IdLicitacao>000864/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88484114</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T14:09:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CURATIVOS ESPECIAIS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82759189/2019 , 82916128/2019 E 84997583/ 2019. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87280175/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 E 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49895</Id></row>
<row _id="1755"><IdLicitacao>000888/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0L705</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T12:00:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UM CARREGADOR DE BATERIAS, CHAVEADO PARA O GRUPO GERADOR DO PALÁCIO ANCHIETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO GRUPO GERADOR DO PALÁCIO ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE O CARREGADOR DE BATERIA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MANTER A CARGA DA BATERIA INSTALADA NO GRUPO GERADOR DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO, MANTER OS COMPONENTES ELETRÔNICOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO; CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ESTÁ QUEIMADO, NÃO CABENDO MAIS REPAROS PARA QUE CONTINUE EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA UMA VEZ QUE SEU FUNCIONAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO CASO HAJA ALGUMA QUEDA DE ENERGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49896</Id></row>
<row _id="1756"><IdLicitacao>000900/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9G5PS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:32:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO / FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXECUÇÃO DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE NOVO SISTEMA SEMAFÓRICO EM TEMPO REAL COM FIBRA ÓTICA, CICLOVIA, ABERTURA DE NOVAS VIAS, ALARGAMENTO DE VIAS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO OU RELOCAÇÃO DE QUATRO ADUTORAS DE ÁGUA DN 600, DN 800, DN 300 E DN 75 E DUAS DE ESGOTO DN 200 E DN 250 DA CESAN, INCLUSÃO DE ÁREAS DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS, BICICLETÁRIO, PISTA DE SKATE PISTA DE CAMINHADA, BAIA DE ÔNIBUS NA AV. GETÚLIO VARGAS, E RECONFIGURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DENOMINADA PORTAL DO PRÍNCIPE NA VILA RUBIM E ILHA DO PRÍNCIPE, EM VITÓRIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49897</Id></row>
<row _id="1757"><IdLicitacao>000901/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MK79W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:32:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA RECARGA EM 03 (TRÊS) CILINDROS,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS TERMOS DA LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DEMAIS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO;
CONSIDERANDO QUE MANTER OS EXTINTORES DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM CONDIÇÕES EFICIENTES DE USO POSSIBILITA O COMBATE IMEDIATO A EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIOS NA SETUR, MANTENDO ASSIM, A SEGURANÇA BÁSICA NA VIDA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ÓRGÃO, BEM COMO AO SEU PATRIMÔNIO FÍSICO;
TENDO EM VISTA, QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 EXPIRARAM-SE AS VALIDADES DOS 03 (TRÊS) EXTINTORES DESCRITOS EM OBJETO, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NECESSITAM SER TOMADAS PARA A RECARGA DOS REFERIDOS CILINDROS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49898</Id></row>
<row _id="1758"><IdLicitacao>000903/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VDR5Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:35:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS VERTICAIS PARA GALÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49899</Id></row>
<row _id="1759"><IdLicitacao>000910/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88606708</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T08:20:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA AQUATICA (HIDROTERAPIA) EM FAVOR DE G.L.S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49900</Id></row>
<row _id="1760"><IdLicitacao>000921/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RJD6T</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T11:53:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IN. Nº. 034 DE 02 DE JUNHO DE 2015 DO TCE-ES, QUE REGULAMENTA A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DE INTERNET, DOS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS ENTIDADES MUNICIAPIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49901</Id></row>
<row _id="1761"><IdLicitacao>000953/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9NG7R</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T11:25:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA PROTEÇÃO EM ENTROCAMENTO NA SAÍDA DO VERTEDOURO DA BARRAGEM. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RELATADO NO OFÍCIO OF/SEAG/SUBINF/GIOR/Nº 1559/2019, ENVIADO POR ESTA GIOR À EMPRESA MONTE AZUL CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ¿ EPP, A CITADA OBRA FOI FINALIZADA NO DIA 13/10/2019 E INSPECIONADA PELA GERENCIADORA E PELA FISCALIZAÇÃO DA SEAG, SENDO OBSERVADO, NESSA OCASIÃO, FLUXO DE ÁGUA NA PROXIMIDADE A JUSANTE DO ENTROCAMENTO DO VERTEDOURO, NA ESCAVAÇÃO DE VALA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CAVA DO ENTROCAMERNTO DO VERTEDOURO E NA PROXIMIDADE ONDE ESTAVA
INSTALADO O BARRACÃO DE OBRA NESSE SENTIDO, FICOU ACORDADO ENTRE A CONSTRUTORA, A SEAG E O CONSÓRCIO TRACTEBEL-AQUACONSULT (GERENCIADORA) UMA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO PARA A SURGÊNCIA DE ÁGUA A JUSANTE DA CAIXA DO EXTRAVASOR. TAL METODOLOGIA PREVIA A LEITURA SEQUENCIAL DA VAZÃO, COM O USO DE UM VERTEDOR TRIANGULAR A SER MONTADO PELA CONSTRUTORA. APÓS A MONTAGEM DO VERTEDOR, FORAM EXECUTADAS AS LEITURAS, CONFORME CONSTA NA TABELA EM ANEXO, ENTRE OS DIAS 11/11/2019 E
19/11/2019, OBSERVANDO-SE QUE HOUVE DIMINUIÇÃO DE VAZÃO NA SURGÊNCIA QUANDO DO REBAIXAMENTO DO NÍVEL DO RESERVATÓRIO POR MEIO DE RETIRADA DE STOP LOG¿S.  COM BASE NESSES FATOS ESTA GIOR ENCAMINHOU OFÍCIO À EMPRESA MONTE AZUL CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ¿ EPP, ESTE ANEXADO À PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, CONCEDENDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE A MESMA APRESENTASSE PROPOSTA DE SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA. CONTUDO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SUPRACITADO, A EMPRESA NÃO SÓ DISCUTIU TECNICAMENTE AS POSSÍVEIS CAUSAS DA SURGÊNCIA EM QUESTÃO MAS TAMBÉM APRESENTOU FATO NOVO, UMA VEZ QUE POR CONTA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, OBSERVOU-SE EROSÃO ACENTUADA NA SAÍDA DO VERTEDOURO QUANDO DO PROCESSO DE VERTIMENTO DA BARRAGEM, REGISTRANDO-SE TAIS FATOS EM FOTOS E VÍDEOS ANEXADO À RESPOSTA (VER ANEXO). APÓS O RELATO DA EMPRESA, O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM, PROCEDEU VISITA TÉCNICA QUE CONFIRMOU OS FATOS RELATADOS E A URGÊNCIA DE SE PROCEDER INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR O AVANÇO DA EROSÃO OBSERVADA. ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DO ERRO (PROJETO OU EXECUÇÃO), OU MESMO DA DEFINIÇÃO SE HOUVE ERRO APONTÁVEL OU NÃO, O QUE DEVE SER APURADO ADMINISTRATIVAMENTE APÓS A DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA INTERVENÇÃO MAIS BREVE POSSÍVEL NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DA PROTEÇÃO NA SAÍDA DO VERTEDOURO PARA QUE A MESMA ALCANCE O LEITO DO RIO. TAL
PROVIDÊNCIA EVITARÁ O AVANÇO DO PROCESSO EROSIVO IDENTIFICADO, NÃO PERMITINDO QUE O MESMO INFLUENCIE NA SEGURANÇA DO ATERRO DA BARRAGEM CONSTRUÍDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49902</Id></row>
<row _id="1762"><IdLicitacao>000959/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88568962</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T14:11:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49903</Id></row>
<row _id="1763"><IdLicitacao>000167/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88331954</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T15:15:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMENE P/MAND.JUDICIAL:AMISSULPRIDA 200MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49919</Id></row>
<row _id="1764"><IdLicitacao>000298/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BP93B</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T10:02:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BOTES INFLÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 894688/2019, PROCESSO 88222802/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP , VISANDO  AO FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES, EM CONFORMIDADE COM A META 01/ETAPA 01 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49920</Id></row>
<row _id="1765"><IdLicitacao>000426/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88433790</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T14:59:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM A GARANTIR O REABASTECIMENTO DO ESTOQUE DESSES MATERIAIS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DOS SETORES BEM COMO INSTRUMENTOS DE TRABALHOS AOS PROFISSIONAIS QUE NECESSITAM.

VALE RESSALTAR QUE OS LOTES 1 E 2 TAMBÉM ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 88278000, QUE ESTÁ NA FASE DE PESQUISA DE PREÇOS. LOGO, APÓS UMA ANALISE DE ESTOQUE E DEMANDA, VIMOS A NECESSIDADE DE FAZER UMA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR A FIM DE GARANTIR OS MATERIAIS AOS SETORES, EVITANDO A RUPTURA DE ESTOQUE.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49921</Id></row>
<row _id="1766"><IdLicitacao>000449/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9XRP5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T14:02:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO EL ITARANA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-9XRP5.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49922</Id></row>
<row _id="1767"><IdLicitacao>000063/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-TN8ZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:42:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CIODES/SUL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAL UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49933</Id></row>
<row _id="1768"><IdLicitacao>000468/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88439380</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-27T07:12:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EMBALAGENS.  ACONDICIONAMENTO E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATA DE RGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA EMBALAGEM NUTRÇÃO E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HINSG; UMA VEZ QUE NÃO A ATA VIGENTE PARA ADESÃO IMEDIATA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49934</Id></row>
<row _id="1769"><IdLicitacao>000515/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BMKFJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T13:52:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORDÃO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DA FAMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE CORDÃO PARA HASTEAMENTO JUSTIFICA-SE PELO ZELO AO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS GERAIS DA LEI Nº 5.700 ALUSIVA AOS SÍMBOLOS NACIONAIS. AS BANDEIRAS QUE SERÃO HASTEADAS ESTARÃO ALOCADAS NO PÁTIO DA FAMES, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DA FACULDADE EM 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49935</Id></row>
<row _id="1770"><IdLicitacao>000604/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3JS0P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T13:33:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA A VEICULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TAIS COMO RESUMO DE EDITAIS, RESUMO DE CONTRATOS, AVISOS DE LICITAÇÕES, ERRATAS, COMUNICADOS, ETC. RESSALTA-SE ESSES ATOS SÃO DE PUBLICAÇÃO NECESSÁRIA, SEJA POR IMPOSIÇÃO LEGAL, SEJA PARA DAR AMPLA PUBLICIDADE A ASSUNTOS QUE INTERESSAM À SOCIEDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49936</Id></row>
<row _id="1771"><IdLicitacao>000627/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MCH8V</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:11:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E COPA 2020, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49937</Id></row>
<row _id="1772"><IdLicitacao>000695/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88529487</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T19:09:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-21T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E REAGENTES PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E LAUDOS MICROBIOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DOS MEIOS DE CULTURA E REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E TESTE DE SENSIBILIDADE. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO UTILIZADOS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE CULTURA MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS CLÍNICAS E DE SWABS DE VIGILÂNCIA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO HEABF. ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TAMBÉM ENVOLVER ALGUNS MEIOS DE CULTURA SELETIVOS E CROMOGÊNICOS TRAZENDO MAIOR AGILIDADE E CONFIABILIDADE AOS LAUDOS LABORATORIAIS EMITIDOS PELA MICROBIOLOGIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49938</Id></row>
<row _id="1773"><IdLicitacao>000738/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0MZB0</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:10:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DO IPAJM,
CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO,
POIS DIARIAMENTE SÃO REALIZADAS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA OU
INDISPONIBILIDADE, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, PRODUZ IMPACTO SUBSTANCIAL NO EXERCÍCIO DAS
FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO, NO PRODUTO FINAL ENTREGUE AOS SEGURADOS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49939</Id></row>
<row _id="1774"><IdLicitacao>000836/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-MJ7CQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T18:02:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿
SEAG, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, POSSIBILITANDO O ACESSO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DESSA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE A SEAG NECESSITA DESTE
RECURSO PARA GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE RECONHECIMENTO EM MEIO ELETRÔNICO SE CARACTERIZE PELO ESTABELECIMENTO DE UMA RELAÇÃO ÚNICA, EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL ENTRE
UMA CHAVE DE CRIPTOGRAFIA E UMA PESSOA FÍSICA, JURÍDICA, MÁQUINA OU APLICAÇÃO. O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE
CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA
IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS
PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA. UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE
NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG,
PIS/PASEP, CEI, ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS
GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS. DESTACAMOS A ECONOMIA DE TEMPO E REDUÇÃO DE CUSTOS, DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS, VALIDADE JURÍDICA NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, POSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS E A AUTENTICAÇÃO NA INTERNET COM SEGURANÇA.


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49940</Id></row>
<row _id="1775"><IdLicitacao>000079/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-L1HXG</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T19:08:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO 10.000 KM TOYOTA ETIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO E APRECIAÇÃO DE ASSUNTOS MILITARES E TEM A SEU CARGO DIVERSAS ATIVIDADES, DENTRE ELAS DESTACAMOS:
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DO GOVERNADOR E DA SUA FAMÍLIA; SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO.
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49959</Id></row>
<row _id="1776"><IdLicitacao>000205/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88355225</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:31:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-24T08:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.

FAZ-SE NECESSÁRIO O CONSERTO IMEDIATO DAS CAIXAS DE ÁGUA DE TRINTA MIL LITROS VISTO QUE A MESMA ESTA COM SUA TAMPA EM DECOMPOSIÇÃO, OCASIONANDO DESTA FORMA, QUE A ÁREA QUE A COMPÕE, ESTA INFILTRANDO NOS CANOS E QUEIMANDO OS CHUVEIROS DAS ENFERMARIAS. TORNANDO-SE ASSIM NÃO SER POSSÍVEL DARMOS BANHOS NOS PACIENTES. OUTRO MOTIVO PLAUSÍVEL, REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NA HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 

DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FOI DETECTADO QUE A SITUAÇÃO ATUAL DAS CAIXAS DE ÁGUA, CONSTRUÍDAS EM CONCRETO ARMADO NO HEABF, NÃO ATENDE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS ALI ARMAZENADAS, COMPROMETENDO ASSIM O ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.
PORTANTO, APÓS ANALISE TÉCNICA, CONCLUI-SE QUE SE FAZ NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DESTES RESERVATÓRIOS POR CAIXAS D¿ÁGUA DE POLIETILENO, CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO DESTAS E MUITO MAIS SIMPLES, EFICAZ E DE MENOR CUSTO DE SE REALIZAR, 

TRATA-SE DE SERVIÇO DE COMPLEXIDADE TÉCNICA, SENDO EXIGIDA A HABITAÇÃO DA EMPRESA E DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS (GERALMENTE CREA OU CAU).  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49960</Id></row>
<row _id="1777"><IdLicitacao>000215/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-W1MXC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T16:04:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À CONFECÇÃO DE CARIMBOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 1.790-R/ 2007. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETOS ESTADUAIS 2.458-R/2010, 1.790-R/2007, DEMAIS NORMAS CORRELATAS. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007. 
ARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES: I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES; II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO; IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO. 8.5 - AINDA, O DECRETO ESTADUAL 3.609-R/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE CONTROLE E EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO ¿MAIS COM MENOS¿, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, EM SEU ART. 6º, INCISO III, PRECONIZA QUE AS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE USO COMUM A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES SERÃO REALIZADAS PELA SEGER, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NA MODALIDADE PREGÃO. VISANDO ATENDER AO ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 15, INCISO IV, E 23, § 1°, AMBOS DA LEI 8.666/93, OS ITENS FORAM AGRUPADOS EM 2 (DOIS) LOTES: (A) LOTE 01: CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE MADEIRA E PLACAS DE TEXTO PARA CARIMBOS; (B) LOTE 02: MATERIAIS PARA CARIMBO. O CRITÉRIO QUE JUSTIFICA O AGRUPAMENTO DOS ITENS, DA FORMA EM QUE FORAM DIVIDIDOS OS LOTES, FOI DEFINIDO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E INERENTES A CADA UM DESSES CONJUNTOS DE PRODUTOS. DESSA MANEIRA, A DIVISÃO EM LOTES SEGMENTADOS POR ESSAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E COMUNS AO MERCADO, SERVE COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS, UMA VEZ QUE PERMITE AOS FORNECEDORES ESPECIALIZADOS EM DETERMINADA(S) LINHA(S) DE PRODUTO(S) OFERECER MAIORES DESCONTOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE UM LOTE. EM RESUMO, PROCURA-SE PERMITIR UMA MAIOR DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS E, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ESPECÍFICOS. VALE DIZER TAMBÉM QUE EM LICITAÇÕES ANTERIORES E ANÁLOGAS, VERIFICOU-SE QUE REGISTRAR PREÇOS DE ITENS SEM VALORES EXPRESSIVOS A UM GRANDE NÚMERO DE FORNECEDORES ACARRETA UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO DESINTERESSE DE FORNECEDORES (PEDIDOS DE DESISTÊNCIA), ATRASOS NA ENTREGA, ENVIO DE MERCADORIAS EM DESACORDO E SUBSEQUENTE DESINTERESSE DO FORNECEDOR EM CORRIGIR A SITUAÇÃO, ENTRE OUTRAS HIPÓTESES. E MAIS, DEVE-SE AINDA CONSIDERAR QUE APENAS EXISTIRÁ UMA MERA EXPECTATIVA DE AQUISIÇÃO, POIS SE TRATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.6.4 - PORTANTO, O AGRUPAMENTO EM LOTE, ALÉM DE RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, TORNA O FORNECIMENTO MAIS ATRATIVO ÀS EMPRESAS LICITANTES, RESULTANDO EM COMPETIÇÃO MAIS INTENSA. ASSIM, ESPERA-SE ASSEGURAR OS PRESSUPOSTOS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA PARA AS COMPRAS DESTA NATUREZA PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU PERDA DE ECONOMIA DE ESCALA. ADEMAIS, OS ARGUMENTOS ORA APRESENTADOS APROVEITAM-SE TAMBÉM, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 618/2012, PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49961</Id></row>
<row _id="1778"><IdLicitacao>000628/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-RBZW4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T14:17:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR COND.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO ¿SPLIT¿, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49962</Id></row>
<row _id="1779"><IdLicitacao>000702/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88537056</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T14:34:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇAO DE BATERIA DE 12V 9AH</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL (BATERIAS), SERÃO UTILIZADAS NO EQUIPAMENTO NOBREAK QUE DÁ SUSTENTAÇÃO DE ENERGIA AO EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA. 

QUE O EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA É UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES NOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49963</Id></row>
<row _id="1780"><IdLicitacao>000364/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88398030</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T10:10:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ALIROCUMABE 75 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 1 ML; ARIPIPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49969</Id></row>
<row _id="1781"><IdLicitacao>000951/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88572471</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:56:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49970</Id></row>
<row _id="1782"><IdLicitacao>000989/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88627438</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T11:31:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDAS DESCARTÁVEIS DE MODELOS ESPECÍFICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49971</Id></row>
<row _id="1783"><IdLicitacao>001030/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88301630</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-21T16:16:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2020</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49972</Id></row>
<row _id="1784"><IdLicitacao>001045/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88369803</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T13:57:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DO MEDICAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49973</Id></row>
<row _id="1785"><IdLicitacao>001073/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-12F9D</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T14:26:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BANDEIRAS DO BRASIL; ESPÍRITO SANTO; PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA; KIT BASE PARA MASTRO E CORDA P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE/SEGER, NO TOCANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A NECESSIDADE DE TROCA DAS BANDEIRAS DO BRASIL E DO ESPÍRITO SANTO, EXISTENTES NO AUDITÓRIO DA SEGER E AINDA, TROCA DAS BANDEIRAS DO BRASIL; DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA HASTEAMENTO NOS MASTROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO ED. FÁBIO RUSCHI.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49974</Id></row>
<row _id="1786"><IdLicitacao>001078/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88660184</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T15:37:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T08:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ELABORADO EM 2011, REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL, COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE NAILDES FERREIRA FERNANDES, RESIDE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE;

CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA É UM TRATAMENTO PARA OBSTRUÇÃO DO DUCTO NASOLACRIMAL, QUANDO BEM INDICADO, TEM ALTA TAXA DE SUCESSO NO ALÍVIO DA EPÍFORA, TANTO POR VIA EXTERNA COMO POR VIA ENDONASAL ENDOSCÓPICA.
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA A REFERIDA CIRURGIA E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49975</Id></row>
<row _id="1787"><IdLicitacao>001086/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88668932</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T09:54:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGO EM FAVOR DE SAMUEL NUNES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49976</Id></row>
<row _id="1788"><IdLicitacao>001120/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88654427</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:20:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RX PANORAMICO DE MMII, CALCULO DO EIXO MECANICO E ANATOMICO DOS MEMBROS INFERIORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTE EXAME PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO DO PACIENTE SUPRACITADO. 
TRATA-SE DA DEMANDA DA DEFENSORIA PUBLICA COMPELIDO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ESPIRITO, NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO OF. N 058/2019, AO ESCLARECIMENTO E PROVIDENCIAS ACERCA DE CIRURGIA CANCELADA, FORNECIMENTO DE EXAME  ACIMA CITADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49977</Id></row>
<row _id="1789"><IdLicitacao>001132/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-J8V3H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T13:41:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO E PÂNICO DO EDIFÍCIO SEDE DO IPAJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ NECESSÁRIA PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS DA SEDE DO IPAJM, LOCALIZADA NA AV. CEZAR HILAL, Nº 1345 ¿ SANTA LÚCIA ¿ EDIFÍCIO CENTER PAX, VITÓRIA/ES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49978</Id></row>
<row _id="1790"><IdLicitacao>001140/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S3D4L</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T09:30:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2 ¿ DA JUSTIFICATIVA
2.1 O IPAJM TEM EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS E GRANDE NÚMERO DE SALAS,
BANHEIROS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS. O INSTITUTO TEM UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO
COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL O FECHAMENTO DAS SALAS DO PRÉDIO SEDE APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE.
2.2 CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO
PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, É NECESSÁRIO CONTRATAR UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS OU TRANCAS DANIFICADAS.
2.3 AINDA, NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS, O INSTITUTO POSSUI GRANDE
NÚMERO DE MOBILIÁRIO COM CHAVES. DESTA FORMA, O OBJETO SE ESTENDE AO CONSERTO DE FECHADURAS
OU TRANCAS DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49979</Id></row>
<row _id="1791"><IdLicitacao>001143/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88690067</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T10:12:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTAINERS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O ARMAZENAMENTO ATUAL SE ENCONTRA NAS ÁREAS QUE SERÃO REFORMADAS DE FORMA EMERGENCIAL PARA AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI¿S E DE RETAGUARDA PARA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS); 
MEDIANTE O EXPOSTO SOLICITAMOS LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS QUE SE ENCONTRAM DEGRADADAS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49980</Id></row>
<row _id="1792"><IdLicitacao>000043/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88293246</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T18:04:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49994</Id></row>
<row _id="1793"><IdLicitacao>000308/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88391035</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T13:04:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA A UIJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DE AMBIENTE E EM CUMPRIMENTO A VISTORIA TÉCNICA DO CORPO DE BOMBEIROS COM VISTA À EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AOS SETORES CONFORME DIMENSIONAMENTO REALIZADO.
OS EXTINTORES DEVEM ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49995</Id></row>
<row _id="1794"><IdLicitacao>000694/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PMCVK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T18:24:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE /LIMPEZA E COPA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SETUR EM 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ALMOXARIFADO, EVITANDO TRANSTORNOS AOS SERVIÇOS EM 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49996</Id></row>
<row _id="1795"><IdLicitacao>000724/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88528448</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T12:07:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49997</Id></row>
<row _id="1796"><IdLicitacao>000834/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88576400</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T16:47:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIÓLOGO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49998</Id></row>
<row _id="1797"><IdLicitacao>000127/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88254410</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T13:51:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-04T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 88254410 HINSG BANCO DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50012</Id></row>
<row _id="1798"><IdLicitacao>000145/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88324303</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T09:26:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDIC N PADR REMEME P/ MAND JUDICIAL: BUPROPIONA 150MG E OUTROS P ATENDER GEAF/NUMEB/SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50013</Id></row>
<row _id="1799"><IdLicitacao>000184/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88344410</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T11:55:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE MANOMETRIA ANORETAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50014</Id></row>
<row _id="1800"><IdLicitacao>000203/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>871434961</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:16:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RINOSEPTOPLASTIA, COM CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICAS, EXAMES, OPME, MÃO....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50015</Id></row>
<row _id="1801"><IdLicitacao>000273/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88383520</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T13:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAIXA DISJUNTOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA REDIMENSIONAMENTO DE REDE ELÉTRICA PARA OS EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES DE AR DE DIVERSOS SETORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50016</Id></row>
<row _id="1802"><IdLicitacao>000596/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88491269</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-02T09:19:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ATADURAS DE ALGODÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUE VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50017</Id></row>
<row _id="1803"><IdLicitacao>000194/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5BMNM</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T16:22:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50027</Id></row>
<row _id="1804"><IdLicitacao>000247/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8S655</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T13:44:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOLDURAS COM VIDRO PARA A SALA DA CHEFIA DE GABINETE DESTA VICE-GOVERNADORIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A  AQUISIÇÃO DAS MOLDURAS, VISTO QUE NA SALA DA CHEFIA DE GABINETE TEM 1 (UM) MAPA DE ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO  E OUTRO DA MICRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE NECESSITAM DE MOLDURA E NÃO TEMOS EM ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50028</Id></row>
<row _id="1805"><IdLicitacao>000306/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88377873</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T11:40:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PANTOPRAZOL 20 MG SÓDICO SESQUIHIDRATADO COMPR E PITAVASTATINA, CÁLCICA 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001114-16.20178.08.0022; 0057923-75.2012.8.08.0030; 0005078-07.2013.8.08.0006; 0005811-74.2017.8.08.0024; 0005376-76.2012.8.08.0024; 0009775-13.2014.8.08.0014; 0001089-65.2017.8.08.0066; 011.08.003762-2; 0000627-45.2016.8.08.0066; 0001034-79.2017.8.08.0013; 0010473-34.2015.8.08.0030 E 0004841-90.2016.8.08.0030.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50029</Id></row>
<row _id="1806"><IdLicitacao>000324/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-S5WBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:06:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIATURAS DESCARACTERIZADAS DO TIPO SEDAN MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893930/2019, PROCESSO 88208192/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR AS INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS E PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA POLÍCIA CIVIL DO ES PARA O ENFRENTAMENTO QUALIFICADO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, EM CONFORMIDADE COM A META 01/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50030</Id></row>
<row _id="1807"><IdLicitacao>000454/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9JGDJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T15:06:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO RETINÓICO 0,05%+ALANTOÍNA 1%+PCA-NA 2% CREME 50G (MANIPULADO) E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001415-67.2017.8.08.0052; 0025806-98.2017.8.08.0048 E 0038125-77.2019.8.08.0000.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50031</Id></row>
<row _id="1808"><IdLicitacao>000551/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88428575</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T09:10:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T08:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS E ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PELOS SETORES DA SRSCI, DO CAPAAC E UIJM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50032</Id></row>
<row _id="1809"><IdLicitacao>000861/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-LCXFD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T13:32:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA CADEADO COMUM E CADEADO TETRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CADEADOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DO ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50033</Id></row>
<row _id="1810"><IdLicitacao>000907/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88564762</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T17:00:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONEXÃO DUAS VIAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50034</Id></row>
<row _id="1811"><IdLicitacao>000993/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88607020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T13:18:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0005355-14.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ELDER CAMARA E PROCESSO Nº 0000342-97.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE JOANNA DA CRUZ MOSCHEM.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PACIENTE APRESENTA ESCAVAÇÃO PAPILAR ASSIMÉTRICA, O QUE CARACTERIZA SUSPEITA DE GLAUCOMA, LOGO PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA FOI SOLICITADO DENTRE OUTROS, O EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50035</Id></row>
<row _id="1812"><IdLicitacao>001033/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88646696</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-24T10:04:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50036</Id></row>
<row _id="1813"><IdLicitacao>001068/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88658015</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T11:32:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PEÇA DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

3.2 A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, RESPIRADOR DE TRANSPORTE, MARCA MAGNAMED, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO Nº 0296/2015, PROCESSO Nº 64370160, COM A EMPRESA MEDSHOP, EQUIPAMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CTI, TENDO EM VISTA QUE TEMOS SOMENTE 02 EQUIPAMENTOS DO TIPO NO HOSPITAL.
 
3.3 SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

3.4 JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50037</Id></row>
<row _id="1814"><IdLicitacao>001134/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-QKLLN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T15:37:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AGOMELATINA 25MG; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50038</Id></row>
<row _id="1815"><IdLicitacao>001138/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88662144</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T08:21:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE ESVICERAÇÃO DE GLOBO OCULAR DIREITO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50039</Id></row>
<row _id="1816"><IdLicitacao>000445/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9CMCV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T11:20:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A SEDE DO DER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, BEM COMO AS DEMAIS UNIDADES DO DER-ES E CONFORME RELAÇÃO DO ITEM 03 A CESAN É A ÚNICA EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO POR MEIO DA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50052</Id></row>
<row _id="1817"><IdLicitacao>000619/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3121H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-02T10:08:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO COR PRETO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;
¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, 
¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50053</Id></row>
<row _id="1818"><IdLicitacao>001055/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88579433</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T08:39:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>CHASSI RADIOGRÁFICO - RAIO X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPRA DE CHASSI RADIOGRÁFICO PARA O SETOR RAIO X. AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50054</Id></row>
<row _id="1819"><IdLicitacao>001109/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88659720</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T15:21:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE OCORRA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, FAZ-SE NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS OBJETIVANDO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50055</Id></row>
<row _id="1820"><IdLicitacao>001116/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88680681</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T08:03:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PLÁSTICA OFTALMOLÓGICA - SIMBLÉFARO E PSEUDOPTERÍGIO EM AMBOS OS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50056</Id></row>
<row _id="1821"><IdLicitacao>000132/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5916W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T14:46:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-28T09:31:00</DataAbertura><Objeto>COLCHÃO ANTICHAMAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DE DESCANSO E REPOUSO NOTURNO DOS ADOLESCENTES BUSCANDO O BEM ESTAR DOS MESMOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50063</Id></row>
<row _id="1822"><IdLicitacao>000672/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88533867</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T11:48:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA AUTENTICAÇÃO DE LIVROS MERCANTIS E AUTENTICAÇÃO DE PROCESSOS PELA GERÊNCIA DE REGISTRO E ANÁLISE TÉCNICA E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50064</Id></row>
<row _id="1823"><IdLicitacao>000715/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-FWW7C</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T10:59:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE É FERRAMENTA INDISPENSÁVEL AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECOM, CONSIDERANDO SUA ATIVIDADE FIM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50065</Id></row>
<row _id="1824"><IdLicitacao>000807/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87778866</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T09:24:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS  AQUISIÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50066</Id></row>
<row _id="1825"><IdLicitacao>000872/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88592499</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-16T16:56:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50067</Id></row>
<row _id="1826"><IdLicitacao>000948/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-H2DQT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T10:28:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHA ALCALINA 2A.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SETOR DE EVENTOS DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA FAMES SEJAM DE ABSOLUTA EXCELÊNCIA NO QUE DIZ RESPEITO A SONORIZAÇÃO, HARMONIZAÇÃO DO AMBIENTE E DETALHES TÉCNICOS. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DA FACULDADE, TENDO EM VISTA QUE OS PROFESSORES TAMBÉM FAZEM USO DO OBJETO EM COLAÇÕES DE GRAU, E DEMAIS EVENTOS ACADÊMICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50068</Id></row>
<row _id="1827"><IdLicitacao>000956/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-255W5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T12:05:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECCAO DE CARTÕES DE VISITAS MODELO PADRÃO ARSP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO PARA DE CARTÕES DE VISITAS USADOS EM REUNIÕES, CONFERENCIAS, VIAGENS, CONCESSIONARIAS E ATENDIMENTOS AO PUBLICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50069</Id></row>
<row _id="1828"><IdLicitacao>000975/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88579921</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-19T18:39:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAMES DE COAGULÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO POR SER ESTA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA QUAL SE REALIZA DIARIAMENTE INÚMERAS CIRURGIAS SENDO ESTES EXAMES PRIMORDIAIS TANTO NO PRÉ  OPERATÓRIO COMO PARA FINS DIAGNÓSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50070</Id></row>
<row _id="1829"><IdLicitacao>001060/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88657450</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:08:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE VIDEOHISTEROSCOPIA PARA BIOPSIA DIRIGIDA EM FAVOR DE M.S.A.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50071</Id></row>
<row _id="1830"><IdLicitacao>001062/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88657523</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T09:12:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA AQUATICA(HIDROTERAPIA) EM FAVOR DE A.T.F.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50072</Id></row>
<row _id="1831"><IdLicitacao>001084/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-01KQZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T09:13:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO SEDE A SÃO CRISTÓVÃO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 5,31 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E ATUALMENTE SE ENCONTRA PAVIMENTADO.
O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES
LINDEIRAS A VIA. A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DAS MESMAS NO TRECHO SE DÁ EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES, INCLUSIVE, COM VÍTIMAS FATAIS. COM A MELHOR QUALIDADE DO TRECHO APÓS A PAVIMENTAÇÃO, ACREDITA-SE QUE HOUVE UM AUMENTO NA VELOCIDADE ADOTADA PELOS MOTORISTAS, ACARRETANDO
NO AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES. CABERÁ A EMPRESA VENCEDORA FAZER A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DO TRECHO, DE MODO A PROPOR MELHORIAS E APRESENTAR PROJETO DE SINALIZAÇÃO QUE PERMITA IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE. VALE RESSALTAR QUE A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO É PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO (OF\PGMO\ES\N°366\2019). TODOS OS PROJETOS DEVERÃO ESTAR EM CONCORDÂNCIA COM AS INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (DNIT) PERTINENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50073</Id></row>
<row _id="1832"><IdLicitacao>001112/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88660907</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T17:35:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CRANIÓTOMO - HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50074</Id></row>
<row _id="1833"><IdLicitacao>000029/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-XM9QR</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T10:25:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ELDR GUAÇUI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ELDR GUAÇUÍ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50082</Id></row>
<row _id="1834"><IdLicitacao>000048/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-X6SC7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T09:39:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ENTRE OUTROS;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI Nº 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
CONSIDERANDO, AINDA, QUE NA MODALIDADE PREGÃO, TAMBÉM É EXIGIDA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, DEPENDENDO DO VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM A IMPOSIÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50083</Id></row>
<row _id="1835"><IdLicitacao>000236/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-5C40G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T14:52:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE CERTIFICADOS DIGITAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA RESTABELECIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CIDADES, ENVIO DE INFORMAÇÕES DE GFIP/RAIS/DIRF E ENVIO DE SEFIP/GEFIP E DCTF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50084</Id></row>
<row _id="1836"><IdLicitacao>000395/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88319059</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T13:41:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50085</Id></row>
<row _id="1837"><IdLicitacao>000431/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7WZ7H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T15:29:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CELECOXIBE 200MG COMPRIMIDO; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50086</Id></row>
<row _id="1838"><IdLicitacao>000432/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88319393</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T15:46:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-13T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO QUE ORA SE PROPÕE VISA ATENDER A NECESSIDADE DE PRESERVAR AS AREAS VERDES E SOLOS NATURAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. A MANUTENÇÃO DAS AREAS VERDES E SOLOS NATURAIS DA SEG. RESSALTA-SE QUE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNICIONARIOS, PROFISSIONAIS COM A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA REALIZAR O TRABALHOS NECESSÁRIOS E NEM MESMO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INERENTES AO SERVIÇO. JUSTIFICA-SE PORTANTO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE PROCESSO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS ER CORRETIVAS, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM EFICIENCIA E EFICACIA POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50087</Id></row>
<row _id="1839"><IdLicitacao>000883/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-G03BD</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T10:46:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DRONE E ELEMENTOS COMPLEMENTARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	A TECNOLOGIA ESTÁ PRESENTE EM TODAS AS ÁREAS E A CADA DIA ALCANÇA MAIS E MAIS ABRANGÊNCIA, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PRODUÇÕES, TRAZENDO OPÇÕES E SOLUÇÕES NA EXECUÇÃO DE TAREFAS QUE PODEM VÃO DAS MAIS SIMPLES ÀS MAIS COMPLEXAS. 
AS EMPRESAS E SERVIÇOS QUE NÃO UTILIZAREM OS BENEFÍCIOS QUE A TECNOLOGIA PODE FORNECER, ACABAM SENDO ULTRAPASSADAS POR OUTRAS QUE ESTÃO INVESTINDO E CONQUISTANDO O MERCADO COM INOVAÇÕES E IDEIAS PRÁTICAS.
O DRONE É UMA DAS TECNOLOGIAS QUE SURGIU E ESTÁ SENDO USADO NO DIA-A-DIA DE EMPRESAS, DIMINUINDO GASTOS, EVITANDO RISCOS AO TRABALHADOR POR TER A CAPACIDADE DE OPERAR E RESISTIR A TRABALHOS PESADOS E AMBIENTES HOSTIS, EFETUAR AÇÕES, QUE MUITAS VEZES PODEM SER PERIGOSAS, SEM NECESSARIAMENTE COLOCAR UMA VIDA EM RISCO.
É UM VEÍCULO AÉREO, NÃO TRIPULADO, INVENTADO EM 1977 PELO ENGENHEIRO ESPACIAL ISRAELITA ABE KAREM, CONTROLADO REMOTAMENTE E EQUIPADO COM CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, PERMITINDO QUE SE FAÇA IMAGENS AÉREAS COM PRECISÃO. 
INICIALMENTE FOI VISTO COMO UMA EVOLUÇÃO DO AEROMODELISMO, MAS SEU USO ULTRAPASSOU A BARREIRA DE UM SIMPLES BRINQUEDO PARA SE TORNAR UM EQUIPAMENTO ÚTIL E EMPREGADO NO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA: MONITORAMENTO DE FURACÕES: NO USO MILITAR: NA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM RESGATES E ATÉ IMAGENS SUBMERSAS, QUE É O CASO DO MODELO OPENROV, QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL DO FUNDO DO MAR, PODENDO ALCANÇAR PONTOS QUE O SER HUMANO AINDA NÃO HAVIA ALCANÇADO, CATALOGANDO NOVAS ESPÉCIES E DESBRAVANDO MISTÉRIOS.
AO OPTAR POR ADQUIRIR UM DRONE, O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER) TEM COMO OBJETIVO SUA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES, PERMITINDO QUE SEU EMPREGO TRAGA AGILIDADE E SEGURANÇA NO DESEMPENHO DO TRABALHO, NA OPERAÇÃO EM OBRAS, COMO POR EXEMPLO, NAS INSPEÇÕES PONTES; NO USO EM OPERAÇÕES CONJUNTAS EM BLITZ EM RODOVIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS, ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, NA VISTORIA EM ENCOSTAS ONDE A PRESENÇA DE UM TRABALHADOR SERIA ARRISCADO PELA POSSIBILIDADE DE DESMORONAMENTO, E OUTRAS FINALIDADES QUE TAMBÉM SERÃO APROVEITADAS PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO.
A AQUISIÇÃO E USO DO DRONE SEGUIRÁ TODOS OS TRÂMITES EXIGIDOS NO REGISTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEGUINDO ESTRITAMENTE AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, COM TODOS OS OPERADORES/PILOTOS INSCRITOS, OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS DE VOO E COMUNICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE VOO.
JUNTO COM A AQUISIÇÃO DO APARELHO É NECESSÁRIO QUE ALGUMAS PEÇAS SOBRESSALENTES SEJAM ADQUIRIDAS, EVITANDO A PARALISAÇÃO DE SEU USO POR CONTA DE ALGUM INCIDENTE, OU A NECESSIDADE DE USO EM LOCAIS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO, MAS COM ALGUNS ACESSÓRIOS RESERVAS, GARANTIRÃO A CONTINUIDADE DO TRABALHO. 
SÃO OS CASOS DE BATERIAS EXTRAS QUE DARÃO MAIS AUTONOMIA DE VOO; HÉLICES EXTRAS PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DANOS; CARTÕES DE MEMÓRIA; TABLET PARA ACOMPANHAMENTO DE VOO PELO OPERADOR COM TAMANHO ADEQUADO QUE PERMITA BOA VISUALIZAÇÃO DO OPERADOR; INVERSOR CONVERSOR VEICULAR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DO AUTOMÓVEL, GARANTINDO QUE MESMO EM ALGUM LOCAL SEM ENERGIA ELÉTRICA SEJA POSSÍVEL CARREGAR BATERIA OU LIGAR O TABLET/TELA PARA VISUALIZAÇÃO. 
ALÉM DISSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO OPERADOR E TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO DO DRONE, É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO UM SEGURO DO APARELHO E CONTRA ACIDENTES QUE VISEM COBERTURA A TERCEIROS EM CASO DE INCIDENTE.
PORTANTO, COM O INTUITO DE DAR DINAMISMO AOS TRABALHOS DE SUA COMPETÊNCIA E SE UTILIZANDO DE TECNOLOGIA MODERNA PARA QUE SEUS SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR COM EFICIÊNCIA, MAIS SEGURANÇA E FACILIDADE SUAS FUNÇÕES, O DER ESTÁ BUSCANDO, COM A AQUISIÇÃO DO DRONE, SE ATUALIZAR NO MERCADO E APROVEITAR A PARCERIA DO HOMEM COM A MÁQUINA EM PROL DE BENEFÍCIOS
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50088</Id></row>
<row _id="1840"><IdLicitacao>000902/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88566137</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-17T15:33:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50089</Id></row>
<row _id="1841"><IdLicitacao>001044/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-VNL4Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-27T12:14:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>L-GLUTAMINA 2G+L-ARGININA 7G+L-TAURINA 2G+L-CARNITINA 500MG+SELÊNIO 50MG SACHÊ 10G SABOR E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50090</Id></row>
<row _id="1842"><IdLicitacao>001056/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88657353</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-28T08:45:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA (COPOS DESCARTÁVEIS PARA AGUA E CAFÉ) PARA  SRSC E NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50091</Id></row>
<row _id="1843"><IdLicitacao>001152/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88688020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T14:50:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA NASOSSINUSAL POR VIDEOENDOSCOPIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50092</Id></row>
<row _id="1844"><IdLicitacao>001156/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-04L1K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T16:29:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEFAZ É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA REGULARIDADE FISCAL, CUIDANDO DA GESTÃO E DO MONITORAMENTO DE ÓRGÃOS. ADOTA TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A INADIMPLÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA O GOVERNO FEDERAL. PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TAMBÉM COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS; ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, SOLICITAÇÕES DE PARCELAMENTO, DENTRE OUTROS. COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM ALGUNS FORMULÁRIOS, ALÉM DAS PROCURAÇÕES COSTUMAM SER REQUERIDAS PARA ACESSO A DOCUMENTOS DE SIGILO FISCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50093</Id></row>
<row _id="1845"><IdLicitacao>001165/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4M83W</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T09:08:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E IDENTIDADE ESTUDANTIL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS SERVIDORES QUE ATUAM DENTRO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO OBJETO PARA A DEVIDA UTILIZAÇÃO JUNTO A PORTA DE VIDRO AUTOMATIZADA. É NECESSÁRIA AINDA A AQUISIÇÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ATENDER OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50094</Id></row>
<row _id="1846"><IdLicitacao>001169/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87594030</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T11:06:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PEQUENOS NEGÓCIOS SÃO IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50095</Id></row>
<row _id="1847"><IdLicitacao>001174/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88699080</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T14:04:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: TUBOS ARAMADOS DE DIFERENTES TAMANHOS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 75830582/2017 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODOS OS LOTES POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50096</Id></row>
<row _id="1848"><IdLicitacao>001175/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88488659</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T14:22:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PJ OU PF PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO ¿ELAS NO CAMPO E NA PESCA: EMPREENDEDORISMO, LIDERANÇA E AUTONOMIA¿, FOI ELABORADO TENDO COMO DIRETRIZ O PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESPÍRITO SANTO (PEPMES), COM BASE EM DEMANDAS LEVANTADAS PELO PRÓPRIO PÚBLICO BENEFICIÁRIO E COMPÕE O PROGRAMA AGENDA MULHER DO GOVERNO DO ESTADO. TRATA-SE DE UM PROJETO COORDENADO PELA SEAG, COM A GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL SENDO REALIZADA PELO INCAPER E COM OS SEGUINTES PARCEIROS: IDAF, SENAR, SEBRAE, MEPES, IFES, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, FETAES, MST E OCB. O PROJETO ENCONTRA-SE ESTRUTURADO EM REDE E CONTA COM TÉCNICOS (PONTOS FOCAIS) EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO. O OBJETIVO GERAL DO PROJETO E PROMOVER A VISIBILIDADE, A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO E A AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS MULHERES, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DO ACESSO AO CRÉDITO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO APOIO AO EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E COMERCIALIZAÇÃO", COM A ESTIMATIVA DE BENEFICIAR 2000 MULHERES RURAIS E DA PESCA DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATÉ O FINAL DO ANO DE 2022. NESSE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIO UM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO CONCEITUAL E METODOLÓGICO QUE ENVOLVA AS EQUIPES TÉCNICAS DE ATER QUE ATUAM NO PROJETO, DE MODO QUE POSSAM SE DEBRUÇAR SOBRE A TEORIA GÊNERO E SUAS REPERCUSSÕES NOS TRABALHOS COM AS MULHERES RURAIS, SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES, DE FORMA A QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATER QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO PROJETO JUNTO AS MULHERES E SUAS COMUNIDADES, CONTRIBUINDO PARA NOVAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA, PROCESSOS DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE E GARANTIA DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR. PERCEBE-SE AINDA A NECESSIDADE DE ALIAR ESTE PROCESSO DE NIVELAMENTO CONCEITUAL COM UMA ABORDAGEM MAIS PRAGMÁTICA, COM FOCO NA INTRODUÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS QUE POSSAM DIAGNOSTICAR, ANALISAR E ABORDAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS DE GÊNERO DE FORMA MAIS SISTEMÁTICA DENTRO DE UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO. PARA TAL, A PARTIR DE UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA PARTICIPATIVA E PROCESSUAL, PROPOMOS UM PROCESSO DE FORMAÇÃO A SER REALIZADO JUNTO À EQUIPE TÉCNICA, NO SENTIDO DE CONSTRUIRMOS NOVAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO/INTERVENÇÃO QUALIFICADA PARA TRANSFORMAR AS REALIDADES, NUMA PERSPECTIVA FEMINISTA E DE CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DAS MULHERES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS, PARA QUE NOVAS CONCEPÇÕES POSSAM SER FORMULADAS E NOVAS PRÁTICAS POSSAM SER APLICADAS AO NÍVEL DAS COMUNIDADES ATENDIDAS. DESSA FORMA, O ¿CURSO DE FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA MULHERES¿, IRÁ OCORRER NO ANO 2020 E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE 60 TÉCNICOS QUE COMPÕE A EQUIPE DO PROJETO, DE MODO QUE, SERÁ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM EXPERIENCIA NAS ÁREAS DE EXTENSÃO RURAL E GÊNERO PARA MINISTRAR A PRESENTE FORMAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50097</Id></row>
<row _id="1849"><IdLicitacao>001177/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-3SDT4</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T14:41:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A TRIBUNA PUBLICIDADE LEGAL PARA ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE PROVER AOS DIRIGENTES DA FAPES COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ALÉM DA IMPORTÂNCIA NO ACOMPANHAMENTO DE POSSÍVEIS PROCESSOS EM NOME DA FUNDAÇÃO, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E EDITAIS DE PESQUISAS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50098</Id></row>
<row _id="1850"><IdLicitacao>000359/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88388565</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:19:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto>PIRIDOXINA, CLORIDRATO 150 MG/ML- SOLUÇÃO ORAL; TACROLIMO 0,1 % CREME; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE 
MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50109</Id></row>
<row _id="1851"><IdLicitacao>000560/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BM01N</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T11:07:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ELOSULFASE ALFA 1MG/ML ¿ FRASCO 5ML - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0009422-60.2017.8.08.0048.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50110</Id></row>
<row _id="1852"><IdLicitacao>000690/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88439437</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T16:03:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE FORMULARIOS IMPRESSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50111</Id></row>
<row _id="1853"><IdLicitacao>000742/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-SFJRT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T10:47:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T11:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, ALÉM DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 

NESSE HORIZONTE, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO TODO O SISTEMA DE CFTV, SISTEMAS DE ALARME E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, BEM COMO DEMAIS CONTROLES ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA ATUALMENTE INSTALADOS NOS PRÉDIOS OFICIAIS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ATUALMENTE, O PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE, BEM COMO A RESIDÊNCIA OFICIAL, POSSUEM SISTEMAS DE SEGURANÇA QUE SERVEM PARA PREVENIR QUAISQUER DELITOS OU AÇÕES CONSIDERADAS INVASIVAS, BEM COMO AUXILIAR EM TODO O PROCESSO LEGAL DE PRÉDIOS OFICIAIS REALIZADO PELA SECRETARIA DA CASA MILITAR. SENDO ASSIM, É DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MANTER TAL SISTEMA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, DE MODO QUE QUAISQUER PROBLEMAS POSSAM SER IMEDIATAMENTE SANADOS, PERMITINDO, ASSIM, O MONITORAMENTO ¿FULL TIME¿ DOS AMBIENTES EM COMENTO.

IMPORTANTE DESTACAR QUE NOS REFERIDOS PRÉDIOS OFICIAIS ESTÃO INSTALADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE, INCLUSIVE COM ENORME TRÂNSITO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PÚBLICO EM GERAL NA BUSCA POR ATENDIMENTOS DIVERSOS, SENDO, POR CONSEGUINTE, MISTER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E, SE NECESSÁRIO, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM CASO DE QUAISQUER OCORRÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50112</Id></row>
<row _id="1854"><IdLicitacao>000984/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88616509</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-20T10:26:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0006164-74.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE ALICE KETLEN OLIVEIRA E GUILHERME WILLIAN OLIVEIRA PROCÓPIO.


OS PACIENTES FORAM ENCAMINHADOS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO PARA AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO DEVIDO AO QUADRO DE ESTRABISMO, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA MÉDICA ESPECIALIZADA.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO. ASSIM OS PACIENTES ALICE KETLEN OLIVEIRA E GUILHERME WILLIAN OLIVEIRA PROCÓPIO FORAM ENCAMINHADOS PARA CONSULTA E AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO DO CRE METROPOLITANO NO DIA 11/02/2020, QUE INDIOCOU TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTRABISMO. AS TENTATIVAS PARA A CIRURGIA PELA REDE SUS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.SEGUNDO INFORMAÇÃO,O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50113</Id></row>
<row _id="1855"><IdLicitacao>001130/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88590488</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-03T13:36:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CISTERNAS E CAIXAS DAGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50114</Id></row>
<row _id="1856"><IdLicitacao>000034/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-XRWB5</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-03-01T11:12:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ELDR BAIXO GUANDU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ELDR BAIXO GUANDU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50125</Id></row>
<row _id="1857"><IdLicitacao>000348/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88393488</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T15:44:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA PORTA DE AÇO ENTRADA PRINCIPAL DO ARQUIVO E NO PORTÃO DE ALUMÍNIO DA GARAGEM(ENTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A GARAGEM DO APEES), TEM POR OBJETIVO MANTER OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESSE TERMO EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO. DANDO SEGURANÇA A ENTRADA E SAIDA DE SERVIDORES E O BOM FUNCIONAMENTO PARA NÃO INTERROMPER O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50126</Id></row>
<row _id="1858"><IdLicitacao>000456/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-PDRZK</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T15:38:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO IDAF BAIXO GUANDU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2020-PDRZK.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50127</Id></row>
<row _id="1859"><IdLicitacao>000831/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88577350</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T16:06:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIÓLOGO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50128</Id></row>
<row _id="1860"><IdLicitacao>000847/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88582434</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-14T09:27:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T08:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE DOPPLER TRANSCRANIANO PARA CONFIRMAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O HEDS TEM 40 LEITOS DE UTI¿S E PACIENTES GRAVES, COM VÁRIAS COMORBIDADES QUE VIRÃO A NECESSITAR DE DOPLLER TRANSCRANIANO PARA CONFIRMAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA. A REALIZAÇÃO DESTE EXAME É FUNDAMENTAL A CONFIRMAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA E AJUDA A MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA FAMÍLIA QUE, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, SE DESGASTA COM AS INTERCORRÊNCIAS DO PACIENTE NA INTERNAÇÃO PROLONGADA. AO MESMO TEMPO, APÓS O DIAGNÓSTICO DA MORTE ENCEFÁLICA (ME), PODE-SE CONSIDERAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TRAZENDO ESPERANÇA PARA AQUELES QUE SOFREM NAS LONGAS FILAS DE ESPERA, ASSIM A FALTA DESTE EXAME GERA UM AUMENTO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO EM PACIENTES JÁ EM ME.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50129</Id></row>
<row _id="1861"><IdLicitacao>000922/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88466027</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-18T12:36:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS FOLEY</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DE NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50130</Id></row>
<row _id="1862"><IdLicitacao>001151/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88694488</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T14:38:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO MARCA ABX MICROS 60</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ATUALMENTE POSSUÍMOS 26 LEITOS, SENDO 13 CLÍNICOS E 13 CIRÚRGICOS, 01 SALA DE PARTO, 02 SALAS CIRÚRGICAS, 03 LEITOS DE PRONTO SOCORRO E 01 DE RPA, ALÉM DOS SERVIÇOS DE APOIO, COMO LABORATÓRIO, RAIOS-X E FISIOTERAPIA, LAVANDERIA, E AINDA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NUTRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO.

A MAIOR VOCAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA A MACRORREGIÃO SUL, COMPOSTA POR 26 MUNICÍPIOS. AS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM INICIADAS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO REGIONAL EM 2006, ONDE FORAM IDENTIFICADOS OS MAIORES GARGALOS DA REGIÃO, SENDO AS ESPECIALIDADES: (HÉRNIAS, VESÍCULAS, FIMOSES, HEMORRÓIDAS, E OUTRAS), VASCULAR (MÉDIO PORTE), ORTOPEDIA (MÃO, PÉ, JOELHO E OMBRO - ABERTA OU ARTROSCOPIA, INCLUINDO URGÊNCIAS DE ATÉ MÉDIO PORTE, ESPECIALMENTE DE EXTREMIDADES); GINECOLOGIA (PERIONEOPLÁSTICA, HISTERECTOMIA E OUTRAS) E PLÁSTICA/DERMATOLÓGICA (CÂNCER DE PELE, ENXERTOS, E OUTROS, ATÉ MÉDIO PORTE).

TODAS AS CIRURGIAS SÃO PRECEDIDAS DE AMBULATÓRIO REFERENCIADO E REGULADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATRAVÉS DO SISREG, CUJAS VAGAS FORAM DEFINIDAS POR PARÂMETROS REGIONAIS COM BASE NA PT GM/MS 1101. DESDE 2011 COM REVISÃO DO PDR, OCORREU NOVO DESENHO REGIONAL COLOCANDO O HOSPITAL NUMA POSIÇÃO IMPORTANTE PARA A REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CITADOS.

TAL CONDIÇÃO FICOU REFORÇADA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS, CONSTRUÍDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO HCOR NO ESTADO EM 2015 PARA QUE OS PACIENTES NÃO PRECISEM SER ENCAMINHADOS À REGIÃO METROPOLITANA PARA BUSCAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS QUE PODEM SER PRESTADOS NOS ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES.

O HOSPITAL ATENDE EM MÉDIA 2.550 PACIENTES POR MÊS NO PRONTO SOCORRO (PS), FEZ 200 INTERNAÇÕES/MÊS E PARA QUE A UNIDADE AMPLIE PARA 3.500 PESSOAS NO PS, 800 CONSULTAS AMBULATORIAIS AMPLIANDO AS INTERNAÇÕES, CONTANDO COM DIVERSOS SETORES DE APOIO À ÁREA ASSISTENCIAL, SÃO NECESSÁRIAS DIVERSAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E INFRAESTRUTURA (HUMANA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS).

A MANUTENÇÃO CORRETIVA PRETENDIDA GARANTIRÁ A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, COM RESOLUTIVIDADE E DE MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DIAGNÓSTICA, E NA MELHORIA E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM UMA REDE INTEGRADA DE SAÚDE.

OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ATENDER AS NORMAS NBR 17025/2005, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50131</Id></row>
<row _id="1863"><IdLicitacao>001183/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1HSGH</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T09:13:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CARDIOVERSOR/ DESFIBRILADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O HPM ESTÁ FUNCIONANDO A CERCA DE 28 ANOS ATENDENDO AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS.
¿	AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DEMANDAM EQUIPAMENTOS MODERNOS, QUE SEGUEM AS NORMATIVAS PRECONIZADAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, E QUE SUPORTEM A CARGA DE TRABALHO COM RÁPIDA RESPOSTA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50132</Id></row>
<row _id="1864"><IdLicitacao>001187/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>881140312020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T10:40:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE SERVIDORES RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50133</Id></row>
<row _id="1865"><IdLicitacao>001189/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88688224</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T12:45:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL CONSUMO PARA CAPTURA ESCORPIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50134</Id></row>
<row _id="1866"><IdLicitacao>001192/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-9K3T9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T13:40:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DA SEDURB</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50135</Id></row>
<row _id="1867"><IdLicitacao>001194/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88688372</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T13:43:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESENVOLVIMENTO PLANO ESTADUAL DE  ENFRENTAMENTO AO ESCORPIONISMO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50136</Id></row>
<row _id="1868"><IdLicitacao>001196/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-39963</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:11:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REFORMA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SETORES ESSENCIAIS DO HABF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEREM APRESENTADO CURTO CIRCUITO E PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E DEVIDO AO SOBRE AQUECIMENTO DE CIRCUITOS, COM CARGAS EXCESSIVAS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS SEM SUPERVISÃO TÉCNICA, O HOSPITAL PARALISARÁ, CASO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NÃO SEJAM ADEQUADAS.
 SENDO ASSIM SE FAZ NECESSÁRIA A REFORMA URGENTE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA QUE OS SETORES ESSENCIAIS DO HOSPITAL NÃO PAREM E QUE NÃO OCORRAM PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO. 
CONFORME O RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ANEXO E CONFORME  INSPEÇÃO REALIZADA DIA 15/01/2020, NA PRESENÇA DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, VERIFICAMOS QUE:
¿	DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT-SYSTEM, DE POTÊNCIAS DIVERSAS ESTAVAM SENDO INSTALADOS E FORAM INSTALADOS, MESMO APÓS COMUNICADO EMITIDO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO À SAÚDE (OFÍCIO/CIRC/SESA/SSAFAS NUMERO 0102/2019), ONDE FOI INFORMADO A TODOS OS HOSPITAIS QUE RELATASSEM A GEAT ATRAVÉS DE OFÍCIO QUAIS EQUIPAMENTOS SERIAM INSTALADOS, PARA QUE POSTERIORMENTE FOSSE REALIZADA UMA ANÁLISE DE CARGA NA INSTALAÇÃO.
¿	PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL, FORAM INSTALADOS EM TORNO DE SESSENTA EQUIPAMENTOS DO TIPO SPLT-SYSTEM.
¿	VÁRIOS QUADROS ELÉTRICOS COM CIRCUITOS ALIMENTADORES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ESTAVAM APRESENTANDO SOBRECARGA E DESLIGAMENTO.
¿	ALGUNS CABOS ESTAVAM COM SOBREAQUECIMENTO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50137</Id></row>
<row _id="1869"><IdLicitacao>001201/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-DM198</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-03T14:45:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS URBANAS E PAVIMENTAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ILHA DE GURIRI É UM BAIRRO NO LITORAL DE SÃO MATEUS, QUE SE ENCONTRA EM CONSTANTE DESENVOLVIMENTO, ESTANDO EM PROGRESSIVA EXPANSÃO URBANA E POPULACIONAL. ALÉM DOS MORADORES, É UM LOCAL MUITO PROCURADO POR TURISTAS QUE PROCURAM O LOCAL PARA TEMPORADAS DE
FÉRIAS. GURIRI É UMA ILHA CERCADA PELO RIO CRICARÉ (TAMBÉM CONHECIDO COMO SÃO MATEUS), PELO RIO MARIRICU (UM DEFLUENTE DO RIO CRICARÉ) E PELO OCEANO ATLÂNTICO.
O BALNEÁRIO POSSUI UMA AMPLA REDE DE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO ATIVO E DIVERSIFICADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50138</Id></row>
<row _id="1870"><IdLicitacao>000004/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7PM0G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T11:08:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PUBLICIDADE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO INCAPER COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIO FEDERAL E ABERTURA DE PROCESSOS PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50148</Id></row>
<row _id="1871"><IdLicitacao>000537/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4D0SC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T13:03:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE DADOS PARA PESQUISA DE PREÇOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES EM GERAL, REALIZADAS PELA SESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50149</Id></row>
<row _id="1872"><IdLicitacao>000659/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88419410</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T16:17:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMO HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÁ UTILIZADO PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MATERIAIS PROVENIENTES DOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA. O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO NO CONSUMO E NO ESTOQUE ATUAL, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50150</Id></row>
<row _id="1873"><IdLicitacao>000752/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88551369</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-11-02T12:00:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X 0,68 M; DIM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50151</Id></row>
<row _id="1874"><IdLicitacao>000801/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V76JN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-12-02T18:29:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DAS FATURAS DA EDP/ESCELSA REFERENTE AO CONSUMO DE LUZ NAS LOJAS 04 E 05.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50152</Id></row>
<row _id="1875"><IdLicitacao>000827/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88458636</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-13T14:31:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS, COMPRIMIDOS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.

RESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 066/2018; PROC. Nº 81626088 HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0085/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 03 ¿ FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:0085/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS E ATA 0290/2018; PROC. Nº82292841 ¿ HINSG.

ITENS 04 E 05; SÃO 1ª AQUISIÇÃO.

ITEM 06 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0101/2019; PROC. Nº83999884 ¿ HINSG.
	
ITEM 07 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0083/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 08 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0101/2019; PROC. Nº85447768 ¿ HDS.

ITEM 09 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0082/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 10 - DESERTO NOS PROCESSOS: Nº82358184/2018; Nº85138100/2019 E Nº86482050/2019. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 11 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0366/2018; PROC. Nº82739951 ¿ HINSG.

ITEM 12 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0158/2018; PROC. Nº83134786 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 13 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0041/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.










ITEM 14- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0042/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS.

ITEM 15 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0070/2018; PROC. Nº82207879 ¿ HRAS E ATA 3312/2018; PROC. Nº83352020 ¿ HINSG.

ITEM 16 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0069/2019; PROC. Nº85138100 ¿ HRAS.

ITEM 17 ¿ DESERTO NO PROC. 85513946/2019. 1ª AQUISIÇÃO.     
	
ITEM 18- FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0068/2018; PROC. Nº82207879 ¿ HRAS; ATA 0072/2018; PRO. Nº75943620 ¿ HABF E ATA 0161/2018; PROC. Nº 83097333 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.

ITENS 19 E 20; SÃO 1ª AQUISIÇÃO.

ITEM 21 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0293/2019; PROC. Nº82292841 ¿ HINSG. CONSUMO VARIÁVEL.

ITEM 22 ¿ FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0044/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS E ATA 0159/2018; PROC. Nº83097333 ¿ HABF.

ITEM 23 ¿ 1ª AQUISIÇÃO.

ITEM 24¿ DESERTO NO PROCESSO Nº86482050/2019.

	
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50153</Id></row>
<row _id="1876"><IdLicitacao>001091/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88619028</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T11:27:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PARA MEDIDA DE PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE KIT PARA MEDIDA DE PRESSÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50154</Id></row>
<row _id="1877"><IdLicitacao>001106/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88673642</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-03T15:01:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA NO OLHO ESQUERDO EM FAVOR DE A.S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50155</Id></row>
<row _id="1878"><IdLicitacao>001142/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88691802</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T10:08:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO: BERACTANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO USO DESSES MEDICAMENTOS EM RECÉM-NASCIDO PREMATUROS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA MATURAÇÃO DO PULMÃO E ATUAÇÃO NO SISTEMA CARDIO RESPIRATÓRIO DO BEBÊ. ESSES MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS PELA PEDIATRIA DESTA UNIDADE. SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50156</Id></row>
<row _id="1879"><IdLicitacao>001155/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88333183</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-04-03T15:26:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DA ILHA DE ESTANDES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CULTURA DO CACAU NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É DE ELEVADA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, ESPECIALMENTE A PRATICADA EM SISTEMA TRADICIONAL DENOMINADA ¿CABRUCA¿. EM RELAÇÃO A 2019, A PRODUÇÃO DE CACAU NO ESPÍRITO SANTO CRESCEU 57,7%, CONFORME DADOS DIVULGADOS PELO INSTITUTO JONES DO SANTOS NEVES (IJSN), REFERENTES AO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) 2018. UM DOS MOTIVOS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO CACAUEIRA NO ESTADO É O INVESTIMENTO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) TEM FEITO PARA MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA. A CACAUICULTURA OCUPA UMA ÁREA CULTIVADA DE 16.883 HECTARES, NO ESPÍRITO SANTO, COM UMA PRODUÇÃO DE 10.917 DE AMÊNDOAS. OS DADOS DO BOLETIM DA CONJUNTURA AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO DE 2019 REGISTRAM UM CRESCIMENTO DE 6,4% NA PRODUÇÃO EM RELAÇÃO A 2018. O CACAU É CULTIVADO EM MAIS DE 2.800 PROPRIEDADES, DISTRIBUÍDAS EM 42 MUNICÍPIOS, SENDO O MUNICÍPIO DE LINHARES O MAIOR PRODUTOR ESTADUAL (CENSO IBGE, 2017). A CIDADE DA REGIÃO NORTE CHEGA A PRODUZIR MAIS DE 12 MIL TONELADAS/ANO, COM PRODUTIVIDADE EM TORNO DE 35 ARROBAS/HECTARE. DENTRE OS SISTEMAS DE CULTIVO DE CACAU NO ESTADO, ESTÃO: O CABRUCA, QUE POSSIBILITA A CONVIVÊNCIA DA PLANTA COM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF), QUE PROPORCIONAM O CONVÍVIO COM OUTRAS PLANTAS CULTIVADAS COMERCIALMENTE; E O CULTIVO A PLENO SOL OU MONOCULTIVO, DE ALTA PRODUTIVIDADE, PORÉM, MAIS SUSCETÍVEL À PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS. O GOVERNO DO ESTADO LANÇOU EM NOVEMBRO DE 2012 O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRODUTORAS DE CACAU DO ESPIRITO SANTO, COM BASE NO PEDEAG 2007-2025. DE FORMA MAIS INTENSIFICADA, DESDE 2008, O INCAPER TRABALHA PARA APRIMORAR OS CONHECIMENTOS E ATENDER O PRODUTOR DE CACAU. O INSTITUTO PARTICIPA ATUALMENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CACAU SUSTENTÁVEL, QUE FOI INSTITUÍDO EM 2015, PARA GERIR E APOIAR A ATIVIDADE CACAUEIRA DE BASE FAMILIAR, RESGATAR A CULTURA LOCAL E PRESERVAR A MATA ATLÂNTICA. ALÉM DESSE COMITÊ, O INCAPER TAMBÉM ATUA EM DIVERSAS AÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E TAMBÉM NO GRUPO COCOA ACTION BRASIL, UMA AÇÃO DA WORD COCOA FOUNDATION, QUE INTEGRA REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DOS ESTADOS QUE PRODUZEM CACAU NO BRASIL.
AS PARCERIAS COM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC), ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, PREFEITURAS E ORGANIZAÇÕES PRIVADAS INCENTIVAM PRODUTORES A APRIMORAR AS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO. ISSO ACONTECE NO PLANTIO DE NOVAS ÁREAS, NO CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, ADUBAÇÃO ATÉ NA VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. NESSE ANO, A CEPLAC IRÁ DISTRIBUIR SEMENTES HÍBRIDAS MELHORADAS DE CACAU PARA PRODUTORES DO ESPÍRITO SANTO. INICIALMENTE, SERÃO DISTRIBUÍDAS 500 MIL SEMENTES PARA O ESTADO, CUJA PRODUÇÃO É FEITA PELA UNIDADE NO PARÁ, QUE ABRIGA O MAIOR BANCO DE GERMOPLASMA DE CACAU DO MUNDO. A COMISSÃO JÁ DISTRIBUI SEMENTES MELHORADAS GENETICAMENTE PARA OS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ, ONDE A PRODUTIVIDADE ALCANÇA MÉDIAS SUPERIORES ÀS DE PAÍSES RECONHECIDOS COMO GRANDES PRODUTORES DE CACAU.
ENTRETANTO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA CHOCOLAT SÃO PAULO 2020 ¿ 2° FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, FAZ-SE NECESSÁRIO O ALUGUEL DA ILHA DE ESTANDES QUE É TRATADO EXCLUSIVAMENTE PELA MVU EMPREENDIMENTOS LTDA O QUE, CONFORME PRECONIZA O INCISO I DO ART. 25 DA LEI 8.666/93, JUSTIFICA QUANTO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50157</Id></row>
<row _id="1880"><IdLicitacao>001171/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88692175</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T13:02:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APLICAÇÃO INTRA-VITREA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000261-51.2020.8.08.0038, EM FAVOR DE HAIDI ZIMMER PEREIRA.

PACIENTE APRESENTA BAIXA ACUIDADE VISUAL DEVIDO DEGENERAÇÃO MACULAR DO OLHO ESQUERDO, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADA A APLICAÇÃO INTRAVITREA.

A SOLICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DESTE MEDICAMENTO FOI INSERIDA NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 17/02/2020 E FOI VISUALIZADA PELO MÉDICO REGULADOR, PORÉM AGUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA, CONFORME ESPELHO DA SOLICITAÇÃO ANEXA.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTES  PACIENTES
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50158</Id></row>
<row _id="1881"><IdLicitacao>001176/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88615502</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T14:39:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR   - 88615502</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES DESTE HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA - HEAC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50159</Id></row>
<row _id="1882"><IdLicitacao>001178/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-B32GV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T15:10:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CITRATO DE MAGNÉSIO 400MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50160</Id></row>
<row _id="1883"><IdLicitacao>001180/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88608441</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-03T16:39:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T08:15:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SERÁ PARA ATENDER A DEMANDA DA SRSCI E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50161</Id></row>
<row _id="1884"><IdLicitacao>000107/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-HBB2Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T09:28:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO FORMATE ¿ PAU AMARELO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,00
QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E ATUALMENTE NÃO SE
ENCONTRA PAVIMENTADO.
2.2 -O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO
ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E
ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS.
2.3 - AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE
OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS
PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO
OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS
NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.
2.4 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO
CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A
COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS
EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR
OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA
DA REGIÃO.
2.5 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR
FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA
2019-FM6LXM - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/12/2019 15:13 PÁGINA 1 / 24
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA
2
FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA
ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS
COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50178</Id></row>
<row _id="1885"><IdLicitacao>000126/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88254291</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T13:45:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 88254291 HINSG BANCO DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50179</Id></row>
<row _id="1886"><IdLicitacao>000204/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88341208</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T14:24:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>BUDESONIDA 50MCG; CETIRIZINA 1MG/ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50180</Id></row>
<row _id="1887"><IdLicitacao>000245/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88374718</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T13:29:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA QUE O HSJC SE PROPÕE A REALIZAR (PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO, AMBULATORIAL, UTI, CENTRO CIRÚRGICO)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50181</Id></row>
<row _id="1888"><IdLicitacao>000101/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>871061831</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T15:38:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXERESE DE HIDROCISTOMA EM AMBOS OS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIA, EXAMES, BIOPSIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50203</Id></row>
<row _id="1889"><IdLicitacao>000170/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88332187</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T16:02:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TOFACITINIBE 5MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000000-00.0000.0.00.0000 (NÚMERO REFERENTE A PLANTÃO JUDICIÁRIO)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50204</Id></row>
<row _id="1890"><IdLicitacao>000316/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88382273</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T14:24:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO PARA MONITORAMENTO DE CADEIA DE FRIOS, SEM FIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DE SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.

A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017  TRATA, EM SEU ART. 152 § 2º: ¿É RECOMENDÁVEL QUE AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLAQUETAS E PLASMA POSSUAM REGISTRADOR GRÁFICO CONTÍNUO DE TEMPERATURA.¿ E EM SEU ART. 154 ¿NO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA HAVERÁ PLANOS DE CONTINGÊNCIA COM PROCEDIMENTOS ESCRITOS, FACILMENTE DISPONÍVEIS, QUE CONTENHAM INSTRUÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM CASOS DE CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU EM CASOS DE DEFEITOS NA CADEIA DE FRIO.¿

PARA QUE OS HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS MANTENHAM SUAS PRINCIPAIS QUALIDADES E CARACTERÍSTICAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM RÍGIDO CONTROLE DE TEMPERATURA DURANTE SEU CONGELAMENTO, RESFRIAMENTO OU ARMAZENAMENTO PROLONGADO. ATUALMENTE ESTE CONTROLE É FEITO EM PLANILHA DE REGISTRO (PAPEL) DE FORMA MANUAL, ORIGINANDO UMA SÉRIE DE DIFICULDADES NOS REGISTROS, SENDO PARTICULARMENTE AS MAIS NOTÓRIAS:

1) A  NÃO DETECÇÃO DE EVENTUAIS VARIAÇÕES RELEVANTES, ENTRE OS INSTANTES DAS ANOTAÇÕES MANUAIS SUCESSIVAS, SEPARADAS MUITAS VEZES POR ATÉ 04 HORAS;
2) A GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXCESSIVA EM PAPEL, CONFERÊNCIA E COMPILAÇÃO MANUAL DOS DADOS;
3) A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ESPECIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS REGISTROS CONTÍNUOS MESMO EM HORÁRIOS ALÉM DO EXPEDIENTE, TAIS COMO, PERÍODO NOTURNO, MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DESCONTROLE CASO OCORRA O ABSENTEÍSMO OU A AUSÊNCIA DO COLABORADOR RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS DE TEMPERATURA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 
4) SUBJETIVIDADE E FALTA DE ESPECIFICIDADE COM OS VALORES LIDOS E REGISTRADOS;
5) DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE APENAS UMA MEDIÇÃO DIÁRIA O QUE POR SI SÓ JÁ APRESENTA UM ATO FALHO.

O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA TEM COMO FINALIDADE MONITORAR DE FORMA CONTÍNUA E AUTOMÁTICA, A TEMPERATURA DOS EQUIPAMENTOS ULTRAFREEZERS, FREEZERS E GELADEIRAS DE ARMAZENAMENTO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS, E AMBIENTES, A FIM DE POSSIBILITAR UM MANEJO SIMPLIFICADO E CONFIÁVEL DA CADEIA DO FRIO. ESSE SISTEMA REPRESENTA UMA FERRAMENTA SEGURA E RASTREÁVEL PARA A EXECUÇÃO DOS REGISTROS DE TEMPERATURA, GARANTINDO, ASSIM, O ACESSO A RELATÓRIOS QUE COMPROVEM A QUALIDADE DO ARMAZENAMENTO REALIZADO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO, PERMITINDO GERAR UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE PROBLEMAS DETECTADOS PELO SISTEMA, FORA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE. ALÉM DE ALERTAR A INSTITUIÇÃO DE POSSÍVEIS DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS, PERMITINDO ASSIM, QUE SEJA TOMADA A MEDIDA NECESSÁRIA: MANUTENÇÃO OU TROCA.
A DESCRIÇÃO DO ITEM DEFINE MONITORAMENTO SEM FIO. ESTA EXIGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ÀS SEGUINTES VANTAGENS: (1) AUTONOMIA DOS COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA MOVER OS EQUIPAMENTOS DEVIDO A MANUTENÇÕES CORRETIVAS, LIMPEZAS, OU MUDANÇAS DE PLANEJAMENTO NO POSICIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NAS ÁREAS TÉCNICAS; (2) INDEPENDÊNCIA DE LIGAÇÃO À REDE DO HEMOES; (3) NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES OU ABERTURAS DE PONTOS DE REDE. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50205</Id></row>
<row _id="1891"><IdLicitacao>000527/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88464725</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T17:42:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DE MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUDADE D ETRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50206</Id></row>
<row _id="1892"><IdLicitacao>000532/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88464652</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T09:44:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CLONIDINA 0,1MG COMP; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50207</Id></row>
<row _id="1893"><IdLicitacao>000581/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88487202</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T10:26:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS PARA O SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROPORCIONAR AOS PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, UTILIZANDO ABORDAGEM DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA REABILITAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50208</Id></row>
<row _id="1894"><IdLicitacao>000049/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88300862</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T09:47:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PEDIÁTRICA EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DA SILVA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50263</Id></row>
<row _id="1895"><IdLicitacao>000151/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88197476</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T10:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RECARGA SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DA PROXIMIDADE DO TERMININO DO PRAZO DE VALIDADE DOS EXTINTORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50286</Id></row>
<row _id="1896"><IdLicitacao>000201/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88340880</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T12:43:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PRAVASTATINA 20MG COMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.

DEVIDO ÀS VÁRIAS TENTATIVAS SEM SUCESSO E PELO BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. O PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LISTADO ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ ABERTO PARALELAMENTE. 
EXISTE ATA VIGENTE PARA O MEDICAMENTO LISTADO ACIMA DE Nº 86491407. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.

LOTE 01: DESERTOS: 85606871, 83536892, 80826490, 78739209 E FRACASSADOS: 84566280, 81763190, 79903436.

INFORMAMOS QUE SÓ SERÃO ACEITOS OS MEDICAMENTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1 (UM) ANO. TAMBÉM INFORMAMOS QUE SÓ ACEITAREMOS ENTREGA ÚNICA.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50287</Id></row>
<row _id="1897"><IdLicitacao>000229/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88364011</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T11:02:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA POSTO DE PORTARIA 12/36 PARA SEDE DA JUCEES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PORTARIA VISA GARANTIR O CONTROLE E MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA SEDE DA JUCEES, TODOS OS DIAS DA SEMANA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA QUE NÃO DISPÕEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES PARA A REFERIDA FUNÇÃO.
A JUCEES POSSUI UMA ÁREA EXTERNA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM VAGAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS, TAIS COMO: SERVIDORES, VOGAIS, ESTAGIÁRIOS E COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, BEM COMO VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS EXTERNOS, TAIS COMO: CONTABILISTAS, CONTRIBUINTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DA JUCEES. DENTRE ESSAS VAGAS ROTATIVAS, DISPONIBILIZAMOS AINDA DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL DISPONIBILIDADE VISA FACILITAR O ACESSO A JUCEES, UMA VEZ QUE NAS REDONDEZAS AS VAGAS DE RUA SÃO LIMITADAS. SENDO ASSIM AS ATIVIDADES DE FLUXO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VEÍCULOS E PESSOAS NA ÁREA EXTERNA SÃO DE ENCARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PORTEIRO.
ADEMAIS, A EMPRESA ATUALMENTE PRESTANDO O SERVIÇO DEMONSTROU NÃO TER INTERESSE EM RENOVAR O CONTRATO POR MAIS DOZE MESES SURGINDO ASSIM A NECESSIDADE EM ABRIR UM NOVO PROCESSO DE LICITATÓRIO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50288</Id></row>
<row _id="1898"><IdLicitacao>000052/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88279472</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T10:50:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T09:40:00</DataAbertura><Objeto>INSTRUMENTAL CIRURGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50305</Id></row>
<row _id="1899"><IdLicitacao>000152/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88324192</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T10:56:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS IMPORTADOS POR ESTA SECRETARIA. ESSES SERVIÇOS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS OU DEMANDAS DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS QUE TIVERAM PARECER DEFERIDO PARA TAIS PRODUTOS, SENDO COMPETÊNCIA DO ESTADO À AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DESSES PRODUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50306</Id></row>
<row _id="1900"><IdLicitacao>000178/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-4JK1G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T08:41:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEDAN, SEM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER TEM COMO FINALIDADE INSTITUCIONAL PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E REGIONALIZAÇÃO. VISANDO DEMONSTRAR O SEU COMPROMETIMENTO COMO PARTÍCIPE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO, SENDO QUE, AO REALIZAR O SEU PAPEL, DARÁ AO ESPÍRITO SANTO DESTAQUE EM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, COM
ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL. PORTANTO, O INCAPER NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS PARA
VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO EM VISITA TÉCNICA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E AGENDAS FORA DO HORÁRIO/LOCAL DE EXPEDIENTE, ASSIM COMO EM FINS DE SEMANA,
BEM COMO ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. CONSIDERANDO QUE ESSA FORMA DE CONTRATAÇÃO NOS GARANTE CARRO RESERVA EM
CASO DE PROBLEMAS COM O VEÍCULO EM UTILIZAÇÃO EVITANDO DESSA FORMA A PARALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DIRETORIA EM SUAS ATIVIDADES PELO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50307</Id></row>
<row _id="1901"><IdLicitacao>000180/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-80N9J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T09:31:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREDIAL REGIÃO SUL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50308</Id></row>
<row _id="1902"><IdLicitacao>000010/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88269035</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T15:04:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ATADURAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50321</Id></row>
<row _id="1903"><IdLicitacao>000057/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88301168</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T12:51:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AQUISIÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50322</Id></row>
<row _id="1904"><IdLicitacao>000096/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88306135</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T14:23:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000116-86.2019.8.08.0019 EM FAVOR DE DENNIS RODRIGUES DA SILVA.

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, PIOR NO OLHO DIREITO E BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA EM OD, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO EM AMBOS OS OLHOS, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50323</Id></row>
<row _id="1905"><IdLicitacao>000060/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7VGV3</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T13:09:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O NUROC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50342</Id></row>
<row _id="1906"><IdLicitacao>000183/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319750</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T10:45:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP BRASIL ¿ INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA PA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUNTA COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ JUCEES POSSUI DIVERSOS PROCESSOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA INTERNET, QUE OPERAM COM ASSINATURA DIGITAL, COMO OS SISTEMAS DE CERTIDÃO WEB, DBE, CONECTIVIDADE SOCIAL ¿ ICP, RECEITANET, WORKFLOW/GED, ENTRE OUTROS.

TAIS SOLUÇÕES PERMITEM À JUCEES UMA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO NO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES, BEM COMO GARANTEM UM MENOR VOLUME DE IMPRESSÕES EM PAPEL. ISTO REPRESENTA, NA PRÁTICA, MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AO CIDADÃO, QUE JÁ NÃO PRECISA MAIS COMPARECER PESSOALMENTE À INSTITUIÇÃO PARA PROTOCOLAR E RETIRAR A SUA SOLICITAÇÃO, POIS O PROCESSO PODE SER FEITO AGORA ATRAVÉS DA INTERNET, DE FORMA ON-LINE.

ENTRETANTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS WEB, EM ESPECIAL OS QUE TRATAM DE DOCUMENTOS DIGITAIS, EXIGE UM NÍVEL DE SEGURANÇA ADICIONAL, FORNECIDO PELO USO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS COLABORADORES E SERVIDORES DE REDE DA INSTITUIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO ICP-BRASIL (INSTITUTO DE CHAVES PÚBLICAS DO BRASIL).

E, COMO OS CERTIFICADOS DIGITAIS POSSUEM PRAZO DE VALIDADE LIMITADO, A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, A FIM DE MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS WEB DISPONIBILIZADOS PELA JUCEES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50343</Id></row>
<row _id="1907"><IdLicitacao>000193/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88106314</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-01T16:13:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARAMETRIZAÇÕES E CUSTOMIZAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PARTICULARIDADES AS SESA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50344</Id></row>
<row _id="1908"><IdLicitacao>000345/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N39QQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T15:10:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DA RODOSOL PARA UTILIZAÇÃO EM PEDÁGIOS DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50357</Id></row>
<row _id="1909"><IdLicitacao>000366/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V731G</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T12:03:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T10:01:00</DataAbertura><Objeto>USTEQUINUMABE 130MG E USTEQUINUMABE 90MG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50358</Id></row>
<row _id="1910"><IdLicitacao>000222/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88360784</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T09:00:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO COM LANCETA E EQUIPO DE DIETA ENTERAL FLEXIVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50369</Id></row>
<row _id="1911"><IdLicitacao>000267/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-HR5NT</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T08:35:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESPESA COM TAXA DO CONDOMÍNIO DO ED RS TRADE TOWER ONDE LOCALIZA-SE A SEDE DESTA ADERES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50370</Id></row>
<row _id="1912"><IdLicitacao>000270/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88380998</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T11:07:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURATIVO AUTOADERENTE, ATRAUMATICO, RECORTAVEL E FLEXÍVEL, COMPOSTO POR 3 CAMADAS: SILICONE SUAVE, E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50371</Id></row>
<row _id="1913"><IdLicitacao>000304/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88377733</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T11:23:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0002526-08.2018.8.08.0002; 0000883-25.2014.8.08.0044; 0000608-39.2016.8.08.0066; 0005088-81.2015.8.08.0038; 0011266-36.2016.8.08.0030; 0012001-98.2018.8.08.0030; 0000102-86.2012.8.08.0039; 0003259-98.2014.8.08.0006; 0000918-85.2018.8.08.0030; 0018613-90.2010.8.08.0011; 0023491-88.2016.8.08.0030; 0007836-95.2014.8.08.0014; 0006799-33.2015.8.08.0035; 0041533-14.2013.8.08.0024; 0003372-53.2014.8.08.0038; 0041535-81.2013.8.08.0024; 0005951-07.2013.8.08.0006; 0036107.46.2017.8.08.0035; 0006196-33.2019.8.08.0030.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50372</Id></row>
<row _id="1914"><IdLicitacao>000361/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88397955</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T09:41:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T10:01:00</DataAbertura><Objeto>ALENTUZUMABE 12MG/1,2ML FA; FINGOLIMODE 0,5MG E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50373</Id></row>
<row _id="1915"><IdLicitacao>000372/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88385680</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T13:12:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿	ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, UNIDADES DE INTERNAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM DE CARTUCHOS DE TONERS MARCA BROTHER, MODELO TN 3392 PARA A IMPRESSÃO DE LAUDOS, RESULTADOS DE EXAMES E DOCUMENTOS DIVERSOS;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50374</Id></row>
<row _id="1916"><IdLicitacao>000405/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-08W8P</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T16:39:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PENDRIVES COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 16 GB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50375</Id></row>
<row _id="1917"><IdLicitacao>000407/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88428540</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T07:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E PELA ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DO CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50376</Id></row>
<row _id="1918"><IdLicitacao>000424/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88435032</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T14:39:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 250 KITS LIMPEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR E RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50377</Id></row>
<row _id="1919"><IdLicitacao>000511/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88341330</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T11:40:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE HOMOCISTEÍNA E ZINCO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50378</Id></row>
<row _id="1920"><IdLicitacao>000148/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88122840</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T10:21:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50399</Id></row>
<row _id="1921"><IdLicitacao>000254/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88361837</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T15:02:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MURO DOS FUNDOS DA UNIDADE VULNERÁVEL À INVASÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50400</Id></row>
<row _id="1922"><IdLicitacao>000297/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88387194</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T09:43:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PARA UIJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AOS SETORES DA UIJM, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50401</Id></row>
<row _id="1923"><IdLicitacao>000100/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88319091</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T15:24:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CICLOFOTOABLACAO, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50420</Id></row>
<row _id="1924"><IdLicitacao>000199/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88337120</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T11:16:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> REALIZAÇÃO DE CARIÓTIPO-SANGUE PERIFÉRICO, CULTURA 72H, BANDEAMENTO GTG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002472-94.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE RAMIRO PEREIRA DANIELETTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME CARIÓTIPO-SANGUE PERIFÉRICO, CULTURA 72H, BANDEAMENTO GTG.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXADO AO PROCESSO.

O PACIENTE REALIZA ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS COM GENETICISTA POR APRESENTAR MÚLTIPLAS MICROCEFALIAS E ATRASO GLOBAL DO DNPM, COM SÍNDROME GENÉTICA A ESCLARECER E POR ESSE MOTIVO FOI IN
DICADO A REALIZAÇÃO DESTE EXAME PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CASO. 

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50421</Id></row>
<row _id="1925"><IdLicitacao>000224/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88349500</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T09:33:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-14T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMENE P/MAND.JUDICIAL: BUSPIRONA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50422</Id></row>
<row _id="1926"><IdLicitacao>000249/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88376290</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T14:37:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENS PERMANENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SUBSOLO DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50423</Id></row>
<row _id="1927"><IdLicitacao>000255/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88369064</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T15:09:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>BRIMONIDINA 2MG/ML; CARMELOSE 0,5% E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50424</Id></row>
<row _id="1928"><IdLicitacao>000391/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-R8GTL</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T11:19:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A1, 1 ANO, SEM MÍDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SIAPEC E SIMLAM UTILIZAM O CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PARA
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE SISTEMAS, COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR E TORNAR SEGURO OS
RESPECTIVOS PROCESSOS DAS ÁREAS TÉCNICAS. NO ÂMBITO ESTADUAL, SIAPEC E SIMLAM ESTÃO INTEGRADOS
COM OS SISTEMAS DA SEFAZ/ES COM O OBJETIVO DE EMITIR E VERIFICAR PAGAMENTO DE DUA'S REFERENTE AS
VÁRIAS TAXAS DE SERVIÇO COBRADAS PELO IDAF. NO ÂMBITO FEDERAL, O SIMLAM ESTÁ INTEGRADO AO SISTEMA
NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) COM O OBJETIVO DE ENVIAR AO SICAR TODOS OS DADOS
DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE
CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR) MANTIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE ENVIAR AO SINAFLOR DADOS REFERENTES ÀS EXPLORAÇÕES FLORESTAIS
AUTORIZADAS PELO IDAF NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50425</Id></row>
<row _id="1929"><IdLicitacao>000398/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88425169</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-22T14:41:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1000 UNIDADES DE TRAVESSEIROS, PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50426</Id></row>
<row _id="1930"><IdLicitacao>000436/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88423905</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-24T07:34:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER A PACIENTE DA CLINICA MEDICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50427</Id></row>
<row _id="1931"><IdLicitacao>000246/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88375048</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T13:37:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO PELO MÉTODO THERASUIT EM FAVOR DE ANDRÉ CARDOSO PERONE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50444</Id></row>
<row _id="1932"><IdLicitacao>000259/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WP2CC</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T17:05:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-06T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERV.TÉCNICO-ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREDIAL REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50445</Id></row>
<row _id="1933"><IdLicitacao>000543/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-7CXBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-29T16:23:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ; TORRADO E MOÍDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO ANUAL, PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES, DO REFERIDO PRODUTO, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PELO ALMOXARIFADO DESTE ÓRGÃO. A QUANTIDADE A ADQUIRIR, ABRANGE APENAS AO SETOR DE COPA/COZINHA DA FAMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50446</Id></row>
<row _id="1934"><IdLicitacao>000069/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-91GN7</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-01T15:01:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50462</Id></row>
<row _id="1935"><IdLicitacao>000213/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88357937</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-13T15:35:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED,CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIA, OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50463</Id></row>
<row _id="1936"><IdLicitacao>000550/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88471675</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T08:45:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-17T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES QUANTO A HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES, PROPICIANDO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR.

CONSIDERANDO QUE PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50464</Id></row>
<row _id="1937"><IdLicitacao>000564/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88470032</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T13:32:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50465</Id></row>
<row _id="1938"><IdLicitacao>000568/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-8PVKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T15:04:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- 05 GALÕES DE TINTA BRANCO; 10 ROLOS; 10 PINCEIS; 100 LIXAS; 01 LATA DE MASSA ACRÍLICA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É NECESSÁRIO A COMPRA DESTES PRODUTOS PARA QUE SEJA REALIZADA TODA E QUALQUER MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PARA OS PROJETOS E EXPOSIÇÕES REALIZADAS DURANTE TODO ESSE ANO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50466</Id></row>
<row _id="1939"><IdLicitacao>000582/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88487296</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T10:43:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROPORCIONAR AOS PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES INDEPENDENCIA FUNCIONAL NA VIDA DIARIA, UTILIZANDO ABORDAGEM DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA A REABILITAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50467</Id></row>
<row _id="1940"><IdLicitacao>000018/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-2MLP1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-02-01T16:18:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS DA SETUR EM 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS DA SETUR NO PERIMETRO URBANO E INTERURBANO DA GRANDE VITÓRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50491</Id></row>
<row _id="1941"><IdLicitacao>000082/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-76L1X</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T09:43:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER OS SERVIDORES LOCALIZADOS NO CPDI SERRANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A EMPRESA E. J. PIZZOL ME É A ÚNICA QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDER O TRECHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A DOMINGOS MARTINS (FAZENDA DO ESTADO).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50498</Id></row>
<row _id="1942"><IdLicitacao>000083/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020022572324</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T09:46:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DA REVISTA MUNDO PM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REVISTA MUNDOPM-PROJECT MANAGEMENT É UMA PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NO TEMA GERENCIAMENTO DE PROJETOS. A REVISTA AUXILIARÁ OS SERVIDORES DA SUBEPP, COBRINDO TEMAS SOBRE GESTÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PORTFÓLIO DE PROJETOS. PUBLICANDO ARTIGOS SOBRE PRODUÇÃO ACADÊMICA EM GESTÃO DE PROJETOS E MATÉRIAS CORRELATAS. OBJETIVANDO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA ÁREA DE CONHECIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50499</Id></row>
<row _id="1943"><IdLicitacao>000337/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88401049</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T09:05:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO ODONTOLÓGICO COM BUCO-MAXILO-FACIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE 6 IMPLANTES OSTEOINTEGRADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50500</Id></row>
<row _id="1944"><IdLicitacao>000374/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>883213982020</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:10:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50501</Id></row>
<row _id="1945"><IdLicitacao>000504/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88289796</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T10:34:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE DIETÉTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50502</Id></row>
<row _id="1946"><IdLicitacao>000509/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88415929</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-28T11:26:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CEASA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50503</Id></row>
<row _id="1947"><IdLicitacao>000584/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-D3D0H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-31T11:40:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G ¿ (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0026205-40.2015.8.08.0035.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50504</Id></row>
<row _id="1948"><IdLicitacao>000263/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88379698</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T19:09:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMÁCIA - CI 103/2020 - MEDICAMENTOS POMADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50531</Id></row>
<row _id="1949"><IdLicitacao>000325/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-F0KSJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T15:16:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TANQUE BALÍSTICO (CÂMERA RECUPERADORA DE PROJETIS), </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893930/2019, PROCESSO 88208192/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR AS INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS E PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA POLÍCIA CIVIL DO ES PARA O ENFRENTAMENTO QUALIFICADO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, EM CONFORMIDADE COM A META 02/ETAPA 04 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50532</Id></row>
<row _id="1950"><IdLicitacao>000367/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-GRD5S</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T12:04:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - EDP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50533</Id></row>
<row _id="1951"><IdLicitacao>000375/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-95B7K</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-21T14:25:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AXITINIBE 5MG COMPRIMIDO; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50534</Id></row>
<row _id="1952"><IdLicitacao>000427/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88427099</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-23T15:00:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA, SUBORDINADA A SESA, E SUA HEMORREDE  COMPREENDE AS SEGUINTES  UNIDADES: HEMOES SÃO MATEUS, HEMOES COLATINA, HEMOES LINHARES, HEMOES SERRA E UMA UNIDADE MÓVEL. 
ESTA HEMORREDE É RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE DE DOADORES, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE PARA OS HOSPITAIS ADSTRITOS, ALÉM DO ATENDIMENTO DE PACIENTES HEMATOLÓGICOS.
O ATENDIMENTO AO DOADOR DE SANGUE CONTEMPLA O CADASTRO DOS MESMOS, A SELEÇÃO POR MEIO DE TRIAGEM HEMATOLÓGICA E CLÍNICA, A COLETA DO SANGUE E A OFERTA DE LANCHE E HIDRATAÇÃO POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO E COSTUMES. DESTACA-SE NESTE CASO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA A CONSERVAÇÃO DOS LANCHES (ALIMENTOS E SUCOS) EVITANDO A DEGRADAÇÃO DOS MESMOS E O BOM ACOLHIMENTO AO NOSSO PRINCIPAL FORNECEDOR/USUÁRIO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50535</Id></row>
<row _id="1953"><IdLicitacao>000641/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-Q5GG9</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T07:29:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARIMBOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI EM SUA EXTENSÃO DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS, SETORES DE INTERNAÇÃO, ODONTOLOGIA, RADIOLOGIA, POLICLÍNICA E OUTROS, HAVENDO DESSA FORMA UM GRANDE MONTANTE DE DOCUMENTOS QUE TRAMITAM NESSA DIRETORIA DE SAÚDE (DSPMES).
ESSES DOCUMENTOS QUE TRAMITAM NA DS , UTILIZAM VÁRIOS CARIMBOS COMO:
NUMERO DE PROCESSO E DE PAGINA, CANCELADO, URGENTE, COPIA E VÁRIOS OUTROS CARIMBOS SÃO NECESSÁRIOS PARA TRAMITAÇÃO DESSES DOCUMENTOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50536</Id></row>
<row _id="1954"><IdLicitacao>000682/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88518388</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-06-02T14:32:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME PARA PACIENTE WALTER SARMENCHI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE OPME PARA PACIENTE WALTER SARMENCHI PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50537</Id></row>
<row _id="1955"><IdLicitacao>000697/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88483886</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T10:26:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE 04 (QUATRO) TAMPAS DE ALUMINIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, AS 04 TAMPAS DE FERRO ESTÃO DETERIORADAS, COM BURACOS E FERRUGEM QUE É RESULTADO DA OXIDAÇÃO DO FERRO. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVAS TAMPAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS COLABORADORES DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50538</Id></row>
<row _id="1956"><IdLicitacao>000706/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88532038</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-02T16:21:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, NÃO HÁ PRESTADOR DISPONIVEL PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO ASSIM COMO NÃO HÁ VAGA DISPONÍVEL PARA TRANSFERENCIA DO PACIENTE, DESSA FORMA, EXIGE UMA AQUISIÇÃO ESPECIFÍFICA, LOGO, FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO EM CARÁTER DE EMERGENCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50539</Id></row>
<row _id="1957"><IdLicitacao>000719/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88552799</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-10-02T11:24:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 20 (VINTE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA DE ASSOALHO PELVICO EM FAVOR DE JORGE MACHADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50540</Id></row>
<row _id="1958"><IdLicitacao>000085/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2020-BQZK1</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-07-01T10:07:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER OS SERVIDORES LOCALIZADOS NO CPDI SERRANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO PLANETA LTDA É A ÚNICA QUE POSSUI
CONCESSÃO PARA ATENDER OS TRECHOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A CONCEIÇÃO DO CASTELO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE A SÃO JOÃO DE VIÇOSA E DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A INDAIÁ (CONCEIÇÃO DO CASTELO).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50557</Id></row>
<row _id="1959"><IdLicitacao>000108/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88308839</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T09:31:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G ¿ (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50558</Id></row>
<row _id="1960"><IdLicitacao>000131/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PG223</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-08-01T14:29:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T09:31:00</DataAbertura><Objeto>VENTILADOR TUFÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR CONDIÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SOCIOEDUCANDOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, BEM COMO PROPORCIONAR BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM-ESTAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50559</Id></row>
<row _id="1961"><IdLicitacao>000153/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-965NS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T11:11:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50560</Id></row>
<row _id="1962"><IdLicitacao>000234/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-50R8J</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-14T14:07:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50561</Id></row>
<row _id="1963"><IdLicitacao>000262/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88379485</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-15T17:41:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMÁCIA - MEDICAMENTOS SUSPENSÃO ORAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 6 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50562</Id></row>
<row _id="1964"><IdLicitacao>000278/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020009248211</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T15:10:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER GÁS DE COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ÓRGÃO NECESSITA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AOS CURSISTAS E COLABORADORES DA ESESP. O GÁS DE COZINHA ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COPA E COZINHA DA ESESP, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DO FOGÃO, COMO A PRODUÇÃO DE CAFÉ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50563</Id></row>
<row _id="1965"><IdLicitacao>000321/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V3GTS</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-17T14:51:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIATURAS CARACTERIZADAS DO TIPO PICK UP 4X4</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNO SENASP/MJSP Nº 893930/2019, PROCESSO 88208192/2019/SESP, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP/SENASP E ESTA SESP, COM O INTUITO DE MODERNIZAR AS INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS E PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA POLÍCIA CIVIL DO ES PARA O ENFRENTAMENTO QUALIFICADO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, EM CONFORMIDADE COM A META 01/ETAPA 01 DO PLANO DE TRABALHO, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50564</Id></row>
<row _id="1966"><IdLicitacao>000343/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88379884</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-20T12:31:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ARQUIVO DE MATERIAL POLIPROPILENO CORRUGADO COR BRANCO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR O ESTOQUE CONSIDERANDO QUE O LOTE 02 DO PROCESSO 85859974 FOI FRACASSADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50565</Id></row>
<row _id="1967"><IdLicitacao>000142/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88333930</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T08:13:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL/SESSÃO EM FAVOR DE GLENDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50580</Id></row>
<row _id="1968"><IdLicitacao>000163/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-ZQH2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-09-01T14:56:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-14T09:31:00</DataAbertura><Objeto>MÁQUINA DE CORTAR CABELO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50581</Id></row>
<row _id="1969"><IdLicitacao>000275/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9J0NN</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T14:24:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-02T10:10:00</DataAbertura><Objeto>ADEQUAÇÃO PROJETOS EXECUTIVOS DA BACIA DO CÓRREGO DA RIBEIRA, ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO SE SUSTENTA PELA NECESSIDADE URGENTE DE MINIMIZAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA REGIÃO, OS QUAIS IMPACTAM NA ECONOMIA DOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA RESPECTIVA BACIA, ASSIM COMO ACARRETAM PREJUÍZOS AOS MORADORES SITUADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA, SITUAÇÃO QUE VEM SE AGRAVANDO AO LONGO DOS ANOS DEVIDO AO AVANÇO DA URBANIZAÇÃO, RELACIONADA PRINCIPALMENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS E A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CALHA DO CÓRREGO DA RIBEIRA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50582</Id></row>
<row _id="1970"><IdLicitacao>000287/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88381820</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-16T16:47:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AQUISIÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50583</Id></row>
<row _id="1971"><IdLicitacao>000552/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-0H6S6</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-01-30T09:26:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNO DE MICROONDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O FORNO MICRO-ONDAS É UTILIZADO NO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO PARA AQUECIMENTO DE ALIMENTOS, UMA VEZ QUE O IMÓVEL EM QUE SE LOCALIZA A SEDE DA SECRETARIA NÃO CONTA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS.
¿	O ÓRGÃO POSSUI SERVIÇO DE COPA PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS, CARECENDO PORTANTO, DO EQUIPAMENTO (FORNO MICROONDAS), O QUAL PODE SUBSTITUIR O ATUAL MÉTODO DE PREPARO DOS ALIMENTOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>50584</Id></row>
<row _id="1972"><IdLicitacao>000644/2020</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-1CLFV</NumeroProcesso><DataCriacao>2020-05-02T09:18:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CON</Objeto><RegistroPreco xsi:nil="true" /><Situacao xsi:nil="true" /><PussuiPregao xsi:nil="true" /><CriterioClassificacao xsi:nil="true" /><Justificativa xsi:nil="true" /><FlagCovid19 xsi:nil="true" /><CriterioClassificacaoExtenso xsi:nil="true" /><Id xsi:nil="true" /></row>
</data>
