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  "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"text","id":"IdLicitacao"},{"type":"text","id":"NomeOrgao"},{"type":"text","id":"Modalidade"},{"type":"text","id":"NumeroProcesso"},{"type":"timestamp","id":"DataCriacao"},{"type":"timestamp","id":"DataAbertura"},{"type":"text","id":"Objeto"},{"type":"text","id":"RegistroPreco"},{"type":"text","id":"Situacao"},{"type":"text","id":"PussuiPregao"},{"type":"text","id":"CriterioClassificacao"},{"type":"text","id":"Justificativa"},{"type":"text","id":"FlagCovid19"},{"type":"text","id":"CriterioClassificacaoExtenso"},{"type":"numeric","id":"Id"}],
  "records": [
    [1,"000505/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88457982","2020-01-28T10:42:08","2020-11-03T14:00:00","PUBLICAÇÃO EM JORNAL","False","Encerrado","True","G","DAR PUBLICIDADE AOS PREGÕES COM VALORES SUPERIORES A R$150.000,00","","Valor Global",46910],
    [3,"001791/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0F5VL","2020-06-04T14:51:44","2020-07-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EPI","False","Encerrado","True","G","¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;\r\n¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE;\r\n¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","True","Valor Global",46912],
    [5,"001970/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88826708","2020-04-16T12:35:44","2020-08-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML INJ.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE DARÁ DEVIDO À NECESSIDADE DA GARANTIA DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS. GARANTINDO ASSIM A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO AOS PACIENTES ACOMPANHADOS. \r\n\r\nCLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA É UM SEDATIVO (INDUTOR DE UM ESTADO CALMO) INDICADO PARA USO EM PACIENTES (COM E SEM VENTILAÇÃO MECÂNICA) DURANTE O TRATAMENTO INTENSIVO (NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, SALAS DE CIRURGIA OU PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS).\r\n\r\nA DEXMEDETOMIDINA OFERECE A CAPACIDADE ÚNICA DE FORNECER SEDAÇÃO E ANALGESIA SEM DEPRESSÃO RESPIRATÓRIA. É UM AGENTE NOVO COM UMA GRANDE MARGEM DE SEGURANÇA, EXCELENTE CAPACIDADE SEDATIVA E MODERADAS PROPRIEDADES ANALGÉSICAS. EMBORA O SEU AMPLO USO SEJA, ATUALMENTE, EM PACIENTES DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGICOS, A DEXMEDETOMIDINA PARECE TER FUTURAS APLICAÇÕES PROMISSORAS NAS ÁREAS DE NEUROPROTEÇÃO, CARDIOPROTEÇÃO E RENOPROTEÇÃO. SÃO NECESSÁRIOS MAIS ESTUDOS DETALHADOS PARA DEFINIR O SEU PAPEL COMO SEDATIVO EM DOENTES CRÍTICOS, NEUROCIRÚRGICOS E PEDIÁTRICOS, COMO ADJUVANTE DA ANESTESIA E COMO SEDATIVO DURANTE PROCEDIMENTOS.\r\n\r\nA MEDICAÇÃO CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA, SOLICITADA PELOS ANESTESISTAS E UTEÍSTAS, PARA OS PACIENTES DO HRAS.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO, O LAUDO TÉCNICO DE INCLUSÃO DA MEDICAÇÃO, FEITA PELO MÉDICO ANESTESISTA.\r\n\r\n","False","Valor Global",46914],
    [8,"002181/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GWB1R","2020-04-05T11:22:07","2020-07-14T13:30:00","MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",46917],
    [18,"002113/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88781283","2020-04-28T13:38:35","2020-07-16T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","False","Valor Global",46942],
    [20,"002625/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5NR2M","2020-02-06T14:33:12","2020-08-07T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - OPME - ANCORA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","ATENDIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS PACIENTES COM QUALIDADE E SEGURANÇA","False","Valor Global",46944],
    [23,"002809/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88928675","2020-06-16T14:32:17","2020-07-21T14:00:00","MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO SUPRIR A UNIDADE POR UM PERÍODO DE 6 MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA E CONSIDERANDO QUE O USO DOS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ROTINA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DESTA UNIDADE HOSPITALAR; CONSIDERANDO QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA SALVAR VIDAS;","False","Valor Global",46947],
    [24,"002828/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N6MQS","2020-06-17T14:22:21","2020-07-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",46948],
    [27,"002989/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-76W3X","2020-06-29T10:11:23","2020-07-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES COM FIO, SEM FIO E BATERIAS - SESA","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","False","Valor Global",46951],
    [28,"003022/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CN448","2020-01-07T10:43:55","2020-07-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CÃES PARA EMPREGO NA ATIVIDADE POLICIAL","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES","False","Valor Unitário",46952],
    [34,"000370/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","883961262020","2020-01-21T13:08:11","2020-03-25T09:00:00","AQUISIÇÃO REAGENTES E LOCAÇÃO APARELHO GASOMETRIA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO REAGENTES DE GASOMETRIA E LACTATO E LOCAÇÃO APARELHO GASOMETRIA PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",46968],
    [37,"000735/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-FXQ1G","2020-10-02T18:12:02","2020-06-25T10:00:00","PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JOÃO CLÍMACO ","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE A PRAÇA JOÃO CLÍMACO REPRESENTA UM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS ANTIGOS E DE MAIORES VALORES PATRIMONIAIS HISTÓRICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL CAPIXABA, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE OCUPADA, NA MAIOR PARTE DA SUA ÁREA, POR ESTACIONAMENTO PÚBLICO, FATO QUE PREJUDICA A POSSIBILIDADE DA APREENSÃO E UTILIZAÇÃO PLENA DESTE MARCO HISTÓRICO DA CIDADE POR MORADORES E VISITANTES. \r\nCONSIDERANDO TRATAR-SE, O ESCOPO DA CONTRATAÇÃO TRATADA PELO PRESENTE TERMO, DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECÍFICA DA ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, NECESSITANDO PORTANTO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA POSSIBILITAR SUA PLENA EXECUÇÃO, EQUIPE ESTA QUE NÃO COMPÕE O QUADRO ATUAL DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS.\r\nCONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO ¿ DER-ES, ATRIBUINDO A ESTA SEGER A REALIZAÇÃO DIRETAMENTE DA ATIVIDADE QUE ENSEJA O OBJETO DO PRESENTE TERMO.\r\n","","Valor Global",46971],
    [41,"001611/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8FH8M","2020-03-26T10:17:58","2020-02-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA","True","Encerrado","True","G","A)     OS EXAMES MAMOGRAFIA SÃO INSTRUMENTOS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS MAMARIA E NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES TANTO EM ÂMBITO AMBULATORIAL QUANTO EM ÂMBITO HOSPITALAR;A)\tPOSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS MAMARIA;\r\nB)\tAVALIAR AS CONDIÇÕES DA MAMA, E ASSIM PERMITIR EXAMES COMPARATIVOS FUTUROS;\r\nC)\tA MAMOGRAFIA É UM EXAME RADIOLÓGICO QUE FAZ PARTE DAS EXIGÊNCIAS NAS INSPEÇÕES DE SAÚDE DOS MILITARES FEMININOS A PARTIR DE 40 ANOS;\r\nD)\tDIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;\r\nE)\tRAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS MAMARIA;\r\nF)\tOFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;\r\nG)\tMAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;\r\nH)\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE\r\n","False","Valor Global",46975],
    [42,"001715/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88812359","2020-03-31T14:17:31","2020-05-06T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATMED PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS HOSPITALARES UTILIZADOS PELOS HOSPITAIS.","False","Valor Global",46976],
    [45,"000094/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88316122","2020-07-01T14:08:02","2020-05-02T10:00:00","MATERIAIS DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",46987],
    [47,"000481/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88437566","2020-01-27T10:42:16","2020-02-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","DEVIDO AUMENTO DO CONSUMO E OS ITENS CONSTAREM EM PROCESSOS AINDA NÃO FINALIZADOS, SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DESTA ENTREGA UNICA PARA NÃO COMPROMETER O ABASTECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL","","Valor Global",46989],
    [49,"001755/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1XWGN","2020-02-04T17:31:03","2020-05-13T11:00:00","¿\tCONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VENTILADORES PULMONARES MECÂNICOS","False","Em Andamento","True","G","¿\tO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO POSSUI EM SEU PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE AOS PACIENTES INTERNADOS E A NÍVEL AMBULATORIAL. O PRONTO SOCORRO ESTÁ EM PLENA ATIVIDADE E POSSUI VENTILADORES MECÂNICOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. SÃO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E VITAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NESTE NOSOCÔMIO.   SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO À ABERTURA DESTE TERMO DE REFERENCIA VISANDO DAR CONTINUIDADE À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO.  BUSCANDO OFERECER À ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E EFICAZ. DESTACAMOS QUE, O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS SERÁ POSSÍVEL SOMENTE COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSALMENTE E CORRETIVA SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.\r\n  \r\n","True","Valor Global",46991],
    [51,"002386/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-D9XM7","2020-05-15T07:43:11","2020-01-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS HOSPITALARES NO MERCADO, E A CRISE QUE FOI INSTALADA, VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 07/2020¿GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SENTINELAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO NO SUL DO ESTADO AS UNIDADES: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. \r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, JUNTO COM O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, TIVERAM DEFINIÇÕES DE RECEBEREM PACIENTES CLÍNICOS, E ALGUNS CASOS DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, DENTRO DE SUAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS, DESDE O INICIO DE MARÇO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE HOSPITAL ALTEROU O SEU QUADRO DE LEITOS PARA RECEBIMENTO DE MAIS PACIENTES CLÍNICOS, A FIM DE LIBERAR LEITOS NOS HOSPITAIS SENTINELAS DO ESTADO E, INCLUSIVE, ABRIU VAGAS PARA CIRURGIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ORTOPEDIA (EXTREMIDADES PÉ E TORNOZELO, MÃO E PUNHO, E OSTEOMIELITES) PARA ATENDER PACIENTES DA REGIÃO SUL E OUTRAS REGIÕES, A CRITÉRIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS AS SESA.\r\n\r\nASSOCIANDO AINDA A PANDEMIA DO COVID-19, A CHEGADA DE PACIENTES CLINICOS DE OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES TROUXERAM NECESSIDADES QUE HABITUALMENTE NÃO ATENDÍAMOS, ITENS 02 E 04, OU AUMENTANDO O CONSUMO DE ITENS, COMO OS ITENS 01, 03 E 05 CUJAS QUANTIDADES ATUAIS EM USO E EM ESTOQUE NÃO SERÃO SUFICIENTES PARA A DEMANDA CLINICA QUE VIRÁ A SURGIR.\r\n\r\nPOR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","True","Valor Global",46993],
    [53,"002803/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CZ7TQ","2020-06-16T11:44:28","2020-07-17T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",46995],
    [54,"002866/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SF0MP","2020-06-19T16:38:08","2020-07-22T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:ANAGRELIDA 0,5MG CPR E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","False","Valor Global",46996],
    [55,"002880/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-H35X7","2020-06-22T14:22:41","2020-09-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA UIJM QUANTO A HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES, PROPICIANDO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR.\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA N° 058-R, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO ESPÍRITO SANTO, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SEGUINDO A PORTARIA, ADOTAMOS MEDIDAS E PROTOCOLOS PARA PREVENÇÃO AO VIRUS, DEMANDANDO UM CONSUMO MAIOR DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA\r\n\r\nREITERAMOS AINDA QUE SEGUNDO DADOS COLETADOS PELO SAME, NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DESTE ANO, REALIZARAM 45 INTERNAÇÕES CLINICAS EM CADA MÊS REFERENTE, E ATÉ O LEVANTAMENTO DO DIA 20 DE MAIO, REALIZAMOS 45 INTERNAÇÕES, SENDO 19 PACIENTES VINDO DE NOSSO PRÓPRIO PRONTO SOCORRO, E OUTROS 26 VINDOS DE OUTROS HOSPITAIS E ÓRGÃOS. LOGO, ESPERAMOS UM AUMENTO DO NUMERO DE INTERNAÇÕES NOS MESES SEGUINTES, E ESTARMOS PREPARADOS PARA ATENDER A DEMANDA.\r\n\r\nINFORMAMOS AINDA QUE HÁ EM ANDAMENTO ADEQUAÇÕES NO HOSPITAL E CONSTRUÇÃO DE TENDA COM 15 LEITOS  PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS DE SUSPEITAS OU CONFIRMADAS DE COVID-19, AUMENTANDO O NUMERO DE LEITOS EM, APROXIMADAMENTE, 23 UNIDADES, O QUE DEMANDARIA DE MAIS LIXEIRAS PARA OS SETORES, E NÃO HÁ ESTOQUE PARA ATENDER A ESSES NOVOS LEITOS.\r\n\r\nA FIM DE CORROBORAR SOBRE AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE MAIS LIXEIRAS PARA OS SETORES, INFORMAMOS QUE DESDE O INICIO DA PANDEMIA, EM MARÇO, HOUVE UM AUMENTO NA DEMANDA DE 60% DE PAPEIS TOALHAS, 40% DA DEMANDA DE PAPEIS HIGIÊNICOS, ALEM DO AUMENTO DE CONSUMO DE MATERIAIS HOSPITALARES, OCORRENDO AUMENTO NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. LOGO, ESPERAMOS UM AUMENTO, AINDA MAIOR, COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS VERMELHAS DE 100 LITROS VEM A ATENDER A RECOMENDAÇÃO À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA N° 004/2020, QUANTO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS. INFORMAMOS AINDA QUE SOMOS ÓRGÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0376/2019, PROCESSO HINSG 87380587, MAS A QUANTIDADE DISPONÍVEL EM ATA NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ESTIMADA NESSA ÉPOCA, LOGO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DESTE PROCESSO.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO DAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE GARANTINDO A SEGURANÇA SANITÁRIA NOS AMBIENTES MINIMIZANDO A CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVIRUS. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA PARA ADESÕES, ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 10/06/2020.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES REQUISITANTES.\r\n","True","Valor Global",46997],
    [57,"001227/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88608140","2020-09-03T13:34:53","2020-06-29T08:30:00","MATERIAL GRÁFICO","False","Em Andamento","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU ATENDIDOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) E AO ANEXO NO HPM ONDE O PRONTO SOCORRO COM 105 LEITOS, SENDO 29 LEITOS PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 08 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICO, 06 DE CUIDADOS SEMI-INTENSIVO PEDIÁTRICOS E 62 DE ENFERMARIA.","False","Valor Global",46999],
    [58,"001244/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88662454","2020-10-03T09:25:14","2020-05-22T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47000],
    [61,"001738/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","88812570","2020-02-04T08:38:10","2020-05-19T09:00:00","MEDICAMENTO","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO PARA ATENDER PADRONIZAÇÃO DA CCIH PARA TRATAMENTO DE PACIENTES GRAVES EM TERAPIA INTENSIVA COM COVID-19","True","Valor Global",47003],
    [64,"001858/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88807967","2020-04-13T10:02:26","2020-06-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HEAC","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA DESTE HEAC","False","Valor Global",47006],
    [65,"001861/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88816885","2020-04-13T10:34:57","2020-06-19T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, AV EUDES CHERRER DE SOUZA,S/N, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA-ES","False","Valor Global",47007],
    [68,"002012/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QGRVV","2020-04-22T09:19:41","2020-09-06T15:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML  E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES: 01, 02, 03, 05, 06 E 07) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 04), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47010],
    [73,"002320/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QD48W","2020-12-05T12:05:56","2020-07-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE S. P.","False","Valor Global",47015],
    [77,"002675/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-B3JPT","2020-04-06T10:24:17","2020-07-27T09:00:00","INSUMOS P/BOMBA DE INSULINA  PROCESSOS ADM-MJ SOL197/2020 SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","False","Valor Global",47019],
    [78,"000455/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LGPZ5","2020-01-24T15:10:06","2020-03-31T09:00:00","LURASIDONA 40MG COMP; E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47022],
    [79,"000458/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QFMVF","2020-01-24T15:50:42","2020-06-25T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS TURMAS DE 3º ANO DO E. FUNDAMENT","False","Encerrado","True","G","O GOVERNO DO ESTADO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DE UM EFETIVO MODELO DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, INSTITUIU, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 10.631 DE 28 DE MARÇO DE 2017, O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO - PAES QUE VISA O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE UMA INTERVENÇÃO SISTÊMICA DESENVOLVIDA EM TRÊS EIXOS DE ATUAÇÃO: APOIO À GESTÃO, FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) E PLANEJAMENTO E SUPORTE, ENVOLVE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO E SE PROPÕE A CRIAR CONDIÇÕES PARA ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS NA IDADE RECOMENDADA, ALÉM DE AMPLIAR SUAS AÇÕES PARA MELHORAR OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nDIANTE DESSA BUSCA POR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, O PAES DISPONIBILIZARÁ MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DAS REDES MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O PACTO.\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO PARTE DA PROPOSIÇÃO DE QUE O ENRIQUECIMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS É ESSENCIAL PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM O MÁXIMO DE CONTATO COM AS INFORMAÇÕES E HABILIDADES QUE SE DESEJA DESENVOLVER, VISTO QUE, ESTRUTURAR AS AULAS E ESTABELECER UM CONTROLE INDIRETO DO QUE ACONTECE NELAS, PODE TER UM IMPACTO POSITIVO NO APRENDIZADO DOS ALUNOS.\r\nSENDO ASSIM, NESSE PROCESSO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, O ESTADO DISPONIBILIZA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTERVENÇÃO SISTÊMICA DE GESTÃO, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E PRODUZAM A ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS.\r\nNESSE SENTIDO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA, PARA PROCEDER À IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DO PAES.","False","Valor Global",47023],
    [81,"000541/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88294153","2020-01-29T14:49:36","2020-02-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÕES CAIXA DE OVO ANTI-ESCARAS E PNEUMÁTICO/HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                  \r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                  \r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916063/2019 E 83049479/2019. ATUALMENTE, O LOTE 2 NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.   \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",47025],
    [82,"000763/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88547744","2020-11-02T15:20:39","2020-03-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",47026],
    [83,"000992/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4J4FS","2020-02-20T12:29:58","2020-01-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA OS CONSULTÓRIOS DE OFTALMOLOGIA","False","Encerrado","True","G","¿\tPROVER A DIVISÃO DA POLICLÍNICA COM EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE TÉCNICO AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, A FIM DE QUE ESTE SERVIÇO DESENVOLVA ALÉM DE CONSULTAS MÉDICA, EXAMES DE: ACUIDADE VISUAL, MOTILIDADE OCULAR, REFRAÇÃO, BIOMACROSCOPIA, PAQUIMETRIA E TONOMETRIA NO INTENTO DE ATENDER AOS SERVIDORES DE MANEIRA PRECISA, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE EXECUTAM SERVIÇOS QUE EXIGEM ACUIDADE VISUAL ADEQUADA;\r\n¿\tATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS USUÁRIOS DA DS\r\n¿\tPROPORCIONAR A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTE BOM FUNCIONAMENTO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR COM PRECISÃO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.\r\n¿\tQUANTO À SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS, SERÃO FEITOS CONSIDERANDO QUE O QUE EXISTEM HOJE ESTÃO OBSOLETOS E SEM POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR FALTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE\r\n","False","Valor Global",47027],
    [84,"001101/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88639134","2020-02-03T13:27:45","2020-07-22T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AGREGÔMETROS LAMINAARES.","False","Em Andamento","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DO AGREGÔMETRO LAMINAR PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES COORDENADOR.\r\nCONSIDERANDO QUE OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES DEVEM REALIZAR E MANTER REGISTROS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFIGURADA NO ITEM 5.4.1 DA RDC 302/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E NOS ARTIGOS 243 AO 249 DA PORTARIA 158 DE 2016 QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, COM CALIBRAÇÃO TÉRMICA E AFERIÇÃO PERIÓDICAS, COM VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TAIS EQUIPAMENTOS.\r\nCONSIDERANDO TAMBÉM UMA ESTIMATIVA DE PREÇOS É ORIUNDA DE UM ¿MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS¿ NO PROCESSO NÚMERO 83515097, ARQUIVADO DEVIDO À ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS QUE IRÃO NECESSITAR DESSES SERVIÇOS. \r\nO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO DA MARCA CRONO-LOG 700 É COMPOSTO POR 4 CANAIS, DISTIBUÍDOS EM 02 EQUIPAMENTOS. POSSUI COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA UM COMPUTADOR COM O SOFTWARE DO PROGRAMA DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA INSTALADO. O AGREGÔMETRO É PATRIMÔNIO DO HEMOES-SESA, SOB NÚMEROS 02- SESA PAT-11-074144 E SESA PAT-11-074143\r\n","False","Valor Global",47028],
    [88,"001472/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88797961","2020-03-20T11:59:25","2020-12-05T15:00:00","ÁLCOOL GEL  70% E MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA ","False","Encerrado","True","G","EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A PCES NECESSITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ADQUIRIR ÁLCOOL GEL 70% E MÁSCARAS CIRÚRGICAS COM ELÁSTICO PARA A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS QUE  CONTINUARÃO TRABALHANDO MESMO DURANTE O PERÍODO DE IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DEVIDO A SUA ATIVIDADE DE SEGURANÇA E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.","False","Valor Global",47032],
    [90,"000479/2020","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88411346","2020-01-27T10:36:15","2020-03-18T09:01:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",47034],
    [93,"001657/2020","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LC74X","2020-03-27T15:58:58","2020-06-19T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA QUALIFICADA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CUSTÓDIA QUALIFICADA, VISTO QUE O CONTRATO ATUAL NÃO PODERÁ SER MAIS RENOVADO POR ESTAR NO FINAL DO PRAZO LIMITE DE 60 MESES.","False","Valor Global",47037],
    [94,"002011/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RM9N7","2020-04-22T09:19:01","2020-06-16T15:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALFAGLICOSIDASE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",47038],
    [95,"002472/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M92GV","2020-05-21T16:01:58","2020-07-13T09:00:00","MEDIC MANIPULADOS P/ ATENDER PACIENTES DE PROCESSO MJ-ADM SOL181/2020 SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47039],
    [96,"002537/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M5L8K","2020-05-27T10:53:05","2020-07-29T10:15:00","TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDA.","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE A PACIENTE F.S.N, SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nO CERATOCONE É UMA ENFERMIDADE DA CÓRNEA, ACONTECE QUANDO A ESPESSURA DO TECIDO CORNEANO PERDE A SUA CURVATURA, TEM DESENVOLVIMENTO BILATERAL, MAS SUA PROGRESSÃO PODE SER ASSIMÉTRICA. AS LENTES SÃO INDICADAS QUANDO OS ÓCULOS DE GRAU NÃO APRESENTAM MELHORA AO PACIENTE, SÃO INDICADAS PARA PROPORCIONAR UMA EXCELENTE QUALIDADE VISUAL AO PACIENTE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DO REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",47040],
    [97,"002735/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZXRKQ","2020-08-06T13:56:55","2020-07-23T08:31:00","AQUISIÇÃO DE ENVELOPES DE PAPEL KRAFT","True","Em Andamento","True","G","OS ENVELOPES DE PAPEL KRAFT SERÃO UTILIZADOS NAS ROTINAS DE TRABALHO DOS  DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",47041],
    [99,"001222/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88643450","2020-09-03T11:10:45","2020-06-08T08:15:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","ATENDER A DEMANDA DA SRSCI, DO CAPS, DO NRECI, DA FARMÁCIA CIDADÃ E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","False","Valor Global",47044],
    [104,"002318/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6MJTD","2020-12-05T11:16:19","2020-06-15T15:01:00","AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON PARA O LACEN.","True","Encerrado","True","G","O LACEN-ES É RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS (INFLUENZA, VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO E NOVO CORONAVÍRUS) PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CADA KIT É COMPOSTO POR 2 (DOIS) SWABS DE RAYON E UM TUBO COM MEIO DE\r\nTRANSPORTE VIRAL PARA GARANTIR A COLETA E O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DA AMOSTRA DURANTE O TRANSPORTE ENTRE A UNIDADE COLETORA E O LACEN (RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO MATERIAL BIOLÓGICO).O INSUMO DESTA SOLICITAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA MANTER A COLETA E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE PCR EM TEMPO REAL DOS CASOS SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO NOVO\r\nCORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VÍRUS DA INFLUENZA E VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR).DEVIDO A PANDEMIA DO SARS-COV-2 EXISTE UMA ESCASSEZ MUNDIAL DOS INSUMOS QUE ESTÃO RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DA COVID-19. ALÉM DO AUMENTO EXPRESSIVO NOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESSE OBJETO FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2020-VJCFL (EMERGENCIAL ¿ DISPENSA DE LICITAÇÃO). A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE ABRIL DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020 (12 MESES). RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","True","Valor Global",47049],
    [114,"000924/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88611213","2020-02-18T13:17:19","2020-07-27T10:00:00","MATERIAL PERMANENTE","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES ADULTO/INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS ATUAIS APARELHOS QUE ATENDEM TANTO OS SERVIDORES COMO OS USUÁRIOS APRESENTAM DEFEITO","False","Valor Global",47068],
    [120,"001887/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5QDCW","2020-04-14T10:54:57","2020-07-30T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADA LED.","True","Em Andamento","True","G","A DSPM TEM EM SEU PARQUE ELÉTRICO MAIS DE 500 LUMINÁRIAS PARA LÂMPADAS TUBULARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS DE 1000 LÂMPADAS EM FUNCIONAMENTO EM TODA A SUA ÁREA;A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA SUA NATUREZA ESTRUTURAL E ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICO-ASSISTENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL E APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES.","False","Valor Global",47082],
    [124,"002359/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-C5ZQK","2020-05-13T14:12:35","2020-06-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O NREC.\r\n","False","Encerrado","True","G","MATERIAL SOLICITADO PELA ENFERMAGEM ¿ NREC , ATRAVÉS DA ENFERMEIRA \"SILVIA MARIA NARCISO FACHETTI\" CONFORME MEMO Nº 42/2020, PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC. /SESA","False","Valor Global",47086],
    [125,"002544/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BFXGJ","2020-05-27T12:57:34","2020-06-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS TIPO INFLAVEL ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO FUTURA DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS TIPO INFLAVEL, MATERIAL VINIL, DENSIDADE 33 ENCHIMENTO AR (INFLAVEL); REVESTIMENTO: VINIL IMPERMEAVEL COM GANCHO PARA POSICIONAMENTO NO LEITO; COMPRIMENTO: 180 CM; LARGURA: 90 CM; ALTURA: 6 CM,  PARA ATENDER  NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, SENDO O REFERIDO SETOR DE  ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS (UADC), QUE PROPORCIONA ALIVIO DE PRESSÃO E SÃO VITAIS PARA PACIENTES QUE PASSAM DIAS ACAMADOS, CONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE ATENDE PACIENTES COM PERFIL DE LONGA PERMANÊNCIA, QUE NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS, DEVIDO SEQUELAS DE ACIDENTES VASCULARES, CARDIOPATAS COM RESTRIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INTENSIVOS. RESSALTANDO QUE SE FAZ NECESSARIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA QUE POSSAMOS OFERECER QUALIDADE E CONFORTO PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESTE SETOR","False","Valor Global",47087],
    [126,"002643/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-P9XJ3","2020-03-06T09:36:15","2020-07-07T09:00:00","SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS","False","Em Andamento","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HRAS.","False","Valor Global",47088],
    [130,"003048/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GBWBW","2020-02-07T13:39:22","2020-07-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Em Andamento","True","G","EM ATENDIMENTO A 2020-D4FVJ1 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2020-TP0GCD, VIMOS DEMONSTRAR OS REGISTROS DE SAÍDAS DE BENS RETIRADOS DO SIGA DOS MESES DE MARÇO A JUNHO DE 2020, DADOS DE CONSUMO PARA O MATERIAL EQUIPO MACROGOTAS.\r\nAPÓS LEVANTAMENTO DE SAÍDAS DE EQUIPOS PARA ESTES MESES, DEMONSTRAMOS QUE PARA O MÊS DE MARÇO, USARAM-SE 645 UNIDADES DE EQUIPOS, PARA ABRIL 545 UNIDADE, PARA MAIO 645 UNIDADES, ATÉ A PRESENTE DATA DE 26/06/20, USARAM-SE 421 UNIDADES. DADOS ESTES COMPROVADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO DE SAÍDAS DE BENS ENTRANHADO A ESTE PROCESSO.\r\nCONSIDERANDO QUE PARA ESTE MOMENTO, POSSUÍMOS OCUPADOS 21 LEITOS CLÍNICOS. \r\nCONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ESTÁ EM REFORMA PARA AMPLIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE AO MENOS 8 LEITOS CLÍNICOS PARA A REDE ESTADUAL DE SAUDE.\r\nCONSIDERANDO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO À PACIENTES CONFIRMADOS DE COVID-19, E ASSIM, DISPONIBILIZANDO MAIS 15 LEITOS A REDE.\r\nCONSIDERANDO QUE AO TODO, HAVERÁ UM AUMENTO DE AO MENOS 23 LEITOS, A DISPOSIÇÃO, TOTALIZANDO 53 LEITOS NA UIJM, E ESTES SOB RESPONSABILIDADE DO ALMOXARIFADO PELA DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DE ESTOQUE DE MATERIAIS HOSPITALARES. SABENDO AINDA QUE ESTE AUMENTO TOTAL CORRESPONDERÁ A UM ACRÉSCIMO DE 77% DO TOTAL DE LEITOS INICIAIS.\r\nCONSIDERANDO DADOS INFORMADOS PELO SAME, INFORMAMOS OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DE NOSSA UNIDADE: 16/03 A 15/04: 1364 ATENDIMENTOS, 16/04 A 15/05: 970 ATENDIMENTOS, 16/05 A 15/06: 978 ATENDIMENTOS, 16/06 A 26/06: 316 ATENDIMENTOS. PARA O PERÍODO DE 16/06 A 15/07, PROPORCIONALMENTE, TEMOS EXPECTATIVA DE 948 ATENDIMENTOS.\r\nCONSIDERANDO DADOS INFORMADOS PELO SAME , INFORMAMOS OS NÚMEROS DE PACIENTES CLÍNICOS INTERNADOS: MARÇO 40 PACIENTES INTERNADOS, ABRIL 45 PACIENTES, MAIO 68 PACIENTES, JUNHO 25/06/2020) 48 PACIENTES.\r\nCONSIDERANDO AS AMPLIAÇÕES, ACIMA CITADAS, ALÉM DO AUMENTO DE NUMERO DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, E AUMENTO NO NUMERO DE INTERNAÇÕES, PREVEMOS UM AUMENTO NO CONSUMO PROPORCIONAL DE EQUIPOS MACROGOTAS, LOGO, É NECESSÁRIO ADOTARMOS MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS A TODA AS AMPLIAÇÕES REALIZADAS.\r\nCONSIDERANDO QUE NOSSA ULTIMA AQUISIÇÃO REFERE-SE A DEZEMBRO DE 2019, SEM PANDEMIA NO BRASIL, E SABENDO QUE JÁ FAZEM 6 MESES DESDE NOSSA ULTIMA AQUISIÇÃO.\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PRAZOS PARA FIM DA PANDEMIA, NEM DE ESTABILIDADE DA CURVA DE CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA NO ESTADO, NEM DE REDUÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, NEM A REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, NEM NORMATIZAÇÃO DOS PREÇOS NO MERCADO PARA ESTE MATERIAL, LOGO, PRETENDEMOS MANTER A ASSISTÊNCIA AOS SETORES E AOS PACIENTES, POR UM PERÍODO DE AO MENOS 3 MESES. \r\n","True","Valor Global",47092],
    [131,"003186/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0TP4C","2020-07-13T09:01:54","2020-07-24T10:00:00","BOTAS PARA POLICIAMENTO MONTADO","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES","False","Valor Unitário",47093],
    [134,"002236/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88851850","2020-07-05T09:02:14","2020-05-28T14:00:00","SACOLAS PLASTICAS 70 X 100 X 0,08Ü E LACRE DE SEGURANÇA ","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","True","Valor Global",47096],
    [137,"000414/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-FC94B","2020-01-23T10:24:18","2020-02-13T11:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS","True","Em Andamento","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO E SEUS FAMILIARES, DO VICE GOVERNADOR E DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANDO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO E, POR ASSIM SER, DEVE SE CAPACITAR E SE APARELHAR COM OS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nE, CONSIDERANDO AINDA, QUE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT/CM, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, TENDO COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DA SECRETARIA, BEM COMO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.\r\nFAZ-SE NECESSÁRIO QUE O NÚCLEO DE TRANSPORTES DISPONHA DE PNEUS PARA MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE ADEQUADA E SATISFATÓRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS A CARGO DA SECRETARIA.  \r\nASSIM, VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, BEM COMO DOS PNEUS SEREM DE MARCAS RECONHECIDAS NO MERCADO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOS QUAIS DESTACAMOS:\r\n¿\tA NECESSIDADE DE MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE ADEQUADA E SATISFATÓRIA;\r\n¿\tA IMPERIOSA NECESSIDADE DOS VEÍCULOS TRAFEGAREM DENTRO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O DESEMPENHO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO);\r\n¿\tA NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE A CASA MILITAR É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DOS VEÍCULOS ESTAREM SEMPRE EM CONDIÇÕES PERFEITAS E IDEAIS DE APRESENTAÇÃO, SEGURANÇA E USO;\r\n¿\tA EXIGÊNCIA DE ENTREGA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL É OPORTUNA TENDO EM VISTA QUE TAIS PNEUS SÃO RECONHECIDAMENTE COMERCIALIZADOS EM LARGA ESCALA NO MERCADO NACIONAL, BEM COMO FREQUENTEMENTE UTILIZADOS PELAS MONTADORAS DE VEÍCULOS. FRISA-SE, AINDA, QUE OS PNEUS DE MARCAS RECONHECIDAS APRESENTAM MAIOR DURABILIDADE E SÃO MENOS MACIOS E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO APRESENTAM DESGASTE PREMATURO. SEM CONTAR QUE SÃO PNEUS APROPRIADOS PARA OS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E CAMINHÃO QUE TRAFEGAM COM CARGA EM SUAS CARROCERIAS COMO É O CASO DOS TANQUES NOS VEÍCULOS F-4000 E FORD CARGO 1319.\r\n","","Valor Global",47110],
    [139,"000897/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88600351","2020-02-17T14:55:22","2020-04-16T15:30:00","AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE LED.","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADE OPERACIONAIS DE MAIS SETORES DO CBMES.","","Valor Global",47112],
    [140,"001005/2020","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CC1P8","2020-02-20T17:21:11","2020-04-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.","False","Em Andamento","True","G","UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO.\r\nDESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.","","Valor Global",47113],
    [142,"001455/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88736792","2020-03-19T13:05:27","2020-05-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO, PULSEIRA, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, ESTETOSCOPIO DUPLO ADULTO E","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: MATERIAL HOSPITALAR, ESFIGMOMANÔMETRO, PULSEIRA, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, ESTETOSCOPIO DUPLO ADULTO E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS QUE SÃO REALIZADOS ROTINEIRAMENTE NO SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",47115],
    [146,"000731/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88546594","2020-10-02T14:35:29","2020-12-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: DVP PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS","False","Encerrado","True","G","\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 85053988/2019 E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83259562/2019 - HINSG. ENTRETANTO, EM AMBOS PROCESSOS, A MESMA MARCA HP-BIO FOI A VENCEDORA, PORÉM NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 HOUVE PARECER TÉCNICO DESFAVORÁVEL DO COORDENADOR DA NEUROCIRURGIA DR. RICARDO JOSÉ PIVA JUNTAMENTE COM SETOR SCIH/HRAS PARA COMPRA DESTA MARCA E FICAMOS SEM ATA VIGENTE POR CAUSA DISTO. \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES DESTE PROCESSO TÊM UM CONSUMO VARIÁVEL OU SÃO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. \r\n\r\nPORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","","Valor Global",47122],
    [147,"001064/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88604543","2020-02-28T10:27:03","2020-02-07T14:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","False","Valor Global",47123],
    [151,"001394/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Q3B42","2020-03-17T12:41:50","2020-05-08T09:15:00","AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA COM CONECTOR PARA CANULADOS E IMPRESSORA.","False","Em Andamento","True","G","¿\tA SEÇÃO DE ENFERMAGEM EM CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO ¿ CME - DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ESTÁ FUNCIONANDO HÁ CERCA DE 26 ANOS ATENDENDO ÀS UNIDADES DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, E PSIQUIATRIA ALÉM CENTRO CIRÚRGICO, AMBULATÓRIOS, BANCO DE LEITE HUMANO E CENTRO ODONTOLÓGICO E SE TRATA DE UMA  UNIDADE DE APOIO DESTINADA AO PROCESSAMENTO DE ARTIGOS/PRODUTOS PARA SAÚDE ¿ PPS, UTILIZADOS NESTE HOSPITAL.\r\n¿\tO PROCESSAMENTO DESTES PRODUTOS/ARTIGOS INCLUI ALGUMAS ETAPAS IMPRESCINDÍVEIS: RECOLHIMENTO NAS UNIDADES USUÁRIAS, LIMPEZA, INSPEÇÃO, PREPARO, ESTERILIZAÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO;\r\n¿\tTODAS AS ETAPAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE OCORRA A ESTERILIZAÇÃO DOS PPS COM EFICIÊNCIA, GARANTINDO ASSIM UM COMPLEMENTO AO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tHÁ UMA GRANDE DIVERSIDADE DE PPS QUE SÃO UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NESTE HOSPITAL, SENDO QUE, GRANDE PARTE DELES É DE CONFORMIDADE COMPLEXA (POSSUEM LÚMEN COM FUNDO CEGO, ESPAÇOS INTERNOS INACESSÍVEIS PARA A FRICÇÃO DIRETA, REENTRÂNCIAS OU VÁLVULAS) E DE DIFÍCIL LIMPEZA MANUAL, NECESSITANDO DO AUXILIO DE LIMPEZA AUTOMATIZADA, ATRAVÉS DE ONDAS DE ULTRASSOM, QUE PROMOVEM UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ ATRAVÉS DA CAVITAÇÃO, ATINGINDO PARTES DO INSTRUMENTAL QUE SÃO DE DIFÍCIL ACESSO MANUALMENTE, PROMOVENDO UMA BOA REMOÇÃO DA SUJIDADE;\r\n¿\tALÉM DOS PPS COMPLEXOS CITADOS ACIMA, HÁ AINDA AQUELES CANULADOS (COM LÚMEN INFERIOR A 05 MM) QUE NECESSITAM DO AUXÍLIO DE JATOS INTERMITENTES E PRESSURIZADOS PARA LIMPEZA ADEQUADA DO SEU INTERIOR, E NO HPM/ES SÃO REALIZADAS CIRURGIAS COM CANULADOS EM VIDEOCIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E GERAL, ALÉM DE MICROASPIRADORES EM DIVERSAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA; \r\n¿\tÉ DA RESPONSABILIDADE DO CME GARANTIR A EFICIÊNCIA DO PROCESSAMENTO DOS ARTIGOS DE FORMA A AJUDAR NA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES HOSPITALARES BEM COMO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO PACIENTE.  \r\n¿\tCONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO ASSEGURAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA O PROCESSAMENTO DOS ARTIGOS E ADEQUAR OS SEUS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE NOS TERMOS DA ART. 67 DA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ART.\r\n¿\tO EQUIPAMENTO SOLICITADO IRÁ SUBSTITUIR O ATUAL DEVIDO O MESMO NÃO POSSUIR DISPOSITIVO QUE POSSIBILITE RASTREABILIDADE DE PROCESSO.\r\n","False","Valor Global",47127],
    [152,"001501/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RG5WH","2020-03-20T16:28:42","2020-05-27T14:00:00","DESODORANTE ROLL ON","True","Em Andamento","True","G","O USO DE DESODORANTE ROLL ON VISA MINIMIZAR ODORES INDESEJÁVEIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE PESSOAL AOS CUSTODIADOS, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO.","False","Valor Global",47128],
    [154,"001775/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87205017","2020-06-04T09:40:55","2020-04-28T10:00:00","MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUINOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER Á PMES","False","Valor Unitário",47130],
    [155,"001818/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88819698","2020-07-04T15:25:55","2020-05-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EXTINTORES SOBRE RODAS","False","Encerrado","True","G","ESSENCIAL A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NORMATIZAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES","False","Valor Global",47131],
    [158,"002288/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RG0DV","2020-11-05T11:45:29","2020-05-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COMPRAS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E BISCOITO) PARA O HEMOCENTRO REGIONAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","False","Valor Global",47134],
    [159,"002337/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PNV5H","2020-12-05T16:07:52","2020-07-14T08:30:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",47135],
    [168,"000404/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88419282","2020-01-22T16:22:45","2020-05-15T10:01:00","DAPAGLIFOZINA 10MG; PINAVERIO 100MG E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47159],
    [170,"000656/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4KFQD","2020-05-02T15:38:27","2020-06-25T14:30:00","ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.","False","Encerrado","True","G","O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM TUTU REUTER, INCLUINDO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.","","Valor Global",47161],
    [173,"001650/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88809277","2020-03-27T15:03:37","2020-04-22T10:00:00","EQUIPAMENTO HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE COLCHÕES PARA CAMA HOSPITALAR, SE FAZ NECESSÁRIA, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS AO NOSSO REDOR, NESSE MOMENTO. DIANTE DESSA SITUAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A COMPRA DESSE MATERIAL CONFORME, DESCRIÇÃO DO ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\n","","Valor Global",47167],
    [175,"001713/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88804836","2020-03-31T12:08:53","2020-08-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS.","True","Encerrado","True","G","COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\n\r\n\t\r\nINFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.\r\n\r\nRESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nITEM 01 ¿ DESERTO NOS PROCESSOS Nº 85866121/2019 E Nº 88563995/2020. 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\t\r\nITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0121/2019; PROC. Nº 83318224 ¿ HABF.\r\n\r\nITEM 03- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0098/2019; PROC. Nº 84048450 ¿ HINSG.\r\n\r\nITEM 04 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 05 ¿ DESERTO NOS PROCESSOS Nº 85866121/2019 E Nº 88563995/2020.\r\n\r\nITEM 06 ¿ FRACASSADO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. 1ª AQUISIÇÃO\r\n\r\nITEM 07 ¿ FRACASSADO NO PROCESSO Nº 88563995/2020. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 08 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0638/2019; PROC. Nº 84139765 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\n\r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2019. SENDO QUE NO ANO DE 2019, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",47169],
    [176,"001825/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BK1VQ","2020-08-04T09:28:49","2020-05-18T11:00:00","AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS ","False","Encerrado","True","G","AS MISSÕES DESEMPENHADAS PELO NOTAER SÃO SEMPRE CARREADAS DE UM RISCO ACENTUADO. PARA MINIMIZÁ-LO, É NECESSÁRIO QUE OS SERVIDORES POSSUAM UM VASTO CONHECIMENTO TEÓRICO E SE MANTENHAM CONSTANTEMENTE EM TREINAMENTO, UMA VEZ QUE SURGINDO UMA DEMANDA OU ACIONAMENTO, POSSAM DESEMPENHAR COM EXÍMIA EFICIÊNCIA SUA ATIVIDADE DE SALVAR VIDAS.\r\nEM SE TRATANDO DE OPERAÇÕES AÉREAS, O CONHECIMENTO TEÓRICO DE NADA ADIANTARÁ SE NÃO ESTIVER AMPARADO EM RECURSOS TECNOLÓGICOS OU LOGÍSTICOS CAPAZES DE TRANSFORMAR A TÉCNICA EM REALIDADE OPERACIONAL. POR MAIS CAPACITADOS QUE OS INTEGRANTES DO NOTAER SEJAM, OS EQUIPAMENTOS ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADOS AO SUCESSO DA MISSÃO, SENDO QUE EM DETERMINADAS OCORRÊNCIAS, A SUA FALTA IRÁ IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SOCIEDADE DE FORMA SATISFATÓRIA.\r\nALÉM DA PREOCUPAÇÃO COM OS RECURSOS HUMANOS, É IMPRESCINDÍVEL TAMBÉM PROVER OS RECURSOS MATERIAIS PARA SALVAMENTO EM ALTURA E EM AMBIENTE AQUÁTICO, POIS ESSES EQUIPAMENTOS SÃO UMA CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA A EXECUÇÃO DE TAIS ATIVIDADES, TÃO IMPORTANTES QUANTO A PRÓPRIA AERONAVE. \r\n2.3 ¿ OBJETIVO GERAL DO PROJETO:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A O EFETIVO DO NOTAER PARA A REALIZAÇÃO DAS MISSÕES DE RESGATE EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E AMBIENTES AQUÁTICOS\r\n","False","Valor Global",47170],
    [177,"001831/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88016617","2020-08-04T13:19:16","2020-07-21T10:00:00","CONSOLES DE DESPACHO IP","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES, CONFORME TR ANEXO.","False","Valor Unitário",47171],
    [179,"002348/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RCW43","2020-05-13T10:31:27","2020-03-07T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:PITAVASTATINA 2MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47173],
    [180,"002451/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K594L","2020-05-21T09:45:31","2020-09-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.","False","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:\r\n\r\nMANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.\r\nQUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM AVARIAS.\r\nQUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.","False","Valor Global",47174],
    [181,"002509/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88887219","2020-05-25T19:19:29","2020-05-08T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","False","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47175],
    [183,"002778/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PL13K","2020-10-06T17:22:41","2020-07-14T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:ÁGUA TERMAL AVÉNE E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","False","Valor Global",47177],
    [190,"002799/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88836436","2020-06-16T09:05:58","2020-07-28T10:00:00","SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","U","SERVIÇO CONTÍNUO CUJO CONTRATO SE ENCERRA  DIA 13/08/20.","False","Valor Unitário",47187],
    [191,"000112/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87766787","2020-08-01T10:37:33","2020-08-07T15:00:00","ARP P/ AQUISIÇAO DE CARTUCHOS","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA","False","Valor Global",47197],
    [193,"000687/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88445470","2020-06-02T15:21:02","2020-03-26T13:30:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA","True","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",47199],
    [194,"000954/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88555518","2020-02-19T11:30:15","2020-06-05T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","False","Valor Global",47200],
    [195,"001280/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88657957","2020-11-03T14:05:14","2020-04-15T08:30:00","SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO (MOTOBOY)","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PARA EVITAR PERDA DE PRAZOS DE DOCUMENTOS IMPORTANTES E EXAMES QUE SÃO FEITOS DIARIAMENTE INERENTES ÀS ATIVIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL INFANTIL ANEXO AO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR HPM, BEM COMO FORNECER AGILIDADE NECESSÁRIA AS REFERIDAS AÇÕES.\r\nALIADO ÀS NECESSIDADES SUPRACITADAS, O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NÃO DISPÕE DE PESSOAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS ORA PRETENDIDOS, BEM COMO TRANSPORTE ADEQUADO PARA EXECUÇÃO CÉLERE DE SERVIÇOS EXTERNOS JUNTO A OUTRAS INSTITUIÇÕES, SENDO NECESSÁRIA A REFERIDA CONTRATAÇÃO PARA ESTA UNIDADE PARA GARANTIR A AGILIDADE NO TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E MATERIAIS, SANGUE E EXAMES.\r\n\r\n","","Valor Global",47201],
    [196,"002222/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6ZB26","2020-06-05T14:03:44","2020-06-30T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: ALFAEPOETINA10.000 UI , TACROLIMO 5 MG E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","False","Valor Global",47202],
    [198,"002370/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6QR6Z","2020-05-14T08:44:32","2020-07-14T10:00:00","MUNIÇÕES QUÍMICAS NÃO LETAIS","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES","False","Valor Unitário",47204],
    [199,"002901/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0WB7V","2020-06-23T12:07:05","2020-07-17T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A SRSC E O NREC/SESA.","False","Valor Global",47205],
    [200,"002958/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88947289","2020-06-25T14:07:17","2020-07-21T10:00:00","NOREPINEFRINA , HEMITARTARATO 2MG/ML AMP 4ML","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA, POIS NOSSO ESTOQUE ENCONTRA-SE CRITICO, CONFORME DOC 01,  SÃO UTILIZADOS NOS PACIENTES INTERNADOS, ESPECIALMENTE OS ACOMETIDOS PELA COVID-19, O EMPENHO QUE POSSUÍMOS PARA A FIRMA COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA, VENCEDORA ARP 664/19 PREGÃO 189/19, REALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS PEDIU REALINHAMENTO DE PREÇO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DOC 02, SEM RESULTADO DA APRECIAÇÃO ATE O PRESENTE E POR SER MEDICAMENTO UTILIZADO EM HIPOTENSÃO, CHOQUE, RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A SUA AQUISIÇÃO E NÃO TEMOS OUTRA ATA VIGENTE, SENDO  INICIADO OUTRO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PELA CENTRAL, ATRAVÉS DA PESQUISA NO SIGA SOB NUMERO 86371EM FASE DE ELABORAÇÃO.","True","Valor Global",47206],
    [201,"000520/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4FN8K","2020-01-28T14:16:10","2020-03-31T15:01:00","IXAZOMIBE, CITRATO 4 MG - CAPSULA; LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47209],
    [202,"001339/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3C3G8","2020-03-13T15:02:49","2020-04-29T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS\r\nEXECUTIVOS","False","Encerrado","True","U","O ESTUDO HIDROLÓGICO PARA A SUB-BACIA BELAS ARTES DEVERÁ CONSIDERAR TODAS AS CONTRIBUIÇÕES\r\n(VAZÕES), INCLUSIVE AS ORIUNDAS DE OUTRAS SUB-BACIAS, SENDO NECESSÁRIO, DESSA FORMA, AVALIAR\r\nTAMBÉM A REGIÃO QUE MARGEIA A AV. CARLOS LINDEMBERG, MAPEANDO AS CONTRIBUIÇÕES DE\r\nREDES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA E SEU SENTIDO DE ESCOAMENTO.\r\nO ESTUDO TAMBÉM DEVERÁ ANALISAR A VIABILIDADE HIDROLÓGICA DO LANÇAMENTO DE PARTE DAS\r\nCONTRIBUIÇÕES DA SUB-BACIA BELAS ARTES PARA O RIO ARIBIRI, ATRAVÉS DA AV. CARLOS LINDEMBERG,\r\nOU ATRAVÉS DO CANAL EXISTENTE QUE DESAGUA NA SUB-BACIA MB01-SUB-ARI02. A FIGURA 09\r\nAPRESENTA A DIVISÃO DE SUB-BACIAS PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIBIRI E A FIGURA 10\r\nDESTACA A LOCALIZAÇÃO DO CANAL EXISTENTE","","Valor Unitário",47210],
    [205,"001378/2020","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7GZ4C","2020-03-17T09:03:17","2020-07-30T09:00:00","SWITCH DE NUCLEO E AGREGACAO DE DATACENTER","False","Em Andamento","True","G","O SWITCH DE NÚCLEO GERENCIADO L3, OFERECE CERTOS NÍVEIS DE GERENCIAMENTO, QOS, SEGURANÇA, ETC. PERMITE SEGMENTAR A REDE EM GRUPOS DE TRABALHO, CRIANDO VLANS E DE MANEIRA ORGANIZADA FAZER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS VLANS.","","Valor Global",47213],
    [206,"001396/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88592146","2020-03-17T13:43:44","2020-02-04T10:00:00","EXAMES DE ENSAIO DE IMUNOABSORÇÃO ENZIMÁTICA (ELISA) PARA DOENÇA MORMO E DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",47214],
    [207,"001458/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PBDKC","2020-03-19T15:05:01","2020-07-04T14:00:00","RETIRADA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:\r\nA) MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.\r\nB) QUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM DEFEITO.\r\nC) QUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.\r\n","","Valor Global",47215],
    [208,"002141/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88832180","2020-04-30T08:19:26","2020-05-26T09:00:00","AQUISIÇÃO SABONETE LÍQUIDO - HRAS.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","False","Valor Global",47216],
    [209,"002267/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88851680","2020-08-05T10:21:37","2020-06-22T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47217],
    [216,"002940/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DTVTH","2020-06-25T10:15:25","2020-03-08T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SELANTE DE FIBRINA.","True","Em Andamento","True","G","PARA MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES","False","Valor Global",47224],
    [219,"001925/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SCDLX","2020-04-15T12:37:10","2020-06-07T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:NIVOLUMAB 100MG E OUTRO SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",47227],
    [221,"002066/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88824535","2020-04-24T12:45:31","2020-06-23T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER DEMANDA DO HMSA E OUTROS ORGÃOS PARTICIPANTES.","False","Valor Global",47229],
    [223,"002371/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1Q15T","2020-05-14T09:03:45","2020-01-06T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO COVID-19","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DEVIDO HÁ NECESSIDADE DE O ESTADO BUSQUE ESTRATÉGIAS QUE POSSAM MITIGAR O NÚMERO DE CONTÁGIO DOS SERVIDORES, EVITANDO O AFASTAMENTO DESTES TRABALHADORES, OS QUAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DOS PACIENTES GRAVES INFECTADOS E EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DIANTE DISSO, VEM OPORTUNAMENTE, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DAS UNIDADES HOSPITALARES QUE SÃO REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19 REDUZINDO ASSIM, NESSE MOMENTO CRÍTICO DE TRANSMISSIBILIDADE O RISCO DE CONTAMINAÇÃO ÀS PESSOAS DE CONTATO FAMILIAR E DEMAIS TRANSEUNTES,  ATRAVÉS DA CONTENÇÃO DE LOCOMOÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. E CONFORME TR ANEXO.","True","Valor Global",47231],
    [224,"002468/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QZJ00","2020-05-21T14:33:05","2020-06-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER ESTE HEAC.","True","Encerrado","True","G","ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.","False","Valor Global",47232],
    [226,"002974/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GS8MQ","2020-06-26T14:11:11","2020-04-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","True","Valor Global",47234],
    [227,"000165/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-QR15P","2020-09-01T15:03:31","2020-10-03T09:30:00","PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - SESP","False","Em Andamento","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SESP DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.","","Valor Global",47247],
    [228,"000168/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88325970","2020-09-01T15:31:15","2020-04-03T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), NEUROCIRURGIA  PARA O HMSA","True","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",47248],
    [229,"000578/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-F08S6","2020-01-31T09:49:32","2020-02-21T14:00:00","CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO CARTONADO.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIO ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. NESTE SENTIDO, NOTOU UMA DEMANDA REFERENTE AO DESABAMENTO DO FORRO DE GESSO NO GABINETE E NO ANEXO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR, DECORRENTE DA UMIDADE VINDA DAS TELHAS E MADEIRAS, ESTENDENDO-SE ATÉ AS HASTES DO GESSO, BEM COMO, O VENTO E A MARESIA QUE DÁ ENTRADA PELAS ABERTURAS NO ENTORNO DO TELHADO, PROVOCANDO OXIDAÇÕES DAS HASTES, OCASIONANDO DESABAMENTO DO TETO. DIANTE DO TRANSCRITO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO.","","Valor Global",47249],
    [232,"001221/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88703932","2020-09-03T11:10:42","2020-04-05T08:31:00","AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO É DESTINADA À ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","False","Valor Global",47252],
    [233,"001281/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SK4X9","2020-11-03T14:34:39","2020-05-28T10:00:00","SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS.","False","Encerrado","True","G","PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER.","False","Valor Global",47253],
    [234,"001481/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88756360","2020-03-20T13:56:52","2020-06-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA O LACEN.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER ÀS ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.","False","Valor Global",47254],
    [237,"001539/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88803198","2020-03-24T08:02:37","2020-09-07T09:00:00","COMPRA DE MATERIAIS DIVERSOS (TERMOMETRO,CAIXA TÉRMICA, TOMADA DUPLA E OUTROS)","False","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.","True","Valor Global",47257],
    [243,"001880/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SK8F1","2020-04-13T16:00:13","2020-06-24T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ESCITALOPRAM 20MG FR 15ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",47266],
    [245,"002890/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WK01Q","2020-06-23T07:40:42","2020-07-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ORAIS E SUSPENSÃO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ¿CARÁTER DE URGÊNCIA¿.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/HRAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).\r\n\r\nCONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);\r\n\r\nCONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19 E A TAXA DE LETALIDADE DA DOENÇA EM INDIVÍDUOS DE IDADE AVANÇADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE ALTERNAVAS TERAPÊUTICAS PARA ESSA POPULAÇÃO EM ESPECÍFICO (BRASIL, 2020A).\r\n\r\n\r\nINFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.\r\n\r\n\r\nITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0180/2019; PROC. Nº 84130300 - HINSG.\r\n\r\nITEM 02 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0585/2018; PROC. Nº 82246335 - SESA.\r\n\r\nITEM 03 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0358/2019; PROC. Nº 86877151 - HINSG.\r\n\r\nITEM 04 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0336/2018; PROC. Nº 81716028 - HINSG.\r\n\r\nITEM 05 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO Nº 88826708/HRAS.\r\n\r\nITEM 06 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO Nº88811212/HRAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","True","Valor Global",47268],
    [246,"001225/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88387798","2020-09-03T12:37:58","2020-04-05T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EVEROLIMO 0,5 MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",47269],
    [249,"002004/2020","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XQXJG","2020-04-17T15:57:56","2020-03-07T15:00:00","AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A META 2 DO CONVÊNIO 828353/2016.","False","Em Andamento","True","G","NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES, CONFORME CONSTA EM PLANOS DE AÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO.","False","Valor Global",47272],
    [250,"002008/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SPRQD","2020-04-22T08:36:35","2020-07-30T08:30:00","CABO PARA SERRA DE GIGLI;PLACA ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL BIPARTIDA NEONATAL ENTRE OUTROS","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",47273],
    [253,"002309/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PBQFC","2020-12-05T09:58:25","2020-06-16T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO, MARCA BIGFRAL PLUS","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA SRSC, MANDADO JUDICIAL Nº. 0022963- 44.2012.8.08.0014 EM FAVOR DE N. P. A.","False","Valor Global",47276],
    [254,"002602/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LVZMP","2020-01-06T14:43:33","2020-06-30T13:30:00","PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES 300 MESTROS - CAIXA COM 8 ROLOS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",47277],
    [262,"001656/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2Q9SC","2020-03-27T15:58:00","2020-04-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAPEL A4 SULFITE PACOTE COM 500 FLS","False","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC","","Valor Global",47289],
    [267,"001036/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88582523","2020-02-27T09:25:23","2020-08-07T10:00:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4","True","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","","Valor Global",47294],
    [268,"001446/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88773990","2020-03-19T10:01:39","2020-06-22T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO NO TELHADO DA DELEGACIA DE PIÚMA","False","Encerrado","True","G","UNIDADE POLICIAL COM ESTRUTURA BOA, CARECENDO DE TELHADO NA ÁREA DAS CAIXAS DE ÁGUA, VEZ QUE EXPOSTAS AO TEMPO E DE ONDE SE ORIGINAM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES POR OCASIÃO DE CHUVAS, COMPROMETENDO O REBAIXAMENTO DE GESSO DA UNIDADE.","False","Valor Global",47295],
    [269,"001505/2020","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3GV70","2020-03-20T16:58:39","2020-07-24T10:02:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE ARMAZ. DE VEÍCULOS REMOVIDOS E APREENDIDOS","False","Em Andamento","True","G","A PRETENSA CONTRATAÇÃO VISA SUPRIR A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS PARA AS REMOÇÕES E ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DE PROCESSO PENAL VIGENTES, INCLUINDO-SE OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO, ONDE PERMANECERÃO SOB GUARDA DA FUTURA CONTRATADA ATÉ A SUA LIBERAÇÃO OU DESTINAÇÃO FINAL","False","Valor Global",47296],
    [270,"001648/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88804690","2020-03-27T14:43:59","2020-07-27T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORREITVA EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA INTERMED.\r\n\r\n","False","Em Andamento","True","G","16 JUSTIFICATIVA:  INFORMAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS CONSIDERANDO QUE A FALTA DOS MESMOS COMPROMETEM OS ATENDIMENTOS NA SALA DE EMERGÊNCIA, CTI, E SALA LARANJA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL INFANTIL, UMA VEZ QUE A FUNÇÃO DOS VENTILADORES PULMONARES SÃO PROMOVER O TIPO DE RESPIRAÇÃO MECÂNICA ADEQUADA AO PACIENTE, SENDO, ASSIM SE TORNAM IMPRESCINDÍVEIS ESTAREM EM UM ÓTIMO ESTADO PARA USO.\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",47297],
    [272,"002294/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-W78D3","2020-11-05T12:29:11","2020-01-07T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:BUP 150 MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47299],
    [273,"002785/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-X2PWB","2020-06-15T11:06:07","2020-07-15T11:00:00","AQUISIÇÃO CARREGADOR E ANALISADO DE BATERIAS PARA AERONAVES","False","Em Andamento","True","G","O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.\r\nO SETOR DO NOTAER QUE CUIDA DIRETAMENTE DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE AERONAVES É A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT). ESTA SEÇÃO TEM A MISSÃO DE MANTER A AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DOS HELICÓPTEROS OPERADOS PELO NÚCLEO. DESSA FORMA, A SMNT BUSCA GARANTIR QUE AS AERONAVES ESTEJAM CONTINUAMENTE EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE TIPO PELOS QUAIS FORAM CERTIFICADAS E EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO SEGURA, RESPEITANDO TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NOS MANUAIS, REGULAMENTOS E BOLETINS APLICÁVEIS.\r\nATUALMENTE O NOTAER OPERA CINCO HELICÓPTEROS (03 MODELOS AS350, 01 MODELO EC145 E 01 MODELO HU30) EQUIPADOS COM BATERIAS DE ALTO VALOR DE AQUISIÇÃO (U$\r\n11.946,29 PARA OS MODELOS AS350; U$ 18.715,51 PARA OS MODELOS EC145) E QUE PRECISAM SER MANUTENIDAS ANUALMENTE POR EMPRESA CONTRATADA. O NOTAER POSSUI 4\r\n(QUATRO) BATERIAS UTILIZADAS NAS AERONAVES MODELOS AS350, 2 (DUAS) BATERIAS UTILIZADAS NA AERONAVE MODELO EC145 E 1 (UMA) BATERIA PARA A AERONAVE MODELO HU30","False","Valor Global",47300],
    [276,"001733/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1WR41","2020-01-04T15:10:48","2020-07-20T09:30:00","AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PREMIADOS NA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEDU","False","Em Andamento","True","G","NA VERTENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), OBJETOS DESTE INSTRUMENTO, JUSTIFICA-SE POR HAVER UMA DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EQUIPAMENTOS POR PARTE DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.\r\nNA EDIÇÃO DE 2018 A PREMIAÇÃO FOI UMA VIAGEM PEDAGÓGICA INTERNACIONAL (CHILE) PARA OS 1ºS COLOCADOS E UMA VIAGEM PEDAGÓGICA NACIONAL (CEARÁ) PARA OS 2ºS COLOCADOS.\r\nNO MÊS DE MAIO DE 2019, A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESCOLAR (AE07), RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ¿PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO¿, REALIZOU UMA PESQUISA ONLINE (SURVEY FORMULÁRIO GOOGLE) COM TODOS OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EFETIVOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A FIM DE SABER A OPINIÃO DESSES PROFISSIONAIS SOBRE O TIPO DE PRÊMIO QUE DEVERIA SER DADO NA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO.\r\nOS RESULTADOS APONTARAM QUE, ENTRE 701 RESPONDENTES, POUCO MAIS QUE A METADE (50,8%), PREFERIA O NOTEBOOK E O PROJETOR MULTIMÍDIA. \r\nEM FUNÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA, A SEDU DECIDIU CONTEMPLAR COM UM NOTEBOOK E UM PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES DE TURNO COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES, INSCRITOS COMO AUTOR PRINCIPAL DOS RELATOS DE EXPERIÊNCIA CLASSIFICADOS EM 1º E 2º LUGARES, EM CADA TEMA/CATEGORIA, TOTALIZANDO 10 (DEZ) NOTEBOOKS E 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW).\r\nO PROCESSO Nº 86488414 FOI AUTUADO PARA AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS E 10 PROJETORES MULTIMÍDIA NOVOS PARA O FIM SOBRESCRITO. PORÉM, O LOTE I, REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS NOTEBOOKS, RESTOU FRACASSADO NA PRIMEIRA LICITAÇÃO E DESERTO EM SUA REEDIÇÃO EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS VALORES ESTIMADOS EXPLICITADOS NO PROJETO BÁSICO PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E SUA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NO SIGA. \r\nDESTARTE, ESTA ASSESSORIA SOLICITOU À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (GTI) UMA CONFIGURAÇÃO MAIS SIMPLES, VISTO QUE OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NÃO SERÃO PARA USO NO SERVIÇO PÚBLICO, MAS ESPECIFICAMENTE PARA A PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SEDU. ESSA CONFIGURAÇÃO (ANEXO I) FOI ENCAMINHADA À PRODEST PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E, POSTERIORMENTE PARA A SEGER PARA INSERÇÃO NO CATÁLOGO DO SIGA, O QUE OCORREU NO DIA 21/02/2020, GERANDO O CÓDIGO 242619. \r\nNESSE ÍNTERIM, O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS 10 PROJETORES MULTIMÍDIA SEGUIU COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DESSES EQUIPAMENTOS E SUA EFETIVA ENTREGA, EM 05/02/2020, SEGUINDO AGORA PARA A AQUISIÇÃO DOS 10 NOTEBOOKS.\r\n","False","Valor Global",47307],
    [277,"001739/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88808947","2020-02-04T08:49:56","2020-01-06T08:30:00","FRALDAS DESCARTÁVEL PEDIATRICA M,G,EG, BANHEIRA, SACOLA PLASTICA","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",47308],
    [282,"001059/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88579379","2020-02-28T09:03:14","2020-02-07T09:00:00","MESA PIA INOX, BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL.","False","Em Andamento","True","G","COMPRA DA MESA PIA INOX, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E A BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, SERÁ PARA O SETOR LACTÁRIO.","False","Valor Global",47319],
    [284,"001218/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88703843","2020-09-03T10:29:56","2020-04-16T13:30:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PICOTADAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",47321],
    [286,"001355/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88766039","2020-03-16T10:54:05","2020-07-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ REPAROS NAS UNIDADES DO CBMES (CX DESCARGA, FITA VEDA ROSCA, TUBO PVC, ETC)","False","Em Andamento","True","G","CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA.","False","Valor Global",47323],
    [290,"001538/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88802930","2020-03-23T19:14:20","2020-08-07T14:00:00","CANULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº 03,04,05 E 06","True","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA,","False","Valor Global",47327],
    [291,"001615/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-B24MW","2020-03-26T12:27:27","2020-06-26T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",47328],
    [293,"001859/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88816877","2020-04-13T10:09:54","2020-08-05T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",47330],
    [300,"002235/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HB6SK","2020-07-05T08:17:15","2020-06-19T10:00:00","   AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL CAPACIDADE 300 ML \r\n               ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) A AQUISIÇÃO FUTURA DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL CAPACIDADE 300 ML , CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DO PRODUTO NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA POR MAIS DE 60 DIAS, VISTO QUE A TENDÊNCIA É O AUMENTO DA DEMANDA, POIS ESTAMOS NO MEIO DE UMA PANDEMIA ONDE O QUANTITATIVO DE INTERNAÇÕES FICA IMPREVISÍVEL DE SER ESTIMADO, E COMO NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA PUBLICAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO REFERIDO MATERIAL, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO MESMO, PARA ATENDER SETORES DESTA UNIDADE DE TRABALHO, TAIS COMO: PEDIATRIA, EMERGÊNCIA, MATERNIDADE, CLINICAS MÉDICAS FEMININA E MASCULINA.","False","Valor Global",47337],
    [304,"002805/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DV6T0","2020-06-16T12:53:25","2020-08-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","ATENDER A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC.","False","Valor Global",47344],
    [309,"003205/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-86G8T","2020-07-14T11:20:07","2020-05-08T09:00:00","COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","False","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","False","Valor Global",47349],
    [312,"001037/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88598896","2020-02-27T09:27:22","2020-04-30T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - MÁSCARAS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSO PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA","","Valor Global",47360],
    [320,"002423/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2CZX2","2020-05-19T11:44:10","2020-06-25T09:00:00","¿\tAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","O BANCO DE LEITE HUMANO DO HPMES POSSUI EQUIPE CAPACITADA PARA O ATENDIMENTO DE CASOS COMPLEXOS, ONDE TODO ATENDIMENTO SEGUE PROTOCOLOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS. ASSIM, A QUALIDADE ASSISTENCIAL, ALIADA AO PROFISSIONALISMO TEM POSSIBILITADO ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS MILITARES ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E A COMUNIDADE EM GERAL.\r\n\r\nVÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:\r\n\r\n¿\tATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE OS CLIENTES QUE SOLICITAM O ATENDIMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO;\r\n\r\n¿\tGARANTIR O TRATAMENTO CORRETO PARA O PACIENTE E O SEU PRODUTO;\r\n\r\n¿\tMANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR;\r\n\r\n¿\tMANTER COESÃO DAS PRATICAS DO BANCO DE LEITE HUMANO, CONFORME REDE BRASILEIRA DE BANCO DE LEITE HUMANO.\r\n\r\n¿\tREFORÇAR A IMPORTÂNCIA A DO ALEITAMENTO PARA A SOCIEDADE NO SENTIDO DE ECONOMIA E PREVENÇÃO.\r\n\r\nO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","False","Valor Global",47368],
    [321,"002465/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88874800","2020-05-21T13:50:02","2020-06-22T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","FIO SUTURA, FIO DE KIRSCHNER Nº 1,5 X 300 MM","False","Valor Global",47369],
    [328,"001950/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1G0V0","2020-04-16T08:43:05","2020-05-21T10:30:00","CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº 88311059 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) CONSTA QUE O LOTE III (EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS) FOI FRACASSADO. \r\nSENDO ASSIM, HOJE O NOSSO ESTOQUE DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS ESTÁ COM O QUANTITATIVO BAIXO.\r\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA ACIMA E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS. \r\n","False","Valor Global",47377],
    [330,"002125/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LF15J","2020-04-29T09:09:53","2020-06-22T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: ADALIMUMABE 40MG/0,4ML SER, ZIPRASIDONA 80MG CAP E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","False","Valor Global",47379],
    [331,"002975/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4WVBR","2020-06-26T14:20:07","2020-07-16T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47380],
    [332,"001257/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1386V","2020-10-03T14:34:51","2020-07-21T09:31:00","GARRAFA SQUEEZE","True","Em Andamento","True","G","O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.\r\nNESSE CONTEXTO, ATUALMENTE OS SOCIOEDUCANDOS UTILIZAM GARRAFAS ¿PET¿ PARA TOMAR ÁGUA NAS MORADIAS, SITUAÇÃO ESSA QUE O IASES VEM SENDO QUESTIONADO POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES. FOI REALIZADA UMA TENTATIVA DE UTILIZAR COPOS DESCARTÁVEIS DE 300 ML E GARRAFAS TÉRMICAS DE 5 LITROS, NO ENTANTO, OS COPOS DESCARTÁVEIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE NÃO PASSAM PELA ¿PORTINHOLA¿ DAS MORADIAS. SENDO ASSIM, NO INTUITO DE POSSUIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE E DIGNIDADE AO SOCIOEDUCANDO, APÓS LEVANTAMENTO E PESQUISA, ENTENDE-SE QUE A GARRAFA SQUEEZE É O ITEM IDEAL PARA O CONSUMO DE ÁGUA, ALÉM DISSO, O SOCIOEDUCANDO PODERÁ LEVÁ-LAS EM SUAS ATIVIDADES EXTERNAS.\r\n","False","Valor Global",47381],
    [333,"001833/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88821609","2020-08-04T14:16:09","2020-04-06T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47382],
    [335,"002696/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N05SD","2020-05-06T09:48:06","2020-07-22T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",47384],
    [344,"001737/2020","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6WD87","2020-01-04T17:53:02","2020-05-27T10:00:00","MANUTENÇÃO E REFORMA DA SALA DO ED. RS TRADE TOWER","False","Encerrado","True","G","CABE DESTACAR QUE O IMÓVEL JÁ NECESSITAVA DE REFORMA NA ÉPOCA QUE ALI FUNCIONAVA A ANTIGA ASPE, A\r\nQUAL INCLUSIVE HAVIA INICIADO UMA CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DO REFERIDO ESPAÇO ATRAVÉS DO PROCESSO\r\nNº 71947906/20015. TODAVIA NÃO TEVE TEMPO HÁBIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, UMA VEZ QUE LOGO\r\nDEPOIS HOUVE A FUSÃO DAS AGÊNCIAS.\r\nAINDA, DESTACO QUE COM A SALA FECHADA E SEM MANUTENÇÕES HÁ APROXIMADAMENTE 3 ANOS, FORAM\r\nNECESSÁRIAS CONTRATAÇÕES DE REPAROS PARA ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS POR MAIS DE\r\nUMA VEZ. LOGO, SE FAZ NECESSÁRIA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESTES PROBLEMAS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS\r\nATRAVÉS DE UMA REFORMA NO ESPAÇO EM QUESTÃO VISANDO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DESTA AGÊNCIA.\r\nSOMA-SE A ISTO, A POSSIBILIDADE DE CESSÃO ONEROSA DO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DIÁRIO\r\nOFICIAL DO ES. CONFORME CONSTA NO PROCESSO ARSP Nº 2019-C6Q8P, HOUVE A CONCORDÂNCIA DA\r\nDIRETORIA EM EFETIVAR A MENCIONADA CESSÃO, FICANDO A AGÊNCIA RESPONSÁVEL POR ENTREGAR O ESPAÇO EM\r\nCONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, REALIZANDO AS BENFEITORIAS UTEIS E NECESSÁRIAS A FIM DE ELIMINAR\r\nEVENTUAIS PROBLEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.\r\n","","Valor Global",47395],
    [348,"001937/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0CHJ5","2020-04-15T15:59:11","2020-02-07T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,20 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DOS INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n\r\n","False","Valor Global",47399],
    [351,"002527/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZGG64","2020-05-27T09:03:40","2020-03-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47402],
    [354,"001962/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GJWWS","2020-04-16T11:07:30","2020-04-06T10:00:00","VIATURAS POLICIAIS DO TIPO MINIBUS E SUV","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES","False","Valor Unitário",47406],
    [359,"002556/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-9LB8K","2020-05-27T17:18:41","2020-07-14T10:30:00","AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO ACJ, COM 30.000 BTU¿S","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A PRECARIEDADE DA TEMPERATURA DO AMBIENTE, ONDE OS EQUIPAMENTOS ESTÃO INSTALADOS, NÃO TEM A MÍNIMA CAPACIDADE DE MANTER A TEMPERATURA IDEAL PARA OS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INSTALADOS NO LOCAL, OCASIONANDO FALHA NESTES E UM POSSÍVEL INCÊNDIO, COLOCANDO EM RISCO A TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DO PALÁCIO ANCHIETA.  CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO EXPEDIDO PELA EMPRESA HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI ¿ EPP, QUE CONDENOU OS APARELHOS ALI INSTALADOS, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO EXTRA PARA REALIZAR REVEZAMENTO COM OS DEMAIS APARELHOS, AFIM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DESTES.  FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO TIPO ACJ, COM 30.000 BTU¿S DE CAPACIDADE, PARA COMPOR O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO PALÁCIO ANCHIETA.","False","Valor Global",47411],
    [360,"002591/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88899977","2020-05-29T16:14:53","2020-07-20T14:00:00","MEDICAMENTOS ","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE VIA ORAL DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47412],
    [361,"001054/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88657175","2020-02-28T08:37:47","2020-03-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDOR","False","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",47413],
    [362,"001093/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88619400","2020-02-03T11:42:39","2020-06-23T08:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPOS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",47414],
    [363,"001326/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-W2ZD2","2020-12-03T17:35:05","2020-10-06T14:00:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO MULTIFUNCIONAL.\r\n","False","Em Andamento","True","G","OS PROCESSOS DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO ENVOLVEM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM A PRESTAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE OS QUAIS, O SERVIÇO DE REPROGRAFIA SE ENQUADRA.\r\n¿\tTRATA-SE DE UM SERVIÇO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE UM ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;\r\n¿\tA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EXECUTA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES INTERNAS, ÀS QUAIS, PARA QUE OCORRAM COM PRESTEZA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A REPRODUÇÃO E A IMPRESSÃO DE VÁRIOS DOCUMENTOS OFICIAIS;\r\n¿\tA CONTRATAÇÃO DO OBJETO É FUNDAMENTAL AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS QUAIS, QUASE SEMPRE SÃO URGENTES E COM PRAZOS PRÉ-DETERMINADOS PARA A SUA EXECUÇÃO; \r\n¿\tEM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICO, SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA SOLUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PÁGINAS IMPRESSAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESENCIAL E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INTERNAS DA SETUR.  \r\n","False","Valor Global",47415],
    [366,"001931/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HKBSK","2020-04-15T14:26:15","2020-06-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47418],
    [367,"002049/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88780392","2020-04-23T15:59:24","2020-04-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES DE SANGUE.","True","Em Andamento","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. \r\nA LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO - COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nA COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.\r\nDESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:\r\n¿\tUMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;\r\n¿\tUMA UNIDADE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL.\r\n\r\nO LANCHE PÓS-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:\r\n¿\tUMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BOLO RECHEADO;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BARRA DE CEREAL.\r\n\r\nO LANCHE ENTREGUE PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA CONTERÁ OS MESMOS ITENS DO LANCHE PÓS-DOAÇÃO. \r\n","False","Valor Global",47419],
    [371,"002211/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZJ3K5","2020-05-05T16:50:49","2020-08-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO LACEN.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE ISOLAMENTO VIRAL E BIOLOGIA MOLECULAR II PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. A ÚLTIMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO DOS LOTES 01 AO 09 FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 87863472 (PREGÃO Nº 0168/2020), PORÉM RESTOU DESERTO. OS LOTES 10 AO 19 TIVERAM SUA ÚLTIMA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 86873911 (PREGÃO Nº 0582/2019). A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020 (12 MESES). FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","True","Valor Global",47423],
    [372,"002354/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-P22B4","2020-05-13T12:43:10","2020-02-07T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:VERUTEX B TUBO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47424],
    [382,"001432/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88785181","2020-03-18T13:56:13","2020-04-27T09:00:00","COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","","Valor Global",47449],
    [384,"001784/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88780309","2020-06-04T11:58:50","2020-07-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA EM CITRATO E EDTA PARA ATENDER O HEMOES.","True","Em Andamento","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.\r\nINFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO DOS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E HEMOFILIA DO HEMOES, QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA.\r\nEMBORA EXISTAM ITENS NA PRESENTE LICITAÇÃO QUE APRESENTAM VALOR ESTIMADO ABAIXO DE R$80.000,00, SUGERIMOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, EM SEU ARTIGO 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTA LICITAÇÃO NÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ¿ EPP, POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE FORNECEDORES COMPETITIVOS (LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ESPECIFICIDADE DOS PRODUTOS ¿ LOTES 01 E 03 COM PAREDES DUPLAS) ENQUADRADOS COMO ME E EPP SEDIADOS LOCAL E REGIONALMENTE E CAPAZES DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n","False","Valor Global",47451],
    [387,"002179/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-9MTW0","2020-04-05T11:03:30","2020-07-15T08:30:00","MATERIAL HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",47454],
    [388,"002189/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PN2CJ","2020-04-05T14:34:00","2020-07-23T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",47455],
    [389,"002905/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SH6TG","2020-06-23T13:11:13","2020-07-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS  ","True","Em Andamento","True","G","COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.\r\n\r\nPARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO) ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE.\r\n\r\nOS MATERIAIS OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM AGRUPADOS EM UM ÚNICO LOTE DEVIDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E COMPATIBILIDADES ENTRE OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS E EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTAIS FORNECIDOS EM SISTEMA DE COMODATO;\r\n\r\nRESSALTASSE AINDA QUE EM CASO DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE ELES TORNA-SE INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DE TAIS MATERIAIS; \r\n\r\nOUTRA VANTAGEM PARA A AQUISIÇÃO EM GRUPO É A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONCOMITANTE DOS MATERIAIS E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOS, FACILITANDO OS PROCESSOS LOGÍSTICOS, PRINCIPALMENTE A ESTERILIZAÇÃO; \r\n\r\nVISTO ESTE FATO, TRATAMENTOS CIRÚRGICOS, COM BONS RESULTADOS FUNCIONAIS, SÃO INVIABILIZADOS EVOLUINDO PARA SEQÜELAS NEM SEMPRE COM POSSIBILIDADES CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO, GERANDO CUSTOS ADICIONAIS AO ERÁRIO MUNICIPAL COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, TRANSTORNOS FAMILIARES E ABSENTEÍSMO.\r\n\r\nPARA AQUISIÇÃO DO LOTE 01 DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿), SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS VALORES NELA CONSIGNADOS E PELA ESTIMATIVA DE PREÇOS REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS.\r\nAS OPME¿S SERÃO FORNECIDAS EM CONSIGNAÇÃO, O QUE CONDICIONA O HRAS A PAGAR SOMENTE PELOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS PACIENTES, APÓS O DEVIDO FATURAMENTO EM NOME DO PACIENTE.\r\n\r\n\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86044320. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS REFERIDOS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU ADESÃO VIGENTES. \r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nEFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADO EM UM ÚNICO LOTE, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",47456],
    [395,"001532/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88802582","2020-03-23T17:07:50","2020-04-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO: FITA CREPE E MÁSCARA N95/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC.Nº82759189/2019 E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 86283715/2020 ¿ SESA. PORÉM, O LOTE 02 FOI CANCELADO PELA SESA DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE COMPRA CENTRALIZADA Nº 86283715/2020 E ATUALMENTE, EM AMBOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA E NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES.\r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",47464],
    [396,"001619/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DM1L4","2020-03-26T15:02:27","2020-04-30T12:00:00","MÁSCARAS CIRÚRGICAS, MÁSCARA PFF2 N95 E LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P","False","Em Andamento","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\nMELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA COVID-19;\r\nMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;\r\nNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;\r\nMANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;\r\nINTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.\r\n","True","Valor Global",47465],
    [400,"002687/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-V6L24","2020-04-06T15:39:38","2020-03-07T08:30:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NEUROENDOSCOPIO","False","Encerrado","True","G","PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE NEUROENDOSCÓPIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE NEUROCIRURGIAS NESTA INSTITUIÇÃO.","False","Valor Global",47469],
    [403,"001668/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88809560","2020-03-30T09:51:21","2020-06-07T08:00:00","TIRA, SORO SANGUINEO E OUTROS.","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES POLITRAUMATIZADOS, JÁ QUE ESSA DEMANDA ANTES SUPRIMIDA PELO HOSPITAL JAIME DOS SANTOS NEVES, SERÁ NO MOMENTO DA PANDEMIA PELO COVID 19 SUPRIDA PELO HOSPITAL DÓRIO SILVA, JÁ QUE O HOSPITAL JAIME DOS SANTOS NEVES SERÁ REFERÊNCIA ESTADUAL PARA OS CASOS DE COVID 19.","True","Valor Global",47472],
    [405,"001940/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QB73H","2020-04-15T16:26:23","2020-06-26T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47474],
    [406,"002255/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4F5M0","2020-07-05T17:23:14","2020-10-07T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:BETAXOLOL COLIRIO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47475],
    [407,"002589/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-60V7D","2020-05-29T15:49:58","2020-06-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS) HOSPITALAR(ES) E OUTROS VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\n\r\nE CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nª 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)\r\n","True","Valor Global",47476],
    [416,"001907/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PN2LR","2020-04-14T16:34:10","2020-06-18T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","False","Valor Global",47498],
    [419,"002208/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88843262","2020-05-05T16:03:00","2020-06-24T09:00:00","AQUISIÇÃO HIDRATANTE CORPORAL E OUTROS - HRAS.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","False","Valor Global",47502],
    [421,"002303/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6JC4D","2020-11-05T17:04:18","2020-01-07T10:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALOGLIPTINA 25MG+PIOGLIT 30MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47504],
    [426,"002576/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SVM64","2020-05-28T18:03:15","2020-07-29T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 2020-SVM64","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",47509],
    [428,"002671/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XB35H","2020-03-06T18:43:32","2020-07-23T10:01:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON DE 15 ML.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE O LACEN É O RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DA SARS-COV-2 PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL (RTQPCR), A AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON 15 ML ESPECIFICADOS, É NECESSÁRIA PARA O ACONDICIONAMENTO DOS MEIOS DE CULTURA DE COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS VIRAIS, PREPARADOS PELO LACEN PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NA COLETA DE MATERIAL PARA ANÁLISE LABORATORIAL DOS PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÕES VIRAIS PELA INFLUENZA E NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","True","Valor Global",47511],
    [430,"002848/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PW0H1","2020-06-18T18:28:55","2020-07-20T10:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:AMITRIPTILINA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47513],
    [432,"001930/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QHXKH","2020-04-15T14:21:46","2020-03-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47515],
    [434,"002414/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2GR20","2020-05-18T17:47:01","2020-07-15T10:00:00","EQUIPOS DE BOMBA, EQUIPO DE PRESSÃO VENOSA E TRANSDUTOR","True","Encerrado","True","G","ATENDER NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E OUTROS","False","Valor Global",47517],
    [435,"002417/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZKK38","2020-05-19T08:59:29","2020-06-30T15:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:CLOZAPINA 25 MG, QUETIAPINA 25 MG E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","False","Valor Global",47518],
    [440,"000970/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-FDB4G","2020-02-19T16:52:08","2020-04-14T09:30:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO CASSETE P/ SALA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA/SESP","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO CLIMATIZAR O AMBIENTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GABINETE GESTÃO INTEGRADA ¿ GGI, DENTRO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, CONSIDERANDO A REFORMA DA SALA COM NOVA AMBIENTAÇÃO.   \r\nO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI) É UM FÓRUM DELIBERATIVO E EXECUTIVO COORDENADO PELA SESP E COMPOSTO POR REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATUANDO POR CONSENSO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.\r\nO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, QUE O UTILIZAM PARA DIVERSAS REUNIÕES.\r\n","","Valor Global",47531],
    [444,"001964/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-X5MF6","2020-04-16T11:25:40","2020-06-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS É NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE IMUNOLOGIA DO LACEN NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA. A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM BASE NA MÉDIA DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES LIBERADOS PELO LACEN NO ANO DE 2019 PELO SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL (GAL), COM ACRÉSCIMO DE 30% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES, CALIBRAÇÕES E CONTROLES DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO POSSÍVEL AUMENTO DA DEMANDA. A ÚLTIMA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO FOI ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 85673595, QUE APÓS 11 MESES DE TRAMITAÇÃO, RESTOU DESERTO. O LACEN TERÁ ESSAS ANÁLISES DESCONTINUADAS ATÉ FINALIZAR TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO.","False","Valor Global",47535],
    [445,"002016/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BPRT6","2020-04-22T10:29:10","2020-06-23T08:15:00","TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO DE APOIO TIPO ESCLERAL","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE REBEKA VITÓRIA SERAFIM LOPES SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nAS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. ELAS SÃO MUITO SEMELHANTES ÀS LENTES DE CONTATO GELATINOSAS, COM UM DIÂMETRO MAIOR QUE SE ADAPTA À ESCLERA (A PARTE BRANCA MAIS EXTERNA À CÓRNEA).\r\n\r\nAS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POR SER PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",47536],
    [446,"002431/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-44ZZ7","2020-05-20T08:26:14","2020-02-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47537],
    [448,"001421/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88779017","2020-03-18T09:39:32","2020-07-05T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR","False","Valor Global",47540],
    [451,"001789/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88817407","2020-06-04T13:14:43","2020-10-07T08:00:00","SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA","True","Encerrado","True","G","PARA ESTE PROCEDIMENTO HÁ INDICAÇÃO DE SE UTILIZAR A OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA TRATAR DE DOENÇAS DESCOMPRESSIVAS; EMBOLIA ARTERIAL GASOSA (POR MERGULHO, IATROGÊNICA OU IDIOPÁTICA); DEISCÊNCIAS E COMPLICAÇÕES DE CIRURGIAS, PANCREATITES E ISQUEMIAS PÓS TRANSPLANTES; TRAUMAS COM LESÕES POR ISQUEMIAS-REPERFUSÃO, COM INFECÇÃO SECUNDÁRIA OU COM ABRASÕES; INFECÇÕES DE PARTES MOLES, COMO ERISIPELAS, CELULITES E FASCIITES NECROSANTES, FERIDAS REFRATÁRIAS  (DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO); ENXERTOS OU RETALHOS COMPROMETIDOS; DOENÇAS ARTÉRIAS OBSTRUTIVAS E VASCULITES, DOENÇAS VENOSAS E LINFÁTICAS, OSTEOMIELITES E INFECÇÕES EM PRÓTESES, NECROSE ASSÉPTICA DE FÊMUR; QUEIMADURAS; LESÕES ACTÍNICAS (ORIGINADAS PELA EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTES); E INFECÇÕES ODONTOLÓGICAS.","False","Valor Global",47543],
    [455,"001587/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88797864","2020-03-25T12:48:42","2020-05-05T14:00:00","FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MOTOR, BARREIRA  DE ANTIESMAGAMENTO","False","Encerrado","True","G","IMÓVEL COM GRANDE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA AS VIATURAS DA UNIDADE, POSSUINDO PORTÃO DESPROVIDO DE  MOTOR. EM VIRTUDE DE SER LOCAL DESPROTEGIDO DE TELHADO, CARECE DA AUTOMATIZAÇÃO DO PORTÃO COMO FORMA DA FACILITAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DOS POLICIAIS, BEM COMO DA PROTEÇÃO EM DIAS CHUVOSOS, COM MENOR EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIDADE E AGILIDADE NO DESLOCAMENTO.","","Valor Global",47547],
    [458,"001951/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZW77N","2020-04-16T08:44:08","2020-06-29T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47550],
    [461,"002043/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88829758","2020-04-23T12:33:26","2020-06-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SACOLAS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","False","Valor Global",47553],
    [462,"002044/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-H80D3","2020-04-23T13:45:13","2020-06-17T15:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:APIXABANA2,5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",47554],
    [463,"002091/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88835391","2020-04-27T15:06:23","2020-09-06T09:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATETERISMO CARDIACO","True","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nA ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.\r\n\r\nA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQÜENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;\r\n\r\nMUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;\r\n\r\nEM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXAMES DE CATETERISMO CARDÍACO ¿ TAMBÉM CONHECIDO COMO CINECORONARIOGRAFIA OU ANGIOGRAFIA CORONÁRIA OU ESTUDO HEMODINÂNICO ¿ É UM EXAME INVASIVO QUE PODE SER REALIZADO PARA CONFIRMAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS OU AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS VÁLVULAS E DO MÚSCULO CARDÍACO E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO QUE ESTÁ CAUSANDO O INFARTO DO MIOCÁRDIO E PLANEJAR A MELHOR ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO.\r\n \r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO, PORTANTO, UMA MAIOR PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE OS SERVIÇOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÃO SENDO PRESTADOS CONFORME CONTRATO Nº. 0174/2015, PROCESSO Nº. 69413371, PREGÃO Nº. 0046/2015, CUJA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO AO CONTRATO EXPIRAR-SE-Á EM 27/07/2020.  \r\n\r\nNESSE CONTEXTO, VISANDO À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE COM MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, POR SER UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, QUE OFERECE INDICADORES SENSÍVEIS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, SENDO EXTREMAMENTE ÚTIL PARA O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE, RESTA COMPROVADO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",47555],
    [469,"001442/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2XVTD","2020-03-18T16:05:55","2020-09-06T14:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CLOBAZAM 10MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,03,05,06 E 08), PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 04) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 07), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47577],
    [470,"002067/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HHKL7","2020-04-24T12:49:43","2020-09-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMO: ESTABILIZADOR, SWITCH DE 8 PORTAS, CONECTOR RJ 45, CONSIDERANDO QUE ESTÁ OCORRENDO PICO DE ENERGIA E MUITOS  COMPUTADORES NÃO POSSUI ESTABILIZADOR, FOI SOLICITADO PELO DIRETOR GERAL A QUISIÇÃO DESSES OBJETOS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS APRELHOS E EVITANDO QUEIMA (PERDA TOTAL). SENDO QUE OS MESMOS SÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, TAIS COMO: PEDIATRIA, SETOR DE NUTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, ALMOXARIFADO, COMPRAS E OUTROS, SENDO JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DO OBJETO QUE ESTÁ  FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.","False","Valor Global",47578],
    [473,"002274/2020","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1HNM9","2020-08-05T12:21:14","2020-03-07T09:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS.","False","Encerrado","True","G","4.1 - CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO\r\nHISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA\r\nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO Nº 2019-56JJL.\r\n4.2 - CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER\r\nAO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS\r\nIMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n4.3 - CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL LOCADO SERÁ ENTREGUE SEM GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E QUE\r\nESSAS INSTALAÇÕES SÃO MUITO IMPORTANTES PARA A SEGURANÇA DO IMÓVEL E DE TODO O PATRIMÔNIO DO\r\nESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA ESSE NOVO IMÓVEL, SERÁ NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO\r\nDE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO.","False","Valor Global",47581],
    [475,"002745/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PRHNQ","2020-08-06T19:06:58","2020-07-13T10:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:AGALSIDASE BETA E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47583],
    [478,"000576/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88062350","2020-01-31T09:24:12","2020-02-13T10:00:00","ALVOS E OBREIAS PARA INSTRUÇÃO DE MÉTODO GIRALDI","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",47586],
    [480,"001905/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5K5WL","2020-04-14T16:15:22","2020-06-26T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",47588],
    [483,"002202/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QS2NT","2020-05-05T11:52:55","2020-06-24T10:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:OSS FOR CAPS E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47591],
    [484,"002297/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-L1K6F","2020-11-05T14:54:14","2020-03-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL USO MÉDICO: ABAIXADOR DE LINGUA E OUTROS. ","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN","False","Valor Global",47592],
    [487,"002536/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RXFB7","2020-05-27T10:44:45","2020-07-29T08:15:00","EXAME DE PAINEL NGS PARA SÍNDROME HEMOFAGOCÍTICA (29 GENES)","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE E.J.L. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE TEM SUSPEITA DE SÍNDROME DE CHEDIAK HIGASHI E QUADRO DE NEUTROPENIA RECORRENTE. COM A EVOLUÇÃO DA SÍNDROME, MUITAS CRIANÇAS PODEM APRESENTAR A FASE ACELERADA LINFO PROLIFERATIVA (OU SÍNDROME HEMATOFAGOCÍTICA), QUE É DESENCADEADA POR INFECÇÃO VIRAL). ESTA SÍNDROME TEM ALTO RISCO DE LETALIDADE. NÃO EXISTE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E O TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA É CONSIDERADO CURATIVO PARA O DEFEITO IMUNE E HEMATOLÓGICO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DO REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","False","Valor Global",47595],
    [490,"002724/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GLQBX","2020-08-06T09:58:45","2020-07-20T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:DOMPERIDONA 1MG/ML , TOBRAMICINA 300MG  E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTE 02) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 03, 04, 05 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\n","False","Valor Global",47598],
    [491,"002788/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0NB8M","2020-06-15T11:29:45","2020-07-16T11:00:00","AQUISIÇÃO DE GPU PORTÁTIL PARA AERONAVES ","False","Em Andamento","True","G","O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR (NOTAER), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS. A MIRÍADE DE ATIVIDADES SOB RESPONSABILIDADE DO NOTAER DEMANDA SATISFATÓRIA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS QUE DEEM SUPORTE À ATIVIDADE AÉREA, NA BUSCA DE REDUZIR A ZERO A POSSIBILIDADE DE FALHA NAS OPERAÇÕES. ISTO PORQUE TODOS OS VOOS REALIZADOS SÃO DE ALTA RELEVÂNCIA PÚBLICA. NÃO SE PODE PERMITIR INTERRUPÇÃO DO SOCORRO DE UM PACIENTE EM ESTADO GRAVE, A IMPOSSIBILIDADE DA EXTRAÇÃO DE UMA EQUIPE POLICIAL, OU ATÉ MESMO O CANCELAMENTO DE UMA AGENDA DE AUTORIDADE GOVERNAMENTAL, POR FALHAS DE CERTOS COMPONENTES AERONÁUTICOS QUE PODERIAM SER SOLUCIONADAS, DURANTE A MISSÃO, COM O USO DE FERRAMENTAS ADEQUADAS. UM CASO DE FALHA EVITÁVEL, É A IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DO ACIONAMENTO DE UMA AERONAVE POR CARGA INSUFICIENTE NA BATERIA DA AERONAVE. APESAR DE AS BATERIAS DO NOTAER SEREM CRITERIOSAMENTE INSPECIONADAS CONFORME O MANUAL DO FABRICANTE, HÁ CASOS DE REPETIDOS ACIONAMENTOS DAS AERONAVES, EM VIRTUDE DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO OU DE VOOS DE CURTA DURAÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR DESCARGA DA BATERIA. ALÉM DISSO, PODE HAVER CERTOS TIPOS DE PANES NO SISTEMA ELÉTRICO, DURANTE AS OPERAÇÕES, QUE PODEM AFETAR SUA CAPACIDADE DE CARGA. PARA PRESERVAR A BATERIA NOS CASOS DE REPETIDOS ACIONAMENTOS NAS MISSÕES EXTERNAS, BEM COMO, PARA AUXILIAR O SISTEMA ELÉTRICO, NO CASO DAS ¿PARTIDAS ARRASTADAS¿, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO E UMA FONTE EXTERNA PORTÁTIL OU GPU (GROUND POWER UNIT) PORTÁTIL.","False","Valor Global",47599],
    [494,"001927/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88825825","2020-04-15T14:10:37","2020-05-22T08:31:00","AQUISIÇÃO DE CARIMBOS ","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",47612],
    [496,"002018/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88799743","2020-04-22T11:03:55","2020-06-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A HEMORREDE.","False","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS E PELA UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA. \r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É A REFERÊNCIA PARA ESTE TIPO DE ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO DE DOADORES, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E HEMOFÍLICOS. \r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nNESSE CONTEXTO, OS IMPRESSOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO TÊM A FINALIDADE DE GARANTIR OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS, SEGUNDO LEGISLAÇÃO VIGENTE, RELACIONADOS DIRETAMENTE COM O \r\nCADASTRO E TRIAGEM DE DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTOS DE COLETA, PREPARO E MODIFICAÇÃO DOS COMPONENTES SANGUÍNEOS, EXAMES DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE DO DOADOR E DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, DA TRANSFUSÃO E DAS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS A TRANSFUSÕES, PERMITINDO, DESTA FORMA, A COMPLETA RASTREABILIDADE DE TODO O PROCESSO DA ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA EXECUTADA PELA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, ALÉM DO ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO.\r\nO PROBLEMA DA FALTA DE SANGUE AFETA A TODOS, POR SER UM PRODUTO VITAL E INSUBSTITUÍVEL. MESMO COM O AVANÇO DAS PESQUISAS NESTE CAMPO, O SANGUE AINDA NÃO PODE SER PRODUZIDO EM LABORATÓRIO, POIS SANGUE SÓ PODE SER SUBSTITUÍDO POR SANGUE. COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO HÁ, PROPORCIONALMENTE, UM AUMENTO DA DEMANDA TRANSFUSIONAL, O QUE GERA UMA NECESSIDADE CADA VEZ MAIOR DE DOADORES, UMA VEZ QUE A ÚNICA FORMA DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE SANGUE VEM DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS. PARA ISSO, O HEMOCENTRO NECESSITA DESENVOLVER CAMPANHAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE DOADORES REGULARES E VOLUNTÁRIOS E, CONSEQÜENTEMENTE, MANTER O ESTOQUE DE SANGUE PARA ATENDER TODA A HEMORREDE. \r\nASSIM, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE BOLSAS COLETADAS E CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO DE BOLSAS TRANSFUNDIDAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR, SÃO REALIZADAS DIVERSAS AÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, COMO NA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, PARA QUE ENVIEM DOADORES, VISTO QUE ESTES SÃO OS MAIORES CONSUMIDORES DE BOLSAS DE SANGUE DA HEMORREDE, POIS TRATA-SE DE HOSPITAIS QUE SÃO REFERÊNCIAS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ALÉM DISSO, HÁ DIVULGAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE NAS MÍDIAS SOCIAIS (TV, RÁDIO E REDES SOCIAIS), O QUE ATINGE BOA PARCELA DA POPULAÇÃO, AUMENTANDO A SENSIBILIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE SANGUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COLETAS","False","Valor Global",47614],
    [502,"002912/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-KGQNC","2020-06-23T15:10:24","2020-07-22T13:30:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS (TLD), QUE PERMITAM A MEDIDA DA DOSE","False","Em Andamento","True","G","A DOSIMETRIA PESSOAL TEM COMO FINALIDADE DETERMINAR O NÍVEL DE DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO, OS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA BUSCAR MEDIR A DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO TRABALHADOR DURANTE TODO O TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ISTO É FEITO TROCANDO-SE DOSÍMETRO MENSALMENTE E ENVIANDO - AO UM LABORATÓRIO PARA AVALIAÇÃO DA DOSE.\r\nDE ACORDO COM NORMA REGULAMENTADORA NR 32 (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE), EM SEUS SUBITENS 32.4.3 (ALÍNEAS D E E), 32.4.5 FICA DETERMINADO QUE PARA TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIAÇÕES IONIZANTES SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE DOSÍMETRO PARA MEDIR A RADIAÇÃO QUE ESTA SENDO EMITIDA SOBRE ELES QUE OS DEIXA VULNERÁVEIS A POSSÍVEIS DOENÇAS OCUPACIONAIS, COMPROMETENDO TAMBÉM O SEU BEM ESTAR E INTEGRIDADE FÍSICA.NO ENTANTO, O HERAS POSSUI O SETOR RADIOLOGIA, SENDO ADMINISTRADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA, E O ARCO CIRÚRGICO, O QUAL É ADMINISTRADO PELO ESTADO.POR ESTE MOTIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DESTE HOSPITAL NECESSITAM DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA ESSE EQUIPAMENTO(DOSÍMETRO), COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO, E O (CA) CERTIFICADO DE APROVAÇÃO E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DA LEITURA DESSES DOSÍMETRO QUE SEREM DE USO EXCLUSIVO PARA O CENTRO CIRÚRGICO DESSA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR TENDO EM VISTA QUE O SETOR DE RADIOLOGIA TERCEIRIZADA PASSE OS SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E SEUS PROFISSIONAIS PARA  A LEITURA DOS DOSÍMETROS.\r\n\r\nDEMANDA DE CIRURGIA DO HERAS.\r\n84, CIRURGIAS/ SEMANAIS\r\nOS ITENS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO DE PRIMEIRA NECESSIDADE E COMPÕEM LISTA DE USO INDISPENSÁVEL NO COTIDIANO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. O OBJETIVO DOS EPI, S É DETERMINAR A EXPOSIÇÃO DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO EM UM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO. A SUA UTILIZAÇÃO É EXIGIDA PARA OPERADORES DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO EM CLÍNICA RADIOLÓGICA TANTO CENTRO CIRÚRGICO. A RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA FORA DOS LIMITES ADMISSÍVEIS, PODERÁ ACARRETAR DANOS BIOLÓGICOS E, PORTANTO DEVE SER MONITORADA. O DOSÍMETRO É MANEIRA MAIS UTILIZADA PARA DETECTAR EXPOSIÇÕES IONIZANTES E PERMITE AVALIAR SE A DOSE DE RADIAÇÃO ESTA OU NÃO ABAIXO DOS NÍVEIS DE RESTRIÇÃO. \r\n¿\tOS DOSÍMETROS- CORPO INTEIRO SERÁ DISTRIBUÍDOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HERAS CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO L;\r\n¿\tO DOSÍMETRO PADRÃO NÃO SERÁ UTILIZADO POR NENHUM FUNCIONÁRIO E O MESMO FICARÁ NO PONTO ESTRATÉGICO DENTRO DO CENTRO CIRÚRGICO PARA REFERENCIA COM DOSE ¿ZERO¿, RESULTANTE DA SOMA DE RADIAÇÃO NATURAL E DO TRANSPORTE. O MESMO SERÁ ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARA A CONTRATADA PARA MEDIÇÃO DE DOSE DE RADIAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",47620],
    [515,"001955/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Z28F6","2020-04-16T09:30:32","2020-06-22T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47635],
    [516,"001988/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-G2470","2020-04-17T10:23:40","2020-06-22T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CARBAMAZEPINA 200 MG E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 02, 04, 06, E 07),  PROGRAMA DST/AIDS (03, 05, 08, 09 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 01), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\n","False","Valor Global",47636],
    [517,"002148/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-9G6P7","2020-04-30T10:26:33","2020-06-19T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 013 DE MEDICAMENTOS PARA SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.","False","Valor Global",47637],
    [524,"001386/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88779777","2020-03-17T10:57:36","2020-05-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","SUPRIR ALMOXARIFADO, RESPONSÁVEL POR ATENDER SETORES DA SRSC E NREC","False","Valor Global",47647],
    [526,"002774/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-02CX8","2020-10-06T15:04:44","2020-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS DO COVID-19.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ¿CARÁTER DE URGÊNCIA¿.\r\n\r\nCONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE HOJE VIVEMOS UMA PANDEMIA MUNDIAL E COM NOSSO PAÍS SENDO EPICENTRO DE ALTA TAXAS DE MORTALIDADE E CONTAMINAÇÃO COMUNITÁRIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TAL FATO GEROU UM ALTO FLUXO NO ATENDIMENTO DO HERAS, A PRINCÍPIO COM QUEIXAS CLÍNICAS OU JÁ COMPLICADOS, ASSIM NECESSITADO DE UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO, PARA HAVER RODÍZIO DE LEITOS, CONSIDERANDO QUE CADA PACIENTE ATENDIDO HOJE, TANTOS OS QUE POSSUEM QUEIXAS CLÍNICAS COMPATÍVEIS COM OS QUADROS DE INFECÇÃO POR COVID-19, OU MESMO PACIENTES ADMITIDOS EM QUALQUER ÁREA DA ESPECIALIDADE CIRÚRGICAS E TRAUMATOLÓGICAS, PODEM ADENTRAR JÁ CONTAMINADO, E ASSIM GERANDO UM FLUXO PARA NÃO CONTAMINADOS, ENTRETANTO COM ALTO POTENCIAL DE CONTAMINAR COORTES NO COVID-19, GERANDO UM IMENSO TRANSTORNO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE CONTAMINAR INTERNAMENTE PROFISSIONAIS E PACIENTES NÃO COVID-19. DESTA FORMA FAZ-SE NECESSÁRIO UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO REFERENTE A RAPIDEZ NA LINHA TEMPO DIAGNÓSTICO, MOTIVO QUE NOS FAZ OPTAR PELA COMPRA DOS TESTES PESQUISADORES DE ANTÍGENOS OS QUAIS 72HORAS APÓS O CONTATO COM O VÍRUS JÁ POSITIVA, TORNANDO-SE IDEAL PARA EVITAR E OU MINIMIZAR OS EVENTOS NARRADOS ACIMA, TANTO REFERENTE AO TEMPO, COMO NA CONDUÇÃO DO PACIENTE. E PARA QUE OUTROS PACIENTES NÃO SEJAM CONTAMINADOS, ALÉM DE PROPICIAR O GIRO DE LEITO, PARA QUE NÃO IMPULSIONE O INDICADORES DO HERAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS TESTES REALIZADOS HOJE, NESTE UNIDADE DE MAIOR ESPECIFICIDADE É O PCR VIRAL, ENTRETANTO É REALIZADO NO LABORATÓRIO CENTRAL DA SESA (LACEM), E SEUS RESULTADOS SÃO DEPENDENTES DE VÁRIOS DIAS, DEVENDO OS PERMANECEREM EM ISOLAMENTOS, SOBRECARREGANDO O SISTEMA E DIFICULTANDO NOVAS ADMISSÕES  E EM UM IMENSO RETARDO DO DIAGNÓSTICO E AFETANDO DIRETAMENTE A RESOLUTIVIDADE DE CADA, GERANDO SUPERLOTAÇÃO E O CAOS NAS UNIDADES HOSPITALARES;\r\n\r\nCONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS É UMA FORMA DE SOLUÇÃO MAIS VIÁVEL NO MOMENTO E QUE  TEMOS UM TESTE RÁPIDO, ONDE É PESQUISADO O ANTÍGENO, APÓS 72 HORAS QUE O VÍRUS ESTÁ CIRCULANDO NA CORRENTE SANGÜÍNEA, POIS É O MESMO TESTA REALIZADO PELA SESA VIA LACEN, OU SEJA PESQUISA DO PCR VIRAL, ENTRETANTO SEM TER QUE SER ACONDICIONADO A RISCOS DE PERDAS PELO ARMAZENAMENTO E OU TRANSPORTE INADEQUADO, ALÉM DE SER REALIZADO NA PRÓPRIA UNIDADE RECEPTORA DO PACIENTE E COM O RESULTADO E APENAS 15 MINUTOS.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À DETECÇÃO E O COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS COV2 (COVID-19), NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO HRAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","True","Valor Global",47649],
    [528,"003176/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88977730","2020-10-07T14:02:21","2020-07-23T09:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ESTOQUE DO HMSA DE MATERIAL MÉDICO, CONSIDERANDO:\r\nI- ARP  1222/2019 VIGENTE, FOI SOLICITADO CANCELAMENTO DO NOSSO EMPENHO 900/2020 DOC 01 EM ANEXO, BEM COMO CANCELAMENTO DA ATA A SESA, GESTORA DA ATA, QUE ESTÁ EM ANALISE, DOC 02. \r\nII- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIR O HMSA, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19, O QUAL SOMOS HOSPITAL DE REFERENCIA PARA ACOLHER OS PACIENTES, A DEMANDA POR ESSE MATERIAL AUMENTOU ACIMA DA MEDIA ESTIMADA PARA O PERÍODO. \r\nIII- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS E PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NO MANUSEIO DOS PACIENTES. \r\nIV- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR DENTRO DA UNIDADE;\r\nV¿ MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO, HOJE TEMOS ESTOQUE PARA 20 DIAS DOC 03.\r\n","True","Valor Global",47651],
    [529,"002020/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6W57P","2020-04-22T11:39:02","2020-06-18T08:15:00","EXAME DE ARTERIOGRAFIA PULMONAR","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE CARLOS HENRIQUE COSTA SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nA ARTERIOGRAFIA PULMONAR TRATA-SE DE UM EXAME QUE NO DIAGNÓSTICO FORNECE UMA IMAGEM RADIOGRÁFICA DESSES VASOS SANGUÍNEOS DOS PULMÕES. TEM CAPACIDADE DE AVALIAR O FLUXO DE SANGUE PARA OS PULMÕES, É INDICADO PARA AVALIAÇÃO DE PATOLOGIAS VASCULARES, COMO ANEURISMA, ESTENOSE OU BLOQUEIOS. ALÉM DISSO, PODE SER RECOMENDADO PARA FORNECER TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS PARA OS PULMÕES E TRATAR NEOPLASIA OU HEMORRAGIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",47655],
    [530,"002393/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88844692","2020-05-15T13:40:23","2020-05-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS) HOSPITALAR(ES) E OUTROS VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 038-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É A ¿REFERÊNCIA HOSPITALAR¿ DA ¿REGIÃO NORTE¿ AO TRATAMENTO DO COVID-19;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DEMAIS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\n\r\nE CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nª 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL (IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\n","True","Valor Global",47656],
    [531,"002419/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","884147871","2020-05-19T09:32:14","2020-06-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CURATIVO AUTOADERENTE, ATRAUMATICO, RECORTAVEL E FLEXIVEL, COMPOSTO POR 3 CAMADAS: SILI","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE DEMANDA JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA E OUTROS, CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO. E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONIVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAUDE","False","Valor Global",47657],
    [532,"002888/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BN701","2020-06-22T17:04:32","2020-07-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM\r\nMELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nVALE RESSALVAR QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO CONTEMPLA MATERIAIS\r\nPADRONIZADOS EM NOSSA UNIDADE, OS QUAIS QUEREMOS GARANTIR OS TEMPOS DE\r\nRESSUPRIMENTOS.\r\nA QUANTIDADE SOLICITADA BASEIA-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS\r\nANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES, INTERCORRENCIAS E SAZONALIDADES QUE\r\nPOSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A\r\nPANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, E BEM COMO AS ESTIMATIVAS/PRETENSÕES\r\nDE PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE\r\nEMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A\r\nECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE\r\nPROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","False","Valor Global",47658],
    [533,"001388/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88322602","2020-03-17T11:16:05","2020-04-14T10:00:00","PROTETOR SOLAR","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES E ORGAOS PARTICIPANTES","","Valor Unitário",47659],
    [536,"001772/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BHW11","2020-03-04T15:06:19","2020-04-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS- AÇUCAR; PC C/ 05 KG ","False","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER DEMANDAS DE REUNIÕES DE SERVIDORES E AS NECESSIDADES\r\nDIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",47662],
    [546,"001160/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-NXMV8","2020-04-03T17:59:50","2020-07-28T09:31:00","AQUISIÇÃO DE RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACESSÓRIOS, PLACAS E TINTAS PARA SINALIZAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","3. JUSTIFICATIVA\r\n3.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO\r\nO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.\r\nPARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E/OU A CONTRATAÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE BENS E/OU SERVIÇOS, QUE VISEM SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO, BEM COMO SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E AINDA, OFERTAR AO SERVIDOR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.\r\nDENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES, ACESSÓRIOS, ILUMINAÇÃO, PINTURA COM JATEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIAS, QUE CONSTAM DETALHADAMENTE EM ANEXO NESTE INSTRUMENTO.\r\nTODAVIA, ESTES MATERIAIS PREZAM-SE EM ZELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, BEM COMO DE SEUS SERVIDORES E VISITANTES EM GERAL, QUE TRANSITAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS E NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE GARANTIR AÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.\r\nOUTRO IMPORTANTE FATOR É ATENDER O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.802 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, RAZÃO PELA QUAL A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DO CONJUNTO DE NORMAS E PARECERES TÉCNICOS DO CAT/CBMES ¿ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\nVALE FRISAR QUE, A SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEM COMO FINALIDADE REDUZIR O RISCO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO, ALERTANDO PARA OS RISCOS EXISTENTES E GARANTIR QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES ADEQUADAS À SITUAÇÃO DE RISCO. TAMBÉM É IMPORTANTE DESTACAR QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO POSSUEM A FINALIDADE DE EXTINGUIR OU CONTROLAR INCÊNDIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA E DEVEM SER RECARREGADOS, REGULARMENTE, COM AGENTES EXTINTORES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO FABRICANTE.\r\nCONFORME O DECRETO Nº 2423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009 E INSTITUI O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE NO ARTIGO 19:\r\nCONSTITUEM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO:\r\n(...)\r\nIII. SEGURANÇA ESTRUTURAL NAS EDIFICAÇÕES;\r\nVI. CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO;\r\nXI. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA;\r\nXII. SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA\r\nXV. SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES;\r\n\r\nASSIM, OBJETIVANDO ATENDER AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A QUESTÃO, DEFINIU-SE OS ITENS PRETENDIDOS NESTA AQUISIÇÃO COMO UM CONJUNTO DE ESTÍMULOS VISUAIS, QUE VISAM ORIENTAR E INFORMAR SOBRE A MELHOR FORMA DE AGIR PERANTE SITUAÇÕES DE RISCO, NOS CASOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR DE FORMA MAIS EFICIENTE À LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO PELAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES.\r\nCABE MENCIONAR QUE O INSTITUTO RECEBE, PERIODICAMENTE, VISITAS DO CORPO DE BOMBEIROS E ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE REALIZAM VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES, BEM COMO CONSTATAR SE ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA. SALIENTA-SE QUE ESTAS VISITAS VÊM GERANDO DIVERSAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS ÀS UNIDADES, PELO DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, OCASIONANDO ALÉM DO PREJUÍZO FINANCEIRO AO ÓRGÃO, UMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E DA VIDA HUMANA.\r\nPARA ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE EXTINTOR, QUE VISAM GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE ÀS ROTAS DE FUGA PARA ABANDONO NAS OCASIÕES DE R","False","Valor Global",47678],
    [547,"001231/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-F8PN8","2020-09-03T15:35:56","2020-02-06T14:00:00","DILTIAZEM 30MG; E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47693],
    [549,"001276/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88704890","2020-11-03T11:30:56","2020-04-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CILINDROS PA - RMCS 06/2020.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS E TERMO DE REFERNCIA.","","Valor Global",47695],
    [562,"001948/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-F4JG8","2020-04-16T08:37:41","2020-04-06T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47717],
    [565,"002157/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88815684","2020-04-30T12:33:08","2020-03-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE DVE, HEMOSTÁTICOS, KITS DRENAGEM TORÁXICA, TRANSDUTOR, SONDA GASTROSTOMIA E SENGSTAKEN","True","Encerrado","True","G","O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\n\r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 81078943/2018, 829161288/2019, 84996439/2019 E 85053988/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 04, 07, 08, 09, 10, 11 E 12 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL E LOTE 13 É ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30%, EXCETO OS LOTES DE CONSUMO VARIÁVEL E DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","False","Valor Global",47720],
    [569,"001264/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88588840","2020-10-03T16:24:47","2020-03-25T10:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER À PMES","","Valor Global",47737],
    [572,"001669/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DQJX9","2020-03-30T09:54:01","2020-07-23T09:00:00","VIDEO LARINGOSCÓPIO","False","Em Andamento","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPMES, VISTO QUE A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO FOI AMPLIADA NOS SERVIÇOS OFERECIDOS À CORPORAÇÃO E DEPENDENTES, E PRECISAMOS ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS E ADEQUAR OS JÁ EXISTENTES PARA UMA BOA ESTRUTURA DE SUPORTE PARA OS SERVIÇOS PROPOSTOS.","False","Valor Global",47740],
    [573,"001774/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-VKH9M","2020-03-04T18:43:07","2020-07-15T09:30:00","SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA PARA APLICATION DELIVERY CONTROLLER ","False","Encerrado","True","G","A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA CIBERNÉTICA E CIBER ATAQUES SÃO PREOCUPAÇÕES CRÍTICAS EM UM MUNDO CADA\r\nVEZ MAIS DIGITAL. INVASÕES RECENTES EM ORGANIZAÇÕES DE ALTO NÍVEL ESTÃO PROVANDO QUE, CONTRA OS\r\nCIBERCRIMINOSOS SOFISTICADOS E PERSISTENTES, OS CONTROLES PREVENTIVOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA TRADICIONAIS,\r\nPOR SI SÓ, NÃO SÃO SUFICIENTES.\r\nUMA IMPORTANTE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ADIQUIRIDA PELA SEFAZ FOI A SOLUÇÃO DE ADC (CONTROLADOR DE ENTREGA\r\nDE APLICATIVOS) QUE FAZ INTERFACE ENTRE OS USUÁRIOS E OS SERVIDORES DE APLICAÇÃO PROVENDO ANÁLISE DE CÓDIGO,\r\nBLOQUEIO E BALANCEAMENTO CARGA DE REDE, PORÉM OS SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIA ATUAIS EXPIRAM DIA\r\n21/04/2020.\r\nFACE AO DESCRITO, ENTENDEMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIA NO PERÍODO\r\nDE 12 (DOZE) MESES PARA TODA A SOLUÇÃO ADQUIRIDA NO CONTRATO 016/2016, COM NÚMERO DE PROCESSO\r\n70877696/2016, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A CONTINUIDADE DO NEGÓCIO.","False","Valor Global",47741],
    [574,"001854/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88816893","2020-04-13T09:47:31","2020-06-19T08:00:00","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS USO ORAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",47742],
    [580,"001714/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88812375","2020-03-31T13:56:59","2020-08-06T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATMED PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES UTILIZADOS PELOS HOSPITAIS.","False","Valor Global",47748],
    [581,"001716/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2MNK5","2020-03-31T14:21:53","2020-05-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIAFDO","False","Valor Global",47749],
    [584,"001777/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LBF83","2020-06-04T10:18:35","2020-06-15T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:ANLODIPINO5MG+RAMIPRIL 5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47752],
    [586,"001898/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8FVX9","2020-04-14T14:48:23","2020-06-24T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",47754],
    [591,"002237/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88851869","2020-07-05T09:24:14","2020-05-20T09:00:00","SUPORTE DE SORO E VALVULAS PARA REDE CANALIZADA UTILIZADOS NO SUPORTE À VIDA NO TRATAMENTO DE SARS C","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","True","Valor Global",47759],
    [593,"002308/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88857735","2020-12-05T09:55:52","2020-06-29T14:00:00","MEDICAMENTOS ","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.\r\nESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. \r\n","False","Valor Global",47761],
    [595,"002327/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88857670","2020-12-05T13:48:28","2020-06-26T14:00:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.\r\nESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. \r\n","False","Valor Global",47763],
    [599,"002956/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SCGGR","2020-06-25T13:59:22","2020-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: TIRAS PARA CONTROLE DE GLICEMIA/ HRAS","False","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.  \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82925577/2019; E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 82684081/2019 ¿ HINSG E 83866094/2019 ¿ HDDS. ALÉM DISSO, ESTE ITEM FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS: Nº 77601530/2017, 76882756/2018, 79092489/2018 E 87280310 /2019. ATUALMENTE, O ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA E NEM ADESÃO DE ATA VIGENTE. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.\r\n","False","Valor Global",47767],
    [600,"003033/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RT25X","2020-01-07T17:19:58","2020-07-29T11:00:00","AQUISIÇÃO DE VIDEOSCOPIO PARA INSPEÇÃO DE MOTORES/TURBINAS DE AERONAVES","False","Em Andamento","True","G","AS AERONAVES MULTIMISSÃO OPERADAS PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) TÊM MOTORES QUE PRODUZEM ¿POTÊNCIA EM FORMA DE MOVIMENTO ROTATIVO QUE ACIONA OS ROTORES DO HELICÓPTERO ATRAVÉS DO CONJUNTO DE TRANSMISSÕES MECÂNICAS¿ . CASO HAJA ALGUM MAL FUNCIONAMENTO DO MOTOR OU ATÉ MESMO SUA PARADA, O VOO ESTARÁ FATALMENTE COMPROMETIDO, CABENDO AO PILOTO, SE AS CONDIÇÕES PERMITIREM, BUSCAR UM POUSO CONTROLADO, O QUE MUITAS VEZES NÃO É POSSÍVEL.\r\n\r\nPOR SER ESSENCIAL, GERALMENTE OS MOTORES AERONÁUTICOS SÃO VISTOS COMO O CORAÇÃO DAS AERONAVES. SENDO ASSIM, AS INSPEÇÕES DESTE COMPONENTE DEVEM SER REALIZADAS DE MANEIRA DETALHADA E MINUCIOSA, INCLUSIVE COM REGISTROS QUE PROPICIEM ANÁLISE DETIDA, TANTO DA EQUIPE DE MECÂNICOS DO NOTAER, QUANDO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CASO SEJA NECESSÁRIO.OCORRE QUE, ESSE COMPONENTE VITAL É COMPOSTO POR CÂMARA E COMPRESSORES CUJA INSPEÇÃO VISUAL É IMPOSSÍVEL SEM O AUXÍLIO DE UM SISTEMA REMOTO. TAL SISTEMA, DENOMINADO VIDEOSCÓPIO, É UTILIZADO PARA INSPEÇÕES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO SEM A NECESSIDADE DA DESMONTAGEM DO MOTOR, PROPICIANDO UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO. \r\n\r\nA INSPEÇÃO COM USO DO VIDEOSCÓPIO É REALIZADA PERIODICAMENTE, CONFORME EXIGÊNCIA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DO MOTOR, E NAS OCASIÕES EM QUE HÁ NECESSIDADE DE PESQUISA DE PANE, SENDO IMPRESCINDÍVEL SUA AQUISIÇÃO PELO NOTAER.\r\n  \r\n","False","Valor Global",47768],
    [602,"000090/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88316165","2020-07-01T11:49:31","2020-02-20T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",47783],
    [603,"000121/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88309002","2020-08-01T12:30:18","2020-11-05T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G",": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). \r\n","","Valor Global",47784],
    [604,"000346/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88402002","2020-01-20T15:25:15","2020-04-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",47785],
    [608,"001816/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88819523","2020-07-04T15:07:30","2020-02-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO - SONDAS E OUTROS","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19.","False","Valor Global",47789],
    [610,"002326/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-97Z9D","2020-12-05T13:27:56","2020-07-29T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PILATES E DE OSTEOPATIA","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, Nº. 0001356-14.2018.8.08.0030 EM FAVOR DE E. M. X.","False","Valor Global",47791],
    [612,"002493/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-45547","2020-05-25T11:00:33","2020-06-29T10:30:00","SEGURO AUTOMOTIVO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA SEAG, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, VISANDO RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB  RISCO CONSTANTE, COBRINDO CUSTOS DE INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO  VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO DENTRE OS QUAIS DESTACAMOS: 1) O SEGURO DE VEÍCULOS TEM COBERTURA PARA DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, APP\r\nMORTE E APP INVALIDEZ, COBERTURA EXTENSIVA PARA DIRIGENTES, SÓCIOS EMPREGADOS E PREPOSTOS, DENTRE OUTRAS COBERTURAS; 2) ¿ NAS MODALIDADES DE SEGURO O CASCO, OS ACESSÓRIOS, VIDROS E RETROVISORES E FARÓIS TEM COBERTURA, BEM COMO TAIS COBERTURAS SÃO EXTENSIVAS À TERCEIROS. CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM\r\nOCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, INCLUSIVE POR VIAGENS.","False","Valor Global",47793],
    [613,"002770/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88919625","2020-10-06T13:46:28","2020-05-08T16:10:00","USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","False","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",47794],
    [614,"002864/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-9N6XV","2020-06-19T16:01:42","2020-07-14T10:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME AZITROMICINA 500 MG  E NAPROXENO 500MG CPR","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 02)","False","Valor Global",47795],
    [617,"000362/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88349934","2020-01-21T09:43:54","2020-03-18T09:00:00","EXAMES MÉDICOS","True","Encerrado","True","G","É IMPORTANTE QUE O PACIENTE DEVA TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.","","Valor Global",47806],
    [618,"000474/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88436870","2020-01-27T09:38:52","2020-02-27T09:00:00","ESFIGMOMANÔMETRO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65.\r\n\r\nO MOTIVO DE SE FAZER TAL AQUISIÇÃO NESTA MODALIDADE SE DEU DEVIDO A EXTENSÃO DO USO DO ITEM SUPRACITADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ONDE PASSOU-SE A REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS, SUPRIMINDO O ESTOQUE EXISTENTE, E O MATERIAL É DE GRANDE URGÊNCIA NA ROTINA DO HOSPITAL.\r\n \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO","","Valor Global",47807],
    [621,"001213/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-C7Q07","2020-09-03T08:49:33","2020-01-04T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA.","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. TAL CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA:\r\n\r\nA)\tA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE EMPREGADOS, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESEMPENHEM E ENCONTREM UM AMBIENTE COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.\r\nB)\tQUE PRAGAS URBANAS COMO BARATAS, FORMIGAS, RATOS, PULGAS, ARANHAS, MOSCAS, MOSQUITOS ETC. SE ESCONDEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS DEPENDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO, FICANDO IMPOSSÍVEL ELIMINÁ-LAS SEM A AJUDA DE EMPRESA ESPECIALIZADA E, TAMBÉM, A LIMPEZA DAS CAIXAS D¿ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA INFLUENCIA DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS EMPREGADOS E CLIENTES DO PARQUE.\r\nC)\tA NECESSIDADE EM MANTER O PRÉDIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, GARANTINDO, ASSIM, A INTEGRIDADE DO BEM PÚBLICO.\r\nD)\tA INDISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL OU POUCA AGILIDADE PARA MOBILIZAÇÃO DOS MESMOS;\r\nE)\tA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA PROPORCIONARÁ A CONSOLIDAÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL.","","Valor Global",47810],
    [625,"001679/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88799921","2020-03-30T11:35:28","2020-07-14T08:00:00","AQUISIÇÃO DE COLETORES E OUTTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE COLETORES E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",47814],
    [630,"002130/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QR9T1","2020-04-29T10:37:50","2020-06-18T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ALFAGALSIDASE 1MG/ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47819],
    [638,"002481/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-L7JSK","2020-05-22T12:23:54","2020-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS FARMACÊUTICOS E LABORATORIAIS.","False","Em Andamento","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL: \r\nPOSSIBILITAR A RAPIDEZ E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA DS;\r\nDIMINUIR ERROS DE MEDICAÇÃO;\r\nRACIONALIZAR OS CUSTOS COM MEDICAMENTOS, TORNANDO FINANCEIRAMENTE VIÁVEL;\r\nAUMENTAR A SEGURANÇA PARA O PACIENTE;\r\nRACIONALIZAR A DISTRIBUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO;\r\nAUMENTAR O CONTROLE SOBRE OS MEDICAMENTOS;\r\nFACILITAR O ACESSO DO FARMACÊUTICO AS INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE;\r\nFACILITAR O USO IMEDIATO DOS MEDICAMENTOS;\r\nMANTER A FIDEDIGNIDADE DO TRATAMENTO;\r\nFACILITAR O ESTUDO DE INTERAÇÕES E REAÇÕES ADVERSAS AOS MEDICAMENTOS;\r\nIMPUTAR MAIS PRECISÃO AOS EXAMES LABORATORIAIS;\r\nFACILITAR O DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS DOENÇAS;\r\nAGILIZAR O RESULTADO DOS EXAMES LABORATORIAIS;\r\nELEVAR A QUALIDADE DO SERVIÇO LABORATORIAL;\r\nDIMINUIR PERCENTUAL DE ERROS DE DIAGNÓSTICO;\r\nO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO POLÍCIA MILITAR, SEUS DEPENDENTES E A POPULAÇÃO DO ESTADO DO ES.\r\n","False","Valor Global",47827],
    [643,"000338/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88366570","2020-01-20T09:29:26","2020-04-29T13:30:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ÁCIDO GRAXO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.","False","Valor Global",47842],
    [644,"000494/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4D6T0","2020-01-27T15:21:42","2020-02-06T09:00:00","FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL - CASEINATO","True","Encerrado","True","G","TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTDAUAIS CONFORME PADRONIZAÇÃO DA PORTARIA 054-R","","Valor Global",47843],
    [646,"000703/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88476600","2020-07-02T15:10:43","2020-07-28T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO EM FORMA DE ESPUMA E DISPENSER.","True","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. \r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO \r\nREALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nO HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS É A FORMA EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). \r\nPARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009), A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS COM SABÃO FAVORECE A REMOÇÃO DE SUJEIRA, DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS E DA MICROBIOTA TRANSITÓRIA DAS MÃOS PELA AÇÃO MECÂNICA. EM GERAL, A HIGIENIZAÇÃO COM SABONETE LÍQUIDO REMOVE A MICROBIOTA TRANSITÓRIA, TORNANDO AS MÃOS LIMPAS. ESSE NÍVEL DE DESCONTAMINAÇÃO É SUFICIENTE PARA OS CONTATOS SOCIAIS EM GERAL E PARA A MAIORIA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NESSES LOCAIS É RECOMENDADO O USO DE SABONETE LÍQUIDO, TIPO REFIL, DEVIDO AO MENOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO. \r\nAS MÃOS SÃO CONSIDERADAS AS PRINCIPAIS VIAS DE DISSEMINAÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENDO ASSIM, A EFICAZ HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS É UMA MEDIDA MUITO IMPORTANTE PARA EVITAR ESSAS INFECÇÕES E TEM POR FINALIDADES: REMOÇÃO DE SUJIDADE, SUOR, OLEOSIDADE, PÊLOS, CÉLULAS DESCAMATIVAS E MICROBIOTA DA PELE, INTERROMPENDO A TRANSMISSÃO DE INFECÇÕES VEICULADAS AO CONTATO; PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELAS TRANSMISSÕES CRUZADAS.\r\nO SABONETE LÍQUIDO NA FORMA ESPUMA É A OPÇÃO IDEAL DE MAIOR ECONOMIA E EFICIÊNCIA, POIS EJETA VOLUME SUFICIENTE PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM UM ÚNICO ACIONAMENTO, EM MÉDIA 0,7 ML POR ACIONAMENTO, ENQUANTO QUE O SABONETE LÍQUIDO PROPRIAMENTE DITO NECESSITA DE APROXIMADAMENTE DE 1,2 ML DO PRODUTO.  ESTE FORMATO É ENCONTRADO COMO REFIL O QUE O TORNA MAIS PRÁTICO, POIS ELIMINA A NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DE RECIPIENTES E O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO. PARA A SUA UTILIZAÇÃO É NECESSÁRIA UMA SABONETEIRA ESPECÍFICA PARA ESTE TIPO DE PRODUTO, SENDO QUE GERALMENTE APENAS 1 (UM) ACIONAMENTO É SUFICIENTE PARA A HIGIENIZAÇÃO EFICIENTE DAS MÃOS. ENTRETANTO, É NECESSÁRIO SE ATENTAR AO DISPENSER QUE SERÁ UTILIZADO, JÁ QUE OS BICOS DOS SABONETES TIPO ESPUMA PODEM MUDAR DE UM FABRICANTE PARA O OUTRO, INVIABILIZANDO O USO DO SABONETE DE UM FORNECEDOR DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE NÃO SEJA O MESMO FORNECEDOR DA SABONETEIRA.\r\nA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PROPÔS ESTRATÉGIAS QUE MELHORAM A PRÁTICA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E, UMA DENTRE ELAS, É ASSEGURAR QUE HAJA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DISPONÍVEL PARA PERMITIR A PRÁTICA CORRETA DE HIGIENE DAS MÃOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE O QUE  INCLUI ALGUMAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS, TAIS COMO: ACESSO A SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA, FORNECIMENTO DE ÁGUA, ACESSO IMEDIATO A PREPARAÇÕES ALCOÓLICAS NA ASSISTÊNCIA E PIAS NO QUANTITATIVO ADEQUADO. NESSE SENTIDO, PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ESSE TERMO DE REFERÊNCIA TAMBÉM SOLICITA AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS PARA PAPEL TOALHA A FIM DE SUBSTITUIR AS QUE PODEM ESTAR COM DEFEITO E/OU VIR A APRESENTAR DEFEITO OU QUEBRA DURANTE A MANIPULAÇÃO","False","Valor Global",47845],
    [647,"001507/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CH02V","2020-03-20T17:16:50","2020-01-07T09:30:00","COBERTOR","True","Em Andamento","True","G","O USO DE COBERTOR É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.","False","Valor Global",47846],
    [648,"001524/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88760561","2020-03-23T14:18:00","2020-08-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HMSA CONFORME TERMO DE REFENCIA","False","Valor Global",47847],
    [651,"002930/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XPS1R","2020-06-24T15:39:28","2020-07-31T10:00:00","REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DA DSPM.","False","Em Andamento","True","G","¿\tDEVIDO SE TRATAREM DE INSTALAÇÕES COM QUASE 40 ANOS DE EDIFICAÇÃO E NÃO RECEBERAM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS ADEQUADAS E NEM REFORMAS DE RELATIVA MONTA, O HOSPITAL NECESSITA DE READEQUAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS. \r\n¿\tNOS AMBULATÓRIOS NÃO É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, INSTALAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS COMO COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SERIA CONVERTIDO EM AUMENTO NO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS DIARIAMENTE NESTE NOSOCÔMIO;\r\n¿\tA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS HOSPEDADOS EM SERVIDORES ON-LINE, COMO E-DOCS E SIGA TORNA PRECÍPUO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE CARGA NO QUADROS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO, VISTO QUE NÃO É POSSÍVEL MANTER A CIRCULAÇÃO FÍSICA DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTOS, POR EXEMPLO;\r\n¿\tA CONFORMAÇÃO DOS CÔMODOS JÁ NÃO ATENDE NA PLENITUDE A NECESSIDADE ATUAL DOS SETORES QUE EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA TIVERAM DE SE ADEQUAR TANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS E PACIENTES QUANTO AO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS;\r\n¿\tMUITOS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JÁ NÃO SÃO MAIS RECOMENDADOS PARA USO NESTE TIPO DE EDIFICAÇÃO, TENDO COEFICIENTES DE POROSIDADE ACIMA DO PERMITIDO QUE LEVARIA, POR EXEMPLO, A FACILITAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO E ADESÃO DE MICRORGANISMOS;\r\n¿\tDIANTE DISSO, CONSIDERA-SE IMPRESCINDÍVEL A REFORMA DO HPM PARA MANTER A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\n¿\tA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS CONFECCIONADAS E PROJETOS ELABORADOS PELO ENGENHEIRO TRATAM-SE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PODENDO SER REALIZADAS POR PREGÃO ELETRÔNICO NOS TERMOS DA SÚMULA Nº257/2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n¿\tA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO E ÚNICO LOTE, FOI ADOTADO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, CONSIDERANDO QUE DESTA FORMA OS CUSTOS COM MOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE SERVIÇOS SERÁ REDUZIDA.\r\n","False","Valor Global",47850],
    [656,"001932/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HFRQD","2020-04-15T14:30:44","2020-10-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47871],
    [657,"001946/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-KQ144","2020-04-16T08:15:16","2020-06-22T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47872],
    [663,"001375/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88765792","2020-03-17T08:42:59","2020-06-23T10:00:00","AQUISIÇÃO EMBALAGEM IMPERMEÁVEL TIPO BOBINA - CME","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO EMBALAGEM IMPERMEÁVEL TIPO BOBINA PARA CONSUMO SETOR CME","False","Valor Global",47884],
    [671,"002129/2020","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-796NM","2020-04-29T10:22:17","2020-05-22T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS.","False","Encerrado","True","G","4.1\tCONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRI-CO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINIS-TRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL;\r\nCONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO;\r\nCONSIDERANDO QUE PARA INSTALAÇÃO DO IDAF EM SUA NOVA SEDE SERÃO NECESSÁRIOS AQUISIÇÕES DE MO-BILIÁRIOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO LAYOUT PROPOSTO;\r\nCONSIDERANDO QUE O ALMOXARIFADO CENTRAL HOJE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA E O ARQUIVO GERAL DO IDAF HOJE SOB GUARDA TERCEIRIZADA SERÃO CONCENTRADOS NA NOVA SEDE NO CENTRO DE VITÓRIA;\r\nSOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA, INCLUINDO A DESMONTAGEM/MONTAGEM DE MÓVEIS E ADEQUAÇÃO AO LAYOUT. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO A MUDANÇA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.\r\n","False","Valor Global",47892],
    [672,"002140/2020","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","TOMADA DE PREÇOS","2020-JJW0G","2020-04-29T17:14:12","2020-06-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- ELABORAÇÃO DE PROJETOS","False","Em Andamento","False","G","TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLÉGIO D. PEDRO VISANDO A\r\nREFORMA DO COLÉGIO D. PEDRO II PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CURSOS\r\nTÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU,\r\nALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE FIM,\r\nPOR PARTE DA SECTI, EM DECORRÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE\r\nPROJETO BÁSICO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 7º, §2º,\r\nI DA LEI Nº 8.666/93. TRATA-SE, PORTANTO, DE ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA A\r\nPRECISA CARACTERIZAÇÃO DA OBRA A SER EXECUTADA, BEM COMO DE SEU\r\nDESEMPENHO DURANTE SUA VIDA ÚTIL.","False","Valor Global",47893],
    [680,"000572/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88482430","2020-01-30T16:19:19","2020-02-06T12:00:00","AQUISIÇÃO DE PRÓTESE OCULAR , TELESCÓPIO OCULAR E LUPA DE APOIO TIPO PEDRA","True","Em Andamento","False","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","False","Valor Global",47917],
    [682,"000478/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-C29KQ","2020-01-27T10:10:11","2020-06-29T13:00:00","BOMBAS ELETRICAS E SUBMERSAS","True","Em Andamento","True","G","AS AQUISICOES DE NOVAS BOMBAS SÃO DESTINADAS A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE JA ESTAO DANIFICADAS OU QUEIMADAS E PARA OS MOTORES RESERVA, JA QUE SAO DE VITAL IMPORTANCIA AO BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS UNIDADES E SETORES ONDE ESTAO INSTALADOS E TEREMOS AINDA ALGUMAS BOMBAS RESERVA PARA SUPRIR ALGUMA ANORMALIDADE E EVITAR QUE O SISTEMA SEJA PARALISADO E PREJUDIQUE O ABASTECIMENTO DE AGUA OU TRATAMENTO ADEQUADO DE ESGOTO.","False","Valor Global",47925],
    [684,"000876/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88557499","2020-02-17T09:00:10","2020-06-15T08:30:00","SONDA PARA GASTROSTOMIA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.","False","Valor Global",47927],
    [689,"001886/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88780180","2020-04-14T09:38:52","2020-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES ELISA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Em Andamento","True","G","3.1\tADQUIRIR REAGENTES INDISPENSÁVEIS NA INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DE TROMBOFILIAS, FAZENDO ESSES EXAMES PARTE DO PAINEL DE TROMBOSES, REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOCENTRO DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES. O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA É UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO, ATENDE A DEMANDA DOS PACIENTES COM COAGULOPATIAS DA REDE PÚBLICA, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS OU TROMBÓTICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A TROMBOSE TEM UMA INCIDÊNCIA ANUAL DE UMA TRÊS CASOS/1.000 INDIVÍDUOS ADULTOS. CONSIDERANDO A LITERATURA MÉDICA, A TROMBOFILIA DEVE SER INVESTIGADA EM TODO O PACIENTE COM MENOS DE 45 ANOS DE IDADE QUE APRESENTA TROMBOSE INEXPLICÁVEL, ASSIM COMO EM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DE ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S, OU COM A FORMA HOMOZIGÓTICA DO FV DE LEIDEN. DESSE MODO, PODERIA SER INICIADA A PROFILAXIA PRIMARIA QUANDO NA PRESENÇA DE FATORES ADQUIRIDOS QUE POTENCIALIZAM O RISCO TROMBÓTICO. A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTICARDIOLIPINA E ANTI2¿-GLICOPROTEÍNA I PODEM ESTAR RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE TROMBOSES VENOSAS, TROMBOEMBOLISMO, TROMBOCITOPENIA E PERDA FETAL. A PESQUISA DE IGG E IGM POR ELISA NO MESMO ENSAIO PARA AMBOS OS TESTES É IMPORTANTE POIS DIMINUI O TEMPO DE EXECUÇÃO DOS TESTES BEM COMO OS GASTOS COM O REAGENTE. \r\n3.2\tOPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS DEVIDO AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, POIS HÁ REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E DE ESTOQUES.  A COMPRA DO QUANTITATIVO EXATO PARA ATENDER A DEMANDA MINIMIZA PERDAS POR VALIDADES E EVENTUAL DESCONTINUAÇÃO DO SERVIÇO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE JUSTO. \r\n3.3\tBUSCANDO MAIOR QUALIFICAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO HEMOES, SOLICITAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO O PROCESSO ARQUIVADO NÚMERO 83515097, A COTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ANUAL DA LEITORA E LAVADORA PATRIMÔNIO DO HEMOES É CERCA DE 4 VEZES MAIOR QUE A COTAÇÃO QUE OBTIVEMOS DE LOCAÇÃO DOS MESMOS EQUIPAMENTOS, ONDE ESTARÃO INCLUÍDOS AS MANUTENÇÕES OBRIGATÓRIAS, DESSA FORMA, TORNANDO-SE VANTAJOSA ESSA MODALIDADE.\r\n3.4\tA OPÇÃO POR AGRUPAR OS KITS DIAGNÓSTICOS ELISA ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2 GLICOPROTEÍNA IGG E IGM EM LOTE ÚNICO É DE ORDEM TÉCNICA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GARANTIA DE COMPATIBILIDADE DE INSUMOS COM O EQUIPAMENTO, OBTENDO ASSIM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA. ALÉM DO FATO DE UMA EMPRESA QUE ARREMATA UM DETERMINADO ITEM, PODE NÃO TER O PRODUTO DO OUTRO LOTE, OCORRENDO LOTES FRACASSADOS, O QUE PREJUDICARIA ANDAMENTO DO PROCESSO E O SERVIÇO DIAGNÓSTICO DE SAAF DESEMPENHADA PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA, QUE NECESSITA OBRIGATORIAMENTE DOS DOIS TESTES SENDO REALIZADOS SIMULTANEAMENTE. \r\n","False","Valor Global",47932],
    [690,"002209/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3W8ZP","2020-05-05T16:31:05","2020-06-30T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ACARBOSE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47933],
    [692,"002263/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88851737","2020-08-05T08:46:17","2020-08-06T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA TENDO EM VISTA QUE APESAR DE AFM EM NOME DA EMPRESA VIVAMED, A MESMA INFORMOU QUE SUSPENDEU AS VENDAS DO ITEM REFERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME DOCUMENTOS NO BOJO DO PROCESSO.","False","Valor Global",47935],
    [693,"002494/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-70VJ5","2020-05-25T11:05:53","2020-06-07T10:01:00","MEDIC MANIPULADO P/PACIENTE DE PROCESSO ADM SOL188/2020 SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTE\r\nORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","False","Valor Global",47936],
    [694,"002548/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-TPSPZ","2020-05-27T15:00:06","2020-06-25T08:31:00","AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE COLANGIOPANCREOGRAFIA (CPRE), COM SEDAÇÃO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES.","False","Valor Global",47937],
    [695,"002734/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88905748","2020-08-06T13:49:41","2020-08-07T09:00:00","AQUISIÇÃO CIRCUITO PACIENTE PEDIÁTRICO E ADULTO DE SILICONE COMPLETO TOTALMENTE AUTOCLAVAVEL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","True","Valor Global",47938],
    [697,"002973/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88950670","2020-06-26T14:07:39","2020-07-17T15:05:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. \r\n\r\n","False","Valor Global",47940],
    [701,"000406/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88397602","2020-01-22T17:49:31","2020-06-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DIVERSOS TAMANHOS","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",47955],
    [706,"001190/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-9N35Z","2020-06-03T12:52:15","2020-03-06T10:01:00","ANLODIPINO BESILATO 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47960],
    [709,"002776/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SVBD0","2020-10-06T15:16:40","2020-07-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA COVID-19.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/HRAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19).\r\n\r\nCONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) DECLARADA PELA OMS E A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA BRASILEIRA (WHO,2020A);\r\n\r\nCONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA COVID-19 E A TAXA DE LETALIDADE DA DOENÇA EM INDIVÍDUOS DE IDADE AVANÇADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE ALTERNAVAS TERAPÊUTICAS PARA ESSA POPULAÇÃO EM ESPECÍFICO (BRASIL, 2020A);\r\n\r\nCONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DA PANDEMIA. ¿NESSE SENTIDO O CONASS PRESTOU APOIO NA TENTATIVA DE REMANEJAMENTO E ABASTECIMENTO EMERGENCIAL, PORÉM, OS PEDIDOS DE APOIO AUMENTARAM MUITO, O QUE NOS ACENDEU UMA LUZ VERMELHA, É ÓBVIO¿.EM SEGUIDA APRESENTOU UM LEVANTAMENTO FEITO PELO CONASS COM TODAS AS 27 SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE. ¿VINTE E CINTO SECRETARIAS NOS RESPONDERAM. SE CONSIDERARMOS ESTAS 25 COMO 100% DA NOSSA AMOSTRA, POR EXEMPLO, SÓ O PRIMEIRO MEDICAMENTO, QUE É UM BLOQUEADOR MUSCULAR, ESTÁ EM FALTA EM 24 DELAS.\r\n\r\nPODEMOS FAZER UMA ANÁLISE E, SE SOMARMOS DOS 52% PARA CIMA, 11 MEDICAMENTOS, PELO MENOS, ESTÃO EM FALTA EM MAIS DA METADE DAS SECRETARIAS QUE RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO. É MUITO GRAVE A FALTA DE MEDICAMENTO PARA A INDUÇÃO DA SEDAÇÃO, A ANESTESIA, E PARA O RELAXAMENTO MUSCULAR, O QUE PODE INVIABILIZAR O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DA VENTILAÇÃO MECÂNICA¿, ENFATIZOU O ASSESSOR TÉCNICO DO CONASS.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.\r\n\r\nITEM  01 - DESERTO NO PROCESSO Nº 85563995/2020/HRAS. 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\nITEM 02 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0876/2019; PROC. Nº 85870773 - SESA.\r\n\r\nITEM 03 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0008/2020; PROC. Nº 87380757 - UIJM.\r\n\r\nITEM 04 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0006/2019; PROC. Nº 83557202 - HABF.\r\n\r\nITEM 05 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0358/2019; PROC. Nº 86877151 - HINSG.\r\n\r\nITEM 06 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0262/2019; PROC. Nº 84899204 - HINSG.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","True","Valor Global",47963],
    [711,"002865/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XSN1X","2020-06-19T16:13:17","2020-07-14T14:00:00","MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME: DUPILUMABE 175 MG/ML E OUTRO","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\n","False","Valor Global",47965],
    [714,"002902/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-V4810","2020-06-23T12:13:08","2020-05-08T09:00:00","CONTRATAÇÃO SERVICO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO EM CAIXA D'AGUA DE 7.000 LITROS HEMOCENTRO COLATINA","False","Em Andamento","True","G","ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Valor Global",47968],
    [715,"001278/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-83JZD","2020-11-03T13:29:50","2020-09-06T10:01:00","CLAREADOR DE PELE FPS18; E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47969],
    [716,"001954/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K81CH","2020-04-16T08:53:27","2020-06-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",47970],
    [719,"002580/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5T8F9","2020-05-29T11:31:36","2020-06-07T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:ALIROCUMABE 150MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",47973],
    [723,"000143/2020","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88294625","2020-09-01T08:33:05","2020-01-04T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",47987],
    [730,"000339/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88366740","2020-01-20T09:42:50","2020-03-26T08:30:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR AVENTAL BANDAGEM ELASTICA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.","","Valor Global",48006],
    [733,"000775/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88511758","2020-11-02T17:32:40","2020-03-20T13:30:00","AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE FIOS DE SULTURA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA FARMACIA DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",48009],
    [736,"001855/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-L88TF","2020-04-13T09:50:36","2020-06-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE DESORANTE SPRAY","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO FATO DOS INTERNOS CUSTODIADOS NO UCTP SEREM PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E NECESSITAM DE CUIDADOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA QUE A HIGIENE PESSOAL É REALIZADA PELOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO INDIVIDUAL DO PRODUTO.","False","Valor Global",48012],
    [737,"001876/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3Z1S9","2020-04-13T15:21:43","2020-07-05T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",48013],
    [738,"002410/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WPM4R","2020-05-18T15:27:39","2020-07-31T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO DESTINADO AO PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA A DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO. ESTE MEIO É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER\r\nUTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E TAMBÉM EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DESDE AGRAVO, REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN.\r\n","False","Valor Global",48014],
    [743,"002983/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7JV8K","2020-06-27T15:17:32","2020-07-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SRSC","False","Em Andamento","True","G","MATERIAL SOLICITADO PARA REPOR ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA NREC E SRSC/SESA,CONF. TERMO DE REFERENCIA Nº 013/2020, EM ANEXO.","False","Valor Global",48019],
    [747,"000958/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88620352","2020-02-19T13:57:19","2020-03-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE BALSA DE SALVAMENTO AQUÁTICO.","False","Encerrado","True","G","DOTAR AS UNIDADE OPERACIONAIS DO CBMES COM EMBARCAÇÃO DE FÁCIL MOBILIZAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS ALAGADAS.","","Valor Global",48027],
    [748,"001214/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88690776","2020-09-03T09:45:40","2020-05-22T13:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PURIFICADORES DE AGUA","False","Encerrado","True","G","A MANUTENÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TROCA DE FILTROS, PEÇAS DANIFICADAS, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS OS MESMOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE POR FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE FREQUENTAM O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.\r\n\r\n","False","Valor Global",48028],
    [751,"001845/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88822176","2020-09-04T13:23:15","2020-05-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO OS MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA  TAIS COMO: MAMADEIRA, COPO DESC. DE 200ML, COPO DESC. DE 50ML, DETERGENTE, LIXEIRA DE 50 LT, LIXEIRA DE PLÁSTICO TELADA CAP. 10 LITROS LT, SACO DE LIXO HOSPITALAR BRANCO DE 200 LT, SABONETE LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL E PAPEL HIGIÊNICO), PARA TENDER TODOS OS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, DEVIDO AS NECESSIDADES DIANTE DA PANDAMIA DO COVID 19 VISANDO O AUMENTO DA DEMANDA DE PACIENTE SE FAZ NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS PARA ADEQUAÇÃO DOS  DIVERSOS SETORES CONFORME NECESSIDADE","False","Valor Global",48031],
    [752,"001893/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88767884","2020-04-14T13:35:18","2020-05-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COLARES CERVICAIS, FORMOL, LÂMINAS DE BISTURI, PASTA DE ALGODÃO E TALAS METÁLICAS/HRAS.","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916128/2019, 83915249/2019, 84996439/2019 E 84997583/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 84167068/2019 - HDS. ALÉM DISSO, OS LOTES 13 E 14 FORAM DESERTOS ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82916128/ 2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01, 02, 04, 13 E 14 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30%, EXCETO OS LOTES DE CONSUMO VARIÁVEL, COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","False","Valor Global",48032],
    [753,"001935/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88825361","2020-04-15T15:31:20","2020-04-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE AVENTAL IMPERMEÁVEL GRAMATURA 50 G/M2 PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19)","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS COV2 (COVID-19), QUE ESTABELECE QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É O ¿ÚNICO¿ HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA ¿REGIÃO NORTE¿ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PUBLICADAS NO DIO-ES A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\n\r\nE CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 946 DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n\r\nDETECTAMOS A NECESSIDADE ¿EMERGENCIAL¿ DA(S) AQUISIÇÃO(ÕES) DO(S) MATERIAL(IS) CONSTANTES DO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO CONTROLAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. \r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE AQUISIÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FAZ-SE NECESSÁRIO INICIAR NOVO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE AVENTAIS IMPERMEÁVEIS ATÉ SEJA FEITA ENTREGA DE ATA CENTRALIZADA POR PARTE DA SESA/ES.","True","Valor Global",48033],
    [755,"002155/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3WMQT","2020-04-30T12:03:41","2020-06-22T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 015/2020 DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","False","Valor Global",48035],
    [756,"002281/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QBF06","2020-08-05T16:43:50","2020-07-31T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CATETER DE TENCKOFF, SONDA URETRAL E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48036],
    [759,"002433/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-2LM01","2020-05-20T09:41:24","2020-07-15T14:00:00","CONTENTORES E CESTOS DE LIXO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTOS E CONTROLE AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS.","False","Valor Global",48039],
    [760,"002806/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WN5X7","2020-06-16T13:01:38","2020-09-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSOS GRÁFICOS)","True","Encerrado","True","G","ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO COM REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","False","Valor Global",48040],
    [761,"000386/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88412890","2020-01-22T08:51:22","2020-04-29T10:01:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO SYSMEX XN-1000 PARA O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES.","True","Encerrado","True","G","OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME HEMOGRAMA COMPLETO E RETICULÓCITOS, TESTES IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMATOLOGIA, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA REALIZA DIARIAMENTE O HEMOGRAMA COMPLETO, PESQUISA DE RETICULÓCITOS, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, PESQUISA DE HEMOGLOBINA H E TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE BUSCAM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nÉ IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS REAGENTES CONSTANTES NO ITEM 3 SEJAM DO MESMO FABRICANTE (SYSMEX), TENDO EM VISTA QUE O CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SYSMEX XN-1000 É PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOB NÚMERO SESA 96681, SENDO ADQUIRIDO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, E NÃO É COMPATÍVEL COM REAGENTES GENÉRICOS. O EQUIPAMENTO É DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. DESSA FORMA, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AGRUPAR OS ITENS EM UM LOTE ÚNICO.\r\nNÃO OBSTANTE A ISSO, É DE CONHECIMENTO DO HEMOES E DE OUTROS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA DE REFERÊNCIA QUE A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO AUMENTA A PERFORMANCE DE AMBOS, GANHANDO QUALIDADE NOS ENSAIOS EXECUTADOS, QUE PODEM SER COMPROVADOS COM TESTES QUE ANALISAM A PRECISÃO E EXATIDÃO DOS RESULTADOS.\r\nA POSSIBILIDADE DE APENAS ALGUNS LOTES SER COTADOS, E OUTROS LOTES DE MAIOR CUSTO OU ESPECIFICIDADE FRACASSADOS TAMBÉM IMPEDEM A SEPARAÇÃO DOS ITENS DO LOTE, UMA VEZ QUE PARA O EQUIPAMENTO FUNCIONAR NECESSITA DE TODOS OS REAGENTES PRESENTES, E A FALTA DE ALGUM ITEM INVIABILIZARIA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA.\r\n","","Valor Global",48052],
    [765,"001583/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88806260","2020-03-25T10:45:21","2020-05-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL DA MARCA SCOTT, MODELO LIBERTY 1.","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TR.","","Valor Global",48056],
    [766,"001870/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-MFD7J","2020-04-13T14:00:59","2020-06-26T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL","False","Encerrado","True","G","A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL É A SALVAGUARDA DO BEM CULTURAL, BASEADA NOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ESTRUTURA FÍSICA E VULNERABILIDADES, VISANDO UM NÍVEL DE SEGURANÇA E SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PARA NÃO SEJA DEPREDADO COMPROMETENDO A SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL.","False","Valor Global",48057],
    [768,"002335/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-FNCDC","2020-12-05T15:41:37","2020-07-30T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO ÀS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR)","False","Em Andamento","True","U","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO DEMAIS INTERFACES CUJO ESTUDO SEJA NECESSÁRIO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (GEAT) DA SESA.\r\nNA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS OU SERVIÇOS TÉCNICOS, OU NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PELA GEAT, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSULTA ÀS NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS ÀQUELE ASSUNTO, PARA ORIENTAR A CORRETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO GARANTIR CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DOS MESMOS EM PADRÕES JÁ ESPECIFICADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).","False","Valor Unitário",48059],
    [769,"002338/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-NDF5V","2020-12-05T16:22:29","2020-07-23T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","False","Valor Global",48060],
    [775,"000728/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88528260","2020-10-02T13:59:58","2020-06-05T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO RIBBON.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO CITADO É NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DESTE LABORATÓRIO. OS MATERIAIS SOLICITADOS VISAM IDENTIFICAR AS AMOSTRAS LABORATORIAIS ALÉM DE CORROBORAR PARA MONITORAR E MINIMIZAR ERROS NA FASE PRÉ-ANALÍTICA, OU SEJA, OS RIBBONS SÃO UTILIZADOS NA IMPRESSÃO DE ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS DOS PACIENTES.","False","Valor Global",48075],
    [779,"000237/2020","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GZG2W","2020-01-14T15:06:28","2020-08-05T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",48087],
    [784,"001250/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88616401","2020-10-03T11:27:07","2020-07-17T08:15:00","AÇÚCAR CRISTAL 05 KG E ADOÇANTE DIETÉTICO.","True","Em Andamento","True","G","ATENDER A DEMANDA DA SRSCI, DO CAPS, DO NRECI, DA FARMÁCIA CIDADÃ E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","False","Valor Global",48092],
    [785,"001259/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Z80Z3","2020-10-03T14:53:52","2020-07-22T09:31:00","TÊNIS MODELO FUTSAL","True","Em Andamento","True","G","AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO IASES, SEGUNDO O SINASE (RESOLUÇÃO Nº 119/2006) DEVE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE A VIDA DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, DE MODO A FAVORECER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA, O SEU PERTENCIMENTO SOCIAL E O RESPEITO ÀS DIVERSIDADES (CULTURAL, ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL), POSSIBILITANDO QUE ASSUMA UM PAPEL INCLUSIVO NA DINÂMICA SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\nDIZ AINDA, QUE PARA ISSO, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE EVENTOS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA SOLIDARIEDADE E DE COMPETÊNCIAS PESSOAIS RELACIONADAS, COGNITIVAS E PRODUTIVAS. AS ATIVIDADES ESPORTIVAS SÃO UMAS DESSAS ATIVIDADES. ASSEGURADA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ARTIGO 4°, A ATIVIDADE ESPORTIVA É UM DIREITO DO ADOLESCENTE.\r\nPOR MEIO DO ESPORTE O ADOLESCENTE DESENVOLVE O RESPEITO, A AUTONOMIA, O AUTOCONHECIMENTO DOS SEUS LIMITES, ALÉM DO TRABALHO EM EQUIPE. ANTE AO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS CONSTANTES SOLICITAÇÕES ADVINDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS REFERENTE AO USO DE TÊNIS MODELO FUTSAL POR PARTE DOS SOCIOEDUCANDOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA QUE TAL ATIVIDADE SEJA DESENVOLVIDA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ITEM MENCIONADO NESTE INSTRUMENTO. \r\n","False","Valor Global",48093],
    [786,"002289/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BCJT1","2020-11-05T11:49:36","2020-06-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL PARA HIGIENE E LIMPEZA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n","False","Valor Global",48094],
    [791,"001279/2020","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-H10GJ","2020-11-03T13:52:24","2020-05-25T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SPDA ","False","Encerrado","True","G","4.1 - APÓS VISTORIA LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (ALCB) DOS LABORATÓRIOS DO IDAF, FOI APONTADO NO RELATO DE VISTORIA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SPDA NO LABORATÓRIO DE RAIVA E AIE.\r\n\r\n4.2 - CONSIDERANDO QUE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NÃO É ATIVIDADE FINALÍSTICA DO IDAF, BEM COMO ESTE INSTITUTO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL DE SUPORTE, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DO SPDA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.\r\n4.3 - A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO É CARACTERIZADA COMO SERVIÇO DE ENGENHARIA COM BASE NOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n4.3.1 - LEI Nº 8.666/93:\r\n¿ART. 6º  PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE:\r\n...\r\nII - SERVIÇO - TODA ATIVIDADE DESTINADA A OBTER DETERMINADA UTILIDADE DE INTERESSE PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS, PUBLICIDADE, SEGURO OU TRABALHOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS;\"\r\n","","Valor Global",48102],
    [792,"001610/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88804720","2020-03-26T09:52:51","2020-04-28T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROCESSAMENTO DE ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE É MOTIVADA POR DIVERSOS FATORES, TAIS COMO: REDUÇÃO DO ALTO CUSTO COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUA DEPRECIAÇÃO, MAIOR EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE LAVAGEM E DÉFICIT DE SERVIDORES DEVIDO À APOSENTADORIA, ÓBITO E TÉRMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEM REPOSIÇÃO.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE O INTERESSE POR ESSE TIPO DE SERVIÇO TAMBÉM SE DÁ EM VIRTUDE DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DA ROUPARIA NAS DUAS UNIDADES DO HEINSG, E COM ISSO ADVÉM À NECESSIDADE DE PRECAUÇÕES, TÉCNICAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS E ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, VISANDO REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E HOSPITALAR, FATOR ESTE QUE TEM O EMBASAMENTO LEGAL NO MANUAL DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE: PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCO, DE 2007 DA ANVISA, BEM COMO DIVERSOS ARTIGOS CIENTÍFICOS DESTINADOS A ROUPARIA E PROCESSAMENTO DE ROUPAS EM SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO, IMPONDO O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E COM CONFORMIDADE COM AS SUAS DISPOSIÇÕES.\r\nLER O TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",48103],
    [793,"001903/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-80FPS","2020-04-14T15:54:35","2020-12-05T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","False","Valor Global",48104],
    [795,"002124/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88832732","2020-04-29T08:58:06","2020-09-07T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL","False","Valor Global",48106],
    [797,"002594/2020","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-D7XP5","2020-01-06T08:35:59","2020-10-07T09:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR.","False","Encerrado","True","G","4.1 A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA É\r\nIMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR,\r\nGARANTINDO ACESSIBILIDADE E MÁXIMA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, TANTO SERVIDORES, QUANTO PÚBLICO\r\nEXTERNO.\r\n4.2. CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO\r\nHISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA\r\nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO N.º 2019-56JJL;\r\n4.3. CONSIDERANDO, AINDA, A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO\r\nATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS","False","Valor Global",48108],
    [798,"002693/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZXL08","2020-05-06T09:17:42","2021-06-07T09:00:00","COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","False","Valor Global",48109],
    [799,"000137/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88299732","2020-08-01T16:02:13","2020-06-03T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",48118],
    [806,"000006/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-6KB5W","2020-02-01T13:59:20","2020-01-07T13:00:00","AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO.","False","Valor Global",48129],
    [807,"000268/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","88303845","2020-01-16T09:02:18","2020-02-14T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.","False","Encerrado","True","G","AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SEG;\r\n\r\nFAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.523/98, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DADA PELA RESOLUÇÃO RE Nº 09, DE 16/01/2013, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ESTABELECE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PRÉDIOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ARTIFICIAL, DETERMINANDO CRITÉRIOS RÍGIDOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, IMPONDO OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS E ADMINISTRADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOB PENA DE GRAVES SANÇÕES.\r\n\r\nDESTA FEITA, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS É IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG. \r\n\r\nRESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO FOI DIVIDIDA EM LOTES EM FACE A COMPLEXIDADE E A ESPECIFICIDADE DO AR CONDICIONADO DE PRECISÃO (LOTE II) INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE.\r\n","","Valor Global",48130],
    [810,"001348/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-39361","2020-03-16T08:28:17","2020-06-07T09:00:00","SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.","True","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674 ¿ MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES ¿\r\nPROCEDIMENTO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: ¿SERVIÇO DE\r\nMANUTENÇÃO: INTERVENÇÃO REALIZADA SOBRE A EDIFICAÇÃO E SUAS PARTES CONSTITUINTES, COM\r\nA FINALIDADE DE CONSERVAR OU RECUPERAR A SUA CAPACIDADE FUNCIONAL¿.\r\nOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SÃO NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO\r\n(PATRIMÔNIO PÚBLICO), PROLONGANDO SUA VIDA ÚTIL, E AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO\r\nÓRGÃO. REGISTRA-SE QUE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO INCAPER, TANTO NAS FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, QUANTO NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS SÃO CONSTRUÇÕES ANTIGAS,\r\nDEMANDANDO MANUTENÇÕES URGENTES, TANTO DO PONTO DE VISTA DE PRESERVAÇÃO DO\r\nPATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO DE VISTA DE DISPONIBILIZAR AMBIENTES SAUDÁVEIS PARA A EQUIPE\r\nDE SERVIDORES E DO PÚBLICO EXTERNO ATENDIDO.\r\nO INCAPER DISPÕE EM SEU QUADRO TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA E INFORMÁTICA,\r\nSENDO OS MESMOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR A NECESSIDADE\r\nDE INTERVENÇÕES. CONTUDO, NÃO DISPÕE DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA A EXECUÇÃO DOS\r\nSERVIÇOS. LOGO, FAZ¿SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE\r\nENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE\r\nMATERIAIS, DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES DO INCAPER, UMA VEZ QUE ESTE ÓRGÃO NÃO\r\nDISPÕE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇOS.\r\nAS MANUTENÇÕES PREDIAIS A SEREM REALIZADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS\r\nATENDERÃO AOS CONVÊNIOS A) 793.706/2013, EM AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA\r\nDE APOIO AOS PROJETOS DE PESQUISA COM CAFEICULTURA E B) 834.383/2016, META 6 -\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PÓS-COLHEITA E PROCESSAMENTO DE CAFÉ DAS\r\nFAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INSTITUTO EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE, MARILÂNDIA E\r\nBANANAL DO NORTE (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM) E META 7 - RECUPERAÇÃO, MELHORIAS E\r\nAMPLIAÇÃO DOS VIVEIROS DE PRODUÇÃO DE MUDAS NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER\r\nEM MARILÂNDIA (UNIDADE DE DEMONSTRAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS CLONAIS) E VENDA\r\nNOVA DO IMIGRANTE (MUDAS SEMINAIS) E, C) DEMANDAS DE NOVOS CONVÊNIOS DE ACORDO\r\nCOM A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.","","Valor Global",48133],
    [812,"002292/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K3PX6","2020-11-05T12:04:11","2020-08-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE MATERIAIS\r\nGRÁFICOS E VÍDEOS AO CONVÊNIO SICONV 793706/2013.\r\nOS PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS,\r\nIMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE\r\nJARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES\r\nTÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E\r\nMANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE\r\nCARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E\r\nAGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS.\r\nESPECIFICAMENTE A META 10, ETAPA 10.1 ¿REDE SOCIAL DO CAFÉ: COMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO\r\nCONHECIMENTO¿ É UM PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ¿ESTIMULAR E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO\r\nDIALÓGICA VIA REDE SOCIAL DO CAFÉ POR PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS, CAFEICULTORES E DEMAIS ATORES\r\nDO SISTEMA AGROINDUSTRIAL DO CAFÉ¿ E, DENTRE OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS TEMOS: A) EXPANSÃO DA REDE\r\nSOCIAL DO CAFÉ COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO DIALÓGICA ENTRE PESQUISADORES CIENTÍFICOS E OS USUÁRIOS\r\nDE TECNOLOGIAS GERADAS NAS ENTIDADES DE PESQUISA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ; B)\r\nDIFUNDIR E EXPANDIR AS AÇÕES DA REDE SOCIAL DO CAFÉ NOS DIFERENTES ESTADOS PRODUTORES DE CAFÉ,\r\nATRAINDO NOVOS INTEGRANTES; C) TORNAR A REDE SOCIAL DO CAFÉ UMA FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO DIÁRIA,\r\nCOMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO CONHECIMENTO EM CAFÉ.; D) DEFINIR OS PROCESSOS DE\r\nPLANEJAMENTO, INDUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E\r\nAÇÕES DA REDE SOCIAL DO CAFÉ E, FINALMENTE, NO OBJETO E) APOIAR A DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE\r\nTECNOLOGIAS GERADAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ.\r\nNO CONVÊNIO EM TELA, ESTÃO PREVISTAS ALÉM DA PRODUÇÃO DE VÍDEOS NESTA META 10.1, A EDIÇÃO DE\r\nPUBLICAÇÕES NAS METAS 1.2 E 14.2. TAMBÉM SE PRETENDE PRODUZIR MATERIAIS RELACIONADOS À\r\nCAFEICULTURA NO CONVÊNIO SICONV 834.383/2016 (EM FASE DE PREPARAÇÃO DOS MANUSCRISTOS) E NO NOVO\r\nCONVÊNIO CELEBRADO COM A EMBRAPA, REGISTRADO NO SICONV SOB Nº 887.187/2019, ONDE CONSTAM MAIS\r\nDE 10 PROPOSTAS DE PUBLICAÇÕES A SEREM PRODUZIDAS AO LONGO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MESMO.\r\nCOMO PARTÍCIPE DESDE A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ, O INCAPER JÁ PRODUZIU MAIS DE 100\r\nPUBLICAÇÕES SOBRE A CULTURA, INCLUINDO VÍDEOS, LIVROS, CAPÍTULOS DE LIVROS, DOCUMENTOS, CIRCULARES\r\nTÉCNICAS, FÔLDERES, ARTIGOS NO INCAPER EM REVISTA, BEM COMO NO BALANÇO SOCIAL.\r\nDIANTE DO EXPOSTO CONSIDERANDO OS ALTOS CUSTOS PARA CONTRATAÇÃO EXTERNA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS,\r\nTORNA-SE NECESSÁRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA A EQUIPE DE DESIGN DO INCAPER. OS\r\nTRABALHOS REALIZADOS SÃO: CARDS E VÍDEOS TÉCNICOS PARA REDES SOCIAIS, MATERIAIS TÉCNICOS PARA EVENTOS\r\n2020-9NCGFG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 05/05/2020 17:29 PÁGINA 1 / 8\r\nRUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA-ES, CEP 29052-010 ¿ TELEFONE (27) 3636-9875 ¿ FAX (27) 3636-9870\r\nCNPJ 27.273.416/0001-30 ¿ E-MAIL: DPC@INCAPER.ES.GOV.BR ¿ SITE: WWW.INCAPER.ES.GOV.BR\r\nE PUBLICAÇÕES. O CUSTO DA TERCEIRIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS É BASTANTE ELEVADO: COMO EXEMPLO, A\r\nDIAGRAMAÇÃO DE UM ÚNICO LIVRO VIA AGÊNCIA CONTRATADA ULTRAPASSA O VALOR DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO\r\nPACOTE DE SOFTWARE SOLICITADO, TORNANDO MAIS VIÁVEL A AQUISIÇÃO DAS LICENÇAS DE SOFTWARE DO QUE A\r\nTERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO. \r\n","False","Valor Global",48135],
    [813,"002688/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PGB3T","2020-04-06T15:50:23","2020-07-21T15:01:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO PARA TUBO 06 FR, 08 FR, 10 FR, 12 FR E 14 FR (COVID-19).","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","True","Valor Global",48136],
    [814,"000716/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88551423","2020-10-02T11:05:38","2020-03-31T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","","Valor Global",48137],
    [815,"000815/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","88565599","2020-02-13T10:18:58","2020-06-03T10:40:00","AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSOS CANULADOS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE OPME - PARAFUSOS CANULADOS EM MODALIDADE ENTREGA ÚNICA, PARA REPOR ESTOQUE DO HOSPITAL DORIO SILVA.","","Valor Global",48138],
    [816,"001577/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-V4BV9","2020-03-25T08:51:10","2020-11-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (URGENTE) PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO AS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, TODOS OS ITENS QUE FAZEM PARTE DA\r\nLISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HPMES SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA\r\nSAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS\r\nAMBULATÓRIOS OU NAS CIRURGIAS, SENDO ALGUNS IMPRESCINDÍVEIS, CUJA FALTA IMPLICA EM RISCO\r\nDE VIDA, E OUTROS ESSENCIAIS NO TRATAMENTO E/OU DIAGNÓSTICO DAS DIVERSAS ENFERMIDADES,\r\nCUJA FALTA FAVORECE O AGRAVAMENTO DA SAÚDE, PODENDO TAMBÉM LEVAR O PACIENTE AO ÓBITOOU REDUZIR A SUA QUALIDADE DE VIDA.\r\n¿ OS MEDICAMENTOS SERÃO PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE A UNIDADE DE\r\nINTERNAÇÃO QUE DARÁ APOIO AO PRONTO SOCORRO, E CONTARÁ COM PREVISÃO COM 49 LEITOS. TAL\r\nAQUISIÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO\r\nESPIRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, DO\r\nSURTO DE CORONAVIRUS (COVID-19).\r\n¿ O QUANTITATIVO DE MEDICAMENTOS FOI DEFINIDO PELA FARMÁCIA HOSPITALAR ATRAVÉS DE\r\nORIENTAÇÃO DO DR. ADENILTON, MÉDICO QUE ATENDE NO PRONTO SOCORRO (PS).","True","Valor Global",48139],
    [817,"001660/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-JSW41","2020-03-27T17:38:43","2020-05-26T11:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPI DE VOO TIPO MACACÃO, LUVA E BOTA DE VOO","True","Encerrado","True","G","O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO. CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE MACACÕES, BOTAS E LUVAS DE VOO, TUDO ANTICHAMA, CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.","","Valor Global",48140],
    [818,"002323/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-B5LPZ","2020-12-05T12:16:44","2020-07-17T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE D.M.P.","False","Valor Global",48141],
    [824,"000722/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88553086","2020-10-02T11:36:13","2020-03-19T09:00:00","MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E NERC.","False","Encerrado","True","G","SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC/NREC PARA O EXERCÍCIO DE 2020","","Valor Global",48156],
    [825,"000792/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K71JL","2020-12-02T15:27:07","2020-06-18T10:01:00","DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DE INSULINA MEDTRONIC I-PORT ADVANCE 6MM","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS","False","Valor Global",48157],
    [827,"001107/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88639215","2020-02-03T15:05:33","2020-06-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ENSAIO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.","True","Em Andamento","True","G","A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). \r\nO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.\r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI, XII E XIII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S ANTITROMBINA III E ANTICOAGULANTE LÚPICO.\r\nO EQUIPAMENTO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO, PATRIMÔNIO HEMOES, MOSTRA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE CURVAS E GRÁFICOS TODO O PROCESSO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, POSSIBILITANDO A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES COM OUTROS EXAMES NORMAIS E COM SANGRAMENTOS ATIVOS.\r\nAS DESORDENS PLAQUETÁRIAS MOSTRADAS ABAIXO PODEM SER DETECTADAS USANDO AGREGOMETRIA EM SANGUE TOTAL/ÓPTICA E/OU LUMINESCÊNCIA:\r\n¿\tDOENÇA DE VON WILLEBRAND\r\n¿\tTROMBASTENIA DE GLANZMANN\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DE POOL DE ARMAZENAMENTO\r\n¿\tTROMBOPATIA OU TROMBOCITOPATIA\r\n¿\tANORMALIDADE MAY-HEGGELIN\r\n¿\tDEFEITO NAS RESPOSTAS IMEDIATAS (DEFEITOS PRIMÁRIOS)\r\n¿\tDROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS NÃO ESTEROIDAIS\r\n¿\tCIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA\r\n¿\tTROMBOCITOPENIA INDUZIDA POR HEPARINA\r\n¿\tSÍNDROME DE PLAQUETAS ADESIVAS\r\n¿\tSÍNDROME DE BERNARD-SOULIER\r\n¿\tSÍNDROME DA PLAQUETA CINZA\r\n¿\tDEFEITOS DE SEGREGAÇÃO\r\n¿\tHIPERAGREGABILIDADE\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DA ENZIMA CICLOOXIGENASE\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DA ENZIMA TROMBOXANO SINTETASE\r\n¿\tTROMBOCITOPENIA COM AUSÊNCIA DE RÁDIO (SÍNDROME TAR)\r\n¿\tRISCO DE TROMBOSE\r\n¿\tDEFEITOS NOS SÍTIOS DOS RECEPTORES DE MEMBRANA\r\nOS REAGENTES E INSUMOS SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS EXAMES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA REALIZADOS NO HEMOES, ÚNICO LABORATÓRIO NO ESTADO QUE REALIZA ESSE ENSAIO.\r\nO AGREGÔMETRO CRONO-LOG, MODELO 700, É PATRIMÔNIO DO ESTADO, E, PORTANTO COMPATÍVEL APENAS COM CUBETAS E IMAS DA MARCA DO FABRICANTE.\r\n","False","Valor Global",48159],
    [828,"001373/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88667693","2020-03-16T20:52:35","2020-05-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","False","Valor Global",48160],
    [829,"001530/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88796108","2020-03-23T16:50:33","2020-05-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MUPIROCINA E OUTROS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MUPIROCINA E OUTROS","","Valor Global",48161],
    [831,"001591/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88798747","2020-03-25T14:07:34","2020-06-26T08:30:00","MATERIAL DE USO DO CME","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS MÉDICOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PED8IÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",48163],
    [832,"001614/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-T4Z1S","2020-03-26T11:55:39","2020-07-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA","True","Em Andamento","True","G","A)\tPOSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GASTROINTESTINAIS;\r\nB)\tAVALIAR AMPLAMENTE O FUNCIONAMENTO GASTROINTESTINAL DOS USUÁRIOS DA DS;\r\nC)\tDIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;\r\nD)\tRAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS GÁSTRICAS E PROCTOLÓGICAS;\r\nE)\tOFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;\r\nF)\tMAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;\r\nG)\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","False","Valor Global",48164],
    [833,"001980/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-JX9VF","2020-04-17T09:26:25","2020-08-07T14:00:00","SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL;","True","Em Andamento","True","G","O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TEM COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES\r\nTECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. UMA DAS FORMAS DE TORNAR ACESSÍVEL ESSE\r\nCONHECIMENTO É A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.\r\nO INSTITUTO ATUA TAMBÉM COMO EDITORA E POSSUI UM CONSELHO EDITORIAL COM SUAS DIRETRIZES E\r\nNORMATIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E DIRECIONAR A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PAUTADAS NA\r\nMISSÃO, OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, ÁREA DE ATUAÇÃO E PROJETOS PRIORITÁRIOS DA INSTITUIÇÃO. NO\r\nCUMPRIMENTO DESSES OBJETIVOS, O INCAPER BUSCA CONFERIR QUALIDADE AO QUE É PRODUZIDO\r\nINTERNAMENTE, RESPEITANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL CONQUISTADA AO LONGO DO TEMPO, POR MEIO DA\r\nDIVULGAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS NA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\nASSIM SENDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL É NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA\r\nAPENAS DE UMA EXIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA A APRESENTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS, MAS\r\nTAMBÉM DE UMA GARANTIA DA QUALIDADE DO PONTO DE VISTA GRAMATICAL, ORTOGRÁFICO E DAS NORMAS\r\nEDITORIAIS.\r\nALÉM DAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS QUE SÃO FIXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DA INSTITUIÇÃO, COMO O INCAPER\r\nEM REVISTA, O BALAÇO SOCIAL E BOLETINS, O INCAPER TAMBÉM EDITA UMA SÉRIE DE PUBLICAÇÕES, TAIS\r\nCOMO FÔLDERES, LIVROS, CARTILHAS, CIRCULARES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, DOCUMENTOS E OUTROS. PARA O ANO DE\r\n2020 E SEGUINTES, EXISTE UM GRANDE VOLUME DE PUBLICAÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS (793.706/2013,\r\n834.383/2016, 851.931/2017, 875.018/2018 E 887.187/2019) E CONGÊNERES (DOM HELDER), ALÉM DE\r\nPUBLICAÇÕES NÃO CUSTEADAS COM RECURSOS EXTERNOS. PORTANTO, TRATA-SE DE UM VOLUME ELEVADO DE\r\nTRABALHO PARA APENAS UM PROFISSIONAL DE REVISÃO TEXTUAL QUE FAZ PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES\r\nEFETIVOS DESTA INSTITUIÇÃO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE É INTERESSE DO INCAPER A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES\r\nPARA DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PREVÊ A CONTRATAÇÃO\r\nDE SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS PREVISTAS.","False","Valor Global",48165],
    [835,"002073/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CRT46","2020-04-24T16:46:10","2020-05-13T11:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS","True","Em Andamento","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUI-SE NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO PELA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SEUS FAMILIARES, E DA SENHORA VICE-GOVERNADORA.\r\n\r\nALÉM DISSO, A PASTA POSSUI ATRIBUIÇÕES DIVERSAS DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXEMPLO DA ORGANIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS, COMO A ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, O ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DIVERSAS QUE VISITAM O ESTADO EM MISSÕES OFICIAIS, A RECEPÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DELEGAÇÕES TAMBÉM EM ATIVIDADES OFICIAIS, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, DADA A IMPORTÂNCIA E A COMPLEXIDADE DAS MISSÕES DE CARÁTER PÚBLICO DELEGADAS A ESTA SECRETARIA, SEUS INTEGRANTES NECESSITAM POSSUIR OS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM LEGALIDADE, PROATIVIDADE E SEGURANÇA, TANTO PARA AS AUTORIDADES, OS POLICIAS E O PÚBLICO EM GERAL. \r\n\r\nA ATUAL FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA NÃO DISPÕE DE NENHUM AUTOMÓVEL COM SISTEMA DE BLINDAGEM BALÍSTICA. COMO CEDIÇO, DENTRE AS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA, INCLUI-SE O TRANSPORTE E A PROTEÇÃO DA INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE VÁRIAS AUTORIDADES PÚBLICAS, TAIS COMO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, VICE GOVERNADORA, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES QUE VISITAM O ESTADO EM AGENDAS OFICIAIS, A EXEMPLO DO ENCONTRO DO CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE (COSUD), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM SISTEMA DE BLINDAGEM BALÍSTICA, TANTO PARA VIDROS QUANTO CARROCERIA, É PROVIDÊNCIA COMUM A SECRETARIAS DE CASA MILITAR DE OUTROS ESTADOS, BEM COMO AO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ¿ GSI, QUE RESPONDE PELA SEGURANÇA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.\r\n\r\nTRATA-SE DE MEDIDA PREVENTIVA EM RELAÇÃO A QUAISQUER AÇÕES QUE, POR VENTURA, POSSAM SER DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ATUA EM TODOS OS RECÔNDITOS DO ESTADO EM AGENDAS E ATIVIDADES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. \r\n\r\nIMPORTANTE ASSEVERAR QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEDIDA CONSTITUCIONAL, É O DIRIGENTE MAIOR TANTO DA POLÍCIA MILITAR QUANTO DA POLÍCIA CIVIL, ALÉM DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PRISIONAL ESTADUAL. NESSES LINDES, TODA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS TRANSITA PELAS ORDENS E PELO DIRECIONAMENTO POLÍTICO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n EM RAZÃO DESSE COMANDO GERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REQUER A OBTENÇÃO E O TRATO DECISÓRIO DE ASSUNTOS COM REPERCUSSÃO NO COMBATE A TODO O TIPO E ESPÉCIE DE QUADRILHAS DE CRIMINOSOS, A PROTEÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DEVE SER ENCARADA COMO UMA ATIVIDADE QUE REQUER MAIORES CUIDADOS, SOBRETUDO SE RELACIONADA AOS DESLOCAMENTOS E VIAGENS COTIDIANAMENTE REALIZADAS POR TODO O ESTADO.\r\n","False","Valor Global",48167],
    [837,"002331/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88857557","2020-12-05T15:19:43","2020-06-24T14:00:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.\r\nESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. \r\n","False","Valor Global",48169],
    [840,"001246/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-NSGN8","2020-10-03T10:20:07","2020-06-04T10:31:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTA SECRETARIA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",48185],
    [846,"002530/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-49FB6","2020-05-27T09:58:41","2020-07-17T10:15:00","TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDA.","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE A PACIENTE L. M. L. SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nO CERATOCONE É UMA ENFERMIDADE DA CÓRNEA, ACONTECE QUANDO A ESPESSURA DO TECIDO CORNEANO PERDE A SUA CURVATURA, TEM DESENVOLVIMENTO BILATERAL, MAS SUA PROGRESSÃO PODE SER ASSIMÉTRICA. AS LENTES SÃO INDICADAS QUANDO OS ÓCULOS DE GRAU NÃO APRESENTAM MELHORA AO PACIENTE, SÃO INDICADAS PARA PROPORCIONAR UMA EXCELENTE QUALIDADE VISUAL AO PACIENTE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","False","Valor Global",48191],
    [848,"001956/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SP80C","2020-04-16T09:43:18","2020-10-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48194],
    [850,"002547/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-88371","2020-05-27T14:30:28","2020-07-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE UNHA ","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.","False","Valor Global",48196],
    [851,"002554/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DMCJF","2020-05-27T16:56:35","2020-07-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PELÍCULA (FILME) PARA RAIO-X DIGITAL","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, O DECRETO ESTADUAL Nº 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020 E A PORTARIA Nº 188/GM/MS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O MATERIAL SERÁ UTILIZADO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA O COVID-19, COMO AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO.","False","Valor Global",48197],
    [853,"002837/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7RSR6","2020-06-18T08:14:25","2020-03-08T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GAZES MEDICINAIS","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE, A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, COMO TAMBÉM, PARA ADEGUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA ABERTURAS DE NOVOS LEITOS PARA  INTERNAÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO MODERADO, SENDO 15 (QUINZE) NOVOS LEITOS/COORTE/COVID 19, ADEGUAÇÃO DA REDE DE GAZES (INTERLIGANDO DA PEDIATRIA E PRÉ EMERGÊNCIA DO PS, ADEQUAÇÃO DA REDE DE AR COMPRIMIDO DO CME).","False","Valor Global",48199],
    [856,"000198/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88290913","2020-01-13T10:03:22","2020-04-22T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - MALHA TUBULAR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA","","Valor Global",48213],
    [858,"000342/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K7QM7","2020-01-20T10:34:05","2020-01-04T14:00:00","RECIPIENTES PARA COLETA DE VESTÍGIOS DE MATERIAL SÓLIDO ORIUNDOS DE LOCAIS DE INCÊNDIO.","False","Encerrado","True","G","OS PERITOS CRIMINAIS LOTADOS NO NÚCLEO DE ENGENHARIA LEGAL E ACIDENTES E NOS SERVIÇOS REGIONAIS DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS REALIZAM COM FREQUÊNCIA PERÍCIAS DE INCÊNDIO E DE DANOS PRODUZIDOS COM EMPREGO DE FOGO, ATENDENDO ÀS SOLICITAÇÕES DO\r\nCIODES, CIODES SUL E DAS DELEGACIAS. VESTÍGIOS ENCONTRADOS NESSES LOCAIS DEVEM SER COLETADOS E TRANSPORTADOS PELOS PERITOS DE LOCAL E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADOS AO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE. A ANÁLISE QUÍMICA DE VESTÍGIOS ORIUNDOS DESSES LOCAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ACELERANTES EMPREGADAS, CARACTERIZANDO A FORMA DOLOSA DO INCÊNDIO/DANO.\r\nTENDO EM VISTA QUE TAIS SUBSTÂNCIAS SÃO CONSIDERADAS VOLÁTEIS, ISTO É, APRESENTAM CAPACIDADE DE EVAPORAR A TEMPERATURA AMBIENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS RECIPIENTES UTILIZADOS NAS COLETAS SEJAM HERMETICAMENTE FECHADOS, DE FORMA A EVITAR EVAPORAÇÃO DE INFLAMÁVEIS E HIDROCARBONETOS. ALÉM DISSO, O PROCESSAMENTO DESSAS AMOSTRAS EXIGE O\r\nAQUECIMENTO PRÉVIO DO RECIPIENTE CONTENDO O MATERIAL A UMA TEMPERATURA DE APROXIMADAMENTE 100 °C DE FORMA A EVAPORAR O MATERIAL, O QUAL SERÁ TRANSFERIDO PARA O EQUIPAMENTO (CROMATÓGRAFO) ATRAVÉS DE UMA AGULHA INTRODUZIDA NO RECIPIENTE ATRAVÉS DE UMA SEPARAÇÃO DE BORRACHA CONTIDA NA TAMPA DESTE.","","Valor Global",48215],
    [859,"000350/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88398315","2020-01-20T16:23:24","2020-04-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE OPME - ORTESES E PRÓTESES PARA O HMSA - TABELA SUS","True","Encerrado","True","G","DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",48216],
    [861,"000685/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88523500","2020-06-02T14:49:52","2020-06-03T09:40:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENTREGA UNICA","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENTREGA UNICA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE EMERGENCIAL DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",48218],
    [863,"001041/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88585921","2020-02-27T10:27:17","2020-12-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE URNA MORTUÁRIA E CAIXA PARA OSSOS ","True","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO A ELE AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.","","Valor Global",48220],
    [868,"002670/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CP04Z","2020-03-06T18:26:58","2020-07-16T15:01:00","AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS P/ IDENTIFICAÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS COVID-19.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O LACEN É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DE VÁRIOS AGRAVOS, A AQUISIÇÃO DA ETIQUETA ESPECIFICADA É NECESSÁRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS DE CULTURA PREPARADOS NO LACEN PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, BEM COMO OS KITS DE COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE SUSPEITAS INFECÇÕES VIRAIS PELA INFLUENZA, NOVO\r\nCORONAVÍRUS (COVID-19), COQUELUCHE, MENINGITES, COLETADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.","True","Valor Global",48225],
    [875,"001304/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88462838","2020-12-03T12:35:56","2020-06-24T14:00:00","VEÍCULO DO TIPO AUTO RESGATE (AMBULÂNCIA)","True","Em Andamento","True","G","DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",48238],
    [877,"001620/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1HF11","2020-03-26T15:08:52","2020-05-27T11:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE VOO","True","Em Andamento","False","G","O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO.\r\nCONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE CAPACETES ANTICHOQUE CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.\r\nA ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE VOO PARA OS INTEGRANTES DO NOTAER DATA DO ANO DE 2015, HAVENDO, AINDA EM USO, CAPACETES ADQUIRIDOS NO ANO DE 2008. TAL\r\nCONDIÇÃO IMPÕE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RENOVAR OS EQUIPAMENTOS A DISPOSIÇÃO DOS PILOTOS E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE DE VOO, DE MODO A CUMPRIR, COM AINDA MAIS SEGURANÇA, AS COMPLEXAS E IMPORTANTES MISSÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA AVIAÇÃO POLICIAL CAPIXABA.\r\nQUADRA DESTACAR QUE SOMENTE NO ANO DE 2019 O NOTAER REALIZOU 897 HORAS DE VOO EM FAVOR DA SOCIEDADE CAPIXABA, CUMPRINDO MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL,\r\nSOCORRO MÉDICO, TRANSPORTE DE AUTORIDADES PARA AGENDAS OFICIAIS, TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA SALVAR VIDAS, ALÉM DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL, COMO A\r\nCONTRIBUIÇÃO PARA O SOCORRO E ASSISTÊNCIA APÓS A TRAGÉDIA EM BRUMADINHO ¿ MG.\r\nDENTRO DESSE CONTEXTO, TORNA-SE NECESSÁRIO DOTAR AS EQUIPES QUE INTEGRAM O NÚCLEO COM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A MAXIMIZAÇÃO DA\r\nSEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\nOUTRO IMPORTANTE ASPECTO A SER RESSALTADO, PARA PLENA COMPREENSÃO DAS DEFINIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SÃO OS RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS REALIZADA NO ÂMBITO DO NOTAER (ANEXO II). TAL PESQUISA PERMITIU QUE O PÚBLICO INTERNO, COMPOSTO POR PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO, PUDESSEM APONTAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CAPACETES ATUALMENTE EM USO, SENDO DESTACADOS: ¿PLUG DE PINOS QUE AMASSAM COM FACILIDADE; EXCESSO DE RUÍDO; DESCONFORTÁVEL (ERGONOMIA); ALMOFADA DO FONE DE DIFÍCIL AJUSTE NA ORELHA; ACABAMENTO INTERNO NÃO AMORTECE O SUFICIENTE; FONES AMARRADOS AO CASCO. AFROUXAM COM FACILIDADE; PESO.¿ PARA 65% DOS PILOTOS E OPERADORES AEROTÁTICOS QUE SE MANIFESTARAM NA PESQUISA, AS ATUAIS CONFIGURAÇÕES DOS CAPACETES EM USO NÃO ATENDEM CONDIÇÕES DE MELHOR ERGONOMIA, PESO, ENTRE OUTROS ASPECTOS ALHURES DELINEADOS. PORTANTO, COM BASE NESSA PESQUISA QUE SE REFERE AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DIRETOS, FORAM REALIZADAS ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS CONFIGURAÇÕES DOS CAPACETES ATÉ ENTÃO UTILIZADOS, ISSO COMO FORMA DE RESOLVER OU MINIMIZAR OS PROBLEMAS RELATADOS PELAS EQUIPES DE VOO EM RELAÇÃO AOS ATUAIS EQUIPAMENTOS EM USO.\r\nCOM ISSO, ESPERA-SE UM AUMENTO NA SEGURANÇA DO VOO, TUDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO REPRESENTADO, BEM COMO NA AINDA MAIOR GARANTIA DA INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA TRIPULAÇÃO, PASSAGEIROS E DA SOCIEDADE EM GERAL.","","Valor Global",48240],
    [879,"002102/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88832490","2020-04-28T09:15:42","2020-07-17T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48242],
    [882,"002692/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8L6DZ","2020-04-06T18:23:11","2020-07-20T15:01:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEOSTOMIA 06 FR, 10 FR E 12 FR (COVID-19).","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA.","True","Valor Global",48245],
    [884,"002978/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-68KX0","2020-06-26T15:03:26","2020-07-28T08:31:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO (ROLO DE 300 METROS)","True","Em Andamento","True","G","ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",48247],
    [885,"001579/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88783243","2020-03-25T09:50:00","2020-06-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOAPITALAR PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITOS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.","False","Valor Global",48248],
    [887,"001853/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88817717","2020-04-13T09:17:07","2020-05-22T09:00:00","ESCOVA CIRURGICA E OUTROS - HRAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","False","Valor Global",48250],
    [888,"001977/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88827011","2020-04-16T16:26:51","2020-02-07T08:31:00","AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE DIVERSOS IMPRESSOS QUE ATENDERÃO À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",48251],
    [891,"002317/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-67SG1","2020-12-05T11:13:57","2020-07-22T14:31:00","SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS, FORMATO 3X4, COM REVELAÇÃO","True","Em Andamento","True","G","TAL CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL (FUNDO CLARO; COLORIDA E EM PAPEL BRILHANTE), PERMITINDO QUE OS SOCIOEDUCANDOS POSSAM TER ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ¿ RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ¿ CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ CTPS, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL É REQUISITO PARA ACESSAR DIREITOS SOCIAIS E DE CIDADANIA, COMO REALIZAR MATRÍCULA NA ESCOLA, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, DENTRE OUTROS, E TAMBÉM PARA EXERCER O DIREITO AO VOTO.\r\n","False","Valor Global",48254],
    [894,"001220/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88703916","2020-09-03T10:52:55","2020-04-16T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA HOSPITALAR.","","Valor Global",48261],
    [898,"002097/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PP184","2020-04-27T16:56:13","2020-06-15T15:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:ADAPALENO+BENZOILA E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48265],
    [899,"002154/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M826P","2020-04-30T11:50:58","2020-06-25T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 014/2020 DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","False","Valor Global",48266],
    [902,"002596/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88894002","2020-01-06T09:41:29","2020-10-07T11:00:00","EPI: MÁSCARA DE TECIDO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO CITADO EPI  SE DESTINA A DISTRIBUIÇÃO PARA POLICIAIS E DEMAIS SERVIDORES, BEM COMO ESTAGIÁRIOS DA PCES TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. REFERIDO ITEM, TEM O OBJETIVO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AS MÁSCARAS SÃO PRODUTOS SEGUROS QUE EVITAM O CONTATO COM GOTÍCULAS, SALIVAS, FLUÍDOS NASAIS QUE POSSAM ATINGIR O ROSTO. PREVINEM  CONTÁGIO CONTRA VÍRUS E OUTRAS CONTAMINAÇÕES, ALÉM DE AJUDAREM A NÃO PROPAGAÇÃO DA DOENÇA QUE VEM ASSOLANDO A SOCIEDADE. DESTA FORMA OS USUÁRIOS ESTARÃO PROTEGIDOS DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES COM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA.\r\n\r\nA PCES POSSUI EM SEUS QUADROS 2.070 POLICIAIS, 80 SERVIDORES DENTRE ANALISTAS DO EXECUTIVO, REMANEJADOS/COMISSIONADOS/SVIP E APROXIMADAMENTE 200 ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM AS MÁSCARAS DE TECIDO POR SEREM MAIS DURADOURAS NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE DESCARTÁ-LAS JÁ QUE SÃO LAVÁVEIS. PREVISÃO PARA DISTRIBUIR 06 MÁSCARAS PARA CADA POLICIAL E DEMAIS SERVIDORES E 04 MÁSCARAS PARA ESTAGIÁRIOS QUE TEM SUA CARGA HORÁRIA REDUZIDA.\r\n","True","Valor Global",48269],
    [906,"000197/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88331369","2020-01-13T09:29:57","2020-03-30T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ¿ CANETA DE BISTURI E OUTROS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.","","Valor Global",48282],
    [909,"000964/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88607739","2020-02-19T15:25:24","2020-03-16T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC.: 88607739 HINSG","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",48285],
    [911,"001126/2020","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5W58R","2020-03-03T10:13:35","2020-04-05T10:00:00","SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO VISTO QUE PARA LEGALIDADE\r\nDE DETERMINADOS ATOS, BEM COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, EDITAIS DE CONTRATAÇÕES\r\nTEMPORÁRIAS QUANDO SE FAZ OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMO EM\r\nJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 17 DO DECRETO 2458-R/2010, PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU\r\nSUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE\r\nCIRCULAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.\r\nEM 2018, CONTRATAMOS O METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº\r\n0014/2018. COMO O VALOR CONTRATADO ERA MUITO INFERIOR AOS VALORES PRATICADOS PELO DIO-ES,\r\nVIMOS UTILIZANDO ESSE CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO IDAF, COMO O GEDSIV E\r\nGEDSIA, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGADA PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. COM ISSO, OS RECURSOS\r\nDISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FORAM CONSUMIDOS ALÉM DO PREVISTO E ESTÃO PRÓXIMOS DO FIM, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.","","Valor Global",48287],
    [912,"001531/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88796159","2020-03-23T17:05:25","2020-08-05T08:10:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA E OUTROS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA E OUTROS","","Valor Global",48288],
    [914,"001919/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3QB9M","2020-04-15T11:09:51","2020-03-06T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:AFLIBERCEPTE 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",48290],
    [916,"002013/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-H2TBD","2020-04-22T09:23:50","2020-06-17T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:PALBOCICLIBE 125MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",48292],
    [920,"000911/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88579948","2020-02-18T09:29:11","2020-07-20T14:00:00","EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LAUDO TÉCNICO","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO O EQUIPAMENTO DE IMAGEM POR RAIO X DO HESVV, ALÉM DE GARANTIR O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VISANDO MAIOR CONFIABIALIDADE NO SERVIÇO REALIZADA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO.","False","Valor Global",48296],
    [922,"001125/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XJSKQ","2020-03-03T10:09:06","2020-07-24T09:00:00","VENETOCLAX 100MG COMP; E OUTROS ","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48298],
    [929,"001936/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-TZ929","2020-04-15T15:56:38","2020-06-26T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48305],
    [930,"001938/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K9TDL","2020-04-15T16:01:05","2020-06-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48306],
    [932,"002183/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-S6999","2020-04-05T11:45:47","2020-07-29T08:30:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","False","Valor Global",48308],
    [933,"002192/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-278G0","2020-04-05T17:46:09","2020-07-31T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. ","False","Em Andamento","True","G","3.1. O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI ESTRUTURA-SE EM INSTALAÇÕES DISPOSTAS EM 12 (DOZE)PAVIMENTOS, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO CONTINUA DOS ELEVADORES COMO MEIO DE TRANSPORTE\r\nPARA PESSOAS, BENS DE CONSUMO, MOBILIÁRIO, AUTOS PROCESSUAIS, E OUTROS, DAS QUATRO SECRETARIAS SEDIADAS NO REFERIDO EDIFÍCIO: SEGER, SEP, SEJUS E SECONT;\r\n3.2. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO OSTENSIVA DOS EQUIPAMENTOS OCASIONA DESGASTE,PODENDO COMPROMETER O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS\r\nPRETENDIDOS VISA MITIGAR AS PARADAS NÃO PROGRAMADAS DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS;\r\n3.3. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESEMPENHO DESTA ATIVIDADE, DESTA FORMA, A CONTRAÇÃO\r\nSE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DISSO, A CONTÍNUA MANUTENÇÃO ADEQUADA REVERTE-SE EM ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA\r\nOPERACIONAL, GARANTINDO NÃO SOMENTE O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM, MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE AO PATRIMÔNIO PUBLICO.","False","Valor Global",48309],
    [934,"002304/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-87BBR","2020-11-05T21:00:23","2020-06-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS NUTRIICONAIS","True","Em Andamento","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS VIA JUDICIAL","False","Valor Global",48310],
    [935,"002714/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Q1DFP","2020-05-06T14:22:46","2020-06-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPOS FOTOPROTETOR, SOLUÇÃO PARENTERAL E SOLUÇÃO ENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO.","False","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS:\r\n¿\tMELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA PANDEMIA COVID-19;\r\n¿\tMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E\r\n \r\nDEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;\r\n¿\tNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;\r\n¿\tMANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;\r\n¿\tINTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;\r\n¿\tDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, SENDO DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO\r\nDE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.\r\n","True","Valor Global",48311],
    [943,"001815/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88725952","2020-07-04T14:31:14","2020-07-22T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS","False","Em Andamento","True","G","PROPORCIONAR SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INSETOS, VETORES E PRAGAS URBANAS PARA O REFEITÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","False","Valor Global",48340],
    [950,"001484/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QH627","2020-03-20T14:21:13","2020-08-06T10:01:00","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS METABÓLICAS","True","Em Andamento","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL","False","Valor Global",48360],
    [951,"001584/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZKSLS","2020-03-25T10:45:58","2020-06-24T14:00:00","AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: ESTRADIOL 2MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48361],
    [963,"000411/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LHLMK","2020-01-23T09:06:46","2020-03-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOBREAKS PARA COMPUTADORES","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O\r\nÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE\r\nPESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E\r\nSOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,\r\nVISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS\r\nAGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A\r\nAGRICULTURA.\r\nPARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER HOJE TEM A NECESSIDADE DE 680 COMPUTADORES\r\nPARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES, BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS. DENTRO DESTE QUANTITATIVO FORAM\r\nINCLUÍDOS ALÉM DO COMPUTADOR DO POSTO DE TRABALHO DIÁRIO, COMPUTADORES PARA SEREM\r\nUTILIZADOS EM PORTARIAS, SALAS DE REUNIÃO, AUDITÓRIOS, DE FORMA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO\r\nDISPONIBILIZAR PARA CADA UNIDADE ORGANIZACIONAL UM NOTEBOOK PARA QUE AS ATIVIDADES\r\nREALIZADAS NESTES AMBIENTES TENHAM O REQUISITO COMPUTACIONAL ATENDIDO, OTIMIZANDO ASSIM\r\nESTE RECURSO.\r\nO CONVÊNIO 748246/2010, ADQUIRIU 130 COMPUTADORES VIA PROCESSO 87106221 PARA\r\nEQUIPAR OS CENTROS DE PESQUISA E FAZENDAS EXPERIMENTAIS. ENTRETANTO, É IMPORTANTE PARA\r\nCONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAQUELE PROCESSO QUE SEJA\r\nDISPONIBILIZADO PARA ELES ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA.\r\nUM NOBREAK É UM CONDICIONADOR QUE REGULA A TENSÃO E A PUREZA DA ENERGIA QUE\r\nCHEGA ATÉ OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ELE. ALÉM DISSO, NOBREAK TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR\r\nALIMENTAR OS DISPOSITIVOS, EM CASO DE QUEDA DE LUZ, ATRAVÉS DE UMA BATERIA. ELES PROTEGEM\r\nOS EQUIPAMENTOS CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS, REGULAM AS FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E,\r\nCONSEQUENTEMENTE, PROTEGEM OS COMPUTADORES CONTRA O CORROMPIMENTO DE DADOS\r\nADVINDO DE MÁ ENERGIZAÇÃO DOS DISCOS DE ARMAZENAMENTO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A\r\nINICIAR A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO A INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO\r\nDIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.","","Valor Global",48377],
    [964,"000762/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88563995","2020-11-02T15:18:20","2020-06-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS.","False","Encerrado","True","G","COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\n\r\n\t\r\nINFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.\r\n\r\nRESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0886/2019; PROC. Nº 85684953 - SESA.\r\n\r\nITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0120/2019; PROC. Nº 82384894 ¿ HINSG.\r\n\r\nITEM 03- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0008/2019; PROC. Nº 83557202 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 04 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 1320/2017; PROC. Nº 8051218676106128 ¿ HINSG E 1559/2017; PROC. Nº 77124499 - HRAS. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 05 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85866121/2019. 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\nITEM 06 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85333549/2019. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 07 ¿ FRACASSADO NOS PROCESSOS Nº 85227439/2019 E 86482050/2019. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 08 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0011/2019; PROC. Nº 84565187 ¿ UIJM E 0073/2019; PROC. Nº 85442259/2019 - HRAS.\r\n\r\nITEM 09 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0126/2019; PROC. Nº 83649875 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 10 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 2356/2017; PROC. Nº 79195377 ¿ HRAS. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\t\r\nITEM 11 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0006/2019; PROC. Nº 83557202 ¿ HABF E 0262/2019; PROC. Nº 84899204 ¿ HINSG. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 12 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0059/2018; PROC. Nº 83347623 ¿ UIJM.\r\n\r\nITEM 13 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0181/2019; PROC. Nº 84130300 ¿ HINSG.\r\n\r\nITEM 14 ¿ DESERTO NO PROCESSO Nº 85866121/2019. \r\n\r\nITEM 15¿ 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\n\r\nITEM 16 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0693/2019; PROC. Nº 85478610 ¿ SESA. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 17 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0073/2019; PROC. Nº 85442259 ¿ HRAS.\r\n\r\nITEM 18 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0635/2019; PROC. Nº 84139765 ¿ SESA.\r\n\r\n\r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 120 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2019. SENDO QUE NO ANO DE 2019, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL","","Valor Global",48378],
    [965,"000820/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88570002","2020-02-13T10:54:27","2020-05-29T12:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E NUTRICIONIST","False","Em Andamento","False","G","TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. \r\nCONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.\r\n","","Valor Global",48379],
    [967,"001096/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88618757","2020-02-03T12:26:25","2020-06-23T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ELETRODO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ELETRODO E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",48381],
    [968,"001325/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-G8F34","2020-12-03T17:01:58","2020-02-06T10:01:00","OLOPATADINA 2,0MG/ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48383],
    [969,"001361/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88766152","2020-03-16T13:54:35","2020-06-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPARO DA UNIDADES DO CBMES (CHUVEIRO ELÉTRICO, ASSENTO SANITÁRIO, PARAFU","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA.","False","Valor Global",48384],
    [973,"001649/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-FP0HD","2020-03-27T14:52:27","2020-10-06T09:00:00","AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: ALPRAZOLAM 1 MG COMP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48388],
    [975,"001659/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RRMWG","2020-03-27T16:15:09","2020-06-23T10:01:00","AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMEME P/MAND.JUDICIAL: LEVANLODIPINO 5MG COMP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","False","Valor Global",48390],
    [976,"001683/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2020-SF8ZG","2020-03-30T12:19:18","2020-09-04T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EMERGENCIAL","False","Encerrado","False","G","CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020;\r\nCONSIDERANDO O STATUS DE EPIDEMIA DE COVID-19 DECLARADO PELO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) EM 11 DE MARÇO DE 2020;\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19);\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:\r\n¿ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.¿\r\nGRIFO NOSSO.\r\nONDE ESSES DIREITOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO E DEVEM SER DISPENSADOS A TODO O POVO DE MANEIRA ISONÔMICA;\r\nCONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 FEVEREIRO DE 2020, QUE EM SEU ARTIGO 4° DISPÕE:\r\n¿ART. 4º  É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI.  \r\nART. 4º-B  NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DISPOSTO NESTA LEI, PRESUMEM-SE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE: \r\nI - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; \r\nII - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;   \r\nIII - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES;¿\r\nCONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE APRESENTA EM SEU ART. 1° O SEGUINTE:\r\n¿ART. 1º  FICA DECLARADA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NESTE DECRETO VISAM A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E, QUANDO IMPLEMENTADAS, DEVERÃO GARANTIR O PLENO RESPEITO A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.¿\r\nCONSIDERANDO QUE O EVENTO É COMPLEXO E DEMANDA ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROPORCIONAIS E RESTRITAS AOS RISCOS;\r\nCONSIDERANDO A ALTA TAXA DE INFECTIVIDADE APRESENTADA PELO CORONAVÍRUS QUE ACOMETE EXPONENCIALMENTE MAIS CIDADÃOS A CADA DIA;\r\nCONSIDERANDO QUE HOUVE UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% NOS ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO DESTA DIRETORIA DE SAÚDE, CUJOS LEITOS JÁ SE ENCONTRAM EM TOTAL OCUPAÇÃO;\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM PLANO DE RESPOSTA A ESSE EVENTO E TAMBÉM PARA ESTABELECER A ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES SE ENQUADRAREM NAS DEFINIÇÕES DE SUSPEITOS E CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV);\r\nCONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO DEMANDA O EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; E POR FIM,\r\nCONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE 22 AMBIENTES, QUE TOTALIZAM 44 LEITOS EM POTENCIAL, ENTRE ENFERMARIAS E APARTAMENTOS, PASSÍVEIS DE READEQUAÇÃO PARA ACOLHER OS PACIENTES DURANTE A CRISE DA COVID-19;\r\n","","Valor Global",48391],
    [977,"001686/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-R6FQ3","2020-03-30T13:52:17","2020-12-05T15:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: DANAZOL 100 MG E DANAZOL 200 M","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","False","Valor Global",48392],
    [981,"002296/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SSKX7","2020-11-05T14:36:14","2020-06-16T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SITE PARA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO LAYOUT.","False","Encerrado","True","G","CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.","False","Valor Global",48396],
    [982,"002328/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8M1DJ","2020-12-05T13:53:47","2020-03-07T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.\r\n","False","Valor Global",48397],
    [984,"002955/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5R7FV","2020-06-25T13:50:13","2020-07-27T08:31:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL A4","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",48399],
    [985,"002993/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-16P5X","2020-06-29T11:31:10","2020-04-08T09:00:00","AQUISIÇAO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS E CADEIRAS PARA LABORATÓRIOS.","False","Em Andamento","True","G","O CENTRO ODONTOLÓGICO POSSUI 09 CONSULTÓRIOS E 01 CONSULTÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO FUNCIONANDO DIUTURNAMENTE, ATENDENDO A TODOS OS MILITARES E SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES. ESSA DEMANDA SEMPRE CRESCENTE PROVOCA DESGASTES DE USO EM SEUS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO. ALÉM DOS CONSULTÓRIOS EXISTEM NA DIRETORIA DE SAÚDE, HPM, EXISTEM CONSULTÓRIOS EM UNIDADES DE SAÚDE EM TRÊS BATALHÕES DO ESTADO E NA ACADEMIA DE FORMAÇÃO DA PMES, ANTIGO CFA. EXISTE AINDA A INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS EM OUTRAS UNIDADES DA PMES POR TODO O ESTADO. DEVEMOS RESSALTAR QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES JÁ NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO AOS NÍVEIS DE ECONOMICIDADE E ACUIDADE EXIGIDOS DOS EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS O QUE VAI DE ENCONTRO ÀS POLÍTICAS DE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","False","Valor Global",48400],
    [987,"000032/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88256529","2020-03-01T10:43:57","2020-03-20T09:30:00","EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIOTOMOGRAFIA E RAIO X","True","Encerrado","True","G","OS EXAMES SE FAZ NECESSÁRIO1 PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.","","Valor Global",48420],
    [989,"000794/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88531716","2020-12-02T15:34:42","2020-03-27T08:30:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES EM TÉCNICA DE GEL PARA O BANCO DE SANGUE COM APARELHO EM REGIME DE COMODATO.","True","Encerrado","True","G","DEVIDO AO AUMENTO DA DEMANDA COM A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA O HOSPITAL DÓRIO SILVA E SENDO ESSE AINDA REFERÊNCIA EM HEMORRAGIA DIGESTIVA ALTA.","","Valor Global",48422],
    [991,"001243/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6P8G3","2020-10-03T09:24:44","2020-06-29T09:30:00"," AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MARCENARIA PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA É IMPRESCINDÍVEL PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI, QUE NECESSITA DE MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, PROJETADOS E DETALHADOS PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O AMBIENTE, DENTRO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E HIGIENE, PROPICIANDO ADEQUADO FUNCIONAMENTO.","False","Valor Global",48424],
    [993,"001575/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88802590","2020-03-25T08:13:27","2020-05-28T14:00:00","MATERIRAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48426],
    [995,"001985/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K16BF","2020-04-17T10:14:18","2020-09-06T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:ÁCIDO FOLINICO 15 MG E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, E 10), PROGRAMA DST/AIDS  (LOTE 01) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 09), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48428],
    [1001,"001979/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SBVG5","2020-04-17T09:09:52","2020-05-15T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DE SOJA INTEGRAL E DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC","False","Valor Global",48444],
    [1007,"002592/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-JSPRS","2020-05-29T16:24:45","2020-07-15T11:00:00","EPI SPTC","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE VACINA PARA EVITAR A INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A MELHOR MANEIRA DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS É ADOTANDO MEDIDAS DIÁRIAS, COMO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ISOLAMENTO E OUTRAS PRECAUÇÕES PADRÃO, SENDO ESTAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO ENTRE PERICIANDOS E PROFISSIONAIS DO DML, SML´S, DEC, DEI E DLBF DA PC/ES.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COVID-19 RECOMENDOU PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS QUE TERÃO CONTATO COM CADÁVERES, O USO DE EPI'S TAIS COMO: MÁSCARA CIRÚRGICA; MÁSCARA RESPIRADOR N 95, ÓCULOS DE SEGURANÇA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPOTE/AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL. \r\nALÉM DISSO, AS CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE PERICIAL EXIGEM O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MEDIDAS PROFILÁTICAS QUANTO À CONTAMINAÇÃO PESSOAL, DO AMBIENTE DE TRABALHO, E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, MOTIVO PELO QUAL, AS CHEFIAS DO ÓRGÃO TÊM BUSCADO CADA VEZ MAIS DIMINUIR OS RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES E POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES.","True","Valor Global",48450],
    [1008,"002618/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88900320","2020-02-06T13:29:38","2020-07-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), MINIMICRO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HMSA","True","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL.","False","Valor Global",48451],
    [1015,"000312/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88352196","2020-01-17T13:40:46","2020-05-18T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48466],
    [1017,"000790/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88512614","2020-12-02T13:22:08","2020-03-24T08:00:00","AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA FARMACIA DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",48468],
    [1018,"000940/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8HD4T","2020-02-19T09:21:59","2020-08-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADO","True","Em Andamento","True","G","MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE PACIENTE COM DECISÃO JUDICIAL ATENDIDO PELA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL","False","Valor Global",48469],
    [1019,"000943/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88569144","2020-02-19T10:06:08","2020-03-25T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",48470],
    [1021,"001200/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88673189","2020-06-03T14:42:53","2020-05-05T08:30:00","AQUISIÇÃO DE COMPRMIDOS","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",48472],
    [1028,"002221/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-D40PB","2020-06-05T13:05:35","2020-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS INFANTIS E OUTROS MATERIAIS","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC","False","Valor Global",48479],
    [1036,"000569/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88464601","2020-01-30T15:21:51","2020-04-27T15:01:00","AQUISIÇÃO DE HEADSET","False","Encerrado","True","G","OS HEADSET PRECISAM SER ADQUIRIDOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO SETOR DE TELEFONIA QUE ATENDEM A DEMANDA DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. O MATERIAL É DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, ALÉM DO QUE OS QUE TEMOS ATUALMENTE ESTÃO APRESENTANDO DEFEITO DEVIDO AO LONGO TEMPO DE UTILIZAÇÃO.","","Valor Global",48496],
    [1037,"001119/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","88575632","2020-03-03T08:18:46","2020-03-31T10:15:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AP. DE AR CONDICIONADO.","False","Encerrado","True","G","GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, DE MODO A EVITAR DISPÊNDIOS FINANCEIROS COM AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E AINDA, O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DAS UNIDADES SUPRAMENCIONADAS.","","Valor Global",48505],
    [1040,"001568/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88780970","2020-03-24T15:51:19","2020-06-29T14:00:00","MATERIAIS DE CONSUMO","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","False","Valor Global",48508],
    [1041,"001801/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88815218","2020-07-04T08:19:12","2020-05-28T10:00:00","MATERIAL MEDICO","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO AO PROTOCOLO DA CCIH , NO TRATAMENTO AOS PACIENTES GRAVES EM TERAPIA INTENSIVA COM COVID-19","False","Valor Global",48509],
    [1042,"001944/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GF019","2020-04-16T08:03:32","2020-06-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48510],
    [1044,"002239/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PC8C5","2020-07-05T10:00:39","2020-07-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUBORDINADA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ORGANIZA-SE ATRAVÉS DE UMA REDE INTEGRADA, REALIZANDO ATIVIDADES, AÇÕES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA CRESCENTE E PERMANENTE DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS. CONTA ATUALMENTE COM O HEMOES VITÓRIA - HEMOCENTRO COORDENADOR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, HEMOES SÃO MATEUS ¿ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, HEMOES COLATINA - NO MUNICÍPIO DE COLATINA, HEMOES LINHARES - NO MUNICÍPIO DE LINHARES, HEMOES SERRA - NO MUNICÍPIO DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.\r\n \r\nA HEMORREDE É RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DOADORES, COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE TRIAGEM E PELA DISTRIBUIÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES PROCESSADOS PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO, DEVENDO ASSEGURAR A QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSFUSIONAL. TODOS OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS POR TODOS OS HEMONÚCLEOS REGIONAIS (COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES), ALÉM DO PRÓPRIO HEMOES ¿ VITÓRIA, TÊM SUAS ANÁLISES DE CONTROLE DE QUALIDADE REALIZADAS PELO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES ¿ VITÓRIA.\r\n\r\nNÃO OBSTANTE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE, A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA É REGIDA POR LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E FISCALIZADA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES É EXIGÊNCIA LEGAL, OBRIGATÓRIA E MANDATÓRIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NO BRASIL. NAS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES, PASSOU-SE A SER RECOMENDADA A TRIAGEM MICROBIOLÓGICA DA TOTALIDADE DA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS, TENDO EM VISTA O SEU MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, PASSÍVEL DE GERAR REAÇÕES GRAVES AOS PACIENTES.\r\n\r\nSENDO ASSIM, E POR DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NA RDC 34/2014 E NA PRC MS 05/2017, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DO CONTROLE MICROBIOLÓGICO DIÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS DIFERENTES HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES COORDENADOR E DEMAIS UNIDADES DA HEMORREDE ESTADUAL (COLATINA-ES, LINHARES-ES E SÃO MATEUS-ES, ALÉM DE TODOS OS HEMOCOMPONENTES UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES).\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE OS PROCESSOS TÉCNICOS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, SEUS INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NÃO HÁ COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSUMOS (FRASCOS DE MEIO DE CULTURA) DE UM FABRICANTE COM O EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL O FABRICANTE DO INSUMO TEM QUE SER, OBRIGATORIAMENTE, O MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS FABRICANTES DOS SISTEMAS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADOS DISPONÍVEIS NO MERCADO SÃO EMPRESAS MULTINACIONAIS DA ÁREA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SUAS PARTICIPAÇÕES EM CERTAMES LICITATÓRIOS OCORREM POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS, RAZÃO PELA QUAL A POSSIBILIDADE DE AGRUPAR EM LOTE ÚNICO, O REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO E A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS PARECE MAIS LÓGICA DO QUE A SEPARAÇÃO EM LOTES DISTINTOS, POIS NÃO ENVOLVE IMPEDIMENTO OU RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE COMPATIBILIDADES ENTRE INSUMOS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\n3.\tDA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES\r\n\r\n\r\n\tCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO \t\t\r\n\tESTATÍSTICA DE HEMOCULTURAS - LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE\t\r\n\tPERÍODO: JAN/2019 A DEZ/2019\t\t\t\t\t\r\nHEMOCULTURAS REALIZADAS ¿ HEMOES COORDENADOR\t\t\t\t\r\n\tHEMOES VITÓRIA\tCOLATINA\tLINHARES\tSÃO MATEUS\tTOTAL\r\n\tCH\tCP\tCHTB\tCP AFÉRESE\t\t\t\t\r\nJANEIRO/19\t88\t34\t10\t29\t27\t21\t20\t229\r\nFEVEREIRO/19\t76\t22\t27\t22\t22\t21\t20\t210\r\nMARÇO/19\t50\t30\t12\t21\t20\t20\t20\t173\r\nABRIL/19\t91\t24\t21\t23\t20\t20\t20\t219\r\nMAIO/19\t99\t22\t12\t16\t20\t20\t22\t211\r\nJUNHO/19\t79\t23\t16\t21\t20\t20\t20\t199\r\nJULHO/19\t52\t33\t32\t33\t20\t21\t20\t211\r\nAGOSTO/19\t38\t28\t74\t21\t24\t20\t20\t225\r\nSETEMBRO/19\t81\t13\t30\t32\t19\t20\t20\t215\r\nOUTUBRO/19\t92\t14\t11\t22\t22\t20\t20\t201\r\nNOVEMBRO/19\t68\t17\t15\t30\t7\t20\t20\t177\r\nDEZEMBRO/19\t74\t60\t24\t29\t0\t20\t20\t227\r\nTOTAL\t888\t320\t284\t299\t221\t243","False","Valor Global",48512],
    [1046,"002524/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3KL3V","2020-05-27T08:35:06","2020-07-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48514],
    [1047,"002555/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88827852","2020-05-27T17:13:02","2020-06-24T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: LANCETAS DESCARTÁVEIS/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872703/2018 E 82759189/2019 E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 77252497/2019 - HESVV. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","False","Valor Global",48515],
    [1048,"002723/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5LJZN","2020-08-06T09:53:31","2020-10-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MASCARAS PFF-2 OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58 \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","False","Valor Global",48516],
    [1050,"002869/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RHKSS","2020-06-22T09:13:19","2020-07-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS NO LABORATÓRIO DO SVO","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO COM INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DESTE NÚCLEO ESPECIAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO ÓBITO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS COMPLEMENTARES AOS EXAMES DE NECROPSIA EXPEDIDOS PELO SVO. AS QUANTIDADES RELACIONADAS GARANTEM O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 MESES.","False","Valor Global",48518],
    [1051,"000013/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88269167","2020-02-01T15:27:01","2020-09-07T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ALGODÃO. CAMPO OPERATORIO E COMPRESSAS DE GAZE","True","Em Andamento","True","G","MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES E GARANTIA DE SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.","False","Valor Global",48534],
    [1053,"000397/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-W3DWG","2020-01-22T14:30:58","2020-05-20T09:00:00","SABONETE LIQUIDO FR 150ML (MARCA KLAVIE); E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","","Valor Global",48536],
    [1054,"000415/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-FMV82","2020-01-23T11:25:57","2020-04-23T09:31:00","AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CORDAS PARA MASTRO.","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DO MATERIAL PELA PRÓPRIA UTILIZAÇÃO E AINDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES VERIFICADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO.","","Valor Global",48537],
    [1057,"000618/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88466469","2020-04-02T09:50:28","2020-07-17T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATREEIAIS AQUI LICITADOS SE FAZ NECESSARIO PARA A REPOSIÇÃO DOS MESMOS QUE JA ESTÃO ESCAÇOS E NÃO NEHUM,A ATA VIGENTE ATE O MOMENTO PARA OS MESMOS","False","Valor Global",48540],
    [1060,"000952/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88550095","2020-02-19T11:08:23","2020-07-24T09:00:00","CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICO E TETRAPLÉGICO SOB MEDIDA","True","Em Andamento","True","U","NECESSIDADE DE TROCA DAS CADEIRAS DE RODAS DOS PACIENTES INFANTIS, JUVENIS E ADULTOS DO CREFES A CADA 02 ANOS.","False","Valor Unitário",48543],
    [1061,"001266/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","DISPENSA DE LICITAÇÃO","88732193","2020-10-03T16:44:23","2020-03-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA SETORES/ HRAS","False","Cancelado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\t\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83259562/2019 - HINSG. ENTRETANTO, DEVIDO AO CANCELAMENTO DE COMPRA CENTRALIZADA/SESA E A CRESCENTE DEMANDA DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, HOUVE UM AUMENTO EXPONENCIAL DE CONSUMO E CONSEQUENTE PROCURA ELEVADA DESTE ITEM NO MERCADO. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II) COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.","False","Valor Global",48544],
    [1062,"001408/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88538672","2020-03-17T16:06:42","2020-02-06T10:00:00","MARAVALHA PARA EQUINOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",48545],
    [1066,"001340/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88761789","2020-03-13T15:10:11","2020-07-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS LOTES SOLICITADOS NESTE TERMO, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE CAIXA ORGANIZADORA FORAM OBJETO DE SOLICITAÇÃO NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE Nº 88436870 DE 05/02/2020. ENTRETANTO, NÃO HOUVE NENHUMA COTAÇÃO.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.","False","Valor Global",48558],
    [1067,"001376/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88619699","2020-03-17T08:50:04","2020-10-07T11:00:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEMOGRAMA","True","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","False","Valor Global",48559],
    [1069,"001842/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-81MR3","2020-08-04T17:25:28","2020-05-08T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DO LACEN.","False","Em Andamento","False","G","O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTICANAL DO LACEN É NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA A NÃO COMPROMETER A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO\r\nLABORATORIAL DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, E MOSTRA-SE COMO ALTERNATIVA DE MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ANÁLISES, ALÉM DE SER REQUISITO EXIGIDO PELAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 17025, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.","False","Valor Global",48561],
    [1070,"001860/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-74VTH","2020-04-13T10:33:04","2020-10-06T15:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CIPROTERONA 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",48562],
    [1076,"002996/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88953866","2020-06-29T12:50:00","2020-05-08T15:05:00","MEDICAMENTO","False","Em Andamento","False","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR DE ACORDO COM ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8.666 PARA ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Valor Global",48568],
    [1078,"000360/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88388468","2020-01-21T09:31:55","2020-04-05T10:01:00","ÁCIDO TIOCTICO HR 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG FRASCO AMPOLA; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","","Valor Global",48578],
    [1079,"000665/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88531333","2020-06-02T09:13:40","2020-06-25T10:00:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA","False","Em Andamento","True","G","PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADE ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES,PROPORCIONANDO BEM -ESTAR,SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO","False","Valor Global",48591],
    [1089,"001754/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88803775","2020-02-04T17:18:57","2020-07-22T08:30:00","CAIXA INSTRUMENTAL ORTOPEDIA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS","False","Em Andamento","True","G","PARA DEMANDAS DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS","False","Valor Global",48613],
    [1094,"003206/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Q4WGL","2020-07-14T11:28:55","2020-07-29T09:00:00","REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE SERV. ESPECIALIZADO DE TERAPIA OCUPACIONAL, DENTRO DA REGIÃO CENTRAL","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.","False","Valor Global",48620],
    [1099,"001555/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","88704777","2020-03-24T14:03:54","2020-04-17T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES ","False","Encerrado","True","G","2.1.\tA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 02 (DOIS) ELEVADORES, 01 (UMA) PLATAFORMA VERTICAL E 01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL, ESTES INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO OS 03 (TRÊS) ELEVADORES INSTALADOS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS VISA ATENDER A LEGISLAÇÃO EM VIGOR MEDIANTE O REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO CREA/ES, MITIGAR PARADAS NÃO PROGRAMADAS DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESGUARDAR OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS MEDIANTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E NOS CASOS EM QUE ALGUM USUÁRIO FIQUE PRESO DENTRO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\n2.2.\tA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE NO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO, PROFISSIONAL COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PARA DESEMPENHO DESTA ATIVIDADE. \r\n\r\n\r\n\r\nA NBR 16.083/2012 QUE TRATA DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES, O RESGATE DE PESSOAS PRESAS EM ELEVADORES EXIGE QUE TAL SERVIÇO DEVA SER EXECUTADO SOMENTE PELA EMPRESA DE MANUTENÇÃO OU PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OU ÓRGÃO QUE O SUBSTITUA. \r\n\r\nA MANUTENÇÃO ADEQUADA REVERTE-SE EM ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL, GARANTINDO NÃO SÓ O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, COMO","","Valor Global",48632],
    [1105,"000363/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88397661","2020-01-21T09:53:03","2020-12-05T14:00:00","RITUXIMABE 500MG FA;  VORICONAZOL 200 MG COMP;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48639],
    [1110,"002976/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QS33D","2020-06-26T14:42:47","2020-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AGULHAS HIPODÉRMICAS E COMPRESSAS CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL/ HRAS","False","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 83943730/2019 ¿ SESA. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PESQUISA SIGA 82584 ¿ SESA QUE AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO E TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA E NEM ADESÃO DE ATA VIGENTE, POIS A ÚLTIMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MESMOS VENCEU NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM (ANEXO I), EXCETO O LOTE 01 QUE POSSUI CONSUMO MÉDIO MENSAL VARIÁVEL E SAZONAL.","False","Valor Global",48644],
    [1116,"001479/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88768015","2020-03-20T13:47:35","2020-05-19T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48653],
    [1124,"000334/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88375951","2020-01-19T07:32:33","2020-03-03T16:00:00","ÓRTESES E PRÓTESES SUS E BLOQUEADAS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE A UNIDADE DEVE ESTAR PREPARADA UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, CONTROLE DE MATERIAIS, VISTO QUE A FALTA DE DISPONIBILIDADE DOS ITENS SOLICITADOS PODERÁ COMPROMETER A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS, BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM, DIANTE DO EXPLÍCITO, SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO CONSTANTE NA TABELA SIH/SUS, ÓRTESE E PRÓTESE, OPME SUS VISANDO SUPRIR A UNIDADE POR UM PERÍODO DE DOZE MESES CONFORME CONSTA NO ITEM 4.0 DESTE TERMO.\r\nREINTERO A NECESSIDADE DE POSSUIR TODOS OS ITENS CONSTANTES NA TABELA SIH/SUS DISPONIVEIS, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ COMO PREVER O TIPO DE FRATURA/ÓRTESES A SER NECESSÁRIA PARA O PROCEDIMENTO UMA VEZ QUE VARIA CONFORME O TRAUMA. \r\n","","Valor Global",48668],
    [1126,"000396/2020","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86350323","2020-01-22T14:11:04","2020-08-04T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA ","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","","Valor Global",48670],
    [1136,"002388/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SZJQM","2020-05-15T08:36:51","2020-02-07T09:00:00","MONITORES MULTIPARAMETROS COM ANALISADOR DE GASES","False","Em Andamento","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO COM ANALISADOR DE GASES:\r\n¿ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS EXISTENTES.\r\n¿POSSIBILIDADE DE MANTER DUAS SALAS DE CIRURGIAS EM FUNCIONAMENTO E A RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICAS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA UM ATENDIMENTO EFICAZ E COM QUALIDADE PARA OS PACIENTES DA DS.\r\n¿NÃO SOBRECARREGAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.\r\n¿PROPORCIONAR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EQUIPAMENTO COM RECURSOS TECNOLÓGICOS ATUALIZADOS E EFICAZES.\r\n¿PROPORCIONAR AO PACIENTE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE COM QUALIDADE, COM REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO DURANTE A CIRURGIA.\r\n","False","Valor Global",48680],
    [1141,"000502/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88449610","2020-01-28T10:03:57","2020-09-03T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","","Valor Global",48689],
    [1142,"000513/2020","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WG3TH","2020-01-28T12:03:07","2020-10-07T14:30:00","AQUISIÇÃO E PROJETOR MULTIMÍDIA E TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL","False","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA APRESENTADA PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE/ES","False","Valor Global",48690],
    [1144,"003031/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-T56HF","2020-01-07T15:58:49","2020-07-30T13:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48692],
    [1146,"001198/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88654486","2020-06-03T14:31:10","2020-05-05T10:00:00","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL","","Valor Global",48696],
    [1150,"001994/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","83383140","2020-04-17T13:26:54","2020-02-06T14:00:00","CONSTRUÇÃO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, E, INSTALAÇÃO ELÉTRICA.","False","Em Andamento","False","G","O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A PRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR. A CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS, MUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. VÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO MORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. NO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE 80 MIL PESSOAS.\r\n","False","Valor Global",48700],
    [1151,"002028/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88823350","2020-04-22T15:58:27","2020-01-06T15:00:00","AQUISIÇÃO DE FITA CIRURGICA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48701],
    [1152,"002054/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88830209","2020-04-24T09:22:14","2020-05-27T09:00:00","MEDICAMENTO","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","False","Valor Global",48702],
    [1153,"002121/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88832589","2020-04-29T08:16:08","2020-10-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DIALIZADOR CAPILAR 1,7 PARA HEMODIALISE","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DIALIZADOR CAPILAR 1,7 PARA HEMODIÁLISE, PADRONIZADO, PARA CONSUMO HOSPITAL","False","Valor Global",48703],
    [1155,"002430/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-KD6RM","2020-05-20T08:14:07","2020-07-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUN","False","Valor Global",48705],
    [1156,"002945/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-35D0T","2020-06-25T11:09:14","2020-07-24T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.","False","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS;\r\n\r\nA ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;\r\n\r\nPOR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE A FALTA DE ¿MANUTENABILIDADE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES¿ IMPACTA DIRETAMENTE NO RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE; \r\n\r\nA MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nVANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:\r\n \r\n¿\tREDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tREDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tMELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;\r\n¿\tREDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tREALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE.\r\n¿\tMANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. \r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nGARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS E QUE CUMPRAM PLENAMENTE AS NORMAS DO REGULATÓRIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE, EM REGRA, AS LICITAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS POR ITEM, A FIM DE PRESERVAR A COMPETITIVIDADE E A ISONOMIA NO CERTAME, CONFORME PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES LICITATÓRIAS. CONTUDO, SE ESSE PROCEDIMENTO CAUSAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DA LICITAÇÃO (QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICAS) OU PARA A ECONOMIA DE ESCALA (QUESTÕES ECONÔMICAS) E, DESDE QUE JUSTIFICADO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL O AGRUPAMENTO. \r\nEM GERAL, O PRINCIPAL ARGUMENTO É O DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MANTER A QUALIDADE DOS PRODUTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO SOBRE UM MESMO TIPO DE PRODUTO E A ADMINISTRAÇÃO TEM FACILITADA A GESTÃO DESTE MATERIAL.\r\n\r\nSEGUNDO O ACÓRDÃO Nº 732/2008 DO TCU, A LICITAÇÃO POR LOTE ÚNICO É MAIS SATISFATÓRIA DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA, POR MANTER A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO A CARGO DE UM MESMO ADMINISTRADOR.\r\n\r\nNESSE PONTO, AS VANTAGENS SERIAM O MAIOR NÍVEL DE CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A MAIOR FACILIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREESTABELECIDO, NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS, CONCENTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DA ENTREGA NO PRAZO ESTIPULADO PELO EDITAL.\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE OPTAMOS PELA LICITAÇÃO POR LOTES AGRUPADOS, MENOR PREÇO GLOBAL, PELA ¿COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS ENTRE SI¿, POIS SE TRATAM DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS, IGUAIS E/OU SEMELHANTES.\r\n\r\nA ¿PERIODICIDADE¿ SERÁ MENSAL (ITEM 01) E TRIMESTRAL (ITEM 02), CONFO","False","Valor Global",48706],
    [1158,"000039/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-C5FB5","2020-03-01T16:24:59","2020-04-02T11:00:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO RAMO AUTOMOTIVO","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR, NOS TERMOS DA LEI, INICIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEGURO TOTAL PARA FROTA DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕE A FROTA ORGÂNICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PASTA. IMPORTANTE CONSTAR, NESSE SENTIDO, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS A SECRETARIA DA CASA MILITAR TEM ASSEGURADO TODOS OS VEÍCULOS, DE MODO A ATUAR DE MODO ININTERRUPTO O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OFICIAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI APENAS UM PEQUENO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, OS QUAIS SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS. SENDO ASSIM, A PASTA NÃO DISPÕE DE UMA FROTA DE VEÍCULOS SUFICIENTES PARA COMPORTAR O ELEVADO GRAU DE INTENSIDADE DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA GOVERNADORIA POR TODOS OS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\n\r\nIMPORTANTE GIZAR QUE OS VEÍCULOS ATENDEM AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, \r\n","","Valor Global",48712],
    [1160,"000601/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88427218","2020-03-02T11:18:33","2020-07-05T09:00:00","FORMULA INFANTIL DE PARTIDA E SEGUIMENTO","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS COM FÓRMULA INFANTIL PELO PROGRAMA DST/AIDS","","Valor Global",48714],
    [1162,"000874/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88539830","2020-02-16T17:55:04","2020-05-25T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48716],
    [1165,"001456/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ONRPW","2020-03-19T13:13:48","2020-06-05T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","False","Valor Global",48719],
    [1170,"002463/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88874710","2020-05-21T12:20:44","2020-07-07T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48724],
    [1171,"002639/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-42FPR","2020-03-06T09:08:54","2020-06-07T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HRAS (INCLUSIVE PSE E ALMOXARIFADO EXTERNO).","False","Valor Global",48725],
    [1172,"002957/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-8634G","2020-06-25T14:02:44","2020-07-27T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NOREPINEFRINA.","False","Em Andamento","True","G","SUPRIR ALTA DEMANDA DA UNIDADE, UMA VEZ QUE A SOLICTAÇÃO DE EMPENHO NÃO FOI ATENDIDA DEVIDO A SOLICTAÇÃO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DA EMPRESA.","True","Valor Global",48726],
    [1174,"003229/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-CVH6S","2020-07-15T07:41:28","2020-05-08T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CATETERES URETRAL SPEEDICATH C/ BOLSA -MARCA COLOPLAST","True","Em Andamento","True","G","ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, Nº. 0001138-72.2018.8.08.0066 EM FAVOR DA PACIENTE M. A. R.","False","Valor Global",48729],
    [1182,"001967/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-39097","2020-04-16T12:07:03","2020-06-26T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC EM SERV NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO FÍSICO UNIDADES","False","Encerrado","True","G","A ADMINISTRAÇÃO DO IASES EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MANTÉM SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTENDO O FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ADOLESCENTE.\r\nPARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA E CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.\r\nA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O IASES POSSA OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, BALANCEADA E EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS ADOLESCENTES E JOVENS QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADE, CONFORME NORMATIVAS E DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECA (LEI Nº 8.069/1999) E DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE (LEI Nº 12.594/2012).\r\nO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TAMBÉM TRATA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PREVISTO EM SEU ARTIGO 4, ESTABELECENDO QUE SEJA DEVER DO ESTADO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E DENTRE ELES ESTÁ DISPOSTO À ALIMENTAÇÃO.\r\nASSIM, É DEVER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, OFERECER E EFETIVAR TODOS OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS EM SUAS UNIDADES, DENTRE OS QUAIS, O DIREITO DE RECEBER ¿ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE¿ PARA O SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 6.2.2 DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE.\r\nNESTE SENTIDO, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE O ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE NÃO ESTÁ PRIVADO DE SEUS DEMAIS DIREITOS, PORTANTO É DEVER DO ESTADO GARANTIR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA A PARTIR DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, ENTRE ELES DESTACAMOS O ACESSO À ALIMENTAÇÃO, COMO MEIO CONCRETO DE REINSERÇÃO NO CONTEXTO SOCIAL.\r\nOUTRO PONTO IMPORTANTE QUE FAZ PARTE DO ECA É A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE NO SEU PROCESSO SOCIOEDUCATIVO E NO SEU PLANO DE ATENDIMENTO FAMILIAR - PIA, RAZÃO PELA QUAL, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES E ATIVIDADES PROGRAMÁTICAS QUE PERMITEM UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA FAMÍLIA COM O OBJETIVO DE FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES POR MEIO DAS VISITAS SEMANAIS QUE OCORREM NA UNIDADE. DIANTE DISSO, SE FAZ NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS VISITANTES DOS ADOLESCENTES.     \r\nCABE DESTACAR, QUE AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS SÃO LOCALIZADAS EM ÁREA SIGNIFICATIVAMENTE DISTANTE DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA A VENDA DE REFEIÇÕES, DE MODO QUE SE TORNA INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DOS FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS PARA REALIZAR REFEIÇÕES FORA DA UNIDADE.\r\nALÉM DISSO, A MAIORIA DOS FAMILIARES DOS ADOLESCENTES SÃO HIPOSSUFICIENTES, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS FAVORÁVEIS PARA ARCAR COM AS DESPESAS, SEMANALMENTE, REFERENTES À LOCOMOÇÃO À UNIDADE, TAMPOUCO COM AS DESPESAS DE REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. INCLUSIVE O IASES JÁ DISPONIBILIZA ¿VALE-SOCIAL¿ AOS FAMILIARES PARA GARANTIR AS VISITAS SEMANAIS AOS SOCIOEDUCANDOS.\r\nE POR FIM, O DESLOCAMENTO DE FAMILIARES PARA A REALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES FORA DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA DA UNIDADE, COMPROMETERIA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, EM VIRTUDE DA ROTATIVIDADE DE ENTRADAS E SAÍDAS NA PORTARIA DE ACESSO DAS UNIDADES.\r\nASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE SOCIOEDUCAÇÃO O ENVOLVIMENTO DOS FAMILIARES NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS, COM A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO NÃO SÓ AOS SOCIOEDUCANDOS, MAS TAMBÉM AOS FAMILIARES, DURANTE OS PERÍODOS DE VISITAS.\r\nA INCLUSÃO DA MERENDA 01 TEM POR FINALIDADE ATENDER A UM CLAMOR DAS UNIDADES DE SE IMPLANTAR A MERENDA NO INTERVALO ESCOLAR MATUTINO DOS SOCIOEDUCANDOS, UMA VEZ QUE O INTERVALO ENTRE O DESJEJUM E O ALMOÇO É MUITO LONGO, E POD","False","Valor Global",48742],
    [1184,"002052/2020","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-21CZB","2020-04-23T18:19:50","2020-07-14T10:02:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES","True","Em Andamento","True","G","A PRETENSA CONTRATAÇÃO É IMPRETERÍVEL EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL DE CARGO EFETIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN QUE POSSA SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.","False","Valor Global",48744],
    [1185,"002078/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88810534","2020-04-27T10:59:29","2020-04-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC.","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC.","False","Valor Global",48745],
    [1186,"002133/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-L11BC","2020-04-29T13:07:05","2020-06-29T15:01:00","MEDIC MANIPULADOS PARA ATENDER PACIENTES DE MAND.JUDICIAL SOL 145/2020 SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48746],
    [1188,"002215/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88848477","2020-06-05T10:14:38","2020-07-21T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CPRE.","True","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TR","False","Valor Global",48748],
    [1190,"002615/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7C810","2020-02-06T10:52:27","2020-07-07T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: BETAINTERFERONA 1A 30MCGNE OUTROS","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","False","Valor Global",48750],
    [1197,"001698/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88791939","2020-03-30T16:31:20","2020-05-15T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS PARA ATENDER O HEMOES.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. FAZEM PARTE DA HEMORREDE ESTADUAL OS HEMONÚCLEOS DE COLATINA, SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. \r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HEMOCENTRO A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORATORIAIS. A EXATIDÃO É ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS.  TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS (PIPETADORES AUTOMÁTICOS), SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS. ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE, DESTA GARANTIA DA QUALIDADE DEPENDEM PROCEDIMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E AMBULATORIAIS DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES.\r\n","False","Valor Global",48767],
    [1200,"000088/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88316220","2020-07-01T11:23:17","2020-05-02T15:15:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",48781],
    [1202,"000358/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88350134","2020-01-21T09:16:06","2020-06-05T09:00:00","EXAMES MÉDICOS","True","Encerrado","True","G","É IMPORTANTE QUE O PACIENTE TENHA SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.","False","Valor Global",48783],
    [1206,"000869/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-16F44","2020-02-14T18:22:01","2020-06-05T14:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CODEÍNA 3 MG/ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",48787],
    [1209,"000934/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88600777","2020-02-18T15:48:33","2020-12-05T08:30:00","COMPRA DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI     REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES;\r\nA SINUSECTOMIA OU CIRURGIA PARA SINUSITE É UM DOS POSSÍVEIS TRATAMENTOS PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM SINUSITES DE REPETIÇÃO, SINUSITES CRÔNICAS, POLIPOSE NASAL E ATÉ EM CASOS DE TUMORES NASAIS.\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO  PROCEDIMENTO NA REGIÃO SUL, SENDO AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISREG EM CONSULTA EM CIRURGIA  OTORRINOLARINGOLOGISTA, NA BASE METROPOLITANA, COM REGULAÇÃO E AGENDAMENTO REALIZADO PELO NERCE; \r\nCONSIDERANDO QUE FOI ABERTO PREGÃO ELETRÔNICO DE  Nº. 00001/202- REGISTRO DE PREÇOS DE CIRURGIAS   OTORRINOLARINGOLÓGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88070263, ONDE FOI SOLICITADO DENTRE OS DIVERSOS TIPOS DE CIRURGIAS, A CIRURGIA DE SINUSECTOMIA, NÃO HAVENDO NENHUMA PROPOSTA CADASTRADA PARA AQUISIÇÃO DA MESMA.\r\nFACE AO EXPOSTO ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA EXISTENTE NA REGIÃO SUL, INSERIDA NO SISREG.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",48791],
    [1215,"001377/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88770184","2020-03-17T09:02:05","2020-06-16T09:00:00","AQUISICAO DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DO MEDICAMENTO DANTROLENE SOLICITADO PELO SETOR DO CENTRO CIRURGICO DA UIJM, USADO EM CASOS RAROS DE HIPERTERMIA MALIGNA. \r\n\r\nA HIPERTERMIA MALIGNA (HM) É UMA SÍNDROME AUTOSSÔMICA DOMINANTE, PROVAVELMENTE ASSOCIADA A MAIS DE UM GENE, VISTO QUE NEM TODAS AS PESSOAS SUSCEPTÍVEIS COMPARTILHAM DO MESMO PADRÃO GENÉTICO. CARACTERIZA-SE POR UMA RESPOSTA HIPERMETABÓLICA DESENCADEADA A PARTIR DA INALAÇÃO DE AGENTES ANESTÉSICOS VOLÁTEIS, USUALMENTE EM ASSOCIAÇÃO COM UM BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR, A SUCCINILCOLINA.\r\n \r\nESTATISTICAMENTE, HÁ DIVERGÊNCIAS QUANTO À INCIDÊNCIA DAS CRISES DE HM. EXISTEM DADOS DE 1:10.000 ATÉ 1:50.000 ANESTESIAS, SENDO MAIS COMUM NAS CRIANÇAS, OCORRENDO IGUALMENTE EM AMBOS OS SEXOS, PREFERENCIALMENTE NOS INDIVÍDUOS DAS RAÇAS BRANCA E AMARELA.\r\n \r\nEMBORA A DENOMINAÇÃO \"HIPERTERMIA\" CHAME A ATENÇÃO PARA O AUMENTO DA TEMPERATURA, ESTA NÃO É MANIFESTAÇÃO INICIAL. CLINICAMENTE, A HM CARACTERIZA-SE POR INTENSA RIGIDEZ MUSCULAR, DIFICULTANDO E ÀS VEZES IMPEDINDO MANOBRAS DE VENTILAÇÃO PULMONAR, FISIOLÓGICA E ARTIFICIAL, COM AUMENTO EXCESSIVO DO CONSUMO DE OXIGÊNIO E PRODUÇÃO EXAGERADA DE GÁS CARBÔNICO E ACIDOSE (METABÓLICA E RESPIRATÓRIA). OCORREM, AINDA, CIANOSE, TAQUICARDIA, TAQUIPNÉIA, HIPERPOTASSEMIA, RABDOMIÓLISE E MIOGLOBINÚRIA.\r\n \r\nDE INÍCIO SÚBITO, O DIAGNÓSTICO É PRECEDIDO DE DISTÚRBIOS NO AMBIENTE CIRÚRGICO, ESPECIALMENTE POR ENCONTRAR-SE O MÉDICO ANESTESIOLOGISTA DESAMPARADO PARA FIRMAR O DIAGNÓSTICO E, PIOR AINDA, PARA ABORTAR A CRISE.\r\n \r\nOS EXAMES LABORATORIAIS SÃO MAIS ÚTEIS NA PREVENÇÃO, AO ELABORARMOS UM DIAGNÓSTICO PRECISO NAQUELES SUSCEPTÍVEIS. FORA DA CRISE, É POSSÍVEL CONFIRMAR A SUSCEPTIBILIDADE RETIRANDO PEQUENA ÁREA DE UM MÚSCULO DO PACIENTE E OBSERVANDO A RESPOSTA DESTE MÚSCULO ISOLADO, COLOCANDO-O EM CONTATO COM CONCENTRAÇÕES CRESCENTES DE HALOTANO E CAFEÍNA. UMA FORMA EMBRIONÁRIA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO EM VÁRIOS CENTROS MÉDICOS ESTÁ EM ATIVIDADE NO RIO DE JANEIRO, DESDE 1991, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROF. DR. ROBERTO TAKASHI SUDO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ¿ URFJ. EM NOSSO PAÍS, ESTE PRECURSOR DIRIGE O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA HM, SERVIÇO ESTE VINCULADO A MHAUS (MALIGNANT HYPERTHERMIA ASSOCIATION OF THE UNITED STATES).\r\n \r\nEMBORA O ÚNICO AGENTE CAPAZ DE ABORTAR A CRISE DE HM SEJA O DANTROLENE, APLICADO POR VIA INTRAVENOSA NA DOSE DE 10MG/KG, O CONTROLE DAS COMPLICAÇÕES É SINTOMÁTICO: HIPERVENTILAÇÃO ARTIFICIAL, HIDRATAÇÃO, RESFRIAMENTO, USO DE BICARBONATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO POLARIZANTE, DIURÉTICOS, ANTIARRÍTMICOS, CARDIOTÔNICOS E VASOPRESSORES. SE NÃO FOR CONVENIENTEMENTE TRATADA, A HM EVOLUI PARA HIPERTENSÃO ARTERIAL, CHOQUE, ARRITMIAS CARDÍACAS, COAGULAÇÃO INTRAVASCULAR DISSEMINADA, INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E ÓBITO.\r\n \r\nA MORTALIDADE ESTÁ ACIMA DE 70% DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR HM. ENTRETANTO, SE FOR POSSÍVEL O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADOS AS COMPLICAÇÕES SITUAM-SE ABAIXO DOS 10%. (PROCESSO-CONSULTA CFM N.º 1.412/97/PC/CFM/Nº55/1999)\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","False","Valor Global",48797],
    [1218,"001671/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88800032","2020-03-30T10:23:01","2020-06-19T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",48800],
    [1220,"002551/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-85NQZ","2020-05-27T15:39:09","2020-07-27T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. \r\n\r\nESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS E TAMANHOS DA AGULHAS; DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÓMICA. A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTOS. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM MATERIAL DE SUTURA\r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",48802],
    [1225,"001022/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88633560","2020-02-21T14:08:05","2020-05-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO OS LOTES 1,2,3,5 E 6 FRACASSADOS NO EDITAL 0278/2019, REALIZADO EM 21/10/2019, E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES, SOLICITAMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 84745304.\r\nDADA A ESPECIFICIDADE DO OBJETO, OS LOTES FRACASSADOS, POR TRATAREM DE REAGENTES MUITO ESPECÍFICOS, SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS RESTRITAS E A LIMITAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA NOS LOTES INVIABILIZA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS POR MEIO DO FORNECIMENTO PELAS MICROEMPRESAS (EPP). \r\nO OBJETO DESTE TERMO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. ESTES CENTROS TÊM A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES (CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL DA REDE PÚBLICA.\r\nDE ACORDO COM A PRC/MS Nº5 ANEXO IV DE 28 DE SETEMBRO 2017, RECOMENDA-SE A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM PARA OS ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS NO SANGUE DO RECEPTOR E DOADOR, DOS SISTEMAS RH (E, E, C E C), KELL (K), DUFFY (FYA E FYB), KIDD (JKA E JKB) E MNS (S E S), PARA PACIENTES ALOIMUNIZADOS CONTRA ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS, OU QUE ESTÃO OU PODERÃO ESTAR EM ESQUEMA DE TRANSFUSÃO CRÔNICA, COMO OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA E OUTRAS DOENÇAS PASSÍVEIS DE USO DE MÚLTIPLAS TRANSFUSÕES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS IRREGULARES, ASSIM COMO, DE REALIZAR TRANSFUSÃO DE FENÓTIPO COMPATÍVEL QUANDO POSSÍVEL¿.\r\nVALE RESSALTAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES FUNCIONA COMO LABORATÓRIO DE TREINAMENTO AUXILIANDO NA QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TAIS REAGENTES TAMBÉM TEM APLICAÇÃO NESTES TREINAMENTOS OFERECIDOS.\r\n","False","Valor Global",48813],
    [1226,"001027/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RP9K7","2020-02-21T15:25:58","2020-04-06T15:01:00","ECULIZUMABE 10MG/ML; E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48814],
    [1230,"001551/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88796132","2020-03-24T12:19:40","2020-08-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",48820],
    [1235,"001975/2020","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","87594048","2020-04-16T14:42:21","2020-07-13T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO (MESAS E CADEIRAS). CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 828353/2016","False","Em Andamento","True","G","OS PEQUENOS NEGÓCIOS POSSUEM UMA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, E O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL COM AS POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.","False","Valor Global",48825],
    [1241,"002404/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4N4S8","2020-05-18T11:01:02","2020-07-07T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:ACIDO NICOTINICO 500MG CPR, ISOTRETINOINA 10MG CAP E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 03, 04, 06 E  07) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 02 E 05), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",48831],
    [1242,"002694/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QZGHR","2020-05-06T09:28:21","2020-06-07T10:01:00","COMPRA CENTRALZIADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.","False","Valor Global",48832],
    [1243,"003201/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-F7XDC","2020-07-14T09:43:24","2020-07-29T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 36 DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","True","Valor Global",48839],
    [1248,"001372/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88690520","2020-03-16T20:34:59","2020-09-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PEGASPARGASE E CLINDAMICINA","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",48847],
    [1254,"001310/2020","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BKQ9G","2020-12-03T13:18:04","2020-02-04T14:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",48856],
    [1257,"001374/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88617742","2020-03-17T07:59:46","2020-10-07T10:00:00","ARP P/AQUISIÇÃO DE TIRA DE TESTE RÁPIDO CARDÍACO COMPOSTO","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","False","Valor Global",48859],
    [1260,"002329/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RDLT0","2020-12-05T15:01:15","2020-07-31T13:30:00","AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48862],
    [1262,"000413/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88391493","2020-01-23T10:22:56","2020-05-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE TUBO ENDOTRAQUEAL DIVERSOS TAMANHOS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48875],
    [1264,"001941/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PWNX8","2020-04-15T16:29:24","2020-06-26T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48882],
    [1270,"001368/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","874708452020","2020-03-16T15:54:12","2020-04-15T10:00:00","CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS (REPETIÇÃO LOTE 02)","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",48897],
    [1273,"000691/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88485897","2020-06-02T16:44:24","2020-09-04T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",48900],
    [1274,"000692/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88529797","2020-06-02T16:50:07","2020-07-17T08:31:00","AQUISICAO DE  REAGENTE PARA DOSAGEM DE MARCADORES CARDIACOS ","True","Em Andamento","True","G","ATENDER AS DEMANDAS DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS REFERENTES AOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA.","False","Valor Global",48901],
    [1275,"001216/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88617793","2020-09-03T10:10:43","2020-07-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA REAGENTE","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA REAGENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",48905],
    [1278,"001680/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88799662","2020-03-30T11:38:10","2020-07-20T10:01:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.","True","Em Andamento","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.\r\nPARA REALIZAÇÃO DESSAS COLETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE TUBOS, QUE SÃO CONSIDERADOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS DO DOADOR PARA QUE AS BOLSAS DE SANGUE SEJAM DISPENSADAS.\r\nPOR SE TRATAR DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO HEMOES, EM ESPECIAL A COLETA DE SANGUE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TUBOS, CUJOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS FORAM MENSURADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TENDO SIDO ACRESCIDO 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA PARA COMPOR O QUANTITATIVO MÁXIMO, VISTO QUE SÃO REALIZADAS DIVERSAS CAMPANHAS JUNTO A SOCIEDADE PARA SE CONSEGUIR UM MAIOR NÚMERO DE DOADORES.\r\nCABE RESSALTAR QUE OS RESPECTIVOS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RESPECTIVAS TRANSFUSÕES DE SANGUE, SENDO OS MESMOS FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 E RDC 34 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\nREGISTRAMOS, POR FIM, QUE OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.\r\nCOM BASE NO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","False","Valor Global",48908],
    [1279,"001972/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88762998","2020-04-16T14:15:15","2020-06-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CEFAZOLINA E OUTROS - PROC.: 88762998 HINSG","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","False","Valor Global",48909],
    [1280,"002032/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LJ9FN","2020-04-23T10:09:35","2020-06-16T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM CORONAVIRUS","False","Encerrado","True","G","ESTAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, O SURGIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS HOSPITALARES NO MERCADO, E A CRISE QUE FOI INSTALADA, VÊM CAUSANDO DEMANDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nO PRIMEIRO CASO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS, SARS-COV2, FOI IDENTIFICADO EM WUHAN, NA CHINA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. DESDE ENTÃO, OS CASOS COMEÇARAM A SE ESPALHAR RAPIDAMENTE PELO MUNDO: PRIMEIRO PELO CONTINENTE ASIÁTICO, E DEPOIS POR OUTROS PAÍSES.\r\n\r\nEM FEVEREIRO, A TRANSMISSÃO DA COVID-19, NOME DADO À DOENÇA CAUSADA PELO SARS-COV2, NO IRÃ E NA ITÁLIA CHAMARAM A ATENÇÃO PELO CRESCIMENTO RÁPIDO DE NOVOS CASOS E MORTES. NO MESMO MÊS, O PRIMEIRO CASO DO BRASIL FOI IDENTIFICADO, EM SÃO PAULO.\r\n\r\nEM MARÇO, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DEFINIU O SURTO DA DOENÇA COMO PANDEMIA. POUCOS DIAS DEPOIS, FOI CONFIRMADA A PRIMEIRA MORTE NO BRASIL, EM SÃO PAULO. NO MESMO DIA, DOIS PACIENTES QUE HAVIAM TESTADO POSITIVO PARA CORONAVÍRUS, DO RIO DE JANEIRO, VIERAM A ÓBITO.\r\n\r\nDESDE ENTÃO O VÍRUS TEM SE ESPALHADO POR TODO O BRASIL, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO TEM SE EMPENHADO NA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA NO ESTADO, COMO O DECRETO Nº 4.593-R, DE 13 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOTAS TÉCNICAS SOBRE USO DE EPIS, AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DE PRODUTOS E OUTROS MAIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ESTABELECE O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-NCOV) COMO MECANISMO DA GESTÃO COORDENADA DA RESPOSTA À EMERGÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL. \r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nCONSIDERANDO O DECRETO Nº 0446-S, DE 02 DE ABRIL DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 036-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM VIRTUDE DO SURTO DE CORONAVIRUS (COVID-19), DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO O DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 04/2020 ¿ GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE CASOS EM PERÍODO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ES A PARTIR DE 30 DE MARÇO.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 07/2020¿GEVS/SESA/ES, QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SENTINELAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO NO SUL DO ESTADO AS UNIDADES: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. \r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA N° 038-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE COMO REFERÊNCIAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 2 - SARS-COV-2, OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE ESTAMO","True","Valor Global",48910],
    [1281,"002123/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LQM3C","2020-04-29T08:51:50","2020-09-07T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA REGIÃO CENTRAL","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC","False","Valor Global",48911],
    [1282,"002162/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QSJ4R","2020-04-30T14:22:36","2020-07-28T09:31:00","MATERIAL DE COPA E COZINHA","True","Em Andamento","True","G","PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO IASES. \r\nDENTRE ESSES ITENS PODEMOS DESTACAR A GRANDE DEMANDA DOS SETORES E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES PARA MATERIAIS DE COPA E COZINHA QUE SÃO USADOS PELOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NA ROTINA DIÁRIA.\r\nO INSTITUTO FAZ USO CONSTANTE DESSE TIPO DE MATERIAL TANTO NAS UNIDADES COMO NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, ONDE MENSALMENTE A SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO (SUBAB) FORNECE E REABASTECE ESSES MATERIAIS.\r\nCONSIDERANDO QUE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMANDAM CERTO TEMPO PARA SUA CONCLUSÃO E QUE UM PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA.\r\nNESSE SENTIDO, A REFERIDA AQUISIÇÃO PRETENDIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES. \r\n","False","Valor Global",48912],
    [1285,"002634/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3MD0H","2020-02-06T16:20:41","2020-06-07T15:01:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMWNTOS MÉDICOS HOSPITALARES _ COVID-19","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","True","Valor Global",48915],
    [1286,"000793/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88555356","2020-12-02T15:31:05","2020-06-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA","True","Encerrado","True","G","O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES É REALIZADO ATRAVÉS DO ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL E LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CULTURA E TESTE DE SENSIBILIDADE DE MICOBACTÉRIAS PARA QUE O LACEN POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.","False","Valor Global",48925],
    [1291,"002079/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N61JN","2020-04-27T11:06:15","2020-06-18T15:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:MESALAZINA 400MG COMPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",48935],
    [1292,"002425/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DK5C8","2020-05-19T12:09:20","2020-07-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA OS CONSULTÓRIOS DE OFTALMOLOGIA","False","Em Andamento","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.\r\nESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.\r\nA DIVISÃO POLICLÍNICA É UM ÓRGÃO DE APOIO DO SISTEMA DE SAÚDE MILITAR QUE TEM POR FINALIDADE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA ELETIVA E ASSISTENCIAL A TODOS OS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AOS PENSIONISTAS DE MMEE, E SEUS DEPENDENTES LEGAIS DE FORMA INTEGRAL, PROGRAMADA E CONTINUADA. A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA É REALIZADA EM ÂMBITO AMBULATORIAL TANTO NA PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS PRÉ-AGENDADAS, TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS, IMUNIZAÇÃO E OS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS.\r\nO SERVIÇO CONTA HOJE COM 03 AMBULATÓRIOS QUE FAZEM ATENDIMENTO MÉDICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES. TAIS COMO: OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA ENTRE OUTRAS. CONTA TAMBÉM COM OS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA FUNCIONANDO DIUTURNAMENTE, ALÉM DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E ARQUIVAMENTO E GUARDA DE PRONTUÁRIOS ATENDENDO A TODOS OS MILITARES E DEPENDENTES.\r\nDEVEMOS RESSALTAR QUE OS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO, PARA ALGUMAS ESPECIALIDADES, NA DIVISÃO POLICLÍNICA, JÁ NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO AOS NÍVEIS DE ECONOMICIDADE E ACUIDADE EXIGIDA DOS EQUIPAMENTOS, TÃO POUCO CORRESPONDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS ATUAIS DE EQUIPAMENTOS DESTE TIPO, O QUE VAI DE ENCONTRO ÀS POLITICAS DE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOMADO A ISTO, OS ALTOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM USO E A CONSTANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONSERTO DE ALGUNS DESTES EQUIPAMENTOS, QUE DEVIDO A SUA IDADE JÁ NÃO MAIS CONTAM COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E AS VEZES NÃO SUPORTAM A PRESSÃO EXIGIDA PARA SEU FUNCIONAMENTO, DEVIDO AO DESGASTE.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, É DE EXTREMA NECESSIDADE REESTRUTURAR A DIVISÃO POLICLÍNICA COM APARELHOS MAIS MODERNOS QUE IRAM PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO OTIMIZANDO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS.\r\n","False","Valor Global",48936],
    [1294,"002967/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6TZGF","2020-06-26T09:38:46","2020-07-17T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA SEMOVENTES CANINOS ","True","Em Andamento","True","U","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA SEMOVENTES\r\nCANINOS PARA A PMES.","False","Valor Unitário",48938],
    [1297,"000611/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87633329","2020-03-02T15:16:05","2020-02-04T10:30:00","TRITURADOR DE CEREAIS","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO TRITURADOR DE CEREAIS, QUE TEM COMO FUNÇÃO TRITURAR CEREAIS EM DIFERENTES DIMENSÕES, OBJETIVANDO SEU APROVEITAMENTO NA PRODUÇÃO DE RAÇÕES PARA O TRATO ANIMAL. PRETENDE-SE ADQUIRIR APENAS UMA UNIDADE, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO À CONVÊNIO 833668/2016, CONTRATO DE REPASSE Nº 1033269-46.","","Valor Global",48945],
    [1302,"001334/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88609480","2020-03-13T10:48:01","2020-07-14T14:30:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIO","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","False","Valor Global",48950],
    [1305,"001423/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-KXP0R","2020-03-18T10:24:30","2020-07-30T09:00:00","FÓRMULAS ENTERAIS PEDIATRICAS","True","Em Andamento","True","G","CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE PACIENTES TENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS","False","Valor Global",48953],
    [1309,"002322/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WK0TX","2020-12-05T12:11:10","2020-07-13T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE N.M.V.D","False","Valor Global",48957],
    [1311,"002504/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88882250","2020-05-25T16:22:40","2020-09-07T09:00:00","PROTETOR FACIAL E ÓCULOS DE PROTEÇÃO","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EPI'S SE DESTINAM A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. REFERIDOS ITENS, ANTES SÓ ADQUIRIDOS PARA A SPTC ESTÃO COM GRANDE PROCURA VEZ QUE SÃO EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL. SÃO PRODUTOS SEGUROS QUE EVITAM O CONTATO COM GOTÍCULAS, SALIVAS, FLUIDOS NASAIS QUE POSSAM ATINGIR O ROSTO. PREVINEM CONTÁGIO CONTRA VÍRUS E OUTRAS CONTAMINAÇÕES, ALÉM DE AJUDAREM A NÃO PROPAGAÇÃO DA DOENÇA QUE VEM ASSOLANDO A SOCIEDADE. DESTA FORMA OS USUÁRIOS ESTARÃO PROTEGIDOS DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES COM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA.","True","Valor Global",48959],
    [1312,"001197/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88654648","2020-06-03T14:19:03","2020-04-30T09:40:00","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS OUTRAS APRESENTAÇÕES","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS OUTRAS APRESENTAÇÕES PARA USO NO HOSPITAL","","Valor Global",48961],
    [1313,"001337/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-X1XSB","2020-03-13T13:28:57","2020-05-29T15:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA","True","Encerrado","True","G","É NECESSÁRIO OFERECER AOS CÃES, UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE BOA QUALIDADE, REFORÇO INDISPENSÁVEL PARA SAÚDE ANIMAL, VISANDO PROPICIÁ-LOS MELHOR DESEMPENHO EM TREINAMENTO FÍSICO, TÁTICO E OPERAÇÕES DE COMBATE AO CRIME. CONSEQUENTEMENTE, O CÃO BEM ALIMENTADO DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COM MAIOR AGILIDADE E OFERECEM SENTIDOS MAIS AGUÇADOS. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TREINAMENTO, SE ASSEGURA O SATISFATÓRIO PROGRESSO DO CONJUNTO DE TRABALHO CÃO/ADESTRADOR, A FIM DE PERMANECEREM SEMPRE PRONTOS PARA EXECUTAREM DE FORMA EFETIVA E EFICAZ AS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO NOS EVENTOS A QUE FOREM SUBMETIDOS","False","Valor Global",48967],
    [1314,"001511/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88800660","2020-03-22T13:05:52","2020-05-19T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",48968],
    [1321,"000824/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88556735","2020-02-13T11:52:13","2020-07-14T15:01:00","BEBIDA A BASE DE SOJA ","True","Em Andamento","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTE ATENDIDO JUDICIAL","False","Valor Global",48984],
    [1323,"001154/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WKG2H","2020-04-03T15:08:20","2020-03-20T09:40:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL","False","Em Andamento","True","G","VER TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",48986],
    [1328,"001947/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N83K2","2020-04-16T08:23:44","2020-06-15T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",48991],
    [1330,"002897/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-H58D9","2020-06-23T10:10:14","2020-07-21T08:30:00","AQUISIÇÃO DE AVENTAL TYVEK E LAMINADO","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","False","Valor Global",48993],
    [1332,"000293/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZCF9R","2020-01-17T09:05:23","2020-12-02T14:30:00","AQUISIÇÃO DE 370 (TREZENTOS E SETENTA) PEN DRIVES PERSONALIZADOS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.","","Valor Global",49001],
    [1333,"000769/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GQCT3","2020-11-02T15:58:54","2020-11-03T13:29:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA.","False","Encerrado","True","G","APÓS VERIFICAR MAL FUNCIONAMENTO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ANEXO E GABINETE DA RESOF (RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO), ESTA SECRETARIA NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS MESMAS.\r\n \r\nCONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, BEM COMO A FALTA DE TAIS MATERIAIS NA ARP SEG 002/2020, A QUAL ENCONTRA-SE VIGENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 3, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS.\r\n","","Valor Global",49002],
    [1335,"002095/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88835790","2020-04-27T16:14:26","2020-05-25T14:00:00","ÁLCOOL LÍQUIDO 70 E SABONETE LÍQUIDO REFIL","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO  SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DE MATERIAIS E SUPERFÍCIES (MESAS, BALCÕES, BANCADAS, PIAS, MAÇANETAS ETC) A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DO LETAL VÍRUS, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO  AGENTE NOCIVO A SAÚDE DOS USUÁRIOS. A PRETENDIDA COMPRA VISA AINDA  ATENDER  ALGUNS SETORES E LABORATÓRIOS DA SPTC QUE O UTILIZAM ROTINEIRAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.\r\nA AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO  - REFIL SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O GRANDE CONSUMO ATUAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. CITADO MATERIAL TEVE SEU CONSUMO ELEVADO FORTEMENTE, HAJA VISTA QUE O SABONETE É IMPRESCINDÍVEL NA  HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM MAIOR FREQUÊNCIA A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO LETAL VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTROS AGENTES NOCIVOS, ENSEJANDO MAIOR PROTEÇÃO A SAÚDE  DOS USUÁRIOS.\r\n","True","Valor Global",49004],
    [1337,"001533/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88796124","2020-03-23T17:16:25","2020-06-23T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO RIGIDO ROSQUEAVEL E OUTROS","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO RIGIDO ROSQUEAVEL E OUTROS","","Valor Global",49007],
    [1344,"002074/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88823407","2020-04-24T16:54:14","2020-06-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENER PARA LIXO","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HMSA","False","Valor Global",49014],
    [1347,"002467/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3VDQT","2020-05-21T14:25:10","2020-01-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO) PARA ATENDER ESTE HEAC.","True","Encerrado","True","G","ATENDER A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.","False","Valor Global",49017],
    [1350,"002617/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0LSLV","2020-02-06T13:24:28","2020-10-07T10:01:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",49020],
    [1359,"001009/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88636887","2020-02-21T06:46:15","2020-03-19T14:00:00","MEDICAMENTO USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                   \r\n","","Valor Global",49038],
    [1363,"001542/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88802507","2020-03-24T10:29:54","2020-05-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE OPME ARTROSCOPIA PARCIAL DE QUADRIL BIPOLAR","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE OPME ARTROSCOPIA PARCIAL DE QUADRIL BIPOLAR","False","Valor Global",49042],
    [1364,"001675/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88799832","2020-03-30T11:01:35","2020-06-19T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENTANILA E NIMODIPINO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENTANILA E NIMODIPINO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",49043],
    [1365,"001684/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88807878","2020-03-30T12:29:45","2020-03-06T14:44:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","U","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. \r\n (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO, REANIMADOR MANUAL (AMBU, FLUXOMETRO, MANÔMETRO PARA APARELHO DE PRESSÃO E REGULADOR DE PRESSÃO DE AR COMPRIMIDO, MASCARA, UMIDIFICADOR, MACRONEBULIZADOR E REANIMADOR), PARA ATENDER DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR E POSSÍVEL SURTO DE CORONA VIROS QUE SE INSTALOU EM NOSSO PAIS.\r\nSENDO ESTA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.\r\n\r\n","False","Valor Unitário",49044],
    [1367,"001885/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88799778","2020-04-14T09:18:33","2020-06-16T10:01:00","AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA ATENDER A HEMORREDE.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. \r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nEM FACE DA NECESSIDADE PREMENTE DO USO DIÁRIO DO CRACHÁ POR TODOS OS SERVIDORES ALOCADOS NO HEMOES E HEMORREDE E TAMBÉM O CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DE ACESSO NO QUE TANGE À IDENTIFICAÇÃO, ASSEGURANDO A TRANQUILIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DE COMPETÊNCIA DO HEMOES E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM PVC, PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ACESSO DE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, DENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HEMOES E HEMORREDE.\r\nA QUANTIDADE ESTIMADA JUSTIFICA-SE EM CASO DE NOVAS ADMISSÕES E/OU TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA EM CASO DE PERDA, ROUBO E DANO FÍSICO.\r\n","False","Valor Global",49046],
    [1368,"001904/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-44XN4","2020-04-14T16:05:29","2020-06-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",49047],
    [1369,"001943/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1TN7T","2020-04-15T20:49:49","2020-03-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO.","False","Em Andamento","True","G","BENEFICIARÁ TODA A COLETIVIDADE, EM ESPECIAL TODOS OS USUÁRIOS, NA MEDIDA QUE       POSSIBILITARÁ ADQUIRIR BENS ADEQUADOS PARA SEREM UTILIZADOS EM NOSSO AMBIENTE DE TRABALHO, SUPRINDO A DEMANDA E AO MESMO TEMPO PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E DEMAIS USUÁRIOS. ADEMAIS, IRÁ AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE FORMA DIRETA E INDIRETA, MELHORANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO E DO PRÓPRIO COLABORADOR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.","False","Valor Global",49048],
    [1372,"002058/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-10KHP","2020-04-24T10:11:16","2020-02-07T14:00:00","SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROTETOR PERIMETRAL - CONCERTINA.","False","Encerrado","True","G","A NOVA SEDE DA15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE COLATINA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO ENDEREÇO AV. DAS NAÇÕES, N. 852, B. COLATINA VELHA, COLATINA, COM CEP 29700-540, CONTA COM UMA EXTENSÃO DE MURO VULNERÁVEL DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) METROS LINEARES AO FUNDO E NA LATERAL ESQUERDA DA UNIDADE.","False","Valor Global",49051],
    [1373,"002105/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XP3BV","2020-04-28T10:22:19","2020-10-07T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA PREDIAL.","False","Em Andamento","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, INCLUSIVE EM SEU SISTEMA HIDRÁULICO, NESSE SENTIDO, FOI IDENTIFICADO VAZAMENTO NA CISTERNA DESTA EDIFICAÇÃO, QUE ESTA LOCALIZADA DEBAIXO DO SEU ESTACIONAMENTO. \r\nVISANDO GARANTIR O PERFEITO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A EDIFICAÇÃO, E SANAR O VAZAMENTO IDENTIFICADO, SUBSTITUINDO A TUBULAÇÃO HIDRÁULICA QUE LIGA A CISTERNA AS BOMBAS 1 E 2 UMA VEZ EM QUE TAL A TUBULAÇÃO ENCONTRA-SE DETERIORADA CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n","False","Valor Global",49052],
    [1374,"002107/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PWJLK","2020-04-28T10:36:28","2020-07-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","True","Valor Unitário",49053],
    [1376,"002198/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88847810","2020-05-05T10:57:03","2020-04-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DENTRE OUTROS.","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS;\r\n\r\nA ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;\r\n\r\nOS GESTORES BUSCAM OBTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS E DA MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO;\r\n \r\nOS PACIENTES BUSCAM ATENDIMENTO CORTÊS, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, E A CURA DE SUAS DOENÇAS;\r\n\r\nNOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É TRABALHAR DE MODO CONFIÁVEL COM BASE EM MODELOS DE PREVISÃO DA NECESSIDADE DE RESSUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEMANDAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR NOSSO HOSPITAL. \r\n \r\nNESSE CONTEXTO, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM À INTEGRIDADE DO PACIENTE, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR AS METAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL; \r\n\r\nTRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL HOSPITALAR, DENTRE OUTROS PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, DE ACORDO COM A ESTIMATIVA MÉDIA DE CONSUMO E PREVISÃO MÍNIMA PARA CASOS DE REPOSIÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;\r\n\r\nOS ARTIGOS DE MÚLTIPLOS USOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PODEM SE TORNAR VEÍCULOS DE AGENTES INFECCIOSOS, SE NÃO SOFREREM PROCESSOS DE DESCONTAMINAÇÃO APÓS CADA USO;\r\n\r\nOS LOCAIS ONDE ESTES ARTIGOS SÃO PROCESSADOS E AS PESSOAS QUE OS MANUSEIAM TAMBÉM PODEM TORNAR-SE FONTES DE INFECÇÃO PARA HOSPEDEIROS SUSCETÍVEIS;\r\n\r\nUM DOS PROCESSOS QUE PODE INTERROMPER ESTA CADEIA É A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS, E OUTRO, A DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E AMBIENTES, DENTRO DAS DEVIDAS PROPORÇÕES DE NECESSIDADE;\r\n\r\nOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO HRAS FORÇAM A MÚLTIPLA UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POIS ESTES SÃO MAIS ESCASSOS QUE A DEMANDA NECESSÁRIA E TÊM ALTO CUSTO AQUISITIVO NUM SISTEMA DE SAÚDE COMO O NOSSO;\r\n\r\nCOM O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O HRAS CONTA HOJE COM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE EQUIPAMENTOS COM ALTA TECNOLOGIA, OS QUAIS TÊM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO AUXILIAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE A SALVAR E MANTER VIDAS;\r\n\r\nHOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;\r\n\r\nA PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO;\r\n\r\nA DESCONTAMINAÇÃO/LIMPEZA DE ACESSÓRIOS MÉDICOS É UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO TOTAL DA CARGA MICROBIANA, TORNANDO-OS APTOS PARA O MANUSEIO SEGURO;\r\n\r\nMANTER OS ACESSÓRIOS LIMPOS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, EVITA A CONTAMINAÇÃO ENTRE PACIENTES;\r\n\r\nO HRAS POSSUI 37 (TRINTA E SETE) LEITOS, ONDE OS PACIENTES NECESSITAM DE MONITORIZAÇÃO CONSTANTE, SENDO ELES: UTI I/II, CENTRO CIRÚRGICO (SALAS CIRÚRGICAS E RPA) E EMERGÊNCIAS;\r\n\r\nCABE RESSALTAR QUE VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O HRAS ESTÁ REESTRUTURANDO O ESPAÇO FÍSICO DO HOSPITAL PARA ISOLAMENTO DE OUTRAS ÁREAS EM FACE DA INSTALAÇÃO DE 18 (DEZOITO) LEITOS DO COVID-19, INCORRENDO EM UMA MAIOR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, HAJA VISTA A GRANDE ROTATIVIDADE DE ACESSÓRIOS NESSES ISOLAMENTOS;\r\n\r\nTEMOS, AINDA, UMA ROTATIVIDADE MUITO GRANDE DE PACIENTES CRÍTICOS NO HRAS, CHEGANDO A UMA TAXA DE OCUPAÇÃO PRÓXIMA A 100% (CEM POR CENTO) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES, SENDO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ACESSÓRIOS PARA CADA EQUIPAMENTO X PACIENTE ADMITIDO (TEMPO HÁBIL PARA A DESINFECÇÃO DOS MESMOS), INDEPENDENTE DOS LEITOS DO COVID-19;\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, O DESGASTE PRECOCE DE ALGUNS ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: USO CONSTANTE (SEM INTERVALOS DE TROCA), AGITAÇÃO DO PACIENTE INUTILIZANDO O PRODUTO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIDA ÚTIL, TEMPO DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, DENTRE OUTR","False","Valor Global",49055],
    [1378,"002324/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88857620","2020-12-05T12:51:19","2020-06-25T14:00:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALÇEU MELGACO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO VIA ORAL PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE DEZ MESES.\r\nESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. \r\n","False","Valor Global",49057],
    [1385,"000209/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88355101","2020-01-13T14:46:54","2020-02-21T08:31:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA","False","Encerrado","True","G","O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\nPOSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AS CAIXAS D¿ÁGUA EXISTENTE NO HOSPITAL ESTÃO EM MAS CONDIÇÕES DE USO, HAVENDO NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS CAIXA PARA SUBSTITUIÇÃO.\r\nNESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS, IDENTIFICADA NO ANEXO I, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE E MAIS CONFORTO E BENS ESTAR.\r\n","","Valor Global",49074],
    [1386,"000373/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-X40WP","2020-01-21T14:02:31","2020-06-22T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR","False","Encerrado","True","G","CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 206, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS.","False","Valor Global",49075],
    [1387,"000400/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M1953","2020-01-22T15:51:36","2020-01-04T09:00:00","LOÇÃO CREMOSA HIPOALERGENICA-FRASCO 500ML (MARCA FISIOGEL) E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","","Valor Global",49076],
    [1391,"001418/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88778924","2020-03-18T09:01:09","2020-05-05T08:31:00","AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","False","Valor Global",49080],
    [1392,"001638/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88801179","2020-03-27T10:19:42","2020-06-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PLACAS E CUBAS CROMATOGRÁFICAS ","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES QUÍMICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA LEGAL DO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.\r\n NA QUÍMICA FORENSE, O PERITO CRIMINAL TRABALHA IDENTIFICANDO E QUANTIFICANDO INÚMERAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS SÓLIDAS, LÍQUIDAS E GASOSAS RELACIONADAS À CRIMES, SENDO, MUITAS VEZES, NECESSÁRIO UTILIZAR TÉCNICAS SOFISTICADAS QUE CONFIRAM ALTO GRAU DE SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE AOS RESULTADOS DOS EXAMES. CONTUDO, PARA A DETERMINAÇÃO INEQUÍVOCA É NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS DIFERENTES METODOLOGIAS.\r\nUMA DAS TÉCNICAS UTILIZADAS PELO LABORATÓRIO É A CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA, ONDE SE UTILIZAM PLACAS PREPARADAS COM SÍLICA. AS CÂMARAS E PLACAS CROMATOGRÁFICAS DARÃO SUPORTE BÁSICO PARA INÚMERAS ANÁLISES QUÍMICAS PRECONIZADAS POR VÁRIAS LITERATURAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.\r\n","False","Valor Global",49081],
    [1393,"001743/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88780082","2020-02-04T10:43:41","2020-06-25T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS.","False","Em Andamento","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS Á TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER.       A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC GM/MS 5/2017 ANEXO IV E PELA RDC Nº34/2014.\r\nO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES É RESPONSÁVEL PELA ANALISE DE TODOS OS PARÂMETROS PREVISTOS EM LEI A FIM DE OBSERVAR A CONFORMIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. ATUALMENTE É REALIZADA A AMOSTRAGEM DE 1%DO TOTAL DE BOLSAS PRODUZIDAS, PARA CADA HEMOCOMPONENTE, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NA PRC GM/MS 5/2017 ANEXO IV.\r\nA RDC 34/2014 ESTABELECE, EM SEU ART.11:\r\n¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.¿\r\nDENTRE OS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS E QUE REQUEREM CALIBRAÇÃO INCLUEM-SE AS PIPETAS, QUE POSSUEM DIFERENTES VOLUMES DE ASPIRAÇÃO, E SÃO UTILIZADAS EM TODOS OS LABORATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE TIPAGEM ABO/RH/PAI DOS DOADORES. TRIAGEM SOROLÓGICA PARA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO SANGUE, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, E OUTROS ENSAIOS DIVERSOS RELACIONADOS Á HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA.\r\nEM VIRTUDE AO ATENDIMENTO Á LEGISLAÇÃO VIGENTE E EXIGÊNCIA DA VISA ESTADUAL, BEM COMO AS BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO, VISANDO UMA EFICAZ MEDIÇÃO NOS TESTES REALIZADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA ESTÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL Á RBC.\r\n","False","Valor Global",49082],
    [1400,"002252/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88853810","2020-07-05T14:48:29","2020-10-06T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO  -INFORMÁTICA","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO","False","Valor Global",49089],
    [1401,"002268/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-VZJ5Z","2020-08-05T10:28:14","2020-08-06T15:01:00","MEDIC MANIPULADOS P/ATENDER PACIENTES DE PROCESSO ADM SOL160/2020 SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES\r\nORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","False","Valor Global",49090],
    [1402,"002409/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4JSXL","2020-05-18T15:21:20","2020-03-06T10:00:00","MATERIAIS DE ADESTRAMENTO DE CÃES","True","Em Andamento","True","U","PARA ATENDER À PMES","False","Valor Unitário",49091],
    [1403,"003017/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4526J","2020-06-30T13:49:17","2020-07-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","True","Em Andamento","True","G","SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO","False","Valor Global",49097],
    [1406,"001081/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","88666972","2020-02-28T17:50:48","2020-07-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 10 M³ DE RESÍDUOS SÓL","True","Encerrado","True","G","COM BASE NO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ¿ PERS - E NAS DEMANDAS PROVENIENTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, OBSERVA-SE QUE HÁ MUNICÍPIOS ONDE A FROTA ATUAL DE COLETORES COMPACTADORES POSSUI ELEVADO TEMPO DE USO, SITUAÇÃO QUE COLOCA EM RISCO A PARTICIPAÇÃO DE ALGUNS MUNICÍPIOS NA SOLUÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTA PELO PROJETO ESPÍRITO SANTO SEM LIXÃO. EM ALGUNS CASOS HÁ TAMBÉM O USO DE CAMINHÃO CAÇAMBA NA COLETA PÚBLICA REGULAR DE LIXO, O QUE TORNA AINDA MAIS DIFÍCIL O ATENDIMENTO INTEGRAL DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, OU MESMO ATÉ A  CTR","False","Valor Global",49110],
    [1407,"001491/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-W68V9","2020-03-20T14:56:32","2020-07-22T14:00:00","MAQUINAS DE CORTAR CABELO","True","Em Andamento","True","G","O USO DA MÁQUINA DE CORTAR CABELO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.","False","Valor Global",49111],
    [1408,"001689/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88811204","2020-03-30T14:39:11","2020-05-14T09:00:00","EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58 \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","False","Valor Global",49112],
    [1410,"002357/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1265M","2020-05-13T14:05:08","2020-09-07T09:00:00","UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ÀS CONFORMIDADES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.","False","Valor Global",49114],
    [1412,"000590/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88282716","2020-01-31T15:33:47","2020-02-03T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","A SEAG DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM SALAS CLIMATIZADAS, ONDE OS SERVIDORES DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES. OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS SETORES SÃO MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. AINDA, TEMOS QUE DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA.","","Valor Global",49122],
    [1413,"000602/2020","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-T4W59","2020-03-02T12:24:57","2020-06-04T15:00:00","SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.\r\n","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO DIO/ES.","","Valor Global",49123],
    [1417,"001353/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88754065","2020-03-16T10:15:53","2020-06-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROCUVES COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nNESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), COM UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, SENDO UM DELES POR MEIO DE AMOSTRA DE SANGUE OBTIDA POR PUNÇÃO DIGITAL. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS CANDIDATOS À DOAÇÃO SÃO TESTADOS, PODEMOS JUSTIFICAR O QUANTITATIVO PEDIDO COM O HISTÓRICO DO CONSUMO ANUAL E CONSUMO MÉDIO MENSAL, FORNECIDOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA HEMORREDE, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUE FORAM RESPECTIVAMENTE: 61.180 E 5.099. AO TOTAL DE INSUMOS CONSUMIDOS FORAM ACRESCIDOS UM QUANTITATIVO DE 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA, VISTO QUE AS DOAÇÕES OCORREM POR DEMANDA ESPONTÂNEA. \r\nPOR ISSO, É IMPRESCINDÍVEL, PARA A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRA CAPILAR (SANGUE PERIFÉRICO OBTIDO POR PUNÇÃO DIGITAL) E DE SOLUÇÕES DE CONTROLE EM TRÊS NÍVEIS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL), DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nCUMPRE FRISAR QUE OS HEMOGLOBINÔMETROS APRESENTAM ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS INSUMOS (MICROCUVETAS) CONFORME CADA FABRICANTE. TAL FATO É RATIFICADO PELA SINGULARIDADE CONFORMACIONAL DAS MICROCUVETAS DE FABRICANTES DISTINTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO, QUE IMPOSSIBILITA O USO EM EQUIPAMENTO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DOIS ITENS EM LOTE ÚNICO, PARA NÃO INCORRER NO RISCO DE COMPRA DE ARTIGOS INCOMPATÍVEIS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS INCONGRUENTES.\r\nDE MESMO MODO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONTROLE, QUE DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA VERIFICAR O CONTROLE FUNCIONAL DO SISTEMA COMPLETO (HEMOGLOBINÔMETROS, MICROCUVETAS E OPERADOR), E DEVEM SER FORNECIDAS EM TRÊS DIFERENTES NÍVEIS DE HEMOGLOBINA: BAIXO, NORMAL E ALTO. TAL VALIDAÇÃO DEVERÁ OCORRER DIARIAMENTE E SER REGISTRADA EM PLANILHA PRÓPRIA, ANTES DO INÍCIO DO PLANTÃO. NESSAS CONDIÇÕES, É TECNICAMENTE IMPRESCINDÍVEL QUE EQUIPAMENTOS (HEMOGLOBINÔMETROS) E INSUMOS (MICROCUVETAS E SOLUÇÕES DE CONTROLE) TENHAM SIDO DESENVOLVIDOS PARA USO EM CONJUNTO SENDO RECOMENDADOS PELO FABRICANTE, PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS. \r\nREITERAMOS QUE O ASPECTO MAIS RELEVANTE PARA AGLUTINAR ESSES ITENS DEVE-SE A OBRIGATORIEDADE DO CONJUNTO FORNECER, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, RESULTADOS CONGRUENTES E FIDEDIGNOS NA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA DO CANDIDATO À DOAÇÃO, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É PROTEGER OS DOADORES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E HEMOTERÁPICA VIGENTES, CONFORME JÁ AMPLAMENTE EXPLICITADO ACIMA. \r\nRESSALTAMOS QUE ATÉ O PRESENTE MO","False","Valor Global",49127],
    [1422,"001934/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5FJQ7","2020-04-15T15:10:44","2020-06-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",49132],
    [1425,"002057/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DQ37T","2020-04-24T10:08:54","2020-06-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXPEDIENTE PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.","False","Valor Global",49135],
    [1426,"002068/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-J0WP7","2020-04-24T14:14:31","2020-07-22T13:41:00","SERVIÇO COLONOSCOPIA","True","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS HABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR, MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME.","False","Valor Global",49136],
    [1427,"002242/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-P65SK","2020-07-05T10:40:04","2020-06-30T14:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AMITRIPTILINA 75MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",49137],
    [1428,"002277/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RS4HX","2020-08-05T14:53:05","2020-06-24T08:30:00","AQUISIÇÃO DE HIDROXIUREIA 500MG COMPRIMIDO E OUTROS..","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","False","Valor Global",49138],
    [1429,"002380/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WRD80","2020-05-14T14:43:27","2020-08-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIAN","False","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ¿ SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS, TENDO EM VISTA:\r\n\r\nMANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.\r\nQUE OS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTARAM DEFEITO.\r\nQUE A AQUISIÇÃO DESTES ITENS É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.\r\n\r\nMEDIANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO CONFORME DESCRITO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",49139],
    [1430,"002492/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0Z6W1","2020-05-25T10:55:26","2020-07-15T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST. DE SERVÇ. DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA.","False","Em Andamento","True","G","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE 2 CX. D'ÁGUA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES","False","Valor Global",49140],
    [1431,"002511/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-K0FB8","2020-05-26T09:35:17","2020-10-07T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR","False","Em Andamento","True","G","CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 06, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS","False","Valor Global",49141],
    [1433,"002636/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88907040","2020-02-06T22:22:58","2020-07-07T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","False","Valor Global",49143],
    [1434,"002725/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7XDM1","2020-08-06T10:04:06","2020-06-07T15:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CARBONATO LITIO 300 MG, MIDAZOLAM 15 MG  E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04 E 05) E O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 01 E 06) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\n","False","Valor Global",49144],
    [1435,"002793/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HMW6F","2020-06-15T13:02:31","2020-07-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL.","False","Em Andamento","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\nMELHORIA DA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO INTERNA DA PANDEMIA DENOMINADA COVID-19;\r\nMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES DA SAÚDE, DEMAIS MILITARES ESTADUAIS E DEPENDENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA DS/PMES;\r\nNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DESSES MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2 UMA VEZ QUE, HOJE, ENCONTRAM-SE EM QUANTITATIVOS REDUZIDOS;\r\nMANTER QUANTITATIVO SUFICIENTE DO MATERIAL DE PREVENÇÃO PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS;\r\nINTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO;\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER A PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E OUTROS AGENTES INFECCIOSOS, DESSA FORMA CUMPRINDO O PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO MILITAR ESTADUAL E SEUS DEPENDENTES.\r\n","True","Valor Global",49145],
    [1439,"000347/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RJM11","2020-01-20T15:42:38","2020-07-04T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MORFINA 30MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",49154],
    [1443,"000886/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88598489","2020-02-17T11:54:20","2020-04-22T09:00:00","AQUISICAO DE MEDICAMENTO","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",49158],
    [1445,"000914/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88606988","2020-02-18T10:30:16","2020-03-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",49166],
    [1447,"001105/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88654729","2020-02-03T14:52:34","2020-04-30T10:40:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONSUMO NO HOSPITAL","","Valor Global",49168],
    [1448,"001273/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N7VQ4","2020-11-03T10:14:59","2020-05-26T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL","False","Encerrado","True","G","EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS DEVEM SEMPRE ESTAREM COM SUAS DEVIDAS MANUTENÇÕES EM DIA, TANTO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA QUE É UMA MANUTENÇÃO PROGRAMADA QUE TEM COMO FUNÇÃO REDUZIR AS CHANCES DE FALHAS DO EQUIPAMENTO E DIMINUINDO ASSIM A PROBABILIDADE DO MESMO FICAR INOPERANTE, QUANTO A MANUTENÇÃO CORRETIVA QUE É UMA MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TEM COMO FUNÇÃO RESTAURAR AS CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO DEIXANDO-O APITO A OPERAR. A MANUTENÇÃO DEVE SER DE PRÁTICA CONSTANTE, DE MODO QUE A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO SEJA A MAIOR POSSÍVEL E QUE OS CUSTOS COM O MESMO SEJAM OS MÍNIMOS POSSÍVEIS.","False","Valor Global",49169],
    [1449,"001488/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88796892","2020-03-20T14:40:47","2020-06-23T10:15:00","SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 14FR X 1.2 CM E SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 18FR X 2.5CM","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE OS PACIENTES JEFERSON MARCELINO BARBOSA JUNIOR E GISLANE ROCHA MADEIRA SERÃO CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SEREM RESIDENTES DE MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","False","Valor Global",49170],
    [1450,"001565/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88802418","2020-03-24T15:13:20","2020-01-06T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL","True","Encerrado","True","G","ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AMBULATÓRIO DO HINSG E PRONTO SOCORRO DRA. MILENA GOTARDI ANEXO AO HPM.","False","Valor Global",49171],
    [1451,"001569/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88803031","2020-03-24T15:53:07","2020-04-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO:TOUCA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PRÓPE CIRÚGICO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE VACINA PARA EVITAR A INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A MELHOR MANEIRA DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS É ADOTANDO MEDIDAS DIÁRIAS, COMO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, ISOLAMENTO E OUTRAS PRECAUÇÕES PADRÃO, SENDO ESTAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO ENTRE PERICIANDOS E PROFISSIONAIS DO DML, SML´S, DEC, DEI E DLBF DA PC/ES.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COVID-19 RECOMENDOU PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS QUE TERÃO CONTATO COM CADÁVERES, O USO DE EPIS TAIS COMO: MÁSCARA CIRÚRGICA; MÁSCARA RESPIRADOR N 95, ÓCULOS DE SEGURANÇA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPOTE/AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL. \r\n","","Valor Global",49172],
    [1452,"002019/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-JH6GW","2020-04-22T11:08:59","2020-06-30T14:35:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DOS LOTES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","False","Valor Global",49173],
    [1453,"002115/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88780961","2020-04-28T15:12:08","2020-07-23T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","False","Valor Global",49174],
    [1458,"002508/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-X7VVD","2020-05-25T17:49:49","2020-07-07T15:01:00","ALIMENTOS COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA ","True","Em Andamento","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS POR VIA JUDICIAL","False","Valor Global",49179],
    [1461,"000410/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88419495","2020-01-23T09:04:07","2020-06-23T14:00:00","LEFLUNOMIDA 20MG; LAMOTRIGINA 100MG (MARCA NEURAL) E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS","","Valor Global",49198],
    [1468,"001865/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SKB2J","2020-04-13T12:29:08","2020-06-24T15:01:00"," MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND.JUDICIAL:AC.GAMA-AMINOBUTIRICO E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA \r\nCONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","False","Valor Global",49205],
    [1469,"002526/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6BW3K","2020-05-27T08:44:43","2020-01-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",49206],
    [1470,"002772/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-Q40CV","2020-10-06T14:46:53","2020-08-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.","False","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITOS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.\r\nSÃO MATERIAIS HOSPITALARES QUE POR MOTIVO DA PANDEMIA TIVERAM UM GRANDE AUMENTO DE VALOR DE MERCADO E SUAS ARP´S CANCELADAS PELOS FORNECEDORES. \r\n","False","Valor Global",49207],
    [1471,"000252/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88368939","2020-01-15T14:45:13","2020-05-13T10:01:00","ALOGLIPTINA 25MG; GINKO BILOBA 80MG E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",49215],
    [1472,"000616/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XC5XS","2020-03-02T16:32:55","2020-03-25T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. \r\nOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.  \r\n","","Valor Global",49216],
    [1478,"002950/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-NNX00","2020-06-25T12:43:12","2020-07-17T09:00:00","MEDIC NÃO PADRONIZ NA REMEME MAND JUD-ADM:EZETIMIBA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","False","Valor Global",49222],
    [1481,"000033/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88292193","2020-03-01T10:59:05","2020-11-05T14:00:00","SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL","False","Em Andamento","True","G","ENCERRAMENTO DE CONTRATO VIGENTE E NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS UNIDADES SUSCETÍVEIS  DEVIDO AO NÃO FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO E FIM DE SEMANA.","","Valor Global",49232],
    [1483,"000865/2020","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WNW7D","2020-02-14T14:29:25","2020-04-30T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MUDANÇA","False","Encerrado","True","G","2.1. CONSIDERANDO O PROJETO DO GOVERNO PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2019, FRUTO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEGER/ES PROCESSO N.º 85381624;\r\n2.2. CONSIDERANDO A MUDANÇA DA AGERH PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES - GESTAR, PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO; E \r\n2.3. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE DESMONTAR OS BENS MOBILIÁRIOS, COLETAR, TRANSPORTAR E MONTAR, ALÉM DE ACONDICIONAR, COLETAR E TRANSPORTAR OS EQUIPAMENTOS, OS MATERIAIS DE CONSUMO E OS DOCUMENTOS EM GERAL (PROCESSOS, LIVROS, ETC) PARA NOVA SEDE DA AGERH;\r\n2.4. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MUDANÇA, DESMONTAGEM, COLETA, TRANSPORTE, DESCARGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM SE FAZ NECESSÁRIA.","False","Valor Global",49234],
    [1490,"001061/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","88593037","2020-02-28T09:11:37","2020-05-26T09:00:00","MMH","True","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HSJC","False","Valor Global",49247],
    [1491,"001314/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88748260","2020-12-03T14:45:21","2020-04-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: NOVOS ITENS DE NEUROCIRURGIA/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE ROTINA HOSPITALAR, POIS FORAM SOLICITADOS PARA PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PELA NEUROLOGIA/HRAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE SEJA FEITO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.","","Valor Global",49248],
    [1492,"001494/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88538605","2020-03-20T15:16:49","2020-04-16T10:00:00","MATERIAIS GRÁFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",49249],
    [1499,"002523/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-6LG5H","2020-05-27T08:17:50","2020-02-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","False","Valor Global",49256],
    [1502,"001043/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88639290","2020-02-27T11:03:24","2020-04-13T09:00:00","CONTRATO DE SEGURO COLETIVO","False","Em Andamento","True","G","VISANDO ATENDER A LEI Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, PARALELO À NORMATIZAÇÃO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO QUE PRECONIZA A COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS POR ACIDENTE COM INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE DE AGENTES VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.","","Valor Global",49263],
    [1503,"001205/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88708268","2020-06-03T15:44:09","2020-01-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ITENS ESPECÍFICOS PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS CIRÚRGICOS DE ROTINA HOSPITALAR FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 81078943/2018. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS NÃO POSSUEM ATA VIGENTE E NEM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES DESTE PROCESSO TÊM UM CONSUMO VARIÁVEL OU SÃO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. \r\n\r\nPORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.","","Valor Global",49264],
    [1510,"001892/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-HXWB4","2020-04-14T12:54:04","2020-07-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE  COBERTURA PARA ÓBITO","True","Em Andamento","True","G","¿\tMANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO;\r\n¿\tATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE;\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","True","Valor Global",49271],
    [1511,"001978/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-JJC0L","2020-04-16T23:07:45","2020-08-06T14:00:00","MODULO DE LIPIDEOS","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A  PACIENTES DO PROGRAMA DE FIBROSE CISTICA","False","Valor Global",49272],
    [1512,"002550/2020","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0173P","2020-05-27T15:27:10","2020-06-30T14:30:00"," MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","False","Valor Global",49273],
    [1516,"002779/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BKSV6","2020-06-15T07:58:38","2020-08-07T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE TOMOGRAFIA E CONTRASTE","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXAMES DE TC DE TÓRAX PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). MEDIANTE O AVANÇO DA COVID 19 E, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE NOS FOI SOLICITADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO OF/SESA/SSA Nº 055/2020 QUE ADOTÁSSEMOS MEDIDAS DE CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ABERTURA DE 15 LEITOS VISANDO O ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. CONSIDERANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE AO CRESCIMENTO DO NUMERO DE CASOS COVID-19 NO INTERIOR DO ESTADO, ESTANDO O HOSPITAL DE REFERENCIA ¿ SCMCI, MUITO PRÓXIMO DO LIMITE DA CAPACIDADE OFERTADA, MESMO COM OS REMANEJAMENTOS DE PACIENTES VIA CENTRAL DE VAGAS E CONTATO DIRETO ENTRE OS SERVIÇOS DO SUL, VISANDO DAR AGILIDADE AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA. CONSIDERANDO QUE NO CASO DO COVID-19, O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) ESTABELECE POR MEIO DO PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO PARA O NOVO CORONAVÍRUS 2019-NCOV QUE O DIAGNÓSTICO DEPENDE DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA E DO EXAME FÍSICO, CONFIRMADO MEDIANTE EXAME DE LABORATÓRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS POR MEIO DAS TÉCNICAS DE RT-PCR EM TEMPO REAL E SEQÜENCIAMENTO PARCIAL OU TOTAL DO GENOMA VIRAL; CONSIDERANDO QUE O AGENTE ETIOLÓGICO EM QUESTÃO FAZ PARTE DE UMA FAMÍLIA DE VÍRUS ALTAMENTE PATOGÊNICOS, SOBRETUDO COM ACOMETIMENTO DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR E EVENTUALMENTE INFERIOR, TENDO UM ESPECTRO CLÍNICO MUITO AMPLO, PODENDO VARIAR DESDE UM SIMPLES RESFRIADO ATÉ UMA PNEUMONIA SEVERA, SENDO A SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE ¿ SRAG A COMPLICAÇÃO MAIS COMUM EM 17-29% DOS CASOS. CONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE IMAGEM, PRINCIPALMENTE A RADIOGRAFIA E A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), CUMPREM IMPORTANTE PAPEL NA DETECÇÃO DA EXTENSÃO DA LESÃO A NÍVEL PULMONAR DOS PACIENTES ENFERMOS, SENDO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NOS CASOS DE COVID 19; FAZ-SE NECESSÁRIA ESSA CONTRATAÇÃO, POIS MESMO NÃO SENDO CONSIDERADO PARÂMETRO PARA DIAGNÓSTICO E SEUS ACHADOS SEREM INESPECÍFICOS, SEMELHANTE A OUTRAS INFECÇÕES VIRAIS, SUA REALIZAÇÃO CONFERE AO MÉDICO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR DE MANEIRA MAIS PRECISA O ACOMETIMENTO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, BEM COMO A REAL CONDIÇÃO DO PACIENTE. CABE RESSALTAR QUE A DISTÂNCIA ADMITIDA ENTRE A UNIDADE HOSPITALAR E A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER DE ATÉ 60 QUILÔMETROS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DEBILITADO, QUE PODERÁ SER AGRAVADO DURANTE O PERCURSO. 2020-CS0LVL - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/06/2020 11:05 PÁGINA 3 / 8 A RESPONSABILIDADE DE TRANSPORTE DO PACIENTE ATÉ A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR O QUE AGILIZARÁ A REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO GARANTIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POSSAM ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO PACIENTE BEM COMO ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME, MANTENDO SE NECESSÁRIO ATUALIZADO O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E COMUNICANDO AO MÉDICO ASSISTENTE QUALQUER ALTERAÇÃO. POR FIM, JUSTIFICA-SE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) PELOS TERMOS DO ART. 4º, DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DEVIDO NÃO SER POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQÜENTES, TENDO SIDO A ESTIMATIVA FEITA A PARTIR DO NUMERO DE LEITOS E O NUMERO PROVÁVEL DE PACIENTES A SEREM","True","Valor Global",49277],
    [1517,"002907/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WP69T","2020-06-23T13:43:30","2020-03-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES DA TABELA SUS PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS","True","Em Andamento","True","G","FUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL. \r\n\r\nPARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO), ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE. \r\n\r\nALÉM DISSO, OS LOTES DESTE PROCESSO SERÃO ITENS CONSTANTES DA TABELA SUS (LOTES 01 AO 12). ASSIM, NOS EMBASEMOS MAIS SEGURAMENTE A FIM DE SE OBTER UMA PREVISÃO DE CONSUMO ADEQUADA, POIS SÃO ITENS DE CONSUMO VARIÁVEL, FORAM SOLICITADOS NUMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE E DEVIDO À DEMANDA CRESCENTE E ESPECÍFICA DESTE TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, LOGO TEREMOS CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR EM NOSSO HOSPITAL.  \r\n\r\nÉ NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83899812. ALÉM DISSO, TODOS OS ITENS REFERIDOS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU ADESÃO VIGENTES.\r\n","False","Valor Global",49278],
    [1521,"000251/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88368556","2020-01-15T14:44:13","2020-02-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE OPME","False","Encerrado","True","G","DEVIDO AUMENTO NA DEMANDA, E O PROCESSO EXISTENTE SEGUIR PARA SECONT, SE FAZ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL.","","Valor Global",49287],
    [1524,"000704/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88546357","2020-07-02T15:21:58","2020-03-03T10:00:00","FARMACIA - DIVERSOS","False","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. INFORMO QUE ESTES ITENS NAO FORAM ENTREGUES EM 2019, HOUVE A LICITAÇÃO, SOB PROCESSO 87043149, POREM O FORNECEDOR SOLICITOU O CANCELAMENTO AO FI DO ANO DE 2019 DEVIDO AO DECRETO DE ENCERRAMENTO NAO FOI POSSIVEL CONVOCAR SEGUNDO COLOCADO. SEGUEM AME ANEXOS A ORDEM DE FORNECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO FORNECEDOR UNIQUE.","","Valor Global",49290],
    [1527,"000760/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-53R27","2020-11-02T14:50:25","2020-10-07T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS TÉCNICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POSSAM REALIZAR ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AO USUÁRIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS AMBIENTES DE REDE E COMPUTADORES INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG.","False","Valor Global",49293],
    [1533,"000169/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-4237P","2020-09-01T15:48:34","2020-01-29T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO\r\nDE PROJETO RODOVIÁRIO EXECUTIVO ","False","Encerrado","True","G","- É UMA RODOVIA RURAL LOCALIZADA EM UMA REGIÃO RURAL IMPORTANTE DO ESTADO\r\nQUE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO.\r\n2.2 - AS MARGENS DOS TRECHOS APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE\r\nSE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS\r\nPONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE TOMATE E CAFÉ EM\r\nGRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS\r\nTAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO\r\nSANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS\r\nPROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.\r\n2.3 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE POSSIBILITARÁ\r\nUMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA AS REGIÕES, MELHORANDO A LOGÍSTICA,\r\nREDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO,\r\nMELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA\r\nCOM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR\r\nEXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA\r\nA BELEZA DA REGIÃO.\r\n2.4 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS TRECHOS SÃO FORMADAS POR\r\nFAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE\r\nECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, MILHO,\r\n2020-P972R1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 07/01/2020 15:45 PÁGINA 1 / 25\r\nGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA\r\n2\r\nCULTIVO DE TOMATE E EUCALIPTO, SENDO, A PRINCIPAL CULTURA O TOMATE, COM UMA\r\nPRODUÇÃO CONSIDERÁVEL BENEFICIADA POR ANO.\r\n","","Valor Global",49317],
    [1534,"000261/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88364720","2020-01-15T17:29:04","2020-06-19T08:00:00","AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOUQ DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",49336],
    [1537,"000487/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BF42K","2020-01-27T14:20:24","2020-07-07T10:00:00","PROJETO BASICO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES PARA REFORMA E RETROFIT DO ED. VALIA.","False","Em Andamento","True","G","O ED. VALIA APRESENTA PROBLEMAS RELATIVOS A DETERIORAÇÃO DE SEU ESPAÇO FÍSICO, O QUE INVIABILIZA SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS NAS CONDIÇÕES ATUAIS. TAL CONDIÇÃO DE DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL IMPACTOU DIRETAMENTE EM PROPOSTA RECENTE DE ALIENAÇÃO DO BEM, QUE RESTOU FRACASSADA (PROCESSO 84478527). \r\nCONSIDERANDO QUE, SE OBJETO DE REFORMA, O EDIFÍCIO VALIA PODE CONTER UMA INFRAESTRUTURA MODERNA E ECONÔMICA EM TERMOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE INSTITUCIONAL DE QUEM A OCUPAR.\r\nCONSIDERANDO QUE O EDIFÍCIO VALIA POSSUI ÁREA ÚTIL QUE TEM POTENCIAL DE ATENDER SATISFATORIAMENTE ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIAS OU OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE QUE SEJA REALIZADOS INVESTIMENTOS PARA OBTER INSTALAÇÕES MODERNAS. \r\nSENDO ASSIM, VISANDO À QUALIDADE DOS AMBIENTES INTERNOS DE TRABALHO E AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL SERÁ NECESSÁRIA À REFORMA DO EDIFÍCIO BUSCANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LISTADOS, E PARA SUBSIDIAR O PROCESSO FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES.","","Valor Global",49353],
    [1542,"000598/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88492664","2020-03-02T10:25:09","2020-03-13T14:00:00","ENVELOPES PRONTUÁRIO E PLACAS DE PRECAUÇÃO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65.\r\nO MOTIVO DE SE FAZER TAL AQUISIÇÃO NESTA MODALIDADE SE DEU DEVIDO A EXTENSÃO DO USO DO ITEM SUPRACITADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ONDE PASSOU-SE A REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS, SUPRIMINDO O ESTOQUE EXISTENTE, E O MATERIAL É DE GRANDE URGÊNCIA NA ROTINA DO HOSPITAL.\r\n \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO,","","Valor Global",49358],
    [1543,"000633/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5NZ67","2020-04-02T14:55:31","2020-05-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA MPLS","False","Encerrado","True","G","A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES\r\nINSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER\r\nFAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA\r\nEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA AUTARQUIA. AINDA, DEVE-SE RESSALTAR QUE PARA MAIOR\r\nEFICÁCIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ESTA INSTITUIÇÃO POSSUI ALTA CAPILARIDADE DE\r\nESCRITÓRIOS NO ESTADO DO ES;\r\nA IMPORTÂNCIA DE ACESSO À INTERNET PARA TODAS AS UNIDADES JÁ É AMPLAMENTE\r\nCOMPREENDIDA COMO NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS\r\nATIVIDADES DO INCAPER. TODAVIA, APENAS O ACESSO À INTERNET NÃO É SUFICIENTE PARA\r\nQUE SE REALIZE UMA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TIC NAS UNIDADES, DADO QUE A\r\nCOMUNICAÇÃO COM OS SERVIDORES DE REDE LOCALIZADOS NA SEDE E NO PRODEST FICAM\r\nLIMITADAS A SERVIÇOS PUBLICADOS NA INTERNET. NÃO HAVENDO, DESTA FORMA, A\r\nPOSSIBILIDADE DE SERVIÇOS COMO AUTENTICAÇÃO, GERÊNCIA DE PERFIS E MANUTENÇÃO\r\nDE MÁQUINAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS E SISTEMAS COM INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SEJAM\r\nUTILIZADOS EM TODAS AS UNIDADES.\r\nPERCEBENDO ESSA NECESSIDADE, O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,\r\nDESENVOLVEU O PROJETO DA REDE-ES JUNTAMENTE COM O PRODEST. TAL PROJETO\r\nPOSSIBILITARIA A INTERLIGAÇÃO, VIA REDE MPLS (COM ENLACES DEDICADOS), DE TODAS AS\r\nLOCALIDADES DO INCAPER COM SUAS SEDES E COM AS REDES DE GOVERNO, CONCENTRADAS\r\nNO PRODEST.\r\nO PROJETO DA REDE-ES TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DO\r\nGOVERNO DO ESTADO, COMO: SEGURANÇA, ALTA DISPONIBILIDADE, GERENCIAMENTO E\r\nINTERLIGAÇÃO DE UMA REDE ÚNICA DO GOVERNO DO ESTADO. ALÉM DISTO, UMA REDE\r\nPRIVADA COMO ESTA, PERMITI QUE OS CENTROS DE PESQUISA DO INCAPER SEJAM\r\nCONECTADOS À RNP, REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, VIA SEDE DO INCAPER,\r\nPROPICIANDO A CONEXÃO COM A REDE ACADÊMICA BRASILEIRA E OUTRAS REDES\r\nINTERNACIONAIS PARCEIRAS, TAIS COMO AS NORTE-AMERICANAS INTERNET2 E ESNET, A\r\nCANADENSE CARARIE, AS EUROPEIAS GÉANT E TERENA, ALÉM DAS ASSOCIAÇÕES DE REDES\r\nACADÊMICAS APAN, NA REGIÃO DA ÁSIA-PACÍFICO, E UBUNTUNET ALLIANCE, NO SUL E LESTE\r\nDA ÁFRICA.\r\n2020-6MB8Q1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 31/01/2020 14:29 PÁGINA 1 / 20\r\nRUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CEP.: 29.052-010\r\nWWW.INCAPER.ES.GOV.BR PÁGINA 2 DE 19\r\nAINDA, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS DEDICADOS PARA FORMAÇÃO DE UMA REDE\r\nPRIVADA DO INCAPER SERIA A SOLUÇÃO IDEAL DO PONTO DE VISTA GERENCIAL. COM ISTO ALÉM\r\nDOS SERVIÇOS E CAPACIDADE DE GERENCIAMENTO MENCIONADOS HAVERIA A\r\nPOSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS. COMO EXEMPLO, CITASE A INTERCONEXÃO DOS EQUIPAMENTOS PABX PARA ENTRONCAMENTO EM PROTOCOLO SIP,\r\nREALIDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO GOVERNO DO ES. OUTRO EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO\r\nÉ A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA REDE INTERNA, COMO SERVIDOR DE ARQUIVOS,\r\nAUTENTICAÇÃO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMPUTADORES POR POLÍTICAS DE\r\nGRUPO.\r\nESTE PROCESSO TEM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA SUBSTITUIR O CONTRATO Nº\r\n016/2015 DO INCAPER CELEBRADO COM A CLARO SA, QUE TEM VIGÊNCIA ATÉ JULHO/2020.\r\nO INCAPER POSSUI AINDA O CONTRATO 023/2017 CELEBRADO COM A BRASIL TELECOM\r\nCOMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, COM VIGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2022. ESTE\r\nCONTRATO VIGENTE, MESMO SE REALIZADO OS ADITIVOS POSSÍVEIS, NÃO SERIA SUFICIENTE PARA\r\nATENDER AS LOCALIDADES E VELOCIDADES DOS ENLACES CONTRATADOS NO CONTRATO\r\n016/2015. ASSIM, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO, PRETENDE-SE REALIZAR\r\nESTA CONTRATAÇÃO POR 30 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES\r\nCONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESTA FORMA, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE EM UMA\r\nNOVA LICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA ENLACES DE COMUNICAÇÃO DEDICADOS\r\nDE QUE O INCAPER UNIFICASSE OS DOIS CONTRATOS, PADRONIZANDO AS CONTRATAÇÕES COM\r\nOS SERVIÇOS UTILIZADOS PELO ESTADO. A VIABILIDADE E ANÁLISE FINANCEIRA SÓ PODERÃO SER\r\nREALIZADOS EM 2022, QUANDO OS TRAMITES DA LICITAÇÃO GOVERNAMENTAL ESTIVEREM EM\r\nCURSO.\r\nDESTA FORMA, SE DEMONSTRAM O INTERESSE PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO E","","Valor Global",49359],
    [1546,"000741/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88560821","2020-11-02T10:38:09","2020-05-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DESTE OBJETO DAR-SE-À DEMANDA SOLICITADA PARA ATENDIMENTO A UM CASO.\r\n\r\nO OBJETO DESTE TERMO NÃO É DE USO FREQÜENTE NESTE HOSPITAL TENDO EM VISTA A RARIDADE DO NUMERO DE PACIENTES QUE CHEGAM AO AMBULATÓRIO COM TAL NECESSIDADE, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VIÁVEL MANTER ESTOQUE DE PRODUTOS QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS, QUER SEJA PELA IMPORTÂNCIA DE GARANTIA/VALIDADE DO ITEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE FORMA EFICIENTE.\r\n\r\nA EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PARA O MOMENTO DO ATO CIRÚRGICO TODOS OS TAMANHOS DISPONÍVEIS (P - 5ML, M - 10 ML, G - 20ML E GG - 30 ML), PARA VERIFICAÇÃO DO UROLOGISTA A MELHOR PRÓTESE/IMPLANTE TESTICULAR AO PACIENTE. \r\n\r\nA EMPRESA FORNECEDORA PROMOVERA A ENTREGA DE TODOS OS TAMANHOS SOLICITADOS POR MEIO DE DOCUMENTO A SER ASSINADO PELAS PARTES, E A UIJM DEVOLVERÁ OS TAMANHOS NÃO USADOS DE FORMA INTEGRA, EXATAMENTE COMO RECEBEU, POR MEIO DOCUMENTAÇÃO À EMPRESA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O MATERIAL ENCONTRA-SE CADASTRADO NA TABELA SUS, LOGO O VALOR MAXIMO A SER PAGO PARA ESTE PRODUTO SERÁ CONFORME A TABELA EM VIGÊNCIA.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO\r\n","","Valor Global",49370],
    [1549,"000791/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88534669","2020-12-02T15:15:50","2020-06-04T10:00:00","LINER DE SILICONE TRANSFEMURAL","True","Encerrado","True","U","A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES, UMA VEZ QUE OS PACIENTES PODEM RETORNAR A CADA DOIS ANOS PARA NOVA SOLICITAÇÃO. SOMADOS A ESTES PACIENTES QUE RETORNAM ESTÃO OS NOVOS SENDO A DEMANDA SEMPRE CRESCENTE.","","Valor Unitário",49373],
    [1554,"000231/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-X7RDR","2020-01-14T13:46:06","2020-02-21T10:30:00","AQUISIÇÕES DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA","False","Encerrado","True","G","AS AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESCRITA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AOS CONSTANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SEAG. TENDO EM VISTA QUE TAIS AQUISIÇÕES SÃO ESSENCIAIS AOS SERVIÇOS DE TI PRESTADOS DIARIAMENTE E GERARA ECONOMIA EM AQUISIÇÃO DE NOVAS PEÇAS, EVITAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, SUPERAQUECIMENTO E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DO TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS DESTE ÓRGÃO","","Valor Global",49407],
    [1555,"000232/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88362612","2020-01-14T13:54:05","2020-03-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. \r\n\r\nCONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITAÇÕES E ANDAMENTOS DE UM PROCESSO LICITATORIO, ATÉ SUA VIGÊNCIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 84543590 NA DATA DE 24/04/2020 CUJOS ITENS NESTE PROCESSO SÃO PERTENCENTES ÀQUELE.\r\n\r\nDIANTE DOS EXPOSTOS VIMOS RATIFICAR A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",49408],
    [1562,"000789/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88555887","2020-12-02T13:21:45","2020-06-22T15:01:00","AQUISIÇÃO DE SELADORAS DE BANCADA PARA ATENDER A HEMORREDE.","False","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DE SERRA-ES, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA-ES, SÃO MATEUS-ES E LINHARES-ES.\r\n\r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS E HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, E COMO TAL DEVE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DENTRO DE PRECEITOS LEGAIS RIGOROSOS.\r\n\r\nOS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DENTRO DE UM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, NO MOMENTO DE SEPARAÇÃO DO SANGUE DOADO EM HEMOCOMPONENTES, QUANDO SÃO UTILIZADAS PARA SEPARAR A CONEXÃO ENTRE AS BOLSAS DE FORMA SEGURA, SEM ABERTURA DO SISTEMA, CONFORME PRECONIZAM OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).\r\n","False","Valor Global",49446],
    [1564,"000837/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88580059","2020-02-13T18:08:31","2020-06-05T08:30:00","REAGENTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAME LABORATORIAIS","True","Encerrado","True","G","DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DAS SOLICITAÇÕES DA EQUIPE MÉDICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES DESTA UNIDADE.","False","Valor Global",49448],
    [1567,"000863/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88591336","2020-02-14T14:00:10","2020-03-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO/PAPEL HIGIENICO ","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC","","Valor Global",49451],
    [1569,"000898/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88589390","2020-02-17T15:16:07","2020-03-20T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO GEL ULTRASSON E OUTROS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO GEL ULTRASSON E OUTROS MODALIDADE ENTREGA UNICA","","Valor Global",49453],
    [1572,"000128/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88018717","2020-08-01T14:12:29","2020-06-26T10:00:00","CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO ","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ATUAM NESTA UNIDADE DE TRABALHO","False","Valor Global",49468],
    [1573,"000175/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-WF7RH","2020-09-01T18:05:50","2020-04-22T09:01:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 42 (QUARENTA E DOIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SEFAZ-ES. \r\n","False","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO REFERIDO SEGURO, UMA VEZ QUE A APÓLICE ATUAL ENCONTRA-SE VIGENTE ATÉ A DATA DE 16/04/2019 E OS REFERIDOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, DEVENDO, PORTANTO, SEREM RESGUARDADOS ENQUANTO PATRIMÔNIO PÚBLICO. \r\n","","Valor Global",49469],
    [1575,"000212/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88355381","2020-01-13T15:28:02","2020-03-04T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, KIT CIRURGICO UNIVERSAL","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSAS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSOS PACIENTES E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA","","Valor Global",49471],
    [1579,"000274/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88361292","2020-01-16T13:56:56","2020-08-04T15:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR AVENTAL TYVEK E OUTROS","True","Encerrado","True","G","OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.","","Valor Global",49475],
    [1583,"000332/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88315770","2020-01-17T17:18:11","2020-02-13T10:00:00","POLTRONA HOSPITALAR; TIPO RECLINAVEL; MODELO TIPO DO PAPAI;NA COR AZUL","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A RDC Nº63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011; E O H.E.A.C NÃO POSSUI POLTRONAS PARA SUBSTITUIR","","Valor Global",49479],
    [1586,"000070/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88207889","2020-06-01T15:14:53","2020-09-07T14:00:00","SERVIÇOS DE LIMPEZA DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE REDE DE ","False","Encerrado","True","G","O SANEAMENTO BÁSICO É INDISPENSÁVEL ÀS ATIVIDADES DE TRABALHO PARA UM HOSPITAL E PARA A VIDA. MAS ESSE INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL E FUNDAMENTAL AO PROGRESSO E AO CRESCIMENTO E, PRINCIPALMENTE PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA HIGIENIZAÇÃO, PODE REPRESENTAR TAMBÉM UM GRANDE RISCO A SAÚDE. É ELE UM DOS CAUSADORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SENDO INDISPENSÁVEL SUA MANUTENÇÃO E LIMPEZA.","False","Valor Global",49502],
    [1588,"000355/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88398161","2020-01-21T08:41:18","2020-06-23T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G",": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). \r\n","False","Valor Global",49504],
    [1591,"000761/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88409023","2020-11-02T14:52:48","2020-02-04T10:00:00","ALMOFADA DE ASSENTO EM CÉLULA DE AR PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO.","True","Encerrado","True","U","A PRESCRIÇÃO DAS ALMOFADAS DE ASSENTO É DESTINADA AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE UM MAIOR CUIDADO COM A PELE EM DECORRÊNCIA DE LESÕES E ÚLCERAS CAUSADAS DEVIDO A PRESSÃO (CONHECIDAS COMO ESCARAS)","","Valor Unitário",49507],
    [1592,"000174/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-CR700","2020-09-01T17:43:33","2020-07-27T09:30:00","AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DO ÓRGÃO SOLICITANTE. ","True","Em Andamento","True","G","ANTE AO EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS SERVIDORES E CONTRIBUINTES DA SEFAZ.","False","Valor Global",49517],
    [1593,"000181/2020","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","87582910","2020-10-01T09:58:14","2020-05-14T10:30:00","AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES DE EMPREENDEDORES, META 2- CONVÊNIO Nº 828353/2016","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS FEIRAS COMUNITÁRIAS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.","","Valor Global",49518],
    [1599,"000645/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-BT2X7","2020-05-02T09:43:05","2020-05-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200 ML","False","Encerrado","True","G","¿PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE, COM ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS AOS REGULAMENTOS E ÀS NORMAS TÉCNICAS EXISTENTES;\r\n¿MANTER O ESTOQUE DO PRODUTO NO ALMOXARIFADO GERAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE.\r\n¿OFERECER UM SERVIÇO COM MAIOR HIGIENE E ECONOMIA;\r\n¿CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.","False","Valor Global",49524],
    [1603,"000696/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88537390","2020-07-02T07:55:43","2020-05-26T10:00:00","AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/","False","Em Andamento","True","G","OS EQUIPAMENTOS:\r\n1-CAMAS HOSPITALAR COM 02 MANIVELAS ¿ 15 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES, UMA VEZ, QUE SÃO MUITO ANTIGAS, OBSOLETAS, ENFERRUJADAS, NÃO POSSUEM GRADES LATERAIS E MUITAS NÃO POSSUEM MANIVELAS DE REGULAGEM DE ALTURA E VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO, SENDO INVIÁVEIS AS SUAS RECUPERAÇÕES, COMO TAMBÉM, NÃO OFERECEM NENHUMA SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES, CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE; \r\n2-CAMAS HOSPITALAR ELÉTRICA ¿ 04 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E ABERTURAS DE NOVOS LEITOS; \r\n3-ELETROCARDIOGRAFOS ¿ ECG ¿ 02 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS; \r\n4-CARDIOVERSORES DESFIBRILADOR ¿ 02 UNIDADES, SÃO PARA REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS; \r\n5-BISTURI ELÉTRICO (A PARTIR DE 200W) ¿ 01 UNIDADE ¿ PARA REALIZAR A CIRURGIAS COM MAIOR PRECISÃO, CORTE MAIS PRECISO, IDEAL PARA OPERAÇÕES EM TECIDOS DELICADOS, CORTE COM POUCA FULGURAÇÃO (MELHOR \r\nCICATRIZAÇÃO), MANUTENÇÃO DA PERFORMANCE DURANTE A OPERAÇÃO. \r\n6-OXIMÉTRO DE PULSO ¿ 02 UNIDADES,  PARA ATENDER O PACIENTE HOSPITALIZADO ONDE MEDE INDIRETAMENTE A QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE DE UM PACIENTE;\r\n7-BEBEDOURO DE PAREDE - 05 UNIDADES, PARA ATENDER DIRETAMENTE ÁGUAM DE QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS.\r\n8-DETECTOR FETAL ¿ 02 UNIDADES, PARA ATENDER O SETOR DE MATERNIDADE.\r\n\r\n","False","Valor Global",49528],
    [1607,"000779/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88511847","2020-12-02T09:45:03","2020-07-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",49540],
    [1610,"000976/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88607127","2020-02-20T08:32:21","2020-07-05T13:04:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO IMPRESSO (RELATÓRIO DE ENFERMAGEM, E OUTROS","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A REFERIDA O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS) QUE SERÃO DESTINADOS AOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HJSN.","False","Valor Global",49543],
    [1611,"000533/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-95L1V","2020-01-29T10:11:01","2020-09-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS E ADUBOS QUÍMICOS - CONVÊNIO SICONV 834383/2016.\r\n","False","Em Andamento","True","G","O CAFÉ É CULTIVADO DE FORMA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE VITÓRIA, OCUPANDO\r\nUMA ÁREA TOTAL EM PRODUÇÃO DA ORDEM DE 433,24 MIL HA NA SAFRA COLHIDA EM 2015 (CONAB, 2016). REPRESENTA\r\nPARA A MAIORIA DESSES MUNICÍPIOS, O SUSTENTÁCULO ECONÔMICO E SOCIAL. ESTIMA-SE QUE ENTRE AS 60 MIL DAS\r\nPROPRIEDADES AGRÍCOLAS QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE, CERCA DE 73% SÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE BASE\r\nFAMILIAR E ENVOLVEM APROXIMADAMENTE 131 MIL FAMÍLIAS, GERANDO, SOMENTE NO SETOR DA PRODUÇÃO,\r\nAPROXIMADAMENTE 400 MIL POSTOS DE TRABALHO (FERRAO ET AL., 2011; INCAPER, 2013). SOMA-SE A TUDO ISTO O FATO\r\nDO CAFÉ REPRESENTAR 43,6% DO PIB AGRÍCOLA, SE CONSTITUINDO NA PRINCIPAL ATIVIDADE DO SETOR PRIMÁRIO E NUM DOS\r\nMAIS IMPORTANTES GERADORES DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO (FERRÃO ET AL., 2013).\r\nO ESTADO, MESMO OCUPANDO SOMENTE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 0,5% DA ÁREA TERRITORIAL DO PAÍS, SE COLOCA\r\nCOMO O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ, RESPONDENDO NA MÉDIA NOS ÚLTIMOS ANOS, POR 25 A 28% DA\r\nPRODUÇÃO NACIONAL. DESTACA-SE COMO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ CONILON, DO QUAL DETÉM CERCA DE 78% DA\r\nPRODUÇÃO BRASILEIRA, E TAMBÉM, PELO FATO DE SER O ESTADO QUE POSSUI PRODUÇÃO MAIS EXPRESSIVA DAS DUAS\r\nESPÉCIES CULTIVADAS COMERCIALMENTE EM TODO O MUNDO (FERRÃO ET AL., 2013).\r\nEM FACE DA IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA O ESTADO, A EMCAPA, HOJE INCAPER (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), INICIOU EM 1985 UM PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO\r\nCONTEMPLANDO INICIALMENTE O CAFÉ CONILON, E POSTERIORMENTE, EM 1993, TAMBÉM O CAFÉ ARÁBICA. ESTE PROGRAMA,\r\nOBJETIVA DESDE SEU INÍCIO, OFERECER SUBSÍDIOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM BASES\r\nTECNOLÓGICAS INOVADORAS, CAPAZES DE ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE AOS SETORES ENVOLVIDOS\r\n(FONSECA ET AL., 2012).                                                                                                                                                                                                                           A ADOÇÃO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS, A MAIORIA DAS QUAIS GERADAS E/OU ADAPTADAS COM APOIO DO CONSÓRCIO\r\nPESQUISA CAFÉ E DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕEM, MESMO QUE INCORPORADAS PAULATINAMENTE AOS SISTEMAS DE\r\nPRODUÇÃO EXISTENTES, SE CONSTITUI, INEQUIVOCAMENTE, NO MAIS IMPORTANTE FATOR RESPONSÁVEL PELA PROJEÇÃO DO\r\nESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE RELACIONA À PRODUÇÃO DE CAFÉ, EM VISTA DOS EXPRESSIVOS AVANÇOS REGISTRADOS\r\nDO DESEMPENHO DA ATIVIDADE (FERRÃO, ET AL., 2011; FONSECA, ET AL., 2011; FONSECA, 2015). ESTE FATO PERMITIU\r\nQUE NOS ÚLTIMOS 22 ANOS FOSSE REGISTADO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ORDEM DE 280% NO CAFÉ CONILON E\r\n80% NO CAFÉ ARÁBICA, COM EXPRESSIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO.                                                                                                                                                     MESMO ASSIM, A DESPEITO DOS ESFORÇOS DEPREENDIDOS TANTO PELO INCAPER COMO PELAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE\r\nATUAM EM PROL DA AMPLA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA\r\nPRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM\r\nSUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS\r\nDESTAS INSTITUIÇÕES O QUE TORNA FUNDAMENTAL QUE SE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS\r\nMESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE\r\nGARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS\r\nSOCIAIS E AMBIENTAIS.                                                                                                                                                                                                                            DESTA FORMA, ESTA PROPOSTA OBJETIVA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINA","","Valor Global",49584],
    [1615,"000418/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","DISPENSA DE LICITAÇÃO","88395596","2020-01-23T12:58:14","2020-12-05T10:30:00","EXAME DE PAINEL DAS LEUCODISTROFIAS COM 137 GENES","False","Encerrado","True","G","A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDE A REQUERENTE BIANCA APARECIDA ANDRADE DA SILVA CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUA PATOLOGIA CONFORME LAUDOS MÉDICOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  \r\n\r\nATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.   \r\n     \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;\r\n\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n","False","Valor Global",49601],
    [1617,"000729/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88463788","2020-10-02T14:29:29","2020-04-16T14:00:00","VEÍCULO PICK UP 4X4","True","Em Andamento","True","G","DE ACORDO COM TR.","False","Valor Global",49603],
    [1618,"000732/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-5F9CL","2020-10-02T14:49:09","2020-04-03T09:30:00","ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO.","False","Encerrado","True","G","O TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,20 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM MUITAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E\r\nATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. NA SEQUÊNCIA DO SEGMENTO SURGEM ALGUMAS SUBIDAS BRUSCAS GANHANDO-SE ALTITUDE. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE TOMATE E CAFÉ EM GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO\r\nCUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS\r\nEXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA\r\nDA REGIÃO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS,\r\nSENDO A PRINCIPAL CULTURA O TOMATE. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS E CERVEJAS ARTESANAIS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.\r\n","","Valor Global",49604],
    [1619,"000739/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88542548","2020-11-02T10:16:10","2020-03-07T14:00:00","MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS PROCESSO E QUE ESSE MATERIAL SERÁ NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDER A PACIENTE LUCIANA MARA DA SILVA SERÁ NECESSÁRIA ABERTURA DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA.","False","Valor Global",49605],
    [1620,"000745/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-XGCBH","2020-11-02T10:58:31","2020-03-24T09:30:00","VEICULO VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA, DO TIPO SUV/CROSSOVER.","True","Encerrado","True","G","COM EFEITO, A GESTÃO DE FROTAS É UM DESAFIO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEGER EXERCE A\r\nFUNÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO NORMATIVA, GERENCIAL E EXPLICITADORA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DE FROTA, INCUMBINDO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS A OBSERVÂNCIA DAS REFERIDAS NORMAS E, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE CADA UNIDADE. NO CASO ESPECÍFICO DA SESP, A FROTA É COMPOSTA, ATUALMENTE, DE 92 VEÍCULOS, COM IDADE MÉDIA SUPERIOR A 5 ANOS. OCORRE, TODAVIA, QUE PARA QUE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, UM DOS VETORES DA REGULAR GESTÃO DE RECURSOS E BENS PÚBLICOS, POSSA SER PLENAMENTE ALCANÇADO, É IMPERIOSO QUE A IDADE MÉDIA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SESP SEJA PAULATINAMENTE REDUZIDA, A PARTIR DO PRESENTE PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DA SESP, ORA EM IMPLANTAÇÃO, QUE VIABILIZARÁ, EM ALGUNS ANOS, A RENOVAÇÃO COMPLETA DE TODA A FROTA DA PASTA.","","Valor Global",49606],
    [1622,"000764/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88439305","2020-11-02T15:30:03","2020-03-25T08:30:00","ARP P/AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR ","True","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","","Valor Global",49608],
    [1623,"000059/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88269841","2020-06-01T13:06:18","2020-02-20T09:00:00","MATERIAL MÉDICO","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DEVIDO DEMORA DA CONCLUSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.","","Valor Global",49623],
    [1628,"000087/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88316173","2020-07-01T10:15:57","2020-02-13T14:00:00","TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS","False","Encerrado","True","G","SUPRIR A DEMANDA DE SOLICITAÇÃO DE ANÁLISES IMUNOBIOLÓGICAS, DETERMINANDO A PRESENÇA DE SANGUE HUMANO NOS MAIS VARIADOS ANTEPAROS; REALIZAR TESTES NORTEADORES PARA PESQUISA DE PSA E DE CONSTATAÇÃO DE GRAVIDEZ; POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE ESPERMA EM SECREÇÕES VAGINAL E/OU ANAL DE SUPOSTAS VÍTIMAS DE ESTUPRO; GARANTIR A CONTINUIDADE DA ROTINA DE EXAMES DO LABORATÓRIO.","","Valor Global",49641],
    [1629,"000258/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88367126","2020-01-15T15:57:41","2020-06-05T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV\r\n","","Valor Global",49642],
    [1633,"000460/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88394794","2020-01-24T16:30:07","2020-04-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PERMANENTE","True","Em Andamento","True","G","PARA SUBSTITUIR AS DANIFICADAS","","Valor Global",49646],
    [1634,"000484/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","88297594","2020-01-27T13:18:48","2020-02-18T11:00:00"," SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO E PANICO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE E O DEVER DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO EM GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PRESERVAR O PATRIMONIO DAS SUS UNIDADES, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AQUI DESCRITO E ESSENCIAL, POIS OBJETIVA MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE UTILIZAÇÃO, APTOS A SEREM USADOS NO COMBATE AO PRINCIPIO DE INCENDIO, DE MANEIRA EFICAZ E SEGURA.","","Valor Global",49647],
    [1641,"000453/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-PJ5D5","2020-01-24T15:01:31","2020-06-22T14:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E\r\nCONJUNTOS PARA ALUN","True","Em Andamento","True","U","COM AS REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O\r\nDESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR\r\nATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\nMOBILIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONAM EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E\r\nÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO.","False","Valor Unitário",49670],
    [1642,"000523/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88437035","2020-01-28T14:42:33","2020-02-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA, CURATIVOS ESTÉREIS, DISPOSITIVOS DE TRANSFERÊNCIA E ELETRODOS/HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82759189/2019 , 82916128/2019 E 84997583/ 2019. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87280175/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 E 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",49671],
    [1644,"000945/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-GHXSL","2020-02-19T10:18:17","2020-05-22T09:00:00","INSUMO NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER MJ","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PARA PACIENTE DE MANDADO JUCIAL ATENDIDO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.","","Valor Global",49673],
    [1647,"000649/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-S07MC","2020-05-02T12:26:19","2020-04-16T09:31:00","ASSENTOS PLÁSTICOS PARA VASO SANITÁRIO, COM KIT DE FIXAÇÃO.","True","Encerrado","True","G","DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ASSENTOS PLÁSTICOS SANITÁRIOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTOS DANIFICADOS E PARA SUPRIR OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM, E AINDA, TAL AQUISIÇÃO TEM O INTUITO DE MANTER O CONFORTO, HIGIENE E SEGURANÇA DOS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES DO IASES.","","Valor Global",49684],
    [1649,"000811/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","88409040","2020-02-13T10:13:04","2020-03-24T09:00:00","SERVIÇO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO RESÍDUOS HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",49686],
    [1661,"001008/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88636879","2020-02-21T06:38:42","2020-03-19T10:00:00","MEDICAMENTO USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                   \r\n","","Valor Global",49711],
    [1662,"001010/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88636860","2020-02-21T06:52:27","2020-03-19T15:30:00","MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DESSA UNIDADE HOSPITALAR E A COMPRA FOI SOLICITADO PELOS ANESTESISTAS DA UNIDADE.\r\n","","Valor Global",49712],
    [1663,"001017/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88618331","2020-02-21T10:56:08","2020-03-07T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO PARA ATENDER O HEMOES.","False","Em Andamento","True","G","O HEMOES É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE COAGULOPATIAS E DOENÇA FALCIFORME EM CONSONÂNCIA COM OS PROGRAMAS NACIONAIS, E O SETOR DE FARMÁCIA FAZ O GERENCIAMENTO DO ESTOQUE E FORNECIMENTO DOS HEMODERIVADOS (CONCENTRADO DE FATORES DE COAGULAÇÃO) PARA OS PACIENTES PORTADORES DE HEMOFILIA A E B, DOENÇA DE VON WILLEBRAND E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE FATOR E COAGULAÇÃO DE TODA A HEMORREDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\nOS MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DAS DOENÇAS HEMORRÁGICAS CITADAS SÃO PRODUTOS DENOMINADOS HEMODERIVADOS (CONCENTRADO DE FATORES DE COAGULAÇÃO DE ORIGEM PLASMÁTICA), OU PRODUTOS FABRICADOS COM ALTA TECNOLOGIA DE ENGENHARIA GENÉTICA DENOMINADOS, CONCENTRADO DE FATORES RECOMBINANTES. TODOS ESSES PRODUTOS SÃO ADQUIRIDOS DIRETAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, COM BASE NA DEMANDA DE CONSUMO DO NOSSO ESTADO, INFORMADOS NO SISTEMA COAGULOPATIASWEB. ESSES MEDICAMENTOS SÃO DE ALTO CUSTO E TERMOS SENSÍVEIS, DEVENDO SER ACONDICIONADOS EM TEMPERATURA ENTRE 2 E 8ºC. \r\nALÉM DO QUANTITATIVO DISPONIBILIZADO PARA O TRATAMENTO DAS INTERCORRÊNCIAS HEMORRÁGICAS, EM 2011, O MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTOU OS PROTOCOLOS DE PROFILAXIA PRIMÁRIA (PP), SECUNDÁRIA (PS), IMUNOTOLERÂNCIA (IT) E, AINDA AMPLIOU O NÚMERO DE DOSES DOMICILIARES PARA PACIENTES HEMOFÍLICOS. DIANTE DO EXPOSTO, UM NOVO PANORAMA DE TRATAMENTO PARA ESSES PACIENTES SE APRESENTOU E HOUVE A NECESSIDADE DE AMPLIARMOS NOSSA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DESSES MEDICAMENTOS. \r\nPARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS EM NOSSO ESTADO, FEZ-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE UM CONTAINER REFRIGERADO PARA ACONDICIONAMENTO DO QUANTITATIVO REFERENTE À NOSSA DEMANDA. COMO OS MESMOS SÃO CONSERVADOS ENTRE 2-8ºC, JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS MESMOS, UMA VEZ QUE NÃO DISPOMOS DE ÁREA FÍSICA E NEM TAMPOUCO DE GELADEIRAS EM NÚMERO SUFICIENTE.\r\nA CONTRATAÇÃO DO PRIMEIRO SERVIÇO DESSA NATUREZA TEVE INÍCIO NO PROCESSO Nº 55147500, DE 22/09/2011, CONTRATO N°0082/2012, SEGUIDO DO  PROCESSO Nº 74066250, DE 20/04/2016, CONTRATO N°0309/2016, AMBOS COM AS DEVIDAS PRORROGAÇÕES. \r\nCONSIDERANDO SER O NOSSO SERVIÇO O HEMOCENTRO COORDENADOR, O ESTOQUE APROXIMADO RECEBIDO MENSALMENTE DE MEDICAMENTOS PRÓ-COAGULANTES DE ALTO CUSTO SÃO: CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA A (FVIII RECOMBINANTE-1.500.000UI; FVIII PLASMÁTICO-500.000UI), CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DE IMUNOTOLERÂNCIA (200.000UI), CONCENTRADO DE FATOR VIII PARA TRATAMENTO DA DOENÇA DE VON WILLEBRAND (100.000UI), CONCENTRADO DE FATOR IX PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA B (600.000UI). PARA TRATAMENTO DAS HEMOFILIAS A E B COM INIBIDOR, COMPLEXO PROTROMBÍNICO SIMPLES E PARCIALMENTE ATIVADO (CCP E CCPA-450.000UI) E FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE - 15.000KUI. ENTENDEMOS QUE PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E ESTABILIDADE DOS MESMOS NECESSITAMOS DE UM GERADOR COMPATÍVEL COM O MODELO DO CONTAINER UTILIZADO, PARA QUE EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA HAJA CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ALI ARMAZENADOS, TENDO COMO PRÉ REQUISITO A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA ESTÁVEL PARA SUA ADEQUADA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFICAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA. DIANTE DESTA NECESSIDADE ENTENDEMOS SER IMPERATIVA E NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS EM LOTE ÚNICO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 CONTAINER REFRIGERADO PARA O HEMOES COORDENADOR.\r\n","False","Valor Global",49713],
    [1664,"001028/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88639851","2020-02-21T15:26:20","2020-07-14T14:00:00","MEIOS DE CULTURA PRONTO PARA USO E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","False","Valor Global",49714],
    [1666,"001047/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88650324","2020-02-27T15:25:10","2020-04-15T15:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER DE ESTRUTURA ISOLADAS","True","Encerrado","True","G","A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.\r\n\r\nA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQÜENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;\r\n\r\nMUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;\r\n\r\nEM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER DE ESTRUTURA ISOLADAS, TRATA-SE DE EXAMES COMPLEMENTAR SEGURA, NÃO INVASIVA, DE BAIXO CUSTO E FÁCIL ACESSO, USADA PARA AVALIAR OS ÓRGÃOS INTERNOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO, E TAMBÉM PARA GUIAR A COLETA DE LÍQUIDOS CAVITÁRIOS (PLEURAL, PERICÁRDICO E PERITONEAL), CITOLOGIAS E BIÓPSIAS. PARA UM MELHOR DIRECIONAMENTO DO ESTUDO, É APROPRIADO QUE A REQUISIÇÃO DO EXAME VENHA ACOMPANHADA DE DADOS IMPORTANTES DE ANAMESE, SINTOMAS E SUSPEITA CLÍNICA.\r\n\r\nLOGO, VERIFICA-SE PARA QUE SE POSSA ELUCIDAR O DIAGNÓSTICO CLÍNICO, GRANDE PARTE DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO HRAS REALIZAM PELO MENOS UM EXAME, E DEVIDO A PLURALIDADE DE HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS ADENTRAMOS A MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO PORTANTO UMA MAIOR PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE O SERVIÇO DE USG ESTÁ SENDO PRESTADO ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 00009/2018 PROCESSO Nº 81919255 COM VENCIMENTO EM 24/06/2018 ONDE A EMPRESA JUSTIFICOU O NÃO INTERESSE EM RENOVAR POR ALEGAR PREJUÍZO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nEM SÍNTESE: RESTA COMPROVA DO INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR UM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, HAJA VISTA, POR SER UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO GERALMENTE OFERECEM INDICADORES SENSÍVEIS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, SENDO EXTREMAMENTE ÚTEIS PARA O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE.\r\n\r\n","","Valor Global",49716],
    [1671,"000556/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4S1T9","2020-01-30T10:20:39","2020-03-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: CICLOSPORINA 100MG CAP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03 E 05) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 04 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",49733],
    [1673,"000579/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88400832","2020-01-31T09:52:58","2020-08-07T08:00:00","ESCOVAS CIRURGICAS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAÚDE.","False","Valor Global",49735],
    [1676,"000603/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88458563","2020-03-02T12:52:28","2020-09-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. \r\n                                                                                                                                                                        É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 84996439/2019, E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO: PROC. 82627851/2019 - HINSG. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI DESERTO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990274/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 05 E 06 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",49738],
    [1677,"000629/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88513149","2020-04-02T14:23:10","2020-08-07T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA.","False","Em Andamento","True","G","3.1.\tATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DESTA SESA, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DAS AUTORIDADES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES, BEM COMO DOS QUE EVENTUALMENTE TRANSITAM, NAS INSTALAÇÕES DESTA SESA, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, A QUALQUER HORA, NO AMBIENTE DE TRABALHO.","","Valor Global",49739],
    [1678,"000632/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88349870","2020-04-02T14:47:45","2020-08-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PERMANENTE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE PERMANENTE PARA SUBSTITUIR OS DANIFICADOS E NOVAS AQUISIÇÕES.","False","Valor Global",49740],
    [1683,"000519/2020","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-G3X9L","2020-01-28T14:06:03","2020-08-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES (TVS) E ACESSÓRIOS.","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O\r\nÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE\r\nPESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E\r\nSOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,\r\nVISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS\r\nAGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A\r\nAGRICULTURA.\r\nPARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER REALIZA SUAS REUNIÕES DE FORMA PRESENCIAL E POR\r\nCONFERÊNCIAS POR SIP/H.323 E OU POR WEB. A UTILIZAÇÃO DE TVS NAS SALAS DE REUNIÃO É UMA\r\nFORMA DE MELHORAR A EXPERIÊNCIA DAS MESMAS PARA TRABALHO EM CONJUNTO. NELA PODERÃO\r\nSER INSTALADOS COMPUTADORES PARA APRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE DOCUMENTOS, E ATÉ\r\nMESMO USO PARA AS CONFERÊNCIAS VIA INTERNET;\r\n2020-5JNPXW - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 27/01/2020 10:03 PÁGINA 4 / 8\r\n\r\nINCAPER WWW.INCAPER.ES.GOV.BR 5 / 7\r\nRUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CEP.: 29.052-010, TELEFONES: (27) 3636-9800\r\nDENTRO DO CRITÉRIO DE UTILIZAÇÃO DE TVS PARA REUNIÕES COM MAIS PESSOAS ENVOLVIDAS,\r\nLISTAMOS QUE ELAS TERIAM O USO FREQUENTE NAS ATIVIDADES DA SEDE E DOS CENTROS DE PESQUISA,\r\nCPDIS. ASSIM, AGREGOU-SE DEMANDAS DESSAS LOCALIDADES PARA ATENDIMENTO;\r\nSOMADO A ISTO, A COORDENAÇÃO DE METEOROLOGIA QUE UTILIZA UMA TV OBSOLETA PARA\r\nMONITORAMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITE, RADAR METEOROLÓGICO E RESULTADOS DE MODELOS\r\nNUMÉRICOS DE TEMPO. UMA TV COM MAIOR RESOLUÇÃO AUXILIARIA A ATIVIDADE E POSSIBILITARIA O\r\nMONITORAMENTO DE NOVAS VARIÁVEIS. QUANTO AO TAMANHO, HÁ SITUAÇÃO EXTREMAS DE TEMPO\r\nQUE REQUEREM O MONITORAMENTO SIMULTÂNEO DE MAIS DE UMA VARIÁVEL E, ASSIM, UMA TV MAIOR\r\nPOSSIBILITA ESTE TIPO DE MONITORAMENTO PARA EMISSÃO DOS ALERTAS NECESSÁRIAS;\r\nPOR FIM, A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PODERÁ UTILIZAR DE UMA TV\r\nPARA UTILIZA EM AÇÕES DE MARKETING E COMO PAINEL DEMONSTRATIVO PARA AS ENTREVISTAS\r\nCONCEDIDAS DENTRO DA SEDE DO INSTITUTO;\r\nO PLANEJAMENTO ATUAL PARA DISTRIBUIÇÃO DAS TVS ORA SOLICITADAS É\r\nSALA DE REUNIÃO GRANDE (SEDE): 1 TV DE 60¿;\r\nSALA DA COORDENAÇÃO DE METEOROLOGIA (SEDE): 1 TV DE 60¿;\r\nSALA DE REUNIÃO PEQUENA (SEDE): 1 TV DE 43¿;\r\nSALA DE REUNIÃO DA DIRETORIA (SEDE): 1 TV DE 43¿;\r\nSALA DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO (SEDE): 1 TV DE 43¿;\r\nSALA DE REUNIÃO (CPDI-NORTE): 1 TV DE 43¿;\r\nSALA DE REUNIÃO (CPDI-SERRANO): 1 TV DE 43¿;\r\nSALA DE REUNIÃO (CPDI-SUL): 1 TV DE 43¿;\r\nDIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A\r\nPROCEDER A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO\r\nDIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.","False","Valor Global",49749],
    [1687,"001082/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88664279","2020-02-03T08:33:30","2020-09-04T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA","False","Encerrado","True","G","A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É UM EXAME DE IMAGEM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS AUXILIA NO DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS DOENÇAS, AVALIANDO ASSIM, SEU GRAU DE GRAVIDADE.  OS EXAMES DE IMAGEM, COMO A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, AUXILIAM NA AVALIAÇÃO DA REGIÃO ONDE ESTÁ A DOENÇA, COMO TAMBÉM, PERMITE COMPREENDER A EXTENSÃO DO PROBLEMA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É ESSENCIAL PARA DAR AO PACIENTE UM DIAGNÓSTICO PRECISO DO PROBLEMA.","","Valor Global",49753],
    [1688,"001090/2020","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88256952","2020-02-03T11:27:08","2020-05-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES.","True","Em Andamento","True","U","INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES.","","Valor Unitário",49754],
    [1689,"001094/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88619508","2020-02-03T12:14:56","2020-08-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE LAMINAS DE BISTURI","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE LAMINAS DE BISTURI PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",49755],
    [1690,"001097/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88608913","2020-02-03T12:38:16","2020-07-15T08:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL NEFROLOGIA","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO MATERIAL NEFROLOGIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",49756],
    [1691,"000106/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-RDMQX","2020-08-01T08:59:39","2020-01-29T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA","False","Em Andamento","True","G","O TRECHO PAU D¿OLEO ¿ BR 101 COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 5,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO.\r\n2.2 -O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS.\r\n2.3 - AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.\r\n2.4 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO.\r\n2.5 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.\r\n","","Valor Global",49763],
    [1694,"000693/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88529029","2020-06-02T17:46:25","2020-05-18T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAS REAGENTES PARA FINS MICROBIOLÓGICOS","True","Encerrado","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS PARA A ROTINA DIAGNÓSTICA REALIZADA PELO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA DO HABF, BEM COMO O CONTROLE DE QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS. ASSIM, PROPORCIONANDO PLENO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.","False","Valor Global",49766],
    [1702,"001129/2020","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88676579","2020-03-03T12:39:18","2020-03-04T14:00:00","MADEIRITE","False","Encerrado","True","G","EM ANEXO RMCS/ TR.","","Valor Global",49774],
    [1703,"000086/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87340569","2020-07-01T10:11:19","2020-03-04T10:30:00","TRATOR AGRÍCOLA 50 CV, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E DEGERMINADOR DE GRÃOS","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS DISCRIMINADOS NO ITEM 3, A FIM DE ATENDER O CONVÊNIO SICONV Nº 853349/17, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¿ MAPA, E A SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG.","","Valor Global",49790],
    [1706,"000485/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88400727","2020-01-27T13:36:24","2020-08-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE SONDAS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DO HOSPITAL DORIO SILVA","","Valor Global",49793],
    [1714,"000435/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88430049","2020-01-23T17:31:40","2020-03-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PARA O HMSA- ARTROSCOPIA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",49807],
    [1715,"000483/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88439224","2020-01-27T10:59:03","2020-02-28T11:00:00","AQUISIÇÃO DE OPME","False","Encerrado","True","G","DEVIDO AUMENTO NA DEMANDA E PROCESSOS FINALIZADOS QUE QUE OS ITENS SÃO CONTEMPLADOS, SE FAZ NECEESARIO ABERTURA DE UMA ENTREGA UNICA, PARA QUE NÃO OCORRA DESABASTECIMENTO NO HOSPITAL","","Valor Global",49808],
    [1720,"000677/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88527824","2020-06-02T13:53:04","2020-08-04T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA AFÉRESE TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA  COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL, COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES SAUDÁVEIS E PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE (PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE FILTRAGEM OU DE CENTRIFUGAÇÃO), NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.\r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016) CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nNESSE CONTEXTO, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE DESTINA À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA DENOMINADA AFÉRESE QUE É O PROCEDIMENTO CARACTERIZADO PELA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS PRESENTES NA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, POR MEIO DE CENTRIFUGAÇÃO OU FILTRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES AO DOADOR OU PACIENTE, CONFORME MODALIDADE TRANSFUSIONAL OU TERAPÊUTICA RESPECTIVAMENTE. \r\nA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DO SANGUE É FEITA ATRAVÉS DE UM APARELHO ELETRÔNICO COMPLEXO (MÁQUINA) QUE, POR FILTRAGEM E/OU CENTRIFUGAÇÃO SEPARA PLAQUETAS, PLASMA, LEUCÓCITOS E OUTROS COMPONENTES EM FUNÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DETERMINADA. AO LONGO DO PROCEDIMENTO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, A MÁQUINA PODE SELECIONAR E RETIRAR DO SANGUE DO DOADOR OU DO PACIENTE, O HEMOCOMPONENTE DESEJADO, E DEVOLVER PARA A CIRCULAÇÃO DESSE DOADOR, TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS DO SANGUE INTEGRAL, AFETANDO MENOS O VOLUNTÁRIO.\r\nEM FUNÇÃO DO COMPONENTE REMOVIDO, A AFÉRESE PODE SER CLASSIFICADA EM PLASMAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLASMA), LEUCOCITAFÉRESE (REMOÇÃO DE GRANULÓCITOS E OU LINFÓCITOS), ERITROCITOFÉRESE (REMOÇÃO DE ERITRÓCITOS) E PLAQUETAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLAQUETAS).\r\nO PROCEDIMENTO MAIS TRADICIONAL E HISTÓRICO, EM CONTRAPOSIÇÃO À AFÉRESE, SERIA (E, AINDA É USADO E VÁLIDO) A RETIRADA DA PORÇÃO DESEJADA DE SANGUE INTEGRAL DO DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE PUNÇÃO SIMPLES QUE, POR CONSEGUINTE CONTERIA A UM SÓ TEMPO, TODOS OS SEUS COMPONENTES NATURAIS, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO COMPONENTE ESPECÍFICO DESEJADO E RECOMENDADO PARA CADA PACIENTE, OU TIPO DE DOENÇA COMBATIDA.\r\nPORQUE AFÉRESE?\r\nNA MODALIDADE DE AFÉRESE TRANSFUSIONAL, DESTACA-SE O PROCEDIMENTO DE PLAQUETAFÉRESE QUE CONSISTE NA COLETA DESSE ESPECÍFICO HEMOCOMPONENTE CRÍTICO (PLAQUETAS) DIRETAMENTE DO DOADOR, FAZENDO RETORNAR AO MESMO, TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESSA COMPLEXA MISTURA VITAL QUE COMPÕE O SANGUE HUMANO, E COM ISSO, OTIMIZANDO E AGILIZANDO O FORNECIMENTO DESSE FATOR EM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. \r\nPOR OUTRO LADO, NUM SERVIÇO DE COLETA TRADICIONAL DE SANGUE, OU SEJA, A COLETA DESPROVIDA DO APARELHO, OU SEJA, QUE NÃO DISPÕE DA OPÇÃO DE COLETA DIRETA DAS PLAQUETAS POR AFÉRESE, TORNA-SE NECESSÁRIO UM ELEVADO E BEM DISTRIBUÍDO CONTINGENTE DE DOADORES REGULARES AO LONGO DO ANO (CENÁRIO QUE, SABIDAMENTE NÃO REPRESENTA A REALIDADE BRASILEIRA) TENDO EM VISTA A CURTÍSSIMA VALIDADE DESSAS PLAQUETAS (APENAS 05 DIAS) E O ALTO CONSUMO DAS MESMAS EM QUASE TODOS OS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CIRÚRGICOS, OU NÃO. \r\nA TÍTULO DE ILUSTRAÇÃO, PODE-SE DIZER QUE: PARA O TRATAMENTO DE UM PACIENTE AO LONGO DE UM PERÍODO HABITUAL DE UMA DETERMINADA ENFERMIDADE, O MESMO NECESSITARÁ, VIA DE REGRA, DE DIVERSAS TRANSFUSÕES ESPECÍFICAS DE PLAQUETAS; ASSIM SENDO, NUM TRATAMENTO","","Valor Global",49813],
    [1723,"000688/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","CONCORRÊNCIA","2020-4L7T9","2020-06-02T15:37:56","2020-08-21T10:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS","False","Em Andamento","False","U","OS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VILA VELHA, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2018, PELO IBGE, DE 378.603 E 486.208 HABITANTES, RESPECTIVAMENTE, APRESENTAM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS INDICADAS NA FIGURA 1, CONTRIBUINTES DO RIO JUCU E DA BAÍA DE VITÓRIA.\r\nAMBOS OS MUNICÍPIOS SE CARACTERIZAM POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM, PRINCIPALMENTE PELA DA MARÉ. \r\nA VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS DA BACIA DO ARIBIRI PELA INFLUÊNCIA DA MARÉ PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE DRENAGEM A ELES CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA REGIÃO, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.\r\n","False","Valor Unitário",49816],
    [1726,"000717/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88419630","2020-10-02T11:06:23","2020-05-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO GAZE TIPO QUEIJO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÃO UTILIZADOS VISANDO: À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO LACEN DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II (LOTE 01 AO 04 E 12), AS ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS (LOTE 05) VISAM MONITORAR E MINIMIZAR ERROS NA FASE PRÉ-ANALÍTICA, UMA VEZ QUE IDENTIFICA AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS DOS PACIENTES ATRAVÉS DA IMPRESSÃO DO NOME DO PACIENTE NOS TUBOS. O PAPEL TOALHA (LOTE 06) E O SABONETE PARA MÃOS (LOTE 07) SÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS POIS O SPCE NÃO FORNECE PAPEL TOALHA PARA ESTE FIM E O QUANTITATIVO DE SABÃO LÍQUIDO, QUANDO ENTREGUE, É DISPONIBILIZADO SOMENTE NOS SANITÁRIOS, SENDO INSUFICIENTE NO ATENDIMENTO A DEMANDA LABORATORIAL. ALÉM DISSO, O PAPEL TOALHA UTILIZADO PARA VIDRARIAS E ANÁLISES LABORATORIAIS DEVEM SER ABSORVENTE, 100% DE FIBRA VIRGEM DE CELULOSE. AS CANETAS MARCADORAS (LOTES 08 E 09) SÃO UTILIZADAS PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS E AS PILHAS (LOTES 10 E 11) SÃO UTILIZADAS NOS CONTROLES REMOTOS DOS APARELHOS DE AR REFRIGERADO, NOS RELÓGIOS MARCADORES DE TEMPO, TERMÔMETRO DE MÁXIMA, ENTRE OUTROS.","False","Valor Global",49819],
    [1727,"000720/2020","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88409031","2020-10-02T11:24:57","2020-03-04T10:00:00","RP PARA AQUISIÇÃO DE GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA (GUINCHO HUMANO)","True","Encerrado","True","U","RECORRENTES OS MANDADOS JUDICIAIS INTERPOSTOS POR PACIENTES QUE TÊM OBTIDO ÊXITO NA AQUISIÇÃO DE REFERIDO MATERIAL E QUE SOMENTE SERÁ CONCEDIDO AOS REQUERENTES QUE OBTIVEREM DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE SENTENÇA OU DECISÃO LIMINAR.\r\nSENDO ASSIM, A PRECONIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO É QUE SEJA REFERENCIADO O VALOR DOS MATERIAIS REGULARMENTE DISPENSADOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DEMANDA CRESCENTE E CONTÍNUA.\r\n","","Valor Unitário",49820],
    [1728,"000730/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88434699","2020-10-02T14:34:35","2020-02-04T14:30:00","BALANÇA ELETRÔNICA E FREEZER HORIZONTAL","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS. OBJETIVAM AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, ENTRE OUTROS. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS E FREEZERS HORIZONTAIS, A FIM DE ATENDER O CONVÊNIO SICONV Nº 813764/14, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A SEAG.","","Valor Global",49821],
    [1730,"000755/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88548082","2020-11-02T13:21:55","2020-07-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL E TNT.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",49823],
    [1736,"000260/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88367622","2020-01-15T17:19:36","2020-03-20T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIA MEDICO HOSPITALAR-DISPENSA DE LICITAÇÃO","False","Encerrado","True","G","DEVIDO AUMENTO DA DEMANDA DOS ITENS E OS PROCESSOS QUE COTEM OS MESMOS ITENS AINDA NÃO TEREM SIDOS FINALIZADOS, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL","","Valor Global",49850],
    [1738,"001071/2020","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RCMB5","2020-02-28T13:43:11","2020-03-26T10:20:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE ARTÍFICE.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO DEVER LEGAL DE ZELO E DO COMPROMISSO E OBJETIVO DESTA\r\nINSTITUIÇÃO EM PROPICIAR AO PÚBLICO EM GERAL E TAMBÉM AO SEU SERVIDOR UM ATENDIMENTO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO, OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, SE FAZ NECESSÁRIO, DADA A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA RTV/ES, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.","","Valor Global",49852],
    [1739,"001092/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88649237","2020-02-03T11:31:36","2020-06-22T10:01:00","AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA IMUNOHEMATOLÓGICA PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES.","False","Em Andamento","True","G","O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É UMA UNIDADE PÚBLICA, SUBORDINADA A SESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS IMUNOHEMATOLÓGICAS EM PACIENTES E DOADORES DE SANGUE.\r\nA CENTRIFUGAÇÃO É PARTE ESSENCIAL NA REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS IMUNOHEMATOLÓGICAS EM TUBO REALIZADAS DIARIAMENTE NO LABORATÓRIO, SENDO BOA PARTE DESTAS TÉCNICAS DE REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NA LIBERAÇÃO DAS BOLSAS SANGUE COMPATIBILIZADAS PARA O AMBULATÓRIO TRANSFUSIONAL DO HEMOES E PARA OS HOSPITAIS QUE NÃO DISPÕEM DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, TENDO, PORTANTO, SEUS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES.\r\n","","Valor Global",49853],
    [1741,"001118/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88675491","2020-03-03T08:18:25","2020-05-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONJUNTO MOTO GERADOR.","False","Em Andamento","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, ONDE APÓS A COLETA E SEU FRACIONAMENTO, SEUS HEMODERIVADOS TAIS COMO PLAQUETA , PLASMA ,HEMÁCIA E CRIO PRECIPITADO SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS DA REDE PÚBLICA .\r\n\r\nO ESPIRITO SANTO POSSUI UMA HEMORREDE PÚBLICA , COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS, ONDE O HEMOCENTRO \r\nCOORDENADOR DE VITÓRIA REALIZA TODA A SOROLOGIA DESTA HEMORREDE, ALÉM DA SOROLOGIA DOS HOSPITAIS DO SUL DO ESTADO, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO.\r\n\r\nO HEMOES COORDENADOR, REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO DOENÇA FALCIFORME E  HEMOGLOBINOPATIAS DIVERSA ALÉM DOS PORTADORES DE HEMOFILIA E O HEMOES TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\n\r\nTODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HEMOES, BUSCA CUMPRIR A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5 DE 2017 A QUAL É A REFERENCIA PARA TODOS OS HEMOCENTROS DO BRASIL.\r\n\r\nA NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO, ONDE JÁ ESTAVA PREVISTO NA PLANILHA APRESENTADA AOS ENGENHEIROS DA GETA NO PROCESSO 82960321,  A  CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA PARA OS NOVOS QUADROS DE REFORÇO DE CARGA E A READEQUAÇÃO DOS QUADROS GERAIS DA SUBESTAÇÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES, JÁ SOBRECARREGADOS, POR  NOVOS COM POTÊNCIA DE 500KVA , CONFORME TR 80/2018.\r\n\r\nA  LOCAÇÃO DO CONJUNTO DE EMERGÊNCIA (GERADOR E COMPONENTES) SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A INTERVENÇÃO DE PARADA DA SUBESTAÇÃO EXISTENTE, POSSIBILITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, LIGAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS COM A ADEQUAÇÃO DOS QUADROS GERAIS, SEM COMPROMETER O ATENDIMENTO DE ENERGIA AOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE SANGUE, E HEMODERIVADOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, OS QUAIS NÃO PODEM SER DESCONTINUADO.\r\n\r\nSEM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONJUNTO MOTO GERADOR DE EMERGÊNCIA DE 500KVA PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR, NÃO SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS AÇÕES REFERENTE A SUBESTAÇÃO, JÁ QUE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO HEMOES SÃO DE CONTINUIDADE, CASO CONTRÁRIO PODE COLOCAR A POPULAÇÃO CAPIXABA EM SÉRIOS RISCOS NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AOS HOSPITAIS E SEUS PACIENTES QUE NECESSITAM DE BOLSA DE SANGUE DE QUALIDADE . \r\n","False","Valor Global",49855],
    [1742,"000227/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86553283","2020-01-14T10:23:35","2020-04-17T14:00:00","DETECTOR DE METAL MANUAL","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","","Valor Global",49871],
    [1743,"000286/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88380840","2020-01-16T16:40:22","2020-03-23T10:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ¿ GELADEIRAS - SÃO UTILIZADOS NO SETOR DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE, FAZENDO-SE NECESSÁRIO QUE OS MESMOS, ESTEJAM EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS, SENDO SANGUE E DERIVADOS.\r\nGARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",49872],
    [1745,"000477/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88380688","2020-01-27T10:08:15","2020-03-16T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",49874],
    [1746,"000663/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88530876","2020-06-02T08:00:49","2020-03-30T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",49875],
    [1748,"000503/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88384730","2020-01-28T10:23:26","2020-05-03T09:00:00","RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO COM E SEM SEDAÇÃO","True","Encerrado","True","G","RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO COM E SEM SEDAÇÃO, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS E PROVENIENTES DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGENCIA DO HRAS","","Valor Global",49889],
    [1749,"000714/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","88220958","2020-10-02T10:48:17","2020-04-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) COLCHÕES","True","Encerrado","True","U","\"ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA\".","","Valor Unitário",49890],
    [1751,"000774/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M1885","2020-11-02T16:52:13","2020-10-07T09:30:00","LOCAÇÃO DE EQUIP., GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO P/RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOM","True","Em Andamento","True","G","DOTAR AS VIATURAS DE EQUIPAMENTO GPS PARA RASTREAMENTO E RÁPIDA LOCALIZAÇÃO DAS VIATURAS PARA A GESTÃO EFICIENTE DESTES ATIVOS E ATENDIMENTO À SOCIEDADE.","False","Valor Global",49892],
    [1752,"000804/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88424120","2020-02-13T09:03:03","2020-08-04T09:30:00","SERVIÇO DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTO DE PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELO NÚCLEO DE TRABALHO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - NTDI OU POR MEIO DE DIREÇÃO, ONDE O PACIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTÁ INTERNADO,  COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CUIDADO E A INTEGRIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SENDO QUE MUITAS TECNOLOGIAS SÃO CONCENTRADAS NOS CENTROS ESPECIALIZADOS POR UMA QUESTÃO DE ECONOMICIDADE E PRATICIDADE.","","Valor Global",49893],
    [1754,"000864/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88484114","2020-02-14T14:09:38","2020-03-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CURATIVOS ESPECIAIS/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82759189/2019 , 82916128/2019 E 84997583/ 2019. ALÉM DISSO, O LOTE 01 FOI CANCELADO ANTERIORMENTE NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 87280175/2019. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 E 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",49895],
    [1761,"000953/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2020-9NG7R","2020-02-19T11:25:29","2020-03-23T10:00:00","CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA PROTEÇÃO EM ENTROCAMENTO NA SAÍDA DO VERTEDOURO DA BARRAGEM. ","False","Em Andamento","False","G","CONFORME RELATADO NO OFÍCIO OF/SEAG/SUBINF/GIOR/Nº 1559/2019, ENVIADO POR ESTA GIOR À EMPRESA MONTE AZUL CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ¿ EPP, A CITADA OBRA FOI FINALIZADA NO DIA 13/10/2019 E INSPECIONADA PELA GERENCIADORA E PELA FISCALIZAÇÃO DA SEAG, SENDO OBSERVADO, NESSA OCASIÃO, FLUXO DE ÁGUA NA PROXIMIDADE A JUSANTE DO ENTROCAMENTO DO VERTEDOURO, NA ESCAVAÇÃO DE VALA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CAVA DO ENTROCAMERNTO DO VERTEDOURO E NA PROXIMIDADE ONDE ESTAVA\r\nINSTALADO O BARRACÃO DE OBRA NESSE SENTIDO, FICOU ACORDADO ENTRE A CONSTRUTORA, A SEAG E O CONSÓRCIO TRACTEBEL-AQUACONSULT (GERENCIADORA) UMA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO PARA A SURGÊNCIA DE ÁGUA A JUSANTE DA CAIXA DO EXTRAVASOR. TAL METODOLOGIA PREVIA A LEITURA SEQUENCIAL DA VAZÃO, COM O USO DE UM VERTEDOR TRIANGULAR A SER MONTADO PELA CONSTRUTORA. APÓS A MONTAGEM DO VERTEDOR, FORAM EXECUTADAS AS LEITURAS, CONFORME CONSTA NA TABELA EM ANEXO, ENTRE OS DIAS 11/11/2019 E\r\n19/11/2019, OBSERVANDO-SE QUE HOUVE DIMINUIÇÃO DE VAZÃO NA SURGÊNCIA QUANDO DO REBAIXAMENTO DO NÍVEL DO RESERVATÓRIO POR MEIO DE RETIRADA DE STOP LOG¿S.  COM BASE NESSES FATOS ESTA GIOR ENCAMINHOU OFÍCIO À EMPRESA MONTE AZUL CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ¿ EPP, ESTE ANEXADO À PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, CONCEDENDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE A MESMA APRESENTASSE PROPOSTA DE SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA. CONTUDO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SUPRACITADO, A EMPRESA NÃO SÓ DISCUTIU TECNICAMENTE AS POSSÍVEIS CAUSAS DA SURGÊNCIA EM QUESTÃO MAS TAMBÉM APRESENTOU FATO NOVO, UMA VEZ QUE POR CONTA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, OBSERVOU-SE EROSÃO ACENTUADA NA SAÍDA DO VERTEDOURO QUANDO DO PROCESSO DE VERTIMENTO DA BARRAGEM, REGISTRANDO-SE TAIS FATOS EM FOTOS E VÍDEOS ANEXADO À RESPOSTA (VER ANEXO). APÓS O RELATO DA EMPRESA, O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM, PROCEDEU VISITA TÉCNICA QUE CONFIRMOU OS FATOS RELATADOS E A URGÊNCIA DE SE PROCEDER INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR O AVANÇO DA EROSÃO OBSERVADA. ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DO ERRO (PROJETO OU EXECUÇÃO), OU MESMO DA DEFINIÇÃO SE HOUVE ERRO APONTÁVEL OU NÃO, O QUE DEVE SER APURADO ADMINISTRATIVAMENTE APÓS A DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA INTERVENÇÃO MAIS BREVE POSSÍVEL NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DA PROTEÇÃO NA SAÍDA DO VERTEDOURO PARA QUE A MESMA ALCANCE O LEITO DO RIO. TAL\r\nPROVIDÊNCIA EVITARÁ O AVANÇO DO PROCESSO EROSIVO IDENTIFICADO, NÃO PERMITINDO QUE O MESMO INFLUENCIE NA SEGURANÇA DO ATERRO DA BARRAGEM CONSTRUÍDA.","","Valor Global",49902],
    [1762,"000959/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88568962","2020-02-19T14:11:17","2020-05-27T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL ","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","False","Valor Global",49903],
    [1763,"000167/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88331954","2020-09-01T15:15:40","2020-05-14T09:00:00","AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMENE P/MAND.JUDICIAL:AMISSULPRIDA 200MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",49919],
    [1765,"000426/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88433790","2020-01-23T14:59:18","2020-03-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM A GARANTIR O REABASTECIMENTO DO ESTOQUE DESSES MATERIAIS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DOS SETORES BEM COMO INSTRUMENTOS DE TRABALHOS AOS PROFISSIONAIS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE OS LOTES 1 E 2 TAMBÉM ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 88278000, QUE ESTÁ NA FASE DE PESQUISA DE PREÇOS. LOGO, APÓS UMA ANALISE DE ESTOQUE E DEMANDA, VIMOS A NECESSIDADE DE FAZER UMA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR A FIM DE GARANTIR OS MATERIAIS AOS SETORES, EVITANDO A RUPTURA DE ESTOQUE.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",49921],
    [1768,"000468/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88439380","2020-01-27T07:12:49","2020-03-25T08:30:00","MATERIAL DE EMBALAGENS.  ACONDICIONAMENTO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","ATA DE RGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA EMBALAGEM NUTRÇÃO E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HINSG; UMA VEZ QUE NÃO A ATA VIGENTE PARA ADESÃO IMEDIATA","","Valor Global",49934],
    [1771,"000627/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-MCH8V","2020-04-02T14:11:32","2020-09-04T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E COPA 2020, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.","","Valor Global",49937],
    [1772,"000695/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88529487","2020-06-02T19:09:09","2020-05-21T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E REAGENTES PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E LAUDOS MICROBIOLÓGICO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DOS MEIOS DE CULTURA E REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E TESTE DE SENSIBILIDADE. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO UTILIZADOS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE CULTURA MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS CLÍNICAS E DE SWABS DE VIGILÂNCIA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO HEABF. ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TAMBÉM ENVOLVER ALGUNS MEIOS DE CULTURA SELETIVOS E CROMOGÊNICOS TRAZENDO MAIOR AGILIDADE E CONFIABILIDADE AOS LAUDOS LABORATORIAIS EMITIDOS PELA MICROBIOLOGIA.","False","Valor Global",49938],
    [1773,"000738/2020","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-0MZB0","2020-11-02T10:10:34","2020-07-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM","False","Em Andamento","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DO IPAJM,\r\nCONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO,\r\nPOIS DIARIAMENTE SÃO REALIZADAS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA OU\r\nINDISPONIBILIDADE, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, PRODUZ IMPACTO SUBSTANCIAL NO EXERCÍCIO DAS\r\nFUNÇÕES DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO, NO PRODUTO FINAL ENTREGUE AOS SEGURADOS;\r\n","","Valor Global",49939],
    [1776,"000205/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88355225","2020-01-13T14:31:35","2020-02-24T08:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA.  ","False","Encerrado","True","G","O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\nPOSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.\r\n\r\nFAZ-SE NECESSÁRIO O CONSERTO IMEDIATO DAS CAIXAS DE ÁGUA DE TRINTA MIL LITROS VISTO QUE A MESMA ESTA COM SUA TAMPA EM DECOMPOSIÇÃO, OCASIONANDO DESTA FORMA, QUE A ÁREA QUE A COMPÕE, ESTA INFILTRANDO NOS CANOS E QUEIMANDO OS CHUVEIROS DAS ENFERMARIAS. TORNANDO-SE ASSIM NÃO SER POSSÍVEL DARMOS BANHOS NOS PACIENTES. OUTRO MOTIVO PLAUSÍVEL, REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NA HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. \r\n\r\nDE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FOI DETECTADO QUE A SITUAÇÃO ATUAL DAS CAIXAS DE ÁGUA, CONSTRUÍDAS EM CONCRETO ARMADO NO HEABF, NÃO ATENDE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS ALI ARMAZENADAS, COMPROMETENDO ASSIM O ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.\r\nPORTANTO, APÓS ANALISE TÉCNICA, CONCLUI-SE QUE SE FAZ NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DESTES RESERVATÓRIOS POR CAIXAS D¿ÁGUA DE POLIETILENO, CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO DESTAS E MUITO MAIS SIMPLES, EFICAZ E DE MENOR CUSTO DE SE REALIZAR, \r\n\r\nTRATA-SE DE SERVIÇO DE COMPLEXIDADE TÉCNICA, SENDO EXIGIDA A HABITAÇÃO DA EMPRESA E DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS (GERALMENTE CREA OU CAU).  \r\n","","Valor Global",49960],
    [1778,"000628/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-RBZW4","2020-04-02T14:17:37","2020-02-21T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR COND.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO ¿SPLIT¿, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS.","","Valor Global",49962],
    [1780,"000364/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88398030","2020-01-21T10:10:12","2020-05-15T14:00:00","ALIROCUMABE 75 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 1 ML; ARIPIPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",49969],
    [1781,"000951/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88572471","2020-02-19T10:56:11","2020-03-25T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG\r\n","","Valor Global",49970],
    [1784,"001045/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88369803","2020-02-27T13:57:41","2020-04-23T10:00:00","MEDICAMENTO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DO MEDICAMENTO.","","Valor Global",49973],
    [1786,"001078/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88660184","2020-02-28T15:37:41","2020-04-29T08:15:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.","False","Encerrado","True","G","A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ELABORADO EM 2011, REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL, COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE A REQUERENTE NAILDES FERREIRA FERNANDES, RESIDE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA É UM TRATAMENTO PARA OBSTRUÇÃO DO DUCTO NASOLACRIMAL, QUANDO BEM INDICADO, TEM ALTA TAXA DE SUCESSO NO ALÍVIO DA EPÍFORA, TANTO POR VIA EXTERNA COMO POR VIA ENDONASAL ENDOSCÓPICA.\r\n     \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA A REFERIDA CIRURGIA E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO;\r\n\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",49975],
    [1797,"000127/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88254410","2020-08-01T13:51:28","2020-07-04T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 88254410 HINSG BANCO DE SANGUE","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",50012],
    [1798,"000145/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88324303","2020-09-01T09:26:35","2020-05-05T15:01:00","MEDIC N PADR REMEME P/ MAND JUDICIAL: BUPROPIONA 150MG E OUTROS P ATENDER GEAF/NUMEB/SESA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50013],
    [1803,"000194/2020","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-5BMNM","2020-10-01T16:22:13","2020-02-21T14:30:00","AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL","True","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO","","Valor Unitário",50027],
    [1808,"000551/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88428575","2020-01-30T09:10:08","2020-03-26T08:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS E ACESSÓRIOS.","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PELOS SETORES DA SRSCI, DO CAPAAC E UIJM.","","Valor Global",50032],
    [1809,"000861/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-LCXFD","2020-02-14T13:32:51","2020-06-17T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA CADEADO COMUM E CADEADO TETRA","True","Em Andamento","True","G","OS CADEADOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DO ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.","","Valor Global",50033],
    [1810,"000907/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88564762","2020-02-17T17:00:32","2020-07-21T13:30:00","CONEXÃO DUAS VIAS E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, LOCALIZADO NA RUA MARY UBIRAJARA, N° 205, SANTA LÚCIA, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29.056-030, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS.","False","Valor Global",50034],
    [1812,"001033/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88646696","2020-02-24T10:04:23","2020-03-31T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",50036],
    [1814,"001134/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-QKLLN","2020-03-03T15:37:32","2020-06-23T09:00:00","AGOMELATINA 25MG; E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",50038],
    [1817,"000619/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-3121H","2020-04-02T10:08:59","2020-02-06T11:00:00","AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO COR PRETO","False","Em Andamento","True","G","¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;\r\n¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, \r\n¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E\r\n¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",50053],
    [1818,"001055/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88579433","2020-02-28T08:39:54","2020-04-06T15:01:00","CHASSI RADIOGRÁFICO - RAIO X","False","Em Andamento","True","G","COMPRA DE CHASSI RADIOGRÁFICO PARA O SETOR RAIO X. AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO.","False","Valor Global",50054],
    [1819,"001109/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88659720","2020-02-03T15:21:29","2020-06-07T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES","False","Em Andamento","True","G","PARA QUE OCORRA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, FAZ-SE NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS OBJETIVANDO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS.","False","Valor Global",50055],
    [1821,"000132/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-5916W","2020-08-01T14:46:34","2020-04-28T09:31:00","COLCHÃO ANTICHAMAS","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DE DESCANSO E REPOUSO NOTURNO DOS ADOLESCENTES BUSCANDO O BEM ESTAR DOS MESMOS","","Valor Global",50063],
    [1824,"000807/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","87778866","2020-02-13T09:24:01","2020-07-16T14:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","AS  AQUISIÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","False","Valor Global",50066],
    [1828,"000975/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88579921","2020-02-19T18:39:09","2020-07-23T13:30:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAMES DE COAGULÇÃO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO POR SER ESTA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA QUAL SE REALIZA DIARIAMENTE INÚMERAS CIRURGIAS SENDO ESTES EXAMES PRIMORDIAIS TANTO NO PRÉ  OPERATÓRIO COMO PARA FINS DIAGNÓSTICOS.","False","Valor Global",50070],
    [1832,"001112/2020","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88660907","2020-02-03T17:35:40","2020-06-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CRANIÓTOMO - HMSA","True","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",50074],
    [1836,"000395/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","88319059","2020-01-22T13:41:29","2020-02-13T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS.","","Valor Global",50085],
    [1837,"000431/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-7WZ7H","2020-01-23T15:29:31","2020-03-04T09:00:00","CELECOXIBE 200MG COMPRIMIDO; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50086],
    [1838,"000432/2020","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","88319393","2020-01-23T15:46:03","2020-03-13T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO QUE ORA SE PROPÕE VISA ATENDER A NECESSIDADE DE PRESERVAR AS AREAS VERDES E SOLOS NATURAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. A MANUTENÇÃO DAS AREAS VERDES E SOLOS NATURAIS DA SEG. RESSALTA-SE QUE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNICIONARIOS, PROFISSIONAIS COM A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA REALIZAR O TRABALHOS NECESSÁRIOS E NEM MESMO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INERENTES AO SERVIÇO. JUSTIFICA-SE PORTANTO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE PROCESSO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS ER CORRETIVAS, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM EFICIENCIA E EFICACIA POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.","","Valor Global",50087],
    [1840,"000902/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88566137","2020-02-17T15:33:59","2020-06-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","False","Valor Global",50089],
    [1842,"001056/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88657353","2020-02-28T08:45:07","2020-03-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA (COPOS DESCARTÁVEIS PARA AGUA E CAFÉ) PARA  SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",50091],
    [1845,"001165/2020","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-4M83W","2020-05-03T09:08:41","2020-03-27T15:00:00","AQUISIÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E IDENTIDADE ESTUDANTIL.","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS SERVIDORES QUE ATUAM DENTRO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO OBJETO PARA A DEVIDA UTILIZAÇÃO JUNTO A PORTA DE VIDRO AUTOMATIZADA. É NECESSÁRIA AINDA A AQUISIÇÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ATENDER OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.","","Valor Global",50094],
    [1846,"001169/2020","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","87594030","2020-05-03T11:06:37","2020-05-14T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS.","False","Encerrado","True","G","OS PEQUENOS NEGÓCIOS SÃO IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO.","","Valor Global",50095],
    [1847,"001174/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88699080","2020-05-03T14:04:44","2020-02-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: TUBOS ARAMADOS DE DIFERENTES TAMANHOS/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 75830582/2017 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODOS OS LOTES POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",50096],
    [1850,"000359/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88388565","2020-01-21T09:19:37","2020-05-14T10:01:00","PIRIDOXINA, CLORIDRATO 150 MG/ML- SOLUÇÃO ORAL; TACROLIMO 0,1 % CREME; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE \r\nMANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.\r\n","","Valor Global",50109],
    [1852,"000690/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88439437","2020-06-02T16:03:16","2020-07-15T10:00:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE FORMULARIOS IMPRESSOS","True","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","False","Valor Global",50111],
    [1853,"000742/2020","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-SFJRT","2020-11-02T10:47:21","2020-04-23T11:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, ALÉM DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. \r\n\r\nNESSE HORIZONTE, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO TODO O SISTEMA DE CFTV, SISTEMAS DE ALARME E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, BEM COMO DEMAIS CONTROLES ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA ATUALMENTE INSTALADOS NOS PRÉDIOS OFICIAIS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nATUALMENTE, O PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE, BEM COMO A RESIDÊNCIA OFICIAL, POSSUEM SISTEMAS DE SEGURANÇA QUE SERVEM PARA PREVENIR QUAISQUER DELITOS OU AÇÕES CONSIDERADAS INVASIVAS, BEM COMO AUXILIAR EM TODO O PROCESSO LEGAL DE PRÉDIOS OFICIAIS REALIZADO PELA SECRETARIA DA CASA MILITAR. SENDO ASSIM, É DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MANTER TAL SISTEMA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, DE MODO QUE QUAISQUER PROBLEMAS POSSAM SER IMEDIATAMENTE SANADOS, PERMITINDO, ASSIM, O MONITORAMENTO ¿FULL TIME¿ DOS AMBIENTES EM COMENTO.\r\n\r\nIMPORTANTE DESTACAR QUE NOS REFERIDOS PRÉDIOS OFICIAIS ESTÃO INSTALADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE, INCLUSIVE COM ENORME TRÂNSITO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PÚBLICO EM GERAL NA BUSCA POR ATENDIMENTOS DIVERSOS, SENDO, POR CONSEGUINTE, MISTER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E, SE NECESSÁRIO, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM CASO DE QUAISQUER OCORRÊNCIAS.\r\n","","Valor Global",50112],
    [1860,"000847/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88582434","2020-02-14T09:27:26","2020-03-24T08:00:00","EXAME DE DOPPLER TRANSCRANIANO PARA CONFIRMAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA","False","Encerrado","True","G","LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O HEDS TEM 40 LEITOS DE UTI¿S E PACIENTES GRAVES, COM VÁRIAS COMORBIDADES QUE VIRÃO A NECESSITAR DE DOPLLER TRANSCRANIANO PARA CONFIRMAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA. A REALIZAÇÃO DESTE EXAME É FUNDAMENTAL A CONFIRMAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA E AJUDA A MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA FAMÍLIA QUE, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, SE DESGASTA COM AS INTERCORRÊNCIAS DO PACIENTE NA INTERNAÇÃO PROLONGADA. AO MESMO TEMPO, APÓS O DIAGNÓSTICO DA MORTE ENCEFÁLICA (ME), PODE-SE CONSIDERAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TRAZENDO ESPERANÇA PARA AQUELES QUE SOFREM NAS LONGAS FILAS DE ESPERA, ASSIM A FALTA DESTE EXAME GERA UM AUMENTO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO EM PACIENTES JÁ EM ME.","","Valor Global",50129],
    [1861,"000922/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88466027","2020-02-18T12:36:49","2020-03-24T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS FOLEY","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DE NOSSOS PACIENTES.","","Valor Global",50130],
    [1863,"001183/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-1HSGH","2020-06-03T09:13:02","2020-07-30T11:00:00","CARDIOVERSOR/ DESFIBRILADOR","False","Em Andamento","True","G","¿\tO HPM ESTÁ FUNCIONANDO A CERCA DE 28 ANOS ATENDENDO AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS.\r\n¿\tAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DEMANDAM EQUIPAMENTOS MODERNOS, QUE SEGUEM AS NORMATIVAS PRECONIZADAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, E QUE SUPORTEM A CARGA DE TRABALHO COM RÁPIDA RESPOSTA.\r\n","False","Valor Global",50132],
    [1864,"001187/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","881140312020","2020-06-03T10:40:11","2020-03-24T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA","True","Em Andamento","True","G","A UNIDADE NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE SERVIDORES RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO","","Valor Global",50133],
    [1865,"001189/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88688224","2020-06-03T12:45:52","2020-05-15T09:00:00","MATERIAL CONSUMO PARA CAPTURA ESCORPIÃO","False","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO","False","Valor Global",50134],
    [1867,"001194/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88688372","2020-06-03T13:43:15","2020-04-08T09:00:00","MATERIAL CONSUMO","False","Em Andamento","True","G","DESENVOLVIMENTO PLANO ESTADUAL DE  ENFRENTAMENTO AO ESCORPIONISMO.","False","Valor Global",50136],
    [1869,"001201/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-DM198","2020-06-03T14:45:41","2020-11-05T14:00:00","PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS URBANAS E PAVIMENTAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","A ILHA DE GURIRI É UM BAIRRO NO LITORAL DE SÃO MATEUS, QUE SE ENCONTRA EM CONSTANTE DESENVOLVIMENTO, ESTANDO EM PROGRESSIVA EXPANSÃO URBANA E POPULACIONAL. ALÉM DOS MORADORES, É UM LOCAL MUITO PROCURADO POR TURISTAS QUE PROCURAM O LOCAL PARA TEMPORADAS DE\r\nFÉRIAS. GURIRI É UMA ILHA CERCADA PELO RIO CRICARÉ (TAMBÉM CONHECIDO COMO SÃO MATEUS), PELO RIO MARIRICU (UM DEFLUENTE DO RIO CRICARÉ) E PELO OCEANO ATLÂNTICO.\r\nO BALNEÁRIO POSSUI UMA AMPLA REDE DE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO ATIVO E DIVERSIFICADO.","","Valor Global",50138],
    [1872,"000659/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88419410","2020-05-02T16:17:26","2020-07-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMO HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%.","True","Em Andamento","True","G","O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÁ UTILIZADO PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MATERIAIS PROVENIENTES DOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA. O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO NO CONSUMO E NO ESTOQUE ATUAL, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE 12 (DOZE) MESES.","","Valor Global",50150],
    [1875,"000827/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88458636","2020-02-13T14:31:10","2020-03-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS, COMPRIMIDOS, DENTRE OUTROS, PARA SETORES COMUNS/HRAS","True","Encerrado","True","G","COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nINFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS ESTÃO COM ATAS VENCIDAS OU ZERADAS.\r\n\r\nRESSALTAMOS, QUE SENDO ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nITEM 01 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 066/2018; PROC. Nº 81626088 HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 02 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0085/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 03 ¿ FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:0085/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS E ATA 0290/2018; PROC. Nº82292841 ¿ HINSG.\r\n\r\nITENS 04 E 05; SÃO 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\nITEM 06 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0101/2019; PROC. Nº83999884 ¿ HINSG.\r\n\t\r\nITEM 07 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0083/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 08 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0101/2019; PROC. Nº85447768 ¿ HDS.\r\n\r\nITEM 09 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0082/2018; PROC. Nº82207968 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 10 - DESERTO NOS PROCESSOS: Nº82358184/2018; Nº85138100/2019 E Nº86482050/2019. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 11 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0366/2018; PROC. Nº82739951 ¿ HINSG.\r\n\r\nITEM 12 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0158/2018; PROC. Nº83134786 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 13 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0041/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS, CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nITEM 14- FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0042/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS.\r\n\r\nITEM 15 - FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0070/2018; PROC. Nº82207879 ¿ HRAS E ATA 3312/2018; PROC. Nº83352020 ¿ HINSG.\r\n\r\nITEM 16 - FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0069/2019; PROC. Nº85138100 ¿ HRAS.\r\n\r\nITEM 17 ¿ DESERTO NO PROC. 85513946/2019. 1ª AQUISIÇÃO.     \r\n\t\r\nITEM 18- FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0068/2018; PROC. Nº82207879 ¿ HRAS; ATA 0072/2018; PRO. Nº75943620 ¿ HABF E ATA 0161/2018; PROC. Nº 83097333 ¿ HABF. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITENS 19 E 20; SÃO 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\nITEM 21 ¿ FOI SOLICITADO PELO SEGUINTE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0293/2019; PROC. Nº82292841 ¿ HINSG. CONSUMO VARIÁVEL.\r\n\r\nITEM 22 ¿ FOI SOLICITADO PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 0044/2018; PROC. Nº81369700 ¿ HRAS E ATA 0159/2018; PROC. Nº83097333 ¿ HABF.\r\n\r\nITEM 23 ¿ 1ª AQUISIÇÃO.\r\n\r\nITEM 24¿ DESERTO NO PROCESSO Nº86482050/2019.\r\n\r\n\t\r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES","","Valor Global",50153],
    [1876,"001091/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88619028","2020-02-03T11:27:13","2020-10-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT PARA MEDIDA DE PRESSÃO","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE KIT PARA MEDIDA DE PRESSÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",50154],
    [1881,"001176/2020","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","88615502","2020-05-03T14:39:04","2020-05-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR   - 88615502","True","Encerrado","True","G","ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES DESTE HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA - HEAC","False","Valor Global",50159],
    [1882,"001178/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-B32GV","2020-05-03T15:10:31","2020-06-16T14:00:00","CITRATO DE MAGNÉSIO 400MG E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",50160],
    [1883,"001180/2020","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88608441","2020-05-03T16:39:03","2020-07-16T08:15:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SERÁ PARA ATENDER A DEMANDA DA SRSCI E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","False","Valor Global",50161],
    [1884,"000107/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-HBB2Q","2020-08-01T09:28:23","2020-01-29T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE\r\nPROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA","False","Encerrado","True","G","O TRECHO FORMATE ¿ PAU AMARELO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,00\r\nQUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E ATUALMENTE NÃO SE\r\nENCONTRA PAVIMENTADO.\r\n2.2 -O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO\r\nACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E\r\nATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS.\r\n2.3 - AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE\r\nOBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS\r\nPONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO\r\nOBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS\r\nNAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA.\r\n2.4 - A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA\r\nINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO\r\nCUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A\r\nCOMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS\r\nEXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR\r\nOS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA\r\nDA REGIÃO.\r\n2.5 ¿ AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR\r\nFAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA\r\n2019-FM6LXM - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/12/2019 15:13 PÁGINA 1 / 24\r\nGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA\r\n2\r\nFAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA\r\nECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS\r\nCOMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.","","Valor Global",50178],
    [1885,"000126/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88254291","2020-08-01T13:45:09","2020-04-30T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 88254291 HINSG BANCO DE SANGUE","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",50179],
    [1886,"000204/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88341208","2020-01-13T14:24:27","2020-05-13T09:00:00","BUDESONIDA 50MCG; CETIRIZINA 1MG/ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50180],
    [1887,"000245/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","88374718","2020-01-15T13:29:38","2020-03-18T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA","False","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDA QUE O HSJC SE PROPÕE A REALIZAR (PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO, AMBULATORIAL, UTI, CENTRO CIRÚRGICO)","","Valor Global",50181],
    [1890,"000316/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88382273","2020-01-17T14:24:46","2020-06-19T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO PARA MONITORAMENTO DE CADEIA DE FRIOS, SEM FIO.","False","Em Andamento","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DE SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\n\r\nA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017  TRATA, EM SEU ART. 152 § 2º: ¿É RECOMENDÁVEL QUE AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLAQUETAS E PLASMA POSSUAM REGISTRADOR GRÁFICO CONTÍNUO DE TEMPERATURA.¿ E EM SEU ART. 154 ¿NO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA HAVERÁ PLANOS DE CONTINGÊNCIA COM PROCEDIMENTOS ESCRITOS, FACILMENTE DISPONÍVEIS, QUE CONTENHAM INSTRUÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM CASOS DE CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU EM CASOS DE DEFEITOS NA CADEIA DE FRIO.¿\r\n\r\nPARA QUE OS HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS MANTENHAM SUAS PRINCIPAIS QUALIDADES E CARACTERÍSTICAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM RÍGIDO CONTROLE DE TEMPERATURA DURANTE SEU CONGELAMENTO, RESFRIAMENTO OU ARMAZENAMENTO PROLONGADO. ATUALMENTE ESTE CONTROLE É FEITO EM PLANILHA DE REGISTRO (PAPEL) DE FORMA MANUAL, ORIGINANDO UMA SÉRIE DE DIFICULDADES NOS REGISTROS, SENDO PARTICULARMENTE AS MAIS NOTÓRIAS:\r\n\r\n1) A  NÃO DETECÇÃO DE EVENTUAIS VARIAÇÕES RELEVANTES, ENTRE OS INSTANTES DAS ANOTAÇÕES MANUAIS SUCESSIVAS, SEPARADAS MUITAS VEZES POR ATÉ 04 HORAS;\r\n2) A GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXCESSIVA EM PAPEL, CONFERÊNCIA E COMPILAÇÃO MANUAL DOS DADOS;\r\n3) A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ESPECIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS REGISTROS CONTÍNUOS MESMO EM HORÁRIOS ALÉM DO EXPEDIENTE, TAIS COMO, PERÍODO NOTURNO, MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DESCONTROLE CASO OCORRA O ABSENTEÍSMO OU A AUSÊNCIA DO COLABORADOR RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS DE TEMPERATURA NO AMBIENTE DE TRABALHO. \r\n4) SUBJETIVIDADE E FALTA DE ESPECIFICIDADE COM OS VALORES LIDOS E REGISTRADOS;\r\n5) DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE APENAS UMA MEDIÇÃO DIÁRIA O QUE POR SI SÓ JÁ APRESENTA UM ATO FALHO.\r\n\r\nO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA TEM COMO FINALIDADE MONITORAR DE FORMA CONTÍNUA E AUTOMÁTICA, A TEMPERATURA DOS EQUIPAMENTOS ULTRAFREEZERS, FREEZERS E GELADEIRAS DE ARMAZENAMENTO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS, E AMBIENTES, A FIM DE POSSIBILITAR UM MANEJO SIMPLIFICADO E CONFIÁVEL DA CADEIA DO FRIO. ESSE SISTEMA REPRESENTA UMA FERRAMENTA SEGURA E RASTREÁVEL PARA A EXECUÇÃO DOS REGISTROS DE TEMPERATURA, GARANTINDO, ASSIM, O ACESSO A RELATÓRIOS QUE COMPROVEM A QUALIDADE DO ARMAZENAMENTO REALIZADO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO, PERMITINDO GERAR UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE PROBLEMAS DETECTADOS PELO SISTEMA, FORA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE. ALÉM DE ALERTAR A INSTITUIÇÃO DE POSSÍVEIS DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS, PERMITINDO ASSIM, QUE SEJA TOMADA A MEDIDA NECESSÁRIA: MANUTENÇÃO OU TROCA.\r\nA DESCRIÇÃO DO ITEM DEFINE MONITORAMENTO SEM FIO. ESTA EXIGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ÀS SEGUINTES VANTAGENS: (1) AUTONOMIA DOS COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA MOVER OS EQUIPAMENTOS DEVIDO A MANUTENÇÕES CORRETIVAS, LIMPEZAS, OU MUDANÇAS DE PLANEJAMENTO NO POSICIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NAS ÁREAS TÉCNICAS; (2) INDEPENDÊNCIA DE LIGAÇÃO À REDE DO HEMOES; (3) NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES OU ABERTURAS DE PONTOS DE REDE. \r\n","False","Valor Global",50205],
    [1891,"000527/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88464725","2020-01-28T17:42:01","2020-04-14T10:01:00","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DE MANDADO JUDICIAL","True","Encerrado","True","G","CONTINUDADE D ETRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS VIA JUDICIAL","","Valor Global",50206],
    [1892,"000532/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88464652","2020-01-29T09:44:56","2020-05-14T14:00:00","CLONIDINA 0,1MG COMP; E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50207],
    [1896,"000201/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88340880","2020-01-13T12:43:20","2020-07-13T14:00:00","PRAVASTATINA 20MG COMP","False","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.\r\n\r\nDEVIDO ÀS VÁRIAS TENTATIVAS SEM SUCESSO E PELO BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. O PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LISTADO ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ ABERTO PARALELAMENTE. \r\nEXISTE ATA VIGENTE PARA O MEDICAMENTO LISTADO ACIMA DE Nº 86491407. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.\r\n\r\nLOTE 01: DESERTOS: 85606871, 83536892, 80826490, 78739209 E FRACASSADOS: 84566280, 81763190, 79903436.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE SÓ SERÃO ACEITOS OS MEDICAMENTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1 (UM) ANO. TAMBÉM INFORMAMOS QUE SÓ ACEITAREMOS ENTREGA ÚNICA.\r\n\r\n","False","Valor Global",50287],
    [1897,"000229/2020","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88364011","2020-01-14T11:02:54","2020-09-04T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA POSTO DE PORTARIA 12/36 PARA SEDE DA JUCEES","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PORTARIA VISA GARANTIR O CONTROLE E MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA SEDE DA JUCEES, TODOS OS DIAS DA SEMANA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA QUE NÃO DISPÕEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES PARA A REFERIDA FUNÇÃO.\r\nA JUCEES POSSUI UMA ÁREA EXTERNA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM VAGAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS, TAIS COMO: SERVIDORES, VOGAIS, ESTAGIÁRIOS E COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, BEM COMO VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS EXTERNOS, TAIS COMO: CONTABILISTAS, CONTRIBUINTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DA JUCEES. DENTRE ESSAS VAGAS ROTATIVAS, DISPONIBILIZAMOS AINDA DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL DISPONIBILIDADE VISA FACILITAR O ACESSO A JUCEES, UMA VEZ QUE NAS REDONDEZAS AS VAGAS DE RUA SÃO LIMITADAS. SENDO ASSIM AS ATIVIDADES DE FLUXO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VEÍCULOS E PESSOAS NA ÁREA EXTERNA SÃO DE ENCARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PORTEIRO.\r\nADEMAIS, A EMPRESA ATUALMENTE PRESTANDO O SERVIÇO DEMONSTROU NÃO TER INTERESSE EM RENOVAR O CONTRATO POR MAIS DOZE MESES SURGINDO ASSIM A NECESSIDADE EM ABRIR UM NOVO PROCESSO DE LICITATÓRIO.\r\n","","Valor Global",50288],
    [1898,"000052/2020","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88279472","2020-06-01T10:50:41","2020-04-02T09:40:00","INSTRUMENTAL CIRURGICO","False","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",50305],
    [1899,"000152/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88324192","2020-09-01T10:56:26","2020-04-24T10:01:00","SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO ","True","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS IMPORTADOS POR ESTA SECRETARIA. ESSES SERVIÇOS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS OU DEMANDAS DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS QUE TIVERAM PARECER DEFERIDO PARA TAIS PRODUTOS, SENDO COMPETÊNCIA DO ESTADO À AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DESSES PRODUTOS.","","Valor Global",50306],
    [1902,"000010/2020","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88269035","2020-02-01T15:04:06","2020-06-03T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ATADURAS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.","","Valor Global",50321],
    [1903,"000057/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88301168","2020-06-01T12:51:31","2020-02-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AQUISIÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO.","","Valor Global",50322],
    [1909,"000366/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-V731G","2020-01-21T12:03:18","2020-03-31T10:01:00","USTEQUINUMABE 130MG E USTEQUINUMABE 90MG","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",50358],
    [1910,"000222/2020","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","88360784","2020-01-14T09:00:48","2020-04-02T13:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPO COM LANCETA E EQUIPO DE DIETA ENTERAL FLEXIVEL.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",50369],
    [1914,"000361/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88397955","2020-01-21T09:41:54","2020-11-05T10:01:00","ALENTUZUMABE 12MG/1,2ML FA; FINGOLIMODE 0,5MG E OUTRO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",50373],
    [1915,"000372/2020","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","88385680","2020-01-21T13:12:23","2020-03-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER","False","Em Andamento","True","G","¿\tMANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;\r\n¿\tATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, UNIDADES DE INTERNAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM DE CARTUCHOS DE TONERS MARCA BROTHER, MODELO TN 3392 PARA A IMPRESSÃO DE LAUDOS, RESULTADOS DE EXAMES E DOCUMENTOS DIVERSOS;\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",50374],
    [1920,"000148/2020","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88122840","2020-09-01T10:21:55","2020-03-31T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG","","Valor Global",50399],
    [1921,"000254/2020","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88361837","2020-01-15T15:02:52","2020-03-24T14:00:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA","False","Encerrado","True","G","MURO DOS FUNDOS DA UNIDADE VULNERÁVEL À INVASÃO.","","Valor Global",50400],
    [1925,"000224/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88349500","2020-01-14T09:33:33","2020-05-14T15:01:00","AQUISIÇÃO MEDIC NÃO PADRONIZ REMENE P/MAND.JUDICIAL: BUSPIRONA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50422],
    [1927,"000255/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88369064","2020-01-15T15:09:08","2020-05-15T09:00:00","BRIMONIDINA 2MG/ML; CARMELOSE 0,5% E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","False","Valor Global",50424],
    [1932,"000259/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-WP2CC","2020-01-15T17:05:29","2020-01-06T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERV.TÉCNICO-ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREDIAL REGIÃO CENTRAL","True","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.","","Valor Global",50445],
    [1936,"000550/2020","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","88471675","2020-01-30T08:45:59","2020-04-17T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES QUANTO A HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES, PROPICIANDO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS.\r\n\r\n","","Valor Global",50464],
    [1944,"000374/2020","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","883213982020","2020-01-21T14:10:15","2020-07-14T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA.","True","Em Andamento","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA.","False","Valor Global",50501],
    [1948,"000263/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88379698","2020-01-15T19:09:08","2020-03-03T14:00:00","FARMÁCIA - CI 103/2020 - MEDICAMENTOS POMADAS","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",50531],
    [1951,"000375/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-95B7K","2020-01-21T14:25:07","2020-03-30T09:00:00","AXITINIBE 5MG COMPRIMIDO; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",50534],
    [1952,"000427/2020","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88427099","2020-01-23T15:00:15","2020-01-04T10:01:00","AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL ","False","Encerrado","True","G","O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA, SUBORDINADA A SESA, E SUA HEMORREDE  COMPREENDE AS SEGUINTES  UNIDADES: HEMOES SÃO MATEUS, HEMOES COLATINA, HEMOES LINHARES, HEMOES SERRA E UMA UNIDADE MÓVEL. \r\nESTA HEMORREDE É RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE DE DOADORES, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE PARA OS HOSPITAIS ADSTRITOS, ALÉM DO ATENDIMENTO DE PACIENTES HEMATOLÓGICOS.\r\nO ATENDIMENTO AO DOADOR DE SANGUE CONTEMPLA O CADASTRO DOS MESMOS, A SELEÇÃO POR MEIO DE TRIAGEM HEMATOLÓGICA E CLÍNICA, A COLETA DO SANGUE E A OFERTA DE LANCHE E HIDRATAÇÃO POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO E COSTUMES. DESTACA-SE NESTE CASO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA A CONSERVAÇÃO DOS LANCHES (ALIMENTOS E SUCOS) EVITANDO A DEGRADAÇÃO DOS MESMOS E O BOM ACOLHIMENTO AO NOSSO PRINCIPAL FORNECEDOR/USUÁRIO\r\n","","Valor Global",50535],
    [1960,"000131/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-PG223","2020-08-01T14:29:07","2020-04-23T09:31:00","VENTILADOR TUFÃO","True","Encerrado","True","G","PROPORCIONAR CONDIÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SOCIOEDUCANDOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, BEM COMO PROPORCIONAR BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM-ESTAR.","","Valor Global",50559],
    [1963,"000262/2020","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88379485","2020-01-15T17:41:34","2020-03-23T14:00:00","FARMÁCIA - MEDICAMENTOS SUSPENSÃO ORAL","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 6 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA","","Valor Global",50562],
    [1968,"000163/2020","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZQH2H","2020-09-01T14:56:48","2020-04-14T09:31:00","MÁQUINA DE CORTAR CABELO.","True","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE.","","Valor Global",50581],
    [1969,"000275/2020","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","2019-9J0NN","2020-01-16T14:24:43","2020-07-02T10:10:00","ADEQUAÇÃO PROJETOS EXECUTIVOS DA BACIA DO CÓRREGO DA RIBEIRA, ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS.","False","Encerrado","False","U","A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO SE SUSTENTA PELA NECESSIDADE URGENTE DE MINIMIZAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA REGIÃO, OS QUAIS IMPACTAM NA ECONOMIA DOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA RESPECTIVA BACIA, ASSIM COMO ACARRETAM PREJUÍZOS AOS MORADORES SITUADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA, SITUAÇÃO QUE VEM SE AGRAVANDO AO LONGO DOS ANOS DEVIDO AO AVANÇO DA URBANIZAÇÃO, RELACIONADA PRINCIPALMENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS E A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CALHA DO CÓRREGO DA RIBEIRA.","","Valor Unitário",50582],
    [1970,"000287/2020","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88381820","2020-01-16T16:47:22","2020-12-03T10:00:00","MATERIAL DE USO MÉDICO","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AQUISIÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO.","","Valor Global",50583]
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